Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.883 – 12/03/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
ANO XXI / Nº 4.883 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 09 PÁGINAS
DECRETO “P” Nº 079 DE 08 DE MARÇO DE 2019.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de
Dourados”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso
do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento
em comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Dourados (MS), em 08 de março de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 080 DE 08 DE MARÇO DE 2019.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso
do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para
exercerem cargos de provimento em comissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Dourados (MS), em 08 de março de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664
Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626
Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731
Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de:
ALDEMIR FERREIRA DE CARVALHO GERENTE DE NUCLEO DGA-5 FUNED 25/02/2019
CARINA DA SILVA CREPALDI DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 01/03/2019
Anexo do Decreto “P” nº 079, de 08 de março de 2019.
Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de:
CARINA DA SILVA CREPALDI ASSESSOR III DGA-6 SEMS 01/03/2019
EDUARDO VIANA DE SOUZA ASSESSOR IV DGA-7 SEMED 01/03/2019
ENIO ALENCAR DA SILVA ASSESSOR EXECUTIVO DGA-5 SEPLAN 12/03/2019
GIOVANE COHENE GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMS 12/03/2019
JOAO PEDRO RIBEIRO DA SILVA ASSESSOR IV DGA-7 SEMED 12/03/2019
JOHN LENOS SANTOS DA SILVA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 FUNED 12/03/2019
JULIA DOS SANTOS DANTAS ASSESSOR IV DGA-7 SEMED 01/03/2019
MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA ASSESSOR IV DGA-7 SEMS 01/03/2019
MARTA PEREIRA REBEQUE DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 12/03/2019
RONI MAICON DA SILVA ASSESSOR III DGA-6 SEMC 12/03/2019
SANDRO RIBEIRO PEREIRA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAS 12/03/2019
SAVYANE SOARES SIMOES ASSESSOR III DGA-6 SEMED 12/03/2019
VITOR DA SILVA NATIVIDADE ASSESSOR I DGA-3 SEMFAZ 01/03/2019
YARA LETICIA TEIXEIRA RAMOS DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 12/03/2019
Anexo do Decreto “P” nº 080, de 08 de março de 2019.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.883 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019
PORTARIAS
Portaria de Benefício nº. 037/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
CECÍLIA TESTON CIPOLLA e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
CECÍLIA TESTON CIPOLLA, matrícula 40101-1, ocupante do cargo de Profissional
do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei
Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 11 de março de 2019.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLECIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº 036/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária Especial à servidora LENISE CÂNDIDO
DE OLIVEIRA e dá outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária Especial por exercício de atividade
sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou integridade física à servidora
LENISE CÂNDIDO DE OLIVEIRA, matrícula 114762832-3, ocupante do cargo
efetivo e função de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais pela média das contribuições,
com fundamento no Artigo 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal, com redação
conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Súmula Vinculante 33 do
Supremo Tribunal Federal.
Parágrafo único – O presente benefício será calculado com base no Artigo 40, §§
3º e 17, e, não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da
Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente
em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação
da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 11 de março de 2019.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
RESOLUÇÕES
Resolução nº 03 / 2019 – Sems / Visa.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
12/03/2019.
Autuado: Valdir Luiz Zanatta – Me – Restaurante e Lanchonete Capela.
CNPJ – 15.236.176/0001-14.
Auto de Infração nº 2806.
Data da Autuação: 07/12/2018.
Data da Decisão: 11/01/2019.
1ª instância.
Processo nº: 23/2018.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326, inciso III, Art. 335, inciso II, Art. 336, inciso II, Art.
337, inciso I, II e III e Art. 339, inciso I: aplica-se penalidade de MULTA de 100
(Cem) UFERMS, considerando a infração cometida como grave.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Sandra Regina Nervis
Gerente da Vigilância Sanitária
Resolução nº 04 / 2019 – Sems / Visa.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
12/03/2019.
Autuado: Lifecross Treinamento Fisico Funcional Ltda – Lifecross.
CNPJ – 19.433.576/0001-70.
Auto de Infração nº 2778.
Data da Autuação: 07/12/2018.
Data da Decisão: 25/01/2019.
1ª instância.
Processo nº: 24/2018
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso II e XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326, inciso III, Art. 335, inciso I, Art. 336, inciso I, Art.
337, inciso I, II e III e Art. 338, inciso IV: aplica-se penalidade de MULTA de 14
(quatorze) UFERMS, considerando a infração cometida como leve.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Sandra Regina Nervis
Gerente da Vigilância Sanitária
RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 38 DE 08 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº150 de 03 de dezembro de
2018 sobre normas e procedimentos para cadastramento e lotação dos profissionais
da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário,
na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo de 2019, publicada
no Diário Oficial Nº 4.828, de 06 de dezembro de 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/
CEAID Nº 191, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial – Nº 4.837,
de 19 DE dezembro DE 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID N. 004, DE 21 DE
JANEIRO DE 2019 e RESOLUÇÃO SEMED/CEAID N. 011, DE 29 DE JANEIRO
DE 2019.
R E S O L V E:
Art, 1º. Convocar os Professores Não – Indígenas Não Efetivos para a lotação do
Quadro da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 13 de Março de 2019, das
08h às 11:00 h., na Modalidade Ensino Fundamental: Anos Finais, conforme anexo
I desta Resolução.
Art. 2º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/SEMED/CEAID.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Dourados, 08 de Março de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
25 838.381 ROGERIA FINAMOR MANGUEIRA 27
26 809.521 CIRLENE GUERINO BARBOZA 26
27 971.621 LUCIANA MARIA DOS SANTOS 24
28 806.701 SANDRA ROSA PONSE PEREIRA 24
29 848.141 ALESSANDRA MAYARA DA SILVA ALBERTONI 24
30 240.111 FRANÇOIS MONTEIRO DE SOUZA 23
31 516.451 ADRIA FRANCIELLE COELHO HOTMAICOM 23
32 803.811 ELICIANA PEREIRA DE SOUZA GARCIA 22
33 502.048 AMANDA SIMOES NASCIMENTO 22
34 564.991 ELIZENA APARECIDA MARTINS GEROTO 20
35 386.211 AMANDA DE LUZ MENEZES RODRIGUES 20
36 680.911 ADRIANA FERNANDES HELENO 20
37 897.932 VANESSA SOARES DA SILVA 20
Horário: 8h às 11:00h
Local: Núcleo de Educação Escolar Indígena-NEEI/SEMED/CEAID
Data: 13/03/2019
Quadro: NÃO Efetivo Não Indígena
ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 030 DE 15 de fevereiro de 2019.
EDUCAÇÃO INDÍGENA – 2019 NÃO EFETIVO NÃO INDÍGENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Componente Curricular: Pedagogia – HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.883 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019
LICITAÇÕES
FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E
REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA
Processo nº. 004/2019/PreviD
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº. 001/2019
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS
– PreviD, torna público, por intermédio da pregoeira, no uso de suas atribuições, o
resultado do julgamento que tem por objeto a contratação de empresa especializada
para fornecimento de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades
do PreviD. RESULTADO: O procedimento licitatório restou DESERTA, devido ao
fato de não ter acudido interessados ao certame, conforme Ata constante nos autos
do processo, com vista franqueada aos interessados. Assim, com base no instrumento
convocatório, Lei nº. 10.520/02, Dec. Mun. nº 3.447/05, LC nº 123/06 e LC
Mun. nº 331/17, será REAGENDADA a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
tendo como critério o “Menor Preço” – apurado pelo menor valor de
agenciamento (por passagem aérea), destinado à AMPLA CONCORRÊNCIA, em
conformidade com as condições e especificações descritas no Edital e anexos. O
credenciamento e o recebimento dos envelopes de Proposta de Preços e Documentação
ocorrerão em sessão pública, pela pregoeira e equipe de apoio, às 08:00h do
dia 25/03/2019, na sala de reunião da sede do PREVID, localizada na Av. Weimar G.
Torres, nº. 3.215-D, Centro, em Dourados/MS. O Edital e informações poderão ser
obtidas gratuitamente no endereço supracitado, através de cópia disponibilizada em
arquivo gravável CD-ROM (fornecido pelo interessado), mediante solicitação pelo
correio eletrônico: compras@previd.ms.gov.br ou pelo telefone (067) 3033-9637.
Dourados/MS, 11 de março de 2019.
