Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.888 – 19/03/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
ANO XXI / Nº 4.888 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 28 PÁGINAS
DECRETO Nº 1.682 DE 11 DE MARÇO DE 2019.
“Nomeia suplentes, corrige e substitui membros para comporem o Fórum
Municipal de Educação de Dourados – FME e dá outras providências.”
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica
do Município,
Considerando a Lei Federal 13.005, de 25 de junho de 2014 que aprova
o Plano Nacional de Educação – PNE e ainda, considerando o artigo 1º da
Lei Municipal 3.904/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação –
PME.
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeados como suplentes os membros abaixo relacionados
para compor o Fórum Municipal de Educação de Dourados – juntamente
com os demais nomeados pelos Decretos nº 551 de 12 de setembro
de 2017:
I – Representante do SENAI
Ligia Magna Moreira Lima
II- Representante da SEMAS
Micheli Alves Machado
III – Representante da Secretaria Estadual de Educação:
Fernando Alves de Oliveira
IV – Representante das Políticas Públicas para Mulher:
Cláudia Rosa de Assumpção
Art. 2º Fica corrigido, nome do membro abaixo relacionado do Fórum
Municipal de Educação de Dourados – FME publicado no Decreto nº1.287,
de 14 de setembro de 2018:
I – Representante dos Coordenadores Pedagógicos das escolas Públicas
Municipais;
– Roselei Teresinha Hall
Art. 3º Fica nomeado, em substituição membro abaixo relacionado, para
compor Fórum Municipal de Educação de Dourados – juntamente com os
demais nomeados pelos Decretos nº 551 de 12 de setembro de 2017:
I – Representante do SENAI:
Rose Cristiani Franco Seco Liston em substituição a Yashi Sakimoto de
Miranda
Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados (MS), 11 de março de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664
Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626
Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731
Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.888 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
DECRETOS
DECRETO Nº 1.683 DE 11 DE MARÇO DE 2019
“Dispõe sobre a homologação do deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos servidores da Prefeitura Municipal de Dourados”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município.
Considerando o disposto no §3º do art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016.
D E C R E T A:
Art. 1°. Ficam homologados os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexos
I, II e III deste decreto.
Art. 2º. Ficam indeferidos os pedidos de Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, constante do Anexo IV.
Art. 3°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de março de 2019
Dourados (MS), 11 de março de 2019
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRET NOME_CARGO
114762011 1 Alesandro Luiz Amaral Franco B AGE – 1 2 SEMED Agente de Apoio Educacional
114766497 1 Bernardino Brites Vargas C GSE – 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais Indígena
89371 2 Derimar Aparecido Rodrigues Godim C GSE – 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais
114766462 1 Dilson de Souza Mattos C GSE – 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais
114766415 1 Fabio Rodrigo Cardoso Barnabe C A 1 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais
114766456 1 Gabriel Henrique Dos Santos Bressa C GSE – 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais
114766435 1 Joao Alcir Soares Silva C A 1 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais
87751 1 Loide Alves de Oliveira F AUE – 2 3 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional
88511 1 Lucimar dos Santos Oliveira F A 1 2 3 SEMED Agente de Serviços Educacionais
90430 1 Marcelo Galvao de Moraes C GSE – 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais
114766478 1 Ozeias Marcondes de Alencar C GSE – 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais
114766477 1 Rafael da Silva Ferreira C A 1 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais
114766463 1 Samir Vinicius Lemos Silva de Albuquerque C A 1 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais
114766467 1 Samuel Menegon Fronza C GSE – 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais
114760582 1 Selma Aparecida Rolon de Souza E AUE – 1 2 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional
114766524 1 Ales Cavalheiro dos Santos Filho C A 1 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal
114766536 1 Alex Sander Serafim C A 1 1 2 SEMS Agente de Endemias
114765840 3 Bruna Kezi Nunes Vieira C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário de Saúde
114766450 1 Cirlene Carvalho de Lima Sotolani C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário de Saúde
114766538 1 Claudio Pires Rodrigues C B 1 1 2 SEMS Motorista de Veiculo Pesado
114766507 1 Damiao Mendes da Rocha C B 1 1 2 SEMS Motorista de Veiculo Pesado
114766518 1 Enoir Alves de Souza Gaia C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114766470 1 Fabio Ferraz Marques C A 1 1 2 SEMS Agente de Endemias
114766539 1 Flavio Belgara Cristaldo C A 1 1 2 SEMS Agente de Endemias
114766498 1 Itamar Viana Leite C A 1 1 2 SEMS Agente de Endemias
114765818 3 Ivanilde Fernandes Pereira de Souza C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário de Saúde
34531 1 Izabel Ribeiro de Souza Goes I A 1 2 3 SEMS Agente de Serviços de Saúde
114766448 1 Izangela Candida De Alencar Wolmann C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde
114766513 1 Jose Gomes Ferreira Sobrinho C A 1 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal
114766543 1 Junior Cezar Santos da Silva C A 1 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal
88751 1 Laerte Machado da Silva F B 1 2 3 SEMS Motorista De Ambulancia Ii
114766480 1 Lourdes Fernandes Balbino Araujo C A 1 1 2 SEMS Agente de Endemias
114766481 1 Luiz Reis De Franca Filho C A 1 1 2 SEMS Agente de Endemias
114766506 1 Marcio Magalhaes da Silva C A 1 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal
18481 1 Maria Aparecida Nascimento Freitas I A 1 2 3 SEMS Agente de Serviços de Saúde
114766479 1 Maria de Fatima Ferreira Alves C A 1 1 2 SEMS Agente de Endemias
18581 2 Maria Souza de Brito I A 1 2 3 SEMS Agente de Serviços de Saúde
114766510 1 Paulo Batista Mendes C A 1 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal
114766512 1 Paulo Vitor Dias C A 1 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal
114766476 1 Sandra Tereza Vieira Biscola C A 1 1 2 SEMS Agente de Endemias
114766540 1 Vivaldo Leoderio Dos Santos C A 1 1 2 SEMS Agente de Endemias
114766502 1 Washington Lima C B 1 1 2 SEMS Motorista de Ambulancia I
114766474 1 Florisvaldo Pires da Silva C GSE – 1 2 SEMSUR Agente de Serviços Educacionais
88131 1 Marta de Deus F A 1 2 3 SEMSUR Agente de Tráfegos e Transportes
MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO
114766485 1 Ana Paula Barbosa Coelho C A 2 1 2 SEMAD Assistente Administrativo
114766528 1 Carlos Eduardo Parra C A 2 1 2 SEMAD Assistente Administrativo
114766499 1 Arlindo Vargas Machado C ASE – 1 2 SEMED Assistente de Apoio Educacional Indígena
82731 2 Carmem Aparecida Luchese Alves F ASE – 1 2 SEMED Assistente de Apoio Educacional
114760961 1 Alex Sandro Pereira Sabino C A 2 1 2 SEMFAZ Assistente Administrativo
20581 1 Eliseu Alois Schnorr I A 2 1 2 SEMFAZ Assistente Administrativo
81501 1 Elizangela Aparecida Reghin Arias F A 2 1 2 SEMFAZ Assistente Administrativo
PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL
ANEXO I
PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL MÉDIO
ANEXO II
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.888 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
DECRETOS
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Adc/03/472/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL
DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e, conforme requeridos
constantes nos processos administrativos relacionados nos anexos, a partir de 01/03/2019.
Art. 2° Indeferir os adicionais de incentivo a capacitação conforme anexo II.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de março do ano de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
114766500 1 Marcio Fernandes Vilela Rodrigues C A 2 1 2 SEMFAZ Assistente Administrativo
114766515 1 Vanessa Saltareli da Silva C A 2 1 2 SEMFAZ Assistente Administrativo
114766517 1 Deoci Lopes de Oliveira C A 2 1 2 SEMS Assistente Administrativo
114766521 1 Edineia Marques Melo Garcia C A 2 1 2 SEMS Assistente Administrativo
114760254 1 Francilene Sousa de Alencar E A 2 1 2 SEMS Auxiliar de Enfermagem
114760291 1 Ivonete Fernandes dos Santos Sanches E A 2 1 2 SEMS Auxiliar de Enfermagem
114766490 1 Joab Pires Santana C A 2 1 2 SEMS Assistente Administrativo
114766492 1 Katiane Carvalho da Matta C A 2 1 2 SEMS Assistente Administrativo
114766520 1 Keilla Gomes Borges C A 2 1 2 SEMS Assistente Administrativo
114766487 1 Kleberson Trevisan Pires C A 2 1 2 SEMS Auxiliar de Enfermagem
114760352 1 Leandro Ferreira da Costa E A 2 1 2 SEMS Assistente Administrativo
82441 1 Maria Vitoria de Oliveira Bispo F A 2 2 3 SEMS Assistente Administrativo
114766489 1 Maroly Maria de Melo C A 2 1 2 SEMS Assistente Administrativo
114766545 1 Mary Anne Lima Souza C A 2 1 2 SEMS Assistente Administrativo
114766546 1 Patricia Cristina de Souza Campos C A 2 1 2 SEMS Assistente Administrativo
114760515 1 Paulo Cesar Rodrigues Pereira E B 2 1 2 SEMS Tecnico de Equipamentos Odontologicos
114766556 1 Renata Barbosa Vilela C A 2 1 2 SEMS Assistente Administrativo
114760245 1 Rosalina Rebeque Ferreira E A 2 1 2 SEMS Auxiliar de Enfermagem
114765848 3 Rosineide Moura da Silva C A 2 1 2 SEMS Assistente Administrativo
114766516 1 Simone Peres Claus C A 2 1 2 SEMS Assistente Administrativo
114766535 1 Thalyta Castro C A 2 1 2 SEPLAN Assistente Administrativo
MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO
114766508 1 Cintia Caroline Coelho C A 3 1 2 SEMAS Assistente Social
114766036 1 Edjane Carvalho de Lima Saab de Souza C A 3 1 2 SEMS Enfermeiro
114766544 1 Fernando Pitteri Bento C A 3 1 2 SEMS Farmacêutico
114766358 1 Lorraine Aparecida Pinto C A 3 1 2 SEMS Nutricionista
PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL SUPERIOR
ANEXO III
MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA MOTIVO
84381 1 Celso Miguel Morais GMD Documento apresentado no processo não atende aos requisitos do art. 32, §2° da LC N° 310/2016.
84181 1 Elias Ferreira da Silva GMD Documento apresentado no processo não atende aos requisitos do art. 32, §2° da LC N° 310/2016.
34371 1 Francisca Pereira da Rocha Aguiar SEMS documento apresentado no processo não atende aos requisitos do art. 32, §2° da LC N° 310/2016.
150371 1 Leoncio de Souza Gomes SEMS Requerente é funcionário público, não é efetiva. Não sendo admitida vantagem para esse vínculo, conforme art.
29, §1°, da LC N° 310/2016.
REQUERIMENTO DE PROGRESSÃO INDEFERIDOS
ANEXO IV
MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA CURSO Proc Adm %
114771818 1 ANTONILSON DA CRUZ SILVA GMD ENSINO MÉDIO 280/2019 5%
114772847 1 WANILTON FINAMORE NETO IMAM MBA EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS. 547/2019 5%
114771878 1 BARBARA MARQUES RODRIGUES SEMAS ESPECIALIZAÇÃO EM IMPACTOS DA VIOLÊNCIA NA SAÚDE. 493/2019 5%
114772703 1 HAYANNA ALVES MOTTA SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO EM RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE. 490/2019 5%
114772722 1 HELTON MENDONCA MATOS SEMAS GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO. 412/2019 5%
114772693 1 HILKA MYRLA GONCALVES MARTINS SEMAS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS. 351/2019 5%
114772708 1 KEILA AKEMI SUGIHARA MIRANDA SEMAS GRADUAÇÃO EM DIREITO. 510/2019 5%
114772643 1 MARIVANIA DELGADO PACHECO SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E INSTITUCIONAL. 261/2019 5%
114772689 1 SINIVALDO DOS SANTOS SEMAS GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO. 546/2019 5%
114772711 1 TAIS FIGUEIREDO DOS SANTOS SOUZA SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA HOSPITALAR. FACULDADE CIDADE VERDE 379/2019 5%
114766058 5 VANESSA MAYARA TODERO GONCALVES SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICANÁLISE. 349/2019 5%
500763 2 APARECIDA AMADA ONO SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA. 305/2019 5%
501856 1 GISLAINE SOUZA DE CARVALHO CAVALHEIRO SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENS FUND DE
NOVE ANOS.
344/2019 5%
114760720 1 ILDA ARAUJO DE ANDRADE SEMED PÓS-GRADUCAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL. 299/2019 5%
114768385 1 JUAN HENRY POMPILIO ANDREUS SEMOP PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE PROJETOS. 342/2019 5%
ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 472/SEMAD/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.888 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMED n.040 de 13 de Março de 2019.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão
Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28
§3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover ex-officio a Servidora Pública Municipal do Grupo de Apoio
a Gestão Educacional, Leticia Leite Lima Rodrigues, matrícula n. 114.772.500-1,
cargo Assistente de Atividade Educacional, função Escriturário, da Secretaria Municipal
de Educação para a E.M. Padre Anchieta, a partir de 18/03/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações
na Folha de Frequência do mês de Março/2019 a respeito do que dispõe a presente
Resolução.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 13 de Março de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
114772897 1 ALICE NUNES FLOR DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 599/2019 5%
114772803 1 ANDRE LUIZ CUSTODIO DE JESUS VIOLATO MELE FILHO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. 430/2019 5%
114772811 1 APARECIDA ELISABETE GALAN VITORINO BANNWART SEMS ENSINO MÉDIO 563/2019 5%
114765011 CLAUDIA JANAYNA CAROLLO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM E SAÚDE DA MULHER. 394/2019 5%
34331 1 DILMA CANEDO DA SILVA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA. 471/2019 5%
114772167 1 EDUARDO AVILA BAENA STEFANELI SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTRATÉGIA DA SAÚDE FAMILIAR – ESF. 564/2019 5%
114772816 1 EMANUEL VASCONCELOS DO NASCIMENTO SEMS ENSINO MÉDIO 601/2019 5%
114772889 1 FRANCIELLY CLECIANI BARBA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA E SAÚDE DA FAMÍLIA. 431/2019 5%
114772836 1 GISLAINE ALEXANDRA LESCANO SEMS GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM. 597/2019 5%
114768860 2 HENRIQUE LOURENCO GIROTTO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM IMPLANTODONTIA. 605/2019 5%
114772893 1 IGOR DA SILVA PEREIRA SEMS ENSINO MÉDIO 602/2019 5%
73691296 2 JOICE DAIANA DA SILVA CRUZ SEMS ENSINO MÉDIO 603/2019 5%
82251 1 LUIZ CARLOS LOPES SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA E QUALIDADE DOS ALIMENTOS. 449/2019 5%
114772900 1 PRISCILA FONSECA SORRILHA SEMS ENSINO MÉDIO 517/2019 5%
114772844 1 RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS SEMS ENSINO MÉDIO 604/2019 5%
114772902 1 ROSANE ALVES DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 566/2019 5%
MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA MOTIVO DO INDEFERIMENTO Proc Adm
114771850 2 ALISSON BRUNO NOGUEIRA HERMANN GMD DOCUMENTO NÃO CUMPRE AS EXIGÊNCIAS DA LEI MUNICIPAL, CONFORME §2° DO ART. 32 – LC 310
DE 29 DE MARÇO DE 2016.
262/2019
114772422 1 ALLAN VIEIRA RAIDAN GMD DOCUMENTO NÃO CUMPRE AS EXIGÊNCIAS DA LEI MUNICIPAL, CONFORME §2° DO ART. 32 – LC 310
DE 29 DE MARÇO DE 2016.
319/2019
114769497 2 MARCIO DOS SANTOS BARCELOS GMD TITULAÇÃO APRESENTADA (LICENCIATURA EM GEOGRAFIA) NÃO É COMPATÍVEL COM
CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
501/2019
114770296 2 MAXIMO WILLIAM CAETANO ROCHA GMD DOCUMENTO NÃO CUMPRE AS EXIGÊNCIAS DA LEI MUNICIPAL, CONFORME §2° DO ART. 32 – LC 310
DE 29 DE MARÇO DE 2016.
548/2019
114772520 1 PATRICIA DA SILVA AZEVEDO IMAM TITULAÇÃO APRESENTADA (GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM) NÃO É COMPATÍVEL COM
CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
416/2019
114772520 1 PATRICIA DA SILVA AZEVEDO IMAM
TITULAÇÃO APRESENTADA (PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO) NÃO É
COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO
MUNICIPAL.
417/2019
114772709 1 CAMILA FERNANDA CANDIL SEMAS TITULAÇÃO APRESENTADA (LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS) NÃO É COMPATÍVEL COM
CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
306/2019
114772694 1 DIEGO BARBOSA LOBO DE SOUZA SEMAS TITULAÇÃO APRESENTADA (BACHARELADO EM MEDICINA VETERINÁRIA) NÃO É COMPATÍVEL COM
CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
304/2019
73689068 2 ERICO DA CRUZ LIRA SEMAS TITULAÇÃO APRESENTADA (BACHARELADO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS) NÃO É COMPATÍVEL
COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
366/2019
114772706 1 GABRIEL COSTA DE LIMA SEMAS
TITULAÇÃO APRESENTADA (BACHARELADO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) NÃO É COMPATÍVEL
COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 350/2019
114772708 1 KEILA AKEMI SUGIHARA MIRANDA SEMAS
REFERENTE A GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL E ESPECIALIZAÇÕES EM DIREITO DO
TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PROVIDENCIARIO, EM ADMINITRAÇÃO E CURSO
SEQUENCIAL DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM GESTÃO IMOBILIÁRIA – SERVIDORA TEVE CONCEDIDO
NO ANEXO I, ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO REFERENTE A GRADUAÇÃO EM DIREITO,
SENDO POSSÍVEL UMA NOVA VANTAGEM, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR
DA ÚLTIMA CONCESSÃO, CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016.
510/2019
500890 3 ANGELA TORRES FIGUEREDO SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PUBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDO VANTAGEM PARA
ESSE VÍNCULO, CONFORME ARTIGO 58, DA LC N° 310/2016.
467/2019
114771799 1 BRUNA DE PAULA BICUDO SEMS
SERVIDORA OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-06-2017. SENDO POSSÍVEL UMA
NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME
ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016.
600/2019
114765011 CLAUDIA JANAYNA CAROLLO SEMS APRESENTOU O PEDIDO DE ADICIONAL EM DUPLICIDADE DA MESMA TITULAÇÃO. 267/2019
145881 5 ROSA HELENA RODRIGUES BARROS SEMS DOCUMENTO NÃO CUMPRE AS EXIGÊNCIAS DA LEI MUNICIPAL, CONFORME §2° DO ART. 32 – LC 310
DE 29 DE MARÇO DE 2016.
565/2019
114763187 2 SILVANIO GONCALVES DOS SANTOS SEMS DOCUMENTO NÃO CUMPRE AS EXIGÊNCIAS DA LEI MUNICIPAL, CONFORME §2° DO ART. 32 – LC 310
DE 29 DE MARÇO DE 2016.
352/2019
ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 472/SEMAD/2019 INDEFERIDOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.888 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
EDITAIS
EDITAL Nº 36/2019/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE
2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO
DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro
de 2018 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores,
interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem
no dia 20 de Março de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos
e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de
classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital.
1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO
(da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível.
2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos
utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos
de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades,
Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de
Educação (escolas e centros infantis).
3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de
escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado,
sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos
pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato
doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação
caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação.
5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
Dourados, 18 de Março de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EDITAL Nº 37/2019/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚ-
BLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos,
interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer no dia 20 de Março
de 2019, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas, conforme o número
de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste
Edital.
1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos
aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados
conforme Editais:
• Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição
suplementar de 07/12/2016;
• Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição
suplementar de 21/12/2016;
• Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar
de 21/12/2016;
1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas
remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto
no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007.
1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção
de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público,
sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato,
bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso
implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos
termos da legislação.
4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias.
