Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.903 – 09/04/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
ANO XXI / Nº 4.903 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 10 PÁGINAS
DECRETO “P” Nº 124 DE 08 DE ABRIL DE 2019.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso
do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para
exercerem cargos de provimento em comissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Dourados (MS), em 08 de abril de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664
Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626
Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731
Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/4/605/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV,
do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO
MARTINS, matrícula nº. “43161-1”, ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), “12” doze dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 18/03/2019 a 29/03/2019, conforme
Parecer n° 238/2019 e Processo Administrativo n° 788/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 2 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de:
LUANA GONÇALVES ZACCARELLI ASSESSOR III DGA-6 SEGOV 02/04/2019
PATRICIA ALENCAR DA SILVA BARROS ASSESSOR IV DGA-7 SEMS 09/04/2019
Anexo do Decreto “P” nº 124, de 08 de abril de 2019.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.903 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/4/606/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO
MARTINS, matrícula nº. “153091-2”, ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), “12” doze dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 18/03/2019 a 29/03/2019, conforme
Parecer n° 238/2019 e Processo Administrativo n°788/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 2 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/607/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANGELA MEIRICE MENDONCA
CORADINI, matrícula nº. “80321-1”, ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUN EDUCACAO (SEMED), “15” quinze dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 26/03/2019 a 09/04/2019, conforme Parecer
Jurídico n°239/2019 e Processo Administrativo n°829/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 2 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/608/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANGELA MEIRICE MENDONCA
CORADINI, matrícula nº. “80321-3”, ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUN EDUCACAO (SEMED), “15” quinze dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 26/03/2019 a 09/04/2019, conforme Parecer
Jurídico n° 239/2019 e Processo Administrativo n° 829/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 2 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/609/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal TEREZINHA CARDOSO DE
SOUZA, matrícula funcional nº. “114772676-1” ocupante do cargo de AS
SISTENTE SOCIAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (SEMAS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento
de seu Pai: Joaquim Cardoso, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/02/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 02 de Abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/610/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SIRLEY APARECIDA
SCHAUSTZ, matrícula funcional nº. “114767017-3” ocupante do cargo
de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias
de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio: Marcos Sebastiao de Lima,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 13/03/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 03 de Abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/612/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ALINE CRISTINA RAUBER
CHANFRIN, matrícula funcional nº. “114766519-2” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença
Luto” pelo falecimento de seu Sogro: Luiz Chanfrin, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
14/03/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de Abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/615/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal DENIZE DA SILVA PEREIRA
ALENCAR, matrícula nº. “114764944-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUN EDUCACAO (SEMED), “10” dez dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 11/03/2019 a 20/03/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 4 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.903 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lt/04/616/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal GIOVANA AMANDA GUBERT
GULLICH, matrícula funcional nº. “114773344-1” ocupante do
cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias
de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Bruno Gubert Gullich,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 09/03/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de Abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/617/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA TEREZA SANTOS
DE ANDRADE SOUZA, matrícula funcional nº. “501863-8” ocupante do
cargo de PROFISSINAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Hirma dos Santos Valiente,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 22/02/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/618/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSIMEIRE BRITO MOURAO
RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114760894-3” ocupante do
cargo de PROFISSINAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de seu Avô: Benedito Martins de Brito
Filho, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 07/03/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/619/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSIMEIRE BRITO MOURAO
RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114760894-8” ocupante do
cargo de PROFISSINAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de seu Avô: Benedito Martins de Brito
Filho, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 07/03/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/620/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SULENI MOREIRA DO CARMO
ROSA, matrícula nº. “114760636-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED), “7” sete dias de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no
período de 13/03/2019 a 19/03/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 4 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/621/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal VANESSA LOPES RIBEIRO,
matrícula funcional nº. “114771428-1” ocupante do cargo de PROFISSINAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de sua Avó: Lindaura Figueira Ribeiro, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
27/02/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/622/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ALINE SILVA BATISTA LOPES,
matrícula nº. “114763420-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“10” dez dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/03/2019
a 27/03/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 5 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.903 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lt/04/623/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CHRYSTIANE AREVALOS
TEIXEIRA DO PRADO, matrícula funcional nº. “114771161-4” ocupante
do cargo de PROFISSINAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Evandro Arevalos Teixeira,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 17/03/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/04/624/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal CLAUDEIR FIGUEIREDO DE
JESUS, matrícula funcional nº. “501836-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE
DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”,
com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/03/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/4/611/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LARISSA DE MOURA SANTOS,
matrícula funcional nº. “114771868-1” ocupante do cargo de ENFERMEIRO,
lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta)
dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar
nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar
nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “02/04/2019 a 28/09/2019”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 3 DE Abril DE 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lest/04/591/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSINEIA PIVA
MANCIN, matrícula funcional nº. “114764485-1” ocupante do cargo
de Especialista em Educação, lotado (a) na Sec. Municipal de Educação
(SEMED), “Licença para Estudo – Curso de Pós-Graduação em nível de
Mestrado em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourados
(UFGD)” em prorrogação, (com remuneração), no período de 21/03/2019
a 20/03/2020, conforme artigos152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de
27-12-2006, conforme Processo Administrativo nº. 754/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 04 dias do mês de abril do
ano de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
LICITAÇÕES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
Inexigibilidade de Licitação n. 02/2019 que objetiva a contratação com as pessoas
jurídicas: ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA, CNPJ
14.238.736/0001-07, no valor de: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais),
BLANCHE MARIA TORRES & CIA LTDA, CNPJ 05.143.759/0001-47, no valor
de: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), SANTOS & MARCONDES
LTDA, CNPJ: 26.435.837/0001-57, no valor de: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e
quinhentos reais), FABIANA ASSIS FERNANDES, CNPJ 15.245.031/0001-80,
no valor de: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), FLÁVIA NUNES
MATTOS E SOUZA, CNPJ 17.062.968/0001-45, no valor de: R$ 31.500,00 (trinta
e um mil e quinhentos reais), JACYENE BRASILEIRO MANTARRAIA, CNPJ
30.601.154/0001-08, no valor de: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais),
M &M DANÇA LTDA – ME, CNPJ 11.554.690/0001-47, no valor de: R$ 31.500,00
(trinta e um mil e quinhentos reais), ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN,
CNPJ 13.568.312/0001-48, no valor de: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos
reais), INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E SOCIAL SUCATA
CULTURAL, CNPJ 28.386.189/0001-11, no valor de: R$ 31.500,00 (trinta e um
mil e quinhentos reais), com fundamento no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e
alterações.
