Edição 4.900 – 04/04/2019

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXI / Nº 4.900 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 19 PÁGINAS DECRETO Nº 1.710 DE 27 DE MARÇO DE 2019. “Altera Comissão para o Processamento de Licitações na Modalidade Pregão” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeada a servidora Camilla Barboza de Lima para compor como membro a Comissão Permanente de Licitação, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 1.562 de 22 de janeiro de 2019. Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação, com efeitos retroativos a 7 de janeiro de 2019. Dourados (MS), 27 de março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.717, 29 DE MARÇO DE 2019. “Declara estável no serviço público a servidora efetiva aprovada em Estágio Probatório” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Fica declarada estável no serviço público municipal, a constar da data que completou 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por ter sido aprovada no Estágio Probatório a servidora Fernanda Aran Colman Batista, matricula nº 9, Assistente Administrativo Previdenciário. Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 29 de março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.720, DE 01 DE ABRIL DE 2019 “Dispõe sobre investidura de área” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, Considerando o disposto no art. 106 da Lei Orgânica do Município; Considerando o Processo Administrativo nº 16.407/2017 e os documentos nele acostados; D E C R E T A: Art. 1º. Ficam Vanessa Maciel Franco Magalhaes portadora do CPF nº 834.003.701-34, Ricardo Nogueira Magalhaes portador do CPF nº 436.570.521-00, Giovana Maciel Franco Scalon portadora do CPF nº 949.051.001-78 e Leandro Maciel Franco portador do CPF nº 019.597.93110, investidos na propriedade da sobra de área abaixo descrita: ÁREA OBJETO DA INVESTIDURA: IMÓVEL: uma sobra de área na quadra, localizada na rua Joaquim Alves Taveira, distante 43,00 metros da rua Quintino Bocaiúva, situado no perímetro urbano desta cidade de Dourados, com área de 3,75 m2 (três virgula setenta e cinco metros quadrados) de forma triangular, dentro dos seguintes limites e confrontações: Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.900 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 DECRETOS Ao Norte: 03,00 metros com a Rua Joaquim Alves Taveira; Ao Sul: 3,91 metros com parte do lote 07 da quadra 22 do bairro 22 do bairro COHAFABA I – matricula 21.897; Ao Leste:00,00 metros; Ao Oeste: 02,50 metros com imóvel parte do lote 27 (matricula 62.041). Parágrafo único: A área foi avaliada pela Comissão Técnica de Avaliação do Município, conforme Parecer Técnico nº 01/2018, em: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), devidamente quitado através da Guia DAM nº 125612325 paga em 03/09/2018. Art. 2º. As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida correrão por conta do beneficiário. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.260, de 04 de setembro de 2018. Dourados (MS), 01 de abril de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.721 DE 1° DE ABRIL DE 2019. “Designa Chefe de Controladoria Geral do Município Interino”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o gozo de férias do senhor Luiz Constâncio Pena, Chefe do Controladoria do Município, no período de 01 a 15 de abril de 2019 D E C R E T A: Art. 1º. Fica designada a servidora Edineia Soares Corin para responder interinamente pela Controladoria-Geral do Município, no período de 01 a 15 de abril de 2019. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 1° de abril de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 116, de 03 de abril de 2019. “Exonera Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra - PGM” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de abril de 2019, Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Jurídico I”, símbolo “CAJ-3”, lotado na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 03 de abril de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 117 DE 03 DE ABRIL DE 2019. “Nomeia servidor na Agencia Municipal de Habitação de Interesse Social” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 01 de abril de 2019, Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra, no cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial II”, símbolo “DGA-2”, lotado na Agencia Municipal de Habitação de Interesse Social. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 03 de abril de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 118, DE 03 DE ABRIL DE 2019. “Rerratifica o Decreto “P” nº 092, de 21 de março de 2019.” DELIA GODOY RAZUK, Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica rerratificado o Decreto “P” nº 092, de 21 de março de 2019, publicado no Diário Oficial nº 4891, de 22/03/2019, conforme abaixo: Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos do Decreto “P” nº 092, de 21 de março de 2019. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, 03 de abril de 2019. DELIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 121 DE 03 DE ABRIL DE 2019. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 03 de abril de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matrícula Servidor Função Percentual A partir de: 114766436-4 CICERA PEREIRA DE LIMA PROFESSOR DE ANOS INCIIAIS 40% 01/03/2019 Matrícula Servidor Função Percentual A partir de: 114766436-4 CICERA PEREIRA DE LIMA PROFESSOR DE ANOS INCIIAIS 50% 01/03/2019 Passa a constar: Onde consta: Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: AFONSO CABREIRA ASSESSOR III DGA-6 GAB 01/04/2019 FABIO RAMIRES ASSESSOR III DGA-6 GAB 01/04/2019 JOSE ELECSON SANTOS DE OLIVEIRA ASSESSOR III DGA-6 SEMDE 01/04/2019 ROBERTO AEDO FREITAS ASSESSOR III DGA-6 GAB 01/04/2019 SETEMBRINO MARTINS ASSESSOR III DGA-6 GAB 01/04/2019 Anexo do Decreto “P” nº 121, de 03 de abril de 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.900 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 DECRETOS DECRETO Nº 1709, DE 27 DE MARÇO DE 2019. “Homologa a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipais estáveis com direito a Promoção em 2019”, e dá outras providências” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Fica homologada a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipal estáveis, com direito à Promoção nos respectivos cargos, na forma do Anexos I deste Decreto. Art. 2°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2019. Dourados (MS), 27 de março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeito Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município MATR R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO 114761915 1 CILENE DA SILVA MOREIRA D E 05/05/2006 FUNED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL MATR R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO 131491 1 CLEBERSON LOPES DOS SANTOS F G 27/06/2000 SEMAD ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 82091 1 FABIANA APARECIDA DE LIMA RODRIGUES F G 19/05/2000 SEMAD ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 501705 1 IZABEL LEMES DA SILVA E F 14/03/2003 SEMAD ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL MATR R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO 87681 1 AILI COSTA CEZAR DA SILVA F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114761551 1 ALEXSANDRA CAMOICO CRIALESI D E 01/07/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 501763 1 ALICE BRANDAO DE SOUZA E F 10/03/2003 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 31921 1 ALTAIR GOMES OGEDA DE ARAUJO H I 20/05/1992 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114765158 1 ALZENI APARECIDA ALVES LOPES C D 02/07/2009 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 86961 1 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114761942 1 ANA MARIA DE SOUZA D E 09/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114762181 1 ANA MARIA DE SOUZA I D E 18/09/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 88891 1 ANA MARIA MAGRO LINO F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 31941 1 ANA MARIA MARQUES DOS SANTOS H I 20/05/1992 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 81521 1 ANDREA ANDERSON DE ANGELO MELLO F G 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 81891 1 ANDREIA APARECIDA DA SILVA F G 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114761922 1 ANGELA MENEZES DOS SANTOS D E 10/05/2006 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 86381 1 ANGELICA SANTOS F G 27/06/2000 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114762108 1 ANGELINA CRUZ FERREIRA D E 24/08/2006 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 146461 2 ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA D E 01/06/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114762114 1 ANTONIA ROSA DE SAMPAIO D E 23/08/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 89351 1 ANTONIO JOAO FERREIRA F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 87821 1 APARECIDA DA SILVA FERREIRA F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 88931 1 APARECIDA MARIA FREITAS FELICIANO F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114761919 1 ARISTIDE GILBERTO ARECO D E 08/05/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114762145 1 AUREA GOMES SANTOS D E 12/09/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 83601 1 AUREA RIBEIRO DA SILVA F G 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 86801 1 AURENI FERREIRA RODRIGUES F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 501776 1 AURENICE SALOMONE DA MATTA E F 13/03/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 87001 1 AURORA FERREIRA DE SANTE F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 82731 2 CARMEM APARECIDA LUCHESE ALVES F G 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 87201 1 CASSIA DOMINGOS DE MACEDO F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 88501 1 CATIA SILVA SANTOS MOIA F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 86681 1 CELIA DE JESUS DA SILVA F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 147031 2 CELIA DE SOUZA RAMOS D E 08/08/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 89111 1 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 501836 1 CLAUDEIR FIGUEIREDO DE JESUS E F 31/03/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 88451 1 CLAUDETE MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA F G 28/06/2000 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 82561 1 CLAUDETE NASCIMENTO MIRANDA F G 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114761093 1 CLAUDIA AVILA ANTUNES PINHO D E 01/12/2004 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114761880 1 CLAUDIA MARIA DE SOUZA D E 02/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 82041 1 CLAUDIA SIMONE VELASC QUEIROZ F G 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 88621 1 CLAUDINEIA DE OLIVEIRA ZANON F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 88371 1 CLAUDINEIA LOPES GONCALVES F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114762582 1 CLAUDIVANI DA SILVA NASCIMENTO LIMA C D 21/05/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 143301 2 CLEONICE BELARMINO NEVES D E 05/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL ANEXO I - PROMOÇÃO POR MERECIMENTO 89611 1 CLEONICE RODRIGUES MARQUES F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 502127 1 CLEUZA DE OLIVEIRA CASSEMIRO FREITAS E F 05/06/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 89801 2 CRISTIANE PEREIRA D E 26/04/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114765271 1 DALVA ELIANA DE OLIVEIRA C D 17/08/2009 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114761972 1 DENISE APARECIDA LIMA DA SILVA BRITO D E 15/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 87541 1 DERIALDA DOS SANTOS F G 28/06/2000 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 81741 1 DIENES CARLOS ARAUJO DOMINGOS F G 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 89631 1 DULCINEIA DE SOUZA FERNANDES DA SILVA F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 501777 1 EDI MICHELE ALMEIDA GONCALVES CARNEIRO E F 14/03/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 142871 1 EDINA APARECIDA POLONI GOES E F 23/04/2002 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114761959 1 EDNA DA SILVA PRUDENCIO OLIVEIRA D E 18/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 501730 2 EDNA GILO DOS SANTOS PEREIRA E F 12/03/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114761819 2 EIDHER CASTRO PORTILHO D E 28/08/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 290032 2 ELIANA BERTO DE OLIVEIRA F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.900 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 DECRETOS 114761945 1 ELIANE DOS SANTOS ARAUJO D E 05/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114762048 1 ELIANE GOMES XAVIER D E 04/08/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 86341 1 ELIANE LOPES ROMERO F G 28/06/2000 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 88421 1 ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 501998 4 ELIANE REGINA BRUFATTO PEREIRA D E 28/04/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 87431 1 ELIETE VILELA ROCHA F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114760419 2 ELISANGELA CAVALCANTE DE ALMEIDA FRANQUINI D E 08/05/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 88701 1 ELISETE DE MELO RODRIGUES F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 87851 1 ELISIA ALVES DE SOUZA SILVA F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 87881 1 ELISMAR PEREIRA DA ROCHA DIAS F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 502129 2 ELMERINDA PEREIRA DA CRUZ E F 03/06/2003 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 131021 1 ELZA MARIA DA SILVA F G 27/06/2000 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 86471 1 ELZA SANABRIA CHAVES F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114761923 1 EUNICE DOS SANTOS D E 08/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114761886 1 EUNILDA MIRANDA VASCONCELOS DE MORAEIS D E 02/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 501717 1 EVA MARIA CARVALHO SANTOS E F 11/03/2003 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 501778 1 EVAILDA MARIA BONINI SILVA E F 14/03/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 81681 1 EVANDRO FRANCISCO CARBONI ALONSO F G 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 86401 1 EVANGELINA CARVALHO DA SILVA F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 501832 1 EVANIR ESCOBAR CARNEIRO E F 20/03/2003 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 501759 1 FABIANA DOS SANTOS LENCO E F 12/03/2003 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 88341 1 FABIO GARCIA DA SILVA F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 88951 1 FATIMA APARECIDA DA SILVA F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 87931 1 FATIMA PEREIRA DA CRUZ F G 28/06/2000 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 86651 1 FAUSTA TERTULIANA DA COSTA F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 131031 1 FLORIA GONCALVES DOS SANTOS BENITES F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114761924 1 FRANCISCA DE SOUZA BRITO SILVA D E 04/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 131331 1 FRANCISCO SOUZA FILHO H I 27/06/2000 SEMED ASSISTENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 131171 1 GABRIELA BARBOSA TAGARES E F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114760480 1 GENI MARQUES PEREIRA RIBEIRO D E 02/02/2004 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 89621 1 GEOVANIA LEMES DA FONSECA F G 28/06/2000 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 87101 1 GERALVA DA SILVA BARCELOS F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114762037 1 GESSI DE SOUZA NEIVA DOS SANTOS D E 18/07/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 131131 1 GILBERTO GONCALVES DOS SANTOS F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 130771 1 GILMA MEDEIROS DA SILVA F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114761925 1 GISELE RIBEIRO DOS SANTOS D E 02/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114761962 1 GISLAINE DA SILVA NASCIMENTO D E 08/05/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 500190 2 GISLENE DE MATOS SILVA D E 29/08/2006 