Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.923 – 10/05/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
ANO XXI / Nº 4.923 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 29 PÁGINAS
PORTARIA Nº 032/2019/ADM/PREVID
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo
Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder à Servidora Pública, MILENA ALVES CRAVEIRO,
matrícula nº.5, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário,
do quadro de pessoal do PreviD, 15 (quinze) dias de Licença para
Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134, da Lei Complementar n°
107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
no período de 16/04/2019 a 30/04/2019.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 16/04/2019.
Dourados-MS, 06 de maio de 2019.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 033/2019/ADM/PREVID
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo
Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder à servidora pública MILENA ALVES CRAVEIRO,
matrícula nº.5, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário,
do quadro de pessoal do PreviD, 15 (quinze) dias de Auxílio Doença,
no período de 01/05/2019 a 15/05/2019, com fundamento no Artigo 51, da
Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, conforme BIM nº. 1055/2019.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 06 de maio de 2019.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefício
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664
Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626
Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731
Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 04/GMD/2019
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando o disposto
no artigo 20, inciso XXIX c/c artigo 106, 2ª parte do inciso II, ambos
da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – ABSOLVER os guardas municipais: PORFÍRIO ARGUELHO
RIVEIRO JUNIOR, matrícula funcional nº 47931-1; JONECIR DOS
SANTOS FERREIRA, matrícula funcional nº 43961-1; ISRAEL PAULO
MOISÉS DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 48141-1 e ANTÔNIO
CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO, matrícula funcional nº 90220-3,
das acusações constantes na Denúncia que deu origem à Sindicância Administrativa
Disciplinar nº 03/2019, por comprovada falta de objeto das
Incriminações.
Art. 2º – ARQUIVAR os autos apuratórios, bem como a Denúncia que
integra este procedimento administrativo disciplinar instaurado pela Portaria
nº 03/CORR/GMD/2019, segundo o que determina o artigo 214, §3º da
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
RESOLUÇÕES
Lei Complementar nº 107/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Art. 3º – Ao Departamento Administrativo para Registros e demais providências.
Art. 4º – À Corregedoria, para os devidos fins.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Sede da Guarda Municipal de Dourados, 03 de Maio de 2019.
DIVALDO MACHADO DE MENEZES
Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS.
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 064 DE 06 DE MAIO DE 2019.
Dispõe sobre a complementação de carga horária de servidora municipal
efetiva em exercício na Direção Escolar Adjunta e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n. 840 de 28 de fevereiro de
2018; e,
CONSIDERANDO a necessidade do responsável pela direção escolar
adjunta de Unidade de Ensino cumprir a jornada semanal de trabalho de
40 horas,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica designada para exercer a função de Direção Escolar Adjunta,
a servidora municipal efetiva Sandra Braz de Araújo, bem como a devida
complementação de carga horária de 20 horas, que fazem jus pelo período
de 11/03/2019 a 28/06/2019.
Art. 2º A servidora mencionada deverá cumprir a jornada semanal de 40
horas.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com os
efeitos retroativos a partir de 11/03/2019.
Dourados/MS, 07 de Maio de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO Nº. 004/2019/SIMD/SEMAF
“Dispõe sobre a criação do Conselho Julgador de Segunda Instância
(CJSI), do Serviço de Inspeção Municipal de Dourados (SIMD), da Secretaria
Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF).”
“KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA”, Secretária Municipal
de Agricultura Familiar, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo inciso II e IV, do artigo 75, da lei orgânica do Município de Dourados;
R e s o l v e:
Artigo 1° – Fica instituído o Conselho Julgador de Segunda Instância
(CJSI), do Serviço de Inspeção Municipal de Dourados (SIMD), previsto
no artigo nº 97, do Decreto n° 1.984, de 18 de setembro 2015, com a finalidade
julgar em segunda instância os processos administrativos, quando
necessário.
Artigo 2° – A CJSI é composta de cinco membros efetivos e três membros
substitutos, todos servidores da SEMAF, assim designados:
a) Membros efetivos
Elisangela Simoni Paranhos ;
Valter Aparecido Cristino;
Guilherme Cardoso Oba;
Erica Renata Bela de Menezes;
José Joaquim de Souza.
b) Membros Substitutos
Bruna Estelai de Faveri;
Eliseu Alves da Silva;
Sirlei Valdirene Bedin.
Artigo 3º – A presidência da CJSI caberá a servidora Elisângela Simoni
Paranhos e o secretário será o Guilherme Cardoso Oba.
Parágrafo único – a participação no CJSI é considerada de relevante interesse
público e não será remunerada.
Artigo 4º – A CJSI se reunirá atendendo a convocação da autoridade do
SIMD.
Artigo 5º – Os membros substitutos do CJSI serão convocados quando
houver ausência de membros efetivos e serão convocados pelo presidente
do CJSI.
Artigo 6º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se.
Publica-se.
Dourados, 8 de maio de 2019
KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA
Secretária Municipal de Agricultura Familiar (Interina)
Resolução n. Cd/05/875/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trotas, Secretária Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV,
do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, KELLY ADRIENE
PAZ ROSA, matricula funcional nº 114771840-1, cargo de Assistente Administrativo,
lotada na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD),
para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), sem ônus para origem, pelo período de 03.05.2019
a 31.12.2019, em conformidade com o Ofício nº 191/2019/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias
aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de maio
(05) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO nº 046/SEMED/2019
“Atribui aulas em regime de suplência ou contrato temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei
nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004.
R e s o l v e:
Atribuir aulas, a título de suplência ou contrato temporário, para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução;
Dourados-MS, 08 de maio de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
RESOLUÇÕES
NOME DO
FUNCIONARIO
NOME DA
FUNÇÃO
NOME DO
VINCULO
DATA
EXERCICIO
DATA DE
EXONERAÇÃO
CARGA
HORÁRIA JUSTIFICATIVA NOME DO SETOR
ADRIANA DA SILVA PROF APOIO
EDUCACIONAL
CONVOCADO 04/04/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL DE DANIEL PEREIRA DA SILVA,
MATRICULADO NO 4º B, VESPERTINO.
EM FREI EUCARIO
SCHMITT
ADRIELE APARECIDA
SQUINCALHA DA SILVA
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
AULAS
COMPL.SUPLENC 24/03/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO ROSEMEIRE LOPES EM LICENCA MEDICA. EM ETALIVIO PENZO
ADRIELI GOMES
OZORIO
PROFESSOR
EDUCACAO
FISICA
CONVOCADO 25/03/2019 28/06/2019 30
15H/A EM ARMANDO CAMPOS BELO, SUBSTITUINDO O
PROFESSOR LEANDRO CARLOS FRANCISCO EM READAPTAÇÃO
DE FUNCÃO E SUBSTITUINDO A PROFESSORA FABIANA
FONSECA DE SOUZA PAIVA EM REDUCÃO DE CARGA HORÁRIA,
6H/A NA EM IZABEL MUZI FIORAVANTI SUBSTITUINDO MARIZA DE
FATIMA BARROS ARAUJO CAIMAR CEDIDA PARA SEMED.
ADITIVADO 3H/A CEIM DALVA VERA MARTINES, 3H/A EM MARIA
DA ROSA ANTUNES DA S CAMARA, 3H/A NA EM WEIMAR G
TORRES NO PERÍODO DE 03/04/2019 A 28/06/2019
EM ARMANDO
CAMPOS BELO
AGNALDO JOSE DOS
SANTOS
PROFESSOR
MATEMATICA
AULAS
COMPL.SUPLENC
18/02/2019 28/06/2019 12
04 H/A EM PREF. ALVARO BRANDÃO PROJETO FANFARRAS
ESCOLARES-O PROFISSIONAL POSSUI CONHECIMENTO E
EXPERIÊNCIA NO ENSINO DA MÚSICA E MOVIMENTO; 04 H/A EM
PROF. CLORI BENEDETTIU DE FREITAS PROJETO FANFARRAS
ESCOLARES-O PROFISSIONAL POSSUI CONHECIMENTO E
EXPERIÊNCIA NO ENSINO DA MÚSICA E MOVIMENTO; 04 H/A EM
VER. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROJETO FANFARRAS
ESCOLARES-O PROFISSIONAL POSSUI CONHECIMENTO E
EXPERIÊNCIA NO ENSINO DA MÚSICA E MOVIMENTO.
EM PREFEITO
ALVARO BRANDAO
AICIR DOS SANTOS
VILHARVA
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
AULAS
COMPL.SUPLENC 11/03/2019 13/04/2019 20
SUBSTITUINDO SIMONE KATIUSCIA DOS SANTOS EM LICENCA
MEDICA.
CEIM PROFESSORA
ARGEMIRA
RODRIGUES
ALDEMIR FERREIRA DE
CARVALHO
PROFESSOR
EDUCACAO
FISICA
CONVOCADO 26/02/2019 28/06/2019 24
VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO ESPECÍFICO
INDÍGENA EMI ARAPORA
ALINE CRISTINA DA
SILVA
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
AULAS
COMPL.SUPLENC 25/03/2019 28/06/2019 18
12 H/A CEIM PROF CLARINDA MATTOS E SOUZA VAGA
TRANSITÓRIA; 06 H/A EM PROF. CLORI BENEDETTI VAGA
TRANSITÓRIA
CEIM PROFESSORA
CLARINDA MATTOS
ALINE FERNANDES
VIEIRA ALMEIDA
PROFESSOR
ITINERANTE
CONVOCADO 25/03/2019 28/06/2019 15
PROFESSORA ITINERANTE DO ALUNO GUILHERME DO AMARAL
OLIVEIRA DO 9º ANO A DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS
DISCIPLINAS DE MATEMATICA, CIÊNCIAS, ARTES E ENSINO
RELIGIOSO NO PERIODO MATUTINO.
EM PROFª ELZA
FARIAS KINTSCHEV
REAL
ALINE NUNES VILALBA
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
AULAS
COMPL.SUPLENC 01/04/2019 28/06/2019 20
SUBSTITUINDO SIRLEI OLIVEIRA DA SILVA EM LICENÇA
MATERNIDADE
CEIM CLAUDETE
PEREIRA LIMA
(ESTRELA GUASSU)
ALINE SANTOS DE
PAULA
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
AULAS
COMPL.SUPLENC 01/03/2019 28/06/2019 24
SUBSTITUINDO MARILISE PEREIRA DE SOUZA CEDIDA PARA
COORDENAÇÃO DA EM ROSA CÂMARA
CEIM IVO BENEDITO
CARNEIRO
ALINE SILVA CANDIDO
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
AULAS
COMPL.SUPLENC 15/02/2019 28/06/2019 6 VAGA TRANSITÓRIA
CEIM RECANTO DA
CRIANÇA
AMANDA ELLEN
RODRIGUES
PROFESSOR DE
LINGUA INGLESA CONVOCADO 21/02/2019 28/06/2019 22
12 H/A EM MARIA CONCEIÇÃO ANGELICA SUBSTITUINDO KARLA
GRANJA GUIMARÃES KUPFFER CEDIDA PARA SED-EE FLORIANO
VIEGAS MACHADO; 06 H/A EM ARMANDO CAMPOS BELO
SUBSTITUINDO JANETE PERES WOETH EM READAPTAÇÃO DE
FUNÇÃO E EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO;
04 H/A EM VER. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS EM VAGA
REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO.
EM MARIA
CONCEICAO
ANGELICA
ANA ANTONIA
AREVALOS
PROFESSOR
ANOS INICIAIS CONVOCADO 11/03/2019 28/06/2019 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO.
EM MARIA
CONCEICAO
ANGELICA
ANA CLAUDIA SOARES
MENEZES
GASTARDELO
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
AULAS
COMPL.SUPLENC
25/02/2019 28/06/2019 18
12H/A CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO, SUBSTITUINDO
ROSIMEIRE BRITO MOURAO RODRIGUES CEDIDO PARA
COORDENACAO DE CEIM, 6H/A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM
MURTINHO VAGA TRANSITORIA. 􀀀
􀀀 TERMO ADITIVO, CEIM SAO FRANCISCO, EM VIRTUDE DA
ATRIBUIÇÃO DE 6H/A NO PERIODO DE 25/02/2019 A 15/04/2019,
SUBSTITUINDO MARLENE SIMÃO EM LICENCA MEDICA.
CEIM MANOEL
PEDRO NOLASCO
ANEXO DA RESOLUÇÃO 046/SEMED/2019
ANDREIA CAMILO DOS
SANTOS BAMBIL
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
AULAS
COMPL.SUPLENC 07/03/2019 28/06/2019 12
SUBSTITUINDO MARILISE PEREIRA DE SOUZA CEDIDA PARA
CORRDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA EM MARIA DA ROSA ANTUNES
DA SILVEIRA CAMARA
EM SOCRATES
CAMARA
ANDREIA CANTALIXTO
DE MELO
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
AULAS
COMPL.SUPLENC
11/03/2019 31/05/2019 10
SUBSTITUINDO GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO,
EM REDUÇÃO DE CARGA HORARIA. 􀀀
􀀀 TERMO ADITIVO: CEIM HELIO LUCAS, EM VIRTUDE DA
ATRIBUICAO DE 10H NO PERIODO DE 11/03 A 03/05/2019, EM
SUBSTITUICAO A LICENCA MEDICA DA PROFESSORA GEIZA DA
CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO, EM LICENCA MEDICA.
CEIM HELIO LUCAS
ANGELA MARIA
BORGES DA SILVA
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
AULAS
COMPL.SUPLENC 01/03/2019 28/06/2019 20
SUBSTITUINDO A PROFESSORA LUCILENE RUMAO DE MENEZES
BITTENCOURT EM LICENCA MATERNIDADE.
CEIM RAMAO VITAL
VIANA
APARECIDA DOS
SANTOS MACEDO
PROFESSOR
ANOS INICIAIS CONVOCADO 21/02/2019 21/05/2019 24
EM SUBSTITUICAO A PROFESSORA SUELLEN PEREIRA
CORDEIRO EM LICENCA MEDICA PERMUTADA PRA FATIMA DO
SUL COM MARIA DE FATIMA SOUZA.
EM MARIA ROSA
ANTUNES DA S
CAMARA
APARECIDA
LESSANDRA CARDOSO
DINIZ DOS REIS
PROFESSOR
PROJETO
LITERATURA EM
LIBRAS
CONVOCADO 18/02/2019 28/06/2019 14
02 H/A CEIM DECIO ROSA BASTOS PROFESSOR DO PROJETO
LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº
17/2019; 02 H/A CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR DO
PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019; 05 H/A CEIM PEDRO DA SILVA
MOTA PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS
CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019; 02 H/A CEIM PROF
ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA PROFESSOR DO
PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019; 03 H/A EM PREF ALVARO
BRANDAO PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS
CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019
CEIM PEDRO DA
SILVA MOTA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
RESOLUÇÕES
ARLINDO DA SILVA
MARCELINO
COORDENADOR
PEDAGOGICO 20
HS
AULAS
COMPL.SUPLENC 07/03/2019 28/06/2019 24
VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO ESPECIFICO
INDIGENA.
EMI PAI CHIQUITO
CHIQUITO PEDRO
BIANCA DO AMARAL
FACCO DIAS
PROFESSOR
ANOS INICIAIS CONVOCADO 25/02/2019 28/06/2019 24
13 H/A EM ARMANDO CAMPOS BELO VAGA REMANESCENTE DE
CONCURSO PÚBLICO E EM VAGA TRANSITÓRIA-EJA; 05 H/A EM
CLARICE BASTOS ROSA EM VAGA REMANESCENTE DE
CONCURSO PÚBLICO; 06 H/A EM FREI EUCARIO SCMITT EM
VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO
EM ARMANDO
CAMPOS BELO
BRUNA BESERRA DA
SILVA
PROF APOIO
EDUCACIONAL
CONVOCADO 25/03/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL DA ALUNA IZABELLA VITÓRIA BARROS
MATIAS DO 4º ANO A MATUTINO
EM FRANKLIN LUIZ
AZAMBUJA
BRUNO COSTA
PONCIANO
PROFESSOR
EDUCACAO
FISICA
CONVOCADO 27/02/2019 28/06/2019 5
TERMO ADITIVO DE 04 H/A + 01 ATIVIDADE SUBSTITUINDO PAULO
ALMEIDA CEDIDO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
EM LAUDEMIRA
COUTINHO DE MELO
CALISE MARIANE DA
SILVA OLIVEIRA
PROFESSOR DE
ARTES
CONVOCADO 15/02/2019 28/06/2019 1 TERMO ADITIVO DE 01 H/A EM ETALIVIO PENZO, A PARTIR DE
15/02/2019-VAGA TRANSITORIA
EM ETALIVIO PENZO
CARLA DE FREITAS
SANT ANA BENEVIDES
PROFESSOR
ANOS INICIAIS CONVOCADO 25/03/2019 28/06/2019 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO
EM DR CAMILO
HERMELINDO DA
SILVA
CARLA MENDES LIMA
DOS SANTOS
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
AULAS
COMPL.SUPLENC 20/02/2019 28/06/2019 20
SUBSTITUINDO JOICE CAMILA DOA SANTOS KOCHI CEDIDA PARA
CEI-UFGD
CEIM SAO
FRANCISCO
CIBELE BOA SORTE
PORTUGAL
PROFESSOR
EDUCACAO
FISICA
CONVOCADO 18/03/2019 28/06/2019 12
06 H/A CEIM PROF ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA
SUBSTITUINDO JULIANO MENEGHETTI MAZZINI CEDIDO PARA
SIMTED; 06 H/A EM ARMANDO CAMPOS BELO SUBSTITUINDO
TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPOSITO CEDIDA PARA COMED
CEIM PROFESSORA
ARGEMIRA
RODRIGUES
CIDIANE GONZAGA
PINHEIRO MACIEL
PROFESSOR
MATEMATICA
CONVOCADO 18/03/2019 28/06/2019 22 SUBSTITUINDO ESTELA SILVA SILVEIRA EM LICENÇA
MATERNIDADE
EMI AGUSTINHO
CINTYA VIANA ROQUE
DOS SANTOS
PROFESSOR
CIENCIAS
CONVOCADO 26/03/2019 28/06/2019 22 SUBSTITUINDO DIELMA DE SOUSA BORGES CASSUCI CEDIDA
PARA A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
EM PREFEITO
ALVARO BRANDAO
CLAUDIA CRISTINA
FERREIRA DE SOUZA
PROF APOIO
EDUCACIONAL CONVOCADO 04/04/2019 28/06/2019 25
APOIO EDUCACIONAL DO ALUNO PEDRO GUILHERME COSTA
DOS NASCIMENTO CID F84 MATRICULADO NO 1º ANO PERIODO
MATUTINO
EM PREFEITO
ALVARO BRANDAO
CRISLAINE APARECIDA
PEREIRA DE SOUZA
PROFESSOR
MATEMATICA CONVOCADO 18/03/2019 28/06/2019 15 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO. EM ETALIVIO PENZO
CRISTYE SILVA
GOMES
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
CONVOCADO 18/02/2019 28/06/2019 16
07 H/A EMI AGUSTINHO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO
PÚBLICO ESPECÍFICO INDÍGENA; 09 H/A EMI ARAPORÃ EM
DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
EMI ARAPORA
DAIANE DA SILVA
KUNO
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
AULAS
COMPL.SUPLENC 01/03/2019 12/04/2019 24
SUBSTITUINDO NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA CEDIDA PARA A
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
EM SÓCRATES
CÂMARA
DALVA PAULO
VALLEJO
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
CONVOCADO 18/02/2019 28/06/2019 15 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO ESPECÍFICO
INDÍGENA
EMI AGUSTINHO
DANIELA TOBIAS
GABIATTI
PROFESSOR DE
ARTES CONVOCADO 11/02/2019 28/06/2019 27
06 H/A CEIM CELSO DE ALMEIDA VAGA REMANESCENTE DE
CONCURSO PÚBLICO; 06 H/A CEIM DECIO ROSA BASTOS VAGA
REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO; 06 H/A CEIM MANOEL
PEDRO NOLASCO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO
PÚBLICO; 09 H/A CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI
VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO
CEIM MARIA DO
ROSARIO MOREIRA
SECHI
DANIELI CAZINI DE
ALMEIDA
PROFESSOR DE
ARTES
CONVOCADO 21/02/2019 28/06/2019 6
TERMO ADITIVO 04 H/A + 02H/A ATIVIDADES A PARTIR DE
21/02/2019 – CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA SUBSTITUINDO
SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA EM READAPTAÇÃO DE
FUNÇÃO
CEIM AUSTRLIO
FERREIRA DE
SOUZA
DANIELI CAZINI DE
ALMEIDA
PROFESSOR DE
ARTES CONVOCADO 21/02/2019 28/06/2019 30
TERMO ADITIVO 04 H/A + ATIVIDADES A PARTIR DE 21/02/2019 –
CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA SUBSTITUINDO SALETE
APARECIDA RANGEL DE LIMA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
EM ARMANDO
CAMPOS BELO
DANIELLY THATIANE
COSTA GOMES
REICHERT
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
AULAS
COMPL.SUPLENC 20/03/2019 28/06/2019 24
VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO, DECORRENTE
DO PEDIDO DE EXONERACAO DE MARIA NEUDE ALBUQUERQUE.
