Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.880 – 07/03/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
ANO XXI / Nº 4.880 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 17 PÁGINAS
DECRETO N° 1.652 DE 27 DE FEFVEREIRO DE 2019.
“Substitui membros da Comissão Permanente Especial Técnica para
análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso
do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66
da Lei Orgânica do Município
D E C R E T A:
Art. 1º. Substitui membros no inciso X no art. 2º do Decreto n° 59 de 23
de janeiro de 2017, que Constitui a Comissão Permanente Especial Técnica
para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º (…)
(…)
X – Representante da agência de habitação- AGEHAB.
– Anisio de Souza dos Santos em substituição a Duhan Tramarin Sgaravatti;
– Caryne Correia da Silva Matos Soares em substituição a Isau de Oliveira;
– Thiago Pires de Almeida em substituição a Maria Fátima Silveira de
Alencar.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 27 de fevereiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.656, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
“Convoca VIII Conferência Municipal de Saúde.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso
do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66
da Lei Orgânica do Município.
Considerando o Disposto na Resolução nº 002/2019 do Conselho Municipal
de Saúde.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica convocada a VIII Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada
no dia 11 e 12 de abril de 2019, com o tema: “Democracia e Saúde:
saúde como direito e consolidação e financiamento do SUS”.
Parágrafo único: a Comissão Organizadora será formada pelos seguintes
membros:
I – Maria Aparecida Palmeira;
II – Lenir Paiva Flores Garcia;
III – Laura Vanini Dutra;
IV – Maria Piva Fugino.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 28 de fevereiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664
Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626
Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731
Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.880 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019
DECRETOS
DECRETO Nº 1.657, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
“Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o gozo de férias da servidora Rose Ane Vieira, Secretária
Municipal de Desenvolvimento Econômico, no período de 11 a 25 de
março de 2019;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designado o servidor Edevaldo Sétimo Carollo para responder
pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no período
de 11 a 25 de março do corrente ano.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 28 de fevereiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.660, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
“Concede Medalha Antonio João a Guarda Municipal de Dourados”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar
nº 121 de 31 de dezembro de 2007, ao servidor Gerson Borges Junior,
GM Subinspetor, a MEDALHA TENENTE ANTONIO JOÃO destinada a
homenagear civis e militares que tenham prestado assinalados serviços a
Corporação e aos Guardas Municipais que no seio da classe, se destaquem
pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento
e projeção da Instituição no âmbito municipal ou estadual e/ou
nacional.
Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 28 fevereiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.661, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
“Concede Medalha Antonio João a Guarda Municipal de Dourados”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar
nº 121 de 31 de dezembro de 2007, ao servidor, Cleber Afonso,
GM Supervisor, a MEDALHA TENENTE ANTONIO JOÃO destinada a
homenagear civis e militares que tenham prestado assinalados serviços a
Corporação e aos Guardas Municipais que no seio da classe, se destaquem
pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento
e projeção da Instituição no âmbito municipal ou estadual e/ou
nacional.
Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 28 fevereiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.662, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
“Concede Medalha Antonio João a Guarda Municipal de Dourados”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar
nº 121 de 31 de dezembro de 2007, ao servidor Adriano Santos de Jesus,
GM Supervisor, a MEDALHA TENENTE ANTONIO JOÃO destinada a
homenagear civis e militares que tenham prestado assinalados serviços a
Corporação e aos Guardas Municipais que no seio da classe, se destaquem
pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento
e projeção da Instituição no âmbito municipal ou estadual e/ou
nacional.
Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 28 fevereiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.663, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
“Concede Medalha Antonio João a Guarda Municipal de Dourados”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar
nº 121 de 31 de dezembro de 2007, ao servidor Antonio Carlos
de Oliveira, GM Supervisor, a MEDALHA TENENTE ANTONIO JOÃO
destinada a homenagear civis e militares que tenham prestado assinalados
serviços a Corporação e aos Guardas Municipais que no seio da classe,
se destaquem pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente
para o aperfeiçoamento e projeção da Instituição no âmbito municipal ou
estadual e/ou nacional.
Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 28 fevereiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.664, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
“Concede Medalha Antonio João a Guarda Municipal de Dourados”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar
nº 121 de 31 de dezembro de 2007, ao servidor Silvio Reginaldo Peres
Costa, GM Inspetor, de 2ª Classe, a MEDALHA TENENTE ANTONIO
JOÃO destinada a homenagear civis e militares que tenham prestado assinalados
serviços a Corporação e aos Guardas Municipais que no seio da
classe, se destaquem pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente
para o aperfeiçoamento e projeção da Instituição no âmbito municipal
ou estadual e/ou nacional.
Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 28 fevereiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.665, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
“Concede Medalha Antonio João a Guarda Municipal de Dourados”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar
nº 121 de 31 de dezembro de 2007, ao servidor Aires Luiz de Lima,
GM Subinspetor, a MEDALHA TENENTE ANTONIO JOÃO destinada
a homenagear civis e militares que tenham prestado assinalados serviços a
Corporação e aos Guardas Municipais que no seio da classe, se destaquem
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.880 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019
DECRETOS
pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento
e projeção da Instituição no âmbito municipal ou estadual e/ou
nacional.
Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 28 fevereiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.666, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
“Concede Medalha Antonio João a Guarda Municipal de Dourados”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar
nº 121 de 31 de dezembro de 2007, ao servidor Sergio Mondadori,
GM Subinspetor, a MEDALHA TENENTE ANTONIO JOÃO destinada a
homenagear civis e militares que tenham prestado assinalados serviços a
Corporação e aos Guardas Municipais que no seio da classe, se destaquem
pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento
e projeção da Instituição no âmbito municipal ou estadual e/ou
nacional.
Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 28 fevereiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.667, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
“Concede Medalha Antonio João a Guarda Municipal de Dourados”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar
nº 121 de 31 de dezembro de 2007, ao servidor, Josimar Cavalcanti,
GM Supervisor, a MEDALHA TENENTE ANTONIO JOÃO destinada a
homenagear civis e militares que tenham prestado assinalados serviços a
Corporação e aos Guardas Municipais que no seio da classe, se destaquem
pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento
e projeção da Instituição no âmbito municipal ou estadual e/ou
nacional.
Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 28 fevereiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.668, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
“Concede Medalha Antonio João a Guarda Municipal de Dourados”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar
nº 121 de 31 de dezembro de 2007, ao servidor, João Augusto Dourado
Alves, Subinspetor, a MEDALHA TENENTE ANTONIO JOÃO destinada
a homenagear civis e militares que tenham prestado assinalados serviços a
Corporação e aos Guardas Municipais que no seio da classe, se destaquem
pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento
e projeção da Instituição no âmbito municipal ou estadual e/ou
nacional.
Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 28 fevereiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.669, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
“Concede Medalha Antonio João a Guarda Municipal de Dourados”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar
nº 121 de 31 de dezembro de 2007, ao servidor, Luiza Ibanhes, Inspetora
de 3ª Classe, a MEDALHA TENENTE ANTONIO JOÃO destinada a
homenagear civis e militares que tenham prestado assinalados serviços a
Corporação e aos Guardas Municipais que no seio da classe, se destaquem
pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento
e projeção da Instituição no âmbito municipal ou estadual e/ou
nacional.
Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 28 fevereiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procuradora Geral do Município
DECRETO N° 1.670, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
“Concede Medalha Antonio João a Guarda Municipal de Dourados”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar
nº 121 de 31 de dezembro de 2007, ao servidor Porfírio Arguelho Riveiro
Junior, GM Subinspetor, a MEDALHA TENENTE ANTONIO JOÃO
destinada a homenagear civis e militares que tenham prestado assinalados
serviços a Corporação e aos Guardas Municipais que no seio da classe,
se destaquem pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente
para o aperfeiçoamento e projeção da Instituição no âmbito municipal ou
estadual e/ou nacional.
Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 28 fevereiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.671, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
“Concede Medalha Antonio João a Guarda Municipal de Dourados”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar
nº 121 de 31 de dezembro de 2007, ao servidor Tercio Antonio Oliveira
Carvalho, Inspetor de 3ª Classe, a MEDALHA TENENTE ANTONIO
JOÃO destinada a homenagear civis e militares que tenham prestado assinalados
serviços a Corporação e aos Guardas Municipais que no seio da
classe, se destaquem pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente
para o aperfeiçoamento e projeção da Instituição no âmbito municipal
ou estadual e/ou nacional.
Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 28 fevereiro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.676, DE 1° DE MARÇO DE 2019.
“Concede Medalha Antonio João a Guarda Municipal de Dourados”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar
nº 121 de 31 de dezembro de 2007, ao servidor Dalberto Cristóvão
Gonçalves Ribas Fujie, GM Subinspetor, a MEDALHA TENENTE ANTONIO
JOÃO destinada a homenagear civis e militares que tenham prestado
assinalados serviços a Corporação e aos Guardas Municipais que no
seio da classe, se destaquem pelo seu valor pessoal de modo a contribuir
decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da Instituição no âmbito
municipal ou estadual e/ou nacional.
Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 1° de março de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.880 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Gl/01/163/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE,
Matrícula nº. “114760232-1” ocupante do cargo de MOTORISTA DE
VEÍCULO PESADO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
“08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 18/01/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de janeiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n.Rf/02/276/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota – Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Constituição Municipal de Dourados-MS.
R E S O L V E:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais,
CONFORME ANEXO I E II DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de
acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n.
107/06 (Estatuto do Servidor Público).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Matricula Nome Secret. Dias e Horas Ref mês e Ano
114763585-1 ADOLFA GONÇALVES SEMS 00:17 MIN nov/18
114760283-1 ADRIANA MACHADO ALVES SEMS 00:18 MIN dez/18
114762708-1 AGNALDO ALMEIDA CARISSIMO SEMS 01 HS 11 MIN nov/18
114766524-1 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO SEMS 00:38 MIN dez/18
114762080-1 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS SEMS 00:20 MIN dez/18
114765741-1 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS SEMS 00:17 MIN nov/18
87461-1 ALICE HELENA MARQUES SEMS 00:26 MIN dez/18
502016-1 ANA CLAUDIA VERLINDO SEMS 00:42 MIN nov/18
141571-5 ANA MARIA ARAUJO DE BRITO SEMS 00:02 MIN nov/18
130481-2 ANA PAULA BATISTA DOS SANTOS SEMS 02 HORAS dez/18
114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES SEMS 44 HS 47 MIN nov/18
114763478-1 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA SEMS 00:20 MIN dez/18
81551-1 ANGELA CAETANO GRANJEIRO PORCIUNCULA SEMS 00:12 MIN nov/18
114772357-1 ANGELO JORGE MONTEIRO DA SILVA SEMS 16 HS 07 MIN dez/18
114772388-1 ANNA FLAVIA FERREIRA MOREIRA SEMS 16 HORAS nov/18
114772388-1 ANNA FLAVIA FERREIRA MOREIRA SEMS 03 HS 09 MIN dez/18
17701-1 ANTONIA DE FATIMA CAPOANO MOTA SEMS 05 HS 41 MIN dez/18
114760284-1 ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO SEMS 25 HS 56 MIN nov/18
114766504-1 APARECIDA DOS SANTOS BENTO SEMS 01 HS 33 MIN nov/18
114764203-1 APARECIDA IBANHES SEMS 00:45 MIN dez/18
114764203-1 APARECIDA IBANHES SEMS 07 HS 15 MIN nov/18
114764248-1 APARECIDO SOARES DE JESUS SEMS 01 HS 03 MIN dez/18
114770036-2 CAMILA BARBEIRO FALEIROS COLLA SEMS 00:47 MIN nov/18
86911-1 CAROLINA CHANFRIN SANCHES BICUDO SEMS 03 HS 20 MIN nov/18
86691-1 CICERA ALVES MARTINS SEMS 13 HS 44 MIN out/18
86691-1 CICERA ALVES MARTINS SEMS 13 HS 19 MIN nov/18
82061-1 CIDCLEY DE CARVALHO CUNHA SEMS 00:16 MIN ago/18
114766006-1 CLAUDOMIRO TOMAZ DO SANTOS SEMS 04 HORAS nov/18
502119-5 COSMO ALVES DOS SANTOS SEMS 01 HS 36 MIN nov/18
114766038-1 CRISTIANE OLIVEIRA BOTELHO SEMS 08 HS 13 MIN nov/18
114764181-1 DANIELE ZANCO DA SILVA SEMS 34 MIN dez/18
114763331-1 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS 44 HS 28 MIN out/18
114766428-4 DENISE DANTAS DE LIMA AKUCEVIKIUS SEMS 01 HS 34 MIN dez/18
114772354-1 DIEGO FERNANDO VILLALBA MORENO SEMS 32 HS 39 MIN nov/18
90266-6 DOMINGOS CALIXTO SEMS 52 HORAS jan/19
85151-1 EDER BENITES DE MATTOS SEMS 16 MIN dez/18
114770901-3 EDUARDO JERONIMO DE OLIVEIRA JUNIOR SEMS 38 HS 29 MIN set/18
114768910-2 ELAINE CARVALHO ALVA SEMS 06 HORAS ago/18
114761222-2 ELIAS GOMES SANTOS SEMS 01 HS 34 MIN nov/18
500827-2 ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA SEMS 08 HS 04 MIN nov/18
500827-2 ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA SEMS 02 HS 38 MIN dez/18
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 02/276/2019 – ANEXO I
130941-2 ELIZANDRA AREVALO MARQUES SEMS 08 HS 19 MIN nov/18
85211-1 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO SEMS 00:02 MIN out/18
85211-1 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO SEMS 08 MIN dez/18
