Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.892 – 25/03/2019

DOWNLOAD DO ARQUIVO

DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
ANO XXI / Nº 4.892 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 34 PÁGINAS
DECRETO “P” Nº 084, de 18 de março de 2019.
“Exonera – Andrea Vanesca de Oliveira Santos”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que
lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 107 de 27/12/2006, em
seu Art. 35, §4º;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 13 de fevereiro de 2019, em razão de
não entrar em exercício no prazo legal estabelecido, Andrea Vanesca de
Oliveira Santos, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia,
nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de
27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I,
c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de
2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 13 de fevereiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 18 de março de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 096 DE 25 DE MARÇO DE 2019.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso
do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para
exercerem cargos de provimento em comissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Dourados (MS), em 25 de março de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664
Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626
Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731
Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de:
JULIANDER BRAGA DO NASCIMENTO GERENTE DE
NUCLEO
DGA-5 SEMFAZ 01/03/2019
PAULO ANDRADE SILVA GERENTE DE
NUCLEO
DGA-5 SEMFAZ 01/03/2019
RAFAEL RODRIGUES POLONI GERENTE DE
NUCLEO
DGA-5 SEMFAZ 01/03/2019
Anexo do Decreto “P” nº 096, de 25 de março de 2019.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.892 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 097, de 25 de março de 2019.
“Designa servidores para exercerem função de confiança”.
A PREFEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os
incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida Gratificação por Função de Confiança, aos servidores
relacionados no anexo único deste Decreto, com base no Art. 62, II da
Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Dourados, MS, 25 de março de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO PERCENTUAL A PARTIR
DE
DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII GUARDA SUB
INSPETOR
GMD 30% 01/03/2019
EVALDO ELIANDRO DE SOUZA GUARDA INSPETOR
3ª CLASSE
GMD 30% 01/03/2019
IVONETE DA SILVA GUARDA SUB
INSPETOR
GMD 30% 01/03/2019
JOAO AUGUSTO DOURADO ALVES GUARDA SUB
INSPETOR
GMD 30% 01/03/2019
PORFIRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR GUARDA SUB
INSPETOR
GMD 30% 01/03/2019
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 097 DE 25 DE MARÇO DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Adc/03/511/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
Considerando o deferimento do Adicional de Incentivo a Capacitação,
pela Prefeita Municipal conforme decisão constante dos autos de processo
administrativo n° 2.512/2017/SEMAD…
R E S O L V E:
Conceder a servidora pública municipal ELIANE OSSHIRO matrícula
501180-1, Fiscal de Vigilância Sanitária, 05% (CINCO POR CENTO) a
título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, referente
à pós-graduação em Gestão da Vigilância Sanitária, em seu vencimento
base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de
29 de março de 2016, constante no Processo Administrativo n° 2.512/2017,
retroativo a 01-10-2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito dias do mês de março
do ano de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
Resolução nº. Adc/03/512/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
Considerando o deferimento do Adicional de Incentivo a Capacitação,
pela Prefeita Municipal conforme decisão constante dos autos de processo
administrativo n° 30/2018/SEMAD…
R E S O L V E:
Conceder ao servidor público municipal VALDEVINO JOSE DE SOUZA
matrícula 46141-1, Fiscal de Vigilância Sanitária, 05% (CINCO POR
CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”,
referente a pós-graduação em Gestão da Vigilância Sanitária, em seu vencimento
base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar
nº 310 de 29 de março de 2016, constante no Processo Administrativo n°
30/2018, retroativo a 01-01-2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito dias do mês de março
do ano de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
Resolução nº.Lg/03/528/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CIBELLE SILVEIRA DOFFINGER,
matrícula funcional nº. “114763464-1” ocupante do cargo de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SEC MUN DE PLANEJAMENTO
(SEPLAN), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”,
com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010,
que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de
2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período
de “20/03/2019 a 15/09/2019”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de março de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/03/529/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SELMA REGINA LINS DO
NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “500674-5” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN.
DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á
GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de
2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro
de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “14/03/2019 a 09/09/2019”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de março de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.892 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
RESOLUÇÕES
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução n. Cd/03/521/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trotas, Secretária Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV,
do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação
em anexo, cargo de provimento efetivo de Profissionais do Magistério
Municipal, Professores, 20 horas, lotados na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), para prestarem seus serviços profissionais junto ao
Centro de Educação Infantil – CEI UFGD, com ônus para origem, através
do termo de Convênio nº 001/2019/SEMED, publicado em Diário Oficial
nº 4.861 de 05.02.2019, existente entre a Prefeitura Municipal de Dourados
– Secretaria Municipal de Educação e a Universidade Federal da Grande
Dourados (UFGD), em conformidade com o Ofício nº 094/2019/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias
aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de
março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Matrícula Servidor Lotação de Origem Período da Cedência
114768093-2 Adriana Pereira da Silva Oliveira CEIM. Pequeno Príncipe 11.02.2019 a 31.12.2019
114769433-2 Joice Camila dos Santos Kochi CEIM. São Francisco 11.02.2019 a 31.12.2019
114772157-1 Joseane Mendonça Pereira EM. Pref. Luiz Antonio A. Gonçalves 11.02.2019 a 31.12.2019
114768734-2 Karielly Ramirez Boeira CEIM. Maria de Lourdes Silva 11.02.2019 a 31.12.2019
114766096-2 Marisa Ottoni Braga Cintra Penteado CEIM. Zeli da Silva Ramos 11.02.2019 a 31.12.2019
114771469-1 Mary Ane de Souza CEIM. Manoel Pedro Nolasco 11.02.2019 a 31.12.2019
114770512-2 Nair Schultz Baptista CEIM. Décio Rosa Bastos 11.02.2019 a 31.12.2019
114764472-3 Nataly Gomes Ovando CEIM. Wilson B. Carneiro 11.02.2019 a 31.12.2019
Anexo da Resolução n.Cd/03/521/2019/SEMAD
EDITAIS
EDITAL Nº 07/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 13 DE
FEVEREIRO DE 2019 –PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município
R E S O L V E:
1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS de 13 de fevereiro de 2019 – Processo Seletivo
Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços
de Manutenção e Apoio, a comparecerem no dia 27 de março de 2019,
impreterivelmente as 8h30 na Secretaria Municipal de Educação, situada
na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos
Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS.