ANA CAROLINA GONINO BARRETO
PREGOEIRA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 001/2019
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 033/2019/DL/
PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E ARBITRAGEM PARA AS ATIVIDADES
ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE
DOURADOS-FUNED, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA
E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA
DOURADENSE DE ÁRBITROS, pelo valor global de R$ 79.690,00 (setenta e nove
mil e seiscentos e noventa reais).
Dourados (MS), 07 de março de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2018
PROCESSO: nº 96/2018. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento
de dados e materiais permanente, objetivando atender o setor pedagógico do Centro
de Educação Infantil Municipal-CEIM “Professor Bertilio Binsfield”, através do
Convênio nº 26.234 – Processo nº 29/025.069/2016, celebrado com o Governo do
Estado. RETIFICAÇÃO: O referido ato retifica o “Resultado de Julgamento”, matéria
veiculada no Diário Oficial do Município nº 4.818, página 03 e no Diário Oficial
do Estado nº 9.785, página 61, ambas publicadas no dia 22/11/18, nos seguintes
termos. RESULTADO: Onde constou como vencedora do item 12 e 15 a empresa
MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVICOS LTDA, no resultado do dia 22
de novembro de 2018, tal item passa a fazer parte dos itens vencidos pela empresa
CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI EPP, tendo em vista a desistência
da assinatura do contrato pela empresa Mega Ponto Com Comercio e Serviços Ltda.
Desta forma, o certame teve como vencedora e adjudicatária no nos itens 01, 12 e 15,
a proponente CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI EPP. A pregoeira informa,
ainda, que os itens 04, 08, 11, 13 e 14 foram considerados FRACASSADOS/
DESERTO, tendo em vista não ter propostas classificadas para estes itens PUBLICAÇÃO:
Ficam ratificados e confirmados os demais atos publicados.
Dourados-MS, 11 de março de 2019.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2019
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, em
conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 016/2019.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO
PARA AQUISIÇÃO DE HEMOSTÁTICO ABSORVÍVEL PARA UTILIZAÇÃO
EM PROCEDIMENTOS NEUROCIRÚRGICOS DE PACIENTES INTERNADOS
NO HOSPITAL DA VIDA.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES
COMO SEGUE:
Empresas a serem contratadas:
ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTD.
CNPJ sob nº 03.785.610/0001-36
Valor total: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 09/2019.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 07 de Fevereiro de 2019.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO – AGEHAB
AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste
ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Carlos Augusto de Melo
Pimentel, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades
apontadas no processo administrativo R002/19, por falta de cumprimento
das obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo lote 23 da quadra 09 do
loteamento social Estrela Porã neste Município, pelo presente NOTIFICA a senhora
ELAINE CRISTINA ARGUELO CESPEDE, portadora da CI-RG nº 001.554.486
SEJUSP/MS, inscrita no CPF sob n.º 016.323.691-76, para em 10 (DEZ) dias a contar
da publicação da presente notificação, apresentar sua DEFESA, por escrito, na
Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, localizada na Rua
Coronel Ponciano nº 1700,Bloco B, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo
de RETOMADA DO IMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel
REVOGADO.
Dourados – MS, 07 de Março de 2019.
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Diretor Presidente da AGEHAB
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.883 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019
EDITAL DE REUNIÃO PÚBLICA
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, de acordo com as normas regimentais, e em atendimento ao Oficio
de autoria da Vereadora Daniela Hall, protocolado sob o n° 675/2019, torna público
que será realizada Reunião Pública, no dia 12 de março de 2019, a partir das 09h00,
no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires,
3495, com a presença do Secretário Municipal de Serviços Urbanos, para tratar de
assuntos relacionados a pasta.
Câmara Municipal de Dourados, 08 de março de 2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
ATA – PREVID
OUTROS ATOS
ATA DE SESSÃO PÚBLICA Nº 002/2019/PREVID
PREGÃO PRESENCIAL: Nº 001/2019/PREVID
PROCESSO: 004/2019/PREVID
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Passagens
Aéreas Nacionais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
– DA INSTALAÇÃO: Às oito horas do dia 11 de março de 2019, com tolerância de
30 (trinta) minutos, nas dependências do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados/MS – PreviD, localizado à Av. Weimar Gonçalves
Torres, nº 3.215, Sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, eu ANA CAROLINA GONINO BARRETO, nas atribuições de pregoeira junto
com a equipe de apoio, composta pelos servidores: LEONARDO LANDEIRA,
DHIEGO TROQUEZ e FERNANDO ABREU PINTO, designados pela Portaria
nº 012/2019/ADM/PREVID de 19 de fevereiro de 2019, publicado no D.O.M. nº
4.871, de 19 de fevereiro de 2019, foi declarada aberta a sessão de credenciamento e
de recebimento das propostas de preços e da documentação de habilitação apresentada
publicamente para o Pregão Presencial nº 001/2019/PREVID, nos termos da Lei
10.520/2002 e do Decreto Municipal nº 3.447/2005 e alterações posteriores, tendo
por finalidade a contratação do objeto supracitado. Tendo em vista que nenhuma
empresa compareceu ao certame, decide-se pela reabertura do mesmo para a data de
25 de março de 2019 a publicada no Diário Oficial do Município (D.O.M.), Diário
Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (D.O.E./ MS) e no Mural do PreviD. Salienta-
se que, em atendimento a lei complementar nº 331/2017 e alterações posteriores,
especificadamente em seu art. 63, bem como, o disposto no item 3 deste edital,
a reabertura será disponível novamente à ampla concorrência, não restringindo-se
às Microempresas (ME´s), Empresas de Pequeno Porte (EPP´s) e Microempreendor
Individual (MEI), mas concedendo os benefícios à estas previstos em lei.
– ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, a Pregoeira encerrou a reunião
às 08h30 lavrando a presente Ata, que após lida e achada conforme, vai assinada
pelos presentes.
ANA CAROLINA GONINO BARRETO
Pregoeira
LEONARDO LANDEIRA DHIEGO TROQUEZ
Equipe de Apoio Equipe de Apoio
FERNANDO ABREU PINTO
Equipe de Apoio
ATA Nº 001/2019
REUNIÃO ORDINÁRIA
Na data de sete de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, reuniram-se na Casa
dos Conselhos, sito à rua João Rosa Góes, 395, centro, os seguintes membros do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Giselle Ferreira da
Silva Tosta (Lar Ebenezer), Jaina Garcia Duarte Guirardi (SEMAS), Cristina Fátima
Pires Ávila Santana (SEMED), Sandra Giselly Amaral Assunção (FUNED), Patrícia
Brito de Oliveira (FMEAS/Instituto Fuziy) Francelly Dutra Rosa (Casa Criança
Feliz), Priscila Schumacher de Lima (Ação Familiar Cristã), André Luiz Carneiro
Rodrigues (FMEAS/CESOMAR), Edgard Moreno (FMEAS/Lar Santa Rita), Emília
Fátima Pott (Pólo das Assistentes Sociais), Adalto Veronesi (OAB). A presidente
iniciou a reunião cumprimentando à todos e dando inicio com a pauta que segue:1)
Leitura das Atas 014/2018 e 015/2018: a leitura foi realizada pela conselheira Cristina
Fátima Pires Ávila Santana e no que se refere a ata número 014 após a leitura
foi aprovada pelos membros presentes, na seqüência realizou a leitura da ata número
015 que foi aprovada sem ressalvas. 2) Campanha “Declare seu Amor” 2019. Houve
uma quebra de protocolo na ordem do seguimento da pauta, onde a Presidente
Francelly verbalizou a inclusão de pauta apresentado o Sr. João servidor da SEMAS
e responsável pela alta complexidade, onde o mesmo fazendo o uso da palavra se
apresenta e se coloca à disposição através da SEMAS para auxiliar na divulgação
da Campanha Declare seu amor 2019, a presidente explana das ações já realizadas
como encontros com contadores e entidades e levantamento dos impressos e novas
possibilidades conforme os recursos e burocracias a serem enfrentadas, tendo em
vista que toda execução dos recursos do FMDCA requer processo licitatório o que
atrasa nossas ações, que na sua maioria seria a curto prazo, porém todo o conselho
estará buscando formas de se adequarem dentro desse contexto.3) Apresentação do
Regimento Interno dos Conselhos Tutelares: foi realizada a leitura pela presidente
Francelly, que no decorrer da leitura foram sugeridos algumas alterações, tais como:
definir as justificativas das faltas sendo pautadas nas leis vigentes, da obrigatoriedade
de seguir fluxograma e devidas portarias da Vara da Infância e Juventude, da
obrigatoriedade da apresentação de Relatórios Trimestrais ao CMDCA e não quando
necessário como está no texto original. Após várias discussões todos concordaram
com as sugestões apresentadas. 4) Ofício 017/2019/Regulação/SEMAS – Sobre utilização
dos recursos do Projeto 2060 do Plano Plurianual –Exercício 2018: onde o
Tribunal de Contas questiona o motivo do recurso do FMDCA não ter sido direcionado
às entidades e executado no ano de 2018, a presidente explica que devido a
alteração e publicação do Plano de Ação e aplicação que sem essa etapa não poderíamos
avançar, burocracia e prazos do chamamento público, que conflitaram com
o funcionamento da Tesouraria da SEMAS encerrando os empenhos e não houve
tempo hábil para cumprimento do rito processual, ficou estabelecido para presidente
da Comissão do FMDCA conselheira Giselle Ferreira da Silva Tosta contextualizar
o ofício resposta o mais rápido possível. 5) Ofício 019/2019/PMD/SEMAS – Encaminhamento
da Prestação de Contas do FMDCA referente aos meses de julho a
dezembro de 2018: A presidente informa do recebimento da Prestação de Contas
do FMDCA referente aos meses de Julho a Dezembro de 2018, onde será repassado
para análise da Comissão do FMDCA. 6) Edital de Chamamento Público – Recursos
do FMDCA: A Presidente realiza a leitura do Edital de Chamamento Público
referente aos recursos do FMDCA para apreciação dos membros presentes, após
várias discussões foi sugerido que membros do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente – CMDCA, possam participar na elaboração do Termo de
Colaboração, pois em alguns casos no edital e plano de trabalho contemplam aquisições
de materiais permanentes e no Termo de Colaboração é excluído, prejudicando
assim a execução do projeto ora elaborado em sua plenitude para atender crianças e
adolescentes com excelência. Todos participaram com entusiasmo contribuindo com
idéias e sugestões para destinar de maneira simétrica à projetos factíveis que vão de
encontro com as necessidades de crianças e adolescentes. Ficou deliberado que o
recurso a ser partilhado via Edital de Chamamento Público é de R$ 750.000,00 (Setecentos
e cinquenta mil reais) para entidades com Certificação regular no CMDCA.