114763941-2 ELKE CHRISTINE FERREIRA MASCARENHAS SEMS 06 HS 49 MIN nov/18
114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI SEMS 04 HS 10 MIN nov/18
114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI SEMS 03 HS 15 MIN dez/18
12621-1 EULINA FERREIRA DA VERA CRUZ SEMS 01 HORA dez/18
114760408-1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN SEMS 50 MIN dez/18
114760190-1 FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA SEMS 05 MIN dez/18
114772356-1 FERNANDA FORTUCI RESENDE BOTELHO SEMS 17 MIN dez/18
114762019-2 FERNANDO EIDT SEMS 08 HORAS dez/18
114764237-2 FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA SEMS 01 HS 03 MIN nov/18
114771664-1 FLAVIA REINISCH VIEIRA SEMS 02 HS 41 MIN nov/18
114764270-1 GABRIEL DE SOUZA SEMS 01 HS 18 MIN dez/18
18041-1 GEOVANI CAETANO VIEIRA SEMS 00: 34 MIN set/18
18041-1 GEOVANI CAETANO VIEIRA SEMS 00:14 MIN jul/18
18041-1 GEOVANI CAETANO VIEIRA SEMS 19 HS 18 MIN jun/18
114764199-1 GEOVANIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEMS 18 MIN dez/18
114764199-1 GEOVANIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEMS 00:04 MIN nov/18
12951-1 GERSON DO NASCIMENTO SEMS 10 HS 08 MIN nov/18
114762483-3 GIOVANA PICOLO E SILVA SEMS 19 MIN dez/18
90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO SEMS 16 HORAS dez/18
114771593-1 GLAUCIA ADRIANA DA SILVA DANIEL SEMS 16 MIN dez/18
114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS SEMS 51 HS 19 MIN nov/18
114762017-2 GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO HINDO SEMS 03 HS 45 MIN nov/18
114763741-2 HUMBERTO ALVES SCHWINGEL SEMS 00:12 MIN nov/18
114771810-1 IAGO FERREIRA LIMA SEMS 01 HS 21 MIN nov/18
83311-1 IGOR LEONARDO VELOSO SILVA SEMS 41 MIN dez/18
114760516-1 IVAN SADER GASPAROTTO SEMS 07 HS 48 MIN dez/18
114763211-2 IZAURA DO NASCIMENTO PEREIRA DOS SANTOS SEMS 24 MIN dez/18
114771552-3 JACQUELINE KUWAHARA ZOCANTE SEMS 00:14 MIN nov/18
501936-2 JAIR DE JESUS ALVES SEMS 12 HORAS dez/18
501936-2 JAIR DE JESUS ALVES SEMS 04 HORAS nov/18
114762098-2 JANAINA PAULINO SIQUEIRA SEMS 02 HS 16 MIN dez/18
114761802-4 JANAINA VICENTE SOUZA SEMS 00:39 MIN nov/18
31601-1 JERMINA PEREIRA DANTAS SEMS 03 HS 59 MIN nov/18
114772162-1 JESSICA LYNE MARTINS DOS SANTOS SEMS 16 HS 50 MIN out/18
501155-2 JOANA DARC MAZO MARRETO SEMS 07 HS 41 MIN dez/18
501112-4 JOANA ERGINA ALVES SEMS 01 HORA nov/18
501112-4 JOANA ERGINA ALVES SEMS 25 MIN dez/18
114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO SEMS 09 HS 04 MIN nov/18
114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO SEMS 31 HS 02 MIN dez/18
500971-1 JOSE AIRTON MOREIRA GONCALVES SEMS 05 HS 47 MIN dez/18
84061-1 JOSE JUAREZ DE CASTRO SEMS 06 HS 29 MIN dez/18
114764182-1 JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA SEMS 07 HS 42 MIN nov/18
114766543-1 JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA SEMS 00:29 MIN nov/18
114766543-1 JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA SEMS 09 HS 54 MIN dez/18
30241-1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA SEMS 16 HS 28 MIN nov/18
114761582-1 KARINE NETO DOS SANTOS MARTON SEMS 41 MIN dez/18
114761764-4 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS SEMS 00:32 MIN nov/18
114764326-1 LEANDRO RECH PRETTO SEMS 03 HS 28 MIN nov/18
114764326-1 LEANDRO RECH PRETTO SEMS 00:32 MIN dez/18
32591-1 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS SEMS 04 HORAS nov/18
87771-2 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA SEMS 06 HS 45 MIN nov/18
114766358-1 LORRAINE APARECIDA PINTO SEMS 06 HORAS dez/18
114764444-1 LUCIANA DE LIMA SILVA SEMS 01 HS 14 MIN dez/18
114760174-1 LUCIANNI KEIKO UENO SEMS 08 HORAS ago/18
114760347-1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA SEMS 03 HS 49 MIN nov/18
71791-1 LUCIANO MATHEUSSI SEMS 08 HS 28 MIN nov/18
502059-1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA SEMS 05 HS 15 MIN nov/18
502059-1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA SEMS 07 HS 23 MIN dez/18
114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA SEMS 27 HS 59 MIN nov/18
114760608-1 LUIZ CARLOS RODRIGUES SEMS 10 HS 09 MIN nov/18
114771333-1 LUIZ FERNANDO HORTA GOMES SEMS 06 HS 21 MIN nov/18
114771333-1 LUIZ FERNANDO HORTA GOMES SEMS 06 HORAS dez/18
32151-1 LURDES GABRIEL DA SILVA SEMS 07 HS 42 MIN nov/18
501144-3 MARCELA GONÇALVES NAVARRETE SEMS 00:16 MIN nov/18
85221-1 MARCELINO TADASHI AKIMURA SEMS 07 HS 33 MIN dez/18
131281-1 MARCIA FERNANDA DOS SANTOS SEMS 00:29 MIN nov/18
114761300-3 MARCIO DONIZETE XIMENES SEMS 04 HS 48 MIN nov/18
114761300-3 MARCIO DONIZETE XIMENES SEMS 00:28 MIN dez/18
114766506-1 MARCIO MAGALHAES DA SILVA SEMS 00:38 MIN dez/18
114766506-1 MARCIO MAGALHÃES DA SILVA SEMS 01 HS 18 MIN nov/18
114762100-1 MARCOS GARCIA VIEIRA SEMS 07 HS 49 MIN nov/18
114762100-1 MARCOS GARCIA VIEIRA SEMS 18 HS 06 MIN dez/18
114760738-1 MARCOS JOSE LEONCO DOS SANTOS SEMS 00:35 MIN nov/18
114760738-1 MARCOS JOSE LEONCO DOS SANTOS SEMS 01 HS 35 MIN dez/18
87511-1 MARIA CLARETH BRAZ BERALDO SEMS 07 HS 24 MIN dez/18
114767893-6 MARIA DOLORES OLMEDO CASSAL SEMS 07 HS 56 MIN dez/18
48651-1 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES SEMS 00:16 MIN nov/18
114760143-1 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA SEMS 10 HS 40 MIN nov/18
31681-1 MARLENE FRANCELINO DA COSTA PEREIRA SEMS 00:52 MIN dez/18
47121-1 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA SEMS 04 HS 44 MIN dez/18
114772160-2 MATEUS LIMA DO PRADO SEMS 05 HS 21 MIN nov/18
114772160-2 MATEUS LIMA DO PRADO SEMS 72 HORAS dez/18
114760289-1 MEIRE CRISANTO DE SOUZA SEMS 06 HORAS out/18
500933-1 MELISSA AZUSSA KUDO SEMS 03 HORAS nov/18
114766541-1 NAGELA RIBEIRO PETELIN SEMS 10 HS 34 MIN nov/18
114766541-1 NAGELA RIBEIRO PETELIN SEMS 01 HS 40 MIN dez/18
114765448-2 NAJLA OLIVEIRA SABURA SEMS 00:01 MIN dez/18
31691-1 NEIDE APARECIDA DA SILVA SEMS 00:20 MIN dez/18
9061-1 NELSON LEMES DOS SANTOS SEMS 27 HS 26 MIN nov/18
114771479-1 NINNIVE BIANCA FERNANDES PONTES ZANELLA SEMS 26 HS 12 MIN dez/18
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.880 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lg/2/373/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CRISTIANE GAZDZICKI ALENCAR,
matrícula funcional nº. “114772678-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na
Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31
de dezembro de 2007, pelo período de “22/02/2019 a 20/08/2019”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/02/374/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSELEI DA SILVA, matrícula funcional
nº. “124091-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada
na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença
Luto” pelo falecimento de sua tia: Graciliana Gomes Honorio, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/02/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/02/375/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JANAINA FATIMA DE MELO, matrícula
funcional nº. “114771537-1” ocupante do cargo de GERENTE DE NÚCLEO,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), 2
(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu avô: Gelson Elias dos Reis,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir
do dia 19/02/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/02/376/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSEMEIRE GALINDO DA SILVA,
matrícula funcional nº. “114763352-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
(SEMAS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Jaime
José Galindo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 20/02/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
18701-1 OLIMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE SEMS 01 HS 05 MIN dez/18
114766230-2 PAMELA FERREIRA DE MOURA SEMS 08 HORAS out/18
114771842-1 PATRICIA COELHO DE ALMEIDA SEMS 17 HS 29 MIN nov/18
114763419-1 PATRICIA ROSSATO STEFANELO SEMS 03 HS 56 MIN dez/18
114771300-1 PAULO VITOR FARIAS DE SOUZA SEMS 19 HS 59 MIN nov/18
114765592-4 POTIRA DE AGUIAR SEMS 16 MIN dez/18
114768958-3 RAFAEL DA SILVA BARBOSA SEMS 02 HS 47 MIN nov/18
15361-1 RAMÃO MELO CORREA SEMS 11 HS 42 MIN nov/18
114761949-1 REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO SEMS 01 HS 40 MIN nov/18
114761949-1 REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO SEMS 01 HS 13 MIN dez/18
114770145 RENAN SENE PRETTI SEMS 06 HORAS ago/18
129961-2 RICARDO DA COSTA BRITES SEMS 03 HS 50 MIN dez/18
114772346-1 RICARDO GOMES RODRIGUES SEMS 03 HS 58 MIN nov/18
114772346-1 RICARDO GOMES RODRIGUES SEMS 14 HS 02 MIN dez/18
84821-1 RIVELINO VERA BARROS SEMS 22 HS 53 MIN out/18
84821-1 RIVELINO VERA BARROS SEMS 09 HS 36 MIN dez/18
1000111-2 ROBERTO DJALMA BARROS SEMS 10 HS 18 MIN out/18
18831-1 ROQUE ANTONIO MACHADO SEMS 13 HS 08 MIN dez/18
114761362-3 SERGIO ADRIAN CASTILHO SEMS 03 HS 34 MIN dez/18
502022-1 SERGIO CORDEIRO SANCHES SEMS 18 HS 41 MIN set/18
83521-1 SILVIA ELENA DE SOUZA SEABRA SEMS 42 MIN dez/18
114763742-2 SIMONE DE DEUS ANZOATEGUI SEMS 06 MIN dez/18
114771998-1 SIMONE TODESCATO LOPES DO NASCIMENTO SEMS 04 HS 19 MIN nov/18
114771490-1 SOLANGE MARTINS ALENCAR DE FREITAS SEMS 06 HORAS ago/18
86581-1 SONIA MARIA DE MATOS SEMS 03 HS 47 MIN nov/18
114772175-1 STEPHANY ANASTACIA SERPA ALARCON SEMS 00:23 MIN nov/18
114760472-3 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA SEMS 00:36 MIN nov/18
502054-1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS SEMS 03 HS 44 MIN nov/18
114771991-1 TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES SEMS 06 HS 54 MIN nov/18
86011-1 TEREZA CIRELLI RODRIGUES SEMS 01 HS 15 MIN dez/18
114772161-2 THAYNARA QUEIROZ MENDES DO CARMO SEMS 05 HS 54 MIN nov/18
114772161-2 THAYNARA QUEIROZ MENDES DO CARMO SEMS 32 HS dez/18
114771271-1 VALDIRENE FELIPE LOPES SEMS 05 HS 12 MIN nov/18
114771271-1 VALDIRENE FELIPE MLOPES SEMS 03 HS 24 MIN dez/18
87361-1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA SEMS 00:16 MIN nov/18
114772176-1 VANINA BATISTA DE OLIVEIRA SEMS 59 MIN dez/18
114766220-3 VILMAR SOUZA LEITE SEMS 02 HS 01 MIN nov/18
114762266-2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION SEMS 17 MIN dez/18
114766998-1 WESLEY DA TRINDADE BECARI SEMS 04 HORAS dez/18
87871-1 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI SEMS 33 MIN dez/18
Matricula Nome Secret. Dias Ref. Dias Ref. mês
e Ano
114761776-2 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES SEMED 31 01 A 31 jan/19
114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 2 07 E 11 jan/19
114761509-9 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES SEMS 2 10 E 11 jan/19
114765840-3 BRUNA KEZI NUNES VIEIRA SEMS 02/01/2002 22 E 28 jan/19
90424-3 CLAUDETE BATISTA DA SILVA SEMED 31 01 A 31 jan/19
114761187-1 CLEBERSON ALEX ESPINDOLA FERNANDES SEMED 1 21 jan/19
501892-1 DEBORA DOS SANTOS GUEIROS SEMED 31 01 A 31 jan/19
114771872-1 ERIK FERREIRA CASADIA SEMS 1 5 nov/18
114771872-1 ERIK FERREIRA CASADIA SEMS 01/fev 19 nov/18
114771872-1 ERIK FERREIRA CASADIA SEMS 6 18, 24 A 28 jan/19
114760414-1 FATIMA GOMES DE ANDRADE SEMS 03/01/2002 05, 12 E 17 dez/18
114760414-1 FATIMA GOMES DE ANDRADE SEMS 1 14 dez/18
114771920-1 GLEYCE PEDROSA CAVALCANTI TARTARI SEMS 1 21 dez/18
114768504-1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO AGETRAN 1 17 jan/19
114760675-1 HERNANDES VIDAL OLIVEIRA SEMFAZ 9 23 A 31 jan/19
502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 31 01 A 31 jan/19
13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 01 A 31 jan/19
114764059-1 JOSE BETIO AQUINO JORGE SEMED 31 01 A 31 jan/19
114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 12 07 E 18 jan/19
114769693-2 JOSILENE DO NASCIMENTO SOBRINHO SEMFAZ 1 10 jan/19
114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 31 01 A 31 jan/19
114762947-1 LUCIANO MARTINS SEMED 31 01 A 31 jan/19
68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 01 A 31 jan/19
114762930-1 MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LUCIO SEMAS 31 01 A 31 dez/18
114765609-3 MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS SEMS 01/fev 27 nov/18
14941-1 NEUZA BENITES LIMA SEMSUR 15 01 A 15 dez/18
114771826-1 RUAN ROGER MARTIMIANO GMD 4 12 A 14 E 18 jan/19
142801-3 SARA NOGUEIRA NASCIMENTO SEMS 1 12 nov/18
1147719-1 SENILDA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA SEMS 01/fev 01 e 28 nov/18
114771962-1 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA SEMS 1 6 dez/18
114771962-1 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA SEMS 2 04 E 31 jan/19
114765029-3 SUZIDELIS MOREIRA SEMS 1 3 out/18
114771964-1 TATIANE DE OLIVEIRA ANTUNES ESCAVASSINI SEMS 01/fev 1 nov/18
114771964-1 TATIANE DE OLIVEIRA ANTUNES ESCAVASSINI SEMS 01/fev 22 jan/19
114762511-2 VALCILENE PEDRO AQUINO SEMED 31 01 A 31 jan/19
114760045-1 VALDERI PEREIRA DE SOUZA SEMED 2 10 E 11 jan/19
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 02/276/2019 – ANEXO II
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.880 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ap/02/377/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSEMAR BORGES ROSENDO BEZERRA,
matrícula nº. “9791-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
ROSEMAR BORGES ROSENDO
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/02/378/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SILVIA REGINA DA SILVA, matrícula
nº. “114767173-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
SILVIA REGINA DA SILVA CASSIMIRO
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/02/389/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal VANUZA MIGUEL RAMALHO FONSECA,
matrícula nº. “90402-2” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO
EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
VANUZA MIGUEL RAMALHO DOS SANTOS
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/02/390/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SIMAURA DE FIGUEIREDO VIEIRA
PEDROSO, matrícula funcional nº. “114760705-2” ocupante do cargo de AUXI
LIAR DE ODONTOLOGIA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Joacir Dias
Vieira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 23/02/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/02/391/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal FERNANDA CARVALHO PINHEIRO,
Matrícula nº. “790375-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉ-
RIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
“08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/02/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/02/392/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal LEANDRO HISAO MODESTO
IKEDA, matrícula nº. “114771863-1” ocupante do cargo de ENFERMEIRO,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de
Nome, para que passe a assinar como:
LEANDRO HISAO MODESTO IKEDA PAULO
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/393/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VILMA MARIA DE ARAUJO,
matrícula nº. “90205-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED),
“14” (quatorze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 12/02/2019 a 25/02/2019, conforme
relatório de visita do PROAS e Parecer nº. 150/2019, constante no Processo Administrativo
nº. 450/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.880 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/2/394/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VILMA MARIA DE ARAUJO,
matrícula nº. “90205-7”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED),
“14” (quatorze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 12/02/2019 a 25/02/2019, conforme
relatório de visita do PROAS e Parecer nº. 150/2019, constante no Processo
Administrativo nº. 450/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/395/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCELIA FLORENTIM DOS
SANTOS, matrícula nº. “114760236-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS
DE SAUDE, lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), “15” (quinze) dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 09/02/2019 a 23/02/2019, de acordo com o relatório de
visita do Proas e Parecer nº. 149/2019, constante no Processo Administrativo nº.
