Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.886 – 15/03/2019

DOWNLOAD DO ARQUIVO

DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
ANO XXI / Nº 4.886 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 20 PÁGINAS
Resolução nº.Av/03/462/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV,
do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIO DE ALMEIDA,
matrícula funcional nº 49011-1, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO
PEDIATRA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de 2.590 (dois mil, quinhentos
e noventa) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que
serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC
Protocolo nº. 06021010.1.00039/16-8 do dia 19/02/2019, no (s) período (s)
compreendido (s) de: 01/10/1984 a 31/08/1987, 01/10/1987 a 30/11/1987,
01/02/1988 a 31/05/1988, 01/08/1988 a 30/09/1989 e de 01/11/1989 a
30/04/1992; em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
154/2019, constante no Processo Administrativo nº. 580/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de março de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/467/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV,
do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARINA RODRIGUES DOS
SANTOS KUPFER, matrícula nº. “501139-1”, ocupante do cargo de ENFERMEIRO,
lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “4” quatro dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 12/03/2019 a 15/03/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 14 de março de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/03/468/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV
da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal JEFFERSON MIRANDA DE
OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114765822-1” ocupante do cargo de
MOTORISTA DE AMBULANCIA I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”,
com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 25/01/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664
Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626
Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731
Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.886 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
RESOLUÇÕES
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de março de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/03/470/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, AMELIA HITOMI
HIGA, matrícula funcional nº 114769375- 6 ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA
MUN EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço
de 828 (oitocentos e vinte e oito) dias de serviços prestados à esta municipalidade,
no (s) período (s) compreendido (s) de: 03/02/2014 a 06/06/2014,
01/12/2014 a 18/12/2014, 01/12/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a
08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017,
01/08/2017 a 19/12/2017 e de 31/07/2018 a 16/10/2018 (na função de Professora),
para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade,
de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar n
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
175/2019, constante no Processo Administrativo nº. 650/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de março de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/03/471/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, IZABEL DOS REIS
GOMES, matrícula funcional nº 114762115-1, ocupante do cargo efetivo
de AUXILIAR DE ENERMAGEM, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de 797 (setecentos
e noventa e sete) dias de serviços prestados à empresas vinculadas
ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme
CTC Protocolo nº. 06021010.1.00068/12-5 do dia 09/03/2012, no (s)
período (s) compreendido (s) de: 01/11/1997 a 16/12/1998 e de 11/08/2005
a 31/08/2006 (na função Administrativa); em conformidade com o artigo
172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
nos termos do Parecer nº. 177/2019, constante no Processo Administrativo
nº. 661/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de março de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/03/475/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCOS ANTONIO
DE BRITO, matrícula nº. “48001-1”, ocupante do cargo de GUARDA
SUB INSPETOR, lotado (a) na INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
(IMAM), “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art.
143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
28/01/2019 a 06/02/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de março de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/03/476/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LUANA LIMA ALMEIDA,
matrícula nº. “114772518-1” ocupante do cargo de FISCAL DE INSPEÇÃO
SANITÁRIA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
LUANA LIMA ALMEIDA RAMOS
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de março de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/03/477/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal NATALIA ALINE RICCI SABINO,
Matrícula nº. “114770898-2” ocupante do cargo de CIRURGIÃ
DENTISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
“08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 007/03/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de março de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/03/478/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CINTIA APARECIDA
DOS SANTOS, matrícula nº. “114765293-7”, ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA
MUN EDUCACAO (SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 19/02/2019 a 22/02/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 14 de março de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/03/479/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.886 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
RESOLUÇÕES
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EVA RAMIRES, matrícula
nº. “114760615-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“6” (seis) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 23/02/2019
a 28/02/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 14 de março de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 19 de 13 de março de 2019.
“Dispõe sobre Revogação da Remoção de Servidor Profissional do Magistério
Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar
nº 118, de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Revogar a Resolução/SEMED n. 180 de 12 de dezembro de 2018,
publicado no Diário Oficial em 17/12/2018 do Servidor Público Profissional
do Magistério Municipal, ELIAS MOREIRA, matrícula n. 501514-4,
cargo de Coordenador Pedagógico Indígena, da EMI. Tengatuí Marangatu
– Pólo– 40 h/a– Matutino/Vespertino PARA: EMI Lacuí Roque Insnarde
–-40h/a Matutino/Vespertino a partir de 01/02/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos
da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria
Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na
pasta funcional do servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 14 de março de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 20 de 14 de março de 2019.
