DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXI / Nº 4.912 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 18 PÁGINAS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1527 DE 2 DE JANEIRO DE 2.019 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 8.369.499,98, para reforço da(s) seguinte(s) dotação( ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 489.600,00 12.02.10.302.0151.094-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 330.991,95 12.02.10.302.0152.095-335041-Contribuições 218.902,40 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.387.826,27 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.387.826,27 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 435.490,81 12.02.10.302.0152.095-339092-Despesas de Exercicios Anteriores 1.352.000,00 12.02.10.302.0152.145-339030-Material de Consumo 60.628,00 12.02.10.302.0152.145-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 72.240,00 12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 170.697,96 12.02.10.302.0152.166-339092-Despesas de Exercicios Anteriores 1.352.000,00 12.02.10.302.0152.199-339030-Material de Consumo 300.000,00 12.02.10.302.0152.199-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 200.000,00 12.02.10.304.0172.098-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 4.579,00 12.02.10.305.0172.101-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 65.092,80 12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 145.064,48 12.02.10.305.0172.103-339014-Diárias - Civil 12.240,00 12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 327.445,48 12.02.10.305.0172.208-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 219,20 12.02.10.305.0172.209-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 56.655,36 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte( s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0141.035-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.352.000,00 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 472.509,96 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 489.600,00 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 24.600,00 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 360.628,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 525.294,35 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.610.086,27 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.387.826,27 12.02.10.302.0152.095-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 435.490,81 12.02.10.302.0152.166-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.352.000,00 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.912 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 DECRETOS 12.02.10.302.0152.200-339030-Material de Consumo 170.697,96 12.02.10.302.0152.200-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 49.980,00 12.02.10.304.0172.098-339030-Material de Consumo 56.655,36 12.02.10.304.0172.098-339030-Material de Consumo 4.579,00 12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 65.092,80 12.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 12.240,00 12.02.10.305.0172.208-339030-Material de Consumo 219,20 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário. 02/01/2019 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 2 DE JANEIRO DE 2.019 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1529 DE 2 DE JANEIRO DE 2.019 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 89.800,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 89.800,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte( s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.0151.094-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 89.800,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário. 02/01/2019 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 2 DE JANEIRO DE 2.019 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1532 DE 2 DE JANEIRO DE 2.019 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 910.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01.08.122.7022.058-449052-Equipamento E Material Permanente 55.000,00 11.05 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 11.05.08.244.7022.059-449052-Equipamento E Material Permanente 5.000,00 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449052-Equipamento E Material Permanente 30.000,00 12.02.10.301.0141.035-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 85.600,00 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 154.320,00 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-339030-Material de Consumo 60.000,00 13.01.12.361.1041.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 103.000,00 13.01.12.361.1041.023-449052-Equipamento E Material Permanente 167.580,00 13.01.12.361.1042.064-449052-Equipamento E Material Permanente 127.000,00 13.01.12.365.1041.025-449052-Equipamento E Material Permanente 32.500,00 13.01.12.365.1041.060-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 13.02 - FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.126-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte( s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 808.600,00 08.01.15.451.1131.114-449052-Equipamento E Material Permanente 15.000,00 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 26.400,00 13.01.12.361.1042.122-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário. 02/01/2019 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 2 DE JANEIRO DE 2.019 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1587 DE 31 DE JANEIRO DE 2.019 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 822.206,49, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.124.0122.084-319004-Contratação Por Tempo Determinado 1.388,22 12.02.10.124.0122.084-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 3.361,14 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 2.300,00 12.02.10.301.0142.221-319004-Contratação Por Tempo Determinado 10.500,93 12.02.10.301.0142.221-319013-Inss 4.499,07 12.02.10.301.0142.221-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10.729,36 12.02.10.302.0152.095-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 65.824,93 12.02.10.302.0152.095-335041-Contribuições 137.800,00 12.02.10.302.0152.145-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.281,46 12.02.10.304.0172.098-449052-Equipamento E Material Permanente 330,00 12.02.10.305.0172.101-319004-Contratação Por Tempo Determinado 751,23 12.02.10.305.0172.101-449052-Equipamento E Material Permanente 130,00 12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 200.000,00 12.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.291,09 12.02.10.305.0172.208-319004-Contratação Por Tempo Determinado 1.388,22 12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 311.717,66 12.02.10.305.0172.208-319113-Obrigações Patronais 3.448,30 12.02.10.305.0172.209-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 8.270,37 12.02.10.305.0172.209-319113-Obrigações Patronais 8.273,84 12.02.10.331.0172.105-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 39.920,67 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte( s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.124.0122.084-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.388,22 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.912 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 DECRETOS 12.02.10.301.0141.035-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 137.800,00 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 2.300,00 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10.729,36 12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 15.000,00 12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado 79.467,53 12.02.10.304.0172.098-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 551.638,33 12.02.10.304.0172.098-339030-Material de Consumo 330,00 12.02.10.304.0172.098-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.291,09 12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 751,23 12.02.10.305.0172.101-339030-Material de Consumo 130,00 12.02.10.305.0172.202-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 3.448,30 12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.388,22 12.02.10.305.0172.208-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 16.544,21 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário. 31/01/2019 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 31 DE JANEIRO DE 2.019 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1598 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2.019 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.962.183,72, para reforço da(s) seguinte(s) dotação( ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.221-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 266.682,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.352.000,00 12.02.10.302.0152.145-339030-Material de Consumo 99.900,00 12.02.10.305.0172.103-339030-Material de Consumo 19.970,00 12.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 101.400,00 12.