5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
Dourados, 18 de Março de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Ordem de Classificação e Secretário Municipal de Educação
Escolha Candidato
226º GISLAINE PATRÍCIA SÁNABRIA STROHSCHEIN
227º JAQUELINE GARCIA MENDONÇA
228º SILVIA MAYARA PIRES SANTANA
229º ALESSANDRA APARECIDA DE ALMEIDA FARIA
230º RAFAEL PIRES ARANTES
231º DANIELLY THATIANE COSTA GOMES REICHERT
232º ELISANGELA ALVES DA SILVA MACHADO
233º NIZELAYNE GONZAGA LERA
234º SUZIMEIRE RODRIGUES FAUSTINO
235º MARIZETE LEGNAGHI
236º DAYANE DIAS CANDIDO
237º DAIANY CRISTINA DOS SANTOS
238º ROSINEIA AGUILERA DOS SANTOS
Ordem de Classificação e
Escolha Candidato
14º MARIA JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS
15º MIRIAM SANTOS DE SOUZA
ANEXO ÚNICO
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA URBANA
DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS
AREA URBANA
Ordem de Classificação e
Escolha Candidato
22º HENRIQUE MANTOVANI DA SILVA
23º WAGNER JOSE DE SOUZA
24º JEAN VAZ DE ALMEIDA
25º ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA
AREA URBANA
DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS
Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato
129º 449º EDINEI CAPEIRO LOPES
130º 450º GISELE COLETI SOBRINHO
131º 451º LUCILENE DA SILVA ROCHA
132º 452º GESSICA SANTANA CAIRES
133º 453º ILDA APARECIDA SILVA EGIDIO ALMEIDA
Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato
77º 108º LEOPOLDO FAGNER ESTANCIA PERIN
78º 109º ANDREIA CRISTINA SILVA DE JESUS
79º 110º JOSE APARECIDO DOS SANTOS
80º 111º RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA
SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR
CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
ANEXO ÚNICO
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS
SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR
CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.888 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
LICITAÇÕES
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 068/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Dourados – MS, 12 de Março de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 019/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Dourados – MS, 12 de Março de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 067/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Valor
Unitário
1 Desentupimento de ralo de banheiro com limpeza. SERVIÇO 60 R$ 130,00
2 Desentupimento de vaso sanitário com limpeza e desinfecção. SERVIÇO 80 R$ 155,00
3 Desentupimento de pia com limpeza. SERVIÇO 60 R$ 145,00
4 Desentupimento de fossa séptica. SERVIÇO 150 R$ 185,00
5 Desentupimento de caixa de gordura com limpeza. SERVIÇO 80 R$ 125,00
6 Desentupimento de caixa de passagem com limpeza. SERVIÇO 80 R$ 130,00
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada
Valor
Unitário
1 Serviço de limpeza e desentupimento de banheiro e/ou vaso
sanitário
SERVIÇO 500 R$ 57,24
2
Serviço de limpeza de caixa d’água de 500 LT com lavagem,
esgotamento com aplicação de produtos de limpeza de acordo
com as normas vigentes, com fornecimento de laudo.
SERVIÇO 100 R$ 40,41
3
Serviço de limpeza de caixa d’água de 1000 LT com lavagem,
esgotamento com aplicação de produtos de limpeza de acordo
com as normas vigentes, com fornecimento de laudo.
SERVIÇO 100 R$ 60,61
4
Serviço de limpeza de caixa d’água de 2.000 litros com
lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de limpeza
de acordo com as normas vigentes, com fornecimento de laudo.
SERVIÇO 20 R$ 74,08
5
Serviço de limpeza de caixa d’água de 4.500 litros com
lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de limpeza
de acordo com as normas vigentes, com fornecimento de laudo.
SERVIÇO 20 R$ 94,28
6
Serviço de limpeza de caixa d’água de 6000 litros com lavagem,
esgotamento com aplicação de produtos de limpeza de acordo
com as normas vigentes, com fornecimento de laudo.
SERVIÇO 30 R$ 124,59
7
Serviço de limpeza de caixa d’água de 10.000 litros com
lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de limpeza
de acordo com as normas vigentes, com fornecimento de laudo.
SERVIÇO 50 R$ 138,05
8
Serviço de limpeza de caixa d’água capacidade de 12.000 litros
com lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de
limpeza de acordo com as normas vigentes, com fornecimento
de laudo.
SERVIÇO 20 R$ 168,36
9
Serviço de limpeza de caixa d’água capacidade de 15.000 litros
com lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de
limpeza de acordo com as normas vigentes, com fornecimento
de laudo.
SERVIÇO 20 R$ 185,20
10
Serviço de limpeza de caixa d’água capacidade de 20.000 litros
com lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de
limpeza de acordo com as normas vigentes, com fornecimento
de laudo.
SERVIÇO 20 R$ 253,12
11 Serviço de limpeza e desentupimento de caixa de esgoto. SERVIÇO 200 R$ 40,41
12 Serviço de dedetização e desratização completa, com emissão
de laudo, calculado em metro quadrado do imóvel.
SERVIÇO 80000 R$ 1,01
13
Serviço de contratação de empresa especializada para limpeza
de fossa sépticas da unidades escolares da Secretaria
Municipal de Educação.
M³ 500 R$ 50,51
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada
Valor
Unitário
2 MEDALHAS DE OURO: 53mm, com gravação. UNID. 2.000 R$ 2,00
5 TROFÉU 3º LUGAR, COM 40cm, GRAVADO E RESINADO. UNID. 60 R$ 26,00
TROFÉU PERSONALIZADO DE 102 CM DE ALTURA – NA
COR DOURADA,
GRAVADO E RESINADO.
BOLA DE FUTSAL ADULTO Termofusion, PU, circunferência 62-
64cm,
peso 410-440g, miolo substituível e lubrificado, fio duaxial 48
filamentos.
BOLA DE TÊNIS – Bola de tênis soft, kit com três unidades,
“estage 1” 25% mais lenta e “estage 2″ 50% mais lenta
25 BOLA DE TÊNIS DE MESA OFICIAL UNID. 100 R$ 0,70
27 BOLA MEDICINE BALL, 02 KG, 18 CM DE DIÂMETRO UNID. 2 R$ 35,00
32
COLCHONETE PARA GINÁSTICA – Revestido em lona vinílica
flexível, impermeável, furo nas laterais para saída de ar.
Dimensões aproximadas: (CxLxA) 1,00×0,60×0,03 metros, peso
aproximado 2kg
UNID. 50 R$ 35,00
42
JOGO DE XADREZ, TABULEIRO SINTÉTICO SEMIPROFISSIONAL,
CONTENDO PEÇAS PLÁSTICAS PARA
XADREZ E DAMA, UM TABULEIRO 35 X 35 CM E MANUAL DE
REGRAS BÁSICAS.
UNID. 20 R$ 30,00
Produzida artesanalmente, gomos em couro sintético,
preenchidas
com grânulos plásticos, peso de aproximadamente 275 gramas
por
bola, com circunferência de aproximadamente 27 centímetros.
O kit completo é composto por treze bolas, seis vermelhas, seis
azuis e uma branca, acondicionadas em uma bolsa feita
especialmente para o transporte e um guia para os jogadores,
contendo as regras básicas do jogo.
Raquete de Tênis de Mesa Oficial – madeira com revestimento
de
borracha;
49 üüüüüüüüüüüüüüüü PAR 10 R$ 6,00
51 REDE DE FUTSAL OFICIAL fio 4 mm em polipropileno (seda) PAR 10 R$ 120,00
Valor
Unitário
BOLA DE BASQUETE OFICIAL – 75-78 cm, 600-650 g, câmara
airbility, matrizada, microfibra, miolo slip system removível e
lubrificado;
BOLA DE FUTSAL INFANTIL e infanto juvenil, F 5 – 62 – 64 cm,
410 –
440 gramas, câmara airvility, termofusion, PU, miolo substituível
e lubrificado, 0% absorção dàgua, fio duaxial 48 filamentos
kevlar, Neo Gel
BRESCHIGLIARI & CIA LTDA – EPP
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada
6 UNID. 10 R$ 140,00
43 UNID. 2 R$ 1.990,00
48 UNID. 30 R$ 28,00
16 UNID. 50 R$ 68,00
24 UNID. 100 R$ 25,00
LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada
12 UNID. 10 R$ 193,00
17 UNID. 50 R$ 60,00
18
Bola Futsal pré-mirim: Bola Oficial de Futsal de iniciação (sub-
9), Termotec, com 8 gomos, confeccionada com PU.
Diâmetro:50-53cm; Peso:250-280g; Câmara:Airbility e Miolo:
Miolo Slip System Removível e Lubrificado
UNID. 50 R$ 82,00
19
BOLA DE HANDEBOL OFICIAL – c/32 gomos, 58-60 cm, 425-
475 gr., câmara airbility, costurada, PU ultra grip, mioloslip
system removível e lubrificado;
UNID. 20 R$ 144,50
20
BOLA DE HANDEBOL OFICIAL – c/32 gomos, 54-56 cm, 325-
400 gr., câmara airbility, costurada, PU ultra grip, miolo slip
system removível e lubrificado;
UNID. 20 R$ 132,00
21
BOLA DE HANDEBOL OFICIAL – c/32 gomos, 49-51 cm, 230-
270 gr., câmara airbility, costurada, PU ultra grip, miolo slip
system removível e lubrificado;
UNID. 20 R$ 119,00
22 BOLA DE MEDICINEBOL – Bola de medicinebol tamanho único,
cor branca, feito em borracha, peso 04 Kg.
UNID. 2 R$ 54,00
23 BOLA DE MEDICINEBOL – Bola de medicinebol tamanho único,
cor branca, feito em borracha, peso 05 Kg.
UNID. 2 R$ 57,00
26
BOLA DE VOLEIBOL OFICIAL – 65-67 cm, 260-280 gr., câmara
airbility, matrizada, microfibra, miolo slip system removível e
lubrificado;
UNID. 10 R$ 170,00
29
BOLA PROFISSIONAL DE VÔLEI DE PRAIA PU, 12 gomos,
circunferência 65-67 cm, peso 260-280g, miolo removível e
lubrificado.
UNID. 10 R$ 159,00
30
COLCHÃO MODELO GORDO Medidas- 300Cm de
Comprimento, 190Cm Largura e 0,30cm Altura, peso60kg,
revestido em Lona Vinilica de Resistência KP 1000, Solda
Eletrônica nas emendas, Cantoneiras em Couro e Telas de
Nylon naslaterais para saída de ar.
UNID. 6 R$ 3.399,00
33 COLETES: para treino, em tecido poliester ou jacar. Apresentar
amostra.
UNID. 100 R$ 4,97
36
DISCO DE ATLETISMO OFICIAL Em aço/alumínio Peso 750 g.
Centro e bordas de aço galvanizado. Construção exclusiva com
pratos de alumínio.
UNID. 2 R$ 185,00
37
DISCO DE ATLETISMO OFICIAL Em aço/alumínio 1,0 kg.
Indicado para competições ou treinamento, 70% de peso nas
bordas. Centro e bordas de aço galvanizado. Construção
exclusiva com pratos de alumínio.
UNID. 2 R$ 185,00
38
Em aço/alumínio 1,5 kg. Indicado para competições ou
treinamento, 70% de peso nas bordas. Centro e bordas de aço
galvanizado. Construção exclusiva com pratos de alumínio.
UNID. 2 R$ 205,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.888 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
RESOLUÇÕES
Dourados – MS, 12 de Março de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 010/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Dourados – MS, 12 de Março de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 148/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Dourados – MS, 12 de Março de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
44
KIT SUPORTE E REDE DE TÊNIS DE MESA TIPO ALICATE
Suporte tipo alicate para rápida fixação e rede confeccionada
em nylon.
UNID. 10 R$ 38,00
45
MESA DE TÊNIS DE MESA Medidas 2,74 x 1,52 x 0,76
metros, MDP, 18mm, 68kg, acabamento em azul com linhas
demarcatórias brancas, pés de madeira maciça dobráveis.
UNID. 10 R$ 550,00
53 REDE NYLON FUTEBOL SUÍÇO – fio 4mm, polipropileno, com
dimensões de 5,0m x 2,5m
PAR 10 R$ 135,90
Valor
Unitário
9 APITOS: plástico, profissional. UNID. 20 R$ 12,00
11 BOLA DE BASQUETE: mirim, em couro, miolo substituível,
peso: 510-565g, circunf.: 72-74cm, microfibra, mod.: 6.4
UNID. 10 R$ 188,00
14
BOLA DE BASQUETEBOL INFANTO JUVENIL Matrizada,
borracha, miolo removível e lubrificado, em couro, peso 450-
500g, circunferência 72-74 cm
UNID. 20 R$ 39,00
28
BOLA MEDICINEBOL – de borracha e látex; pesando 3kg;
acabamento interno lastro de borracha maciça, calibrável;
acabamento externo vulcanizada, sem costura (matrizada).
UNID. 2 R$ 60,00
34 CONES – de sinalização, fluorescente, medindo
aproximadamente 50 cm, em PVC.
UNID. 50 R$ 8,50
35
CRONÔMETRO DIGITAL OFICIAL, MEMÓRIA DE 50 LAPS,
TIMER, LUZ INDIGLO, RESISTÊNCIA À ÁGUA 50 M, MELHOR
VOLTA E MÉDIA DAS VOLTAS
UNID. 10 R$ 50,00
39 DISCO DE ATLETISMO TREINAMENTO Peso 750 g, borracha
dura de alta resistência.
UNID. 2 R$ 90,00
40 DISCO DE ATLETISMO TREINAMENTO Peso 1,0 kg, borracha
dura de alta resistência.
UNID. 2 R$ 85,00
41 INFLADOR DE BOLA – Tecnologia double action, com
mangueira e 02 agulhas;
UNID. 20 R$ 19,00
46
MINI TRAMP Em tubos reforçados com rede de Nylon, Molas de
Tração e Protetor com Emborrachado E.V.A. revestido com
Lona Vinílica de Alta Resistência, medida 116×116 cm, peso 65
kg.
UNID. 3 R$ 2.999,00
47
PRATO ESPORTIVO LISO (MODELO TARTARUGUINHA
DEMARCATÓRIA) PVC flexível, 190 a 200 mm de
circunferência, com orifício central de 55 mm e altura de 45 mm
UNID. 300 R$ 2,55
50
Rede para futebol, malha trançada de 16x16cm, nós cerrados,
tamanho do fio 4mm, composição em polietileno de alta
densidade com proteção UV. Dimensões aproximadas: (LxAxP)
7,5 x 2,5 x 2m.
UNID. 5 R$ 280,00
52
REDE DE VOLEIBOL OFICIAL – Comprimento 9,50 m, largura
1,00 m, polipropileno médio na cor preta, malha de 10 x 10
cm, lona de algodão com 5,0 cm de largura – 04 faixas
UNID. 10 R$ 90,00
55
SAPATILHA DE ATLETISMO Multimodalidade, tecido sintético
leve e de alta resistência, proteção extra frontal, reforço de
couro sintético nas laterais, entressola em EVA, solado em
borracha com prato de sete pregos em fibra plástica durável,
PESO 125 a 175 g (de acordo com o tamanho).
UNID. 20 R$ 198,90
56
SUPORTE COM REDE PARA MINI TÊNIS Postes com rede
para mini tênis. Kit com dois postes plásticos com 50mm de
espessura, bases plásticas a serem preenchidas com água ou
areia e rede. Comprimento da rede: 4 metros x 60 cm (altura da
rede instalada com as bases: 80 cm)
UNID. 10 R$ 379,00
CASA DO ATLETA LTDA – EPP
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada
Valor
Unitário
4 TROFÉU 2º LUGAR, COM 50 cm, GRAVADO E RESINADO. UNID. 60 R$ 34,00
TROFÉU PERSONALIZADO DE 94 CM DE ALTURA – NA COR
DOURADA, GRAVADO
E RESINADO:
TROFÉU PERSONALIZADO DE 87 CM DE ALTURA – NA COR
DOURADA, GRAVADO
E RESINADO
COLCHÃO MODELO SARNEIGE Medidas-190 de
Comprimento, 125 Largura e 006cm Altura, peso 16 KG,
revestido em Lona Vinilica de Alta
Resistência KP 1000, Cantoneiras em Couro e Velcro nas
laterais.
Valor
Unitário
1 MEDALHA METALICA, 70 mm, GRAVADA E RESINADA UNID. 1.000 R$ 3,75
3 TROFÉU 1º LUGAR, COM 60 cm, GRAVADO E RESINADO UNID. 60 R$ 34,00
BLOCO DE PARTIDA DE ALTETISMO Em aço, a base central
é feita com
dois tubos quadrados de aço, com 24 opções de ajuste de
distância, ajuste de inclinação de 45° a 80° graus, apoios de
aço
revestidos de PVC, com travas.
Valor
Unitário
BOLA DE BASQUETE OFICIAL – 72-74 cm, 510-565g, câmara
airbility, matrizada, microfibra, miolo slip system removível e
lubrificado;
BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO Termofusion, PU,
circunferência 68-
70cm, peso 420-450g, miolo substituível e lubrificado, fio
duaxial 48 filamentos.
RELÓGIO DE XADREZ Analógico à corda, Corpo em plástico e
pinos de
metal. Dimensões 16 x 5 x 9 cm
8 UNID. 10 R$ 123,00
31 UNID. 20 R$ 599,00
SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI – ME
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada
7 UNID. 10 R$ 165,00
K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada
10 UNID. 8 R$ 380,00
15 UNID. 100 R$ 97,00
54 UNID. 20 R$ 100,00
MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada
13 UNID. 10 R$ 170,00
Valor
Unitário
LANCETAS – Lanceta, ponta afiada, em aço inoxidável, envolta
por
um dispositivo de segurança de plástico que, ao ser
pressionado,
libera automaticamente a lanceta evitando o contato direto do
paciente com o produto, Descartável, estéril, calibre 28G,
profundidade 1,8MM; Dispõe de um dispositivo de segurança
que
consiste na retração automática da agulha; atende a NR32.
Conter
na embalagem dados como: Lote, data de fabricação, validade e
Registro ANVISA.
LANCETAS – Lanceta, ponta afiada, em aço inoxidável, envolta
por
um dispositivo de segurança de plástico que, ao ser
pressionado,
libera automaticamente a lanceta evitando o contato direto do
paciente com o produto, Descartável, estéril, calibre 28G,
profundidade 1,8MM; Dispõe de um dispositivo de segurança
que
consiste na retração automática da agulha; atende a NR32.
Conter
na embalagem dados como: Lote, data de fabricação, validade e
Registro ANVISA.
Seringas com agulha acoplada para aplicação de insulina, 1,0
ml
com agulha de 8 mm de comprimento e 0,3 mm
de calibre com tampa.
Valor
Unitário
1 AGULHA 4MM PARA USO EM CANETA UNID. 8.000 R$ 0,19
2 AGULHA 5MM PARA USO EM CANETA UNID. 3.000 R$ 0,19
3 AGULHA 8MM PARA USO EM CANETA UNID. 2.000 R$ 0,19
5 UNID. 300.000 R$ 0,25
6 UNID. 60.000 R$ 0,30
CIRUMED COMÉRCIO LTDA
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada
4 UNID. 900.000 R$ 0,33
CQC – TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada
Valor
Unitário
COBERTOR DE CASAL 100% poliéster, medindo no mínimo
tamanho 1,80
x 2,10 metros, térmico, não alérgico, antitraça, alta qualidade,
antimofo, não retém cheiro, cores firmes, não mancha e em
embalagem plástico individual, cores diversas.
COBERTOR DE CASAL 100% poliéster, medindo no mínimo
tamanho 1,80
x 2,10 metros, térmico, não alérgico, antitraça, alta qualidade,
antimofo, não retém cheiro, cores firmes, não mancha e em
embalagem plástico individual, cores diversas.
1 UNID. 4.500 R$ 27,30
2 UNID. 1.500 R$ 27,30
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.888 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
LICITAÇÕES
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 148/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Dourados – MS, 12 de Março de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 026/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Valor
Unitário
COBERTOR DE CASAL 100% poliéster, medindo no mínimo
tamanho 1,80
x 2,10 metros, térmico, não alérgico, antitraça, alta qualidade,
antimofo, não retém cheiro, cores firmes, não mancha e em
embalagem plástico individual, cores diversas.
COBERTOR DE CASAL 100% poliéster, medindo no mínimo
tamanho 1,80
x 2,10 metros, térmico, não alérgico, antitraça, alta qualidade,
antimofo, não retém cheiro, cores firmes, não mancha e em
embalagem plástico individual, cores diversas.
2 UNID. 1.500 R$ 27,30
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada
1 UNID. 4.500 R$ 27,30
Valor
Unitário
14
COLA – branca, líquida, frasco com 90g., lavável e não tóxica,
composição básica de acetato de acetato de polivinila, validade
de no mínimo 1 ano. CAIXA COM 12 UNIDADES.
CAIXA 192 R$ 13,10
15
ELÁSTICO PARA DINHEIRO – Elástico em látex ou borracha
natural, resistentes e macios, cor amarela, n0 18, tamanho
aproximado (largura) 8 a 12 mm x (diâmetro) 70 a 80mm pacote
com 500 gramas.
PACOTE 1.256 R$ 10,85
17
ETIQUETA ADESIVA para impressão a Tinta, Laser e
copiadoras, fabricada com papel adesivo acrílico permanente,
tamanho 25,4 x 101,6 mm, folha com 20 etiques e Pacote com
25 folhas.
PACOTE 340 R$ 13,49
20
FITA ADESIVA – larga, transparente com aproximadamente 5
cm. largura e composto básico de filme BOPP, com adesivo a
base de resina e borracha, rolo com 50 metros.
ROLO 1.080 R$ 2,95
22
FITA – Adesiva, crepe, na cor bege, dimensão aproximada 19
mm x 48 m, composição básica: papel crepado tratado e
adesivado à base de resina de borracha. Embalagem: rolo
individual. Validade de no mínimo 1 ano.
UNID. 660 R$ 2,24
23
FITA CREPE 48X50 – Fita Crepe medindo aproximadamente
48mmx50m. UNID. 460 R$ 6,11
24
FITA DUPLA FACE – Dimensão 12mmx20m; composição:
massa adesiva dupla face de espuma acrílica em formato de fita
do liner de polietileno.
UNID. 405 R$ 2,83
26
GRAMPEADOR – Metálico, capacidade mínima para grampear
100 folhas de papel 75 gr/m2, fabricado em chapa de aço Norma
SAE 1010/20, com 1,0 mm de espessura fosfatizada e pintura
eletrostática, nas cores compatíveis com mobiliário de
escritório, base para fechamento do grampo com duas posições
(grampo aberto ou fechado), em aço Norma SAE 1010/20, com
acabamento niquelado, estojo de alojamento dos grampos em
chapa de aço Norma SAE 1010/20, oxidação preta, faca aco
Norma SAE 1065/70, temperada e resistente, mola, aço mola
pre temperada e resistente. Apoio da base em PVC.
