Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.906 – 12/04/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
ANO XXI / Nº 4.906 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 15 PÁGINAS
DECRETO “P” Nº 125 DE 10 DE ABRIL DE 2019.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de
Dourados”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso
do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento
em comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Dourados (MS), em 10 de abril de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 126, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
“Rerratifica o Decreto “P” nº 088, de 19 de março de 2019.”
DELIA GODOY RAZUK, Prefeita Municipal de Dourados, Estado de
Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do
artigo 66, da Lei Orgânica do Município,
D E CR E T A:
Art. 1º. Fica rerratificado o Decreto “P” nº 088, de 19 de março de 2019,
publicado no Diário Oficial nº 4889, de 20/03/2019, conforme abaixo:
Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos do Decreto “P” nº 088,
de 19 de março de 2019.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Dourados-MS, 10 de abril de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664
Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626
Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731
Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de:
BIANCA PASQUINELLI SABONGI DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 03/04/2019
ROSEVALDO VILHALVA DE
OLIVEIRA
DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 09/04/2019
Anexo do Decreto “P” nº 125, de 10 de abril de 2019.
Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de:
MARCOS ALVES QUEIROZ ASSESSOR III DGA-6 SEMAS 21/03/2019
Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de:
MARCOS ALVES QUEIROZ ASSESSOR III DGA-6 SEMAS 01/03/2019
Passa a constar:
Onde consta:
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.906 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 127, de 10 de abril de 2019.
“Dispõe sobre a extinção do benefício de Pensão Vitalícia de Neusa
Benites de Mattos”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que
lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o óbito registrado;
Considerando o Ofício nº 186/2019/PREVID;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica extinto, a partir de 27 de dezembro de 2018, o benefício de
Pensão de Neusa Benites de Mattos, pensionista do Grupo Administrativo
(Gestão Única), da Prefeitura Municipal de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 27 de dezembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 10 de abril de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 128, de 10 de abril de 2019.
“Exonera servidora efetiva – Kelly Vanessa Barbosa Felix”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que
lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 28 de março de 2019, Kelly
Vanessa Barbosa Felix, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário
de Saúde, matrícula funcional Nº “114762034-6”, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei
Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I,
c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de
2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 28 de março de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 10 de abril de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 129, de 10 de abril de 2019.
“Vacância de cargo – Maria Madalena de Oliveira Pereira”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que
lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796
01 55 2019 4 00108 063 0049055 49, do Cartório do 2º Ofício Notas de
Dourados.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado VAGO, a partir de 26 de março de 2019, o cargo de
provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Servente,
Categoria “D”, nível “AUE 1”, do quadro de servidores da Prefeitura
Municipal de Dourados em decorrência de falecimento da servidora Maria
Madalena de Oliveira Pereira, matrícula funcional nº “114763099-1”, lotada
na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), nos termos do artigo
60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006..
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 26 de março de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 10 de abril de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 130, de 10 de abril de 2019.
“Vacância de cargo – Cleber Afonso de Souza”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que
lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796
01 55 2019 4 00108 080 0049072 04, do Cartório do 2º Ofício Notas de
Dourados.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado VAGO, a partir de 31 de março de 2019, o cargo de
provimento efetivo de Guarda Supervisor, do quadro de servidores da Prefeitura
Municipal de Dourados em decorrência de falecimento do servidor
Cleber Afonso de Souza, matrícula funcional nº “114764163-1”, lotado na
Guarda Municipal de Dourados, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei
Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 31 de março de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 10 de abril de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 131, de 10 de abril de 2019.
“Exonera servidora efetiva – Amanda Xuca Julieta de Almeida Pina”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que
lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 17 de maio de 2010, Amanda
Xuca Julieta de Almeida Pina, do cargo de provimento efetivo de Gestor
de Ações Institucionais, função de Assistente Social, matrícula funcional
Nº “114760252-1”, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social,
nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de
27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I,
c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de
2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 17 de maio de 2010, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 10 de abril de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.906 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019
PORTARIAS
PORTARIA Nº 027/2019/ADM/PREVID
“Designa servidores para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PreviD”
O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o
servidor DHIEGO TROQUEZ, para que acompanhe e fiscalize a Nota de Empenho
nº 068/2019, a qual substitui o instrumento contratual nos termos do art. 62 da Lei
nº 8.666/1993, referente ao pagamento de inscrições para exame de certificação e
atualizações, organizado por entidade autônoma de reconhecida capacidade técnica
e difusão no mercado brasileiro de capitais, visando atender as necessidades do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Dourados/MS, 11 de abril de 2019.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lg/04/626/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA IZABEL MACEDO, matrícula
funcional nº. “114761581-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de
“LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março
de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro
de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de
“05/04/2019 a 01/10/2019”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 9 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/04/627/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA DA SILVA LIMA , Matrícula
nº. “114773467-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ODONTOLOGIA,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “08” oito dias de
“Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 28/02/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 09 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/4/628/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELLEN VIEIRA DOS SANTOS FREITAS,
matrícula funcional nº. “114766970-3” ocupante do cargo de FONOAUDIOLOGO,
lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA
á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março
de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro
de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de
“02/04/2019 a 28/09/2019”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 9 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/04/629/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA GODOY MATIAS, matrícula
funcional nº. “73690071-2” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “66” (sessenta e seis) dias de “LICENÇA
á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março
de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro
de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de
“01/04/2019 a 05/06/2019”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 9 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/4/630/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA MADALENA DOS SANTOS
MARQUES GEHM, matrícula funcional nº. “114773491-1” ocupante do cargo de
ASSISTENTE SOCIAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL (SEMAS), “145” (cento e quarenta e cinco) dias de “LICENÇA á
GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “28/03/2019 a
19/08/2019”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 9 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/04/641/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal FAYLA MICHELE BOSSO DE MORAES,
matrícula funcional nº. “114772861-1” ocupante do cargo de FARMACEUTICO,
lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de
“LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março
de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro
de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de
“03/04/2019 a 29/09/2019”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.906 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº.La/04/642/2019/SEMAD.
Elaine Teresinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SOENIR BORGES GOMES, matrícula
funcional nº. “86031-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), “150” (cento e cinquenta) dias de
“LICENÇA MATERNIDADE POR ADOÇÃO”, com base no §4º do artigo 144 da
LC 107/2006, nos termos do Parecer nº. 247/2019, constante do Processo Administrativo
nº. 862/2019, pelo período de “01/05/2019 a 28/09/2019”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de abril de 2019.
Elaine Teresinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/04/643/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ALEXANDRA MARA PEREIRA, matrícula
funcional nº. “114766010-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias
de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de
março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro
de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período
de “02/04/2019 a 28/09/2019”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução Opção de Ch nº. 04/644/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER OPÇÃO DE CARGA HORÁRIA à Servidora Pública Municipal,
ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA, matrícula funcional nº.
