Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.896 – 29/03/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
ANO XXI / Nº 4.896 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 11 PÁGINAS
Resolução nº. Ldf/3/546/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV,
do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA SARAIVA GONCALVES,
matrícula nº. “114766613-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED), “30” trinta dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 07/03/2019 a 05/04/2019, conforme o parecer n°206/2019 e
processo n° 719/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 26 de março de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/547/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV,
do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CICERA JOSEFA SOARES
DOS SANTOS, matrícula nº. “114764245-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS),
“30” trinta dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/02/2019 a
02/03/2019, conforme parecer n°204/2019 e processo n°678/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 26 de março de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/548/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV,
do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELIZA HIDALGO MORAIS
PEREIRA, matrícula nº. “501926-2”, ocupante do cargo de ENFERMEIRO,
lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “15” quinze dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 09/02/2019 a 23/02/2019, conforme
parecer n° 207/2019 e processo n°726/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664
Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626
Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731
Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
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DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.896 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
RESOLUÇÕES
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 26 de março de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/549/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARCELLA GIOVINE, matrícula
nº. “114761422-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO
(SEMED), “15” quinze dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 06/03/2019 a 20/03/2019, conforme parecer n°205/2019 e
processo n°716/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 26 de março de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/03/550/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, MIRIAN FIDELIS DE OLIVEIRA
ALMEIDA, matrícula funcional nº 114769169-2 ocupante do cargo
efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), Averbação do Tempo de Serviço
de 1.818 ( hum mil, oitocentos e dezoito ) dias de serviços prestados à
esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/02/2014 a
23/01/2019 (comissionada), para fins de Adicional de Tempo de Serviço,
Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da
Lei Complementar n 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
nos termos do Parecer nº. 197/2019, constante no Processo Administrativo
nº. 732/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 23 de março de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/03/551/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal FERNANDA LEHN BECKER,
matrícula nº. “114771451 -1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “5.938”
(cinco mil, novecentos e trinta e oito) dias de serviços prestados junto ao
Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que serão considerados somente
para fins de aposentadoria, conforme CTC nº. 026052, do dia 21/08/2018,
no período compreendido de: 11/08/1994 a 23/02/2010 e de 01/02/2012 a
19/10/2012(para aproveitamento junto a esta municipalidade) e o período
de 24/02/2010 a 31/01/2012(aproveitamento junto ao INSS), em conformidade
com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 210/2019, constante
no Processo Administrativo nº. 746/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 26 de março de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/552/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal SEBASTIÃO HENRIQUE DA
SILVA, matrícula funcional nº. “84051-1” ocupante do cargo de VIGILANTE
PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de
sua Mãe: Maria das Dores da Silva, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/03/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 26 de março de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/03/553/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SELMA REGINA LINS DO
NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “500674-10” ocupante do cargo
de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento
e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído
pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com
fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de
“14/03/2019 a 11/07/2019”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 26 de Março de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/03/554/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal YARA LETICIA TEIXEIRA
RAMOS, matrícula nº. “114773329 -1” ocupante do cargo de DIRETOR
DE UNIDADE DE SAÚDE III, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
YARA LETICIA TEIXEIRA SANTOS
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 26 de março de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/03/555/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal KARLA DE ALMEIDA BATAGLIN,
matrícula nº. “114763276-1” ocupante do cargo de ASSISTENDIÁRIO
OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.896 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
RESOLUÇÕES
TE ADMINISTRATIVO, lotada na GABINETE DA PREFEITA (GAB),
Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
KARLA DE ALMEIDA BATTAGLIN
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 26 de março de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/03/532/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ESTELA SILVA SILVEIRA,
matrícula funcional nº. “114769657-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de
“LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme
Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125
da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “18/03/2019 A
15/07/2019”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal
de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora
gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que
caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada,
deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 16/07/2019,
um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será
desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de março de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/03/540/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALZENIR SIMAS
DO AMARAL, matrícula funcional nº “501849-1”, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, da
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados (AGETRAN)
para a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF), a partir de
19/03/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias
aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do
mês de março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/03/541/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLAUDIA ROSA
DE ASSUNPÇÃO, matrícula funcional n. “114768848-2”, ocupante do
cargo em comissão de Assessor IV, da Secretaria Municipal de Assistência
Social (SEMAS) para Gabinete da Prefeita (GAB), a partir de 15/02/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias
aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês
de março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/03/556/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANAINA PEREIRA
BATISTA, matrícula funcional n. “114771472-1”, ocupante do cargo
em comissão de Assessor III, da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN)
para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), a partir
de 18/03/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias
aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês
de março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/03/383/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único
desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos
do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), referente ao mês de ABRIL/ 2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias
aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de março do
ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
89571-1 FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO 2016-2017 01/04/2019 – 30/04/2019
87531-1 IZAURA CLAUS RODRIGUES 2017-2018 22/04/2019 – 21/05/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114762709-1 AGNALDO SILVEIRA BERNARDES 2017-2018 05/04/2019 – 04/05/2019
84381-1 CELSO MIGUEL MORAIS 2017-2018 05/04/2019 – 04/05/2019
44031-1 LUIZ SERGIO GABRIEL 2017-2018 05/04/2019 – 04/05/2019
114761088-1 ORLANDO VALMACEDA VERON 2017-2018 05/04/2019 – 04/05/2019
114771822-1 PABLO EDUARDO SANTOS SANCHEZ 2017-2018 05/04/2019 – 04/05/2019
