Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.895 – 28/03/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
ANO XXI / Nº 4.895 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 12 PÁGINAS
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº. Ap/03/476/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LUANA LIMA ALMEIDA,
matrícula nº. “114772518-1” ocupante do cargo de FISCAL DE INSPEÇÃO
SANITÁRIA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
FAMILIAR (SEMAFES), Apostilamento de Nome, para que
passe a assinar como:
LUANA LIMA ALMEIDA RAMOS
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de março de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/514/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV,
do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal REGILAINE BEATRIZ DE
CASTRO MARTINS IWAMOTO, matrícula funcional nº. “114760585-2”
ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Natalia de Castro
Martins, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 05/03/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de março de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/515/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV,
do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal REGILAINE BEATRIZ DE
CASTRO MARTINS IWAMOTO, matrícula funcional nº. “114760585-4”
ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Natalia de Castro
Martins, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 05/03/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664
Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626
Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731
Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.895 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
RESOLUÇÕES
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de março de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/516/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal THALYTA CASTRO,
matrícula nº. “114766535”-1, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
lotado (a) na SEC MUN DE PLANEJAMENTO (SEPLAN),
“4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art.
143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
11/03/2019 a 14/03/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de março de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/03/517/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal DANIZA MARTINS MACIEL,
matrícula nº. “62001-1”, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “243” (duzentos e quarenta
e três) dias de serviços prestados junto a Agência de Previdência Social
do MS-AGEPREV, que serão considerados somente para fins de aposentadoria,
conforme CTC nº. 1.496/2018/AGEPREV, do dia 11/12/2018, no
período compreendido de: 03/05/1993 a 31/12/1993 (na função de Professora),
em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer
nº. 189/2019, constante no Processo Administrativo nº. 570/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de março de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/03/519/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal ANTONIO CARLOS DE
ARAUJO CRUZ, matrícula nº. “21881-1”, ocupante do cargo de FISCAL
DE OBRAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
(SEPLAN), Averbação do Tempo de Serviço de “700” (setecentos)
dias de serviços prestados junto a Agência de Previdência Social do MS-
-AGEPREV, que serão considerados somente para fins de aposentadoria,
conforme CTC nº. 807/2015/AGEPREV, do dia 13/03/2019, no período
compreendido de: 01/04/1987 a 28/02/1989 (cargo de Diretor Assessor superior),
em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer
nº. 191/2019, constante no Processo Administrativo nº. 706/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de março de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/03/520/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, NILMA BERNARDO
DE OLIVEIRA SILVA, matrícula funcional nº 114760628-1, ocupante
do cargo efetivo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a)
na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação
do Tempo de Serviço de 5.370 (cinco mil, trezentos e setenta) dias
de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados
somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº.
06021010.1.00229/18-8 do dia 08/10/2018, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 01/12/1986 a 05/02/1988, 01/07/1988 a 29/10/1990, 19/12/1990
a 13/03/1991, 14/03/1991 a 01/11/1997 e de 01/11/1999 a 03/03/2004; em
conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 193/2019,
constante no Processo Administrativo nº. 710/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de março de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/03/523/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ARYANE MARIA
MARQUES DE CARVALHO, matrícula funcional nº 114768641- 2 ocupante
do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL,
lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de 1.104 (mil, cento e quatro) dias de
serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 26/04/2013 a 30/06/2013, 23/07/2013 a 31/08/2013, 09/10/2013
a 21/11/2013, 03/02/2014 a 27/06/2014, 15/07/2014 a 10/07/2015,
28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016 e de 26/07/2016 a
19/12/2016 (na função de Professora), para fins de Adicional de Tempo de
Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo
172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
nos termos do Parecer nº. 192/2019, constante no Processo Administrativo
nº. 707/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de março de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/527/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal RONALDO MARQUES SOBRINHO,
matrícula funcional nº. “501956-1” ocupante do cargo de ENFERMEIRO,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS),
2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu tio: Vivaldo Marques,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 21/01/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de março de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.895 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº. 003/2019/SIMD/SEMAF
Dourados – MS, 26 de março de 2019.
“KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA, Secretária Municipal
de Agricultura Familiar, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de
2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal
de Dourados”.
R E S O L V E:
Artigo 1° – Aprovar EMBALAGEM E RÓTULO da empresa COMÉRCIO
E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA ME
(PANIFICADORA PÃO BOM), registrada no Serviço de Inspeção Municipal
de Dourados – SIMD, sob o número 039, do seguinte produto:
Artigo 2° – Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se
KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA
Secretária Municipal de Agricultura Familiar (Interina)
RESOLUÇÃO/SEMED N. 044 de 27 de Março de 2019.
“Dispõe sobre Indeferimentos de Remoções dos (as) Servidores (as)
Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e
dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar
nº 118, de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Indeferir os pedidos de remoções, conforme art. 28 § 4º da Lei
Complementar nº. 118, de 31de dezembro de 2007 dos servidores (as),
conforme anexo único:
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos
da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria
Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na
pasta funcional do servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 27 de março de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Anexo Único da Resolução nº 044
– Anna Fernandes da Conceição Capistânio
– Carla Janice Coelho Leite
– Eliane de Fátima Triches
– Fernanda Carvalho Pinheiro
– Gilson de Mendonça Rodrigues
– Renata Monteiro de Freitas Carneiro
– Rômulo Marcos Pinheiro Júnior
– Tânia Paula Lima e Silva
– Viviane Kátia dos Santos
Resolução nº. Cd/03/558/19/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ZULEIDE PENZO DOS
SANTOS, matrícula funcional nº 42841-1, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais,
20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal
de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à
Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a servidora
HONÓRIA CANHETE KASKELIS, Profissional do Magistério
Municipal, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 18.02.2019
a 31.12.2019, conforme Ofício nº 111/2019/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias
aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dias do mês
de março (03) do ano dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/559/19/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANDRÉ FÉLIX DOS
REIS, matrícula funcional nº 114766097-1, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professor de Educação
Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais
junto à Secretaria de Estado de Educação (SED), com ônus para a origem,
através do Convênio de Cooperação Mútua SAD/MS nº 11/2019, existente
entre essa municipalidade e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul,
pelo período de 15.03.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 103/2019/
DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias
aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dias do mês
de março (03) do ano dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Cd/03/560/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trotas, Secretária Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV,
do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação
em anexo, lotados na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestarem seus serviços profissionais junto a Coordenadoria Especial
de Assuntos Indígenas de Dourados (CEAID), com ônus para origem,
pelo período de 01/02/2019 a 31/12/2019, em conformidade com o Ofício
120/2019/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias
aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dias do mês
de março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Matrícula Servidor Cargo Função
501341-4 Édio Felipe Valério Profissional do Magistério Municipal Indígena Professor de Anos Iniciais