432/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/2/396/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FABIOLA DA COSTA RODRIGUES
GOMES, matrícula funcional nº 500978- 2, ocupante do cargo efetivo
de MEDICO, lotado(a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), Averbação do Tempo de
Serviço de 517 (quinhentos e dezessete) dias de serviços prestados à esta municipalidade,
no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/08/2001 a 30/01/2002 e de
01/02/2002 a 31/12/2002 (na função médica), para fins de Adicional de Tempo de
Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 135/2019, constante no Processo Administrativo nº. 488/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/397/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA PAULA LOPES DOS
SANTOS, matrícula nº. “114770984-2”, ocupante do cargo de PROFESSOR COORDENADOR,
lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “20” (vinte)
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 11/02/2019 a 02/03/2019, conforme com relatório
de visita do PROAS e Parecer nº. 133/2019, constante no Processo Administrativo
nº. 393/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/401/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA PAULA LOPES DOS
SANTOS, matrícula nº. “114770984-4”, ocupante do cargo de PROFESSOR COORDENADOR,
lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “20” (vinte)
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 11/02/2019 a 02/03/2019, conforme com relatório
de visita do PROAS e Parecer nº. 133/2019, constante no Processo Administrativo
nº. 393/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/02/403/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, IVANILDE FERNANDES PEREIRA
DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114765818-3”, ocupante do cargo efetivo
de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE
(SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 20 (vinte) horas semanais, por
um período de 01(um) ano, a partir da data de 25/02/2019, sem prejuízo a sua remuneração,
conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de
a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se
este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo
Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão
do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada
com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita
do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 127/2019, constante no Processo
Administrativo nº. 152/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/02/404/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, GIVANI ALVES DE MENEZES, matrícula
funcional nº. “86451-1”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS
DE SAÚDE, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE
CARGA HORÁRIA em 10 (dez) horas semanais, sendo 02 (duas) horas diárias,
por um período de 01(um) ano, a partir da data de 25/02/2019, sem prejuízo a sua
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.880 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019
RESOLUÇÕES
remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de
a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se
este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo
Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão
do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada
com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita
do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 128/2019, constante no Processo
Administrativo nº. 326/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/02/405/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, MARICY CORTEZ PEREIRA COLMAN,
matrícula funcional nº. “114760396-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
(SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 20 (vinte) horas semanais,
por um período de 01(um) ano, a partir da data de 07/02/2019, sem prejuízo a sua
remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de
a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se
este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo
Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão
do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada
com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita
do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 129/2019, constante no Processo
Administrativo nº. 334/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/02/406/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, MARCIA AQUINO MAGALHÃES,
matrícula funcional nº. “77391-2”, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE
DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 02 (duas) horas diárias, por um período
de 01(um) ano, a partir da data de 2502/2019, sem prejuízo a sua remuneração,
conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora
apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar
por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser
feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício,
após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base
nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS
e em conformidade com o Parecer nº. 130/2019, constante no Processo Administrativo
nº. 335/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/407/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KARLA RAPHAELA MORAES
DE MATOS, matrícula nº. “114762332-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de
Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 12/02/2019 a 13/03/2019,
conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 132/2019, constante no Processo
Administrativo nº. 387/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/408/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TANIA SANTOS BERNARDES,
matrícula nº. “114772634”, ocupante do cargo de PSICOLOGO, lotado (a)
na FMAS- RECURSOS PROPRIOS – 17.319-3, “30” dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período
de 11/02/2019 a 12/03/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/2/410/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ALINE CATELLAN WOLOBUEFF
DA SILVA, matrícula funcional nº 114771853- 5 ocupante do cargo efetivo
de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), Averbação do Tempo de Serviço de 631
(seiscentos e trinta e um) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período
(s) compreendido (s) de: 08/05/2017 a 28/01/2019 (na função Administrativa);
para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de
conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 146/2019, constante no Processo
Administrativo nº. 511/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/2/411/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LOURDES MACIEL DE
SOUZA, matrícula funcional nº 114766395- 2 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), Averbação do Tempo de Serviço de 2.003 (dois
mil e três) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 16/01/2006 a 04/07/2010 e de 25/01/2011 a 31/01/2012 (na função
Administrativa); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade,
de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 145/2019, constante
no Processo Administrativo nº. 499/2019.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.880 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019
RESOLUÇÕES
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. 02/402/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L ,V E:
TORNAR SEM EFEITO Resolução nº. Rch/02/189/2019/SEMAD, publicada no
Diário Oficial do Município nº 4.869 – pag. 04 do dia 15/02/2019, que concedeu
a Redução de carga horária à Servidora Pública Municipal IZILDINHA SILVA
RODRIGUES, na matrícula funcional n°. 60841-1, ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), conforme Parecer nº. 062/2019/SEMAD/Jurídico e Processo Administrativo
nº. 186/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. 02/409/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L ,V E:
TORNAR SEM EFEITO a Rerratificação da Resolução nº. Av./09/1.767/2018/
SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.829 – pag. 06 do dia
07/12/2018, que concedeu Averbação de Tempo de Serviço ao Servidor Público
Municipal JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR, na matrícula funcional
n°. 18211-1, ocupante do cargo efetivo de Médico Clínico Geral, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde (SEMS), conforme Parecer nº. 126/2019/SEMAD/Jurídico e
Processo Administrativo nº. 2.327/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMED N. 037 de 28 de Fevereiro de 2019.
“Dispõe sobre Indeferimentos de Remoções dos (as) Servidores (as) Profissional
do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Indeferir os pedidos de remoções, conforme art. 28 § 4º da Lei Complementar
nº. 118, de 31de dezembro de 2007 dos servidores (as), conforme anexo
único:
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Anexo Único da Resolução nº 037/2019
– Ana Paula Ferreira Gomes Rocha
– Flávia Paula Nogueira Aranda
– Gislaine patrícia Sanábria Strohschein
– June Meza Rodrigues
– Maria Deuzuite de Carvalho
– Niuza Soares Ribeiro
– Rejane Martins Gomes da Silva
– Sandra Rossate Medina
– Tarcísio Moreira
-Taiza Silva Sartorato
-Thaís Fernanda dos Santos Caldeira Santana
Resolução nº Lm/01/298/2019/SEMAD
PERÍODO DE 25/01/2019 a 22/02/2019
Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias),
nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos
meses de JANEIRO de 2019/FEVEREIRO de 2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 01 de março de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti
Secretária Municipal de Administração
SERVIDOR MATRÍCULA LOTAÇÃO DIA LICENÇA INICIAL
ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 502133-1 SEMED 10 06/02/2019 a 15/02/2019
ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 114768497-1 AGETRAN 15 28/01/2019 a 11/02/2019
ANA ELZA ALVES DA SILVA 32611-1 SEMS 15 07/02/2019 a 21/02/2019
ANDRE DINIZ SANTOS NEPOMUCENO 502036-2 SEMED 15 25/01/2019 a 08/02/2019
ANTONIA DELVALLE MORINIGO 34061-1 SEMS 5 18/02/2019 a 22/02/2019
ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO 114760284-1 SEMS 5
08/01/2019 a 08/01/2019;
11/01/2019 a 11/01/2019;
05/02/2019 a 05/02/2019;
12/02/2019 a 12/02/2019;
15/02/2019 a 15/02/2019
APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA 114771476-1 SEMSUR 15 28/01/2019 a 11/02/2019
APARECIDA DA SILVA FERREIRA 87821-1 SEMED 15 06/02/2019 a 20/02/2019
BRUNA DOS SANTOS SILVA 114771916-1 SEMS 12 28/01/2019 a 08/02/2019
BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA 114771910 SEMS 12 28/01/2019 a 08/02/2019
BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA 114771910 SEMS 3 11/02/2019 a 13/02/2019
CELSO RIBEIRO LOPES 114763338-1 SEMS 5 14/02/2019 a 18/02/2019
CLARICE ANTUNES DE LIMA 114760205-1 SEMS 4 22/01/2019 a 25/01/2019
CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 4741-1 SEMS 15 23/01/2019 a 06/02/2019
CRISTIANE GAZDZICKI ALENCAR 114772678-1 SEMAS 4 18/02/2019 a 21/02/2019
CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 82131-1 SEMED 15 01/02/2019 a 15/02/2019
EDMEA PIRANI DOS SANTOS 114760680-1 SEMS 7 01/02/2019 a 07/02/2019
ELISANGELA APARECIDA CRISPIM 114770000-3 SEMED 3 22/01/2019 a 24/01/2019
ELIZANGELA DA SILVA TAVARES 114771819-1 GMD 8
28/01/2019 a 29/01/2019;
30/01/2019 a 31/01/2019;
01/02/2019 a 04/02/2019
GABRIELLA ESCOBAR DA SILVA CONDE 114771290-1 SEMS 15 11/02/2019 a 25/02/2019
GENIVALDO ESTERCIO DE SANTANA 114766449-1 SEMED 5 21/01/2019 a 25/01/2019
GISELLE ANDREA DE SOUZA CAZARIM 114770182-1 SEMOP 8 11/02/2019 a 18/02/2019
ILZA MARIA SIQUEIRA ORTIZ 131461-1 SEMS 4 08/02/2019 a 08/02/2019;
09/02/2019 a 11/02/2019
IVAN SADER GASPAROTTO 114760516-1 SEMS 7 21/01/2019 a 27/01/2019
IZILDINHA SILVA RODRIGUES 60841-3 SEMED 15 12/02/2019 a 26/02/2019
IZILDINHA SILVA RODRIGUES 60841-1 SEMED 15 12/02/2019 a 26/02/2019
JANIA FERNANDA FERNANDES DOS ANJOS 114768118-2 SEMED 15 15/02/2019 a 01/03/2019
JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 114760301-1 SEMED 15 16/02/2019 a 02/03/2019
JUCIMARA BERETA SILVA 114760578-2 SEMS 10 30/01/2019 a 08/02/2019
JUDITE CLARA DE LIMA FONSECA 501553-4 SEMED 9 14/02/2019 a 22/02/2019
KATIANE CARVALHO DA MATTA 114766492-1 GMD 4 18/02/2019 a 19/02/2019;
20/02/2019 a 21/02/2019
LARISSA IORIS KRUKER 114768380-1 SEMOP 5 28/01/2019 a 01/02/2019
LINDALIA LOPES RAMOS 501560-4 SEMED 15 13/02/2019 a 27/02/2019
LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA 87771-2 SEMS 15 18/02/2019 a 04/03/2019
LOURDES FERNANDES BALBINO ARAUJO 114766480-1 SEMS 7 11/02/2019 a 17/02/2019
LUCIANNI KEIKO UENO 114760174-1 SEMS 7 21/01/2019 a 27/01/2019
LUCIANO LOPES DA SILVA 114763445-1 SEMS 9 14/01/2019 a 16/01/2019;
30/01/2019 a 04/02/2019
LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS 114765047-3 SEMS 11 21/01/2019 a 31/01/2019
MARCELO PIVETTA 114772164-1 SEMS 8 01/02/2019 a 08/02/2019
MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA 114765997-1 SEMS 2 24/01/2019 a 24/01/2019;
25/01/2019 a 25/01/2019
MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA 114760143-1 SEMS 11 31/01/2019 a 10/02/2019
MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER 501139-1 SEMS 10 06/02/2019 a 15/02/2019
Anexo Único – Resolução nº Lm/01/298/2019/SEMAD – Período de 25/01/2019 a 22/02/2019
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.880 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº Lm/01/299/2019/SEMAD
PERÍODO DE 25/01/2019 a 22/02/2019
Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº
108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de JANEIRO de 2019/
FEVEREIRO de 2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 01 de março de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti
Secretária Municipal de Administração
MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA 34491-1 SEMS 5 31/01/2019 a 04/02/2019
MARLUCE MARTINS FERREIRA 114772493-1 SEMED 4 18/01/2019 a 18/01/2019;
21/01/2019 a 23/01/2019
MERCEDES GONCALVES DE FREITAS 501313-2 SEMED 8 13/02/2019 a 20/02/2019
MILTON CASSUCI TAVARES 114766480-1 SEMFAZ 7 03/02/2019 a 09/02/2019
NAIR PINHEIRO MACIEL 114763217-2 SEMS 5 28/01/2019 a 01/02/2019
OSNI JOAO SANTOS 15081-1 PGM 7 16/01/2019 a 22/01/2019
PAMELA FERREIRA DE MOURA 114766230-2 SEMS 10 28/01/2019 a 06/02/2019
ROSALIA FERREIRA DOS SANTOS 114771251-1 SEMS 15 31/01/2019 a 14/02/2019
ROSILEIA CORREIA SANTOS 87761-2 SEMS 11 22/01/2019 a 01/02/2019
ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA 114764188-1 SEMS 10 30/01/2019 a 08/02/2019
SANDRA DE SOUZA RODRIGUES 114764223-1 SEMS 5 28/01/2019 a 01/02/2019
SANDRA PEREIRA DANTAS VICTOR 114762125-1 SEMED 10 11/02/2019 a 20/02/2019
SANDRA ROSSATE MEDINA 114765891-1 SEMS 5 04/02/2019 a 08/02/2019
SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 500674-5 SEMED 14 06/02/2019 a 19/02/2019
TANIA MARIA VIEIRA AMORIM BARRIOS 114762056-1 SEMED 15 04/02/2019 a 18/02/2019
TENIR MIRANDA JUNIOR 73131-1 SEMS 14 11/02/2019 a 24/02/2019
THALITA DA SILVA GOMES FELINI 114760566-6 SEMED 5 11/02/2019 a 15/02/2019
