Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.932 – 23/05/2019

DOWNLOAD DO ARQUIVO

 

DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
ANO XXI / Nº 4.932 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 08 PÁGINAS
PORTARIA Nº 14/CORR/GMD/2019
O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de
31 de Dezembro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – Instaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 09/2019,
visando apurar os fatos narrados na Parte nº 574/2018 trazidos ao conhecimento
desta Corregedoria por meio do Memorando nº 67/GMD/18 do
Diretor de Operações da GMD, tendo em vista os danos ocasionados na
Viatura de prefixo 32, decorrente de acidente de trânsito quando do atendimento
do fato comunicado na referida Parte.
Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA
SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e SAMUEL VIEIRA DE
LIMA, matrícula nº 44311-1 como Membros, para comporem a Comissão
Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº
44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1,
como Secretário.
Art. 3º – Determinar a autuação do Memorando e da Parte citados.
Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Sede da Corregedoria GMD, 21 de Maio de 2019.
MÁRCIO TELES ARGUELHO MOREIRA
Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664
Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626
Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731
Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/5/957/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV,
do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISLAINE AVILA
DA COSTA SOUZA, matrícula nº. “114762002-1”, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE
(SEMS), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art.
143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
20/05/2019 a 24/05/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 21 de maio de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/05/959/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ISABELA PEZZINI VOLPATO,
Matrícula nº. “114773396-1” ocupante do cargo de MEDICO, lotada
na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “08” oito dias de
“Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 03/05/2019.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.932 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019
RESOLUÇÕES
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 21 de maio de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/05/960/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ISABELA PEZZINI VOLPATO,
matrícula nº. “114773396-1” ocupante do cargo de MEDICO, lotada
na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de
Nome, para que passe a assinar como:
IZABELA PEZZINI VOLPATO BOHM
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 21 de maio de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/05/962/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal NATHALIA RODRIGUES DA
SILVA, Matrícula nº. “114770714-2” ocupante do cargo de CIRUGIÃO
DENTISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
“08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 13/05/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 21 de maio de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/05/963/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal NATHALIA RODRIGUES DA
SILVA, matrícula nº. “114770714-2” ocupante do cargo de CIRURGIAO
DENTISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
NATHALIA RODRIGUES DA SILVA BORBA
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 21 de maio de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/964/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MICHEL DE SOUZA
LIMA, matrícula nº. “114766875-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “5” (cinco) dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 03/04/2019 a 07/04/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 21 de maio de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/5/965/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELIS REGINA RAULINO SILVA
MARQUES, matrícula funcional nº. “114771665-2” ocupante do cargo
de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias
de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de
22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107
de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro
de 2007, pelo período de “20/05/2019 a 15/11/2019”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de maio de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/5/966/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal VANINA BATISTA DE OLIVEIRA,
matrícula funcional nº. “114772176-1” ocupante do cargo de
ENFERMEIRO, lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “180” (cento
e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar
nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar
nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117,
de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “18/05/2019 a 13/11/2019”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de maio de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Con/05/951/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MÁRCIA PEREIRA
DOS SANTOS, matrícula 501.867-1, ocupante do cargo de Merendeira,
o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir
de 29/05/2019, referentes ao período aquisitivo 2018/2018, com abono de
férias pago na folha de Maio/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias
aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de Maio do
ano de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.932 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA.
CNPJ nº 14.238.736/0001-07.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 005/2018, Processo de Inexigibilidade de Licitação
nº 002/2019.
OBJETO: contratação de instituição de ensino na área de Dança, visando atender o
PROJETO PALCO PARA TODOS que tem a finalidade de integrar alunos da Rede
Municipal de Ensino.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 no art. 25, caput.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
17.00. – Secretaria Municipal de Cultura
17.01. – Secretaria Municipal de Cultura
13.392.118. – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.141. – Manutenção das Atividades do Núcleo de Arte e Cultura
33.90.3900. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
728 – Ficha Fonte – 100.000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, com término obrigatório em até 31/12/2019, podendo ser prorrogado nos
temos da Lei Federal nº 8666/93, com suas alterações.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos
reais).
GESTOR DO CONTRATO: DAVILENE DE SOUSA BORGES
DATA DE ASSINATURA: 02 de Maio de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
BLANCHE MARIA TORRES & CIA LTDA.
CNPJ nº 05.143.759/0001-47.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 005/2018, Processo de Inexigibilidade de Licitação
nº 002/2019.
OBJETO: contratação de instituição de ensino na área de Dança, visando atender o
PROJETO PALCO PARA TODOS que tem a finalidade de integrar alunos da Rede
Municipal de Ensino.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 no art. 25, caput.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
17.00. – Secretaria Municipal de Cultura
17.01. – Secretaria Municipal de Cultura
13.392.118. – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.141. – Manutenção das Atividades do Núcleo de Arte e Cultura
33.90.3900. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
728 – Ficha Fonte – 100.000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, com término obrigatório em até 31/12/2019, podendo ser prorrogado nos
temos da Lei Federal nº 8666/93, com suas alterações.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos
reais).