“85241-1”, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃ DENTISTA, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde (SEMS), de 30 (trinta) horas semanais para 20 (vinte)
horas semanais no período matutino, a contar de 28/03/2019, de forma definitiva, em
conformidade com § 2º, do artigo 75 da Lei Complementar nº 310, de 29/03/2016,
com base no Parecer nº. 276/2019/SEMAD/Jurídico, constante no Processo Administrativo
nº. 763/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/04/645/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CAROLINE NEGRAO ANEAS,
matrícula nº. “114771057”-2, ocupante do cargo de MEDICO, lotado (a) na
SEC MUN SAUDE (SEMS), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período
de 21/03/2019 a 19/04/2019, conforme relatório de Visita do Proas e Parecer nº.
244/2019, constante no Processo Administrativo nº. 830/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/04/646/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SANDRA FRANCISCA DA
SILVA, matrícula nº. “501619-5”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 01/04/2019 a 15/04/2019, conforme
relatório de visita do Proas e Parecer nº. 251/2019, constante no Processo Administrativo
nº. 878/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/04/647/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal, CESAR DE CAMARGO LEME, matrícula
funcional nº 47811-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUB INSPETOR,
lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação do
Tempo de Serviço de 2.757 (dois mil, setecentos e cinquenta e sete) dias de serviços
prestados ao Município de Fátima do Sul – MS, que serão considerados somente
para fins de aposentadoria, conforme CTC do dia 17/02/2009, no (s) período (s)
compreendido (s) de: 10/08/1992 a 26/03/2000 (na função de Agente Administrativo);
em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 283/2019, constante no
Processo Administrativo nº. 910/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/04/648/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal, CESAR DE CAMARGO LEME, matrícula
funcional nº 47811-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUB INSPETOR,
lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação do
Tempo de Serviço de 1.063 (mil e sessenta e três) dias de serviços prestados à empresa
vinculada ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria,
conforme CTC Protocolo nº. 06021080.1.00022/14-1 do dia 21/05/2014, no (s) período
(s) compreendido (s) de: 01/03/1989 a 03/02/1992 (na função de Escriturário);
em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 282/2019, constante no
Processo Administrativo nº. 909/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.906 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Gl/04/649/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CLEIDE GASPAR ZENGO, Matrícula
nº. “62781-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “08”
oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 04/04/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/04/650/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CLEIDE GASPAR ZENGO, Matrícula
nº. “62781-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “08”
oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 04/04/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/04/656/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ALLINE ROBERTO DA SILVA CORREIA,
matrícula nº. “114760538-2” ocupante do cargo de PROFSSIONAL DO
MAGISTEIRO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
ALLINE ROBERTO DA SILVA
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/04/657/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ALLINE ROBERTO DA SILVA CORREIA,
matrícula nº. “114760538-4” ocupante do cargo de PROFSSIONAL DO
MAGISTEIRO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
ALLINE ROBERTO DA SILVA
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/658/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal ALTINO CESAR DA SILVA DE ANDRADE,
matrícula funcional nº. “114772617-1” ocupante do cargo de GERENTE
DE NUCLEO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2
(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Maria Aparecida da Silva
Cavalcante, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 27/03/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/04/624/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal CLAUDEIR FIGUEIREDO DE JESUS,
matrícula funcional nº. “501836-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
“05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da
Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
27/03/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/04/629/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal RAFAEL ALVES CAVALLEIRO, matrícula
funcional nº. “114768066-2” ocupante do cargo de ARQUITETO, lotado na
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS (SEMOP), “05” (cinco) dias
de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/04/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.906 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/4/660/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSIMEIRE FERREIRA
COSTA, matrícula nº. “47691-1”, ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR,
lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, “6” (seis) dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 03/04/2019 a 08/04/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/661/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSANA NUNES RODRIGUES, matrícula
funcional nº. “114760455-1” ocupante do cargo de MOTORISTA DE VEICULO
LEVE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
(SEMAD), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Noemia
Nunes do Nascimento, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 25/03/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/04/662/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incis[os II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal BRUNA KEZI NUNES VIEIRA, matrícula
nº. “114765840-4” ocupante do cargo de AGENTE COMINUTARIO DE
SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento
de Nome, para que passe a assinar como:
BRUNA KEZI VIEIRA GARCES
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/04/663/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARILENE DA SILVA SANTANA,
matrícula nº. “114771969-1” ocupante do cargo de AGENTE COMINUTARIO DE
SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento
de Nome, para que passe a assinar como:
MARILENE DA SILVA SANTANA PONCIANO
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 19, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
Altera o inciso I do art. 5º da Resolução/Sems nº 25, de 24 de maio de 2017, que
designa e nomeia membros para compor a Comissão de Seleção que processará e
julgará inexigibilidades de chamadas públicas para parcerias entre a Secretaria Municipal
de Saúde e as organizações da sociedade civil.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, nomeada pelo DECRETO
Nº 1.604 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º. Alterar o inciso I do art. 5º da Resolução/Sems nº 25, de 24 de maio de
2017, substituindo Raphael Henrique Torraca Augusto por Michelly da Silveira Felix.
Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 08 de abril de 2019.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
Resolução nº. Lest/04/632/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANGELA FERREIRA
LUZ, matrícula funcional nº. “78261-2” ocupante do cargo efetivo de Profissional do
Magistério Público Municipal, lotado (a) na Sec. Municipal de Educação (SEMED),
“Licença para Estudo – Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Educação,
pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)” em prorrogação,
(com remuneração), no período de 17/04/2019 a 16/04/2020, conforme artigos152 a
160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006, com base no parecer nº 249/2019,
conforme Processo Administrativo nº. 864/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de abril do ano de
2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/04/633/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WALMIR BARBOSA DA
SILVA, matrícula nº 34691-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotado
(a) na Sec. Municipal de SAÚDE (SEMS), 06 (seis) meses de “Licença Prêmio
Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 02/10/2002 a 01/10/2012, com
fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº 199/2019, constante no Processo Administrativo
nº 734/2019, pelo período de: 22/05/2019 a 21/11/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.906 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lp/04/638/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROZILENE BERTIPAGLIA
GIMENES FERREIRA, matrícula nº 15491-1, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro
Agrônomo, lotado (a) na Sec. Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo
de 21/06/2004 a 20/06/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 188/2019,
constante no Processo Administrativo nº 705/2019, pelo período de: 02/05/2019 a
01/08/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Laf/04/639/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DANIELA BITTENCOURT
GRIPP DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114766482-1”, ocupante do cargo
efetivo de Nutricionista, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS),
“02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”,
nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 163/19, do Processo Administrativo
nº. 610/2019 a partir do dia 15/05/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 9 dias do mês de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Laf/04/640/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, PEDRO RACZYNSKI, matrícula
funcional nº. “114763005-1”, ocupante do cargo efetivo de Vigilante Patrimonial
Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), “02” (dois)
anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos
termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº. 250/19, do Processo Administrativo nº.
