Edição 4.908 – 16/04/2019

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXI / Nº 4.908 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 12 PÁGINAS DECRETO Nº 1.715 DE 27 DE MARÇO DE 2019. “Altera Comissão para o Processamento de Licitações na Modalidade Pregão” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º Fica incluída a servidora Camilla Barboza de Lima na Equipe de Apoio da Comissão para o Processamento de Licitações na Modalidade Pregão, juntamente com os servidores nomeados pelo Decreto n° 1.563 de 22 de janeiro de 2019. Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de janeiro de 2019. Dourados (MS), 27 de março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 135, de 15 de abril de 2019. “Revoga Gratificação por Dedicação Exclusiva” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 15 de abril de 2019, Gratificação por Dedicação Exclusiva, concedida no percentual de 100% (cem por cento), da servidora Marlene Elisabete Ribeiro Dias, matrícula funcional nº 86611, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 15 de abril de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 136, de 15 de abril de 2019. “Exonera Emmila Lima – SEMOP” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de abril de 2019, Emmila Lima, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo “DGA-7”, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 15 de abril de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.908 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 DECRETOS DECRETO “P” Nº 137 DE 15 DE ABRIL DE 2019. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 15 de abril de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES Resolução nº.Rch/04/673/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ANDREA JOCIENE PEREIRA SOUZA, matrícula funcional nº. “130431-3”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 (duas) horas diárias, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 25/05/2019, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo deverá ser feita avaliação do dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente do Laudo Médico particular.” A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 296/2019, constante no Processo Administrativo nº. 921/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 11 de abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/683/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal EDIMARA NETO DE ARRUDA, matrícula funcional nº. “114768315-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Eva Neto de Arruda, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/04/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 12 de abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/684/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JACQUELINE LUCIANO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114771189-4” ocupante do cargo de PROFISSINAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Avó: Conceição Aparecida Garcia dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 12 de abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/04/686/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSINEIZE ALVES DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula funcional nº. “114766886-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “11/04/2019 a 07/10/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 12 de abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/4/687/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JOSEANDRE DA SILVA ALMINO, matrícula funcional nº. “114764912-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “08/04/2019 a 04/10/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 12 de abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/688/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: EMMILA LIMA ASSESSOR II DGA-5 SEMOP 01/04/2019 MAGVA SANCHES SARAIVA SAMPAIO DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE II DGAS-2 SEMS 08/04/2019 RENATO VERMIEIRO MACHADO ASSESSOR IV DGA-7 SEMOP 15/04/2019 VICTOR FERREIRA DA SILVA ASSESSOR II DGA-5 FUNED 15/04/2019 Anexo do Decreto “P” nº 137, de 15 de abril de 2019. DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.908 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 RESOLUÇÕES Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FLAVIA ROBERTA BATISTA DE SOUZA LENCINA, matrícula nº. “80341-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/04/2019 a 05/04/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 12 de abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/689/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FLAVIA ROBERTA BATISTA DE SOUZA LENCINA, matrícula nº. “80341-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/04/2019 a 05/04/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 12 de abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/690/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MONICA ZORAIDE FERNANDES LEITE, matrícula funcional nº. “114761939-1” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu cunhado: Josias Trindade Leite, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/04/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 12 de abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/692/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114773197-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua irmã: Maria Geralda da Costa Lopes, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 12 de abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/04/691/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CRISTIANE QUIEREGATI RIBEIRO TECCHIO, matrícula nº “114772236-2” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos do ano de 2018, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 22/04/2019 a 06/05/2019, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, processo nº 2.477/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 12 dias do mês de abril do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED n.052 de 12 de Abril de 2019. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover ex-officio o Servidor Público Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, Rodrigo Stein Quast, matrícula n. 114.772.496-1, cargo Assistente de Apoio Educacional, função Escriturário, da Secretaria Municipal de Educação para o Ceim Profª Isilda Aparecida dos Santos Souza, a partir de 15/04/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de Abril/2019 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de Abril de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.908 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 EDITAIS DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2019 IMAM Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS do lançamento de débitos, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia. Sujeito Passivo CNPJ/CNPJ Endereço Cadastro Número Processo Débito A A PEREIRA DANCETERIA ME 12.059.037/0001-74 ALBINO TORRACA 300 79.803-020 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 000965/2014 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 8.379,82 ANTONIO CUNHA DOS SANTOS 465.317.501-20 RUA MIGUEL DANIEL DA SILVA 390 79.800-000 VILA CACHOEIRINHA DOURADOS/MS 001127/14 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 1.995,87 FERNANDO DIB GONÇALVES 13.564.768/0001-30 RUA HAYEL BON FAKER 2646 79.800-000 CENTRO DOURADOS/MS 001216/15 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 2.641,20 J.D. GOMES CENTURION – ME 12.069.425/0001-36 AVENIDA MARCELINO PIRES 3855 79.800-000 JARDIM CARAMURU DOURADOS/MS 001269/16 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 552,58 MACHADO E BATISTA LTDA – ME 15.393.010/0001-01 AVENIDA MARCELINO PIRES 2588 79.800-006 CENTRO DOURADOS/MS 001142/15 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 1.799,28 NIZAEL FLORES DE ALMEIDA – MEI 16.776.970/0001-13 RUA PEDRO CELESTINO 870 79.800-000 JARDIM TROPICAL DOURADOS/MS 001164/2015 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 2.809,58 ORGANO SERVICE PRESTADORA DE SERCO LTDA ME 08.846.134/0001-30 JANUARIO DE ARAUJO 825 79.800-000 BAIRRO MARCIA – JD DOURADOS/MS 001117/16 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 10.535,47 Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Márcio Fernandes Vilela Rodrigues EDITAL Nº 10/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 –PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS de 13 de fevereiro de 2019 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, a comparecerem no dia 17 de abril de 2019, impreterivelmente as 8h30 na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 1.1 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I, deste edital, de acordo com o número de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto. 1.2 No momento que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação, que deverá se apresentar na Unidade de Ensino, e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação. Dourados, 15 de abril de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Candidato Pontuação Classificação ROSA PORFIRO DOMIMGOS DA SILVA 4 Ponto(s) 340º ALESSANDRA ARGUELHO PALACIOS 4 Ponto(s) 341º SIRLEI DA SILVA MEIRELES DA CONCEICAO 4 Ponto(s) 342º HELENA BASSO CARDOSO 4 Ponto(s) 343º SERLI CORREA DOURADO 4 Ponto(s) 344º ESMERALDA HENRIQUE 4 Ponto(s) 345º LUCELIA IVARRA COLMAN 4 Ponto(s) 346º LUZIMEIRE LESSA RODRIGUES 4 Ponto(s) 347º MARIA ILIANE DE SOUZA SANTOS 4 Ponto(s) 348º EDILANE SOARES DE FIGUEREDO 4 Ponto(s) 349º ROSEMBERG ALVES DE OLIVEIRA 4 Ponto(s) 350º ELIANA FERREIRA DA SILVA SOUZA 4 Ponto(s) 351º ROSEMAR VIEGAS DE ALMEIDA 4 Ponto(s) 352º ZENILDE COSTA DA SOLIDADE 4 Ponto(s) 353º ELAINE APARECIDA SOTOLANI RIBEIRO 4 Ponto(s) 354º SOLANGE DOS SANTOS 4 Ponto(s) 355º MARCIA MATOSO ALVES 4 Ponto(s) 356º CLEUSA DE LIMA FERNANDES DALOMBA 4 Ponto(s) 357º GISELIA LIMONGES DE SÁ 4 Ponto(s) 358º ROSIMEIRE ARUE GOMES 4 Ponto(s) 359º Data: 17/04/2019 as 8h30 – na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA ANEXO I REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EDITAL Nº 48/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer no dia 15 de Abril de 2019, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.908 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 EDITAIS 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 11 de Abril de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAL Nº 49/2019/SEMED CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº. 039/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE ARTE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Publicar a Classificação Final do resultado do Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital n.