Publique-se.
Dourados-MS, em 05 de abril de 2019.
Jorge Augusto Ramos Lopes
Secretário Municipal de Cultura
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 082/2019/SEMED
1 PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Educação
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
ENTIDADE: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE “DOM ALBERTO”
– CEIA.
CNPJ N°: 00.144.612/0001-58
Responsável Legal: Francisco Marcos Rosseti Chamorro
CPF Nº:164.849.751-91
2 OBJETO: Repasse de recursos financeiros com o objetivo de viabilizar pagamento
de pessoal, visando atendimento de 240 (Duzentos e quarenta) crianças e adolescentes
na faixa etária entre 07 (sete) e 17 e (dezessete) anos, oferecendo reforço
escolar, cursos semi-profissionalizantes e atendimento assistencial básico.
3 VALOR: R$ 368.985,00 (trezentos e sessenta e oito mil, novecentos e oitenta
e cinco reais), que será repassado em 08 (oito) parcelas sendo a 1° no valor de R$
46.124,00 (Quarenta e seis mil, cento e vinte e quatro reais) e as demais no valor de
R$ 46.123,00 (Quarenta e seis mil, cento e vinte e três reais).
4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.00 – Contribuições
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.903 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019
EXTRATOS
Ficha – 940
Fonte – 101000
5 VIGÊNCIA: 01/04/2019 a 31/12/2019
Dourados-MS, 01 de Abril de 2019
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 083/2019/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DOURADOS
CNPJ N°: 03.368.578/0001-93
Responsável Legal: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE MORAIS
CPF Nº: 437.616.076-40
2. OBJETO Repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação -FUNDEB para atender despesas com manutenção e desenvolvimento no
Ensino de Educação Especial.
3. VALOR: R$ 315.804,45 (Trezentos e quinze mil, oitocentos e quatro reais e
quarenta e cinco centavos), que será repassado em 08 (oito) Parcelas sendo a 1°
no valor de R$ 39.479,45 (trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e nove reais e
quarenta e cinco centavos) e as demais no valor de R$ 39.475,00 (trinta e nove mil,
quatrocentos e setenta e cinco reais)
4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria será de 01/04/2019 a 31/12/2019.
Dourados-MS, 01 de Abril de 2019
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 084/2019/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS
CNPJ N°: 01.105.188/0001-03
Responsável Legal: FATIMA ELISABETE LUIZ GONÇALVES
CPF Nº: 250.365.301-44
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação -FUNDEB para atender despesas com manutenção e desenvolvimento
no Ensino de Educação Especial.
3. VALOR: R$ 321.996,90 (Trezentos e vinte e um mil, novecentos e noventa e
seis reais e noventa centavos), que será repassado em 08 (oito) parcelas, sendo a
1° no valor de R$ 40.249,00 (quarenta mil, duzentos e quarenta e nove reais) e as
demais no valor de R$ 40.249,70 (quarenta mil, duzentos e quarenta e nove reais e
setenta centavos)
4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria será de 01/04/2019 a 31/12/2019
Dourados-MS, 01 de Abril de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
DAIANE LAZZARETTI SOUZA – ME.
CNPJ: 06.272.573/0001-50.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 103/2018.
OBJETO: aquisição de Gás GLP 13 kg (com vasilhame), objetivando atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações,
e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código
de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa
1034. – Construção, Aquisição de Equipamentos Mobiliários e Sede Administrativa
– SEMS
10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde
1035. – Construção, Ampliação, Reforma, Aquisição Equip. Veiculos e Mobiliários
– Rede de Atendimento
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgencia e Emerg.
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equip e Mobiliários – Unidade Especializada
em Saúde
10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2098. – Desenvolvimento e Manutenção de Ações e Serviços de Vigilância Sanitária
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2101. – Implementação e Manutenção de Ações e Serviços na Vigilância Epidemiológica
2202. – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS
e Hepat Vir
2208. – Implementação e Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental e Controle
Zoono
2209. – Manutenção das Ações de Vigilância nas Patologias Infectocontagiosas –
TB/HANS
10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do CEREST – Centro Referencia
Saúde Trabalh
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2019.