887/2019 a partir do dia 02/05/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 9 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/04/651/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA APARECIDA NASCIMENTO
FREITAS, matrícula nº 18481-1, ocupante do cargo efetivo de Agente
de Serviços de Saúde, lotado (a) na Sec. Municipal de Saúde (SAÚDE), 03 (três)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo
de 07/06/1989 a 06/06/1994, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 285/2019,
constante no Processo Administrativo nº 912/2019, pelo período de: 15/04/2019 a
14/07/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/04/652/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIO DE ALMEIDA, matrícula
nº 49011-1, ocupante do cargo efetivo de Médico, lotado (a) na Sec. Municipal
de Saúde (SAÚDE), 09 (nove) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente
ao período aquisitivo de 11/05/1997 a 10/05/2012, com fulcro no artigo 162,
da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com
base no Parecer nº 286/2019, constante no Processo Administrativo nº 913/2019,
pelo período de: 13/05/2019 a 12/02/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/04/653/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IRENE PETYK, matrícula
nº 80621-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal,
lotado (a) na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 06 (seis) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 19/05/2000 a
18/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº281/2019, constante no Processo
Administrativo nº 908/2019, pelo período de: 02/05/2019 a 01/11/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/04/654/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IVETE MAXIMINA CAVEDON
PEDROSO, matrícula nº 114762407-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional
do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Sec. Municipal de Educação
(SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período
aquisitivo de 14/02/2007 a 13/02/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar
nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer
nº 280/2019, constante no Processo Administrativo nº 906/2019, pelo período de:
02/05/2019 a 01/08/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.906 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Laf/04/655/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARLI ROSA ROMERA
MINELLI, matrícula funcional nº. “79641-2”, ocupante do cargo efetivo de Profissional
do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular
(TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 284/19,
do Processo Administrativo nº. 911/2019 a partir do dia 02/05/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº 051/2019/CVP/SEMED
“Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.”
Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Artigo 7° e seguintes da
Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional da Educação Municipal de Dourados-MS.
R E S O L V E:
Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e respeitadas às datas de início no anexo.
Dourados, 08 de abril de 2019.
Silvia Hiroko Sonoda Matsubara
Presidente da CVP
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
DE PARA
90146-5 ADRIANA CAMARGO SILVA Pós-graduação Lato Sensu em Educação Especial P1 P2 05/04/2019
114766519-2 ALINE CRISTINA RAUBER CHANFRIN Pós-graduação Lato Sensu em Educação Especial e Inclusiva com Ênfase em Deficiências P1 P2 07/01/2019
114768256-2 ANDRESSA ROSA NELVO DA SILVA Pós-graduação Lato Sensu em Educação Especial Inclusiva P1 P2 15/02/2019
114771619-2 BEATRIS FRANCELINA DE ASSUNÇÃO Pós-graduação Lato Sensu em Educação Especial e Inclusiva P1 P2 09/04/2019
42691-1 CRISTINA PIRES DIAS LINS Pós-graduação Stricto Sensu – Mestrado em Educação, com área de concentração em História, Políticas e Gestão
da educação
P2 P3 28/03/2019
70651-2 CRISTINA PIRES DIAS LINS Pós-graduação Stricto Sensu – Mestrado em Educação, com área de concentração em História, Políticas e Gestão
da educação
P2 P3 28/03/2019
114772273-1 DELMA RITA GOMES Pós-graduação Lato Sensu em Inclusão Escolar e o Transtorno do Espectro Autista P1 P2 23/02/2019
85941-2 ELIANE DE FÁTIMA TRICHES Pós-graduação Stricto Sensu – Mestrado em Educação, com área de concentração em História, Políticas e Gestão
da educação
P2 P3 25/03/2019
85941-4 ELIANE DE FÁTIMA TRICHES Pós-graduação Stricto Sensu – Mestrado em Educação, com área de concentração em História, Políticas e Gestão
da educação
P2 P3 25/03/2019
114772104-3 ELIANE RIBEIRO GONÇALVES Pós-graduação Lato Sensu em Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental de Nove Anos P1 P2 26/02/2019
114770623-4 ÉRICA PEREIRA CAMARGO Pós-graduação Lato Sensu em Psicopedagogia Clinica e Institucional P1 P2 06/02/2019
114771445-1 FLÁVIA PAULA NOGUEIRA ARANDA Pós-graduação Stricto Sensu – Mestrado em Educação, com área de concentração em História, Políticas e Gestão
da educação
P2 P3 28/03/2019
114772215-2 FRANCIELLY APARECIDA DE LIMA Pós-graduação Lato Sensu em Educação Especial P1 P2 01/03/2019
114771696-5 GEISE VASCONCELOS Pós-graduação Lato Sensu em Educação Especial: Atendimento às Necessidades Especiais P1 P2 22/02/2019
114771592-2 GISLAINE DE OLIVEIRA CORREIA Pós-graduação Lato Sensu em Educação Especial P1 P2 15/02/2019
114762292-1 MARCIA REGINA DE OLIVEIRA PEIXOTO Pós-graduação Lato Sensu em Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental de Nove Anos P1 P2 20/02/2019
68121-1 MARIA VERONICA DE SOUZA Pós-graduação Stricto Sensu na forma de Doutorado com área de concentração em Educação P3 P4 07/03/2017
114771430-1 NAIARA CRISTINA DE CAIRES Pós-graduação Lato Sensu em Educação Infantil P1 P2 08/02/2019
66761-1 RENATO MARIM MACHADO FARIA Pós-graduação Lato Sensu em Gestão e Organização da Escola com Ênfase em Coordenação e Orientação Escolar P1 P2 03/04/2019
114763054-2 TATIANE DOS SANTOS FERREIRA Pós-graduação Lato Sensu em Educação Especial P1 P2 23/03/2019
NÍVEL
1ª Matrícula NOME COMPLETO PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ESCOLARIDADE A PARTIR DE
ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO Nº 051/2019/CVP/ SEMED
EDITAIS
EDITAL Nº 039 DE 09 DE ABRIL DE 2019
Edital de Exames Complementares para o Concurso Público da Prefeitura Municipal
de Dourados
Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município
R e s o l v e:
Conforme o cronograma para perícia médica admissional publicado no Diário
Oficial – ANO XXI / Nº 4.882, EDITAL Nº 36 DE 08 DE MARÇO DE 2019 – 18ª
CONVOCAÇÃO –GERAL I, convocamos os candidatos abaixo relacionados para
apresentação de exames complementares solicitados:
– Dia 16/04/2019 das 7:30 as 9:00 entrega dos exames complementares solicitados
e
– Dia 17/04/2019 às 7:30 avaliação médica pericial:
1. Geordano Cleriston Roveda;
2. Grazziela de Albuquerque Berthe;
3. Guilherme Nogueira M. Muzulon;
4. Joice Dantas de Souza;
5. Kelly Cristina Silva Vieira;
6. Laureci Rincos;
7. Sandra Marcia Palma Mattos e Souza;
8. Simone Oliveira Souza Figueiredo.
Dourados, MS, 09 de abril de 2019
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.906 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019
EDITAIS
EDITAL Nº 47/2019/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE
2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO
DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente
Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2019, interessados
em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas conforme o
número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito retroativo ao dia
09 de Abril do ano corrente, onde foram seguidas as regras de acordo com o item
7.5 do Edital n. 01/SEMED de 28 de Novembro de 2018, visando a transparência e
regularidade de seus atos de acordo com as normas vigentes.
2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro
de 2018 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores,
interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, que não responderam
a chamada telefônica ou possuíam restrição para assumir aulas no período
ofertado, a comparecerem no dia 15 de Abril de 2019, impreterivelmente às 8h30,
para apresentação de documentos e formação de cadastro de reserva, a serem atribuídas
aulas conforme o surgimento de vagas e ordem de classificação, de acordo com
o Anexo Único deste Edital.
2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO
(da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível.
3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos
utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos
de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades,
Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de
Educação (escolas e centros infantis).
3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
5. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de
escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado,
sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos
pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato
doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação
caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação.
6. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
6.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
7. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
Dourados, 11 de Abril de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EDITAL Nº 48/2019/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚ-
BLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS
E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos,
interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer no dia 15 de Abril
de 2019, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas e formação de cadastro
de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de
acordo com o Anexo Único deste Edital.
1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos
aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados
conforme Editais:
• Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição
suplementar de 07/12/2016;
• Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição
suplementar de 21/12/2016;
• Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar
de 21/12/2016;
1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas
remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto
no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007.
1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção
de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público,
sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato,
bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso
implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos
termos da legislação.
4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias.
5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
Dourados, 11 de Abril de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
1º NORACI CRISTIANE MICHEL BRAUCKS
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
26º JANAINA VICTOR RODRIGUES
27º PETRONA BEATRIZ CARDOZO COLMAN ARAUJO
28º DIOGO FERREIRA JANDREY
29º MARCIA ELIANE CISZ FERREIRA
30º OILSON ANTONIO SOARES ENCISO
31º FABRICIO SANTOS SILVA
32º ADRIANI DENISIA MARTINI DE BARROS
33º ALINE MARTINS CANDIA DA SILVA
34º LELIANE DA SILVA OLIVEIRA ANDRADE
35º SUELEN FUJIMORI
36º DIHELLEN THAYZE MOREIRA CUBAS
37º CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA
SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS
PESSOA COM DEFICIÊNCIA – AREA URBANA
DISCIPLINA: MATEMÁTICA
SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS
AREA URBANA
ANEXO ÚNICO
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
16º ANAY MATOS RODRIGUES DE SOUZA
17º RUBENS BATISTA DA ROCHA BATISTA DA ROCHA
18º JÚLIO CÉZAR DOS SANTOS
19º ELDA FLORES BARBOSA
20º JUSARA ALVES PEREIRA
DISCIPLINA: GEOGRAFIA
SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS
AREA URBANA
ANEXO ÚNICO
Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato
23º 28º POLIANA GIANELLOSANTINI
24º 29º FÁBIO ARAUJO GOMES
25º 30º WILSON DALES GALANDO MENDES
26º 31º SILMARA TETILA COSTA DOURADO
27º 32º DÉBORA OLIVEIRA DE JESUS
28º 33º MARIA CAROLINA SANCHES SOUSA
29º 34º MAIZA SANTOS MARIN FARIA VEDRONI
30º 35º ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS
31º 36º IVANEIDE TEREZINHA MINOZZO
32º 37º MAURO LUGO
33º 38º PÂMELA SABRINA DE ALCANTARABARALDI
DISCIPLINA: HISTÓRIA
SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR
CONTRATO TEMPORÁRIO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
AREA URBANA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.906 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 048/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Danilo Alves Silva Spinola Barbosa
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissional Médico (40 horas semanais) para prestação
de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 02 de abril de
2019 a 01 abril de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes
casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante,
sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.081,74 (Oito mil e oitenta e um reais
e setenta e quatro centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2019
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 049/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Joel Cavalheiro Martins Junior
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissional Médico (40 horas semanais) para prestação
de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 02 de abril de
2019 a 01 abril de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes
casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante,
sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.081,74 (Oito mil e oitenta e um reais
e setenta e quatro centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2019
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 053/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Guilherme Gonçalves Martins Lugo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissional Médico (30 horas semanais) para prestação
de serviços na Penitenciaria de Dourados, objetivando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014- Atenção Básica
2090- Atenção Básica de Saúde
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 08 de abril de
2019 a 07 abril de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes
casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante,
sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.061,31 (Seis mil e sessenta e um reais
e trinta e um centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
DATA DE ASSINATURA: 08 de abril de 2019
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 054/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Leonardo Victor Câmara Figueiredo Pedreira
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissional Médico (20 horas semanais) para atender
a necessidade de pessoal no SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência),
pois trata-se de unidade de saúde especializada e diferenciada que se destina ao
atendimento de urgência e emergência, desta forma, a unidade necessita de diversas
equipes de trabalho, as quais não são supridas totalmente com servidores efetivos,
devido ao quantitativo não ser suficiente, o que gera a necessidade de execução de
contratações temporárias.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção Especializada
2145 – Serviço de Atendimento Móvel SAMU
31.90.04.01- Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 08 de abril de
2019 a 07 de abril de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes
casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante,
sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.040,87 (Quatro mil e quarenta reais e
oitenta e sete centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
DATA DE ASSINATURA: 08 de abril de 2019
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 055/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Gabriella Escobar da Silva Conde
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissional Enfermeiro (30 horas semanais) para prestação
de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção Especializada
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 09 de abril de
2019 a 28 de setembro de 2019. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos
seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do
contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.397,78 (Quatro mil, trezentos e noventa
e sete reais e setenta e oito centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
DATA DE ASSINATURA: 09 de abril de 2019
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 056/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Bruno Vitiritti Ferreira Zanardo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissional Médico Infectologista (40 horas semanais)
para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.017 – Sistema de Vigilância em Saúde
2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializado SAE/CTA e Hepatites
Virais
31900400 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 08 de abril de
2019 a 07 abril de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes
casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante,
sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.061,31 (Seis mil e sessenta e um reais
e trinta e um centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
DATA DE ASSINATURA: 08 de abril de 2019
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO EMPENHO N° 026/2019
PARTES:
Município de Dourados
Lindalva Martins dos Santos & Cia Ltda.