1.1 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme
Anexo I, deste edital, de acordo com o número de vagas existentes, devendo
apresentar o documento de identificação com foto.
1.2 No momento que o candidato for lotado, este assinará o Termo de
Compromisso de Lotação, que deverá se apresentar na Unidade de Ensino,
e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para
a realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de
Educação.
Dourados, 25 de março de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
ANEXO I
Data: 27/03/2019 as 8h30 – na Secretaria Municipal de Educação, situada
na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos
Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS.
EDITAL Nº 08/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 13 DE FEVEREIRO
DE 2019 –PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município
R E S O L V E:
1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS de 13 de fevereiro de 2019 – Processo Seletivo
Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de
Manutenção e Apoio, a comparecerem no dia 01 de abril de 2019, impreterivelmente
as 8h30 na Fundação de Esporte de Dourados (FUNED), situada
na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Estádio Douradão),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
1.1 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme
Anexo I, deste edital, de acordo com o número de vagas existentes, devendo
apresentar o documento de identificação com foto.
1.2 No momento que o candidato for lotado, este assinará o Termo de
Compromisso de Lotação, e deve fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato, e posterior
envio a Fundação de Esporte de Dourados.
Dourados, 25 de março de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
ANEXO I
Data: 01/04//2019 as 8h30 – na Fundação de Esporte de Dourados (FUNED),
situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Estádio
Douradão), CEP 79.840-380, Dourados/MS.
Candidato Pontuação Classificação
ROSELI PEREIRA CAVALCANTE 5 Ponto(s) 309º
GENILSON FLORES DA SILVA 5 Ponto(s) 310º
ROSIMARI LIMA ORTEGA 5 Ponto(s) 311º
SANDRA LINO DA SILVA 5 Ponto(s) 312º
ANA PAULA FAGUNDES 5 Ponto(s) 313º
JESSICA CABULAO OLIVEIRA 5 Ponto(s) 314º
ANDRESSA SENA DOS SANTOS 5 Ponto(s) 315º
OSEIAS VILHALVA 5 Ponto(s) 316º
HELAINE CARNEIRO 5 Ponto(s) 317º
OSANA ARAUJO BERNARDO 5 Ponto(s) 318º
CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA
Candidato Pontuação Classificação
SIMONE ESPÍNDOLA OLIVEIRA 5 Ponto(s) 279º
ELIZETH RENOVATO DE SOUZA 5 Ponto(s) 280º
SUZI KELLY SANTANA 5 Ponto(s) 281º
LUSCILEIDE ALVES LOPES DOS SANTOS 5 Ponto(s) 282º
MARCIA CARGNIN 5 Ponto(s) 283º
LUCIMARA DOS SANTOS ALMEIDA 5 Ponto(s) 284º
HELENA MARIA DO CONCEICAO 5 Ponto(s) 285º
SUELI MENDONÇA RODRIGUES 5 Ponto(s) 286º
EDNA FRANÇA GOMES 5 Ponto(s) 287º
ANA NETO SA 5 Ponto(s) 288º
LUCIMAR DE SOUZA BATISTA 5 Ponto(s) 289º
LUCIMAR GOMES DE SOUZA 5 Ponto(s) 290º
SOLANGE GILCELL LIMA 5 Ponto(s) 291º
FLAVIANA LOPES BENJAMIM SILVA 5 Ponto(s) 292º
SIMONE ALENCAR DA SILVA CARVALHO 5 Ponto(s) 293º
SILVANIA VALERIO 5 Ponto(s) 294º
LUCIANA DO NASCIMENTO 5 Ponto(s) 295º
NEIVA COSTA MACAHADO 5 Ponto(s) 296º
ANGELITA DE SOUZA CAMILO 5 Ponto(s) 297º
ROSANA ROMERO DE CARVALHO NAZARETH 5 Ponto(s) 298º
LUCIENE DOS ANJOS LOPES DOS SANTOS 5 Ponto(s) 299º
ELIANE HERMANO DA SILVA 5 Ponto(s) 300º
CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA
FERNANDA PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO 5 Ponto(s) 301º
SANDRA SILVA 5 Ponto(s) 302º
SUE ELLEN NOVAES 5 Ponto(s) 303º
ELISANDRA CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA 5 Ponto(s) 304º
ANA PAULA DA SILVA 5 Ponto(s) 305º
SIMONE IAGO CORDEIRO 5 Ponto(s) 306º
ARLENE PASSOS DA SILVA 5 Ponto(s) 307º
SILVANA DUARTE DA SILVA DA COSTA 5 Ponto(s) 308º
EXTRATOS
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CARLOS AUGUSTO COELHO PALERMO.