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.765,00 (seis mil setecentos e sessenta e cinco
reais).
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correa
FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso
DATA DE ASSINATURA: 19 de Março 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
EDITAL nº. 020/2019 de 05 de Abril de 2019
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚ-
BLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
Considerando o não comparecimento na perícia de Andréa Coutinho de Melo,
Auxiliar de Farmácia, convocamos o próximo candidato, respeitando a ordem de
classificação.
Considerando o não comparecimento na perícia de Franciony Bergman França,
Enfermeiro, convocamos o próximo candidato, respeitando a ordem de classificação.
1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer
ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados:
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no
Departamento Pessoal.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do
candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inapDIÁRIO
OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.903 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
tos para a contratação.
1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
AnexoII. Relação de documentos(CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 05 de abril de 2019.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Nível Função Período para Entrega de Documento
12/04/2019 – (sexta-feira)
Horas: 13:00h
12/04/2019 – (sexta-feira)
Horas: 13:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Fundamental Auxiliar de Farmácia
Superior Enfermeiro
Local: FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 12/04/2019 (sexta-feira)
Hora: 13:00h
57015 MARTA IZABEL DIAS BARBOSA 127
63552 ROSANGELA MARIA DA CRUZ 31
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 3004 – Enfermeiro
Cargo: 1003 – Auxiliar de Farmácia
DEMAIS ATOS / INSTRUMENTO DE DESISTÊNCIA DE DIREITOS HEREDITÁRIOS – AGEHAB
INSTRUMENTO PARTICULAR DE
DESISTÊNCIA DE DIREITOS HEREDITÁRIOS
Pelo presente instrumento de RENÚNCIA DE DIREITOS HEREDITÁRIOS, eu,
Srª. Danielle Maria de Jesus, brasileira, casada, portadora da CI-RG nº 001.817.663
SEJUSP/MS e CPF 051.215.971-85, residente e domiciliada no Município de
Dourados/MS, renuncio aos meus direitos hereditários decorrentes do falecimento
da minha mãe, Sr.ª Iraci Maria de Jesus, em favor de Claudinéia de Jesus de
Paula, brasileira, solteira, portadora da CI-RG nº 001.504.362 SEJUSP/MS e CPF
013.900.061-58, residente e domiciliada no Município de Dourados-MS, para nada
mais exigir em decorrência dos direitos ora disponibilizados.
Por ser verdade, firmamos o presente documento.
Dourados-MS, 04 de Abril de 2019.
Danielle Maria de Jesus
Desistente
TESTEMUNHAS:
1ª______________________________
Nome: Eduardo Henrique Cordeiro
CPF: 035.493.011-70
2ª______________________________
Nome: Claudinei Lima de Paula
CPF: 016.508.601-70
INSTRUMENTO PARTICULAR DE
DESISTÊNCIA DE DIREITOS HEREDITÁRIOS
Pelo presente instrumento de RENÚNCIA DE DIREITOS HEREDITÁRIOS, eu,
Sr. Luiz Daniel Fagundes, brasileiro, solteiro, portador da CI-RG nº 2233818-7 SSP/
MT e CPF 037.903.831-55, residente e domiciliada no Município de Rondonópolis/
MT, renuncio aos meus direitos hereditários decorrentes do falecimento da minha
mãe, Sr.ª Iraci Maria de Jesus, em favor de Claudinéia de Jesus de Paula, brasileira,
solteira, portadora da CI-RG nº 001.504.362 SEJUSP/MS e CPF 013.900.061-58,
residente e domiciliada no Município de Dourados-MS, para nada mais exigir em
decorrência dos direitos ora disponibilizados.
Por ser verdade, firmamos o presente documento.
Dourados-MS, 04 de Abril de 2019.
Luiz Daniel Fagundes
Desistente
TESTEMUNHAS:
1ª_____________________________
Nome: Eduardo Henrique Cordeiro
CPF: 035.493.011-70
2ª_____________________________
Nome: Claudinei Lima de Paula
CPF: 016.508.601-70
DEMAIS ATOS / REQUERIMENTO DE TRANSMISSÃO DE IMÓVEL – AGEHAB
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE DOURADOS, ESTADOS
DE MATO GROSSO DO SUL.
CLAUDINÉIA DE JESUS DE PAULA, brasileira, solteira, inscrita no Cadastro
de Pessoas Físicas sob o n° 013.900.061-58, residente e domiciliada na Rua Ignácia
de Matos Brandão, n° 1970, Ypê Roxo, no Município de Dourados/MS, por
meio deste, vem a presença de Vossa Senhoria, em razão do falecimento de IRACI
MARIA DE JESUS ocorrido em 01 de Abril de 2019, conforme Certidão de Óbito
anexa, REQUERER, nos termos da Lei n° 3.601, de 09 de julho de 2012, com as
alterações trazidas pela Lei n° 4.106, de 12 de junho de 2017, o que adiante se segue:
A Requerente era filha da de cujus, conforme Certidão de Nascimento anexa. Além
da inventariante, a falecida tinha 02 filhos: Danielle Maria de Jesus e Luiz Daniel
Fagundes (que não consta da Certidão de óbito).
A falecida detinha a posse de um imóvel urbano oriundo de programa habitacional
de interesse social determinado pelo lote 25, da quadra 02, do loteamento social Ypê
Roxo.
