DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXI / Nº 4.892 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 34 PÁGINAS DECRETO “P” Nº 084, de 18 de março de 2019. “Exonera – Andrea Vanesca de Oliveira Santos” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto na Lei Complementar nº 107 de 27/12/2006, em seu Art. 35, §4º; D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 13 de fevereiro de 2019, em razão de não entrar em exercício no prazo legal estabelecido, Andrea Vanesca de Oliveira Santos, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de fevereiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 18 de março de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 096 DE 25 DE MARÇO DE 2019. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 25 de março de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: JULIANDER BRAGA DO NASCIMENTO GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMFAZ 01/03/2019 PAULO ANDRADE SILVA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMFAZ 01/03/2019 RAFAEL RODRIGUES POLONI GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMFAZ 01/03/2019 Anexo do Decreto “P” nº 096, de 25 de março de 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 DECRETOS DECRETO “P” Nº 097, de 25 de março de 2019. “Designa servidores para exercerem função de confiança”. A PREFEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida Gratificação por Função de Confiança, aos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 25 de março de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO PERCENTUAL A PARTIR DE DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII GUARDA SUB INSPETOR GMD 30% 01/03/2019 EVALDO ELIANDRO DE SOUZA GUARDA INSPETOR 3ª CLASSE GMD 30% 01/03/2019 IVONETE DA SILVA GUARDA SUB INSPETOR GMD 30% 01/03/2019 JOAO AUGUSTO DOURADO ALVES GUARDA SUB INSPETOR GMD 30% 01/03/2019 PORFIRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR GUARDA SUB INSPETOR GMD 30% 01/03/2019 ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 097 DE 25 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Adc/03/511/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Considerando o deferimento do Adicional de Incentivo a Capacitação, pela Prefeita Municipal conforme decisão constante dos autos de processo administrativo n° 2.512/2017/SEMAD... R E S O L V E: Conceder a servidora pública municipal ELIANE OSSHIRO matrícula 501180-1, Fiscal de Vigilância Sanitária, 05% (CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, referente à pós-graduação em Gestão da Vigilância Sanitária, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, constante no Processo Administrativo n° 2.512/2017, retroativo a 01-10-2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito dias do mês de março do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Adc/03/512/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Considerando o deferimento do Adicional de Incentivo a Capacitação, pela Prefeita Municipal conforme decisão constante dos autos de processo administrativo n° 30/2018/SEMAD... R E S O L V E: Conceder ao servidor público municipal VALDEVINO JOSE DE SOUZA matrícula 46141-1, Fiscal de Vigilância Sanitária, 05% (CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, referente a pós-graduação em Gestão da Vigilância Sanitária, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, constante no Processo Administrativo n° 30/2018, retroativo a 01-01-2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito dias do mês de março do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº.Lg/03/528/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CIBELLE SILVEIRA DOFFINGER, matrícula funcional nº. “114763464-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SEC MUN DE PLANEJAMENTO (SEPLAN), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “20/03/2019 a 15/09/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/03/529/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “500674-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “14/03/2019 a 09/09/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução n. Cd/03/521/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trotas, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, cargo de provimento efetivo de Profissionais do Magistério Municipal, Professores, 20 horas, lotados na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestarem seus serviços profissionais junto ao Centro de Educação Infantil – CEI UFGD, com ônus para origem, através do termo de Convênio nº 001/2019/SEMED, publicado em Diário Oficial nº 4.861 de 05.02.2019, existente entre a Prefeitura Municipal de Dourados – Secretaria Municipal de Educação e a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), em conformidade com o Ofício nº 094/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matrícula Servidor Lotação de Origem Período da Cedência 114768093-2 Adriana Pereira da Silva Oliveira CEIM. Pequeno Príncipe 11.02.2019 a 31.12.2019 114769433-2 Joice