PROCESSO: Concurso nº 001/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período compreendido entre 27/01/2019 até 26/04/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CHARLLES DE SOUZA SANTOS.
PROCESSO: Concurso nº 001/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período compreendido entre 27/01/2019 até 26/04/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
JULIANO FERREIRA MARINHO DE AZEVEDO.
PROCESSO: Concurso nº 001/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período compreendido entre 27/01/2019 até 26/04/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
KARLA FERNANDA RIBEIRO NEVES.
PROCESSO: Concurso nº 001/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período compreendido entre 27/01/2019 até 26/04/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
MÁRCIA LOUISE DA CUNHA PIMENTEL DE FREITAS.
PROCESSO: Concurso nº 001/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período compreendido entre 27/01/2019 até 26/04/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
MARCO AURÉLIO MARQUES DE OLIVEIRA.
PROCESSO: Concurso nº 001/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período compreendido entre 27/01/2019 até 26/04/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
WILLIAN ROTERMEL GRANDO.
PROCESSO: Concurso nº 001/2017.
OBJETO: OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
pelo período compreendido entre 27/01/2019 até 26/04/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL
No uso de suas atribuições, Marise A. Bianchi Maciel, Secretária Municipal de
Obras Públicas Interina, de acordo com a CLÁUSULA TERCEIRA – DA FISCALIZAÇÃO
estabelecida no CONTRATO DE ACORDO DE INDENIZAÇÃO POR
ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTO FECHADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS E PORTO UNIQUE |
BOM FUTURO EMPREENDIMENTOS IMIBILIÁRIOS SPE LTDA., DESIGNA
que o servidor Jihad El Chama passe a fiscalizar os serviços de recapeamento funcional
do pavimento e sinalização na Rua Joaquim Alves Taveira (parte), no município
de Dourados/MS.
Processo de Loteamento nº. 16.855/2018.
RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO:
JIHAD EL CHAMA
CREA Nº. 60687
CPF: 046.419.711-29
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2019.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
DECLARAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2018
A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, declara fracassados os
itens 33, 34, 35 e 36 do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo
nº 86/2018, tendo como objeto o “Registro de Preços para aquisição futura
e eventual de mobiliário em geral, objetivando atender diversas secretarias
desta Municipalidade”.
A decisão se dá em vista a desistência da empresa MARCIA CRISTINA
MACIEL DA SILVA-ME de assinar a Ata de Registro de Preços e pelas
licitantes remanescentes não expressarem interesse nos respectivos itens,
conforme consignado em Ata inserida no respectivo processo licitatório.
Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados
no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Dourados-MS, 20 de março de 2019.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.892 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.892 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
EXTRATOS
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL
No uso de suas atribuições, Marise A. Bianchi Maciel, Secretária Municipal de
Obras Públicas Interina, de acordo com a CLÁUSULA TERCEIRA – DA FISCALIZAÇÃO
estabelecida no CONTRATO DE ACORDO DE INDENIZAÇÃO POR
ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTO FECHADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS E HPR ASSESSORIA
E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., DESIGNA que o servidor Jihad El Chama
passe a fiscalizar os serviços de recapeamento funcional do pavimento, drenagem
de águas pluviais e sinalização viária na Rua Monte Castelo (parte); recapeamento
funcional do pavimento, drenagem de águas pluviais e sinalização viária na Rua
Cuiabá (parte), no município de Dourados/MS.
Processo de Loteamento nº. 31.435/2017.
RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO:
JIHAD EL CHAMA
CREA Nº. 60687
CPF: 046.419.711-29
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2019.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA 081/2019/PMD/
SEMED
EXTRATO DE CONVÊNIO QUE entre si celebram: MUNICÍPIO DE DOURADOS-
MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação; e o MUNICÍ-
PIO DE DOURADINA-MS, com a finalidade de estabelecer cedência de pessoal.
PARTES.
Primeiro (a) Convenente: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS.
CNPJ-MF: 03.155.926/0001-44.
PREFEITA: Délia Godoy Razuk. CPF-MF nº 480.715.441-91.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação.
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva. CPF-MF nº 296.641.287-91.
Segundo (a) Convenente: MUNICÍPIO DE DOURADINA-MS
CNPJ-MF: 15.479.751/0001-00.
REPRESENTANTE: Jean Sérgio Clavisso Fogaça. CPF-MF nº 607.751.901-44
FUNDAMENTO LEGAL: As cláusulas e condições deste convênio se submetem
às condições da Constituição da República Federativa do Brasil (Constituição Federal
– CF) e à Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, além das demais
matérias pertinentes ao assunto.
OBJETO: O acordo de cooperação mútua tem por finalidade viabilizar a cedência
de pessoal, promovendo intercâmbio especializado e técnico, desenvolvendo efetiva
conjugação de esforços para a obtenção de resultados significativos no que concerne
aos crité¬rios estabelecidos e de acordo com a conveniência administrativa.
VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência com efeitos a partir de 1º (primeiro)
de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado, por igual
período, desde que as partes se manifestem em tempo hábil, ou seja, até o dia 01 de
dezembro de 2019.
DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2019.
EXTRATO DO EMPENHO N° 016/2019
PARTES:
Município de Dourados
BRESCHIGLIARI & CIA LTDA ME. CNPJ n° 02.966.083/0001-01.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018.