GESTOR DO CONTRATO: DAVILENE DE SOUSA BORGES
DATA DE ASSINATURA: 02 de Maio de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
FABIANA ASSIS FERNANDES.
CNPJ nº 15.245.031/0001-80.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 005/2018, Processo de Inexigibilidade de Licitação
nº 002/2019.
OBJETO: contratação de instituição de ensino na área de Artes Visuais, visando
atender o PROJETO PALCO PARA TODOS que tem a finalidade de integrar alunos
da Rede Municipal de Ensino.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 no art. 25, caput.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
17.00. – Secretaria Municipal de Cultura
17.01. – Secretaria Municipal de Cultura
13.392.118. – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.141. – Manutenção das Atividades do Núcleo de Arte e Cultura
33.90.3900. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
728 – Ficha Fonte – 100.000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, com término obrigatório em até 31/12/2019, podendo ser prorrogado nos
temos da Lei Federal nº 8666/93, com suas alterações.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos
reais).
GESTOR DO CONTRATO: DAVILENE DE SOUSA BORGES
DATA DE ASSINATURA: 02 de Maio de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
FLAVIA NUNES MATTOS E SOUZA.
CNPJ nº 17.062.968/0001-45.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 005/2018, Processo de Inexigibilidade de Licitação
nº 002/2019.
OBJETO: contratação de instituição de ensino na área de Artes Visuais, visando
atender o PROJETO PALCO PARA TODOS que tem a finalidade de integrar alunos
da Rede Municipal de Ensino.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 no art. 25, caput.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
17.00. – Secretaria Municipal de Cultura
17.01. – Secretaria Municipal de Cultura
13.392.118. – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.141. – Manutenção das Atividades do Núcleo de Arte e Cultura
33.90.3900. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
728 – Ficha Fonte – 100.000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, com término obrigatório em até 31/12/2019, podendo ser prorrogado nos
temos da Lei Federal nº 8666/93, com suas alterações.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos
reais).
GESTOR DO CONTRATO: DAVILENE DE SOUSA BORGES
DATA DE ASSINATURA: 02 de Maio de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E SOCIAL SUCATA
CULTURAL.
CNPJ nº 28.386.189/0001-11.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 005/2018, Processo de Inexigibilidade de Licitação
nº 002/2019.
OBJETO: contratação de instituição de ensino na área de Dança, visando atender o
PROJETO PALCO PARA TODOS que tem a finalidade de integrar alunos da Rede
Municipal de Ensino.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 no art. 25, caput.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
17.00. – Secretaria Municipal de Cultura
17.01. – Secretaria Municipal de Cultura
13.392.118. – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.141. – Manutenção das Atividades do Núcleo de Arte e Cultura
33.90.3900. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
728 – Ficha Fonte – 100.000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, com término obrigatório em até 31/12/2019, podendo ser prorrogado nos
temos da Lei Federal nº 8666/93, com suas alterações.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos
reais).
GESTOR DO CONTRATO: DAVILENE DE SOUSA BORGES
DATA DE ASSINATURA: 02 de Maio de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
JACYENE BRASILEIRO MANTARRAIA.
CNPJ nº 30.601.154/0001-08.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 005/2018, Processo de Inexigibilidade de Licitação
nº 002/2019.
OBJETO: contratação de instituição de ensino na área de Dança, visando atender o
PROJETO PALCO PARA TODOS que tem a finalidade de integrar alunos da Rede
Municipal de Ensino.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 no art. 25, caput.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
17.00. – Secretaria Municipal de Cultura
17.01. – Secretaria Municipal de Cultura
13.392.118. – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.141. – Manutenção das Atividades do Núcleo de Arte e Cultura
33.90.3900. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
728 – Ficha Fonte – 100.000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, com término obrigatório em até 31/12/2019, podendo ser prorrogado nos
temos da Lei Federal nº 8666/93, com suas alterações.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos
reais).
GESTOR DO CONTRATO: DAVILENE DE SOUSA BORGES
DATA DE ASSINATURA: 02 de Maio de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.932 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
M & M DANÇA LTDA – ME.
CNPJ nº 11.554.690/0001-47.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 005/2018, Processo de Inexigibilidade de Licitação
nº 002/2019.
OBJETO: contratação de instituição de ensino na área de Dança, visando atender o
PROJETO PALCO PARA TODOS que tem a finalidade de integrar alunos da Rede
Municipal de Ensino.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 no art. 25, caput.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
17.00. – Secretaria Municipal de Cultura
17.01. – Secretaria Municipal de Cultura
13.392.118. – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.141. – Manutenção das Atividades do Núcleo de Arte e Cultura
33.90.3900. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
728 – Ficha Fonte – 100.000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, com término obrigatório em até 31/12/2019, podendo ser prorrogado nos
temos da Lei Federal nº 8666/93, com suas alterações.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos
reais).
GESTOR DO CONTRATO: DAVILENE DE SOUSA BORGES
DATA DE ASSINATURA: 02 de Maio de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN.