Camila dos Santos Kochi CEIM. São Francisco 11.02.2019 a 31.12.2019 114772157-1 Joseane Mendonça Pereira EM. Pref. Luiz Antonio A. Gonçalves 11.02.2019 a 31.12.2019 114768734-2 Karielly Ramirez Boeira CEIM. Maria de Lourdes Silva 11.02.2019 a 31.12.2019 114766096-2 Marisa Ottoni Braga Cintra Penteado CEIM. Zeli da Silva Ramos 11.02.2019 a 31.12.2019 114771469-1 Mary Ane de Souza CEIM. Manoel Pedro Nolasco 11.02.2019 a 31.12.2019 114770512-2 Nair Schultz Baptista CEIM. Décio Rosa Bastos 11.02.2019 a 31.12.2019 114764472-3 Nataly Gomes Ovando CEIM. Wilson B. Carneiro 11.02.2019 a 31.12.2019 Anexo da Resolução n.Cd/03/521/2019/SEMAD EDITAIS EDITAL Nº 07/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 –PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS de 13 de fevereiro de 2019 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, a comparecerem no dia 27 de março de 2019, impreterivelmente as 8h30 na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 1.1 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I, deste edital, de acordo com o número de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto. 1.2 No momento que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação, que deverá se apresentar na Unidade de Ensino, e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação. Dourados, 25 de março de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANEXO I Data: 27/03/2019 as 8h30 - na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. EDITAL Nº 08/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 –PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS de 13 de fevereiro de 2019 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, a comparecerem no dia 01 de abril de 2019, impreterivelmente as 8h30 na Fundação de Esporte de Dourados (FUNED), situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Estádio Douradão), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 1.1 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I, deste edital, de acordo com o número de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto. 1.2 No momento que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação, e deve fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato, e posterior envio a Fundação de Esporte de Dourados. Dourados, 25 de março de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANEXO I Data: 01/04//2019 as 8h30 - na Fundação de Esporte de Dourados (FUNED), situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Estádio Douradão), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Candidato Pontuação Classificação ROSELI PEREIRA CAVALCANTE 5 Ponto(s) 309º GENILSON FLORES DA SILVA 5 Ponto(s) 310º ROSIMARI LIMA ORTEGA 5 Ponto(s) 311º SANDRA LINO DA SILVA 5 Ponto(s) 312º ANA PAULA FAGUNDES 5 Ponto(s) 313º JESSICA CABULAO OLIVEIRA 5 Ponto(s) 314º ANDRESSA SENA DOS SANTOS 5 Ponto(s) 315º OSEIAS VILHALVA 5 Ponto(s) 316º HELAINE CARNEIRO 5 Ponto(s) 317º OSANA ARAUJO BERNARDO 5 Ponto(s) 318º CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA Candidato Pontuação Classificação SIMONE ESPÍNDOLA OLIVEIRA 5 Ponto(s) 279º ELIZETH RENOVATO DE SOUZA 5 Ponto(s) 280º SUZI KELLY SANTANA 5 Ponto(s) 281º LUSCILEIDE ALVES LOPES DOS SANTOS 5 Ponto(s) 282º MARCIA CARGNIN 5 Ponto(s) 283º LUCIMARA DOS SANTOS ALMEIDA 5 Ponto(s) 284º HELENA MARIA DO CONCEICAO 5 Ponto(s) 285º SUELI MENDONÇA RODRIGUES 5 Ponto(s) 286º EDNA FRANÇA GOMES 5 Ponto(s) 287º ANA NETO SA 5 Ponto(s) 288º LUCIMAR DE SOUZA BATISTA 5 Ponto(s) 289º LUCIMAR GOMES DE SOUZA 5 Ponto(s) 290º SOLANGE GILCELL LIMA 5 Ponto(s) 291º FLAVIANA LOPES BENJAMIM SILVA 5 Ponto(s) 292º SIMONE ALENCAR DA SILVA CARVALHO 5 Ponto(s) 293º SILVANIA VALERIO 5 Ponto(s) 294º LUCIANA DO NASCIMENTO 5 Ponto(s) 295º NEIVA COSTA MACAHADO 5 Ponto(s) 296º ANGELITA DE SOUZA CAMILO 5 Ponto(s) 297º ROSANA ROMERO DE CARVALHO NAZARETH 5 Ponto(s) 298º LUCIENE DOS ANJOS LOPES DOS SANTOS 5 Ponto(s) 299º ELIANE HERMANO DA SILVA 5 Ponto(s) 300º CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA FERNANDA PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO 5 Ponto(s) 301º SANDRA SILVA 5 Ponto(s) 302º SUE ELLEN NOVAES 5 Ponto(s) 303º ELISANDRA CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA 5 Ponto(s) 304º ANA PAULA DA SILVA 5 Ponto(s) 305º SIMONE IAGO CORDEIRO 5 Ponto(s) 306º ARLENE PASSOS DA SILVA 5 Ponto(s) 307º SILVANA DUARTE DA SILVA DA COSTA 5 Ponto(s) 308º EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CARLOS AUGUSTO COELHO PALERMO. PROCESSO: Concurso nº 001/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 27/01/2019 até 26/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CHARLLES DE SOUZA SANTOS. PROCESSO: Concurso nº 001/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 27/01/2019 até 26/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS JULIANO FERREIRA MARINHO DE AZEVEDO. PROCESSO: Concurso nº 001/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 27/01/2019 até 26/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS KARLA FERNANDA RIBEIRO