VANESSA DE SOUZA BANDEIRA 114772068-1 SEMED 15 08/02/2019 a 22/02/2019
WESLEI DE QUEIROZ SANTOS 114771284-2 SEMS 5 06/02/2019 a 10/02/2019
WILKE FIGUEIREDO DA SILVA 114760279-1 SEMS 14 04/02/2019 a 17/02/2019
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID
ADRIANA LUZIA FERREIRA 114761317-3 SEMS 120 11/02/2019 a 10/06/2019
AIDA MOHAMED GHADIE 40651-1 SEMOP 15 06/02/2019 a 20/02/2019
ALDA FOKURA 114765030-3 SEMS 30 01/02/2019 a 02/03/2019
ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 114768497-1 AGETRAN 7 12/02/2019 a 18/02/2019
ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO 90298-1 SEMED 120 28/01/2019 a 27/05/2019
ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 24471-1 SEMED 60 01/02/2019 a 01/04/2019
ANA CARLA MARTINS ALVES 501762-1 SEMED 15 21/02/2019 a 07/03/2019
ANDRE FELIX DOS REIS 114766097-1 SEMED 30 01/02/2019 a 02/03/2019
ANTONIA APARECIDA SILVA EGIDIO 88281-1 SEMED 45 19/02/2019 a 04/04/2019
ANTONIA CLAUDIA DA SILVA DE MATOS OLIVEIRA 114760177-1 SEMS 9 12/02/2019 a 20/02/2019
ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 114763070-2 SEMED 15 16/02/2019 a 02/03/2019
APARECIDA IBANHES 114764203-1 SEMS 4 29/01/2019 a 01/02/2019
APARECIDA IBANHES 114764203-1 SEMS 25 19/02/2019 a 15/03/2019
CELOA CORREIA DOS SANTOS 12061-1 SEMED 59 01/02/2019 a 31/03/2019
CINTIA DE SOUZA NETO 114766302-1 SEMS 60 13/02/2019 a 13/04/2019
CLEIDE DE FATIMA GUARIZO 114771972-1 SEMS 75 12/02/2019 a 27/04/2019
CLEUZA APARECIDA ROLA 89401-1 SEMED 15 22/02/2019 a 08/03/2019
CREUZA MARANGOM CAMARGO 87391-1 SEMAD 60 05/02/2019 a 05/04/2019
DANIZA MARTINS MACIEL 62001-1 SEMED 60 06/02/2019 a 06/04/2019
DENISE CABRAL DAUZAKER 114762092-1 SEMS 29 29/01/2019 a 26/02/2019
EDITE ALVES DE BRITO 114764573-1 SEMAD 30 06/02/2019 a 07/03/2019
ELDA PEREIRA VERAO 114760671-1 SEMED 25 01/02/2019 a 25/02/2019
Anexo Único – Resolução nº Lm/01/299/2019/SEMAD – Período de 25/01/2019 a 22/02/2019
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd )
ELIANE LOPES PAVAO 87441-1 SEMED 60 04/02/2019 a 04/04/2019
ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 114760288-1 SEMS 34 01/02/2019 a 06/03/2019
ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA 146331-1 SEMED 3 27/02/2019 a 01/03/2019
ELUZAI CEZARIO TABOSA 500855-3 SEMS 59 01/02/2019 a 31/03/2019
ELZA COSMA MARTINS DOS SANTOS 132251-1 SEMED 43 08/02/2019 a 22/03/2019
EUNICE RAIMUNDO ALVES 31761-1 SEMS 180 26/01/2019 a 24/07/2019
FABIO MENDES DE ALMEIDA 114760078-1 SEMAD 60 30/01/2019 a 30/03/2019
GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 71511-3 SEMED 90 04/02/2019 a 04/05/2019
GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 71511-1 SEMED 90 04/02/2019 a 04/05/2019
GENI ARAGAO 79221-1 SEMED 4 26/02/2019 a 01/03/2019
GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 501060-5 SEMS 105 01/01/2019 a 15/04/2019
GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 69521-3 SEMS 90 01/02/2019 a 01/05/2019
GISLAINE CRISTINA PINHEIRO DE LIMA 114771884-1 SEMAS 15 02/02/2019 a 16/02/2019
GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO 114761494-1 SEMED 15 06/02/2019 a 20/02/2019
IARA DA SILVA NASCIMENTO 44411-1 PROCON 30 06/02/2019 a 07/03/2019
IRENE DE SA SILVA 150901-3 SEMS 5 18/01/2019 a 22/01/2019
IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ 114761961-1 SEMED 14 16/02/2019 a 01/03/2019
JACQUELINE DOS SANTOS 114771946-1 SEMS 15 04/02/2019 a 18/02/2019
JEAN PIERRE SOTT 114764185-1 GMD 15 23/02/2019 a 09/03/2019
JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR 18211-1 SEMS 15 18/02/2019 a 04/03/2019
JOSE MAURO QUIJADA 114771902-1 SEMS 15 08/02/2019 a 22/02/2019
JOSEFA SILEIDE DA SILVA SANTOS 114761926-1 SEMED 15 01/03/2019 a 15/03/2019
JOSIANE DE SOUZA SILVEIRA 114762170-1 SEMED 21 16/02/2019 a 08/03/2019
JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 114760271-3 SEMS 12 30/01/2019 a 10/02/2019
JUCILENE PINHA DA SILVA CAPILE 501860-1 SEMED 45 16/02/2019 a 01/04/2019
JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS 114762381-1 SEMED 15 19/02/2019 a 05/03/2019
JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA 30241-1 SEMS 15 19/02/2019 a 05/03/2019
LAERCIO XAVIER DA SILVA 114760261-1 SEMS 15 22/01/2019 a 05/02/2019
LAERCIO XAVIER DA SILVA 114760261-1 SEMS 180 06/02/2019 a 04/08/2019
LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS 114767016-1 SEMED 90 01/02/2019 a 01/05/2019
LENE ASSUNCAO ANDERSON 114761063-2 SEMED 60 01/01/2019 a 01/03/2019
LUCIANE DAINEZ SOZZI 114764109-2 SEMS 22 08/02/2019 a 01/03/2019
LUCICLEIA GOMES PEREIRA 114760533-3 SEMED 15 05/03/2019 a 19/03/2019
LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO 84971-1 GMD 180 26/01/2019 a 24/07/2019
LUIZA DA SILVA FEITOSA 153381-1 SEMED 60 12/02/2019 a 12/04/2019
LUZIA DA SILVA NETO 114761902-2 SEMED 77 01/02/2019 a 18/04/2019
MAIARA SILVA PRESTES 114772080-3 SEMED 42 16/02/2019 a 29/03/2019
MARCELA PEREZ SANA 131351-1 SEMED 22 29/01/2019 a 19/02/2019
MARCIA DA SILVA 114763119-1 SEMED 15 19/02/2019 a 05/03/2019
MARCIA DE PAULA VIEIRA 114765066-3 SEMS 15 15/02/2019 a 01/03/2019
MARCIO ADRIANO RAMOS VELASQUES 131001-2 SEMED 45 18/02/2019 a 03/04/2019
MARGARIDA MAXIMO SUYPENE 150491-3 SEMS 60 20/01/2019 a 20/03/2019
MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 154001-1 SEMED 45 21/02/2019 a 06/04/2019
MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA 75821-3 SEMS 120 03/02/2019 a 02/06/2019
MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS 67981-1 SEMED 30 01/02/2019 a 02/03/2019
MARIA LUCIA RUBIO VIEIRA 85871-1 SEMED 75 16/02/2019 a 01/05/2019
MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 114761172-2 SEMED 15 14/02/2019 a 28/02/2019
MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 32331-1 SEMAD 26 26/01/2019 a 20/02/2019
MARIA NILSA PEREIRA DA SILVA 7471-1 SEMS 15 20/02/2019 a 06/03/2019
MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 79161-1 SEMED 13 24/02/2019 a 08/03/2019
MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA 34491-1 SEMS 49 16/02/2019 a 05/04/2019
MARLENE DOS SANTOS MENDES 151761-1 SEMED 15 19/02/2019 a 05/03/2019
MARLENE SIMAO 114762112-3 SEMED 45 02/03/2019 a 15/04/2019
MAURIO RIBEIRO PEDROSO 114762162-1 SEMS 68 16/02/2019 a 24/04/2019
MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL 114766530-1 SEMS 59 28/01/2019 a 27/03/2019
MICHELI ALVES MACHADO 114761569-7 SEMED 15 12/02/2019 a 26/02/2019
MONICA LUIZE DE LUCIA 031451-1 SEMED 90 01/02/2019 a 01/05/2019
NERY RIBEIRO PENZO 114760256-1 SEMS 60 28/01/2019 a 28/03/2019
NOELI ALVES BOICO 114762055-1 SEMED 15 01/03/2019 a 15/03/2019
OSNI JOAO SANTOS 15081-1 PGM 23 31/01/2019 a 22/02/2019
PAULA MIYASAKI 85171-1 SEMS 15 08/02/2019 a 22/02/2019
PAULO GALINTO FERREIRA 501083-5 SEMS 60 20/02/2019 a 20/04/2019
ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 130231-3 SEMS 21 14/02/2019 a 06/03/2019
ROSA GOMES DE SOUZA 131241-2 SEMS 18 03/02/2019 a 20/02/2019
ROSANGELA CARVALHO DAMBROS 114764052-1 SEMED 29 17/02/2019 a 17/03/2019
ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 89811-1 SEMS 60 08/02/2019 a 08/04/2019
SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 114762584-1 SEMS 60 01/02/2019 a 01/04/2019
SANDRA MARCELINO DE OLIVEIRA 34251-1 SEMS 15 22/02/2019 a 08/03/2019
SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 500674-5 SEMED 19 21/02/2019 a 11/03/2019
SILVIA ELISA PARIZI MEREGE 18911-1 SEMS 30 17/01/2019 a 15/02/2019
SILVIA RAIDAN REINISCH 114760714-1 SEMED 21 16/02/2019 a 08/03/2019
SIMONE DA SILVA GALIANI 114771481-1 SEMED 15 23/02/2019 a 09/03/2019
SONIA DA SILVA DE LIMA 114765039-1 SEMS 10 11/02/2019 a 20/02/2019
STEFANO PATRICK MOURA 114772470-1 GMD 15 21/02/2019 a 07/03/2019
TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 114766145-1 SEMED 5 20/02/2019 a 24/02/2019
TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 114766145-5 SEMED 5 20/02/2019 a 24/02/2019
TALITA ANANIAS FERREIRA ROCHA 114769426-4 SEMED 2 16/02/2019 a 17/02/2019
TATIANE DE OLIVEIRA LUCAS 114761940-1 SEMED 22 01/02/2019 a 22/02/2019
VERA LUCIA ALVES RODRIGUES 114760729-2 SEMED 145 07/01/2019 a 31/05/2019
WALDEMIR MARQUES MARTINS 15831-1 SEMSUR 45 07/02/2019 a 23/03/2019
WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 30 13/02/2019 a 14/03/2019
ZITA SOARES DE SANTANA 501010-4 SEMS 60 11/02/2019 a 11/04/2019
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2019
PROCESSO: n.º 033/2019/DL/PMD. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de coordenação e arbitragem para as atividades esportivas
desenvolvidas pela Fundação de Esportes de Dourados-Funed. RESULTADO: O
certame que teve como vencedora e adjudicatária a proponente: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA
DOURADENSE DE ÁRBITROS no lote 01.
Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2019.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 135/2018
PROCESSO: n.º 294/2018/DL/PMD. OBJETO: Registro de Preços para aquisição
futura e eventual de medicamentos de distribuição gratuita, material farmacológico
e material hospitalar, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
RESULTADO: O certame que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes:
HS MED COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA – EPP nos
itens 07, 14 e 15 e DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA nos itens 02, 04, 16 e 21. A Pregoeira ainda informa que os itens 01, 03, 05,
06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 22 e 23 foram considerados DESERTOS/
FRACASSADOS. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato
apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da
Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital
e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002.
Dourados-MS, 14 de fevereiro de 2019.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.880 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019
EXTRATOS
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CASA DO ASFALTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTO LTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 056/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 01/01/2019 e vencimento em 30/06/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
MALLONE COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 066/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CENTERMEDI – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 069/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 3 (três) meses, com inicio em 01/01/2019 e previsão de vencimento em
01/04/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PRIME DISTRIBUIDORA LTDA – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Matrícula Nome do Servidor Portaria Locação Dias Licença Inicial Dias Prorrogação
114761317-3 ADRIANA LUZIA FERREIRA 0146 / 2018 SEMS 120 11/02/2019 a 10/06/2019
40651-1 AIDA MOHAMED GHADIE 0072 / 2018 SEMOP 15 06/02/2019 a 20/02/2019
114765030-3 ALDA FOKURA 0109 / 2018 SEMS 30 01/02/2019 a 02/03/2019
114768497-1 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 0145 / 2018 AGETRAN 7 12/02/2019 a 18/02/2019
90298-1 ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO 0153 / 2018 SEMED 120 28/01/2019 a 27/05/2019
24471-1 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 0096 / 2018 SEMED 60 01/02/2019 a 01/04/2019
501762-1 ANA CARLA MARTINS ALVES 0116 / 2018 SEMED 15 21/02/2019 a 07/03/2019
114766097-1 ANDRE FELIX DOS REIS 0101 / 2018 SEMED 30 01/02/2019 a 02/03/2019
88281-1 ANTONIA APARECIDA SILVA EGIDIO 0114 / 2018 SEMED 45 19/02/2019 a 04/04/2019
114760177-1 ANTONIA CLAUDIA DA SILVA DE MATOS OLIVEIRA 0130 / 2018 SEMS 9 12/02/2019 a 20/02/2019
114763070-2 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 0087 / 2018 SEMED 15 16/02/2019 a 02/03/2019
114764203-1 APARECIDA IBANHES 0094 / 2018 SEMS 4 29/01/2019 a 01/02/2019
114764203-1 APARECIDA IBANHES 0164 / 2018 SEMS 25 19/02/2019 a 15/03/2019
12061-1 CELOA CORREIA DOS SANTOS 0095 / 2018 SEMED 59 01/02/2019 a 31/03/2019
114766302-1 CINTIA DE SOUZA NETO 0172 / 2018 SEMS 60 13/02/2019 a 13/04/2019
114771972-1 CLEIDE DE FATIMA GUARIZO 0099 / 2018 SEMS 75 12/02/2019 a 27/04/2019
89401-1 CLEUZA APARECIDA ROLA 0132 / 2018 SEMED 15 22/02/2019 a 08/03/2019
87391-1 CREUZA MARANGOM CAMARGO 0123 / 2018 SEMAD 60 05/02/2019 a 05/04/2019
62001-1 DANIZA MARTINS MACIEL 0148 / 2018 SEMED 60 06/02/2019 a 06/04/2019
114762092-1 DENISE CABRAL DAUZAKER 0085 / 2018 SEMS 29 29/01/2019 a 26/02/2019
114764573-1 EDITE ALVES DE BRITO 0144 / 2018 SEMAD 30 06/02/2019 a 07/03/2019
114760671-1 ELDA PEREIRA VERAO 0126 / 2018 SEMED 25 01/02/2019 a 25/02/2019
87441-1 ELIANE LOPES PAVAO 0157 / 2018 SEMED 60 04/02/2019 a 04/04/2019
114760288-1 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 0108 / 2018 SEMS 34 01/02/2019 a 06/03/2019
146331-1 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA 0156 / 2018 SEMED 3 27/02/2019 a 01/03/2019
500855-3 ELUZAI CEZARIO TABOSA 0091 / 2018 SEMS 59 01/02/2019 a 31/03/2019
132251-1 ELZA COSMA MARTINS DOS SANTOS 0100 / 2018 SEMED 43 08/02/2019 a 22/03/2019
31761-1 EUNICE RAIMUNDO ALVES 0104 / 2018 SEMS 180 26/01/2019 a 24/07/2019
114760078-1 FABIO MENDES DE ALMEIDA 0138 / 2018 SEMAD 60 30/01/2019 a 30/03/2019
71511-3 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 0141 / 2018 SEMED 90 04/02/2019 a 04/05/2019
71511-1 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 0142 / 2018 SEMED 90 04/02/2019 a 04/05/2019
79221-1 GENI ARAGAO 0137 / 2018 SEMED 4 26/02/2019 a 01/03/2019
501060-5 GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 0171 / 2018 SEMS 105 01/01/2019 a 15/04/2019
69521-3 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 0089 / 2018 SEMS 90 01/02/2019 a 01/05/2019
114771884-1 GISLAINE CRISTINA PINHEIRO DE LIMA 0071 / 2018 SEMAS 15 02/02/2019 a 16/02/2019
114761494-1 GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO 0147 / 2018 SEMED 15 06/02/2019 a 20/02/2019
44411-1 IARA DA SILVA NASCIMENTO 0139 / 2018 PROCON 30 06/02/2019 a 07/03/2019
150901-3 IRENE DE SA SILVA 0149 / 2018 SEMS 5 18/01/2019 a 22/01/2019
114761961-1 IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ 0105 / 2018 SEMED 14 16/02/2019 a 01/03/2019
114771946-1 JACQUELINE DOS SANTOS 0121 / 2018 SEMS 15 04/02/2019 a 18/02/2019
114764185-1 JEAN PIERRE SOTT 0150 / 2018 GMD 15 23/02/2019 a 09/03/2019
18211-1 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR 0162 / 2018 SEMS 15 18/02/2019 a 04/03/2019
114771902-1 JOSE MAURO QUIJADA 0079 / 2018 SEMS 15 08/02/2019 a 22/02/2019
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº
108/2006, concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 25 de
JANEIRO de 2019 a 22 de FEVEREIRO DE 2019.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.880 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019
RESOLUÇÕES
FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES – FUNSAUD
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 089/2018
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras, Processos
e Contratos, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93,
torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados
na presente Ata, conforme a seguir descrito:
Dourados – MS, 28 de Fevereiro de 2019.