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 122.231,72 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte( s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 368.082,00 12.02.10.301.0142.221-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 122.231,72 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 99.900,00 12.02.10.302.0152.095-339092-Despesas de Exercicios Anteriores 1.352.000,00 12.02.10.305.0172.103-449052-Equipamento E Material Permanente 19.970,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário. 06/02/2019 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 6 DE FEVEREIRO DE 2.019 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1616 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.019 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 240.360,83, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.0151.094-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 298,00 12.02.10.302.0151.094-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 162.935,30 12.02.10.303.0162.096-339030-Material de Consumo 34.589,00 12.02.10.305.0172.208-339030-Material de Consumo 42.538,53 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte( s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449052-Equipamento E Material Permanente 71.000,00 12.02.10.302.0151.049-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 20.000,00 12.02.10.302.0151.049-449052-Equipamento E Material Permanente 50.000,00 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 298,00 12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita 34.589,00 12.02.10.305.0171.111-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 21.935,30 12.02.10.305.0172.101-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 40.000,00 12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.538,53 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário. 14/02/2019 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 14 DE FEVEREIRO DE 2.019 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1623 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.019 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.679.366,12, para reforço da(s) seguinte(s) dotação( ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.0151.094-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 11.122,56 12.02.10.302.0152.166-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.630.839,46 12.02.10.303.0162.096-339030-Material de Consumo 37.404,10 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte( s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0141.035-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.630.839,46 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 11.122,56 12.02.10.303.0162.097-339032-Material de Distribuição Gratuita 37.404,10 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário. 15/02/2019 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 15 DE FEVEREIRO DE 2.019 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1636 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.019 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.912 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 DECRETOS D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 533.741,96, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 13.644,96 12.02.10.301.0142.090-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 200.000,00 12.02.10.301.0142.090-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 200.000,00 12.02.10.302.0152.145-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 10.284,66 12.02.10.302.0152.145-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 100.000,00 12.02.10.305.0172.101-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 9.812,34 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte( s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 13.644,96 12.02.10.301.0142.090-319113-Licença Médica - Ipssd 200.000,00 12.02.10.301.0142.222-449052-Equipamento E Material Permanente 200.000,00 12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 10.284,66 12.02.10.302.0152.095-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 100.000,00 12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 9.812,34 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário. 20/02/2019 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 20 DE FEVEREIRO DE 2.019 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1654 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.019 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 162.012,15, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449052-Equipamento E Material Permanente 2.698,33 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 130.268,94 12.02.10.303.0162.104-339032-Material de Distribuição Gratuita 3.045,00 12.02.10.305.0172.202-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 25.999,88 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte( s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 2.698,33 12.02.10.302.0152.095-335041-Contribuições 130.268,94 12.02.10.303.0162.104-339091-Sentenças Judiciais 3.045,00 12.02.10.305.0172.202-339035-Serviços de Consultoria 15.000,00 12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10.999,88 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário. 27/02/2019 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 27 DE FEVEREIRO DE 2.019 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1673 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.019 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 2.040.792,81, para reforço da(s) seguinte(s) dotação( ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.124.0122.084-319004-Contratação Por Tempo Determinado 1.594,47 12.02.10.301.0142.090-319004-Contratação Por Tempo Determinado 437.944,28 12.02.10.301.0142.090-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 50.862,71 12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 696.080,52 12.02.10.301.0142.221-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.399,23 12.02.10.301.0142.221-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 13.500,93 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 4.091,00 12.02.10.302.0152.095-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 22.593,10 12.02.10.302.0152.145-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 4.569,65 12.02.10.302.0152.166-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 214.580,00 12.02.10.303.0162.096-339030-Material de Consumo 1.077,00 12.02.10.305.0172.101-319004-Contratação Por Tempo Determinado 1.300,65 12.02.10.305.0172.101-449052-Equipamento E Material Permanente 97.854,00 12.02.10.305.0172.103-319113-Obrigações Patronais 10.000,00 12.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 958,58 12.02.10.305.0172.208-319004-Contratação Por Tempo Determinado 2.000,00 12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 300.000,00 12.02.10.305.0172.208-319013-Obrigações Patronais 1.000,00 12.02.10.305.0172.208-319113-Obrigações Patronais 40.000,00 12.02.10.305.0172.209-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 91.394,85 12.02.10.305.0172.209-319113-Obrigações Patronais 8.273,84 12.02.10.305.0172.209-449052-Equipamento E Material Permanente 176,00 12.02.10.331.0172.105-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 39.542,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte( s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 696.080,52 12.02.10.124.0122.084-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.594,47 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 488.806,99 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 13.500,93 12.02.10.301.0142.197-339030-Material de Consumo 1.399,23 12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado 22.593,10 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 4.091,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 214.580,00 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 4.569,65 12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita 1.077,00 12.02.10.304.0172.098-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 3.958,58 12.02.10.304.0172.098-339030-Material de Consumo 97.854,00 12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 150.969,34 12.02.10.305.0172.202-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 300.000,00 12.02.10.305.0172.209-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 176,00 12.02.10.305.0172.209-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 39.542,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário. 28/02/2019 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 28 DE FEVEREIRO DE 2.019 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.912 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1680 DE 11 DE MARçO DE 2.019 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.655,22, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 810,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 470,22 12.02.10.304.0172.098-339014-Diárias - Civil 30,00 12.02.10.331.0172.105-339014-Diárias - Civil 345,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte( s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.0152.095-339014-Diárias - Civil 470,22 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 810,00 12.02.10.304.0172.098-339030-Material de Consumo 345,00 12.02.10.304.0172.098-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 30,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário. 11/03/2019 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 11 DE MARçO DE 2.019 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1686 DE 13 DE MARçO DE 2.019 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 4.334,86, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 2.000,00 12.02.10.305.0172.208-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.334,86 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte( s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.000,00 12.02.10.305.0172.208-319113-Obrigações Patronais 2.334,86 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário. 13/03/2019 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 13 DE MARçO DE 2.019 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1691 DE 18 DE MARçO DE 2.019 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 7.814.915,14, para reforço da(s) seguinte(s) dotação( ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319004-Contratação Por Tempo Determinado 6.138.860,43 12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 44.970,00 12.02.10.122.0112.082-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.510.000,00 12.02.10.122.0122.159-339014-Diárias - Civil 30,00 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 5.355,65 12.02.10.305.0172.101-339030-Material de Consumo 9.796,91 12.02.10.305.0172.208-339030-Material de Consumo 30.426,75 12.02.10.305.0172.208-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 15.000,00 12.