Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.908 – 16/04/2019

DOWNLOAD DO ARQUIVO

DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
ANO XXI / Nº 4.908 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 12 PÁGINAS
DECRETO Nº 1.715 DE 27 DE MARÇO DE 2019.
“Altera Comissão para o Processamento de Licitações na Modalidade
Pregão”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica incluída a servidora Camilla Barboza de Lima na Equipe de
Apoio da Comissão para o Processamento de Licitações na Modalidade
Pregão, juntamente com os servidores nomeados pelo Decreto n° 1.563 de
22 de janeiro de 2019.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 07 de janeiro de 2019.
Dourados (MS), 27 de março de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 135, de 15 de abril de 2019.
“Revoga Gratificação por Dedicação Exclusiva”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que
lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 15 de abril de 2019, Gratificação por
Dedicação Exclusiva, concedida no percentual de 100% (cem por cento),
da servidora Marlene Elisabete Ribeiro Dias, matrícula funcional nº 8661-
1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Dourados, MS, 15 de abril de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 136, de 15 de abril de 2019.
“Exonera Emmila Lima – SEMOP”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que
lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de abril de 2019, Emmila Lima, do
cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo “DGA-7”,
lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 15 de abril de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664
Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626
Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731
Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.908 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 137 DE 15 DE ABRIL DE 2019.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso
do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para
exercerem cargos de provimento em comissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Dourados (MS), em 15 de abril de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Rch/04/673/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, ANDREA JOCIENE PEREIRA SOUZA,
matrícula funcional nº. “130431-3”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), PRORROGAÇÃO
DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 (duas) horas diárias,
por um período de 01(um) ano, a partir da data de 25/05/2019, sem prejuízo a sua
remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de
a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se
este perdurar por mais tempo deverá ser feita avaliação do dependente pela Perícia
Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente do Laudo Médico particular.”
A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei
2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo
regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o
Parecer nº. 296/2019, constante no Processo Administrativo nº. 921/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 11 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/683/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal EDIMARA NETO DE ARRUDA, matrícula
funcional nº. “114768315-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Eva Neto
de Arruda, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 01/04/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/684/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JACQUELINE LUCIANO DOS SANTOS,
matrícula funcional nº. “114771189-4” ocupante do cargo de PROFISSINAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua
Avó: Conceição Aparecida Garcia dos Santos, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/03/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/04/686/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSINEIZE ALVES DE OLIVEIRA
VIEIRA, matrícula funcional nº. “114766886-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN EDUCACAO
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”,
com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos
da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar
nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “11/04/2019 a 07/10/2019”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 12 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/4/687/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JOSEANDRE DA SILVA ALMINO,
matrícula funcional nº. “114764912-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na
Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31
de dezembro de 2007, pelo período de “08/04/2019 a 04/10/2019”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 12 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/688/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de:
EMMILA LIMA ASSESSOR II DGA-5 SEMOP 01/04/2019
MAGVA SANCHES SARAIVA
SAMPAIO
DIRETOR DE UNIDADE
DE SAUDE II
DGAS-2 SEMS 08/04/2019
RENATO VERMIEIRO MACHADO ASSESSOR IV DGA-7 SEMOP 15/04/2019
VICTOR FERREIRA DA SILVA ASSESSOR II DGA-5 FUNED 15/04/2019
Anexo do Decreto “P” nº 137, de 15 de abril de 2019.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.908 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019
RESOLUÇÕES
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FLAVIA ROBERTA BATISTA
DE SOUZA LENCINA, matrícula nº. “80341-1”, ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA
MUN EDUCACAO (SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
02/04/2019 a 05/04/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/689/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FLAVIA ROBERTA BATISTA
DE SOUZA LENCINA, matrícula nº. “80341-3”, ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA
MUN EDUCACAO (SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
02/04/2019 a 05/04/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/690/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MONICA ZORAIDE FERNANDES
LEITE, matrícula funcional nº. “114761939-1” ocupante do cargo de AGENTE DE
APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu cunhado:
Josias Trindade Leite, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 03/04/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/692/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA,
matrícula funcional nº. “114773197-1” ocupante do cargo de AUXILIAR
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento
de sua irmã: Maria Geralda da Costa Lopes, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/03/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de abril de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/04/691/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CRISTIANE QUIEREGATI
RIBEIRO TECCHIO, matrícula nº “114772236-2” ocupante do cargo efetivo
de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres
letivos do ano de 2018, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n°
118/2007, pelo período de 22/04/2019 a 06/05/2019, em conformidade com o parecer
nº 001/2013/PGM, processo nº 2.477/2018/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 12 dias do mês de abril do ano de
2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMED n.052 de 12 de Abril de 2019.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional,
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28
§3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover ex-officio o Servidor Público Municipal do Grupo de Apoio a
Gestão Educacional, Rodrigo Stein Quast, matrícula n. 114.772.496-1, cargo Assistente
de Apoio Educacional, função Escriturário, da Secretaria Municipal de Educação
para o Ceim Profª Isilda Aparecida dos Santos Souza, a partir de 15/04/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações
na Folha de Frequência do mês de Abril/2019 a respeito do que dispõe a presente
Resolução.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 12 de Abril de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.908 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019
EDITAIS
DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2019 IMAM
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas e
Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS do lançamento de débitos, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste
Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia.