114764157-1 RODRIANO FERNANDES 2017-2018 05/04/2019 – 04/05/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
16981-3 JURACI LOPES DA SILVA 2016-2017 01/04/2019 – 30/04/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114767211-4 ALTAIR MATOS MASCARENHAS 2017-2018 01/04/2019 – 30/04/2019
114768066-2 RAFAEL ALVES CAVALLEIRO 2017-2018 22/04/2019 – 21/05/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114771297-1 CICERO LOURENCO FERNANDES 2017-2018 08/04/2019 – 07/05/2019
114771356-1 FABIANE NUNES DE SOUZA PEREIRA 2017-2018 08/04/2019 – 07/05/2019
17271-1 PEDRO PAULO RESENDE 2017-2018 08/04/2019 – 07/05/2019
GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 03/383/2019 – 30 ( TRINTA DIAS)
SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS
SECRET MUNIC OBRAS PÚBLICAS
SECRET. MUNIC. DE AGRICULTURA FAMILIAR
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.896 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Fe/03/384/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único
desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos
do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), referente ao mês de ABRIL/ 2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias
aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de março do
ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
140531-7 FABIOLA SILVA SABINO 2016-2017 01/04/2019 – 30/04/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114771354-1 AURETI OLIVEIRA DE MATOS 2018-2019 01/04/2019 – 30/04/2019
114760381-1 DIVINA MENDONCA 2015-2016 01/04/2019 – 30/04/2019
131311-1 PAULO CESAR RODELINI 2016-2017 01/04/2019 – 30/04/2019
20411-1 ROSA HELENA CATELAN 2014-2015 01/04/2019 – 30/04/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
88191-1 IVONE PEREIRA NUNES 2017-2018 01/04/2019 – 30/04/2019
114771502-1 LEONICE UHDE 2017-2018 01/04/2019 – 30/04/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114771496-1 ADOLFO DA SILVA FERRARI MARQUES 2018-2019 01/04/2019 – 30/04/2019
20691-2 MARIA DE JESUS FERREIRA PEREIRA 2018-2019 01/04/2019 – 30/04/2019
140521-5 PRISCILA RIBAS TERRA 2017-2018 17/04/2019 – 16/05/2019
114762613-2 THEODORO HUBER SILVA 2017-2018 08/04/2019 – 07/05/2019
114766393-2 VERUSKA REZENDE SOARES 2018-2019 01/04/2019 – 30/04/2019
114764563-1 VILSON VOZNI 2017-2018 01/04/2019 – 30/04/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760308-1 AGNALDO GONCALVES PORTO 2016-2017 05/04/2019 – 04/05/2019
114760687-1 ANA PAULA CARVALHO DA SILVA 2016-2017 01/04/2019 – 30/04/2019
114760386-1 ANDREIA CRISTINA URNAU 2018-2018 05/04/2019 – 04/05/2019
114763008-1 ANIZIO SILVA 2017-2018 05/04/2019 – 04/05/2019
84351-1 EDGAR DE MORAES JERONIMO 2017-2018 01/04/2019 – 30/04/2019
114761379-1 FLAVIA APARECIDA DIAS DE SOUZA REIS 2017-2018 01/04/2019 – 30/04/2019
84111-1 GILBERTO DOS SANTOS CUNHA 2016-2017 05/04/2019 – 04/05/2019
114762756-1 ISRAEL FABRICIO DA SILVA JUNIOR 2017-2018 05/04/2019 – 04/05/2019
84661-1 JACO SOUZA DOS SANTOS 2017-2018 04/04/2019 – 03/05/2019
6381-1 JAIR SILVEIRA DE ALMEIDA 2017-2018 01/04/2019 – 30/04/2019
114761921-2 JAIRO BATISTA DOS SANTOS 2017-2018 05/04/2019 – 04/05/2019
146551-2 JANE APARECIDA ALVES DE MENEZES GONCALVE 2016-2017 01/04/2019 – 30/04/2019
84491-1 JOAO DE SOUZA CARVALHO 2017-2018 05/04/2019 – 04/05/2019
114762341-1 LILIANE MARA DE ALBUQUERQUE 2018-2018 11/04/2019 – 10/05/2019
114766457-1 PEDRO COINETE DA SILVA 2015-2016 05/04/2019 – 04/05/2019
114766429-1 PEDRO FERNANDO DE SOUZA CEOBANIUC 2015-2016 05/04/2019 – 04/05/2019
148631-2 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 2018-2018 01/04/2019 – 30/04/2019
114771365-1 ROSANGELA CASTILHO CARDOSO GUIMARAES 2018-2019 01/04/2019 – 30/04/2019
90326-2 VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO 2017-2018 04/04/2019 – 03/05/2019
114766460-1 WELLINGTON BATISTA DIAS 2017-2018 05/04/2019 – 04/05/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760177-1 ANTONIA CLAUDIA DA SILVA DE MATOS OLIVEI 2018-2019 01/04/2019 – 30/04/2019
114760284-1 ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO 2018-2019 01/04/2019 – 30/04/2019
30011-1 APOLINARIA ORTIZ MARQUES 2017-2018 01/04/2019 – 30/04/2019
114771921-1 ARIANNE TIEMI JYOBOJI MORAES ITO 2017-2018 08/04/2019 – 07/05/2019
83041-1 BLAVETT DA ROCHA FUCKS 2016-2017 15/04/2019 – 14/05/2019
150391-3 CLAUDINEI DA CRUZ SANTOS 2018-2018 01/04/2019 – 30/04/2019
114764483-1 CLEONICE MARINHO MANOEL IBANHEZ 2017-2018 15/04/2019 – 14/05/2019
114766482-1 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 2018-2019 15/04/2019 – 14/05/2019
114762913-6 EDNA APARECIDA DA SILVA 2017-2018 01/04/2019 – 30/04/2019
114764191-1 EDNEUSA BRONEL DOS SANTOS VIEIRA 2017-2018 15/04/2019 – 14/05/2019
114760356-1 EUDES CARDOSO DE MEDEIROS FERREIRA 2017-2018 01/04/2019 – 30/04/2019
114760190-1 FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA 2018-2019 01/04/2019 – 30/04/2019
114764341-2 FLAVIO TELES MACHADO VERA 2017-2018 01/04/2019 – 30/04/2019
2591-1 JANIA DORALICE DE SOUZA DE MATOS 2017-2018 01/04/2019 – 30/04/2019
114772162-1 JESSICA LYNE MARTINS DOS SANTOS 2018-2019 01/04/2019 – 30/04/2019
SEC. MUNIC. DE SAUDE
SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO
SECRET. MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL
AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
SEC MUNIC DE FAZENDA
SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO
114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO 2017-2018 01/04/2019 – 30/04/2019
114764209-1 JOSE OTHAWIO DUTRA 2017-2018 10/04/2019 – 09/05/2019
114760466-3 JUCILENE DA SILVA ARCANJO MENESES 2017-2017 01/04/2019 – 30/04/2019
151551-3 LEDA BERNER NOVAES DE SOUZA 2018-2018 01/04/2019 – 30/04/2019
114762489-3 LUIS BARBOSA 2016-2017 01/04/2019 – 30/04/2019
114765066-3 MARCIA DE PAULA VIEIRA 2016-2017 01/04/2019 – 30/04/2019
114764221-1 MARCOS RAMALHO 2017-2017 01/04/2019 – 30/04/2019
114771899-1 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA JARA 2017-2018 01/04/2019 – 30/04/2019
8601-1 MARISTEL FREITAS DA SILVA SOARES RIBEIRO 2018-2019 01/04/2019 – 30/04/2019
114764446-1 MARLILENIN CALAZANS CORREIA SIMPLICIO GERALDINI 2017-2018 17/04/2019 – 16/05/2019
114763035-4 MARLLON FERMINO DA SILVA 2017-2018 01/04/2019 – 30/04/2019
114771791-1 MATHEUS ANTUNES DE OLIVEIRA 2017-2018 01/04/2019 – 30/04/2019
114764448-1 NELY ALMEIDA DE MATTOS 2016-2017 15/04/2019 – 14/05/2019
114760256-1 NERY RIBEIRO PENZO 2016-2017 01/04/2019 – 30/04/2019
150561-3 PAULINA LOURDES RICALDE 2018-2018 01/04/2019 – 30/04/2019
149291-3 RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA 2018-2018 01/04/2019 – 30/04/2019
86031-1 SOENIR BORGES GOMES 2017-2018 01/04/2019 – 30/04/2019
114766319-1 SULMA DOLORES MOREL 2017-2018 01/04/2019 – 30/04/2019
114765049-3 VALDIR CHAVES TELES 2016-2017 01/04/2019 – 30/04/2019
34691-1 WALMIR BARBOSA DA SILVA 2017-2018 22/04/2019 – 21/05/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114771837-1 ANAIA BEATRIZ CAPPI 2017-2018 03/04/2019 – 17/04/2019
131391-1 EDEVAM ALVES DOS SANTOS 2016-2017 29/04/2019 – 13/05/2019
114760909-1 GILVONA CAVALCANTE MICAEL 2014-2015 03/04/2019 – 17/04/2019
114760269-1 MARIA APARECIDA BARROS VAGULA 2016-2017 02/04/2019 – 16/04/2019
7731-1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 2016-2017 01/04/2019 – 15/04/2019
7731-1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 2017-2018 16/04/2019 – 30/04/2019
155121-2 MARIA DA CONCEICAO CELESTINO BARBOSA 2017-2018 08/04/2019 – 22/04/2019
114763492-1 MARINALVA DE SOUZA SANTOS SILVA 2017-2018 22/04/2019 – 06/05/2019
114769996-2 ROBSON EVANGELISTA SORRILHA 2018-2019 01/04/2019 – 15/04/2019
82611-1 SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS 2016-2017 25/04/2019 – 09/05/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763578-1 EDINEIA SOARES CORIN 2016-2017 17/04/2019 – 01/05/2019
82031-1 LUIZ CONSTANCIO PENA MORAES 2016-2017 01/04/2019 – 15/04/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768044-2 LUIZ JONATHAN RADAI 2017-2018 01/04/2019 – 15/04/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114771901-1 GABRIELLE REGINA MIGUEL BARBOSA 2017-2018 22/04/2019 – 06/05/2019
114771919-1 RUDOLF GUIMARAES DA ROCHA 2017-2018 03/04/2019 – 17/04/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114764621-2 REJANE SINAILA DELVALLE MORINIGO 2015-2016 29/04/2019 – 13/05/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760586-1 DANILO MARTINS MACIEL 2017-2018 08/04/2019 – 22/04/2019
114765828-1 PAULA DE MENDONCA NONATO 2017-2018 04/04/2019 – 18/04/2019
114768679-1 ROGINA DE CASTRO MARTINS DE ARRUDA 2017-2018 01/04/2019 – 15/04/2019
114763510-1 SOLANGE SILVA DE MELO 2016-2017 01/04/2019 – 15/04/2019
114771501-1 YASMIN AYAKA TOYAMA 2017-2018 22/04/2019 – 06/05/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768482-1 ANDERSON LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA 2018-2019 04/04/2019 – 18/04/2019
114768488-1 EUGENIO CHARLES WOLOBUEFF DA SILVA JUNIOR 2018-2019 04/04/2019 – 18/04/2019
114768504-1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO 2017-2018 22/04/2019 – 06/05/2019
114768470-1 HELANIA MARINA BASSANI 2018-2019 12/04/2019 – 26/04/2019
114763046-2 KATIA SHINZATO LIMA 2016-2017 19/04/2019 – 03/05/2019