Nada mais a tratar, a Presidente Francelly deu por encerrada a reunião, assim sendo
eu Giselle Ferreira da Silva Tosta, Secretária Adoc do CMDCA, lavrei a presente ata
que após lida e assinada será publicada em Diário Oficial.
Giselle Ferreira da Silva Tosta Francelly Dutra Rosa
Secretária Adoc do CMDCA Presidente do CMDCA
Jaina Garcia Duarte Guirardi (SEMAS)
Cristina Fátima Pires Ávila Santana (SEMED)
Ana Paula Batista dos Santos (SEMS)
Sandra Giselly Amaral Assunção (FUNED)
Priscila Schumacher de Lima (Ação Familiar Cristã)
Edgard Moreno (FMEAS/Lar Santa Rita)
Patrícia Brito de Oliveira (FMEAS/Instituto Fuziy)
André Luiz Carneiro Rodrigues (FMEAS/CESOMAR)
Emília Fátima Pott (Pólo das Assistentes Sociais)
Adalto Veronesi (OAB)
ATA – CMDCA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.883 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019
ATAS – CMHIS
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 001/2019
Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às 09:20h
(nove horas e vinte minutos), na sala do Diretor Presidente da Agência Municipal
de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, reuniu-se extraordinária, o Conselho
Municipal de Habitação de Interesse Social, com os seguintes membros: Carlos Augusto
de Melo Pimentel (Diretor Presidente da AGEHAB); Nádia Delgado Marques
(AGEHAB–representante da AGEHAB), Rodney Alves da Silva (Representantes da
UDAM), – Viviane Carvalho Eich (Representante da PGM) Demétrio Siqueira Cavalcante
(Representante da UDAM), Anízio dos Santos (Diretor de Assuntos Habitacionais
– AGEHAB). Iniciada a reunião, o presidente verificou a existência de quórum
e constatou que o número de membros é suficiente para realização da mesma. O
Presidente agradeceu a presença dos Conselheiros e deu continuidade aos trabalhos.
Ato contínuo, passaram aos itens; 1 – Análise do projeto de lei nº 124/2018, que
dispõem sobre a desafetação de áreas que indica, para fins de implantação do Programa
Lote Humanizado – alto construção previsto na Lei nº4.185 de 15 de junho
de 2018; 2 – Análise do projeto de Lei nº132/2018 que dispõe sobre a desafetação
e autorização para posterior, doação, da área que indica, ao fundo de arrendamento
residencial – FAR; 3 – Análise do projeto de lei nº130/2018 que autoriza o executivo
a desafeta a área que indica desenvolver ações para implementar programa minha
casa minha vida – PMCMV; itens colocados em discussão.
Encerrada a discussão, foram colocados em votação, sendo que foram aprovados,
por unanimidade dos membros presentes. Encerrados os itens e nada mais havendo a
tratar, o presidente determinou que fosse realizada a leitura da ata e, após, submeteu
à votação. Submetida a votação, a Ata da 1ª Reunião Extraordinária foi aprovada,
por unanimidade dos membros presentes. Não havendo mais nada a ser tratado, a
presidente encerrou a reunião, às 11 (onze) horas e 14 (quatorze) minutos.
Conselheiros Presentes:
– Carlos Augusto de Melo Pimentel
– Nádia Delgado Marques Novaes
– Rodney Alves da Silva
– Viviane Carvalho Eich
– Anízio dos Santos
– Demetrio Siqueira
Conselheiros ausentes sem justificativa:
Universidades Particulares
– Maria Madalena Marques Gehn
– Adeir Archanjo da Mota
– Alexandra Tatiana da Silva
– Milena Binelo
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DE Nº 002/2019
Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às 09:57h
(nove horas e cinquenta e sete minutos), na sala do Diretor Presidente da Agência
Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, reuniu-se ordinariamente,
o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, com os seguintes membros:
Carlos Augusto de Melo Pimentel (Diretor Presidente da AGEHAB), Anizio
dos Santos (Diretor de Assuntos Habitacionais – representante da Agehab), Nádia
Delgado Marques (AGEHAB–representante da AGEHAB), Rodney Alves da Silva
(Representantes da UDAM), Demétrio Siqueira Cavalcante(Representantes da
UDAM) – Viviane Carvalho (Representante da PGM). Os servidores Thiago Pires
de Almeida e Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra, foram convidados a participarem
da reunião para explanação dos itens colocados na pauta. Iniciada a reunião,
o presidente verificou a existência de quórum e constatou que o número de membros
é suficiente para realização da mesma. O Presidente agradeceu a presença dos
Conselheiros e deu continuidade aos trabalhos. Ato contínuo, passaram aos itens
constantes da pauta: foi colocada em discussão e votação os Balancetes dos meses de
julho a dezembro de 2018. O servidor da AGEHAB, Thiago, esclareceu as dúvidas
relativas aos Balancetes. Colocado em votação, os Balancetes foram aprovados, por
unanimidade dos presentes. Após, passou à discussão e votação das contas do Fundo
Municipal de Habitação dos meses de janeiro a dezembro de 2018. O servidor da
AGEHAB, Thiago, esclareceu as dúvidas relativas as contas do Fundo Municipal de
Habitação. Colocada em votação, as contas foram aprovadas, por unanimidade dos
presentes. O conselheiro Anizio dos Santos representante da AGEHAB solicitou que
o setor responsável apresente prévia dos balancetes para serem analisados próximo
a data da reunião, ressaltou ainda para inclusão na próxima reunião o levantamento
dos contratos e saldos dos loteamentos que foram entregues e ainda possuem saldo
nas contas do FMHIS, e por fim sugeriu que esta Agência verificasse a possibilidade
da Secretaria de Planejamento através dos Fundos de Desenvolvimento Urbano e
Saneamento básico investirem em programas de habitação. Encerrado o item que
estava na pauta, foi colocada em votação a realização das reuniões trimestralmente,
sendo o item aprovado pelos conselheiros presentes. Após o Conselho deliberou e
decidiu incluir 09 (nove) novos assuntos para discussão e votação. Foram apresentados
os materiais necessários para atender a Agehab, aquisição de 01 (um equipamento
de som (caixa Ativa); aquisição de 01 (uma) cadeira (modelo Presidente) para a
sala do Diretor Presidente; aquisição 02 (dois) computadores de mesa para o setor de
inscrições da Agehab; aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado (modelo
Split); aquisição de 01 (um) aparelho de Scanner para digitalização de processos e
procedimentos internos da Agehab; aquisição de (03) bebedouros; aquisição de 01
(um) escada para setor de regularização fundiária; aquisição de Parque Infantil e
Academia ao ar-livre para a Vila Macaúba.