º 01/2018/SEMED, de 28 de novembro de 2018, para compor o cadastro reserva de contratações temporárias de professores habilitados, para atuarem no âmbito das Unidades Escolares Urbanas e no Campo, da Rede Municipal de Ensino. Dourados, 15 de Abril de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAL Nº 50/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2019, interessados em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito retroativo ao dia 15 de Abril do ano corrente, onde foram seguidas as regras de acordo com o item 7.5 do Edital n. 01/SEMED de 28 de Novembro de 2018, visando a transparência e regularidade de seus atos de acordo com as normas vigentes. 2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, que não responderam a chamada telefônica ou possuíam restrição para assumir aulas no período ofertado, a comparecerem no dia 17 de Abril de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e formação de cadastro de reserva, a serem atribuídas aulas conforme o surgimento de vagas e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 5. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 33º 38º PÂMELA SABRINA DE ALCANTARA BARALDI DISCIPLINA: HISTÓRIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA ANEXO ÚNICO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.161.120-## LUIS EDUARDO PIT 55 2 ###.164.931-## TATIANE OLIVEIRA MATOS 47 3 ###.466.701-## MARIA PAULINA ANTUNES MARTINEZ 22 4 ###.744.181-## JESSYCA ORTIS OLIVEIRA 8 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.650.621-## GLAUCIA CARDOSO DE SOUZA BRIGNONI 22 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.884.031-## MARLUCI DE ALMEIDA 18 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EFETIVO ESCOLA URBANA CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 2019 Componente Curricular: ARTE NÃO EFETIVO ESCOLA DO CAMPO CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 2019 NÃO EFETIVO ESCOLA DO CAMPO CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 2019 Componente Curricular: ARTE Componente Curricular: ARTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.339.101-## MONALINY DA SILVA MENDONÇA GROSS 41 2 ###.143.666-## ERIKA CASTILHO CANGUSSU DOS REIS 41 3 ###.184.741-## ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO 40 4 ###.442.121-## MARCILENE SILVA SANTOS 33 5 ###.620.731-## GEISSIELE DE OLIVEIRA CHAVES BAGORDAKIS 33 6 ###.570.201-## CRISTIANA APARECIDA BENEDETTI 32 7 ###.511.239-## ROSANA DE ASSIS LIMA 32 8 ###.478.241-## CLEONICE THEODORO DE ALENCAR SERAFIM 31 9 ###.211.901-## REGINA APARE MARTINS PECORARI FELICIANO 28 10 ###.407.551-## ROZALINA AMORIM DE AZEVEDO SANTOS 27 11 ###.401.751-## EDNEIDE GONÇALVES SANTANA 21 12 ###.416.231-## ANA PAULA DE SOUZA SANTOS BOGADO 21 NÃO-EFETIVO ESCOLA URBANA CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 2019 13 ###.577.601-## ANA PAULA GALDINO DA SILVA 21 14 ###.300.176-## MARCIA SOUZA OLIVEIRA 20 15 ###.591.104-## JOSIANI NÓIA DE ANDRADE RODRIGUES 20 16 ###.399.221-## ZILDA MARIA FERNANDES DE SOUZA 20 17 ###.969.621-## IVONE PORFIRIO DE FREITAS 17 18 ###.250.291-## PAULO HENRIQUE PORTO 15 19 ###.018.871-## VANUZA SAES ZARZUR 13 20 ###.932.528-## ESTER DE OLIVEIRA BAPTISTA VASCONCELOS 12 21 ###.930.351-## JAQUELINE DA SILVA FERREIRA 11 22 ###.084.101-## NEUSACABRINI NOZAKE 10 23 ###.538.991-## SONIA SANTIAGO DAS CHAGAS 10 24 ###.367.511-## SILVANA FERREIRA DA SILVA MARQUES 10 25 ###.199.101-## JEAN ROBERTO ALENCAR DO AMARAL 10 26 ###.771.491-## JULIANA VIANA MIRANDA MONTEIRO 10 27 ###.748.201-## LUIZ ANTONIO PEREIRA BANHETI 9 28 ###.464.491-## VERA LÚCIA DOS SANTOS 8 29 ###.411.841-## MAURO MENDES MONDINE FILHO 8 30 ###.857.171-## FABIANA ALVES DE LIMA 8 31 ###.236.111-## GUILHERME SANTOS LEMES 8 32 ###.984.581-## DAISY DA SILVA SOUZA 8 33 ###.204.681-## LUANA RAFAELA RODRIGUES 8 34 ###.377.921-## SUSAN KELLI PETELIN BERTO 8 35 ###.397.971-## FÁTIMA ANDRADE DE ARAÚJO 7 36 ###.263.308-## JOISCE DIAS 7 37 ###.210.021-## ROSANA MARQUES DA SILVA 6 38 ###.874.851-## ELLEN CARIM BRUSCHI 3 39 ###.137.451-## LETICIA FRAGNAN CRISTOFARI 3 40 ###.116.091-## CLARICE PERES DA SILVA 0 41 ###.130.691-## VIVIANE CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES DA SILVA 0 42 ###.007.881-## TABITA OLIVEIRA LEITE 0 43 ###.779.678-## JOSE MARTINS RAMOS NETO 0 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.224.638-## ALISSON PERES PESSOA 0 Componente Curricular: ARTE NÃO EFETIVO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ESCOLA URBANA CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 2019 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.908 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 EDITAIS doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 6. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 6.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 7. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 15 de Abril de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º MARLUCI DE ALMEIDA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º MONALINY DA SILVA MENDONÇA GROSS 2º ERIKA CASTILHO CANGUSSU DOS REIS 3º ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO 4º MARCILENE SILVA SANTOS ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 16º ANAY MATOS RODRIGUES DE SOUZA 17º RUBENS BATISTA DA ROCHA BATISTA DA ROCHA 18º JÚLIO CÉZAR DOS SANTOS 19º ELDA FLORES BARBOSA 20º JUSARA ALVES PEREIRA 21º FABIANO FRISKE TEIXEIRA 22º DAVID ADER SANTOS LOURENÇO 23º JOÃO FERREIRA 24º OSLON CARLOS ESTIGARRIBIA PAES DE BARROS 25º CRISLAINE SOUZA ALMEIDA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º ADRIANO ALVES DA SILVA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 38º DÉBORA ELIAS MARTINS MEDEIROS CARVALHO 39º SARA BELIDO SILVA 40º MARLENE MAZUREK PEREIRA 41º MARIA LUCIA DA SILVA MATHEUS 42º ROSANA ALMEIDA ALVES 43º CLEBER JUNIOR TORRES 44º LUCIANA PAULINO RIBEIRO 45º ANA PAULA DE OLIVEIRA GUILHERME 46º SAMANTA ZANELA LENARDON 47º CINTIA DA SILVA MASCARIN 48º RANDERSON SOARES ESCOBAR 49º LUCIMARA FERNANDES DE SOUZA ALVES 50º LUCIANA CÂNDIDO DE OLIVEIRA DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PESSOA COM DEFICIÊNCIA – AREA URBANA DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA EXTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTE FORNECEDOR: ROBERTO CARLOS LEMES DA ROSA – MEI. CNPJ: 11.527.566/0001-92. Valor Total: R$ 52.265,00 (cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e cinco reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 106/2018. OBJETO: execução futura e eventual de serviços de chaveiro em geral, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o art. 13, do Decreto Municipal nº 368/09, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não podendo ser prorrogada. DATA DE ASSINATURA: 12 de Abril de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados SIMONE DE CAMARGO RUBIO – EPP. CNPJ: 08.031.271/0001-16. PROCESSO: Pregão Presencial nº 112/2018. OBJETO: aquisição de produtos alimentícios nutricionais, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, nº 368, de 20 de julho de 2009 e nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valoe Unitário ROBERTO CHAVEIRO ROBERTO CHAVEIRO ROBERTO CHAVEIRO ROBERTO CHAVEIRO ROBERTO CHAVEIRO ROBERTO CHAVEIRO ROBERTO CHAVEIRO ROBERTO CHAVEIRO ROBERTO CHAVEIRO ROBERTO CHAVEIRO ROBERTO CHAVEIRO 2 Serviço de confecção de chave para gaveta SERVIÇO 70 R$ 47,00 1 Serviço de confecção de chave para armário SERVIÇO 90 R$ 47,00 4 Serviço de conserto de fechadura SERVIÇO 60 R$ 55,00 3 Serviço de confecção de chave para porta SERVIÇO 90 R$ 50,00 6 Serviço de troca de cilindro para armário SERVIÇO 55 R$ 44,00 5 Serviço de abertura de porta SERVIÇO 140 R$ 49,00 8 Serviço de confecção de chave de veículo sem codificação SERVIÇO 23 R$ 155,00 7 Serviço de confecção de chave de veículo com codificação SERVIÇO 30 R$ 382,00 10 Serviço de troca de fechadura SERVIÇO 100 R$ 59,00 9 Serviço de cópia de chave SERVIÇO 60 R$ 14,00 11 Serviço de abertura de portão SERVIÇO 100 R$ 59,00 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.908 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 EXTRATOS 12.00. – Secretaria Municipal Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. – Assistência Farmacêutica 2104. – Manutenção das Dietas Enterais 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 325.330,00 (trezentos e vinte e cinco mil trezentos e trinta reais). GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia FISCAL DO CONTRATO: Sirley Massako Basho DATA DE ASSINATURA: 15 de Abril 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTE FORNECEDOR: L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI – ME. CNPJ: 08.979.413/0001-71. Valor Total: R$ 25.854,00 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais). SERIDOOR PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. CNPJ: 09.200.245/0001-37. Valor Total: R$ 92.590,00 (noventa e dois mil quinhentos e noventa reais). SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP. CNPJ: 15.405.202/0001-90. Valor Total: R$ 14.740,80 (quatorze mil setecentos e quarenta reais e oitenta centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 126/2018. OBJETO: contratação futura e eventual de empresa para fornecimento de adesivos, faixas, banners e placas de identificação, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o art. 13, do Decreto Municipal nº 368/09, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não podendo ser prorrogada. DATA DE ASSINATURA: 12 de Abril de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PARTES: I-MUNICIPIO DE DOURADOS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO II- ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT CNPJ: Nº 03.567.602/0001-13 OBJETO: Liquidação do valor devido pela Secretaria Municipal de Educação relativo ao fornecimento de gêneros alimentícios -carnes – compreendido o período de 18 de fevereiro a 01 de abril de 2019. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 -Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.90.30-00 – Material de Consumo Fonte: 101000 (Recursos Próprios) Ficha Orçamentária: 928 Valor Total: R$ 280.195,80 (duzentos e oitenta mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Fundamentação: artigos 58,65 e especificamente o artigo 63,2º,I,“ajuste´´ da lei Federal nº4.320/64 c/c a lei Federal nº 8.666/93. Dourados, 15 de ABRIL de 2019 Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 4 CONFECÇÃO DE FAIXAS IMPRESSAS EM LONA COLORIDA E COM ACABAMENTO E COLOCAÇÃO NA CIDADE DE DOURADOS E DISTRITOS, TAMANHO 5,0 X 0,70 METROS SERVIÇO 124 LCP R$ 208,50 Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário CONFECÇÃO SE PLACAS DE PVC COM ADESIVO E IMPRESSÃO DIGITAL COLORIDA TAMANHO 40 X 20 CM COM IDENTIFICAÇÃO. CONFECÇÃO DE PLACAS DE PVC COM ADESIVO E IMPRESSÃO DIGITAL COLORIDA, TAMANHO 25 X 10 CM COM IDENTIFICAÇÃO PARA PORTAS. CONFECÇÃO DE PLACAS EM CHAPAS DE METAL 12 MM, COM ARMAÇÃO EM FERRO ADESIVADAS COM IMPRESSÃO DIGITAL COLORIDA PARA USO EXTERNO TAMANHO 2,00 X 1,00 METROS