CNPJ n° 05.496.063/0001-02
PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018.
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender
as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-FUNED.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.906 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019
EXTRATOS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações,
Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14
de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei
n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de
2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993 e alterações.
VALOR: R$ 1.879,50 (mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).
DATA DO EMPENHO: 28 de Março de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 790/2019
PARTES:
Município de Dourados
INFORTECH INFORMATICA EIRELI.
CNPJ n° 07.695.627/0001-53.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 059/2018.
OBJETO: Aquisição de materiais e peças para manutenção e ampliações na rede
de computadores, objetivando atender a Secretaria Municipal de Administração.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações,
Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de
14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015,
Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1991, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho
de 2017 e alterações, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993 e alterações.
VALOR: R$ 1.095,00 (mil e noventa e cinco reais).
DATA DO EMPENHO: 15 de Março de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA – ME.
CNPJ: 01.205.306/0001-47.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 027/2018.
OBJETO: aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009 e Decreto
Municipal nº 331, de 03 de julho de 2017 e alteração e subsidiariamente a Lei Federal
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições
da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complex. Amb. e Hosp. Urgência e Emerg.
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2202. – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS
e Hepatites Virais
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 01 de
julho de 2019, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com
suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 35.500,96 (trinta e cinco mil e quinhentos reais e
noventa e seis centavos).
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia
FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso
DATA DE ASSINATURA: 08 de Abril 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
FLAVIO HENRIQUE SEVERO EIRELI.
CNPJ: 12.669.940/0001-57.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 062/2018.
OBJETO: aquisição de mobiliário em geral, objetivando atender a Procuradoria
Especializada do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, nº 368, de 20 de julho de 2009 e nº 331, de 03 de julho
de 2017 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com
suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
03.00. – Procuradoria Geral do Município
03.02. – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
14.422.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2113. – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor (Receita do Fundo
Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor)
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2019.
VALOR DO CONTRATO: R$ 24.533,00 (vinte e quatro mil quinhentos e trinta
e três reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Rozemar Mattos Souza
DATA DE ASSINATURA: 10 de Abril 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
SKS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI.
CNPJ: 30.391.752/0001-91.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 062/2018.
OBJETO: aquisição de mobiliário em geral, objetivando atender a Procuradoria
Especializada do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, nº 368, de 20 de julho de 2009 e nº 331, de 03 de julho
de 2017 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com
suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
03.00. – Procuradoria Geral do Município
03.02. – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
14.422.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2113. – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor (Receita do Fundo
Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor)
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2019.
VALOR DO CONTRATO: R$ 11.635,00 (onze mil seiscentos e trinta e cinco reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Rozemar Mattos Souza
DATA DE ASSINATURA: 10 de Abril 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ITAIPÚ GÁS & INSTALAÇÕES – EIRELI – EPP.
CNPJ: 03.721.227/0001-14.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 103/2018.
OBJETO: refere-se à recarga de gás GLP 13kg e 45kg, objetivando atender a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações,
e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código
de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa
2082. – Suporte da Gestão Administrativa – SEMS
10.124.12. – Gestão do SUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde
2090. – Gestão, Manutenção, Operacionalização da Rede de Atenção Básica a
Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgencia e Emerg.
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2098. – Desenvolvimento e Manutenção de Ações e Serviços de Vigilância Sanitária
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2101. – Implementação e Manutenção de Ações e Serviços na Vigilância Epidemiológica
2202. – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS
e Hepatites Virais
2208. – Implementação e Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental e Controle
Zoono
2209. – Manutenção das Ações de Vigilância nas Patologias Infectocontagiosas –
TB/HANS
10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.906 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019
EXTRATOS
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do CEREST – Centro Referencia
Saúde Trabalh
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2019.
VALOR DO CONTRATO: R$ 29.624,00 (vinte e nove mil seiscentos e vinte e
quatro reais).
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia
FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso
DATA DE ASSINATURA: 11 de Abril 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
INDREL – INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA.
CNPJ: 78.589.504/0001-86.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 109/2018.
OBJETO: aquisição de aparelho e utensílio médico hospitalar e equipamento de
refrigeração e similares, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações,
e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código
de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde
1035. – Construção, Ampliação, Reforma, Aquisição Equip, Veiculos e Mobilia
– Rede de Aten
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2101. – Implementação e Manutenção de Ações e Serviços na Vigilância Epidemiolígica
2202. – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS
e Hepatites Virais
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2019.
VALOR DO CONTRATO: R$ 367.704,00 (trezentos e sessenta e sete mil setecentos
e quatro reais).
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia
FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso
DATA DE ASSINATURA: 11 de Abril 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
SISPACK MEDICAL LTDA.
CNPJ: 54.565.478/0001-98.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 118/2018.
OBJETO: aquisição de material químico, objetivando atender demanda da Secretaria
Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações,
e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código
de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica à Saúde
2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica à
Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e
Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2202. – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS
e Hepatites Virais
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 8.666/93
com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 138.924,00 (cento e trinta e oito mil novecentos e
vinte e quatro reais).
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia
FISCAL DO CONTRATO: Cleitom Simão de Lima
DATA DE ASSINATURA: 11 de Abril 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
EDITAL nº. 022/2019 de 10 de Abril de 2019
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚ-
BLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
Considerando o não comparecimento na perícia de Regiani Maria da Silva Corrêa,
Enfermeiro, convocamos o próximo candidato, respeitando a ordem de classificação.
1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer
ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados:
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no
Departamento Pessoal.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do
candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos
para a contratação.
1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
AnexoII. Relação de documentos(CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 10 de abril de 2019.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
Nível Função Período para Entrega de Documento
18/04/2019 – (quinta-feira)
Horas: 09:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Superior Enfermeiro
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.906 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2014
de 01/10/2014
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE / SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA
DE DOURADOS SS LTDA
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa
médica para prestação de serviços na especialidade de ANESTESIOLOGIA,
na modalidade de plantão sobre aviso aos pacientes do Hospital da Vida, pelo período
de 03 (TRÊS) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados-FUNSAUD.
Da Vigência : Prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (TRÊS) meses a contar
da assinatura deste, com o término de direito a partir da entrada em vigor do novo
chamamento, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: DANIEL FERNANDES ROSA / ESTER STANGARLIN FERNANDES
ROCHA
Assinatura: 01 de Março de 2019.