CNPJ nº 13.568.312/0001-48.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 005/2018, Processo de Inexigibilidade de Licitação
nº 002/2019.
OBJETO: contratação de instituição de ensino na área de Artes Visuais, visando
atender o PROJETO PALCO PARA TODOS que tem a finalidade de integrar alunos
da Rede Municipal de Ensino.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 no art. 25, caput.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
17.00. – Secretaria Municipal de Cultura
17.01. – Secretaria Municipal de Cultura
13.392.118. – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.141. – Manutenção das Atividades do Núcleo de Arte e Cultura
33.90.3900. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
728 – Ficha Fonte – 100.000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, com término obrigatório em até 31/12/2019, podendo ser prorrogado nos
temos da Lei Federal nº 8666/93, com suas alterações.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos
reais).
GESTOR DO CONTRATO: DAVILENE DE SOUSA BORGES
DATA DE ASSINATURA: 02 de Maio de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
SANTOS E MARCONDES LTDA.
CNPJ nº 26.435.837/0001-57.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 005/2018, Processo de Inexigibilidade de Licitação
nº 002/2019.
OBJETO: contratação de instituição de ensino na área de Dança, visando atender o
PROJETO PALCO PARA TODOS que tem a finalidade de integrar alunos da Rede
Municipal de Ensino.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 no art. 25, caput.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
17.00. – Secretaria Municipal de Cultura
17.01. – Secretaria Municipal de Cultura
13.392.118. – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.141. – Manutenção das Atividades do Núcleo de Arte e Cultura
33.90.3900. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
728 – Ficha Fonte – 100.000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, com término obrigatório em até 31/12/2019, podendo ser prorrogado nos
temos da Lei Federal nº 8666/93, com suas alterações.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos
reais).
GESTOR DO CONTRATO: DAVILENE DE SOUSA BORGES
DATA DE ASSINATURA: 02 de Maio de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2018
PARTES:
Município de Dourados/MS
WALTER COPETTI.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 025/2018
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12
(doze) meses, com início em 17/05/2019 e término previsto para 17/05/2020, e alteração
do valor mensal do aluguel no percentual de 8,6554600% o qual passa o qual
passará a ser de R$ 3.153,00 (três mil cento e cinquenta e três reais), totalizando o
montante de R$ 37.836,00 (trinta e sete mil oitocentos e trinta e seis reais) para o período
prorrogado. O valor global do contrato passará a ser de R$ 72.666,00 (setenta
e dois mil e seiscentos e sessenta e seis reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO/2019
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar CPF/MF nº 203.221.271-49
E o Asilo da Velhice Desamparada de Dourados– inscrita no CNPJ/MF nº
03.746.641/0001/88.
Presidente: Sebastião José Ferreira Neto CPF nº 562028301-15
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.234 de 21 de dezembro de 2018, e demais legislações pertinentes.
Processo: 92/2019/FNAS
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado
em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas
aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o
trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social.
Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos,
destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos
ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral.
3. Valor: o valor total desta parceria será de R$ 71.501,28 (setenta e um mil, quinhentos
e um reais e vinte e oito centavos), o qual será repassado em 12 (doze)
parcelas, no valor de iguais de R$5.958,44 (cinco mil, novecentos e cinquenta e oito
reais e quarenta e quatro centavos) cada uma
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção
Social Especial:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.168– Proteção Social Especial.
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 1325– Fonte: 129000
5. VIGÊNCIA: Maio de 2019 a 30 de abril de 2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMDCA
1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretário: Maria Fátima Silveira de Alencar CPF/MF nº 203.221.271-49
e Casa Criança Feliz, inscrita no CNPJ/MF nº 94.722.287/0002-98.
Presidente: Klaus Armin Simon CPF nº 681.004.500-72
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.234 de 21 de Dezembro 2018, e demais legislações pertinentes.
Processo: 98/2019/FMDCA
2. Objeto da Parceria:
O presente instrumento tem por objeto o repasse de Recurso Financeiro da Secretaria
Municipal Assistência Social por meio do Fundo Municipal dos Direito da
Criança e do Adolescente – FMDCA, de doação destina do para a Entidade supra
qualificada, que terá a finalidade de ressalva guardar e garantir direitos da Criança,
do adolescente e da família Douradense.
03.02 Aquisição e instalação de material consumo e serviços de terceiros, conforme
plano de trabalho.
3. Valor: O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 32.000,00 (Trinta e dois
mil reais), que será pago em uma única parcela.
4. Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.03 – Fundo Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente
08.243.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.060– Apoio aos Programas, Projetos e Serviços Desenvolvidos em Âmbitos Governamental
e Não Governamental
33.50.43.00 – Subvenções Sociais
Ficha: 1482 – Fonte: 150061
5. VIGÊNCIA: 21/05/2019 a 30/03/2020
Dourados, 21 de Maio de 2019
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.932 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FMDCA
1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretário: Maria Fátima Silveira de Alencar CPF/MF nº 203.221.271-49
e Ação Familiar Cristã, inscrita no CNPJ/MF nº 01.191.798/0001-69
Presidente: Maria de Lourdes Batista Alves CPF nº 694.535.601-97
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.234 de 21Dezembro 2018, e demais legislações pertinentes.