NEVES. PROCESSO: Concurso nº 001/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 27/01/2019 até 26/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS MÁRCIA LOUISE DA CUNHA PIMENTEL DE FREITAS. PROCESSO: Concurso nº 001/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 27/01/2019 até 26/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS MARCO AURÉLIO MARQUES DE OLIVEIRA. PROCESSO: Concurso nº 001/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 27/01/2019 até 26/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS WILLIAN ROTERMEL GRANDO. PROCESSO: Concurso nº 001/2017. OBJETO: OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 27/01/2019 até 26/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL No uso de suas atribuições, Marise A. Bianchi Maciel, Secretária Municipal de Obras Públicas Interina, de acordo com a CLÁUSULA TERCEIRA - DA FISCALIZAÇÃO estabelecida no CONTRATO DE ACORDO DE INDENIZAÇÃO POR ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTO FECHADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS E PORTO UNIQUE | BOM FUTURO EMPREENDIMENTOS IMIBILIÁRIOS SPE LTDA., DESIGNA que o servidor Jihad El Chama passe a fiscalizar os serviços de recapeamento funcional do pavimento e sinalização na Rua Joaquim Alves Taveira (parte), no município de Dourados/MS. Processo de Loteamento nº. 16.855/2018. RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO: JIHAD EL CHAMA CREA Nº. 60687 CPF: 046.419.711-29 DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2019. Secretaria Municipal de Obras Públicas. DECLARAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2018 A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, declara fracassados os itens 33, 34, 35 e 36 do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo nº 86/2018, tendo como objeto o “Registro de Preços para aquisição futura e eventual de mobiliário em geral, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade”. A decisão se dá em vista a desistência da empresa MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA-ME de assinar a Ata de Registro de Preços e pelas licitantes remanescentes não expressarem interesse nos respectivos itens, conforme consignado em Ata inserida no respectivo processo licitatório. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Dourados-MS, 20 de março de 2019. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL No uso de suas atribuições, Marise A. Bianchi Maciel, Secretária Municipal de Obras Públicas Interina, de acordo com a CLÁUSULA TERCEIRA - DA FISCALIZAÇÃO estabelecida no CONTRATO DE ACORDO DE INDENIZAÇÃO POR ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTO FECHADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS E HPR ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., DESIGNA que o servidor Jihad El Chama passe a fiscalizar os serviços de recapeamento funcional do pavimento, drenagem de águas pluviais e sinalização viária na Rua Monte Castelo (parte); recapeamento funcional do pavimento, drenagem de águas pluviais e sinalização viária na Rua Cuiabá (parte), no município de Dourados/MS. Processo de Loteamento nº. 31.435/2017. RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO: JIHAD EL CHAMA CREA Nº. 60687 CPF: 046.419.711-29 DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2019. EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA 081/2019/PMD/ SEMED EXTRATO DE CONVÊNIO QUE entre si celebram: MUNICÍPIO DE DOURADOSMS, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação; e o MUNICÍPIO DE DOURADINA-MS, com a finalidade de estabelecer cedência de pessoal. PARTES. Primeiro (a) Convenente: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS. CNPJ-MF: 03.155.926/0001-44. PREFEITA: Délia Godoy Razuk. CPF-MF nº 480.715.441-91. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação. Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva. CPF-MF nº 296.641.287-91. Segundo (a) Convenente: MUNICÍPIO DE DOURADINA-MS CNPJ-MF: 15.479.751/0001-00. REPRESENTANTE: Jean Sérgio Clavisso Fogaça. CPF-MF nº 607.751.901-44 FUNDAMENTO LEGAL: As cláusulas e condições deste convênio se submetem às condições da Constituição da República Federativa do Brasil (Constituição Federal – CF) e à Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, além das demais matérias pertinentes ao assunto. OBJETO: O acordo de cooperação mútua tem por finalidade viabilizar a cedência de pessoal, promovendo intercâmbio especializado e técnico, desenvolvendo efetiva conjugação de esforços para a obtenção de resultados significativos no que concerne aos crité¬rios estabelecidos e de acordo com a conveniência administrativa. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência com efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que as partes se manifestem em tempo hábil, ou seja, até o dia 01 de dezembro de 2019. DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2019. EXTRATO DO EMPENHO N° 016/2019 PARTES: Município de Dourados BRESCHIGLIARI & CIA LTDA ME. CNPJ n° 02.966.083/0001-01. PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018. OBJETO: aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-FUNED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. VALOR: R$ 6.220,00 (seis mil duzentos e vinte reais). DATA DO EMPENHO: 15 de Março de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 017/2019 PARTES: Município de Dourados BRESCHIGLIARI & CIA LTDA ME. CNPJ n° 02.966.083/0001-01. PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018. OBJETO: aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-FUNED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. VALOR: R$ 2.380,00 (dois miltrezentos e oitenta reais). DATA DO EMPENHO: 15 de Março de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 018/2019 PARTES: Município de Dourados BRESCHIGLIARI & CIA LTDA ME. CNPJ n° 02.966.083/0001-01. PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018. OBJETO: aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-FUNED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. VALOR: R$ 1.186,00 (mil cento e oitenta e seis reais). DATA DO EMPENHO: 15 de Março de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 019/2019 PARTES: Município de Dourados CASA DO ATLETA LTDA. CNPJ n° 05.999.969/0001-31. PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018. OBJETO: aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-FUNED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. VALOR: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais). DATA DO EMPENHO: 15 de Março de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 020/2019 PARTES: Município de Dourados CASA DO ATLETA LTDA. CNPJ n° 05.999.969/0001-31. PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018. OBJETO: aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-FUNED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. VALOR: R$ 1.470,00 (mil quatrocentos e setenta reais). DATA DO EMPENHO: 15 de Março de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTE FORNECEDOR: QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP. CNPJ: 18.759.261/0001-55. Valor Total: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 130/2018. OBJETO: execução futura e eventual de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de peças e todos os materiais e equipamentos necessários às manutenções, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Item Especificação Unidade Quantidade Registrada Marca Valor Unitário Serviços de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de 18.000 BTU"s (tipo Split/Inverter) Serviços de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de 30.000BTU"s (tipo Split/Inverter) Serviços de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de 60.000 BTU"s (tipo Split) Serviço de desinstalação de ar condicionado de 9.000 a 18.000 BTU"s (tipo Split/Inverter) 3 SERVIÇO 35 PFA R$ 489,00 4 SERVIÇO 13 PFA R$ 110,00 1 SERVIÇO 20 PFA R$ 257,38 2 SERVIÇO 10 PFA R$ 301,38 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 EXTRATOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 21 de Março de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTE FORNECEDOR: DAIANE LAZZARETTI SOUZA – ME. CNPJ: 06.272.573/0001-50. Valor Total: R$ 395.550,00 (trezentos e noventa e cinco mil quinhentos e cinquenta reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 133/2018. OBJETO: aquisição futura e eventual de Gás GLP 13 kg e 45kg (com vasilhame) e recarga de gás GLP 13kg e 45kg, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 e alterações, aplicandose ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, Serviços de desinstalação de ar condicionado 9.000 a 18.000 BTU"s (tipo Split/Inverter), com fornecimento de todos os materiais necessários, incluindo a tubulação de até 5 metros. Serviços de desinstalação de ar condicionado 22.000 a 30.000 BTU"s (tipo Split/Inverter) Serviços de reinstalação de ar condicionado 22.000 a 30.000 BTU"s (tipo Split/inverter), com fornecimento de todos os materiais necessários, incluindo a tubulação de até 5 metros. Serviços de desinstalação de ar condicionado 58.000 a 60.000 BTU"s (tipo Split/Inverter) Serviços de reinstalação de ar condicionado 58.000 a 60.000 BTU"s (tipo Split/Inverter), com fornecimento de todos os materiais necessários, incluindo a tubulação de até 6 metros. Serviços de lavagem do filtro em aparelhos de ar condicionado (9.000 a 60.000BTU"s) Serviços de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de 9.000 a 12.000 BTU"s (tipo Split/Inverter) Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split Capacitor ventilador para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split Capacitor ventilador para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split 18 Capacitor ventilador para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 5 EOS R$ 37,00 Capacitor ventilador para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split 17 SERVIÇO 20 EOS R$ 37,00 19 SERVIÇO 15 EOS R$ 37,00 15 SERVIÇO 15 EOS R$ 59,00 16 SERVIÇO 25 EOS R$ 37,00 13 SERVIÇO 