Encerrada a discussão, foram colocados em votação, sendo que foram aprovados,
por unanimidade dos membros presentes. Encerrados os itens e nada mais havendo a
tratar, o presidente determinou que fosse realizada a leitura da ata e, após, submeteu
à votação. Submetida a votação, a Ata da 2ª Reunião Ordinária foi aprovada, por
unanimidade dos membros presentes. Não havendo mais nada a ser tratado, o presidente
encerrou a reunião, às 10 (dez) horas e 40 (quarenta) minutos.
Conselheiros Presentes:
– Carlos Augusto de Melo Pimentel
– Anizio dos Santos
– Nádia Delgado Marques Novaes
– Rudiney Alves da Silva
– Demétrio Siqueira Cavalcante
– Viviane Carvalho Eich
Conselheiros ausentes sem justificativa:
Universidades Particulares
– Maria Madalena Marques Gehn
– Adeir Arcanjo da Mota
– Milena Andrade Donato Binelo
– Rafael Araújo Biachi
ATA – FPCD
ATA Nº 003/ FORUM PERMANENTE DE CULTURA DE DOURADOS
Às catorze horas e trinta minutos do dia vinte e três de fevereiro de 2019, em
primeira chamada no Espaço Casulo, situado, sito à rua Reinaldo Bianchi nº 398 –
Parque Alvorada- Dourados MS, artistas, produtores culturais e representantes da
sociedade civil, em resposta à convocação 004/2019 do Fórum Permanente de Cultura
de Dourados, MS. A Assembleia teve início com assinatura de atas anteriores e
apresentação da pauta:
1 – Informes
2 – Conselho de Política Cultural de Dourados
3 – Ações do Fórum
Aprovada a pauta foi informado por Thiago Rotta que ele entregou uma carta ao
Presidente da Comissão de Cultura sr. Maurício Lemes, e protocolou a mesma carta
na Prefeitura Municipal de Dourados. Na sequencia anunciou que o sr. Maurício Lemes
convocou uma Reunião do Conselho de Política Cultural de Dourados no dia 12
de março de 2019 na Câmara Municipal de Dourados, com o Secretário de Cultura
Jorge Augusto Ramos Lopes (Peu), e a Comissão de Cultura da Câmara de Vereadores.
Ficou definido que irão como representantes do FPCD Thiago Rotta, Luciano
Serafim e Daniela Vale e os representantes do setor artístico serão Rosana Iriani
Daza de Garcia, Carlos Eduardo Fluhr, a representante dos empresários da arte será
Graciela Chamorro. A reunião terá como pauta as Ações do Secretário de Cultura,
Reformulação do Fundo de Cultura, Edital do FIP/2019 e fusão ou não da Secretaria
de Cultura com outra secretaria. Para a reunião do dia doze de março foi tirada como
postura do FPCD o descaso do Secretário da Cultura com a classe artística. Lida a
Ata e aprovada ficou definido para o dia 13 de Março às 16:30 a próxima reunião do
Fórum de Cultura com a advogada Ingrid Torres na OAB tendo como pauta a Lei do
Fundo Municipal de Cultura.
Eu Márcia Souza Oliveira assino essa ata em conformidade com os presentes.
Márcia Souza Oliveira
Secretária Executiva do Fórum Permanente de Cultura de Dourados
CONVOCAÇÃO 005/FPCD/2019
Dourados, 11 de março de 2019
ASSEMBLEIA FORUM PERMANENTE DE CULTURA DE DOURADOS, MS
O Fórum Permanente de Cultura de Dourados, MS, convoca Artistas, Artesãos,
Gestores, Produtores Culturais e demais membros da sociedade para Assembleia
do FPCD no dia 13 de Março de 2019, local OAB- Associação dos Advogados de
Dourados-R. Onofre Pereira de Matos, 1712 – Centro, Dourados – MS, às 16:30 hs.
Pauta: Análise das possibilidades de mudança da Lei Fundo de Cultura pela advogada
Ingrid Torres.
Márcia Souza Oliveira
Secretária Executiva do Fórum Permanente de Cultura de Dourados, MS
CONVOCAÇÃO – FPCD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.883 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
CRISTINA APARECIDA TURATTO LEIVA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de CONSULTÓRIO DE NUTRICIONISTA, localizada na
Rua Oliveira Marques, n°2800, sala 09 – Clínica DOM – Bairro Jardim Central, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MÁRCIO BRAGA DE OLIVEIRA – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação
(LO) Nº 36.479/2015, para atividade de Comércio Varejista de Materiais de Construção,
Localizada junto a Rua Indaiá Nº 605, Panambi Verá, CEP 79.822-020,
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Rafaella Baicere Schmidt Dos santos Pimenta , torna Público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental de Operação
– LO LP/LI/LO n.º 24.549, para atividade de CONSULTÓRIO E CLÍNICA
VETERINÁRIA, localizada na Rua Cafelândia, nº 292 – sala 1 – Bairro Jardim São
Pedro, no município de Dourados (MS). Válida até 30/01/2022.
TRECXON CURSOS, TREINAMENTO E SERVIÇOS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) – IMAM, a
Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para
atividade de treinamento em desenvolvimento pessoal e gerencial, localizada na Rua
PONTA PORÃ, 1540, JARDIM AMERICA, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – IMAM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS A
PEDIDO – Nº 01/2019
O Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, autarquia municipal,
órgão da Administração Indireta do Poder Executivo do Município de Dourados,
inscrita no CNPJ sob o n. 04.329.061/0001-58, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista a perda do interesse na continuidade do processo de Licenciamento
Ambiental, RESOLVE, com fulcro na Lei Complementar Municipal n. 55
de dezembro de 2002, notificar as pessoas abaixo relacionadas, físicas ou jurídicas,
sobre o ARQUIVAMENTO de seus respectivos processos.
Conforme o Decreto n° 201/2013, informamos que o arquivamento do processo
de licenciamento não impedirá o protocolo de novo pedido, desde que haja o pagamento
da respectiva taxa de licenciamento e apresentação dos documentos devidos.
FABIANO COSTA
DIRETOR-PRESIDENTE
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
RAZÃO SOCIAL Nº DO PROCESSO
ABECIR COSTA DA SILVA LS/24.325/2017
ACÁCIO GONZALES – ME RLS/17.385/2017
ALMEIDA E QUEIROZ COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA LS/24.988/2017
ALVES & ARGUELHO LTDA – ME ARS/13.110/2018
ARI RODRIGUES BAGNARA – ME RLS/12.182/2018
AUTO ELÉTRICA GUAÍRA LTDA LO/27.546/2017
BARATELA E BARBOSA LTDA – ME LS/5.042/2018
BARROS E SANTOS PAISAGISMO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA – ME LS/24.594/2018
BH & ANTUNES LTDA – ME RLO/23.203/2018
BRUNO HENRIQUE DUARTE 05188343100 LO/35.987/2017
CAIADO PNEUS LTDA RLO/22.867/2018
CASA DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA AA/13.417/2018
COMBATFOGO COMÉRCIO DE EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA
LS/18.178/2018
COMPEL – CONSTRUÇÕES, MONTAGENS E PROJETOS ELÉTRICOS LTDA AA/14.541/2018
CONFIANÇA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP RLO/20.288/2018
CONSTRUCOM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA AA/20.287/2018
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA RLO/21.828/2018
DAVID NOVAES HOKI – ME RLS/6.499/2018
DHC PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA LS/12.009/2018
DHIEGO ELIAS PEREIRA 00887742106 LO/2.623/2018
ELIANE VIEGAS LEMES CACHEFFO ME LS/14.994/2018
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL LI/35.392/2014
ENDO COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA RLO/8.537/2018
ENDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA RLO/8.534/2018
ENDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA RLO/8.536/2018
F ADRIANO GOMES & CIA LTDA – ME LS/29.375/2018
GIURIZATTO E RODRIGUES LTDA – ME LO/35.165/2017
GLASSBOX VIDROS DE SEGURANÇA LTDA – EPP RLS/24.258/2018
GRANFER CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA LO/37.100/2017
HOTEL GUAPORÉ LTDA – ME RLS/27.444/2017
HOTEL LAVRATTI LTDA – ME RLS/30.950/2017
IZAC DE SOUZA MATOS AA/9.095/2017
JANAYNA MONTIEL LS/25.421/2017
JANGADA ARMAZÉNS GERAIS LTDA LO/19.678/2018
LAR URBANISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA LI/1.059/2018
LINDAURA ALVES DE OLIVEIRA NASCIMENTO 81922540110 RLS/26.392/2018
LINKON WILLYN SANTOS – ME AA/27.667/2018
M. A MAGALHÃES ME LP/LI/LO/1.318/2018
MADEREIRA JT EIRELI LO/37.272/2017
MANOEL HENRIQUE NETO 04353397109 LS/9.731/2018
MAURO VICTOL – ME ARS/26.013/2017
MOACIR TULIO 47570008120 AA/27.976/2018
ORTEGA & SILVA LTDA – ME LS/10.275/2017
P. G. DE ARAÚJO – ME AA/28.104/2018
POSTO PATRÍCIA EIRELI RLS/27.418/2018
RBS CONSULTAS MÉDICAS LTDA LS/8.058/2018
RODRIGUES & MARTINS LTDA – EPP RLO/15.897/2018
ROSAN & ROSAN LTDA – ME RLS/19.176/2018
ROUTE BAR 163 LTDA – ME LS/4.317/2018
TINOCO & TINOCO LTDA – ME LS/27.720/2017
VILSON BUZZIO HERNANDES LS/15.204/2018
EDITAL / LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES – IMAM
EDITAL nº 01/2019 – IMAM
LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS
O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM, no seu uso de suas atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes do § 1° do art. 10 da Lei nº
6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, com redação dada pelo art. 20 da Lei Complementar n.