Processo: 99/2019/FMDCA
2. Objeto da Parceria:
O presente instrumento tem por objeto o repasse de Recurso Financeiro da Secretaria
Municipal Assistência Social por meio do Fundo Municipal dos Direito da
Criança e do Adolescente – FMDCA, de doação destina do para a Entidade supra
qualificada, que terá a finalidade de ressalva guardar e garantir direitos da Criança,
do adolescente e da família Douradense.
03.02 Aquisição e instalação de material permanentes, conforme plano de trabalho.
3. Valor: O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 6.000,00(Seis mil reais),
que será pago em uma única parcela.
4. Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.03 – Fundo Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente
08.243.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.060– Apoio aos Programas, Projetos e Serviços Desenvolvidos em Âmbitos Governamental
e Não Governamental
44.50.42.00 – Auxílios
Ficha: 1490 – Fonte: 150061
5. VIGÊNCIA: 21/05/2019 a 30/07/2019
Dourados, 21 de Maio de 2019
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO N° 067/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Laura Virginia Zocolaro
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissional Médico (40 horas semanais) para prestação
de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 20 de maio de
2019 a 19 de maio de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes
casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante,
sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.081,74 (Oito mil e oitenta e um reais
e setenta e quatro centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2019
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 068/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Breno Junqueira Sulzer
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissional Médico (40 horas semanais) para prestação
de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 18 de maio de
2019 a 17 de maio de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes
casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante,
sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.081,74 (Oito mil e oitenta e um reais
e setenta e quatro centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
DATA DE ASSINATURA: 18 de maio de 2019
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 070/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Feliciano Esteban Corrales Lopez
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissional Médico (40 horas semanais) para prestação
de serviços na PED (Penitenciaria Estadual de Dourados) e Semi Aberto de Dourados,
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014- Atenção Básica
2090- Atenção Básica de Saúde
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 18 de maio de
2019 a 17 de maio de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes
casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante,
sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.081,74 (Oito mil e oitenta e um reais
e setenta e quatro centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
DATA DE ASSINATURA: 18 de maio de 2019
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 071/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Thaynara Queiroz Mendes do Carmo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissional Médico (40 horas semanais) para prestação
de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 18 de maio de
2019 a 17 de maio de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes
casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante,
sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.040,87 (Quatro mil e quarenta reais e
oitenta e sete centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
DATA DE ASSINATURA: 18 de maio de 2019
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de
Colaboração com a entidade LAR DE CRIANÇA SANTA RITA inscrita no CNPJ/
MF nº 03.623.964/0001-84, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade
de Dourados-MS.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a
Parecer nº257/2019, tem objeto da parceria, a prestação de serviços no acolhimento
de crianças, que vivem em situação de vulnerabilidade social, para desenvolver
serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, prevenindo e fortalecendo os
vínculos familiares e comunitários, além de apoiar as famílias na busca da sua autonomia.
Essa OSC irá receber o valor de $ 90.956,28 (noventa mil, novecentos e
cinquenta e seis reais e vinte oito) o qual será repassado em 12 (doze) parcelas iguais,
por meio de Termos de Parceria, que serão executados com recursos provenientes do
Fundo Estadual de Assistência Social. O será o auxílio financeiro destinado ao pagamento
de despesas com aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros.
O referido valor foi autorizado na Lei Orçamentária Municipal n° 4.234 de 21 de
Dezembro 2018, sendo para tanto inexigível o chamamento público.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação
deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo
da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este resultado se tornará
definitivo.
Dourados, 16 de Maio de 2019
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.932 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019
EXTRATOS
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo
de Colaboração com o ASSOCIAÇÃO DOURADENSE DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – LAR EBENEZER HILDA MARIA CORREA inscrita no CNPJ/MF nº
03.471.216/0001-23, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Dourados-
MS.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a
Parecer nº258/2019, tem objeto da parceria, a prestação de serviços no acolhimento
de crianças, que vivem em situação de vulnerabilidade social, para desenvolver
serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, prevenindo e fortalecendo
os vínculos familiares e comunitários, além de apoiar as famílias na busca da sua
autonomia. Essa OSC irá receber o valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais),
o qual será repassado em 12 (doze) parcelas iguais, por meio de Termos de Parceria,
que serão executados com recursos provenientes do Fundo Nacional de Assistência
Social. O será o auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com aquisição
de materiais de consumo e serviços de terceiros. O referido valor foi autorizado
na Lei Orçamentária Municipal n° 4.234 de 21 de Dezembro 2018, sendo para tanto
inexigível o chamamento público.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação
deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo
da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este resultado se tornará
definitivo.