Sujeito Passivo CNPJ/CNPJ Endereço Cadastro Número
Processo Débito
A A PEREIRA DANCETERIA ME 12.059.037/0001-74 ALBINO TORRACA 300 79.803-020 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 000965/2014 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 8.379,82
ANTONIO CUNHA DOS SANTOS 465.317.501-20 RUA MIGUEL DANIEL DA SILVA 390 79.800-000 VILA CACHOEIRINHA
DOURADOS/MS
001127/14 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 1.995,87
FERNANDO DIB GONÇALVES 13.564.768/0001-30 RUA HAYEL BON FAKER 2646 79.800-000 CENTRO DOURADOS/MS 001216/15 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 2.641,20
J.D. GOMES CENTURION – ME 12.069.425/0001-36 AVENIDA MARCELINO PIRES 3855 79.800-000 JARDIM CARAMURU
DOURADOS/MS
001269/16 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 552,58
MACHADO E BATISTA LTDA – ME 15.393.010/0001-01 AVENIDA MARCELINO PIRES 2588 79.800-006 CENTRO DOURADOS/MS 001142/15 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 1.799,28
NIZAEL FLORES DE ALMEIDA – MEI 16.776.970/0001-13 RUA PEDRO CELESTINO 870 79.800-000 JARDIM TROPICAL DOURADOS/MS 001164/2015 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 2.809,58
ORGANO SERVICE PRESTADORA
DE SERCO LTDA ME
08.846.134/0001-30 JANUARIO DE ARAUJO 825 79.800-000 BAIRRO MARCIA – JD DOURADOS/MS 001117/16 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 10.535,47
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
EDITAL Nº 10/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 13 DE FEVEREIRO DE
2019 –PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E APOIO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município
R E S O L V E:
1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOURADOS de 13 de fevereiro de 2019 – Processo Seletivo Simplificado
para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, a
comparecerem no dia 17 de abril de 2019, impreterivelmente as 8h30 na Secretaria
Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás
(Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS.
1.1 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I,
deste edital, de acordo com o número de vagas existentes, devendo apresentar o
documento de identificação com foto.
1.2 No momento que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso
de Lotação, que deverá se apresentar na Unidade de Ensino, e fornecer toda documentação
solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato,
e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação.
Dourados, 15 de abril de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
Candidato Pontuação Classificação
ROSA PORFIRO DOMIMGOS DA SILVA 4 Ponto(s) 340º
ALESSANDRA ARGUELHO PALACIOS 4 Ponto(s) 341º
SIRLEI DA SILVA MEIRELES DA CONCEICAO 4 Ponto(s) 342º
HELENA BASSO CARDOSO 4 Ponto(s) 343º
SERLI CORREA DOURADO 4 Ponto(s) 344º
ESMERALDA HENRIQUE 4 Ponto(s) 345º
LUCELIA IVARRA COLMAN 4 Ponto(s) 346º
LUZIMEIRE LESSA RODRIGUES 4 Ponto(s) 347º
MARIA ILIANE DE SOUZA SANTOS 4 Ponto(s) 348º
EDILANE SOARES DE FIGUEREDO 4 Ponto(s) 349º
ROSEMBERG ALVES DE OLIVEIRA 4 Ponto(s) 350º
ELIANA FERREIRA DA SILVA SOUZA 4 Ponto(s) 351º
ROSEMAR VIEGAS DE ALMEIDA 4 Ponto(s) 352º
ZENILDE COSTA DA SOLIDADE 4 Ponto(s) 353º
ELAINE APARECIDA SOTOLANI RIBEIRO 4 Ponto(s) 354º
SOLANGE DOS SANTOS 4 Ponto(s) 355º
MARCIA MATOSO ALVES 4 Ponto(s) 356º
CLEUSA DE LIMA FERNANDES DALOMBA 4 Ponto(s) 357º
GISELIA LIMONGES DE SÁ 4 Ponto(s) 358º
ROSIMEIRE ARUE GOMES 4 Ponto(s) 359º
Data: 17/04/2019 as 8h30 – na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP
79.840-380, Dourados/MS.
CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA
ANEXO I
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EDITAL Nº 48/2019/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚ-
BLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS
E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos,
interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer no dia 15 de Abril
de 2019, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas e formação de cadastro
de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de
acordo com o Anexo Único deste Edital.
1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos
aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados
conforme Editais:
• Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição
suplementar de 07/12/2016;
• Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição
suplementar de 21/12/2016;
• Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar
de 21/12/2016;
1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas
remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto
no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007.
1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção
de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público,
sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato,
bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso
implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos
termos da legislação.
4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.908 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019
EDITAIS
5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
Dourados, 11 de Abril de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EDITAL Nº 49/2019/SEMED
CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DO EDITAL Nº. 039/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES
DE ARTE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Publicar a Classificação Final do resultado do Processo Seletivo Simplificado, regulamentado
pelo Edital n.º 01/2018/SEMED, de 28 de novembro de 2018, para
compor o cadastro reserva de contratações temporárias de professores habilitados,
para atuarem no âmbito das Unidades Escolares Urbanas e no Campo, da Rede Municipal
de Ensino.
Dourados, 15 de Abril de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EDITAL Nº 50/2019/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE
2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO
DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente
Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2019, interessados
em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas conforme o
número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito retroativo ao dia
15 de Abril do ano corrente, onde foram seguidas as regras de acordo com o item
7.5 do Edital n. 01/SEMED de 28 de Novembro de 2018, visando a transparência e
regularidade de seus atos de acordo com as normas vigentes.