501341-6 Édio Felipe Valério Profissional do Magistério Municipal Indígena Professor de Língua Indígena
501581-4 Jorge Sanches Profissional do Magistério Municipal Indígena Professor de Anos Iniciais
114764225-1 Jorge Sanches Profissional do Magistério Municipal Indígena Professor de Anos Iniciais
42811-1 Josias Aedo Marques Profissional do Magistério Municipal Professor de Anos Iniciais
42811-2 Josias Aedo Marques Profissional do Magistério Municipal Indígena Professor de Educação Física
10351-1 Teodora de Souza Profissional do Magistério Municipal Professora de Anos Iniciais
79461-2 Teodora de Souza Profissional do Magistério Municipal Professora de Anos Iniciais
Anexo do Ofício nº 120/2019/DRH/SEMAD
Anexo da Resolução n.Cd/03/560/2019/SEMAD
PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO
1
LINGUIÇA DE
CARNE SUÍNA 131/2019/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica
transparente flexível de polipropileno de baixa densidade,
lacrado por meio de seladora a vácuo, peso líquido de 1Kg
e 2kg; com rótulo/etiqueta autoadesiva, colado
externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.895 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº SD/03/236/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2.442/2016, a
instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis
irregularidades administrativas ocorridas na Secretaria Municipal de
Assistência Social – SEMAS, no âmbito do CRAS Indígena, nos termos da
CI nº 253/2019/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dias do mês
de Março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
EDITAIS
DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2019 SEPLAN
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as
Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob
pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
Número Processo Debito Quadra Lote Bairro Inscrição
783/18 AGENOR BARBOSA DA SILVA 2 14 FLORIDA II – JD 00010671070000-3
Auto SEPLAN – 2018 – 3.735,03
00798/18 AGNALDO VISCARDI DA SILVA 73 6 ALVORADA – PARQUE 00013531160000-9
Auto SEPLAN – 2018 – 1.609,92
00806/18 ALTIVO BARBOSA RIBEIRO 3 2 ITALIA – JD 00042314160000-9
Auto SEPLAN – 2018 – 3.413,04
00807/18 AMANCIO AQUINO 2 21 INDEPENDENCIA – JD 00041322230000-8
Auto SEPLAN – 2018 – 4.829,78
00809/18 ANDRE LUIZ DOS SANTOS 10 1 MANOEL RASSELEN – JD 00046142100000-4
Auto SEPLAN – 2018 – 2.414,89
001612/2018 CANUTO CORPENTINO DE OLIVEIRA 20 5 ESPLANADA – RESIDENCIAL 00065061200000-6
Auto SEPLAN – 2018 – 3.696,00
000886/18 CARLOS FAUSTINO DE SOUZA 27 12 COLIBRI – JD 00057331240000-1
Auto SEPLAN – 2018 – 4.121,41
00893/18 CARMEM BENITES OESPOLIO E P/12 CENTRO 00040401140000-3
Auto SEPLAN – 2018 – 2.736,87
001475/18 CORGESIOS APARECIDO TEIXEIRA 52 17 AGUA BOA – JARDIM 00043142010002-0
Auto SEPLAN – 2018 – 2.561,26
00986/2018 DANILDA ZOCCOLARO SALOMAO 3 P/CDF CENTRO 00010301060000-1
Auto SEPLAN – 2018 – 5.892,33
001784/18 DOMINGOS SALVO DE FREITAS 25 12 OURO VERDE – JD 00021711010000-7
Auto SEPLAN – 2018 – 3.280,45
001768/18 EDER FRANCIS BONIATTI 55 P/ABE CENTRO 00040222010000-6
Auto SEPLAN – 2018 – 6.757,73
001778/18 EDIMAR MARQUES DA SILVA 18 B1 MANOEL RASSELEN – JD 00057101011000-4
Auto SEPLAN – 2018 – 13.121,81
001790/18 EDMUNDO CUNHA MATOS 20 19 CLIMAX – JARDIM 00040512040000-2
Auto SEPLAN – 2018 – 1.640,22
001084/18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 5 2 DOS COQUEIROS – PARQUE 00053326080000-5
Auto SEPLAN – 2018 – 3.870,52
001238/18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 21 10 DOS JEQUITIBAS – PARQUE 00054625070000-0
Auto SEPLAN – 2018 – 4.128,55
001239/18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 26 9 DOS COQUEIROS – PARQUE 00055134010000-8
Auto SEPLAN – 2018 – 967,63
001243/18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 41 12 DOS JEQUITIBAS – PARQUE 00056512060000-1
Auto SEPLAN – 2018 – 2.902,89
001244/18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 44 12 COLIBRI – JD 00057324120000-5
Auto SEPLAN – 2018 – 6.515,37
001565/18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 35 8 DOS JEQUITIBAS – PARQUE 00056503050000-8