Dourados, 22 de Maio de 2019
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de
Colaboração com a ASILO DA VELHICE DESAMPARADA – “LAR DO IDOSO”
inscrita no CNPJ/MF nº 03.746.641/0001-88, pessoa jurídica de direito privado,
com sede na Rua Major Capilé, 3467- Jardim Caramuru, na cidade de Dourados.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a
Parecer nº260/2019, tem com objeto, a prestação de serviços, de caráter assistencial,
que atua efetivamente em fazer o acolhimento integral de idosos acima de 60
anos, que vivem em situação de vulnerabilidade social, para desenvolver serviços de
convivência proporcionando garantia de direitos e melhorias na qualidade de vida,
que irá receber o valor de R$ 67.828,40 (Sessenta e sete mil, oitocentos e vinte e
oito reais e quarenta centavos), o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, proveniente
do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS.
Essa entidade foi autorizada na Lei Orçamentária Municipal n° 4.234 de 21 de
Dezembro 2018, a receber transferência de recursos públicos, sendo para tanto inexigível
o chamamento público.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação
deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do proto
colo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este se tornará definitivo.
Dourados, 22 de Maio de 2019.
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo
de Colaboração com a FRATERNIDADE ALIANÇA TOCA DE ASSIS inscrita no
CNPJ/MF nº 02.019.254/0017-44, pessoa jurídica de direito privado, com sede na
Rua Natal, 450 – Jardim Cuiabá, na cidade de Dourados.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com
a Parecer nº259/2019, tem com objeto, a prestação de serviços, entidade civil filantrópica,
de caráter assistencial, que atua efetivamente em fazer o acolhimento
integral de pessoas acima de 30 anos, do sexo masculino, que vivem em situação
de vulnerabilidade social, para desenvolver serviços de convivência e reintegração
familiar, proporcionando garantia de direitos e melhorias na qualidade de vida, que
irá receber o valor de R$ 32.407,80 (trinta e dois mil, quatrocentos e sete reais e oitenta
centavos), o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, proveniente do Fundo
Estadual de Assistência Social – FEAS.
Essa entidade foi autorizada na Lei Orçamentária Municipal n° 4.234 de 21 de
Dezembro 2018, a receber transferência de recursos públicos, sendo para tanto inexigível
o chamamento público.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação
deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo
da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este se tornará definitivo.
Dourados, 22 de Maio de 2019.
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2016/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMÁTICA LTDA – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 006/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 06
(seis) meses, com início em 10/05/2019 e previsão de vencimento em 10/11/2019,
bem como acrescer o valor de R$ 68.322,12 (sessenta e oito mil trezentos e vinte e
dois reais e doze centavos) referente ao período prorrogado, perfazendo novo valor
global para o contrato no total de R$ 518.264,24 (quinhentos e dezoito mil duzentos
e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
039/2019
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 091/2018/
FUNSAUD 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará realizar
a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA FORNECIMENTO
DE OXIDO MEDICINAL CRIOGÊNICO (OXIGÊNIO LÍQUIDO) GRAU DE PUREZA
MÍNIMO DE 99,0 %, COM FORNECIMENTO DE TANQUE CRIOGÊNICO,
VAPORIZADOR, CILINDROS RESERVA E ACESSÓRIOS EM COMODATO,
DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES E PREÇOS
UNITÁRIOS MÁXIMOS ESTABELECIDOS NO ANEXO I E NAS CONDIÇÕES
E DEMAIS TERMOS AFINS CONTIDOS NO PROCESSO LICITATÓRIO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa
da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto,
na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita.
funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da
Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1440,
Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, no dia 05 de Junho de
2019, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados, 21 de Maio de 2019.
Juliana Matos Fernandes
Pregoeira – Portaria nº 091/2018
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
PORTARIA Nº 056/FUNSAUD/2019 de 13 de Maio de 2019.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-
FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
DESIGNAR Keyt Ferreira Cardoso, Jaqueline da Silva Magalhães e Fabio Maciel
Loureiro, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância
Administrativa, com sede em Dourados/MS, incumbida de apurar, no prazo de 30
(trinta) dias, a contar da presente data as possíveis irregularidades referentes aos
atos e fatos no âmbito da FUNSAUD, bem como as demais infrações conexas que
emergirem no decorrer dos trabalhos.
Dê-se ciência.
Publique-se.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.932 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019
DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO – SEMFAZ
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Inexigibilidade de Licitação: 05/2014/DL/PMD
Contrato Número: 219/2014/DL/PMD
Objeto: Contratação de serviço de publicação de atos oficiais e matérias no Diário
Oficial da União, objetivando atender as necessidades desta Municipalidade
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
Contratada: Imprensa Nacional.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerra
mento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de
29/04/2019, sendo o montante executado o valor de R$ 79.790,27 (setenta e nove mil
setecentos e noventa reais e vinte e sete centavos).
Dourados-MS, 21 de maio de 2019.
Paulo Cesar Nogueira Junior
Secretário Municipal de Fazenda
PODER LEGISLATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
(Participação exclusiva de ME / EPP / MEI)
MODALIDADE: Pregão Presencial n° 004/2019
O B J E T O:
A presente Licitação tem por objeto a Contratação de empresa aquisição material
de limpeza, para atender a Câmara Municipal de Dourados.