“Dispõe sobre Revogação da Remoção da Servidora Profissional do
Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar
nº 118, de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Revogar a Resolução/SEMED n. 177 de 12 de dezembro de 2018,
publicado no Diário Oficial em 17/12/2018 da Servidora Pública Profissional
do Magistério Municipal, QUELIN CRISTINA BRAATZ, matrícula n.
501358-4, cargo Professora de Anos Iniciais, da EMI. Tengatui Marangatu-
-Pólo – 16 h/a– matutino PARA: EMI. Lacuí Roque Insnarde–-16h/a- matutino
a partir de 01/02/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos
da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria
Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na
pasta funcional do servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 14 de março de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Resolução n. Rm/03/457/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCELLO JOSÉ
DA SILVA, matrícula funcional n. 114771334-1, ocupante do cargo em
comissão de Assessor III, da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC) para
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados (AGETRAN), a
partir de 12/02/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias
aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze (13) dias do mês de
março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/03/458/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RITA CAROLINE
CARDOSO ARRUDA MATSUZAKI, matrícula funcional n. 114767496-
2, ocupante do cargo em comissão de Assessor III, da Secretaria Municipal
de Assistência Social (SEMAS) para Secretaria Municipal de Agricultura
Familiar (SEMAF), a partir de 01/03/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias
aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze (13) dias do mês de
março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/03/459/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MAYCK CHAVES
MEDEIROS, matrícula funcional nº “82001-1”, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Assistente Administrativo, do Gabinete do Prefeito
(GAB) para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir de
07/03/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias
aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze (13) dias do mês de
março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/03/460/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA CRISTINA
AMORIM MUSSURY ARAÚJO, matrícula funcional nº “7731-1”, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Saúde, da
Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Secretaria Municipal
de Assistência Social (SEMAS), a partir de 01/03/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias
aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze (13) dias do mês de
março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.886 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução n. Rm/03/474/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WANDERLEI RAMOS
ALVES, matrícula funcional nº “290033-1”, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de manutenção e Apoio, da Secretaria
Municipal de Cultura (SEMC) para a Agência Municipal de Transportes
e Trânsito de Dourados (AGETRAN), a partir de 07/03/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias
aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze (13) dias do mês de
março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº 09, de 18 de Março de 2019.
O Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social, no uso de suas
competências, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.749, de 01 de fevereiro
de 2006.
R E S O L V E:
Artigo 1° Cancelar e tornar sem efeito a Ata n º 25, referente a Prestação
de Contas do Fundo Municipal de Investimento Social de Janeiro a Junho
de 2018, publicada no Diário Oficial nº 4.786, de 02 de outubro de 2018.
Artigo 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
Dourados-MS, 18 de março de 2019.
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO/SEMED N. 21 de 14 de março de 2019.
“Dispõe sobre Revogação da Remoção da Servidora Profissional do
Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar
nº 118, de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Revogar a Resolução n. 178 de 12 de dezembro de 2018, publicado
no Diário Oficial em 17/12/2019 da Servidora Pública Profissional
do Magistério Municipal, QUELIN CRISTINA BRAATZ, matrícula n.