2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro
de 2018 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores,
interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, que não responderam
a chamada telefônica ou possuíam restrição para assumir aulas no período
ofertado, a comparecerem no dia 17 de Abril de 2019, impreterivelmente às 8h30,
para apresentação de documentos e formação de cadastro de reserva, a serem atribuídas
aulas conforme o surgimento de vagas e ordem de classificação, de acordo com
o Anexo Único deste Edital.
2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO
(da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível.
3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos
utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos
de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades,
Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de
Educação (escolas e centros infantis).
3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
5. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de
escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado,
sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos
pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato
Ordem de Escolha Ordem de
Classificação Candidato
33º 38º PÂMELA SABRINA DE ALCANTARA BARALDI
DISCIPLINA: HISTÓRIA
SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR
CONTRATO TEMPORÁRIO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
AREA URBANA
ANEXO ÚNICO
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
1 ###.161.120-## LUIS EDUARDO PIT 55
2 ###.164.931-## TATIANE OLIVEIRA MATOS 47
3 ###.466.701-## MARIA PAULINA ANTUNES MARTINEZ 22
4 ###.744.181-## JESSYCA ORTIS OLIVEIRA 8
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
1 ###.650.621-## GLAUCIA CARDOSO DE SOUZA BRIGNONI 22
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
1 ###.884.031-## MARLUCI DE ALMEIDA 18
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
EFETIVO
ESCOLA URBANA
CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 2019
Componente Curricular: ARTE
NÃO EFETIVO
ESCOLA DO CAMPO
CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 2019
NÃO EFETIVO
ESCOLA DO CAMPO
CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 2019
Componente Curricular: ARTE
Componente Curricular: ARTE
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
1 ###.339.101-## MONALINY DA SILVA MENDONÇA GROSS 41
2 ###.143.666-## ERIKA CASTILHO CANGUSSU DOS REIS 41
3 ###.184.741-## ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO 40
4 ###.442.121-## MARCILENE SILVA SANTOS 33
5 ###.620.731-## GEISSIELE DE OLIVEIRA CHAVES BAGORDAKIS 33
6 ###.570.201-## CRISTIANA APARECIDA BENEDETTI 32
7 ###.511.239-## ROSANA DE ASSIS LIMA 32
8 ###.478.241-## CLEONICE THEODORO DE ALENCAR SERAFIM 31
9 ###.211.901-## REGINA APARE MARTINS PECORARI FELICIANO 28
10 ###.407.551-## ROZALINA AMORIM DE AZEVEDO SANTOS 27
11 ###.401.751-## EDNEIDE GONÇALVES SANTANA 21
12 ###.416.231-## ANA PAULA DE SOUZA SANTOS BOGADO 21
NÃO-EFETIVO
ESCOLA URBANA
CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 2019
13 ###.577.601-## ANA PAULA GALDINO DA SILVA 21
14 ###.300.176-## MARCIA SOUZA OLIVEIRA 20
15 ###.591.104-## JOSIANI NÓIA DE ANDRADE RODRIGUES 20
16 ###.399.221-## ZILDA MARIA FERNANDES DE SOUZA 20
17 ###.969.621-## IVONE PORFIRIO DE FREITAS 17
18 ###.250.291-## PAULO HENRIQUE PORTO 15
19 ###.018.871-## VANUZA SAES ZARZUR 13
20 ###.932.528-## ESTER DE OLIVEIRA BAPTISTA VASCONCELOS 12
21 ###.930.351-## JAQUELINE DA SILVA FERREIRA 11
22 ###.084.101-## NEUSACABRINI NOZAKE 10
23 ###.538.991-## SONIA SANTIAGO DAS CHAGAS 10
24 ###.367.511-## SILVANA FERREIRA DA SILVA MARQUES 10
25 ###.199.101-## JEAN ROBERTO ALENCAR DO AMARAL 10
26 ###.771.491-## JULIANA VIANA MIRANDA MONTEIRO 10
27 ###.748.201-## LUIZ ANTONIO PEREIRA BANHETI 9
28 ###.464.491-## VERA LÚCIA DOS SANTOS 8
29 ###.411.841-## MAURO MENDES MONDINE FILHO 8
30 ###.857.171-## FABIANA ALVES DE LIMA 8
31 ###.236.111-## GUILHERME SANTOS LEMES 8
32 ###.984.581-## DAISY DA SILVA SOUZA 8
33 ###.204.681-## LUANA RAFAELA RODRIGUES 8
34 ###.377.921-## SUSAN KELLI PETELIN BERTO 8
35 ###.397.971-## FÁTIMA ANDRADE DE ARAÚJO 7
36 ###.263.308-## JOISCE DIAS 7
37 ###.210.021-## ROSANA MARQUES DA SILVA 6
38 ###.874.851-## ELLEN CARIM BRUSCHI 3
39 ###.137.451-## LETICIA FRAGNAN CRISTOFARI 3
40 ###.116.091-## CLARICE PERES DA SILVA 0
41 ###.130.691-## VIVIANE CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES DA SILVA 0
42 ###.007.881-## TABITA OLIVEIRA LEITE 0
43 ###.779.678-## JOSE MARTINS RAMOS NETO 0
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
1 ###.224.638-## ALISSON PERES PESSOA 0
Componente Curricular: ARTE
NÃO EFETIVO
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
ESCOLA URBANA
CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.908 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019
EDITAIS
doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação
caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação.
6. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
6.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
7. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
Dourados, 15 de Abril de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Ordem de
Classificação e Escolha Candidato
1º MARLUCI DE ALMEIDA
Ordem de
Classificação e Escolha Candidato
1º MONALINY DA SILVA MENDONÇA GROSS
2º ERIKA CASTILHO CANGUSSU DOS REIS
3º ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO
4º MARCILENE SILVA SANTOS
ANEXO ÚNICO
DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA URBANA
DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS
AREA URBANA
Ordem de
Classificação e Escolha Candidato
16º ANAY MATOS RODRIGUES DE SOUZA
17º RUBENS BATISTA DA ROCHA BATISTA DA ROCHA
18º JÚLIO CÉZAR DOS SANTOS
19º ELDA FLORES BARBOSA
20º JUSARA ALVES PEREIRA
21º FABIANO FRISKE TEIXEIRA
22º DAVID ADER SANTOS LOURENÇO
23º JOÃO FERREIRA
24º OSLON CARLOS ESTIGARRIBIA PAES DE BARROS
25º CRISLAINE SOUZA ALMEIDA
Ordem de
Classificação e Escolha Candidato
1º ADRIANO ALVES DA SILVA
Ordem de
Classificação e Escolha Candidato
38º DÉBORA ELIAS MARTINS MEDEIROS CARVALHO
39º SARA BELIDO SILVA
40º MARLENE MAZUREK PEREIRA
41º MARIA LUCIA DA SILVA MATHEUS
42º ROSANA ALMEIDA ALVES
43º CLEBER JUNIOR TORRES
44º LUCIANA PAULINO RIBEIRO
45º ANA PAULA DE OLIVEIRA GUILHERME
46º SAMANTA ZANELA LENARDON
47º CINTIA DA SILVA MASCARIN
48º RANDERSON SOARES ESCOBAR
49º LUCIMARA FERNANDES DE SOUZA ALVES
50º LUCIANA CÂNDIDO DE OLIVEIRA
DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS
PESSOA COM DEFICIÊNCIA – AREA URBANA
DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS
AREA URBANA
DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS
AREA URBANA
EXTRATOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019.
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTE FORNECEDOR:
ROBERTO CARLOS LEMES DA ROSA – MEI.
CNPJ: 11.527.566/0001-92.
Valor Total: R$ 52.265,00 (cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e cinco reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 106/2018.
OBJETO: execução futura e eventual de serviços de chaveiro em geral, objetivando
atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e,
ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa
do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas
de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o art. 13, do Decreto Municipal nº 368/09,
contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não podendo ser
prorrogada.
DATA DE ASSINATURA: 12 de Abril de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
SIMONE DE CAMARGO RUBIO – EPP.
CNPJ: 08.031.271/0001-16.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 112/2018.
OBJETO: aquisição de produtos alimentícios nutricionais, objetivando atender demanda
da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, nº 368, de 20 de julho de 2009 e nº 331, de 03 de julho de
2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, e subsidiariamente a Lei
Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições
da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valoe Unitário
ROBERTO
CHAVEIRO
ROBERTO
CHAVEIRO
ROBERTO
CHAVEIRO
ROBERTO
CHAVEIRO
ROBERTO
CHAVEIRO
ROBERTO
CHAVEIRO
ROBERTO
CHAVEIRO
ROBERTO
CHAVEIRO
ROBERTO
CHAVEIRO
ROBERTO
CHAVEIRO
ROBERTO
CHAVEIRO
2 Serviço de confecção de chave para gaveta SERVIÇO 70 R$ 47,00
1 Serviço de confecção de chave para armário SERVIÇO 90 R$ 47,00
4 Serviço de conserto de fechadura SERVIÇO 60 R$ 55,00
3 Serviço de confecção de chave para porta SERVIÇO 90 R$ 50,00
6 Serviço de troca de cilindro para armário SERVIÇO 55 R$ 44,00
5 Serviço de abertura de porta SERVIÇO 140 R$ 49,00
8 Serviço de confecção de chave de veículo sem
codificação
SERVIÇO 23 R$ 155,00
7 Serviço de confecção de chave de veículo com
codificação
SERVIÇO 30 R$ 382,00
10 Serviço de troca de fechadura SERVIÇO 100 R$ 59,00
9 Serviço de cópia de chave SERVIÇO 60 R$ 14,00
11 Serviço de abertura de portão SERVIÇO 100 R$ 59,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.908 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019
EXTRATOS
12.00. – Secretaria Municipal Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.303.16. – Assistência Farmacêutica
2104. – Manutenção das Dietas Enterais
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2019.
VALOR DO CONTRATO: R$ 325.330,00 (trezentos e vinte e cinco mil trezentos
e trinta reais).
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia
FISCAL DO CONTRATO: Sirley Massako Basho
DATA DE ASSINATURA: 15 de Abril 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019.
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTE FORNECEDOR:
L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI – ME.
CNPJ: 08.979.413/0001-71.
Valor Total: R$ 25.854,00 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais).
SERIDOOR PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.
CNPJ: 09.200.245/0001-37.
Valor Total: R$ 92.590,00 (noventa e dois mil quinhentos e noventa reais).
SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP.
CNPJ: 15.405.202/0001-90.
Valor Total: R$ 14.740,80 (quatorze mil setecentos e quarenta reais e oitenta centavos).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 126/2018.
OBJETO: contratação futura e eventual de empresa para fornecimento de adesivos,
faixas, banners e placas de identificação, objetivando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e,
ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa
do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas
de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o art. 13, do Decreto Municipal nº 368/09,
contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não podendo ser
prorrogada.