20 EOS R$ 59,00 14 SERVIÇO 10 EOS R$ 59,00 11 SERVIÇO 20 PFA R$ 223,38 12 SERVIÇO 25 PFA R$ 52,00 9 SERVIÇO 20 PFA R$ 615,00 10 SERVIÇO 35 PFA R$ 20,00 7 SERVIÇO 10 PFA R$ 300,00 8 SERVIÇO 20 PFA R$ 126,00 5 SERVIÇO 13 PFA R$ 110,00 6 SERVIÇO 10 PFA R$ 135,00 20 Carga de gás para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 15 PFA R$ 130,00 21 Carga de gás para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 25 PFA R$ 250,00 22 Carga de gás para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 20 PFA R$ 260,00 23 Carga de gás para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 10 PFA R$ 269,00 24 Carga de gás para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 20 PFA R$ 380,00 25 Compressor para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 15 TOSHIBA RECCHI R$ 460,00 26 Compressor para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 10 TOSHIBA RECCHI R$ 700,00 27 Compressor para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 10 PANASONIC SANYO R$ 1.050,00 28 Contadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 10 JGL R$ 130,00 29 Controle universal para ar condicionado SERVIÇO 20 MIGRARE CHUNGROUP R$ 50,00 Hélice da condensadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split Hélice da condensadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split 32 Hélice da condensadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 10 ELGIN R$ 89,00 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split 36 Moto Swing para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 10 ELGIN R$ 74,00 37 Moto Swing para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 15 ELGIN R$ 74,00 38 Moto Swing para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 10 ELGIN R$ 74,00 39 Moto Swing para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 10 ELGIN R$ 74,00 40 Moto Swing para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 10 ELGIN R$ 74,00 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split Placa eletrônica universal para ar condicionado de 9.000 BTUS EOS modelo Split MIGRARE 42 SERVIÇO 15 R$ 100,00 35 SERVIÇO 10 ELGIN R$ 150,00 41 SERVIÇO 10 ELGIN R$ 223,00 33 SERVIÇO 15 ELGIN R$ 81,00 34 SERVIÇO 25 ELGIN R$ 89,00 30 SERVIÇO 15 ELGIN R$ 81,80 31 SERVIÇO 25 ELGIN R$ 89,00 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 12.000 BTUS EOS modelo Split MIGRARE Placa eletrônica universal para ar condicionado de 18.000 BTUS EOS modelo Split MIGRARE 45 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 10 EOS MIGRARE R$ 100,00 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 60.000 BTUS EOS modelo Split MIGRARE Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split 49 Termostato para para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 10 ELGIN R$ 50,00 50 Termostato para para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 15 ELGIN R$ 50,00 51 Termostato para para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 10 ELGIN R$ 89,00 Válvula condensadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split Válvula condensadora para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split Válvula condensadora para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split 55 HÉLICE DO MOTOR VENTILADOR Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split - Inverter SERVIÇO 5 ELGIN R$ 100,00 PEÇAS E MATERIAIS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Aquisição de peças e materiais diversos necessários à manutenção corretiva que serão realizados juntamente com a manutenção preventiva, nos aparelhos de ar condicionado desta Secretaria Municipal de Assistência Social, cujo valor equivale a no máximo, 20% (vinte por cento) do valor estimado na manutenção preventiva. 56 SERVIÇO 1 DIVERSOS R$ 11.154,00 53 SERVIÇO 10 ELGIN R$ 70,00 54 SERVIÇO 10 ELGIN R$ 70,00 48 SERVIÇO 10 EOS R$ 70,00 52 SERVIÇO 15 ELGIN R$ 70,00 46 SERVIÇO 10 R$ 100,00 47 SERVIÇO 15 EOS R$ 50,00 44 SERVIÇO 15 R$ 100,00 43 SERVIÇO 15 R$ 100,00 Código Item 1 75% (Principal) 10021 Carga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (P-13 kg) UNID. 1.125 ULTRAGAZ R$ 70,00 3 75% (Principal) 12702 Carga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (P-45 kg) UNID. 1.125 ULTRAGAZ R$ 281,60 Valor Item Cota Especificação Unidade Quantidade Marca Unitário DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 EXTRATOS as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e inciso III do §3° do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 19 de Março de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS JAMIR DE SOUZA SILVA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 004/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis), com início em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/07/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 188/2017 PARTES: Município de Dourados CNPJ 03.155.926/0001-44; Agência Municipal De Transporte E Trânsito - AGETRAN, CNPJ 14.982.985/0001-02; Secretária de Estado e Segurança Pública, CNPJ 03.015.475/0001-40; Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul – CBMMS, CNPJ 03.227.696/0001-81. PROCESSO: 188/2017. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência e a alteração do valor do Convênio nº 188/2017. VALOR: O valor total do Convênio ora aditado passa a ser de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 10.000,00 (dez mil reais). PRAZO: 17/08/2018 a 16/08/2019. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2018. ASSINAM: Prefeita Municipal Delia Godoy Rasuk, CPF nº 480.715.44191; Diretor Presidente da AGETRAN Carlos Fabio Selhorst dos Santos, CNPJ 14.982.985/0001-02; Secretário de Estado de Justiça e Segurança Publica Antonio Carlos Videira, CPF nº 475.533.671-68; Comandante Cel. QOBM Joilson Alves do Amaral, CPF 583.133.201-25. BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.841 012 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE BALANÇO GERAL 4.892 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 20 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 21 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.841 022 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE BALANÇO GERAL 4.892 22 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 23 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 24 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 25 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 26 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 27 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 28 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 29 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 30 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 31 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 016/2019 de 21 de março 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: Considerando rescisão a pedido da funcionária efetiva, enfermeira, convocamos o próximo candidato respeitando a ordem de classificação dos aprovados. 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos(CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 21 de março de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Nível Função Período para Entrega de Documento 01/04/2019 – (segunda-feira) Horas: 09:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Superior Enfermeiro Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 01/04/2019 (segunda-feira) Hora: 09:00h 64648 DIRCE APARECIDA FINOTTO 124 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 3004 - Enfermeiro FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 32/FUNSAUD/2019 de 19 de março de 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; Considerando a portaria nº 023/FUNSAUD/2019 de 22 de fevereiro de 2019; R E S O L V E: Art. 1º PRORROGAR por mais 30 dias a contar do dia 22/03/2019, a instauração da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, visando apurar, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos no âmbito envolvendo a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 33/FUNSAUD/2019 de 19 de março de 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1º DESIGNAR Paula Bravo Branquinho, Fabiano Santos e Antônio Carlos Alves, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Dourados/MS, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente data, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos ocorridos na Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 034/FUNSAUD/2019 de 20 de Março de 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, eDecreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 0131/FUNSAUD/2017 de 15 de Agosto de 2017 que Nomeia SIMONE VENÂNCIO DOS SANTOS para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE ASSISTENCIA A SAUDE. Art. 2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir da data de 20/03/2019, revogados as disposições em contrário. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 32 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMED TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 317/2017 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 73/2017 CONTRATO: 8/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada, operadora turística ou agência de turismo para serviço de transporte rodoviário municipal e estadual, com motorista, para atender diversos eventos realizados pela Fundação de Esportes de Dourados. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados CONTRATADA: Abtur Transporte e Turismo Eireli - ME TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerra mento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 129.502,00 (Cento e vinte e nove mil e quinhentos e dois reais). Dourados-MS, 18 de março de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) Fundação de Esportes de Dourados TERMO DE CONFERÊNCIA ANUAL Aos 20 dias do mês de março de 2019, a Comissão Patrimonial instituída por meio da Portaria nº 264/2018-CMD, do dia 05 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.829 do dia 07 de dezembro do mesmo ano, promoveu o confronto entre a existência física e os elementos cadastrados como patrimônio da Câmara Municipal de Dourados, bens móveis e imóveis, registrados no Sistema de Patrimônio. Verificou-se no levantamento que os bens se encontram em conformidade com o que foi registrado, e que as plaquetas de identificação encontram-se devidamente fixadas. Para que o mesmo produza os efeitos legais perante as normas vigentes, a Comissão Inventariante assina o presente. JOSÉ LAERTE PRIETTO JUNIOR Presidente THIAGO ALVES DE LIMA Membro LUCY VANDA PALACIO ALVES Membro TERMO DE CONFERÊNCIA ANUAL Aos 20 dias do mês de março de 2019, a Comissão Patrimonial instituída por meio da Portaria nº 264/2018-CMD, do dia 05 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.829 do dia 07 de dezembro do mesmo ano, promoveu o confronto entre a existência física e os elementos cadastrados como patrimônio da Câmara Municipal de Dourados, bens móveis e imóveis, registrados no Sistema de Patrimônio. Verificou-se no levantamento que os bens se encontram em conformidade com o que foi registrado, e que as plaquetas de identificação encontram-se devidamente fixadas. Para que o mesmo produza os efeitos legais perante as normas vigentes, a Comissão Inventariante assina o presente. JOSÉ LAERTE PRIETTO JUNIOR Presidente THIAGO ALVES DE LIMA Membro LUCY VANDA PALACIO ALVES Membro PODER LEGISLATIVO TERMO DE CONFERÊNCIA ANUAL RGF DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 33 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 RGF DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 34 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DANAVOX APARELHOS AUDITIVOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS, localizada na Av. PRESODENTE VARGAS, 855 SALA 04 GAL. DOURADOS CENTER - Bairro JD CENTRAL, no município de Dourados (MS). EXPANSAO NUCLEO ESPECIALIZADO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a Atividade de psicologia e psicanálise, com atendimento a fonoaudiologia, condicionamento físico, fisioterapia e demais práticas para o desenvolvimento infantil, localizado na Rua Cuiabá, 1001, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ELETRICA ZAN LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO nº 40.999/2014 para a atividade de comércio varejista de materiais de construção em geral localizado na Av. Marcelino Pires, nº 4.391, Vila Alba, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. L.R. Supermercados Ltda, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Alteração de razão social de Mercado JV – Eireli - ME para L.R. Supermercados Ltda, situado a rua Fernando Ferrari, 810 – Vila Industrial – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MANOEL LAERCIO QUAREZEMIN JUNIOR ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA n.º 32.316/2018, para atividade de SORVETERIA, localizada na Av. MARCELINO PIRES, Nº 1739 - Bairro: CENTRO, no município de Dourados (MS). Válida até 10/03/2022. Neuza da Silva ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Renovação de Licença Simplificada – RLS para a atividade de Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, localizada na Rua Paulo Alberto Thiry, 270 Jardim Primavera, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para a atividade de execução de serviços de manutenção do edifício do Posto de Atendimento Médico- PAM, localizado na Rua Presidente Kennedy, esquina com a Rua Dr. Wanilton Finamore, Cabeceira Alegre, município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para a atividade de Pavimentação Asfáltica, a ser executada em diversas ruas, do bairro Jardim Jóquei Clube (parte), no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. VINCIGUERA & LAPRANO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Reparação e Comércio de equipamentos de telefonia, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 1529, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ATA - CMDCA OUTROS ATOS ATA Nº 003/2019 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Na data de Dezenove de Março de Dois Mil e Dezenove, reuniram-se na Casa dos Conselhos, sito à Rua João Rosa Góes, 395, Centro, os seguintes membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, membros governamentais, Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos (SEMAS), Cristina Fátima Pires Ávila Santana (SEMED), Sandra Giselly Amaral de Assunção (FUNED), membros não governamentais, Giselle Ferreira da Silva Tosta (Lar Ebenézer), Patrícia Brito Oliveira (Instituto Fuziy), Francelly Dutra Rosa (Casa Criança Feliz), Emília Fátima Pott (Pólo das Assistentes Sociais), Adalto Veronesi (Ordem dos Advogados do Brasil) e Angelo Magno Lins do Nascimento (Ordem dos Advogados do Brasil). 