501358-6, cargo Professora de Anos Iniciais, da EMI. Tengatuí Marangatu
– Pólo– 16 h/a– Vespertino PARA: EMI Lacui Roque Insnarde–-16h/a
vespertino a partir de 01/02/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos
da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria
Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na
pasta funcional do servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 14 de março de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 05, DE 08 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso
das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar
Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município,
considerando as necessidades dessa Secretaria,
R E S O L V E:
Art. 1º. Revogar a Resolução nº 20, de 05 de outubro de 2018, que designou
Emerson Eduardo Correa, para responder pelo Programa Municipal
IST/AIDS e Hepatites Virais.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo
efeitos retroativos a partir de 01 de março de 2019.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 08 de março de 2019.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 06, DE 08 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso
das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar
Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município,
considerando as necessidades dessa Secretaria,
R E S O L V E:
Art. 1º. Revogar a Resolução nº 03, de 06 de janeiro de 2017, que designou
Edvan Marcelo Morais Marques, para atuar como responsável pelo
Departamento de Vigilância em Saúde.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo
efeitos retroativos a partir de 01 de março de 2019.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 08 de março de 2019.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 07, DE 08 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso
das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar
Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município,
considerando as necessidades dessa Secretaria,
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar o servidor EDVAN MARCELO MORAIS MARQUES,
ocupante do cargo/função de Auxiliar de Enfermagem para atuar como Gerente
do Núcleo de Imunização.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo
efeitos retroativos a partir de 01 de Março de 2019.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 08 de março de 2019.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 09, DE 08 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso
das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar
Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município,
considerando as necessidades dessa Secretaria,
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar o servidor EMERSON EDUARDO CORREA, ocupante
do cargo/função de Farmacêutico, para atuar como Diretor de Vigilância
em Saúde.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo
efeitos retroativos a partir de 01 de Março de 2019.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 08 de março de 2019.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 10, DE 08 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso
das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar
Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município,
considerando as necessidades dessa Secretaria,
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar o servidor AURENITA BARBOSA, ocupante do cargo/
função de Auxiliar de Enfermagem, para atuar como Coordenadora do Programa
IST/AIDS e Hepatites Virais.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.886 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
RESOLUÇÕES
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo
efeitos retroativos a partir de 01 de Março de 2019.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 08 de março de 2019.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO Nº SD/03/236/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 1.074/2018,
a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível
irregularidade administrativa cometida pelo servidor público municipal
TENIR MIRANDA JUNIOR, Medico Ortopedista, matrícula funcional
73131-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde nos termos da CI. n.
203/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao treze (13) dias do mês de Março
(03) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/03/481/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 1.074/2018,
a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível
irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal
PRISCILA RUIZ MARQUES SATO, Profissional do Magistério Municipal,
matrícula funcional 114766178-1, lotada na Secretaria Municipal de
Educação nos termos da CI. n. 195/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao treze (13) dias do mês de Março
(03) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.886 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.886 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.886 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.886 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.886 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.886 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.886 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.886 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.886 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.886 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.886 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.886 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO GERAL
PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº 015/LICITAÇÃO/CMD, de 11 de março de 2019
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
R e s o l v e:
Art. 1º – Fica constituída a Comissão de Processamento de Licitação na modalidade
Pregão para o Exercício 2019, composta pelos seguintes membros:
I – Pregoeiro:
Vicente Pereira Felizari
II – Membros:
Eva Sales da Costa;
Itamar Andrade Ribeiro dos Santos
Lucy Vanda Palácio Alves Marques;
Sidnei Lemos Filho
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retro
ativos a 1º de março de 2019.
Câmara Municipal de Dourados, 11 de março de 2019.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 106-RH, de 13 de março de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, Jamilton Barbosa Rosa, do Cargo de Assessor Parlamentar VII,
lotado no Gabinete do Vereador, Olavo Henrique dos Santos, da Câmara Municipal
de Dourados MS, em 22 de março de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
Ata nº. 002 (Reunião Ordinária)
Aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às oito horas iniciou-
se a primeira reunião ordinária do COMAD com a seguinte pauta: 1. Substituição
dos representantes do REMAD (urgente); 2. Aprovação do Regimento Interno
(urgente); 3. Publicação da Diretoria 2019/2020 (aprovação da Ata 56, de 13/12/18);
4. Capacitação aos conselheiros sobre o Fundo do COMAD; 5. Calendário de palestras
para 2019; e, 6. Organização das Comissões do COMAD. Estiveram presentes
os seguintes conselheiros e conselheiras: Sergio Nogueira (CMD); Renan
Sene Pretti (SEMS); Talita Rolim da Silva (SEMAS); Eliane Aparecida de Vargas
Jagmin (SEMED); Andréia Alves Pereira (DAIJI); Andréia Luiz de Lima (DAIJI);
Alessandro Roque (PF); Elvio Bogarim (PF); Rogério Fernandes Lemes (DOF); Tenente-
Coronel Marcos Paulo Gimenez (DOF); Giovanna A. Bezerra Duarte (GM);
Júlio Montini Neto (Unigran); Reginaldo da Silva Canhete (IFMS); Carlos Vinícius
da Silva Figueiredo (IFMS); Maria de Lurdes Paiva (Conselho Tutelar); Darci
Lima (Conselho Tutelar); Jairo Perez Guerrero (União Espírita); Cristiano Pereira de
Souza (CONPED); Ivam Forlani Pereira (Amor Exigente); Cristiane Sanches Sisto
(Lions Clube); e, Gislaine de Souza Fonseca Schveiger (PED). A plenária iniciou-
-se com o Presidente eleito Rogério Fernandes Lemes, sobre o Ofício nº. 16/2019
Regulação/SEMAS, de 30 de janeiro de 2019 solicitando a justificava do índice de
execução abaixo de 80% da estimativa orçamentária de trezentos mil reais prevista
para o ano de 2018. Rogério marcou uma reunião com a Secretária Municipal de
Assistência Social, Maria Fátima Silveira de Alencar juntamente com a contadora do
município, Eliana e mais dois conselheiros, o Elvio Bogarim da Polícia Federal e o
Cristiano Pereira de Souza, do CONPED. Na oportunidade foram esclarecidos o teor
do referido ofício, bem como, os procedimentos legais para acesso e utilização do
recurso do fundo do COMAD através de Planos de Aplicação. O Presidente expediu
o Ofício nº. 1/2019/COMAD, de 5 de fevereiro de 2019 protocolado e recebido na
SEMAS pela servidora Elizandra, às 12h40. Apresentou ao Conselho o valor, até a
presente reunião com a Secretária Maria Fátima (31/01/2019), de R$ 6.463,01. O
ATA – COMAD
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.886 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.886 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
ATA – COMAD
Conselho foi informado sobre a Ação Civil Pública enviada ao COMAD, via e-mail,
na data de 7/02/2019. Ao tomar conhecimento, o Presidente encaminhou a ACP,
através do Ofício n°. 2/2019/COMAD, de 8 de fevereiro de 2019 protocolado na
Secretaria de Governo do Município de Dourados destinado a Chefe de Gabinete
na administração de Délia Razuk, Darlé Pacheco Valente. Em seguida o Presidente
ressaltou sobre a Lei nº. 4.228, de 26/11/18, que dispõe sobre o Conselho Municipal
de Políticas sobre Drogas (COMAD); disse que seria importante todos os membros
do Conselho terem ciência da referida Lei, para conhecimento e aprofundamento
nas ações para as próximas reuniões. Em seguida leu a Resolução/SEMAS nº. 3,
de 8 de fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.865, de
11 de fevereiro de 2019, reconhecendo as deliberações da Plenária do COMAD,
realizada no dia 13 de dezembro de 2018, para a composição da Diretoria – gestão
2019/2020 da seguinte forma: Presidente: Rogério Fernandes Lemes (DOF); Vice-
-Presidente: Talita Rolim da Silva (SEMAS); 1º Secretário: Wilson Brum Trindade
da Silva; e, 2º Secretário: Cristiano Pereira de Souza. Na sequência, Rogério abriu
discussão sobre o Regulamento Interno que deverá estar pronto na primeira semana
do mês de março. A Comissão Jurídica ficou com a responsabilidade de rever e
propor uma reelaboração em uma adequação que atenda às necessidades do Conselho.
Posteriormente, o novo texto do Regimento Interno será analisado e aprovado
pelos conselheiros e seguira para publicação no Diário Oficial do município.