Donizeth Sotolani Ribeiro
Coordenador de Compras e Processos
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 0115/2018
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras, Processos
e Contratos, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93,
torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados
na presente Ata, conforme a seguir descrito:
114761926-1 JOSEFA SILEIDE DA SILVA SANTOS 0161 / 2018 SEMED 15 01/03/2019 a 15/03/2019
114762170-1 JOSIANE DE SOUZA SILVEIRA 0133 / 2018 SEMED 21 16/02/2019 a 08/03/2019
114760271-3 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 0074 / 2018 SEMS 12 30/01/2019 a 10/02/2019
501860-1 JUCILENE PINHA DA SILVA CAPILE 0131 / 2018 SEMED 45 16/02/2019 a 01/04/2019
114762381-1 JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS 0119 / 2018 SEMED 15 19/02/2019 a 05/03/2019
30241-1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA 0160 / 2018 SEMS 15 19/02/2019 a 05/03/2019
114760261-1 LAERCIO XAVIER DA SILVA 0078 / 2018 SEMS 15 22/01/2019 a 05/02/2019
114760261-1 LAERCIO XAVIER DA SILVA 0122 / 2018 SEMS 180 06/02/2019 a 04/08/2019
114767016-1 LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS 0102 / 2018 SEMED 90 01/02/2019 a 01/05/2019
114761063-2 LENE ASSUNCAO ANDERSON 0110 / 2018 SEMED 60 01/01/2019 a 01/03/2019
114764109-2 LUCIANE DAINEZ SOZZI 0111 / 2018 SEMS 22 08/02/2019 a 01/03/2019
114760533-3 LUCICLEIA GOMES PEREIRA 0168 / 2018 SEMED 15 05/03/2019 a 19/03/2019
84971-1 LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO 0103 / 2018 GMD 180 26/01/2019 a 24/07/2019
153381-1 LUIZA DA SILVA FEITOSA 0173 / 2018 SEMED 60 12/02/2019 a 12/04/2019
114761902-2 LUZIA DA SILVA NETO 0088 / 2018 SEMED 77 01/02/2019 a 18/04/2019
114772080-3 MAIARA SILVA PRESTES 0080 / 2018 SEMED 42 16/02/2019 a 29/03/2019
131351-1 MARCELA PEREZ SANA 0086 / 2018 SEMED 22 29/01/2019 a 19/02/2019
114763119-1 MARCIA DA SILVA 0115 / 2018 SEMED 15 19/02/2019 a 05/03/2019
114765066-3 MARCIA DE PAULA VIEIRA 0098 / 2018 SEMS 15 15/02/2019 a 01/03/2019
131001-2 MARCIO ADRIANO RAMOS VELASQUES 0166 / 2018 SEMED 45 18/02/2019 a 03/04/2019
150491-3 MARGARIDA MAXIMO SUYPENE 0125 / 2018 SEMS 60 20/01/2019 a 20/03/2019
154001-1 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 0128 / 2018 SEMED 45 21/02/2019 a 06/04/2019
75821-3 MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA 0143 / 2018 SEMS 120 03/02/2019 a 02/06/2019
67981-1 MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS 0106 / 2018 SEMED 30 01/02/2019 a 02/03/2019
85871-1 MARIA LUCIA RUBIO VIEIRA 0081 / 2018 SEMED 75 16/02/2019 a 01/05/2019
114761172-2 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 0165 / 2018 SEMED 15 14/02/2019 a 28/02/2019
32331-1 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 0075 / 2018 SEMAD 26 26/01/2019 a 20/02/2019
7471-1 MARIA NILSA PEREIRA DA SILVA 0129 / 2018 SEMS 15 20/02/2019 a 06/03/2019
79161-1 MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 0169 / 2018 SEMED 13 24/02/2019 a 08/03/2019
34491-1 MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA 0136 / 2018 SEMS 49 16/02/2019 a 05/04/2019
151761-1 MARLENE DOS SANTOS MENDES 0120 / 2018 SEMED 15 19/02/2019 a 05/03/2019
114762112-3 MARLENE SIMAO 0158 / 2018 SEMED 45 02/03/2019 a 15/04/2019
114762162-1 MAURIO RIBEIRO PEDROSO 0117 / 2018 SEMS 68 16/02/2019 a 24/04/2019
114766530-1 MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL 0077 / 2018 SEMS 59 28/01/2019 a 27/03/2019
114761569-7 MICHELI ALVES MACHADO 0082 / 2018 SEMED 15 12/02/2019 a 26/02/2019
031451-1 MONICA LUIZE DE LUCIA 0107 / 2018 SEMED 90 01/02/2019 a 01/05/2019
114760256-1 NERY RIBEIRO PENZO 0092 / 2018 SEMS 60 28/01/2019 a 28/03/2019
114762055-1 NOELI ALVES BOICO 0152 / 2018 SEMED 15 01/03/2019 a 15/03/2019
15081-1 OSNI JOAO SANTOS 0084 / 2018 PGM 23 31/01/2019 a 22/02/2019
85171-1 PAULA MIYASAKI 0093 / 2018 SEMS 15 08/02/2019 a 22/02/2019
501083-5 PAULO GALINTO FERREIRA 0163 / 2018 SEMS 60 20/02/2019 a 20/04/2019
130231-3 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 0134 / 2018 SEMS 21 14/02/2019 a 06/03/2019
131241-2 ROSA GOMES DE SOUZA 0073 / 2018 SEMS 18 03/02/2019 a 20/02/2019
114764052-1 ROSANGELA CARVALHO DAMBROS 0155 / 2018 SEMED 29 17/02/2019 a 17/03/2019
89811-1 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 0154 / 2018 SEMS 60 08/02/2019 a 08/04/2019
114762584-1 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 0127 / 2018 SEMS 60 01/02/2019 a 01/04/2019
34251-1 SANDRA MARCELINO DE OLIVEIRA 0135 / 2018 SEMS 15 22/02/2019 a 08/03/2019
500674-5 SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 0159 / 2018 SEMED 19 21/02/2019 a 11/03/2019
18911-1 SILVIA ELISA PARIZI MEREGE 0076 / 2018 SEMS 30 17/01/2019 a 15/02/2019
114760714-1 SILVIA RAIDAN REINISCH 0118 / 2018 SEMED 21 16/02/2019 a 08/03/2019
114771481-1 SIMONE DA SILVA GALIANI 0151 / 2018 SEMED 15 23/02/2019 a 09/03/2019
114765039-1 SONIA DA SILVA DE LIMA 0140 / 2018 SEMS 10 11/02/2019 a 20/02/2019
114772470-1 STEFANO PATRICK MOURA 0167 / 2018 GMD 15 21/02/2019 a 07/03/2019
114766145-1 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 0112 / 2018 SEMED 5 20/02/2019 a 24/02/2019
114766145-5 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 0113 / 2018 SEMED 5 20/02/2019 a 24/02/2019
114769426-4 TALITA ANANIAS FERREIRA ROCHA 0083 / 2018 SEMED 2 16/02/2019 a 17/02/2019
114761940-1 TATIANE DE OLIVEIRA LUCAS 0097 / 2018 SEMED 22 01/02/2019 a 22/02/2019
114760729-2 VERA LUCIA ALVES RODRIGUES 0124 / 2018 SEMED 145 07/01/2019 a 31/05/2019
15831-1 WALDEMIR MARQUES MARTINS 0090 / 2018 SEMSUR 45 07/02/2019 a 23/03/2019
114762624-2 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 0170 / 2018 SEMED 30 13/02/2019 a 14/03/2019
501010-4 ZITA SOARES DE SANTANA 0174 / 2018 SEMS 60 11/02/2019 a 11/04/2019
ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANT MARCA Unitário
1 KIT LIGADURA ELÁSTICA DE ESÔFAGO. UNID 75 INDUSMED R$ 760,00
RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME
tem Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário
1 CABO PP 2 X 1,5MM (METRO) UNID 100 IBELICA R$ 2,46
2 CABO PP 2 X 2,5MM (METRO) UNID 100 IBELICA R$ 3,25
3 CABO PP 2 X 4,0MM (METRO) UNID 50 IBELICA R$ 5,00
4 CABO PP 3 X 1,5MM (METRO) UNID 100 IBELICA R$ 3,40
5 CABO PP 3 X 2,5MM (METRO) UNID 150 IBELICA R$ 5,20
6 CABO PP 3 X4,0MM (METRO) UNID 50 IBELICA R$ 7,80
7 CABO PP 4 X 1,5MM (METRO) UNID 100 IBELICA R$ 5,30
LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.880 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019
FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES – FUNSAUD
Dourados – MS, 28 de Fevereiro de 2019.
Donizeth Sotolani Ribeiro
Coordenador de Compras e Processos
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 0103/2018
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras, Processos
e Contratos, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93,
torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados
na presente Ata, conforme a seguir descrito:
8 CAPACITORMOTOR DA TURBINA 2,0 MFD 450VAC UNID 5 EOS 2.0 R$ 11,30
9 CAPACITORMOTOR DA TURBINA 2,5 MFD 450VAC UNID 5 EOS 2.5 R$ 13,70
10 CAPACITORMOTOR DA TURBINA 3,5 MFD 450VAC UNID 5 EOS 3.5 R$ 15,60
11 CAPACITORMOTOR DA TURBINA 4,0 MFD 450VAC UNID 5 EOS 4.0 R$ 16,22
14 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR10 MFD 450VAC UNID 5 EOS 10 R$ 17,00
15 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR15 MFD 450VAC UNID 5 EOS 15 R$ 21,70
16 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR20 MFD 450VAC UNID 5 EOS 20 R$ 23,20
17 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR25 MFD 450VAC UNID 5 EOS 25 R$ 24,60
18 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR30 MFD 450VAC UNID 5 EOS 30 R$ 26,00
19 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR35 MFD 450VAC UNID 5 EOS 35 R$ 27,50
20 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR40 MFD 450VAC UNID 5 EOS 40 R$ 27,50
21 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR45 MFD 450VAC UNID 5 EOS 45 R$ 29,00
22 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR5 MFD 450VAC UNID 5 EOS 5 R$ 8,70
23 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR50 MFD 450VAC UNID 5 EOS 50 R$ 36,20
24 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR60 MFD 450VAC UNID 5 EOS 60 R$ 38,00
25 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR90 MFD 450VAC UNID 5 EOS 90 R$ 53,00
26 CAPACITOR MOTOR DA TURBINA 3,0 MFD 450VAC UNID 5 EOS 3 R$ 12,33
27 CAPACITOR MOTOR DA TURBINA 4,5 MFD 450VAC UNID 5 EOS 4.5 R$ 13,37
28 CAPACITOR MOTOR DA TURBINA 5,0 MFD 450VAC UNID 5 EOS 5.0 R$ 14,00
29 CAPACITOR MOTOR DA TURBINA 6,0 MFD 450VAC UNID 5 EOS 6.0 R$ 16,33
30 COMPRESSOR 12.000BTUS 220V R22 UNID 5 HIGHLY R$ 625,00
31 COMPRESSOR 12.000BTUS 220V R410 UNID 2 HIGHLY R$ 677,00
32 COMPRESSOR 18.000BTUS 220V R22 UNID 5 HIGHLY R$ 686,00
33 COMPRESSOR 18.000BTUS 220V R410 UNID 2 HIGHLY R$ 775,70
34 COMPRESSOR 24.000BTUS 220V R22 UNID 3 HIGHLY R$ 754,00
35 COMPRESSOR 30.000BTUS 220V R22 UNID 4 HIGHLY R$ 895,00
36 COMPRESSOR 30.000BTUS 220V R410 UNID 1 HIGHLY R$ 1.015,00
37 COMPRESSOR 36.000BTUS 220V R22 UNID 1 HIGHLY R$ 1.475,00
38 COMPRESSOR 48.000BTUS 380V R22 UNID 1 PANASONIC R$ 1.682,00
39 COMPRESSOR 60000BTUS 380 R22 UNID 1 PANASONIC R$ 1.720,00
40 COMPRESSOR 9.000BTUS 220V R22 UNID 3 HIGHLY R$ 505,00
41 COMPRESSOR BEBEDOURO 1/5 UNID 3 EMBRACO R$ 395,00
42 COMPRESSOR FREEZER 1/4 UNID 3 EMBRACO R$ 430,00
43 COMPRESSOR GELADEIRA 1/6 UNID 3 EMBRACO R$ 366,00
44 CONTACTORA TRIFASICA 220V 25A UNID 6 PERLEX R$ 147,00
45 DISJUNTOR DIN BIPOLAR CURVA C 16A BIPOLAR UNID 10 PERLEX R$ 36,20
46 DISJUNTOR DIN BIPOLAR CURVA C 25A BIPOLAR UNID 15 PERLEX R$ 45,98
47 FITA ADESIVA ALUMINIZADA UNID 60 EOS R$ 6,10
48 FITA ARMAFLEX POLIPEX UNID 5 EOS R$ 26,67
49 FITA DUPLA FACE UNID 5 EOS R$ 11,13
50 FITA ISOLANTE AUTO FUSAO 10 MTS UNID 5 EOS R$ 11,93
51 FITA ISOLANTE BRANCA 20 MTS. UNID 20 EOS R$ 9,38
52 FITA ISOLANTE PRETA 20 MTS. UNID 30 EOS R$ 7,33
53 FITA PVC BRANCA 10MTS UNID 100 EOS R$ 7,39
55 FITA VEDA ROSCA TEFLON UNID 5 EOS R$ 5,50
56 GAS MP39 BOTIJA 13.620 KG UNID 1 EOS R$ 606,60
57 GAS PARA MAÇARICO MAPP REFIL 450G UNID 10 BERZOMANC R$ 45,63
58 GAS R134A BOTIJA 13,600 KG UNID 1 EOS-ONU3159 R$ 597,67
59 GAS R141B BOTIJA 13,600 UNID 2 EOS-R141B R$ 654,83
60 GAS R22 BOTIJA 13,620 KG UNID 6 EOS-ONU1018 R$ 574,88
61 GAS R410 BOTIJA 11,300 KG UNID 3 EOS-ONU3163 R$ 693,33
62 M. L. LIMPADOR ANTIBACTERICIDA AR
CONDICIONADO AROMA BAC (5 L)
UNID 3 PROLIMP R$ 43,50
63 M. L. SABÃO LIQUIDO NEUTRO GALÃO 5 LITROS UNID 3 PROLIMP R$ 36,20
64 M.L LIMPA PEDRA CONCENTRADO GALÃO 5 LITROS UNID 10 PROLIMP R$ 50,70
65 MICRO VENTILAR 1/25 127V/220V HELICE PEQUENA UNID 3 EOS-10-20P R$ 53,33
66 MICRO VENTILAR 1/40 127V/220V HELICE PEQUENA UNID 3 EOS-5-13P R$ 56,67