Embalagem com dados de identificação do produto e marca do
fabricante.
UNID. 250 R$ 50,85
28
GRAMPO – Para grampeador, tamanho 23/8, galvanizado,
fabricado com arame de aço e tratamento antiferrugem,
capacidade para grampear de 30 até 70 folhas. Embalagem:
caixa com 5.000 unidades, contendo a marca do fabricante.
CAIXA 560 R$ 13,70
31
LÁPIS BORRACHA – para apagar erros de tinta e datilografia,
com corpo roliço de madeira maciça, borracha abrasiva e dura,
medindo no mínimo 17,50 cm, apontado e prazo de validade de
no mínimo 1 ano, caixa com 12 peças.
CAIXA 190 R$ 17,63
32
LÁPIS GRAFITE Nº 2 – em formato triangular, em madeira,
envernizado com verniz brilhante ou fosco, com impressão de
desenhos offset em duas cores , apontados, todos atendendo
aos requisitos de segurança, segundo a norma NBR 15236 –
Segurança de Artigos Escolares. Especificações da mina: forma
cilíndrica, diâmetro 3,3mm (+/-1mm), comprimento 175mm(+/-
1mm), Mina grafite resistente à luz, produzidas com matérias
primas atóxicas, carga inerte e material cerâmico, com escrita
nítida e uniforme. Apresenta resistência HB, suficiente para
suportar a pressão normal de uso para escrita. Madeira
Reflorestada, proveniente de manejo sustentável, própria para
lápis, mole, leve, seca, sem nós ou rachaduras, de fácil aponte.
CAIXA COM 12 UNIDADES.
CAIXA 755 R$ 9,70
LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME.
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada
36
MARCA TEXTO – AMARELO – fluorescente com ponta
chanfrada com possibilidade de traço de 4,00 mm, na cor
amarelo, com tampa da mesma cor da tinta, em embalagem
plástica medindo aproximadamente 13,0 cm sem considerar a
tampa. Caixa com 12 unidades.
CAIXA 225 R$ 13,50
38
PAPEL PARDO – 60CM DE LARGURA ROLO COM
APROXIMADAMENTE 100 MT ROLO 160 R$ 26,44
40
PASTA A-Z – DORSO LARGO – Descrição: pasta arquivo,
fabricado em cartão prensado plastificado, tipo az, dorso largo
(08 cm), tamanho para papel ofício, com plaqueta de
identificação no dorso, com duas ferragens internas com
alavanca e suporte plástico de prender o papel, embalagem com
dados do fabricante/importador e garantia contra defeitos de
fabricação.
UNID. 1.120 R$ 8,20
47
PERFURADOR – para papel em estrutura metálica, disponível
em pintura epóxi em 11 x 6, com capacidade para furar 20
folhas de uma só vez.
UNID. 240 R$ 12,45
48
PERFURADOR – metálico, com capacidade para perfurar no
mínimo 60 folhas de papel 75g/m2 de uma só vez, dimensões
mínimas 160 x 110 x 80 mm, em ferro fundido, pintura
eletrostática, nas cores compatíveis com mobiliário de
escritório, pinos perfuradores em aço norma SAE 1112 com
oxidação preta, molas aço norma SAE 1065/70, zincada e
desidrogenizada, pino transversal norma SAE1010/20 zincado,
apoio da base em polietileno. Com 1 ano de garantia contra
defeitos de fabricação.
UNID. 180 R$ 50,79
49
PINCEL ATÔMICO – Corpo em material plástico, tinta cor azul,
tampa na cor da tinta, para uso em qualquer superfície,
secagem rápida, medindo no mínimo 11,0 cm, com ponta
chanfrada, composição básica: álcool e corantes.
UNID. 680 R$ 1,26
50
Pincel atômico preto, corpo em material plástico, tampa na cor
da tinta, para uso em qualquer superfície, secagem rápida,
medindo no mínimo 11,0 cm, com ponta chanfrada, composição
básica: álcool e corantes.
UNID. 680 R$ 1,26
51
PINCEL ATÔMICO – vermelho, corpo em material plástico,
tampa na cor da tinta, para uso em qualquer superfície,
secagem rápida, medindo no mínimo 11,0 cm, com ponta
chanfrada, composição básica: álcool e corantes.
UNID. 680 R$ 1,26
52
PORTA DOCUMENTO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE – COM
AS SEGUINTES MEDIDAS APROXIMADAMENTE: 10,5 CM X
7,5 CM
UNID. 1.130 R$ 0,28
53
PRANCHETA EM ACRÍLICO, TAMANHO 23,5 X 35 CM, COM
GRAMPO. UNID. 636 R$ 9,86
62
TESOURA – Com ponta, em liga de aço inoxidável, corte super
afiado, cabo termoplástico de alta resistência, medindo
aproximadamente 21,0 cm e com 8,5″.
UNID. 620 R$ 4,62
64
VISOR E ETIQUETA PARA PASTA SUSPENSA. CAIXA COM
50 UNIDADES. CAIXA 360 R$ 6,30
65 ALCOOL 70% EM GEL – Glicerinado, frasco com 100ml FRASCO 80 R$ 7,00
67
ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA AZUL); com tampa e
fundos metálicos; dimensões aproximadas de 10,6 cm x 6,8
cm; almofada com tecido de alta durabilidade.
UNID. 50 R$ 9,65
68
ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA PRETA); com tampa e
fundos metálicos; dimensões aproximadas de 12,5 cm x 9,5
cm; almofada com tecido de alta durabilidade.
UNID. 50 R$ 9,65
69
ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA VERMELHA); com tampa
e fundos metálicos; dimensões aproximadas de 10,6 cm x 6,8
cm; almofada com tecido de alta durabilidade.
UNID. 20 R$ 9,65
71 BASTÃO – REFIL COLA QUENTE – FINO UNID. 300 R$ 0,34
74
CANETA MARCA TEXTO – fluorescente com ponta chanfrada
com possibilidade de traço de 4,00 mm, cores a escolher, com
tampa da mesma cor da tinta, em embalagem plástica medindo
aproximadamente 13,0 cm sem considerar a tampa. CAIXA
COM 12 UNIDADES.
CAIXA 7 R$ 13,50
81
Cola Bastão Descrição: cola bastão em tubo plástico reciclado,
composição PVA, com colagem perfeita para papeis, fotos, etc.
Mínimo 20g. Atóxica, lavável e com fundo rosqueado.
UNID. 100 R$ 0,99
82
COLA BRANCA LÍQUIDA LAVÁVEL – EMBALAGEM
CONTENDO 1000ML UNID. 40 R$ 8,12
85
CORRETOR – Para erros de escrita manual e datilográfica,
líquido, branco, secagem rápida, a base de água, composição
básica: resina, água, plastificante e pigmentos, não tóxicos,
poliacetato de ninila, frasco com no mínimo 18ml. Contendo na
embalagem a identificação do fabricante, composição e prazo
de validade. Com validade de no mínimo 1 ano. Caixa com 12
unidades.
CAIXA 40 R$ 10,05
89 EVA 600 X 400 X 2MM ESTAMPADO, DIVERSAS ESTAMPAS UNID. 200 R$ 3,00
90 EVA 600 X 400 X 2MM – DIVERSAS CORES. UNID. 400 R$ 1,10
91
FITA ADESIVA DUPLA FACE – comum, transparente, medindo
no mínimo 19mm x 30m, prazo de validade de no mínimo 12
meses.
UNID. 70 R$ 4,45
102
PAPEL CONTACT TRANSPARENTE LISO, MEDINDO 45 CM c/
25 METROS. ROLO 15 R$ 35,68
104
PAPEL SEDA – medindo aproximadamente 50 cm x 70 cm;
diversas cores. UNID. 200 R$ 0,25
109 PISTOLA PARA COLA QUENTE – PEQUENA UNID. 50 R$ 11,05
110 PISTOLA PARA COLA QUENTE TAMANHO GRANDE UNID. 10 R$ 13,99
112 PRANCHETA (DURATEX) Com prendedor de metal. UNID. 120 R$ 2,77
113
TESOURA – Com ponta, em liga de aço inoxidável, corte super
afiado, cabo termoplástico de alta resistência, medindo
aproximadamente 21,0 cm e com 8,5”.
UNID. 50 R$ 4,21
114 TESOURA SEM PONTA PEQUENA UNID. 50 R$ 1,19
Valor
Unitário
5
CADERNO – Capa dura ¼, formato de no mínimo 14,8 x
21,0cm, folhas internas de papel branco de no mínimo 50g/m²,
com margem e pauta e capa dura, com no mínimo 96 folhas.
UNID. 850 R$ 3,10
7
CAIXA – Para arquivo permanente (arquivo morto), de papelão,
revestida por papel kraft de no mínimo 190g/m2, desmontável,
medindo aproximadamente 36,5 x 25,0 x 13,0 cm, com campo
para ano/mês/setor/validade e conteúdo, com furo nas duas
laterais e na tampa.
UNID. 7.170 R$ 1,95
ANAPEL – MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA – ME.
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.888 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
LICITAÇÕES
34
LIVRO ATA – Capa de papelão, de no mínimo 1.000g/m², folhas
internas de papel branco apergaminhado no mínimo com
56g/m², com 100 folhas, medindo aproximadamente 220,0 x
320,0 mm.
UNID. 450 R$ 10,60
42
PASTA: aba plástica fumê medindo aproximadamente 23 x 34
cm, com elásticos nas extremidades. UNID. 1.750 R$ 1,53
73
CANETA ESFEROGRÁFICA – De primeira qualidade, tinta na
cor preta, escrita média, com tampa na mesma cor da tinta,
corpo sextavado de resina termoplástica transparente medindo
aproximadamente 14,0cm sem considerar a tampa com furo
lateral, carga confeccionada em tubo plástico não colado e não
rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera de tungstênio, com
tinta a base de corantes orgânicos. CAIXA COM 50 UNIDADES.
CAIXA 119 R$ 37,50
Valor
Unitário
19
FICHA DE CONTROLE DE ESTOQUE Medida aproximada de
5×8”, formato aproximado 20,3×12,7cm, confeccionado em
papel offset 150g/m2, na cor branca, pacote contendo 100
unidades.
PACOTE 80 R$ 10,19
25
MINA GRAFITE DE 0,7 MM – diâmetro 0,7 mm, traço suave,
tipo HB, medindo aproximadamente 60mm de comprimento.
Embalagem: tubo plástico contendo 12 (doze) minas, com
dados de identificação do produto e marca do fabricante.
TUBO 640 R$ 2,70
55
PRENDEDOR DE PAPEL 32MM (TIPO GRAMPOMOL), CAIXA
COM 12 UNIDADES. CAIXA 230 R$ 7,89
63
UMEDECEDOR DE DEDOS: Umedecedor para dedos, em gel
não tóxico, inodoro, peso 12 g. Composição: ácido graxo e
glicóis.
UNID. 270 R$ 1,98
84 COLCHETE N° 06 CAIXA 40 R$ 3,43
86
DVD-R Gravável: Capacidade de gravação: 4,7GB – 120 minutos
para vídeo; velocidade de gravação: 8X; disco para uso em
gravadores compatíveis com padrão DVD-R; validade:
indeterminada e embalagem em acetato e aba de fechamento –
Caixa com 100 unidades
CAIXA 3 R$ 72,19
92
FLANELA – em 100% algodão, na cor laranja, bordas
overloqueadas em linhas de algodão, para uso geral, medindo
aproximadamente de 30 x 50 cm.
UNID. 430 R$ 1,42
94 Grampo 13mm – 23/13 (cobreado) caixa com 5.000 grampos. CAIXA 10 R$ 9,98
99
PALITO PARA PICOLÉ – confeccionados de madeira,
embalados em pacote de plástico com 100 unidades. PACOTE 20 R$ 4,26
100 PAPEL CARTÃO – Cores variadas, tamanho 0,48 x 0,66 cm. FOLHA 500 R$ 0,97
101
PAPEL CARTOLINA – color sette, americana, em cores
diversas. UNID. 300 R$ 0,84
103
PAPEL CREPOM: rolo medindo aproximadamente 0,48 X 2,0
metros. Diversas cores. ROLO 200 R$ 0,77
Valor
Unitário
9
CANETA – esferográfica, de primeira qualidade, tinta na cor
azul, escrita média, com tampa na mesma cor da tinta, corpo
sextavado de resina termoplástica transparente medindo
aproximadamente 14,0cm sem considerar a tampa, com furo
lateral, carga confeccionada em tubo plástico não colado e não
rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera de tungstênio, com
tinta a base de corantes orgânicos. CAIXA COM 50 UNIDADES.
CAIXA 760 R$ 35,00
10
CANETA ESFEROGRÁFICA – De primeira qualidade, tinta na
cor vermelha, escrita média, com tampa na mesma cor da tinta,
corpo sextavado de resina termoplástica transparente medindo
aproximadamente 14,0cm sem considerar a tampa, com furo
tipo suspiro na lateral, carga confeccionada em tubo plástico
não colado e não rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera
de tungstênio, com tinta a base de corantes orgânicos. CAIXA
COM 50 UNIDADES.
CAIXA 185 R$ 35,00
K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME.
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada
L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI.
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada
21
FITA ADESIVA – filme de BOPP e adesivo a base de alastômero
e resinas sintéticas, transparente, medindo 12mm X 30 metros,
prazo de validade de do mínimo 12 meses. Pacote com 12
unidades.
PACOTE 225 R$ 4,90
29
GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6 (GALVANIZADO) – Tipo
galvanizado, com arame de aço e tratamento antiferrugem,
tamanho 26/6. Embalagem: caixa com 5000 unidades, com
dados de identificação do produto e marca do fabricante.
UNID. 390 R$ 3,55
Valor
Unitário
4
CADERNO – Capa dura formato 205 x 280mm, com 96 folhas
internas de papel branco de no mínimo 50g/m², com margem e
pauta e capa dura.
UNID. 1.000 R$ 4,90
12
Clipes, de aço niquelado nº 2/0, caixa com 500g, fabricado com
arame de aço com tratamento antiferrugem. CAIXA 425 R$ 8,65
13
CLIPS – nº 8/0, de aço niquelado, fabricado com arame de aço
revestido, com tratamento antiferrugem, caixa com 500g. CAIXA 350 R$ 8,59
44
PASTA SANFONADA A4 – 12 DIVISÕES confeccionado em
material plástico, com elástico e 12 divisórias (com 12 visores
de identificação), formato A4, dimensões aproximadas:
33×23,2×4,3cm (AxLxP).
UNID. 160 R$ 11,45
54
PRENDEDOR DE PAPEL 15MM (TIPO GRAMPOMOL) COM
12 UNIDADES. CAIXA 230 R$ 5,63
56
PRENDEDOR DE PAPEL 41MM (TIPO GRAMPOMOL, COM
12 UNIDADES. CAIXA 260 R$ 16,35
57
PRENDEDOR DE PAPEL 51MM (TIPO GRAMPOMOL) COM
12 UNIDADES. CAIXA 260 R$ 23,75
75
CANETA – Marcador para quadro branco (memoboard), na cor
azul, vermelha e preta, ponta macia, com tampa, corpo de
resinas termoplástica, composição básica: tinta a base de
pigmentos orgânicos e solventes, medindo aproximadamente
12,0cm.
UNID. 30 R$ 2,72
CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP.
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada
77
CD-R, gravável, virgem, capacidade para armazenamento de 700
MB de dados ou 80 minutos de áudio, velocidade de gravação
de 1 a 48x, tendo em uma das faces a identificação técnica da
mídia (tipo/capacidade para dados e áudio/velocidade de
gravação e espaço para escrita do conteúdo gravado com
caneta apropriada). Caixa com 100 unidades
CAIXA 4 R$ 75,00
79
CLIPS – nº 4/0, de aço niquelado e galvanizado, fabricado com
arame de aço revestido, com tratamento antiferrugem, produto
não perecível, caixa com 500g.
CAIXA 15 R$ 10,29
80 Clips de aço niquelado n.º 6/0, caixa com 500 gramas. CAIXA 20 R$ 9,90
Valor
Unitário
1
AGENDA – para telefone/fax/endereços e nomes, com 02 ou
mais folhas para cada letra, com folhas internas de no mínimo
com 75g/m², capa em papelão plastificado, medindo
aproximadamente 23,0cm x 15,5 cm.
UNID. 135 R$ 9,19
2
APONTADOR – De lápis, manual, portátil, 1 (uma) entrada,
corpo confeccionado em material plástico rígido e lâmina em
aço inox temperada e afiada,medindo 5,5 X 1,10cm, com corpo
ergonômico, com depósito.
UNID. 760 R$ 0,64
3
BORRACHA – Para escrita à lápis, branca, macia, medindo no
mínimo 34,0 x 23,0 x 8,0 mm, composta por borracha natural,
borracha sintética, cargas, óleo mineral e acelerador de energia,
validade de no mínimo 1 ano.
UNID. 1.520 R$ 0,23
6
CAIXA ARQUIVO PERMANENTE – (Arquivo Morto), para
documento, polionda, confeccionada em material plástico,
desmontável, com campo para ano/mês/setor/validade e
conteúdo, com furo nas duas laterais e na tampa, dimensões
36,5 x 25 x 13 cm.
UNID. 2300 R$ 2,70
8
CALCULADORA DE MESA COM 12 DIGITOS – Visor LCD com
inclinação gradual e números grandes, Dupla fonte de energia:
solar e bateria, Desligamento automático, Seletor de decimais,
Seletor de arredondamento Peso aproximado: 150 g,
Dimensões aproximadas: 160 x 156 x 30 mm. Acompanhado de
certificado de Garantia do fabricante de no mínimo 6 meses.
UNID. 245 R$ 13,20
11
CAPA PARA ENCADERNÇÃO A4 – CONFECCIONADA EM
PVC, SENDO TRANSPARENTE NA FRENTE, E FOSCA E
PRETA NO VERSO, FORMATO A4
UNID. 2.710 R$ 0,39
16
ESTILETE – Corpo em material plástico, medindo
aproximadamente 13 cm, com lâmina estreita, afiada, removível,
dimensão aproximada de 9,5 x 0,04 x 0,8 cm.
UNID. 330 R$ 0,73
18
EXTRATOR DE GRAMPOS – tipo espátula, em inox, medindo
aproximadamente 15,0 cm de comprimento. UNID. 905 R$ 1,31
27
GRAMPEADOR – metálico, capacidade mínima para grampear
20 folhas de papel 75 gr/m2 de uma só vez, fabricado em chapa
de aço Norma SAE 1010/20, com 1,0 mm. de espessura
fosfatizada e pintura eletrostática, nas cores compatíveis com
mobiliário de escritório, base para fechamento do grampo com
duas posições (grampo aberto ou fechado), em aço Norma SAE
1010/20, com acabamento niquelado, estojo de alojamento dos
grampos em chapa de aço Norma SAE 1010/20, oxidação
preta, faca aço Norma SAE 1065/70, temperada e resistente,
mola, aço mola pré temperada e resistente. Capacidade de
carga mínima 01 (um) pente de 200 grampos 26/6, apoio da
base em PVC.
UNID. 620 R$ 11,32
30
GRAMPO – Para pasta tipo trilho 80mm, fabricado com chapa
de aço revestido, com tratamento antiferrugem. Caixa com 50
unidades.
CAIXA 1.230 R$ 6,41
33
Lapiseira para grafite 0,7 mm, com corpo e ponteira em material
plástico, medindo no mínimo 14,0 cm. UNID. 730 R$ 2,05
37
PAPEL – vergê, multiuso, próprio para impressão em jatos de
tinta, lase e fotocopiadora tamanho A4, medindo 210,0 x 297,0
mm, 1,80 g/m², embalagem com 50 folhas, em cores diversas.
PACOTE 460 R$ 12,21
39
PASTA “L” – em polipropileno, espessura 0,18, formato 220×330
mm UNID. 3.810 R$ 0,58
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada
COMERCIAL K & D LTDA – EPP.
41
PASTA CATÁLOGO COM 50 FOLHAS – Pasta catálogo com 50
folhas internas, com plástico médio, 04 furos e espessura
média, tamanho aproximado de 245 x 335 x 40mm, com 04
parafusos (fixação) na parte interna.
UNID. 655 R$ 10,70
43
PASTA: polionda, com 03 abas internas e elástico nas
extremidades, medindo aproximadamente 25,0 x 34,0 x 5,5 cm.
Cores variadas.
UNID. 965 R$ 2,69
45
PASTA SUSPENSA PLASTIFICADA – Confeccionada em
papelão marmorizado plastificado, com suporte em metal
resistente com ponteira plástica nas extremidades, com furo na
capa, visor em material plástico, etiqueta de identificação,
grampo trilho em material plástico na contra capa, medindo 36,0
x 24,0 cm, suporte em metal resistente. Gramatura 240g/m².
Caixa com 50 unidades
CAIXA 1.035 R$ 72,94
46
PASTA SUSPENSA PLASTIFICADA – Confeccionada em
papelão marmorizado plastificado, com suporte em metal
resistente com ponteira plástica nas extremidades, com furo na
capa, visor em material plástico, etiqueta de identificação,
grampo trilho em material plástico na contra capa, medindo 36,0
x 24,0 cm, suporte em metal resistente. Gramatura 240g/m².