Abriu-se, também, uma discussão sobre a composição do REMAD; da urgência em
substituir dois conselheiros que não participam mais do Comad. A nova composição
do Comitê REMAD ficou da seguinte forma: três membros titulares: Gislaine de
Souza Fonseca Schveiger; Samuel Sebastião Magalhães; e, Elvio Bogarim. Dois
membros suplentes: Manoel Aparecido Pereira e Cristiano Pereira de Souza. A Casa
dos Conselhos, através da Secretária Daiane, expediu a Resolução nº. 001/2019,
de 14/02/2019, que aprova o Comitê REMAD e segue para publicação em Diário
Oficial. Outro assunto da pauta foi o estacou-se para a elaboração do Calendário de
Palestras do COMAD para o ano de 2019, bem como, a mobilização dos conselheiros
e conselheiras para o agendamento dessas atividades de prevenção em escolas e
entidades interessadas. Sobre a ausência dos conselheiros nas reuniões do Conselho,
o Presidente sugeriu enviar ofícios às instituições e entidades solicitando a dispensa
dos conselheiros, nos horários das reuniões, e expedindo um atestado de comparecimento,
com intuito de reduzir as faltas, sendo a maioria das justificativas: “plantões,
reuniões ou compromissos”. A representação das entidades e instituições é um
desdobramento do serviço, concluiu Rogério. O conselheiro Jairo (União Espírita)
pediu a palavra e pontuou a necessidade do COMAD fazer frente, também, à prevenção
ao alcoolismo. O conselheiro Renan (SEMS) sugeriu a criação de um espaço
para exposição de artigos escritos pelos conselheiros. A conselheira Talita (SEMAS)
sugeriu que tais demandas, supramencionadas, ficassem a cargo da Comissão de Projetos).
O conselheiro Roque (Polícia Federal) e o conselheiro Ivan (Grupos de Apoio
de Dourados – Amor Exigente) destacaram sobre a necessidade de atenção sobre a
codependência, e questionaram se as famílias têm recebido assistência. Roque citou
a importância do alinhamento e a devida capacitação, dos palestrantes, para falarem
sobre o tema ‘drogas’. Em seguida, a conselheira Giovana (Guarda Municipal) leu
a Ata da reunião do dia 03/12/2018, que foi aprovada e assinada pelos conselheiros
presentes. O Presidente Rogério citou que, em 2019, faz-se necessário duas viagens
de comissões do COMAD: uma para Brasília para angariar recursos junto à SENAD
e, outra, em visita a um município brasileiro para conhecer o trabalho do COMAD
local, tido como referência em outro estado da federação; sugeriu, também, a eleição
de um Porta Voz do COMAD para interagir diretamente com a Imprensa; destacou,
ainda, a observação criteriosa quanto às ausências dos conselheiros nas reuniões,
previamente agendadas, em cumprimento ao que prescreve o Regimento Interno e
para que haja maior comprometimento com o Conselho; solicitou que o grupo de
WhatsApp do COMAD seja utilizado, única e exclusivamente, para assuntos pertinentes
ao Conselho e que as ausências somente serão justificadas através do contato
com a Secretária da Casa dos Conselhos, a servidora Daiane. Finalizada a pauta
e as considerações dos conselheiros expostas, a reunião encerrou-se às 9h20. Eu,
Cristiano Pereira de Souza (CONPED), 2º Secretário, com auxílio da conselheira
Giovanna (Guarda Municipal), redigi e lavrei a presente ata, que vai assinada por
mim, o Presidente e demais conselheiros presentes.
CRISTIANO PEREIRA DE SOUZA
2º Secretário
Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/19
ROGÉRIO FERNANDES LEMES
Presidente
Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/19
TALITA ROLIM DA SILVA
Vice-Presidente
Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/19
COMISSÃO ESPECIAL – COMPATIBILIDADE DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
ATA nº 11/2019
Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e doze
minutos, reuniram-se na sala de reunião da SEMAD, os servidores membros da
Comissão Especial, criada pelo Decreto n° 1.022, de 17 de maio de 2018, que tem
por objetivo, estudo de compatibilidade do cargo e/ou função exercida pelo servidor
com a nova escolaridade, graduação ou titulação para a concessão do incentivo a
capacitação: Estavam presentes representando a SEMAD: Gilvona Cavalcante Micael
e Gracielly França de Brito Pagnoncelli; Representando a PGM: o Presidente
desta Comissão Especial Cesar Augusto Rasslan Câmara; Representando a GMD:
Laura Rodrigues Patrício; Representando a SEMS: Josiane França Peralta Dan; e,
Representando a SEMED: Jouze Kelly Oliveira de Sousa Silva. Foram analisados e
assinados os pareceres dos processos administrativos: protocolado em fevereiro do
ano de dois mil e dezenove: n° 280/2019, n° 547/2019, n° 493/2019, n° 490/2019,
n° 412/2019, n° 351/2019, n° 261/2019, n° 546/2019, n° 379/2019, n° 349/2019, n°
305/2019, n° 344/2019, n° 299/2019, n° 342/2019, n° 599/2019, n° 430/2019, n°
563/2019, n° 394/2019, n° 471/2019, n° 564/2019, n° 601/2019, n° 431/2019, n°
597/2019, n° 605/2019, n° 602/2019, n° 603/2019, n° 449/2019, n° 517/2019, n°
604/2019, n° 566/2019, n° 262/2019, n° 319/2019, n° 501/2019, n° 548/2019, n°
416/2019, n° 417/2019, n° 306/2019, n° 304/2019, n° 366/2019, n° 350/2019, n°
510/2019, n° 467/2019, n° 600/2019, n° 267/2019, n° 565/2019 e n° 352/2019. Foi
analisado o processo administrativo de consulta prévia – Processo Administrativo n°
697/2019 servidor (a) lotado (a) na SEMS cargo de agente de Endemias e função de
Agente de Controle de Vetores de Campo – o requerente solicitou informação se os
cursos de tecnólogo superior com duração de dois a três anos, nas áreas de Gestão
Pública, Gestão de Recursos Humanos e Gestão Hospitalar seriam válidos para um
futuro recebimento de progressão de nível e/ou adicional de incentivo a capacitação.
Em análise do processo administrativo, a Comissão salienta que a consulta prévia
é para responder dúvidas com relação à compatibilidade do curso de graduação e/
ou pós-graduações, com o cargo e função que o servidor exerce, para futuro recebi
mento do adicional de incentivo a Capacitação e não progressão funcional (mudança
de nível). Para mudança de nível não há impedimento quanto à área que o servidor
atua. Na análise de compatibilidade para recebimento do adicional de incentivo
a capacitação, esta Comissão entende que graduações descritas pelo servidor são
compatíveis de acordo com cargo/função de concurso do requerente. Também foi
recepcionado pela Comissão especial, o Ofício 07/19 do SINDRACSE, referente ao
assunto de Compatibilidade de Incentivo a Capacitação – O Sindicato dos Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias da Região da Grande
Dourados e Municípios Vizinhos – SINDRACSE-MS, em onze dias do mês de
março do ano de dois mil e dezenove, veio através do ofício requerer informações
direcionadas dessa comissão para a categoria representada, a respeito de cursos superiores
e pós-graduações, que se enquadrem para incentivo a capacitação específica
para a categoria, para servidores CONCURSADOS e aptos a fazerem graduação
superior ou pós, a estes pedem as indicações de graduações e pós-graduações. A
Comissão Especial, analisando o documento, informa ao Sindicato que o assunto já
foi respondido através do processo administrativo n° 275/2019, publicado no Diário
Oficial n° 4.875 do dia vinte e cinco de fevereiro do ano de dois mil e dezenove,
página dezessete na ata n° 10/2019 da Comissão Especial. Sendo estes os assuntos e
processos a serem discutidos, próxima reunião, conforme calendário, será realizado
no mês de abril: 03/04/2019, com possibilidades de alterações. Nada mais havendo
a tratar, deu-se por encerrada a reunião às dez horas e vinte e quatro minutos e, eu,
Gracielly França de Brito Pagnoncelli, lavrei esta ata que vai assinada por mim e
pelos demais presentes.