OBJETO: aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender
as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-FUNED.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações,
Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14
de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei
n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de
2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993 e alterações.
VALOR: R$ 6.220,00 (seis mil duzentos e vinte reais).
DATA DO EMPENHO: 15 de Março de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 017/2019
PARTES:
Município de Dourados
BRESCHIGLIARI & CIA LTDA ME. CNPJ n° 02.966.083/0001-01.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018.
OBJETO: aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender
as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-FUNED.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações,
Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14
de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei
n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de
2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993 e alterações.
VALOR: R$ 2.380,00 (dois miltrezentos e oitenta reais).
DATA DO EMPENHO: 15 de Março de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 018/2019
PARTES:
Município de Dourados
BRESCHIGLIARI & CIA LTDA ME. CNPJ n° 02.966.083/0001-01.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018.
OBJETO: aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender
as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-FUNED.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações,
Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14
de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei
n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de
2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993 e alterações.
VALOR: R$ 1.186,00 (mil cento e oitenta e seis reais).
DATA DO EMPENHO: 15 de Março de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 019/2019
PARTES:
Município de Dourados
CASA DO ATLETA LTDA. CNPJ n° 05.999.969/0001-31.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018.
OBJETO: aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender
as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-FUNED.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações,
Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14
de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei
n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de
2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993 e alterações.
VALOR: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais).
DATA DO EMPENHO: 15 de Março de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 020/2019
PARTES:
Município de Dourados
CASA DO ATLETA LTDA. CNPJ n° 05.999.969/0001-31.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018.
OBJETO: aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender
as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-FUNED.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações,
Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14
de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei
n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de
2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993 e alterações.
VALOR: R$ 1.470,00 (mil quatrocentos e setenta reais).
DATA DO EMPENHO: 15 de Março de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTE FORNECEDOR:
QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP.
CNPJ: 18.759.261/0001-55.
Valor Total: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 130/2018.
OBJETO: execução futura e eventual de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de peças e todos os materiais
e equipamentos necessários às manutenções, objetivando atender as demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social.
Item Especificação Unidade Quantidade
Registrada Marca Valor
Unitário
Serviços de manutenção preventiva em
aparelhos de ar condicionado
de 18.000 BTU’s (tipo Split/Inverter)
Serviços de manutenção preventiva em
aparelhos de ar condicionado
de 30.000BTU’s (tipo Split/Inverter)
Serviços de manutenção preventiva em
aparelhos de ar condicionado
de 60.000 BTU’s (tipo Split)
Serviço de desinstalação de ar condicionado de
9.000 a 18.000
BTU’s (tipo Split/Inverter)
3 SERVIÇO 35 PFA R$ 489,00
4 SERVIÇO 13 PFA R$ 110,00
1 SERVIÇO 20 PFA R$ 257,38
2 SERVIÇO 10 PFA R$ 301,38
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.892 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
EXTRATOS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e,
ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa
do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas
de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e inciso III
do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu
extrato na Imprensa Oficial.
DATA DE ASSINATURA: 21 de Março de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTE FORNECEDOR:
DAIANE LAZZARETTI SOUZA – ME.
CNPJ: 06.272.573/0001-50.
Valor Total: R$ 395.550,00 (trezentos e noventa e cinco mil quinhentos e cinquenta
reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 133/2018.
OBJETO: aquisição futura e eventual de Gás GLP 13 kg e 45kg (com vasilhame) e
recarga de gás GLP 13kg e 45kg, objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 e alterações, aplicando-
se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda,
Serviços de desinstalação de ar condicionado
9.000 a 18.000 BTU’s
(tipo Split/Inverter), com fornecimento de todos
os materiais
necessários, incluindo a tubulação de até 5
metros.
Serviços de desinstalação de ar condicionado
22.000 a 30.000
BTU’s (tipo Split/Inverter)
Serviços de reinstalação de ar condicionado
22.000 a 30.000 BTU’s
(tipo Split/inverter), com fornecimento de todos
os materiais
necessários, incluindo a tubulação de até 5
metros.
Serviços de desinstalação de ar condicionado
58.000 a 60.000 BTU’s
(tipo Split/Inverter)
Serviços de reinstalação de ar condicionado
58.000 a 60.000 BTU’s
(tipo Split/Inverter), com fornecimento de todos
os materiais necessários, incluindo a tubulação
de até 6 metros.