EM PROFª AVANI
CARGNELUTTI
FAHLAUER
DIEGO ARMANDO DIAS
VOSS
PROFESSOR DE
LINGUA INGLESA
CONVOCADO 20/02/2019 28/06/2019 1 TERMO ADITIVO 01 H/A EM PEDRO PALHANO, A PARTIR DE
20/02/2019 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO
EM PEDRO
PALHANO
DIRCE SANTOS
GONCALVES
APOIO
EDUCACIONAL CONVOCADO 19/03/2019 28/06/2019 25
APOIO EDUCACIONAL, PARA ATENDIMENTO A ALUNA SOFIA
MATOS AJALA MATRICULADA NA EDUCACAO INFANTIL, TURMA B,
NO PERIODO VESPERTINO.
EM MARIA ROSA
ANTUNES DA S
CAMARA
DOUGLAS DE LIMA
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CONVOCADO 01/04/2019 28/06/2019 40 COORDENADOR ADMINISTRATIVO PEDAGOGICO DE CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CEIM REC DA
CRIANCA/CEIM SAO
FRANCISCO
EXTENSAO
DRYELLE DA SILVA
DIAS
PROF APOIO
EDUC
ESPECIALIZADO
CONVOCADO 25/03/2019 28/06/2019 25
APOIO EDUCACIONAL DA ALUNA SOFIA BEATRIZ SILVA RUFINO
DO PRÉ B MATUTINO.
EM FRANKLIN LUIZ
AZAMBUJA
EDILAINE DE MELLO
MACEDO
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
AULAS
COMPL.SUPLENC 18/03/2019 28/06/2019 24
SUBSTITUINDO SIRLEI DOBBINS DOS REIS EM READAPTACAO DE
FUNCAO.
EM PROFª CLORI
BENEDETTI DE
FREITAS
EDINA CASTRO
MARQUES MARTINS
PROFESSOR
PROJETO
LITERATURA EM
LIBRAS
CONVOCADO 18/02/2019 01/04/2019 12
01 H/A CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA PROFESSOR DO
PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019; 01 H/A CEIM CLAUDINA DA SILVA
TEIXEIRA PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS
CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019; 02 H/A CEIM MARIA
DE LOURDES SILVA-SONHO ENCANTADO PROFESSOR DO
PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019; 01 H/A CEIM PROF. CLARINDA
MATTOS E SOUZA PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM
LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019; 01 H/A EM
AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR DO PROJETO
LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº
17/2019; 02 H/A EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES PROFESSOR
DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019; 01 H/A EM PROF AVANI
CARGNELUTTI FEHLAUER PROFESSOR DO PROJETO
LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº
17/2019; 01 H/A EM EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR DO
PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019; 02 H/A EM PROF IRIA LUCIA
WILHELM KONZEN PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM
LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019
EM PREFEITO LUIZ
ANTONIO ALVES
GONCALVES
EDNA TARDIANI DE
OLIVEIRA FLORES
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CONVOCADO 26/03/2019 28/06/2019 40 PARA ATENDER PROJETO “SESI INDUSTRIA DO CONHECIMENTO”.
BIBLIOTECA DO SESI
222
ELAINE DORNELES
GOMES
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
AULAS
COMPL.SUPLENC 01/03/2019 28/06/2019 20
SUBSTITUINDO A PROFESSORA ELAINE ALVES CANDIDO
NOLASCO EM LICENCA MATERNIDADE.
CEIM RAMAO VITAL
VIANA
ELCIO CINTURIAO
MARCELINO
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
CONVOCADO 25/02/2019 17/03/2019 24
6H/A ESCOLA PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS VAGA
REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO, 18H/A ESCOLA
MUNICIPAL PROFª IRIA LUCIA WILHELM KONZEN VAGA
REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO.
EM PROFª IRIA
LUCIA W KONZEN
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
RESOLUÇÕES
ELCIO CINTURIAO
MARCELINO
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
CONVOCADO 18/03/2019 28/06/2019 18 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO. ESCOLA MUNICIPAL
PROFª IRIA LUCIA
ELIANA PARDO LIMA
PROFESSOR
EDUCACAO
FISICA
CONVOCADO 20/02/2019 28/06/2019 24
TERMO ADITIVO 24 H/A EM ETALIVIO PENZO, A PARTIR DE
20/02/2019, SUBSTITUINDO JUNE ANGELA VASCONCELOS
CASTILHA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
EM ETALIVIO PENZO
ELIANE DE SOUZA
RODRIGUES
PROFESSOR
ANOS INICIAIS CONVOCADO 18/03/2019 28/06/2019 24
SUBSTITUINDO OSANEA MARQUES ROSA CEDIDA PARA
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
EM MARIA ROSA
ANTUNES DA S
CAMARA
ELIANE SANCHEZ
PETROSKI
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
AULAS
COMPL.SUPLENC 22/03/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO ANDRE FELIX DOS REIS EM LICENÇA MEDICA
CEIM PROFESSORA
IRANY BATISTA DE
MATOS
ELIETE MOREIRA
MARQUES
COORDENADOR
PEDAGOGICO
AULAS
COMPL.SUPLENC
07/03/2019 28/06/2019 20 SUBSTITUINDO NILVA SILVA SOARES CEDIDA PARA DIREÇÃO
ADJUNTA
EM FRANCISCO
MEIRELES
ELIZANGELA MORALES
GARCIA
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
CONVOCADO 11/02/2019 28/06/2019 16
09 H/A EMI AGUSTINHO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO
PÚBLICO ESPECÍFICO INDÍGENA; 07 H/A EMI RAMÃO MARTINS EM
DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
EMI AGUSTINHO
ELZA MARIA DA SILVA
II
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
AULAS
COMPL.SUPLENC 11/02/2019 19/05/2019 20
SUBSTITUINDO JANES DE JESUS SA DEL TORO EM LICENÇA
MATERNIDADE
CEIM PROF
GUILHERME
SILVEIRA GOMES
ERICA DA SILVA
MACHADO RODRIGUES
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CONVOCADO 21/02/2019 28/06/2019 33
SUBSTITUINDO DANUSA ALBUQUERQUE VEGA EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
CEIM RECANTO DA
CRIANCA
EVANDRO MARIANO
PEREIRA
PROFESSOR
PROJETO
LITERATURA EM
LIBRAS
CONVOCADO 03/04/2019 28/06/2019 24
01H/A CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA PROFESSOR DO
PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019, 02H/A CEIM MARIA DE
LOURDES SILVA-SONHO ENCANTADO PROFESSOR DO PROJETO
LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED
Nº017/2019, 03H/A CEIM MARIA DE NAZARE PROFESSOR DO
PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME
RESOLUÇÃO/SEMED Nº017/2019, 03H/A CEIM MARIA DO ROSARIO
MOREIRA SECHI PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM
LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº017/2019, 01H/A CEIM
PROFª CLARINDA MATTOS E SOUZA PROFESSOR DO PROJETO
LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED
Nº017/2019, 2H/A CEIM PROFESSOR MARIO KUMAGAI
PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME
RESOLUÇÃO/SEMED Nº017/2019, 02H/A CEIM RAMAO VITAL
VIANA PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS
CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº017/2019, 04H/A EM AURORA
PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA
EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº017/2019, 02H/A
EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR DO
PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME
RESOLUÇÃO/SEMED Nº017/2019, 2H/A EM PROFª EFANTINA DE
QUADROS PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS
CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº017/2019. ADITIVADO 2H/A NA
EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR DO
PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME
RESOLUÇÃO/SEMED Nº017/2019
CEIM CLAUDINA DA
SILVA TEIXEIRA
FABIANA ALBERTINA
KARLING BARICHELO
PROFESSOR
MATEMATICA CONVOCADO 07/03/2019 28/06/2019 3 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO
EM JOSE EDUARDO
C. ESTULANO
PEREQUETE
FABIANA CHAVES DA
SILVA
PROFESSOR DE
LINGUA INGLESA CONVOCADO 18/02/2019 28/06/2019 5
TERMO ADITIVO 04 H/A + 1H/A ATIVIDADES EM LAUDEMIRA
COUTINHO DE MELO, A PARTIR DE 18/02/2019, SUBSTITUINDO
ALINE MIDORI TAKAHARA CEDIDA PARA SED
EM LAUDEMIRA
COUTINHO DE MELO
FABIANA CHAVES DA
SILVA
PROFESSOR DE
LINGUA
PORTUGUESA
CONVOCADO 18/02/2019 28/06/2019 20
TERMO ADITIVO 04 H/A + ATIVIDADES EM LAUDEMIRA COUTINHO
DE MELO, A PARTIR DE 18/02/2019, SUBSTITUINDO ALINE MIDORI
TAKAHARA CEDIDA PARA SED
EM LAUDEMIRA
COUTINHO DE MELO
FERNANDA BASILIA
PONTES MAMEDE
PROFESSOR
GEOGRAFIA
CONVOCADO 11/02/2019 28/06/2019 21 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO ESPECÍFICO
INDÍGENA
EMI AGUSTINHO
FERNANDA RAMOS DA
SILVA
PROFESSOR
GEOGRAFIA CONVOCADO 21/03/2019 28/06/2019 4
TERMO ADITIVO 04 H/A A PARTIR DE 21/03/2019 – VAGA
TRANSITÓRIA EM WEIMAR GONÇALVES TORRES
EM WEIMAR
GONCALVES
TORRES
FRANCOIS MONTEIRO
DE SOUZA
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
CONVOCADO 13/03/2019 28/06/2019 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO ESPECIFICO
INDIGENA.
EMI AGUSTINHO
GABRIELA ARCAS DE
OLIVEIRA
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
AULAS
COMPL.SUPLENC 27/02/2019 31/05/2019 24
SUBSTITUINDO GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO
EM REDUCAO DE CARGA HORARIA.􀀀ATIVADO 12H/A CEIM HELIO
LUCAS, NO PERIODO 27/02/2019 A 03/05/2019, EM SUBSTITUICAO
A PROFESSORA GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS
RIBEIRO.
CEIM HELIO LUCAS
GABRIELLE LOURENCO
SOUSA
PROFESSORDO
PROJETO
LITERATURA EM
LIBRAS
CONVOCADO 18/02/2019 28/06/2019 23
02 H/A CEIM DALVA VERA MARTINS PROFESSOR DO PROJETO
LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº
17/2019; 01 H/A CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA PROFESSOR
DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019; 02 H/A CEIM MARIA MADALENA
DE AGUIAR – RAIO DE SOL PROFESSOR DO PROJETO
LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº
17/2019; 02 H/A CEIM SARAH PENZO PROFESSOR DO PROJETO
LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº
17/2019; 04 H/A PROF ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR
DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019; 09 H/A EM PROF CLORI
BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA
EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019.
ADITIVADO 03 H/A EM ETALIVIO PENZO A PARTIR DE 11/03/2019
EM PROFª CLORI
BENEDETTI DE
FREITAS
GEISE RODRIGUES
NUNES
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
CONVOCADO 13/03/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO ADRIANA SILVA DE JESUS CEDIDA PARA
DIREÇÃO DA EMI ARAPORÃ
EMI AGUSTINHO
GISLAINE MARQUES
FERREIRA
PROF APOIO
EDUCACIONAL
CONVOCADO 01/04/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL DO ALUNO LUCAS FELIX SILVA DO 4º ANO
C VESPERTINO.
EM FRANKLIN LUIZ
AZAMBUJA
GLAUCYA BARBOSA
GARCIA LEITE
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
AULAS
COMPL.SUPLENC 18/02/2019 28/06/2019 24
SUBSTITUINDO EDIMEIA ADOMAITIS DE ARAUJO MENANI CEDIDA
POR CONVENIO PARA O MUNICIPIO DE DOURADINA
EM DOM AQUINO
CORREA
GUSTAVO CARNEIRO
GONCALEZ
PROFESSOR DE
ARTES CONVOCADO 18/02/2019 28/06/2019 6
TERMO ADITIVO 04 H/A + 2H/A ATIVIDADES A PARTIR DE
18/02/2019- CEIM KATIA MARQUES BARBOSA VAGA
REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO
CEIM KATIA
MARQUES
BARBOSA
HAFIZA SOFIA
MARQUES ALMEIDA
LEAL SILVA
PROFESSOR DE
ARTES CONVOCADO 21/02/2019 28/06/2019 10
TERMO ADITIVO 10 H/A, EM DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVAPOLO,
A PARTIR DE 21/02/2019 EM DR. CAMILO
HAFIZA SOFIA
MARQUES ALMEIDA
LEAL SILVA
PROFESSOR DE
ARTES CONVOCADO 21/02/2019 28/06/2019 10
TERMO ADITIVO 10 H/A, EM DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVAPOLO,
A PARTIR DE 21/02/2019
EM DR. CAMILO
HERMELINDO DA
SILVA-POLO
HAROLDO DE BARROS
LOPES
PROFESSOR DE
ARTES CONVOCADO 28/02/2019 28/06/2019 24
SUBSTITUINDO MARLENE CARDOSO UMBELINO EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
EM PROFª CLORI
BENEDETTI DE
FREITAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
RESOLUÇÕES
HELLEN CRISTINA
ROCHA COSTA
RIBEIRO
PROFESSOR
ITINERANTE CONVOCADO 12/03/2019 28/06/2019 10
EM ATENDIMENTO DOMICILIAR AO ALUNO TALES PEDRO CANO
DE ANDRADE EM ETALIVIO PENZO
HEROTILDES HATSUE
HARA MURAKAMI
COORDENADOR
PEDAGOGICO
CEIM
CONVOCADO 26/03/2019 28/06/2019 40 COORDENADOR ADMINISTRATIVO PEDAGOGICO DE CENTRO DE
EDUCACAO INFANTIL.
CEIM PROFESSORA
ARGEMIRA
RODRIGUES
BARBOSA
IANARA VALESCA DE
SOUZA
PROFESSOR DE
LINGUA
PORTUGUESA
CONVOCADO 01/03/2019 28/06/2019 6
TERMO ADITIVO 04 H/A + 2H/A ATIVIDADES, A PARTIR DE
01/03/2019, VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO
ESPECÍFICO INDÍGENA – EMI ARAPORÃ
EMI ARAPORA
IGOR GOMES
GONCALVES
PROFESSOR DE
LINGUA INDIGENA CONVOCADO 01/03/2019 28/06/2019 12
VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO ESPECIFICO
INDIGENA.
EMI RAMAO
MARTINS
ILDA PEREIRA DOS
SANTOS
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CONVOCADO 11/02/2019 28/06/2019 22
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE
2013.
EMI RAMAO
MARTINS
JACIMARA APARECIDA
MENDES
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
AULAS
COMPL.SUPLENC 20/02/2019 28/06/2019 24
SUBSTITUINDO TELMA MARTINS SIQUEIRA EM READAPTAÇÃO DE
FUNÇÃO
EM FRANKLIN LUIZ
AZAMBUJA
JACIRENE LIMA DE
SOUZA YOKOTA
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
AULAS
COMPL.SUPLENC
14/03/2019 12/04/2019 24 SUBSTITUINDO ELIS REGINA RAULINO SILVA MARQUES EM
LICENCA MEDICA.
EM CEL FIRMINO
VIEIRA DE MATOS
JAIANE GONCALVES
FERREIRA
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
CONVOCADO 07/03/2019 28/06/2019 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO. EMI AGUSTINHO
JANAINA BATISTA DO
NASCIMENTO
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CONVOCADO 07/03/2019 05/04/2019 24
SUBSTITUINDO MARIA APARECIDA GONCALVES EM LICENCA
MEDICA.
EM SOCRATES
CAMARA
JANE ALVARENGA
SOUZA
COORDENADOR
PEDAGOGICO
CONVOCADO 07/03/2019 28/06/2019 40
COORDENADOR PEDAGOGICO, EM SUBSTITUICAO AO
COORDENADOR TITULAR RUBENS ROSARIO QUE ESTA CEDIDO
PARA DIRETOR ADJUNTO DA EMI TENGATUI MARANGATU.
EMI ARAPORA
JAQUELINE DA CRUZ
OLIVEIRA E SOUZA
PROFESSOR DE
ARTES CONVOCADO 01/03/2019 28/06/2019 7
TERMO ADITIVO 07 H/A A PARTIR DE 01/03/2019 SENDO: 06 H/A
CEIM PEDRO DA SILVA MOTA VAGA REMANESCENTE DE
CONCURSO; 01 H/A EM MARIA DA ROSA A. S CAMARA
SUBSTITUINDO ANA MARIA HERNANDES PEREIRA EM EXERCICIO
NA DIREÇÃO ESCOLAR
CEIM PEDRO DA
SILVA MOTA
JEDERSON HENRIQUE
PEDROSO MARTINS
PROFESSOR
GEOGRAFIA
CONVOCADO 11/03/2019 28/06/2019 24
22 H/A SUBSTITUINDO MARIA IVONE DE SOUZA EM
READAPTACAO DE FUNCAO. ADITIVADO DE 04 H/A EM WEIMAR
GONÇALVES TORRES A PARTIR DE 21/03/2019-EM VAGA
TRANSITÓRIA
EM CLARICE
BASTOS ROSA
JESSICA GONCALVES
LOPES
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
CONVOCADO 26/02/2019 28/06/2019 3 VAGA REMAESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO EM SOCRATES
CAMARA
JESSIKA SAYURE
MATOS KUSHIDA
SANTOS
COORDENADOR
PEDAGOGICO CONVOCADO 11/02/2019 28/06/2019 24
SERVIDOR TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE TAREFAS
INERENTES À FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO
EM DR CAMILO
HERMELINDO DA
SILVA
JOICE GOMES DE
SOUZA
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
CONVOCADO 15/03/2019 16/04/2019 24 SUBSTITUINDO ROSANGELA FERREIRA LUZ EM LICENCA PARA
ESTDO ATÉ 16/04/2019.
EM ARMANDO
CAMPOS BELO
JOSABEL VALERIO
AVILA
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CONVOCADO 11/02/2019 28/06/2019 21
9H/A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MEIRELES VAGA
REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO ESPECIFICO
INDIGENA,21H/A ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA RAMAO MARTINS
VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO ESPECIFICO
INDIGENA.