A Comissão de Processamento de Licitação na modalidade de Pregão da Câmara
Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, pela
Portaria n° 015/LICITAÇÃO/CMD, de 11 de março de 2019, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/06/2019, às 08:00 horas,
do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd.
Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme
especificado no Edital de Licitação n° 004/2019.
Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na
Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirá-
lo no sitio https://app.neainformatica.com.br/transparencia/publico/documento-
List.xhtml?cliente=cmdrs&grupo=1012, ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/
ou Pen Drive para gravação do edital e seus anexos.
Dourados /MS, 22 de maio de 2019
VICENTE PEREIRA FELIZARI
Pregoeiro
ATA Nº. 09/2019
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE DOURADOS EM 21 DE MAIO DE 2019.
Aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às oito horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi
realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e
decidir sobre a seguinte pauta: a) Vagas e contratação de transporte para o 52º Congresso
Nacional ABIPEM em 26 a 28 de junho, a ser realizado em Foz do Iguaçu/
PR; b) Grupo de discussão sobre a Reforma da Previdência; c) Alteração de mandato
e composição do Comitê de Investimentos; d) Formação do CPA-10 nos dias
12 e 13 de junho. e) 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2013/PreviD (Processo
nº 026/2013/PreviD – Dispensa nº 016/2013/PreviD) que tem por objeto a renovação
do contrato de locação do imóvel localizado na Av. Weimar Gonçalves Torres,
nº 3215, Centro, para instalação da sede administrativa e da central de perícias do
PreviD, com a devida pesquisa de mercado realizada; f) Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de controle biológico integrado no combate de
pragas sinantrópicas (Processo nº 011/2019/PreviD – Dispensa nº 010/2019/PreviD);
g) Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza
e higienização (Processo nº 013/2019/PreviD – Dispensa nº 011/2019/PreviD); h)
Pagamento de inscrições para participação no 52º Congresso Nacional da ABIPEM
(Processo nº 012/2019/PreviD – Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019/PreviD);
i) Leitura da análise do parecer jurídico nº 72/2019 (Conselheira Márcia); j) Cálculo
Atuarial considerando a PEC 06/2019 (Reforma da Previdência). Estavam presentes
os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Irene Quaresma
Azevedo Viana, Solange Ribeiro Costa, Cleusa Ormedo de Souza Marinho,
Blavett da Rocha Fucks, João Lúcio Cristaldo, José Vieira Filho, Antonio Justino
Galvão Neto, Solange Tumelero e Osnice Lopes Coelho. Também estiveram presentes:
o Diretor Presidente, senhor Theodoro Huber Silva, a Diretora Administrativa,
senhora Silvana Maria Radaelli de Assis e a Diretora Financeira, senhora Rosane
Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz. Os Conselheiros Hélio do Nascimento, José
Ferreira Lopes Filho, Márcia Adriana Fokura, Solange Silva de Melo, Acácio Kobus
Júnior e Eva Sales da Costa justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, o
Presidente do Conselho Curador, Senhor José dos Santos da Silva, após constatar
quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação,
tendo esta sido aprovada pelos presentes. Em seguida, foi colocado em
pauta as vagas e contratação de transporte para o 52º Congresso Nacional ABIPEM
em 26 a 28 de junho, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR (Processo nº 012/2019/
PreviD – Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019/PreviD). Tendo sido propostas
13 vagas para participação no congresso, sendo 4 vagas para o Conselho Curador,
incluindo a vaga do Presidente; 2 vagas para o Conselho Fiscal, incluindo a vaga
para o Presidente; 1 vaga para o Comitê de investimentos e 6 vagas para servidores
do PreviD e Diretoria Executiva. O Conselho aprovou as inscrições e custos
com o Congresso. Quanto ao transporte, ficou aprovada a contratação de empresa
especializada em locação de veículo com motorista para o transporte de pessoas,
com deslocamento de Dourados/MS a Foz do Iguaçu/PR. Em seguida, a Diretora
Administrativa, senhora Silvana Maria Radaelli de Assis, apresentou aos presentes
a pesquisa de mercado do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2013/PreviD
(Processo nº 026/2013/PreviD – Dispensa nº 016/2013/PreviD) que tem por objeto
a renovação do contrato de locação do imóvel localizado na Av. Weimar Gonçalves
Torres, nº 3215, Centro, para instalação da sede administrativa e da central de
perícias do PreviD. Em seguida, a Diretora apresentou o processo de contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de controle biológico integrado
no combate de pragas sinantrópicas(Processo nº 011/2019/PreviD – Dispensa nº
010/2019/PreviD), de maneira que a contratação foi aprovada pelos presentes. Ato
contínuo, a Diretora apresentou o processo de contratação de empresa especializada