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 60.475,40 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte( s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 12.02.10.122.0111.034-449052-Equipamento E Material Permanente 990,00 12.02.10.122.0121.113-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 10,00 12.02.10.122.0121.113-449052-Equipamento E Material Permanente 10,00 12.02.10.122.0121.116-449052-Equipamento E Material Permanente 9.300,00 12.02.10.122.0122.159-335041-Contribuições 10,00 12.02.10.122.0122.159-339014-Diárias - Civil 30,00 12.02.10.122.0122.159-339014-Diárias - Civil 760,00 12.02.10.122.0122.159-339030-Material de Consumo 10,00 12.02.10.122.0122.159-339030-Material de Consumo 10,00 12.02.10.122.0122.159-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 10,00 12.02.10.122.0122.159-339035-Serviços de Consultoria 10,00 12.02.10.122.0122.159-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 10,00 12.02.10.122.0122.159-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 34.820,00 12.02.10.122.0122.159-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10,00 12.02.10.122.0122.159-339093-Indenizações E Restituições 10,00 12.02.10.122.0122.159-449052-Equipamento E Material Permanente 10,00 12.02.10.124.0122.084-449052-Equipamento E Material Permanente 10,00 12.02.10.301.0141.035-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 100.000,00 12.02.10.301.0141.035-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 10,00 12.02.10.301.0141.035-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.503.160,54 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 2.145.457,75 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 500.000,00 12.02.10.301.0142.221-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 60.475,40 12.02.10.302.0151.049-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10,00 12.02.10.302.0151.049-449052-Equipamento E Material Permanente 10,00 12.02.10.302.0151.094-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 50.000,00 12.02.10.302.0151.094-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10,00 12.02.10.302.0151.094-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.410.200,00 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 500.000,00 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 8.877,44 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 979.900,00 12.02.10.302.0151.094-449093-Indenizções E Restituições 10,00 12.02.10.302.0151.094-449093-Indenizções E Restituições 10,00 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 10,00 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 10,00 12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 5.355,65 12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 10,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10,00 12.02.10.302.0152.095-339093-Indenizações E Restituições 10,00 12.02.10.302.0152.095-449093-Indenizções E Restituições 10,00 12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.912 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 DECRETOS 72.990,00 12.02.10.303.0162.097-339032-Material de Distribuição Gratuita 50.000,00 12.02.10.304.0172.098-339030-Material de Consumo 55.223,66 12.02.10.304.0172.098-449052-Equipamento E Material Permanente 10,00 12.02.10.304.0172.098-449052-Equipamento E Material Permanente 10,00 12.02.10.305.0171.111-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 30.000,00 12.02.10.305.0171.111-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 16.984,70 12.02.10.305.0171.111-449052-Equipamento E Material Permanente 30.000,00 12.02.10.305.0172.101-339030-Material de Consumo 10,00 12.02.10.305.0172.101-339030-Material de Consumo 10,00 12.02.10.305.0172.101-339030-Material de Consumo 10,00 12.02.10.305.0172.101-339035-Serviços de Consultoria 10,00 12.02.10.305.0172.101-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 10,00 12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10,00 12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10,00 12.02.10.305.0172.101-339093-Indenizações E Restituições 5.000,00 12.02.10.305.0172.101-449052-Equipamento E Material Permanente 10,00 12.02.10.305.0172.103-339030-Material de Consumo 10,00 12.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 50.000,00 12.02.10.305.0172.103-339093-Indenizações E Restituições 10,00 12.02.10.305.0172.103-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 12.02.10.305.0172.202-339030-Material de Consumo 10,00 12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10,00 12.02.10.305.0172.202-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 12.02.10.331.0172.105-339030-Material de Consumo 5.000,00 12.02.10.331.0172.105-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 30.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário. 18/03/2019 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 18 DE MARçO DE 2.019 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1707 DE 25 DE MARçO DE 2.019 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 100.600,94, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 65.200,39 12.02.10.301.0142.090-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 2.280,00 12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 12.688,35 12.02.10.305.0172.101-339030-Material de Consumo 7.255,50 12.02.10.305.0172.208-339030-Material de Consumo 9.072,00 12.02.10.331.0172.105-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 4.104,70 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte( s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.222-339030-Material de Consumo 65.200,39 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 12.688,35 12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 2.280,00 12.02.10.304.0172.098-339030-Material de Consumo 16.327,50 12.02.10.331.0172.105-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 4.104,70 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário. 25/03/2019 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 25 DE MARçO DE 2.019 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/04/581/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de MAIO/ 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 19141-1 DONIZETI APARECIDA BOLZAN SILVA 2018-2019 06/05/2019 - 04/06/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764691-4 ANTONIO PINTO VIEGAS 2018-2019 02/05/2019 - 31/05/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760009-1 IRTON MACHADO DA SILVA 2017-2018 06/05/2019 - 04/06/2019 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 04/581/2019 - 30 ( TRINTA DIAS) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO AGENCIA MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 47771-1 DANIEL ALVES DOS SANTOS 2015-2016 05/05/2019 - 03/06/2019 114760587-1 JOSE BONFIM DOS REIS 2018-2019 05/05/2019 - 03/06/2019 90091-1 JUCELINO BATISTA DOS SANTOS 2017-2018 05/05/2019 - 03/06/2019 114764159-1 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA NASCIMENTO 2016-2017 15/05/2019 - 13/06/2019 84941-1 TULIO ROMEIRO ESPINDOLA 2017-2018 05/05/2019 - 03/06/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771103-2 THALIS ANTONIO CORREA DINIZ 2017-2018 27/05/2019 - 25/06/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 40651-1 AIDA MOHAMED GHADIE 2015-2016 06/05/2019 - 04/06/2019 114771320-1 MARCIELLE TORALES OCAMPOS 2017-2018 09/05/2019 - 07/06/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 82401-1 ELIANNE SILVA BEZERRA 2017-2018 02/05/2019 - 31/05/2019 13481-1 JOAQUIM FERREIRA DA SILVA 2017-2018 06/05/2019 - 04/06/2019 14971-1 NILSE FERREIRA DOS SANTOS 2018-2019 02/05/2019 - 31/05/2019 114770222-1 VANILTON DA CONCEICAO PERRUQUINO 2016-2017 06/05/2019 - 04/06/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760409-1 MARCOS AURELIO SIMPLICIO GERALDINI 2016-2017 02/05/2019 - 31/05/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771564-1 CRISTIANO PEREIRA DE SOUZA 2018-2019 13/05/2019 - 11/06/2019 114760082-1 FRANCISCO GONCALVES CALDEIRA 2015-2016 06/05/2019 - 04/06/2019 82121-1 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA 2016-2017 06/05/2019 - 04/06/2019 14591-1 MARIA DA GLORIA SOUZA SANTOS 2016-2017 02/05/2019 - 31/05/2019 114768531-2 