EM RAMAO
MARTINS
JOSE GERMANO DA
SILVA FILHO
PROFESSOR
GEOGRAFIA CONVOCADO 22/03/2019 28/06/2019 4
TERMO ADITIVO 04 H/A EM WEIMAR G. TORRES A PARTIR DE
22/03/2019 VAGA TRANSITORIA
EM WEIMAR
GONCALVES
TORRES
JOSUE ALVARES
MARTINS
PROFESSOR
EDUCACAO
FISICA
CONVOCADO 15/02/2019 25/03/2019 15
SUBSTITUINDO SIMONE ESTER EIDT VILAVERD CEDIDA PARA
SED/MS EM ETALIVIO PENZO
JULIO CEZAR DOS
SANTOS
PROFESSOR
GEOGRAFIA
CONVOCADO 18/02/2019 28/06/2019 13 VAGA TRANSITÓRIA EM ETALIVIO PENZO
JUNIOR GOMES
CAMILO
PROFESSOR
EDUCACAO
FISICA
CONVOCADO 25/02/2019 28/06/2019 24
02 H/A CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA SUBSTITUINDO DOUGLAS
RODRIGUES SAUDA CEDIDO PARA NÚCLEO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL; 02 H/A CEIM GENY FERREIRA MILAN SUBSTITUINDO
DOUGLAS RODRIGUES SAUDA CEDIDO PARA NÚCLEO DE
EDUCAÇÃO/SEMED; 02 H/A CEIM IRANY BATISTA DE MATOS
SUBSTITUINDO DOUGLAS RODRIGUES SAUDA CEDIDO PARA
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO/SEMED; 04 H/A CEIM RECANTO RAÍZES
SUBSTITUINDO MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA RODRIGUES DE
FIGUEIREDO CEDIDA PARA PROJETO DE ARTE, CULTURA E
ESPORTE; 06 H/A EM ARTHUR CAMPOS MELLO SUBSTITUINDO
DIONE APARECIDA LONGHI CEDIDA PARA SALA DE RECURSOS
MULTIFUNCIONAIS.
EM ARTHUR
CAMPOS MELLO
JUSCILANGE
RODRIGUES SANCHES
COORDENADOR
PEDAGOGICO
AULAS
COMPL.SUPLENC 07/03/2019 28/06/2019 24
VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO ESPECIFICO
INDIGENA
EM FRANCISCO
MEIRELES
KATIA ALINE DA COSTA
MARQUES
PROFESSOR
HISTORIA CONVOCADO 18/03/2019 28/06/2019 4
TERMO ADITIVO 03 H/A + 1H/A ATIVIDADES A PARTIR DE
18/03/2019- EM ETALIVIO PENZO- VAGA REMANESCENTE DE
CONCURSO PÚBLICO
EM ETALIVIO PENZO
KATIANE SOUZA
CANCADO
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
AULAS
COMPL.SUPLENC 11/03/2019 28/06/2019 20
SUBSTITUINDO BRUNA SALTARELI SILVA EM LICENCA
MATERNIDADE.
CEIM MANOEL
PEDRO NOLASCO
KATIUCE MOURA
MOREIRA
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
CONVOCADO 01/03/2019 28/06/2019 1 TERMO ADITIVO 01 H/A- EM FRANCISCO MEIRELES EM
DISCIPLINAS DE 1/3, A PARTIR DE 01/03/2019
EM FRANCISCO
MEIRELES
KATIUCE PAVAO
VIEIRA
PROF SALA
RECURSO
MULTIFUNCIONAL
CONVOCADO 12/03/2019 28/06/2019 48
APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM DECORRENCIA DA
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE MARIA VALDENICE NOGUEIRA
FIGUEIREDO
EM NEIL FIORAVANTI
KATIUSCIA PILE
DANTAS
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
AULAS
COMPL.SUPLENC 12/03/2019 28/06/2019 24
SUBSTITUINDO MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS EM
READAPTACAO DE FUNCAO.
EM PROFª CLORI
BENEDETTI DE
FREITAS
KELLY CRISTINA RIOS
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
AULAS
COMPL.SUPLENC 11/03/2019 12/04/2019 24
SUBSTITUINDO LUZIA DA SILVA FEITOSA EM LICENCA MEDICA NO
PERIODO DE 12/02/2019 A 12/04/2019.
EM LAUDEMIRA
COUTINHO DE MELO
LAUDICEA FERREIRA
DOS SANTOS
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
AULAS
COMPL.SUPLENC
26/02/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO IRENY PEREIRA MORASSUTI CEDIDA PARA
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
EM ARTHUR
CAMPOS MELLO
LEANDRA CLAUDIA
MACEDO DOS REIS
PROF APOIO
EDUCACIONAL
CONVOCADO 20/03/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL DO ALUNO DANI CARLOS BARRETO
AMARILHA- TEA(PRÉ D/VESP)
EM PROFª ANTONIA
CANDIDA DE MELO
LEIDE DAIANA SANTOS
DIAS
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CONVOCADO 21/02/2019 28/06/2019 20 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO
CEIM PROFESSORA
IRANY BATISTA DE
MATOS
LEONI RICCI DIAS DE
OLIVEIRA
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
CONVOCADO 15/03/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO A PROFESSORA IZILDINHA SILVA RODRIGUES EM
REDUCAO DE CARGA HORARIA.
EM FRANKLIN LUIZ
AZAMBUJA
LIDIANE GONCALVES
REZENDE DA SILVA
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CONVOCADO 11/03/2019 28/06/2019 30
06H/A CEIM PROFESSOR MARIO KUMAGAI VAGA
REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO,18H/A ESCOLA
MUNICIPAL PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES VAGA
REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO, 6H/A ESCOLA
MUNICIPAL PROFª EFANTINA DE QUADRO VAGA REMANESCENTE
DE CONCURSO PUBLICO.
EM PREFEITO LUIZ
ANTONIO ALVES
GONCALVES
LOIDE AQUINO
XIMENES
PROFESSOR DE
LINGUA INDIGENA
AULAS
COMPL.SUPLENC 11/02/2019 28/06/2019 18
VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO ESPECÍFICO
INDÍGENA
EMI TENGATUI
MARANGATU
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
RESOLUÇÕES
LUANA SILVA MORAES
PROFESSORDO
PROJETO
LITERATURA EM
LIBRAS
CONVOCADO 25/02/2019 28/06/2019 15
02 H/A CEIM HELIO LUCAS PROFESSOR DO PROJETO
LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº
17/2019; 05 H/A CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PROFESSOR DO
PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/20190; 2 H/A CEIM PROF ISILDA
APARECIDA DOS SANTOS SOUZAPROFESSOR DO PROJETO
LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº
17/2019; 04 H/A CEIM PROF. BERTILO BINSFELD PROFESSOR DO
PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019; 02 H/A CEIM PROF GUILHERME
S GOMES PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS
CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019
CEIM PEDRO DA
SILVA MOTA
LUCAS AOKI AGUILERA PROFESSOR
HISTORIA
CONVOCADO 25/02/2019 28/06/2019 4 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO EM PREFEITO
ALVARO BRANDAO
LUCELIA APARECIDA
DIAS LIMA
PROFESSOR DE
LINGUA INGLESA CONVOCADO 01/03/2019 28/06/2019 22
03 H/A EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA VAGA
REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO; 10 H/A EM NEIL
FIORAVANTI VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO; 03
H/A EM PROF IRIA LUCIA W. KONZEN VAGA REMANESCENTE DE
CONCURSO PÚBLICO; 06 H/A EM MARIA C ANGELICA
SUBSTITUINDO MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA
PROFESSORA COORDENADORA READAPTADA
EM NEIL FIORAVANTI
LUCIANA MARIA DOS
SANTOS
PROF APOIO
EDUCACIONAL
CONVOCADO 28/03/2019 28/06/2019 25
APOIO EDUCACIONAL NA SALA DO 5º ANO A, NO PERIODO
MATUTINO DA ALUNA MARIA EDUARDA FIGUEIREDO DE MOURA
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA F84 PELO CID-10
EM IZABEL MUZZI
FIORAVANTI
LUCIENE FLORES PROFESSOR DE
LINGUA INGLESA
CONVOCADO 22/03/2019 28/06/2019 15 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO ESPECIFICO
INDIGENA.
EMI PAI CHIQUITO
CHIQUITO PEDRO
LUCIMARA
FERNANDES DE
SOUZA ALVES
PROFESSOR
MATEMATICA CONVOCADO 13/03/2019 25/05/2019 10
PROFESSORA ITINERANTE EM ATENDIMENTO A ALUNA AMABILE
GONCALVES BORTOLON DO 8º ANO A PERIODO MATUTINO.
EM LOIDE BONFIM
DE ANDRADE
LUCY MARTHA
BATISTA VASQUES
RANGEL
PROFESSOR DE
LINGUA
PORTUGUESA
CONVOCADO 27/02/2019 27/04/2019 24
SUBSTITUINDO MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA EM LICENÇA
MÉDICA
EM ARMANDO
CAMPOS BELO
LUZIA FELIPE DE
SAMPAIO
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
AULAS
COMPL.SUPLENC 28/03/2019 28/06/2019 24
SUBSTITUINDO A PROFESSORA EDLENE MARTINS DE SOUZA
MARQUES CEDIDA PARA COORDENACAO ESCOLAR.
EM PREFEITO LUIZ
ANTONIO ALVES
GONCALVES
MAIZA SANTOS MARIN
FARIA VEDRONI
PROF APOIO
EDUCACIONAL CONVOCADO 01/04/2019 28/06/2019 25
APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO GUILHERME FIGUEIREDO
SATELIS DO PRE II VESPERTINO.
EM AURORA
PEDROSO DE
CAMARGO
MANUELLA VIEIRA
SACRAMENTO
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
CONVOCADO 25/02/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO SARA BISPO KINTSCHEV CEDIDA PARA
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
EM ARTHUR
CAMPOS MELLO
MARCELO SANTOS DE
OLIVEIRA
PROFESSOR
MATEMATICA
AULAS
COMPL.SUPLENC 22/03/2019 28/06/2019 7
TERMO ADITIVO DE 05 H/A + 02 ATIVIDADES VAGA TRANSITORIA
EM WEIMAR GONÇALVES TORRES, A PARTIR DE 22/03/2019
EM WEIMAR
GONÇALVES
TORRES
MARCIA MICHELE
BORGHARDT DE
VARGAS
PROFESSOR
ANOS INICIAIS CONVOCADO 15/03/2019 28/06/2019 24
SUBSTITUINDO DAIANE DE ARRUDA COSTA VILIAHAR CEDIDA
PARA A COORDENACAO DA EM WEIMAR GONCALVES TORRES.
EM WEIMAR
GONCALVES
TORRES
MARCOS NOLASCO
LEITE
PROFESSOR
EDUCACAO
FISICA
CONVOCADO 27/03/2019 28/06/2019 18
SUBSTITUINDO PATRICIA TORALES TETILA EM READAPTAÇÃO DE
FUNÇÃO
EM PROFª EFANTINA
DE QUADROS
MARCOS PAULO
CABRAL DOMINGOS
PROFESSOR DE
PROJETO
LITERATURA EM
LIBRAS
CONVOCADO 18/02/2019 28/06/2019 21
08 H/A CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR DO
PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019; 02 H/A CEIM PAULO GABIATTI
PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019; 03 H/A EM LOIDE BONFIM
PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019; 05 H/A EM NEIL FIORAVANTI
PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019. ADITIVADO 3H/A NA EM LOIDE
BONFIM ANDRADE, NO PERIODO DE 07/03/2019 A 28/06/2019,
PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 17/2019
CEIM KATIA
MARQUES
BARBOSA
MARIA CARNEUZA
FELIX RODRIGUES
PROFESSOR
ANOS INICIAIS CONVOCADO 15/03/2019 28/06/2019 24
SUBSTITUINDO CIBELI APARECIDA SABINO CEDIDA PARA A
COORDENACAO PEDAGOGICA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA
ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA.
EM PREFEITO
ALVARO BRANDAO
MARIA CELMA
PEREIRA DE BRITO
MARQUES
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
AULAS
COMPL.SUPLENC 14/03/2019 28/06/2019 24
SUBSTITUINDO VANESSA DE SOUZA BANDEIRA EM LICENÇA
PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE
CEIM KATIA
MARQUES
BARBOSA
MARIA DE FATIMA DE
DEUS RAMIREZ
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
AULAS
COMPL.SUPLENC
19/02/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO MERCEDES GONÇALVES DE FREITAS EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
EM PROFª IRIA
LUCIA W KONZEN
MARIA DE LOURDES
DOS SANTOS
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
AULAS
COMPL.SUPLENC 12/03/2019 28/06/2019 24
SUBSTITUINDO ANGELA SELMA NONATO DA COSTA EM
ATIVIDADE NA COORDENACAO PEDAGOGICA DA EM WEIMAR
GONCALVES TORRES.
EM WEIMAR
GONCALVES
TORRES
MARIA EULINA
MOURAO NUNES
PROFESSOR
ITINERANTE
CONVOCADO 25/03/2019 28/06/2019 15 EM ATENDIMENTO DOMICILIAR AO ALUNO DANIEL GOMES DO
NASCIMENTO DO 5 A MATUTINO.
EM FRANKLIN LUIZ
AZAMBUJA
MARIA LUCIA GOMES PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONVOCADO 14/03/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO EM
LICENÇA MATERNIDADE
EM PREF. ALVARO
BRANDÃO
MARIA LUZINETE
EVANGELISTA
PEREIRA ARGUELO
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS CONVOCADO 07/03/2019 28/06/2019 24
VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO ESPECIFICO
INDIGENA EMI AGUSTINHO
MARIA VITORIA LIMA
FERNANDES BONIATTI
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
AULAS
COMPL.SUPLENC 26/03/2019 28/06/2019 20
SUBSTITUINDO LENE ASSUNÇÃO ANDERSON EM LICENÇA
MÉDICA
CEIM PROFESSORA
IRANY BATISTA DE
MATOS
MARIANE DOS SANTOS
DE OLIVEIRA
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
AULAS
COMPL.SUPLENC 19/03/2019 09/05/2019 24 SUBSTITUINDO CLENIR GOMES FREITAS EM LICENÇA MÉDICA
EM PROFª EFANTINA
DE QUADROS
MARILENE CARDOSO
DA SILVA
PROF APOIO
EDUCACIONAL
CONVOCADO 21/03/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO MATRICULADO NO 6º ANO A,
MATHEUS HENRIQUE DUARTE DA SILVA(F-84.0).
EM PREFEITO
ALVARO BRANDAO
MARILENE PALUMBO
ZANATA
PROFESSOR
ANOS INICIAIS CONVOCADO 11/03/2019 28/06/2019 12 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO.
EM PROFª CLORI
BENEDETTI DE
FREITAS
MARINALVA DOS
SANTOS PRATES
PROFESSOR
ANOS INICIAIS CONVOCADO 25/03/2019 28/06/2019 24
SUBSTITUINDO JAQUELINE MARIA SANTOS EM LICENÇA
MATERNIDADE
EM PROFª CLORI
BENEDETTI DE
FREITAS
MARLY NEVES DA
SILVA ROBERTO
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
CONVOCADO 23/03/2019 28/06/2019 24
06H/A ESCOLA MUNICIPAL CLARICE BASTOS ROSA VAGA
REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO,12H/A ESCOLA
MUNICIPAL PEDRO PALHANO VAGA REMANESCENTE DE
CONCUSO PUBLICO, 06H/A ESCOLA MUNICIPAL PROF. MANOEL
SANTIAGO DE OLIVEIRA VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO
PUBLICO.
EM PEDRO
PALHANO
MARY ROSA MORALES
PROFESSOR
CIENCIAS CONVOCADO 07/03/2019 28/06/2019 4
TERMO ADITIVO 03 H/A + 1H/A ATIVIDADES A PARTIR DE
07/03/2019 SUBSTITUINDO FERNANDA SILVA DOURADO CEDIDA
PARA DIREÇÃO ESCOLAR- EMI AGUSTINHO
EMI AGUSTINHO
MICHELLE CRISTINA
RIBEIRO TUPAN OIERI
PROFESSOR DE
LINGUA
PORTUGUESA
CONVOCADO 13/03/2019 25/04/2019 10
PROFESSOR ITINERANTE EM ATENDIMENTO A ALUNA AMABILE
GONCALVES BORTOLON DO 8º ANO A, PERIODO MATUTINO.
EM LOIDE BONFIM
DE ANDRADE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
RESOLUÇÕES
MICHELLE MARQUES
FONSECA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
CONVOCADO 01/03/2019 09/04/2019 33
SUBSTITUINDO VILCIANE NUNES RODRIGUES EM LICENÇA
MATERNIDADE E FÉRIAS
CEIM RECANTO DA
CRIANÇA
MILLENI GUARIZO
SANTOS
PROFESSOR
ANOS INICIAIS CONVOCADO 15/03/2019 28/06/2019 18 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO
EM MARIA
CONCEICAO
ANGELICA
MIRIAN MICHELLE DE
SOUZA PINHEIRO
DELGADILHO
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
AULAS
COMPL.SUPLENC 01/03/2019 12/04/2019 20
SUBSTITUINDO A PROFESSORA CASTURINA MARTINS DE AYALA
NISHI EM LICENCA MATERNIDADE.
CEIM PROFESSORA
ZELI DA SILVA
RAMOS
MUNIER ABRAO
LACERDA
PROFESSOR
CIENCIAS CONVOCADO 21/02/2019 28/06/2019 22
SUBSTITUINDO A PROFESSORA FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA
EM REDAPTACAO DE FUNCAO DE 26/01/2019 A 25/01/2020.
EM PROFª ELZA
FARIAS KINTSCHEV
REAL
NATHALIA AGLEICE
DOS SANTOS LEITE
ROMERO VERON
PROFESSOR
ANOS INICIAIS CONVOCADO 01/03/2019 28/06/2019 4
TERMO ADITIVO 03 H/A + 1H/A ATIVIDADES A PARTIR DE
01/03/2019 EM VAGA TRANSITÓRIA NA WEIMAR GONÇALVES
TORRES
EM WEIMAR
GONCALVES
TORRES
NATHIELE CRISTINA
BONIFACIO ANDRE
MOTA
PROF APOIO
EDUCACIONAL CONVOCADO 01/04/2019 28/06/2019 25
APOIO EDUCACIONAL DO ALUNO LUCAS FELIX SILVA DO
NASCIMENTO DO 4º ANO B MATUTINO.
EM FRANKLIN LUIZ
AZAMBUJA
NATIELI MARQUES
ROMEIRO
PROF APOIO
EDUCACIONAL
CONVOCADO 11/03/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL DA ALUNA MARIA VITORIA SOUZA
XIMENES, MATRICULADA NO PRÉI A-MATUTINO
EM SOCRATES
CAMARA
NILZETE DE LIRA
RAMOS SILVA
PROFESSOR
ANOS INICIAIS CONVOCADO 21/02/2019 21/05/2019 24
EM SUBSTITUICAO A PROFESSORA SUELLEN PEREIRA
CORDEIRO EM LICENCA MEDICA PERMUTADA PRA FATIMA DO
SUL COM JANE LUIZ DE ARAUJO.
EM IZABEL MUZZI
FIORAVANTI
OSVALDO SOARES DA
SILVA
PROFESSOR DE
ARTES
AULAS
COMPL.SUPLENC
11/02/2019 28/06/2019 1 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO ESPECIFICO
INDIGENA
EM FRANCISCO
MEIRELES
PAMELLA DOS
SANTOS SAYAO
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
AULAS
COMPL.SUPLENC 09/04/2019 07/06/2019 20
SUBSTITUINDO PROFª GISLAINE APARECIDA DA SILVA
RODRIGUES EM LICENCA MATERNIDADE.