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114762137 1 GRACIELA VIEIRA DA SILVA D E 05/09/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 153421 1 HARLEY VALHEJO BRANDAO E F 23/04/2002 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114762133 1 IEDA MARIA DA SILVA VIANA BEZERRA D E 01/09/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 131211 1 INEZ RAMOS PEREIRA F G 27/06/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 88671 1 INEZ ROHENKOHL KERCHER F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 89551 1 IRENE MIGUEL ALVES F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 502184 6 ISABELA DOS SANTOS CARDOSO E F 16/06/2003 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 501397 3 ISEQUIEL DA SILVA ALVES D E 03/08/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 89241 1 IVAN DOMINGOS MOURA PEREIRA F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 88591 1 IVANETE CANAZA LIMA FONSECA F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 89961 1 IVANETE DE SOUZA SILVA F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 83251 1 IVANILDA MARIA DE CASTRO F G 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 502116 2 IVANIR FERREIRA CREPALDI D E 09/05/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114761961 1 IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ D E 18/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 90404 1 IVONE ALVES FERREIRA E F 30/07/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114761995 1 JEANICE CASSIA DOS SANTOS CARVALHO D E 01/06/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 502144 2 JENELICE DE SOUZA MUNIS PATRICIO E F 03/06/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 88481 1 JEZIANE DOS SANTOS FERREIRA FELIX F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 87021 1 JOANA BARROS DA SILVA SANTOS F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 150231 2 JOANA NICOLAU DE AZEVEDO DOURADO D E 02/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114761964 1 JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI D E 22/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 501857 3 JOSE ANTONIO OZORIO E F 14/03/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 131451 1 JOSE SOTOLANI SOBRINHO F G 28/06/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 501861 1 JOSIANE DA SILVA NATAL E F 12/03/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 90410 2 JOSIMAR PEREIRA DA SILVA SOUZA E F 11/08/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 501860 1 JUCILENE PINHA DA SILVA CAPILE E F 17/03/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 87971 1 JULVANIA SELVINO GARCIA CARDOZO F G 28/06/2000 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114765837 1 JUNIOR MERENCIANO REGINALDO DA SILVA B C 03/05/2010 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 114762110 1 JURACI BARBOSA ESPINDULA NEVES D E 28/08/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 501737 2 KENIA REGINA CAETANO DA SILVA E F 13/03/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 89311 1 LAIZ FREITAS DE SOUZA F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 89471 1 LAURA CAVALCANTE DO NASCIMENTO F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 82691 1 LEILA YOUSSEF EL KADRE F G 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 501761 1 LEILANE MATOS DE ALMEIDA ASSIS E F 10/03/2003 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 501742 1 LENICE CASADIAS E F 17/03/2003 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 86661 1 LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI F G 28/06/2000 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 86541 1 LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 87751 1 LOIDE ALVES DE OLIVEIRA F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114762050 1 LUCELIA SOUZA DA SILVA NASCIMENTO D E 03/08/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 87091 1 LUCIA BORBA DE SOUZA F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114761884 1 LUCIANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA D E 02/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114761929 1 LUCIANE GONCALVES CAMPOS D E 08/05/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 502126 1 LUCIENE TORRACA MICHELS VASCONCELOS E F 03/06/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 86601 1 LUCILIA FLORENCIO DA SILVA F G 28/06/2000 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 131141 1 LUCIMAR GONCALVES DE SOUZA F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 87561 1 LUCIMAR SIMAS ESQUIVEL F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 77681 3 LUCINDA DOS REIS DE ANDRADE C D 02/07/2009 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.900 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 DECRETOS 88631 1 LUCINEIDE PAIS PALHANO FRAILE F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 131071 1 LUZIA FERREIRA DE ALMEIDA F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114761933 1 LUZINETI PAULINO RIBEIRO FERNANDES D E 08/05/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 501940 1 MAGNA REGINA DA SILVA GOMES E F 28/03/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114760440 2 MAIRE MARTINS ESPINDOLA FLORES D E 10/05/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 86361 1 MALVINA BIGAS F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114761937 1 MARCELA APARECIDA DOS SANTOS OJEDA D E 15/05/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 131351 1 MARCELA PEREZ SANA F G 27/06/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 502037 1 MARCELA RIBEIRO CABRAL E F 08/04/2003 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 77391 2 MARCIA AQUINO MAGALHAES D E 04/05/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 81451 2 MARCIA CRISTINA BARBOSA G H 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 81971 1 MARCIA CRISTINA DE SOUZA F G 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 501867 1 MARCIA PEREIRA DOS SANTOS E F 17/03/2003 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 90476 1 MARCIA VIANA DE SOUZA E F 13/08/2003 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 82051 1 MARCIO MARQUES ROSA F G 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 89821 1 MARCOS CAMILO F G 27/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 502084 3 MARIA ANTONIA MOURA BETONI D E 25/04/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114762132 1 MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI D E 01/09/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 501718 1 MARIA APARECIDA BITENCOURT E F 11/03/2003 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 86761 1 MARIA APARECIDA DE ANDRADE F G 28/06/2000 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 501714 2 MARIA APARECIDA LIMA SOUZA E F 10/03/2003 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 82941 1 MARIA APARECIDA MATOS F G 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114761879 1 MARIA AUXILIADORA MARTINS DE LIMA D E 26/04/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114765215 1 MARIA CAPISTANA DA COSTA GADOTTI C D 06/07/2009 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 502181 1 MARIA DA GLORIA LICHT MARTINS ASSUMPCAO E F 03/06/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114761994 1 MARIA DE LOURDES GONCALVES D E 01/06/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114761934 1 MARIA DONIZETE CIRELLE D E 08/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 89891 1 MARIA HELENA PAIM BATISTA F G 28/06/2000 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 89681 1 MARIA IVANICE MAGALHAES DA SILVA F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 89301 1 MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 501886 2 MARIA NERCI DE LIMA STEIN E F 11/03/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 86551 1 MARIA PEREIRA DA LUZ F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 87581 1 MARIA SANDRA RAMOS CARDOSO F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 89651 1 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114765172 1 MARILEY DE MENEZES CORREIA LUNAGOMEZ C D 02/07/2009 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 502196 2 MARISA ISABEL LEITE E F 16/06/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114765164 1 MARISA ROSA DE ASSUNPCAO ZART C D 30/06/2009 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 151761 1 MARLENE DOS SANTOS MENDES E F 02/05/2002 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114762128 1 MARLUCE PEREIRA DE OLIVEIRA D E 23/08/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 89911 1 MARTA DE JESUZ SILVA F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 89521 1 MATILDE QUARESMA AZEVEDO F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 83011 1 MEIRACLES MARIANO DIAS MENDONCA F G 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 88771 1 MIGUELA GENEROSA RIBEIRO F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114765226 1 MISLENE RODRIGUES DA CONCEICAO LEITE C D 15/07/2009 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 86841 1 NAIARA CATARINA BANNWART F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 88011 1 NATALIA SILVA DE OLIVEIRA F G 27/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114761935 1 NEIDE RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA D E 02/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114761134 2 NEIVA NATAL DANIEL MORAES D E 04/09/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 89231 1 NILCEIA RAMOS DOS SANTOS F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 147301 2 NIUZETE SANCHES EVANGELISTA FLORES D E 21/08/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 86611 2 NOEMIA NOGUEIRA OLIVEIRA D E 04/05/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 81071 1 ORLANDO MARTINS FLORES H I 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 143271 2 ORTENCIA VAZ GABRIEL D E 03/08/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114762122 1 PATRICIA DE GOIS JUREMEIRA ESCORSE D E 07/08/2006 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114762135 1 PATRICIA DOMINGUES DE OLIVEIRA D E 04/09/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 81281 1 PAULA CARINE RODRIGUES DE SOUZA FERREIRA F G 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 131051 1 PERPETUA DOS REIS DE OLIVEIRA F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114761636 1 RAQUEL MARTINS D E 18/10/2005 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 89971 1 RAULIVETT LOPES TOBIAS LIMA F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114762931 1 ROBISON RODRIGUES C D 12/09/2007 SEMED ASSISTENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 502191 1 ROGIRLENE GUIMARAES SOARES E F 23/06/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114762990 1 ROMANOS CORREA DIAS C D 13/09/2007 SEMED ASSISTENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 88531 1 RONALDO AMANCIO CAVALCANTE F G 27/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 89901 1 ROSALINA SILVEIRA DE BARROS F G 27/06/2000 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 86371 1 ROSANA APARECIDA COSTA DIAS SANTOS F G 28/06/2000 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761638 1 ROSANA ARCE DA SILVA D E 17/10/2005 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 501725 1 ROSANA BORGES ROSENDO RODRIGUES E F 12/03/2003 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114760795 1 ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM D E 07/06/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 87421 1 ROSANA DA COSTA SILVA F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 502170 2 ROSANA FERREIRA FARIAS AGUERO E F 03/06/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114760719 1 ROSANGELA OLIVEIRA D E 24/05/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 130871 1 ROSANGELA RAMONA DE AZEVEDO F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 86571 1 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA G H 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114760591 1 ROZILENE DE LIMA NASCIMENTO D E 15/04/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 501887 1 SALETE ROSA DA SILVA GABRIEL E F 10/03/2003 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 502190 1 SAMARA DIAS CARVALHO DE ALMEIDA E F 04/06/2003 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 86631 1 SANDRA MARIA CRAMOLICHE ALMEIDA F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 82781 1 SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA F G 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 82071 1 SANDRA MARIA SILVA F G 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 82701 1 SANDRA REGINA TASCA DA SILVA F G 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 81751 1 SARAY TEREZINHA OZELAME ROSSI F G 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114760580 1 SEBASTIANA MONTEIRO DA SILVA MACHADO D E 13/04/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 82661 1 SIDNEI MOIA F G 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 81421 1 SILVANA CORDEIRO LACERDA F G 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 502187 1 SILVANA REGINA FERREIRA CAMPOS DA SILVA E F 16/06/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114762206 1 SILVANIA ANDRADE SILVA ALVES D E 27/10/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 502193 1 SILVANIA DE FATIMA TARDIN LIMA E F 12/06/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 83261 1 SILVIA DA ROCHA LIMA F G 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114762241 4 SIMONE DE ALENCASTRO MENDES DOS SANTOS C D 06/07/2009 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 501873 1 SIMONE DOEHL E F 17/03/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 501676 4 SIRLEI PERTUSSATTI DOS SANTOS D E 01/09/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114760130 1 SIRLEI RIBEIRO LOPES E F 14/01/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114762089 1 SOLANGE APARECIDA MAGGRI DE SIQUEIRA D E 03/08/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 131081 1 SOLANGE PINHEIRO DA SILVA F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114760040 1 SOLANGE RADAI E F 13/10/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 87731 1 SONIA VIRGINIA FERREIRA SOUZA F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114765227 1 SUELI PIRES RODRIGUES FERREIRA C D 20/07/2009 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 83211 1 TANIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE F G 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114762056 1 TANIA MARIA VIEIRA AMORIM BARRIOS D E 07/08/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114762126 1 TATIANE SILVA BRITO D E 04/09/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 88441 1 TEREZINHA DE JESUS GODOI PEREIRA F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 88081 1 THAIS MATTOS KANIESKI F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 502141 1 THANIA VAN SUYPENE E F 03/06/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 501758 1 VALDENISE APARECIDA ROSA DE LIMA E F 11/03/2003 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114760045 1 VALDERI PEREIRA DE SOUZA E F 16/10/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.900 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 DECRETOS RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/04/613/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ARLEI MENGUER DE CASTILHO, matrícula 134521-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério, na função de Professor História, “15” (quinze) dias de férias regulamentares, a partir de 16/04/2018, referentes ao período aquisitivo 2017/2017, 1ª quinzena, com abono pago na folha de abril/19, e “15” (quinze) dias de férias regulamentares, a partir de 17/07/2018, referentes ao período aquisitivo 2017/2017, 2ª quinzena, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 04/614/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 12/2000/2018/SEMAD, que concedeu 30 (trinta ) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração PORTARIAS Portaria de Benefício nº. 046/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora AMAIUZA SOUZA SANCHES e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora AMAIUZA SOUZA SANCHES, matrícula 77621-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Educação Infantil, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de DouradosMS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 03 de abril de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLECIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 047/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SANDRA BISPO DA SILVA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SANDRA BISPO DA SILVA, matrícula 39661-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 03 de abril de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLECIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 045/2019/PREVID “CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DA SILVA, em razão do falecimento de WALDEMAR CARDOSO DA SILVA, e dá outras providências”. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006; R E S O L V E: Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso I da Constituição Federal Pensão Vitalícia à MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DA SILVA, viúva do segurado falecido WALDEMAR CARDOSO DA SILVA, servidor público municipal aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, beneficiário deste Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-MS. § 1º - O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal. § 2º - O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 21 de fevereiro de 2019. Dourados/MS, 03 de abril de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 134521-1 ARLEI MENGUER DE CASTILHOS 2017-2017 02/01/2019 – 31/01/2019 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 134521-1 ARLEI MENGUER DE CASTILHOS 2017-2017 02/01/2019 – 16/01/2019 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: 89051 1 VALDEVINO DA SILVA OLIVEIRA F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114765165 1 VALDIRENE DELCI PIROTA FANHANI C D 03/07/2009 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114761944 1 VALERIA CASTILHO DE ANDRADE SOUZA D E 02/05/2006 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 502169 2 VALERIA DA SILVA LEMOS MATIAS E F 04/06/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 501701 1 VANDERLI CRISTINA ALVES PEREIRA OSHIRO E F 10/03/2003 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 501741 1 VANESSA LUCIANA SILVA DE ALBUQUERQUE FERNANDES E F 19/03/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114762130 1 VANIA MATOS RODRIGUES D E 30/08/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 89581 1 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114760043 1 VANUSA MARTINS DA SILVA E F 16/10/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 86481 1 VERA LUSCIA CABRAL E SILVA FARIAS F G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 82841 1 VERA MARGARIDA RAMOS PEREIRA OLIVEIRA F G 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 502206 3 VIVIANE AMARAL NEVES DA SILVA D E 24/04/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114765180 1 WILLIAM VEIGA ALVES C D 01/07/2009 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 143341 2 YOLE APARECIDA MACHADO D E 05/05/2006 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761946 1 ZENILDE PEDROSO FERNANDES D E 08/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114762131 1 ZENIR INOCENCIA BORGES LANGONE ROCHA D E 28/08/2006 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL MATR R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO 114765163 1 KAROLINE ANDRADE SOUZA B C 03/07/2009 SEMFAZ AGENTE APOIO EDUCACIONAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.900 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de Secretário Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADO, nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93, o Pregão nº 83/2018, relativo ao Processo nº 151/2018, cujo objeto é o “Registro de Preços para futura e eventual locação de bens estruturais e serviços de segurança para realização de eventos a serem executados por diversas secretarias desta Municipalidade”. A justificativa e despacho da Prefeita Municipal autorizando a aludida revogação encontram-se presentes nos autos do processo com vista franqueada aos interessados. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informa, ainda, que a partir da publicação deste Aviso, objetivando o contraditório e ampla defesa, fica aberto o prazo recursal conforme preceitua o art. 109, inciso I, alínea “c”, da Lei Federal nº 8.666/93. Dourados-MS, 29 de março de 2019. Paulo Cesar Nogueira Junior Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 072/2018 Retificação dos itens 12 e 15 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n°096/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata de Aquisição de equipamentos de processamento de dados e materiais permanente, objetivando atender o setor pedagógico do Centro de Educação Infantil Municipal - CEIM “Professor Bertilio Binsfield”, através do Convênio nº 26.234 - Processo nº 29/025.069/2016, celebrado com o Governo do Estado. Resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos tendo em vista o Resultado de Julgamento Retificação dos itens 12 e 15 publicado nos Diários do Município de 12/03/2019 e do Estado de 12/03/2019 do processo em questão, a favor da proponente conforme segue: VENCEDOR E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: • CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI EPP, nos itens /lotes 01,12 e 15 pelo valor global de R$ 5.833,00 (cinco mil e oitocentos e trinta e três reais). Dourados (MS), 26 de Março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 016/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 427/2018/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução das obras de revitalização e reforma do Ginásio Municipal de Esportes “Deputado Ulysses Guimarães”, no município de Dourados-ms, com recursos provenientes de contrato de repasse n° 843711/2017/ME/CAIXA, com a devida contrapartida do município, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente PÓRTICO ENGENHARIA LTDA-EPP, com o valor global da proposta de R$ 212.157,85 (duzentos e doze mil e cento e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Dourados (MS), 19 de março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita EXTRATOS EXTRATO DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DA AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 001/2018/AGETRAN PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – AGETRAN CUIABANO MEDEIROS EIRELI – ME (LANCHONETE CAFÉ DA MANHÃ COM DONA LILI) PROCESSO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 001/2018/AGETRAN OBJETO: prorrogação do prazo estabelecido na clausula terceira, do termo de autorização de uso originário que será prorrogado por mais (12) doze meses, com inicio em 29/01/2019 com previsão de termino em 29/01/2020, bem como reajustar o valor mensal da remuneração paga pelo uso do espaço, aplicando-se a variação do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), nos últimos 12 (doze) meses, passando a R$ 628,05 (seiscentos e vinte e oito reais e cinco centavos) mensais referentes ao aluguel do box nº 01, R$ 40,58 (quarenta reais e cinquenta e oito centavos) para o consumo de Agua e R$ 548,20 (quinhentos e quarenta e oito reais e vinte centavos) para o consumo de energia elétrica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 e alterações DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2019. Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN EXTRATO DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 002/2018/AGETRAN PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - AGETRAN A S COSTA – ME (GUARDA VOLUME) PROCESSO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 002/2018/AGETRAN OBJETO: prorrogação do prazo estabelecido na clausula terceira, do termo de autorização de uso originário por mais (12) doze meses, com inicio em 29/01/2019 e com previsão de termino em 29/01/2020, bem como reajustar o valor mensal da remuneração paga pelo uso do espaço, prevista na clausula quarta do Termo de Autorização Nº. 002/2018/AGETRAN, aplicando-se a variação do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), nos últimos 12 (doze) meses, passando a R$ 1.168,49 (um mil cento e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos) mensais referentes ao aluguel do box nº 03, R$ 40,58 (quarenta reais e cinquenta e oito centavos) para o consumo de Agua e R$ 115,85 (cento e quinze reais e oitenta e cinco centavos) para o consumo de energia elétrica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 e alterações DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2019. Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN EXTRATO DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 003/2018/AGETRAN PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – AGETRAN VIANA DE MATOS & CIA LTDA – ME ( LANCHONETE PIU BELLA) PROCESSO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 003/2018/AGETRAN OBJETO: na prorrogação do prazo estabelecido na clausula terceira, do termo de autorização de uso originário que será prorrogado por mais (12) doze meses, com inicio em 29/01/2019 com previsão de termino em 29/01/2020, bem como reajustar o valor mensal da remuneração paga pelo uso do espaço, prevista na clausula quarta do Termo de Autorização Nº. 003/2018/AGETRAN, aplicando-se a variação do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), nos últimos 12 (doze) meses, passando a R$ 1.266,91 (um mil duzentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos) mensais referentes ao aluguel do box nº 02, R$ 46,38 (quarenta e seis reais e trinta e oito centavos) para o consumo de Agua e R$ 1.034,34 (um mil trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos) para o consumo de energia elétrica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 e alterações DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2019. Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN EXTRATO DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 004/2018/AGETRAN PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – AGETRAN VIAÇÃO MOTTA LTDA. PROCESSO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 004/2018/AGETRAN OBJETO: prorrogação do prazo estabelecido na clausula terceira, do termo de autorização de uso originário que será prorrogado por mais (12) doze meses, com inicio em 29/01/2019 com previsão de termino em 29/01/2020, bem como reajustar o valor mensal da remuneração paga pelo uso do espaço, prevista na clausula quarta do Termo de Autorização Nº. 004/2018/AGETRAN, aplicando-se a variação do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), nos últimos 12 (doze) meses, passando a R$ 780,93(setecentos e oitenta reais e noventa e três centavos) mensais referentes ao aluguel dos boxes nº 11,12 e 13, R$ 103,43 (cento e três reais e quarenta e três centavos) para o consumo de Agua e R$ 620,60 (seiscentos e vinte reais e sessenta centavos) para o consumo de energia elétrica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 e alterações DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2019. Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.900 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 005/2018/AGETRAN PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – AGETRAN VIANA DE MATOS & CIA LTDA – ME ( LANCHONETE SHALON) PROCESSO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 005/2018/AGETRAN OBJETO: prorrogação do prazo estabelecido na clausula terceira, do termo de autorização de uso originário que será prorrogado por mais (12) doze meses, com inicio em 29/01/2019 com previsão de termino em 29/01/2020, bem como reajustar o valor mensal da remuneração paga pelo uso do espaço, prevista na clausula quarta do Termo de Autorização Nº. 005/2018/AGETRAN, aplicando-se a variação do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), nos últimos 12 (doze) meses, passando a R$ 807,82 (oitocentos e sete reais e oitenta e dois centavos) mensais referentes ao aluguel do box nº 05, R$ 40,58 (quarenta reais e cinquenta e oito centavos) para o consumo de Agua e R$ 1.034,34 (um mil e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos) para o consumo de energia elétrica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 e alterações DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2019. Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN EXTRATO DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 006/2018/AGETRAN PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – AGETRAN ZULMIRA CLAUDINO MANFRE (LANCHONETE E SORVETERIA ITALIANO) PROCESSO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 006/2018/AGETRAN OBJETO: prorrogação do prazo estabelecido na clausula terceira, do termo de autorização de uso originário que será prorrogado por mais (12) doze meses, com inicio em 29/01/2019 com previsão de termino em 29/01/2020, bem como reajustar o valor mensal da remuneração paga pelo uso do espaço, prevista na clausula quarta do Termo de Autorização Nº. 006/2018/AGETRAN, aplicando-se a variação do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), nos últimos 12 (doze) meses, passando a R$ 771,62 (setecentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos) mensais referentes ao aluguel do box nº 06, R$ 40,58 (quarenta reais e cinquenta e oito centavos) para o consumo de Agua e R$ 559,58 (quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) para o consumo de energia elétrica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 e alterações DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2019. Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN EXTRATO DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 007/2018/AGETRAN PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – AGETRAN EXPRESSO MARINGA LTDA. PROCESSO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 007/2018/AGETRAN OBJETO: prorrogação do prazo estabelecido na clausula terceira, do termo de autorização de uso originário que será prorrogado por mais (12) doze meses, com inicio em 29/01/2019 com previsão de termino em 29/01/2020, bem como reajustar o valor mensal da remuneração paga pelo uso do espaço, prevista na clausula quarta do Termo de Autorização Nº. 007/2018/AGETRAN, aplicando-se a variação do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), nos últimos 12 (doze) meses, passando a R$ 535,79 (quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e nove reais) mensais referentes ao aluguel dos boxes nº 09 e 10, R$ 81,15 (oitenta e um reais e quinze centavos) para o consumo de Agua e R$ 258,58 (duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) para o consumo de energia elétrica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 e alterações DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2019. Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN EXTRATO DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 009/2018/AGETRAN PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – AGETRAN VIAÇÃO DOURADOS LTDA. PROCESSO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 009/2018/AGETRAN OBJETO: prorrogação do prazo estabelecido na clausula terceira, do termo de autorização de uso originário que será prorrogado por mais (12) doze meses, com inicio em 29/01/2019 com previsão de termino em 29/01/2020, bem como reajustar o valor mensal da remuneração paga pelo uso do espaço, prevista na clausula quarta do Termo de Autorização Nº. 009/2018/AGETRAN, aplicando-se a variação do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), nos últimos 12 (doze) meses, passando a R$ 1.165,70 (um mil cento e sessenta e cinco reais e setenta centavos) mensais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 e alterações DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2019. Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN EXTRATO DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 010/2018/AGETRAN PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – AGETRAN EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA PROCESSO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 010/2018/AGETRAN OBJETO: prorrogação do prazo estabelecido na clausula terceira, do termo de autorização de uso originário que será prorrogado por mais (12) doze meses, com inicio em 29/01/2019 com previsão de termino em 29/01/2020, bem como reajustar o valor mensal da remuneração paga pelo uso do espaço, prevista na clausula quarta do Termo de Autorização Nº. 010/2018/AGETRAN, aplicando-se a variação do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), nos últimos 12 (doze) meses, passando a R$ 512,00 (quinhentos e doze reais) mensais referentes ao aluguel dos boxes de n.