114768512-1 LEANDRO SANTOS MAGRINI 2018-2019 15/04/2019 – 29/04/2019
114766147-3 PAULO EDUARDO MOREIRA BASTOS 2016-2017 29/04/2019 – 13/05/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760699-1 ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS 2017-2018 15/04/2019 – 29/04/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114771543-1 VALDECI DA SILVA MENDES 2018-2019 22/04/2019 – 06/05/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
502048-2 DAVILENE DE SOUSA BORGES 2017-2018 15/04/2019 – 29/04/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763336-1 ADRIANO SIQUEIRA DE SOUZA 2016-2017 01/04/2019 – 15/04/2019
114763336-1 ADRIANO SIQUEIRA DE SOUZA 2017-2018 16/04/2019 – 30/04/2019
114767206-4 LARYSSA DE VITO ROSA 2016-2017 01/04/2019 – 15/04/2019
20351-1 MARCOS RONALD MARIN DE MEDEIROS 2013-2014 01/04/2019 – 15/04/2019
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 03/384/2019 – 15 ( QUINZE DIAS)
SEC MUNIC DE FAZENDA
SECRET MUNIC DE CULTURA
SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR
AGENCIA MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRET MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
GABINETE DA PREFEITA
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763774-2 ANGELA MARIA TEIXEIRA 2017-2018 10/04/2019 – 24/04/2019
114763675-2 EDIANA MARIZA BACH 2016-2017 10/04/2019 – 24/04/2019
140521-5 PRISCILA RIBAS TERRA 2016-2017 02/04/2019 – 16/04/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
142011-4 IVONETE LAURINDA FERREIRA 2016-2017 08/04/2019 – 22/04/2019
142011-6 IVONETE LAURINDA FERREIRA 2018-2018 08/04/2019 – 22/04/2019
22411-1 MARCOS DONIZETE LEITE 2018-2019 01/04/2019 – 15/04/2019
81991-2 RODRIGO DE MELLO TOSTA 2016-2017 01/04/2019 – 15/04/2019
81991-2 RODRIGO DE MELLO TOSTA 2017-2018 16/04/2019 – 30/04/2019
501741-1 VANESSA LUCIANA SILVA DE ALBUQUERQUE FERNANDES 2017-2018 16/04/2019 – 30/04/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
87461-1 ALICE HELENA MARQUES 2016-2017 01/04/2019 – 15/04/2019
114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES 2015-2016 01/04/2019 – 15/04/2019
114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES 2016-2017 16/04/2019 – 30/04/2019
30141-1 AURENITA BARBOSA 2015-2016 16/04/2019 – 30/04/2019
85281-1 CARLOS ALBERTO REGGIANI 2017-2018 08/04/2019 – 22/04/2019
114772171-1 CAROLINA RAMALHO MASUKO 2018-2019 03/04/2019 – 17/04/2019
501964-1 CAROLINA RUIZ BENITO 2017-2018 15/04/2019 – 29/04/2019
501929-2 CLAUDINEIA DA SILVA CARRILHO 2017-2018 03/04/2019 – 17/04/2019
114761361-3 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA 2016-2017 01/04/2019 – 15/04/2019
114768208-2 DEUSIMAR RODRIGUES BAIRROS 2018-2019 22/04/2019 – 06/05/2019
114760374-1 EDSON ELIEL ESTIGARRIBIA PAES E BARROS 2017-2018 01/04/2019 – 15/04/2019
501156-2 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 2017-2018 04/04/2019 – 18/04/2019
114761545-3 EUNICE LIEBELT 2016-2017 01/04/2019 – 15/04/2019
114771820-1 GLEYSON OLSEN RODRIGUES APOLONIO 2017-2018 01/04/2019 – 15/04/2019
114766543-1 JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA 2016-2017 01/04/2019 – 15/04/2019
SEC MUNIC DE SAÚDE
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
SEC MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.896 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Fe/03/525/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único
desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos
do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), referente ao mês de MARÇO/ 2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias
aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de março do
ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/03/526/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único
desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos
do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), referente ao mês de MARÇO/ 2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias
aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de março do
ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/03/385/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único
desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos
do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com início no mês de ABRIL de 2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias
aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de março do
ano de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/03/387/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ARLEI MENGUER
DE CASTILHO, matrícula 134521-1, ocupante do cargo de Profissional
do Magistério, na função de Professor História, “30” (trinta) dias de
férias regulamentares, a partir de 03/07/2017, referentes ao período aquisitivo
2016/2016, com abono pago na folha de março/19, nos termos do
artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias
aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de março do
ano de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can/03/563/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração-
-interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e
IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,
REGINA VILALBA DA COSTA, matrícula 114766403-3, ocupante
do Cargo em Comissão DGA 6 – Assessor III, período de férias solicitado
de 11/03/2019 a 25/03/2019, 1ª quinzena, referente ao período aquisitivo
2015/2016, com abono de férias pago na folha de fevereiro/2019, publicado
no Diário Oficial do Município nº 4.879, Resolução nº Fe/02/259/2019/
SEMAD, considerando acumulo de serviço e, nos termos do artigo 126,
da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias
aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de março do
ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-interina
114766543-1 JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA 2017-2018 16/04/2019 – 30/04/2019
30241-1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA 2017-2018 03/04/2019 – 17/04/2019
114772145-1 KAREN FABIOLA ACOSTA URRUTIA 2018-2019 01/04/2019 – 15/04/2019
114766244-4 LIVIA MARIA BISSACOTTI BRANDAO PEREIRA 2018-2019 11/04/2019 – 25/04/2019
85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA 2016-2017 01/04/2019 – 15/04/2019
85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA 2017-2018 16/04/2019 – 30/04/2019
114760394-1 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 2015-2016 22/04/2019 – 06/05/2019
86951-1 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA 2017-2018 01/04/2019 – 15/04/2019
501700-2 MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA 2017-2018 08/04/2019 – 22/04/2019
114771781-1 NAIR OLIVEIRA VIEIRA DOS SANTOS 2017-2018 08/04/2019 – 22/04/2019
114760120-1 ODETH MOURA DA SILVA 2018-2019 03/04/2019 – 17/04/2019
114766230-2 PAMELA FERREIRA DE MOURA 2018-2019 29/04/2019 – 13/05/2019
114771842-1 PATRICIA COELHO DE ALMEIDA 2017-2018 01/04/2019 – 15/04/2019
85171-1 PAULA MIYASAKI 2017-2018 23/04/2019 – 07/05/2019
73351-1 RENATA GRADELA 2016-2017 01/04/2019 – 15/04/2019
73351-1 RENATA GRADELA 2017-2018 16/04/2019 – 30/04/2019
114764606-2 ROGERIO PEZZARICO 2017-2018 23/04/2019 – 07/05/2019
114765848-3 ROSINEIDE MOURA DA SILVA 2017-2018 08/04/2019 – 22/04/2019
500947-1 SANDRA REGINA NERVIS 2016-2017 01/04/2019 – 15/04/2019
500947-1 SANDRA REGINA NERVIS 2017-2018 16/04/2019 – 30/04/2019
502022-1 SERGIO CORDEIRO SANCHES 2018-2019 02/04/2019 – 16/04/2019
87181-1 SUEILA MARY FIGUEIREDO 2017-2018 01/04/2019 – 15/04/2019
114761565-1 VANDERLEI FERREIRA DA ROCHA 2015-2016 01/04/2019 – 15/04/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
500968-2 EDSON DE ALMEIDA LEITE JUNIOR 2018-2019 10/04/2019 – 29/04/2019
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 03/385/2019 – 20 ( VINTE DIAS)
SEC MUNIC DE SAUDE
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114761678-1 JUSSARA DOS SANTOS OLIVEIRA 2018-2018 08/03/2019 – 06/04/2019
114764052-1 ROSANGELA CARVALHO DAMBROS 2018-2018 18/03/2019 – 16/04/2019
114772072-1 TAMIRES MENDES SOUZA 2018-2018 18/03/2019 – 16/04/2019
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 03/525/2019 – 30 ( TRINTA DIAS)
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763273-1 ANDREIA DE ALMEIDA DA SILVA 2016-2017 12/03/2019 – 26/03/2019
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
90501-5 MARLEI SOARES MIRANDA 2017-2018 27/03/2019 – 10/04/2019
SECRET MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 03/526/2019 – 15 ( QUINZE DIAS)
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.896 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
EDITAIS
DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2019 IMAM
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas e
Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS do lançamento de débitos, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste
Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia.
DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 04/2019
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários
de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS do lançamento de multas sobre o imóvel de sua propriedade, podendo impugnar o lançamento, querendo,
no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia.