Assim, na qualidade de herdeira, vem com base no que determina o inciso III, do
art. 17, da Lei n° 3.601/12, regulamentado pela Portaria AGEHAB n° 001/2017,
publicada no Diário Oficial do Município de Dourados n° 4.498, REQUERER seja
iniciado o Processo Administrativo de Transmissão do Imóvel.
Requer, ainda, a juntada de documentos comprobatórios para análises e estudos do
enquadramento dos herdeiros na transmissão do imóvel, conforme previsto no art.
14, também da Lei n° 3.601/12.
Termos em que Pede deferimento.
Dourados/MS, 04 de Abril de 2019.
Claudinéia de Jesus de Paula.
Requerente
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.903 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019
DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO – SEMED
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
N° Processo: 003
N° Licitação: 003
Contrato Número: 102/2018/DL/PMD
Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral, objetivando atender
as necessidades de diversos Centros de Educação Infantis Municipais – CEIM’s,
através do Termo de Compromisso nº 2016000162/PAR firmado entre o Governo
Federal e a Secretaria Municipal de Educação.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação
Contratada: POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP
CNPJ: 18.729.614/0001-74
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante
executado o valor de R$ 14.896,00 (quatorze mil, oitocentos e noventa e seis
reais).
Dourados-MS, 05 de abril de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
N° Processo: 29
N° Licitação: 29
Contrato Número:147/2018
Objeto: Aquisição de uniformes e material de proteção e segurança, objetivando
atender o setor de nutrição escolar da Secretaria Municipal de Educação de Dourados.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação
Contratada: DDX PRODUTOS DE LIMPEZA – EIRELI
CNPJ: 08.409.136/0001-61
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante
executado o valor de R$ 11.424,00 (onze mil, quatrocentos e vinte quatro reais).
Dourados-MS, 05 de abril de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO – SEMAS
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: N°. 192/2017
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N°. 051/2017
Contrato: N°. 213/2018/DL/PMD
Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER OS SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Contratada: TAVARES & SOARES LTDA – EPP.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante
executado o valor de R$ 250.656,00 (Duzentos e cinquenta mil seiscentos e
cinquenta e seis reais).
Dourados-MS, 08 de abril de 2019.
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
DEMAIS ATOS / AVISO DE CANCELAMENTO – SEMAF
AVISO DE CANCELAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº001/2019/SEMAF/PMD
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Agricultura Familiar – SEMAF, torna público para conhecimento
dos interessados o CANCELAMENTO da CHAMADA PÚBLICA Nº001/2019/
SEMAF/PMD (SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA A EXPLORAÇÃO
DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PEIXE NA 15ª FESTA DO PEIXE
DE DOURADOS 2019). Outras informações pelos Fones 3411-7299
Dourados/MS, 05 de abril de 2019.
Guilherme Cardoso Oba
Rita Caroline Cardoso Arruda Matsuzaki
Érica Renata Bela de Menezes
Membros titulares da Chamada Pública No001/SEMAF/PMD
Kallen Christiany Miranda Ferreira
Secretária Municipal de Agricultura Familiar (Interina)
ATA – CMDU
OUTROS ATOS
CMDU
Ata de n° 460/2019
(04/04/2019)
Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove (04/04/2019), reuniram-
se na sala de reuniões da SEPLAN, em reunião ordinária, às nove horas (9:00h),
com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano – CMDU: Adriana Benicio Toneloto Galvão – Presidente (Titular) representante
da SEPLAN; Fabio Barbosa de Souza (titular) representante do Núcleo
de Fiscalização de Obras, Luciane Fernandes Mendes (suplente) representante da
PGM, Alceu Junior Silva Bittencourt (Titular) representante da Prefeita, Edevaldo
Sétimo Carollo (titular) representante da SEMDES, Marcos Antonio de Brito, (Suplente)
representante do IMAM, Kleiton Sinski Barbosa (Titular) representante da
SEMOP, Ana Paula Pinto Triches (titular) representante da Vigilância Sanitária, Nei
Fernando da Silva Karling (titular) representante das Imobiliárias, Nathieli Keila
Takemori Silva (titular) representante do IMASUL, Genivaldo Bonfim (suplente)
representante da AEAD.
01- Folha de Consulta de Processo n° 7721/2019
Requerente: Julio Albino Azzola Mareco.
Requer: Auto Elétrica (Comercio e Manutenção).
Endereço: Avenida Ponta Porã, Lote 02, Quadra 179, Distrito de Itahum.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação.
02- Folha de Consulta de Processo n° 7921/2019
Requerente: Sidney Laureano Duarte.
Requer: Salão de Eventos.
Endereço: Rua Vera Lucia Ferreira Moraes, Lote 25, Quadra 43, Sitioca Campina
Verde, AUM – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com estudo de impacto de vizinhança (incluindo
anuência dos vizinhos), licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da
edificação.
03- Folha de Consulta de Processo n° 7928/2019
Requerente: Edneia Martins da Silva Melo.
Requer: Comercio varejista de artigos de vestuário e acessórios; comercio vareDIÁRIO
OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.903 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019
ATA – CMDU
jista de artigos de cama mesa e banho; comercio varejista de calçados; restaurante
e similares.