67 OLEO CAPELA 68 TEXACO 1 LT UNID 3
CAPELA-68
TEXACO R$ 24,60
68 OLEO POLYOLESTERR410A UNID 3 POLYOL-ESTER R$ 139,20
69 PARAFUSOSEXTAVADO 12MMX70MM UNID 50 EOS R$ 2,16
70 PARAFUSO SEXTAVADO 10MMX70MM UNID 100 EOS R$ 1,89
71 PLACA ELETRONICA UNIVERSALAR COND SPLIT
24 A 60 MIL BTUS
UNID 4 EOS-U1-A R$ 267,67
72 PLACA ELETRONICA UNIVERSAL AR COND SPLIT07
A 30 MIL BTUS
UNID 4 EOS-U03A R$ 143,50
73 PORCA FRANGE 1/2 UNID 30 SAE/EOS 1/2 R$ 7,11
74 PORCA FRANGE 1/4 UNID 30 SAE/EOS 1/4 R$ 2,90
75 PORCA FRANGE 3/4 UNID 30 SAE/EOS 3/4 R$ 3,60
76 PORCA FRANGE 3/8 UNID 20 SAE/EOS 3/8 R$ 7,70
77 PORCA FRANGE 5/8 UNID 20 SAE/EOS 5/8 R$ 8,70
78 PORCA FRANGE 7/8 UNID 20 SAE/EOS 7/8 R$ 16,60
79 PROTETOR TERMICO P/ COMPRESSOR 1/6 UNID 6 EOS R$ 65,20
80 RELE CONTATORA DA CONDENSADORA CARRIER
22.000 E 30.000
UNID 10 PERLEX R$ 200,00
81
SOLDA ALUMINIO COM FLUXO UNID IZI MIGRARE
0,50M UNID 5
ILUMIFLUX
HARRIS
BRASTEK
R$ 55,00
82 SOLDA EVAPORADOR BRAS WELD ALUMAX EPOX
VERDE (UN)
UNID 2 VULKAN-RK5115 R$ 85,00
83 SOLDA FOSCOPER VARETA CHATA (KG) UNID 3 HARRIS
BRASTEK
R$ 97,50
84 SOLDA FRIA BW MEGA PRO BRA COBRE E
ALUMINIO 15ML BRASWELD
UNID 1 HARRIS
BRASTEK
R$ 90,00
85 SOLDA PRATA 15% UNIDADE UNID 6 HARRIS
BRASTEK
R$ 152,20
86 TERMINAIS ELETRICOS FASTON DE ENCAIXE
FEMEA
UNID 100 EOS R$ 7,20
87 TERMINAIS ELETRICOS FASTON DE ENCAIXE
MACHO
UNID 100 EOS R$ 5,00
88 TERMINAL PINO ISOLADO 1,5MM UNID 40 EOS R$ 2,93
89 TERMINAL PINO PLANO ISOLADO 2,5MM UNID 40 EOS R$ 5,25
90 TERMOSTATO BEBEDOURO E REFRESQUEIRA
COM REGULAGEM (ESPECIFICAR)
UNID 3 EOS-42600-2 R$ 34,00
91 TUBO DE COBRE 1/2 (METRO) UNID 60 ELUMA R$ 29,22
92 TUBO DE COBRE 1/4 (METRO) UNID 120 ELUMA R$ 24,22
93 TUBO DE COBRE 3/4 (METRO) UNID 40 ELUMA R$ 27,53
94 TUBO DE COBRE 3/8 (METRO) UNID 25 ELUMA R$ 18,80
95 TUBO DE COBRE 5/8 (METRO) UNID 15 ELUMA R$ 34,39
96 TUBO DE COBRE 7/8 (METRO) UNID 15 ELUMA R$ 29,39
97 TUBO ESPONJOSO CINZA 1/2 (BARRA) UNID 35 EPEX R$ 5,00
98 TUBO ESPONJOSO CINZA 1/4 UNID 40 EPEX R$ 4,40
99 TUBO ESPONJOSO CINZA 3/4 UNID 30 EPEX R$ 5,00
100 TUBO ESPONJOSO CINZA 3/8 UNID 30 EPEX R$ 4,40
101 TUBO ESPONJOSO CINZA 5/8 UNID 20 EPEX R$ 5,00
102 TUBO ESPONJOSO CINZA 7/8 UNID 20 EPEX R$ 5,80
103 TUBO ESPONJOSO PLUS UV PRETO 3/4 UNID 20 EPEX R$ 7,20
104 VALVULA SCHRADER 1/4 UNID 12 EOS-50-04 R$ 7,20
105 CONTROLE REMOTO UNIVERSAL 2000 CODIGOS UNID 3 EOS-1000 R$ 36,20
106 PILHA AAA (UNIDADE) UNID 30 ELGIN R$ 3,16
107 INTERRUPTOR PARA AR CONDICIONADO 20A
SISTEMA X COM CAIXA.
UNID 60 PERLEX R$ 50,70
108 INTERRUPTOR PARA AR CONDICIONADO 2P+T 20A
SISTEMA X COM CAIXA.
UNID 40 PERLEX R$ 50,70
109 FONTE DE ALIMENTAÇÃO 12V 1 A UNID 100 EOS R$ 14,50
110 TERMOSTATO DIGITAL W1209 UNID 100 EOS R$ 35,50
111 CANALETA 30X15MM COM TAMPA ARREDONDADA
(UNIDADE
UNID 100 PERLEX R$ 16,70
Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário Total
1 ABRAÇADEIRA NYLON 100 x 2,5mm branca c/100und. Pacote 36 HELLEMAM R$ 7,15 R$ 257,40
2 ADAPTADOR PARA TOMADA 2p+t ant. p/ nova. Und. 48 DANEVA R$ 5,27 R$ 252,96
4
ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA AZUL) com
tampa e fundos metálicos; dimensões aproximadas de
12,5 cm x 9,5 cm; almofada com tecido de alta
durabilidade.
Unid. 24 LEONORA R$ 4,80 R$ 115,20
7
APAGADOR PARA QUADRO BRANCO – corpo em
plástico ABS de alta resistência, superfície interna em
espuma e base em feltro. Medidas: 3 x 6 x 13,5 cm.
Unid. 48 LEONORA R$ 6,05 R$ 290,40
9
BOBINA PARA FAX, em papel termo-aquecível,
eletrostático, 30m x 63 G/m2, 216 mm, em embalagem
laminada
Unid. 1152 SPIRAL R$ 13,38 R$ 15.413,76
10
BORRACHA APAGADORA, branca, sem capa, macia
e suave, aplicável sobre diversos tipos de superfície e
para qualquer graduação de grafite
Unid. 600 LEONORA R$ 0,14 R$ 84,00
11 BATERIA 1,5V (LR 41/SR 41)(tipo botão) Unid. 60 ELEGIN R$ 2,10 R$ 126,00
12 BATERIA 3V (19x6x0,5cm)(CR 2032)(tipo moeda) Unid. 240 ELEGIN R$ 2,55 R$ 612,00
13 BATERIA ALCALINA 9V Unid. 36 PANASONIC R$ 14,18 R$ 510,48
14 CADERNO GRANDE 96 folhas (200x275mm) Unid. 120 FORONI R$ 6,50 R$ 780,00
15 CALCULADORA de mesa grande 12 dígitos Unid. 20 JOCAR R$ 15,65 R$ 313,00
16
CANETA ESFEROGRÁFICA , de primeira qualidade,
tinta na cor azul, escrita média, com tampa na mesma
cor da tinta, corpo de resina termoplástica transparente
medindo aproximadamente 14,0cm sem considerar a
tampa, carga confeccionada em tubo plástico não
colado e não rosqueado ao corpo, ponta de latão e
esfera de tugstênio, com tinta a base de corantes
orgânicos
Unid. 2880 BIC R$ 0,79 R$ 2.275,20
17
CANETA ESFEROGRÁFICA – De primeira qualidade,
tinta na cor preta, escrita média, com tampa na mesma
cor da tinta, corpo sextavado de resina termoplástica
transparente medindo aproximadamente 14,0cm sem
considerar a tampa com furo lateral, carga
confeccionada em tubo plástico não colado e não
rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera de
tugstênio, com tinta a base de corantes orgânicos
Unid. 1440 BIC R$ 0,89 R$ 1.281,60
18
CANETA ESFEROGRÁFICA – De primeira qualidade,
tinta na cor vermelha, escrita média, com tampa na
mesma cor da tinta, corpo sextavado de resina
termoplástica transparente medindo aproximadamente
14,0cm sem considerar a tampa, com furo tipo suspiro
na lateral, carga confeccionada em tubo plástico não
colado e não rosqueado ao corpo, ponta de latão e
esfera de tugstênio, com tinta a base de corantes
orgânicos
Unid. 1440 BIC R$ 0,89 R$ 1.281,60
19
CANETA MARCA TEXTO cor amarela, com ponta
chanfrada em polietileno e filtro em poliester, com tinta
superfluorescente e cor viva para sublinhar e destacar,
espessura do traço 1mm para sublinhar e 4mm para
destacar, validade mínima de 11 meses
Unid. 700 MARIPEL R$ 2,12 R$ 1.484,00
23 CORDÃO NYLON 3mm (cordinha p/ tração) Rolo 12 VONDER R$ 37,00 R$ 444,00
25 ENVELOPE Amarelo A4 22x32cm Unid. 2000 FORONI R$ 0,33 R$ 660,00
28 FITA ADESIVA (crepe) branca 16mmx50mt Unid. 144 ADELBRAS R$ 4,22 R$ 607,68
29 FITA ADESIVA em PVC transparente, rolo medindo
50mm x 50m, validade mínima de 11 meses
Unid. 1200 ADELBRAS R$ 4,23 R$ 5.076,00
30 FITA ADESIVA em PVC marrom, rolo medindo 50mm x
50m, validade mínima de 11 meses
Unid. 240 ADELBRAS R$ 3,89 R$ 933,60
31
PERFURADOR PARA PAPEL, 2 furos universais,
médio de mesa, capacidade para 100 folhas,
confeccionado em metal pintado de preto, base plástica
com regulador de tamanho do papel para centralização
dos furos
Unid. 10 CAVIA R$ 128,95 R$ 1.289,50
K.A. BARBOSA & CIA LTDA-ME – CNPJ: 24.405.112/0001-90
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.880 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019
FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES – FUNSAUD
Dourados – MS, 28 de Fevereiro de 2019.
Donizeth Sotolani Ribeiro
Coordenador de Compras e Processos
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 038/2018
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras, Processos
e Contratos, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93,
torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados
na presente Ata, conforme a seguir descrito:
Dourados – MS, 28 de Fevereiro de 2019.
Donizeth Sotolani Ribeiro
Coordenador de Compras e Processos
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
32
PERFURADOR PARA PAPEL, 2 furos universais,
médio de mesa, capacidade para 50 folhas,
confeccionado em metal pintado de preto, base plástica
com regulador de tamanho do papel para centralização
dos furos
Unid. 36 CAVIA R$ 56,50 R$ 2.034,00
33 GRAMPEADOR para grampo (26/6) capacidade para
grampear 25 (vinte e cinco folhas) de papel 75 g/m²
Unid. 120 JOCAR R$ 17,75 R$ 2.130,00
35
GRAMPO p/ grampeador (26/6) – tipo cobreado,
fabricado com arame de aço com tratamento
antiferrugem, caixa com 5.000 peças
Caixa 1200 LEONORA R$ 5,59 R$ 6.708,00
36
GRAMPO p/ grampeador (23/10) – tipo cobreado,
fabricado com arame de aço com tratamento
antiferrugem, caixa com 5.000 peças. c/5000
Caixa 240 BACCHI R$ 13,20 R$ 3.168,00
37
UMEDECEDOR de dedos em pasta, atoxica, sem
glicerina, composição química que dificulte a
propagação de fungos e bactérias, embalagem com, no
mínimo, 10g
Unid. 360 LEONORA R$ 2,40 R$ 864,00
38 PAPEL CARBONO A4 c/100 folhas Caixa 12 HARDCOPY R$ 38,80 R$ 465,60
39 PAPEL PARDO kraft (200mtx40cm) Rolo 12 LIBANO R$ 93,00 R$ 1.116,00
40 PAPEL PARDO kraft (200mtx60cm) Rolo 12 LIBANO R$ 89,00 R$ 1.068,00
41 PASTA ABA elástico ofício simples fumê, dimensões:
235mm largura x 350mm altura
Unid. 720 POLYCART R$ 2,09 R$ 1.504,80
42
PASTA PLÁSTICA polionda, fechamento com elástico,
tamanho ofício, lombada de 50/60mm de largura,
diversas cores
Unid. 360 POLYCART R$ 3,00 R$ 1.080,00
44 PASTA CATÁLOGO 50 folhas Unid. 60 POLYCART R$ 13,55 R$ 813,00
45 PILHA pequena AA (alcalina) Unid. 1440 RAYOVAC R$ 4,00 R$ 5.760,00
46 PILHA palito AAA (alcalina) Unid. 1440 RAYOVAC R$ 4,15 R$ 5.976,00
47 PINCEL p/ quadro branco Azul Unid. 1440 MARIPEL R$ 3,50 R$ 5.040,00
48 PINCEL p/ quadro branco Preto Unid. 1440 MARIPEL R$ 3,50 R$ 5.040,00
49 PINCEL p/ quadro branco Vermelho Unid. 1440 MARIPEL R$ 3,50 R$ 5.040,00
50 PINCEL p/ retroprojetor Unid. 432 MARIPEL R$ 2,87 R$ 1.239,84
51 PINCEL marcador permanente grosso. Azul Unid. 400 MARIPEL R$ 2,95 R$ 1.180,00
55 PORTA TRECO 3×1 Unid. 60 ACRINIL R$ 9,75 R$ 585,00
56 PRANCHETA de acrílico fumê, dimensões: 300x230mm Unid. 240 ACRINIL R$ 14,93 R$ 3.583,20
57 PRENDEDOR de papel tipo blinder clip 51mm Unid. 144 LEONORA R$ 13,52 R$ 1.946,88
58 PROTOCOLO DE CORRESPONDÊNCIA 104 folhas
(154x216mm)
Unid. 60 FORONI R$ 11,29 R$ 677,40
59 RÉGUA em poliestireno 30cm Unid. 180 ACRINIL R$ 0,85 R$ 153,00
60 TESOURA sem ponta 13cm Unid. 120 JOCAR R$ 1,25 R$ 150,00
61 TESOURA com ponta 21cm Unid. 40 JOCAR R$ 7,58 R$ 303,20
62
TINTA – para reabastecer almofada para carimbo, na cor
azul, tubo com no mínimo 40 ml, prazo de validade de
no mínimo 1 ano
Unid. 60 CARBRINK R$ 3,00 R$ 180,00
64
TINTA – para reabastecer almofada para carimbo, na cor
vermelha, tubo com no mínimo 40 ml, prazo de validade
de no mínimo 1 ano
Unid. 36 CARBRINK R$ 2,00 R$ 72,00
65 BLOCO AUTOADESIVO – – 04 blocos x 100fls – 38mm
x 50 mm
Unid. 50 NOTEFIX R$ 4,70 R$ 235,00
68
LIVRO ATA, material papel sulfite, quantidade folhas
100 fl, características adicionais capa dura de papelão
na cor preta/folhas pautadas, tipo 1/4
Unid. 15 FORONI R$ 10,00 R$ 150,00
69
CAIXA ARQUIVO MORTO PAPELÃO KRAFT – Caixa
de arquivo morto, medindo aproximadamente 135mm x
250mm x 360mm, em papelão Kraft
Unid. 1000 POLYCART R$ 3,30 R$ 3.300,00
70 COLA EM BASTÃO – tubo c/ 40 gramas. Unid. 50 MARIPEL R$ 2,89 R$ 144,50
73 BARBANTE 8 fios 400 gramas. Unid. 15 PIRATINIGA R$ 17,40 R$ 261,00
76 BANDEJA de Acrílico com 3 (TRES) andares Unid. 20 ACRINIL R$ 35,40 R$ 708,00
78
QUADRO BRANCO – medida- 1,20 x 1,50
(aproximadamente) – quadro em laminado branco
brilhante, magnético,medindo 1,50 x 1,20 m,com
moldura em alumínio.