DATA DE ASSINATURA: 12 de Abril de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PARTES:
I-MUNICIPIO DE DOURADOS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
II- ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT
CNPJ: Nº 03.567.602/0001-13
OBJETO: Liquidação do valor devido pela Secretaria Municipal de Educação relativo
ao fornecimento de gêneros alimentícios -carnes – compreendido o período de
18 de fevereiro a 01 de abril de 2019.
VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 -Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.90.30-00 – Material de Consumo
Fonte: 101000 (Recursos Próprios)
Ficha Orçamentária: 928
Valor Total: R$ 280.195,80 (duzentos e oitenta mil, cento e noventa e cinco reais
e oitenta centavos).
Fundamentação: artigos 58,65 e especificamente o artigo 63,2º,I,“ajuste´´ da lei
Federal nº4.320/64 c/c a lei Federal nº 8.666/93.
Dourados, 15 de ABRIL de 2019
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor
Unitário
4
CONFECÇÃO DE FAIXAS IMPRESSAS EM
LONA COLORIDA E COM ACABAMENTO E
COLOCAÇÃO NA CIDADE DE DOURADOS E
DISTRITOS, TAMANHO 5,0 X 0,70 METROS
SERVIÇO 124 LCP R$ 208,50
Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor
Unitário
CONFECÇÃO SE PLACAS DE PVC COM
ADESIVO E IMPRESSÃO DIGITAL
COLORIDA TAMANHO 40 X 20 CM COM
IDENTIFICAÇÃO.
CONFECÇÃO DE PLACAS DE PVC COM
ADESIVO E IMPRESSÃO DIGITAL
COLORIDA, TAMANHO 25 X 10 CM COM
IDENTIFICAÇÃO PARA PORTAS.
CONFECÇÃO DE PLACAS EM CHAPAS DE
METAL 12 MM, COM ARMAÇÃO EM
FERRO ADESIVADAS COM IMPRESSÃO
DIGITAL COLORIDA PARA USO EXTERNO
TAMANHO 2,00 X 1,00 METROS
L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI – ME
SERIDOOR PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
1 SERVIÇO 92 SERIDOOR R$ 28,50
2 SERVIÇO 696 SERIDOOR R$ 14,50
3 SERVIÇO 126 SERIDOOR R$ 377,50
6
ADESIVO PARA CARACTERIZAÇÃO IMPRESSO
EM JANELAS E PORTAS DE VIDROS. M² 80 SERIDOOR R$ 83,00
7 ADESIVO PARA CARACTERIZAÇÃO DE
VEÍCULO
M² 398 SERIDOOR R$ 64,50
Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor
Unitário
5
CONFECÇÃO DE BANNERS EM LONA
IMPRESSO DIGITAL COLORIDA, TAMANHO 0,90
X 1,20 METROS.
SERVIÇO 148 SERIEMA R$ 99,60
SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
EDITAL nº. 023/2019 de 12 de Abril de 2019
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚ-
BLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
Considerando o não comparecimento na perícia de Marta Izabel Dias Barbosa, Enfermeiro,
convocamos o próximo candidato, respeitando a ordem de classificação.
1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer
ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados:
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no
Departamento Pessoal.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do
candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos
para a contratação.
1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.908 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
AnexoII. Relação de documentos(CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 12 de abril de 2019.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Nível Função Período para Entrega de Documento
23/04/2019 – (terça-feira)
Horas: 09:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Superior Enfermeiro
Local: FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 23/04/2019 (terça-feira)
Hora: 09:00h
57667 LUCYNEI MORAES DE OLIVEIRA 129
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 3004 – Enfermeiro
FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD
PORTARIA 044/FUNSAUD/2019 DE 15 DE ABRIL DE 2019
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P” N° 200 de 05 de Maio de 2014.
CONSIDERANDO o feriado do dia 19 de abril de 2019 que antecede as festividades
da Páscoa – Sexta-feira da Paixão;
CONSIDERANDO Decreto N° 1.749 de 11 de Abril de 2019 que considera ponto
facultativo nas repartições públicas municipais.
R E S O L V E:
Art. 1º. Estabelecer ponto facultativo nos serviços administrativos da FUNSAUD
no dia 18 de abril de 2019 – Quinta-feira;
Art. 2º. Os serviços essenciais e ininterruptos funcionarão normalmente no período
indicado no Artigo 1° desta Portaria sem qualquer pagamento adicional aos empregados
lotados nestes órgãos.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Dourados – MS, 15 de Abril de 2019.
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
Resolução nº 149, de 08 de abril de 2019
“Ementa: Dispõe sobre alteração no Regimento Interno e acrescenta o art. 92-A
que trata da criação de Frente Parlamentar e dá outras providências.”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Vereador Alan Aquino Guedes
de Mendonça, em conformidade com o art. 20, inciso II, Alínea “m”, do Regimento
Interno, faz saber que os Vereadores aprovaram e ela promulga a seguinte Resolução.
Art. 1º. Acrescenta art. 92-A a Resolução 121 de 20 de novembro de 2012, que
dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Dourados, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
CAPÍTULO II
DAS COMISSÕES E FRENTES PARLAMENTARES
[…]
SEÇÃO V
FRENTES PARLAMENTARES
Art. 92-A. As Frentes Parlamentares poderão se instituídas por deliberação de Parlamentares,
sem distinção de siglas partidárias, para a defesa e condução de temas
condizentes ao propósito de cada uma e se regerá pelos seguintes termos:
§ 1º. A Frente Parlamentar será instituída mediante iniciativa dos Parlamentares
interessados, independente de autorização do Plenário.