Auto SEPLAN – 2018 – 12.190,36
01247/18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 40 21 GUAICURUS – JARDIM 00058510090000-4
Auto SEPLAN – 2018 – 1.612,71
00821/18 ESPOLIO DE ANTONIO MORAIS DOS SANTOS M 7 MAIPU – JD 00031124220000-6
Auto SEPLAN – 2018 – 2.253,90
001312/18 FABIO MAURER FRANTZ 5 6 GOLDEN PARK RESIDENCE 00049113060000-7
Auto SEPLAN – 2018 – 9.353,76
001316/18 FLAVIO CIOFFI 39 17 CLIMAX – JARDIM 00041415060000-9
Auto SEPLAN – 2018 – 2.419,07
001562/18 GELTON ROSEMAR FERREIRA MILAN 15 10 GIRASSOL – PROL. DO JD 00013333150000-3
Auto SEPLAN – 2018 – 8.105,29
001322/18 GERALDO DUARTE DE MOURA 25 3 CLIMAX – JARDIM 00040523090000-0
Auto SEPLAN – 2018 – 1.161,15
001330/18 GREEN PARK INCORPORADORA SPE LTDA 2 10 GREEN PARK RESIDENCE 00049138030000-0
Auto SEPLAN – 2018 – 8.095,83
001331/18 HEITOR ESPINDOLA 39 11 ALTOS DO INDAIA 00010821180000-9
Auto SEPLAN – 2018 – 1.451,44
001343/18 HERMOGENES APARECIDO MENDES FILHO 18 13 AGUA BOA – JARDIM 00052231070000-3
Auto SEPLAN – 2018 – 12.901,74
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.895 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
EDITAIS
001756/18 IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR 19 8 NACOES I – PARQUE DAS 00061235080000-8
Auto SEPLAN – 2018 – 1.640,22
001373/18 JOAO ARGUELHO 0 P/01 CENTRO 00040432080000-6
Auto SEPLAN – 2018 – 1.945,27
001382/18 JOSE ODAYR ZANGIROLAMI 3 B CENTRO 00010123051000-5
Auto SEPLAN – 2018 – 5.187,38
001446/18 LURDES DE FATIMA FERREIRA FARIAS 5 5 LONDRINA – JD 00041211050000-7
Auto SEPLAN – 2018 – 4.538,96
001447/18 MANOEL ALVES GONDIM B 2 CENTRO 00010401060000-0
Auto SEPLAN – 2018 – 2.107,37
001467/18 MARIA VERA VOLOCHEN KOSLINSKI 33 15A FLORIDA II – JD 00010614041000-2
Auto SEPLAN – 2018 – 1.783,16
001453/18 NEDSON GALASSI 39 5 BNH III PLANO 00023021290000-0
Auto SEPLAN – 2018 – 4.863,17
001591/18 PAULO CAVALCANTE DE OLIVEIRA 38 D CENTRO 00040213080000-9
Auto SEPLAN – 2018 – 3.890,54
001594/18 QUINTINO FERNANDES 0 6 CENTRO 00040432100000-3
Auto SEPLAN – 2018 – 2.010,10
001644/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 87 10 ESPLANADA – RESIDENCIAL 00065096170000-3
Auto SEPLAN – 2018 – 1.968,27
001606/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 11 20 ESPLANADA – RESIDENCIAL 00065007100000-8
Auto SEPLAN – 2018 – 2.334,32
001643/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 69 24 ESPLANADA – RESIDENCIAL 00065084250000-0
Auto SEPLAN – 2018 – 1.049,74
001642/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 67 1 ESPLANADA – RESIDENCIAL 00065042150000-4
Auto SEPLAN – 2018 – 1.738,63
001641/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 65 19 ESPLANADA – RESIDENCIAL 00065039030000-9
Auto SEPLAN – 2018 – 2.296,31
001640/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 64 14 ESPLANADA – RESIDENCIAL 00065038280000-6
Auto SEPLAN – 2018 – 4.756,65
001639/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 64 11 ESPLANADA – RESIDENCIAL 00065038250000-2
Auto SEPLAN – 2018 – 3.674,10
001638/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 60 1 ESPLANADA – RESIDENCIAL 00065081040000-0
Auto SEPLAN – 2018 – 2.788,38
001635/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 56 9 ESPLANADA – RESIDENCIAL 00065077270000-6
Auto SEPLAN – 2018 – 1.968,27
001625/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 42 21 ESPLANADA – RESIDENCIAL 00065025070000-4
Auto SEPLAN – 2018 – 1.180,95
001614/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 20 17 ESPLANADA – RESIDENCIAL 00065061040000-7
Auto SEPLAN – 2018 – 1.296,84
001623/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 36 13 ESPLANADA – RESIDENCIAL 00065022270000-3
Auto SEPLAN – 2018 – 2.886,79
001618/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 30 18 ESPLANADA – RESIDENCIAL 00065018070000-0
Auto SEPLAN – 2018 – 1.815,58
001611/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 18 17 ESPLANADA – RESIDENCIAL 00065012060000-0
Auto SEPLAN – 2018 – 2.334,32
001617/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 29 12 ESPLANADA – RESIDENCIAL 00065017030000-0