NILSON DA SILVA 2018-2019 02/05/2019 - 31/05/2019 20391-1 NIRLI DA SILVA COSTA BENITES 2016-2017 02/05/2019 - 31/05/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767934-3 GELSON LINO BRAGA BUENO 2016-2017 02/05/2019 - 31/05/2019 114767366-3 IEDA TEIXEIRA SEVERO 2018-2019 02/05/2019 - 31/05/2019 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS SECRET MUNIC OBRAS PÚBLICAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.912 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/04/582/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de MAIO/ 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768475-1 ANDERSON CANUTO DO NASCIMENTO 2018-2019 06/05/2019 - 04/06/2019 114760620-2 CARLOS ALBERTO SIGOLO 2016-2017 02/05/2019 - 31/05/2019 114771360-1 JORGE ARINALDO PEREIRA DA SILVA 2018-2019 02/05/2019 - 31/05/2019 114763095-2 OZIAS PEREIRA DOS SANTOS 2018-2019 02/05/2019 - 31/05/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760202-1 EDMIR DE SOUZA 2017-2018 02/05/2019 - 31/05/2019 114771535-1 FABIO ALEX DE SOUZA 2018-2019 01/05/2019 - 30/05/2019 114768324-2 IRENE CALIXTO DE OLIVEIRA 2018-2019 02/05/2019 - 31/05/2019 85071-1 ISMAEL PEREIRA MARIANO 2017-2018 03/05/2019 - 01/06/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO 2015-2016 02/05/2019 - 31/05/2019 84781-1 CICERO ALVES 2016-2017 05/05/2019 - 03/06/2019 84341-1 CIPRIANO MENDES DE SOUZA 2017-2018 05/05/2019 - 03/06/2019 31381-1 DARCIZIO RODRIGUES DE MORAIS 2015-2015 02/05/2019 - 31/05/2019 501448-4 DOMINGO ROSA VEGA 2018-2018 02/05/2019 - 31/05/2019 134661-1 ELIANA MARIA FERREIRA 2018-2018 02/05/2019 - 31/05/2019 131361-1 ELISANGELA SOUZA 2017-2018 02/05/2019 - 31/05/2019 32111-1 ELMIRA DE MATOS SILVA 2016-2017 02/05/2019 - 31/05/2019 114762758-1 ENEIAS LUCIANO DOS SANTOS ALMEIDA 2017-2018 05/05/2019 - 03/06/2019 114761435-1 EUDILENE VILELLA LIMA VIEIRA 2018-2018 02/05/2019 - 31/05/2019 114760915-1 FABIO JUNIOR LOPES BENJAMIM 2014-2015 02/05/2019 - 31/05/2019 114761379-1 FLAVIA APARECIDA DIAS DE SOUZA REIS 2018-2019 02/05/2019 - 31/05/2019 500367-8 ILDA MIYA KUDO SEQUIA 2017-2018 20/05/2019 - 18/06/2019 114766435-1 JOAO ALCIR SOARES SILVA 2017-2018 05/05/2019 - 03/06/2019 84371-1 JOAO LUIZ ZANDONA 2017-2018 05/05/2019 - 03/06/2019 84201-1 JOSE NOGUEIRA PIRES 2017-2018 05/05/2019 - 03/06/2019 290019-2 LUCIANO BRUFATTO YAMAGUTI 2016-2017 02/05/2019 - 31/05/2019 114762998-2 MARCOS FERREIRA LUNA 2018-2019 06/05/2019 - 04/06/2019 130731-1 MARIA MADALENA DA SILVA I 2017-2018 02/05/2019 - 31/05/2019 83701-1 MOACIR CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 2015-2016 02/05/2019 - 31/05/2019 114762994-1 NERILDA ROSA DA SILVA 2017-2018 05/05/2019 - 03/06/2019 502157-3 NILSON FRANCISCO DA SILVA 2016-2016 02/05/2019 - 31/05/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766536-1 ALEX SANDER SERAFIM 2017-2018 02/05/2019 - 31/05/2019 114765350-5 ANA CLAUDIA VALENSUELA GONCALVES DE ARRUDA 2017-2018 27/05/2019 - 25/06/2019 114771921-1 ARIANNE TIEMI JYOBOJI MORAES ITO 2018-2019 08/05/2019 - 06/06/2019 90389-1 DEBORA LIBIA CORREA SCARABELLI 2015-2016 06/05/2019 - 04/06/2019 501039-5 DOROTI TRINDADE 2017-2018 02/05/2019 - 31/05/2019 31581-1 DUCILIA DA SILVA NASCIMENTO 2018-2019 21/05/2019 - 19/06/2019 114765028-3 EDILEUSA VERMIEIRO GONÇALVES DE ALENCAR 2018-2019 08/05/2019 - 06/06/2019 114760541-3 ELAINE GRABNER 2018-2018 02/05/2019 - 31/05/2019 114762082-1 ELIANE GILO DOS SANTOS 2017-2018 02/05/2019 - 31/05/2019 114761516-4 ELIZABETE DE DEUS PERIN SOUZA 2018-2018 06/05/2019 - 04/06/2019 114766525-1 ELZIRA DA SILVA ARAUJO 2016-2017 13/05/2019 - 11/06/2019 18041-1 GEOVANI CAETANO VIEIRA 2017-2018 02/05/2019 - 31/05/2019 501958-2 GEOVANI CAETANO VIEIRA 2017-2018 02/05/2019 - 31/05/2019 12951-1 GERSON DO NASCIMENTO 2017-2018 02/05/2019 - 31/05/2019 114767205-1 GIMERSON SILVA RODRIGUES 2017-2018 01/05/2019 - 30/05/2019 86451-1 GIVANI ALVES MENEZES 2016-2017 06/05/2019 - 04/06/2019 86331-2 IRANETE SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO 2017-2018 06/05/2019 - 04/06/2019 114760578-2 JUCIMARA BERETA SILVA 2017-2018 05/05/2019 - 03/06/2019 114760732-1 MARIA APARECIDA DA COSTA VARGAS 2017-2018 02/05/2019 - 31/05/2019 SEC. MUNIC. DE SAUDE SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO SECRET. MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS 150761-3 MARILZA BARBOSA SANCHEZ 2017-2017 02/05/2019 - 31/05/2019 8691-1 MARLENE PEREIRA PETELIN BERTO 2018-2019 16/05/2019 - 14/06/2019 114771997-1 NICOLLI BIANCA DANTAS 2018-2019 06/05/2019 - 04/06/2019 114766788-1 PATRICK DE VASCONCELOS IRBER 2018-2019 16/05/2019 - 14/06/2019 114762240-6 REGIANE ALVES DA SILVA 2015-2016 02/05/2019 - 31/05/2019 1000111-2 ROBERTO DJALMA BARROS 2014-2015 01/05/2019 - 30/05/2019 80031-4 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA 2018-2019 13/05/2019 - 11/06/2019 114760110-1 SUELI APARECIDA DE SOUZA SILVA 2018-2019 06/05/2019 - 04/06/2019 84101-2 VALDEIR DE OLIVEIRA AZEVEDO 2016-2017 06/05/2019 - 04/06/2019 129631-1 WALTER MACEDO FILHO 2018-2019 02/05/2019 - 31/05/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 45211-1 MARCOS ALVES DE ALMEIDA 2018-2019 06/05/2019 - 20/05/2019 114763296-1 MIRIAN YUMI JOBOJI 2016-2017 27/05/2019 - 10/06/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43841-1 DIVALDO MACHADO DE MENEZES 2017-2018 06/05/2019 - 20/05/2019 114764165-1 ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA 2017-2018 06/05/2019 - 20/05/2019 48061-1 LAURA RODRIGUES PATRICIO 2016-2017 13/05/2019 - 27/05/2019 44191-1 TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO 2016-2017 20/05/2019 - 03/06/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81691-1 JANIELLI SOTOLANI DA SILVA SALOMAO 2018-2019 28/05/2019 - 11/06/2019 114771007-2 JULIELI ARAUJO DO ESPIRITO SANTO 2017-2018 06/05/2019 - 20/05/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764621-2 REJANE SINAILA DELVALLE MORINIGO 2016-2017 14/05/2019 - 28/05/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 82171-1 ELIANE DE SANTANA 2015-2016 29/05/2019 - 12/06/2019 114771119-1 MARIA HELENA INSFRAN 2016-2017 13/05/2019 - 27/05/2019 114771119-1 MARIA HELENA INSFRAN 2017-2018 28/05/2019 - 11/06/2019 1541-1 MARIO JULIO CERVEIRA 2017-2018 06/05/2019 - 20/05/2019 114765157-1 RENATO QUEIROZ COELHO 2016-2017 06/05/2019 - 20/05/2019 30451-1 ROSANA TINATSU ONO 2016-2017 06/05/2019 - 20/05/2019 30451-1 ROSANA TINATSU ONO 2017-2018 21/05/2019 - 04/06/2019 502122-3 SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA 2017-2018 20/05/2019 - 03/06/2019 114771234-1 TIAGO FERREIRA ORTIZ 2018-2019 14/05/2019 - 28/05/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81961-1 DANIEL MALLMANN ESTIGARRIBIA 2018-2019 20/05/2019 - 03/06/2019 114768494-1 ELIANA DOS SANTOS SILVA 2017-2018 27/05/2019 - 10/06/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768396-1 LUCAS AUGUSTO MOTTA FIORENTINO 2016-2017 29/05/2019 - 12/06/2019 114767280-4 VANESSA GUARDACHONI BINSFELD 2017-2018 20/05/2019 - 03/06/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 82211-1 ANDREA SIPPERT ARAUJO 2017-2018 13/05/2019 - 27/05/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 500852-2 CLAUDIO MATOS LEITE 2017-2018 06/05/2019 - 20/05/2019 89341-1 CREUSA NOGUEIRA NONATO 2017-2018 06/05/2019 - 20/05/2019 87251-1 SOLANGE LOPES DOS SANTOS 2016-2017 13/05/2019 - 27/05/2019 87251-1 SOLANGE LOPES DOS SANTOS 2017-2018 28/05/2019 - 11/06/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 86941-1 ELIZANDRA MARINHO DE ALBUQUERQUE GALDINO 2016-2017 06/05/2019 - 20/05/2019 114764058-2 HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS 2017-2018 20/05/2019 - 03/06/2019 114771877-1 LAIZA PIVA MAZARO 2017-2018 01/05/2019 - 15/05/2019 SEC MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL ANEXO RESOLUÇÃO Nº 04/582/2019 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUN SERVIÇOS URBANOS SECRET MUNIC OBRAS PÚBLICAS AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SECRET MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO GARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81521-1 ANDREA ANDERSON DE ANGELO MELLO 2018-2019 20/05/2019 - 03/06/2019 114760715-1 ROSIMAR MARQUES DOS SANTOS 2016-2017 13/05/2019 - 27/05/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 88921-1 ADRIANA DE MATOS MONTEIRO BERWING 2017-2018 02/05/2019 - 16/05/2019 114764521-1 ADRIANA DO AMARAL RIBEIRO 2016-2017 21/05/2019 - 04/06/2019 114765741-1 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS 2018-2019 06/05/2019 - 20/05/2019 141571-5 ANA MARIA ARAUJO DE BRITO 2018-2019 13/05/2019 - 27/05/2019 114761470-1 ANDREIA CRISTINA EMBERCICS 2017-2018 18/05/2019 - 01/06/2019 114771896-1 BRUNO VELOSO ROCHA 2017-2018 27/05/2019 - 10/06/2019 34761-1 CLAURESTINA MARIA DE LIMA ALMEIDA 2017-2018 27/05/2019 - 10/06/2019 21961-4 CLEIA CAVALCANTE DE SOUZA 2018-2019 02/05/2019 - 16/05/2019 114771972-1 CLEIDE DE FATIMA GUARIZO 2017-2018 02/05/2019 - 16/05/2019 500931-2 DENIZE CORDOBA MENDONCA REGINALDO 2017-2018 02/05/2019 - 16/05/2019 81921-2 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 2015-2016 14/05/2019 - 28/05/2019 114761367-2 EMERSON EDUARDO CORREA 2017-2018 17/05/2019 - 31/05/2019 114771664-1 FLAVIA REINISCH VIEIRA 2018-2019 06/05/2019 - 20/05/2019 114764270-1 GABRIEL DE SOUZA 2016-2017 08/05/2019 - 22/05/2019 114765119-5 IVANI DE SOUZA FRANCA AZEVEDO 2017-2018 16/05/2019 - 30/05/2019 114766490-1 