Sujeito Passivo CNPJ/CNPJ Endereço Cadastro Número Processo Débito
ADEMIR SOARES 112.221.661-00 RUA Rita Carolina 1040 79.822-48 JD.FLORIDA II
DOURADOS/MS
001503/17 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2018 – 3.690,30
ATAUFO SOARES STEIN MATOS 518.588.941-15 RUA PASTOR BRAFF 215 79.800-00 BNH 3° PLANO
DOURADOS/MS
001063/15 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 3.755,01
AUTO POSTO RAFAELA LTDA 01.243.177/0001-81 AVENIDA MARCELINO PIRES 3939A 79.830-001 CENTRO
DOURADOS/MS
000962/2014 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 32.995,93
CLASSIBEM COMERCIO E EXPORTACAO
DE CEREAIS LT
08.674.709/0001-84 SENAIDE DA SILVEIRA VILHALVA (DIST. MACA 79.830-220
VILA MACAUBA – (DIST. DE GUAS DOURADOS/MS
001072/2018 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2018 – 7.519,29
CLEONICE DE LUCA GARCEZ 338.718.681-91 AV. INDAIA 505 79.800-000 PANAMBI VERÁ
DOURADOS/MS
001477/17 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2018 – 890,83
CLUBE HARMONIA FESTAS E EVENTOS
LTDA -ME
16.844.743/0001-88 RUA MELVIN JONES 307 79.800-000 JARDIM AMERICA
DOURADOS/MS
001074/2014 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 2.557,24
DISMOBRAS IMPORT., EXPORT., E DIST.
DE MOVEIS
01.008.073/0206-22 AV. MARCELINO PIRES 1935 79.800-004 CENTRO
DOURADOS/MS
001149/16 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 803,27
E.R.E AMORIM SANTOS – ME 17.550.503/0001-33 RUA BRASIL 1355 79.800-000 VILA SÃO FRANCISCO
DOURADOS/MS
001132/2014 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 1.510,71
FERNANDO SERGIO GONCALEZ 465.270.951-04 RUA JOAQUIM ALVES TAVEIRA 2142 79.800-000 VL.TONANI
I DOURADOS/MS
001473/17 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2018 – 296,94
FREDSON BRANDÃO VASCONCELOS E CIA
LTDA – ME
09.094.425/0001-81 BR 163 3560 79.800-000 PARQUE DAS NACOES
DOURADOS/MS
01131/14 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 1.042,77
GILBERTO RIBEIRO ME 07.077.711/0001-03 AVENIDA MARCELINO PIRES 7020 79.841-000 BAIRRO
MARCIA – JD DOURADOS/MS
001056/15 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 9.222,28
H.M DOS SANTOS – ME 07.689.824/0001-60 RUA PRESIDENTE VARGAS 393 79.804-030 JARDIM
AMERICA DOURADOS/MS
000860/2014 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 2.944,49
HENRIQUE ALVES MARTINS – ME 13.970.329/0001-27 AVENIDA MARCELINO PIRES 3600 79.800-000 JARDIM
CARAMURU DOURADOS/MS
001093/2015 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 296,42
HENRIQUE DE OLIVEIRA RECALDE 028.964.791-63 RUA VANILTON FINAMORE 1695 79.800-000 JARDIM
PIRATININGA DOURADOS/MS
001052/15 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 1.928,41
INADIR ELIZA DOS SANTOS 064.003.128-54 RUA ARAGUAIA 727 79.800- JARDIM AGUA BOA
DOURADOS/MS
001465/17 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2018 – 441,54
IOLANDA MARIA CAMARA VIEIRA 13.874.689/0001-25 RUA EDIBERTO CELESTINO 845 79.800-000 SANTO ANDRE
DOURADOS/MS
001077/15 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 674,96
J S EQUIPAMENTOS LTDA ME 10.831.971/0001-37 RUA RAMAO ESCOBAR 999 79.839-543 PARQUE DOS
JEQUITIBAS DOURADOS/MS
001141/16 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 1.785,05
JOÃO PAULO DOS SANTOS PAZ 021.473.681-48 RUA ALEMEDA VALÉRIO FABIANO 100 79.843-133 JARDIM
ALHAMBRA DOURADOS/MS
001061/2014 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2017 – 644,05
LEA PONTES 047.275.378-93 RUA ONOFRE PEREIRA DE MATOS 825 79.800-000
DOURADOS/MS
001450/15 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2018 – 447,07
LEONARDO ADELAR BRAUN 084.130.370-34 AV JOAQUIM TEIXEIRA ALVES 1540 79.800-000 CENTRO
DOURADOS/MS
001247/17 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2018 – 861,07
MARCIEL RODRIGUES DOS SANTOS 22.277.951/0001-45 RUA OLINDA PIRES DE ALMEIDA 455 79.823-110 VILA
AURORA DOURADOS/MS
001070//15 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 1.500,73
MARIA MIGUELA PIRES BORBA 20.757.211/0001-80 AVENIDA MARCELINO PIRES 3600 79.800-000 JARDIM
CARAMURU DOURADOS/MS
001100/2015 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 346,10
OSMAR TEODORO DE OLIVEIRA 613.704.791-15 RUA NATAL 905 79.800-000 VILA INDUSTRIAL
DOURADOS/MS
001148/16 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 1.767,31
PAZ & CIA LTDA – ME 17.558.498/0001-05 RUA MAJOR CAPILÉ 1000 79.805-010 CENTRO
DOURADOS/MS
001066/15 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2018 – 738,06
R C BOTTI E CIA LTDA 05.927.714/0002-44 MONTE ALEGRE 6315 79.833-120 1 GUANABARA – JARDIM
DOURADOS/MS
001133/2015 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 677,81
REGINALDO SILVERIO DA SILVA – ME 11.743.744/0001-12 RUA CORONEL PONCIANO DE MATOS PEREIRA 2200
79.840-475 JD SANTA CATARINA DOURADOS/MS
1270/16 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2018 – 1.792,98
RESIDENCIAL EUCALIPTO 17.235.783/0001-95 RUA HATSUJIRO KUDO 350 79.841-660 JARDIM DOS
EUCALIPTOS DOURADOS/MS
001160/2015 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2018 – 9.263,12
RICARDO TUNIN 027.678.269-08 AVENIDA MARCELINO PIRES 79.830-220 001326/17 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2018 – 1.560,72
SANDRO PEREIRA DE MORAIS 157.439.128-31 RUA HILDA BERGO DUARTE 401 79.800-000 CENTRO
DOURADOS/MS
001139/14 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 985,57
SERRADO MODAS EIRELI 07.245.405/0001-39 ANTONIO ELIAS 945 79.833-300 JD SANTA MARIA
DOURADOS/MS
00866/2015 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2016 – 446,82
TRANSPORTADORA DO CAMPO 17.959.050/0001-01 RUA URUGUAI 125 79.800-000 PARQUE DAS NAÇOES II
DOURADOS/MS
001126/2014 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 5.425,48
VALDINEI CARBONARI 203.448.801-68 RUA PEDRO MARTINS 91 79.800-000 PQ DO BOSQUE
CAMPO GRANDE/MS
001151/15 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2018 – 1.492,93
VIVIAN YURIKO RANZOLIN 005.152.341-84 RUA MONTE ALEGRE 5270 79.800-000 JARDIM OURO
VERDE DOURADOS/MS
001202/15 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 1.758,08
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Número Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição
2184/2018 EVANDO NUNES SANAMBRIA 15 18 ALTOS DO INDAIA 00010836110000-2
Auto SEPLAN – 2018 – 3.645,19
000759/2018 LUX SUN PARK HOTEL LDTA ME 23 15 LS PROGRESSO – VILA 00011221072000-0
Auto SEPLAN – 2018 – 32.713,75
2192/2018 ROBERTO MARTINS LEITE 27 10 ALTOS DO INDAIA 00010834210000-0
Auto SEPLAN – 2018 – 2.319,67
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.896 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
EXTRATOS
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO
OBJETO: O presente extrato tem por objetivo a publicação da Inexigibilidade de
Chamamento Público, visando à celebração do Termo de Cooperação entre o Município
de Dourados, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Associação
Pestalozzi De Dourados e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Dourados-APAE, tendo por objeto o repasse de recursos financeiros provenientes
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação – FUNDEB para ações de manutenção e desenvolvimento
do ensino na modalidade Educação Especial que destinam-se à cobertura
de despesas de custeio, de manutenção em geral e de pequenos reparos diversos,
em que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infra-estruturar
física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino. O período da vigência do Termo
será de 15 de Março de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 31, caput, da Lei 13.019/14 e Lei Orçamentária
Municipal n. 4.234 de 21 de Dezembro de 2018.