Auto SEPLAN – 2018 – 2.658,53
001628/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 56 6 ESPLANADA – RESIDENCIAL 00065077300000-8
Auto SEPLAN – 2018 – 2.821,18
001671/18 SILVANA REGINA MORAES 6 6 LONDINA – JD 00042521160000-9
Auto SEPLAN – 2018 – 3.739,71
001672/18 SILVIA LETICIA PEREIRA TIBURCIO 10 10 GUANABARA – JARDIM 00031112030000-6
Auto SEPLAN – 2018 – 1.968,27
001757/18 VALDO ALVES RODRIGUES 65 19 AGUA BOA – JARDIM 00053252090000-6
Auto SEPLAN – 2018 – 984,13
001760/18 WALDEMAR ALVES DE AZAMBUJA 5 4 MATOS – VILA 00011402190000-7
Auto SEPLAN – 2018 – 3.674,10
001.761/18 WALDEMAR ANTONIO DE SOUZA 26 P/01 AGUA BOA – JARDIM 00043101010000-3
Auto SEPLAN – 2018 – 2.886,79
001352/18 WANDERLEY RAMIREZ ESCOBAR 51 1 DOS JEQUITIBAS – PARQUE 00056532180000-8
Auto SEPLAN – 2018 – 10.192,37
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
EXTRATOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
N° 071/2019/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS
CNPJ N°: 33.175.191/0001-81
Responsável Legal: MARINA BARTNIKOVSKI
CPF Nº: 892.584.601-20
2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
3. VALOR: Acrescentar R$ 32.276,00 (Trinta e dois mil, duzentos e setenta e seis
reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento
em R$ 54.402,00 (Cinqüenta e quatro mil, quatrocentos e dois reais).
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 940
Fonte – 101.000 (Recursos Próprios)
Dourados-MS, 28 de Março de 2019
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.895 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.895 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.895 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.895 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.895 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
EDITAL nº. 017/2019 de 27 de março 2019
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚ-
BLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
Considerando rescisão a pedido de funcionário efetivo, Auxiliar de Farmácia, convocamos
o próximo candidato, respeitando a ordem de classificação dos aprovados.
Considerando o não comparecimento na perícia de Orcidney Borges Pereira, Enfermeiro,
convocamos o próximo candidato, respeitando a ordem de classificação.
1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer
ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados:
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no
Departamento Pessoal.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos
para a contratação.
1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
AnexoII. Relação de documentos(CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 27 de março de 2019.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Nível Função Período para Entrega de Documento
04/04/2019 – (quinta-feira)
Horas: 09:00h
04/04/2019 – (quinta-feira)
Horas: 09:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Fundamental Auxiliar de Farmácia
Superior Enfermeiro
Local: FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 04/04/2019 (quinta-feira)
Hora: 09:00h
64422 ANDRÉA COUTINHO DE MELO 30
65077 FRANCIONY BERGMAN FRANÇA 125
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 1003 – Auxiliar de Farmácia
Cargo: 3004 – Enfermeiro
FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – FUNSAUD
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
0136/2018
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações
posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como
objeto:
Objeto: contratação de empresa do ramo para aquisição em consignação de materiais
de órtese e prótese, com entrega parcelada e com o comodato de material
auxiliar, consistente em instrumentos necessários à realização das cirurgias de coluna
para utilização na unidade Hospital da Vida pertencente à Fundação de Serviços
de Saúde de Dourados – FUNSAUD e outras unidades que futuramente possam se
agregadas de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições
e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório.