JOAB PIRES SANTANA 2016-2017 01/05/2019 - 15/05/2019 72931-1 JOAO ALTIVO DE ALMEIDA 2017-2018 06/05/2019 - 20/05/2019 114760169-1 JOAO ALTIVO DE ALMEIDA 2017-2018 06/05/2019 - 20/05/2019 501945-2 JORGE MASSASHIGUE KAKU 2018-2019 10/05/2019 - 24/05/2019 114764204-1 KARINA MACARIO DE ALMEIDA BONETTI 2016-2017 20/05/2019 - 03/06/2019 114766487-1 KLEBERSON TREVISAN PIRES 2016-2017 20/05/2019 - 03/06/2019 114764226-1 LUCIANO MORAIS MELO 2017-2018 27/05/2019 - 10/06/2019 SEC MUNIC DE SAÚDE SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.912 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/04/583/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de ABRIL/ 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/04/584/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de ABRIL/ 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 04/737/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 01/76/2017/SEMAD, que concedeu 30 (trinta ) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 04/738/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 12/1942/2017/SEMAD, que concedeu 30 (trinta ) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração 114760090-1 MARCIO JOSE DOS SANTOS 2018-2019 01/05/2019 - 15/05/2019 90473-1 MARCOS VICENTE ARANTES DE AZAMBUJA 2017-2018 02/05/2019 - 16/05/2019 501044-5 MARIA DE LOURDES DE SOUZA 2017-2018 06/05/2019 - 20/05/2019 114760146-1 MARIA DENISE SARAIVA 2018-2019 20/05/2019 - 03/06/2019 114762120-1 MAURY APARECIDO GARCIA 2015-2016 13/05/2019 - 27/05/2019 114762120-1 MAURY APARECIDO GARCIA 2016-2017 28/05/2019 - 11/06/2019 114761001-3 NEIDE ALEXANDRE DE SOUZA 2018-2018 06/05/2019 - 20/05/2019 114760401-1 PAULO CESAR DOS SANTOS FIGUEIREDO 2016-2017 02/05/2019 - 16/05/2019 114766512-1 PAULO VITOR DIAS 2017-2018 15/05/2019 - 29/05/2019 114765859-1 RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA 2017-2018 05/05/2019 - 19/05/2019 501976-1 RODRIGO DELGADO MARQUES 2017-2018 01/05/2019 - 15/05/2019 81911-1 SIMEI PEREIRA VERAO 2017-2018 06/05/2019 - 20/05/2019 81911-1 SIMEI PEREIRA VERAO 2018-2019 21/05/2019 - 04/06/2019 114764267-3 SIRLEI DA SILVA FERREIRA 2017-2018 02/05/2019 - 16/05/2019 114763647-2 SOLANGE VILARIM DE ARAUJO 2018-2019 20/05/2019 - 03/06/2019 30901-1 TERESINHA APARECIDA PIAZZA 2018-2019 13/05/2019 - 27/05/2019 81661-1 VAGNER DA SILVA COSTA 2013-2014 06/05/2019 - 20/05/2019 114764212-1 VAGNO LIMA FAVA 2017-2018 17/05/2019 - 31/05/2019 114765034-1 VANESSA RODRIGUES MORAES DELGADO 2018-2019 13/05/2019 - 27/05/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114772176-1 VANINA BATISTA DE OLIVEIRA 2018-2019 15/04/2019 - 14-05/2019 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 04/583/2019 - 30 ( TRINTA DIAS) SEC MUNIC DE SAUDE Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771007-2 JULIELI ARAUJO DO ESPIRITO SANTO 2017-2018 04/04/2019 - 18/04/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771831-1 KLEITON VIEGAS DA SILVA MASCARENHAS 2017-2018 08/04/2019 - 22/04/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763580-1 ANDRE LUIZ SCHODER ROSA 2016-2017 08/04/2019 - 22/04/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 500966-1 EDSON ALVES DOS SANTOS 2016-2017 20/04/2019 - 04/05/2019 18211-1 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR 2017-2018 05/04/2019 - 19/04/2019 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 04/584/2019 - 15 ( QUINZE DIAS) SECRET MUNIC DE SAUDE PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO GABINETE DA PREFEITA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 43341-1 ROSELEI TERESINHA HALL 2016-2016 02/01/2017 – 31/01/2017 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 43341-1 ROSELEI TERESINHA HALL 2015-2016 02/01/2017 – 31/01/2017 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 43341-1 ROSELEI TERESINHA HALL 2017-2017 02/01/2018 – 31/01/2018 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 43341-1 ROSELEI TERESINHA HALL 2016-2017 02/01/2018 – 31/01/2018 PASSE A CONSTAR: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 12/1942/2017/SEMAD, ONDE CONSTA: PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 69691-1 CRISTINE AKEME MINOHARA 2014-2015 02/01/2018 – 31/01/2018 PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 69691-1 CRISTINE AKEME MINOHARA 2014-2015 02/01/2017 – 31/01/2017 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 69691-1 CRISTINE AKEME MINOHARA 2016-2016 02/01/2017 – 31/01/2017 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 69691-1 CRISTINE AKEME MINOHARA 2015-2016 02/01/2018 – 31/01/2018 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 69691-1 CRISTINE AKEME MINOHARA 2017-2018 02/01/2019 – 31/01/2019 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 69691-1 CRISTINE AKEME MINOHARA 2016-2017 02/01/2019 – 31/01/2019 RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 01/762/2017/SEMAD, ONDE CONSTA: PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 12/2000/2018/SEMAD, PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.912 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução Ret nº. 04/739/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 06/1026/2017/SEMAD, que concedeu 30 (trinta ) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 04/742/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 01/49/2019/SEMAD, que concedeu 30 (trinta ) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 04/743/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 12/2000/2018/SEMAD, que concedeu 30 (trinta ) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 04/744/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR a Resolução nº 04/634/2019/SEMAD, que concedeu 30 (trinta ) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/04/741/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração-interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, YASMIN AYAKA TOYAMA, matrícula 114771501-1, ocupante do Cargo em Comissão CAJ4, Assessor Jurídico II, período de férias solicitado de 22/04/2019 a 06/05/2019, 2ª quinzena, referente ao período aquisitivo 2017/2018, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.896, Resolução nº Fe/03/384/2019/SEMAD, considerando acumulo de serviço e, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração-interina Resolução nº.Lg/4/713/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGO, matrícula funcional nº. “114762504-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 501671-5 SANDRA MARA BRANDAO MORAES 2016-2016 01/08/2017 – 30/08/2017 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 501671-5 SANDRA MARA BRANDAO MORAES 2015-2016 01/08/2017 – 30/08/2017 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 501671-5 SANDRA MARA BRANDAO MORAES 2017-2017 02/04/2018 – 01/05/2018 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 501671-5 SANDRA MARA BRANDAO MORAES 2016-2017 02/04/2018 – 01/05/2018 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 03/383/2018/SEMAD, PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 4491-1 CELINA DE MELLO E DANTAS GUIMARAES 2016-2016 02/01/2019 – 31/01/2019 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 4491-1 CELINA DE MELLO E DANTAS GUIMARAES 2015-2015 02/01/2019 – 31/01/2019 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114765016-10 JANES DE JESUS SA DEL TORO 2018-2018 02/01/2019 – 31/01/2019 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114765016-10 JANES DE JESUS SA DEL TORO 2018-2018 20/05/2019 – 18/06/2019 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114765960-2 ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES 2018-2018 10/05/2019 – 08/06/2019 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114765960-2 ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES 2018-2018 13/05/2019 – 16/06/2019 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.912 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 RESOLUÇÕES com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “15/04/2019 a 11/10/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/4/714/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGO, matrícula funcional nº. “114762504-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “15/04/2019 a 11/10/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/715/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA GONÇALVES DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114770975-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Arlindo José de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/04/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 22 de abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/716/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA GONÇALVES DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114770975-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Arlindo José de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/04/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 22 de abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/04/717/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIA REGINA DE OLIVEIRA CARDONHA RAMOS, matrícula nº. “114766555-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/03/2019 a 25/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 22 de abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/718/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARINETE SAMPAIO CARNAUBA, matrícula nº. “142341-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/04/2019 a 13/04/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 22 de abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/04/719/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CLEIDE MOREIRA DE LIMA, Matrícula nº. “114760707-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/04/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 22 de abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/720/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal REGIANE PAULA MACEDO MALAQUIAS, matrícula nº. “114760698-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/04/2019 a 05/04/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 22 de abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.912 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/4/721/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal EVANI SOARES, matrícula nº. “114761518-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “5” cinco dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/04/2019 a 05/04/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 22 de abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução/SEMAS nº 13, de 23 de abril de 2019. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. Considerando a reunião ordinária realizada no dia 19 de abril de 2019, com a deliberação da Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, quanto a composição da sua Diretoria. R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, sendo: I - Presidente: Sandra Giselly Amaral de Assunção, representante Governamental; II -Vice Presidente: Francelly Dutra Rosa, representante Não Governamental; III – Secretária: Giselle Ferreira da Silva Tosta, representante Não Governamental. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de abril de 2019, revogadas as disposições em contrário. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social EDITAIS EDITAL Nº 53/2018/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE ARTE – EDITAL N. 49 DE 15 DE ABRIL DE 2019 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS, APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 49/SEMED de 15 de abril de 2019 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores de Arte, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 25 de abril de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 23 de abril de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º LUIS EDUARDO PIT 2º TATIANE OLIVEIRA MATOS 3º MARIA PAULINA ANTUNES MARTINEZ 4º JESSYCA ORTIS OLIVEIRA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º GLAUCIA CARDOSO DE SOUZA BRIGNONI DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PESSOA COM DEFICIÊNCIA - AREA RURAL ANEXO I LICITAÇÕES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2019 (Cota Principal para Participação Ampla, Cota Reservada e Cota Exclusiva para ME/EPP/MEI) Processo: nº 50/2019. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de papel sulfite (A4 e A3), objetivando atender as necessidades das diversas Secretarias desta Municipalidade. Tipo: Menor Preço. Total de Itens Licitados: 03. Edital: a partir de 24/04/2019 das 09:00 às 13:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “https://www.comprasgovernamentais.gov.br/” - UASG: 989073 e também no site “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”. Entrega da Proposta: a partir de 25/04/2019 às 9h através do Sistema Comprasnet-SIASG. Abertura da Licitação: 08/05/2019, às 10 horas, no endereço eletrônico “www.comprasnet. gov.br”. Informações através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 24 de abril de 2019. Paulo Cesar Nogueira Junior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2019 (Participação Ampla) PROCESSO: nº 10/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de manutenção de vias públicas, recomposição de capa asfáltica e recomposição de pavimento asfáltico (tapaburacos) em diversos locais do Município de Dourados-MS, a saber: nas regiões urbanas frente 01 – Região Norte e frente 02 – Região Sul, exceto as Avenidas Marcelino Pires e Weimar Gonçalves Torres, as Ruas Joaquim Teixeira Alves e Hayel Bon Faker, com recursos provenientes de Convênio AGESUL nº 002/2017-SGI/COVEN nº 27.636/2017, celebrado com o Governo do Estado, com a devida contraparDIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.912 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 LICITAÇÕES tida do Município. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 27/05/2019 (vinte e sete de maio do ano de dois mil e dezenove), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados. ms.gov.br”. Dourados-MS, 22 de abril de 2019. Paulo Cesar Nogueira Junior Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de Inexigibilidade de Licitação n. 04/2019 que objetiva a contratação com as pessoas físicas: ARAMI ARGUELLO MARSCHENER, CPF 034.873.491-32, no valor de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), DENISE LOPES LEAL, CPF 071.577.136-16, no valor de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), KARLA FERNANDA RIBEIRO NEVES, CPF 006.379.999-59, no valor de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), RAIQUE DE MOURA DIAS, CPF 046.379.641-13, no valor de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), JOSÉ MARTINS RAMOS NETO, CPF 401.779.678-89, no valor de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), SORRAYLA ACOSTA PARRA, CPF 033.406.661-13, no valor de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), CHARLLES DE SOUZA SANTOS, CPF 712.733.36100, no valor de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), WILLIAN ROTERMEL GRANDO, CPF 050.049.601-35, no valor de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), OLYMPIO LUIZ DE AZAMBUJA NETO, CPF 837.513.271-34, no valor de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ANTONIO JOSE VIEIRA NETO, CPF 052.529.421-02, no valor de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com fundamento no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS, em 22 de abril de 2019. Jorge Augusto Ramos Lopes Secretário Municipal de Cultura EXTRATOS EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº. 026/2019/ DL/PMD. PROCESSO: Tomada de Preços nº. 008/2018. OBJETO: A Sra. Marise A. Bianchi Maciel, Secretária Municipal de Obras Públicas Interina, de acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração Municipal nomeado para acompanhar e a fiscalizar o contrato acima que versa a “EXECUÇÃO DE REFORMA DO CRAS DE VILA VARGAS NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS” a servidora abaixo: ELSIE HARUMI FUJINAKA MATRÍCULA Nº.: 1147656544-4 RG Nº.: 853.462 SSP/MS CPF Nº.: 707.925.341-15 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2019. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 036/2016 OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo na importância de R$ 194.314,94 (cento e noventa e quatro mil trezentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos), perfazendo novo valor global para o contrato no total de R$ 1.003.473,92 (um milhão e três mil quatrocentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE EMPENHO N° 1115/2019. PARTES: Município de Dourados Seriema Ind. Gráfica e Editora Ltda – EPP CNPJ: 15.405.202/0001-90 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2019 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos (impressão e plastificação de carteiras funcionais), objetivando atender as necessidades da Guarda Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 764,00 (setecentos e sessenta e quatro reais). DATA DE EMPENHO: 19/03/2019. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 008/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL GENY FERREIRA MILAN CNPJ N°: 14.642.558/0001-85 Responsável Legal: Nádila Nelly Leal da Silva CPF Nº: 889.102.611-53 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3. VALOR: Acrescentar R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 20.232,00 (Vinte mil, duzentos e trinta e dois reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 33.50.41.01 - Convênios Ficha – 445 Fonte – 101.000 (Recursos Próprios) Dourados-MS, 22 de Abril de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 028/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARMANDO CAMPOS BELO CNPJ N°: 26.856.922/0001-99 Responsável Legal: Auricléia Pinheiro de Oliveira CPF Nº: 977.211.231-00 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3. VALOR: Acrescentar R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 116.158,00 (Cento e dezesseis mil, cento e cinqüenta e oiro reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 33.50.41.01 - Convênios Ficha – 940 Fonte – 101.000 (Recursos Próprios) Dourados-MS, 22 de Abril de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 040/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIDIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.912 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 EXTRATOS PAL CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS CNPJ N°: 33.120.759/0001-67 Responsável Legal: Adilson Munhoz CPF Nº: 662.485.821-49 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3. VALOR: Acrescentar R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 38.512,00 (Trinta e oito mil, quinhentos e doze reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 