Endereço: Rua Coronel Tiburcio, Lote 07, Quadra 129, Distrito de Itahum.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e
habite-se da edificação.
04- Folha de Consulta de Processo n° 8071/2019
Requerente: Joelma Cezario Peres da Silva.
Requer: Comercio varejista de materiais de construção em geral.
Endereço: Avenida João Eduardo Izidoro, Lote 08, Quadra 04, Distrito de Vila
Vargas.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável desde que não a atividade não funcione na faixa
de domínio e recuo da rodovia.
05- Folha de Consulta de Processo n° 8521/2019
Requerente: Cristiano Francisco Matos de Oliveira.
Requer: Curso Profissionalizante de cabeleireiro.
Endereço: Rua Gustavo Adolfo Pavel, Lote 05, Quadra B, Jardim Pilau, AR II –
Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário e habite-se da edificação.
06- Folha de Consulta de Processo n° 8680/2019
Requerente: Paula Yoshihara.
Requer: Lanchonete e bar com musica ao vivo.
Endereço: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 1565, Lote 05, Quadra A, Chacara
38 (Centro), AEC – Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com estudo de impacto de vizinhança, licenciamento
ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. O Alvará de localização
e funcionamento para a atividade de musica ao vivo deverá ser liberado somente
após a conclusão da licença ambiental e do estudo de impacto de vizinhança.
07- Folha de Consulta de Processo n° 8926/2019
Requerente: Vanessa Teston Cipolla
Requer: Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente
(Serviços congeneres de saúde).
Endereço: Rua Izzat Bussuan, Lote 20 21, Quadra 03, Vila Corumbá, AR II – Via
Local.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Desfavorável, pois as atividades relacionadas a serviço de
saúde não são permitidas em Área Residencial II, Via Local.
08- Folha de Consulta de Processo n° 9039/2019
Requerente: Uchoas & Cia Ltda.
Requer: Comercio atacadista de mercadorias em geral; supermercado; padaria e
confeitaria; e açougue.
Endereço: Rua Grosseto, 50, Lote 13A, Quadra 17, Vila Toscana, AUM – Via
Local, esquina com Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e
habite-se da edificação.
09- Folha de Consulta de Processo n° 9168/2019
Requerente: Pamela da Silva Santos.
Requer: Estética Automotiva, serviço de lavagem e polimento de veículos.
Endereço: Avenida Marcelino Pires, 2768 (esquina com Ediberto Celestino), Lote
Q, Quadra 32, Centro, AEC – Eixo Principal esquina com Via Local.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação.
10- Folha de Consulta de Processo n° 9220/2019
Requerente: Leandro Cirilo Batista.
Requer: Borracharia.
Endereço: Anel Viário Ivo Anunciato Cerzosimo, Lote 01, Quadra 07, Parte do lote
15, NCD, ZEII – Eixo Principal – Zona de Ocupação Especial.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação.
11- Folha de Consulta de Processo n° 9267/2019
Requerente: Paroquia Sagrado Coração de Jesus.
Requer: Igreja.
Endereço: Mustafa Saleh Abdo Sater, Lotes A, 33,34,35, e 36, quadra 54, Parque
Alvorada , AR I – Via Local, esquina com coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licenciamento
ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação.
12- Folha de Consulta de Processo n° 9320/2019
Requerente: Carlos Meireles.
Requer: Comercio de materiais de construção.
Endereço: Avenida Presidente Vargas, Lote 04, Quadra 03, Jardim Monte Alegre,
AUME – Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação.
13- Folha de Consulta de Processo n° 9348/2019
Requerente: Rogério Cesar Conde.
Requer: Fabricação de produtos de limpeza e polimento; Comércio varejista de
outros produtos não especificados anteriormente; Comércio varejista de produtos saneantes
domissanitários; Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria
e de higiene pessoal; Fabricação de sabões e detergentes sintéticos.
Endereço: Rua Avenida Marcelino Pires, 6127, Lote C2, Quadra 00, Parte de Chácara,
ACS I – Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e
habite-se da edificação.
14- Folha de Consulta de Processo n° 9381/2019
Requerente: Marinete Alves Bezerra.
Requer: Organização religiosa , Igreja.
Endereço: Rua José Luiz da Silva, Lote 14, Quadra 16, Terra Roxa I, AUM – Via
Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, espaço para estacionamento
licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação.
15- Folha de Consulta de Processo n° 9799/2019
Requerente: Friogurt Distribuidora de Frios Ltda.
Requer: Comercio atacadista de produtos alimentícios em geral ; representantes
comerciais e agentes do comercio de produtos alimentícios, bebidas e fumo ; transporte
rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal,
interestadual e internacional; deposito de mercadorias para terceiro, exceto armazéns
gerais e guarda-moveis.
Endereço: Rua Dom Pedro I, Lote 09, Quadra 02, Jardim Ouro Verde, ACS I – Via
Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e
habite-se da edificação.
16- Folha de Consulta de Processo n° 9860/2019
Requerente: Marian Martinez ME.
Requer: Comercio varejista de produtos saneantes domissanitários; fabricação de
produtos de limpeza e polimento.
Endereço: Rua Ramão Osório, Lote 35, Quadra 65, Vila São Braz, AUM – Via
Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licenciamento ambiental,
alvará sanitário e habite-se da edificação.