Caixa com 50 unidades
CAIXA 345 R$ 72,94
58
Recados Autoadesivos Removíveis – Composição: papel e
adesivo à base de acrílico; medindo 38x51mm; pacote contendo
4 (quatro) blocos de 100 (cem) folhas.
PACOTE 1.320 R$ 2,09
59
Recados Autoadesivos Removíveis (Anote e Cole), medindo
76mm x 102mm. BLOCO 1.250 R$ 1,80
60
RÉGUA – Confeccionada em acrílico transparente, medindo 30
cm, detalhada em centímetros e milímetros. UNID. 1.070 R$ 0,54
61
RÉGUA ACRÍLICA (60 CM) – CONFECCIONADA EM ACRÍLICO
TRANSPARENTE, MEDINDO 60 cm, DETALHADA EM
CENTIMETROS E MILIMETROS.
UNID. 110 R$ 2,10
70
BARBANTE 100% ALGODÃO 4 FIOS (BRANCO) rolo com
aproximadamente 800g ROLO 40 R$ 8,56
72 CADERNO UNIVERSITÁRIO – Espiral, 10 matérias, 200 folhas. UNID. 20 R$ 6,75
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.888 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
LICITAÇÕES
Dourados – MS, 12 de Março de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 058/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Dourados – MS, 12 de Março de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 078/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Dourados – MS, 12 de Março de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 011/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Dourados – MS, 13 de Março de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
76 CARTOLINA 150G, TAMANHO 50X66CM – COMUM SORTIDA UNID. 200 R$ 0,49
78 Clips de aço niquelado n.º 1/0, caixa com 500 gramas. CAIXA 10 R$ 10,30
83 COLA INSTANTANEA 5 GRAMAS UNID. 50 R$ 4,60
87
ENVELOPE – SACO OURO MEDINDO 24 X 34,0 CM, PAPEL
COM NO MÍNIMO 80G/M², CAIXA COM 250 UNIDADES. CAIXA 1 R$ 59,00
88 ENVELOPE PARDO – medindo 24x34cm. UNID. 800 R$ 0,20
93
GRAMPO (26 / 6) – tipo cobreado, fabricado com arame de aço
com tratamento antiferrugem, caixa com 5.000 peças. CAIXA 10 R$ 3,55
95 Grampo trilho de plástico para pasta. Caixa com 50 unidades CAIXA 100 R$ 6,77
96
MARCA TEXTO – LARANJA – FLUORESCENTE COM PONTA
CHANFRADA COM POSSIBILIDADE DE TRAÇO DE 4,00 mm,
NA COR LARANJA, COM TAMPA DA MESMA COR DA TINTA,
EM EMBALAGEM PLÁSTICA MEDINDO APROXIMADAMENTE
13,0 cm SEM CONSIDERAR A TAMPA. CAIXA COM 12
UNIDADES.
CAIXA 18 R$ 13,49
97
MARCA TEXTO – ROSA – FLUORESCENTE COM PONTA
CHANFRADA COM POSSIBILIDADE DE TRAÇO DE 4,00 mm,
NA COR ROSA, COM TAMPA DA MESMA COR DA TINTA,
EM EMBALAGEM PLÁSTICA MEDINDO APROXIMADAMENTE
13,0 cm SEM CONSIDERAR A TAMPA. CAIXA COM 12
UNIDADES.
CAIXA 30 R$ 13,49
98
MARCA TEXTO – VERDE – FLUORESCENTE COM PONTA
CHANFRADA COM POSSIBILIDADE DE TRAÇO DE 4,00 mm,
NA COR VERDE, COM TAMPA DA MESMA COR DA TINTA,
EM EMBALAGEM PLÁSTICA MEDINDO APROXIMADAMENTE
13,0 cm SEM CONSIDERAR A TAMPA. CAIXA COM 12
UNIDADES.
CAIXA 10 R$ 13,49
105 PASTA (PLASTIFICADA COM ELÁSTICO) UNID. 300 R$ 1,43
106
PASTA: em papelão, plastificada, com grampo trilho na parte
interna, medindo aproximadamente 23,0 x 34,0 cm, cores
variadas.
UNID. 500 R$ 1,18
107
PASTA POLIONDA – com 3 abas internas e elástico nas
extremidades, medindo aproximadamente 25,0 x 34,0 x 3,5 cm,
cores diversas.
UNID. 600 R$ 2,47
Valor
Unitário
1
OXIGÊNIO MEDICINAL – PPU 01 M3 – Carga de Oxigênio
gasoso medicinal, com pureza mínima de 99,5%, envasado em
cilindro tipo PPU (Pronto Para Uso), com capacidade de 01 m3.
UNID. 1.650 R$ 29,91
2
OXIGÊNIO MEDICINAL – PPU 10 M³ – Carga de Oxigênio
gasoso medicinal, com pureza mínima de 99,5%, envasado em
cilindro tipo PPU (Pronto Para Uso), com capacidade de 10 m³.
UNID. 3.100 R$ 65,58
3
AR MEDICINAL – 01 M3 – Carga de Ar medicinal comprimido,
envasado em cilindro com capacidade de 01 m3. UNID. 40 R$ 39,57
4
OXIGÊNIO MEDICINAL – PPU 02 M3 – Carga de Oxigênio
gasoso medicinal, com pureza mínima de 99,5%, envasado em
cilindro tipo PPU (Pronto Para Uso), com capacidade de 02 m3.
UNID. 450 R$ 30,10
Item Especificação Unidade Quantidade
registrada
Valor
Unitário
1
Marmitex entregue em embalagens de alumínio formato
redondo, descartáveis, lacradas. Contendo: arroz branco, feijão,
carne (branca ou vermelha), verduras e legumes, guarnição
contendo cremes e/ou molhos e/ ou farofas e/ou massas. Cada
marmitex deverá conter no mínimo 800 gramas, sendo: arroz
branco (mínimo 250 gramas), feijão (mínimo 120 gramas), carne
branca ou vermelha (mínimo 180 gramas), verduras e legumes
(mínimo 150 gramas) e guarnição (mínimo 100 gramas).
UNID. 34.575 R$ 9,99
PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDA EIRELI – EPP.
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada
2
Marmitex entregue em embalagens de alumínio formato
redondo, descartáveis, lacradas. Contendo: arroz branco, feijão,
carne (branca ou vermelha), verduras e legumes, guarnição
contendo cremes e/ou molhos e/ ou farofas e/ou massas. Cada
marmitex deverá conter no mínimo 800 gramas, sendo: arroz
branco (mínimo 250 gramas), feijão (mínimo 120 gramas), carne
branca ou vermelha (mínimo 180 gramas), verduras e legumes
(mínimo 150 gramas) e guarnição (mínimo 100 gramas).
UNID. 11.525 R$ 9,99
Valor
Unitário
Ventilador de parede- área de ventilação 20m², potencia mínima
210W, tipo oscilante, diâmetro da mínimo 60cm, no mínimo 3
hélices, voltagem bi volts, rotação mínima 1400RPM, com trava
de segurança, ajuste de inclinação, ajuste de velocidade,
desmontável, com no mínimo 3 níveis de velocidade, oscilação
horizontal automática, regulagem de altura, acionamento por
botão, com protetor térmico, com grade removível, desligamento
automático, alça para transporte, base para fixação para parede,
cabo elétrico flexível, na cor preta.
Valor
Unitário
AR CONDICIONADO 18.000 BTU/H – SPLIT – TECNOLOGIA
INVERTER –
Modelo split Hi Wall, com capacidade de 18.000 BTU/h, versão
frio, Tecnologia Inverter – Tensão de 220v, o aparelho deverá
possuir selo PROCEL nas categorias de A e B de eficiência
energética, com controle remoto com todas as funções
possíveis (timer, sweep, restart, etc) filtro (lavável).Garantia 01
ano.Instalação: o equipamento deverá ser instalado pelo
fornecedor, o qual deverá fornecer todo material e mão de obra,
sem qualquer ônus para a contratante.
AR CONDICIONADO 36.000 BTU/H – SPLIT – Modelo piso teto
com capacidade de 36.000 BTU/h, tecnologia Inverter, versão
frio, Tensão de 220v, o aparelho deverá possuir selo PROCEL
nas categorias de A e B de eficiência energética, com controle
remoto com todas as funções possíveis (timer, sweep, restart,
etc) filtro (lavável).Garantia 01 ano.Instalação: o equipamento
deverá
ser instalado pelo fornecedor, o qual deverá fornecer todo
material e mão de obra, sem qualquer ônus para a contratante.
AR CONDICIONADO 36.000 BTU/H – SPLIT – Modelo piso teto
com
capacidade de 36.000 BTU/h, tecnologia Inverter, versão frio,
Tensão de 220v, o aparelho deverá possuir selo PROCEL nas
categorias de A e B de eficiência energética, com controle
remoto
com todas as funções possíveis (timer, sweep, restart, etc)
filtro (lavável).Garantia 01 ano.Instalação: o equipamento deverá
ser instalado pelo fornecedor, o qual deverá fornecer todo
material e mão de obra, sem qualquer ônus para a contratante.
AR CONDICIONADO 58.000 BTU/H – SPLIT – Modelo piso teto
com
capacidade de 58.000 BTU/h, tecnologia Inverter,versão frio,
Tensão de 220v, o aparelho deverá possuir selo PROCEL nas
categorias de A e B de eficiência energética, com controle
remoto
com todas as funções possíveis (timer, sweep, restart, etc)
filtro (lavável).Garantia 01 ano.Instalação: o equipamento deverá
ser instalado pelo fornecedor, o qual deverá fornecer todo
material e mão de obra, sem qualquer ônus para a contratante.
AR CONDICIONADO 58.000 BTU/H – SPLIT – Modelo piso teto
com
capacidade de 58.000 BTU/h, tecnologia Inverter,versão frio,
Tensão de 220v, o aparelho deverá possuir selo PROCEL nas
Item Especificação Unidade Quantidade
9 UNID. 35
CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME.
1 UNID. 5 R$ 2.550,00
2 UNID. 5 R$ 7.940,00
R$ 335,00
NV FRANCO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CLIMATIZAÇÃO – EIRELI.
Item Especificação Unidade Quantidade
5 UNID. 2 R$ 14.080,00
3 UNID. 2 R$ 7.940,00
4 UNID. 3 R$ 14.080,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.888 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
LICITAÇÕES
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 142/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Valor
Unitário
Cabo UTP Cat 5e para Rede
Homologação Anatel;
Caixa com no mínimo 300 (trezentos) metros;
Núcleo: Os quatro pares são reunidos com passo adequado,
formando
o núcleo do cabo;
Blindagem: Não Blindado (U/UTP);
Capa: Constituído por PVC retardante a chama;
Diâmetro: Nominal 4,8 mm;
Ambiente de Instalação: Interno;
Ambiente de Operação: Não agressivo;
Compatibilidade: Toda a linha FCS;
Requisitos: físicos e elétricos da norma TIA-568-C.2;
Cabo: de acordo com a diretiva RoHS (Restriction of Hazardous
Substances):
Pode ser usado com os seguintes protocolos:
(GIGABIT ETHERNET, IEEE 802.3z, 1000 Mbps;
100BASE-TX, IEEE 802.3u, 100 Mbps;
100BASE-T4, IEEE 802.3u ,100 Mbps;
100vg-AnyLAN, IEEE802.12, 100 Mbps;
ATM -155 (UTP), AF-PHY-OO15.000 y AF-PHY-0018.000,
155/51/25 Mbps;
TP-PMD, ANSI X3T9.5, 100 Mbps;
10BASE-T, IEEE802.3, 10 Mbps;
TOKEN RING, IEEE802.5 , 4/16 Mbps;
3X-AS400, IBM, 10 Mbps;
Valor
Unitário
6 TECLADO ABNT2 107 TECLAS PRETO USB UNID. 500 R$ 17,95
24 CANALETA ALTA MEDINDO 30X30X 2 METROS. UNID. 100 R$ 19,99
25
CANALETA PISO REFORÇADA 52X14X2000MM, NA COR
CINZA. BARRA 30 R$ 35,40
HD 1000GB (1 TERABYTE) – Capacidade – 1000 GB (1 TB)
Interface – Serial ATA II (3,0Gbps)
Tamanho do Buffer DRAM – 32 MB
Byte por setor – 512
Velocidade de rotação – 7200 RPM
Especificações de Desempenho
Tempo médio de busca (típico) – 8.9 ms
Latência média – 4.17 ms
Taxa de transferência de mídia (Máx.) – 175 MB/ sec
Taxa de Transferência de Interface (Max.) – 300 MB/sec
Tempo de prontidão da unidade (típico) – 12seg
Dimensão Física
Altura (Max.) 26.1 mm
Largura 101.5 mm
Comprimento 147.0 mm
Peso (médio) 690 g
KSL PRODUCTS EIRELI – ME.
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada
19 UNID. 50 R$ 420,00
LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME.
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada
35 UNID. 15 R$ 232,00
HD INTERNO 2TB SATA – 64MB Cache
– Interface SATA 6.0Gb/s
– Cache 64MB
– Capacidade 2TB
– Fator de Forma: 3.5″
– Velocidade do eixo: 7200RPM
– Dimensão Aproximada: 26.11 x 101.60 x 146.99mm
Garantia:
12 meses de garantia
44 PASTA TÉRMICA PARA PROCESSADOR POTE 50G UNID. 6 R$ 8,60
NOBREAK 1800 VA – Nobreak potencia 1800 VA,
microprocessador V A
bivolt automático de entrada com saída 115 V , frequência
nominal
de rede: Senoidal por aproximação, bateria interna de 12V/ 7
AH;
numero de tomadas: 07 padrão NBR 04, acionamento do
inversor:
autonomia mínima: 25 minutos; Leds: modo rede modo inversor/
bateria, final de autonomia. Sobretensão bateria em carga,
função
mute. Garantia 01 ano
47 UNID. 4 R$ 1.009,00
36 UNID. 6 R$ 385,00
ROTEADOR WIRELESS N 300MBPS – CARACTERÍSTICAS DE
HARDWARE:
Interface: 4 Portas LAN 10/100Mbps, 1 Porta WAN
10/100Mbps;
Botões: Botão WPS/Reset, Switch Wireless Liga/Desliga,
Botão Liga/Desliga;
Antena: 3 antenas externas descartáveis de 3 dBi (RP-SMA);
Fonte de Alimentação Externa: 9V CC / 0.6ª;
Padrões Wireless: IEEE 802.11n, IEEE 802.11g, IEEE 802.11b;
CARACTERÍSTICAS WIRELESS:
Frequência: 2.4-2.4835GHz;
Sensibilidade de Recepção: 270M: -68dBm@10% PER, 130M: –
68dBm@10% PER, 108M: -68dBm@10% PER, 54M: –
68dBm@10% PER, 11M: -85dBm@8% PER, 6M: –
88dBm@10% PER, 1M: -90dBm@8% PER;
Potência de Transmissão: <20dBm(EIRP);
Funções Wireless: Habilitar/Desabilitar Rádio Wireless, Bridge
WDS, WMM, Estatísticas Wireless;
Segurança Wireless: 64/128/152-bit WEP / WPA / WPA2,
WPA-PSK / WPA2-PSK;
CARACTERÍSTICAS DE SOFTWARE:
QoS: WMM, Controle de Largura de Banda;
Tipo de WAN: IP dinâmico/IP estático/PPPoE/PPTP(Acesso
duplo)/L2TP(Acesso duplo)/BigPond;
Gerenciamento: Controle de Acesso, Gerenciamento Local,
Gerenciamento Remoto;
DHCP: Servidor, Cliente DHCP, Lista de Estações, Reserva de
Endereço;
Redirecionamento de Portas: Servidor Virtual, Porta de Disparo,
UPnP, DMZ;
DNS Dinâmico: DynDns, Comexe, NO-IP;
VPN Pass-Through: PPTP, L2TP, IPSec;
Controle de Acesso: Controle dos Pais, Controle de
Gerenciamento Local, Lista de Estações, Agenda de Acesso,
Regras de Gerenciamento;
Firewall: DoS, SPI Firewall, Filtro de Endereço IP / Endereço
MAC/Filtro de Domínio, Vinculação de endereços IP/MAC
OUTROS:
Certificação: CE, FCC, RoHS;
Conteúdo do Pacote: Roteador Wireless N 300Mbps, Fonte de
alimentação, Cabo Ethernet, Guia de Instalação Rápida;
Requerimentos do Sistema: Microsoft® Windows® 98SE, NT,
2000, XP, Vista™ ou Windows 7, MAC® OS, NetWare®,
UNIX® ou Linux.
Referencia:
Roteador Wireless N 300Mbps TL-WR941ND (V5)
48 UNID. 5 R$ 145,00
Valor
Unitário
16 BATERIA PARA PLACA MÃE CR 2032 UNID. 100 R$ 1,80
FONTE 430W REAIS – 80 PLUS – Especificações:
– Tipo: ATX12V / EPS12V
– Potência: 430W
– Fan: 01
– PFC: Ativo
– Conector principal: 24Pin
– Barramento único de +12 V
– Suporte Haswell
– Energia: 80 PLUS
– Entrada AC: 100 – 240 VCA, 8 / 4A, 50 – 60 Hz
Conectores:
– 1x 24 pinos ATX
– 1x 4 +4 Pin EPS12V
– 1x 6 +2 Pin PCI-E
– 6x SATA
– 3x Periféricos 4pín
– 1x Floppy
Garantia:
12 meses de garantia
MEMORIA DDR 4 – 4GB – 2133 MHZ – Especificações:
– Configuração da memória: Dual Channel
– Tipo de memória: DDR4
– Formato da embalagem da memória: DIMM
– Pino da embalagem da memória: 288
– Tamanho da memória: 4GB Kit (1 x 4GB)
– Latência SPD: 15-15-15-36
– Velocidade SPD: 2133MHz
– Avaliação de velocidade: PC4-17000 (2133MHz)
– Latência testada: 15-15-15-36
– Velocidade testada: 2133MHz
– Voltagem testada: 1.2V
Garantia:
12 meses de garantia
45 PILHA PALITO AAA- ALCALINA UNID. 80 R$ 1,97
33 UNID. 70 R$ 223,00
40 UNID. 35 R$ 290,00
OF MOURA – EIRELI – ME.
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada
Valor
Unitário
PLACA MÃE 7ª GERAÇÃO / DDR4 – Especificação:
CPU:
– Intel Socket 1151 para 7ª Geração Núcleo i7 / Core i5 / Core i3
/ Pentium / Celeron
– Suportar Intel 14 nm CPU
– Suportar Tecnologia Intel Turbo Boost 2.0
Chipset:
3 UNID. 15
INFORTECH INFORMATICA EIRELI – EPP.
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada
R$ 520,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.888 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
LICITAÇÕES
– Intel H110
Memória:
– 2x DIMM, máx. 32GB, DDR4 2133 MHz Memória não-ECC, Unbuffered
– Suporta Perfil Intel Extreme Memory (XMP)
Gráfico:
– Processador Gráfico Integrado Intel HD Graphics suporte de
apoio ns saída Multi-VGA: portas HDMI / DVI-D / RGB
-Suportar HDMI com max. resolução 4096 x 2160 @ 24 Hz /
2560 x 1600 @ 60 Hz
– Suportar DVI-D com máx. resolução 1920 x 1200 @ 60 Hz
– Suportra RGB com máx. resolução 1920 x 1200 @ 60 Hz
– Máxima de memória compartilhada de 1024 MB
– Suporta até 2 monitores simultaneamente
Slots de Expansão:
– 1x PCIe 3.0 / 2.0 x16 (x16)
– 2x PCIe 2.0 x1
Armazenamento:
– Intel H110 chipset: 1 x M2 soquete 3, com a tecla M, o tipo de
apoio 2242/2260/2280 dispositivos de armazenamento (tanto no
modo SATA & PCIe)**
– 4x SATA 6Gb / s porta (s)
– Suporta Tecnologia Intel Rapid Storage
LAN:
– Intel I219V
Áudio:
Realtek ALC887 8-Channel High Definition Audio CODEC
– Apoios: Jack-detecção, painel frontal Jack-redistribuir tarefas
de recurso de áudio
– Projeto LED-iluminado – Ilumine acima de sua construção com
caminho de rastreamento de áudio iluminado.
