Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.905 – 11/04/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
ANO XXI / Nº 4.905 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 05 PÁGINAS
PORTARIA Nº 026/2019/ADM/PREVID
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo
Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, ANA PAULA
MACHADO DA SILVA, matrícula nº.11476407-2, ocupante do cargo de
Assistente de Apoio Educacional, 04 (quatro) dias de Licença para Trata
mento de Saúde, nos termos do artigo 134, da Lei Complementar n° 107
de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no
período de 02/04/2019 a 05/04/2019.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02/04/2019.
Dourados-MS, 10 de abril de 2019.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664
Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626
Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731
Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
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RESOLUÇÕES
Resolução Ret nº. 04/634/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 12/2000/2018/SEMAD, que
concedeu 30 (trinta ) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos
municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias
aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de abril de
2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
114765960-2 ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES 2018-2018 02/01/2019 – 31/01/2019
ONDE CONSTA:
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
114765960-2 ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES 2018-2018 10/05/2019 – 08/06/2019
PASSE A CONSTAR:
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.905 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Fe/04/635/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, PRISCILA
ROSA DE ASSUMPÇÃO, matrícula 83491-1, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, “15” (quinze) dias de férias regulamentares, a partir de
04/02/2019, referentes ao período aquisitivo 2017/2018, 1ª quinzena, com
abono pago na folha de abril/19, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias
aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de abril do
ano de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.905 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019
EXTRATOS
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2018/
DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
GENTE SEGURADORA S/A.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 004/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 20/04/2019 e previsão de vencimento
em 20/04/2020, bem como acrescer o total de R$ 14.200,00 (quatorze mil
e duzentos reais), referente ao período prorrogado, perfazendo novo valor
global no total de R$ 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP.
CNPJ: 02.767.273/0001-91.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 008/2018.
OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de engenharia para execução de reforma do CRAS Vila Vargas
no Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda,
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações,
Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-
se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação
aplicável à espécie que a complementarem, alterarem ou regulamentarem,
que desde já entendem-se como integrantes do presente termo e vincula-se
ao edital e anexos da Tomada de Preços nº 008/2018, constante do Processo
de Licitação nº 200/2018,
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.702. – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Soc. de Prevenção
2186. – Conservação do Patrimônio Público
44.90.51.00. – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data
de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa
Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 226.078,88 (duzentos e vinte e seis mil e
setenta e oito reais e oitenta e oito centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Elsie Harumi Fujinaka
DATA DE ASSINATURA: 10 de Abril de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD
PORTARIA Nº 038/FUNSAUD/2019 de 08 de Abril de 2019
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade
e com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no
inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, Decreto
“P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1° – NOMEAR JONE ROBERTO BENITES FERNANDES para
ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de GERENTE ADMINISTRATIVO,
conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/
2018 DE 01 novembro de 2018.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos a partir de 08/04/2019, revogados as disposições em contrário.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ Nº 15.469.091/0001-
86;
Stangarlin & Cia Ltda – ME – CNPJ Nº 32.931.627/0001-52
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração
de projeto elétrico para atender a Câmara Municipal de Dourados.
CONTRATO: 012/2019.
VALOR: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: 08 de abril até 30 de junho de 2019.
DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.0.100 – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica .
FISCAL DE CONTRATO: Rubens Alves da Silva
LICITAÇÃO: Proc. Adm. 015/2019, Dispensa 012/2019.
ORDENADOR DESPESA: Alan Aquino Guedes de Mendonça
PODER LEGISLATIVO
EXTRATO CONTRATO
DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS – CONVÊNIOS FEDERAIS
Órgão repassador Nº Convênio Nº C/Corrente Objeto Data do receb. Valor R$
FNDE 43572-4 Salário Educação mar/19 561.542,19
FNDE 10646-1 PNATE mar/19 38.056,06
FNDE 12020-0 PNAE mar/19 296.817,20
SRF 7065-3 Doação IRPF mar/19 604,84
897.020,29
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos o recebimento de verba de convênios federais a todos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as
entidades empresariais desta cidade, conforme abaixo relacionado:
Dourados, 10/04/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.905 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019
CONVOCAÇÃO – CMPCD
OUTROS ATOS
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE DOURADOS
Convocação: 005/2019
O Senhor Thiago Rotta de Lima, presidente do Conselho Municipal de Políticas
Culturais de Dourados convoca a todos os membros do Conselho e os Representantes
da Comunidade Douradense (apenas como ouvinte) para a reunião ordinária do
Mês de ABRIL de 2019 do Conselho Municipal de Políticas Culturais, que será realizada
no dia 15/04/2019- SEGUNDA-FEIRA, às 09 horas, na SEMC – Secretaria
Municipal de Cultura, localizada na Avenida Presidente Vargas, S/N – Vila Tonani
– Parque dos Ipês. Pauta: • FIP – Fundo de Investimentos a Produção Artísticas e
Culturais de Dourados 2019.