17- Folha de Consulta de Processo n° 9997/2019
Requerente: Borracharia e artefatos de cimento do Ari Ltda ME.
Requer: Serviços de borracharia de veículos automotores e fabricação de artefatos
de cimento.
Endereço: Anel Viário Ivo Anunciato Cerzosimo, Lote 01, Quadra 07, Parte do lote
15, NCD, ZEII – Eixo Principal – Zona de Ocupação Especial.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Desfavorável para a atividade de fabricação de artefatos de
cimento, pois está localizado em Zona de Ocupação Especial da Penitenciária.
18- Folha de Consulta de Processo n° 10001/2019
Requerente: Ronaldo Mendes Nunes.
Requer: Restaurante e locação para festas e eventos.
Endereço: Avenida Presidente Vargas, 3265, Lote 168 – B2, Quadra 00, Chácara
168, AUME – Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com estudo de impacto de vizinhança, licenciamento
ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação.
19- Oficio Câmara Municipal de Dourados n° 052/2019/CP/CMD
Requerente: Câmara Municipal de Dourados.
Requer: Parecer quanto a mudança de hierarquia para via coletora da Rua Bolívia
no trecho localizado no Bairro Flor de Maio.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável a alteração da hierarquia da via para via coletora.
20- Folha de Consulta de Processo n° 10293/2019
Requerente: Auto Elétrica Guaira
Requer: Comercio varejista e atacadista de peças e acessórios para veículos automotores;
serviço de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores.
Endereço: Avenida Weimar Gonçalves Torres, Lote A, Quadra 83, Vila Lili, AEC
– Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação.
21- Folha de Consulta de Processo n° 10326/2019
Requerente: Carlos Alberto Pereira de Lima
Requer: Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura
e pecuária; Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de
ventilação e refrigeração.
Endereço: Rua Manoel Rasselen, Lote 11, Quadra 04, BNH IV Plano, AUM – Via
Estrutural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Desfavorável para a atividade de Manutenção e reparação de
máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária devido a dimensão do lote e
proximidade com lotes residenciais.
ADRIANA BENICIO TONELOTO GALVÃO
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DE PROJETOS
PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 460-19
04/04/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.903 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019
ATA – PREVID
ATA DE APURAÇÃO DOS VOTOS DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA
(MANDATO 2019/2022)
Aos 05 (cinco) dias do mês de abril do ano de 2019, realizou-se a eleição para
mandato da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do município de Dourados – PreviD, que ocorreu no Auditório José Cerveira, localizado
no Centro Administrativo Municipal da Prefeitura de Dourados, no horário das
07:30h às 17h, e por meio das urnas itinerantes com locais e horários definidos pela
Resolução nº 013/2019/COMISSÃO ELEITORAL.
Por determinação do Presidente da Comissão Eleitoral, Sr. Hélio do Nascimento,
iniciou a abertura das urnas que ocorreu na presença dos membros da Comissão
Eleitoral, Hélio do Nascimento Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Eva Sales da
Costa, Blavett da Rocha Fucks, Márcia Adriana Fokura, Solange Tumelero, Acácio
Kobus Júnior, Solange Ribeiro Costa, Osnice Lopes Coelho, Eliane de Santana e
dos seguintes candidatos aos cargos da Diretoria Executiva: Theodoro Huber Silva,
Lucimar da Costa Diniz, Gleicir Mendes Carvalho e Rosane Aparecida Fritzen
D’Sampaio Ferraz e demais interessados.
Integraram a mesa escrutinadora: Hélio do Nascimento, Acácio Kobus Júnior, Maria
Aparecida dos Santos, Osnice Lopes Coelho e José Vieira Filho.
A apuração das urnas com cédulas iniciou às 17h20min, tendo se estendido às 18h
47min e a apuração das urnas eletrônicas iniciou às 18h47min, tendo se estendido às
19h09min do dia 05 de abril de 2019.
Imperioso registrar a lavratura de ata de abertura e de fechamento de cada uma das
urnas, com as assinaturas dos mesários, bem como a lavratura de Boletins de Urnas
com cédulas e impressão dos Boletins das Urnas eletrônicas, que seguem anexas a
esta ata de apuração de votos.
Ao término do processo de apuração dos votos, obteve-se o seguinte resultado:
total de 1121 (mil cento e vinte e um) votantes. Os candidatos foram assim votados:
Votos válidos para o cargo de Diretor Presidente: 1051 (mil e cinquenta e um)
Thedoro Huber (nº 10), 760 (setecentos e sessenta) votos;
Antonio Marcos (nº 20), 291 (duzentos e noventa e um) votos;
Brancos:14 (quatorze);
Nulos:56 (cinquenta e seis);
Votos válidos para o cargo de Diretora Administrativa: 910 (novecentos e dez)
Silvana Radaelli (nº 30), 910 (novecentos e dez) votos;
Brancos: 72 (setenta e dois);
Nulos: 139 (cento e trinta e nove);
Votos válidos para o cargo de Diretora de Benefícios: 1006 (mil e seis)
Lucimar Diniz (nº 40), 249 (duzentos e quarenta e nove) votos;
Gleicir Carvalho (nº 50), 757 (setecentos e cinquenta e sete) votos;
Brancos: 26 (vinte e seis);
Nulos: 89 (oitenta e nove);
Votos válidos para o cargo de Diretora Financeira: 932 (novecentos e trinta e dois)
Rosane Ferraz (nº 60): 932 (novecentos e trinta e dois) votos.