CEIM KATIA
MARQUES
BARBOSA
PAULA PILLAR
PANDOLFO
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
AULAS
COMPL.SUPLENC
25/02/2019 15/04/2019 12
06 H/A CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO SUBSTITUINDO MARLENE
SIMAO EM LICENÇA MEDICA; 06 H/A EM VER. ALBERTINA
PEREIRA DE MATOS SUBSTITUINDO MARLENE SIMAO EM
LICENÇA MEDICA
CEIM IVO BENEDITO
CARNEIRO
RAFAEL DOUGLAS DA
SILVA
PROFESSOR
EDUCACAO
FISICA
CONVOCADO 18/02/2019 28/06/2019 8
TERMO ADITIVO DE 04 H/A EM PE ANCHIETA EM TREINAMENTO
ESPORTIVO CONFORME RESOLUÇÃO SEMED Nº 155/2018; 04 H/A
EM FAZ. MIYA EM TREINAMENTO ESPORTIVO CONFORME
RESOLUÇÃO SEMED Nº 155/2018
EM PE ANCHIETA
RAMONA LESCANO
LIMA
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
AULAS
COMPL.SUPLENC 21/02/2019 28/06/2019 20
SUBSTITUINDO SIUMARA MALDONADO SOARES MARTIMIANO
CEDIDO PARA SED
CEIM BEATRIZ
BARROS BUNLAI
RAQUEL BLANCO
AQUINO
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
AULAS
COMPL.SUPLENC
07/03/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO MIDIÃ PEREIRA CRUZ COSMO EM LICENCA
MATERNIDADE
EM ARTHUR
CAMPOS MELLO
RAQUEL DUARTE DA
SILVA
PROFESSOR DE
ARTES CONVOCADO 26/02/2019 28/06/2019 3
TERMO ADITIVO DE 02 H/A + 1H/A ATIVIDADE CEIM MARIA DE
NAZARÉ VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO A PARTIR DE
26/02/2019
CEIM MARIA DE
NAZARÉ
REGIANE FRANCISCA
BARBOSA
PROFESSOR
HISTORIA CONVOCADO 20/03/2019 28/06/2019 24
SUBSTITUINDO SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU EM
READAPTACAO DE FUNCAO NO PERIODO DE 20/03 A 18/03/2020.
EM JANUARIO
PEREIRA DE
ARAUJO
REGINA FERREIRA
LIMA MARQUES
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
CONVOCADO 01/03/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO QUELIN CRISTINA BRAATZ, CEDIDA PARA
COORDENACAO PEDAGOGICA NESTA UNIDADE ESCOLAR.
EMI LACUI ROQUE
ISNARDE
RENATA SUTIER DE
LIMA
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
AULAS
COMPL.SUPLENC
18/03/2019 16/04/2019 24 SUBSTITUINDO MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA EM
LICENCA MEDICA.
EM CEL FIRMINO
VIEIRA DE MATOS
ROSANGELA SANTOS
NOLACO
PROFESSOR DO
PROJETO
LITERATURA EM
LIBRAS
CONVOCADO 18/02/2019 28/06/2019 20
02 H/A CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR DO
PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 01 H/A CEIM CELSO DE
ALMEIDA PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS
CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 01 H/A CEIM IVO
BENEDITO CARNEIRO PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM
LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 01 H/A
CEIM DEJANIRA QUEIROZ PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA
EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 01 H/A
CEIM RECANTO DA CRIANÇA PROFESSOR DO PROJETO
LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº
017/2019; 01 H/A CEIM SAO FRANCISCO PROFESSOR DO
PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 02 H/A CEIM WILSON BENEDITO
CARNEIRO PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS
CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 01 H/A EM
ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR DO PROJETO
LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº
017/2019; 03 H/A EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR DO
PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 01 H/A EM FREI EUCARIO
SCHMITT PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS
CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 01 H/A EM
LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR DO PROJETO
LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº
017/2019; 01 H/A EM MANOEL SANTIAGO PROFESSOR DO
PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 03 H/A EM SOCRATES CAMARA
PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 01 H/A EM VER ALBERTINA
PEREIRA PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS
CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019
EM CLARICE
BASTOS ROSA
ROSE JORGE AQUINO PROFESSOR
ANOS INICIAIS
CONVOCADO 11/02/2019 18/03/2019 24 SUBSTITUINDO MISAEL CONCIANZA JORGE EM LICENÇA MEDICA EMI PAI CHIQUITO
CHIQUITO PEDRO
ROSENILDE DE
QUEIROZ OLIVEIRA
PROFESSOR DE
LINGUA
PORTUGUESA
CONVOCADO 01/04/2019 28/06/2019 24
SUBSTITUINDO ANA PAULA DA SILVA COSTA EM LICENÇA
PREMIO
EM MARIA ROSA
ANTUNES DA S
CAMARA
ROSENIR ALVES DOS
SANTOS
PROF APOIO
EDUCACIONAL CONVOCADO 04/03/2019 28/06/2019 25
APOIO EDUCACIONAL, NA SALA DO 2º ANO B, NO PERIODO
VESPERTINO, DO ALUNO CHRISTIAN OLSEN HAENDCHEN
MESSA, COM AUTISMO DO TIPO ASPERGER CID 10: F84.5.
EM IZABEL MUZZI
FIORAVANTI
ROSILAINE MARQUES
ROMEIRO
PROF APOIO
EDUCACIONAL
CONVOCADO 27/03/2019 28/06/2019 25
APOIO EDUCACIONAL, NA SALA DO PRE II B, NO PERIODO
VESPERTINO, DA ALUNA CAROLINA DOS SANTOS DA ROCHA
CHAGA, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA CID10; F84.0,
TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENCAO E HIPERATIVIDADE CID –
10: F90-0, TRANSTORNO DE LINGUAGEM CID 10: F80-1.
EM IZABEL MUZZI
FIORAVANTI
ROSILEIA FERREIRA
DA ROCHA
PROFESSOR DE
LINGUA
PORTUGUESA
CONVOCADO 01/03/2019 28/06/2019 9
TERMO ADITIVO 06 H/A + 3H/A ATIVIDADES A PARTIR DE
01/03/2019, DISCIPLINAS DE 1/3 – EM FRANCISCO MEIRELES
EM FRANCISCO
MEIRELES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
RESOLUÇÕES
ROSYMEIRE MATEUS
SILVESTRIN VICENZI
PROFESSOR
EDUCACAO
FISICA
CONVOCADO 18/02/2019 28/06/2019 30
TERMO ADITIVO A PARTIR DE 18/02/2019: 03 H/A CEIM CELSO DE
ALMEIDA VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO; 06
H/A CEIM DALVA VERA MARTINES VAGA REMANESCENTE DE
CONCURSO PÚBLICO; 03 H/A CEIM DECIO ROSA BASTOS VAGA
REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO; 06 H/A CEIM HELENA
EFIGENIA PEREIRA VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO
PÚBLICO; 03 H/A CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO VAGA
REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO; 06 H/A CEIM MARIA
MADALENA DE AGUIAR-RAIO DE SOL VAGA REMANESCENTE DE
CONCURSO PÚBLICO; 03 H/A CEIM PROF BERTILO BONSFELD
VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO
CEI UNIV FEDERAL
DA GRANDE
DOURADOS-UFGD
ROZANA DE ALMEIDA
DOS SANTOS
PROF APOIO
EDUCACIONAL CONVOCADO 11/03/2019 28/06/2019 25
APOIO EDUCACIONAL DA ALUNA MARIANA APARECIDA DA SILVA
SANTOS, CURSANDO O 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO
PERIODO MATUTINO.
EM CEL FIRMINO
VIEIRA DE MATOS
SANDRA MARIA DE
BORTOLI VENDRAMINI
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
CONVOCADO 26/02/2019 28/06/2019 18 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO EM ARTHUR
CAMPOS MELLO
SANDRA REGINA
GONCALVES
CARDOSO ALMEIDA
PROF APOIO
EDUCACIONAL CONVOCADO 20/03/2019 28/06/2019 25
APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO CARLOS EDUARDO ARAUJO
DOS SANTOS 3º ANO A MATUTINO
EM PROFª ANTONIA
CANDIDA DE MELO
SILVANA DA ROSA LUIZ
COORDENADOR
PEDAGOGICO
AULAS
COMPL.SUPLENC 18/02/2019 28/06/2019 20 COORDENADOR PEDAGOGICO
EM JOSE EDUARDO
C. ESTULANO
PEREQUETE
SILVIA MARIA
MAGISTRALI HEIN
PROFESSOR
PROJETO
LITERATURA EM
LIBRAS
AULAS
COMPL.SUPLENC
18/02/2019 01/04/2019 9
01 H/A CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO PROFESSOR DO PROJETO
LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº
017/2019; 02 H/A CEIM RECANTO DA CRIANÇA PROFESSOR DO
PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 01 H/A CEIM SAO FRANCISCO
PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 01 H/A CEIM WILSON BENEDITO
CARNEIRO PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS
CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 01 H/A EM
ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR DO PROJETO
LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº
017/2019; 01 H/A EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR DO
PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 01 H/A EM IZABEL MUZZI
FIORAVANTI PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS
CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 01 H/A EM PROF
MANOEL SANTIAGO DE ALMEIDA PROFESSOR DO PROJETO
LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº
017/2019
CEIM RECANTO DA
CRIANCA
SILVIA REGINA DA
SILVA CASSIMIRO
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
AULAS
COMPL.SUPLENC 14/03/2019 28/06/2019 24 VAGA TRANSITORIA.
EM PROF CLORI
BENEDETTI DE
FREITAS
SIMONE SANTOS DA
SILVA
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CONVOCADO 11/03/2019 28/06/2019 30
06 H/A CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA VAGA REMANESCENTE
DE CONCURSO PÚBLICO; 06 H/A CEIM MARIA DO ROSARIO
MOREIRA SECHI VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO
PÚBLICO; 06 H/A CEIM PROF MARIO KUMAGAI VAGA
REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO; 06 H/A CEIM PROF
GUILHERME S GOMES VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO
PÚBLICO; 06 H/A EM FREI EUCARIO SCHMITT VAGA
REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO
CEIM CLAUDETE
PEREIRA LIMA
SIRLENE CAROLINA DA
SILVA NONATO
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
CONVOCADO 01/03/2019 28/06/2019 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO ESPECIFICO
INDIGENA.
EMI ARAPORA
SOLANGE APARECIDA
PERENTEL FABBRO
PROFESSOR DE
ARTES
AULAS
COMPL.SUPLENC
18/03/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO SUELI APARECIDA FERNANDES MORAIS EM
READAPTACAO DE FUNCAO.
EM LOIDE BONFIM
DE ANDRADE
SUELEN MAIARA
MEDEIROS DA SILVA
PROFESSOR
EDUCACAO
FISICA
CONVOCADO 26/02/2019 28/06/2019 24
09 H/A CEIM CELSO DE ALMEIDA VAGA REMANESCENTE DE
CONCURSO PÚBLICO; E SUBSTITUINDO VITOR VIEIRA DO
NASCIMENTO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO; 03 H/A CEIM
RECANTO DA CRIANÇA VAGA TRANSITORIA; 12 H/A EM IRIA LUCIA
WILHELM KONZEN SUBSTITUINDO PATRICIA TORALES TETILA EM
REAPTAÇÃO
EM PROFª IRIA
LUCIA W KONZEN
SUELI DE SOUZA DO
CARMO ROSA
COORDENADOR
PEDAGOGICO
CEIM
CONVOCADO 25/03/2019 28/06/2019 40
COORDENADOR ADMINISTRATIVO PEDAGOGICO DE CENTRO DE
EDUCACAO INFANTIL.
CEIM PROFESSORA
ZELI DA SILVA
SUELI MATOS CHAVES
DA SILVA
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
AULAS
COMPL.SUPLENC 20/02/2019 22/03/2019 20
SUBSTITUINDO DELMA RITA GOMES EM LICENÇA MEDICA DE
20/02/2019 A 22/03/2019 E 25/03/2019 A 23/05/2019
CEIM CLAUDETE
PEREIRA LIMA
SUELI MATOS CHAVES
DA SILVA
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
AULAS
COMPL.SUPLENC 20/02/2019 23/05/2019 20 SUBSTITUINDO DELMA RITA GOMES EM LICENÇA MEDICA
CEIM CLAUDETE
PEREIRA LIMA
SUZI DOS SANTOS DA
SILVA
PROF APOIO
EDUCACIONAL
CONVOCADO 13/03/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL DO ALUNO ORLANDO DE OLIVEIRA NETO,
NA TURMA PRÉ I D, VESPERTINO.
CEIM RECANTO
RAIZES
SUZIMEIRE
RODRIGUES FAUSTINO
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
AULAS
COMPL.SUPLENC
20/03/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO A PROFESSORA IRACEMA PENGO EM LICENCA
PREMIO DE 11/03/2018 A 10/09/2019.
EM VEREADORA
ALBERTINA PEREIRA
DE MATOS
TAINE FERREIRA
BENITEZ
PROF APOIO
EDUCACIONAL CONVOCADO 21/03/2019 28/06/2019 25
APOIO EDUCACIONAL EM ATENDIMENTO AO ALUNO DAVI
DUARTE PEREIRA DO 3º ANO D, PERÍODO VESPERTINO COM
TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
EM LOIDE BONFIM
DE ANDRADE
TALITA RIBEIRO
MARTINS
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
CONVOCADO 07/03/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES CEDIDA
PARA COORDENACAO PEDAGOGICA.
EM FRANCISCO
MEIRELES
TANIA PAULA LIMA E
SILVA
PROFESSOR DE
EDUCAÇAO
INFANTIL
AULAS
COMPL.SUPLENC 11/03/2019 28/06/2019 6
SUBSTITUINDO JUNE MEZA RODRIGUES EM READAPTAÇAO DE
FUNÇÃO
CEIM VITORIO
FEDRIZZI
TATIANE LIMA VIEIRA
LEITE
PROFESSOR
ANOS INICIAIS CONVOCADO 11/02/2019 28/06/2019 18
6H/A NA EM LOIDE BONFIM ANDRADE, EM VAGA TRANSITORIA.
ADITIVADO 12H/A, NA EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA S.
CAMARA, SUBSTITUINDO A PROFESSORA MARILISE PEREIRA DE
SOUZA(CEDIDA PARA COORDENACAO PEDAGOGICA DESTA
UNIDADE EDUCATIVA).
LOIDE BONFIM
ANDRADE
TATIANE OLIVEIRA
MATOS
PROFESSOR DE
APOIO
EDUCACIONAL
CONVOCADO 15/03/2019 28/06/2019 25
APOIO EDUCACIONAL EM ATENDIMENTO AO ALUNO GUILHERME
HENRIQUE DOS SANTOS NO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
EM WEIMAR
GONÇALVES
TORRES
TATIANE ORTIZ
RODRIGUES
COORDENADOR
PEDAGOGICO
CONVOCADO 07/03/2019 28/06/2019 40 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO ESPECIFICO
INDIGENA
EMI AGUSTINHO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
RESOLUÇÕES
THAYS RIBEIRO DE
LIMA SANTANA
PROFESSOR DO
PROJETO
LITERATURA EM
LIBRAS
CONVOCADO 18/02/2019 28/06/2019 27
02 H/A CEIM BEATRIZ BUMLAI PROFESSOR DO PROJETO
LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº
017/2019; 02 H/A CEIM PEQUENO PRINCIPE PROFESSOR DO
PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 04 H/A CEIM RECANTO RAIZES
PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 02 H/A CEIM VITORIO FEDRIZZI
PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CONFORME
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 06 H/A EM ARTHUR CCAMPOS
MELLO PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS
CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 04 H/A EM
FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR DO PROJETO
LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº
017/2019; 02 H/A EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO; 03 H/A EM
JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM
LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019; 02 H/A EM
WEIMAR GONÇALVES TORRES PROFESSOR DO PROJETO
LITERATURA EM LIBRAS CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº
017/2019.
EM ARTHUR
CAMPOS MELLO
TISSIANE PEIXOTO
VOGARIN
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
CONVOCADO 12/03/2019 28/06/2019 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO ESPECIFICO
INDIGENA.
EMI TENGATUI
MARANGATU
VALDEMIRA MENDES PROF APOIO
EDUCACIONAL
CONVOCADO 22/03/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL DO ALUNO JEFERSON MOREL OLIVEIRA
DA TURMA DO 1º ANO C PERIODO VESPERTINO
EMI ARAPORA
VALERIA ORTEGA DOS
SANTOS FREITAS
PROFESSOR DE
LINGUA INGLESA CONVOCADO 18/02/2019 28/06/2019 28
ESCOLA MUNICIPAL CEL. FIRMINO VIERA DE MATOS VAGA
REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO, ESCOLA MUNICIPAL
DOM AQUINO CORREA, VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO
PUBLICO, ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA MIYA-POLO VAGA
REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO􀀀
􀀀
EM DOM AQUINO
CORREA
VANESSA AMARILIA
HIRTO
PROFESSOR DE
ARTES CONVOCADO 01/03/2019 28/06/2019 3
TERMO ADITIVO DE 3H/A DA ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA
ARAPORA, EM VIRTUDE DA ATRIBUICAO DE 3H/A DE 01/03/2019 A
28/06/2019, NO PERÍODO VESPERTINO 4º B.
EMI ARAPORA
VANESSA MAHL
ARRIGHI BARBOSA
PROFESSOR DE
ARTES CONVOCADO 18/02/2019 16/04/2019 15
SUBSTITUINDO TAMIRES MENDES SOUSA EM LICENÇA
MATERNIDADE E FERIAS
EM JOSE EDUARDO
C. ESTULANO
PEREQUETE
VANESSA SOARES DA
SILVA PAULO
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
CONVOCADO 13/03/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO ELIETE MOREIRA MARQUES CEDIDA PARA
COORDENACAO PEDAGOGICA.
EM FRANCISCO
MEIRELES
VANILDA MARTINS DA
SILVA
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
AULAS
COMPL.SUPLENC 12/03/2019 28/06/2019 10
SUBSTITUINDO A PROFESSORA TALITA ANANIAS FERREIRA
ROCHA EM LICENCA MATERNIDADE.
CEIM PEDRO DA
SILVA MOTA
VERA MARTA FUCHS
ESCURRA
APOIO
EDUCACIONAL
CONVOCADO 12/03/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL O ALUNO DANIEL ALVES DA SILVA
PEREIRA 3 ANO D VESPERTINO
EM CLARICE
BASTOS ROSA
WALMIRO FERNANDES PROFESSOR
ANOS INICIAIS
AULAS
COMPL.SUPLENC
11/02/2019 10/05/2019 24 SUBSTITUINDO ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES EM LICENÇA
MATERNIDADE
EMI TENGATUI
MARANGATU
WANIO CESAR LUNA
PROFESSOR
EDUCACAO
FISICA
CONVOCADO 25/02/2019 28/06/2019 6
VAGA TRANSITORIA􀀀
􀀀
CEIM PROFESSORA
ISILDA APARECIDA
WESLEY FERNANDO
DE ANDRADE HILARIO
PROFESSOR DE
LINGUA
PORTUGUESA
CONVOCADO 25/02/2019 28/06/2019 2
TERMO ADITIO DE 2H/A DA ESCOLA MUNICIPAL ARMANDO
CAMPOS BELO, EM VIRTUDE DA ATRIBUICAO DE 02H/A NO
PERIODO DE 25/02 A 28/06/2019.
EM ARMANDO
CAMPOS BELO
ZILDA CRISTINA
RODRIGUES DE SOUZA
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
AULAS
COMPL.SUPLENC 26/02/2019 28/06/2019 20
SUBSTITUINDO BIANCA SANTOS SANTANA EM LICENÇA
MATERNIDADE
CEIM PROFESSORA
ZELI DA SILVA
ZUNIRA BELO DA SILVA PROFESSOR
ANOS INICIAIS
CONVOCADO 11/03/2019 28/06/2019 24
6H/A NA ESCOLA MUNICIPAL PROFª AVANI CARGNELUTTI
FEHLAUER VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO,
18H/A NA ESCOLA MUNICIPAL PROFª IRIA LUCIA WILHELM
KONZEN VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO.
EM PROF IRIA LUCIA
WILHELM KONZEN
EDITAIS
Número do Processo Número do Auto Fundamentação Legal da
Penalidade (CTM)
Número da
Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ / CPF Valor do Auto
(R$)
14.773/2019 ALIM n° 14/2019 art. 270, I, a 100015417
MW DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA ME 02.890.961/0001-44 145,14
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT N° 45, DE 9 DE MAIO DE 2019
O sujeito passivo ou seu representante – munido de comprovação legal – poderá retirar a via impressa do ALIM, junto ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, localizado na Central de
Atendimento ao Cidadão, na Av. Presidente Vargas, n° 425, Centro – Dourados – MS, no horário de 7:30 hs a 13:30 hs.