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2014
de 01/10/2014
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ CIPE- DOURADOS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima- Do Prazo e Cláusula Nona- Das Penalidades,
referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade
de CIRURGIA PEDIÁTRICA, na modalidade de plantão sobreaviso aos
pacientes do Hospital da Vida, pelo período de 03 (TRÊS) meses, em atendimento à
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (TRÊS) meses a contar
da assinatura deste, com o término de direito a partir da entrada em vigor do Novo
Chamamento.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: DANIEL FERNANDES ROSA / CIPE- DOURADOS PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS MÉDICOS
Assinatura: 01 de Março de 2019.
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2014
de 01/10/2014
Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ G.C.D- GRUPO DE CIRURGIA
DOURADOS LTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa
médica para prestação de serviços na especialidade de Cirurgia Geral , na
modalidade de plantão de sobre aviso aos pacientes do Hospital da Vida, pelo período
de 04 (Quatro) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados-FUNSAUD.
Da Vigência : Prorrogado o prazo de vigência para mais 04 (Quatro) meses a contar
da assinatura deste, com o termino de direito a partir da entrada em vigor do novo
chamamento, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original e demais aditivos
Assinantes: Daniel Fernandes Rosa / José Sebastian Miranda Gomez
Assinatura: 28 de fevereiro de 2019.
Local: FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 18/04/2019 (quinta-feira)
Hora: 09:00h
64993 YARA HELENA MAGELLA 128
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 3004 – Enfermeiro
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
PORTARIA Nº 13/CORR/GMD/2019
“Altera a Portaria nº 11/CORR/GMD/2019, de 01 de Abril de 2019, que alterou
a Portaria nº 03/CORR/GMD/2018, de 22 de Março de 2018.”
O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições
que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro
de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – Alterar a Portaria nº 11/CORR/GMD/2019, de 01 de Abril de 2019, publicada
no Diário Oficial do Município nº 4.898, de 02 de Abril de 2019, à fl. 05, que
alterou a Portaria nº 03/CORR/GMD/2018, de 22 de Março de 2018, publicada no
Diário Oficial do Município nº 4.657, de 26 de Março de 2018, à fl. 01, conforme
segue:
Onde consta:
“Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE,
matrícula nº 43811-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-
1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por
este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR,
matrícula nº 47961-1, como Secretário”.
Passe constar:
“Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE,
matrícula nº 43811-1 e PORFIRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR,
matrícula nº 47931-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que
será presidida por este Corregedor, matrícula nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA
SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário.”
Art. 2º – Ficam ratificados os demais termos estabelecidos na Portaria inaugural
nº 03/CORR/GMD/2018, de 22 de Março de 2018, que corrobora nesta, seu inteiro
teor.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Sede da Corregedoria GMD, 10 de Abril de 2019.
MÁRCIO TELES ARGUELHO MOREIRA
Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS
PORTARIA Nº 39/FUNSAUD/2019 de 09 de abril de 2019.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR Paula Bravo Branquinho Maragno, Vinicius Cavalcante de
Mattos e Fábio Maciel Loureiro, para, sob a presidência da primeira, constituírem
Comissão de Sindicância, com sede em Dourados/MS, incumbida de apurar, no prazo
de 30 (trinta) dias, a contar da presente data, as possíveis irregularidades referentes
aos atos e fatos ocorridos na Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS,
bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.906 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
PORTARIA Nº 40/FUNSAUD/2019 de 09 de abril de 2019.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR Paula Bravo Branquinho, Keyt Ferreira Cardoso e Vanessa
Aparecida Cristaldo Prado Moreno, para, sob a presidência da primeira, constituírem
Comissão de Processo Administrativo, com sede em Dourados/MS, incumbida
de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente data, as possíveis irregularidades
referentes aos atos e fatos ocorridos na Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados/MS, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer
dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO – SEMS
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO: 1/2017
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 9/2017
CONTRATO: 87/2018
OBJETO: Aquisição de material odontológico, objetivando atender as necessidades
da Rede Municipal de Saúde.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Dourados.
CONTRATADA: Dental Open Comércio de Produtos Odontológicos Ltda – EPP
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante
executado o valor de R$ 119.337,54 (cento e dezenove mil, trezentos e trinta e
sete reais e cinquenta e quatro centavos).
Dourados-MS, 27 de março de 2019.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
PODER LEGISLATIVO
EDITAIS / REUNIÃO PÚBLICA / SESSÕES SOLENES
EDITAL DE REUNIÃO PÚBLICA
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, de acordo com as normas regimentais, e em atendimento ao Oficio
de autoria da Vereadora Daniela Hall, protocolado sob o n° 675/2019, torna público
que será realizada Reunião Pública no dia 16 de abril de 2019, a partir das 18:30
no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires,
3495, com a presença do Secretário Municipal de Cultura, para tratar de assuntos
relacionados a pasta.
Câmara Municipal de Dourados, 10 de abril de 2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
EDITAL DE SESSÃO SOLENE
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, de acordo com as normas regimentais, e em atendimento ao Requerimento
de sua autoria protocolado sob o n° 1360 e aprovado pelos Vereadores,
torna público que será realizada Sessão Solene no dia 17/04/2019, a partir das 19
horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino
Pires, 3495, para homenagear a Escola Presbiteriana Erasmo Braga, pelos 80 anos
de fundação.
Câmara Municipal de Dourados, 10 de abril de 2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
EDITAL DE SESSÃO SOLENE
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, de acordo com as normas regimentais, e em atendimento ao Requerimento
de autoria do Vereador Marcelo Mourão, protocolado sob o n° 1732 e
aprovado pelos Vereadores, torna público que será realizada Sessão Solene no dia
12/04/2019, a partir das 19h30, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito
à Avenida Marcelino Pires, 3495, para entrega de honrarias, apresentação e prestação
de contas do mandato.
Câmara Municipal de Dourados, 10 de abril de 2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
OUTROS ATOS
Associação Comercial e Empresarial de Dourados – ACED torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de organizações associativas
patronais e empresariais, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves nº 1480, Centro,
CEP: 79.801-015, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
Impacto ambiental.