Serviços de lavagem do filtro em aparelhos de ar
condicionado
(9.000 a 60.000BTU’s)
Serviços de manutenção preventiva em
aparelhos de ar condicionado
de 9.000 a 12.000 BTU’s (tipo Split/Inverter)
Capacitor do motor Capacitor compressor para
ar condicionado de
12.000 BTUS modelo Split
Capacitor do motor Capacitor compressor para
ar condicionado de
18.000 BTUS modelo Split
Capacitor do motor Capacitor compressor para
ar condicionado de
30.000 BTUS modelo Split
Capacitor do motor Capacitor compressor para
ar condicionado de
60.000 BTUS modelo Split
Capacitor ventilador para ar condicionado de
12.000 BTUS modelo
Split
Capacitor ventilador para ar condicionado de
18.000 BTUS modelo
Split
18
Capacitor ventilador para ar condicionado de
30.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 5 EOS R$ 37,00
Capacitor ventilador para ar condicionado de
60.000 BTUS modelo
Split
17 SERVIÇO 20 EOS R$ 37,00
19 SERVIÇO 15 EOS R$ 37,00
15 SERVIÇO 15 EOS R$ 59,00
16 SERVIÇO 25 EOS R$ 37,00
13 SERVIÇO 20 EOS R$ 59,00
14 SERVIÇO 10 EOS R$ 59,00
11 SERVIÇO 20 PFA R$ 223,38
12 SERVIÇO 25 PFA R$ 52,00
9 SERVIÇO 20 PFA R$ 615,00
10 SERVIÇO 35 PFA R$ 20,00
7 SERVIÇO 10 PFA R$ 300,00
8 SERVIÇO 20 PFA R$ 126,00
5 SERVIÇO 13 PFA R$ 110,00
6 SERVIÇO 10 PFA R$ 135,00
20
Carga de gás para ar condicionado de 9.000
BTUS modelo Split SERVIÇO 15 PFA R$ 130,00
21
Carga de gás para ar condicionado de 12.000
BTUS modelo Split SERVIÇO 25 PFA R$ 250,00
22
Carga de gás para ar condicionado de 18.000
BTUS modelo Split SERVIÇO 20 PFA R$ 260,00
23
Carga de gás para ar condicionado de 30.000
BTUS modelo Split SERVIÇO 10 PFA R$ 269,00
24
Carga de gás para ar condicionado de 60.000
BTUS modelo Split SERVIÇO 20 PFA R$ 380,00
25
Compressor para ar condicionado de 18.000
BTUS modelo Split SERVIÇO 15
TOSHIBA
RECCHI R$ 460,00
26
Compressor para ar condicionado de 30.000
BTUS modelo Split SERVIÇO 10
TOSHIBA
RECCHI R$ 700,00
27 Compressor para ar condicionado de 60.000
BTUS modelo Split
SERVIÇO 10 PANASONIC
SANYO
R$ 1.050,00
28
Contadora para ar condicionado de 18.000
BTUS modelo Split SERVIÇO 10 JGL R$ 130,00
29 Controle universal para ar condicionado SERVIÇO 20
MIGRARE
CHUNGROUP R$ 50,00
Hélice da condensadora para ar condicionado
de 9.000 BTUS modelo
Split
Hélice da condensadora para ar condicionado
de 12.000 BTUS modelo
Split
32
Hélice da condensadora para ar condicionado
de 18.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 10 ELGIN R$ 89,00
Hélice do motor ventilador para ar condicionado
de 9.000 BTUS
modelo Split
Hélice do motor ventilador para ar condicionado
de 12.000 BTUS
modelo Split
Micromotor turbina da evaporadora para ar
condicionado de 60.000
BTUS modelo Split
36
Moto Swing para ar condicionado de 9.000
BTUS modelo Split SERVIÇO 10 ELGIN R$ 74,00
37
Moto Swing para ar condicionado de 12.000
BTUS modelo Split SERVIÇO 15 ELGIN R$ 74,00
38
Moto Swing para ar condicionado de 18.000
BTUS modelo Split SERVIÇO 10 ELGIN R$ 74,00
39
Moto Swing para ar condicionado de 30.000
BTUS modelo Split SERVIÇO 10 ELGIN R$ 74,00
40
Moto Swing para ar condicionado de 60.000
BTUS modelo Split SERVIÇO 10 ELGIN R$ 74,00
Motor do ventilador condensadora para ar
condicionado de 30.000
BTUS modelo Split
Placa eletrônica universal para ar condicionado
de 9.000 BTUS
EOS
modelo Split MIGRARE
42 SERVIÇO 15 R$ 100,00
35 SERVIÇO 10 ELGIN R$ 150,00
41 SERVIÇO 10 ELGIN R$ 223,00
33 SERVIÇO 15 ELGIN R$ 81,00
34 SERVIÇO 25 ELGIN R$ 89,00
30 SERVIÇO 15 ELGIN R$ 81,80
31 SERVIÇO 25 ELGIN R$ 89,00
Placa eletrônica universal para ar condicionado
de 12.000 BTUS
EOS
modelo Split MIGRARE
Placa eletrônica universal para ar condicionado
de 18.000 BTUS
EOS
modelo Split MIGRARE
45
Placa eletrônica universal para ar condicionado
de 30.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 10
EOS
MIGRARE R$ 100,00
Placa eletrônica universal para ar condicionado
de 60.000 BTUS
EOS
modelo Split MIGRARE
Rolamento do motor ventilador para ar
condicionado de 9.000 BTUS
modelo Split
Rolamento do motor ventilador para ar
condicionado de 60.000 BTUS
modelo Split
49
Termostato para para ar condicionado de 9.000
BTUS modelo Split SERVIÇO 10 ELGIN R$ 50,00
50
Termostato para para ar condicionado de 12.000
BTUS modelo Split SERVIÇO 15 ELGIN R$ 50,00
51
Termostato para para ar condicionado de 60.000
BTUS modelo Split SERVIÇO 10 ELGIN R$ 89,00
Válvula condensadora para ar condicionado de
12.000 BTUS modelo
Split
Válvula condensadora para ar condicionado de
30.000 BTUS modelo
Split
Válvula condensadora para ar condicionado de
60.000 BTUS modelo
Split
55
HÉLICE DO MOTOR VENTILADOR Hélice do
motor ventilador para ar condicionado de 9.000
BTUS modelo Split – Inverter
SERVIÇO 5 ELGIN R$ 100,00
PEÇAS E MATERIAIS DIVERSOS PARA
MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHOS
DE AR CONDICIONADO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Aquisição de peças e materiais diversos
necessários à manutenção
corretiva que serão realizados juntamente com
a manutenção
preventiva, nos aparelhos de ar condicionado
desta Secretaria
Municipal de Assistência Social, cujo valor
equivale a no máximo,
20% (vinte por cento) do valor estimado na
manutenção preventiva.