RESUMO DA JUSTIFICATIVA: Verifica-se a exeqüibilidade da Inexigibilidade
do Chamamento, com base jurídica supracitada, haja vista tratar-se que no Município
de Dourados apenas essas duas Instituições prestam o atendimento de alunos
com necessidades especiais à comunidade e ambas participaram do termo de cooperação
que visa repasse de Valores do (FUNDEB). Portanto, não havendo outras
instituições interessadas a concorrer ao Objeto em questão, e que já possuem capacidade
e experiência para a oferta deste serviço nesta região especifica onde se propõe
a oferta destes serviços, gerando assim, inviabilidade da competição.
Nos termos do que dispõe o art. 32, caput, §§ 1 e 2, o Município de Dourados abre
o prazo de cinco dias corridos, a contar da publicação deste extrato, para qualquer
impugnação, que deverá ser dirigida e protocolada no Setor Financeiro da Secretaria
Municipal de Educação. Cujo teor da impugnação será analisado em até cinco dias
da data do respectivo protocolo.
Dourados, 27 de Março de 2019
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO
OBJETO: O presente extrato tem por objetivo a publicação da Inexigibilidade de
Chamamento Público, visando à celebração do Termo de Cooperação entre o Município
de Dourados, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a entidade
CENTRO DE INTEGRAÇAO DO ADOLESCENTE “DOM ALBERTO” – CEIA,
tendo por objeto o repasse de recursos financeiros para pagamento de pessoal com
objetivo de viabilizar atendimento de 240 (duzentos e quarenta) crianças e adolescentes
na faixa etária entre 07 (sete) e 17 (dezessete) anos, oferecendo reforço escolar,
cursos semi-profissionalizantes e atendimento assistencial básico. O período da
vigência do Termo será de 08 de Março de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 31, caput, da Lei 13.019/14 e Lei Orçamentária
Municipal n. 4.234 de 21 de Dezembro de 2018.
RESUMO DA JUSTIFICATIVA: Verifica-se a exeqüibilidade da Inexigibilidade
do Chamamento, com base jurídica supracitada, haja vista tratar-se de Entidade
que, em razão da natureza singular do objeto, apresenta comprovada experiência na
execução destes serviços, com estrutura física e equipe de profissionais, sendo, portanto,
a única com capacidade e experiência para a oferta deste serviço nesta região
especifica onde se propõe a oferta destes serviços, gerando assim, inviabilidade da
competição.
Nos termos do que dispõe o art. 32, caput, §§ 1 e 2, o Município de Dourados abre
o prazo de cinco dias corridos, a contar da publicação deste extrato, para qualquer
impugnação, que deverá ser dirigida e protocolada no Setor Financeiro da Secretaria
Municipal de Educação. Cujo teor da impugnação será analisado em até cinco dias
da data do respectivo protocolo.
Dourados, 27 de Março de 2019
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTES FORNECEDORES:
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EIRELI EPP.
CNPJ: 03.567.602/0001-13.
Valor Total: R$ 4.821.700,00 (quatro milhões oitocentos e vinte e um mil e setecentos
reais).
MACRI ALIMENTOS LTDA – ME.
CNPJ: 08.647.485/0001-11.
Valor Total: R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 127/2018.
OBJETO: aquisição futura e eventual de gêneros de alimentação (carnes), objetivando
atender as necessidades e demandas das escolas municipais e Centros de
Educação Infantil Municipais-CEIM’s.
Item Código Cota Especificação Unidade Quantidade
Registrada Marca Valor
Unitário
50726 75% CARNE CUBOS CARNE CUBOS – Carne
Bovina em pedaços, congelada,
(Principal) aparada, originaria de gado bovino sadio,
abatidos sob inspeção
veterinária, carne de segunda, miolo de
paleta ou músculo, com no
máximo 5% de gordura, isenta de
cartilagem, sebo ou aponevroses e
sem ossos, embalada a vácuo,
embalagem primária plástica ou filme
PVC, flexível, atóxica, resistente e
transparente, em pacotes de
1 Kg, com rótulo contendo identificação
da empresa, registro no
SIM, SIF ou SIE, identificação da
categoria e tipo de carne, com
data de fabricação e prazo de validade,
de acordo com as
Portarias do Ministério da Agricultura
e/ou Ministério da Saúde,
DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de
22/04/98 e da Resolução da
ANVISA n.105 de 19/05/99. A
embalagem secundária deve ser em
monoblocos plásticos brancos e limpos.
Características: odor e
cor próprios do produto, consistência
firme, ausência de manchas
verdes, escuras e corpos estranhos. A
expedição da carne deve ser
conduzida sob temperatura que garante a
qualidade do produto (-18
ºC), a entrega deverá ser feita através de
veículos com
carroçarias providas de isolamento
térmico e dotadas de unidade
frigorífica.
2 25% CARNE CUBOS CARNE CUBOS – Carne
Bovina em pedaços, congelada,
KG. 5.000 SIMENTAL R$ 16,00
(Reservada) aparada, originaria de gado bovino sadio,
abatidos sob inspeção
veterinária, carne de segunda, miolo de
paleta ou músculo, com no
máximo 5% de gordura, isenta de
cartilagem, sebo ou aponevroses e
sem ossos, embalada a vácuo,
embalagem primária plástica ou filme
PVC, flexível, atóxica, resistente e
transparente, em pacotes de
1 Kg, com rótulo contendo identificação
da empresa, registro no
SIM, SIF ou SIE, identificação da
categoria e tipo de carne, com
data de fabricação e prazo de validade,
de acordo com as
Portarias do Ministério da Agricultura
e/ou Ministério da Saúde,
DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de
22/04/98 e da Resolução da
ANVISA n.105 de 19/05/99. A
embalagem secundária deve ser em
monoblocos plásticos brancos e limpos.
Características: odor e
cor próprios do produto, consistência
firme, ausência de manchas
verdes, escuras e corpos estranhos. A
expedição da carne deve ser
conduzida sob temperatura que garante a
qualidade do produto (-18 ºC)
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EIRELI EPP
1 KG. 15.000 SIMENTAL R$ 16,00
, a entrega deverá ser feita através de
veículos com
carroçarias providas de isolamento
térmico e dotadas de unidade
frigorífica.
3 50725 75% CARNE EM CUBOS – Carne Bovina em
pedaços, congelada, aparada,
KG. 97.500 SIMENTAL R$ 16,00
(Principal) originaria de gado bovino sadio abatidos
sob inspeção
veterinária, carne de segunda, miolo de
paleta ou músculo, com no
máximo 5% de gordura, isenta de
cartilagem, sebo ou aponevroses e
sem ossos, embalada a vácuo,
embalagem primária plástica ou filme
PVC, flexível, atóxica, resistente e
transparente, em pacotes de
3 Kg, com rótulo contendo identificação
da empresa, registro no
SIM, SIF ou SIE, identificação da
categoria e tipo de carne, com
data de fabricação e prazo de validade,
de acordo com as
Portarias do Ministério da Agricultura
e/ou Ministério da Saúde,
DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de
22/04/98 e da Resolução da
ANVISA n.105 de 19/05/99. A
embalagem secundária deve ser em
monoblocos plásticos brancos e limpos.
Características: odor e
cor próprios do produto, consistência
firme, ausência de manchas
verdes, escuras e corpos estranhos. A
expedição da carne deve ser
conduzida sob temperatura que garante a
qualidade do produto (-18
ºC), a entrega deverá ser feita através de
veículos com
carroçarias providas de isolamento
térmico e dotadas de unidade
frigorífica.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.896 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
EXTRATOS
4 25% CARNE EM CUBOS – Carne Bovina em
pedaços, congelada, aparada,
KG. 32.500 SIMENTAL R$ 16,00
(Reservada) originaria de gado bovino sadio abatidos
sob inspeção
veterinária, carne de segunda, miolo de
paleta ou músculo, com no
máximo 5% de gordura, isenta de
cartilagem, sebo ou aponevroses e
sem ossos, embalada a vácuo,
embalagem primária plástica ou filme
PVC, flexível, atóxica, resistente e
transparente, em pacotes de
3 Kg, com rótulo contendo identificação
da empresa, registro no
SIM, SIF ou SIE, identificação da
categoria e tipo de carne, com
data de fabricação e prazo de validade,
de acordo com as
Portarias do Ministério da Agricultura
e/ou Ministério da Saúde,
DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de
22/04/98 e da Resolução da
ANVISA n.105 de 19/05/99. A
embalagem secundária deve ser em
monoblocos plásticos brancos e limpos.
Características: odor e
cor próprios do produto, consistência
firme, ausência de manchas
verdes, escuras e corpos estranhos. A
expedição da carne deve ser
conduzida sob temperatura que garante a
qualidade do produto (-18
ºC), a entrega deverá ser feita através de
veículos com
carroçarias providas de isolamento
térmico e dotadas de unidade
frigorífica.