ANEXO ÚNICO
CLAUDIO MATOS LEITE
AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Por ter sido ineficaz a tentativa de notificação pessoal (art. 370, III, e § 1º, da Lei Complementar n° 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM), o Departamento de
Administração Tributária e Fiscal faz publicar o presente Edital de Notificação de lavratura de Auto de Lançamento e Imposição de Multa – ALIM contra o sujeito passivo relacionado no Anexo Único deste
edital.
A não apresentação de defesa no prazo legal ensejará a revelia, reputando-se verdadeiros os fatos afirmados, sendo o processo encaminhado para imediato julgamento, nos termos do art. 454 do
CTM.
Fica o autuado INTIMADO para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, efetuar recolhimento do crédito tributário constituído e da multa, com os benefícios previstos no art. 142,
§ 2º, do CTM (desconto de vinte a quarenta por cento do valor da multa – penalidade), podendo, no mesmo prazo, apresentar defesa contra o ALIM, nos termos dos art. 453, 469 a 472 do CTM.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 44, DE 9 DE MAIO DE 2019
O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências
e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 171, § 2º, e 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM,
faz publicar o presente edital para notificar as pessoas jurídicas relacionadas no Anexo Único deste Edital de que, por não terem sido encontradas no domicílio tributário fornecido,
suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE foram suspensas de ofício, em conformidade com o art. 171, II, do CTM.
A suspensão da inscrição não extingue débitos existentes nem os que venham a ser apurados posteriormente ao registro do ato, tampouco prejudica a incidência de taxa de
fiscalização devida anualmente ou de ISSQN lançado mediante estimativa da base de cálculo (§§ 1º e 3º do art. 171 do CTM).
A regularização da inscrição suspensa poderá ser efetivada mediante reativação, a pedido do contribuinte junto à Central de Atendimento ao Cidadão, situada na Av. Presidente
Vargas, 425, Centro, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste edital, observadas as penalidades aplicáveis, conforme § 4º do art. 171 do CTM.
Não havendo reativação da inscrição no prazo supracitado, a mesma será excluída de ofício, nos termos do art. 170, VI, do CTM.
Claudio Matos Leite
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 46, DE 09 DE MAIO DE 2019
Por terem sido ineficazes as tentativas por via postal ou pessoalmente, o Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de
Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29
de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas relacionadas no Anexo Único deste edital de que constam
débitos tributários já lançados e vencidos em suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE, conforme Notificações de Débitos e processos relacionados no
Anexo Único.
Ficam os contribuintes notificados para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, efetuar recolhimento espontâneo do crédito tributário (art. 82, I, do
CTM) ou parcelamento da dívida, (art. 63, II, do CTM), podendo, no mesmo prazo, interpor recurso contra esta cobrança fiscal, apresentando as razões de direito e de fato
com as provas necessárias, protocolizando-o junto ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, na Central de Atendimento ao Cidadão – Av. Presidente Vargas, 425,
Centro.
Não havendo manifestação do sujeito passivo, os créditos tributários ainda não inscritos em Dívida Ativa serão inscritos e encaminhados para cobrança via ação de execução
fiscal (art. 423, 429 e 459, § 2º, do CTM).
CLAUDIO MATOS LEITE
AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Processo Número da inscrição no CAE Razão Social CNPJ
12.287/2019 1000127254 MICHELS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ME 19.934.701/0001-26
12.428/2019 1000056489 O JORNAL DOURADOS M S LTDA 12.448.423/0001-58
14.221/2019 1000031397 MICHELON & CIA LTDA 10.810.030/0001-17
14.230/2019 100054838 METAL E INOX METALURGICA LTDA EPP 03.492.629/0001-94
14.078/2019 1000070023 MAXPOS CAPACITAÇÃO E POS GRADUAÇÃO 10.858.977/0001-06
14.717/2019 100070566 MORAIS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ME 04.991.934/0001-93
14.732/2019 21707006 MS HIDRO POCOS ARTESIANOS LTDA ME 01.006.330/0001-57
14.734/2019 100015417 MW DIESEL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME 02.890.961/0001-44
ANEXO ÚNICO
Número do Processo Número da Notificação Número da Inscrição
no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo
13.234/2019 375-378/2019 1000058643 P & M Odontologia Ltda 12.223.147/0001-20 R$ 9.631,74
14.429/2019 365-366/2019 1000046432 NELSI LEILA PETERSON GUTSCH 11.821.073/0001-60 R$ 4.661,70
14.430/2019 367/2019 1000046432 NELSI LEILA PETERSON GUTSCH 11.821.073/0001-60 R$ 956,32
14.431/2019 368/2019 1000046432 NELSI LEILA PETERSON GUTSCH 11.821.073/0001-60 R$ 1.190,28
14.749/2019 373-374/2019 100015417 MW DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS 02.890.961/0001-44 R$ 1.568,24
14.748/2019 371-372/2019 100015417 MW DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS 02.890.961/0001-44 R$ 1.617,32
14.747/2019 369-370/2019 100015417 MW DIESEL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS 02.890.961/0001-44 R$ 6.028,70
14.711/2019 355/2019 100070566 MORAIS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA 04.991.934/0001-93 R$ 1.062,92
14.707/2019 350-354/2019 100070566 MORAIS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA 04.991.934/0001-93 R$ 18.927,32
14.728/2019 358-359/2019 21707006 MS HIDRO POÇOS ARTESIANOS LTDA ME 01.006.330/0001-57 R$ 3.219,43
14.730/2019 360-361/2019 21707006 MS HIDRO POÇOS ARTESIANOS LTDA ME 01.006.330/0001-57 R$ 1.966,08
14.725/2019 362-363/2019 21707006 MS HIDRO PROÇOS ARTESIANOS LTDA ME 01.006.330/0001-57 R$ 27.840,51
Anexo Único
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
EDITAL
EDITAL Nº 58/2019/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚ-
BLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos,
interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer no dia 13 de Maio
de 2019, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas e formação de cadastro
de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de
acordo com o Anexo Único deste Edital.
1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos
aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados
conforme Editais:
• Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição
suplementar de 07/12/2016;
• Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição
suplementar de 21/12/2016;
• Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar
de 21/12/2016;
1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas
remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto
no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007.
1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção
de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público,
sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato,
bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso
implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos
termos da legislação.
4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias.
5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
Dourados, 09 de Maio de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EDITAL Nº 59/2019/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE
2018 – PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente
Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2019, interessados
em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas conforme o
número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito retroativo ao dia
30 de Abril do ano corrente, onde foram seguidas as regras de acordo com o item
7.5 do Edital n. 01/SEMED de 28 de Novembro de 2018, visando a transparência e
regularidade de seus atos de acordo com as normas vigentes.
2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro
de 2018 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores,
interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, que não responderam
a chamada telefônica ou possuíam restrição para assumir aulas no período
ofertado, a comparecerem no dia 13 de Maio de 2019, impreterivelmente às 8h30,
para apresentação de documentos e formação de cadastro de reserva, a serem atribuídas
aulas conforme o surgimento de vagas e ordem de classificação, de acordo com
o Anexo Único deste Edital.
2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO
(da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível.
3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos
utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos
de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades,
Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de
Educação (escolas e centros infantis).
4. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
5. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de
escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado,
sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos
pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato
doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação
caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação.
6. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
6.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
7. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
Dourados, 09 de Maio de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato
221º 541º MARIA JOSE SIMPLICIO DA SILVA
222º 542º MARIAAPARECIDA DE LIMA SOARES
223º 543º ANDRÉIA MORAIS DE SOUZA
224º 544º GERALDA AMADA SARACHO PERES
225º 545º ROSELY DA SILVA PIRES
226º 546º JOELMA GONZALEZ DA SILVA
227º 547º SANDRA ROSA PONSE PEREIRA
228º 548º ROGER PEREIRA PINTO CUSTODIO
229º 549º CAMILA ALVES MONTEIRO
230º 550º MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS
231º 551º MARILENE DE ALENCAR
232º 552º VIVIANA MARQUES PEREIRA
233º 553º MARIA LUCIA FRANÇA DE OLIVEIRA
234º 554º JESSICA SOCORROWISCH
235º 555º ALINE MOREIRA DOS SANTOS
236º 556º PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA MOUHANNA
237º 557º ELI FERREIRA NEVES EBERHARDT
238º 558º DELMA REGINA FLORES SALDIVAR
239º 559º CAROLINA PEDROSO GOMES
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS
SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA
AREA URBANA
ANEXO ÚNICO
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
11º EDERSON MARQUES DOLORES
12º ÉVERSON PEREIRA GOMES
13º GETÚLIO GILBERTO GEWEHR
14º SERGIO BRAZILIANO FERREIRA
15º DENIZE FERNANDES DA CRUZ
16º EDILON DIAS DE MORAIS
17º MARCOS BORDIM PEREIRA
18º CLAUDIA APARECIDA RIBEIRO CHAVES DE OLIVEIRA
19º MARTÍNHA SEVERIANO FURTADO
20º GILSON NUNES SILVA
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
16º EDIR ESCOBAR TOBIAS
17º RIVANEIDE DA SILVA
18º LUANA ALMEIDA AYALA
19º ROSÂNGELA FARIAS DA SILVA
20º MAGDA GUEVARA DE SOUZA
21º MARILDA APARECIDA ESPINDOLA AREVALO
22º EDNA TARDIANI DE OLIVEIRA FLORES
23º EUNICE RIBEIRO SOARES
24º ESTELA MARY AFONSO ALEGRE
25º LUCIA MARIA FERREIRA FEITOSA
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS
AREA URBANA
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS
AREA RURAL
ANEXO ÚNICO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
EDITAIS
DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2019
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes
proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS do lançamento dos impostos sobre o imóvel de sua propriedade, podendo impugnar o lançamento,
querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia.
Número_Processo Bairro Quadra Lote Inscricao
Debito
000402/19 ADALMO APOLINARIO DE SOUSA JUNIOR PARQUE DO LAGO II – RESIDENCIA 22 7 00042852040000-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 367,75
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 771,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 756,06
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 728,57
000806/19 ADEMAR CABRAL DE ARAUJO CONJ RES TENENTE ANTONIO JOAO 18A 15 00054622320000-0
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2015 – 399,19
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 404,97
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 399,01
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 384,75
001090/19 ADEMILSON WILIAN FLEITAS PELICANO – PARQUE RESIDENCIAL 51 8 00032135033000-1
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2015 – 362,90
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 293,26
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 286,40
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 276,39
000995/19 ADRIANA MARQUES TOSCANA – VILA 10 P/14 00043786100002-6
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 273,54
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 118,67
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 272,05
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 262,20
000815/19 ADRIANO CANDIDO DE MATTOS SANTA CATARINA – VL B 12 00052412120000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 364,91
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 537,98
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2017 – 1.022,24
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 528,00
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2018 – 1.001,28
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 508,69
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2018 – 984,48
000378/19 ALDA MARIA MIRANDA ALTOS DO INDAIA 51 5 00010821360000-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 370,51
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 964,18
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 92,00
000942/19 ANA CLAUDIA SILVA LIMA TERRA DOURADA 3 R2 00060411094018-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 204,08
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 203,03
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 195,77
001021/19 ANA LUISA LAGES BELCHOR CHACARAS TREVO 5 1 00048102170034-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 247,59
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 125,35
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 317,39
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 305,54
000440/19 ANDERSON DE OLIVEIRA MAMENDE MANOEL RASSELEN – JD 6 17 00046241200000-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 173,55
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 436,98
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 912,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 878,49
000853/19 ANDERSON THOMAZ LIMEIRA TOSCANA – VILA 17 1 00043611250000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 300,10
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 502,35
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 492,53
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 474,35
000803/19 APARECIDO AUGUSTO BUENO E OUTROS SAO BRAZ – VL 059A 15 00063423060000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 94,61
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 96,09
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 94,76
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 90,25
000823/19 BRUNA VIEIRA DOS SANTOS COLIBRI – JD 17 10 00056435110000-6
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 296,88
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 543,96
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 769,05
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 740,10
001004/19 CARLOS RENATO CAPOANO NUGOLI LARANJA DOCE – JARDIM 4 6 00034131060000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 103,50
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 290,45
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 285,45
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 274,37
000832/19 CLAUDIA RENATA CRUZ BNH IV PLANO 11 10 00046303100000-6
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 222,29
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 183,06
000993/19 CRISTIANO LEAL DA SILVA TOSCANA – VILA 10 1 00043786190003-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 245,90
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 244,84
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 235,74
000951/19 DEIQUISON DIAS DUARTE TERRA DOURADA 3 R1 00060411093012-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 204,08
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 207,53
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 203,03
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
EDITAIS
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 138,68
000840/19 DENIS DOS REIS MARTINS FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA C7 00013741030091-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 489,83
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 496,86
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 488,61
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 470,16
000958/19 DIORGEAM RAQUEL ROSA MIRANDA CAMPO BELO III – SITIOCAS 17A 10 00049207040000-5
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2015 – 344,83
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 356,28
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 351,91
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 329,49
000899/19 EDIVAN PEDRO DOS SANTOS PELICANO – PARQUE RESIDENCIAL 0 19 00033105190000-8
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2015 – 264,77
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 455,33
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 914,55
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 888,63
001102/19 EDNALVA COSTA MACEDO PLANALTO – VILA 15 13 00021133070104-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 367,52
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 770,90
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 756,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 728,44
000845/19 EDNO MENDES CORREA CANAA I – JARDIM 4 21 00032216070000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 260,64
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 265,18
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 260,43
000434/19 EDSON RODRIGUES DOS SANTOS KAIROS II – COND. RESIDENCIAL 0 F2 00048102210054-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 178,03
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 59,81
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 213,54
001048/19 EDSON SOBREIRA DE OLIVEIRA TERRA DOURADA 3 F1 00060411083040-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 298,44
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 303,28
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 296,82
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 286,02
000446/19 EMANUEL MAGALHAES TEIXEIRA DE SA TERRA ROXA – CONJUNTO HABITACI 22 17 00055303110000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 478,87
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 485,72
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 476,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 458,38
000923/19 EMMANOEL FARIAS GOMES PARQUE DO LAGO II – RESIDENCIA 45 23 00043727200000-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 249,53
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 523,28
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 494,50
000002/19 EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S BNH IV PLANO 37 1 00046242220000-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 229,72
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 481,42
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 472,64
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 455,21
000966/19 ERLANE DE MELO CARTOSI ESTRELA PORA 8 1 00042742290000-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 386,39
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 160,47
000412/19 ESPOLIO DE AGNALDO ALVES DOS REIS ELDORADO – VL 7 14 00020545110000-3
Saldo Parcelamento – 2015 – 1.709,18
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 1.763,58
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2017 – 1.745,90
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 1.737,89
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 1.672,83
000413/19 ESPOLIO DE AGNALDO ALVES DOS REIS GUANABARA – JARDIM 6 13 00031101220000-4
Saldo Parcelamento – 2015 – 2.718,86
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 1.232,13
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 1.204,61
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 1.165,91
000004/19 ESPOLIO DE SYRIA RASSELEN CHAVES CENTRO 7 1 00010202150000-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 6.734,34
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 10.299,22
001077/19 EVERTON CASAGRANDE GUAICURUS – JARDIM 26 26B 00058527142000-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 239,91
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 244,05
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 238,75
000029/19 FABIO DOS SANTOS BENITES ALVORADA – PARQUE 85 19 00013661010000-6
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2015 – 440,07
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2016 – 1.799,59
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2016 – 736,45
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 1.137,86
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 1.122,72
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2017 – 1.713,01
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2018 – 1.613,30
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 1.077,83
000229/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR KAIROS I – COND. RESIDENCIAL 0 F1 00048102200001-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 33,80
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 208,14
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 201,19
000229/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR KAIROS I – COND. RESIDENCIAL 0 F1 00048102200001-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 33,80
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 208,14
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 201,19
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
EDITAIS
000230/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR KAIROS II – COND. RESIDENCIAL 0 F2 00048102210038-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 215,02
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 213,54
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 206,41
000236/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 2 34 00059602150000-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86
000241/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 3 25 00059603060000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86
000244/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 3 33 00059603140000-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86
000245/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 3 34 00059603150000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86
000246/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 7 3 00059607180000-6
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 206,70
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 210,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 205,68
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 198,17
000249/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 3 3 00059603180000-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 206,70
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 210,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 205,68
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 198,17
000251/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 7 7 00059607220000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86
000256/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 3 18 00059603330000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86
000258/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 4 22 00059604030000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86
000259/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 4 23 00059604040000-6
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86
000262/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 4 30 00059604110000-6
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86
000269/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 4 5 00059604200000-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86
000274/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 4 14 00059604290000-6
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86
000275/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 4 16 00059604310000-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86
000283/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 5 3 00059605180000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 206,70
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 210,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 198,17
000273/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 4 13 00059604280000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86
000276/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 5 20 00059605010000-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
EDITAIS
000279/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 5 28 00059605090000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86
000285/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 5 5 00059605200000-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 109,95
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86
000286/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 5 7 00059605220000-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86
000311/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 8 22 00059608030000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86
000312/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA E 00044851160000-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 182,98
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 185,52
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 181,91
000475/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR WALTER BRANDAO DA SILVA 4 6 00043712060000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 245,44
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 248,91
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 243,86
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 235,29
000478/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR WALTER BRANDAO DA SILVA 7 2 00043715020000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 217,83
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 221,01
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 216,66
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 208,85
000488/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR WALTER BRANDAO DA SILVA 22 1 00043743010000-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 217,83
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 221,01
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 216,66
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 208,85
000491/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR WALTER BRANDAO DA SILVA 22 7 00043743070000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 217,83
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 221,01
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 216,66
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 208,85
000510/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR WALTER BRANDAO DA SILVA 23 4 00043753040000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 217,83
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 221,01
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 216,66
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 208,85
000518/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 9 10 00059609040000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 188,78
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 191,76
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,91
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,97
000519/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 9 8 00059609060000-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 199,73
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 202,89
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 198,77
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 191,43
000522/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 11 26 00059611100000-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86
000525/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 11 4 00059611200000-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86
000533/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 12 19 00059612020000-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86
000535/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 12 24 00059612070000-6
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86
000553/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 13 7 00059613240000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86
000556/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 13 16 00059613330000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
EDITAIS
000558/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 14 19 00059614020000-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86
000568/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 14 16 00059614330000-4
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86
000572/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 15 22 00059615050000-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86
000573/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 15 23 00059615060000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55
000578/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 15 1 00059615180000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86
000582/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 15 11 00059615280000-6
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86
000585/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 15 17 00059615340000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 191,04
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 194,17
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 190,14
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 183,18
000592/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 19 9 00059619030000-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86
000596/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 19 5 00059619110000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86
000597/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 20 11 00059620030000-4
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86
000601/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 20 5 00059620130000-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86
000610/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 3 5 00058451140000-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
000619/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 4 5 00058461170000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42
000621/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 4 11 00058461230000-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25
000625/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 4 20 00058461050000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42
000627/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 4 22 00058461070000-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42
000631/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 5 7 00058471200000-6
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 146,59