º 31 e 32 e R$ 81,15 (oitenta e um reais e quinze centavos) para o consumo de Agua. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 e alterações DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2019. Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN EXTRATO DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 011/2018/AGETRAN PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – AGETRAN VIAÇÃO MOTTA LTDA PROCESSO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 011/2018/AGETRAN OBJETO: prorrogação do prazo estabelecido na clausula terceira, do termo de autorização de uso originário que será prorrogado por mais (12) doze meses, com inicio em 29/01/2019 com previsão de termino em 29/01/2020, bem como reajustar o valor mensal da remuneração paga pelo uso do espaço, prevista na clausula quarta do Termo de Autorização Nº. 011/2018/AGETRAN, aplicando-se a variação do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), nos últimos 12 (doze) meses, passando a R$ 1.267,07 (um mil duzentos e sessenta e sete reais e sete centavos) mensais referentes ao aluguel dos boxes nº 29 e 30 e R$ 103,43 (cento e três reais e cinquenta e quarenta e três centavos) para o consumo de Agua. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 e alterações DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2019. Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN EXTRATO DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 013/2018/AGETRAN PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – AGETRAN VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PROCESSO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 013/2018/AGETRAN OBJETO: prorrogação do prazo estabelecido na clausula terceira, do termo de autorização de uso originário que será prorrogado por mais (12) doze meses, com inicio em 29/01/2019 com previsão de termino em 29/01/2020, bem como reajustar o valor mensal da remuneração paga pelo uso do espaço, prevista na clausula quarta do Termo de Autorização Nº. 013/2018/AGETRAN, aplicando-se a variação do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), nos últimos 12 (doze) meses, passando a R$ 451,49 (quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos) mensais referentes ao aluguel do box nº 14, R$ 40,58 (quarenta reais e cinquenta e oito centavos) para o consumo de Agua e R$ 187,22 (cento e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos) para o consumo de energia elétrica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 e alterações DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2019. Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN EXTRATO DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 014/2018/AGETRAN PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – AGETRAN FERNANDA EVELIN DE JESUS FORTUNATO PROCESSO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 014/2018/AGETRAN OBJETO: prorrogação do prazo estabelecido na clausula terceira, do termo de autorização de uso originário que será prorrogado por mais (12) doze meses, com inicio em 29/01/2019 com previsão de termino em 29/01/2020, bem como reajustar o valor mensal da remuneração paga pelo uso do espaço, prevista na clausula quarta do Termo de Autorização Nº. 014/2018/AGETRAN, aplicando-se a variação do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), nos últimos 12 (doze) meses, passando a R$ 345,99 (trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos) mensais referentes ao aluguel do box nº 14 A, R$ 40,58 (quarenta reais e cinquenta e oito centavos) para o consumo de Agua e R$ 187,22 (cento e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos) para o consumo de energia elétrica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 e alterações DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2019. Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.900 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 015/2018/AGETRAN PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – AGETRAN EXPRESSO QUEIROZ LTDA PROCESSO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 015/2018/AGETRAN OBJETO: prorrogação do prazo estabelecido na clausula terceira, do termo de autorização de uso originário que será prorrogado por mais (12) doze meses, com inicio em 29/01/2019 com previsão de termino em 29/01/2020, bem como reajustar o valor mensal da remuneração paga pelo uso do espaço, prevista na clausula quarta do Termo de Autorização Nº. 015/2018/AGETRAN, aplicando-se a variação do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), nos últimos 12 (doze) meses, passando a R$ 1.292,41 (um mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos) mensais referentes ao aluguel dos boxes nº 21 e 22 e R$ 81,15 (oitenta e um reais e quinze centavos) para o consumo de Agua. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 e alterações DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2019. Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN EXTRATO DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 016/2018/AGETRAN PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – AGETRAN VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. PROCESSO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 016/2018/AGETRAN OBJETO: prorrogação do prazo estabelecido na clausula terceira, do termo de autorização de uso originário que será prorrogado por mais (12) doze meses, com inicio em 29/01/2019 com previsão de termino em 29/01/2020, bem como reajustar o valor mensal da remuneração paga pelo uso do espaço, prevista na clausula quarta do Termo de Autorização Nº. 016/2018/AGETRAN, aplicando-se a variação do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), nos últimos 12 (doze) meses, passando a R$ 608,19 (seiscentos e oito reais e dezenove centavos) mensais referentes ao aluguel do box nº 20 e R$ 40,58 (quarenta reais e cinquenta e oito centavos) para o consumo de Agua. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 e alterações DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2019. Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP. CNPJ: 18.729.614/0001-74. PROCESSO: Pregão Presencial nº 072/2018. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, objetivando atender o setor pedagógico do Centro de Educação Infantil Municipal - CEIM “Professor Bertilio Binsfield”, através do Convênio nº 26.234 - Processo nº 29/025.069/2016, celebrado com o Governo do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1097. – Construção, Reforma e Equipamentos para os CEIM’S (Pré Escola) 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.541,00 (nove mil quinhentos e quarenta e um reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 03 de Abril 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME. CNPJ: 11.174.408/0001-04. PROCESSO: Pregão Presencial nº 080/2017. OBJETO: contratação de empresa para confecção e fornecimento de carimbos auto-entitados e de madeira, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 04.122.108. – Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio da Administração Municipal 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.500,70 (oito mil e quinhentos reais e setenta centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Aparecida Barros Vágula DATA DE ASSINATURA: 02 de Abril 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EIRELI EPP. CNPJ: 03.567.602/0001-13. PROCESSO: Pregão Presencial nº 127/2018. OBJETO: aquisição de gêneros de alimentação (carnes), objetivando atender as necessidades e demandas das escolas municipais e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM’s. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2063. – Programa de Alimentação Escolar 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.788.209,20 (um milhão setecentos e oitenta e oito mil duzentos e nove reais e vinte centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 02 de Abril 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados CRISTÁLIA – PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0001-51. PROCESSO: Pregão Presencial nº 069/2017. OBJETO: aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde 2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica a Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 10.303.16. – Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos 2097. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Não Pactuados 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 53.603,00 (cinquenta e três mil seiscentos e três reais). GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia FISCAL DO CONTRATO: Sirley Massako Basho DATA DE ASSINATURA: 14 de Março 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 012/2018/AGETRAN PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - AGETRAN SICOL SERVIÇOS DE VENDAS DE PASSAGENS LTDA – ME PROCESSO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 012/2018/AGETRAN OBJETO: prorrogação do prazo estabelecido na clausula terceira, do termo de autorização de uso originário que será prorrogado por mais (12) doze meses, com inicio em 29/01/2019 com previsão de termino em 29/01/2020, bem como reajustar o valor mensal da remuneração paga pelo uso do espaço, prevista na clausula quarta do Termo de Autorização Nº. 012/2018/AGETRAN, aplicando-se a variação do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), nos últimos 12 (doze) meses, passando a R$ 582,85 (quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) mensais referentes ao aluguel do box nº 16, R$ 40,58 (quarenta reais e cinquenta e oito centavos) para o consumo de Agua e R$ 258,58 (duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) para o consumo de energia elétrica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 e alterações DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2019. Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.900 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP. CNPJ: 15.405.202/0001-90. PROCESSO: Pregão Presencial nº 080/2017. OBJETO: contratação de empresa para confecção e fornecimento de carimbos auto-entitados e de madeira, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 04.122.108. – Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio da Administração Municipal 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.285,00 (onze mil duzentos e oitenta e cinco reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Aparecida Barros Vágula DATA DE ASSINATURA: 03 de Abril 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA N.º 37 /2019 FUNSAUD de 02 DE ABRIL DE 2019 Constitui a Comissão gestora multidisciplinar que tem como objetivo reduzir os riscos de acidentes com materiais perfuro cortantes, com probabilidade de exposição a agentes biológicos, por meio da elaboração, implementação e atualização de plano de prevenção de riscos de acidentes com materiais perfuro cortantes em atendimento ao anexo III da NR32. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar n.º 245 de 03 de abril de 2014, com fulcro nos incisos V do art. 22 do Decreto n.º 1.072, de 14 de maio de 2014: R E S O L V E: Art. 1º constitui a Comissão gestora multidisciplinar que tem como objetivo reduzir os riscos de acidentes com materiais perfuro cortantes, com probabilidade de exposição a agentes biológicos, por meio da elaboração, implementação e atualização de plano de prevenção de riscos de acidentes com materiais perfuro cortantes, sob a presidência da Resposnavel de CCIH E SECRETARIADO PELA REPRESENTANTE DO SESMT E com os seguintes membros : ALESSANDRA LEIRE – DIRETORA TÉCNICA -DIREÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE; ELENICE DA SILVA CHAVES- REPRESENTANTE DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SESMT GENIVALDO DIAS DA SILVA- VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA QUÉZIA PERES WOETH-ENFERMEIRA CCIH. REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR; DENISE REGINATTO - COORDENADORA DE ENFERMAGEM HOSPITAL DA VIDA- DIREÇÃO DE ENFERMAGEM; ELAINE CRISTINA AMARO- COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA A ENFERMAGEM UPA 24H- DIREÇÃO DE ENFERMAGEM; JOSÉ RAUL ESPINOSA - DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL DA VIDA) DIREÇÃO CLÍNICA; ADRIANO CANDIDO MARQUES GERENTE DO UPA24H E MAJID MOHAMAD GHADIE - DIRETOR TÉCNICO MÉDICO DO HOSPITAL DA VIDARESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PGRSS - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE; VALDINÉIA ANDRÉ PEREIRA -REPRESENTANTE DA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO HV; DEISE CRISTINA DA SILVA -REPRESENTANTE DA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO UPA24H DONIZETH VIEIRA SOTOLANI - COORDENADOR DO SETOR DE COMPRASREPRESENTANTE DO SETOR DE COMPRAS; CLAUDIA PEREIRA TORQUATO – RESPONSÁVEL FARMÁCIA HV- REPRESENTANTE DO SETOR DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAL. DAIANE COLLI – RESPONSÁVEL FARMÁCIA UPA- REPRESENTANTE DO SETOR DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAL Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dr. Daniel Fernandes Rosa Diretor-Presidente da Fundação de Serviço de Saúde Dourados DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO - SEMS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 095/2018 Modalidade: Pregão Presencial: 025/2018 Contrato: 253/2018 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, FARMACOLÓGICO, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI – EPP. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 505.380,29 (quinhentos e cinco mil e trezentos e oitenta reais e vinte e nove centavos). Dourados-MS, 22 de Março de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 095/2018 Modalidade: Pregão Presencial: 025/2018 Contrato: 252/2018 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, FARMACOLÓGICO, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ME. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerra mento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 297.962,24 (duzentos e noventa e sete mil novecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Dourados-MS, 25 de Março de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 095/2018 Modalidade: Pregão Presencial: 025/2018 Contrato: 255/2018 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, FARMACOLÓGICO, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: CIRUMED COMÉRCIO LTDA. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 758.980,06 (Setecentos e cinquenta e oito mil novecentos e oitenta reais e seis centavos). Dourados-MS, 25 de Março de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.900 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PORTARIA/CMD/RH Nº. 126-RH, de 02 de abril de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1ºExonerar, Leticia Elaine da Silva Carvalho, do Cargo de Assessor Tecnico, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 01 de abril de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 127-RH, de 02 de abril de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1ºNomear, Leticia Elaine da Silva Carvalho, no Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 02 de abril de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 128-RH, de 02 de abril de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1ºExonerar, Luz Mila Parra Morroy Salgado, do Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 01 de abril de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 129-RH, de 02 de abril de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1ºExonerar, Vanderley Benites Santos, do Cargo de Assessor Financeiro, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 02 de abril de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 130-RH, de 02 de abril de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1ºNomear, Luz Mila Parra Monroy Salgado, no Cargo de Assessor Tecnico, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 02 de abril de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 131-RH, de 02 de abril de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1ºExonerar, Rosimar Ferreira de Oliveira, do Cargo de Assessor de Imprensa, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 02 de abril de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 018/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para serviço de manutenção e conservação na rede de PABX da Câmara Municipal de Dourados MS. CONTRATADO: JOSÉ DA COSTA ÁLVARES – ME - CNPJ nº 11.748.180/0001-00 Rua Ciro Melo, nº 6700, Jardim Leste, Dourados MS VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) Dourados MS, 03 de abril de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 015/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: A presente dispensa tem por objeto a contratação de serviço de elaboração de projeto elétrico. CONTRATADO: STANGARLIN & CIA LTDA - ME - CNPJ Nº 32.931.627/0001-52 Av. Dr. Wanilton Finamore, nº 1115, Jardim Guanabara, Dourados - MS VALOR: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) Dourados MS, 03 de abril de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.900 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 ATA DE SESSÃO PÚBLICA Nº 004/2019/PREVID PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2018/PREVID PROCESSO: Nº 027/2018/PREVID - DA INSTALAÇÃO: Às oito horas do dia 01 de abril de 2019, com tolerância de 15 (quinze) minutos, nas dependências do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, localizado à Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3.215, Sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, eu ANA CAROLINA GONINO BARRETO, nas atribuições de pregoeira junto com a equipe de apoio, composta pelos servidores: DHIEGO TROQUEZ e FERNANDO ABREU PINTO, designados pela Portaria nº 012/2019/ADM/PREVID de 18 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.M. nº 4.871, de 19 de fevereiro de 2019, foi declarada aberta a sessão de credenciamento, de recebimento das propostas de preços e da documentação de habilitação apresentada publicamente para o Pregão Presencial nº 006/2018/PREVID, nos termos da Lei nº 10.520/2002 e do Decreto Municipal nº 3.447/2005 e alterações posteriores, tendo por finalidade a contratação dos seguintes serviços: - DO OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Ar-Condicionado; Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Instalação e Desinstalação de Ar-Condicionado e; Serviços de Manutenção Preventiva de Equipamentos de Ar-Condicionado, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PREVID, todos nas condições e especificações prescritas no Edital e anexos. - DO CREDENCIAMENTO: Registrada a presença da(s) empresa(s): 1) L LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME inscrita no CNPJ sob o nº: 01.682.110/0001-43 neste ato representada pelo(a) Sr(a). Luis Moreira de Lima, portador(a) do RG nº 10933798 SSP/SP, CPF nº 009.288.628-01; 2) QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº: 18.759.261/0001-55 neste ato representada pelo(a) Sr(a). LEANDRO DOS SANTOS QUEIROZ PIVETTA, portador(a) do RG nº 1194616 Sejusp/MS, CPF nº 723.739.971-34; 3) CENTRO DIGITAL INFORMÁTICA - EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº: 20.829.041/0001-00 neste ato representada pelo(a) Sr. Rubens Filho dos Santos, portador(a) do RG nº 465.277.611, CPF nº465.277.611-04; 4) FABRÍCIO DOURADO DA SILVA – ME inscrita no CNPJ sob o nº: 05.406.063/0001-02 neste ato representada pelo(a) Sr. Peterson Massirer da Silva, portador(a) do RG nº 1205007 SSP/MS, CPF nº 040. ; Apresentando a documentação nos termos do item 5 do edital. Após o recebimento dos documentos de credenciamento, procedeu-se, nos termos do subitem 15.7. do edital, à consulta aos sítios oficiais de órgãos e entidades emissoras de certidões, especificadamente no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS; Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa; Relação de Inidôneos e Certidão Negativa de Licitantes Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU e Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF. Da fase de credenciamento resta constatado que a(s) empresa( s) atendeu(eram) aos requisitos apresentando todas as documentações exigidas relativas ao ato de Credenciamento e Declarações do preenchimento dos requisitos habilitatórios, nos termos do edital, sendo a mesma declarada apta para a participação das fases subsequentes do certame. Ato contínuo, foi passada as documentações referentes ao credenciamento e declaração de habilitação ao representante da(s) empresa( s) participante(s) para o procedimento de vistas e rubricas. - DA ENTREGA DOS ENVELOPES DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – Transposto a fase de credenciamento, as empresas participantes procederam a entrega dos envelopes à Pregoeira e equipe de apoio, contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação. Em sequência, a Pregoeira e equipe de apoio, rubricaram os envelopes e encaminhou ao licitante para rubrica. Logo após, a Pregoeira procedeu a abertura do envelope de nº 01 – “PROPOSTA DE PREÇOS” da empresa credenciada, iniciando pelo Lote I – Aquisição de Equipamentos de Ar-Condicionado, a qual foi rubricada e analisada a aceitabilidade da proposta, de acordo com o que dispõe o edital e seus anexos. Após serem lançadas, bem como, examinadas as propostas quanto ao objeto, valor e documentos pertinentes às propostas de preços inerente ao Lote I – Aquisição de Equipamentos de Ar-Condicionado, decide a pregoeira, motivadamente, a respeito da sua aceitabilidade e anuncia o seguinte resultado: Após ao(s) resultado(s) da(s) proposta(s) supracitada(s), sucessivamente, procedeuse a abertura do Envelope nº 01 – “PROPOSTA DE PREÇOS”, Lote II – Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Instalação e Desinstalação de Ar-Condicionado, a qual foi rubricada e analisada a aceitabilidade da proposta, de acordo com o que dispõe o edital e seus anexos. Após serem lançadas, bem como, examinadas as propostas quanto ao objeto, valor e documentos pertinentes às propostas de preços inerente ao Lote II – Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Instalação e Desinstalação de Ar-Condicionado, decide a pregoeira, motivadamente, a respeito da sua aceitabilidade e anuncia o seguinte resultado: Consigna-se que a empresa LLIMA COMÉRCIO E SERVILOS LTDA-ME apresentou divergência de preço no item 2 do lote – II, conforme tabela acima. Assim, em atendimento ao item 12.2,III, alínea a “ Em caso de Divergência entre os valores unitários e globais serão considerados os primeiros apurado a data de sua apresentação, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária.” Logo, o valor global do mesmo sera de R$ 1.690,00. Frente ao resultado do segundo lote, por fim, procedeu-se com a abertura do Envelope nº 01 – “PROPOSTA DE PREÇOS”, Lote III – Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva de Equipamentos de Ar-Condicionado, sendo estas também rubricada(s) e analisada(s) a aceitabilidade da proposta, de acordo com o que dispõe o edital e seus anexos. Após serem lançadas, bem como, examinadas as propostas quanto ao objeto, valor e documentos pertinentes às propostas de preços inerente ao Lote III – Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva de Equipamentos de Ar-Condicionado, decide a pregoeira, motivadamente, a respeito da sua aceitabilidade e anuncia o seguinte resultado: - DA FASE COMPETITIVA: Frente ao resultado da classificação das propostas escritas de menores preços apresentados (com base no menor valor por lote) pelas empresas participantes do certame, declara-se iniciada a fase de lances e negociação direta, iniciando com o LOTE I – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO, conforme segue: RESULTADO DA FASE COMPETITIVA – LOTE I Frente ao resultado da classificação das propostas escritas de menores preços apresentadas pelas empresas participantes do certame, declara-se vencedora da fase de lances e de negociação direta, a empresa como segue: ATA - PREVID OUTROS ATOS Empresa Qtde. Valor Unitário Valor Total LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. 2 R$ 4.860,00 R$ 9.720,00 CENTRO DIGITAL INFORMÁTICA EIRELI 2 R$ 4.750,00 R$ 9.500,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME 2 R$ 4.850,00 R$ 9.700,00 LOTE I – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO OFERTAS APRESENTADAS (INICIAL) Valor Valor Unitário Total R$ 770,00 R$ 1.540,00 R$ 150,00 R$ 300,00 1 Instalação completa de ar-condicionado 24.000 BTU´s 2 R$ 730,00 R$ 1.460,00 R$ 340,00 R$ 340,00 R$ 550,00 R$ 1.100,00 R$ 300,00 R$ 300,00 OFERTAS APRESENTADAS (INICIAL) QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTO S EIRELI - EPP 1 Instalação completa de ar-condicionado 24.000 BTU´s 2 2 Desinstalação e instalação completa de arcondicionado – 12.000 BTU´s 1 Desinstalação e instalação completa de arcondicionado – 12.000 BTU´s 1 FABRICIO DOURADO DA SILVA ME 2 Desinstalação e instalação completa de arcondicionado – 12.000 BTU´s 1 LOTE II – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO Empresa Item Descrição Qtde. LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 1 Instalação completa de ar-condicionado 24.000 BTU´s 2 2 Empresa Valor Mensal Valor Total FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME R$ 4.060,00 R$ 48.720,00 QUEIROZ PIVETA EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP R$ 3.790,00 R$ 47.640,00 LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME R$ 4.111,67 R$ 49.340,00 LOTE III – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO OFERTAS APRESENTADAS (INICIAL) Valor Global Proposta CENTRO DIGITAL INFORMATICA EIRELI R$ 9.500,00 DESCRIÇÃO DIVERGENTE DO ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA( AR-CONDICIONADO NÃO POSSUI TÉCNOLOGIA INVERTER) Empresa Motivação LOTE I – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO: PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) FABRCIO DOURADO DA SILVA – ME R$ 9.700,00 R$ 9.685,00 LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP R$ 9.720,00 R$ 9.690,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) FABRCIO DOURADO DA SILVA – ME R$ 9.685,00 R$ 9.670,00 LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP R$ 9.690,00 R$ 9.680,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) FABRCIO DOURADO DA SILVA – ME R$ 9.685,00 R$ 9.640,00 LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP R$ 9.690,00 R$ 9.650,00 Rodada 1 Observação: Rodada 3 Observação: Rodada 2 Observação: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.900 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 ATA - PREVID Ato contínuo, procedeu-se a fase de lances e negociação direta do LOTE II – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, conforme segue: RESULTADO DA FASE COMPETITIVA – LOTE II Frente ao resultado da classificação das propostas escritas de menores preços apresentadas pelas empresas participantes do certame, declara-se vencedora da fase de lances e de negociação direta, a empresa como segue: Após, procedeu-se a fase de lances e negociação direta do LOTE III – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO, conforme segue: RESULTADO DA FASE COMPETITIVA – LOTE III Frente ao resultado da classificação das propostas escritas de menores preços apresentadas pelas empresas participantes do certame, declara-se vencedora da fase de lances e de negociação direta, a empresa como segue: Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) FABRCIO DOURADO DA SILVA – ME R$ 9.640,00 DECLINOU LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP R$ 9.650,00 R$ 9.630,00 Rodada 4 Observação: Empresa Descrição Lote Valor Global da Proposta LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP LOTE I – Aquisição de Equipamentos de Ar-Condicionado R$ 9.630,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 1.840,00 R$ 1.390,00 QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 1.400,00 R$ 1.350,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 1.390,00 R$ 1.340,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME R$ 1.380,00 R$ 1.330,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 1.340,00 R$ 1.290,00 QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 1.300,00 R$ 1.200,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 1.290,00 R$ 1.190,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME R$ 1.280,00 DECLINOU QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 1.200,00 R$ 1.150,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 1.190,00 R$ 1.100,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME DECLINOU DECLINOU Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 1.100,00 DECLINOU FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME DECLINOU DECLINOU QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 1.070,00 R$ 1.070,00 Rodada 6 Observação: QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 1.100,00 R$ 1.070,00 Rodada 5 Observação: Rodada 4 Observação: FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME R$ 1.330,00 R$ 1.280,00 Rodada 3 Observação: QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 1.350,00 R$ 1.300,00 Rodada 1 Observação: Rodada 2 Observação: FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME R$ 1.800,00 R$ 1.380,00 Empresa Descrição Lote Valor Global da Proposta QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP LOTE II – Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Instalação e Desinstalação R$ 1.070,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 49.340,00 R$ 47.630,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME R$ 48.720,00 R$ 47.620,00 QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 47.640,00 R$ 47.600,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 47.630,00 R$ 47.590,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME R$ 47.620,00 R$ 47.570,00 QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 47.600,00 R$ 47.500,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 47.590,00 R$ 47.490,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME R$ 47.570,00 R$ 47.450,00 QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 47.500,00 R$ 47.400,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 47.490,00 R$ 47.390,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME R$ 47.450,00 R$ 47.370,00 QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 47.400,00 R$ 47.300,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 47.390,00 R$ 47.290,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME R$ 47.370,00 R$ 47.270,00 QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 47.300,00 R$ 47.000,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 47.290,00 R$ 46.990,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME R$ 47.270,00 R$ 46.980,00 QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 47.000,00 R$ 46.000,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 46.990,00 R$ 45.990,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME R$ 46.980,00 R$ 45.980,00 QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 46.000,00 R$ 45.900,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 45.990,00 R$ 45.890,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME R$ 45.980,00 R$ 45.870,00 QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 45.900,00 R$ 45.850,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 45.890,00 R$ 45.800,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME R$ 45.870,00 R$ 45.790,00 QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 45.850,00 R$ 45.750,00 Rodada 9 Observação: Rodada 8 Observação: Rodada 7 Observação: Rodada 6 Observação: Rodada 5 Observação: Rodada 4 Observação: Rodada 3 Observação: Rodada 2 Observação: Rodada 1 Observação: Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 45.800,00 R$ 45.700,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME R$ 45.790,00 R$ 45.690,00 QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 45.750,00 R$ 45.650,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 45.700,00 R$ 45.600,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME R$ 45.690,00 R$ 45.570,00 QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 45.650,00 R$ 45.550,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 45.600,00 R$ 45.500,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME R$ 45.570,00 R$ 45.450,00 QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 45.550,00 R$ 45.000,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) Rodada 13 Observação: Rodada 12 Observação: Rodada 11 Observação: Rodada 10 Observação: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.900 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 ATA - PREVID LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 45.500,00 R$ 