Atenciosamente,
Thiago Rotta de Lima
Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Dourados
ATAS – COMAFRO
ATA Nº 001/2018 – Reunião Extraordinária.
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de 2018, às dez horas teve início à reunião
do Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afro-
-brasileiros – COMAFRO nas dependências da Casa dos Conselhos, para escolha
dos representantes das religiões com matrizes africanas, denominadas Candomblé
(dez horas), com os representantes da Liga de Capoeira (onze horas) e com os representantes
das religiões com matrizes africanas, denominada Umbanda. Compareceram
cinco representantes da Entidade ‘Ilê Axé Angola Megemulebaonã’, Candomblé,
aguardamos e não tendo chegado outros representantes de outras entidades foi
feita a eleição onde ficou decidido que a Sra. Naiara da Silva Fonteles será a titular
e a Sra. Fabíola Mendonça Alves será a suplente da Religião do Candomblé. Compareceram
duas entidades para a reunião da Liga da Capoeira, sendo elas: o Instituto
Cultural Malungo Capoeira e o Capoarte Capoeira, ficando o Sr. Liandro Moreira
dos Santos como titular (Instituto Cultural Malungo Capoeira) e o Sr. Cássio Tarso
de Brito como suplente (Capoarte Capoeira). Da Religião Umbanda compareceram
dois representantes: Casa de Umbanda Caboclo Tupinambá e Casa da Cultura Umbanda
Filho de Ogun, o Sr. Marcos Aparecido Sabino Santos será o titular (Casa de
Umbanda Caboclo Tupinambá) e o Sr. Darlei Rodrigues dos Santos será o suplente
(Casa da Cultura Umbanda Filho de Ogun). Estiveram presentes nessa reunião Gerson
da Silva Areco (Quilombola), Luhaara de Souza Arguelho (Coletivo de Mulheres
Negras), Luciano Fernandes (Câmara Municipal de Dourados), Paulo César dos
Santos Vieira (Entidade ‘Ilê Axé Angola Megemulebaonã’ – Candomblé), Naiara da
Silva Fonteles (Entidade ‘Ilê Axé Angola Megemulebaonã’ – Candomblé), Tertuliano
Pereria Gonçaves (Entidade ‘Ilê Axé Angola Megemulebaonã’ – Candomblé),
Fabíola Mendonça Alves (Entidade ‘Ilê Axé Angola Megemulebaonã’ – Candomblé),
Cássio Tarso de Brito (Capoarte Capoeira), Liandro Moreira dos Santos (Instituto
Cultural Malungo Capoeira), Darlei Rodrigues dos Santos (Instituto Cultural
Malungo Capoeira), Márcio Roberto Oliveira (NEAB/UFGD), Marcos Aparecido
Salina Santos (Centro Umbanda Caboclo Tupinambá) e Wayne de Matos Ferreira
(Instituto Cultural Malungo Capoeira). Eu, Nádia Etiene Domingos da Silva, Coordenadora
da Casa dos Conselhos lavro e assino esta ata, e em anexo a lista de
presença dos participantes desta reunião.