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42
000634/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 5 11 00058471240000-4
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
EDITAIS
000636/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 5 22 00058471060000-6
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 109,29
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42
000638/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 5 26 00058471100000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42
000647/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 11 3 00058482140000-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 188,46
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 192,11
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 188,31
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 181,31
000650/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 11 13 00058482240000-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 194,12
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 197,90
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 194,03
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 186,90
000660/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 12 19 00058432030000-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42
000661/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 12 21 00058432050000-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42
000662/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 12 22 00058432060000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42
000665/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 13 6 00058442200000-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42
000673/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 14 4 00058452190000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42
000678/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 14 9 00058452240000-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2016 – 580,48
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42
000686/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 15 17 00058462050000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42
000688/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 15 19 00058462070000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42
000152/19 GICELMA GARCIA E OU NACOES II – PARQUE DAS 120 19 0006323320000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 267,21
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 271,34
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 267,38
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 256,37
000907/19 GLAUCIELLI JUSTEN GARCETE MONTE CARLO – PARQUE RESIDENCI 22 9 00013802170000-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 233,35
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 614,87
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 604,87
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 581,31
000994/19 GLEIGEANY DE OLIVEIRA BELMONTE TOSCANA – VILA 10 P/6 00043786020002-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 268,64
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 272,67
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 267,38
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 257,51
000860/19 HELIO CEZAR LABOISSIER RAMOS FAZENDA AGUA BOA – PARTE 0 F3 00048102220203-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 67,22
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 321,98
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 316,31
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 304,53
000866/19 HOMERO ALVES DOS REIS GUANABARA – JARDIM 6 14 00031101210000-0
Saldo Parcelamento – 2015 – 7.422,01
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 1.232,13
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 1.204,61
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 1.165,91
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
EDITAIS
000394/19 HOMERO ALVES DOS REIS E OUTROS OURO VERDE – JD 22 21 00021703100000-0
Saldo Parcelamento – 2015 – 6.240,80
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 2.645,37
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2016 – 1.799,59
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2016 – 1.472,90
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 2.606,84
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 2.509,25
000838/19 JAQUELINE CRISTIANE DUARTE FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA C7 00013741030049-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 489,83
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 496,86
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 488,61
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 470,16
000149/19 JORGE ALVES MIRANDA NACOES II – PARQUE DAS 135 1 00063201020000-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 344,03
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 349,30
000798/19 JOSE DE SOUZA GOMES CANAA I – JARDIM 47 14 00033263120000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 143,60
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 146,18
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 143,80
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 138,32
000947/19 JOSELI BRUM TERRA DOURADA 3 R1 00060411093040-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 204,08
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 207,53
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 203,03
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 195,77
001014/19 JULIANO RIBEIRO DA SILVA TOSCANA – VILA 17 1 00043618060000-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 313,54
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 507,99
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 497,95
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 479,67
001018/19 JUNIA ANGELICA BENITES CHACARAS TREVO 5 1 00048102170001-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 318,33
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 323,17
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 317,39
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 305,54
000913/19 JUNIOR DE SOUSA LIMA GUAICURUS – JARDIM 65 12 00058646020001-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 265,16
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 269,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 263,84
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 254,34
000910/19 JUSILEIA LOPES GONCALVES HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 33 13 00058351270000-6
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42
000055/19 LAUDELINO LOPES DE ARAUJO PIRATININGA – JD 33 3 00023643070000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 214,15
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 216,34
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 214,21
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 206,91
000051/19 MAHAMEDE JAROUCHE PIRATININGA – JD 22 3 00023532170000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 478,70
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 483,94
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 478,05
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 461,17
001013/19 MAISA MICHELLE GIMENES DE SOUZA TOSCANA – VILA 17 1 00043607100000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 313,54
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 295,57
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 497,95
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 479,67
001020/19 MARCELO GOMES FINAMOR CHACARAS TREVO 5 1 00048102170029-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 318,33
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 323,17
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 317,39
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 305,54
000113/19 MARCOS FERNANDO SERRA DA SILVA INDUSTRIAL – VL 151 3 00051413030000-6
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 193,75
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 383,02
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 1.953,23
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 1.877,50
001079/19 MARIA APARECIDA GADEA BARBOZA SAO BRAZ – VL 67A 17 00063464210000-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 93,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 93,39
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 88,96
000177/19 MARIA APARECIDA RAMALHO NOVO HORIZONTE – JARDIM 40 16 00042971160000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 286,31
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 290,31
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 284,37
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 274,49
000391/19 MARIA DE JESUS FERREIRA CANAA IV – JARDIM 10 8 00063307080000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 389,67
001086/19 MARIA DE LOURDES FOLETTO MONTE CARLO – PARQUE RESIDENCI 17 04B 00012862122000-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 23,46
000387/19 MARIA JOSE COSTA VIANA ALHAMBRA – JD 9 A1 00062804050000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 2.306,40
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 12.375,83
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 12.144,95
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 11.680,57
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
EDITAIS
000069/19 MARIA LADIR FELICIO CARNEIRO CANAA I – JARDIM 21 2 00033209160000-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 324,19
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 329,70
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 323,75
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 311,24
000920/19 MARIANA COSTACURTA LARANJA DOCE – JARDIM 2 12 00034111120000-4
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 211,32
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 290,45
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 285,45
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 274,37
001047/19 MARILUCIA DA SILVA OLIVEIRA ESCAVASSINI AGUA BOA – JARDIM 140 C 00046122040000-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 244,54
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 243,19
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 234,15
000384/19 MARINETE BERNARDES CHACARA FLORA 4 MC 00013444141001-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 72,87
000409/19 MARLEI MORAES CHAVES ALVES CANAA III – JARDIM 9 11 00055215180000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 126,27
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 297,64
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 292,08
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 281,72
000340/19 MARLI DE OLIVEIRA NASCIMENTO BNH III PLANO 22 10 00013174100000-4
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 186,78
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 2.016,54
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 1.977,86
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 1.902,97
000809/19 MOVEMA MOTORES E VEICULOS DE MATO GROSSO DO S NUCLEO COLONIAL DE DOURADOS 50 P/22 00031720020000-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 11.770,29
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 11.937,16
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 11.721,85
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 10.900,79
000430/19 MTS INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS S/A NUCLEO COLONIAL DE DOURADOS 50 P/22 00031720030000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 6.762,08
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 6.833,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 6.722,96
000859/19 MULLER HENRIQUE VIEIRA FAZENDA AGUA BOA – PARTE 0 F3 00048102220112-4
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 317,17
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 321,98
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 304,53
000404/19 PATROCINIO BRITO DOS SANTOS GUAICURUS – JARDIM 39 25 00058520130000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 278,06
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 283,24
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 276,11
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 267,14
000858/19 PAULO CESAR WESENDONCK FAZENDA AGUA BOA – PARTE 0 F3 00048102220003-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 317,17
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 321,98
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 316,31
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 304,53
000336/19 PEDRO DE LIMA BARRETO CACHOEIRINHA – VILA 35 7 00045603230000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 309,33
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 314,86
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 274,85
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 296,80
000052/19 RAIMUNDO BEM DA SILVA PIRATININGA – JD 23 2 00023533180000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 276,64
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 279,63
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 276,52
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 266,89
000443/19 REGINALDO COSTA ALVORADA – PARQUE 70 28 00013631100000-0
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2015 – 1.505,10
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2016 – 1.799,59
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2017 – 1.745,90
000333/19 RENAN PAULOVICH DE CASTRO YPACARAI – RESID. 2 15 00013424070000-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 277,86
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 222,46
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2017 – 537,20
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 550,26
001133/19 RENATA APARECIDA MOURAO DA SILVA HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 35 14 00058371270000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42
000130/19 RIOVALDO BORBA VIEIRA GUARANI – VILA 11 4 00060321040000-8
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2015 – 88,46
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 950,08
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 933,91
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2018 – 1.599,78
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 899,78
000797/19 ROBERTO PEREIRA DA SILVA CANAA V – JARDIM 28 17 00031413090000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 178,14
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 180,45
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 176,71
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 141,72
000839/19 RODRIGO MARCELO SCHULTZ FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA C7 00013741030090-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 489,83
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 496,86
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 470,16
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
EDITAIS
001130/19 RONIVON ESPINDOLA DA SILVA CANAA III – JARDIM 15 3 00056315073000-4
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 196,89
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 305,06
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 288,56
000812/19 ROSA FRANCISCA MOREIRA CANAA I – JARDIM 20 24 00033208040000-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 193,54
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 196,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 193,46
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 186,01
000865/19 ROSANGELA MARIA DE SOUSA TOSCANA – VILA 17 1 00043607030000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 310,05
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 502,35
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 492,53
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 474,35
000457/19 ROSELI GONCALVES CACHOEIRINHA – VILA 36 1 00045602010000-1
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2015 – 172,96
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 326,59
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 315,63
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 262,96
001025/19 ROZENAIDE APARECIDA DE ARAUJO DE SOUZA ESTRELA PORA 13 18 00042741060000-5
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2015 – 354,83
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 209,48
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 197,99
000212/19 SALETTE APARECIDA PICETTE ALVES MELLO – VL 1 P/3 00021301010000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 370,68
001065/19 SANDRA ALVES SOBRINHO TOSCANA – VILA 19 P/15 00043612120003-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 249,06
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 252,83
001024/19 SUZANA DE SA SOUZA CHACARAS TREVO 5 1 00048102170059-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 318,33
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 323,17
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 317,39
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 305,54
001084/19 THAIS GOMES DE SOUZA FAZENDA COQUEIRO – QUINHAO 27 0 10 00057302121000-1
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2015 – 355,03
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 538,72
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 527,86
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 508,94
000989/19 THIAGO DE ASSIS CAVALCANTE TOSCANA – VILA 6 P/17 00043775140002-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 268,89
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 272,95
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 267,62
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 257,76
000978/19 THIAGO VASCONCELOS OLIVEIRA TOSCANA – VILA 7 P/21 00043776170002-6
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 268,89
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 116,73
000901/19 THIAGO VITOR PEREIRA CHACARAS TREVO 0 AREA F7 00048102240221-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 316,45
DÍVIDA ATV.- CONT. M – 2016 – 415,26
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 321,24
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 315,50
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 303,77
001011/19 TIAGO LIBORIO DE ALENCAR TOSCANA – VILA 17 1 00043617250000-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 313,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 507,40
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 497,41
000795/19 VALQUIRIA VILHALVA INACIO STRALIOTTO CANAA V – JARDIM 23 10 00031318028000-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 242,39
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 245,71
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 240,92
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 232,67
000045/19 VICENTE RODRIGUES TORRES BEIJA FLORES – PARQUE DOS 3 E 00056436013000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 200,60
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 203,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 199,14
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 192,50
000101/19 WALDEMAR TEIXEIRA COUTO AGUA BOA – JARDIM 107 26 00045222020000-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 266,06
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 269,88
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 264,69
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 254,72
000190/19 WILMA VIEIRA DA SILVA BARROS NACOES II – PARQUE DAS 98 18 00062445190000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 483,70
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 490,77
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 483,06
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 463,70
001137/19 ADRIANA MARTINS GONCALVES HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 37 5 00058382060000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42
001173/19 AILTON LUIZ SCHULZ NACOES I – PARQUE DAS 23 14 00061204180000-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 182,15
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 644,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 609,57
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
EDITAIS
001326/19 ALEX ALVES REIS FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA 3-C3 00013745010018-4
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 327,03
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 321,45
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 309,34
001206/19 ANA PAULA COSTA ROCHA HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 28 9 00058464150000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42
001181/19 CAMILA CRISTINA GONCALVES HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 29 4 00058474100000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42
001238/19 CAROLINA VELELA ALVES HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 18 5 00058433170000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 35,95
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42
001175/19 CLEIDE FERNANDES DE SOUZA HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 18 12 00058433240000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 191,20
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 31,26
001291/19 CRISTIANE RODRIGUES PEREIRA HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 32 8 00058341220000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42
001234/19 DANIELE GOMES DE SANT’ANA HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 18 20 00058433060000-4
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42
001309/19 EDMILSON FRANCO ESTRELA PORA 5 8 00042723090000-0
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2015 – 354,83
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 205,30
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 197,99
001146/19 ELAINE BUARQUE DALPONTI FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA 3-C3 00013745010069-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 314,25
001292/19 ELIANE DE SOUZA SILVA HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 32 10 00058341240000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42
001336/19 FABRICIO ANDRE KOLLER MORADAS RODOBENS D AREA A 00043912010219-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 164,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 241,67
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 236,90
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 228,33
001327/19 FREDERICO GONÇALVES SILVA DOS ANJOS FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA 3-C3 00013745010013-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 314,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 259,57
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 321,45
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 309,34
000294/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 6 26 00059606070000-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,55
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,75
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,86
001253/19 GLAUCIA RODRIGUES DE BARROS HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 22 15 00058473010000-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 191,20
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 194,96
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 191,09
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 184,07
001340/19 HENRIQUE LUIS JUNG INDUSTRIAL – VL 178 00B 00051633020000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 266,10
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 2.440,22
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 2.395,15
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 2.303,31
001192/19 IVETE ROBERTO GOMES HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 18 19 00058433050000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42
001151/19 IZABEL CRISTINA SOUTO DE MORAES FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA 3-C3 00013745010087-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 314,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 327,03
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 321,45
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 309,34
001230/19 JANE FATIMA VILELA HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 16 16 00058472040000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42
001150/19 JEFFERSON ALVES BORELLI FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA 3-C3 00013745010084-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 259,91
001145/19 JOANA MARIA ESPINOSA LEITE FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA 3-C3 00013745010066-4
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 23 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
EDITAIS
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 314,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 327,03
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 321,45
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 309,34
001198/19 JOÃO DA COSTA VITORIA I – JD 8 9 00033166040000-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 305,26
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 310,40
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 304,94
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 292,99
001271/19 JOICE FRANCA ALVES HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 28 16 00058464040000-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 146,59
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42
001164/19 JOSIANE DE SOUZA ESTULANO HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 33 16 00058351300000-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42
001153/19 JOZELINE MANFRE FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA 3-C3 00013745010115-6
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 314,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 327,03
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 321,45
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 309,34
001183/19 KELLY BALBUENO DE SOUZA HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 33 19 00058351320000-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 192,66
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 196,39
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 192,51
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 185,49
001147/19 LEANDRO RENNE CAMILO FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA 3-C2 00013745010075-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 314,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 327,03
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 321,45
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 309,34
001141/19 LIZIANE DA ROCHA BOVOLENTA CUIABA – JD 6 8:00 AM 00060122081000-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 211,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 427,21
001245/19 LUAN ROJAS ALVES HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 21 2 00058463140000-4
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42
001152/19 LUCIANA PAULA VIEIRA FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA 3-C3 00013745010100-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 314,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 327,03
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 321,45
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 309,34
001246/19 LUCIANE GONCALVES DE JESUS HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 21 7 00058463190000-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42
001239/19 MAGDA LISBOA HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 16 15 00058472030000-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42
001157/19 MARCELO DOS SANTOS BARBOSA FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA 3-C3 00013745010141-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 314,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 327,03
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 321,45
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 151,46
001144/19 MARIO DE OLIVEIRA FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA 3-C3 00013745010057-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 259,91
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 327,03
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 321,45
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 245,42
001251/19 NAYARA DA SILVA FROES HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 22 5 00058473170000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42
001305/19 RENATO FACHINI PARQUE DO LAGO II – RESIDENCIA 24 15 00042746120002-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 126,40
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 292,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 281,84
001182/19 RITA DE CASSIA FUCHS LEAO HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 33 17 00058351310000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42
001304/19 ROSA DA SILVA GARCIA KAIROS I – COND. RESIDENCIAL 0 F1 00048102200021-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 209,61
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 212,08
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 208,14
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 201,19
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 24 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
EDITAIS
001203/19 ROSANA MICHELI DA SILVA HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 28 2 00058464080000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42
001222/19 ROSANGELA CARVALHO DA SILVA HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 19 21 00058443070000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25
001315/19 ROSANGELA DA CUNHA ROCHA E SILVA MONTE LIBANO – JD 7 4 00022602160000-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 473,70
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 480,23
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 471,42
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 132,23
001268/19 SIMONE RIBEIRO DA SILVA HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 28 4 00058464100000-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42
001263/19 SONIA SANTIAGO HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 26 8 00058444140000-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42
001300/19 TATIANA MARIA VERVEIRA TETILA HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 37 9 00058382100000-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42
001265/19 TATIANE NOGUEIRA CORREIA HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 27 1 00058454070000-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 187,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 177,42
001143/19 YASMIN AYAKA TOYAMA FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA 3-C3 00013745010016-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 314,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 157,34
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 321,45
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 309,34
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
EXTRATOS
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CONSTRUVIAS EIRELI EPP.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2015
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com inicio em 02/03/2019 e previsão de vencimento em
02/03/2020, bem como o prazo de execução dos serviços por mais 15 (quinze) meses,
com inicio em 12/09/2018 e vencimento previsto em 12/12/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.