César Augusto Rassllan Câmara Gracielly França de Brito Pagnoncelli
Presidente da Comissão Especial Secretária da Comissão Especial
Gilvona Cavalcante Micael Laura Rodrigues Patrício
Representante da SEMAD Representante da GMD
Josiane França Peralta Dan Jouze Kelly Oliveira de Sousa Silva
Representante da SEMS Representante da SEMED
ATA / COMISSÃO ESPECIAL – SEMAD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.886 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
CLARO S. A. torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação para atividade de telefonia
móvel celular, comunicação multimídia; localizada na Rua Camilo Ermelindo da
Silva, nº 805 – Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
Comanbor – Comércio, Importação e Serviços Ltda torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Renovação
de Licença de Operação – RLO para a atividade de Comércio, importação, exportação,
prestação desserviços em manutenção e locação de máquinas e equipamentos
agrícolas, localizada no Corredor Cv 12, 420 – lote 12, quadra 02 – Sitiocas Campina
Verde, Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
Deusete Marcelino Dias 14827751153, torna público que requereu do Instituto
do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a licença ambiental prévia, instalação e
operação – LP, LI e LO para atividade de área de lazer, localizado na Rua Waldemar
Lourenço Pereira da Luz n° 510, Altos do Indaiá, Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
FABIANA DA COSTA MARTINS- MEl, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados MS- IMAM, a Autorização Ambiental- AA, para a
atividade de SORVETERIA, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 432
Jardim Tropical – Cep: 79820-080, no Município de Dourados MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
Jaqueline C. Gonsalves – ME, torna publico que requereu do Instituto de meio
ambiente de Dourados – MS (IMAM) Licença Simplificada (LAS) para atividade de
Comércio de equipamentos de telefonia e comunicação, manutenção e reparação de
equipamentos, situado a Av. Marcelino Pires, 3855 Loja 04 anexo ao hipermercado
Extra – Jd. Caramuru – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
MARINA ALVES DOS SANTOS torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada
– RLS para atividade de bar, localizada na Rua Monte Castelo, nº 2080,
Jardim São Pedro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
MS – PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA – ME torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental
Simplificada – LAS para atividade de comercio varejista de material elétrico, hidráulico,
ferragens e ferramentas localizado na Avenida Marcelino Pires, 3185, Centro no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PHOENIX TOWER PARTICIPAÇÕES S.A, torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
de Instalação (LI), para atividade de Torre de Telefonia, localizada à Rua
Ponta Grossa, Lt.02 Qd.18, Bairro Vila Arapongas no município de Dourados, MS
(MSP-DOS-004-MSDOSAO). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PHOENIX TOWER PARTICIPAÇÕES S.A, torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Prévia (LP), para atividade de Torre de Telefonia, localizada à Rua Ponta Grossa,
Lt.02 Qd.18, Bairro Vila Arapongas no município de Dourados, MS (MSP-DOS-
-004-MSDOSAO).Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
POROROCA AUTO POSTO LTDA torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
de Operação – RLO, para atividade de comércio varejista de combustíveis e lubrificantes
para veículos automotores, troca de óleo e loja de conveniência; localizada
na Rua Hayel Bon Faker, nº 100, Jardim Rasslem, no Município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 006/2019/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD e a empresa SEDEP – SERVIÇO DE ENTREGA DE DESPACHOS
E PUBLICAÇÕES LTDA – EPP.
PROCESSO: nº 007/2019/PreviD, Dispensa de Licitação n.º 005/2019/PreviD
OBJETO: Contratação de empresa especializada para acompanhamento de publicações
oficiais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD.
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.36 – Locação de Software
Fonte 103000
VIGÊNCIA: de 12 meses, a partir da data de assinatura do contrato.
FISCAL DE CONTRATO: Fernanda Aran Colman Batista Barros
GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira.
NOTA DE EMPENHO: nº 042/2019
DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2019
VALOR GLOBAL: R$ 2.376,00 (Dois mil, trezentos e setenta e seis reais).
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
EXTRATO – PREVID
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS
EDITAL Nº. 001/2019/PreviD
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS
– PreviD, atendendo ao disposto no art. 34, §1º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
e demais normas vigentes, comunica aos interessados o recebimento de requerimentos
de cadastramento ou renovação para o registro de cadastro de fornecedores
e prestadores de serviços. Poderá se inscrever qualquer pessoa jurídica, atendidas as
exigências legais, bem como, o disposto no edital e anexos que tenham interesse em
fornecer produtos e/ou serviços ao PreviD. O Edital e informações poderão ser obtidas
gratuitamente no endereço Av. Weimar Gonçalves Torres, nº. 3.215-D, Centro,
na cidade de Dourados/MS, ou através de cópia disponibilizada em arquivo gravável
CD-ROM (fornecido pelo interessado) ou mediante solicitação pelo correio eletrônico:
compras@previd.ms.gov.br ou pelo telefone (067) 3033-9637.
Dourados/MS, 14 de março de 2019.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PREVID
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2019