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração,
nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr.
Juliana de Matos Fernandes, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as
empresas proponentes para os respectivos itens como seguem:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
Final, do referido Pregão Presencial.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 25 de Março de 2019.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
ITENS SITUAÇÃO
DOS ITENS
EMPRESA
VENCEDORA
VALOR TOTAL
DO LOTE (R$)
ESTIMADO
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55,
56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68,
69, 70, 71, 72, 73 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81,
82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89.
ADJUDICADO
BIOMED
MATERIAIS DE
IMPLANTES
CIRÚRGICOS
EIRELI-EPP
R$ 513.315,68
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.895 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO – AGEHAB
AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste
ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Carlos Augusto de Melo
Pimentel, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades
apontadas no processo administrativo R003/19, por falta de cumprimento
das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 23 da quadra 03 do
loteamento social Jardim Porto Belo neste Município, pelo presente NOTIFICA o
senhor REINALDO ANTÔNIO VALENTIM, inscrito no CPF sob n.º 068.036.638-
50, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente notificação, apresentar
sua DEFESA, por escrito, na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social
– AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano nº 1700,Bloco B, Parque dos Jequitibás,
tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel
REVOGADO.
Dourados – MS, 27 de Março de 2019.
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Diretor Presidente da AGEHAB
ATA – FORUM PERMANENTE DE CULTURA
OUTROS ATOS
ATA Nº 004/ FORUM PERMANENTE DE CULTURA DE DOURADOS
No dia 16 de março no Espaço Casulo sito à rua Reinaldo Bianchi nº 398 – Parque
Alvorada- Dourados MS, artistas, produtores culturais e representantes da sociedade
civil, se reúnem artistas, produtores culturais, representantes da sociedade civil.
Essa reunião foi realizada sem convocação no Diário Oficial, e sua pauta constou de
informes sobre as reuniões que aconteceram ao longo da semana:
1- Reunião com o Conselho de Cultura da cidade de Dourados na Câmara Municipal
no dia 12 de março de 2019
2- Reunião dos Conselheiros na Secretaria de Cultura de Dourados no dia 14 de
março de 2019
3- Reunião com a Comissão de Cultura e Arte da OAB que seria no dia 13 de
março e que foi transferida para o dia 15 de março de 2019
Albano Pimenta abre a reunião do dia 16 de março relatando sobre a reunião com
a Comissão de Cultura de Dourados na Câmara Municipal do dia 12 de março.
Segundo ele a Comissão de Cultura se dispôs a reunir com os artistas, membros do
Conselho e do Fórum, e Secretário da Cultura Peu, onde falou-se do fundo zero.
Complementando Thiago Rota diz que a reunião da câmara foi feita para dialogar
sobre as ações da Secretaria de Cultura, também foi falado sobre o Fundo de Cultura.
A Comissão de Cultura esteve presente com dois participantes: Maurício Lemes,
Marcelo Mourão, sendo que não compareceu o representante da comissão o senhor
Juarez do Esporte, também estavam a vereadora Daniela Hall e Elias Ishy. Thiago
Rotta afirma que esses vereadores se mostraram interessados nas questões da Cultura.
Foi sugerido que o Fundo da Cultura saia da fonte zero e vá para a fonte 123
e a 163, pois ambas são formas de captação de recurso. Ficou acertado uma nova
reunião com a Comissão de Cultura para marcar a data do FIP, e uma reunião com a
senhora prefeita para esclarecer sobre os gastos da Secretaria de Cultura.