44.900,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME R$ 45.450,00 R$ 44.850,00 QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 45.000,00 R$ 44.000,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME R$ 44.850,00 R$ 43.800,00 QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 44.000,00 R$ 43.000,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 43.900,00 R$ 42.900,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME R$ 43.800,00 R$ 42.800,00 QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 43.000,00 R$ 42.000,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 42.900,00 R$ 41.900,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME R$ 42.800,00 DECLINOU QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 42.000,00 R$ 41.800,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 41.900,00 R$ 41.700,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME DECLINOU DECLINOU QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 41.800,00 R$ 41.600,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 41.700,00 R$ 41.000,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME DECLINOU DECLINOU QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 41.600,00 R$ 40.900,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 41.000,00 R$ 40.800,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME DECLINOU DECLINOU QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 40.900,00 R$ 40.700,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 40.800,00 R$ 40.600,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME DECLINOU DECLINOU QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 40.700,00 R$ 40.500,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 40.600,00 R$ 40.000,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME DECLINOU DECLINOU QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 40.500,00 R$ 39.900,00 Rodada 21 Observação: Rodada 20 Observação: Rodada 19 Observação: Rodada 18 Observação: Rodada 17 Observação: Rodada 16 Observação: Rodada 15 Observação: Rodada 14 Observação: LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 44.900,00 R$ 43.900,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 40.000,00 R$ 39.000,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME DECLINOU DECLINOU QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 39.900,00 R$ 38.900,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 39.000,00 R$ 38.800,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME DECLINOU DECLINOU QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 38.900,00 R$ 38.700,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 38.800,00 R$ 38.600,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME DECLINOU DECLINOU QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 38.700,00 R$ 38.590,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 38.600,00 R$ 38.500,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME DECLINOU DECLINOU QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 38.590,00 R$ 38.490,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) Rodada 26 Observação: Rodada 25 Observação: Rodada 24 Observação: Rodada 23 Observação: Rodada 22 Observação: LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 38.500,00 R$ 38.400,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME DECLINOU DECLINOU QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 38.490,00 R$ 38.390,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 38.400,00 R$ 38.380,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME DECLINOU DECLINOU QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 38.390,00 R$ 38.370,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 38.380,00 R$ 38.360,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME DECLINOU DECLINOU QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 38.370,00 R$ 38.350,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 38.360,00 R$ 38.300,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME DECLINOU DECLINOU QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 38.350,00 R$ 38.290,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 38.300,00 R$ 38.000,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME DECLINOU DECLINOU QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 38.290,00 R$ 37.990,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 38.000,00 R$ 37.900,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME DECLINOU DECLINOU QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 37.990,00 R$ 37.890,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 37.900,00 R$ 37.800,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME DECLINOU DECLINOU QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 37.890,00 R$ 37.790,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 37.800,00 R$ 37.000,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME DECLINOU DECLINOU QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 37.790,00 R$ 36.990,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 37.000,00 R$ 36.000,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME DECLINOU DECLINOU QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 36.990,00 R$ 36.590,00 Rodada 34 Observação: Rodada 33 Observação: Rodada 32 Observação: Rodada 31 Observação: Rodada 30 Observação: Rodada 29 Observação: Rodada 28 Observação: Rodada 27 Observação: Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 36.000,00 R$ 35.000,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME DECLINOU DECLINOU QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 36.590,00 R$ 34.990,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 35.000,00 R$ 34.000,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME DECLINOU DECLINOU QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 34.990,00 R$ 33.990,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 34.000,00 R$ 33.000,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME DECLINOU DECLINOU QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 33.990,00 R$ 32.990,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 33.000,00 R$ 32.000,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME DECLINOU DECLINOU QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 32.990,00 R$ 31.990,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 32.000,00 R$ 31.000,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME DECLINOU DECLINOU QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 31.990,00 R$ 30.990,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) Rodada 40 Observação: Rodada 39 Observação: Rodada 38 Observação: Rodada 37 Observação: Rodada 36 Observação: Rodada 35 Observação: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.900 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 ATA - PREVID RESULTADO DA FASE COMPETITIVA – LOTE III Frente ao resultado da classificação das propostas escritas de menores preços apresentadas pelas empresas participantes do certame, declara-se vencedora da fase de lances e de negociação direta, a empresa como segue: DA HABILITAÇÃO: Por sequência, foi aberto o envelope de nº 2 – “DOCUMENTAÇÃO” e analisada a documentação de habilitação das empresas vencedoras da fase de lances. Da análise restou julgada regular para o certame, sendo as empresas LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP declarada habilitada. A data de referência de conferência do envelope 2 – “DOCUMENTAÇÃO” será dia 01 de abril de 2019, data este que foi entregue a nós na primeira e única sessão pública. Sendo verificada a autenticidade das certidões mediante consulta aos respectivos sítios eletrônico, nos termos do item 10.1 do Edital, bem como, rubricadas as documentações pela Pregoeira e Equipe de Apoio, abrindo-se vistas ao licitante, o qual as rubricaram dando-se a sua inserção no procedimento licitatório. - DO RECURSO HIERÁRQUICO – Questionado ao(s) Sr(s). representante(s) presente(s) da(s) empresa(s) participante(s), do interesse de interposição de recurso sobre a decisão adotada no procedimento licitatório, todas as empresas manifestam o seu desinteresse. Por não haver manifestação em interpor recurso vem conduzir automaticamente na preclusão do seu direito, nos termos do inciso XX do art. 4º da Lei nº 10.520/2002. - DAS EMPRESAS VENCEDORAS – Informo que após transcorrido a etapa de recurso / contrarrazões e mantendo-se a empresa vencedora esta deverá no prazo de 3 (três) dias úteis trazer nova Proposta de Preços devidamente adequada. Ressalta-se que a equipe do pregão é responsável pela condução da sessão, atendimento às exigências editalícias e cumprimento dos princípios da Lei nº 8.666/1993, NÃO sendo responsabilidade desta equipe o preço de referência constante no processo, descritivo de itens, exigências do edital, como também não é atribuição a execução e controle do contrato. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES A empresa LLima Comércio e Seviços Ltda – EPP, no ato da habilitação apresentou a certidão vencida. Tendo em vista o disposto no instrumento convocatório, item 8.12. e em consonância com a Lei Complementar Municipal nº 331/2017, foi concedido a esta proponente o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que for notificado para assinatura do contrato, para a regularização da CERTIDÃO NEGATIVA FEDERAL sob pena de preclusão caso não o faça. - ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, a Pregoeira encerrou a reunião às treze horas e vinte minutos, agradecendo a presença de todos e fez lavrar a presente ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. ANA CAROLINA GONINO BARRETO Pregoeira Equipe de Apoio: DHIEGO TROQUEZ Equipe de Apoio FERNANDO ABREU PINTO Equipe de Apoio Empresas Participantes/ Representantes: __________________________________ LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA – EPP CNPJ: 01.682.110/0001-43 LUIZ MOREIRA DE LIMA CPF: 009.288.628-01 __________________________________ QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP CNPJ: 18.759.261/0001-55 LEANDRO DOS SANTOS QUEIROZ PIVETTA CPF: 723.739.971-34 __________________________________ CENTRO DIGITAL INFORMÁTICA EIRELI CNPJ: 20.829.041/0001-00 RUBENS FILHO DOS SANTOS CPF: 465.277.611-04 __________________________________ FABRÍCIO DOURADO DA SILVA - ME CNPJ: 05.496.063/0001-02 PETERSON MASSEIR DA SILVA CPF: 040.517.371-79 LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 31.000,00 R$ 30.000,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME DECLINOU DECLINOU QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 30.990,00 R$ 29.990,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 30.000,00 R$ 29.900,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME DECLINOU DECLINOU QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 29.990,00 R$ 29.890,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 29.900,00 R$ 29.000,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME DECLINOU DECLINOU QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 29.890,00 R$ 28.990,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 29.000,00 R$ 28.000,00 FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME DECLINOU DECLINOU QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 28.990,00 R$ 27.990,00 Proposta Nova Inicial Proposta (Valor Global) (Valor Global) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 28.000,00 DECLINOU FABRICIO DOURADO DA SILVA - ME DECLINOU DECLINOU QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP R$ 27.990,00 DECLINOU Rodada 44 Observação: Rodada 43 Observação: Rodada 42 Observação: Rodada 41 Observação: Empresa Descrição Lote Valor Global da Proposta QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP LOTE III – Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva de Equipamentos de Ar-Condicionado R$ 27.990,00 Lote Descrição Tipo Período Valor Global I Aquisição de Equipamentos de ArCondicionado Fornecimento 90(noventa) dias R$ 9.630,00 Empresa: LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP Lote Descrição Tipo Período Valor Global II Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Instalação e Desinstalação de ArCondicionado Serviço 90(noventa) dias R$ R$ 1.070,00 Lote Descrição Tipo Período Valor Global III Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva de Equipamentos de Ar-Condicionado Serviço 12(doze) meses R$ R$27.990,00 Empresa: QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP Empresa: QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP RESULTADO DE JULGAMENTO - PREVID RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO Processo nº. 027/2018/PreviD PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº. 006/2018 O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, torna público, por intermédio da pregoeira, no uso de suas atribuições, o resultado do julgamento, por lote, referente a aquisição de equipamentos de ar-condicionado; Contratação de empresa especializada em serviços de instalação e desinstalação de ar-condicionado e, serviços de manutenção preventiva de ar-condicionado. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária as proponentes conforme descritas na tabela abaixo, atendendo as exigências editalícias, bem como, a Lei 10.520/2002, L.C. 123/2006, L.C. Mun. 331/2017 e Dec. Mun. 3.447/2005. As empresas vencedoras serão previamente comunicadas para assinatura do contrato: Dourados/MS, 01 de abril de 2019. ANA CAROLINA GONINO BARRETO PREGOEIRA LOTE OBJETO EMPRESA CNPJ VALOR GLOBAL I Aquisição de Equipamentos de ArCondicionado. LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP 01.682.110/0001-43 R$ 9.630,00 II Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Instalação/Desinstalação de ArCondicionado. QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTO S EIRELI – EPP 18.759.261/0001-55 R$ 1.070,00 III Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva de Equipamentos de Ar-Condicionado QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTO S EIRELI – EPP 18.759.261/0001-55 R$ 27.990,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.900 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ADILSON DOMINGOS DE OLIVEIRA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada - RLS, para atividade de CIRURGIÃO DENTISTA, CLÍNICO GERAL, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, sala 11, 1862, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S. A. - Sanesul, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças Ambientais Prévia – LP e de Instalação – LI para atividade de Estação Elevatória de Esgoto – EEE Mônaco, com capacidade nominal de 90,00 L/s, localizada na Rua dos Caiuás, S/N, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Arcas & Amaral Ltda – ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Licença Simplificada (LAS) para atividade de comércio de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios, minimercados, mercearias e armazéns com açougue em anexo, situado a rua Álvaro Brandão, 1790 – Vila São Francisco – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CARLOS E. PADOVAN PEREIRA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada – RLS, para atividade de conveniência com lava rápido, troca de óleo e polimento de veículos automotores, localizada na Rua Benjamin Constant, sala A, 405, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Carvalima Transportes LTDA, torna Público que requereu do instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a autorização Ambiental – AA, para atividade de transportes, localizada na rua: Marginal Leste, nº 765 – Chácara Castelo I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, DAS CIÊNCIAS E DAS ARTES DE DOURADOS – UNIPRIME DOURADOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de cooperativas de créditos mútuo, cooperativas centrais de crédito, localizada na rua Oliveira Marques, 2020, centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. J. Augusto Birck – Lava Rapido , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada , para atividade de Lavagem de Veículos , localizada na Rua Quintino Bocaiúva , n° 560, Bairro: Jardim Ámerica , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LUX SUN PARK HOTEL LTDA - ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação – LI, para atividade de Restaurante, localizada na Rua Monte Alegre, 1825, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MARCELO L. DE ALMEIDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Atividades de Impressão de material para uso publicitário, localizada na Rua Humaitá, no. 217, Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). MISSÃO EVANGÉLICA CAIUÁ, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de HOSPITAL/PRONTO-SOCORRO, localizada na Rodovia Dourados/Itaporã Km 02, S/N – Chácaras Caiuás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DELIBERAÇÃO - CMDCA Deliberação Nº 009/2019 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento Interno deste Conselho. Considerando o disposto no Art. 46, da Lei Complementar nº 226, de 09 de setembro de 2013. D E L I B E R A: Art. 1º - Convocar a Conselheira Tutelar Suplente Wanderlucy Viegas Wolff Ita mura para assumir a função no período de férias da Conselheira Tutelar Vanilza Martins da Silva Carvalho pelo período de 08/04/2019 a 22/04/2019. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 20 de março de 2019. Francelly Dutra Rosa Presidente do CMDCA RESOLUÇÃO - PREVID RESOLUÇÃO Nº 013/2019/COMISSÃO ELEITORAL A Comissão Eleitoral do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, em conformidade com o disposto no § 2º, do art. 35 da Lei Complementar Municipal nº 108, de 27 de dezembro de 2.006 e alterações posteriores. Para atender as demandas dos eleitores dos distritos desta Municipalidade, os quais solicitaram ampliação dos horários em que as urnas itinerantes ficarão em determinados locais de votação. R E S O LV E: Art. 1º. Alterar os horários de votação das Urnas Itinerantes, constantes na Resolução 12/2019/Comissão Eleitoral, conforme os seguintes anexos: Anexo I: Vila Vargas; Anexo II: Vila Formosa; Anexo III: Macaúba; Anexo IV: Fazenda Miya; Anexo V: CEIM Zeli da Silva Ramos; Anexo VI: E.M. Geraldino Neves Correa; Anexo VII: CEI – UFGD; Anexo VIII: Itahum/Perequete; Anexo IX: Panambi; Anexo X: E.M. Agrotécnica Pe. André Capelli; Anexo XI: E.M. Dr. Camilo Hermelindo da Silva; Anexo XII: Indápolis; Anexo XIII: Vila São Pedro. Art. 2º. Os eleitores não listados nos anexos desta resolução, votarão no Auditório Municipal José Cerveira, das 07:30h às 17:00h. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução 12/2019/Comissão Eleitoral. Dourados - MS, 02 de abril de 2019. Hélio do Nascimento Presidente da Comissão Eleitoral NOME DO FUNCIONARIO CPF LOCAL DE TRABALHO Darci Andrade Leite 403.***.***-** CRAS VILA VARGAS Maria Cristina Nascimento Farias Alves 654.***.***-** CRAS VILA VARGAS Marcela Catela Pereira Da Silva 967.***.***-** CRAS VILA VARGAS Priscilla Soares Teruya 005.***.***-** CRAS VILA VARGAS Mirian Fidelis De Oliveira Almeida 026.***.***-** CRAS VILA VARGAS Gislaine Cristina Pinheiro De Lima 041.***.***-** CRAS VILA VARGAS Natali Francisco Miyazaki 046.***.***-** CRAS VILA VARGAS Izabel Selvino Garcia 421.***.***-** Equipe De Saúde Vila Vargas Marlene Pereira Petelin Berto 572.***.***-** Equipe De Saúde Vila Vargas Eulina Ferreira Da Vera Cruz 294.***.***-** Equipe De Saúde Vila Vargas Jermina Pereira Dantas 501.***.***-** Equipe De Saúde Vila Vargas Osmar Ferreira De Matos 105.***.***-** Equipe De Saúde Vila Vargas Rosania Gonzaga Ribeiro De Alencar 775.***.***-** Equipe De Saúde Vila Vargas Gilmar Garcia Lopes 421.***.***-** Equipe De Saúde Vila Vargas Erotildes Tatiana Chaves Borba Araujo 841.***.***-** Equipe De Saúde Vila Vargas Kleyton Jose De Freitas 797.***.***-** Equipe De Saúde Vila Vargas Edson Alves Dos Santos 639.***.***-** Equipe De Saúde Vila Vargas Andreia Peres Sobrinho De Carvalho 943.***.***-** Equipe De Saúde Vila Vargas Waldno Pereira De Lucena Junior 834.***.***-** Equipe De Saúde Vila Vargas Keylla Maria Freitas De Souza 768.***.***-** Equipe De Saúde Vila Vargas Humberto Luis Candeo Fontanini 993.***.***-** Equipe De Saúde Vila Vargas Adriana Garcia Morales 596.***.***-** Equipe De Saúde Vila Vargas Marileide Ferreira Ramos Da Silva 562.***.***-** Equipe De Saúde Vila Vargas Edivaldo Fagundes Prates 543.***.***-** Equipe De Saúde Vila Vargas Ligia Costa Orejana Garcia 015.***.***-** Equipe Saúde Família Vila Vargas Marcia Fernanda Dos Santos Andrade 961.***.***-** Farmácia Vila Vargas Luciano Morais Melo 703.***.***-** Farmácia Vila Vargas Edevam Alves Dos Santos 856.***.***-** Correios Vila Vargas Celia Ferreira Dos Reis Valente 843.***.***-** Equipe Saude Familia Vila Vargas VILA VARGAS LOCAL: CRAS Vila Vargas: Rua Fradique Correa Ferreira, s/nº HORÁRIO: Início às 07:30h e término às 09:00h RELAÇÃO DE ELEITORES Anexo I da Resolução 13/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.900 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 RESOLUÇÃO - PREVID NOME DO FUNCIONARIO CPF LOCAL DE TRABALHO Ducilia Da Silva Nascimento 436.***.***-** Equipe De Saúde Vila Formosa Rivelino Vera Barros 969.***.***-** Equipe De Saúde Vila Formosa Carolina Chanfrin Sanches Bicudo 827.***.***-** Equipe De Saúde Vila Formosa Rosimeire Fialho Barbosa Dos Santos 582.***.***-** Equipe De Saúde Vila Formosa Edison Martins Flores 841.***.***-** Equipe De Saúde Vila Formosa Melissa Azussa Kudo 690.***.***-** Equipe De Saúde Vila Formosa Alcino Moura Ornevo 794.***.***-** Equipe De Saúde Vila Formosa Gilmar Batista Da Conceicao 810.***.***-** Equipe De Saúde Vila Formosa Cristiano Batista Da Conceicao 029.***.***-** Equipe De Saúde Vila Formosa Fatima Rozana Martins De Paula Bicudo 511.***.***-** Correios Vila Formosa Eliza De Souza Moraes 436.***.***-** Em Pe. Anchieta Aparecida Angela Da Silva 543.***.***-** Em Pe. Anchieta Sueli Neres Santos 554.***.***-** Em Pe. Anchieta Maria Rita De Souza Valerio 447.***.***-** Em Pe. Anchieta Floriza Moreira Matos De Lima 614.***.***-** Em Pe. Anchieta Janete Carvalho Dauzacker Sottolano 582.***.***-** Em Pe. Anchieta Sandra Regina Piesanti De Matos 596.***.***-** Em Pe. Anchieta William Leite Da Silva 447.***.***-** Em Pe. Anchieta Nilza De Melo Raulino Green 368.***.***-** Em Pe. Anchieta Doraci Da Luz Gonsalves 448.***.***-** Em Pe. Anchieta Elizangela Aparecida Dos Santos Marciano Cruz 864.***.***-** Em Pe. Anchieta Luiz Aparecido Martins Flores 419.***.***-** Em Pe. Anchieta Orlando Martins Flores 419.***.***-** Em Pe. Anchieta Cristiany Leite Lima Rodrigues Schwingel 855.***.***-** Em Pe. Anchieta Arnaldo Gomes Serafim 607.***.***-** Em Pe. Anchieta Elizabeth Pereira De Morais Silva 528.***.***-** Em Pe. Anchieta Rosalina Silveira De Barros 816.***.***-** Em Pe. Anchieta Vilmar Alves Leite 208.***.***-** Em Pe. Anchieta Niuzete Sanches Evangelista Flores 595.***.***-** Em Pe. Anchieta Luciana Laier Dias Benitez 890.***.***-** Em Pe. Anchieta Aureo Sales Soares 447.***.***-** Em Pe. Anchieta Nilda Maria De Figueiredo Gomes 799.***.***-** Em Pe. Anchieta NOME DO FUNCIONARIO CPF LOCAL DE TRABALHO Claudivani Da Silva Nascimento Lima 001.***.***-** Em Pe. Anchieta Jose Raimundo Lima 765.***.***-** Em Pe. Anchieta Cleonice Bezerra Goncalves 037.***.***-** Em Pe. Anchieta Idenilza Rosangela Borges 894.***.***-** Em Pe. Anchieta Jacirene Lima De Souza Yokota 938.***.***-** Em Pe. Anchieta Mislene Rodrigues Da Conceicao Leite 001.***.***-** Em Pe. Anchieta Romulo Marcos Pinheiro Junior 985.***.***-** Em Pe. Anchieta Roseli Duarte Ramos Shiromoto 480.***.***-** Em Pe. Anchieta Renata Sutier De Lima 023.***.***-** Em Pe. Anchieta Vanessa Pavao Da Silva Garcia 027.***.***-** Em Pe. Anchieta Claudinei Da Cruz Santos 918.***.***-** Equipe Saude Familia Vila Formosa Lucilene Rodrigues De Souza Silveira 988.***.***-** Equipe Saude Familia Vila Formosa Sandra Ferreira Dos Reis Flores 890.***.***-** Em Pe. Anchieta Maire Martins Espindola Flores 934.***.***-** Em Pe. Anchieta Geordano Cleriston Roveda 971.***.***-** Em Pe. Anchieta RELAÇÃO DE ELEITORES Anexo II da Resolução 13/2019 LOCAL: Escola Municipal Padre Anchieta - Rua São Paulo s/n HORÁRIO: Início às 10:00h e término às 14:00h RELAÇÃO DE ELEITORES VILA FORMOSA LOCAL: Escola Municipal Padre Anchieta - Rua São Paulo s/n HORÁRIO: Início às 10:00h e término às 14:00h VILA FORMOSA NOME DO FUNCIONARIO CPF LOCAL DE TRABALHO Maria De Lourdes 436.***.***-** Equipe de Saúde Vila Macaúba Gerson Santiago Sales 764.***.***-** Equipe de Saúde Vila Macaúba Tereza Cirelli Rodrigues 562.***.***-** Equipe de Saúde Vila Macaúba Emilio Pedroso De Oliveira 049.***.***-** Equipe de Saúde Vila Macaúba Iraci Friske 365.***.***-** Equipe de Saúde Vila Macaúba Jair Felipe De Oliveira 367.***.***-** Equipe de Saúde Vila Macaúba Jognaldo Vezu 653.***.***-** Equipe de Saúde Vila Macaúba Marco Antonio Alves De Andrade 542.***.***-** Equipe de Saúde Vila Macaúba Janete De Melo Oliveira 826.***.***-** Equipe de Saúde Vila Macaúba Eloi Alves Lima 845.***.***-** Equipe de Saúde Vila Macaúba Rafael Da Silva Barbosa 052.***.***-** Equipe de Saúde Vila Macaúba Claudete Dos Santos Oliveira Matos 013.***.***-** Equipe de Saúde Vila Macaúba Valdir Chaves Teles 562.***.***-** Equipe de Saúde Vila Macaúba Izangela Candida De Alencar Wolmann 702.***.***-** Equipe de Saúde Vila Macaúba Rosenilda Scheer Lemanski 607.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Regina Vilhalva De Oliveira Souza 796.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Lina Maria Bezerra Dos Santos Oliveira 607.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Elizabeth Sousa De Carvalho 446.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Sandra Regina Piesanti De Matos 596.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Mario Dos Santos Almeida 466.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Luciana Dirlei Vazatta Duarte 529.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Marli Maria Zemolin 464.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Rosana Carolina Franchi 366.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Aparecida Cristina Figueredo Neias 636.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Liany Moreira Dos Santos Pastor 799.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Selma Minhos De Oliveira Stein 969.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos MACAÚBA LOCAL: E.M. Cel. Firmino Vieira De Matos HORÁRIO: Início às 10:00h e término às 14:00h Anexo III da Resolução 13/2019 RELAÇÃO DE ELEITORES Maria De Almeida Dos Santos Oliveira 404.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Mirian Vilhalva De Oliveira Fidelis 940.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Rosa Alraide Dos Santos Almeida 850.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Ivanir Ferreira Crepaldi 949.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Viviane Silva Crepaldi 942.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Clair Fatima Lemanski 466.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Miriam Pereira De Oliveira 001.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Glaucya Barbosa Garcia Leite 005.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Jose Batista Da Conceicao 854.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos NOME DO FUNCIONARIO CPF LOCAL DE TRABALHO Naurelina Vilhalva De Oliveira 983.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Mariosam De Melo Oliveira 967.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Antonio Batista Da Conceicao 662.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Claudia Angela Da Silva 003.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Edvaldo Teixeira Moraes 959.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Mariana Ferreira Simoes Brandao Nunes 992.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Paulyana Crisanto Goes Rosseto 019.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Bruno Ferreira Campos 032.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Elis Regina Raulino Silva Marques 020.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Thais Regina De Almeida 046.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Leoncio De Souza Gomes 003.***.***-** Equipe Saude Familia Macauba Ana Lucia Pereira Borges Ebenritter 001.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos NOME DO FUNCIONARIO CPF LOCAL DE TRABALHO Eizaldytes Goncalves Valverde 596.***.***-** EM FAZENDA MIYA Francuila Macedo Moreira De Paula 572.***.***-** EM FAZENDA MIYA Elizangela Aparecida Dos Santos Marciano Cruz 864.***.***-** EM FAZENDA MIYA Edina Aparecida Poloni Goes 882.***.***-** EM FAZENDA MIYA Maria Aparecida Monteiro 873.***.***-** EM FAZENDA MIYA Angelita Aparecida Da Silva Barros 714.***.***-** EM FAZENDA MIYA Tania Clara Ebenritter 820.***.***-** EM FAZENDA MIYA Vera Lucia Pereira Borges Silva 865.***.***-** EM FAZENDA MIYA Rogina Cunha Rocha Santos 608.***.***-** EM FAZENDA MIYA Helito Costa Gomes 953.***.***-** EM FAZENDA MIYA NOME DO FUNCIONARIO CPF LOCAL DE TRABALHO Mirian Michelle De Souza Pinheiro Delgadilho 922.***.***-** CEIM Professora Zeli Da Silva Ramos Silvana Regina Ferreira Campos Da Silva 834.***.***-** CEIM Professora Zeli Da Silva Ramos Aparecida Cristiane Da Silva Nunes 992.***.***-** CEIM Professora Zeli Da Silva Ramos Priscila Carvalho Da Silva 017.***.***-** CEIM Professora Zeli Da Silva Ramos William Veiga Alves 301.***.***-** CEIM Professora Zeli Da Silva Ramos Austrilio Erojoscar Ferreira 582.***.***-** CEIM Professora Zeli Da Silva Ramos Claudia Natalia Saes Quiles 800.***.***-** CEIM Professora Zeli Da Silva Ramos Naiara Dantas Piteri 913.***.***-** CEIM Professora Zeli Da Silva Ramos MACAÚBA LOCAL: E.M. Cel. Firmino Vieira De Matos HORÁRIO: Início às 10:00h e término às 14:00h RELAÇÃO DE ELEITORES LOCAL: Fazenda Miya HORÁRIO: Início às 09:00h e término às 09:30h RELAÇÃO DE ELEITORES Anexo IV da Resolução 13/2019 CEIM ZELI DA SILVA RAMOS FAZENDA MIYA HORÁRIO: Início às 15:00h e término às 15:30h RELAÇÃO DE ELEITORES Anexo V da Resolução 13/2019 LOCAL: Rua Coronel Jose Alves Marcondes, 600 - Conj. Res. Monte Carlo. Young Shim Goncalves 024.***.***-** CEIM Professora Zeli Da Silva Ramos Bianca Santos Santana 042.***.***-** CEIM Professora Zeli Da Silva Ramos Luzia Luiz De Oliveira 916.***.***-** CEIM Professora Zeli Da Silva Ramos NOME DO FUNCIONARIO CPF LOCAL DE TRABALHO Euraides Rodrigues De Mello 592.***.***-** EM Geraldino Neves Correa Marislei Barbosa De Oliveira Silva 601.***.***-** EM Geraldino Neves Correa Clovis Irala 494.***.***-** EM Geraldino Neves Correa Sirlei Ribeiro Lopes 607.***.***-** EM Geraldino Neves Correa Inaldi Marcia Silva 653.***.***-** EM Geraldino Neves Correa Marcella Giovine 918.***.***-** EM Geraldino Neves Correa Alcilene Da Silva Soares De Oliveira 447.***.***-** EM Geraldino Neves Correa Ana Lucia Pereira Mendonca 004.***.***-** EM Geraldino Neves Correa NOME DO FUNCIONARIO CPF LOCAL DE TRABALHO Claudemir Dantes Da Silva 922.***.***-** CEI UFGD Maria Rodrigues De Lima Da Silva 391.***.***-** CEI UFGD Evani Soares 856.***.***-** CEI UFGD Alesandro Luiz Amaral Franco 870.***.***-** CEI UFGD Maria Jose Da Silva Custodio 365.***.***-** CEI UFGD Nataly Gomes Ovando 017.***.***-** CEI UFGD Antonieta Aliendre Moraes Nascimento 879.***.***-** CEI UFGD Adriana Pereira Da Silva Oliveira 826.***.***-** CEI UFGD Joice Camila Dos Santos Kochi 048.***.***-** CEI UFGD Nair Schultz Baptista 560.***.***-** CEI UFGD Mary Ane De Souza 040.***.***-** CEI UFGD Joseane Mendonca Pereira 923.***.***-** CEI UFGD RELAÇÃO DE ELEITORES Anexo VII da Resolução 13/2019 E.M. GERALDINO NEVES CORREA LOCAL: E. M. Geraldino Neves Corrêa – Rodovia MS, 741 – Distrito de Picadinha HORÁRIO: Início às 10:00h e término às 14:00h RELAÇÃO DE ELEITORES Anexo VI da Resolução 13/2019 CEI UFGD LOCAL: Rodovia Dourados/Itahum - CEI - UFGD HORÁRIO: Início às 07:30h e término às 08:00h DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.900 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 RESOLUÇÃO - PREVID NOME DO FUNCIONARIO CPF LOCAL DE TRABALHO Maria Aparecida Nazareth De Oliveira 448.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Denise Pinheiro Vieira Da Silva 964.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Moacir Cavalheiro Do Nascimento 575.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Joel Fernandes 465.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Cleuza Aparecida Rola 448.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Ivonete Laurinda Ferreira 671.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Silvana Da Rosa Luiz 003.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Denir Marques Olvieta Santana 653.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Domingo Rosa Vega 892.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Luci Mara Viegas Pires 800.