Brancos: 76 (setenta e seis);
Nulos: 113 (cento e treze);
Todos os candidatos presentes referendaram os resultados da apuração, não havendo
qualquer impugnação, seja de candidato ou de eleitor, até o presente momento,
sendo constatada a validação da eleição pelos presentes e autorizada a proclamação
do resultado final pela Comissão Eleitoral aos presentes, devendo a proclamação do
resultado final ser afixado no mural do paço municipal e publicado no Diário Oficial
do Município, para a eficácia da eleição.
Assim, são declarados eleitos: Theodoro Huber Silva para o cargo de Diretor Presidente;
Silvana Radaelli de Assis para o cargo de Diretora Administrativa; Gleicir
Mendes Carvalho para o cargo de Diretora de Benefícios e Rosane Aparecida Fritzen
D’Sampaio Ferraz para o cargo de Diretora Financeira.
Nada mais havendo a acrescentar, eu, Maria Aparecida dos Santos, lavrei a presente
ata, sendo assinada por todos os candidatos e membros da Comissão Eleitoral.
Dourados/MS, 05 de abril de 2019, às 19h17min.
Hélio do Nascimento
Acácio Kobus Júnior
Maria Aparecida dos Santos
Osnice Lopes Coelho
José Vieira Filho
Theodoro Huber Silva
Lucimar Costa da Paixão Diniz
Gleicir Mendes Carvalho
Rosane Apª Fritzen D’Sampaio Ferraz
ATA – ESCOLA MUNICIPAL LOIDE BONFIM
Ata nº 07/2018
Aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito reuniram-se extraordinariamente
às dezenove horas nas dependências da Escola Municipal Loide Bonfim
Andrade o Diretor Diogo Ferreira de Moraes a Diretora-Adjunta Sandra Santos de
Oliveira a Presidente do Conselho Escolar para informar a prorrogação do mandato
do referido Conselho e a troca do representante de professor, pais e alunos visto que
o professor Ivo Campos da Silva vai aposentar, os pais pediram transferência dos
alunos, os demais membros foram mantidos. Foi aberto para a votação e o professor
Mario Luiz Alves Junior, Elaine Aparecida Sotolani Ribeiro mãe da aluna Kamilly
Sotolani Miranda, os alunos Vinicius de Moura Silva do 7º Ano C e Lais Silva Melo
do 7º Ano B, foram escolhidos e obtiveram a maioria dos votos, o mandato foi prorrogado
até 31 de julho conforme LEI Nº 4187, de 28 de junho de 2018 publicado em
23 de julho de 2018. Nada mais havendo a ser tratado encerro e assino a Ata com
os demais presentes.
1. Nome do órgão: Conselho Escolar: Período do Mandato: 02/01/2019 à
31/07/2019.
Adriana Bragagnollo Paranhos – Presidente
Valdir Luís Steffen
Beatriz Lopes Russo Sandim
Lucineide Pais Palhano Fraile
Giovana Maria Gadani
Meiracles Mariano Dias Mendonça
Cleuza Francisca Souza Botelho
Maria Lucia Rubio Vieira
Adriana Ruiz Menezes
Elaine Aparecida Sotolani Ribeiro
Vinicius de Moura Silva
Lais Silva Melo
1. Nome do órgão: Conselho Fiscal: Período do Mandato: 02/01/2019 à 31/07/2019.
Mario Luiz Alves Junior
Giovana Maria Gadani
Adriana Ruiz Menezes
2. Nome do órgão: Conselho Didático Pedagógico: Período do Mandato:
02/01/2019 à 31/07/2019
Mario Luiz Alves Junior
Giovana Maria Gadani
Maria Lucia Rubio Vieira
Cleusa Francisca de Souza
Nome do órgão: Associação de Pais e Mestres: Período do Mandato: 02/01/2019
à 31/07/2019.
Presidente
Lucineide Pais Palhano Fraile
Membro Nato
Diogo Ferreira Moraes
Vice Presidente
Edi Michele Almeida Gonçalves Carneiro
Primeira Secretária
Ivanilda Lobo de Menezes Ortega
Segunda Secretária
Claudia Fernandes
Primeira Tesoureira
Meiracles Mariano Dias Mendonça
Segunda Tesoureira
Elaine Aparecida Sotolani Ribeiro
Membro Nato
Sandra Santos de Oliveira
EDITAIS LICENÇA AMBIENTAL
ALEXANDRE BRANDÃO NUNES, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Renovação da Licença
Operação – RLO, para Atividade de Abatedouro e Processamento de Peixes ,em área
de 224,00 m², localizado na Estancia Tabebuia, Distrito de Macaúba- Município de
Dourados-(MS). Não foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental
ALEXANDRE BRANDÃO NUNES, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Alteração da Razão Social
da Licença de Operação RLO Nº 11.263/2016 de Alexandre Brandão Nunes
para Pescado Tabebuia para Atividade de Abatedouro e Processamento de Peixes,
em área construída de 224,00 m² , localizado na Estancia Tabebuia –Distrito de
Macaúba – Município de Dourados-(MS).