75% CARNE MOÍDA – Carne Bovina Moída,
congelada, aparada, originaria
(Principal) de gado bovino sadio, , abatidos sob
inspeção veterinária, carne
de segunda, miolo de paleta, com no
máximo 5% de gordura, isenta
de cartilagem, sebo ou aponevroses e
sem ossos, embalada a vácuo,
embalagem primária plástica ou filme
PVC, flexível, atóxica,
resistente e transparente, em pacotes de
3 Kg, com rótulo
contendo identificação da empresa,
registro no SIM, SIF ou SIE,
identificação da categoria e tipo de carne,
com data de
fabricação e prazo de validade, de acordo
com as Portarias do
Ministério da Agricultura e/ou Ministério
da Saúde, DIPOA n.304
de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da
Resolução da ANVISA n.105 de
19/05/99. A embalagem secundária deve
ser em monoblocos plásticos
brancos e limpos. Características: odor e
cor próprios do
produto, consistência firme, ausência de
manchas verdes, escuras
e corpos estranhos. A expedição da
carne deve ser conduzida sob
temperatura que garante a qualidade do
produto (-18 ºC), a
entrega deverá ser feita através de
veículos com carroçarias
providas de isolamento térmico e dotadas
de unidade frigorífica.
25% CARNE MOÍDA – Carne Bovina Moída,
congelada, aparada, originaria
(Reservada) de gado bovino sadio, , abatidos sob
inspeção veterinária, carne
de segunda, miolo de paleta, com no
máximo 5% de gordura, isenta
de cartilagem, sebo ou aponevroses e
sem ossos, embalada a vácuo,
embalagem primária plástica ou filme
PVC, flexível, atóxica,
resistente e transparente, em pacotes de
3 Kg, com rótulo
contendo identificação da empresa,
registro no SIM, SIF ou SIE,
identificação da categoria e tipo de carne,
com data de
fabricação e prazo de validade, de acordo
com as Portarias do
Ministério da Agricultura e/ou Ministério
da Saúde, DIPOA n.304
de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da
Resolução da ANVISA n.105 de
19/05/99. A embalagem secundária deve
ser em monoblocos plásticos
brancos e limpos. Características: odor e
cor próprios do
produto, consistência firme, ausência de
manchas verdes, escuras
e corpos estranhos. A expedição da
carne deve ser conduzida sob
temperatura que garante a qualidade do
produto (-18 ºC), a
entrega deverá ser feita através de
veículos com carroçarias
providas de isolamento térmico e dotadas
de unidade frigorífica.
5
50727
KG. 60.000 SIMENTAL R$ 16,00
6 KG. 20.000 SIMENTAL R$ 16,00
75% CARNE MOÍDA – Carne Bovina Moída,
congelada, aparada, originaria
(Principal) de gado bovino sadio, abatidos sob
inspeção veterinária, carne de
segunda, miolo de paleta, com no
máximo 5% de gordura, isenta de
cartilagem, sebo ou aponevroses e sem
ossos, embalada a vácuo,
embalagem primária plástica ou filme
PVC, flexível, atóxica,
resistente e transparente, em pacotes de
1 Kg, com rótulo
contendo identificação da empresa,
registro no SIM, SIF ou SIE,
identificação da categoria e tipo de carne,
com data de
fabricação e prazo de validade, de acordo
com as Portarias do
Ministério da Agricultura e/ou Ministério
da Saúde, DIPOA n.304
de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da
Resolução da ANVISA n.105 de
19/05/99. A embalagem secundária deve
ser em monoblocos plásticos
brancos e limpos. Características: odor e
cor próprios do
produto, consistência firme, ausência de
manchas verdes, escuras
e corpos estranhos. A expedição da
carne deve ser conduzida sob
temperatura que garante a qualidade do
produto (-18 ºC), a
entrega deverá ser feita através de
veículos com carroçarias
providas de isolamento térmico e dotadas
de unidade frigorífica.
25% CARNE MOÍDA – Carne Bovina Moída,
congelada, aparada, originaria
(Reservada) de gado bovino sadio, abatidos sob
inspeção veterinária, carne de
segunda, miolo de paleta, com no
máximo 5% de gordura, isenta de
cartilagem, sebo ou aponevroses e sem
ossos, embalada a vácuo,
embalagem primária plástica ou filme
PVC, flexível, atóxica,
resistente e transparente, em pacotes de
1 Kg, com rótulo
contendo identificação da empresa,
registro no SIM, SIF ou SIE,
identificação da categoria e tipo de carne,
com data de
fabricação e prazo de validade, de acordo
com as Portarias do
Ministério da Agricultura e/ou Ministério
da Saúde, DIPOA n.304
de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da
Resolução da ANVISA n.105 de
19/05/99. A embalagem secundária deve
ser em monoblocos plásticos
brancos e limpos. Características: odor e
cor próprios do
produto, consistência firme, ausência de
manchas verdes, escuras
e corpos estranhos. A expedição da
carne deve ser conduzida sob
temperatura que garante a qualidade do
produto (-18 ºC), a
entrega deverá ser feita através de
veículos com carroçarias
providas de isolamento térmico e dotadas
de unidade frigorífica.
7
50728
KG. 15.000 SIMENTAL R$ 16,00
8 KG. 5.000 SIMENTAL R$ 16,00
45604 75% CHARQUE – carne bovina, apresentação
charque, dianteira,
(Principal) tradicional, em pedaços. Acondicionado
em pacote de 1 Kg.
Características adicionais: 1ª Qualidade,
de consistência firme,
com cheiro, cor e sabor próprios, isenta
de sujidades, parasitas,
larvas e materiais estranhos. Validade
mínima de 120 dias em
temperatura ambiente.Embalagem
confeccionada em filme PVC ou saco
plástico transparente, a vácuo, com rótulo
contendo identificação
da empresa, registro no SIF, SIE ou SIM,
marca do fabricante,
prazo de validade, data de fabricação,
marcas e carimbos oficiais
de acordo com as Portarias do Ministério
da Agricultura, DIPOA
nº304 de 22/04/96 e nº 145 de 22/04/98 e
da Resolução da ANVISA
nº 105 de 19/05/99. A embalagem
secundária deve ser em monoblocos
plásticos brancos e limpos. A Expedição
do produto deve ser
conduzida sob temperatura que garante a
qualidade do produto, a
entrega deverá ser feita através de
veículos com carrocerias
providas de isolamento térmico e dotadas
de unidade frigorífica.
9 KG. 2.250 SIMENTAL R$ 27,90
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.896 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
EXTRATOS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368,
de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº
341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro
de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas
de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III
do §3°do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu
extrato na Imprensa Oficial.
DATA DE ASSINATURA: 28 de Março de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
25% CHARQUE – carne bovina, apresentação
charque, dianteira,
(Reservada) tradicional, em pedaços. Acondicionado
em pacote de 1 Kg.
Características adicionais: 1ª Qualidade,
de consistência firme,
com cheiro, cor e sabor próprios, isenta
de sujidades, parasitas,
larvas e materiais estranhos. Validade
mínima de 120 dias em
temperatura ambiente.Embalagem
confeccionada em filme PVC ou saco
plástico transparente, a vácuo, com rótulo
contendo identificação
da empresa, registro no SIF, SIE ou SIM,
marca do fabricante,
prazo de validade, data de fabricação,
marcas e carimbos oficiais
de acordo com as Portarias do Ministério
da Agricultura, DIPOA
nº304 de 22/04/96 e nº 145 de 22/04/98 e
da Resolução da ANVISA
nº 105 de 19/05/99. A embalagem
secundária deve ser em monoblocos
plásticos brancos e limpos. A Expedição
do produto deve ser
conduzida sob temperatura que garante a
qualidade do produto, a
entrega deverá ser feita através de
veículos com carrocerias
providas de isolamento térmico e dotadas
de unidade frigorífica.
10 KG. 750 SIMENTAL R$ 27,90
75% Peito de frango sem osso, congelada, de
primeira qualidade,
(Principal) apresentando cor amarelo rosa, sem
escurecimento ou mancha
esverdeada. Acondicionado em
embalagem peso no mínimo de 500
gramas confeccionada em filme de PVC
transparente ou embalagem
plástica transparente, contendo
identificação do produto, marca
do fabricante, prazo de validade, com
rótulo contendo
identificação da empresa, registro no SIF,
SIE ou SIM. Rotulagem
segundo os padrões da resolução nº 259
de 20/09/2002 do
Ministério da Saúde. A embalagem
secundaria deve ser em
monoblocos plásticos e limpos. A
expedição do produto deve ser
conduzida sob temperatura que garante
a qualidade do produto (0
– 5C) a entrega devera ser feita através de
veículos com
carroçarias providas de isolamento
térmico e dotadas de umidade frigorífica.