56 SERVIÇO 1 DIVERSOS R$ 11.154,00
53 SERVIÇO 10 ELGIN R$ 70,00
54 SERVIÇO 10 ELGIN R$ 70,00
48 SERVIÇO 10 EOS R$ 70,00
52 SERVIÇO 15 ELGIN R$ 70,00
46 SERVIÇO 10 R$ 100,00
47 SERVIÇO 15 EOS R$ 50,00
44 SERVIÇO 15 R$ 100,00
43 SERVIÇO 15 R$ 100,00
Código
Item
1 75%
(Principal) 10021 Carga de Gás Liquefeito de
Petróleo – GLP (P-13 kg)
UNID. 1.125 ULTRAGAZ R$ 70,00
3 75%
(Principal) 12702 Carga de Gás Liquefeito de
Petróleo – GLP (P-45 kg)
UNID. 1.125 ULTRAGAZ R$ 281,60
Valor
Item Cota Especificação Unidade Quantidade Marca Unitário
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.892 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
EXTRATOS
as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas
de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e inciso III
do §3° do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu
extrato na Imprensa Oficial.
DATA DE ASSINATURA: 19 de Março de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
JAMIR DE SOUZA SILVA – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 004/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis),
com início em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/07/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO
CONVÊNIO Nº 188/2017
PARTES: Município de Dourados CNPJ 03.155.926/0001-44; Agência Municipal
De Transporte E Trânsito – AGETRAN, CNPJ 14.982.985/0001-02; Secretária de
Estado e Segurança Pública, CNPJ 03.015.475/0001-40; Corpo de Bombeiros Militar
de Mato Grosso do Sul – CBMMS, CNPJ 03.227.696/0001-81.
PROCESSO: 188/2017.
OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência e a
alteração do valor do Convênio nº 188/2017.
VALOR: O valor total do Convênio ora aditado passa a ser de R$ 240.000,00
(duzentos e quarenta mil reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$
10.000,00 (dez mil reais).
PRAZO: 17/08/2018 a 16/08/2019.
DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2018.
ASSINAM: Prefeita Municipal Delia Godoy Rasuk, CPF nº 480.715.441-
91; Diretor Presidente da AGETRAN Carlos Fabio Selhorst dos Santos, CNPJ
14.982.985/0001-02; Secretário de Estado de Justiça e Segurança Publica Antonio
Carlos Videira, CPF nº 475.533.671-68; Comandante Cel. QOBM Joilson Alves do
Amaral, CPF 583.133.201-25.
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.892 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.892 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.892 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.892 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.841 012 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE
BALANÇO GERAL
4.892 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.892 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.892 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.892 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.892 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.892 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.892 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.892 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.892 20 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.892 21 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.841 022 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE
BALANÇO GERAL
4.892 22 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.892 23 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.892 24 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.892 25 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.892 26 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.892 27 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.892 28 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.892 29 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.892 30 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.892 31 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
EDITAL nº. 016/2019 de 21 de março 2019
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚ-
BLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
Considerando rescisão a pedido da funcionária efetiva, enfermeira, convocamos o
próximo candidato respeitando a ordem de classificação dos aprovados.
1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer
ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados:
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no
Departamento Pessoal.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos
para a contratação.
1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
AnexoII. Relação de documentos(CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 21 de março de 2019.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Nível Função Período para Entrega de Documento
01/04/2019 – (segunda-feira)
Horas: 09:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Superior Enfermeiro
Local: FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 01/04/2019 (segunda-feira)
Hora: 09:00h
64648 DIRCE APARECIDA FINOTTO 124
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 3004 – Enfermeiro
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
PORTARIA Nº 32/FUNSAUD/2019 de 19 de março de 2019.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
Considerando a portaria nº 023/FUNSAUD/2019 de 22 de fevereiro de 2019;
R E S O L V E:
Art. 1º PRORROGAR por mais 30 dias a contar do dia 22/03/2019, a instauração
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, visando apurar,
as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos no âmbito envolvendo a
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, bem como as demais
infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 33/FUNSAUD/2019 de 19 de março de 2019.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR Paula Bravo Branquinho, Fabiano Santos e Antônio Carlos
Alves, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, com sede em Dourados/MS, incumbida de apurar, no prazo
de 30 (trinta) dias, a contar da presente data, as possíveis irregularidades referentes
aos atos e fatos ocorridos na Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, bem
como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 034/FUNSAUD/2019 de 20 de Março de 2019.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
nº 1.072, de 14 de maio de 2014, eDecreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 0131/FUNSAUD/2017 de 15 de Agosto de 2017
que Nomeia SIMONE VENÂNCIO DOS SANTOS para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função de SUPERVISOR DE ASSISTENCIA A SAUDE.
Art. 2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a
partir da data de 20/03/2019, revogados as disposições em contrário.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.892 32 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO – SEMED
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO: 317/2017
MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 73/2017
CONTRATO: 8/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada, operadora turística ou agência de
turismo para serviço de transporte rodoviário municipal e estadual, com motorista,
para atender diversos eventos realizados pela Fundação de Esportes de Dourados.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados
CONTRATADA: Abtur Transporte e Turismo Eireli – ME
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerra
mento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante
executado o valor de R$ 129.502,00 (Cento e vinte e nove mil e quinhentos e
dois reais).