– Áudio Blindagem: Garante precisão analógica / separação
digital e multi-laterais reduzida de interferência
– Dedicado camadas PCB áudio: camadas separadas para os
canais esquerdo e direito para proteger a qualidade dos sinais
de áudio sensíveis
– Capacitores de áudio Japoneses: Fornece som quente, natural
e envolvente com excepcional clareza e fidelidade
Portas USB:
– Intel H110 Chipset: 4 x USB 3.0 / 2.0 port (s) (2 no painel
traseiro, azul, 2 ao meio-board)
– Intel H110 Chipset: 6 x 2.0 / 1.1 porta (s) USB (4 no painel
traseiro, preto, 2 ao meio-board)
Compatibilidade com sistema operativo:
– Windows 10, 64 bits
– Windows 8.1, 64 bits
– Windows 7, 32bit / 64bit
Portas I/O:
– 1x Teclado PS / 2 (roxo)
– 1x Mouse PS / 2 (verde)
– 1x DVI-D
– 1x D-Sub
– 1x HDMI
– 1x LAN (RJ45) porta (s)
– 2x USB 3.0 (azul)
– 4x USB 2.0
– 3x Jack de áudio (s)
Portas Internas I/O:
– 2x Conector USB 3.0 port (s) USB 3.0 (s) suporte (s) adicional
– 1x Conector USB 2.0 (s) suporte (s) adicional porta 2.0 2 USB
(s)
– 1x M2 soquete 3
– 1x COM porta (s) ficha (s)
– 4x Conector SATA 6Gb / s (s)
– 1x Conector Fan CPU (s) (1 x 4 pinos)
– 1x Conector (s) Chassis Fan (1 x 4 pinos)
– 1x Comunicação PDIF (s)
– 1x 24 Pinos do conector (s) EATX Poder
– 1x 4 Pinos conector ATX 12V (s)
– 1x Conector do painel frontal de áudio (s) (AAFP)
– 1x Clear CMOS ponte (s )
– 1x Conector do painel Sistema
BIOS:
– 128 Mb Flash ROM, UEFI BIOS AMI, PnP, DMI 3.0, WfM2.0,
SM BIOS 3.0, ACPI 5.0, BIOS multi-idioma, a ASUS EZ Flash
3, a ASUS CrashFree BIOS 3, Meus Favoritos, nota rápida,
modificado em Log, função PrintScreen F12, e ASUS DRAM
SPD (Serial Presence Detect) informações sobre a memória
Garantia:
12 meses de garantia
37 HD SATA – 500GB MINIMO 7200 RPM UNID. 30 R$ 219,00
41 MEMORIA DESKTOP DDR3 1333 MHZ 240 PIN – 4 GB. UNID. 15 R$ 189,00
Valor
Unitário
CAIXA TIPO SISTEMA X + ESPELHO 2 POSIÇÃO PARA RJ-45
Especificações:
– Caixa tipo sistema x + espelho 2 Posição para RJ-45;
– Produto em Abs;
– Medidas 3×3;
– caixa 3x3x 4,5;
– Cor: branca ou bege;
Garantia:
12 meses de garantia
MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME.
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada
21 UNID. 100 R$ 29,00
42 MEMORIA DESKTOP DDR3 1333 MHZ 240 PIN – 8 GB. UNID. 15 R$ 350,00
MOUSE ÓPTICO 3 BOTÕES-BOTÕES C/ SCROLL COM NO
MÍNIMO 1200DPI USB.
Compatível com Windows 2000 / XP / Vista/ 7 / 8 ; Resolução
de no
mínimo 1200DPI; Sensor óptico de alta precisão; 03 Botões;
Botão
Scrol – COR PRETA.
Valor
Unitário
TESTADOR DE CABOS DE REDE – Testa cabos: UTP/RJ45
10/100 Base-T;
Verifica: configuração, continuidades, curtos, inversão de pares
e cruzamento.
Alimentação: pilha/bateria 9V
13
ALICATE CRIMPADOR, CORTADOR E DECAPADOR DE
CABO DE REDE RJ 45 – COM 2 LÂMINAS DE DECAPAGEM
E CABO EMBORRACHADO
UNID. 10 R$ 21,65
14 BATERIA 9V UNID. 30 R$ 5,85
CONECTOR RJ-45 – Padrão TIA/EIA 568-A/B, categoria 5e para
4
pares; tipo macho; certificação UL.
CONECTOR – padrão RJ45, tipo fêmea, padrão ANSI/TIA/EIA
568-A/B,
categoria 5E, 4 pares, com tampa de proteção frontal articulada,
montada em placa de circuito impresso dupla face, terminal de
conexão em bronze fosforoso estanhado, padrão 110 IDC, para
condutores de 22 a 26 AWG, corpo termoplástico não
propagante a chamas, norma UL 94V-0.
FITA DUPLA FACE – Dimensão 12mmx20m; composição:
massa adesiva
dupla face de espuma acrílica em formato de fita do liner de
polietileno.
FONTE ATX 600W REAL 110/220V – Fonte de alimentação para
computador ATX 12V v2.2, 110/220v, capacidade de 600W,
entrada
AC: 115v 8.5ª / 230v 4ª, frequência saída de 50Hz /60Hz,
Eficiência maior que 70%, fan cooler: 120mm, 1 conector MB
24+4
pin, 1conector CPU + 12V 4+4pin, 6 conectores SATA 5pin, 4
conectores Molex 4pin, 1 conector PCIE 6 pin, certificado de
eficiência 80 plus bronze.
43 UNID. 500 R$ 12,90
COMERCIAL K & D LTDA – EPP.
29 UNID. 2.500 R$ 0,40
30 UNID. 100 R$ 5,35
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada
7 UNID. 10 R$ 21,90
31 UNID. 15 R$ 20,15
34 UNID. 20 R$ 320,00
Valor
Unitário
1
PLACA DE REDE TIPO PCI 32 BITS – PORTA RJ45;
COMPATIBILIDADE WINDOWS XP E WINDOWS 7 32BITS E
64 BITS; VELOCIDADE 100MBPS OU SUPERIOR
UNID. 20 R$ 15,00
SSD 240GB – Especificações:
– Formato: 2,5 pol
– Interface: SATA Rev. 3.0 (6Gb/s) — compatível com a versão
anterior SATA Rev. 2.0 (3Gb/s)
– Capacidades: 240GB
– NAND: TLC
– Performance de referência – até 500MB/s para leitura e
350MB/s para gravação
– Temperatura de armazenamento: -40 °C a 85 °C
– Temperatura de operação: 0 °C a 70 °C
– Vibração quando em operação: 2,17G pico (7 – 800 Hz)
– Vibração quando não está em operação: 20G pico (10 – 2000
Hz)
– Expectativa de vida útil: 1 milhão de horas MTB
Garantia:
12 meses de garantia
8 TESTADOR DE FONTES ATX UNID. 2 R$ 20,00
17
CABO DE ENERGIA TRIPOLAR PARA PC padrão brasileiro
NBR 6800 com voltagem máxima superior à 250V AC, Corrente
Máxima Superior a 10AP, com metragem mínima de 0,8
metros.
UNID. 50 R$ 8,00
46 PLACA DE REDE MINI PCI EXPRESS 10/100/1000 MBPS UNID. 20 R$ 30,00
R$ 490,00
NEWPC TECNOLOGIA – EIRELI – ME.
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada
5 UNID. 15
Valor
Unitário
2
PLACA DE VÍDEO 1 GB – DDR 3 – PCI EXPRESS 2.0 X16 –
INTERFACE 64 BIT COM COOLER DE VENTILAÇÃO. UNID. 30 R$ 207,50
PROCESSADOR I5 – 7ª GERAÇÃO – Especificação:
Soquete:
– Soquetes suportados: LGA1151
Performance:
– Cores: 4
– Tópicos: 4
– Frequência de Base: 3.80 GHz
– Frequência Turbo Máx: 4.20Ghz
– Cache: 6MB
– Velocidade Bus: 100 MHz DMI
– TDP: 91W
SK DOURADOS PAPELARIA E ARTIGOS MÉDICOS EIRELI – ME.
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada
4 UNID. 15 R$ 1.180,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.888 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
EDITAIS
Dourados – MS, 15 de Março de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 033/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
– Litografia: 14 nm
Memória:
– Tamanho máximo de memória (depende do tipo de memória):
64GB
– Número máx. de canais de memória: 2
Gráficos:
– Processador Gráfico: Gráficos Intel® HD 630
– Frequência da base de Gráficos: 350,00 MHz
– Frequência Dinãmica máx. de gráficos: 1,15GHz
– Memória Máxima de Video gráfico: 64GB
– Suporta 4K: a 60Hz
– Resolução Máxima (HDMI 1.4): 4096×2304 @ 24Hz
– Resolução máxima (DP): 4096×2304 @ 60Hz
– Resolução máx. (eDP) – Painel Integrado): 4096×2304 @ 60Hz
– Suporte para DirecX: 12
– Suporte OpenGL: 4.4
– Monitores compatíveis: 3
Opções de expansão:
– Ecalabilidade: 1S Somente
– Revisão PCI Express: 3,0
– Configurações PCI Express: Até 1×16, 2×8, 1×8 + 2×4
– Núm máx de PCI Express Lanes: 16
Tecnologias Avançadas:
– Intel® Virtualization Technology (VT-x)
– Proteção do SO
– Extensões de conjunto de instruções: SSE4.1 / 4.2, AVX 2.0
– Tecnologia Intel Turbo Boost: 2.0
– Modo de operação 64 Bit
Observação:
*Deve acompanha Cooler.
Garantia:
12 meses de garantia
9
ADAPTADOR DA TOMADA PADRÃO NEMA 5-15, PARA
PADRÃO BRASILEIRO. UNID. 20 R$ 7,50
10 ADAPTADOR DE FORÇA IDE PARA SATA UNID. 20 R$ 8,00
11 ADAPTADOR DVI-I -DUAL LINK P/ VGA UNID. 15 R$ 11,50
12 ALCOOL ISOPROPÍLICO COM 1000ML FRASCO 4 R$ 22,00
15 BATERIA PARA NOBREAK (12V7. 0 AH UNID. 200 R$ 60,50
CABO DE REDE CAT5E 4P BLINDADO – Cor Preto;
– Certificação Anatel;
– Condutor de cobre, coberto por polietileno;
– Os condutores devem ser trançados em pares, 04 pares 24
AWG, 0,51 mm;
– Capa externa não propagante a chama, com Proteção UV;
Flamabilidade: CMX;
– Marcação sequencial métrica decrescente.
Designação:
– CAT 5E – Características de transmissão verificadas até 100
Mhz;
– F/UTP – Cabo Blindado com fita metalizada.
Aplicações:
– Instalação externa, VOIP, transmissão de imagem, rede de
telefonia, sistema de CFTV e redes de comunicações.
Normas:
– ANSI/TIA/ 568-C.2;
Embalagens:
Bobina com 1000 metros (preto).
Garantia:
12 meses de garantia
18 UNID. 3 R$ 2.600,00
20
CABO VGA – Cabo de Vídeo com 1,8 metros, conector Db15
Macho x Db15 Macho, Cabo Blindado, Filtro Contra
Interferência.
UNID. 30 R$ 14,00
22 CANALETA 20 X 10 X 2200MM UNID. 200 R$ 4,30
23 CANALETA 20X20X2000 ABERTA UNID. 200 R$ 9,99
26
CANALETA VENTILADA PVC 50X50X2000MM – Canaleta
Ventilada PVC 50X50X2000MM na cor branca/cinza UNID. 25 R$ 30,60
27 CHAVE DE FENDA DE 3/16 X 8” UNID. 10 R$ 6,50
28 CHAVE PHILIPS 3/16 X 5 IMANTADA UNID. 10 R$ 6,50
FITA PARA ROTULADORA BROTHER PT80 Especificações:
Letras pretas sobre fundo branco;
Tamanho 12mm – Cartucho com 8 metros de comprimento;
Dimensão: 0,020 X 0,085 X 0,140;
Compatível com os Rotuladores Brother: PT65, PT70BM,
PT70L, PT80, PT85;
Conteúdo da embalagem: – Fita para Rotulador Brother;
Garantia:
12 meses de garantia
39 LOCALIZADOR DE CABO DE REDE E TELEFONE. UNID. 2 R$ 140,00
32 UNID. 10 R$ 66,00
Valor
Unitário
BOLA DE BORRACHA N° 10, PARA INICIAÇÃO, DIÂMETRO:
48 – 50 CM,
PESO: 180 – 200 G, CÂMARA AIRBILITY, MATRIZADA COM
MIOLO SLIP
SYSTEM REMOVÍVEL E LUBRIFICADO.
9
BOLA DE FUTSAL de poliuretano com costura 7, circunferência
61 cm. UNID. 84 R$ 90,70
14
CANELEIRA P/GINÁSTICA 1KG MATERIAL:
AREIA/NYLON/PVC. PESO: 1 KILO PAR 90 R$ 31,90
20 HALTERES PARA GINÁSTICA – Halteres para ginástica de 1kg UNID. 120 R$ 9,80
INFLADOR DE BOLA – Tecnologia double action, com
mangueira e 02
agulhas;
24 PETECA – Peteca pop, com 15 cm de altura. UNID. 104 R$ 12,90
REDE DE VOLEIBOL OFICIAL – comprimento: 9,50 m, largura:
1,00 m,
seda (polipropileno) médio na cor preto, malha de 10 x 10 cm,
lona de algodão com 5 cm de largura.
Valor
Unitário
BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO – Bola de futebol de campo,
medindo
entre 68-70 cm de diâmetro; 410-450 gr de peso; câmara
airbility;
costurada; PU, com miolo removível e lubrificado
26 REDE DE TÊNIS OFICIAL SAQUE DUPLO fio 2,5 mm UNID. 50 R$ 568,50
Valor
Unitário
MONITOR DE PRESSÃO ARTERIAL DIGITAL – MONITOR DE
PRESSÃO ARTERIAL
DIGITAL semiautomático de braço; 60 memórias; manual de
instruções em português; circunferência do braço de: 24 a
36cm;
indicador de carga de bateria. Garantia de 2 anos.
2 APITOS: plástico, profissional. UNID. 26 R$ 15,50
4 BASTÃO DE MADEIRA 1,30m UNID. 383 R$ 25,40
12 BOLINHA DE GUDE – PACOTE COM 12 UNIDADES PACOTE 39 R$ 10,45
13
BOLA DE BORRACHA – PARA JOGO DE BETS – TAMANHO
PEQUENO. UNID. 65 R$ 5,80
28 Saco de estopa para corrida. UNID. 130 R$ 24,60
SACOLA ESPORTIVA: de lona/napa, grande, para transporte de
material esportivo.
30 Suporte de tênis de mesa de ping pong em ferro UNID. 2 R$ 49,90
31
TACOBOL – um par de tacos, duas casas e uma bola de
borracha. UNID. 6 R$ 41,60
TRAVE MIRIM, Tubos de PVC e 1.1/2″ medindo 120 x 080 cm,
haste de
020 cm e fundo de 060 cm desmontável. Acompanha 01 rede.
21 UNID. 51 R$ 31,80
27 UNID. 39 R$ 146,00
BRESCHIGLIARI & CIA LTDA – EPP.
Item Especificação Unidade Quantidade
registrada
6 UNID. 65 R$ 32,00
LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME.
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada
8 UNID. 84 R$ 96,80
29 UNID. 3 R$ 67,40
32 UNID. 1 R$ 151,00
SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI – ME.
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada
1 UNID. 12 R$ 175,00
Valor
Unitário
3 BAMBOLE DE PLÁSTICO, COLORIDO, 60 CM DE DIÂMETRO. UNID. 55 R$ 3,40
10 BOLA DE QUEIMADA UNID. 39 R$ 23,40
COLCHONETE PARA GINÁSTICA, REVESTIDO EM NAPA,
MEDINDO APROX. 44 X
95 CM E 03 CM DE ESPESSURA.
Cone confeccionado em polietileno ou borracha com base de
sustentação quadrada, com aproximadamente 30 a 40cm de
largura
por 1 a 2 cm de espessura. Altura do cone de 50 a 80 cm.
17
CORDA PARA CABO DE GUERRA – Com 20 metros cada,
corda sisal. UNID. 182 R$ 58,80
DOMINÓ PROFISSIONAL de 28 pedras de 1,20cm de
espessura, com
estojo.
19 FITA DE MARCAÇÃO DE QUADRA UNID. 26 R$ 123,00
22
JOGO DE COLETES ESPORTIVOS: de poliéster, cores
variadas (c/ 14 unidades). JOGO 4 R$ 173,90
JOGO DE DAMAS E TRILHA EM TABULEIRO ESTOJO EM
MADEIRA, PARA
ACONDICIONAMENTO DAS PEÇAS, SENDO UM LADO,
JOGO DE DAMAS E O OUTRO
JOGO DE TRILHA, MEDINDO 30 X 30 X 05 CM, COM PEÇAS
EM PLÁSTICO
16 UNID. 98 R$ 22,10
18 UNID. 80 R$ 17,40
K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME.
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada
15 UNID. 308 R$ 30,50
23 UNID. 80 R$ 45,90
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.888 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
EDITAIS
Dourados – MS, 15 de Março de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 066/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 017/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Dourados – MS, 15 de Março de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 012/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
25
Raquete de Tênis de Mesa Oficial – madeira com revestimento
de borracha; UNID. 343 R$ 19,50
Valor
Unitário
5 BOLA DE BORRACHA (Nº 14) Com válvula. UNID. 65 R$ 39,50
7 BOLA DE BORRACHA Nº 08 – Com válvula UNID. 358 R$ 20,30
BOLA DE VOLEIBOL OFICIAL – 65-67 cm, 260-280 gr., câmara
airbility, matrizada, microfibra, miolo slip system removível e
lubrificado;
BIG BALL SPORTS – MATERIAL ESPORTIVO LTDA – EPP.
Item Especificação Unidade Quantidade
registrada
11 UNID. 94 R$ 162,40
Valor
Unitário
31 TINTA LATEX ACRILICA LITRO 1.800 R$ 42,00
Valor
Unitário
2 Epóxi para pintura em azulejos GALÃO 50 R$ 47,10
13
LIXA EM FOLHA PARA PAREDE OU MADEIRA – LIXA EM
FOLHA PARA PAREDE OU MADEIRA, numero 120 (cor
vermelha).
UNID. 300 R$ 0,68
19
PINCEL CHATO (TRINCHA) CERDAS GRIS 3” – PINCEL
CHATO (TRINCHA) CERDAS GRIS 3” UNID. 10 R$ 8,25
26
SOLVENTE TIPO THINNER – para reduzir a viscosidade de tinta
nitro, primer sintético e esmalte sintético, podendo conter
alcoóis (etanol, metanol, butanol, isopropanol), cetonas
(acetona, MEC, MIC), acetatos alifático, tolueno, xileno e vários
outros hidrocarbonetos aromáticos ou alifáticos, embalado em
galões de 18 litros contendo em seu exterior a composição,
data de fabricação e validade, e número de registro no órgão
responsável.
GALÃO 20 R$ 8,80
30
Tinta esmalte sintético brilhante, COR Azul frança OU SIMILAR,
lata com 18 litros (stander) aplicação interna e externa de
madeiras e metais, composição básica: Resina alquídica à base
de óleo vegetal semisecativo, pigmentos orgânicos e
inorgânicos, cargas minerais inertes, hidrocarbonetos alifáticos,
secantes organometálicos. Não contém benzeno. Rendimento
de 50 a 60 m2 por demão. As tintas deverão ser entregues em
embalagens originais com rotulação perfeita. Prazo de validade
de 02 (dois) anos classificado conforme norma NBR 15.079 e
NBR 11.702 abril/1992 da ABNT tipo 4.2.1. As normas e o tipo
deverão estar litografados diretamente sobre a embalagem. Só
serão aceitas tintas que estejam em “Conformes”, segundo o
ABRAFATI.
UNID. 900 R$ 20,30
32 TINTA LATEX PVA LITRO 1.800 R$ 14,70
33
VERNIZ POLIURETANO BRILHANTE para madeira, com filtro
solar, uso interno e externo. LITRO 900 R$ 24,40
Valor
Unitário
1
BANDEJA DE PINTURA – BANDEJA DE PINTURA para rolo23
cm – 7,5 X 29,5 X 37,50 cm UNID. 10 R$ 7,79
3
ESPATULA DE AÇO CARBONO 8CM – ESPATULA DE AÇO
CARBONO com cabo de madeira, largura 8 cm UNID. 10 R$ 10,00
4 FITA CREPE 25X50, NA COR BRANCA UNID. 30 R$ 6,90
5
FUNDO ANTICORROSIVO – FUNDO ANTICORROSIVO para
metais ferrosos (Zarcao) LITRO 50 R$ 20,40
6
FUNDO PREPARADOR ACRILICO BASE AGUA – FUNDO
PREPARADOR ACRILICO BASE AGUA LITRO 360 R$ 13,25
7 FUNDO SINTETICO NIVELADOR branco fosco para madeira LITRO 20 R$ 78,60
8 LIXA D’ÁGUA 100 UNID. 50 R$ 1,65
9 LIXA D’ÁGUA 150 UNID. 50 R$ 1,65
10 LIXA D’AGUA 220 UNID. 50 R$ 1,65
11
LIXA D’AGUA EM FOLHA – LIXA D’AGUA EM FOLHA, GRAO
80 UNID. 50 R$ 1,65
12
LIXA EM FOLHA PARA FERRO – LIXA EM FOLHA PARA
FERRO, número 150 UNID. 300 R$ 2,45
CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME.
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada
MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ – ME.
L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI.
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada
14
MASSA ACRILICA 1.ª LINHA LATA DE 18 LITROS DE ALTA
RESISTÊNCIA E DURABILIDADE. PRODUTO CLASSIFICADO
CONFORME NORMAS TÉCNICAS VIGENTES NO BRASIL E
ATESTADO PELA ABRAFATI (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DOS FABRICANTES DE TINTAS).
UNID. 10 R$ 123,50
15 MASSA ACRILICA PARA PAREDES INTERIOR/EXTERIOR. KG. 20 R$ 31,45
16 MASSA CORRIDA PVA, EMBALAGEM COM 25 KG UNID. 10 R$ 79,40
17
MASSA PARA TEXTURA RUSTICA DE BASE ACRILICA, uso
interno e externo. KG. 1.250 R$ 5,15
18
PINCEL CHATO (TRINCHA) CERDAS GRIS 1” – PINCEL
CHATO (TRINCHA) CERDAS GRIS 1” UNID. 10 R$ 2,45
20
PINCEL CHATO (TRINCHA) CERDAS GRIS 4” – PINCEL
CHATO (TRINCHA) CERDAS GRIS 4” UNID. 20 R$ 10,80
21 REDUTOR TIPO THINNER PARA ACABAMENTO LITRO 10 R$ 11,95
22 REMOVEDOR DE TINTA OLEO/ESMALTE VERNIZ LITRO 10 R$ 23,95
23 RESINA ACRILICA BASE AGUA LITRO 20 R$ 19,75
24
ROLO DE ESPUMA POLIESTER – ROLO DE ESPUMA
POLIESTER para pintura com 23 cm (sem cabo) UNID. 20 R$ 12,35
25
ROLO DE LÃ DE CARNEIRO P/ PINTURA 23CM – 100% lã
natural de carneiro, trramada sobre tecido, tamanho grande (23
cm), para pinturas tipo látex, com garfo metálico e cabo de
pressão confeccionado em plástico resistente e que atenda as
normas da ABNT.