33.50.41.01 - Convênios Ficha – 940 Fonte – 101.000 (Recursos Próprios) Dourados-MS, 22 de Abril de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 060/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO ALVARO BRANDÃO CNPJ N°: 33.752.270/0001-08 Responsável Legal: Sirlei Belo da Silva CPF Nº: 943.287.651-91 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3. VALOR: Acrescentar R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 57.150,00 (Cinquenta e sete mil, cento e cinquenta reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 33.50.41.01 - Convênios Ficha – 940 Fonte – 101.000 (Recursos Próprios) Dourados-MS, 22 de Abril de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. CNPJ: 59.309.302/0001-99. PROCESSO: Pregão Presencial nº 025/2018. OBJETO: aquisição de material hospitalar, farmacológico, odontológico e laboratorial, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 e alterações, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde 2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica e Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb e Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2098. – Desenvolvimento e Manutenção de Ações e Serviços de Vigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2101. – Implementação e Manutenção de Ações e Serviços na Vigilância Epidemiológica 2202. – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS e Hepatites Virais 2208. – Implementação e Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses 2209. – Manutenção das Ações de Vigilância nas Patologias Infectocontagiosas – TB/HANS 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de outubro de 2019, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 188.879,43 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos). GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso DATA DE ASSINATURA: 23 de Abril 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI - ME. CNPJ: 08.979.413/0001-71. PROCESSO: Pregão Presencial nº 109/2018. OBJETO: aquisição de aparelho e utensílio médico hospitalar e equipamento de refrigeração e similares, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde 1035. – Construção, Ampliação, Reforma, Aquisição Equip, Veiculos e Mobilia – Rede de Aten 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgencia e Emerg. 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equip. e Mobiliarios – Unidade Especializada em SA 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2202. – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS e Hepatites Virais 2209. – Manutenção das Ações de Vigilância nas Patologias Infectocontagiosas – TB/HANS 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 59.808,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e oito reais). GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso DATA DE ASSINATURA: 23 de Abril 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP. CNPJ: 03.712.351/0001-13. PROCESSO: Pregão Presencial nº 118/2018. OBJETO: aquisição de material químico, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica à Saúde 2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica à Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2202. – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS e Hepatites Virais 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato na DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.912 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 EXTRATOS Imprensa Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.968,00 (quatro mil novecentos e sessenta e oito reais). GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia FISCAL DO CONTRATO: Cleitom Simão de Lima DATA DE ASSINATURA: 22 de Abril 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2018/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS AEX ALIMENTA COMÉRCIO DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 82/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 22/03/2019 e previsão de vencimento em 22/03/2020, bem como acrescer o total de R$ 4.184.510,40 (quatro milhões cento e oitenta e quatro mil quinhentos e dez reais e quarenta centavos), referente ao período prorrogado, perfazendo novo valor global para o contrato no total de R$ 8.369.020,80 (oito milhões trezentos e sessenta e nove mil e vinte reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 362/2017/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS PRO RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 66/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 06/12/2018 e previsão de vencimento em 06/12/2019, bem como acrescer o total de R$ 15.309,24 (quinze mil trezentos e nove reais e vinte e quatro centavos), referente ao período prorrogado, perfazendo novo valor global no total de R$ 30.618,48 (trinta mil seiscentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. ONDE CONSTA: DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. PASSA A CONSTAR: DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIERO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 148/2018/DL/PMD O Departamento de Licitações e Contratos torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 148/2018/DL/PMD, publicada no Diário Oficial n. 4.902 do dia 08/04/2019. Dourados/MS, 23 de abril de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD PORTARIA Nº 045/FUNSAUD/2019 de 23 de ABRIL DE 2019 PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS ORIUNDOS DOS PROCESSOS SELETIVOS COM SUA DEVIDA JUSTIFICATIVA Considerando os termos da decisão interlocutória de fls. 4259-4263 dos autos 0900113.83.2018.8.12.0002, mormente os de item “F”: O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições conforme lei complementar nº 245 de 03 de abril de 2014, com fulcros no inciso IV do art. 22 Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014 R E S O L V E: Art.1º - publicar, as informações acerca da quantidade de profissionais contratados a título precário até dia 23/04/2019 com a respectiva justificativa Art.2 º Dê-se ciência. Publique-se. Revogadas Disposição em contrário, Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD NOME FUNÇÃO DATA DE ADMISSÃO OBSERVAÇÃO ANA PAULA PAIVA CAMPOS ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CLELIA CRISTINA NOVAES FRANÇA ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. FERNANDO LUCIO BARBOSA ASSISTENTE ADMINISTR 23/11/2017 AFASTADO PELO INSS JOAO PAULO SOARES PEREIRA ASSISTENTE ADMINISTR 11/05/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MIRIAN VELANIA DE OLIVEIRA SILVA ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. PATRICIA DE JESUS BORBA FERNANDES AUX SERV GERAIS 27/10/2017 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. DANILA CARRION DA CRUZ ENFERMEIRO 25/08/2017 CONTRATADA PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO ATUALMENTE, QUE OCUPA CARGO COMISSIONADO MADALENA VIEIRA SCHNEIDER VIDAL ENFERMEIRO 26/08/2017 CONTRATADA PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO ATUALMENTE, QUE OCUPA CARGO COMISSIONADO ANA CLAUDIA DOMENI GOMES TECNICO ENFERMAGEM 21/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CAROLLINE MARCELA SIMPLICIO TECNICO ENFERMAGEM 25/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. DILMA CARVALHO DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. EDER CARLOS DE FREITAS TECNICO ENFERMAGEM 24/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ELISANE BISPO DA SILVA BATISTA TECNICO ENFERMAGEM 01/11/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ELIZABETE CRISTINA BRAGHIATO TECNICO ENFERMAGEM 01/11/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ELIZETE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES TECNICO ENFERMAGEM 24/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. EMANUELA ROBERTA FERREIRA TECNICO ENFERMAGEM 04/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ENISIA ORTIZ GARCIA TECNICO ENFERMAGEM 21/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JANEIDE VITOR DE ARAUJO LOPES TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JOÃO MARCOS LEANDRO COSTA TECNICO ENFERMAGEM 08/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. UPA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.912 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD JOCELI GONÇALVES DE LIMA TECNICO ENFERMAGEM 17/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KARINE NUNES MARTINS TECNICO ENFERMAGEM 10/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. LIDIANE GONÇALVES CAMPOS TECNICO ENFERMAGEM 17/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARCIA BRITO LOPES DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 17/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARLENE CABREIRA DIAS OVIEDO TECNICO ENFERMAGEM 10/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ROSELI OLIMPIO DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. VALDEMIRA DA SILVA MARTINS TECNICO ENFERMAGEM 24/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. VILMA DOS SANTOS MARTINS TECNICO ENFERMAGEM 29/06/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. DAIANNE MADUREIRA DA SILVA TÉCNICO RADIOLOGIA 15/01/2019 CONVOCADO PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO AFASTADO PELO INSS NOME FUNÇÃO DATA DE ADMISSÃO OBSERVAÇÃO ANA CAROLINA JARA BITTENCOURT ASSISTENTE ADMINISTR 11/05/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ANNYE