I. Uma vez instituída e comunicada por ofício ao Presidente da Câmara, a Frente
Parlamentar terá a sua existência formal confirmada por Ato da Mesa, que será publicado
no Diário Oficial;
II. O Ato da Mesa conterá os membros da comissão e a finalidade da Frente Parlamentar;
III. A Frente Parlamentar contará com no mínimo três parlamentares: presidente,
secretário e os membros, que serão eleitos pelo voto direto e aberto da maioria que
compõem a Frente;
IV. A Frente Parlamentar existirá para tratar de tema especifico e sua agenda de
trabalho será conduzida por seu presidente;
V. A Frente Parlamentar terá duração de seis meses para diligenciar sobre ação específica
sobre o tema proposto e conclusão dos trabalhos, prorrogados se necessário,
por igual período se assim a maioria dos membros decidirem;
VI. Um relatório objetivo e detalhado das ações deverá ser encaminhado a Mesa
Diretora ao final de cada sexto mês de trabalho.
§ 2º. O Presidente da Frente Parlamentar poderá solicitar à Presidência da Câmara
o uso da tribuna, pelo tempo pré-determinado, para tratar especialmente no plenário
das ações realizadas pela referida Frente Parlamentar.
§ 3º. Os objetivos da Frente Parlamentar são: defender um tema, trabalhar um
assunto em específico, diligenciar sobre questões pontuais, realizar uma agenda propositiva,
ajudar na resolutividade de questões de interesse da cidade e de seus munícipes,
podendo ser referente a um objeto ou a favor de uma causa nobre.
§ 4º. O comunicado encaminhado a Mesa Diretora de criação da Frente Parlamentar
deverá apresentar o nome da referida Frente, o nome de seus membros, bem como
o nome completo do presidente e do secretário, devidamente assinado e datado.
§ 5º. Uma vez constituída e oficializada por ato da Mesa Diretora, a Frente Parlamentar
só aceitará novos membros se provocada por ofício pelo interessado e após
deliberação pela aprovação da maioria de seus integrantes.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 08 de abril de 2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
PODER LEGISLATIVO
RESOLUÇÃO / REGIMENTO INTERNO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.908 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Presencial n° 002/2019
OBJETO:
A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento
de passagens aéreas nacionais, acompanhadas das respectivas bagagens,
atendendo as normas da Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC, em território
nacional que compreende a programação, emissão, reservas, marcação, remarcação
e cancelamento com fornecimento de bilhete eletrônico e/ou físico, mediante
solicitação e de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/
MS.
A Comissão de Processamento de Licitação na modalidade de Pregão da Câmara
Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, pela
Portaria n° 015/LICITAÇÃO/CMD, de 11 de março de 2019, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/04/2019, do Tipo MAIOR
PERCENTUAL DE DESCONTO torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 30/04/2019, às 10:30 horas, no endereço Av. Marcelino
Pires, 3495, Jd. Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações
e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 002/2019.
Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara
Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirá-
-lo no sitio https://app.neainformatica.com.br/transparencia/publico/documentoList.
xhtml?cliente=cmdrs&grupo=1012, ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou
Pen Drive para gravação do edital e seus anexos.
Dourados /MS, 12 de abril de 2019
VICENTE PEREIRA FELIZARI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Presencial n° 001/2019
OBJETO:
A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de
serviços de fornecimento de lanches e congêneres, para atender as sessões ordinárias
e extraordinárias, solenidades institucionais, reuniões técnicas e de comissões da
Câmara Municipal de Dourados.
A Comissão de Processamento de Licitação na modalidade de Pregão da Câmara
Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, pela
Portaria n° 015/LICITAÇÃO/CMD, de 11 de março de 2019, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/04/2019, às 08:00 horas,
do Tipo MENOR VALOR GLOBAL, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd.
Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme
especificado no Edital de Licitação n° 001/2019.
Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na
Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirá-
lo no sitio https://app.neainformatica.com.br/transparencia/publico/documento-
List.xhtml?cliente=cmdrs&grupo=1012, ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/
ou Pen Drive para gravação do edital e seus anexos.
Dourados /MS, 12 de abril de 2019
VICENTE PEREIRA FELIZARI
Pregoeiro
EXTRATO / TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 007/2018
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-
86; VALENTIM SGARAVATTI – ME, CNPJ Nº 05.851.924/0001-15.
OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência
do Contrato 007/2018 sem alteração de valor.
VIGÊNCIA: 13 de abril de 2019 com término em 13 de abril de 2020.
DATA ASSINATURA ADITIVO: 12 de abril de 2019.
DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídico.
LICITAÇÃO: Tomada de Preço nº 001/2018, Processo n° 011/2018.
FISCAL DE CONTRATO: Rubens Alves da Silva.
ORDENADORA DESPESA: Alan Aquino Guedes de Mendonça
FUNDAMENTAÇÃO: ART 55, INC, III, ART. 57, INC. II, LEI 8666/93.