para aquisição de materiais de limpeza e higienização (Processo nº 013/2019/PreviD
– Dispensa nº 011/2019/PreviD). Este Conselho Deliberou por aprovar o Processo
de Contratação. O Presidente do Conselho, propôs que seja elaborado um Cálculo
Atuarial considerando a PEC 06/2019 (Reforma da Previdência), sendo aprovado
pelos Conselheiros. Ainda nesta seara, o Diretor Presidente propôs a criação de um
Grupo de discussão sobre a Reforma da Previdência pelo PreviD. Os Presentes aprovaram
a proposta e deliberaram que a Diretoria Executiva providencie a criação do
grupo. A Diretora Financeira, senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz,
apresentou proposta de alteração do Regimento Interno do Comitê de Investimentos
da seguinte maneira: Alteração do Art 3º §3º para o seguinte texto: “art.3º (…) §3º Os
membros do Comitê terão mandato de 01 (um) ano, admitida recondução, por quantas
vezes forem selecionados pelo Conselho Curador. ” E criação do §6º do mesmo
artigo, com o seguinte texto: “art.3º (…) §6º Os membros do Comitê nomeados que
não possuírem no mínimo a Certificação Profissional CPA-10 ou equivalente, terão
o prazo de 90 (noventa) dias para obterem tal certificação, sendo prorrogável por
igual período, sob pena de perda do mandato”. Ainda representando o Comitê de
Investimentos, a Diretora apresentou a necessidade de Decreto de nomeação dos
membros do Comitê, sendo necessária a indicação de quatro membros dentre os
servidores, a ser feita pelo Conselho Curador. O Conselho Curador deliberou por
indicar os seguintes servidores para compor o Comitê de Investimentos: Andréa
Londero Bonatto, Luiz Constâncio Pena de Moraes, Luis Carlos Rodrigues Morais
e Orlando Conceição Malheiros. Como representante do Conselho Curador, foi indicado
o Conselheiro José dos Santos da Silva. A Diretora, ainda com a palavra,
convidou os presentes para que participem da Formação do CPA-10 nos dias 12 e 13
de junho, que será realizada no PreviD. Em seguida, o Presidente do Conselho realizou
a leitura da análise do parecer jurídico nº 72/2019, realizado pela Conselheira
Márcia Adriana Fokura. Sendo opinado por seguir as normas legais apontadas pelo
parecer jurídico º 72/2019. A relatoria foi aprovada por unanimidade do Conselho.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira,
lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes.
José dos Santos da Silva Irene Quaresma Azevedo Viana
Solange Ribeiro Costa Cleusa Ormedo de Souza Marinho
Blavett da Rocha Fucks João Lúcio Cristaldo
José Vieira Filho Antonio Justino Galvão Neto,
Solange Tumelero Osnice Lopes Coelho
ATAS / PREVID
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.932 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019
ATAS / PREVID
ATA Nº 06/2019
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS
EM 15/05/2019
Aos quinze dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de
reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados,
nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião
ordinária do Conselho Fiscal do PreviD, tendo como pauta leitura do Cálculo atuarial
Ano base 2019 data-base 31/12/2018. Estavam presentes os seguintes membros
titulares do Conselho Fiscal: Eleandro Aparecido Miqueletti, representante da
Guarda Municipal e Áurea Florencio da Silva representante da Câmara Municipal.
Como suplentes com direito a voto estiveram presentes o conselheiro Nardélio Ferreira
da Rosa representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação e Rozilene
Bertipaglia Gimenes Ferreira, representante do Poder Executivo e como suplente
sem direito a voto a conselheira Luciana Moisés de Oliveira representante da
Câmara Municipal. Os conselheiros Orlando Conceição Malheiros e Albino João
Zanolla, justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, na ausência do Presidente
e do Vice, foi declarada Presidente para esta reunião, conforme Regimento Interno,
a Conselheira Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira, que após constatar quórum
necessário, deu início a reunião, de forma que os presentes realizaram a leitura do
cálculo atuarial Ano base 2019 data-base 31/12/2018. Os presentes aproveitaram o
momento para convidar os Diretores recém empossados para a reunião ordinária
deste Conselho que ocorrerá no dia 29 de maio. Nada mais a tratar, foi encerrada
a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, e depois de lida e
aprovada, vai assinada por todos os presentes.
Eleandro Aparecido Miqueletti Luciana Moisés de Oliveira
Nardélio Ferreira da Rosa Rozilene Bertipaglia G. Ferreira
Áurea Florêncio da Silva
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
CARLOS E. B. COLUCCI – ME torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Dourados/MS, a Licença Ambiental Simplificada – LS, conforme relatório
de enquadramento fornecido pelo órgão, atividade n. 454, para a atividade
de Comercio Varejista Especializado em Equipamentos de Telefonia (cabeamentos)/
reparação e suporte, com área de 150 m², localizada na Rua Dr. Camilo Hermelindo
da Silva, n. 964, Centro, no município de Dourados-MS. Não foi determinado EIA/
RIMA.