UNID. 20 R$ 27,45
27 SUPORTE PARA ROLO MEDINDO 23CM UNID. 20 R$ 18,45
28 TINTA A OLEO BRILHANTE PARA MADEIRA E METAIS LITRO 10 R$ 63,00
29 TINTA ACRILICA PREMIUM PARA PISO LITRO 500 R$ 11,35
Valor
Unitário
4
ALICATE DE BOMBA D’ÁGUA 10″ – corpo forjado e temperado
com acabamento fosfatizado, cabos com revestimento em
plastinol.
UNID. 3 R$ 85,00
7 ALICATE UNIVERSAL 8″ – isolado 1.000V, profissional. UNID. 10 R$ 33,95
8 APLICADOR DE SILICONE REFORÇADO UNID. 3 R$ 33,95
9 ARCO DE SERRA MANUAL 12″. UNID. 10 R$ 49,00
14
BROCA DE AÇO RÁPIDO Nº. 13/64”, PARA MADEIRA E
FERRO UNID. 20 R$ 4,95
15
BROCA DE AÇO RÁPIDO Nº. 25/64”, PARA MADEIRA E
FERRO UNID. 20 R$ 25,00
17 BROCA DE VIDEA 10 MM, TAMANHO NORMAL UNID. 20 R$ 10,95
20
BROCA DE 7MM – com videa (ponta de metal duro) Dim 8039
longa para concreto e alvenaria. UNID. 20 R$ 5,95
21 BROCA DE VÍDEA Nº 6 UNID. 20 R$ 7,95
22 BROCA DE VÍDEA Nº 8 UNID. 20 R$ 7,95
24 BUCHA DE NYLON SEM ABA S10 UNID. 1.000 R$ 0,23
28 CHAVE COMBINADA 21MM UNID. 3 R$ 22,95
29 CHAVE COMBINADA 22MM UNID. 3 R$ 23,95
30 CHAVE COMBINADA 6MM UNID. 3 R$ 8,95
31 CHAVE COMBINADA 7MM UNID. 3 R$ 8,95
32 CHAVE COMBINADA 8MM UNID. 3 R$ 9,95
33 CHAVE COMBINADA 9MM UNID. 3 R$ 10,95
35
CHAVE DE FENDA CHATA EM AÇO CARBONO VANÁDIO DE
1/4X6″ UNID. 3 R$ 4,95
36 CHAVE DE FENDA 1/4X8″ UNID. 3 R$ 9,95
37 CHAVE DE FENDA AÇO CROMO VANÁDIO DE 3/16 X 06 UNID. 3 R$ 5,95
38 CHAVE DE FENDA 5/16 X 6 UNID. 3 R$ 13,95
40 CHAVE PHILIPS 1/8 X 6” UNID. 3 R$ 4,95
41 COLHER DE PEDREIRO, CANTO RETO, 9″ UNID. 3 R$ 11,95
42
CORRENTE DE ELO CURTO COMUM (ELO=12,5MM) soldada,
galvanizada, espessura do elo=12,5mm. KG. 50 R$ 22,95
49
DISCO DE CORTE DIAMANTADO 110” FURO DE 20MM,
SEGMENTADO PARA CONCRETO, DIÂMETRO DE 110MM,
FURO DE 20MM.
UNID. 20 R$ 13,95
50
DISCO DE CORTE DIAMANTADO 14” FURO DE 1”
SEGMENTADO PARA CONCRETO, DIÂMETRO DE 14” FURO
DE 1”.
UNID. 20 R$ 339,00
51 DISCO DE CORTE DIAMANTADO SEGMENTADO 7” UNID. 20 R$ 58,95
52
DISCO DE CORTE PARA METAL 12 X 1/8 X ¾”, COM DUAS
TELAS. UNID. 20 R$ 14,95
53
DISCO DE DESBASTE PARA METAL FERROSO 9 X 1/4 X 7/8”
(22,8 X 6,4 X 22,2MM), EM GERAL, COM TRÊS TELAS. UNID. 20 R$ 13,95
54
DISCO DE LIXA PARA METAL, DIÂMETRO = 180MM, GRÃO
120 UNID. 20 R$ 2,95
L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI – ME.
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.888 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
LICITAÇÕES
Dourados – MS, 15 de Março de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 109/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 232/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
55 DISCO FLAP 4 1/6” UNID. 20 R$ 8,95
56 DISCO FLAP 7” UNID. 20 R$ 30,95
61
ESPUMA EXPANSIVA DE POLIURETANO 500ML,
APLICAÇÃO MANUAL UNID. 10 R$ 22,95
63
ESTILETE DE SERRALHEIRO EM CORPO DE AÇO – PARA
LÂMINA DE 18 MM UNID. 3 R$ 15,95
64 FACÃO COM CABO EM POLIPROPILENO 16″ UNID. 5 R$ 48,95
68 GRAXA SPRAY UNID. 20 R$ 43,95
69 LÂMINA DE SERRA MANUAL 32 DENTES, BI METAL. UNID. 30 R$ 3,95
70 LIMA CHATA 08 POLEGADAS UNID. 3 R$ 35,95
74 MARRETA 3 K, COM CABO UNID. 3 R$ 120,00
75
MARRETA DE 1.000 GRAMAS, COM CABO DE MADEIRA
POLIDO. UNID. 3 R$ 19,95
76
MARTELO DE BORRACHA 80 MM, Martelo de borracha. Cabo
de madeira de lei. Borracha maciça. Diâmetro 80 mm. Peso
0,970 kgs.
UNID. 3 R$ 36,95
77 MARTELO DE UNHA BÁSICO 25 MM UNID. 3 R$ 16,95
81 PARAFUSO DE AÇO – DIMENSÃO 1/2″ X 3″ UNID. 1.000 R$ 1,99
82 PARAFUSO DE AÇO TIPO CHUMBADOR PARABOLT 3/8” X 3” UNID. 1.000 R$ 1,20
83
PARAFUSO PARA FIXAÇÃO DE TELHA FIBROCIMENTO
5/16X110, COMPLETO UNID. 1.000 R$ 0,49
84
PARAFUSO PARA FIXAÇÃO DE TELHA FIBROCIMENTO
5/16X200, COMPLETO UNID. 1.000 R$ 0,99
85 PARAFUSO SEXTAVADO ROSCA SOBERBA ¼ X 50 UNID. 1.000 R$ 0,24
87 PNEU PARA CARRO DE MÃO COM CAMARA AR 3,25 X 8” UNID. 5 R$ 31,95
90 Prego 18×24 com cabeça. KG. 50 R$ 8,58
92 PREGO COM CABEÇA 22X42 1KG KG. 50 R$ 8,65
93 PREGO DE AÇO POLIDO COM CABEÇA 19X39 UNID. 50 R$ 7,90
94 PREGO DE AÇO POLIDO COM CABEÇA 20X30 UNID. 50 R$ 9,97
97
SELANTE ELÁSTICO monocomponente a base de poliuretano
para juntas diversas. UNID. 10 R$ 30,95
98
SELANTE PARA CALHA – Adesivo selante elástico à base de
poliuretano, usado para colagem e vedação de frestas em
chapas metálicas em geral, calhas, rufos, concreto, alvenaria,
cerâmica, madeira, PVC, entre outros. Embalagem com 285gr.
UNID. 30 R$ 51,95
100 SERRA COPO BI METALICA 16MM UNID. 2 R$ 23,95
103 SERRA COPO BI METALICA 25MM UNID. 2 R$ 27,95
104 SERRA COPO BI METALICA 32MM UNID. 2 R$ 38,95
105 SERRA COPO BI METALICA 35MM UNID. 2 R$ 38,95
106 SERRA COPO BI METALICA 38MM UNID. 2 R$ 46,95
107 SERRA COPO BI METALICA 44MM UNID. 2 R$ 45,95
108 SERRA COPO BI METALICA 51MM UNID. 2 R$ 49,95
109 SERRA COPO BI METALICA 57MM UNID. 2 R$ 63,95
110 SERRA COPO BI METALICA 64MM UNID. 2 R$ 63,95
111 SERRA COPO BI METALICA 76MM UNID. 2 R$ 74,95
112 SERRA COPO DIAMANTADA 19MM UNID. 2 R$ 32,90
113 SERRA COPO DIAMANTADA 25 MM COM HASTE DE 3/8″ UNID. 2 R$ 41,70
114 SERRA COPO DIAMANTADA 35MM UNID. 2 R$ 51,50
115 SERRA COPO DIAMANTADA 40MM UNID. 2 R$ 63,45
116 SERRA COPO DIAMANTADA 60MM UNID. 2 R$ 113,99
SILICONE ACÉTICO INCOLOR – Silicone acético com fungicida
para diversas aplicações como adesão e vedação de box de
banheiros, pias, dutos, calhas vidros alumínio, reparos
automotivos em geral.
Bisnaga de no mínimo 280 g.
121 TORQUES 13” ARMADOR UNID. 2 R$ 31,95
122 TRENA DE AÇO 5 MT UNID. 3 R$ 21,95
123 TRENA PROFISSIONAL em aço de 10mts. com freio duplo UNID. 3 R$ 30,95
117 UNID. 100 R$ 10,95
Valor
Unitário
1 ABRAÇADEIRA (TIPO U) – ½” polegada. Galvanizada. UNID. 20 R$ 0,50
2 ABRAÇADEIRA 1″ UNID. 20 R$ 0,70
3 ABRAÇADEIRA AÇO CA 14MM 1/2X3/4″ UNID. 20 R$ 0,50
5
ALICATE DE CORTE DIAGONAL 6´´ EM AÇO CARBONO;
CABO COM FORMATO ERGONÔMICO; EM CONFORMIDADE
COM A NORMA 10; ISOLAÇÃO 1.000V PARA USO EM
LOCAIS COM BAIXAS TENSÕES DE ATÉ 1.000V EM
CORRENTE ALTERNADA.
UNID. 10 R$ 61,00
6 Alicate de pressão, em cromo vanádio de 10″. UNID. 10 R$ 29,00
10
ARO PARA PNEU COM CMARA DE CARRINHO DE MÃO
ARO 28” sem pneu UNID. 5 R$ 14,00
12
BROCA DE AÇO RÁPIDO – 1/2 polegadas, Din 338, canais
helicoidais que facilitam a saída de material erodido ou usinado
do gume de corte para fora do furo, semelhante à um parafuso.
UNID. 20 R$ 21,95
13 BROCA DE AÇO RÁPIDO Nº. ¼” para madeira e ferro UNID. 20 R$ 7,00
16 BROCA DE AÇO RÁPIDO Nº. 3/8”, PARA MADEIRA E FERRO UNID. 20 R$ 15,00
18 BROCA DE VIDEA 12 MM, TAMANHO NORMAL. UNID. 20 R$ 13,95
19
BROCA DE 5MM – com videa (ponta de metal duro) Dim 8039
longa para concreto e alvenaria. UNID. 20 R$ 4,00
23
BROXA RETANGULAR 16X6CM DE POLIPROPILENO
INJETADO UNID. 10 R$ 7,00
26 CARRINHO DE MÃO – PNEU C/ CAMARA UNID. 5 R$ 109,00
27 CAVADEIRA ARTICULADA, COM CABO, 180 CM, GRANDE UNID. 2 R$ 77,00
34 CHAVE COMBINADA DA 10 À 20 MM UNID. 33 R$ 22,90
39 CHAVE DE FENDA DE 3/16 X 8” UNID. 3 R$ 6,00
43
CORRENTE DE ELO CURTO COMUM (ELO=6MM) soldada,
galvanizada, espessura do elo=6mm. KG. 50 R$ 21,00
44
CORRENTE DE ELO CURTO COMUM (ELO=8MM)soldada,
galvanizada, espessura do elo=8mm. KG. 50 R$ 22,00
45
DESEMPENADEIRA DE AÇO DENTADA 1270MM cabo
fechado de madeira. UNID. 3 R$ 10,00
CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME.
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada
46
DESEMPENADEIRA DE AÇO LISA 272X120MM, COM CABO
FECHADO DE MADEIRA. UNID. 3 R$ 10,00
47 DESENPENADEIRA PLÁSTICA LISA *14 X 27*CM UNID. 3 R$ 15,00
48
DISCO DE BORRACHA PARA LIXADEIRA RÍGIDO 7”, COM
ARRUELA CENTRAL UNID. 5 R$ 18,00
57
ELETRODUTO REVESTIDO AWS E-6010 diâmetro igual
4,00mm. UNID. 30 R$ 17,00
58
ELETRODUTO REVESTIDO AWS E-6013, DIÂMETRO IGUAL
A 2,50MM. UNID. 30 R$ 16,00
59
ELETRODUTO REVESTIDO AWS E-7018, DIÂMETRO IGUAL
A 4,00MM. UNID. 30 R$ 15,00
60 ENXADA ESTREITA 2,5 – COM CABO UNID. 5 R$ 27,00
62 ESQUADRO EM ALUMINIO 12 UNID. 3 R$ 17,00
65
FIO DE CORTE PARA ROÇADEIRA – Fio de corte para
roçadeira, quadrado qua. 3.0 MM X 312,0 M, AM UNID. 10 R$ 39,00
67
FURADEIRA/PARAFUSADEIRA DE IMPACTO 18VOLTS,
MOTOR BRUSHLESS 54N.M UNID. 1 R$ 981,00
71 LINHA DE PEDREIRO LISA 100M UNID. 3 R$ 8,95
72
MANGUEIRA CRISTAL PARA NÍVEL 3/8” X 1,5MM, LISA, PVC
TRANSPARENTE. UNID. 50 R$ 2,00
73
MANGUEIRA DE PVC FLEXÍVEL tipo flat/achatada, cor laranja,
D = 1 1/6”(40mm), para condução de água. UNID. 1.000 R$ 12,00
78 MARTELO ROMPEDOR 18VOLT 18 volt motor brushless. UNID. 1 R$ 1.609,00
79 NÍVEL-Nível de Madeira 30 cm 12″ UNID. 3 R$ 35,95
86 PICARETA ESTREITA COM CABO 90 CM UNID. 3 R$ 45,00
88 PREGO 15X15 SEM CABEÇA KG. 50 R$ 9,00
89 PREGO 17X21 COM CABEÇA. PACOTE 50 R$ 8,00
91 PREGO C/ CAB. 15 X 15 KG. 50 R$ 9,00
REGUA PARA DESEMPENAR (ALUMINIO), SERVIR DE
SUPORTE PARA O REVESTIMENTO DE PISO E SEUS
COMPONENTES, CORRIGIR PEQUENOS DESNÍVEIS NA
LAJE DO PISO, RESISTIR ÀS CARGAS ATUANTES DURANTE
A UTILIZAÇÃO, SEM APRESENTAR RUPTURAS,
EMBUTIR TUBULAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS,
INCORPORAR SISTEMAS DE IMPERMEABILIZAÇÃO,
COMPLEMENTAR SISTEMAS DE ISOLAMENTO ACÚSTICO
OU TÉRMICO, PROPORCIONAR OS CAIMENTOS
NECESSÁRIOS PARA OS DIVERSOS TIPOS DE USO DOS
AMBIENTES.
FURADEIRA MARTELETE ROMPEDOR 120V MALETA
MANDRIL ACESSORIOS
99 SERRA CIRCULAR 7.¼” 1800W UNID. 1 R$ 629,00
101 SERRA COPO BI METALICA 19MM UNID. 2 R$ 27,95
102 SERRA COPO BI METALICA 22MM UNID. 2 R$ 27,95
118
SUPORTE MÃO FRANCESA EM AÇO 30CM abas iguais
30cm, capacidade mínima 60kg, branco. UNID. 50 R$ 7,00
119
SUPORTE MÃO FRANCESA EM AÇO 40CM abas iguais
40cm, capacidade mínima 70kg, branco. UNID. 50 R$ 14,00
120 TALHADEIRA CHATA 12″ UNID. 5 R$ 21,00
95 UNID. 3 R$ 32,00
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada Marca Valor
Unitário
BARBI TC
360 HB
6
Caixa térmica com capacidade mínima de 26 litros de volume
interno. Confeccionada em poliuretano/polietileno, isolamento
interno com termômetro digital embutido, resistente a água, função
°C/°F e alimentação de 1 (uma) pilha AA. Dimensões mínimas de
48cm de comprimento, 27cm de largura e 31cm de altura. Com
alça. Garantia.
UNID. 60
EASYCOOLE
RS R$ 480,00
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada Marca Valor
Unitário
4
VENTILADOR DE PAREDE Ventilador de parede, com potência
mínima de 190 W, tipo oscilante, no mínimo de 03 hélices
fabricadas em polipropileno ou plástico. Voltagem: bivolts, rotação
mínima de 1400 RPM, trava de segurança, ajuste de inclinação,
ajuste de velocidade com no mínimo de 3 níveis, regulagem por
botão, desmontável, oscilação horizontal, com protetor térmico,
com grade removível de metal ou aço, com base de fixação para
parede, cabo elétrico flexível, na cor preta, tamanho mínimo de 60
cm de diâmetro. Selo INMETRO. Garantia 12 meses.
UNID. 99 VENT NEW R$ 271,00
L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI – ME
3
SELADORA HOSPITALAR DE PEDAL PARA PAPEL GRAU
CIRÚRGICO. Seladora térmica para papel grau cirúrgico, com
estrutura em aço, controle de temperatura, largura de selagem
mínima de 10 mm, comprimento de selagem mínimo de 300 mm,
acionamento através de pedal, suporte para bobina e guilhotina,
chave geral de liga e desliga e fusível de proteção. Bivolt 110/220V.
Dimensões mínimas: Largura: 400mm, Profundidade: 240mm,
Altura: 900 mm.
UNID. 48 R$ 846,00
K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.888 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
LICITAÇÕES
Dourados – MS, 11 de Março de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 064/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 015/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito: Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada Marca Valor
Unitário
1
CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS, 120 LITROS –
Câmara de conservação de vacinas, equipamento na vertical de
formato externo e interno retangular, Câmara externa pintura epóxi
e/ou aço inoxidável escovado, Câmara interna construída em aço
inoxidável e perfeita assepsia, dimensões externas mínimas de
120 cm altura X 45 cm larg X 50 cm prof. com capacidade de
armazenamento mínimo de 120 litros, refrigeração por compressor
herméticos. Sistema de degelo automático com evaporação de
condensado. Com no mínimo 02 prateleiras em aço inoxidável e/ou
gavetas. Porta de vidro dupla ou tripla. Chave na porta. Equipado
com 4 rodízios especiais com freio para fácil travamento. Painel
de controle em LCD ou LED, com sistema eletrônico integrado em
display, programável de 2°C a 8°C com temperatura controlada
automaticamente em 4°C por solução diatérmica, ou programável
pelo usuário. Iluminação interna em LED, com acionamento
automático na abertura de porta ou externamente no painel
programável pelo usuário. Sistema de alarmes sonoro (porta
aberta), visual e de discagem automática por telefone com
capacidade mínima de 03 números pré-programáveis em caso de
alguma alteração na temperatura ou falta de energia elétrica.
Sistema de emergência para autonomia de até 48 horas na falta de
energia, com inclusão de todos os equipamentos e/ou acessórios
para pleno funcionamento. Sistema de monitoramento por software
ou autônomo por pen drive, para extração de dados e atividades,
SEM COBRANÇA DE MENSALIDADE. Chave geral, estabilizador
de voltagem, equipamento 110 volts, 50/60 Hz. – Certificado de
calibração padrão INMETRO (RBC); Garantia de no mínimo 12
meses e registro na ANVISA.
UNID. 30 INDREL R$ 6.850,00
CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS, 280 LITROS –
Câmara de conservação de vacinas, equipamento na vertical de
formato externo e interno retangular. Câmara externa pintura epóxi
e/ou aço inoxidável escovado, Câmara interna construída em aço
inoxidável e perfeita assepsia.
Dimensões externas mínimas de 175 cm altura X 65 cm larg X 60
cm
prof. Com capacidade de armazenamento mínimo de 280 litros,
refrigeração por compressor herméticos. Sistema de degelo
automático com evaporação de condensado. Com no mínimo 03
prateleiras em aço inoxidável e/ou gavetas. Porta de vidro dupla
ou tripla. Chave na porta. Equipado com 4 rodízios especiais com
freio para fácil travamento. Painel de controle em LCD ou LED,
com sistema eletrônico integrado em display, programável de 2°C a
8°C com temperatura controlada automaticamente em 4°C por
solução
diatérmica, ou programável pelo usuário. Iluminação interna em
LED, com acionamento automático na abertura de porta ou
externamente no painel programável pelo usuário. Sistema de
alarmes sonoro (porta aberta), visual e de discagem automática
por telefone com capacidade mínima de 03 números préprogramáveis
em caso de alguma alteração na temperatura ou falta de energia
elétrica. Sistema de emergência para autonomia de até 48 horas
na falta de energia, com inclusão de todos os equipamentos e/ou
acessórios para pleno funcionamento. Sistema de monitoramento
por software ou autônomo por pen drive, para extração de dados e
atividades, SEM COBRANÇA DE MENSALIDADE. Chave geral,
estabilizador de voltagem, equipamento 110 volts, 50/60 Hz. –
Certificado de calibração padrão INMETRO (RBC); Garantia de no
mínimo 12 meses e registro na ANVISA.