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA/CMD/RH Nº. 132-RH, de 03 de abril de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1ºNomear, Jarbas Pereira de Oliveira Filho no Cargo de Assessor Parlamentar
III, Junto ao Gabinete da Vereadora, Maria Imaculada Nogueira, em 02 de abril de
2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 133-RH, de 03 de abril de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1ºNomear,Paulo Henrique Guimaraes da Costa Correia Leite, no Cargo de Assessor
Parlamentar I, Junto ao Gabinete da Vereadora, Maria Imaculada Nogueira,
em 02 de abril de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 134-RH, de 03 de abril de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1ºNomear, Ana Paula Duarte, no Cargo de Assessor Parlamentar IV, Junto ao
Gabinete da Vereadora, Maria Imaculada Nogueira, em 02 de abril de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 135-RH, de 08 de abril de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1ºNomear, Luiz Carlos de Souza, no Cargo de Assessor Financeiro, da Câmara
Municipal de Dourados, em 09 de abril de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 136-RH, de 09 de abril de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. Exonerar, Antonio Carlos Ruiz do Cargo de Chefe de Setor de Cerimonial, da
Câmara Municipal de Dourados, em 09 de abril de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 136-RH, de 10 de abril de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. Exonerar, Taína Chaves Sarmento, do Cargo de Assistente Tecnico, da Câmara
Municipal de Dourados, em 08 de abril de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.908 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº.138, de 10 de abril de 2019.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder férias regulamentares, conf. Art. 126 “caput” e Art.128 § 2º do
Estatuto do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores:
Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo
Vagner Vilanova da Silva 01/05/2018-2019 30 dias a partir de 17/05/2019.
Edson da Silva Gondin 01/05/2018-2019 30 dias a partir de 02/05/2019.
Cleide Oliveira da Silva 02/05/2018-2019 30 dias a partir de 02/05/2019.
Valdemir Arruda Cavalcante 06/05/2018-2019 30 dias a partir de 06/05/2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 141-RH, de 11 de abril de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1ºExonerar, Julio Sergio Pereira da Silva, do Cargo de Diretor de Departamento
de Atendimento Institucional, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 08
de abril de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 142-RH, de 11 de abril de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1ºExonerar, Eric Massahide Ono, do Cargo de Secretário Executivo da Presidência,
da Câmara Municipal de Dourados MS, em 08 de abril de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 143-RH, de 11 de abril de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1ºExonerar, Vicente Pereira Felizari, do Chefe da Recepção da Presidência da
Câmara Municipal de Dourados MS, em 08 de abril de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 144-RH, de 11 de abril de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1ºExonerar, Michele Pereira Nogueira Sobrinho, do cargo de Assessor Parlamentar
I, Lotada no Gabinete do Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, da
Câmara Municipal de Dourados MS, em 08 de abril de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 145-RH, de 11 de abril de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1ºExonerar, Elaine Ferreira dos Santos, do cargo de Assessor Parlamentar II,
Lotada no Gabinete do Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, da Câmara
Municipal de Dourados MS, em 08 de abril de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 146-RH, de 11 de abril de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1ºExonerar, Ana Paula Carrilho de Souza Oliveira, do cargo de Assessor Parlamentar
VI, Lotada no Gabinete do Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, da
Câmara Municipal de Dourados MS, em 08 de abril de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 147-RH, de 11 de abril de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1ºExonerar, João Batista Borges, do cargo de Assessor Parlamentar IX, Lotado
no Gabinete do Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, da Câmara Municipal
de Dourados MS, em 08 de abril de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 148-RH, de 11 de abril de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1ºExonerar, Fabricio Marques Galhardo, do cargo de Assessor Parlamentar
VI, Lotado no Gabinete do Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, da Câmara
Municipal de Dourados MS, em 08 de abril de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 149-RH, de 11 de abril de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1ºExonerar, Nichollas Raphaelle Bitetti Franchini, do cargo de Assessor Parlamentar
IV, Lotado no Gabinete do Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, da
Câmara Municipal de Dourados MS, em 30 de abril de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 150-RH, de 11 de abril de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1ºNomear, Julio Sergio Pereira da Silva, no Cargo de Chefe de Setor de Cerimonial,
da Câmara Municipal de Dourados MS, em 09 de abril de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.908 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA/CMD/RH Nº. 151-RH, de 11 de abril de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1ºNomear, Elaine Ferreira dos Santos, no cargo de Secretária Executiva da
Presidência , da Câmara Municipal de Dourados MS, em 09 de abril de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 152-RH, de 11 de abril de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1ºNomear, Vicente Pereira Felizari, no cargo de Assessor Técnico, da Câmara
Municipal de Dourados MS, em 09 de abril de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 153-RH, de 11 de abril de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1ºNomear, Michele Pereira Nogueira Sobrinho, no cargo de Chefe da Recepção
da Presidência, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 08 de abril de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 153-RH, de 11 de abril de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1ºNomear, Michele Pereira Nogueira Sobrinho, no cargo de Chefe da Recepção
da Presidência, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 08 de abril de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 154-RH, de 11 de abril de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1ºNomear, Vanderley Benites Santos, no cargo de Assessor de Imprensa, da
Câmara Municipal de Dourados MS, em 02 de abril de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 155-RH, de 11 de abril de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1ºNomear, Eric Massahide Ono, no Cargo de Assessor Parlamentar I, junto ao
Gabinete do Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça da Câmara Municipal de
Dourados MS, em 09 de abril de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 156-RH, de 11 de abril de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1ºNomear, Ana Paula Carrilho de Souza Oliveira, no Cargo de Assessor Parlamentar
IV, junto ao Gabinete do Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça da
Câmara Municipal de Dourados MS, em 09 de abril de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 157-RH, de 11 de abril de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1ºNomear, Fabricio Marques Galhardo, no Cargo de Assessor Parlamentar
IV, junto ao Gabinete do Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça da Câmara
Municipal de Dourados MS, em 09 de abril de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 158-RH, de 11 de abril de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1ºNomear, Bruna Araújo Caimar, no Cargo de Assessor Parlamentar IX, junto
ao Gabinete do Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça da Câmara Municipal
de Dourados MS, em 09 de abril de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 159-RH, de 11 de abril de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1ºNomear, Gesiani Melo de Oliveira, no Cargo de Assessor Parlamentar VI,
junto ao Gabinete do Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça da Câmara Municipal
de Dourados MS, em 09 de abril de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.908 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA/LEGIS/CMD/N° 001, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
“Regulamenta dispositivos do Decreto Legislativo nº 1.081, de 08 de abril de
2019, que Institui Diploma Jubileu”.