APARECIDA GOMES BORGES ASSISTENTE ADMINISTR 25/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ERIK MENDES MIURA ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. RICARDO VIEIRA MORENO ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS ASSISTENTE ADMINISTR 16/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. LAILA LORENA FERREIRA SANTIAGO ASSISTENTE ADMINISTR 17/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. BRUNA SILVA BORBA AUX SERV GERAIS I 17/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JAQUELINE LUCIANA DA SILVA AUX SERV GERAIS I 03/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CAMILA CASTRO DOS SANTOS TEC BANCO DE SANGUE 27/10/2017 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. GILBERTO RODRIGO CRISTALDO PRADO TECNICO EM INFORMÁTICA 29/11/2018 CONTRATADO PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO ATUALMENTE, QUE OCUPA CARGO COMISSIONADO DIEGO SARAIVA DE MELLO TECNICO EM RADIOLOGIA 15/01/2019 PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO AFASTADO PELO INSS. EDSON RAPHAEL LIMA CLEMENTE TECNICO ENFERMAGEM 21/11/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JUSSANGELA RODRIGUES MORAIS TECNICO ENFERMAGEM 28/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KARINA MICHELE BIANCHINI TECNICO ENFERMAGEM 03/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KATIA SANTOS DA SILVA GUIMARÃES TECNICO ENFERMAGEM 20/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA CECILIA AGUIRRE SILVEIRA TECNICO ENFERMAGEM 17/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARILUCIA BARBOSA DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 14/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. REGINA ANISIA DOS REIS TECNICO ENFERMAGEM 03/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. SILVANA BERNARDO BATISTA TECNICO ENFERMAGEM 20/07/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. VALDECI FERREIRA DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 11/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA APARECIDA LOPES SILVA TECNICO ENFERMAGEM 21/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CAROLINA EZABEL FERREIRA DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 20/08/2014 AFASTADO PELO INSS MARIA APARECIDA LOPES TECNICO ENFERMAGEM 19/12/2014 AFASTADA PELO INSS SILDNEI MARTINS GAMARRA TECNICO ENFERMAGEM 28/08/2015 AFASTADO PELO INSS HOSPITAL DA VIDA ANTONIA VIVIANE DA SILVA PEREIRA TECNICO ENFERMAGEM 12/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. BEZAI BATISTA PERES TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CONCEICAO DOS SANTOS SIQUEIRA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CONSORCIA SALINA TECNICO ENFERMAGEM 25/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. EDUVIRGEM MARGARIDA FLORES DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. IVANILDE SILVA SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. IVANIR PEREIRA DE SOUZA TECNICO ENFERMAGEM 26/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JOICE FERNANDA DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KATIUSCI DE BRITO ANDRADE DE LIMA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KENIDA VAREIRO JARA IZIDA TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. LIDIA AVILA DA CRUZ TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. LUZIA GOMES DE PINHO TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARCIA PEIXINHO DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 26/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARGARIDA CUSTODIO DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.912 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 022/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Serviço de confecção de molduras para atender a Câmara Municipal de Dourados/ MS. CONTRATADO: ANTONIO BARRETO DE LIMA, inscrita no CNPJ 04.182.090/0001-30, estabelecida na Rua Coronel Ponciano, nº 2655, Vila Industrial, Dourados/MS. VALOR: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) Dourados MS, 22 de abril de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal MARIA EUNICE DE OLIVEIRA SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 21/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA FLORINDA MARQUES TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA MARGARETE ADORNO FERRAZ TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MAURA APARECIDA LEVANDOSKI TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ROSA CRISTIANE RAMIRES DIAS TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. TALITA ALMEIDA SOUZA TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ZENILDE MARQUES DE ALMEIDA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ZENOBIO ARANDA ALEM ORTEGA TECNICO ENFERMAGEM 05/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ADAO FERREIRA DA ROCHA TECNICO IMOB ORTOPED 12/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. VERGILIO SANTOS MENDES TECNICO IMOB ORTOPED 03/12/2018 CONTRATADO POR CURRICULO PARA COMPOR QUADRO ATÉ CONVOCAR DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA ELIANA GOMES VIEIRA KAMEI TECNICO IMOB ORTOPED 16/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. AGUINALDO DE SOUZA SANTOS TÉCNICO RADIOLOGIA 20/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. PODER LEGISLATIVO TERMO DE RATIFICAÇÃO BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.912 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 COMPARATIVO DA DESPESA COM LIQUIDAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.912 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREVID EXTRATOS - PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2019/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto o pagamento de inscrições para participação no V CONGRESSO BRASILEIRO DE MEDICINA DO TRABALHO E PERÍCIAS MÉDICAS, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 22 de abril de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2019/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06 e alterações, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto o pagamento de inscrições para participação no V CONGRESSO BRASILEIRO DE MEDICINA DO TRABALHO E PERÍCIAS MÉDICAS, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa CENBRAP – CENTRO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ nº 10.660.800/0001-92 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 3.950,00 (três mil, novecentos e cinquenta reais). Dourados/MS, 23 de abril de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATO DO PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 009/2019/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 008/2019/PreviD, bem como, o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Fica dispensada de licitação o pagamento de inscrições para participação no V CONGRESSO BRASILEIRO DE MEDICINA DO TRABALHO E PERÍCIAS MÉDICAS, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.47 – Cursos, capacitações e treinamentos Fonte 103000 Ficha 1.182 Valor Global da Contratação: R$ 3.950,00 (três mil, novecentos e cinquenta reais). ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças Ambientais Prévia – LP e de Instalação – LI para atividade de Estação Elevatória de Esgoto – EEEB Nações, com capacidade nominal de 4,70 L/s, localizada na Rua Paraguai, S/N, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ARCA DE NOÉ VETERINÁRIA EIRELLI - ME (ARCA DE NOÉ), torna Público que requereu Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação (LO), para atividade de HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, localizada Rua HAYEL BON FAKER nº 2.130, SALA 03 JARDIM SÃO PEDRO, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CENTRO AUTOMOTIVO PONTUAL, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Renovação da Licença Ambiental de Operação (LO) para atividade de oficina de reparos mecânicos, funilaria e pintura, localizada na Avenida Marcelino Pires n° 5235 , Jardim Ouro Verde, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Gladstone Drumond Filho, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Ambiental Simplificada para atividade de lanchonete, casa de chá, sucos e similares, localizado na Rua Leonidas Além n° 1850, Jardim Rasslem , Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. GRACAI ALIMENTOS E CONGELADOS LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de 46.37-1-99 - Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente/ 46.39-7-01 - Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral 46.91-5-00 - Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios 49.30-2-01 Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal 49.30-2-02 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internaciona, localizada na Rua/Av. MONTE CASTELO nº871 - Bairro JD. INDEPENDENCIA , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Milton Oldair Schwingel, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a renovação da licença simplificada de Milton Oldair Schwingel, para atividade de Avicultura de Corte Industrial – CAP. 30.000 aves, sito Chácara 86, Distrito de Macaúba, zona rural do município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Patricio & Andrade LTDA_, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal. Localizada na Rua/Av. Hayel Bon Faker nº 3020, sala B - Bairro Jardim Caramuru, CEP 79.806-000, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.