Unid. 5 SOUZA R$ 206,50 R$ 1.032,50
79
CAIXA ARQUIVO MORTO MATERIAL
POLIPROPILENO – Caixa de arquivo morto gigante; em
polipropileno corrugado; medindo 290 x 175 x 380 mm,
com travas nas laterais e uma trava central na tampa;
com campo impresso para ano, mês, setor, validade e
conteúdo; caixa na cor azul.
Unid. 30 POLYCART R$ 7,00 R$ 210,00
80
BOBINA PARA RELÓGIO PONTO – bobina térmica, cor
amarela, tamanho 57×40, para relógio de ponto
eletrônico (caixa com 30 unidades). (validade mínima de
1 ano).
Caixa 116 SPIRAL R$ 121,30 R$ 14.070,80
83
CADERNO PEQUENO 100 FOLHAS Capa dura com
verniz, Folhas pautadas padrão azul Formato: 140mm x
200 mm, Espiral preto, 100 Folhas, Capa e contracapa:
papelão (750g/m2) e revestimento: papel couché
(120g/m2), Folhas Internas: papel off, set 56g/m2.
Unid. 50 FORONI R$ 5,00 R$ 250,00
84
ESTANTE EM AÇO, com pintura epóxi anti-ferrugem
1,98alt x 0,92 comp x0,40profu.; 06 bandejas em aço
chapa 24; Material cantoneira chapa 22;Reforço em (X)
atrás; Cor cinza padrão;Tratamento superficial
anticorrosivo/ antiferrugem; acabamento
superficial,pintura esmaltada,cor cinza.
Unid. 40 LUNASA R$ 257,00 R$ 10.280,00
Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário Total
5
ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA PRETA) com
tampa e fundos metálicos; dimensões aproximadas de
12,5 cm x 9,5 cm; almofada com tecido de alta
durabilidade.
Unid. 24 RADEX R$ 5,59 R$ 134,16
6
ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA VERMELHA)
com tampa e fundos metálicos; dimensões
aproximadas de 10,6 cm x 6,8 cm; almofada com
tecido de alta durabilidade.
Unid. 24 RADEX R$ 4,95 R$ 118,68
22
COLA LÍQUIDA Descrição: cola liquida branca a base
de água com no mínimo 90g, composição de álcool
polivinilico e adesivo vinílico, atóxico e lavável, com
tampa dosadora, conforme NBR 15236/05
Unid. 144 ZASTRAZ R$ 1,42 R$ 204,34
24 ELÁSTICO p/ dinheiro 100g(8,5cm x 1,4mm) Pacote 120 REDBOR R$ 3,12 R$ 374,10
26 ENVELOPE Carta Oficio Branco Unid. 600 FORONI R$ 0,11 R$ 64,50
27 EXTRATOR DE GRAMPOS – tipo espátula, em inox,
medindo aproximadamente 15,0 cm de comprimento
Unid. 60 LEONORA R$ 2,04 R$ 122,55
43
PASTA COM PRESILHA plástica, tipo Romeu e Julieta,
ideal para arquivamento de documentos, dimensões
235mm largura x 350mm altura
Unid. 720 ACP R$ 2,43 R$ 1.749,24
52 PINCEL marcador permanente grosso. Preta Unid. 400 LEONORA R$ 2,97 R$ 1.186,80
53 PINCEL marcador permanente grosso. Vermelho. Unid. 400 LEONORA R$ 2,97 R$ 1.186,80
54 PINCEL permanente Azul (recarregável) Unid. 144 LEONORA R$ 3,05 R$ 439,63
63
TINTA – para reabastecer almofada para carimbo, na cor
preta , tubo com no mínimo 40 ml, prazo de validade de
no mínimo 1 ano
Unid. 120 RADEX R$ 3,87 R$ 464,40
66 MARCADOR DE PAGINA adesivo 45×12 com 08 cores Unid. 50 BRW R$ 5,01 R$ 250,48
67 PAPEL CARTÃO duplex fosco Unid. 50 VMP R$ 1,61 R$ 80,63
71 DISCO COMPACTO – CD-R, CAPACIDADE 700MB –
CD-R 700mb/80minutos (tubo com 50 unidades)
Unid. 100 MULTILASE
R
R$ 50,20 R$ 5.020,00
72
ESTILETE LAMINA 9 MM – estilete desenho, material
corpo plástico resistente, largura lâmina 9 mm, tipo
lâmina retrátil, tipo fixação lâmina encaixe de pressão
Unid. 15 LEONORA R$ 1,29 R$ 19,35
74 PAPEL CONTACT, tipo adesivo, cor transparente –
papel contact – rolo 25 metros x 45 cm largura
Unid. 5 PLAVITEC R$ 57,94 R$ 289,71
75
CARTOLINA, material celulose vegetal, gramatura 150
g/m2, comprimento 660 mm, largura 500 mm, cor verde Unid. 20 ALLFORM R$ 0,75 R$ 15,05
81 PAPEL SULFITE A4 BRANCO – Papel Sulfite A4
gram.75g/m2 branco tam. 210x297mm, uso geral.
Resma 6.750 BRASILMAX R$ 19,90 R$ 134.325,00
82 PAPEL SULFITE A4 BRANCO – Papel Sulfite A4
gram.75g/m2 branco tam. 210x297mm, uso geral.
Resma 2.250 BRASILMAX R$ 19,90 R$ 44.775,00
LINDALVA MARTINS DOS SANTOS E CIA LTDA ME – CNPJ: 05.496.063/0001-02
Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário Total
1 Oxigênio gasoso medicinal, mínima média pureza 99,55
PPU em cilindro entre 0,6 e 1,10m³ – (m³).
M³ 1.125 LINDE R$ 13,00 R$ 14.625,00
2
Oxigênio gasoso medicinal, mínima média pureza 99,55
PPU em cilindro entre 0,6 e 1,10m³ – (m³). (COTA
RESERVADA)
M³ 375 LINDE R$ 13,00 R$ 4.875,00
3 Gás Óxido Nitroso, incolor, oxidante e de efeito
anestésico, em cilindro de 33kg.
KG 800 LINDE R$ 63,00 R$ 50.400,00
4 Oxigênio Gasoso Medicinal, mínima média pureza
99,55 PPU em cilindro entre 07 e 10m³ – (m³).
M³ 33.750 LINDE R$ 8,50 R$ 286.875,00
5
Oxigênio Gasoso Medicinal, mínima média pureza
99,55 PPU em cilindro entre 07 e 10m³ – (m³). (COTA
RESERVADA)
M³ 11.250 LINDE R$ 8,50 R$ 95.625,00
6 Nitrogênio Medicinal Cil. T10m³ de 06 a 10m³. M³ 1.600 LINDE R$ 12,50 R$ 20.000,00
OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA – CNPJ: 27.479.311/0001-31
FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – FUNSAUD
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 028/218 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 129/2018
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações
posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como
objeto:
Objeto: Contratação de serviço de cópias reprográficas com fornecimento de cinqüenta
(50) máquinas fotocopiadoras multifuncionais (copiadora /impressora /scanner/
fax) digitais, a laser, monocromáticas, com reposição de todas as peças e suprimentos,
exceto papel, na quantidade necessária e suficiente para atender à demanda
dos diversos setores da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD
e outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de
Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins
contidos no Processo Licitatório.
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração,
nos autos, HOMOLOGO os procedimentos da Pregoeira desta FUNSAUD,
Sra. Juliana Matos Fernandes, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as
empresas proponentes para os respectivos itens como seguem:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
Final, do referido Pregão Presencial.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 28 de Fevereiro de 2019.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
1 e 2 ADJUDICADO FG Copiadoras Eireli – ME R$ 96.000,00
SITUAÇÃO DOS ITENS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$)
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.880 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA/CMD/RH Nº. 100, de 26 de fevereiro de 2019.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, VEREADOR
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, ao servidor JOSÉ REINALDO DA SILVA
GODOY, a partir de 11 de março de 2019, referente ao período aquisitivo de
01/02/2018-2019.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUI NO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA LEGISLATIVA
ATA – CMPC
OUTROS ATOS
Dourados 25 de Fevereiro de 2019
ATA DA REUNIÃO
Ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês de fevereiro de Dois mil e dezenove, às 09
horas e 30 minutos, ocorreu à reunião extraordinária do Conselho Municipal de
Políticas Culturais, na sede da Secretaria Municipal de Dourados, sito à Avenida
Presidente Vargas, s/nº, Parque dos Ipês – Teatro Municipal, com a presença dos
seguintes conselheiros: REPRESENTANTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Representante
da Secretária Municipal de Cultura: Jorge Augusto Ramos Lopes; Davilene
de Souza Borges; Andiara Pacco Coquemala; Jorge Nilson Nunes dos Santos
Junior; Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento: Rejane Sinaila
Delvalle Morinigo; REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE PRODUÇÃO E
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS: Marcia Souza Oliveira; Daniela Vale de Loro;
Thiago Rotta de Lima; Thales Albano Pimenta; Carlos Eduardo Modesto Fluhr; A
reunião foi iniciada e a pauta de discussão para esta reunião foi: Funcionamento
da Secretária Municipal de Cultura para 2019; Fundo Municipal de Investimentos
à Produção Artística e Cultural – FIP 2019; Abaixo o relatório do que foi discutido
na reunião: O Secretário Jorge Augusto Ramos Lopes (Peu) deu inicio a reunião e
passou a palavra para os Representantes das Entidades de Produção e manifestação
cultural, a Conselheira Marcia Souza Oliveira, em nome dos demais membros, solicitou
uma posição oficial do Secretario se a Cultura, irá ou não se fundir com a
Secretária de Educação; O Secretario informou a todos que até o momento a Cultura
continuará a funcionar normalmente, sem previsão de junção com a Educação. Informou
também que não houve qualquer reunião para tratar deste assunto e que até
o momento, esta questão só está no âmbito da especulação, sendo assim o primeiro
ponto em pauta foi esclarecido; Dando continuidade com relação ao FIP o Secretário
informou que a previsão orçamentária de 2019 é de 195 (cento e noventa e cinco)
mil e 500 (quinhentos) reais, mas este valor está previsto pela fonte 0 (zero) da
Prefeitura, portanto a liberação total, parcial ou até mesmo o aumento deste valor,
só acontecerá se o Gabinete da Prefeita juntamente com a Secretária Municipal de
Fazenda julgar que é possível. A conselheira Davilene de Souza Borges resaltou que
a Secretária de Cultura vem a um ano tentando formalizar junto a Fazenda a criação
de uma conta específica, para que o valor do FIP seja garantido; Entretanto com as
mudanças na administração publica este pedido não foi liberado até o momento; A
conselheira Rejane Sinaila Delvalle Morinigo informou que na Secretária Municipal
de Desenvolvimento eles conseguiram através de uma lei que fosse criado um fundo
com uma conta específica; A mesma se disponibilizou a enviar a documentação para
a Secretária de Cultura a fim de auxiliar neste processo; Finalizando a reunião o
conselheiro Carlos Eduardo Modesto Fluhr, solicitou a Davilene de Souza Borges
um relatório detalhado do que foi gasto nos últimos anos pela Secretária Municipal
de Cultura, visto que o valor divulgado que a Pasta tem é de 02 (dois) milhões, mas
o valor autorizado para realização dos eventos e projetos é inferior a isto; Com este
relatório os conselheiros teriam uma real noção das atividades que a Cultura está
conseguindo realizar; Além disto o conselheiro Carlos também ficou incumbido de
trazer na próxima reunião um lista de profissionais e currículos que poderão ser
contratados para colaborar com a Secretária de Cultura. Finalizando a reunião já
ficou decidido que o próximo reunião ordinária do Conselho Municipal de Políticas
Culturais será dia 14 de Março de Dois Mil e Dezenove, as 09 (nove) horas na sede
da Secretaria Municipal de Dourados, sito à Avenida Presidente Vargas, s/nº, Parque
dos Ipês – Teatro Municipal. Não tendo mais nada a declarar, a reunião foi encerrada
e os presentes assinaram a presente ata. Jorge Augusto Ramos Lopes; Davilene de
Souza Borges; Andiara Pacco Coquemala; Jorge Nilson Nunes dos Santos Junior;
Rejane Sinaila Delvalle Morinigo; Marcia Souza Oliveira; Daniela Vale de Loro;
Thiago Rotta de Lima; Thales Albano Pimenta; Carlos Eduardo Modesto Fluhr;
ATAS – PREVID
ATA Nº. 010/COMISSÃO ELEITORAL
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA
ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às oito
horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS,
foi realizada a décima reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo
como pauta os seguintes assuntos: a) Análise dos Documentos dos Candidatos à
Presidência; b) Homologação dos candidatos aptos à campanha; c) Resolução regulamentando
a campanha; d) Lista de eleitores por unidade e possibilidade de urnas
itinerantes; e) Material de divulgação das eleições. Estavam presentes os seguintes
membros da Comissão Eleitoral: Solange Tumelero, João Lúcio Cristaldo, Blavett
da Rocha Fucks, Veronica Josefa Viexinski, Márcia Adriana Fokura, Eliane de Santana,
Hélio do Nascimento, José Ferreira Lopes Filho, Solange Ribeiro Costa, Maria
Gomes Takahachi e Maria Aparecida dos Santos. Os membros Ana Rose Vieira,
Osnice Lopes Coelho, José Vieira Filho, Cleusa Ormedo de Souza Marinho e Antônio
Justino Galvão Neto e justificaram suas ausências. Iniciado os trabalhos, o
Presidente da Comissão, senhor Hélio do Nascimento fez a leitura da pauta da reunião
e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Em seguida,
fez a leitura da ata da reunião realizada junto ao Tribunal Regional Eleitoral, onde
ficou definido o uso das urnas eletrônicas e a definição das regras necessárias para
a eleição. Seguindo, pautou-se a definição dos mesários e locais para votação dos
funcionários de Distritos. A Comissão Eleitoral definiu por solicitar a disponibilização
de servidores para atuarem como mesários na Eleição, para maior lisura no
processo, treinamento junto ao cartório eleitoral e para definição dos mesários. Em
seguida, foram verificados os documentos dos candidatos à Presidência, tendo esta
Comissão deliberado que estão aptos a participar da eleição os seguintes candidatos:
Antonio Marcos Marques e Theodoro Huber Silva. A Comissão foi informada que
não houveram recursos em relação ao resultado das provas objetiva e subjetiva. Sendo
assim, esta Comissão homologa a candidatura dos seguintes candidatos à Eleição
da Diretoria Executiva do PreviD: Antonio Marcos Marques, candidato a Diretor
Presidente; Theodoro Huber Silva, candidato a Diretor Presidente; Silvana Maria
Radaelli de Assis, candidato a Diretoria Administrativa; Gleicir Mendes Carvalho,
candidata a Diretoria de Benefícios; Lucimar Costa da Paixão Diniz, candidata a
Diretoria de Benefícios; Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, candidata a
Diretoria Financeira. Continuando, os presentes analisaram a Resolução que regulamenta
a campanha, tendo esta Comissão deliberado por aprovar o texto, que será
publicado como Resolução 010/2019/Comissão Eleitoral. Continuando, foi lido o
memorando nº 165, de 25 de fevereiro, do Diretor Presidente do PreviD, que será
respondido via memorando por esta Comissão. Ainda a respeito da reunião com o
TRE, será convocada reunião desta Comissão para com os candidatos para o dia 01
de março, para definição do número de cada candidato, nome de campanha e demais
assuntos necessários ao andamento do processo eleitoral. Nada mais havendo a tratar,
foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que
depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes.