25% Peito de frango sem osso, congelada, de
primeira qualidade,
(Reservada) apresentando cor amarelo rosa, sem
escurecimento ou mancha
esverdeada. Acondicionado em
embalagem peso no mínimo de 500
gramas confeccionada em filme de PVC
transparente ou embalagem
plástica transparente, contendo
identificação do produto, marca
do fabricante, prazo de validade, com
rótulo contendo
identificação da empresa, registro no SIF,
SIE ou SIM. Rotulagem
segundo os padrões da resolução nº 259
de 20/09/2002 do
Ministério da Saúde. A embalagem
secundaria deve ser em
monoblocos plásticos e limpos. A
expedição do produto deve ser
conduzida sob temperatura que garante
a qualidade do produto (0
– 5C) a entrega devera ser feita através de
veículos com
carroçarias providas de isolamento
térmico e dotadas de umidade frigorífica.
R$ 12,30
14 KG. 15.000 BELLO
13
48181
KG. 45.000 BELLO
R$ 12,30
Item Código Cota Especificação Unidade Quantidade
Registrada Marca Valor
Unitário
11 75%
(Principal)
COXA E SOBRECOXA DE FRANGO
congeladas, com cerca de 350 g Cada,
embalada em saco plástico transparente
e atóxico, limpo, não violado, resistente,
que garanta a integridade do produto até
o momento do consumo, contendo
aproximadamente 1 kg, acondicionados
em sacos de ráfia ou caixas lacradas. A
embalagem deverá conter externamente
os dados de identificação, procedência,
informações nutricionais, número de lote,
data de validade, quantidade do produto,
número do registro no Ministério da
Agricultura/SIF.
KG. 45.000 BELLO R$ 8,30
25%
COXA E SOBRECOXA DE FRANGO
congeladas, com cerca de 350 g Cada,
embalada em saco plástico transparente
e atóxico, limpo, não
(Reservada) violado, resistente, que garanta a
integridade do produto até o
momento do consumo, contendo
aproximadamente 1 kg, acondicionados
em sacos de ráfia ou caixas lacradas. A
embalagem deverá conter
externamente os dados de identificação,
procedência, informações
nutricionais, número de lote, data de
validade, quantidade do
produto, número do registro no Ministério
da Agricultura/SIF.
KG. 15.000 BELLO R$ 8,30
MACRI ALIMENTOS LTDA – ME
48181
12
FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD
PORTARIA Nº 33/FUNSAUD/2019 de 19 de março de 2019.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR Paula Bravo Branquinho, Fabiano Pereira e Santos e Antonio
Carlos Alves da Costa Júnior, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Dourados/MS, incumbida
de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente data, as possíveis
irregularidades referentes aos atos e fatos ocorridos na Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados/MS, bem como as demais infrações conexas que emergirem no
decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.896 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
PODER LEGISLATIVO
EXTRATO CONTRATO
EXTRATO CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ Nº 15.469.091/0001-86; Adelino
Alvarez Florenciano, CNPJ 11.532.931/0001-57.
OBJETO: A presente dispensa tem por objeto a contratação de serviço de chaveiro
tais como: confecções de chaves, abertura de portas e troca de fechadura.
CONTRATO: 008/2019.
VALOR: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: 28 de março até 31 de dezembro de 2019.
DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.0.100 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica .
FISCAL DE CONTRATO: Rubens Alves da Silva
LICITAÇÃO: Proc. Adm. 016/2019, Dispensa 013/2019.
ORDENADOR DESPESA: Alan Aquino Guedes de Mendonça
ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Aos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, com início às 08h
e 16 minutos, na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Avenida
Marcelino Pires, nº3930, piso superior do Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares,
ocorreu a oitava reunião ordinária do Conselho Gestor da Contribuição para
o Custeio da Iluminação Pública, onde estiveram presentes os conselheiros: Joaquim
Soares, presidente do Conselho e Secretário Municipal de Serviços Urbanos
– SEMSUR; Demetrio Siqueira Cavalcante, titular e representante da União Douradense
das Associações de Moradores de Dourados – UDAM; Claudiomira Zardo
Palácio Revello, representante do Instituto do Meio Ambiente – IMAM; Elaine
Cristina Barbosa Silveira – representante da Guarda Municipal de Dourados, conforme
registrado na lista de presença devidamente assinada por todos os presentes.
O presidente do conselho, Joaquim Soares, abriu a reunião saudando os presentes e
logo em seguida, convidou o servidor Roberto Pereira da Silva – Setor Financeiro
– Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para passar os números e valores dos
materiais elétricos adquiridos para a manutenção da iluminação pública. Roberto
iniciou citando os nomes das 6 (seis) empresas que venceram a licitação. Eliane
questionou quais foram os materiais adquiridos. Roberto respondeu que o Processo
Licitatório foi em relação a materiais e equipamentos de segurança (EPI’s). Que
umas empresas venceram parte de material elétrico e outras, parte de material de
segurança, por isso há uma diferença de valores entre elas. Joaquim ressaltou que as
administrações anteriores faziam compras constantes e nesta atual gestão foi primeira
compra realizada e, que o recurso da COSIP deve ser usado de forma positiva. O
presidente destacou que se preserva o produto dentro das especificações do INMETRO
e das normativas federais que tratam do uso do LED. Roberto passou o valor
total das empresas vencedoras que somam R$ 933.732,40 (novecentos e trinta e três
mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos. O presidente ressaltou que o
projeto com a implantação das lâmpadas de LED foi suspenso por determinação da
Prefeita. Demétrio questionou sobre as lâmpadas que estão sendo instaladas em novos
condomínios. O presidente respondeu que todo loteamento deve fazer sua parte
e instalar iluminação de LED, devido a alteração da Lei que trata sobre o assunto.
Por fim, Joaquim destacou que está sendo lançado, nesta mesma data, o serviço do
Disk Lâmpadas, via Whatsapp, podendo assim, atender melhor a população, pois é
possível realizar o cadastro de várias solicitações no mesmo momento. Não havendo
mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos, encerrando a reunião
às 08h49min e eu Mariana Melo de Souza lavrei a presente ata, que após lida e aprovada
será assinada por mim e pelo presidente do conselho.
ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, com início às 08h e
43 minutos, na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Avenida Marcelino
Pires, n°3930, piso superior no Terminal Rodoviário Renato Lemos Soares,
ocorreu a nona reunião ordinária do Conselho Gestor da Contribuição para o Custeio
da Iluminação Pública, onde estiveram presentes os conselheiros: Fabiano Costa,
presidente do Conselho e Secretário Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR;
Luiz Roberto Bernardes Lima – vice-presidente do Conselho, chefe do setor de Iluminação
Pública – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR; Edevaldo
Setimo Carollo , representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
– SEMDES; Oswaldo Alves e Paulo César Nogueira Júnior – representantes da
Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ; Rosana Aparecida Oliveira Ribeiro,
representante do Instituto Do Meio Ambiente – IMAM, Marcos Antônio de Brito,
representante do Instituto do Meio Ambiente – IMAM , Elaine Cristina Barbosa
Silveira – representante da Guarda Municipal de Dourados, conforme registrada
na lista de presença devidamente assinada por todos os presentes. O presidente do
Conselho, Fabiano Costa, abriu a reunião saudando os presentes e logo em seguida
comentou sobre o déficit de materiais e destacou o grande número de licitações que
será preciso dar andamento para superar essa questão. Ressaltou que do material
recebido, mais de 20% encontram-se com problemas, sem as devidas condições de
uso e que providências necessárias estão sendo tomadas para notificar a empresa
responsável pelo fornecimento do material danificado. O presidente comentou que
na próxima licitação a ser feita será comprado material para suprir as necessidades
até o fim do mandato. Logo em seguida o servidor Roberto Pereira da Silva foi convidado
pelo presidente do Conselho para participar da reunião juntamente com os
outros membros do conselho, a fim de sanar algumas duvidas sobre os materiais e
licitações referentes. Fabiano questionou Roberto sobre o que se tem atualmente em
licitações que estão em andamento sobre a iluminação pública. Roberto respondeu
que tem alguns materiais, mas que há a necessidade de compra de mais lâmpadas e
algumas ferramentas (materiais de consumo), passando assim uma lista para que os
presentes pudessem ter acesso. O presidente ressaltou que a busca pelo melhor preço
nem sempre é bom para o município. Roberto comentou que estão sendo colocadas
novas especificações em materiais para atender a iluminação pública. Paulo comentou
que nem sempre o melhor preço é o melhor produto, comentou também da necessidade
de um técnico especifico que conheça a respeito dos produtos. O presidente
ressaltou que foi solicitado à Prefeita a contratação de mais uma equipe, composta
por 02 (dois) eletricistas, mas que primeiramente deverá ser resolvido a questão
do material, para que então possa fazer a contratação da equipe. Roberto destacou
que a licitação deverá suprir a necessidade da demanda. Paulo comentou que todas
as questões deverão ser discutidas entre os Secretários para estabelecer prioridades
para então trabalhar dentro delas. O presidente ressaltou a cobrança do Tribunal de
Contas sobre o cuidado com o sobrepreço. Paulo disse que é preciso reforçar que há
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA/CMD/RH Nº. 115-RH, de 27 de março de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, Eliton Rudnei Alves, do Cargo de Assessor Especial da Administração
Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 01 de abril de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 116-RH, de 27 de março de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, Eliton Rudnei Alves, no Cargo de Assessor Parlamentar VII, junto
ao Gabinete do Vereador Olavo Henrique dos Santos, da Câmara Municipal de Dourados
MS, em 02 de abril de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
ATAS – SEMSUR
OUTROS ATOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PREVID
ATA 004
REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
Ao(s) quatorze dia(s) do mês de Fevereiro de Dois Mil e Dezenove, às 09 horas e
30 minutos, ocorreu à reunião ordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais,
na sede da Secretaria Municipal de Dourados, sito à Avenida Presidente Vargas,
s/nº, Parque dos Ipês – Teatro Municipal, com a presença dos seguintes conselheiros:
REPRESENTANTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Representante da Secretária
Municipal de Cultura: Jorge Augusto Ramos Lopes; Davilene de Souza Borges;
Andiara Pacco Coquemala; Jorge Nilson Nunes dos Santos Junior; Representante
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento: Rejane Sinaila Delvalle Morinigo;
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE PRODUÇÃO E MANIFESTAÇÕES
CULTURAIS: Marcia Souza Oliveira; Daniela Vale de Loro; Thiago Rotta de Lima;
Thales Albano Pimenta; Silvia Regina Gomes Minho; Tivemos também a presença
(apenas como ouvinte) dos Representantes da Comunidade Douradense: Graciela
Chamorro. A reunião foi iniciada e a pauta de discussão para esta reunião foi: Votação
para presidente, vice e Secretario do conselho / FIP 2019 / Entrega da lista de
pessoas com currículo para análise do Secretário / Despesas da SEMC; Abaixo o
relatório do que foi discutido na reunião: O Secretário Jorge Augusto Ramos Lopes
iniciou a reunião dando voz aos conselheiros para que os mesmos pudessem dizer
quem tinha interesse em ser Presidente, Vice Presidente e Secretário do CMPC; O
conselheiro Thiago Rotta de Lima, informou que o Fórum de Cultura já havia organizado
um chapa, no qual ele estaria como Presidente, a Vice seria a conselheira
Daniela Vale de Loro e a Secretária seria a conselheira Marcia Souza Oliveira; O
Secretário Peu destacou que seria interessante ter um representante do Executivo
Municipal para que essa chefia tivesse um equilíbrio entre as entidades. O mesmo
indicou o nome da conselheira Rejane Sinaila Delvalle Morinigo, Representante da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento, mas a mesma não pode aceitar pois já
participa de outros conselhos e isto poderia prejudicar o andamento das atividades
do Conselho Municipal de Política Cultural. Sendo assim o Secretario indicou a
conselheira Andiara Pacco Coquemala da Secretária Municipal de Cultura, para ser
a Secretária. Foi aberto para a votação e por unanimidade a Diretoria Executiva ficou
com Thiago Rotta de Lima, na Presidência do CMPC; Daniela Vale de Loro, como
Vide-Presidente do CMPC e Andiara Pacco Coquemala como Secretária do CMPC;
Dando continuidade à reunião o Presidente Thaigo tomou a palavra e solicitou que
a Vice Daniela repassasse as principais informações sobre a reunião que aconteceu
na Câmara Municipal de Dourados no dia 12 de Março de 2019, ás 09 horas da
manhã, com a Comissão de Cultura da Câmara; Daniela informou aos conselheiros
que não estiveram presentes na reunião acima citada que na reunião estiveram os
Vereadores Mauricio Lemes, Presidente da Comissão de Cultura; Marcelo Mourão,
membro da Comissão e os Vereadores Sergio Nogueira e Daniela Hall; Os mesmos
foram solícitos e ouviram todas as preocupações da Classe Artística, quanto a questão
da mudança da Lei do FIP e sobre a questão das dificuldades encontradas pela
Secretária de Cultura; Ficando como meta para a Câmara de Dourados agendar uma
reunião com a Prefeita, rever os pedidos que serão enviados sobre a alteração da
lei do FIP; Dando continuidade a conselheira Davilene de Souza Borges, trouxe ao
Conselho os balancetes do FIP 2018, para que os mesmo pudesse analisa-los e aprova-
los. Davilene informou que o balancete está zerado visto que em 2018 não houve
nenhuma movimentação, pois o FIP não foi realizado; Os conselheiros analisaram a
documentação e aprovaram o mesmo; Dando continuidade a pauta sobre a entrega
da lista de pessoas com currículo para análise do Secretário ficou para a próxima
reunião a entrega, visto que nenhum currículo foi entregue para a analise; Fechando
a pauta de discussões também ficou para a próxima reunião a discussão sobre as
despesas da SEMC; Finalizando a reunião já ficou decidido que o próximo encontro
do Conselho Municipal de Políticas Culturais será dia 04 de Abril de 2019, as 16
horas na sede da Secretária de Cultura. Não tendo mais nada a declarar, a reunião foi
encerrada e os presentes assinaram a presente ata. Jorge Augusto Ramos Lopes; Davilene
de Souza Borges; Andiara Pacco Coquemala; Jorge Nilson Nunes dos Santos
Junior; Rejane Sinaila Delvalle Morinigo; Marcia Souza Oliveira; Daniela Vale de
Loro; Thiago Rotta de Lima; Thales Albano Pimenta; Silvia Regina Gomes Minho;
Graciela Chamorro.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº. 001/2019/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme
o art. 16 do Decreto Municipal nº 3.447/2005 e de acordo com o art. 4º, inciso XXII
da lei 10.520/2002, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o Processo
nº 004/2019/PREVID da licitação supracitada, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, visando
atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD.
Dourados/MS, 28 de março de 2019.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.896 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
ATAS – SEMSUR
necessidade de novas licitações, materiais elétricos, materiais de consumo e EPI’s.
Edewaldo questionou se a prefeitura acompanha os planejamentos da iluminação
dos loteamentos, o presidente respondeu que sim, pois é enviado o projeto para a
Secretaria de Serviços Urbanos para que se analise e faça a aprovação do projeto. O
presidente comentou especialmente com Luiz Roberto que deverá ser elaborado um
termo de referência com as devidas especificações para que possa haver qualidade.
Roberto destacou que está sendo seguida a portaria 20 do INMETRO, na qual consta
que apenas 5 (cinco) empresas são credenciadas ao INMETRO, que podem fornecer
as luminárias de LED e que o novo Termo de Referência está seguindo esta portaria.
Mais adiante, Paulo ressaltou que deveria haver uma maior fiscalização por parte
do poder público em todas as questões de serviços prestados a população. Fabiano
finalizou a reunião destacando que haverá uma nova reunião para explicar sobre
valores que pretende licitar, dentre outros assuntos. Agradeceu a todos os presentes,
encerrando a reunião às 09h30min e eu Mariana Melo de Souza lavrei a presente
ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e pelo presidente do conselho.
MASTER PLANT REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação da Licença Ambiental de Operação – RLO, para a atividade de Depósito
e comércio de produtos agropecuários; Comércio atacadista de produtos da extração
mineral, exceto combustíveis; Representantes comerciais e agentes do comércio de
matérias-primas agrícolas; Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas
e Comércio atacadista de alimentos para animais, localizada na Rua Projetada
01 A CV, Nº 4400, Sitiocas Campina Verde, no município de Dourados, MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
MILKA BASTOS CARDOSO, torna Público que requereram do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS
para ATIVIDADE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, localizado na Rua Firmino
Vieira de Matos, 1046, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PASQUARELLI & BETMAN S/S – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
Simplificada – RLS para ATIVIDADE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO,
localizada Rua João Cândido Câmara, 1107, sala 01, Centro, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ATA – CMPC
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
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