Auto Mecânica Guarani Ltda – ME, torna publico que requereu do Instituto de
meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Renovação de Licença ambiental simplificada
(RLS) nº 36.505/2015, situado a rua Cezário Domingues Perez, 6740 – Vila
Cuiabá – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
C.M. DA SILVA BUENO EIRELI – ME, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de POLONIO &
CIA LTDA – ME para C.M. DA SILVA BUENO EIRELI – ME, para atividade de comércio
varejista de medicamentos veterinários, produtos homeopáticos para animais
e produtos agropecuários, localizada na Avenida Marcelino Pires, n° 1095, Centro,
no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FABIANO MARCELO DIAZ DE LA CUADRA ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de
Autorização Ambiental – RAA, para a atividade de Comércio Varejista de Artigos
de Iluminação, localizada na Rua/Av.Mato Grosso, 1745-A – Bairro Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
GEOVANI HENRIQUE GAIOFATO PIRES – ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LS, para atividade de comércio varejista de bebidas, bares, lanchonete,
e similares, localizada na Avenida Marcelino Pires, 453, 680, Jardim Clímax, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
HPR ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., torna público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação n°
14.614/2018, com validade até 27/07/2019, para a atividade de Loteamento Urbano
e Pavimentação Asfáltica, localizada na Rua Dom Redovino, Matrícula n° 138.647,
no município de Dourados-MS.
HPR ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., torna público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação n°
14.615/2018, com validade até 27/07/2019, para a atividade de Drenagem de Águas
Pluviais, localizada na Rua Dom Redovino, Matrícula n° 138.647, no município de
Dourados-MS.
IEDA PAIVA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade
de Comércio Varejista de Produtos Alimentícios em Geral, Rações e Cereais, localiDIÁRIO
OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.906 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
zado na Rua Pedro Celestino, 741, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Lolato e Cia Ltda- Epp , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS,
para atividade de Lanchonete , localizada na Av Guaicurus, 250 A – Parque Alvorada
, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
PONTO TROPICAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental (AA), para atividade de bar, café, conveniência, lanchonetes, casas
de chá, de sucos e similares, localizada na Rua Manoel Santiago, n. 456 – sala 17
A – Jardim Itaipu, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
SAKAGUTI COMERCIO DE PRODUTOS PARA LAZER LTDA – ME, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, Licença Ambiental de Instalação – LI
e Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de Transporte rodoviário
de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional;
Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente,
de peças e acessórios novos para veículos automotores, de móveis, de
produtos saneantes domissanitários, e outras, localizada na Rodovia BR 163, Km
266 – Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
EXTRATO – PREVID
EXTRATO DE EMPENHO Nº. 068/2019/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD e ANBIMA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES
DOS MERCADOS FINANCEIROS E DE CAPITAIS.
CNPJ Nº: 34.271.171/0007-62
PROCESSO: nº 008/2019/PreviD, Dispensa de licitação nº 007/2019/PreviD.
OBJETO: Pagamento de inscrições para exame de certificação e atualizações, organizado
por entidade autônoma de reconhecida capacidade técnica e difusão no
mercado brasileiro de capitais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II e Art. 62, caput, da Lei n. º
8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Secretaria Municipal de Administração
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.47 – Cursos, Capacitações e Treinamentos
Fonte 103000
Ficha 1.182
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (Oito mil reais)
NOTA DE EMPENHO: Nº 068/2019 de 09/04/2019
FISCAL DE NOTA DE EMPENHO: Dhiego Troquez
GESTOR DE CONTRATOS: Leonardo Landeira
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
ATA – COMAD
Ata nº. 003 (Reunião Ordinária)
Aos quatorze dias do mês de março de dois mil e dezenove, às oito horas e quinze
minutos na Casa dos Conselhos, na Rua: João Rosa Góes, 395, Centro em Dourados,
MS iniciou-se a segunda reunião ordinária do COMAD com a seguinte PAUTA: 1.
Leitura e aprovação da Ata de 14/02/2019; 2. Expediente; 3. Alteração de conselheiros
(CRAS Cachoeirinha, GM e Semed); 4. Comissões do COMAD; 5. Aprovação
do Regimento Interno (Urgente); 6. Planos de Aplicação (Projetos); e, 7. Assuntos
gerais. Estiveram presentes 16 conselheiros: Fábio Roberto dos Santos Hortelan –
SEMS; Renan Sene Pretti – SEMS; Talita Rolim da Silva – SEMAS; Hayanna Alves
Motta – SEMAS; Eliane Aparecida de Vargas Jagmin – SEMED; Heloisa Bortolotto
da Silva – SEMED; 2º Tenente Nelcioli Lacerda Duarte – Polícia Militar; Elvio Bogarim
– Polícia Federal; Rogério Fernandes Lemes – DOF; Giovanna A. Bezerra
Duarte – Guarda Municipal; Wilson Brum Trindade Junior – UEMS; Samuel Sebastião
Magalhães – Defensoria Pública; Darci Lima – Conselho Tutelar; Elziane de
Cássia Zacarias – SIMTED; Ivam Forlani Pereira (Amor Exigente – AE) – Grupos de
Apoio de Dourados; e, Antonio Carlos Caetano de Souza (Rotary Clube) – Clubes de
Serviços. Estiveram ausentes 11 conselheiros que justificaram as faltas: Sergio Nogueira
(Câmara Municipal); Andréia Alves Pereira (DAIJI); Andréia Luiz de Lima
(DAIJI); Marcos Paulo Gimenez (DOF); Júlio Montini Neto (UNIGRAN); Reginaldo
da Silva Canhete (IFMS); Cleópatra Dolores Rech (OAB); Adilson Alves da
Silva (UDAM); Manoel Aparecido Pereira (CONPED); Cristiano Pereira de Souza
(CONPED); e, Gislaine de Souza Fonseca Schveiger (Agepen). A PLENÁRIA INICIOU-
SE com o Presidente Rogério Fernandes Lemes apresentando a pauta. O 1º
Secretário, Wilson Brum, fez a leitura da ata anterior para aprovação dos presentes.
Aprovada por unanimidade. Em seguida Rogério abriu aos candidatos a palavra no
item Assuntos gerias: a Talita Rolim da Silva – SEMAS e a Eliane Aparecida de
Vargas Jagmin – SEMED se inscreveram. Esta para falar do Projeto Literário e,
aquela, para falar sobre as Comissões de Projetos do COMAD e fazer um convite
aos presentes. Em seguida, foi apresentado o pedido para SUBSTITUIÇÃO DOS
MEMBROS do Conselho ficando com a seguinte composição, que será publicado na
data de 15 de março de 2019 no Diário Oficial do município: Representantes da
Guarda Municipal de Dourados: Titular: Giovanna A. Bezerra Duarte e Suplente:
Maximo Willian Caetano Rocha; Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Eliane Aparecida de Vargas Jagmin e Suplente: Heloisa Bortolotto da
Silva em substituição a Ivano Clink Pereira; Representantes do SIMTED: Titular:
Elziane de Cassia Zacarias e Suplente: Erivaldo Bezerra em substituição a Lucineia
Alves Pedroso. Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular:
Talita Rolim e Suplente: Hayanna Alves Motta em substituição a Maria Fátima
dos Santos Eberhart. Rogério explicou que os pedidos de substituição de nome de
conselheiros serão encaminhados à secretária Daiane, da Casa dos Conselhos. Prosseguindo
com o item 4 da pauta, Rogério sugeriu a definição dos coordenadores,
dentro de cada comissão de projetos do Comad. A conselheira Talita fez a leitura da
composição das comissões. Ressaltou que as informações colhidas nas visitas e monitoramentos
serão incorporadas aos relatórios do Conselho, sobre a situações das
instituições para que o COMAD tenha condições de propor futuras ações de prevenção.