Solange Tumelero João Lúcio Cristaldo
Blavett da Rocha Fucks Veronica Josefa Viexinski
Márcia Adriana Fokura Eliane de Santana
Hélio do Nascimento José Ferreira Lopes Filho
Solange Ribeiro Costa Maria Gomes Takahachi
Maria Aparecida dos Santos
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.880 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019
ATAS – PREVID
ATA Nº. 011/COMISSÃO ELEITORAL
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA
ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS, EM 01 DE MARÇO DE 2019
Ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezenove, às oito horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada
a décima primeira reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo
como pauta os seguintes assuntos: Reunião com os candidatos à Diretoria Executiva
do PreviD; Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: Blavett
da Rocha Fucks, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Hélio do Nascimento, João Lúcio
Cristaldo, José Ferreira Lopes Filho, José Vieira Filho, Marcia Adriana Fokura,
Maria Aparecida dos Santos, Maria Gomes Takahachi, Osnice Lopes Coelho, Sirleia
de Fátima Marcomini, Solange Ribeiro Costa, Solange Tumelero e Veronica Josefa
Viexinski. Também estiveram presentes os candidatos: Silvana Maria Radaelli de
Assis, Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, Gleicir Mendes Carvalho, Theodoro
Huber Silva, Antonio Marcos Marques e Lucimar Costa da Paixão Diniz. Os
membros Ana Rose Vieira e Maurício Cescon justificaram suas ausências. Iniciado
os trabalhos, o Presidente da Comissão, senhor Hélio do Nascimento fez a leitura da
pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes.
Ao cumprimentar os presentes, fez a leitura da ata da reunião realizada junto ao Tribunal
Regional Eleitoral, esclarecendo aos presentes como se dará o uso das urnas
eletrônicas, sendo necessária a definição dos números dos candidatos. Mediante sorteio,
ficaram estabelecidos os seguintes números de candidatos: Diretor Presidente:
Número 10: Theodoro Huber Silva; Número 20: Antonio Marcos Marques; Diretor
Administrativo: Número 30: Silvana Maria Radaelli de Assis; Diretor de Benefícios:
Número 40: Lucimar Costa da Paixão Diniz; Número 50: Gleicir Mendes Carvalho;
Diretor Financeiro: Número 60: Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz. Em
seguida, o Presidente realizou a leitura da Resolução 10/2019/Comissão Eleitoral,
que disciplina como será a campanha eleitoral. O Candidato Theodoro Huber Silva
questionou quanto a fixação de adesivos em veículos. A Comissão, ouvindo os candidatos,
deliberou por liberar o uso de adesivo nos veículos. Também foi pautada
quanto à distância que os candidatos devem manter do local de votação, ficando
definida a distância mínima de 300 (trezentos) metros do local de votação. Seguindo,
foi solicitado que os candidatos encaminhem, até o dia 07 (sete) de março, mini
currículo, contendo nome de campanha, formação e tempo de serviço no Município.
Também foi solicitado o encaminhamento de foto do candidato, com fundo branco,
no formato .JPG, que será utilizada na divulgação das eleições e nas urnas eletrônicas,
através do e-mail conselho.curador@previd.ms.gov.br . Nada mais havendo a
tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata,
que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes.
Blavett da Rocha Fucks Cleusa Ormedo de Souza Marinho
Hélio do Nascimento João Lúcio Cristaldo
José Ferreira Lopes Filho José Vieira Filho
Marcia Adriana Fokura Maria Aparecida dos Santos
Maria Gomes Takahachi Osnice Lopes Coelho
Sirleia de Fátima Marcomini Solange Ribeiro Costa
Solange Tumelero Veronica Josefa Viexinski
Silvana Maria Radaelli de Assis Rosane A. F. D’Sampaio Ferraz
Gleicir Mendes Carvalho Theodoro Huber Silva
Antonio Marcos Marques Lucimar Costa da Paixão Diniz
A.L DA SILVA ESTULANO torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada –
LS, para atividades de comercio varejista de carnes – açougue e mercadorias em loja
de conveniência localizado na Rua Wilson Gabiatti (antiga Rua E), 3050, Canaã III,
no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
ANA AMÉLIA ARAUJO MATOS – MEI, CASA NORDESTINA, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença de Operação – LO para atividade de BAR e LANCHONETE COM
MÚSICA AO VIVO, localizada na Rua Monte Alegre, 3715, Jardim Paulista, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FOKURA & MARTINS LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
– LS, para atividade de Reparação e manutenção de máquinas e aparelhos
elétricos, eletrônicos e de comunicações, localizada na rua Hayel Bon Faker, n° 1172
Bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
J.R.J. Duarte – ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente
de Dourados – MS (IMAM) a Licença ambiental Simplificada (LS) para atividade
de comércio varejista de carnes, açougue e distribuidora de bebidas, situado a rua
Mato Grosso, 620 –Jd. Água Boa – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
LILIAN PATUSSI GIMENES, ANA PAULA ASSIS DEVECCHI e BRUNO
HENRRIQUE CARDOSO, tornam Público que requereram do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS
para ATIVIDADE DE CONSULTÓRIO MÉDICO, localizado na Rua Izzat Bussuan,
1795, 2°andar, sala 207, Vila Progresso, Edifício Medical Center, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
RESOLUÇÕES – PREVID
RESOLUÇÃO Nº 010/2019/COMISSÃO ELEITORAL
A Comissão Eleitoral do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, em conformidade com o disposto no § 2º, do art. 35
da Lei Complementar Municipal nº 108, de 27 de dezembro de 2.006 e alterações
posteriores.
R E S O LV E:
I – Da Campanha e do Pleito Eleitoral
Art. 1º. As campanhas dos candidatos inscritos e aptos serão permitidas após a
homologação das candidaturas, que deverão ser pautadas pelos princípios éticos e
do decoro do serviço público.
Parágrafo único. A falta da ética e do decoro, bem como a inobservância das normas
estabelecidas nesta resolução poderá, inclusive, resultar em cassação do registro
da candidatura do infrator e/ou anulação dos votos se detectado após o pleito.
Art. 2º. As campanhas deverão ter, exclusivamente, financiamento de contribuições
da comunidade de SEGURADOS e/ou do próprio candidato, devidamente
comprovadas.
§ 1º Todas as contribuições deverão ser registradas em documento próprio para tal
finalidade, e de responsabilidade do candidato a ser mantido por cada um.
§ 2º As doações sob a forma de materiais e serviços (papel, cópias, gasolina, etc.)
deverão ter seus valores estimativos discriminados e incorporados ao documento de
doações, com a respectiva identificação do doador.
§ 3° As contribuições de membros da comunidade dos SEGURADOS terão o limite
máximo e individual de até um salário mínimo para cada segurado, independente
de sua faixa de renda e vencimento.
§ 4º No caso de utilização de recursos do próprio candidato, deverá ser utilizado o
mesmo limite informado no parágrafo anterior.
§ 5º Não serão permitidas festas ou outras promoções, mesmo que cobrem ingressos
e vendam produtos que gerem renda para as candidaturas.
§ 6º Os candidatos, deverão apresentar ao Presidente da Comissão Eleitoral no
PreviD, até às 13h30 do dia anterior à data prevista para eleição, o seu documento de
registro de doações e um demonstrativo de prestação de contas de suas campanhas,
incluindo todas as receitas e despesas, que serão apreciados pela Comissão Eleitoral.
ATA – COMACS
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – COMACS
ATA Nº 11/2018
Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se
para posse dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento
e Controle do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais de Educação – COMACS. Após a posse passou-se a eleição da presidência
do conselho, no qual se candidataram, Anderci da Silva, Sidnei Aparecido
da Silva Santos e Andreia Garcia Simões, ficando eleito pela maioria dos presentes a
seguinte composição: Sidnei Aparecido da Silva Santos, Presidente, Andreia Garcia
Simões, Vice-Presidente e Anderci da Silva Secretaria Geral. Ficou acordado entre
os membros a primeira reunião será no dia vinte de fevereiro de dois mil e dezenove
as sete e meia da manhã. Nada mais, eu Anderci, secretária do conselho encerro a
ata que vai por mim e os demais assinada. Anderci da Silva, Creuza Ribeiro Nascimento,
Andréia Garcia Simões, Alisson Leonardo Dias, Fernanda Doroteu, Mariza
Rodrigues Boeira, Sandra Miguel Raidan, Ana Maria Magro Lino, Elizangela Tiago
da Maia, Deise Graciella Alves de Lima
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.880 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA – PREVID
§ 7º O não cumprimento do disposto no item anterior importa em imediata cassação
do registro da candidatura, mantendo-se o nome na Cédula de Votação, porém
sendo declarados, durante a apuração, nulos os votos atribuídos aos candidatos infratores.
§ 8º Caso haja saldo de recursos, este deverá ser transformado em cestas básicas e
repassadas a entidades filantrópicas de Utilidade Pública do município de Dourados;
§ 9° Os comprovantes das doações referidas no item anterior deverão ser entregues
junto com a prestação de contas do candidato.
Art. 3º. Não será permitida a utilização dos seguintes instrumentos para a divulgação
de candidaturas, sob pena de imediata cassação da candidatura:
I – camisetas e bonés, com a inscrição de nomes ou slogan de candidatos.
II – divulgação através de outdoors.
III – utilização de carros de som ou similares;
IV – contratação de cabos eleitorais;
V – uso de serviços ou recursos públicos;
VI – transporte de eleitores em vans, ônibus ou similares.
VII – através da imprensa escrita, veiculando especificamente fotografias, currículo
e slogan;
VIII – propaganda em rádios, jornais, internet e televisão, exceto entrevistas e
materiais de cunho jornalístico.
§1º Não será permitido a inserção de mensagem de apoio, nos meios de propaganda
permitidos, de qualquer partido político, de militante, de agentes políticos ou não,
porém envolvidos na vida pública.
§2º A propaganda é de caráter individual, por cargo, não sendo permitida a divulgação
de campanha do candidato em conjunto com outros candidatos de forma a
caracterizar CHAPA.
Art. 4º. Será permitida a propaganda para obtenção de votos através de:
I – panfletos, folders, folhetins, cartazes e baner’s, que poderão ter fotografias dos
candidatos e respectivos currículos e slogans.
II – faixas contendo nomes de candidatos ou respectivos slogans;
III – reuniões abertas ou setoriais, de forma que não atrapalhem o andamento dos
trabalhos da administração, e nem que obriguem os segurados a permanecer;
IV – utilização de mídias digitais de caráter pessoal (redes sociais, e-mail’s, blogs,
etc.);
V – Uso de adesivos em veículos automotores.
Parágrafo único. O candidato poderá utilizar, na sua propaganda, além do nome
civil, um nome ou apelido, desde que seja realmente usual e não atente contra os
princípios desta Resolução.
Art. 5º. Fica proibida a boca-de-urna no dia da eleição.
Parágrafo Único. Entende-se por boca de urna:
I – a distribuição de material de campanha e/ou tentativa de convencimento no
local de votação;
II – a presença do candidato por tempo maior do que o necessário para a sua votação,
e, a passagem, reiteradas vezes, pelo local de votação, devendo este, manter
uma distância mínima de 300 (trezentos) metros do local de votação.
Art. 6º. Serão nomeados dois (02) membros da Comissão Eleitoral para fiscalizar
o pleito no dia da eleição.
Art. 7º. Toda propaganda será de responsabilidade dos candidatos, respondendo
pelos excessos, em seu nome cometidos, em toda sua extensão.
Art. 8º. As eleições ocorrerão no auditório do Centro Administrativo Municipal, no
dia 05 de abril de 2019, com início às 07:30h e encerramento às 17:00h;
Art. 9º. Os eleitores dos distritos serão informados sobre o horário e local de votação
em nova Resolução.
Art. 10º. Os membros da Comissão Eleitoral e os candidatos ao pleito, ficarão à
disposição do PreviD no dia da eleição.
Art. 11º.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 28 de fevereiro de 2019
Hélio do Nascimento
Presidente da Comissão Eleitoral
RESOLUÇÃO Nº 011/2019/COMISSÃO ELEITORAL
A Comissão Eleitoral do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, em conformidade com o disposto no § 2º, do art. 35
da Lei Complementar Municipal nº 108, de 27 de dezembro de 2.006 e alterações
posteriores.
R E S O LV E:
Art. 1º. Homologar as seguintes candidaturas à eleição aos cargos da Diretoria
Executiva do PREVID:
Candidatos ao cargo de Diretor Presidente:
Antonio Marcos Marques
Theodoro Huber Silva
Candidatas ao cargo de Diretora de Benefícios
Gleicir Mendes Carvalho
Lucimar Costa da Paixão Diniz
Candidata ao cargo de Diretora Administrativa
Silvana Maria Radaelli de Assis
Candidata ao cargo de Diretora Financeira
Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Dourados – MS, 28 de fevereiro de 2019.
Hélio do Nascimento
Presidente da Comissão Eleitoral
Portaria de Benefício nº 026/2019/PREVID
“CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À MARIA DIAS PRIMO, em razão do falecimento
de JAIME CALIXTO PRIMO, e dá outras providências”.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006;
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar
nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso I da Constituição Federal Pensão Vitalícia
à MARIA DIAS PRIMO, viúva do segurado falecido JAIME CALIXTO PRIMO,
servidor público municipal aposentado no cargo de Agente de Serviços Especializados,
beneficiário deste Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados-MS.
§ 1º – O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por
força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo
com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal.
§ 2º – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado
anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal,
com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 11 de fevereiro de 2019.
Dourados/MS, 07 de março de 2019.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
RESOLUÇÕES – PREVID
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