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 002/2018
Aos três dias do outubro de dois mil e dezoito, às 11h (onze horas), no Auditório da
Casa dos Conselhos, sito a Rua: João Rosa Góes, nº 395, Jardim América – Dourados/
MS, reuniu-se extraordinariamente, o Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento
de Direitos dos Afro-brasileiros, com os seguintes membros: Naiara da
Silva Fonteles (“Ilê Axé Megemulebaonã”), Cássio Tarso de Brito (Capoeira Capoarte),
Aroldo Careaga (IFMS), Danielle Ferreira (“À flor da pele”), Lucimar Souza
Arguelho (Colerivo de Mulheres Negras), Gerson da Silva Areco (Associação Quilombola),
Márcio Roberto da Silva Oliveira (UFGD) e Dejair Dionísio (UFGD). Foram
discutidos os seguintes assuntos: Audiência Pública com a Comissão de Direitos
Humanos da Câmara Municipal de Dourados, Racismo Institucional, planejamento
para o mês de Novembro/2018, eventos nos dias 20 a 22 de Evento, Feira Afro,
Oficina de Turbante, comidas típicas (acarajé), participação na Rádio Coração no dia
04/10 para divulgação dos Eventos realizados no mês de Novembro/2018, a Coordenadoria
de Campo Grande se prontificou em estar fazendo um evento também aqui
em Dourados. Providenciar Ofícios convidando a OAB (Ordem dos Advogados do
Brasil), SEGOV (Secretaria Municipal de Governo), SEMED (Secretaria Municipal
de Educação), SEMS (Secretaria Municipal de Saúde), SEMAS (Secretaria Municipal
de Assistência Social, Secretaria Municipal de Cultura, FUNED (Fundação
de Esportes de Dourados) e Câmara Municipal. Fazer a lista para a reunião do dia
15 com os nomes, e-mail e telefone regularizados.A Presidente Luhaara agradeceu
a presença do(a)s Conselheiro(a)s e deu continuidade aos trabalhos. Encerrado os
itens que estavam na pauta, o Conselho deliberou e decidiu que no dia 15 de outubro
irá realizar a Eleição da Diretoria. Não havendo mais nada a ser tratado, a presidente
encerrou a reunião, às 13h (treze horas).
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 003/2018
Aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, às 11h (onze horas), no
Auditório da Casa dos Conselhos, sito a Rua: João Rosa Góes, nº 395, Jardim América
– Dourados/MS, reuniu-se extraordinariamente, o Conselho Municipal de Defesa
e Desenvolvimento de Direitos dos Afro-brasileiros, com os seguintes membros:
Gerson da Silva Areco (Associação Quilombola), Naiara da Silva Fonteles (“Ilê Axé
Megemulebaonã”), Cássio Tarso de Brito (Capoeira Capoarte), Marinalva Santos
(Candomblé), Paulo Cesar Vieira (Candomblé), Fabíola Mendonça Alves (Candomblé),
Tertuliano Gonçalves (Candomblé), Marcos Aparecido Salina Ramos (Umbanda),
Talita Rolim da Silva (SEMAS), Aroldo Careaga (IFMS), Wayne de Matos
(Umbanda), Darlei Rodrigues (Umbanda), Danielle Ferreira (À flor da pele), Luciano
Fernandes de Oliveira (Câmara Municipal) e Lucimar Souza Arguelho (Coletivo
de Mukheres Negras). Foi realizada a Eleição da Mesa Diretora do COMAFRO,
estando presentes os membros do Coletivo de Mulheres Negras/MS, Quilombo, das
religiões de matrizes africanas Candomblé e Umbanda, dos grupos de Capoeira,
Universidades Públicas, da Câmara Municipal de Dourados, da Secretaria de Assistência
Social, ficando a Secretaria de Cultura com um membro titular e a FUNED
com um membro suplente, sendo feita a votação ficou decidido por unanimidade a
seguinte composição da mesa Diretora: Presidente Lucimar Souza Arguelho, Vice
Presidente Naiara da Silva Fonteles, 1ª Secretária Danielle Ferreira e 2º Secretário
Gerson da Silva Areco. A Casa dos Conselhos irá agendar a posse, o(a)s Conselheiro(
a)s pedem que a data que a Prefeita tenha disponível no mês de Novembro/18. A
Presidente Luhaaraagradeceu a presença do(a)s Conselheiro(a)s. Não havendo mais
nada a ser tratado, a presidente encerrou a reunião, às 13h (treze horas).