Dourados-MS, 18 de março de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)
Fundação de Esportes de Dourados
TERMO DE CONFERÊNCIA ANUAL
Aos 20 dias do mês de março de 2019, a Comissão Patrimonial instituída por meio
da Portaria nº 264/2018-CMD, do dia 05 de dezembro de 2018, publicada no Diário
Oficial do Município nº 4.829 do dia 07 de dezembro do mesmo ano, promoveu o
confronto entre a existência física e os elementos cadastrados como patrimônio da
Câmara Municipal de Dourados, bens móveis e imóveis, registrados no Sistema
de Patrimônio. Verificou-se no levantamento que os bens se encontram em conformidade
com o que foi registrado, e que as plaquetas de identificação encontram-se
devidamente fixadas. Para que o mesmo produza os efeitos legais perante as normas
vigentes, a Comissão Inventariante assina o presente.
JOSÉ LAERTE PRIETTO JUNIOR
Presidente
THIAGO ALVES DE LIMA
Membro
LUCY VANDA PALACIO ALVES
Membro
TERMO DE CONFERÊNCIA ANUAL
Aos 20 dias do mês de março de 2019, a Comissão Patrimonial instituída por meio
da Portaria nº 264/2018-CMD, do dia 05 de dezembro de 2018, publicada no Diário
Oficial do Município nº 4.829 do dia 07 de dezembro do mesmo ano, promoveu o
confronto entre a existência física e os elementos cadastrados como patrimônio da
Câmara Municipal de Dourados, bens móveis e imóveis, registrados no Sistema de
Patrimônio. Verificou-se no levantamento que os bens se encontram em conformidade
com o que foi registrado, e que as plaquetas de identificação encontram-se
devidamente fixadas. Para que o mesmo produza os efeitos legais perante as normas
vigentes, a Comissão Inventariante assina o presente.
JOSÉ LAERTE PRIETTO JUNIOR
Presidente
THIAGO ALVES DE LIMA
Membro
LUCY VANDA PALACIO ALVES
Membro
PODER LEGISLATIVO
TERMO DE CONFERÊNCIA ANUAL
RGF
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.892 33 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
RGF
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.892 34 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
DANAVOX APARELHOS AUDITIVOS LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E
ORTOPEDICOS, localizada na Av. PRESODENTE VARGAS, 855 SALA 04 GAL.
DOURADOS CENTER – Bairro JD CENTRAL, no município de Dourados (MS).
EXPANSAO NUCLEO ESPECIALIZADO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a Atividade
de psicologia e psicanálise, com atendimento a fonoaudiologia, condicionamento
físico, fisioterapia e demais práticas para o desenvolvimento infantil, localizado na
Rua Cuiabá, 1001, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
ELETRICA ZAN LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação
– RLO nº 40.999/2014 para a atividade de comércio varejista de materiais de construção
em geral localizado na Av. Marcelino Pires, nº 4.391, Vila Alba, Dourados
MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
L.R. Supermercados Ltda, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente
de Dourados – MS (IMAM) a Alteração de razão social de Mercado JV – Eireli
– ME para L.R. Supermercados Ltda, situado a rua Fernando Ferrari, 810 – Vila
Industrial – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
MANOEL LAERCIO QUAREZEMIN JUNIOR ME, torna Público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA n.º 32.316/2018, para atividade de SORVETERIA, localizada na Av.
MARCELINO PIRES, Nº 1739 – Bairro: CENTRO, no município de Dourados
(MS). Válida até 10/03/2022.
Neuza da Silva ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), Renovação de Licença Simplificada – RLS
para a atividade de Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, localizada na Rua
Paulo Alberto Thiry, 270 Jardim Primavera, no Município de Dourados (MS). Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
– IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação
(LI) para a atividade de execução de serviços de manutenção do edifício do Posto de
Atendimento Médico- PAM, localizado na Rua Presidente Kennedy, esquina com a
Rua Dr. Wanilton Finamore, Cabeceira Alegre, município de Dourados-MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
– IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para a
atividade de Pavimentação Asfáltica, a ser executada em diversas ruas, do bairro
Jardim Jóquei Clube (parte), no município de Dourados-MS. Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
VINCIGUERA & LAPRANO LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LS), para atividade de Reparação e Comércio de equipamentos
de telefonia, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 1529, Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ATA – CMDCA
OUTROS ATOS
ATA Nº 003/2019
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Na data de Dezenove de Março de Dois Mil e Dezenove, reuniram-se na Casa
dos Conselhos, sito à Rua João Rosa Góes, 395, Centro, os seguintes membros do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, membros governamentais,
Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos (SEMAS), Cristina Fátima Pires
Ávila Santana (SEMED), Sandra Giselly Amaral de Assunção (FUNED), membros
não governamentais, Giselle Ferreira da Silva Tosta (Lar Ebenézer), Patrícia Brito
Oliveira (Instituto Fuziy), Francelly Dutra Rosa (Casa Criança Feliz), Emília Fátima
Pott (Pólo das Assistentes Sociais), Adalto Veronesi (Ordem dos Advogados do
Brasil) e Angelo Magno Lins do Nascimento (Ordem dos Advogados do Brasil).