PROCESSO: Inexigibilidade nº 014/2017
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses, com inicio em 21/03/2019 e previsão de vencimento em 21/03/2020,
bem como acrescer o valor correspondente ao período prorrogado no total de R$
255.519,93 (duzentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e dezenove reais e noventa
e três centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
A & A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 023/2016
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com inicio em 22/03/2019 e previsão de vencimento em
22/03/2020, bem como o prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses,
com inicio em 06/03/2019 e vencimento previsto em 06/03/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 25 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
EXTRATOS
Matrícula Nome do Servidor Portaria Locação Dias Licença Inicial Dias Prorrogação
43721-1 ADRIANA NARCISO SIMAO 0286 / 2019 GMD 24 25/03/2019 a 17/04/2019
114764499-1 AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA 0309 / 2019 SEMED 15 16/04/2019 a 30/04/2019
114771842-1 ALDA FOKURA 0330 / 2019 SEMS 30 03/04/2019 a 02/05/2019
24471-1 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 0365 / 2019 SEMED 120 09/04/2019 a 06/08/2019
32601-1 ANA MUHL 0292 / 2019 SEMS 15 11/04/2019 a 25/04/2019
114760678-2 ANA PATRICIA RODRIGUES LOPES 0314 / 2019 SEMS 15 01/04/2019 a 15/04/2019
501154-2 ANDRE BARBOSA VILELA 0352 / 2019 SEMS 17 21/04/2019 a 07/05/2019
502036-2 ANDRE DINIZ SANTOS NEPOMUCENO 0328 / 2019 SEMED 30 22/03/2019 a 20/04/2019
81521-1 ANDREA ANDERSON DE ANGELO 0372 / 2019 SEMED 15 25/04/2019 a 09/05/2019
80481-1 ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 0335 / 2019 SEMED 28 06/04/2019 a 03/05/2019
88281-1 ANTONIA APARECIDA SILVA EGIDIO 0307 / 2019 SEMED 53 05/04/2019 a 27/05/2019
150571-3 ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA 0308 / 2019 SEMS 29 21/04/2019 a 19/05/2019
12061-1 CELOA CORREIA DOS SANTOS 0318 / 2019 SEMED 5 01/04/2019 a 05/04/2019
401-1 CELSO MORAIS MARTINS 0375 / 2019 SEMAD 15 22/04/2019 a 06/05/2019
150641-3 CICERA DAGMAR FERREIRA 0380 / 2019 SEMS 60 11/04/2019 a 09/06/2019
114760805-2 CLEUZA CARVALHO DOS SANTOS 0339 / 2019 SEMED 15 20/04/2019 a 04/05/2019
87391-1 CREUZA MARANGOM CAMARGO 0315 / 2019 SEMAD 60 06/04/2019 a 04/06/2019
79851-2 CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI 0305 / 2019 SEMED 30 25/03/2019 a 23/04/2019
79851-1 CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI 0306 / 2019 SEMED 30 25/03/2019 a 23/04/2019
114765945-1 CRISTIANE MENDES FERREIRA 0329 / 2019 SEMFAZ 15 29/03/2019 a 07/04/2019;
08/04/2019 a 12/04/2019
89801-2 CRISTIANE PEREIRA 0332 / 2019 SEMED 15 19/04/2019 a 03/05/2019
31381-1 DARCIZIO RODRIGUES DE MORAIS 0341 / 2019 SEMED 15 16/04/2019 a 30/04/2019
114762053-1 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 0326 / 2019 SEMED/GMD 30 19/04/2019 a 18/05/2019
86101-1 DEBORA APARECIDA BORDA LIMA 0316 / 2019 SEMED 90 01/04/2019 a 29/06/2019
114772273-1 DELMA RITA GOMES 0287 / 2019 SEMED 60 25/03/2019 a 23/05/2019
501395-3 DENIR MARQUES OLVIETA SANTANA 0282 / 2019 SEMED 15 10/04/2019 a 24/04/2019
147791-2 DULCINEIA PEREIRA BONETTI 0285 / 2019 SEMED 30 22/03/2019 a 20/04/2019
5121-1 DULCINERI APARECIDA BOSCO LAMERS 0283 / 2019 SEMS 38 27/03/2019 a 03/05/2019
114762378-1 EDINEIA DE SOUZA OZORIO CARDOSO 0294 / 2019 SEMED 18 27/03/2019 a 13/04/2019
501769-4 EDNA CRISTINA CHANFRIN DA SILVA 0293 / 2019 SEMED 15 03/04/2019 a 17/04/2019
114764408-1 ELECI ALVES FURTADO 0357 / 2019 SEMED 15 24/04/2019 a 08/05/2019
114760672-1 ELIANE FERREIRA LUNA MENDES 0337 / 2019 SEMED 28 06/04/2019 a 03/05/2019
87441-1 ELIANE LOPES PAVAO 0376 / 2019 SEMED 60 05/04/2019 a 03/06/2019
63191-1 ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE SOUZA 0291 / 2019 SEMED 15 04/04/2019 a 18/04/2019
501841-5 ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS DA CUNHA 0301 / 2019 SEMED 14 30/03/2019 a 12/04/2019
85821-1 ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA 0232 / 2019 SEMED 45 03/04/2019 a 17/05/2019
500965-2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA 0334 / 2019 SEMS 60 06/04/2019 a 04/06/2019
114767895-3 EUDINE BARBOSA DE MOURA 0310 / 2019 SEMED 15 09/04/2019 a 23/04/2019
114760897-3 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 0327 / 2019 SEMS 60 08/04/2019 a 06/06/2019
48181-1 EUNICE GONCALVES GOMES 0280 / 2019 GMD 10 30/03/2019 a 08/04/2019
501832-1 EVANIR ESCOBAR CARNEIRO 0379 / 2019 SEMED 12 19/04/2019 a 30/04/2019
11476-78-1 FABIO MENDES DE ALMEIDA 0324 / 2019 SEMAD 60 31/03/2019 a 29/05/2019
32581-1 FLORIZA MOREIRA MATOS DE LIMA 0338 / 2019 SEMED 45 18/04/2019 a 01/06/2019
501060-5 GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 0296 / 2019 SEMS 46 16/04/2019 a 31/05/2019
501019-5 HEVANILDE ORTEGA SANCHES 0342 / 2019 SEMS 14 20/04/2019 a 03/05/2019
44411-1 IARA DA SILVA NASCIMENTO 0367 / 2019 PROCON 28 10/04/2019 a 07/05/2019
82121-1 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA 0363 / 2019 SEMFAZ 15 16/04/2019 a 30/04/2019
63421-1 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 0235 / 2019 SEMED 56 10/04/2019 a 16/05/2019;
22/03/2019 a 09/04/2019
114762566-1 JANET DE LIMA FERNANDES 0281 / 2019 SEMED 30 09/04/2019 a 08/05/2019
39731-1 JANETE CARVALHO DAUZACKER SOTTOLANO 0231 / 2019 SEMED 15 18/03/2019 a 01/04/2019
39731-1 JANETE CARVALHO DAUZACKER SOTTOLANO 0317 / 2019 SEMED 14 02/04/2019 a 15/04/2019
39731-1 JANETE CARVALHO DAUZACKER SOTTOLANO 0377 / 2019 SEMED 15 16/04/2019 a 30/04/2019
114760271-3 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 0234 / 2019 SEMS 18 28/03/2019 a 14/04/2019
501860-1 JUCILENE PINHA DA SILVA CAPILE 0297 / 2019 SEMED 72 02/04/2019 a 12/06/2019
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006,
concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 26 de MARÇO DE 2019 a 22
de ABRIL de 2019.
62701-1 JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS 0302 / 2019 SEMED 15 12/04/2019 a 26/04/2019
114769164-2 KARINA DE MELO RODRIGUES SANTOS 0355 / 2019 SEMED 14 23/04/2019 a 06/05/2019
114762332-1 KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS 0320 / 2019 SEMED 45 14/04/2019 a 28/05/2019
18321-1 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 0281 / 2019 GMD/SEMS 51 24/03/2019 a 13/05/2019
114771868-1 LARISSA DE MOURA SANTOS 0286 / 2019 SEMS 1 29/03/2019 a 29/03/2019
150741-3 LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA 0288 / 2019 SEMS 180 26/03/2019 a 21/09/2019
114760593-1 LEANDRA LURDES JACOMELLI 0289 / 2019 SEMED 26 29/03/2019 a 23/04/2019
501558-4 LINDA JUCA MORALES 0359 / 2019 SEMED 120 17/04/2019 a 14/08/2019
114764216-1 LINDA JUCA MORALES 0360 / 2019 SEMED 120 17/04/2019 a 14/08/2019
114764109-2 LUCIANE DAINEZ SOZZI 0345 / 2019 SEMS 28 08/04/2019 a 05/05/2019
114765047-3 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS 0282 / 2019 SEMS 5 05/04/2019 a 09/04/2019
153381-1 LUIZA DA SILVA FEITOSA 0295 / 2019 SEMED 49 13/04/2019 a 31/05/2019
114761902-2 LUZIA DA SILVA NETO 0373 / 2019 SEMED 72 19/04/2019 a 29/06/2019
64251-1 LUZIA PERES 0290 / 2019 SEMED 30 09/04/2019 a 08/05/2019
47981-1 MARGARETH CHAVES LOPES 0321 / 2019 GMD 20 12/04/2019 a 01/05/2019
150491-3 MARGARIDA MAXIMO SUYPENE 0298 / 2019 SEMS 30 25/03/2019 a 23/04/2019
114765678-1 MARI LUCIA BARRIOS 0354 / 2019 SEMED 15 13/04/2019 a 27/04/2019
114765717-1 MARIA APARECIDA DA SILVA IV 0233 / 2019 SEMED 45 29/03/2019 a 12/05/2019
154001-1 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 0362 / 2019 SEMED 15 08/04/2019 a 22/04/2019
114769499-5 MARIA APARECIDA GONÇALVES 0348 / 2019 SEMED 26 08/04/2019 a 03/05/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 26 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
EXTRATOS
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Processo Administrativo de Licitação nº 005/2019
Dispensa nº 004/2019
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO, a publicação do Extrato do 1º Termo
Aditivo do Contrato 004/2019/CMD entre a Câmara Municipal de Dourados e a
Empresa N & A Informática LTDA, publicado no dia 06 de maio de 2019.
Onde se lê no extrato:
Vigência: 01 de maio de 2019 com término em 02 de agosto de 2019.
Leia-se:
Vigência: 01 de maio de 2019 com término em 31 de julho de 2019
As demais disposições permanecem inalteradas.
AUGUSTO WILSON DALLA MARTHA DOMINGOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PODER LEGISLATIVO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
153981-1 MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS 0358 / 2019 SEMED 15 23/04/2019 a 07/05/2019
79341-1 MARIA IZABEL LORENZONI 0313 / 2019 SEMED 13 11/04/2019 a 23/04/2019
114763459-1 MARIA JOSE PEREIRA DANIEL 0283 / 2019 SEMED 1 28/03/2019 a 28/03/2019
501111-3 MARIA RODRIGUES BORGES 0299 / 2019 SEMS 30 01/04/2019 a 30/04/2019
114760737-1 MARIA ROSALIA MARTINES CABULLAO GARCIA 0322 / 2019 SEMED 20 12/04/2019 a 01/05/2019
8481-1 MARICELMA SANTANA DE OLIVEIRA 0323 / 2019 SEMS 25 09/04/2019 a 03/05/2019
114763048-2 MARITA ALVES FERREIRA SILVA 0347 / 2019 SEMED 90 04/04/2019 a 02/07/2019
34491-1 MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA 0336 / 2019 SEMS 60 06/04/2019 a 04/06/2019
114762134-1 MARLIEDA TEREZINHA PEREIRA BALBINA 0350 / 2019 SEMED 15 24/04/2019 a 08/05/2019
114764048-3 MARTA SOUZA SILVA TORRES 0346 / 2019 SEMED 27 08/04/2019 a 04/05/2019
114766541-1 NAGELA RIBEIRO PETELIN 0369 / 2019 SEMS 80 10/04/2019 a 28/06/2019
5-926-1 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ 0300 / 2019 SEMS 30 28/03/2019 a 26/04/2019
15081-1 OSNI JOAO SANTOS 0319 / 2019 PGM 28 06/04/2019 a 03/05/2019
131051-1 PERPETUA DOS REIS DE OLIVEIRA 0340 / 2019 SEMED 5 20/04/2019 a 24/04/2019
114764401-1 RAMONA APARECIDA FRANCO RICARDO VAZ 0333 / 2019 SEMED 43 19/04/2019 a 31/05/2019
90215-6 REGINA SANTOS DE LIMA TOMIZAWA 0356 / 2019 SEMED 15 16/04/2019 a 30/04/2019
63091-2 ROSANA CAROLINA FRANCHI 0364 / 2019 SEMED 58 14/04/2019 a 10/06/2019
33451-1 ROSE MEIRE LUIZ 0303 / 2019 SEMS 45 10/04/2019 a 24/05/2019
114762504-4 ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGO 0284 / 2019 SEMED 9 28/03/2019 a 05/04/2019
114762504-2 ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGO 0285 / 2019 SEMED 9 28/03/2019 a 05/04/2019
114762504-4 ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGO 0343 / 2019 SEMED 5 08/04/2019 a 12/04/2019
114762504-2 ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGO 0344 / 2019 SEMED 5 08/04/2019 a 12/04/2019
501078-5 ROSILENE MARQUES DA SILVA LIMA 0311 / 2019 SEMS 30 12/04/2019 a 11/05/2019
114762584-1 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 0366 / 2019 SEMS 60 02/04/2019 a 31/05/2019
114772437-1 SILVIO DE JESUS RODRIGUES BAZZANO 0312 / 2019 GMD 26 05/04/2019 a 30/04/2019
114769504-3 SIMONE KATIUSCIA DOS SANTOS 0361 / 2019 SEMED 4 15/04/2019 a 18/04/2019
114760724-1 SOLAYNE SA NASCIMENTO 0370 / 2019 SEMED 45 26/04/2019 a 09/06/2019
114760724-2 SOLAYNE SA NASCIMENTO 0371 / 2019 SEMED 45 26/04/2019 a 09/06/2019
114764183-3 STELA RAMOS FELIX 0304 / 2019 SEMED 45 11/04/2019 a 25/05/2019
500942-2 TANIA DA TRINDADE VISCARDI 0349 / 2019 SEMS 60 05/04/2019 a 03/06/2019
114765032-3 TANIA JACQUELINE DA SILVA 0368 / 2019 SEMS 8 18/04/2019 a 25/04/2019
29771-1 VALDEIR AVELINO DE JESUS 0325 / 2019 FUNED/GMD 90 05/04/2019 a 03/07/2019
114760395-1 VALDIR AMARAL DA SILVA 0353 / 2019 SEMAS 15 19/04/2019 a 03/05/2019
114770329-3 VANIA ROMANHOLI 0331 / 2019 SEMED 15 16/04/2019 a 30/04/2019
90101-1 VILMAR ALVES LEITE 0287 / 2019 SEMED 15 11/04/2019 a 25/04/2019
114760080-1 VINICIUS FERREIRA BIAGI 0288 / 2019 PGM 25 09/04/2019 a 03/05/2019
114763191-2 WAGNER PEREIRA CALHEIROS 0351 / 2019 SEMS 22 09/04/2019 a 30/04/2019
34691-1 WALMIR BARBOSA DA SILVA 0284 / 2019 SEMS 15 04/04/2019 a 18/04/2019
114763349-1 WANDO CAPISTANA DA SILVA 0374 / 2019 SEMS 15 24/04/2019 a 08/05/2019
501010-4 ZITA SOARES DE SANTANA 0378 / 2019 SEMS 60 12/04/2019 a 10/06/2019
ATAS – CMAS
OUTROS ATOS
ATA 436ª/2019/CMAS
1. Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove nesta cidade de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na sede da Casa dos Conselhos, sediada
no endereço acima referenciado reuniram-se os membros do Conselho Municipal de
Assistência Social-CMAS de Dourados/MS, em reunião Ordinária, com a finalidade
de tratar acerca de assuntos pertinentes a este Conselho. A reunião iniciou sob a
Coordenação da presidente Mônica Roberta Marin de Medeiros e com a presença
dos Conselheiros (as) Titulares Não Governamentais: 1) Mônica Roberta Marin de
Medeiros, 2) Zildo Maria de Sousa, 3) Ramona Olasar Gadelha, 4) Izangela Candido
de Alencar Wolmann e Suplentes: 5) Marcia Adriana Freire Medeiros, 6) Marcio
Vitor Ferreira, 7) Eva Wilma Bueno, 8) Giselle Ferreira da Silva Tosta; Representantes
Governamentais Titulares: 9) Donária Anastácio Pereira, 10) Antônio Oliveira
Franco, 11) Sônia Virginia Ferreira Souza e Suplente: 12) Edineia de Arruda Ferreira.
Também estive presente nesta plenária a representante da SEMAS Técnica Graziela
Gonçalves do Departamento de Gestão do SUAS. A Presidente iniciou dando
as boas vindas e agradecendo a presença de todos e em seguida foram tratados os
seguintes assuntos constante na pauta do dia, a saber: 1ª – APRESENTAÇÃO E
VOTAÇÃO DOS RELATÓRIOS FINAIS DOS MONITORAMENTOS REALIZADOS
NAS ENTIDADES INSCRITAS NO CONSELHO PARA DELIBERAÇÃO
DA DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE ANUAL/2019 – O Conselheiro Antônio
procedeu a leitura dos relatórios finais das Comissões de analise após ações do
monitoramento anual, primeiramente ocorreu a leitura dos relatórios das entidades
que estão com todos os critérios em conformidade com as normativas vigentes e com
parecer favorável a Regularidade bem como não geraram um plano de providencia.
Houve uma discussão e esclarecimentos referente a aprovação da entidade Instituto
Fuziy que solicitou mudança de modalidade, os Conselheiros Antônio, Edinéia e
Ramona fizeram alguns comentários sobre a realização da visita in loco e de como
analisaram a documentação e chegaram a conclusão para aprovação da mudança de
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 27 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
entidade de PSB – Programas, projetos e Benefícios para PSB – Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. Esclarecidas todos os questionamentos,
a votação foi aberta e aprovada por unanimidade este bloco. Após foi realizada
a leitura dos relatórios das demais entidades, que terão que realizar algumas adequações
referente ao preenchimento dos instrumentos do monitoramento e esclarecer
melhor a execução de atividades especificas da área da Assistência Social. Houve
discussão maior com relação a duas entidades: IAME-Instituto Agrícola do Menor e
AAGD-Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados. Referente
ao IAME que está em processo de intervenção judicial e em vias de mudança de
responsáveis através de formação e escolha de nova diretoria, houve a análise documental
e visita in loco e levantadas necessidades de adequações em vários pontos e
ações gerando assim um plano de providencias com vários itens que deverão serem
adequdos e houve a deliberação de fornecer a Declaração de Regularidade para até
noventa (90) dias, a partir da data de hoje, aguardando assim que os novos responsáveis
tomem conhecimento das providencias necessárias, se adequem e solicitem a
Regularização para até a data das demais entidades que é de trinta de abril
(30/04/2020). A Conselheira Giselle relatou que no CMDCA, onde ela também é
conselheira, procederá do mesma maneira, concedendo ao IAME uma regularidade
provisória por orientação do Promotor do Ministério Público Estadual. Todos os
presentes foram favoráveis a esta decisão. Referente a entidade AAGD, a Comissão
que analisou a solicitação de mudança de modalidade da entidade de Proteção Social
Básica – PSB-Programas, Projetos e Benefícios para Proteção Social Especial – PSE
Centro Dia, o Conselheiro Antônio iniciou a fala pela Comissão que realizou todas
as ações para análise e relatório final, procedeu a leitura de alguns pontos que impossibilitam,
neste momento, um parecer favorável a esta mudança de modalidade citando
várias normativas que justifica a decisão da Comissão e ressaltando os vários
pontos ainda necessários de adequação por parte da entidade AAGD, que receberá o
Plano de Providencia e ao estar adequado as normativas poderá realizar novamente
a solicitação de mudança de modalidade junto ao CMAS. Como, mesmo após ampla
discussão, nem todos os Conselheiros se colocaram favoráveis a alteração solicitada
pela entidade foi realizada o chamamento para votação entre conselheiros aptos a
votar, a decisão ficou assim: Favorável a mudança de modalidade as Conselheiras
Marcia Adriana, Edinéia e Ramona (três votos), e contrários os Conselheiros Antônio,
Donária, Mônica, Zildo e Izangêla (cinco votos), portanto de acordo com decisão
da plenária do CMAS, no momento, a entidade AAGD permanece na modalidade
PSB – Programas, Projetos e Benefícios. A Secretaria Executiva providenciará
um oficio para informar o desfeche dos monitoramentos e encaminhará a todas as
entidades anexando cópias dos relatórios e Plano de Providencia de acordo com o
deliberado a cada uma e aprovação do Conselho. 2ª – AGENDAMENTO DE DATAS
E ESCOLHA DA COMISSÃO DE CONSELHEIROS PARA REALIZAR VISITAS
DE MONITORAMENTO NOS EQUIPAMENTOS GOVERNAMENTAIS
RESTANTES – Uma planilha contendo os equipamentos governamentais que ainda
necessitam da visita de monitoramento foi apresentada aos Conselheiros para que os
mesmos escolham locais e datas de acordo com o interesse e disponibilidade de data,
alguns dos presentes fizeram suas escolhas. Como houve conselheiros que ainda
necessitam verificar suas agendas e outros que não estavam presentes ficou decidido
que a Secretaria Executiva irá encaminhar a planilha, via endereços eletrônicos, para
ciência e escolha dos demais. Sendo que os monitoramentos serão realizados durantes
as duas semanas entre os dias treze e dezessete e vinte e vinte e quatro do mês de
maio/2019. 3ª – DISCUSSÃO REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE REATIVAÇÃO
DE INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES REDE FEMININA DE COMBATE AO
CÂNCER E GUARDA MIRIM DE DOURADOS. FORMAÇÃO DE COMISSÃO
PARA REALIZAR ANÁLISE DOCUMENTAL E VISITA IN LOCO – A Secretária
Executiva informou que as entidades Guarda Mirim de Dourados e Rede Feminina
de Combate ao Câncer realizaram a entrega da documentação para solicitação de
reativação das inscrições das mesmas junto ao CMAS e há necessidade de formação
de Comissão para analisar, realizar visita in loco, produzir relatório e levar para votação
em plenário. Ficou definido que os Conselheiros que farão as visitas as entidade
Rede Feminina e Guarda M serão: Antônio, Giselle, Ramona, Eva Wilma, Mônica
e Marcia Adriana, e realizarão as visitas in loco na data de vinte e três de maio
(23/05/2019) período matutino. 4ª – SEMAS – APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E
APROVAÇÃO DO CRITÉRIO DE PARTILHA/FMIS/2019 – A presidente então
passou a palavra para a Técnica Graziela que apresentou, inicialmente, duas planilhas
com valores diferenciados sendo que uma nominava contando apenas as quatro
entidades que já fazem parte da modalidade PSB/SCFV e outra já contando com a
nova entidade habilitada pelo CMAS totalizando cinco entidades que serão beneficiadas
com repasse dos recursos destinados do Fundo Municipal de Investimento
Social – FMIS e informou a entrada da nova entidade, Instituto Fuziy, na partilha
também do Fundo nacional de Assistência Social – FNAS. Os Conselheiros não
governamentais que representam o Fórum Municipal de Entidades comentaram sobre
a entrada da nova entidade na modalidade SCFV e automaticamente a diminuição
de valor financeiro destinados às mesmas. A Graziela foi questionada se haveria
a possibilidade do aumento nos valores do recursos por parte da SEMAS/Município.