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 004/2018
Aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, às 11h (onze horas),
no Auditório da Casa dos Conselhos, sito a Rua: João Rosa Góes, nº 395, Jardim
América – Dourados/MS, reuniu-se extraordinariamente, o Conselho Municipal de
Defesa e Desenvolvimento de Direitos dos Afro-brasileiros, com os seguintes membros:
Naiara da Silva Fonteles (Candomblé), Marcos Aparecido Salina Ramos (Umbanda),
Gerson da Silva Areco (Associação Quilombola), Darlei Rodrigues (Umbanda),
Aroldo careaga (IFMS), Wayne de Matos (Umbanda), Cícera Pererira Lima
(SEMED), Fernando Rodrigues Pinto (Movimento Hip Hop), Liandro Moreira dos
Santos (Capoeira Malungo), Thiago Coelho Silva (SIMTED), Eliza Romero Ogima
(SIMTED) e Lucimar Souza Arguelho (Coletivo de Mulheres Negras). Participaram
da reunião representantes de vários segmentos que compõe o Conselho, foi discutido
as nomeações do(a)s Conselheiro(a)s, também ficou decidido sobre as comemorações
do mês de novembro onde decidiram que no dia 20 de novembro será realizado
o Ato Cultural da Consciência Negra, sendo que o evento terá a participação do
Movimento de Hip Hop, Capoeira, Samba e Maculelé e Afro Religioso. O evento do
dia 20 terá início às 14h na Praça Antônio João. O SIMTED também será parceiro
no evento. Foram decididos os nomes da Comissão Organizadora do Evento, sendo
eles: Marcos, Naiara, Luhaara, Macaubá e Fernando. A Coordenadoria de Campo
Grande do Projeto Elas no Axé está articulandouma Feira Afro em Dourados nos
dias 24, 25 e 26 de novembro. No dia 10 de novembro (sábado) a UFGD estará
realizando um evento na Moradia Estudantil, o IFMS no dia 20 de novembro assim
como a UFGD no mesmo dia. E no dia 27 de novembro será realizada a Audiência
Pública na Câmara Municipal. A Presidente Luhaaraagradeceu a presença do(a)s
Conselheiro(a)s. Não havendo mais nada a ser tratado, a presidente encerrou a reunião,
às 13h (treze horas).
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.905 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATOS – PREVID
ARCA DE NOÉ VETERINÁRIA EIRELLI – ME (ARCA DE NOÉ), torna Público
que requereu Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de
HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, localizada Rua
HAYEL BON FAKER nº 2.130, SALA 03 JARDIM SÃO PEDRO, no Município de
Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
AURELIO DE ALMEIDA FARIA – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Licença Ambiental
Simplificada – RLS, para a atividade de Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos,
com Manipulação de Fórmulas, localizada na Rua: Dr. Camilo Hermelindo da
Silva, 185 – Bairro: Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
AZUL MARKETING, COMUNICAÇÃO E EVENTOS – EIRELI – ME, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, Licença Ambiental de Instalação – LI
e Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de Agências de publicidade,
Instalação de painéis publicitários, e outras, localizada na Rua Oliveira Marques,
1803 – Bairro Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
DISCAUTOL DISTRIBUIDORA CAMPOGRANDENSE AUTOMOVEIS
LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
(MS) – IMAM,a licença LP previa,LI instalação e LO de operação para a atividade
de comercio a varejo de automóveis ,camionetas e utilitários novos,localizada na Av.
Marcelino Pires ,3555 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ELISABETE CASTELON KONKIEWITZ – MEDICINA INTEGRADA – EIRELI
– EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
(MS) – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para a atividade de Consultório
médico com procedimento, localizada na Rua Joaquim Alves Taveira, 2590 –
Bairro Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
Fertilizantes Heringer S/A, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação da Licença Ambiental de Operação
– LO nº 1635/2016, para atividade de fabricação e comercialização de adubos
e fertilizantes, localizada na Rod. BR 163 km 247, S/N – Bairro Zona Rural, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FERNANDO FERREIRA DE OLINDA – MEI, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
de Licença Simplificada – RLS, para a atividade de Comércio Varejista de Medicamentos
Veterinários, Higiene e Embelezamento de Animais Domésticos, Comércio
Varejista de Animais Vivos e de Artigos e Alimentos para Animais de Estimação,
localizada na Rua Rio Brilhante, n° 820-A, Bairro Jardim Água Boa, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
GEOVANI HENRIQUE GAIOFATO PIRES – MEI, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LS, para atividade de comércio varejista de bebidas, bares, lanchonete,
e similares, localizada na Avenida Marcelino Pires, 453, 680, Jardim Clímax, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
G.S LOGÍSTICA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade
de Escritório Organização de Transporte Cargas, localizada na Rua/Av. Marcelino
Pires – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
Hidramat Comércio de Ferramentas Ltda – EPP, torna publico que requereu do
Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Autorização Ambiental
(AA) para atividade de comércio varejista de ferragens e ferramentas, situado a Av.