1. Campanha Declare Seu Amor: a Presidente Francélly inicia a reunião cumprimentando
os membros e agradecendo a presença do Sr. José Roberto Teixeira Lopes,
Secretário Geral da Quarta Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, o
qual vem pra contribuir com alguns questionamentos da reunião, ressaltando ainda
a presença do Vereador e membro da Comissão de Assistência Social da Câmara
Municipal Sérgio Nogueira, o qual iniciou sua fala trazendo informações sobre a
campanha do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a qual já
pode ser iniciada e principalmente divulgada para a sociedade douradense, sendo
que destacou que houve uma parceria com Dr. Luiz Gustavo Camacho Terçariol e
Dra. Fabrícia de Lima, juntamente com vereadores e instituições, para que haja uma
maior divulgação desta campanha, colocou ainda a Câmara Municipal à disposição
do CMDCA para a ampla divulgação, ressaltou também a Lei Amigo da Criança,
sendo de sua autoria a criação, frisando que esta Lei é pouco conhecida, sendo que
pessoas físicas ou jurídicas podem receber um certificado de Amigo da Criança,
quando é feita uma doação para o FMDCA, certificado este entregue pela Câmara
Municipal, destacando ainda que o referido certificado é emitido diante declaração
assinada pelo doador autorizando a divulgação de seu nome. Dando continuidade o
vereador, ainda convidou os membros presentes a participarem de uma reunião que
acontecerá dia Vinte e Um de Março de Dois Mil e Dezenove às oito horas, a princípio
no Ministério Público Estadual, podendo ser alterado o local, com os promotores
do Ministério Público, Vereadores, conselheiros e a Secretária de Assistência Social
de Dourados, afim de realizar parcerias para a Campanha Declare Seu Amor, a qual
se refere ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Do Adolescente. A Presidente
Francélly agradeceu ao Vereador e destacou a importância do envolvimento
do Legislativo neste Campanha, sendo assim, deu-se continuidade à reunião com
a 2. leitura da ata número 02/19, sendo lida e aprovada pelos membros, devendo a
mesma ser publicada em Diário Oficial do Município. Presidente Francélly passou
a palavra para o conselheiro 3. Eleição do Conselho Tutelar: Angelo, o qual faz
parte da Comissão jurídica do CMDCA, onde o mesmo trouxe para conhecimento
e aprovação dos membros as alterações na eleição do Conselho Tutelar, sendo que
enfatizou que a Comissão Jurídica do CMDCA reuniu-se várias vezes para realizar
algumas alterações no edital da eleição para conselheiro tutelar. Dando continuidade,
Angelo leu todo o conteúdo do edital, frisando principalmente as partes onde
ocorreram as alterações, porém os outros membros sugeriram outras alterações, as
quais imediatamente foram alteradas, sendo novamente lido o edital e aprovado por
todos presentes. Na sequencia o conselheiro Angelo sugeriu a criação da Comissão
Eleitoral, sendo criada e nomeada pelos seguintes membros, não governamentais
Angelo Magno Lins do Nascimento, será o Presidente da Comissão, Adalto Veronesi,
Giseli Tosta, Emília Fátima Pott, governamentais, Keli Cristina Pretti Barbosa
de Mattos, Jaina Garcia Duarte Guirardi, Cristina Fátima Pires Àvila Santana e
Sandra Giselly Amaral de Assunção, sendo o escolhido para presidir a Comissão o
conselheiro Angelo Magno, sendo que a Comissão deverá ser publicada em Diário
Oficial do Município. 4. Indicação Comissões: A presidente Francélly leu ofício ao
qual a conselheira Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos solicita ao CMDCA sua
substituição nas Comissões de Medidas Sócio educativas e PETI, porém não houve
adesão de outros conselheiros, sendo que deverá permanecer até que ocorra sua
substituição. 5. IAME: Presidente Francelly expõe o relatório de monitoramento realizado
pelo Departamento de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social,
o qual apresenta alguns pontos críticos com relação ao IAME (Instituo Agrícola do
Menor), sendo que os conselheiros optam por encaminhar ao Ministério Público
Estadual para que o órgão tome as providências cabíveis, pois o CMDCA já solicitou
adequações para a instituição e não foi atendido, e ainda não podendo certifica-los.6.
Prestação de Constas FMDCA: Por fim a Presidente solicita aos membros presentes
que analisem a prestação de contas do FMDCA, sendo que a mesma já fora analisada
pela Comissão de Fundos do FMDCA, porém os membros presentes aprovam a
prestação de contas do FMDCA a qual se refere ao período de julho a dezembro de
Dois Mil e Dezoito bem como a prestação de contas geral do Exercício de 2018 (janeiro
da dezembro do ano de 2018). Presidente Francélly abre para questionamentos,
porém os membros não tiveram manifestações, dando assim por encerrada a reunião,
sendo que eu Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos li a presente ata que deverá ser
assinada por mim, pela Presidente do CMDCA e pelos membros presentes, devendo
a mesma ser publicada em Diário Oficial do Município.
Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos Francelly Dutra Rosa
Secretária do CMDCA Presidente do CMDCA
1. Cristina Fátima Pires Ávila Santana
2. Giselle Ferreira da Silva Tosta (FMEAS)
3. Patrícia Brito de Oliveira (FMEAS)
4. Emília Fátima Pott (Pólo das Assistentes Sociais)
5. Adalto Veronesi (OAB)
6. Angelo Magno Lins do Nascimento (OAB)
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2019