1. Campanha Declare Seu Amor: a Presidente Francélly inicia a reunião cumprimentando os membros e agradecendo a presença do Sr. José Roberto Teixeira Lopes, Secretário Geral da Quarta Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, o qual vem pra contribuir com alguns questionamentos da reunião, ressaltando ainda a presença do Vereador e membro da Comissão de Assistência Social da Câmara Municipal Sérgio Nogueira, o qual iniciou sua fala trazendo informações sobre a campanha do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a qual já pode ser iniciada e principalmente divulgada para a sociedade douradense, sendo que destacou que houve uma parceria com Dr. Luiz Gustavo Camacho Terçariol e Dra. Fabrícia de Lima, juntamente com vereadores e instituições, para que haja uma maior divulgação desta campanha, colocou ainda a Câmara Municipal à disposição do CMDCA para a ampla divulgação, ressaltou também a Lei Amigo da Criança, sendo de sua autoria a criação, frisando que esta Lei é pouco conhecida, sendo que pessoas físicas ou jurídicas podem receber um certificado de Amigo da Criança, quando é feita uma doação para o FMDCA, certificado este entregue pela Câmara Municipal, destacando ainda que o referido certificado é emitido diante declaração assinada pelo doador autorizando a divulgação de seu nome. Dando continuidade o vereador, ainda convidou os membros presentes a participarem de uma reunião que acontecerá dia Vinte e Um de Março de Dois Mil e Dezenove às oito horas, a princípio no Ministério Público Estadual, podendo ser alterado o local, com os promotores do Ministério Público, Vereadores, conselheiros e a Secretária de Assistência Social de Dourados, afim de realizar parcerias para a Campanha Declare Seu Amor, a qual se refere ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Do Adolescente. A Presidente Francélly agradeceu ao Vereador e destacou a importância do envolvimento do Legislativo neste Campanha, sendo assim, deu-se continuidade à reunião com a 2. leitura da ata número 02/19, sendo lida e aprovada pelos membros, devendo a mesma ser publicada em Diário Oficial do Município. Presidente Francélly passou a palavra para o conselheiro 3. Eleição do Conselho Tutelar: Angelo, o qual faz parte da Comissão jurídica do CMDCA, onde o mesmo trouxe para conhecimento e aprovação dos membros as alterações na eleição do Conselho Tutelar, sendo que enfatizou que a Comissão Jurídica do CMDCA reuniu-se várias vezes para realizar algumas alterações no edital da eleição para conselheiro tutelar. Dando continuidade, Angelo leu todo o conteúdo do edital, frisando principalmente as partes onde ocorreram as alterações, porém os outros membros sugeriram outras alterações, as quais imediatamente foram alteradas, sendo novamente lido o edital e aprovado por todos presentes. Na sequencia o conselheiro Angelo sugeriu a criação da Comissão Eleitoral, sendo criada e nomeada pelos seguintes membros, não governamentais Angelo Magno Lins do Nascimento, será o Presidente da Comissão, Adalto Veronesi, Giseli Tosta, Emília Fátima Pott, governamentais, Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos, Jaina Garcia Duarte Guirardi, Cristina Fátima Pires Àvila Santana e Sandra Giselly Amaral de Assunção, sendo o escolhido para presidir a Comissão o conselheiro Angelo Magno, sendo que a Comissão deverá ser publicada em Diário Oficial do Município. 4. Indicação Comissões: A presidente Francélly leu ofício ao qual a conselheira Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos solicita ao CMDCA sua substituição nas Comissões de Medidas Sócio educativas e PETI, porém não houve adesão de outros conselheiros, sendo que deverá permanecer até que ocorra sua substituição. 5. IAME: Presidente Francelly expõe o relatório de monitoramento realizado pelo Departamento de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, o qual apresenta alguns pontos críticos com relação ao IAME (Instituo Agrícola do Menor), sendo que os conselheiros optam por encaminhar ao Ministério Público Estadual para que o órgão tome as providências cabíveis, pois o CMDCA já solicitou adequações para a instituição e não foi atendido, e ainda não podendo certifica-los.6. Prestação de Constas FMDCA: Por fim a Presidente solicita aos membros presentes que analisem a prestação de contas do FMDCA, sendo que a mesma já fora analisada pela Comissão de Fundos do FMDCA, porém os membros presentes aprovam a prestação de contas do FMDCA a qual se refere ao período de julho a dezembro de Dois Mil e Dezoito bem como a prestação de contas geral do Exercício de 2018 (janeiro da dezembro do ano de 2018). Presidente Francélly abre para questionamentos, porém os membros não tiveram manifestações, dando assim por encerrada a reunião, sendo que eu Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos li a presente ata que deverá ser assinada por mim, pela Presidente do CMDCA e pelos membros presentes, devendo a mesma ser publicada em Diário Oficial do Município. Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos Francelly Dutra Rosa Secretária do CMDCA Presidente do CMDCA 1. Cristina Fátima Pires Ávila Santana 2. Giselle Ferreira da Silva Tosta (FMEAS) 3. Patrícia Brito de Oliveira (FMEAS) 4. Emília Fátima Pott (Pólo das Assistentes Sociais) 5. Adalto Veronesi (OAB) 6. Angelo Magno Lins do Nascimento (OAB)