L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI – ME SERIDOOR PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA 1 SERVIÇO 92 SERIDOOR R$ 28,50 2 SERVIÇO 696 SERIDOOR R$ 14,50 3 SERVIÇO 126 SERIDOOR R$ 377,50 6 ADESIVO PARA CARACTERIZAÇÃO IMPRESSO EM JANELAS E PORTAS DE VIDROS. M² 80 SERIDOOR R$ 83,00 7 ADESIVO PARA CARACTERIZAÇÃO DE VEÍCULO M² 398 SERIDOOR R$ 64,50 Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 5 CONFECÇÃO DE BANNERS EM LONA IMPRESSO DIGITAL COLORIDA, TAMANHO 0,90 X 1,20 METROS. SERVIÇO 148 SERIEMA R$ 99,60 SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD EDITAL nº. 023/2019 de 12 de Abril de 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: Considerando o não comparecimento na perícia de Marta Izabel Dias Barbosa, Enfermeiro, convocamos o próximo candidato, respeitando a ordem de classificação. 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.908 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos(CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 12 de abril de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Nível Função Período para Entrega de Documento 23/04/2019 – (terça-feira) Horas: 09:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Superior Enfermeiro Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 23/04/2019 (terça-feira) Hora: 09:00h 57667 LUCYNEI MORAES DE OLIVEIRA 129 ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 3004 – Enfermeiro FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD PORTARIA 044/FUNSAUD/2019 DE 15 DE ABRIL DE 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P” N° 200 de 05 de Maio de 2014. CONSIDERANDO o feriado do dia 19 de abril de 2019 que antecede as festividades da Páscoa – Sexta-feira da Paixão; CONSIDERANDO Decreto N° 1.749 de 11 de Abril de 2019 que considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais. R E S O L V E: Art. 1º. Estabelecer ponto facultativo nos serviços administrativos da FUNSAUD no dia 18 de abril de 2019 – Quinta-feira; Art. 2º. Os serviços essenciais e ininterruptos funcionarão normalmente no período indicado no Artigo 1° desta Portaria sem qualquer pagamento adicional aos empregados lotados nestes órgãos. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Dourados – MS, 15 de Abril de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD Resolução nº 149, de 08 de abril de 2019 “Ementa: Dispõe sobre alteração no Regimento Interno e acrescenta o art. 92-A que trata da criação de Frente Parlamentar e dá outras providências.” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, em conformidade com o art. 20, inciso II, Alínea “m”, do Regimento Interno, faz saber que os Vereadores aprovaram e ela promulga a seguinte Resolução. Art. 1º. Acrescenta art. 92-A a Resolução 121 de 20 de novembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Dourados, que passa a vigorar com a seguinte redação: CAPÍTULO II DAS COMISSÕES E FRENTES PARLAMENTARES […] SEÇÃO V FRENTES PARLAMENTARES Art. 92-A. As Frentes Parlamentares poderão se instituídas por deliberação de Parlamentares, sem distinção de siglas partidárias, para a defesa e condução de temas condizentes ao propósito de cada uma e se regerá pelos seguintes termos: § 1º. A Frente Parlamentar será instituída mediante iniciativa dos Parlamentares interessados, independente de autorização do Plenário. I. Uma vez instituída e comunicada por ofício ao Presidente da Câmara, a Frente Parlamentar terá a sua existência formal confirmada por Ato da Mesa, que será publicado no Diário Oficial; II. O Ato da Mesa conterá os membros da comissão e a finalidade da Frente Parlamentar; III. A Frente Parlamentar contará com no mínimo três parlamentares: presidente, secretário e os membros, que serão eleitos pelo voto direto e aberto da maioria que compõem a Frente; IV. A Frente Parlamentar existirá para tratar de tema especifico e sua agenda de trabalho será conduzida por seu presidente; V. A Frente Parlamentar terá duração de seis meses para diligenciar sobre ação específica sobre o tema proposto e conclusão dos trabalhos, prorrogados se necessário, por igual período se assim a maioria dos membros decidirem; VI. Um relatório objetivo e detalhado das ações deverá ser encaminhado a Mesa Diretora ao final de cada sexto mês de trabalho. § 2º. O Presidente da Frente Parlamentar poderá solicitar à Presidência da Câmara o uso da tribuna, pelo tempo pré-determinado, para tratar especialmente no plenário das ações realizadas pela referida Frente Parlamentar. § 3º. Os objetivos da Frente Parlamentar são: defender um tema, trabalhar um assunto em específico, diligenciar sobre questões pontuais, realizar uma agenda propositiva, ajudar na resolutividade de questões de interesse da cidade e de seus munícipes, podendo ser referente a um objeto ou a favor de uma causa nobre. § 4º. O comunicado encaminhado a Mesa Diretora de criação da Frente Parlamentar deverá apresentar o nome da referida Frente, o nome de seus membros, bem como o nome completo do presidente e do secretário, devidamente assinado e datado. § 5º. Uma vez constituída e oficializada por ato da Mesa Diretora, a Frente Parlamentar só aceitará novos membros se provocada por ofício pelo interessado e após deliberação pela aprovação da maioria de seus integrantes. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 08 de abril de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO / REGIMENTO INTERNO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.908 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial n° 002/2019 OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas nacionais, acompanhadas das respectivas bagagens, atendendo as normas da Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC, em território nacional que compreende a programação, emissão, reservas, marcação, remarcação e cancelamento com fornecimento de bilhete eletrônico e/ou físico, mediante solicitação e de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/ MS. A Comissão de Processamento de Licitação na modalidade de Pregão da Câmara Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, pela Portaria n° 015/LICITAÇÃO/CMD, de 11 de março de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/04/2019, do Tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/04/2019, às 10:30 horas, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 002/2019. Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirá-lo no sitio https://app.neainformatica.com.br/transparencia/publico/documentoList. xhtml?cliente=cmdrs&grupo=1012, ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do edital e seus anexos. Dourados /MS, 12 de abril de 2019 VICENTE PEREIRA FELIZARI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial n° 001/2019 OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de lanches e congêneres, para atender as sessões ordinárias e extraordinárias, solenidades institucionais, reuniões técnicas e de comissões da Câmara Municipal de Dourados. A Comissão de Processamento de Licitação na modalidade de Pregão da Câmara Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, pela Portaria n° 015/LICITAÇÃO/CMD, de 11 de março de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/04/2019, às 08:00 horas, do Tipo MENOR VALOR GLOBAL, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 001/2019. Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirálo no sitio https://app.neainformatica.com.br/transparencia/publico/documentoList.xhtml?cliente=cmdrs&grupo=1012, ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ ou Pen Drive para gravação do edital e seus anexos. Dourados /MS, 12 de abril de 2019 VICENTE PEREIRA FELIZARI Pregoeiro EXTRATO / TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/000186; VALENTIM SGARAVATTI – ME, CNPJ Nº 05.851.924/0001-15. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 007/2018 sem alteração de valor. VIGÊNCIA: 13 de abril de 2019 com término em 13 de abril de 2020. DATA ASSINATURA ADITIVO: 12 de abril de 2019. DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídico. LICITAÇÃO: Tomada de Preço nº 001/2018, Processo n° 011/2018. FISCAL DE CONTRATO: Rubens Alves da Silva. ORDENADORA DESPESA: Alan Aquino Guedes de Mendonça FUNDAMENTAÇÃO: ART 55, INC, III, ART. 57, INC. II, LEI 8666/93. PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA/CMD/RH Nº. 132-RH, de 03 de abril de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1ºNomear, Jarbas Pereira de Oliveira Filho no Cargo de Assessor Parlamentar III, Junto ao Gabinete da Vereadora, Maria Imaculada Nogueira, em 02 de abril de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 133-RH, de 03 de abril de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1ºNomear,Paulo Henrique Guimaraes da Costa Correia Leite, no Cargo de Assessor Parlamentar I, Junto ao Gabinete da Vereadora, Maria Imaculada Nogueira, em 02 de abril de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 134-RH, de 03 de abril de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1ºNomear, Ana Paula Duarte, no Cargo de Assessor Parlamentar IV, Junto ao Gabinete da Vereadora, Maria Imaculada Nogueira, em 02 de abril de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 135-RH, de 08 de abril de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1ºNomear, Luiz Carlos de Souza, no Cargo de Assessor Financeiro, da Câmara Municipal de Dourados, em 09 de abril de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 136-RH, de 09 de abril de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. Exonerar, Antonio Carlos Ruiz do Cargo de Chefe de Setor de Cerimonial, da Câmara Municipal de Dourados, em 09 de abril de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 136-RH, de 10 de abril de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. Exonerar, Taína Chaves Sarmento, do Cargo de Assistente Tecnico, da Câmara Municipal de Dourados, em 08 de abril de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.908 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº.138, de 10 de abril de 2019. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder férias regulamentares, conf. Art. 126 “caput” e Art.128 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores: Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Vagner Vilanova da Silva 01/05/2018-2019 30 dias a partir de 17/05/2019. Edson da Silva Gondin 01/05/2018-2019 30 dias a partir de 02/05/2019. Cleide Oliveira da Silva 02/05/2018-2019 30 dias a partir de 02/05/2019. Valdemir Arruda Cavalcante 06/05/2018-2019 30 dias a partir de 06/05/2019. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Alan Aquino Guedes de Mendonça PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 141-RH, de 11 de abril de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1ºExonerar, Julio Sergio Pereira da Silva, do Cargo de Diretor de Departamento de Atendimento Institucional, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 08 de abril de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 142-RH, de 11 de abril de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1ºExonerar, Eric Massahide Ono, do Cargo de Secretário Executivo da Presidência, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 08 de abril de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 143-RH, de 11 de abril de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1ºExonerar, Vicente Pereira Felizari, do Chefe da Recepção da Presidência da Câmara Municipal de Dourados MS, em 08 de abril de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 144-RH, de 11 de abril de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1ºExonerar, Michele Pereira Nogueira Sobrinho, do cargo de Assessor Parlamentar I, Lotada no Gabinete do Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 08 de abril de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 145-RH, de 11 de abril de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1ºExonerar, Elaine Ferreira dos Santos, do cargo de Assessor Parlamentar II, Lotada no Gabinete do Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 08 de abril de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 146-RH, de 11 de abril de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1ºExonerar, Ana Paula Carrilho de Souza Oliveira, do cargo de Assessor Parlamentar VI, Lotada no Gabinete do Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 08 de abril de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 147-RH, de 11 de abril de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1ºExonerar, João Batista Borges, do cargo de Assessor Parlamentar IX, Lotado no Gabinete do Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 08 de abril de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 148-RH, de 11 de abril de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1ºExonerar, Fabricio Marques Galhardo, do cargo de Assessor Parlamentar VI, Lotado no Gabinete do Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 08 de abril de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 149-RH, de 11 de abril de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1ºExonerar, Nichollas Raphaelle Bitetti Franchini, do cargo de Assessor Parlamentar IV, Lotado no Gabinete do Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 30 de abril de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 150-RH, de 11 de abril de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1ºNomear, Julio Sergio Pereira da Silva, no Cargo de Chefe de Setor de Cerimonial, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 09 de abril de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.908 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA/CMD/RH Nº. 151-RH, de 11 de abril de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1ºNomear, Elaine Ferreira dos Santos, no cargo de Secretária Executiva da Presidência , da Câmara Municipal de Dourados MS, em 09 de abril de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 152-RH, de 11 de abril de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1ºNomear, Vicente Pereira Felizari, no cargo de Assessor Técnico, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 09 de abril de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 153-RH, de 11 de abril de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1ºNomear, Michele Pereira Nogueira Sobrinho, no cargo de Chefe da Recepção da Presidência, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 08 de abril de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 153-RH, de 11 de abril de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1ºNomear, Michele Pereira Nogueira Sobrinho, no cargo de Chefe da Recepção da Presidência, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 08 de abril de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 154-RH, de 11 de abril de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1ºNomear, Vanderley Benites Santos, no cargo de Assessor de Imprensa, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 02 de abril de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 155-RH, de 11 de abril de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1ºNomear, Eric Massahide Ono, no Cargo de Assessor Parlamentar I, junto ao Gabinete do Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça da Câmara Municipal de Dourados MS, em 09 de abril de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 156-RH, de 11 de abril de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1ºNomear, Ana Paula Carrilho de Souza Oliveira, no Cargo de Assessor Parlamentar IV, junto ao Gabinete do Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça da Câmara Municipal de Dourados MS, em 09 de abril de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 157-RH, de 11 de abril de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1ºNomear, Fabricio Marques Galhardo, no Cargo de Assessor Parlamentar IV, junto ao Gabinete do Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça da Câmara Municipal de Dourados MS, em 09 de abril de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 158-RH, de 11 de abril de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1ºNomear, Bruna Araújo Caimar, no Cargo de Assessor Parlamentar IX, junto ao Gabinete do Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça da Câmara Municipal de Dourados MS, em 09 de abril