140, de 08 de dezembro de 2011, bem como Resolução CONAMA nº 006 de 24 de Janeiro de 1986, torna público a relação dos processos de licenciamento findos e respectivas
licenças e autorizações expedidas durante o período de JANEIRO e FEVEREIRO do ano de 2019.
DOURADOS – MS, 08 de MARÇO de 2019.
FABIANO COSTA
DIRETOR-PRESIDENTE
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
Interessado Tipo Objeto Local Nº Processo Validade
— — — —
Nauri Soares AA Piscicultura de engorda em sistema semi-intensivo. Rodovia Estadual MS 276, 2,9 Km de Indápolis, Distrito de
Indápolis, Parte do Lote 23, Quadra 30 do NCD.
25.259/2018 03 anos
Ribeiro & Pezzarico LTDA – ME AA Serviços de inseminação artificial em animais. Rua Monte Alegre, nº 1220, Jardim América, Dourados – MS. 25.966/2018 03 anos
M. R. Quintas ME AA Comércio varejista de produtos alimentícios em geral. Rua das Cerejeiras, nº 890, Jardim Colibri, Dourados – MS. 19.594/2018 03 anos
Infinity Moda Bijuteria e Presentes
EIRELI AA
Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, de
suvenires, bijuterias e artesanatos, de artigos de cama, mesa e
banho, de artigos de relojoaria e artigos de óptica, de calçados,
de outros produtos não especificados anteriormente, de artigos
de papelaria, brinquedos e artigos recreativos, cosméticos,
perfumaria e higiene pessoal e de artigos de viagem.
Av. Marcelino Pires, nº 2124, Centro, Dourados – MS. 25.291/2018 03 anos
LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LS, LP, LI, LO, ARS, RLS, RLP, RLI, RLO).
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA, RAA).

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (RAA)
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.883 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019
EDITAL / LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES – IMAM
CAED Logística e Transportes LTDA RAA Escritório de contato para transportes rodoviários. Av. Marcelino Pires, nº 1405, Sala 105, Centro, Dourados –
MS.
26.421/2018 03 anos
Karianny Fernanda dos Santos Insfran
04491976112
AA Carro de som – publicidade. Rua Constancio Luiz da Silva, nº 1495, Jardim Água Boa,
Dourados – MS.
26.290/2018 03 anos
Rodoge Transportes Rodoviários LTDA AA Escritório de transportadora. Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 1494, Centro, Dourados
– MS.
26.471/2018 03 anos
Fabio Kenji Ueno Gil EIRELI AA Comércio varejista de chocolates, sorvetes, doces, balas,
bombons e semelhantes e serviços de cafeteria.
Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2206, Sala B, Centro,
Dourados – MS.
29.220/2018 03 anos
Ana Paula Cruzes de Oliveira
73468754191
AA Comércio varejista de mercadorias em geral, minimercado com
venda de bebidas.
Rua Oliveira Marques, nº 3280, Sala 01, Jardim Paulista,
Dourados – MS.
29.183/2018 03 anos
Fatima Vieira Santos 85984248115 AA Lanchonete, casa de chá, de suco e similares – somente
revenda.
Av. Marcelino Pires, nº 4109, Centro, Dourados – MS. 26.241/2018 03 anos
Sandra Regina Cueva Batista AA Piscicultura em sistema semi-intensivo. Lote 24, Quadra 37, Linha do Guassu, Km 10, Núcleo
Colonial de Dourados.
23.907/2017 03 anos
Claudionor Lopes 03921760178 AA Fabricação de especiarias e temperos caseiros. Rua Geni Ferreira Milan, nº 1640, BNH III Plano, Dourados –
MS.
28.853/2018 03 anos
Auto Peças e Acessórios 3 J LTDA –
ME
AA Comércio de peças e acessórios para veículos. Rua Aquidauana, nº 393, Sala 04, Jardim Caramuru,
Dourados – MS.
25.889/2018 03 anos
Edineia Aparecida da Silva Araujo
90007611153 – ME
AA Sorveteria. Rua Ciro Melo, nº 3686, Jardim Paulista, Dourados – MS. 28.848/2018 03 anos
Elleve Clínica de Nutrição EIRELI – ME AA Atividade de profissionais da nutrição. Rua Presidente Vargas, nº 1695, Sala 412, Vila Progresso,
Dourados – MS.
26.337/2018 03 anos
Município de Dourados AA Procon Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 772, Quadra 33, Lote P/CD,
Centro, Dourados – MS.
1.252/2019 03 anos
Baratão Artigos do Vestuário EIRELI –
ME
AA Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios. Av. Marcelino Pires, nº 1708, Loja A, Centro, Dourados – MS. 16.412/2018 03 anos
Samer Distribuidora de Alimentos
EIRELI EPP
AA Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral. Rua Filomeno João Pires, nº 1925, Letra B, Jardim João
Paulo II, Dourados – MS.
26.970/2018 03 anos
Elbio Romeiro AA
Comércio varejista de bebidas, tabacaria. Comércio varejista de
mercadorias em geral, com predominância de produtos
alimentícios – minimercados. Mercearia e armazéns. Comércio
varejista de outros produtos não especificados anteriormente.
Rua José Valério dos Santos, n° 200 – sala 04, Parque das
Nações II, Dourados – MS. 27.431/2018 03 anos
Dinâmico Central de Cursos LTDA –
ME
AA Educação Infantil, Pré-Escolar. Rua Toshinobu Katayama, nº 1428, Vila Planalto, Dourados –
ME.
28.266/2018 03 anos
Silvana Vieira do Nascimento AA Conveniência/Bar – Estabelecimento especializado em servir
bebidas.
Avenida Joaquim Teixeira Alves, nº 1145, Centro, Dourados –
MS.
30.430/2018 03 anos
S. H. Informática LTDA AA Administração de cartões de credito Rod. BR 163, Km 267,9, S/N, Fundos, Zona Rural, Dourados
– MS.
20.135/2018 03 anos
Euclides Rosa Dutra ME AA Aluguel de máquinas e equipamentos para construção, sem
operador.
Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 5197, Vila São Francisco,
Dourados – MS.
15.049/2018 03 anos
Rosely Mantovani Maciel AA Cabeleireiros, manicure e pedicure. Rua Belo Horizonte, nº 1440, Jardim Independência, Dourados
– MS.
25.916/2018 03 anos
Simone Felix da Silva Souza AA Minimercado e comércio de bebidas. Rua Silidônio Verão, nº 665, Jardim Água Boa, Dourados –
MS.
26.790/2018 03 anos
Caixa assistência dos Advogados MS RAA Sociedade de Capitalização. Rua Onofre Pereira de Matos, nº 1.700, Centro, Dourados –
MS.