A técnica informou que não tem conhecimento de aumento e confirmou que após a
habilitação da nova entidade os valores já existentes é que serão distribuídos por
igual nas metas e valores. Diante das informações a maioria dos Conselheiros solicitaram
fala, o horário de duração da reunião já estava bem ultrapassado, pois que já
estava próximo as onze horas, a Presidente então encerrou a reunião e já convocou a
reunião extraordinária para dia três de maio (03/05/19) que será ainda esta semana,
para dar continuidade nesta discussão (Critério de Partilha FMIS) e demais assuntos
não esgotados da pauta: leitura dos ofícios e informes. Deste modo, nada mais havendo
a ser deliberado e/ou discutido, foi dado a palavra aos presentes, sendo que
nada houve de manisfetação contraria as decisões aqui livremente tomadas e deliberadas,
a Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião.
Assim sendo, foi determinado que se lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por
mim Márcia Floriano Secretária Executiva, pela Presidente, abaixo nominada, e demais
membros do CMAS presentes na reunião com as devidas assinaturas no livro
de presença.
Mônica Roberta Marin de Medeiros Marcia Floriano
Presidente CMAS Secretaria Executiva CMAS
ATA 437ª/2019/CMAS
1. Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove nesta cidade de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na sede da Casa dos Conselhos, sediada
no endereço acima referenciado reuniram-se os membros do Conselho Municipal de
Assistência Social-CMAS de Dourados/MS, em reunião Ordinária, com a finalidade
de tratar acerca de assuntos pertinentes a este Conselho. A reunião iniciou sob a
Coordenação da presidente Mônica Roberta Marin de Medeiros e com a presença
dos Conselheiros (as) Titulares Não Governamentais: 1) Mônica Roberta Marin de
Medeiros, 2) Zildo Maria de Sousa, e Suplentes: 3) Marcia Adriana Freire Medeiros,
4) Marcio Vitor Ferreira, 5) Eva Wilma Bueno, 6) Giselle Ferreira da Silva Tosta;
Representantes Governamentais Titulares: 7) Donária Anastácio Pereira, 8) Antônio
Oliveira Franco, 9) Tânia Mara Teodoro de Oliveira. A Presidente iniciou dando as
boas vindas e agradecendo a presença de todos e em seguida foram tratados os seguintes
assuntos constante na pauta do dia, a saber: 1ª – SEMAS – CONTINUIDADE
NA DISCUSSÃO PARA APROVAÇÃO DO CRITÉRIO DE PARTILHA/
FMIS/2019 – A presidente comunicou a todos que a reunião daria continuidade à
discussão referente a Planilha do Critério de Partilha FMIS/2019 e procedeu a apresentação
da planilha com a inclusão do Instituto Fuziy para o rateio do recurso público
destinado as entidades que executam o Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos SCFV junto a SEMAS ressaltando que haverá diminuição de valores
por parte das entidades beneficiadas anteriormente a inclusão e que se solidarizava
com estas pois entendia bem o quanto esta diminuição de valores por já ter passado
por esta situação em época passada. E então colocou à disposição a palavra a quem
desejasse se manifestar. Os Conselheiros Marcio e Zildo pontuaram alguns aspectos
muito relevantes do quanto as entidades perderiam com a diminuição dos valores
recebidos sem um planejamento anterior para não ocorrer perda em várias etapas da
execução do Serviço. As Conselheiras Mônica e Giselle levantaram uma sugestão de
que o Conselho poderia, pensando em como auxiliar as entidades que perderiam recursos
imediatamente, e diante da aprovação da entidade Instituto Fuziy para executar
SCFV, que a mesma já se inclua dentro da classificação/modalidade mas que
passe a receber o recurso para execução apenas no ano de 2020. A Conselheira Tânia
informou que o Conselho não pode proceder esta deliberação sendo que o dinheiro é
público e que todas as entidades que estão regularizadas e cumprindo os critérios
para se beneficiar da verba pública tem o direito de preitear e ser beneficiada. Informação
esta confirmada pela Secretária Executiva que se orientou junto ao Conselho
Estadual que informou da improcedência da deliberação porque os valores financeiros
é oriundo dos cofres públicos e não de Fundos próprio do Conselho e que até
mesmo o CMDCA, que tem fundo próprio, só poderia realizar uma ação assim após
ampla discussão com todos os envolvidos e sem prejuízo a nenhuma entidade habilitada.
Diante dos esclarecimentos foi sugerido que o CMAS proceda uma articulação
em conjunto com o Fórum Municipal de Entidades Socioassitenciais – FMEAS
para buscar junto a prefeita uma discussão para aumento dos valores deste recurso
beneficiando, de maneira justa, as entidades que executam Serviços em apoio ao
município. O Conselheiro Zildo ainda colocou que o município tem o dever de reconhecer
que as entidades executam serviços que seriam do próprio município e devem
ser bem mais valorizadas e se não houver esta compreensão então as entidades fechariam
as portas e entregariam as chaves das entidades ao poder público. Colocação
está aprovada por todos os presentes. Diante das discussões e esclarecimentos o
Conselho aprova o critério de partilha FMIS/2019 também beneficiando o Instituto
Fuziy, deixando bem claro a preocupação da maioria, especialmente os representantes
das entidades no Conselho, com o prejuízo que as entidades que já prestam o
Serviço de longa data, terão dificuldades em manter o planejamento e execução das
ações de acordo com seus planos de ação. O Conselheiro Zildo pediu a palavra para
ressaltar que ainda estaria contrário a decisão porque a problemática iria surgir novamente
no Conselho quando novas entidades, de todas as classificações e modalidades,
solicitassem inclusão e com isto sempre haverá aumento de entidades e diminuição
de valores repassados principalmente pelo congelamento de recursos públicos na
três esferas de governo. 2ª – FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA REALIZAR
ANÁLISE DO REENVIO AO CMAS DE NOVOS INSTRUMENTOS PREENCHIDOS
SOLICITADOS PARA AS ENTIDADES PESTALOZZI E APAE – A Secretária
Executiva informou que as entidades Pestalozzi e APAE realizaram a entrega
de novos documentos solicitados após visita in loco para verificação referente as
atividades pertinentes a um Centro Dia para verificação do enquadramento das mesmas
nas novas normativas vigente e para nortear os procedimentos futuros de orientação
e análise quando a entidade AAGD realizar a solicitação de se enquadrar como
PSE-Centro Dia após cumprir as adequações do Plano de providencia oriundo do
monitoramento deste ano/2019. Ficou então definido que a ação será realizada pela
ATAS – CMAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 28 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
EDITAIS – LICENÇA AMBENTAL
mesma Comissão que já havia analisado anteriormente, sendo que os membros se
articularão para se reunir o mais rápido possível. 3ª – APROVAÇÃO DO TEXTO
DO OFICIO A SER ENCAMINHADO AS ENTIDADES REFERENTE AO MONITORAMENTO/
2019 – A presidente procedeu a leitura da redação dos ofícios, um
para as entidades que tiveram sua aprovação sem ressalvas e outro para as com ressalvas
e disposição de plano de providencia, ocorrendo as correções necessárias os
mesmos foram aprovados e serão encaminhados a todas as entidades informado também
que em breve receberão as Declarações de Regularidade Anual com a validade
inicial de primeiro de maio de dois mil e dezenove (01/05/2019) para não se prejudicarem
com a publicação da Deliberação posterior que estará especificada e constará
data retroativa independente da data de publicação. LEITURA DE OFICIOS
RECEBIDOS/ENVIADOS: 1 – Oficio 021 – Entidade Toca de Assis – Referente
valores de recursos- A presidente procedeu a leitura do oficio onde a entidade Toca
de Assis solicita do Conselho um aumento de recurso destinado a ela pontuando
várias justificativas para o pedido de alteração onde verificou-se tratar da discussão
que deverá haver junto ao Fórum Municipal de Entidades e então decidiu-se colocar
cópia deste oficio para discussão quando da realização da reunião do FMEAS. O que
foi de concordância de todos os presentes. 2 – CI nº 461 – SEMAS / Núcleo Educação
Permanente – referente representantes do CMAS para Comissão, A Secretaria
Executiva informou que a SEMAS implantou um Núcleo de Educação Permanente
para os funcionários e que será estendido aos Conselheiros de todos os Conselhos
vinculados a Secretaria e que a Coordenadora encaminhou ofício solicitando do
CMAS a indicação de dois representantes, titular e suplente, para compor uma Comissão
municipal que está criada. A presidente então deixou aberto para quem gostaria
de se indicar, Os Conselheiros Antônio e Marcia Adriana se prontificaram, foram
aprovados pelos demais e serão indicados oficialmente, sendo o Antônio Titular
e a Marcia Adriana Suplente. 3 – Oficio 89/SEMAS – Referente reuniões Comissão
Intergestores Bipartite – CIB – A presidente informou que o Conselho encaminhou
a SEMAS um oficio informando que uma das atribuições do CMAS é estar participando
das reuniões da CIB e que nas gestões anterior pelo menos um representante
do Conselho era convidado e conduzido junto com os demais representantes da gestão
para participação e que este, ano, com nova gestão, o Conselho ainda não fora
convidado mais gostaria de retornar a participação destas reuniões em que o Estado
e Municípios realizavam discussão e deliberação referente execução da política de
Assistência Social. E então a SEMAS encaminhou a resposta, anexando a agenda
anual da CIB, porém não deixando claro a participação do Conselho alegando que
poderia não ter espaço no veículo que conduz as equipes quando das realizações e
então houve a discussão e o Conselho deliberou encaminhar um outro oficio a gestora
atual informando do desejo do Conselho em estar comparecendo e se acaso a
SEMAS não disponibilize pelo menos uma vaga, deverá comunicar a confirmação
da data da realização das reuniões com antecedência e providenciar combustível e
diária para que os Conselheiros possam comparecer a estas reuniões sendo conduzidos
pelo veículo e motorista disponibilizado ao CMAS. 4 – Oficio Circular Ministério
Justiça/CNAS – Referente articulação do CMAS para discussão municipal Interface
do SUAS com o Sistema de Justiça – O Conselheiro Antônio realizou a leitura
de um oficio recebido do Conselho Estadual de Assistência Social onde o Conselho
Nacional orientava os Conselhos municipal a tomar frente em uma articulação para
iniciar uma discussão para organizar e normatizar o fluxo e protocolos para atendimentos
dos técnicos do SUAS em face da demanda recebida do poder judiciário
iniciando uma pactuação referente as responsabilidades e competências especificas
aliviando assim uma alta carga de processos investigativos que ultrapassam as competências
técnicas do SUAS. Após o conselheiro realizar os esclarecimentos todos
entenderam ser este um papel do CMAS e o Antônio ressaltou a importância desta
ação e decidiu-se articular uma reunião com os envolvidos, CMAS, SEMAS, Poder
Judiciário e Fórum dos Trabalhadores, para o mais breve possível iniciando assim
uma discussão no intuito de contribuir no aprimoramento e qualidade da relação do
SUAS com o Sistema de Justiça local. 5 – A presidente procedeu a leitura de um
oficio convite da Associação Brasileira de Alzheimer para o Conselho para participar
de uma palestra sobre a doença que será realizada no dia 31 de maio às 19h e 30 na
sede da Academia de letras de Dourados e informou que o oficio será socializado no
grupo do Conselho para conhecimento de todos e reforço do convite a quem se dispor
a participar. Deste modo, nada mais havendo a ser deliberado e/ou discutido, foi
dado a palavra aos presentes, sendo que nada houve de manisfetação contraria as
decisões aqui livremente tomadas e deliberadas, a Presidente agradeceu a presença
de todos e declarou encerrada a Reunião. Assim sendo, foi determinado que se lavrasse
a presente ata, a qual vai assinada por mim Márcia Floriano Secretária Executiva,
pela Presidente, abaixo nominada, e demais membros do CMAS presentes na
reunião com as devidas assinaturas no livro de presença.
Mônica Roberta Marin de Medeiros Marcia Floriano
Presidente CMAS Secretaria Executiva CMAS
ATUMUS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de Fabricação de Adubos e Fertilizantes, exceto organo-minerais,
localizada na Rua/Av. Joao Rosa Góes – Bairro Jd América, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CASA NOVA DECORAÇÕES LTDA – ME torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada
para atividade de comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas;
serviços de decorações de interiores e instalação de portas, janelas, tetos, divisórias
e armários embutidos, localizada na Rua Toshinobu Katayama, nº 562, Jardim Caramuru,
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
GERSON VOIGTLANDER EIRELI – ME empresa inscrita no CNPJ sob o nº:
26.695.815/0001-26, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados (MS) – IMAM, a Alteração da Razão Social de GERSON VOIGTLANDER
– ME, para GERSON VOIGTLANDER EIRELI – ME, para ESCRITÓRIO
ADMINISTRATIVO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM, empresa localizada na
Alameda dos Jacarandas, 250 – Bairro: Portal de Dourados, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JONATHAN RODRIGUES BARBOSA – ME torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) Licença Simplificada
– LS para atividade de comércio varejista de tintas e materiais para pintura com
depósito; serviços de corte e dobra de calhas e prestação de serviços especializados
para construção, localizada na Av. José Roberto Teixeira, Nº 1347, Altos do Indaiá,
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MERCEARIA MURAKAMI LTDA – ME torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LS – LICENÇA
SIMPLIFICADA, para atividade de MERCEARIA, MINI MERCADO, COMERCIO
DE ALIMENTOS COM AÇOUGUE localizada na Rua Andrelina Vilela Reis,
n° 720, Parque das Naçoes II, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
Monica Rosa Coimbra, Resende – MEI, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de: Comercio de móveis e artigos do vestuário e acessórios, localizada na
Rua Leônidas Alem nº 1525, – Bairro: Jardim Águas Boa no município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
MONTREAL ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME torna público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação
da Licença de Operação (LO) Nº 2.572/2016, para atividade de Moagem de Trigo
e Fabricação de Derivados, Localizada junto a Rua Pedro Celestino Nº 747, Jardim
América, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
PB PALETES EIRELI – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, a Licença
de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para atividade de COMÉRCIO DE
PALETES DE MADEIRA E MATEIAIS PARA CONSTRUÇÃO, localizado na Rua
Wilson Dias Pinho, 1405, Jardim Márcia, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM
de Dourados (MS), a Licença de Operação ( LO ) para atividade de LOTEAMENTO
e PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA localizada na Área “A´´ Remembrado pelos
Quinhões 04-05-A das Matrículas 69.212 e 69.213, s/n, bairro ESPLANADA, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
YAMASAKI & HANIU LTDA- ME , torna Público que REQUEREU do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Simplificada – LS, para
atividade de Consultório Médico – Serviço de Tomografia, localizada na Rua Ciro
Melo, nº 2276 – Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
ATA – CMAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.923 29 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
DELIBERAÇÕES – CMAS
DELIBERAÇÃO CMAS Nº 012, DE 30 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a Relação das Entidades Inscritas e Formalmente Regulares no
CMAS.
A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia
extraordinária e ata nº 436, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 30 de abril de
2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de
setembro de 2013 e pelo Decreto nº 104 de 14 de fevereiro de 2017 e pela Deliberação
006/2017de 13/03/2017,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar pública a relação das Entidades Socioassistenciais Inscritas e Formalmente
Regulares que cumpriram os requisitos da Deliberação 001/2019, entregando
os documentos exigidos e evidenciando a execução de ações de assistência
social, destacando informações sobre o público atendido e os recursos utilizados,
a teor do art. 13, I e II da Resolução CNAS n.º 014/2014, conforme anexo único.
Art. 2º Ressaltar que as entidades e organizações constantes na lista anexa estão
com suas regularidades de funcionamento declaradas com vencimento para até 30
de abril de 2020.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 30 de abril de 2019.
Dourados/MS, 03 de Maio de 2019.
Mônica Roberta Marin de Medeiros
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
DELIBERAÇÃO CMAS Nº 013, DE 30 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a Regularidade da Entidade Instituto Agrícola do Menor – IAME
Inscrita no CMAS.
A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia
extraordinária e ata nº 436, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 30 de abril de
2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de
setembro de 2013 e pelo Decreto nº 104 de 14 de fevereiro de 2017 e pela Deliberação
006/2017de 13/03/2017,
R E S O L V E:
Art. 1º Considerando o processo de interdição judicial, a futura formação de nova
Diretoria bem como necessidade de adequações apresentadas em Plano de Providencia
oriundo do monitoramento anual este Conselho expede Certificação Provisória
por 90 (noventa) dias para o Instituto Agrícola do Menor – IAME a partir do dia 30
de abril de 2019.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
Dourados – MS, 03 de maio de 2019.
Mônica Roberta Marin de Medeiros
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
DELIBERAÇÃO CMAS Nº 014, DE 03 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a aprovação de Critério de Partilha FMIS – Fundo Municipal de
Investimento Social, exercício 2019.
A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia
extraordinária e ata nº 437, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 03 de maio de
2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de
setembro de 2013 e pelo Decreto nº 104 de 14 de fevereiro de 2017 e pela Deliberação
006/2017de 13/03/2017,
R E S O L V E:
Art. 1º – Aprovar o Critério de Partilha FMIS – Fundo Municipal de Investimento
Social para o exercício de 2019, conforme planilha em anexo.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados – MS, 03 de maio de 2019.
Mônica Roberta Marin de Medeiros
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
N ENTIDADES N INSCRIÇÃO
1. Asilo da Velhice Desamparada de Dourados – Lar Idoso 1
2. Lar de Crianças Santa Rita 6
3.
Associação Douradense de Assistência Social – ADAS – “Lar
Ebenezer Hilda Maria Correa” 8
4. Fraternidade de Aliança Toca de Assis 9
5. Associação Pestalozzi de Dourados 4
6. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE 7
7. Casa Criança Feliz 2
8. Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” Ceia 3
9. Ação Familiar Cristã 5
10. Centro Social Marista – Dourados 11
11. Instituto Fuziy – Comunidade Crescer 38
12.
Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande
Dourados AAGD 19
13. Centro de Integração Empresa e Escola – CIEE 20
14. Associação Indígena Kateguá – MS 21
15. Fundação Terceiro Milênio – Rádio Coração 23
16. Associação das Mulheres Indígena de Dourados – AMID 25
17. Centro Espirita Bezerra de Menezes 28
18. Centro Espírita Amor e Caridade 29
19. Movimento Espírita Francisco de Assis 41
ENTIDADES COM INSCRIÇÃO ATIVAS NO CMAS PARA ATÉ 30/04/2020
PSE – Proteção Social Especial – ALTA COMPLEXIDADE – Acolhimento
PSE – Proteção Social Especial – MÉDIA COMPLEXIDADE – Centro Dia
PSB – Proteção Social Básica – SCFV-Serviço Convivência e Fortalecimento de
Vínculos
PSB – Proteção Social Básica – Serviços, Programas, Projetos e Benefícios
TIPIFICAÇÃO Previsão de
Atendimento
Meta a ser
financiada Valor Mensal Valor Anual
Proteção
Social Básica
Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para
crianças e adolescentes de 6 a 15 anos
230 60 R$ 4.320,00 R$ 51.840,00
Proteção
Social Básica
Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para
crianças e adolescentes de 6 a 15 anos
188 60 R$ 4.320,00 R$ 51.840,00
Proteção
Social Básica
Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para
crianças e adolescentes de 6 a 15 anos
186 60 R$ 4.320,00 R$ 51.840,00
Proteção
Social Básica
Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para
crianças e adolescentes de 6 a 15 anos
240 60 R$ 4.320,00 R$ 51.840,00
Proteção
Social Básica
Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para
crianças e adolescentes de 6 a 15 anos
250 60 R$ 4.320,00 R$ 51.840,00
TOTAL R$ 21.600,00 R$ 259.200,00
CRITÉRIO DE PARTILHA – 2019
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
RECURSO – FMIS
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2019