Destacou-se, pelos conselheiros, a importância da Comissão de Visitas às instituições
de Dourados. Talita informou que existem 07 instituições e que, no ano de
2018, não foram realizadas visitas e sugeriu que, em 2019, todas sejam visitadas. O
conselheiro Elvio (PF) destacou sobre a importância do acesso às informações sobre
as comunidades terapêuticas em Dourados e suas boas práticas, além das dificuldades
que enfrentam no atendimento às pessoas que necessitam desses serviços. Se
colocou à disposição para compor a comissão de Visitas e Monitoramento. Giovana,
Elziane e Ivan também manifestaram o interesse para comporem a referida comissão.
Talita destacou que os coordenadores das comissões não tenham vínculos com
as instituições. Elvio se prontificou de ser coordenador da Comissão de Visitas. A
Giovana disse que o conselheiro Maximo manifestou interesse em compor a Comissão
Jurídica. Talita fez a leitura dos nomes dos conselheiros para a Comissão de
Projetos e expos, brevemente, alguns projetos para 2019. O conselheiro Fábio Hortelã,
representante da Secretaria Municipal de Saúde, colocou seu nome à disposição
para compor a citada comissão. A conselheira Eliane (SEMED) também expos as
mudanças necessárias ao Projeto Literário do COMAD e que as escolas estaduais e
outras instituições gostariam de participar; questionou sobre quem faria as correções
dos textos dessas instituições; Rogério informou que seria possível uma parceria
com a Secretaria de Educação através de uma comissão para revisão dos textos recebidos.
A conselheira Eliane citou que o Banco Itaú também realiza projeto semelhante
e que o COMAD precisa se reunir logo para dar os encaminhamentos e se dispôs
a conversar com Sr. Ney, Coordenador Regional de Educação. A conselheira Talita
faz questão que hoje fique definido dia e hora para reunião dos projetos, assim definido
para quarta-feira dia 20 de março as 8 horas, no DOF, reunião do projeto literário.
Talita destaca que os projetos precisam ser definidos, os recursos financeiros e de
materiais o quanto antes, para que sejam encaminhados à conselheira Eliane. O Presidente
Rogério destacou que os prazos para entrega dos Planos de Aplicação são de
90 a 120 dias de antecedência para viabilização de recursos financeiros do fundo do
COMAD. A conselheira Talita destacou a importância da comissão de seminário se
reunir para iniciar os trabalhos, ficou à disposição para esta comissão juntamente
com os conselheiros Renan e Ivan; também ficou marcada reunião no CAPS-AD
para o dia 20 de março às 8 horas. Em seguida, definidos os Coordenadores dos
Projetos. Outra comissão de captação de recursos, indicado nome dos conselheiros
Rogério, Darci e Roque. O presidente destacou que teremos resistência com alguns
empresários sobre não doar recursos para “usuários de drogas”, mas que temos que
mostrar a importância do trabalho do COMAD, bem como, a prevenção do uso das
drogas e que, por isso, os recursos são importantes. Os conselheiros Fábio e Renan
colocaram a questão dos projetos; sobre a divulgação de boas práticas e que, se possível,
colocasse essa questão na parte que cabe ao Seminário, que será exposto essas
boas práticas. A conselheira Talita observou aspectos sobre a importância da publicidade
dessas boas práticas. O conselheiro Bogarim expos a questão de potencializar
instituições e essas boas ações; ver as reais dificuldades e cobrar o que for de direito,
para dar andamento e melhorar o tratamento nesses locais. O Presidente Rogério
abordou a questão da aprovação do Regimento Interno do COMAD. A conselheira
Giovanna (GMD) ressaltou algumas mudanças pontuais e ficou acordado, em reunião,
que seria enviado novamente o texto revisado do Regimento Interno para os
conselheiros, pois alguns não receberam. Estipulou-se até o dia 15 de março (sexta
feira) para a leitura e análise e, caso algum conselheiro discorde da redação, teria
essa data para mandar sua sugestão. Em caráter de urgência deve ser aprovada a redação
do Regimento Interno, pois até segunda-feira (18/03) deverá ser publicado em
Diário Oficial do município. Às 09h45 a conselheira Talita, ainda sobre assuntos
gerais fez algumas ponderações sobre as Comissões e fez convite sobre uma palestra
que ministrará no dia 16 de março, às 14h30, sobre o tema “Temperamentos” convidando
a todos os conselheiros. Foi abordado, às 09h50, a questão do Ministério Público
sobre a criação de uma Instituição para tratamento de dependentes químicos
que teria o prazo até dia 07 de março. Porém, o conselheiro Fábio informou que esse
prazo foi ampliado para 180 dias para a implantação do projeto da Clínica em Dourados.
Às 09h55, o conselheiro Renan expôs sobre a prevenção e tratamento no
CAPS e, se o COMAD, pudesse intervir com projetos para dar assistência e suporte
aos profissionais dessa instituição, na questão de materiais e condições de trabalho.
O Presidente Rogério observou a questão de fazer um projeto para divulgação na
mídia sobre os trabalhos e os tratamentos feitos no CAPS, para que a população conheça.
Nesse momento a conselheira Talita se colocou à disposição para ser a “porta
voz” já que o Projeto da Família Acolhedora estaria vindo para a Casa dos Conselhos
e ficaria mais tempo no local, e que faria uso do espaço para fazer vídeos de divulgação.
Para finalizar a reunião, o Presidente Rogério propôs a questão de um plano para
a utilização de fundos para a confecção de banners e folhetos do COMAD. Ficou
acordado também que será enviado no grupo ou por email a Relação de Comunidades
Terapêuticas existentes em Dourados, o Plano de visitas as Instituições e o Envio
do Novo Regimento Interno para os conselheiros. A reunião teve seu fim às 10h28
sem maiores alterações. Eu, Wilson Brum Trindade Junior (UEMS), 1º Secretário,
com auxílio da conselheira Giovanna (Guarda Municipal), redigi e lavrei a presente
ata, que vai assinada por mim, o Presidente e demais conselheiros presentes.
WILSON BRUM TRINDADE JUNIOR
1º Secretário
Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/19
ROGÉRIO FERNANDES LEMES
Presidente
Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/19
TALITA ROLIM DA SILVA
Vice-Presidente
Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/19
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2019