27.325/2018 03 anos
Luis Lenis Muruchi AA Comercio varejista de artigos de uso doméstico. Av. Marcelino Pires, nº 2474, Centro, Dourados – MS. 30.597/2018 03 anos
Mantovani e Silva LTDA AA Comercio varejista de madeira e artefatos. Rua Frei Antonio, nº 2225, Conj. Hab. Terra Roxa, Dourados –
MS.
10.247/2018 03 anos
Empresa Cinematográfica Araçatuba
LTDA
RAA Comercio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes. Av. Marcelino Pires, nº 3600, Loja n° A.8, Bairro Cabeceira
Alegre, Dourados – MS.
27.174/2018 03 anos
Moto Mix Dourados Distribuidora de
Peças e Acessórios EIRELI – EPP
AA Comercio atacadista de moto peças e similares. Av. Marcelino Pires, nº 480 – Sala E, Jardim Clímax,
Dourados – MS.
21.670/2018 03 anos
— — — — — —
IBL Personalização de Brindes –
EIRELI
LS Impressão de materiais para uso publicitário, serviços gráficos,
confecção de brindes personalizados.
Rua Jaime Moreira, nº 1040, Vila São Francisco, Dourados –
MS.
24.033/2018 03 anos
Mendes & Graciano LTDA – me LS
Comercialização de produtos farmacêuticos, homeopáticos,
fabricação de produtos alimentícios, lanchonete e casa de
sucos, fornecimento de alimentos preparados
preponderantemente para empresas e para consumo familiar,
comércio de cosméticos, perfumaria e higiene.
Rua Oliveira Marques, nº 1679, Centro, Dourados – MS. 17.397/2018 03 anos
Terra Viva Representações Comerciais
LTDA – ME
LS Representação comercial e depósito de fertilizantes e sementes. Av. Marcelino Pires, nº 6673, Vila São Francisco, Dourados –
MS.
23.835/2018 03 anos
Pirê Produtos de Limpeza LTDA – ME RLS Fabricação de produtos de limpeza e polimento. Rua Evaristo Ferreira da Silva, nº 30, Parque dos Coqueiros,
Dourados – MS.
25.859/2018 03 anos
Churrascaria e Restaurante Guaporé
LTDA
RLS Restaurante e similares. Rua Hayel Bon Faker, nº 2410, centro, Dourados – MS. 27.443/2017 03 anos
José Antônio Braga Vieira – ME LS Restaurante e similares. Rua Hayel Bon Faker, nº 1285, Jardim Água Boa, Dourados –
MS.
26.995/2018 03 anos
Empresa de Saneamento de Mato
Grosso do Sul S. A.
LS Adutora de água bruta do poço PG-005 até a estação de
tratamento de água do município de Dourados – MS.
Diversas Ruas, Sitiocas, Sitiocas Campo Belo, Dourados –
MS.
29.864/2018 03 anos
Rotisseria Ribeiro EIRELI – ME RLS Restaurante. Rua Eulália Pires, nº 2420, Jardim Tropical, Dourados – MS. 26.633/2018 03 anos
Hemovet Laboratório LTDA – ME LS Laboratório de análises clínicas e de patologia clínica. Rua Albino Torraca, nº 610, Jardim América, Dourados – MS. 19.824/2018 03 anos
Restaurante Máximo LTDA – EPP LS Restaurante e similares. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2027, Centro, Dourados –
MS.
27.072/2018 03 anos
Valterlei Magalhães Pardine – ME RLS Restaurante e similares. Av. Marcelino Pires, nº 3600, Loja LA, Jardim Caramuru,
Dourados – MS.
11.664/2018 03 anos
Marciano Martins de Paula – ME. RLS Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação
de fórmulas.
Av. Dom Bosco, S/N, Distrito de Indápolis, Dourados – MS. 32.485/2018 03 anos
Polar Distribuidora de Alimentos EIRELI
– EPP
LS Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral. Rua Filomeno João Pires, nº 1925, Letra A, Jardim João
Paulo II, Dourados – MS.
26.968/2018 03 anos
Nair de Oliveira ME RLS Restaurante e similares. Av. Marcelino Pires, nº 3600, Loja LA 16, Cabeceira Alegre,
Dourados – MS.
16.766/2018 03 anos
Quadro Acabamentos IRELI LS Comércio varejista de gesso e materiais de construção. Rua dos Caiuás, nº 80, Vila Alba, Dourados – MS. 26.436/2018 03 anos
Daniele Garcia Vieira Ramos – EIRELI LS Minimercado – comércio varejista de alimentos com açougue. Rua Antônio Peres Oliveira, S/N, Panambi, Dourados – MS. 26.012/2018 03 anos
Mercado Master Bom LTDA – ME. LS Comércio de mercadorias em geral – mercado. Rua Coronel Tibúrcio, nº 860, Distrito de Itahum, Dourados –
MS.
23.986/2018 03 anos
Basenet Informática LTDA – ME LS Comércio varejista de equipamentos e suprimentos de
informática e sala de acesso à internet.
Rua Mato Grosso, nº 790, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 18.177/2018 03 anos
Cassylla Dayane Nunes Viegas
04493953160 LS
Reparação e manutenção de computadores e equipamentos
periféricos; comércio varejista de equipamentos e suprimentos
de informática.
Rua João Damaceno Pires, nº 1260, Jardim Água Boa,
Dourados – MS. 26.428/2018 03 anos
LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (RLS)
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.883 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019
EDITAL / LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES – IMAM
Município de Dourados LS Pavimentação asfáltica. Rua Ignácia Genoveva de Mattos(Justino Amaro de Mattos) e
adjacências, Setor 03, Cabeceira Alegre, Dourados – MS.
36.874/2016 03 anos
M.L Tirado ARS/LS Comércio de equipamentos de telefonia, comunicação e
manutenção.
Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 1913, Centro, Dourados – MS. 2.261/2019 03 anos
Leonice Correa Barboza LS Pensões, alojamento. Rua Presidente Kennedy, nº 38, vila Industrial, Dourados –
MS.
34.126/2017 03 anos
Luiz Francisco Aliatti LS Avicultura de corte industrial. Rodovia Dourados – Ponta Porã, BR 463, Km 18, Zona Rural,
Dourados – MS.
17.052/2018 03 anos
Parks Dourados Diversões LTDA – ME RLS Parque de diversões. Av. Marcelino Pires, nº 3600, Loja A9, Cabeceira Alegre,
Dourados – MS.
26.637/2018 03 anos
Daianni Manfré Zeviani LS Cirurgiã dentista – clínico geral. Rua Monte Alegre, nº 1950, Centro, Dourados – MS. 28.515/2018 03 anos
Vanessa Pereira Manfré LS Cirurgiã dentista – clínico geral. Rua Eulália Pires, nº 2535, Jardim Clímax, Dourados – MS. 28.516/2018 03 anos
Mario Enami LS Consultório médico. Rua Hilda Bergo Duarte, nº 272, Jardim Caramuru, Dourados
– MS.
30.268/2018 03 anos
Municipio de Dourados LS Pavimentação Asfáltica Diversas ruas, Jardim Carisma (Parte), Estrela Hory (Parte) e
Canaã I (Parte) – Setor 01, Dourados – MS.
36.882/2016 03 anos
F Adriano Gomes e Cia Ltda – ME LS Serviços de prótese dentária. Rua Vicente Lara, nº 1350, Jardim Dubai I, Dourados – MS. 825/2019 03 anos
Caneca’s Beer Conveniência LTDA –
ME
LS Comércio varejista de bebidas e mercadorias em geral, com
predominância de produtos alimentícios e mercearia.
Rua Clovis Cerzosimo de Souza, nº 5025, Vila Rosa,
Dourados – MS.
25.483/2018 03 anos
Centro Espírita Nosso Lar LS
Entidade religiosa, atividades de associações de defesa de
direitos sociais e organizações associativas ligadas a cultura e a
arte.
Rua Dom Pedro II, nº 545, Vila Industrial, Dourados – MS. 26.931/2018 03 anos
VGM Empreendimentos imobiliários
LTDA
LS Pavimentação asfáltica Lote 27 – A – Quadra 01, Parque das Nações I, Dourados –
MS.
20.522/2015 03 anos
Odonto Visual EIRELI ME LS Clinica odontológica e protética. Rua Monte Alegre, nº 5795, Jardim Guanabara, Dourados –
MS.
23.910/2018 03 anos
Lud Banho e Tosa EIRELI LS
Comercio varejista de animais vivos para criação doméstica, pet
shop, serviços para animais domésticos (banho, corte,
embelezamento).