INDREL – INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA
2 UNID. 11 INDREL R$ 8.900,00
CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINA, 1.000 LITROS (NO
MÍNIMO)
Câmara de conservação de vacinas, equipamento na vertical de
formato externo e interno retangular, Câmara externa pintura
epóxi e/ou aço inoxidável escovado, Câmara interna construída em
aço inoxidável e perfeita assepsia . Dimensões externas mínimas
de 200 cm altura X 135 cm larg X 75 cm prof. Com capacidade de
armazenamento mínimo de 1000 litros, refrigeração por compressor
herméticos. Sistema de degelo automático com evaporação de
condensado. Com no mínimo 08 prateleiras em aço inoxidável e/ou
gavetas. No mínimo 2 Portas de vidro duplo ou triplo. Chave na
porta. Equipado com 4 rodízios especiais com freio para fácil
travamento. Painel de controle em LCD ou LED, com sistema
eletrônico integrado em display, programável de 2°C a 8°C com
temperatura controlada automaticamente em 4°C por solução
diatérmica, ou programável pelo usuário. Iluminação interna em
LED, com acionamento automático na abertura de porta ou
externamente no painel programável pelo usuário. Sistema de
alarmes sonoro (porta aberta), visual e de discagem automática
por telefone com capacidade mínima de 03 números préprogramáveis
em caso de alguma alteração na temperatura ou falta de energia
elétrica. Sistema de emergência para autonomia de até 48 horas
na falta de energia, com inclusão de todos os equipamentos e/ou
acessórios para pleno funcionamento. Sistema de monitoramento
por software ou autônomo por pen drive, para extração de dados e
atividades, SEM COBRANÇA DE MENSALIDADE. Chave geral,
estabilizador de voltagem, equipamento 110volts, 50/60 Hz. –
Certificado de calibração padrão INMETRO (RBC); Garantia de no
mínimo 12 meses e registro na ANVISA.
5 UNID. 5 INDREL R$ 23.718,00
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada Marca Valor
Unitário
34
INTERRUPTOR 01 TECLA – simples 01 tomada universal retangular
10-15A, 250V UNID. 100 TRAMONTINA R$ 4,32
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada Marca Valor
Unitário
CABO MULTIPOLAR DE COBRE FLEXIVEL – Cabo Multipolar de
Cobre
Flexível, Classe 4 ou 5, Isolamento em HEPR, Cobertura em PVCST2,
Antichama BWF-B, 0,6/1KV, 3 Condutores de 25MM2.
LAMPADA FLUORESCENTE COMPACTA – luz clara 18W E27
110/127V
6500K,4.000
53
CAIXA D’ÁGUA METÁLICA TIPO TAÇA, COM CAPACIDADE
PARA 5.000 LITROS – CAIXA D’ÁGUA METÁLICA TIPO TAÇA,
COM CAPACIDADE PARA 5.000 LITROS, coluna seca, altura total
de 7,50m, fabricado em chapa de aço de alta resistência a
corrosão atmosférica, escada interna e externa com guarda corpo,
tratamento interno com epóxi poliamida pintura externa com
esmalte sintético industrial na cor branco.
UNID. 2 FORTHIDRO R$ 7.999,00
Valor
Unitário
2
ARMAÇÃO VERTICAL COM HASTE E CONTRA-PINO – Armação
Vertical com haste e contra-pino, em chapa de aço galvanizado
3/16”, com 1 estribo e 1 isolador.
UNID. 10 MEVISA R$ 10,30
3
CABEÇOTE PARA ENTRADA DE ENERGIA EM ALUMÍNIO
FUNDIDO DE 1” – Cabeçote para entrada de energia em alumínio
fundido de 1”.
UNID. 10 CONFLEX R$ 1,80
4
CABEÇOTE PARA ENTRADA DE ENERGIA EM ALUMÍNIO
FUNDIDO DE 2” – Cabeçote para entrada de energia em alumínio
fundido de 2”
UNID. 10 CONFLEX R$ 4,90
5
CABO DE COBRE – Cabo de Cobre, Rígido, Classe 2, Isolação em
PVC/A, Antichama BWF-B, 1 Condutor, 450/750V, Seção Nominal
10,0MM2
METRO 1.000 COBRECON R$ 4,00
10
CANALETA PVC 40X25X200 COM DUPLA FACE – Canaleta PVC
40x25x200 com Dupla Face UNID. 50 ILUMI R$ 35,00
20
DISJUNTOR TIPO NEMA, BIPOLAR 10 ATÉ 50A – Disjuntor Tipo
Nema, Bipolar 10 Até 50A, Tensão Máxima 415V UNID. 5 ELETROMAR R$ 38,00
24
ELETRODUTO DE PVC FLEXÍVEL CORRUGADO 25MM –
Eletroduto de PVC Flexível Corrugado, Amarelo, de 25MM UNID. 1.000 PORT PLAST R$ 0,74
29 FIO DE COBRE ENCAPADO 4,00 MM 1ª LINHA METRO 10 CORFIO R$ 1,84
FIO DE COBRE TERMOPLÁSTICO FLEXIVEL ISOLADO 6,0 MM² –
Isolação 750 V, deve ser nas cores pretas e azuis divididas
igualmente em suas quantidades. Rolo com 100 metros.
Certificado INMETRO.
31
FIO DE COBRE TERMOPLÁSTICO ISOLADO 2,5 MM² – isolação
750 V, cor verde. Rolo com 100 metros. Certificado INMETRO ROLO 10 CORFIO R$ 89,30
39 LUVA ELET. PVC 1.1/2″ UNID. 50 CORFLEX R$ 1,16
43 QUADRO DE DIST. C/ BARRAMENTO P/ 20D – 100A UNID. 10 BRUM R$ 196,70
44
QUADRO PARA 44 DISJUNTORES DIM COM BARRAMENTO
SOBREPOR UNID. 10 MORATOR R$ 270,00
CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME.
ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – EPP
L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI – ME.
7 METRO 100 CORFIO R$ 25,95
37 UNID. 500 PAMPLONA R$ 7,19
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada Marca
30 ROLO 10 CORFIO R$ 200,00
REFLETOR LED 50W BRANCO FRIO 5600 LUMES FRIO PROVA
DAGUA
Potência: 50w
Cor: Branco Frio
Luminosidade:minimo 4500 Lumens
Modelo: Externo
Material: Alumínio Cinza
Voltagem: Bivolt Automático (110v-220v)
Vida Útil: 60.000 Horas
Ângulo Luz: 120 Graus
Proteção: A Prova D’Água – Ip66
Dimensões: 32cm X 28,5cm X 7cm
52
BOMBA D’ÁGUA SUBMERSA PARA POÇO ARTESIANO DE AÇO
INOX, Vasão de 14.000 litros por hora, Tensão 220/380v, incluindo
a instalação.
UNID. 2 EBARA R$ 2.500,00
Valor
Unitário
GOMES E
GARCIA
6 CABO DE REDE UTP – Cabo de Rede UTP Categoria 5E Azul. METRO 2.000 FURUKAWA R$ 1,30
8
CAIXA DE PASSAGEM ELÉTRICA ESMALTADA 4X2 – Caixa de
Passagem Elétrica Esmaltada 4X2 de Embutir UNID. 200 PISOTETO R$ 0,90
9
CANALETA PVC 20X10X210 COM DUPLA FACE – Canaleta PVC
20x10x210 com Dupla Face UNID. 500 STECK R$ 2,80
12
CONJUNTO DE TOMADA PARA TELEFONE 4T + RJ11 – Conjunto
de Tomada para Telefone 4T + RJ11 UNID. 100 ILUMI R$ 3,60
14
DISJUNTOR TIPO DIN/IEC, BIPOLAR 40 ATÉ 50A – Disjuntor Tipo
DIN/IEC, Bipolar 40 Até 50A UNID. 20 LUKMA R$ 14,50
16
DISJUNTOR TIPO DIN/IEC, BIPOLAR 6 ATÉ 32A – Disjuntor Tipo
DIN/IEC, Bipolar 6 Até 32A UNID. 20 LUKMA R$ 14,50
17
DISJUNTOR TIPO DIN/IEC, MONOPOLAR 6 ATÉ 32A – Disjuntor
Tipo DIN/IEC, Monopolar 6 Até 32A UNID. 20 LUKMA R$ 4,50
18
DISJUNTOR TIPO DIN/IEC, MONOPOLAR DE 63A – Disjuntor Tipo
DIN/IEC, Monopolar de 63A UNID. 20 LUKMA R$ 4,90
19
DISJUNTOR TIPO DIN/IEC, TRIPOLAR DE 10 ATÉ 50A – Disjuntor
Tipo DIN/IEC, Tripolar de 10 até 50A UNID. 20 LUKMA R$ 23,00
21
DISJUNTOR TIPO NEMA, TRIPOLAR 60 ATÉ 100A – Disjuntor Tipo
Nema, Tripolar 60 Até 100A , Tensão Máxima 415V. UNID. 5 SOPRANO R$ 63,75
22 ELETRODUTO DE PVC FLEXÍVEL CORRUGADO 16MM. METRO 1.000 QUIMIPLAST R$ 0,60
23 ELETRODUTO DE PVC FLEXÍVEL CORRUGADO 20MM. METRO 1.000 QUIMIPLAST R$ 0,65
32 FITA ISOLANTE – Anti chama, 19mm x 20m, cor preta. UNID. 100 ENERBRAS R$ 3,05
35
INTERRUPTOR 02 TECLAS – simples 10A/250V com placa
4X2″GRIS” UNID. 100 ILUMI R$ 5,50
36
INTERRUPTOR 03 TECLAS – simples 10A/250V com placa
4X2″GRIS” UNID. 100 ILUMI R$ 7,00
38
LAMPADA FLUORESCENTE COMPACTA luz clara 18W E27
220/240V 6500K, 4.000 UNID. 500 OUROLUX R$ 7,80
40
LUVA ROSCÁVEL DE PVC RIGIDO DN 50MM(2″) PARA
TUBULAÇAO ELÉTRICA UNID. 50 ELECON R$ 1,60
42 PLAFON COM SOQUETE DE PORCELANA E-27 UNID. 500 INTERNEED R$ 1,90
46
RELE – foto elétrico 120V A 127V, carga máxima 100/1800VA, com
proteção contra surtos de correntes, vida útil mínimo 5.000
operações, faixa de temperatura 40ºC A 70ºC.
UNID. 30 QUALITRONIX R$ 10,50
47
SPOT ALETADO DUPLO E-27 – Spot Aletado Duplo Branco e
Preto E-27 para duas Lâmpada, Material Aço e Plástico UNID. 50 INOVE R$ 10,00
48 TOMADA padrão 2P + T- 10a- universal. UNID. 200 ILUMI R$ 3,15
49
TOMADA INTERNA DE 02 PINOS + TERRA DE 10 AMPERES
(NOVA NORMA), 1ª linha, fabricação nacional. UNID. 200 ILUMI R$ 3,15
50
TOMADA PARA RJ-45 (CAIXA DE SUPERFÍCIE) – Tipo femea;
Padrão TIA/EIA 568-A/B, categoria 5e para 4 pares; cor branca;
modelo sistema X.
UNID. 100 ILUMI R$ 10,00
45 UNID. 20 ELGIN R$ 79,50
DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – EPP
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada Marca
1 ARANDELA TARTARUGA – Arandela Tartaruga corpo metálico com
entrada para lâmpada de 60W.
UNID. 30 R$ 9,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.888 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
LICITAÇÕES
Dourados – MS, 01 de Março de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 053/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 099/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 193/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Dourados – MS, 11 de Março de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2018
PROCESSO: nº 427/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de revitalização
e reforma do Ginásio Municipal de Esportes “Deputado Ulysses Guimarães”, no
Município de Dourados-MS, com recursos provenientes de Contrato de Repasse
nº 843711/2017/ME/CAIXA, com a devida contrapartida do Município. RESULTADO:
O certame teve como vencedora a proponente PÓRTICO ENGENHARIA
LTDA.-EPP. A empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura do
contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo
58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17.
Dourados-MS, 08 de março de 2019.
Laryssa de Vito Rosa
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2019
PROCESSO: nº 7/2019. OBJETO: Aquisição de agregado (pedra rachão, pedrisco
e pó de pedra) para composição de massa asfáltica pré misturado a frio, objetivando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. RESULTADO:
O certame teve como vencedoras e adjudicatárias:
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 12 de março de 2019.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
Valor
Unitário
11
CONECTOR REFORÇADO – Conector Reforçado, Cabo X Haste
em Bronze Natural para Cabo de 16-70MM² UNID. 50 OLIVO R$ 11,90
13 CORDÃO DE COBRE, FLEXÍVEL 2,5MM². METRO 500 CORFIO R$ 1,30
DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO EM CAIXA MOLDADA; modelo
TQC, não podendo ser da norma (sistema DIN); tripolar de 100 A.
Certificado: INMETRO
33
INTERRUPTOR 01 TECLA – simples 10A/250V com placa
4X2″GRIS” UNID. 100 PLUZIE R$ 2,90
MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ – ME
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada Marca
15 UNID. 10 SOPRANO R$ 117,00
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada Marca Valor
Unitário
5
FOGÃO 04 queimadores flash (01 queimador gigante, 2
queimadores médio e 1 queimador pequeno), acendedor
automático, grade dupla deslizante, acendimento automático nos 4
queimadores e forno, luz no forno, tampa do forno de vidro
temperado e em vidro duplo, válvula de segurança no forno e forno
autolimpante
UNID. 5 ESMALTEC R$ 633,70
14
SMART TV 43″ SMART TV 43″ – Tamanho da Tela (pol.) 43,
Display Direct LED, IPS Sim, Smart TV webOS 3.5. SMART:
Processador Dual Core Wi-Fi Sim. IMAGEM: DTV Sim,
Resolução1920 x 1080, Formato Tela16:09, Sistema de Cores
NTSC, PAL-M/N, SBTVD, Ângulo de Visão178° x 178°. ÁUDIO:
Canais 2.0, Potência Mínima (RMS) 10W, Sistema de Som
Estéreo/SAP, Surround Virtual Surround Plus. CONEXÕES:
Entrada Vídeo Componente 1, Entrada Áudio/Vídeo 1, Entrada
HDMI 2, Entrada USB 1, Entrada LAN (RJ45) 1, Saída Áudio Digital
Óptica 1, Entrada RF para TV por assinatura 1, Entrada RF para TV
Digital 1. ITENS INCLUSOS: Controle Convencional Sim, Pilhas
inclusas Sim, Cabo de Força Sim, Base Sim, Manual em
Português Sim. INFORMAÇÕES TÉCNICAS: Alimentação AC 100-
240V ~ 50/60Hz, Consumo Médio (W)85W, Consumo Standby
(W)< 0,5W.
UNID. 10 AOC R$ 2.733,00
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada Marca Valor
Unitário
10
LAVADORA DE ROUPAS DO TIPO TANQUINHO semiautomática,
Spencer para sabão, programa de lavagem normal de água fria,
eficiência de lavagem 0,73, capacidade de lavagem 10kg, consumo
de água 71,1 por ciclo, filtro de fiapos
UNID. 10 SUGGAR R$ 703,00
K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME
CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP
LAVADOURA DE ROUPAS 11KG – Lavadora de roupas com
capacidade de 11kg. Tipo automática. Abertura da tampa: Superior
em vidro temperado. Funções: Lava, enxagua e centrifuga. Tensão
elétrica 127V. Possuir dispenser para alvejante, amaciante e sabão
líquido
e/ou em pó. Tecla avança etapas. Com no mínimo 4 Níveis de água
e
5 programas de lavagem. Cesto em aço inox de alta resistência e
durabilidade. Gabinete em aço galvanizado de alta resistência e
durabilidade. Baixo consumo de água. Consumo de energia Classe
A.
11 UNID. 10 BRASTEMP R$ 1.945,00
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada Marca Valor
Unitário
7
FOGÃO – a gás, industrial, com 06 (seis) queimadores, com forno
de 2 (duas) grades, 154 m de comprimento 1,17 m de largura, 80
cm de altura, grade de 40 cm em ferro fundido gambiarra em aço
inoxidável, torneiras industriais, chamas duplas 18 cm. Forno:
largura 55 cm x 55 cm comprimento. Com 2 grades internas tampa
do forno em aço inoxidável. Garantia mínima do fabricante de 01
(um) ano.
UNID. 4 CRISTAL
AÇO
R$ 2.069,00
12
LIQUIDIFICADOR com filtro, 3 velocidades, mais função pulsar,
autolimpante, copo de acrílico com capacidade para 1,5 litros, com
espátula.
UNID. 18 PHILIPS R$ 186,00
MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada Marca Valor
Unitário
1
CORTADOR DE GRAMA A GASOLINA,04 tempos, 04 HP, lâmina
de corte com 45 cm, com recolhedor. UNID. 2 KAWASHIMA R$ 1.608,00
Lavadora de alta pressão com Mangueira de alta pressão de 5
metros; Cabo de força de 5 metros e Pistola plástica de alta
pressão. Características Gerais: Pressão máxima de trabalho de
2.200 libras (150 Bar) Potência de 1.800 watts Máquina desliga
automaticamente ao soltar o gatilho Jato d’água ajustável Frasco
para detergente (interno) Fluxo de saída de água: 330 L/Hora –
Motor de escova – Rodas. Especificações Técnicas: Pressão 2.200
libras (150 Bar) Potência (W) 1.800
Vazão 330 litros por hora
Tensão/Voltagem 110V, 220V; Conteúdo da Garantia: 12 meses
APARELHO DE SOM MINI SYSTEM – CD/MP3/ ENTRADA USB E
AUXILIAR,
RADIO AM/FM, FUNÇÃO GRAVADOR EM USB, POTÊNCIA
MÍNIMA 180 W –
BIVOLT – CONEXÃO DE ENTRADA DUAL USB – ENTRADA
AUXILIAR – COM
CONTROLE REMOTO, ANTENA FM/AM, MANUAL DE
INSTRUÇÕES E GARANTIA
DE 1 ANO
9
FREEZER HORIZONTAL CAPACIDADE MINIMA 546 LTS, 02
tampas, 110 Volts. UNID. 5 METALFRIO R$ 3.090,00
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada Marca Valor
Unitário
Forno micro-ondas capacidades de 31 L, 1000 W de potencia,
funções
pré-programadas, controle numérico, chave de segurança.
Dimensões
325 X 520 X 415 mm, porta com visor branco e transparente na cor
branco.
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada Marca Valor
Unitário
REFRIGERADOR FROST FREE com capacidade mínima 459
litros, duas
portas, na cor branca, 110 volts
13 UNID. 7 ELECTROLUX R$ 3.305,00
TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI
6 UNID. 5 PANASONIC R$ 869,00
KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP
8 UNID. 18 ELECTROLUX R$ 948,00
MM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME
4 UNID. 15 JETMAX R$ 1.117,00
COTA PROPONENTE ITEM
PRINCIPAL MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA-ME. 01, 03 e 05.
RESERVADA PEDREIRA VILA VARGAS EIRELI. 02, 04 e 06.
EXTRATOS
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 135/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
TERPAVI TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SUPRESSÃO VEGETAL
– EIRELI – EPP.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2017.
OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PÓRTICO ENGENHARIA LTDA – EPP.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2016
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 09 (nove) meses, com inicio em 01/03/2019 e previsão de vencimento em
01/12/2019, bem como o prazo de execução dos serviços por mais 11 (onze) meses,
com inicio em 15/12/2018 e vencimento previsto em 15/11/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.888 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
EXTRATOS
EXTRATO DE EMPENHO N° 003/2019.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
Seriema Ind. Gráfica e Editora Ltda – EPP CNPJ: 15.405.202/0001-90
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2019
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos (Manual do
Consumidor), objetivando atender eventos realizados pelo PROCON.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/
SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).
DATA DE EMPENHO: 14/03/2019.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
SINOP UNIFORMES – EIRELI – ME.
CNPJ: 27.269.712/0001-67.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 117/2018.
OBJETO: aquisição de uniformes escolares, objetivando atender os alunos da
Rede Municipal de Ensino de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e alterações,
Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14
de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017
com suas alterações, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11
de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1096. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Pré Escola)
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal
n.º 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 417.020,00 (quatrocentos e dezessete mil e vinte
reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira
DATA DE ASSINATURA: 15 de Março 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO N° 041/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Michaela de Oliveira Tognini
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissional Médico (20 horas semanais) para atender
a necessidade de pessoal no SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência),
pois trata-se de unidade de saúde especializada e diferenciada que se destina ao
atendimento de urgência e emergência, desta forma, a unidade necessita de diversas
equipes de trabalho, as quais não são supridas totalmente com servidores efetivos,
devido ao quantitativo não ser suficiente, o que gera a necessidade de execução de
contratações temporárias.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção Especializada
2145 – Serviço de Atendimento Móvel SAMU
31.90.04.01- Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 18 de março
de 2019 a 17 de março de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos
seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do
contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.040,87 (Quatro mil e quarenta reais e
oitenta e sete centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2019
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 042/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Vanessa Bessa Ribeiro
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissional Auxiliar de Odontologia (40 horas semanais)
em substituição a servidora Sonia da Silva de Lima que encontra-se de Licença a
Gestante até 28/08/19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 18 de março de
2019 a 04 de julho de 2019. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes
casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante,
sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.388,23 (Um mil, trezentos e oitenta e
oito reais e vinte e três centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2019
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOURADENSE DE ÁRBITROS – AEDA.