Na reunião do dia 14 de março, Reunião de Conselho na Secretaria de Cultura,
foram votados os nomes de Thiago Rotta para presidente do conselho, Daniela Vale
para vice-presidente e Andiara Pacco para secretária. Foram apresentadas as planilhas
da cultura e ficou definido uma reunião com o financeiro para explicar sobre
essas planilhas. E foi solicitado um balancete de gastos para o Secretário da Cultura.
Às dezesseis horas e trinta minutos do dia 15 de março de 2019, em primeira chamada
OAB- Associação dos Advogados de Dourados-R. Onofre Pereira de Matos,
1712 – Centro, Dourados – MS, pela convocação 005/2019 foi realizada reunião do
Fórum Permanente de Cultura para Análise das possibilidades de mudança da Lei
Fundo de Cultura pela Comissão de Cultura e Arte da OAB, nas pessoas da presidente
da comissão a advogada Ingrid Torres, e da vice-presidente da comissão
a advogada Ana Larissa Paiva. Estiverem presentes artistas, produtores culturais,
representantes da sociedade civil, presidente do Conselho de Cultura Thiago Rotta,
vice-presidente Daniela Vale, secretária do conselho e Diretora de Assuntos Culturais
da Secretaria de Cultura Andiara Pacco, e vereador Elias Ischy. As senhoras
advogadas da Comissão de Cultura e Arte da OAB abriram a reunião explicando as
atribuições da comissão, em seguida analisam a Lei do Fundo de Cultura de Dourados
comparando com de outras cidade e estados. Propõe mudar a lei e dar publicidade,
faz uma crítica à estética da lei devido às alterações em 2004 e 2012 e propõe
mudanças para o artigo 1º, artigo 4º, artigo 22º e artigo 23º. Encerrada a reunião a
Comissão de Cultura e Arte da OAB, ficou de disponibilizar as sugestões de alterações
na Lei do Fundo de Cultura para os membros do FPCD e Conselho de Cultura
de Dourados.
Na reunião do dia 16 de março no Casulo, após os informes, foram tiradas como
ações para os dias subsequentes uma carta a ser redigida pelo presidente do Conselho
da Cultura Thiago Rotta que seria protocolada na Câmara para a Comissão de
Cultura, levantando uma série de questões propostas pelos presentes, envolvendo a
lei do FIP e os editais, a verba orçamentária, as pessoas que aprovam o orçamento
anual da Secretaria da Cultura, a folha de pagamento e os gastos da Secretaria de
Cultura, a verba destinada à reforma do Teatro. Outra ação imediata foi proposta por
Luciano Serafim chamada DouradostemArte, que consiste em protocolar convites
para os vereadores e prefeita na Câmara Municipal mostrando que existe uma economia
criativa dentro da cidade de Dourados e que não está sendo percebida pelos
representantes eleitos.
Encerrada a reunião do dia 16 de março, a Secretária do Fórum de Cultura define
data e local para o novo encontro.
Márcia Souza Oliveira
Secretária do Fórum Permanente de Cultura de Dourados.
CONVOCAÇÃO – FPCD
CONVOCAÇÃO 006/FPCD/2019
Dourados, 27 de março de 2019
ASSEMBLEIA FORUM PERMANENTE DE CULTURA DE DOURADOS, MS
O Fórum Permanente de Cultura de Dourados, MS, convoca Artistas, Artesãos,
Gestores, Produtores Culturais e demais membros da sociedade para Assembleia
do FPCD no dia 30 de Março de 2019, local CASULO- Rua Reinaldo Bianchi,
398- Parque Alvorada, às : 14:00 hs. Pauta: DouradosTemArte, Carta à Comissão
de Cultura, Reunião de Conselho, Homenagem às vítimas da Ditatura Militar, Ações
do Fórum.