COMAPES DOURADOS COMERCIO E SERVICOS MECANICOS LTDA, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Serviços
de reparação, manutenção de veículos automotores, localizada na Av. Marcelino PiDIÁRIO
OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.903 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
res, n° 6270 – Bairro Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
GISLAINE HENRIQUE BERETA 03950278109, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de 47.23-7-00 COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS,
localizada na Rua/Av. JOSE LUIZ DA SILVA N° 875 – Bairro JARDIM AGUA
BOA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
LUIZ FERNANDO NASORRI torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a RLIO para atividade de Irrigação
Localizada ou por Aspersão – código 3.25.2 localizada na Fazenda Vale do Rio
Dourado no Município de Dourados/MS – Distrito de Itahum. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
LUIZ FERNANDO NASORRI torna publico que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a RLIO para atividade de Captação
de água superficial – código 2.34.2, localizada na Fazenda Vale do Rio Dourado
no Município de Dourados/MS – Distrito de Itahum. Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
LUIZ CARLOS DA CRUZ 80272517100, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA,
para a atividade de 95.29-1/02 – Chaveiros , localizada na Rua/Av. AVENIDA WEIMAR
GONCALVES TORRES – Bairro CENTRO no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JOSE SALES FERREIRA 51159120153 , torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para
a atividade de 56.11-2/02 – Bares e outros estabelecimentos especializados em servir
bebidas / 47.89-0/99 – Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente/
47.23-7/00 – Comércio varejista de bebidas, localizada na Rua/Av. RUA
MONTE ALEGRE – Bairro Jd. Guanabara, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MARIA EDNA SOUZA EMELIANA GUARDACHONI-ME torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados- IMAM, a Renovação da Licença
Simplificada para a atividade de pizzaria, localizada na Avenida Presidente
Vargas, nº 1200, Vila Progresso, no município de Dourados-MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
MEMBROS / COMITE MUNICIPAL DE MORTALIDADE INFANTI
MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE MORTALIDADE
MATERNA INFANTIL E FETAL DE DOURADOS – MS
MESA EXECUTORA:
• Presidente: Kelly Cristina Wengrat Lopes – 99256-5634
• Vice-Presidente: Maria Fernanda Pereira Alves – 99261-8201
• Secretária: Carla Cristina Ribeiro da Silva – 99600-9993 (integrado a partir de
27/02/2019)
INSTITUIÇÕES E MEMBROS INDICADOS:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / REDE CEGONHA
Titular: Márcia Cristina Pereira da Silva – 99284-1897
Suplente: Ana Carla Tamisari Pereira – 99695-8066 (integrado a partir de
01/04/2019)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / ATENÇÃO BÁSICA
Titular: Luzimeire dos Santos Teixeira – 99621 – 1661
Suplente: Fabiana Almeida Faker– 99933 – 3483
ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Titular: Sandra de Souza Rodrigues – 98481-9170 (integrado a partir de
01/04/2019)
Suplente: Mariana Faria Gonçalves – 99924 – 2830
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA:
Titular: Devanildo de Souza Santos – 99638-5754
• Suplente: Carla Cristina Ribeiro da Silva – 99600 – 9993 (integrado a partir de
27/02/2019)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL:
Titular: Roselaine Terezinha Migotto Watanabe –99292-8849
Suplente: Arino Sales do Amaral – 98412-7431
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA:
Titular: Indianara Ramires Machado – 99956 – 7685
Suplente: Zelik Trajber–99209 – 2522
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Genivaldo Dias da Silva – 999714962
Suplente: Berenice de Oliveira Machado Souza – 99941-8701
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Kelly Cristina Wengrat Lopes–99256-5634
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO:
Titular: Lívia Campos Rodrigues – 99106-2801
HOSPITAL SANTA RITA:
Titular: Maria Fernanda Pereira Alves – 99261-8201
Suplente: Thais Fernanda de Souza (integrado a partir de 01/04/2019)
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM:
Titular: Jaqueline dos Santos – 99245-6886
Suplente: Renata Rodrigues de Paula – 99254-2534
Hospital da Missão Caiuá:
Titular: Késia Nina Caetano Silva Marestegão – (61) 98195-2532 (integrado a partir
de 01/04/2019)
Suplente: Delaine de Souza Ferreira – 99978-6790 (integrado a partir de
01/04/2019)
Associação Brasileira de Enfermagem
Titular: Margareth Soares Dalla Giacomassa – 99306 – 5445
Suplente: Luzia Pereira dos Santos Breaneji – 99972 – 0644
RESOLUÇÕES – CMS
RESOLUÇÃO Nº. 013/2019
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
– ÁUREA FLORÊNCIO DE ÁVILA, NO USO DA ATRIBUIÇÃO REGIMENTAL,
FAZ SABER:
R E S O L V E:
Artigo 1º. SUBSTITUIR “AD REFERENDUN” a Conselheira Rosangela Midori
Noguti Dinizz pelo Conselheiro Mauro Lange Tomasini, na Comissão Permanente
de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária e Financeira do
Fundo Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta
os efeitos legais e necessários.
Dourados, treze de março de dois mil e dezenove
Áurea Florêncio de Ávila
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO Nº. 014/2019
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER:
R E S O L V E:
Artigo 1º. APROVAR por maioria simples, a Programação Anual de Saúde 2020.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta
os efeitos legais e necessários.
Plenário, cinco de abril de dois mil e dezenove
Áurea Florêncio de Ávila
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2019