Rua José Roberto Teixeira – letra B, nº 35, Jardim Flórida,
Dourados – MS. 17.087/2018 03 anos
Instituto Saúde e Movimento LTDA LS Fisioterapia. Rua Melvin Jones, nº 863, Sala 02, Jardim América, Dourados
– MS.
27.562/2018 03 anos
Michelini Comercio de Colchões LTDA LS Comércio varejista de colchões e moveis de decoração. Rua Dr. Nelson de Araujo, nº 576, Jardim América, Dourados
– MS.
28.337/2018 03 anos
Josimar Fagundes da Silva – ME LS Lavanderia. Rua Antonio Emilio de Figueiredo, nº 2111, Centro, Dourados
– MS.
24.360/2018 03 anos
Support Elétrica Industrial EIRELI – ME LS Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e
controle de energia elétrica.
Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 6080, VI. São Francisco,
Dourados – MS.
27.933/2018 03 anos
Aroma Pizzaria LTDA – ME LS Restaurante e Similares. Rua João Cândido Câmara, nº 757, Centro, Dourados – MS. 22.154/2018 03 anos
Elza Alves da Silva Figueiredo EIRELI
ME
LS Lanchonete, Casa de chás, sucos e similares. Av. Marcelino Pires, nº 1475, Centro, Dourados – MS. 20.226/2018 03 anos
João Vidigal LS Consultório médico. Av. Presidente Vargas, nº 1430, Vila Progresso, Dourados –
MS.
32.356/2018 03 anos
— — — — — —
RG Engenharia LTDA RLP Construção de Condomínio Residencial com 15 blocos – 180
Unidades Habitacionais.
Lote “J-1” – Vila Marginal/Rodovia MS-156 – Parte da Fazenda
Coqueiro – Mat. 122.332, Dourados – MS.
33.531/2018 01 ano
RG Engenharia LTDA RLP Construção de Condomínio Residencial com 15 blocos – 180
Unidades Habitacionais.
Lote “I-1” – Vila Marginal/Rodovia MS-156 – Parte da Fazenda
Coqueiro – Mat. 122.331, Dourados – MS.
33.530/2018 01 ano
— — — — — —
Município de Dourados RLI Sistema de drenagem urbana. Diversos trechos, Residencial Guassú, Dourados – MS. 34.653/2018 01 ano
Município de Dourados RLI Reforma da sede do Procon. Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 772, Quadra 33, Lote P/CD,
Centro, Dourados – MS.
34.011/2018 01 ano
ALM Empreendimentos Imobiliários
LTDA – ME LI Loteamento urbano.
Um imóvel designado por “Área AP”, remembrado pelo Lote
“Parte da Chácara nº 151” (Mat. 121.234), Perímetro Urbano,
Dourados – MS.
32.233/2016 01 ano
RA Empreendimentos Imobiliários LTDA
– ME LP/LI Drenagem de águas pluviais.
Parte do Lote nº 152 – remanescente do desmembramento de
Parte do Lote 152 (Mat. 120.657), Perímetro Urbano,
Dourados – MS.
32.236/2016 01 ano
RA Empreendimentos Imobiliários LTDA
– ME LI Loteamento urbano.
Parte do Lote nº 152 – remanescente do desmembramento de
Parte do Lote 152 (Mat. 120.657), Perímetro Urbano,
Dourados – MS.
32.232/2016 01 ano
Saad Lorensini & Cia LTDA LP/LI Loteamento Urbano, Pavimentação Asfáltica e Drenagem.
Area A-1, desmembramento do LT Area A, desmembramento
de parte das chácaras 168 e 169, Mat. 138.069, Riviera
Residence Dourados, Dourados – MS.
9.385/2018 01 ano
ALM Empreendimentos Imobiliários
LTDA – ME LP/LI Drenagem de Águas Pluviais
Um imóvel designado por “Área AP”, remembrado pelo lote
“Parte da Chácara nº 151” (Mat. 121.234), Perímetro Urbano,
Dourados – MS.
32.238/2016 01 ano
Município de Dourados LI Revitalização da Praça Antonio Alves Duarte Rua Camilo Hermelindo da Silva, esquina com Rua Antonio
Emilio de Figueiredo, Centro, Dourados – MS.
2.277/2019 01 ano
LICENÇA PRÉVIA (LP) RENOVAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA (RLP)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (RLI)
Zagaia Incorporadora e Construtora
LTDA.
RLI Construção de edifício Residencial Multifamiliar. Rua Toshinobu Katayama esquina com Rua Iguassu, Lote B,
Quadra 03, Portal de Dourados, Dourados – MS.
33.356/2018 01 ano
Coamo Agroindústria Cooperativa RLI Sistema de Drenagem. Rodovia BR – 163, Km 247, Zona Rural, Dourados – MS. 28.050/2018 01 ano
— — — — — —
Nogueira & Mota LTDA – EPP RLO Fabricação e depósito de estrutura pré-moldadas em cimento. Rua Jandaia, nº 1000, Jardim Rasslem, Dourados – MS. 23.273/2017 03 anos
Município de Dourados LP/LI/LO Sistema de drenagem urbana. Diversas Ruas, Jardim Monte Carlo, Dourados – MS. 32.059/2018 03 anos
Hidrovida Reabilitação Física LTDA LO Clínica de fisioterapia. Rua João Vicente Ferreira, nº 1223, Jardim Tropical, Dourados
– MS.
26.388/2018 03 anos
Jeselita Ribeiro Dourado – ME LO
Comércio de GLP classe III, serviços de entrega rápida,
comércio varejista de água mineral. Depósito, serviços de
fotocópias, serviços de preparação de documentos, cópias e
digitalização.
Rua Juriti, nº 1490, Esplanada, Dourados – MS. 1.112/2019 03 anos
Center Gás e Água Mineral EIRELI LO Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo – classe III e
água mineral.
Rua Hayel Bon Faker, nº 901, Jardim Água Boa, Dourados –
MS.
26.427/2018 03 anos
Michele Vieira Santos – ME LO Casa de shows, bar e outros estabelecimentos especializados
em servir bebidas.
Rua Monte Alegre, nº 4110, Jardim Paulista, Dourados – MS. 8.175/2018 03 anos
Mariano & Mariano Comércio
Atacadista de Lubrificantes LTDA
LP/LI/LO Comércio atacadista de lubrificantes, sem troca de óleo. Rua Coronel Ponciano, S/N, Jardim Colibri, Dourados – MS. 31.509/2018 03 anos
Iron Bartie Sanches – ME LP/LI/LO Academia de exercícios físicos. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3200, Jardim Tropical,
Dourados – MS.
23.666/2018 03 anos
Agrocorreia Transporte e Logística
LTDA – ME
LP/LI/LO Escritório – depósito de mercadorias, transporte de carga. Rua Ramão Escobar, nº 4455, Parque dos Jequitibás,
Dourados – MS.
16.099/2018 03 anos
Hospital dos Olhos Dourados LTDA RLO Atendimento hospitalar sem internação. Rua Melvin Jones, nº 1190, Vila Progresso, Dourados – MS. 17.467/2018 03 anos
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO)
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.883 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019
EDITAL / LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES – IMAM
Adriano Carlos Piasseski e Outros RLO
Suinocultura em confinamento específico para Unidade de
Produção de Leitões e Terminação (UPLT), capacidade para
alojamento de 1000 matrizes e 2800 animais em terminação.
Estrada Geral do Potreirito, km 08 – Granja Potreirito, S/N
Zona Rural, Dourados – MS. 6.230/2018 03 anos
Igreja da Paz Dourados LP/LI/LO Organização religiosa e filosófica – templo religioso. Avenida Joaquim Teixeira Alves, nº 4196, Cabeceira Alegre,
Dourados – MS.
27.904/2018 03 anos
Maria Inez Ribeiro LP/LI/LO Casa de Festas e Eventos (LOCAÇÃO). R. Projetada 12 CV, esquina com Rua 04 CV, nº 665,
Sitiocas Campina Verde, Dourados – MS.
23.170/2018 03 anos
Rafaella Baicere Schmidt dos Santos
Pimenta
LP/LI/LO Consultório e clínica veterinária. Rua Cafelândia, nº 292 – sala 1, Jardim São Pedro, dourados
– MS.
24.549/2018 03 anos
CG Fabrica de Artefatos de Cimento
LTDA – ME
LP/LI/LO Fabricação de artefatos de cimento para construção. Rua Leônidas Alem, nº 1940, Jardim Rasslem, Dourados –
MS.