Márcia Souza Oliveira
Secretária Executiva do Fórum Permanente de Cultura de Dourados, MS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.895 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO – PREVID
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Dourados, no uso de suas
atribuições legais, previstas no art. 24 e inciso V do art. 34 do Estatuto do SINGMD
CONVOCA todos os sindicalizados em pleno gozo de seus direitos sindicais a comparecerem
a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 29
de março de 2019 (sexta-feira), com início às 07 horas e 30 minutos em primeira
convocação e às 08 horas em segunda e última convocação no Auditório do Imam/
Guarda Municipal, sito a Rua Joaquim Teixeira Alves, n º 4120 – Jardim Caramuru.
P a u t a:
1. Posicionamento quanto ao resultado da negociação da reposição/reajuste salarial
até o momento;
2. Possível ação judicial na questão do retroativo e das indenizações referentes às
progressões funcionais não ocorridas em tempo certo;
3. Posicionamento quanto à revisão da Lei 121/2019 até o momento, e
4. Assuntos diversos.
Dourados-MS, 25 de março de 2019
ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA
Presidente do SINGMD
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº. 004/2019/PreviD
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº. 001/2019
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD,
torna público, por intermédio da pregoeira, no uso de suas atribuições, o resultado
do julgamento, referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de
passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades do PreviD. RESULTADO:
O certame teve como vencedora e adjudicatária a proponente: ALMEIDA TURISMO EI
RELI – ME, CNPJ: 16.927.198/0001-93, cujo valor de agenciamento – RAV/Unitário por
emissão de passagem aérea nacional foi de R$20,00 (vinte reais), sendo o valor global da
contratação de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), atendendo as exigências editalícias, bem
como, a Lei 10.520/2002, L.C. 123/2006, L.C. Mun. 331/2017 e Dec. Mun. 3.447/2005. A
empresa vencedora será previamente comunicada para assinatura do contrato.
Dourados/MS, 25 de março de 2019.
ANA CAROLINA GONINO BARRETO
PREGOEIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SINGMD
Daniel Inácio de Almeida Neto, CPF 157.205.601-06, torna público que requereu
do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença de Operação
(LO), para a atividade de Suinocultura de Terminação, localizada junto a Rodovia
MS 162, Km 09, Sitio Peroba, Município de Dourados MS.Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental
ERICA KIST 48085308134 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação
(LO) para a atividade de Centro de lazer, shows e baile, localizada na Rua Eulália
Pires, Nº 2815, Jardim Tropical, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
EROTILDES PEREIRA DA SILVA torna Pública que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação
(LO) para atividade Salão de Eventos e Festas, localizada na Rua Wilson Dias Pinho,
Quadra 19, Lote 09, Jardim Márcia, no município de Dourados/MS. Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
IMPORCATE DOURADOS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados/MS, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de comércio a varejo
de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na rua Salviano
Pedroso, 1165, Jardim Água Boa, no município de Dourados/MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
LUCAS DA S. O. LUNA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
– LS, para atividade de “Lancheria, Petiscaria”, localizada na Rua Monte Alegre, n°
717 – Bairro Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
MEDLABOR EIRELI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de LEONARDO FIGUEIREDO
DANIEL – ME para MEDLABOR EIRELI, atividade de Serviços de diagnósticos
por registro gráfico, localizada na Rua Hayel Bon Faker n° 3372 – sala 01, Bairro
Vila Planalto, no município de Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
PB PALETES EIRELI – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
– LS, para atividade de COMÉRCIO DE PALETES DE MADEIRA E MATEIAIS
PARA CONSTRUÇÃO, localizado na Rua Wilson Dias Pinho, 1405, Jardim Márcia,
no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
RENOVE INSTITUTO ODONTOLÓGICO LTDA ME torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença
Simplificada para atividade odontológica, laboratório protético e realização
de cursos; localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, nº 1070, Vila Progresso, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
RODRIGUES & BELINI LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
(LS) para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com
predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns;
Padaria e confeitaria com predominância de revenda; Comércio varejista de laticínios
e frios; Comércio varejista de carnes – açougues; Comércio varejista de bebidas
e Comércio varejista de hortifrutigranjeiros, localizada na Rua Josué Garcia Pires,
Nº 3235, Parque Nova Dourados, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2019