A Presidência da Câmara Municipal de Dourados, com fulcro em suas atribuições
regimentais, resolve o seguinte:
Art. 1°. A concessão do Diploma Jubileu, criado pelo Decreto Legislativo n°
936/2016 e alterado pelo Decreto Legislativo n° 1.081/2019, obedecerá às seguintes
normas:
§ 1°. A honraria poderá ser proposta por um ou mais vereadores, devendo a indicação
conter a biografia e a anuência da pessoa que se deseja homenagear, observadas
as demais formalidades legais e regimentais, protocolada na Secretaria-Geral da Câmara,
exceto quando se tratar de personalidade estrangeira.
§ 2°. Em cada Sessão Legislativa, o Vereador poderá figurar duas vezes como autor
de concessão desta honraria.
§ 3º. A entrega do diploma prescinde de sessão solene, sendo facultado ao Vereador
a entrega em ato solene, que poderá ser realizado fora das dependências da Câmara.
Art. 2º. O Diploma será confeccionado pela Câmara Municipal de Dourados nos
seguintes moldes:
I – Brasão Oficial do Município;
II – inscrição do título, nome do homenageado, local e data, assinatura do Presidente
da Câmara Municipal e do(s) Vereador(es) proponente(s);
III – a cor e a arte serão conforme o ano e a designação da homenagem;
IV – terá dimensão de 297 mm x 420 mm (tamanho A3) em papel Canson.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 11 de abril de 2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
GEBARA & BENATTI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de lancheria e petiscaria, localizada
na rua Marcelino Pires ,n°2071 – Bairro Centro, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EMBREPAR DO BRASIL – EIRELI, torna público que requereu do Instituto do
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a licença ambiental simplificada para atividade
de comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores,
localizado na AV. Marcelino Pires, n° 2995, centro, Dourados-MS. Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
EUGÊNIO POSSAMAI – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO),
para atividade de Hotel, localizada na Rua Floriano Peixoto, 402, Centro, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
IRENILDA ANTUNES OLMEDO 02822145180 , torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental –
AA, para a atividade de MERCEARIA . localizada na Rua ARAPONGAS, N° 625
– Bairro: JARDIM RASSLEM, no mumc1p1o de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
ITOR-INSTITUTO DE TRAUMATOLOGIA, ORTOPEDIA E REABILITAÇÃO
LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS
– IMAM, a Renovação de Licença Ambiental Simplificada (RLAS), para atividade
de Atividade médica ambulatorial: Neurologista, Cardiologista, Reumatologista,
Endocrinologista, Psicólogo, Cabeça e Pescoço, localizado na Rua João Rosa Góes,
830, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Marcelo do Nascimento ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente
de Dourados – MS (IMAM) a Alteração de razão social de Marcelo do Nascimento
– MEI para Marcelo do Nascimento – ME, situado a rua Cidelis, 2600 – Chácaras
Cidelis – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Marlene Caceres – MEI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados(MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para atividade
de comércio varejista de doces, localizada na Rua/Av. Ozório Venes Siqueira nº
730, Bairro Jardim Flórida II no município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
– IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Instalação (RLI)
para a atividade de Sistema de Drenagem Urbana, a ser executada em parte das ruas
do Jardim Guaicurus, com acesso aos Loteamentos João Carneiro Alves I, II e III
(parte)- Setor 08, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
PAULO CESAR POSSAMAI – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Churrascaria / Restaurante, localizada na Rua
Floriano Peixoto, 420, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
POSTO DE MOLAS 2 IRMÃOS LTDA – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LS, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS NOVOS PAR VEÍCULOS AUTOMOTORES E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES,
localizada na Rua Marginal Sul, 1565, Chácara Trevo, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
QUERO COFFEE CAFETERIA E EMPÓRIO MINEIRO – LTDA torna público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de SERVIÇO DE ALIMENTAÇAO,
CASA DE CHÁ, SUCOS E SIMILARES, localizado na RUA JOAQUIM
ALVES TAVEIRA, 2290, VILA PLANALTO, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
RHR PROJETOS E INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA – ME, CNPJ n°
07.816.993/0001-13, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA PRÉVIA, INSTALAÇÃO E
OPERAÇÃO, para atividade de INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELETRICA
localizada na Rua Floriano Viegas, n° 6975A, Jardim Marcia, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
YAMASAKI & YAMASAKI LTDA – ME torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação de Licença
Simplificada – RLS para atividade médica ambulatorial restrita a consultas com
procedimento, localizada na rua Ciro Melo, nº 2276, Jardim Central, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
OUTROS ATOS
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2019