34.124/2017 03 anos
Evolution Reciclagem LTDA LP/LI/LO Comercio atacadista de resíduos e sucatas metálicas. Rua Eisei Fujinaka, n°700, Altos do Indaiá, Dourados – MS. 32.800/2018 03 anos
Bayer S. A. LP/LI/LO
Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e
naturais.
Rodovia BR-165, Km 268 a direita, Estrada do Barreirinho Km
8, Bloco IV e VII Sala Bayer, Zono Rural, Dourados – MS. 26.340/2018 03 anos
Juarez Antonio Rigon e Gilberto Darci
Bernardi
RLO Silos e armazéns. Rodovia MS 274, Fazenda potreiro Guassu, Zona Rural,
Dourados – MS.
7.292/2018 03 anos
Daiane Lazzaretti Souza ME LP/LI/LO
Comércio varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) – Classe
III; comércio varejista de bebidas; Escritório de transporte de
produtos perigosos.
Av. Marcelino Pires, nº 273, Jardim Clímax, Dourados – MS. 23.535/2018 03 anos
Ubiratan Esporte Clube RLO Clube social, esportivo e similares. Av. Marcelino Pires, nº 5326, Cabeceira Alegre, Dourados –
MS.
35.568/2018 03 anos
Construmak Maquinas e Equipamentos
LTDA – ME
RLO Aluguel de máquinas e equipamentos; comércio e depósito de
materiais de construção (exceto areia, pedra e cascalho).
Rua Cuiabá, nº 855, Centro, Dourados – MS. 25.462/2018 03 anos
Daniel Soares de França ME LO Tabacaria, casa de festas e eventos. Av. Marcelino Pires, nº 2821, Centro, Dourados – MS. 27.553/2018 03 anos
Vanderlei Cesar Hoss Diehl LO Avicultura de corte. Rodovia BR 163, Dourados a Caarapó Km 14, Chácara
Azaleia, Zona Rural, Dourados – MS.
35.627/2018 03 anos
Tanakinha Veiculos LTDA – ME LP/LI/LO Comercio a varejo de automóveis, caminhonetas e utilitários
usados.
Rua Albino Torraca, nº 414, Centro, Dourados – MS. 23.923/2017 03 anos
Unimed de Dourados – Cooperativa de
Trabalho Medico
LP/LI/LO Serviço de assistência social sem alojamento. Rua Izzat Bussuan, nº 520, Vila Aurora, Dourados – MS. 21.228/2018 03 anos
Netec Comercio e Assistência Técnica
em Equipamentos Hospitalares LTDA –
ME
LO Manutenção e reparação de equipamentos médico – hospitalar.
Rua Manoel Rasselen, nº 1835, Jardim Água Boa, Dourados –
MS. 21.745/2018 03 anos
COPACENRO – Cooperativa
Agropecuária do Centro Oeste.
RLO Comercio atacadista e varejista de defensivos agrícolas, adubos,
fertilizantes e corretivos do solo.
Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, nº 710, Parque dos
Jequitibás, Dourados – MS.
26.188/2018 03 anos
Marcos Leonardo Sanches LP/LI/LO Personal Training Rua João Vicente Ferreira, nº 1153, Vila Nossa Senhora
Aparecida, Dourados – MS.
27.355/2018 03 anos
Comercial Caiobá Materiais de
Construção LTDA – ME. LI/LO
Comercio varejista de: materiais de construção em geral
mercadorias em geral, moveis, artigos de uso domestico, Gás
liquefeito de Petróleo (GLP) – Classe II, e água mineral.
Av. Presidente Vargas, nº 3710, Jardim Monte Alegre,
Dourados – MS. 27.087/2018 03 anos
— — — — — —
Mendes Alimentos Naturais LTDA ARS
Comercialização de produtos farmacêuticos, homeopáticos,
fabricação de produtos alimentícios, lanchonete e casa de
sucos, fornecimento de alimentos preparados
preponderantemente para empresas e para consumo familiar,
comércio de cosméticos, perfumaria e higiene.
Rua Oliveira Marques, nº 1679, Centro, Dourados – MS. 33.725/2018 03 anos
Oshiro & Cia LTDA ARS
Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores,
comércio varejista de lubrificantes, comércio varejista de
mercadorias em loja de conveniência.
Av. Marcelino Pires, nº 3479, Centro, Dourados – MS. 35.242/2018 20/11/2021
Flamingo Prestação de Serviços e
Locação de Bens LTDA – EPP
ARS Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador. Rodovia BR 163, Km 267, S/N, Parque das Nações, Dourados
– MS.
1.453/2019 18/12/2021
Kaveski Bolo e Café LTDA – ME ARS Fornecimento de alimentos preparados. Rua Mato Grosso, nº 2182, Jardim Caramuru, Dourados –
MS.
21.418/2018 27/07/2020
M.L.M. de Mendonsa – ME ARS Comercio varejista de mercadorias em geral com revenda de
água e gás liquefeito de petróleo GLP Classe I.
Rua Manoel Amaro de Matos, nº 1080, Parque do Lago II,
Dourados – MS.
4.052/2019 28/11/2021
Cristiane Barbosa Cardoso ARS Piscicultura de engorda em sistema semi-intensivo/ pesque
pague e peixaria.
Rua Tiburcio Olau de Almeida, nº 300, Vila Santo André,
Dourados – MS.
27.871/2018 17/10/2019
W. S Comercio de Produtos Eletrônicos
LTDA.
ARS Comercio varejista de eletrodomésticos, equipamentos de áudio
e vídeo.
Rua Monte Alegre, nº 2560 – Sala 05, Vila Progresso,
Dourados – MS.
27.424/2018 08/11/2020
— — — — — —
ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL (ARS)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – VILAS VALDEREZ E MARIANA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRORDINARIA
DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DA DIRETORIA EXECUTIVA E
CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA VALDEREZ
E VILA MARIANA.
A Comissão Diretora Provisória constituída em 08 de fevereiro de 2019, conforme
previsões contidas no Art. 28 do estatuto social da entidade, no uso de suas atribuições
estatutárias, no intuito de regularizar a situação jurídico/administrativa da
Associação de Moradores da Vila Valderez e Vila Mariana, convoca os associados
residentes nos bairros supramencionados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária
de eleição para escolha da nova Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal
da referida entidade. O processo eleitoral ocorrerá no dia 14 de abril de 2019, das
08h00min e 16h00min na sede da Associação, situada à Rua S nº 270 Vila Valderez,
A Comissão Diretora Provisória que coordenará todas as etapas do pleito.
A forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá
na apresentação de chapas separadas, as quais deverão conter os cargos, nomes
completos dos candidatos correspondentes e suas qualificações pessoais, sendo
necessária a apresentação de certidões negativas criminais obtidas junto a Justiça
Estadual e Justiça Federal.
Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes no bairro citado neste edital ficando
vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores no comercio que não
residem na área que se refere o edital. Sendo que cada candidato somente poderá
participar de uma única chapa. A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do
Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo
exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que
já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de
residência em seu nome ou documento que comprove ser residente no endereço declarado.
Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração.
São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal,
além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente,
o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação,
suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que
por qualquer outro motivo previsto no estatuto da Associação de Moradores da Vila
Valderez e Vila Mariana.
As inscrições das chapas concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho
Fiscal, deverão ser feitas na Rua S 7 n° 125, Vila Valderez mediante expediente
dirigido a Comissão Diretora Provisória até às 17 horas do dia 04 de abril de 2019,
sendo último dia do prazo de inscrição. Todas as informações para registro das chapas
poderão ser obtidas nos celulares n° 9 9817-3391, 9. 9968-0290 e 9. 9801-6663.
Após o termino do prazo para registro, haverá reunião conjunta entre os cabeça de
chapa (presidente e vice-presidente) com a Comissão Diretora Provisória para aprovação
do Regimento da Eleição, ocasião que as chapas deverão apresentar nomes
de 02 (dois) fiscais e 02 (dois) mesários os quais auxiliarão a mesa no dia do pleito.
Os integrantes da Comissão Diretora Provisória não poderão ser candidatos à Diretoria
Executiva nem ao Conselho Fiscal, dissolvendo-se esta, logo em seguida à
cerimônia de posse e regularização dos documentos da chapa proclamada eleita.
Dourados-MS, 07 de março de 2019.
Membros da Comissão Diretora Provisória
José Gilson Florentino dos Santos
Valdete Pereira Flor
Iracema Pereira Amorim
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