CNPJ: 21.432.274/0001-20.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2019.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação e
arbitragem para as atividades esportivas desenvolvidas pela Fundação de Esportes
de Dourados-Funed.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro
de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017,
Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente na Lei Federal
n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 atualizada e no Decreto Municipal n.º 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.03. – Fundação de Esportes de Dourados – FUNED
27.812.105. – Esporte: Direito de Todos
2115. – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Práticas de Esporte e
Lazer Comunitário
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato
na Imprensa Oficial, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93
com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 79.690,00 (setenta e nove mil seiscentos e noventa
reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Carlos Eduardo Stranieri
DATA DE ASSINATURA: 15 de Março 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
SIND. 219.2017 06.02.20175 SEMS-SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE ARQUIVAMENTO
SIND.944.2018 23.04.2018 SENED-SEC. MUNIC.DE EDUCAÇÃO ARQUIVAMENTO
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA
• DECISÃO
Secretária Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Dourados – MS, 28 de FEVEREIRO de 2019.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.888 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
EDITAL nº. 015/2019 de 18 de março 2019
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
Considerando rescisão a pedido da funcionária efetiva, enfermeira, convocamos o
próximo candidato respeitando a ordem de classificação dos aprovados.
1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer
ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados:
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no
Departamento Pessoal.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos
para a contratação.
1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
AnexoII. Relação de documentos(CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 18 de março de 2019.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Nível Função Período para Entrega de
Documento
26/03/2019 – (terça-feira)
Horas: 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Superior Enfermeiro
Local: FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 26/03/2019 (terça-feira)
Hora: 15:00h
64608 ORCIDNEY BORGES PEREIRA 123
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 3004 – Enfermeiro
DEMAIS ATOS – TERMO DE ENCERRAMENTO – SEMS
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO: 160/2017
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 68/2017
CONTRATO: 21/2018
OBJETO: Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita em cumprimento
a decisões judiciais.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Dourados
CONTRATADA: CM Hospitalar S.A.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante
executado o valor de R$ 195.331,44 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e
trinta e um reais e quarenta e quatro centavos).
Dourados-MS, 14 de março de 2019.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO: 141/2017
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 32/2017
CONTRATO: 43/2018
OBJETO: Aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, objetivando
atender as Unidades Básicas, Unidades Especializadas, Estratégia de Saúde
da Família-ESF, Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária e Programa DST/AIDS.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Dourados
CONTRATADA: Classmed – Produtos Hospitalares Ltda – EPP
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante
executado o valor de R$ 129.600,90 (cento e vinte e nove mil, seiscentos reais
e noventas centavos).
Dourados-MS, 14 de março de 2019.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.888 20 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
PODER LEGISLATIVO
EXTRATO CONTRATO
EXTRATO CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados/MS, CNPJ 15.469.091/0001-86; RMA
– Assistência Técnica em Elevadores LTDA, CNPJ 19.775.486/0001-68.
OBJETO: Prestação de serviços de conservação e assistência técnica em 01 (um)
Elevador para Pessoas com Deficiências marca Rigna, modelo Oxford.
CONTRATO: 007/2019/CMD, 1° de março de 2019.
VALOR: R$ 9.372,00 (nove mil trezentos e setenta e dois reais), com parcela mensal
de R$ 781,00 (setecentos e oitenta e um reais).
VIGÊNCIA: 1° de março de 2019 até 01 de março de 2020.
DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2192-3.3.90.39.01.00 – Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica.
LICITAÇÃO: Proc. Adm. Lic. 009/2019, Inexigibilidade nº 002/2019.
ORDENADORA DE DESPESA: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
ATA – COMDAM
OUTROS ATOS
Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
– COMDAM – realizada em 22 de Fevereiro de 2019.
Ata nº 02/2019/COMDAM – Aos vinte e dois de fevereiro de dois mil e dezenove
(22/02/2019), com início às 08h27min (oito horas e vinte e sete minutos), na sala
de reuniões do IMAM – Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS, localizado
no complexo de Segurança Pública e Meio Ambiente Bernardino da Costa Bezerra,
Avenida Joaquim Teixeira Alves, n° 3.770, Parque Arnulpho Fioravante, teve início
a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM,
com a presença dos Conselheiros representantes das seguintes instituições:
Presidente do COMDAM em substituição, Fábio Luís da Silva – Representante das
Associações e Organizações Profissionais (1) CAU; Rosimeire Fernandes da Silva
– Representante da Secretaria Municipal de Saúde Pública; Marcelo Tibúrcio Rezende
– Representante da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia
Solidária; Adolfo Ribeiro Garcia – Representante Suplente da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico; Walkiria Rebeque Cevada Pansera – Representante
Suplente da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Roseane Soares
Ramos – Representante SEMAGRO/IMASUL; Andréa Luciana Assumpção Deguti
– Representante da Empresa Estadual de Saneamento; Bianca Rafaella Fiori Tamporoski
– Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Niuza
Maria Duarte Leite – Representante Titular das Organizações Não Governamentais
Ambientalistas – Grupo Escoteiro Laranja Doce; Vitor Abrahão Cabral Bexiga
– Representante das Organizações Não Governamentais Ambientalistas – Centro
Social Marista; Cristiane Girelli – Representante Suplente das Organizações Não
Governamentais Ambientalistas – Centro Social Marista; João Bosco Sarubbi Mariano
– Representante Suplente das Associações e Organizações Profissionais (2)
AEAGRAN; Ronaldo Ferreira Ramos – Representante das Organizações Sindicais
de Trabalhadores e Servidores – Sindicato dos Bancários. O Presidente do Conselho,
Fábio Luís, cumprimentou e agradeceu a presença de todos. Em seguida foi realizada
a leitura da pauta de conhecimento de todos: I – Aprovação da ata da reunião
anterior; II – Apresentação para aprovação do Plano de Aplicação para recursos do
ICMS Ecológico 2019; III – Expediente. O presidente do conselho Fábio Luís, realizou
a leitura da ata da reunião anterior, que na sequência foi aprovada pelos demais
conselheiros sem nenhuma deliberação. Prosseguindo com a reunião, Fábio Luís
passou a palavra a Orlando Marcos Santos Veronezze, gestor ambiental do setor
de Educação Ambiental do IMAM, responsável por elaborar o Plano de Aplicação
dos Recursos do ICMS Ecológico para o ano de 2019 para o município de Dourados/
MS. Orlando Marcos cumprimentou a todos e descreveu as ações que compõe
o Plano de Aplicação dos Recursos do ICMS Ecológico, sendo elas: 1. Programa
municipal de educação ambiental; 2. Programa de recuperação de áreas degradadas;
3. Expansão da coleta pública de resíduos sólidos; 4. Programa de prevenção e informação
sobre vetores e doenças sexualmente transmissíveis nas aldeias indígenas;
5. Manutenção de vias e abertura de caixas de retenção; 6. Projeto terra produtiva;
7. Horta comunitária; 8. Eventos culturais e esportivos; 9. Cercamento do Parque
Natural Municipal do Paragem. Orlando Marcos também apresentou as respectivas
previsões de custo para cada ação, destacando que o plano apresentado ainda pode
ser alterado. O conselheiro Ronaldo Ramos questiona se a verba aprovada em reuniões
anteriores destinada a estruturação da Guarda Municipal Ambiental bem como
a verba aprovada para a compras de placas indicativas a serem instaladas na aldeia
indígena, parques urbanos e na Unidade de Conservação do Parque Natural Municipal
do Paragem, não podem integrar o Plano de Aplicação dos Recursos do ICMS
Ecológico como ações desenvolvidas no ano de 2019. Orlando Marcos afirma que as
aplicações desses recursos podem entrar sim como ações, e devem contar positivamente.
Orlando Marcos se compromete então a acrescentar esses 2 (dois) novos itens
no Plano de Aplicação dos Recursos do ICMS Ecológico e a encaminhar por e-mail
a versão atualizada para apreciação por parte dos conselheiros do COMDAM, para
que estes possam dar suas contribuições. O conselheiro Vitor Abrahão questiona
quais atividades são desenvolvidas no Programa Municipal de Educação Ambiental
e Orlando Marcos informa que dentre outras atividades é organizada a Semana do
Meio Ambiente, o plantio de mudas nas escolas e nos parques municipais. Vitor
Abrahão questiona se posteriormente a Semana do Meio Ambiente é realizado algum
relatório, como ferramenta de avaliação das programações desenvolvidas durante
da Semana do Meio Ambiente e aponta que esse relatório é importante para
analisar os pontos positivos e negativos do evento e dessa forma pensar e promover
melhorias para as próximas edições. O conselheiro Fábio Luís também apoiou a
sugestão da elaboração deste relatório. Seguindo o expediente, o conselheiro João
Bosco juntamente com o conselheiro Fábio Luís solicita que seja regulamentada a
dispensa de autorização do corte de árvores frutíferas dentro de imóveis no perímetro
urbano, sendo necessário somente o comunicado ao Imam por parte do requerente.
João Bosco esclarece que a Lei n° 3.959, de 22 de Dezembro de 2015 que “Dispõe
sobre o monitoramento da vegetação arbórea e estímulos à preservação das áreas no
Município de Dourados-MS, e dá outras providências”, não previu o corte de árvores
frutíferas, e diante do exposto é que se faz necessário essa proposta de elaboração
de portaria ou resolução. Foi sugerido através dos conselheiros que o setor jurídico
do Imam dê encaminhamento a esse assunto. Sem mais assuntos a serem tratados, o
presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Nada mais havendo
a relatar eu, Dayene do Nascimento Cavalheiro, estagiária do IMAM, depois de lida
e aprovada, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelo presidente deste
Conselho, na presença dos demais conselheiros.
Dourados – MS, 13 de Março de 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREVID
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 027/2018/PreviD
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº. 006/2018/PreviD
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS
– PreviD, torna público com base na Lei nº. 10.520/02, Dec. Mun. nº 3.447/2005,
LC nº 123/06 e LC Mun. nº 331/17, que promoverá licitação, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, tendo como critério o “Menor Preço – por Lote”, destinado,
exclusivamente, à participação de ME´s, EPP´s e MEI, cujo objeto é a aquisição de
equipamentos de ar-condicionado; contratação de empresa especializada em serviços
de instalação e desinstalação de ar-condicionado e, serviços de manutenção preventiva
de equipamentos de ar-condicionado, em conformidade com as condições e
especificações descritas no Edital e anexos. O credenciamento e o recebimento dos
envelopes de Proposta de Preços e Documentação ocorrerão em sessão pública, pela
pregoeira e equipe de apoio, às 08:00h do dia 01/04/2019, na sala de reunião da sede
do PREVID, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº. 3.215-D, Centro, na
cidade de Dourados/MS. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no endereço supracitado,
através de cópia que será disponibilizada em arquivo gravável CD-ROM
(fornecido pelo interessado) ou mediante solicitação pelo correio eletrônico: compras@
previd.ms.gov.br. Informações poderão ser obtidas nos aludidos endereços e
pelo telefone (067) 3033-9638.
Dourados/MS, 19 de março de 2019.
ANA CAROLINA GONINO BARRETO
PREGOEIRA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.888 21 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
EXTRATO – PREVID
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – PREVID
EXTRATO DO CONTRATO N.º 007/2019/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD e a empresa ARQUILEU ROQUE BALLARDIN – ME.
PROCESSO: nº 003/2019/PreviD, Dispensa de Licitação n.º 003/2019/PreviD
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível
(gasolina comum), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD.
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos
Fonte 103000
VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato até a data de 27 de dezembro
de 2019.
FISCAL DE CONTRATO: Fernando Abreu Pinto
GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira.
NOTA DE EMPENHO: nº 044/2019
DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2019
VALOR GLOBAL: R$ 5.040,00 (Cinco mil e quarenta reais).
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
D.S NOGUEIRA WONDRACEK, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia
– LP e a Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de Clínicas e alojamentos
veterinários, localizada na Rua Vilso Gabiatti, 1045 – Jardim Rasslem, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº
01.618.204/0001-53 torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença de Instalação para a
atividade de Loteamento Urbano – Vila Toscana II, localizado Área “T” Remanescente
desmembrado da área “T” da Fazenda Alvorada, Vila Toscana – Dourados
(MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X ) não.
ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº
01.618.204/0001-53 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação para a atividade de
Loteamento Urbano – Vila Toscana II com 73.260, m², localizado Área “T” Remanescente
desmembrado da área “T” da Fazenda Alvorada, Vila Toscana – Dourados
(MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X ) não.
JP SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– Licença Prévia e Licença de Implantação (LP E LI) para a atividade de Comércio
Varejista de Móveis, localizada na Av. Esplanada, 490 Bairro Vival dos Ipês, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LAR DE CRIANÇAS – SANTA RITA, torna Público que REQUEREU do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Prévia- LP, Licença de
Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para Atividade de Associações de Defesa
de Direitos Sociais, localizada na Rua Toshinobu Katayma, 1033 – Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SEMPREBOM COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – EPP, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença de Operação (LO), para atividade de Comércio Varejista de Produtos Alimentícios
em geral (Supermercado), localizada na Rua Bezerra de Menezes, 780,
Jardim Flórida, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.888 22 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – PREVID
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.888 23 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – PREVID
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.888 24 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – PREVID
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.888 25 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – PREVID
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.888 26 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – PREVID
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.888 27 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – PREVID
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.888 28 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
ATA – IMAM
ATA N. 02/2019 DOS TRABALHOS DA SEGUNDA REUNIÃO (ORDINÁ-
RIA) DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Aos oito (8) dias do mês de Março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019),
às oito horas e quarenta minutos (8h40m), reuniu-se ordinariamente o Conselho
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Dourados/MS, na sede do Instituto
de Meio Ambiente (IMAM), na Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 3.770, Parque
Arnulpho Fioravanti, CEP 79.830-010, Dourados/MS, tendo a presença dos seguintes
conselheiros: Fabiano Costa, Renata Irala Alfonso, Fábio Luís da Silva, João
Augusto Dourado Alves e Patrícia Henrietti Forni Donzelli Bulcão. Presente também
se encontra a servidora do setor administrativo do IMAM, Rosana Aparecida
Oliveira Ribeiro. Eu, Renata Irala Alfonso, fui designada como secretária ad hoc
para secretariar os trabalhos. Com a palavra, o presidente cumprimentou os presentes,
e, após, fez a leitura da pauta com os seguintes tópicos: 1. leitura do Decreto n.
1.208, de 10 de agosto de 2018, que nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo
Municipal de Meio Ambiente; 2. apresentação dos novos membros e posse pelo
Presidente; 3. eleição do Secretário da Comissão; 4. apresentação do saldo da conta
do Fundo Municipal do Meio Ambiente; 5. apresentação do Termo de Referência
e autorização para contratação de empresa responsável pela elaboração e coordenação
da Semana do Meio Ambiente 2019; 6. aprovação de valor de suprimento de
fundo e suprimento de viagens de funcionários do IMAM para 2019; 7. liberação
de recursos para pagamento do combustível (Diesel e Gasolina) para abastecimento
de veículos do IMAM para o exercício de 2019; 8. Aprovação para liberação de
recursos para aquisição de materiais e equipamentos para uso do IMAM; 9. Aprovação
para liberação de recursos para pagamento das contas de energia elétrica e
água do prédio do IMAM e Guarda Municipal. O presidente do conselho Fabiano
Costa deu início a reunião cumprimentando e apresentando os novos membros, em
seguida o conselheiro Fábio Luís da Silva fez a leitura do Decreto n. 1.609, de 11
de Fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial n. 4.879, circulado em 01 de
Março de 2019, página 01. Tal ato refere-se à nomeação dos membros do Conselho
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente para o mandato de dois anos contados
a partir do dia 11 de Fevereiro de 2019. Pelo Decreto, tem-se a seguinte nova
composição dos membros: Fabiano Costa, Diretor Presidente do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (IMAM) como presidente do Conselho; Renata Irala Alfonso,
representante do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM); Fábio Luis
da Silva, representante do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDAM);
João Augusto Dourado Alves, representante da Guarda Municipal de Dourados; e
Patricia Henrietti Forni Donzelli Bulcão, representante de Órgãos Seccionais. Após
a apresentação e posse dos membros, o presidente solicitou empenho e dedicação
por parte de todos no Conselho Gestor, ressaltando ainda a importância de tal organismo
para a sociedade douradense. Logo adiante, de acordo com o artigo 11 da
Resolução n. 01/2008/IMAM/FMMA, o presidente questionou quem tinha interesse
em se candidatar para a função de secretário do Conselho, no entanto, foi indicado
essa subscritora, Renata Irala Alfonso. Então, considerando a aceitação, todos os
presentes elegeram o membro Renata Irala Alfonso para ser secretária do Conselho
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Posteriormente, seguindo a pauta o
Presidente do conselho gestor Fabiano Costa apresentou o extrato da conta corrente
n. 22476-6 do Fundo Municipal do Meio Ambiente administrado pelo Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (IMAM). De acordo com o extrato, emitido em
08/03/2019, 08h38m04s, o saldo de fundos de investimento (público supremo) é de
R$1.130.536,73 (um milhão, cento e trinta mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta
e três centavos). Foi apresentado pelo Presidente Fabiano Costa aos membros
do conselho o Termo de Referencia relativo a contratação de empresa responsável
pela elaboração e coordenação da Semana do Meio Ambiente 2019, os membros
do conselho se manifestaram sobre alguns itens, fazendo ressalvas e acréscimos.
Posteriormente a discussão, foi autorizada a contratação de empresa responsável
pela elaboração e coordenação da Semana do Meio Ambiente 2019, com valor estimado
de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Dando continuidade a reunião, o
Presidente Fabiano Costa explicou a necessidade de aprovação deste conselho, para
liberação de aproximadamente R$ 15.000,00 (quinze mil reais) do Fundo Municipal
do Meio Ambiente para suprimento de fundo, destinados a reparos, manutenção e
aquisição de bens de consumo (ações emergenciais) e suprimento de viagens de
funcionários do IMAM para participação em cursos, treinamentos, que se realizam
de agora até o final do ano, além de diárias e passagens; Passando para o próximo
item da pauta, o Presidente Fabiano Costa realizou a leitura da CI/077/2019 setor
de Frota/SEMAD, que solicita a liberação de recursos do Fundo Municipal do Meio
Ambiente para pagamento de combustível (Diesel e Gasolina) para abastecimento
dos veículos do IMAM, nos próximos 6 (seis) meses do exercício de 2019, no valor
aproximado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo aprovada pelos conselheiros.
Na sequencia foi discutida também a possibilidade de aprovação de liberação de
recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente para aquisição de materiais e equipamentos
a serem utilizados pelo IMAM, sendo eles: Serra circular manual, uma
esmerilhadeira angular, um trator agrícola, uma roçadeira hidráulica e uma esteira
com transportadora. Valor estimado em aproximadamente R$ 200.000,00 (Duzentos
mil reais). O Presidente Fabiano Costa ressaltou a importância da aquisição desses
materiais e equipamentos para manutenção constante dos parques, canteiros, praças,
viveiro municipal, dentre outras ações. Após discussão, os conselheiros definiram
por aprovação a liberação do recurso desde que fosse alterado para o valor de aproximadamente
R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), para que seja possível a
aquisição de todos os equipamentos. Passando ao ultimo item o Presidente Fabiano
Costa explicou a necessidade de aprovação deste conselho, para liberação de recursos
do Fundo Municipal de Meio Ambiente para pagamento das contas de energia
elétrica e água do prédio do IMAM e Guarda Municipal, sendo aprovada pelos conselheiros.
Continuando, o presidente Fabiano Costa perguntou se havia mais algum
assunto a tratar e nenhum Conselheiro se manifestou, razão por que, agradecendo
a presença de todos, o Presidente declarou encerrados os trabalhos da sessão às
09h58m. Eu Renata Irala Alfonso, lavro esta ata que segue assinada por mim e os
demais Conselheiros presentes. Dourados/MS, 08 de Março de 2019.
Fabiano Costa – Presidente:
Renata Irala Alfonso – Secretária:
Fábio Luís da Silva – Membro:
João Augusto Dourado Alves – Membro:
Patrícia Henrietti Forni Donzelli Bulcão – Membro:
Rosana Aparecida Oliveira Ribeiro – servidora do IMAM:
DELIBERAÇÕES – CMDCA
Deliberação Nº 005/2019
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar
Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste
Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião extraordinária do dia
28 de fevereiro de 2019.
D E L I B E R A:
Art. 1º – Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente/FMDCA referente aos meses de julho a dezembro do ano de
2018.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
Dourados – MS, 19 de março de 2019.
Francelly Dutra Rosa
Presidente CMDCA
Deliberação Nº 006/2019
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar
Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste
Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião extraordinária do dia
28 de fevereiro de 2019.
D E L I B E R A:
Art. 1º – Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente/FMDCA do exercício de 2018 para o balanço do ano de 2018.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados – MS, 19 de março de 2019.
Francelly Dutra Rosa
Presidente CMDCA
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