Marcelino Pires, 2859, Centro – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
MARIA APARECIDA HELENO HAAS 94524386149, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental-
AA, para a atividade de comércio de bebidas, localizada na Rua: Filomeno
João Pires n° 2358, Bairro Parque das Nações 1, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
ROLMAR ROLAMENTOS E PECAS LTDA – EPP, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada
(LS), para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES E OUTROS PRODUTOS
NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, localizado na Avenida Marcelino
Pires, 6915, Jardim Marcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
ROLMAR ROLAMENTOS E PECAS LTDA – EPP, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental
Simplificada (LS), para atividade de COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS,
APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO AGROPECUÁRIO E INDUSTRIAL,
PARTES E PEÇAS, localizado na Avenida Marcelino Pires, 3205, Centro,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
TRATORNAN MAQUINAS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Comércio
e Manutenção de Máquinas Agrícolas, localizada na Av. Marcelino Pires, n° 6.130
– Bairro Guarujá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
VALERIANO & FIGUEIREDO S/S – ME torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LS – LICENÇA
SIMPLIFICADA, para atividade de SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO
DIAGNOSTICA E TERAPEUTICA NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE,
RESSONANCIA MAGNETICA, DOAGNOSTICO POR IMAGEM SEM USO
DE RADIAÇÃO IONIZANTE, localizada na Rua Antônio de Carvalho, Sala 08,
Clinica dos Ipês, n° 1715, Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
VON SCHARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE FURGOES LTDA – ME, torna
público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração
da Razão Social de INDUSTRIA E COMERCIO DE FURGÕES DOURADOS
LTDA – ME para VON SCHARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE FURGÕES
LTDA – ME , para atividade de REPARAÇÃO DE BAÚS FRIGORIFICOS, localizada
na Rua Ramão Escobar, esquina com Rua Wilson José Feitosa, n°525, Bairro
Parque dos Jequitibas no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 008/2019/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD e a empresa ALMEIDA TURISMO EIRELI – ME.
CNPJ Nº: 16.297.198/0001-93
PROCESSO: nº 004/2019/PreviD, Pregão Presencial, Edital n. º 001/2019/PreviD
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens
aéreas nacionais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 1º da Lei Federal 10.520/2002; Art. 1º, §1º do
Decreto Municipal nº 3.447/2005.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD.
33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção
33.90.33.01 – Passagens Aéreas
Fonte 103000
VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2019
FISCAL DE CONTRATO: Paloma Gancedo
GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira.
NOTA DE EMPENHO: nº 067/2019
DATA DE ASSINATURA: 08 de abril de 2019
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil reais)
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD e a empresa UNIVERSALPREV SOFTWARE E CONSULTORIA
LTDA – EPP
CNPJ DA CONTRATADA: 10.175.059/0001-74
PROCESSO: nº 002/2018/PreviD; Tomada de Preços, Edital nº 001/2018/PreviD;
Contrato nº 005/2018/PreviD.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços em Tecnologia da Informação e Comunicação (T.I.C.) para locação de
Sistemas de Informação (S.I.), customizado e adequado para rotinas específicas de
RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), incluindo implantação e migração de
dados, suporte técnico continuado e treinamento, visando atender as necessidades
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS
– PreviD
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo inicialmente
estabelecido na Cláusula 16.1. e reajustes dos valores contratados na Cláusula
6.1., nos termos da Cláusula 6.2, todas do contrato originário.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II e IV da Lei nº. 8.666/1993 e
alterações posteriores.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas pactuadas no Contrato
nº 005/2018/PreviD e mantidas todas as obrigações.
VALOR GLOBAL: R$ 120.931,92 (Cento e vinte mil, novecentos e trinta e um
reais e noventa e dois centavos).
EMPENHO: Nº 066/2019.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 05 de abril de 2019 até a data de
05 de abril de 2020.
FISCAL DE CONTRATO: Ana Paula Machado da Silva
GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira
DATA DE ASSINATURA: 03 de abril de 2019.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2019