de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 159-RH, de 11 de abril de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1ºNomear, Gesiani Melo de Oliveira, no Cargo de Assessor Parlamentar VI, junto ao Gabinete do Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça da Câmara Municipal de Dourados MS, em 09 de abril de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.908 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA/LEGIS/CMD/N° 001, DE 11 DE ABRIL DE 2019. “Regulamenta dispositivos do Decreto Legislativo nº 1.081, de 08 de abril de 2019, que Institui Diploma Jubileu”. A Presidência da Câmara Municipal de Dourados, com fulcro em suas atribuições regimentais, resolve o seguinte: Art. 1°. A concessão do Diploma Jubileu, criado pelo Decreto Legislativo n° 936/2016 e alterado pelo Decreto Legislativo n° 1.081/2019, obedecerá às seguintes normas: § 1°. A honraria poderá ser proposta por um ou mais vereadores, devendo a indicação conter a biografia e a anuência da pessoa que se deseja homenagear, observadas as demais formalidades legais e regimentais, protocolada na Secretaria-Geral da Câmara, exceto quando se tratar de personalidade estrangeira. § 2°. Em cada Sessão Legislativa, o Vereador poderá figurar duas vezes como autor de concessão desta honraria. § 3º. A entrega do diploma prescinde de sessão solene, sendo facultado ao Vereador a entrega em ato solene, que poderá ser realizado fora das dependências da Câmara. Art. 2º. O Diploma será confeccionado pela Câmara Municipal de Dourados nos seguintes moldes: I – Brasão Oficial do Município; II – inscrição do título, nome do homenageado, local e data, assinatura do Presidente da Câmara Municipal e do(s) Vereador(es) proponente(s); III – a cor e a arte serão conforme o ano e a designação da homenagem; IV – terá dimensão de 297 mm x 420 mm (tamanho A3) em papel Canson. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 11 de abril de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente GEBARA & BENATTI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de lancheria e petiscaria, localizada na rua Marcelino Pires ,n°2071 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EMBREPAR DO BRASIL – EIRELI, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a licença ambiental simplificada para atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizado na AV. Marcelino Pires, n° 2995, centro, Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EUGÊNIO POSSAMAI – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade de Hotel, localizada na Rua Floriano Peixoto, 402, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IRENILDA ANTUNES OLMEDO 02822145180 , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de MERCEARIA . localizada na Rua ARAPONGAS, N° 625 – Bairro: JARDIM RASSLEM, no mumc1p1o de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ITOR-INSTITUTO DE TRAUMATOLOGIA, ORTOPEDIA E REABILITAÇÃO LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Renovação de Licença Ambiental Simplificada (RLAS), para atividade de Atividade médica ambulatorial: Neurologista, Cardiologista, Reumatologista, Endocrinologista, Psicólogo, Cabeça e Pescoço, localizado na Rua João Rosa Góes, 830, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Marcelo do Nascimento ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Alteração de razão social de Marcelo do Nascimento – MEI para Marcelo do Nascimento – ME, situado a rua Cidelis, 2600 – Chácaras Cidelis – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Marlene Caceres – MEI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados(MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de comércio varejista de doces, localizada na Rua/Av. Ozório Venes Siqueira nº 730, Bairro Jardim Flórida II no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Instalação (RLI) para a atividade de Sistema de Drenagem Urbana, a ser executada em parte das ruas do Jardim Guaicurus, com acesso aos Loteamentos João Carneiro Alves I, II e III (parte)- Setor 08, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PAULO CESAR POSSAMAI – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Churrascaria / Restaurante, localizada na Rua Floriano Peixoto, 420, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. POSTO DE MOLAS 2 IRMÃOS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PAR VEÍCULOS AUTOMOTORES E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Rua Marginal Sul, 1565, Chácara Trevo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. QUERO COFFEE CAFETERIA E EMPÓRIO MINEIRO – LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de SERVIÇO DE ALIMENTAÇAO, CASA DE CHÁ, SUCOS E SIMILARES, localizado na RUA JOAQUIM ALVES TAVEIRA, 2290, VILA PLANALTO, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RHR PROJETOS E INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA – ME, CNPJ n° 07.816.993/0001-13, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, para atividade de INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELETRICA localizada na Rua Floriano Viegas, n° 6975A, Jardim Marcia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. YAMASAKI & YAMASAKI LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação de Licença Simplificada – RLS para atividade médica ambulatorial restrita a consultas com procedimento, localizada na rua Ciro Melo, nº 2276, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS

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