DOURASOL ENERGIA SOLAR AUTORIZADA ENJOY ENERGY LTDA, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM,
a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE
MATERIAIS ELETRICOS, MATERIAIS HIDRAULICOS E COMERCIO VAREJISTA
DE AQUECEDORES SOLARES, REPRESENTACAO COMERCIAL,
MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS
NÃO REALIZADOS NO LOCAL DA EMPRESA, localizada na Rua/
Av. Toshinobu Katayama nº 1235 – Vila Planalto, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
INACIO INFORMATICA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
– LS, para atividade de comercio varejista especializado de equipamentos e
suprimentos de informatica, localizada na Av. Marcelino Pires,1096, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LAPUCHI COMÉRCIO DE CONFECÇÔES LTDA – EPP, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO ( RLO ) para atividade de COMÉRCIO
VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS, localizada
na AV. MARCELINO PIRES, 2525, CENTRO, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LINKON WILLYN DOS SANTOS – ME, torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Prévia, Licença de Instalação
e Licença de Operação para a atividade de comércio varejista de automóveis
usados, localizada na Rua Hayel Bon Faker, nº 1505 B, Jardim Água Boa, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LUIZ FERNANDO DEL GUERRA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada,
para atividade de Cirurgião Dentista, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, n°
1666 – 4° Andar, Sala n° 43 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Maria Silene de Souza Santos 50172891191, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA,
para a atividade de Conveniência , localizada na Rua/Av. – Olga Barroso da Silva
Bairro Izidro Pedroso , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
JHD Armazém em Gerais e Transporte de Cargas e Representação Comercial Ltda,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) –
IMAM, a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação –
LO, para a atividade de Armazém em Gerais, Representação Comercial e Transporte
Rodoviário de Carga (exceto produtos perigosos e mudanças) COD: 342, localizada
na Rua/Av. Rodovia MS 275, S/N – Distrito Indapolis, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JULIANA DO NASCIMENTO ESPINDOLA 00028155165, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de instalação e manutenção
elétrica , localizada na Rua Antonio Luiz Marra,2775,conjunto habitacional Izidro
Pedroso no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
NEPOMUCENO & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade
de Comércio varejista de artigos diversos, localizada na Avenida Marcelino Pires,
n° 2980 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
NELSON FRANÇA ALVES JUNIOR, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de COMERCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES, localizada na Rua
Monte Alegre, 3378 – Vila Melo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
ROGIS MATOS DE OLIVEIRA 93704526134 – MEI, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de SERVIÇOS DE REBOQUES E ESTACIONAMENTOS
DE VEICULOS, localizada na Rua/Av. Joao Candido Câmara nº 1010 – Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL DE RATIFICAÇÃO – UDAM
EDITAL DE RATIFICAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRORDINARIA
DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO
FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL
HARRISON DE FIGUEIREDO I, II e III
O presidente da União Douradense de Associação de Moradores- UDAM, no uso
de suas atribuições estatutárias, no intuito de regularizar a situação jurídico/administrativa
da Associação de Moradores do Residencial Harrison de Figueiredo I II e
III, convoca os associados residentes no bairro supramencionado para participarem
da Assembleia Geral Extraordinária de eleição para escolha da nova Diretoria Executiva
e o Conselho Fiscal da referida entidade. O processo eleitoral ocorrerá no
dia 23 de junho de 2019, das 09h00min e 16h00min na PROJETADA 4 Nº 1980 na
igreja Palavra de Restauração no Harrison de Figueiredo . A Comissão Eleitoral que
coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM.
A forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal
consistirá na apresentação de chapas separadas, as quais deverão conter os cargos,
nomes completos dos candidatos correspondentes e suas respectivas autorizações
individuais, acompanhadas de número do documento de identidade pessoal devidamente
assinada, além das certidões negativas criminais junto a Justiça Estadual
e Justiça Federal.
Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital
ficando vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores no comercio que
não residem na área que se refere o edital. Sendo que cada candidato somente poderá
participar de uma única chapa. A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do
Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo
exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que
já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de
residência que comprove ser residente no endereço declarado.
Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração.
São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal,
além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente,
o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação,
suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que
por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores da UDAM. As
inscrições das chapas concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho
Fiscal, deverão ser feitas na residência do secretario geral da UDAM situada a Rua
Antônio Emilio de Figueiredo n° 239 Jardim Clímax, mediante expediente dirigido
ao presidente da entidade NO PERIODO das 15:00 às 17 horas até do dia 12 de
junho de 2019, sendo último dia do prazo de inscrição. Todas as informações para
registro das chapas poderão ser obtidas no celular n° 9 9636-8500. Após o termino
do prazo para registro, haverá reunião conjunta entre os cabeça de chapa (presidente
e vice-presidente) com a Comissão Eleitoral para aprovação do Regimento da Eleição,
ocasião que as chapas deverão apresentar nomes de 2 (dois) fiscais e 2 (dois)
mesários os quais auxiliarão a mesa no dia do pleito. Os integrantes da Comissão
Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva nem ao Conselho Fiscal,
dissolvendo-se esta, logo em seguida à cerimônia de posse e regularização dos documentos
das chapas proclamadas eleitas. Dourados-MS, 21 de maio de 2019.
José Nunes de Souza
Presidente da UDAM
Rosemeire da Silva
Presidente da AMHF I, II e III
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2019