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Rosimary Narcizo Rodrigues Keidann 518.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Adriana Line 366.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Maria Goretti Da Silva Mattoso 018.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Silvia Mara Assuncao Ferreira Barichelo 766.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Janet De Lima Fernandes 004.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Maisa Ferreira Azambuja 694.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Marla Szymczak Ariose 596.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Aydee Sanches Ferreira 528.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete NOME DO FUNCIONARIO CPF LOCAL DE TRABALHO Katia Manvailer Garcia De Almeida 043.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Katiane Gomes Do Amaral 022.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Wisley Junior Arguelho Alencar Amaral 030.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Ster Tavares Stropa 074.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Tamires Mendes Sousa 026.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Ednea Borck Rocha De Andrade 447.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Joshiley Coelho Guindo De Aquino 950.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Dulcineri Aparecida Bosco 313.***.***-** Equipe De Saude Itahum Pedro Jesualdo De Souza 286.***.***-** Equipe De Saude Itahum LOCAL: Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté Rua Paraguai, s/n – Distrito de Itahum HORÁRIO: Início às 12:00h e término às 14:00h RELAÇÃO DE ELEITORES Anexo VIII da Resolução 13/2019 Itahum/Perequete LOCAL: Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté Rua Paraguai, s/n – Distrito de Itahum HORÁRIO: Início às 10:00h e término às 14:00h RELAÇÃO DE ELEITORES Itahum/Perequete Leicy De Fatima Carneiro Fuchs 607.***.***-** Equipe De Saude Itahum Lucenir Satorres Aranda Escobar 637.***.***-** Equipe De Saude Itahum Magna Silva Santos 705.***.***-** Equipe De Saude Itahum Laerte Machado Da Silva 104.***.***-** Equipe De Saude Itahum Maria De Lourdes De Souza 466.***.***-** Equipe De Saude Itahum Fabiana Almeida Faker 708.***.***-** Equipe De Saude Itahum Angela Odete Lozano De Azambuja 447.***.***-** Equipe De Saude Itahum Evandro Duek De Souza 592.***.***-** Equipe De Saude Itahum Washington Lima 275.***.***-** Equipe De Saude Itahum Irami Da Silva Benites 447.***.***-** Equipe Saude Familia Itahum Maria Cristina Rodrigues De Souza Jara 045.***.***-** Equipe Saude Familia Itahum Angelo Luiz Morel 006.***.***-** Equipe Saude Familia Itahum Janice Rodrigues Silva Lourenco 980.***.***-** Equipe Saude Familia Itahum Maria Cirene Monteiro Correa 845.***.***-** Equipe Saude Familia Itahum Marli Terezinha Rigotti Dos Santos 003.***.***-** Equipe Saude Familia Itahum Claudair Aparecido De Souza 538.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete NOME DO FUNCIONARIO CPF LOCAL DE TRABALHO Luzia Oliveira Pereira 447.***.***-** EQUIPE DE SAUDE PANAMBI Eduardo De Oliveira Goncalves 865.***.***-** EQUIPE DE SAUDE PANAMBI LOCAL: Escola Municipal D. Aquino Corrêa - Rua Agenor Inocêncio, S/N – Distrito do Panambi HORÁRIO: Início às 10:00h e término às 14:00h RELAÇÃO DE ELEITORES Anexo IX da Resolução 13/2019 Panambi Geovania Dos Santos Oliveira 962.***.***-** EQUIPE DE SAUDE PANAMBI Rodrigo Alves Pereira Santos 007.***.***-** EQUIPE SAUDE FAMILIA PANAMBI Cristine Akeme Minohara 613.***.***-** E.M. Dom Aquino Correa Alzenir De Jesus Borges Nascimento 831.***.***-** E.M. Dom Aquino Correa Clotildes Martins Morais 614.***.***-** E.M. Dom Aquino Correa Luzia Maria Da Silva Casturino 595.***.***-** E.M. Dom Aquino Correa Neucy Aparecida Pereira Vieira 447.***.***-** E.M. Dom Aquino Correa Anisia Pedroso Alves 600.***.***-** E.M. Dom Aquino Correa Agda Aparecida Nogueira De Menezes Vieira 389.***.***-** E.M. Dom Aquino Correa Rosana Cherigatti De Oliveira 810.***.***-** E.M. Dom Aquino Correa Aurea De Almeida Dos Santos Brandao 835.***.***-** E.M. Dom Aquino Correa Lidia Terezinha Capoano Franco 775.***.***-** E.M. Dom Aquino Correa Elizabete Ferreira Pereira Moreira 001.***.***-** E.M. Dom Aquino Correa Sidia Bonilha Pereira 014.***.***-** E.M. Dom Aquino Correa Angelita Da Cruz Espinola 025.***.***-** E.M. Dom Aquino Correa Viviane Katia Dos Santos 007.***.***-** E.M. Dom Aquino Correa Manuelle De Sousa Lima 024.***.***-** E.M. Dom Aquino Correa Anderson De Oliveira Echeverria 005.***.***-** E.M. Dom Aquino Correa Marcio Adriano Ramos Velasques 924.***.***-** E.M.I. Pai Chiquito Pedro Misael Concianza Jorge 724.***.***-** E.M.I. Pai Chiquito Pedro Nelsi Zollett 390.***.***-** E.M.I. Pai Chiquito Pedro Marciane Marques Xisto Ortiz 007.***.***-** E.M.I. Pai Chiquito Pedro Anardo Concianza Jorge 596.***.***-** E.M.I. Pai Chiquito Pedro Abrao Concianza Aquino 008.***.***-** E.M.I. Pai Chiquito Pedro Regina Aquino 722.***.***-** E.M.I. Pai Chiquito Pedro Valcilene Pedro Aquino 019.***.***-** E.M.I. Pai Chiquito Pedro Jose Betio Aquino Jorge 023.***.***-** E.M.I. Pai Chiquito Pedro Aparecida Masugossa Teixeira 853.***.***-** Equipe Saude Familia Panambi NOME DO FUNCIONARIO CPF LOCAL DE TRABALHO Ivanir Joao Mendes 203.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Josimar Crespan 881.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Dienes Carlos Araujo Domingos 897.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Mateus Ferreira Costa 208.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli E.M. Agro técnica Pe. André Capelli; Anexo X da Resolução 13/2019 Rodovia Gumercindo Pimenta dos Reis, 379 – km 1 HORÁRIO: Início às 10:00h e término às 14:00h RELAÇÃO DE ELEITORES LOCAL: Escola Municipal Agro técnica Padre André Capelli Antonio Joao Ferreira 582.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Gilberto Goncalves Dos Santos 698.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Orlando Cezar Motta Ramos 690.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Jose Dos Santos Rodrigues 446.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Alayne Dos Santos Haran 870.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Gedalva Correia Da Silva 480.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Wilson Da Silva Canteiro 447.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Joelma Elza Lima Costa Fernandes 705.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Eva Alves Rodrigues Calado 518.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Rozilene De Lima Nascimento 779.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Elizete Freitas De Oliveira Sant Ana 436.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Eneida De Oliveira Ramos 273.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Maria Donizete Cirelle 404.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Tatiane Silva Brito 003.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Marluce Pereira De Oliveira 561.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Zenir Inocencia B. Langone Rocha 357.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Jacira Lima De Souza 911.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Adriana Lima Dos Santos 810.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Selia Peres Sobrinho 404.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Rafael Da Silva Ferreira 021.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Aparecido Lima Araujo 203.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Karlla Araujo Matos 759.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Carlos Magno Mieres Amarilha 337.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Delmira Alves Dos Santos 595.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Mariolinda Rosa Romera Ferraz 446.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.900 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 RESOLUÇÃO - PREVID Maria De Lourdes Albuquerque de Souza 139.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Pablo Andre Crespan 833.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Vera Maria De Souza 704.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Marcia Shizue Matsumoto 979.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Jussara Goncalves Fonseca 013.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli NOME DO FUNCIONARIO CPF LOCAL DE TRABALHO Jose Carlos Dos Santos 366.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Marcia Machado Damasceno 995.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Camila Benites Bieleski More 046.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli NOME DO FUNCIONARIO CPF LOCAL DE TRABALHO Joao Bezerra 639.***.***-** E.M. Camilo Hermelindo Da Silva Sandra Martins De Brito Carvalho 779.***.***-** E.M. Camilo Hermelindo Da Silva Isequiel Da Silva Alves 601.***.***-** E.M. Camilo Hermelindo Da Silva Juraci Barbosa Espindula Neves 518.***.***-** E.M. Camilo Hermelindo Da Silva Nilson Sena De Oliveira 812.***.***-** E.M. Camilo Hermelindo Da Silva Zelia Araujo Santana 489.***.***-** E.M. Camilo Hermelindo Da Silva Lucia Dos Santos Tunermann 286.***.***-** E.M. Camilo Hermelindo Da Silva Luiza Araujo Correa Barbosa 529.***.***-** E.M. Camilo Hermelindo Da Silva Salete Aparecida Rangel De Lima 366.***.***-** E.M. Camilo Hermelindo Da Silva Sirlene Poloni 003.***.***-** E.M. Camilo Hermelindo Da Silva Vanelise Ribeiro De Melo 017.***.***-** E.M. Camilo Hermelindo Da Silva Carina Laier Araujo 046.***.***-** E.M. Camilo Hermelindo Da Silva NOME DO FUNCIONARIO CPF LOCAL DE TRABALHO RELAÇÃO DE ELEITORES Anexo XII da Resolução 12/2019 HORÁRIO: Início às 10:00h e término às 14:00h RELAÇÃO DE ELEITORES E.M. Dr. Camilo Hermelindo da Silva LOCAL: Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva - Linha do Barreirinho, Km 4 – Distrito de Indápolis. HORÁRIO: Início às 07:00h e término às 07:30h E.M. Agro técnica Pe. André Capelli; LOCAL: Escola Municipal Agro técnica Padre André Capelli Rodovia Gumercindo Pimenta dos Reis, 379 – km 1 RELAÇÃO DE ELEITORES Anexo XI da Resolução 12/2019 Indápolis LOCAL: Posto de Saúde de Indápolis - R. Dom Bosco, s/n HORÁRIO: Início às 08:00h e término às 08:30h Ana Elza Alves Da Silva 639.***.***-** Equipe de Saude Indapolis Marilza Cazarin Vieira 904.***.***-** Equipe de Saude Indapolis Nilvan Vidal Viana 613.***.***-** Equipe de Saude Indapolis Geovani Caetano Vieira 337.***.***-** Equipe de Saude Indapolis Joaquim Vaz Xavier 962.***.***-** Equipe de Saude Indapolis Silvia Ferreira De Araujo 954.***.***-** Equipe de Saude Indapolis Antonia Souza Do Nascimento 163.***.***-** Equipe de Saude Indapolis Francisco Dos Santos Costa 833.***.***-** Equipe de Saude Indapolis Rubens Tiburcio Da Cunha 811.***.***-** Equipe de Saude Indapolis Cristiane Pereira De Oliveira 002.***.***-** Equipe de Saude Indapolis Marcos Ramalho 000.***.***-** Equipe de Saude Indapolis Paulo Cesar Da Silva Gomes 977.***.***-** Equipe de Saude Indapolis Ana Paula De Lima Pacheco 733.***.***-** Equipe Saude Familia Indapolis Cirlene Carvalho De Lima Sotolani 637.***.***-** Equipe Saude Familia Indapolis Maria Luiza Marinho Silva Miguelao 475.***.***-** Correios Indapolis Andrea De Oliveira Berwing 720.***.***-** Equipe Saude Familia Indapolis Fatima Aparecida Diniz Lima 764.***.***-** Equipe Saude Familia Indapolis NOME DO FUNCIONARIO CPF LOCAL DE TRABALHO Maria Da Rocha Lima 518.***.***-** Equipe de Saúde Vila São Pedro Anexo XIII da Resolução 13/2019 Vila São Pedro LOCAL: Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes - Rua Bahia, s/n – Distrito de Vila São Pedro HORÁRIO: Início às 10:00h e término às 14:00h RELAÇÃO DE ELEITORES Shirley Machado De Souza 337.***.***-** Equipe de Saúde Vila São Pedro Edna Alves Portugal Roseghini 562.***.***-** Equipe de Saúde Vila São Pedro Claudia Pereira Da Silva Santos 960.***.***-** Equipe de Saúde Vila São Pedro Roselei Da Silva 249.***.***-** Equipe de Saúde Vila São Pedro Aninha Pereira Costa 799.***.***-** Equipe de Saúde Vila São Pedro Vanderley Miranda De Oliveira 562.***.***-** Equipe de Saúde Vila São Pedro Lilian De Souza Taveira 820.***.***-** Equipe de Saúde Vila São Pedro Felipe Dauzacker Marcelino 009.***.***-** Equipe de Saúde Vila São Pedro Eduardo Da Rocha Lima 976.***.***-** Equipe de Saúde da Família Vila São Pedro Clarice Do Nascimento De Souza 447.***.***-** CORREIOS VILA SÃO PEDRO Filomena Moreira Dauzacker 500.***.***-** CORREIOS VILA SÃO PEDRO Israel Narciso 163.***.***-** EM PREF RUY GOMES Angelita Batista Da Silva 518.***.***-** EM PREF RUY GOMES Gildete Do Nascimento Dallaqua Teixeira 595.***.***-** EM PREF RUY GOMES Maria Ivone De Sousa 600.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Celita Algeri Brignoni 258.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Crislayne Aparecida Alves Bertoldi 268.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Dinora Marilan Gubert Balardin 480.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Silvia Da Rocha Lima 874.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Antonio Barbosa Lopes 529.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Aparecida Da Silva Ferreira 849.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Elisia Alves De Souza Silva 373.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Julvania Selvino Garcia Cardozo 558.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Claudete Miranda Da Silva Oliveira 769.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Irene Miguel Alves 448.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Gildete Pereira Pinto Custodio 313.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Izabel Aparecida Pereira Da Silva Sotolani 714.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Viviane Arruda Maciel Nascimento 701.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Eva Maria Carvalho Santos 777.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Jozilene Cavalcante De Oliveira Ramos 910.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes NOME DO FUNCIONARIO CPF LOCAL DE TRABALHO Gilson Dos Santos Rodrigues 554.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Cleuza Carvalho Dos Santos 860.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Sandra Regina De Lima Goes Pereira 582.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Ione Da Silva Nascimento 653.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Claudia Maria Dos Santos Ferreira 962.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes HORÁRIO: Início às 10:00h e término às 14:00h RELAÇÃO DE ELEITORES Vila São Pedro LOCAL: Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes - Rua Bahia, s/n – Distrito de Vila São Pedro Andreia Da Silva Areco Santos 636.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Alexandre Soares Goncalves 653.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Leia Barbosa Soares Rosa 312.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Elane Cristina Soares Rosa Quieregati Santos 001.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Geovani Dourado Segovia 934.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Odair Del Padre Dos Santos 010.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Cleide Nunes Souza 518.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Sheila Marques Oliveira 015.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Mariana Aparecida Cordeiro Pinto 267.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Sandra Cristina Vital Nogueira De Oliveira 942.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Sueli Pires Rodrigues Ferreira 909.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Iraci Gomes Pereira 356.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Samuel Menegon Fronza 931.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Aryane Maria Marques De Carvalho 026.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Damaris Cristina Vital Nogueira Gueiros 006.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Lucia Diniz Frutuoso 973.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Leticia Berloffa Rodrigues 028.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Sara Nogueira Nascimento 662.***.***-** Equipe Saude Familia Vila Sao Pedro Madirlei Pereira Petelin De Lima 637.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Marli Raquel Assuncao De Oliveira Lazari 543.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes