Edição 4.941 – 05/06/2019

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXI / Nº 4.941 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 29 PÁGINAS DECRETO N° 1.853 DE 30 DE MAIO DE 2019 “Homologa a alteração no Regimento Interno do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PREVID.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º O art. 3º do Anexo Único do Decreto nº 2.440, de 06 de junho de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, passa a viger com a seguinte redação: Art. 3º [...] §3º Os membros do Comitê terão mandato de 01 (um) ano, admitida recondução, por quantas vezes forem selecionados pelo Conselho Curador. [...] §6º Os membros do Comitê nomeados que não possuírem no mínimo a Certificação Profissional CPA-10 ou equivalente, terão o prazo de 90 (noventa) dias para obterem tal certificação, sendo prorrogável por igual período, sob pena de perda do mandato. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de maio de 2019. Dourados, 30 de maio de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeito Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.854 DE 30 DE MAIO DE 2019 “Nomeia, nos termos do Decreto n°. 1075 de 12 de setembro de 2012, os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados para compor o Comitê de Investimento do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS - PREVID, os servidores abaixo relacionados, conforme segue: I - Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados como membro nato: - Theodoro Huber Silva. II - Diretora Financeira do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados como membro nato: - Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz. III - Representante do Conselho Curador: - José dos Santos da Silva. IV - Representantes dos servidores, aprovados em reunião do Conselho Curador: - Andréa Londero Bonatto; - Luiz Constâncio Pena de Moraes; - Luis Carlos Rodrigues Morais; - Orlando Conceição Malheiros. Parágrafo único: Designa a senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, Diretora Financeira do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, para responder como gestora de Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.941 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 DECRETOS recursos do PREVID, perante a Secretaria de Previdência Social. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de maio de 2019. Dourados, 30 de maio de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeito Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.855 DE 30 DE MAIO DE 2019. “Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 149/2019/ DL/PMD”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o servidor Duhan Tramarim Sgaravatti para atuar como Gestor de Contrato para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 149/2019/DL/PMD cujo objeto refere-se a contratação de serviços de publicação de atos oficiais e matérias no Diário Oficial da União. Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados (MS), 30 de maio de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.856 DE 30 DE MAIO DE 2019. “Altera o caput do art. 5º do Decreto nº 1.765 de 22 de abril de 2019.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Fica alterado o caput do art. 5º do Decreto nº 1.765 de 22 de abril de 2019 que constitui Comissão Inventariante de Levantamento Físico e Avaliação de Bens Imóveis e de infraestrutura da Prefeitura Municipal de Dourados, e passa a viger com a seguinte redação: Art. 5º Os imóveis analisados e constatado como ocupações irregulares, devem ser informados á Assessoria de Gestão de Bens Patrimoniais Permanentes/ SEMAD para providencias cabíveis. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 30 de maio de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.858 DE 31 DE MAIO DE 2019. “Designa servidor para exercício de função específica e temporária de que trata este decreto.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o servidor Vitor da Silva Natividade, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, para realizar os levantamentos técnicos e documentais, indispensáveis para início da fase interna de procedimentos para elaboração de processo licitatório emergencial, especificamente para manutenção da frota de ônibus escolares da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS. Parágrafo único: fica, ainda, o servidor designado para chefiar a execução dos serviços a serem contratados. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 31 de maio de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 196, de 03 de junho de 2019. “Exonera servidor efetivo – Diego Barbosa Lobo de Souza” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 16 de maio de 2019, Diego Barbosa Lobo de Souza, do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, categoria “A”, nível “001”, matrícula funcional Nº 114772694-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de maio de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 03 de junho de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 197, de 03 de junho de 2019. “Exonera servidor efetivo – Tony Rodrigo da Silva Alves” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 14 de maio de 2019, Tony Rodrigo da Silva Alves, do cargo de provimento efetivo de Vigilante Patrimonial Municipal, categoria “C”, nível “001”, matrícula funcional Nº 114760333-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de maio de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 03 de junho de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 198, de 03 de junho de 2019. “Torna sem efeito parte do Decreto “P” Nº 184/2019”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 184, de 22 de maio 2019, publicado no Diário Oficial do Município Nº 4.931, fl. 03, de 22/05/2019, exclusivamente referente à concessão de Gratificação por Dedicação Exclusiva abaixo: Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 03 de junho de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matrícula Servidor Função Percentual A partir de: 501206-4 ADRIANA ZAIRA LORENZONI PORTELLA GRAEFF PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 50% 01/05/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.941 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Can./06/1.042/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOES, matrícula funcional nº “34531- 1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), faltas referente a 06 (seis) Horas do mês de Dezembro/2018, publicada no Diário Oficial – Ano XXI - nº 4.938 – pag. 10 - no dia 31 de maio de 2019, na Resolução nº.Rf/05/842/2019/SEMAD – Anexo I, sendo restituído o valor na folha de Junho/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de junho de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/06/1.043/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal EVALDA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114760058-4” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu cunhado: David Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/05/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 03 de junho de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/06/1.044/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal SERGIO HIROSHI NAKAMURA, matrícula funcional nº. “85971-1” ocupante do cargo de CIRURGIAO DENTISTA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua irmã: Tieko Nakamura, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/05/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 03 de junho de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/1045/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO, matrícula nº. “90470-1”, ocupante do cargo de CIRURGIAO DENTISTA, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, nos períodos de 06/05/2019 e de 13/05/2019 a 15/05/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 3 de junho de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/06/1.046/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal JONATHAN SANCHES DE OLIVEIRA, Matrícula nº. “114771948-1” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/05/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 03 de junho de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/06/1.047/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal JONATHAN SANCHES DE OLIVEIRA, matrícula nº. “114771948-1” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: JONATHAN SANCHES DE OLIVEIRA SOUZA Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 03 de junho de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/06/1.048/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MARCOS GARCIA VIEIRA, Matrícula nº. “114762100-1” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/05/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 03 de junho de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/06/1.049/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.941 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 RESOLUÇÕES R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal NEIDE RODRIGUES DE MENEZES, matrícula funcional nº. “114764447-1” ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua cunhada: Olinda Laura Brufatto, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/05/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 03 de junho de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/06/1.050/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal PAULO BATISTA MENDES, matrícula funcional nº. “114766510-1” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu primo: Tiago Ximenes, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/05/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 03 de junho de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/06/1.050/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, MARIA LUCIA PAULINO VIANA, matrícula funcional nº. “501783-3”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 02 (duas) horas diárias, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 18/06/2019 sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar anualmente novo laudo médico para justificação do respectivo tratamento e acompanhamento”, com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 421/2019, constante no Processo Administrativo nº. 1.663/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 03 de junho de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/06/1.052/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, MARIA APARECIDA CORADINI FILHA SILVA, matrícula funcional nº. “150881-3”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 02 (duas) horas diárias, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 18/06/2019 sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar anualmente novo laudo médico para justificação do respectivo tratamento e acompanhamento”, com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 422/2019, constante no Processo Administrativo nº. 1.664/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 03 de junho de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/06/1.053/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TATIANA RIBEIRO MORENO ESPINDOLA, matrícula nº. “81541-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/05/2019 a 30/05/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 420/2019, constante no Processo Administrativo nº. 1.640/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 3 de junho de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº 17 / 2019 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 05/06/2019. Autuado: UBS Itahum Auto de Infração nº 2820. Data da Autuação: 28/03/2019 Data da Decisão: 28/05/2019. 1ª instância. Processo nº: 14/2019. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o Art. 326, inciso III, Art. 335, inciso I, Art. 336, inciso I, Art. 337, inciso I, II e III e Art. 338, inciso IV: aplica-se penalidade de Advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Emerson Eduardo Corrêa Diretor de Vigilância em Saúde. RESOLUÇÃO/SEMED Nº 074 DE 31 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a designação e complementação de carga horária de servidora municipal efetiva em exercício na coordenação de Centro de Educação Infantil e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n. 840 de 28 de fevereiro de 2018; e, CONSIDERANDO a necessidade do responsável pela coordenação de Unidade de Ensino cumprir a jornada semanal de trabalho de 40 horas, R E S O L V E: Art. 1º Fica revogada a designação da função de Coordenador Administrativo Pedagógico de Centro de Educação Infantil da servidora contratada mencionada no Anexo I da presente Resolução, referente a Resolução 054/SEMED/2019. Art. 2º Fica designado para exercer a função de Coordenador Administrativo Pedagógico de Centro de Educação Infantil a servidora efetiva mencionado no Anexo II da presente Resolução, bem como com a devida complementação de carga horária que fazem jus pelo período de 30/05/2019 a 19/12/2019. Art. 3º A servidora mencionada no Anexo II deverá cumprir a jornada semanal de 40 horas. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com os efeitos retroativos a 21/05/2019. Dourados/MS, 31 de maio de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.941 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 RESOLUÇÕES Nome do servidor Unidade de exercício/CEIM Função Carga horária A partir de HEROTILDES HATSUE HARA MURAKAMI PROFª ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA COORDENADORA 40 21/05/2019 ANEXO I ( REVOGAÇÃO ) Nome do servidor Matrícula Unidade de exercício/CEIM Função Carga horária de complemen-tação LUCIA APARECIDA VIEIRA OCAMPOS 114771560-4 PROFª ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA COORDENADORA 20 H ANEXO II ( DESIGNAÇÃO) EDITAIS EDITAL/SEMAD/AV. DESEMPENHO Nº. 05/2018/RECURSO (Publicado para Formalização do Ato) DIVULGA DECISÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS A CCAD EM RELAÇAO AO TEMPO DE SERVIÇO E RETIFICA O TEMPO DE SERVIÇO DOS RECURSOS DEFERIDOS, COM RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL/SEMAD/AV. DESEMPENHO Nº. 01/2018 A Secretária Municipal de Administração, com fundamento no disposto no § 3º do artigo 30 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e no disposto no artigo 8º do Decreto nº 923 de 11 de Abril de 2018, determina a divulgação da decisão da Comissão Central de Avaliação de Desempenho (CCAD), em face aos recursos interpostos quanto ao tempo de serviço divulgado para fins de promoção (somente de efetivo exercício no cargo atual/sem averbações), conforme relação abaixo. DouradosMS, 09 de outubro de 2018. Publique- se. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração EDITAL Nº 016 DE 03 DE JUNHO DE 2019 Edital de Exames Complementares para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Dourados Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município R e s o l v e: Conforme o cronograma para perícia médica admissional publicado no Diário Oficial - ANO XXI / Nº 4.919 de 06 de março de 2019, EDITAL Nº 15 DE 02 DE MAIO DE 2019 – 10ª CONVOCAÇÃO - GERAL II, convocamos os candidatos abaixo relacionados para apresentação de exames complementares solicitados: - Dia 11/06/2019 das 7:30 as 9:00 entrega dos exames complementares solicitados e - Dia 12/06/2019 às 8:00 avaliação médica pericial: 1. Marilia Pizetta Dourados, MS, 03 de junho de 2019 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal EDITAL Nº 044 DE 03 DE JUNHO DE 2019 Edital de Exames Complementares para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Dourados Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município R e s o l v e: Conforme o cronograma para perícia médica admissional publicado no Diário Oficial - ANO XXI / Nº 4.919 de 06 de março de 2019, EDITAL Nº 40 DE 02 DE MAIO DE 2019 – 20ª CONVOCAÇÃO –GERAL I, convocamos os candidatos abaixo relacionados para apresentação de exames complementares solicitados: - Dia 11/06/2019 das 7:30 as 9:00 entrega dos exames complementares solicitados e - Dia 12/06/2019 às 8:00 avaliação médica pericial: 1. Dulcilena Hajime; 2. José Luiz de Assis Filho; 3. Thalyton Marçal Schlotefeldt. Dourados, MS, 03 de junho de 2019 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal MATRÍCULA NOME DO FUNCIONÁRIO SECRETARIA DECISÃO 82381-1 SONIA MARIA FERREIRA GABINETE DEFERIDO 43831-1 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA GMD INDEFERIDO 81501-1 ELIZANGELA APARECIDA REGHIN ARIAS SEMFAZ INDEFERIDO 114760267-1 ELIANE COSTA GUIMARAES SEMS INDEFERIDO 114764448-1 NELY ALMEIDA DE MATTOS SEMS INDEFERIDO 114761505-3 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA SEMS INDEFERIDO ONDE CONSTA: PASSE A CONSTAR: MATRÍCULA NOME DO FUNCIONÁRIO CAT DATA POSSE EXT. TEMPO DE SERVIÇO SECRETARIA NOME CARGO 82381-1 SONIA MARIAFERREIRA F 19/05/2000 18 anos e 31dias GABINETE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MATRÍCULA NOME DO FUNCIONÁRIO CAT DATA POSSE EXT. TEMPO DE SERVIÇO SECRETARIA NOME CARGO 82381-1 SONIA MARIA FERREIRA F 19/05/2000 18 anos, 01 mês e 16 dias GABINETE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDITAL Nº 61/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer nas datas indicadas, impreterivelmente às 8h30, para formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 03 de Junho de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.941 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 EDITAIS EDITAL Nº 62/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019 a comparecerem no dia 11 de Junho de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e formação de cadastro de reserva, a serem atribuídas aulas conforme o surgimento de vagas e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 70º 528º MENARA 71º 529º SIRLENEAPARECIDA BESEN ZANON 72º 530º ELISANGELA CORDEIRO BEZERRA 73º 531º LUCINEIDE CANDIDO DE OLIVEIRA SILVA 74º 532º DANYELLE SIUMARA BATISTA BENTO 75º 533º CELMA PILE DANTAS 76º 534º EFIGÊNIA DE LIMA 77º 535º ROZALINAAMORIM DEAZEVEDO SANTOS 78º 536º MARIA DA SILVA 79º 537º LARISSA LEMOS DOS SANTOS 80º 538º ELISANGELAARAÚJO BATISTA 81º 539º LUZIMAR MARQUES OLIVEIRA ROZO 82º 540º SHIRLEITOMACINI DIRINGS 83º 541º VIVIANA MARTINS HANSEN DA SILVA 84º 542º GORETE FEITOSA VIEIRA 85º 543º JÉSSICA TAILINE JESUS DOS SANTOS 86º 544º SIRLEI PEREIRA SANTANA 87º 545º LUCIANA MOURÃO FERREIRA 88º 546º RAMONA SUZETE MACIEL BENITEZ 89º 547º LUCINETH MOREL DE MELO 90º 548º MARCELI CAMILA CAETANO SOARES OLIVEIRA 91º 549º PATRÍCIA GONÇALVES DA SILVA 92º 550º JANAINA VICTOR RODRIGUES HEBERLE 93º 551º PRISCILA DA SILVA OVANDO 94º 552º BRUNA MORENO MARTINS 95º 553º NILMA XAVIER DO NASCIMENTO GONÇALVES 96º 554º VANILLA 97º 555º FERNANDA RIGON 98º 556º JOSELENE ALVES COELHO DE SOUZA 99º 557º MARILENE MARQUES 100º 558º ILDA ARAUJO DE ANDRADE 101º 559º MARIA VANDERCI DOS SANTOS 102º 560º CINTIA RODRIGUES BARBOSA 103º 561º JULIENI ALMEIDA SOARES 104º 562º FABIANA MACHADO SILVA LELIS 105º 563º JOANA APARECIDA DUARTE BRITEZ 106º 564º ELAINE LOPES DA SILVA 107º 565º DAIANE HETZEL NÓIA 108º 566º TAMIRIS ARAUJO RAMOS 109º 567º CELIA MATOS DE LIMA 110º 568º MARGARIDA NONATO 111º 569º ROSIMEIRE FORTES BRONZATI 112º 570º LUCIA MARIA FERREIRA FEITOSA 113º 571º LUCIMARA BRONEL DA ROSA ROLIN 114º 572º PÂMELA LUANA MARIANO RODRIGUES 115º 573º LUCIA CRISTINA DA SILVA FRANCISCO SANTOS 116º 574º SOLAINE BRITO DA CRUZ 117º 575º ELIANE ANTUNES ABRANTES DE SOUZA 118º 576º JOSEMARA CORRÊA ALMEIDA 119º 577º CLEIDE NUNES SOUZA 120º 578º LORNA MARTINELLI DE OLIVEIRA NEVES 121º 579º VIVIANE OLIVEIRA SANTOS 122º 580º CRISLAINE ÁVILA DA COSTA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA Horário: 8:30 Data: 06/06/2019 (QUINTA-FEIRA) ANEXO ÚNICO 123º 581º LUCICLEIA DA SILVA AZEVEDO Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 124º 582º GRAZIELLI OLIVEIRA DA SILVA 125º 583º PAULA RAPHAELA IGNACIO OLIVEIRA 126º 584º ROSANGELA ABREU DIAS 127º 585º SONIA DA COSTA SANTANA 128º 586º MARCILENE BARBOSA DA SILVA 129º 587º NOEMIA RICARTE NUNES 130º 588º LUCIENE APARECIDA DA SILVA 131º 589º KATIUSCIA DE SOUZA MINOTI NISHIOKA 132º 590º ANDRE LUIZ SOUZA ARRUDA 133º 591º TATIANE APARECIDA ALVARO PONTIM 134º 592º ZÉLIA FRANCA DE LEMOS 135º 593º CASSIA LAIER ZANATTA DA SILVA 136º 594º VANDERLÉIA APARECIDA BEZERRA RAMOS 137º 595º MÔNICA GALVÃOVAREIRO 138º 596º LUANA DA SILVA VERAO 139º 597º MARIA JOSE GOMESVIEIRA 140º 598º CLAUDINEIA DE FÁTIMA FERREIRA 141º 599º JOSELENE DUTRA DE SOUSAVIEIRA 142º 600º ROSANGELA DE LIMA SAPIÊNCIA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA Horário: 8:30 Data: 07/06/2019 (SEXTA-FEIRA) 143º 601º CARLA CRISTINI PEREIRABOMSCHROER 144º 602º THANIZE CONTICELITEODOSIO DE OLIVEIRA 145º 603º ZILDA MARIA FERNANDES DE SOUZA 146º 604º MARLI DANTAS DOS REIS 147º 605º KEILA DA SILVA LINS 148º 606º MARILU FRANCO 149º 607º ROSANGELA OLIVEIRA 150º 608º ALINE SILVA BATISTA LOPES 151º 609º ZILDA GOMES BORBA 152º 610º SUELI RODRIGUES PEREIRA 153º 611º ELIZANGELA DA SILVA QUINTINOALVES 154º 612º NATALIATAIS CESCO RIBEIRO 155º 613º ADRIANA FERNANDES HELENO 156º 614º ROSICLÉIA DA SILVA MACHADO 157º 615º KAMILLA HIPÓLITO DE SOUZA 158º 616º JOSIELAINE MENDONÇA STAUDT 159º 617º ELIANE DOS SANTOS ZANATA 160º 618º VILMA SOUZA SANTOS 161º 619º MARIA ROSELI DEALMEIDA 162º 620º ROSILENE FRANCISCA MOREIRA 163º 621º CRISTIANE NUNES DA SILVA 164º 622º DAIANAAUGUSTO FERREIRA 165º 623º ROSANE PEREIRA DE MORAES 166º 624º SIRLENE DE SOUZA FREITAS 167º 625º MÁRCIA CRISTINA QUEIRÓZ GABRIEL 168º 626º ROSILENE DA SILVA CANHETE 169º 627º MICHELE DA SILVA ANTONIO 170º 628º AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA 171º 629º ROSILENE DE OLIVEIRA ALVES 172º 630º ROSIMEIRE DA SILVA MOTA 173º 631º CIRLEI DEARAUJO LUIZ 174º 632º ROZANGELA NUNES DA SILVAALVES 175º 633º MARÍLIA MARTINS DINEZ 176º 634º MARIATEREZINHA BESERRA DA SILVA 177º 635º ADENILTO ELIEL BAZANA TRINDADE 178º 636º VANESSA OLIVEIRA TINEU 179º 637º JOSIANE CRISTINA MARTELI 180º 638º SARA DA SILVA DANTAS 181º 639º TANIA REGINA CORDEIRO MANSO MICHELS 182º 640º MARIA MADALENA CASTILHO CORONA 183º 641º SHIRLEY NOGUEIRA DA SILVA SOARES 184º 642º VERA MARTA FUCHS ESCURRA 185º 643º EDNACÉ MATOSTEIXEIRA 165º 644º JULIANA DA SILVA LIMA 166º 645º SÔNIA MARIA SILVA PETELIN 167º 646º TATIANA ALVES RODRIGUES 168º 647º ELIANE UBIRAJARA DA SILVA SANTOS 169º 648º AMANDA SIMÕES NASCIMENTO 170º 649º TÂNIA VASCONCELOS OLIVEIRA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 34º 39º DÉBORA BETHÂNIA FAUSTINO DO NASCIMENTO 35º 40º PAULO HENRIQUE ROSEGHINI DOS SANTOS 36º 41º ANTONIO LUIZ MATTOSO 37º 42º UIZES FERNANDO FELIX BRUNEL 38º 43º CLENIR SALETE ALVES ZANDONÁ DISCIPLINA: HISTÓRIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA Horário: 8:30 Data: 07/06/2019 (SEXTA-FEIRA) DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.941 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 EDITAIS utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 04 de Junho de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º MARCIA REGINA RODRIGUES MACIEL 2º ALINE SILVA CARDOSO 3º ROSIMAR FERREIRA LUNA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 31º ANA PAULA CASAGRANDE 32º ALAIDE DE OLIVEIRA CABANHA 33º SANDRA ALINE HEBERLE 34º CARLLA CRISTHINA HARTHCOPF DE PAULA 35º APARECIDA LIZABETH GIROTI DA CRUZ 36º MARIA APARECIDA DE LIMA SOARES 37º ELIANE CRISTINA DA COSTA 38º MARIA APARECIDA DUARTE ALEGRE DA SILVA 39º LUCIANA LOPES DE LIMA 40º JUDITE CLARA DE LIMA FONSECA 41º ANA MARIA LUNA 42º GENI ROQUE SOBRINHO CANDADO 43º JANE ALVES DE SOUZA 44º RITA CARDOSO BORGES DE OLIVEIRA 45º CARMEM GARAI LOPES 46º MAYCON JORGE ULISSES SARAIVA FARINHA 47º MARIA EUZEBIA GONÇALVES OGEDA MUSSURY 48º ANA MARIA DEMÉTRIO PAULOVICH 49º SONIA DOMINGOS DE MELLO 50º ROSELI CARVALHO DE LIMA 51º MARILENE DA SILVA 52º LILAMANI SERRA 53º ALESSANDRA DA CUNHA FERREIRA PEREIRA 54º KATIA REGINA VOLPATO MATHEUS 55º ROSENIR ALVES DOS SANTOS SOUSA 56º ROSANGELA DE LIMA SAPIENCIA 57º TATIANE DE ALMEIDA CARDOSO 58º NEUZA DOS SANTOS 59º OCIMEIRELES PEREIRA DA SILVA BARROS 60º JANE LUIZ DE ARAUJO 61º MARIA JANETE DA SILVA OLAZAR 62º ELIS ROBERTA DUARTE DE MELO 63º KELLY EVARISTO DA SILVA 64º KÁTIA ANDRÉIA DE ARRUDA GOMES FLORENCE JOYCE LOPES ROSA DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - AREA URBANA DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA ANEXO ÚNICO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 13º CRISTIANE ÁVILA SANTANA 14º EVÂINI OSTAPENKO BONINI 15º LUCIANA GONÇALVES DE AZEVEDO 16º KAMILA DOS SANTOS ARTEMAN 17º BIANCA GABRIELI MARAFIGA 18º SARA DA SILVA BASTOS 19º JOYCE MARTINS CARBONARO 20º NAYARA MORENO MARTINS 21º LAISE BARBOSA AQUINO 22º VILMA DE FÁTIMA AGUIAR CARBONARO 23º ALEXANDRA MACIEL RIQUELME 24º PEDRO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR 25º MAIANE JARDIM PEREIRA 26º TAMARA SANTOS FERREIRA DE FARIAS 27º AMANDA PALHANO ISHY DE MATTOS 28º HÉLINA DOS SANTOS NASCIMENTO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º SANDRA MARIS SCUTERI Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º ANGELO FERREIRA DE CARVALHO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 61º ALEX DE ALMEIDA 62º HENRIQUE MAIA BEZERRA 63º NIVALDO MESSIAS DA SILVA 64º RODRIGO ANDERSON CARVALHO 65º WELLINGTON DOS SANTOS 66º LEANDRO FERREIRA DA SILVA 67º CLEBERSON ALENCAR ARAUJO 68º DIEGO APARECIDO DE LIMA 69º LAYNARA LARREA MIRANDA 70º DAWISON FREITAS MARQUES 71º ADRIELI GOMES OZÓRIO 72º FABIO ALEXANDRE CARAVANTE 73º WALDEIR BELARMINO DA SILVA 74º MELISSA TERRA PEREIRA 75º JÚLIO CÉSAR LOPES 76º FERNANDO DUARTE GUERRA BAGORDACHE 77º SANDRA GOMES PEREIRA DE QUEIROZ DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA AREA URBANA DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - AREA URBANA DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA 78º ADALBERTO ALVES VIANA 79º VALDENÉIA PATRÍCIA DA SILVA 80º NELSON DALBOSCO 81º ELIANA PARDO LIMA 82º CAROLINA MORAIS DE LIMA 83º JUNIOR GOMES CAMILO 84º ANGELICA DE JESUS BERNARDO 85º WANDERLEY DOS SANTOS RUFINO 86º MARIANNE SOARES DE LIMA 87º PAULA SPESSOTO SILVA 88º OTAVIO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS 89º CIRLENE GUERINO BARBOZA 90º RENATA RODRIGUES DE BRITO 91º EUDES FERNANDES DOS SANTOS 92º ANA CLAUDIA RAMOS VIEIRA MOREIRA 93º ELISABETE VARGAS DE SOUZA 94º DANIEL CHAGAS SILVEIRA 95º GABRIEL DA SILVA ALMEIDA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.941 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 EDITAIS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º ROSIMEIRE AP SAMPATI CELVINA BRITO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 36º ELAINE CRISTINA MÁXIMO VAN SUYPENE 37º DANIEL ARAÚJO DE FREITAS 28º EDNA FERREIRA DA SILVA 39º GESLIANE SARA VIEIRA CHAVES 40º LILIAN CRISTINA MIERES AMARILHA 41º THAMIRES TRINDADE MONTORO 42º LAIZA SOARES DO NASCIMENTO 43º SIMONE APARECIDA ROSA PONSE 44º HENRIQUE RIBEIRO DIONIZIO 45º LUIS HENRIQUE DIAS ROCHA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 2º OSVALDO RODRIGUES Ordem de Classificação e Escolha Candidato 51º DAYANE MATOS DA SILVA 52º ELYS KARINY DA SILVA ALENCAR 53º LUCIMAR DOS SANTOS ALVES 54º CLEIVANI DE OLIVEIRA DIAS 55º MARA LUCIA CHAMORRO DA SILVA DE CARVALHO AREA URBANA DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PESSOA COM DEFICIÊNCIA - AREA URBANA DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - AREA URBANA DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA 56º KATIUSCIA ARÉCO DA SILVEIRA 57º FLÁVIA CRISTINA DE LIMA CASTRO EIDT 58º SARA PIRES OIVEIRA 59º JEFERSON BATISTA MARTINS 60º DORACI BENOVIT 61º MÁRCIA CRISTINA MACHADO KOSLINSKI 62º ADRIELI APARECIDA SVINAR OLIVEIRA 63º ROSALINO GONZALEZ 64º EDIMERY PEREIRA DOS SANTOS LIMA 65º ADRIANA DA SILVA MEDEIROS 66º VALDINEIA RAMOS DE ALMEIDA SANTOS 67º CRISTIAN DE OLIVEIRA LOPES 68º JANE MARY DE ALMEIDA BATAGLIN 69º ANDRESSA MEYRIELEN BILÓ ROQUE 70º JÉSSICA PORTO GONÇALVES Ordem de Classificação e Escolha Candidato 66º RICARDO BONFIM CRUZ 67º MARA ESTELA MORAIS GRANJA DINIZ 68º ATEMIZIA JANAINA COSTA BAZAN 69º AILTON JUNIOR SANTANA LOPES 70º MARIA AUGUSTA DA SILVA FILIPUS 71º VANLEI DIAS PRIMO 72º JACKELINE CRISTIAN BONADIO 73º URCELY SIMONE NASCIMENTO RIBEIRO 74º ROSIANY NIZ DE SOUZA 75º SAMARA GOMES BERNARDES ROSARIO 76º SUSAN KELLY MESTRENER 77º RENAN MOREL DE SENA 78º EDILENE DOS SANTOS ALVES 79º MÁRCIA CRISTINA COSTA DA SILVA 80º CRISTIANE DOS SANTOS ALVES AGUIAR 81º THASSIO ALLAN SOARES VANSAN DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA EDITAL/SEMAD/AV. DESEMPENHO Nº. 02/2019 DIVULGA O NOME DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS QUE FICARAM SEM A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANUAL PERÍODO DE 2018 A PUBLICAR EM 2019. A Secretária Municipal de Administração do Município de Dourados-MS, com fundamento do disposto no artigo 41 e seu §3º, da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, divulga, na forma do ANEXO ÚNICO deste Edital, a lista com identificação dos servidores efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, órgãos e/ou Fundações, cujas AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO ANUAL DO PERÍODO DE 2018 não foram encaminhadas à Comissão Central de Avaliação de Desempenho - CCAD. Os servidores cujos nomes constarem no ANEXO ÚNICO deste Edital terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do primeiro dia após a data da publicação, para entrarem em contato com sua unidade de lotação para solicitar, por escrito, à Comissão Local e/ou Chefia Imediata, a imediata realização da sua avaliação de desempenho anual acima referida, pena de ser considerada inexistente e com consequências na promoção a ser realizada nos termos da legislação. Após o prazo acima referido, e independentemente do pedido de realização da avaliação pelo servidor no caso acima, as Comissões Locais e/ou as Chefias Imediatas dos respectivos servidores constantes do ANEXO ÚNICO deste Edital, deverão: apresentar no protocolo da Secretaria Municipal de Administração até o dia 13 de junho de 2019, mediante recibo, as avaliações de desempenho desses servidores, justificando os motivos pelos quais não as apresentou antes, no prazo determinado no cronograma constante do Decreto nº 1.745, de 11-04-2019, publicado no Diário Oficial do Município de 17-04-23019, página 03, em obediência ao Princípio da Legalidade e ao Princípio da Eficiência, nos termos do art. 37 da Constituição Federal e legislação aplicável. Se a Comissão Local ou a Chefia Imediata não realizar a avaliação, e/ou se não entregá-la na Secretaria Municipal de Administração no prazo referido neste Edital, os membros da Comissão Local e/ou o (a) Chefe Imediato (a) poderá ter aberta contra si Sindicância para apurar a falta, nos termos da legislação vigente. Dourados-MS, 04 de junho de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração MATR R NOME DO SERVIDOR NOME DO VINCULO EXERCÍCIO NOME DO CARGO SECRETARIA NOTAS 500939 1 SERGIO DA COSTA CORREIA ESTATUTARIO 13/01/2003 MOTORISTA DE AMBULANCIA II AGETRAN SEM AVALIAÇÃO 33881 1 ELVIO ELOY LOPES ESTATUTARIO 02/10/1992 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ASSECOM SEM AVALIAÇÃO 47841 1 ATOAPES DIAS MARTINS ESTATUTARIO 18/08/2000 GUARDA SUB INSPETOR GMD SEM AVALIAÇÃO 114761107 1 EVERALDO FERNANDES FERREIRA DE ALMEIDA ESTATUTARIO 09/12/2004 VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL GMD SEM AVALIAÇÃO 114762930 1 MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LUCIO ESTATUTARIO 28/08/2007 VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL SEMAS SEM AVALIAÇÃO 88651 1 MARLI LEITE DE SOUZA ESTATUTARIO 28/06/2000 AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO SEMAS SEM AVALIAÇÃO 114760395 1 VALDIR AMARAL DA SILVA ESTATUTARIO 02/02/2004 MOTORISTA DE VEICULO LEVE SEMAS SEM AVALIAÇÃO 114761776 2 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES ESTATUTARIO 23/02/2007 ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEMED SEM AVALIAÇÃO 90424 3 CLAUDETE BATISTA DA SILVA ESTATUTARIO 19/04/2005 ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEMED SEM AVALIAÇÃO ANEXO ÚNICO EDITAL/SEMAD/AV. DESEMPENHO N° 02/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.941 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 EDITAIS 114762027 1 GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA NUNES ESTATUTARIO 02/07/2006 ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEMED SEM AVALIAÇÃO 114760571 1 IRACILDA DE SOUZA PEREIRA ESTATUTARIO 13/04/2004 ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEMED SEM AVALIAÇÃO 14091 1 JOVINO PINHEIRO CABREIRA ESTATUTARIO 04/02/1986 AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS SEMED SEM AVALIAÇÃO 114761481 1 LEOMARA CARNEIRO ROCHA COSTA ESTATUTARIO 16/06/2005 ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEMED SEM AVALIAÇÃO 114762947 1 LUCIANO MARTINS ESTATUTARIO 13/09/2007 AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS SEMED SEM AVALIAÇÃO 82371 1 LUZIA CIRELLE MARQUES ESTATUTARIO 19/05/2000 ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEMED SEM AVALIAÇÃO 131561 1 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO ESTATUTARIO 28/06/2000 ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEMED SEM AVALIAÇÃO 32361 1 MARIA ROSA DE GODOY BORGES ESTATUTARIO 20/05/1992 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SEMED SEM AVALIAÇÃO 87491 1 ONIZETE LOURENCO DE SOUZA PADILHA ESTATUTARIO 28/06/2000 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SEMED SEM AVALIAÇÃO 114762988 1 RUBENS FELIX DA CRUZ ESTATUTARIO 01/10/2007 AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS SEMED SEM AVALIAÇÃO 114760130 1 SIRLEI RIBEIRO LOPES ESTATUTARIO 14/01/2004 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SEMED SEM AVALIAÇÃO 114766460 1 WELLINGTON BATISTA DIAS ESTATUTARIO 27/01/2011 AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS SEMED SEM AVALIAÇÃO 11221 1 ALDO RODRIGUES DA SILVA ESTATUTARIO 02/04/1990 OPERADOR DE MAQUINAS SEMOP SEM AVALIAÇÃO 16071 1 ANA ROSE VIEIRA ESTATUTARIO 01/04/1989 ARQUITETO SEMOP SEM AVALIAÇÃO 16331 1 DANIEL NERY ESTATUTARIO 01/11/1987 TOPOGRAFO SEMOP SEM AVALIAÇÃO 17551 1 WALMIR DA SILVA SANTANA ESTATUTARIO 18/01/1982 AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO SEMOP SEM AVALIAÇÃO 114763478 1 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA ESTATUTARIO 23/11/2007 VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL SEMS SEM AVALIAÇÃO 30011 1 APOLINARIA ORTIZ MARQUES ESTATUTARIO 15/10/1991 AUXILIAR DE ODONTOLOGIA SEMS SEM AVALIAÇÃO 114760092 2 CARLOS HENRIQUE FROES ESTATUTARIO 13/01/2004 MOTORISTA DE VEICULO LEVE SEMS SEM AVALIAÇÃO 114767915 1 CARLOS RAMAO DA SILVA ESTATUTARIO 24/04/2012 AGENTE DE ENDEMIAS SEMS SEM AVALIAÇÃO 71751 1 CARMELINA DA SILVA ESTATUTARIO 01/05/1998 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS SEM AVALIAÇÃO 114761232 2 CARMEN LUCIA DE ALMEIDA SANTOS ESTATUTARIO 27/06/2008 MEDICO SEMS SEM AVALIAÇÃO 86911 1 CAROLINA CHANFRIN SANCHES BICUDO ESTATUTARIO 28/06/2000 AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE SEMS SEM AVALIAÇÃO 501964 1 CAROLINA RUIZ BENITO ESTATUTARIO 08/04/2003 FISIOTERAPEUTA SEMS SEM AVALIAÇÃO 89831 1 CAROLINE DANTAS BELONI ESTATUTARIO 28/06/2000 AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE SEMS SEM AVALIAÇÃO 114764224 1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN ESTATUTARIO 25/06/2008 PSICOLOGO SEMS SEM AVALIAÇÃO 114765198 4 CASSIA RITA ALVES DOS REIS ESTATUTARIO 08/10/2010 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE SEMS SEM AVALIAÇÃO 501174 1 CASSIO MEDEIROS AHMED ESTATUTARIO 29/01/2003 AUDITOR DE SERVICOS DE SAUDE(ODONTOLOGO) SEMS SEM AVALIAÇÃO 86831 1 CELIA ALVES MIGUEL DA ROCHA ESTATUTARIO 28/06/2000 AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE SEMS SEM AVALIAÇÃO 114765094 3 CELIA FERREIRA DA COSTA SILVA ESTATUTARIO 08/10/2010 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE SEMS SEM AVALIAÇÃO 501949 1 CELIA MARIA VALERIO MOTTA NUNES ESTATUTARIO 07/04/2003 ENFERMEIRO SEMS SEM AVALIAÇÃO 114762157 1 CELIA MIGUEL RAIDAN ESTATUTARIO 08/09/2006 VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL SEMS SEM AVALIAÇÃO 82631 1 CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS ESTATUTARIO 19/05/2000 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS SEM AVALIAÇÃO 87041 1 CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA ESTATUTARIO 28/06/2000 AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE SEMS SEM AVALIAÇÃO 114763338 1 CELSO RIBEIRO LOPES ESTATUTARIO 23/11/2007 VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL SEMS SEM AVALIAÇÃO 86691 1 CICERA ALVES MARTINS ESTATUTARIO 28/06/2000 AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE SEMS SEM AVALIAÇÃO 114764245 1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS ESTATUTARIO 01/07/2008 AUXILIAR DE ENFERMAGEM SEMS SEM AVALIAÇÃO 89711 1 CICERA MARIA DA SILVA ESTATUTARIO 28/06/2000 AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO SEMS SEM AVALIAÇÃO 114765359 1 CICERO MENDES GUERRA ESTATUTARIO 23/10/2009 AUDITOR DE SERVICOS DE SAUDE(MEDICO) SEMS SEM AVALIAÇÃO 82061 1 CIDCLEY DE CARVALHO CUNHA ESTATUTARIO 19/05/2000 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS SEM AVALIAÇÃO 114760164 1 CINTIA DE CARVALHO E CARVALHO FEITOSA ESTATUTARIO 21/01/2004 CIRURGIAO DENTISTA SEMS SEM AVALIAÇÃO 114766302 1 CINTIA DE SOUZA NETO ESTATUTARIO 16/12/2010 PSICOLOGO SEMS SEM AVALIAÇÃO 83511 1 CIRLEI DOS ANJOS MARTINS BRAGA ESTATUTARIO 19/05/2000 AUXILIAR DE ENFERMAGEM SEMS SEM AVALIAÇÃO 114766450 1 CIRLENE CARVALHO DE LIMA SOTOLANI ESTATUTARIO 07/02/2011 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE SEMS SEM AVALIAÇÃO 114760205 1 CLARICE ANTUNES DE LIMA ESTATUTARIO 16/01/2004 AUXILIAR DE ENFERMAGEM SEMS SEM AVALIAÇÃO 114762036 6 CLAUDETE DOS SANTOS OLIVEIRA MATOS ESTATUTARIO 08/10/2010 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE SEMS SEM AVALIAÇÃO 500946 1 CLAUDIA CASTELAO TETILA MELO ESTATUTARIO 17/01/2003 FISIOTERAPEUTA SEMS SEM AVALIAÇÃO 114765011 1 CLAUDIA JANAYNA CAROLLO ESTATUTARIO 06/05/2009 ENFERMEIRO SEMS SEM AVALIAÇÃO 114765089 3 CLAUDIA NARA MELO DE ANDRADE MACHADO ESTATUTARIO 08/10/2010 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE SEMS SEM AVALIAÇÃO 87191 2 CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SANTOS ESTATUTARIO 02/08/2005 AUXILIAR DE ENFERMAGEM SEMS SEM AVALIAÇÃO 501929 2 CLAUDINEIA DA SILVA CARRILHO ESTATUTARIO 10/04/2003 AUXILIAR DE ODONTOLOGIA SEMS SEM AVALIAÇÃO 17771 1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS ESTATUTARIO 07/06/1989 AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE SEMS SEM AVALIAÇÃO 114766538 1 CLAUDIO PIRES RODRIGUES ESTATUTARIO 21/02/2011 MOTORISTA DE VEICULO PESADO SEMS SEM AVALIAÇÃO 114760690 1 CLAUDIR MOISES DA SILVA ESTATUTARIO 01/06/2004 MOTORISTA DE AMBULANCIA I SEMS SEM AVALIAÇÃO 114766006 1 CLAUDOMIRO TOMAZ DOS SANTOS ESTATUTARIO 02/08/2010 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS SEM AVALIAÇÃO 34761 1 CLAURESTINA MARIA DE LIMA ALMEIDA ESTATUTARIO 02/10/1992 BIOMEDICO SEMS SEM AVALIAÇÃO 114760388 1 CLEIDE ANA COSTA DE LIMA ESTATUTARIO 30/01/2004 AUXILIAR DE ENFERMAGEM SEMS SEM AVALIAÇÃO 84221 1 CLEMENCIO MARIANO DA SILVA ESTATUTARIO 30/05/2000 VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL SEMS SEM AVALIAÇÃO 114760286 1 CLEONICE GONCALVES SOBRINHO ESTATUTARIO 26/01/2004 AUXILIAR DE ENFERMAGEM SEMS SEM AVALIAÇÃO 86921 2 CLEONICE VIEIRA RODRIGUES ANDRADE ESTATUTARIO 27/06/2000 AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE SEMS SEM AVALIAÇÃO 17801 1 CLEUZA SOELI VIEIRA SANCHES ESTATUTARIO 24/03/1986 AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE SEMS SEM AVALIAÇÃO 4741 1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO ESTATUTARIO 01/02/1988 ENFERMEIRO SEMS SEM AVALIAÇÃO 114762002 1 CRISLAINE AVILA DA COSTA SOUZA ESTATUTARIO 08/06/2006 AUXILIAR DE ODONTOLOGIA SEMS SEM AVALIAÇÃO 114762826 2 CRISTIANE BARTZ KRUGER GUTIERRE ESTATUTARIO 26/06/2008 ENFERMEIRO SEMS SEM AVALIAÇÃO 114762479 1 CRISTIANE DE LIMA SILVA ESTATUTARIO 09/04/2007 AUXILIAR DE ENFERMAGEM SEMS SEM AVALIAÇÃO 116181 1 CRISTIANE MARIA CERVEIRA MARTINS ESTATUTARIO 25/05/2000 CIRURGIAO DENTISTA SEMS SEM AVALIAÇÃO 114766038 1 CRISTIANE OLIVEIRA BOTELHO ESTATUTARIO 01/09/2010 TECNICO DE ENFERMAGEM SEMS SEM AVALIAÇÃO 114764180 1 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA ESTATUTARIO 30/06/2008 ENFERMEIRO SEMS SEM AVALIAÇÃO 114765842 3 CRISTIANO BATISTA DA CONCEICAO ESTATUTARIO 03/12/2010 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE SEMS SEM AVALIAÇÃO 85361 1 CRISTINA CONCEICAO FERREIRA SALDIVAR DE CASTRO ESTATUTARIO 19/05/2000 MEDICO SEMS SEM AVALIAÇÃO 114765577 1 CRISTINA HINAKO YAMASHITA ESTATUTARIO 26/02/2010 MEDICO SEMS SEM AVALIAÇÃO 5121 1 DULCINERI APARECIDA BOSCO ESTATUTARIO 01/01/1982 CIRURGIAO DENTISTA SEMS SEM AVALIAÇÃO 114765915 1 FABIANA LOPES COELHO GARCIA ESTATUTARIO 18/05/2010 FISIOTERAPEUTA SEMS SEM AVALIAÇÃO 84071 1 IZAEL MORALES ESTATUTARIO 26/05/2000 VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL SEMS SEM AVALIAÇÃO 21161 1 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR ESTATUTARIO 02/07/1990 CIRURGIAO DENTISTA SEMS SEM AVALIAÇÃO 2591 1 JANIA DORALICE DE SOUZA DE MATOS ESTATUTARIO 01/06/1990 AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE SEMS SEM AVALIAÇÃO 114761017 1 JOSE ANTONIO DOS SANTOS ESTATUTARIO 10/09/2004 VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL SEMS SEM AVALIAÇÃO 18321 1 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO ESTATUTARIO 07/06/1989 VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL SEMS SEM AVALIAÇÃO 32151 1 LURDES GABRIEL DA SILVA ESTATUTARIO 20/05/1992 AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE SEMS SEM AVALIAÇÃO 500998 4 MAJID MOHAMAD GHADIE ESTATUTARIO 05/08/2008 MEDICO SEMS SEM AVALIAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.941 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 EDITAIS TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação n. 16/2019 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica: PLANACON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 04.607.970/0001-00, no valor de: R$ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 024/2018 Retificação dos itens 13, 15 e 54 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 067/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, MEDALHAS E TROFÉUS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS-FUNED, Resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos tendo em vista o Resultado de Julgamento Retificação dos itens 13, 15 e 54 publicado nos Diários do Município de 28/05/2019 e do Estado de 28/05/2019 do processo em questão, a favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: • BRESCHIGLIARI & CIA LTDA - ME, nos itens/lotes 13 e 54 pelo valor global de R$ 2.530,00 (dois mil quinhentos e trinta reais); • LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA - ME, no item/lote 15 pelo valor global de R$ 6.790,00 (seis mil setecentos e noventa reais). Dourados (MS), 28 de maio 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 007/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Valor Unitário Envelope I Dimensão: 24,0 x 34,0; Papel: offset; Gramatura: 90 g/m²; Impressão: 4x0 Caderno de anotações I Dimensão: 15,0 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 75 g/m²; Impressão: Capa 4x0 e miolo 1x1; Acabamento: Capa triplex, laminação fosca, wire-o, 200 páginas REZENDE & DINIZ NETO LTDA – EPP 4 R$ 0,43 22 R$ 7,17 Item Especificação Valor Unitário Capa II Dimensão: 25,0 x 33,0 cm; Papel: cartolina palha; Gramatura: 180 g/m²; Impressão: 1x0; Acabamento: vincadas e furadas; Contra Capa Impressão: 0x0; Acabamento: vincadas e furadas. Cartão IV Dimensão: 21,5 x 8,5 cm; Papel: offset; Gramatura: 180 g/m²; Impressão: 1x1, unidade; Acabamento: 1 dobra. Formulário I C Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas. FORMULÁRIO I D Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas Cartão I Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 240 g/m²; Impressão: 1x1, unidade FORMULÁRIO VI Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: autocopiativo, 1° via branca, 2° via azul e 3° via amarela; Impressão: 1x0, bloco 50x3 com folhas coladas e numeradas. Numeração inicial a confirmar. Folder I Dimensão: 20,0 x 20,0 cm; Papel: Couchê; Gramatura: 150 g/m²; Impressão: 4x1; Acabamento: 1 dobra FORMULÁRIO IX Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas e numeradas. Numeração inicial a confirmar. FORMULÁRIO VIII Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas e numeradas. Numeração inicial a confirmar. GRÁFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA – EPP Item Especificação 2 R$ 1,33 17 R$ 3,00 32 R$ 1,63 8 R$ 0,06 16 R$ 2,48 40 R$ 3,58 41 R$ 2,19 34 R$ 3,50 36 R$ 0,12 496.557,75 (Quatrocentos e noventa e seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS, em 05 de junho de 2019. Marise Aparecida Bianchi Maciel Secretária Municipal de Obras Pùblicas LICITAÇÕES 31661 1 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA ESTATUTARIO 20/05/1992 AUXILIAR DE ODONTOLOGIA SEMS SEM AVALIAÇÃO 18571 1 MARIA REGINA SOARES BARBOSA ESTATUTARIO 11/02/1985 AUXILIAR DE ENFERMAGEM SEMS SEM AVALIAÇÃO 24041 1 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA ESTATUTARIO 01/03/1991 AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO SEMS SEM AVALIAÇÃO 8601 1 MARISTEL FREITAS DA SILVA SOARES RIBEIRO ESTATUTARIO 31/03/1990 NUTRICIONISTA SEMS SEM AVALIAÇÃO 18701 1 OLIMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE ESTATUTARIO 01/01/1981 AUXILIAR DE ENFERMAGEM SEMS SEM AVALIAÇÃO 22941 1 PATRICIA AMARAL ESTATUTARIO 01/03/1991 CIRURGIAO DENTISTA SEMS SEM AVALIAÇÃO 9961 1 SANDRA REGINA FERNANDES DE SOUZA ESTATUTARIO 07/06/1989 CIRURGIAO DENTISTA SEMS SEM AVALIAÇÃO 18911 1 SILVIA ELISA PARIZI MEREGE ESTATUTARIO 07/06/1990 CIRURGIAO DENTISTA SEMS SEM AVALIAÇÃO 29651 1 TEREZINHA MAMEDE RODRIGUES ESTATUTARIO 07/10/1991 AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE SEMS SEM AVALIAÇÃO 76901 1 VAGUINER MEIRELLES DA SILVA ESTATUTARIO 02/08/2005 AUXILIAR DE ENFERMAGEM SEMS SEM AVALIAÇÃO 34691 1 WALMIR BARBOSA DA SILVA ESTATUTARIO 02/10/1992 ASSISTENTE SOCIAL SEMS SEM AVALIAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.941 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 LICITAÇÕES Valor Unitário Capa I Dimensão: 33,0 x 48,0 cm; Papel: super bond, cor azul claro; Gramatura: 75 g/m²; Impressão: 1x0; Formulário X Dimensão: 10,5 x 14,8 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas Formulário II A Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas. FORMULÁRIO II B Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas FORMULÁRIO III C Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x1, bloco com 50x1 folhas coladas. Folder II Dimensão: 20,0 x 30,0 cm; Papel: Couchê; Gramatura: 150 g/m²; Impressão: 4x4; Acabamento: 2 dobras Folder III Dimensão: 17,0 x 34,5 cm; Papel: Couchê; Gramatura: 150 g/m²; Impressão: 4x4; Acabamento: 3 dobras FORMULÁRIO VII Dimensão: 9,0 x 23,50 cm; Papel: super bond, cor azul; Gramatura: 50 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas, numeradas e com serrilha/picote. Numeração inicial a confirmar. Folheto I Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: Couchê; Gramatura: 90 g/m²; Impressão: 4x0. Cartão III Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 240 g/m²; Impressão: 1x1, unidade; Acabamento: 1 dobra. 7 R$ 1,30 18 R$ 1,43 SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP Item Especificação 1 R$ 0,20 23 R$ 0,11 24 R$ 0,19 19 R$ 1,70 21 R$ 3,85 38 R$ 0,08 35 R$ 2,47 37 R$ 0,07 Cartão II Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 240 g/m²; Impressão: 4x4, unidade; Acabamento: 1 dobra. Valor Unitário Cartaz I Dimensão: 29,7 x 42,0cm; Papel: couchê; Gramatura: 115 g/m²; Impressão: 4x0; ENVELOPE II Dimensão: 24,0 x 34,0; Papel: Kraft natural; Gramatura: 90 g/m²; Impressão: 4x0 39 R$ 0,08 GRÁFICA YARA LETICIA TEIXEIRA EIRELI – EPP Item Especificação 3 R$ 0,70 5 R$ 0,29 ENVELOPE III Dimensão: 24,0 x 34,0; Papel: Kraft ouro; Gramatura: 90 g/m²; Impressão: 4x0 Cartão V Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 240 g/m²; Impressão: 1x1, unidade; Acabamento: 1 dobra. Folheto II Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: Couchê; Gramatura: 90 g/m²; Impressão: 4x4 FORMULÁRIO II Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas Formulário III Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x1, bloco com 50x1 folhas coladas. FORMULÁRIO I Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas. FORMULÁRIO I A Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas. FORMULÁRIO I B Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas. FORMULÁRIO III B Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x1, bloco com 50x1 folhas coladas Certificado I Dimensão: 21,0 x 29,50 cm; Papel: offset; Gramatura: 180 g/m²; Impressão: 4x0, unidade; Crachá I Dimensão: 10,0 x 15,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 240 g/m²; Impressão: 4x0, unidade; Acabamento: com dois furos. 9 R$ 0,16 10 R$ 0,08 6 R$ 0,36 13 R$ 1,00 14 R$ 1,10 11 R$ 0,96 12 R$ 2,10 25 R$ 0,20 26 R$ 0,10 15 R$ 1,00 20 R$ 1,00 Pasta I Dimensão: 30,5 x 46,5 cm; Papel: couchê; Gramatura: 170 g/m²; Impressão: 4x0; Acabamento: dobrável ao meio, com bolso interno de 7,0 x 13,0 x 21,5 cm. FORMULÁRIO III A Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x1, bloco com 50x1 folhas coladas FORMULÁRIO IV Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: autocopiativo, 1°via branca, 2° via rosa; Impressão: 1x0, bloco 50x2 com folhas coladas. Livreto I Dimensão: 15,0 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 75 g/m²; Impressão: 4x4, 20 páginas; Acabamento: encadernação canoa com dois grampos 29 R$ 1,80 30 R$ 0,40 27 R$ 0,95 28 R$ 1,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.941 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 03 de Junho de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 023/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 04 de Junho de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 026/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Livreto II Dimensão: 15,0 x 21,0cm; Papel: offset; Gramatura: 75 g/m²; Impressão: 4x4, 24 páginas; Acabamento: encadernação canoa com dois grampos FORMULÁRIO V Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: autocopiativo, 1° via branca, 2° via azul e 3° via amarela; Impressão: 1x0, bloco 25x3 com folhas coladas e numeradas. Numeração inicial a confirmar. 31 R$ 0,99 33 R$ 4,20 Valor Unitário 1 BULE GRANDE DE ALUMÍNIO COM CAPACIDADE PARA 07 LITROS UNID. 30 R$ 99,40 Coador de café com suporte e filtro permanente de micro tela de poliéster de alta resistência e durabilidade, costurado eletronicamente, nº103. 5 COLHER DE ALUMINIO TAMANHO GRANDE MEDINDA MINIMA DE 50CM. UNID. 15 R$ 21,00 FÓSFORO - caixa contendo 10 caixinhas com 40 palitos de fósforo em madeira com a ponteira em pólvora. Garrafa térmica em inox, tampa de pressão, ampola interna em vidro térmico, com capacidade para 3 litros. 9 PANO DE COPA ATOALHADO 46 X 66 CM. C/ ESTAMPA DE CORES CLARAS, 1ª LINHA. UNID. 500 R$ 5,10 Valor Unitário 2 CANECA DE ALUMÍNIO C/ CABO DE MADEIRA CAP. 8 LITROS. UNID. 20 R$ 53,50 Valor Unitário COPO PLASTICO DESCARTÁVEL PÁRA CAFÉ DE 80 ML EM POLIPROPILENO ATÓXICO BRANCO OU TRANSPARENTE, COM FRISOS E SALIÊNCIA NA BORDA, PESO POR 100 (CENTO) DE COPO DEVERÁ SER IGUAL OU SUPERIOR A 63 GRAMAS E DE ACORDO COM NORMA NBR 14865/2002 (CAIXA DE PAPELÃO COM 2.500 UNIDADES ACONDICIONADAS EM SACOS PLÁSTICOS COM 100 UNIDADE CADA) COM NOME DO FABRICANTE E QUANTIDADE 4 UNID. 50 R$ 11,25 RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI. Item Especificação Unidade Quantidade C. L. R. COMERCIAL LTDA – EPP. 6 PACOTE 100 R$ 2,10 8 UNID. 50 R$ 254,66 K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME. Item Especificação Unidade Quantidade Item Especificação Unidade Quantidade 11 CAIXA 100 R$ 85,00 Valor Unitário 3 COADOR (PENEIRA) CHÁ - Coador peneira para chá, Ø 10 cm, cabo de polipropileno e tela de nylon ou poliéster, embalagem contendo garantia contra defeitos de fabricação e dados do fabricante. UNID. 20 R$ 2,05 GARRAFA TERMICA 1.8 LITROS - garrafa térmica de pressão, corpo em material plástica resistente, com alça para transporte, tampa com botão de pressão para retirada do liquido, fechamento por rosca, ampola de vidro térmico, banhado, com capacidade no mínimo 1,800 ml, fundo desmontável (para facilitar limpeza), embalagem com dados do fabricante/importador, certificado de garantia contra defeitos de fabricação pelo fabricante e ou importador KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP Item Especificação Unidade Quantidade 7 UNID. 100 R$ 55,87 COPO PLÁSTICO DESCARTAVEL PARA ÁGUA DE 180ML - COPO PLASTICO DESCARTAVEL PÁRA AGUA DE 180 ML EM POLIPROPILENO ATÓXICO BRANCO OU TRANSPARENTE, ATOXICO, COM FRISOS E SALIENCIA NA BORDA, PESO POR 100 (CENTO) DE COPO DEVERÁ SER DE APROXIMADAMENTE 135 GRAMAS E DE ACORDO COM NORMA NBR 14865/2002 (CAIXA DE PAPELÃO COM 2500 UNIDADES ACONDICIONADAS EM SACOS PLASTICOS COM 100 UNIDADES CADA) COM NOME DO FABRICANTE E QUANTIDADE 10 UNID. 300 R$ 68,23 Valor Unitário 14 COLA - branca, líquida, frasco com 90g., lavável e não tóxica, composição básica de acetato de acetato de polivinila, validade de no mínimo 1 ano. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA 192 R$ 13,10 15 ELÁSTICO PARA DINHEIRO - Elástico em látex ou borracha natural, resistentes e macios, cor amarela, n0 18, tamanho aproximado (largura) 8 a 12 mm x (diâmetro) 70 a 80mm pacote com 500 gramas. PACOTE 1.256 R$ 10,85 17 ETIQUETA ADESIVA para impressão a Tinta, Laser e copiadoras, fabricada com papel adesivo acrílico permanente, tamanho 25,4 x 101,6 mm, folha com 20 etiques e Pacote com 25 folhas. PACOTE 340 R$ 13,49 20 FITA ADESIVA - larga, transparente com aproximadamente 5 cm. largura e composto básico de filme BOPP, com adesivo a base de resina e borracha, rolo com 50 metros. ROLO 1.080 R$ 2,95 22 FITA - Adesiva, crepe, na cor bege, dimensão aproximada 19 mm x 48 m, composição básica: papel crepado tratado e adesivado à base de resina de borracha. Embalagem: rolo individual. Validade de no mínimo 1 ano. UNID. 660 R$ 2,24 23 FITA CREPE 48X50 - Fita Crepe medindo aproximadamente 48mmx50m. UNID. 460 R$ 6,11 24 FITA DUPLA FACE - Dimensão 12mmx20m; composição: massa adesiva dupla face de espuma acrílica em formato de fita do liner de polietileno. UNID. 405 R$ 2,83 26 GRAMPEADOR - Metálico, capacidade mínima para grampear 100 folhas de papel 75 gr/m2, fabricado em chapa de aço Norma SAE 1010/20, com 1,0 mm de espessura fosfatizada e pintura eletrostática, nas cores compatíveis com mobiliário de escritório, base para fechamento do grampo com duas posições (grampo aberto ou fechado), em aço Norma SAE 1010/20, com acabamento niquelado, estojo de alojamento dos grampos em chapa de aço Norma SAE 1010/20, oxidação preta, faca aco Norma SAE 1065/70, temperada e resistente, mola, aço mola pre temperada e resistente. Apoio da base em PVC. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UNID. 250 R$ 50,85 LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME. Item Especificação Unidade Quantidade Registrada 28 GRAMPO - Para grampeador, tamanho 23/8, galvanizado, fabricado com arame de aço e tratamento antiferrugem, capacidade para grampear de 30 até 70 folhas. Embalagem: caixa com 5.000 unidades, contendo a marca do fabricante. CAIXA 560 R$ 13,70 31 LÁPIS BORRACHA - para apagar erros de tinta e datilografia, com corpo roliço de madeira maciça, borracha abrasiva e dura, medindo no mínimo 17,50 cm, apontado e prazo de validade de no mínimo 1 ano, caixa com 12 peças. CAIXA 190 R$ 17,63 32 LÁPIS GRAFITE Nº 2 - em formato triangular, em madeira, envernizado com verniz brilhante ou fosco, com impressão de desenhos offset em duas cores , apontados, todos atendendo aos requisitos de segurança, segundo a norma NBR 15236 – Segurança de Artigos Escolares. Especificações da mina: forma cilíndrica, diâmetro 3,3mm (+/-1mm), comprimento 175mm(+/-1mm), Mina grafite resistente à luz, produzidas com matérias primas atóxicas, carga inerte e material cerâmico, com escrita nítida e uniforme. Apresenta resistência HB, suficiente para suportar a pressão normal de uso para escrita. Madeira Reflorestada, proveniente de manejo sustentável, própria para lápis, mole, leve, seca, sem nós ou rachaduras, de fácil aponte. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA 755 R$ 9,70 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.941 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 LICITAÇÕES 36 MARCA TEXTO - AMARELO - fluorescente com ponta chanfrada com possibilidade de traço de 4,00 mm, na cor amarelo, com tampa da mesma cor da tinta, em embalagem plástica medindo aproximadamente 13,0 cm sem considerar a tampa. Caixa com 12 unidades. CAIXA 225 R$ 13,50 38 PAPEL PARDO - 60CM DE LARGURA ROLO COM APROXIMADAMENTE 100 MT ROLO 160 R$ 26,44 40 PASTA A-Z - DORSO LARGO - Descrição: pasta arquivo, fabricado em cartão prensado plastificado, tipo az, dorso largo (08 cm), tamanho para papel ofício, com plaqueta de identificação no dorso, com duas ferragens internas com alavanca e suporte plástico de prender o papel, embalagem com dados do fabricante/importador e garantia contra defeitos de fabricação. UNID. 1.120 R$ 8,20 47 PERFURADOR - para papel em estrutura metálica, disponível em pintura epóxi em 11 x 6, com capacidade para furar 20 folhas de uma só vez. UNID. 240 R$ 12,45 48 PERFURADOR - metálico, com capacidade para perfurar no mínimo 60 folhas de papel 75g/m2 de uma só vez, dimensões mínimas 160 x 110 x 80 mm, em ferro fundido, pintura eletrostática, nas cores compatíveis com mobiliário de escritório, pinos perfuradores em aço norma SAE 1112 com oxidação preta, molas aço norma SAE 1065/70, zincada e desidrogenizada, pino transversal norma SAE1010/20 zincado, apoio da base em polietileno. Com 1 ano de garantia contra defeitos de fabricação. UNID. 180 R$ 50,79 49 PINCEL ATÔMICO - Corpo em material plástico, tinta cor azul, tampa na cor da tinta, para uso em qualquer superfície, secagem rápida, medindo no mínimo 11,0 cm, com ponta chanfrada, composição básica: álcool e corantes. UNID. 680 R$ 1,26 50 Pincel atômico preto, corpo em material plástico, tampa na cor da tinta, para uso em qualquer superfície, secagem rápida, medindo no mínimo 11,0 cm, com ponta chanfrada, composição básica: álcool e corantes. UNID. 680 R$ 1,26 51 PINCEL ATÔMICO - vermelho, corpo em material plástico, tampa na cor da tinta, para uso em qualquer superfície, secagem rápida, medindo no mínimo 11,0 cm, com ponta chanfrada, composição básica: álcool e corantes. UNID. 680 R$ 1,26 52 PORTA DOCUMENTO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE COM AS SEGUINTES MEDIDAS APROXIMADAMENTE: 10,5 CM X 7,5 CM UNID. 1.130 R$ 0,28 53 PRANCHETA EM ACRÍLICO, TAMANHO 23,5 X 35 CM, COM GRAMPO. UNID. 636 R$ 9,86 62 TESOURA - Com ponta, em liga de aço inoxidável, corte super afiado, cabo termoplástico de alta resistência, medindo aproximadamente 21,0 cm e com 8,5". UNID. 620 R$ 4,62 64 VISOR E ETIQUETA PARA PASTA SUSPENSA. CAIXA COM 50 UNIDADES. CAIXA 360 R$ 6,30 65 ALCOOL 70% EM GEL - Glicerinado, frasco com 100ml FRASCO 80 R$ 7,00 67 ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA AZUL); com tampa e fundos metálicos; dimensões aproximadas de 10,6 cm x 6,8 cm; almofada com tecido de alta durabilidade. UNID. 50 R$ 9,65 68 ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA PRETA); com tampa e fundos metálicos; dimensões aproximadas de 12,5 cm x 9,5 cm; almofada com tecido de alta durabilidade. UNID. 50 R$ 9,65 69 ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA VERMELHA); com tampa e fundos metálicos; dimensões aproximadas de 10,6 cm x 6,8 cm; almofada com tecido de alta durabilidade. UNID. 20 R$ 9,65 71 BASTÃO - REFIL COLA QUENTE - FINO UNID. 300 R$ 0,34 74 CANETA MARCA TEXTO - fluorescente com ponta chanfrada com possibilidade de traço de 4,00 mm, cores a escolher, com tampa da mesma cor da tinta, em embalagem plástica medindo aproximadamente 13,0 cm sem considerar a tampa. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA 7 R$ 13,50 81 Cola Bastão Descrição: cola bastão em tubo plástico reciclado, composição PVA, com colagem perfeita para papeis, fotos, etc. Mínimo 20g. Atóxica, lavável e com fundo rosqueado. UNID. 100 R$ 0,99 82 COLA BRANCA LÍQUIDA LAVÁVEL - EMBALAGEM CONTENDO 1000ML UNID. 40 R$ 8,12 85 CORRETOR - Para erros de escrita manual e datilográfica, líquido, branco, secagem rápida, a base de água, composição básica: resina, água, plastificante e pigmentos, não tóxicos, poliacetato de ninila, frasco com no mínimo 18ml. Contendo na embalagem a identificação do fabricante, composição e prazo de validade. Com validade de no mínimo 1 ano. Caixa com 12 unidades. CAIXA 40 R$ 10,05 89 EVA 600 X 400 X 2MM ESTAMPADO, DIVERSAS ESTAMPAS UNID. 200 R$ 3,00 90 EVA 600 X 400 X 2MM - DIVERSAS CORES. UNID. 400 R$ 1,10 91 FITA ADESIVA DUPLA FACE - comum, transparente, medindo no mínimo 19mm x 30m, prazo de validade de no mínimo 12 meses. UNID. 70 R$ 4,45 102 PAPEL CONTACT TRANSPARENTE LISO, MEDINDO 45 CM c/ 25 METROS. ROLO 15 R$ 35,68 104 PAPEL SEDA - medindo aproximadamente 50 cm x 70 cm; diversas cores. UNID. 200 R$ 0,25 109 PISTOLA PARA COLA QUENTE - PEQUENA UNID. 50 R$ 11,05 110 PISTOLA PARA COLA QUENTE TAMANHO GRANDE UNID. 10 R$ 13,99 112 PRANCHETA (DURATEX) Com prendedor de metal. UNID. 120 R$ 2,77 113 TESOURA - Com ponta, em liga de aço inoxidável, corte super afiado, cabo termoplástico de alta resistência, medindo aproximadamente 21,0 cm e com 8,5". UNID. 50 R$ 4,21 114 TESOURA SEM PONTA PEQUENA UNID. 50 R$ 1,19 Valor Unitário 5 CADERNO - Capa dura ¼, formato de no mínimo 14,8 x 21,0cm, folhas internas de papel branco de no mínimo 50g/m², com margem e pauta e capa dura, com no mínimo 96 folhas. UNID. 850 R$ 3,10 7 CAIXA - Para arquivo permanente (arquivo morto), de papelão, revestida por papel kraft de no mínimo 190g/m2, desmontável, medindo aproximadamente 36,5 x 25,0 x 13,0 cm, com campo para ano/mês/setor/validade e conteúdo, com furo nas duas laterais e na tampa. UNID. 7.170 R$ 1,95 34 LIVRO ATA - Capa de papelão, de no mínimo 1.000g/m², folhas internas de papel branco apergaminhado no mínimo com 56g/m², com 100 folhas, medindo aproximadamente 220,0 x 320,0 mm. UNID. 450 R$ 10,60 42 PASTA: aba plástica fumê medindo aproximadamente 23 x 34 cm, com elásticos nas extremidades. UNID. 1.750 R$ 1,53 73 CANETA ESFEROGRÁFICA - De primeira qualidade, tinta na cor preta, escrita média, com tampa na mesma cor da tinta, corpo sextavado de resina termoplástica transparente medindo aproximadamente 14,0cm sem considerar a tampa com furo lateral, carga confeccionada em tubo plástico não colado e não rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera de tungstênio, com tinta a base de corantes orgânicos. CAIXA COM 50 UNIDADES. CAIXA 119 R$ 37,50 Valor Unitário 19 FICHA DE CONTROLE DE ESTOQUE Medida aproximada de 5x8”, formato aproximado 20,3x12,7cm, confeccionado em papel offset 150g/m2, na cor branca, pacote contendo 100 unidades. PACOTE 80 R$ 10,19 25 MINA GRAFITE DE 0,7 MM - diâmetro 0,7 mm, traço suave, tipo HB, medindo aproximadamente 60mm de comprimento. Embalagem: tubo plástico contendo 12 (doze) minas, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. TUBO 640 R$ 2,70 55 PRENDEDOR DE PAPEL 32MM (TIPO GRAMPOMOL), CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA 230 R$ 7,89 63 UMEDECEDOR DE DEDOS: Umedecedor para dedos, em gel não tóxico, inodoro, peso 12 g. Composição: ácido graxo e glicóis. UNID. 270 R$ 1,98 84 COLCHETE N° 06 CAIXA 40 R$ 3,43 86 DVD-R Gravável: Capacidade de gravação: 4,7GB - 120 minutos para vídeo; velocidade de gravação: 8X; disco para uso em gravadores compatíveis com padrão DVD-R; validade: indeterminada e embalagem em acetato e aba de fechamento - Caixa com 100 unidades CAIXA 3 R$ 72,19 Item Especificação Unidade Quantidade Registrada ANAPEL – MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA – ME. L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. Item Especificação Unidade Quantidade Registrada 92 FLANELA - em 100% algodão, na cor laranja, bordas overloqueadas em linhas de algodão, para uso geral, medindo aproximadamente de 30 x 50 cm. UNID. 430 R$ 1,42 94 Grampo 13mm - 23/13 (cobreado) caixa com 5.000 grampos. CAIXA 10 R$ 9,98 99 PALITO PARA PICOLÉ - confeccionados de madeira, embalados em pacote de plástico com 100 unidades. PACOTE 20 R$ 4,26 100 PAPEL CARTÃO - Cores variadas, tamanho 0,48 x 0,66 cm. FOLHA 500 R$ 0,97 101 PAPEL CARTOLINA - color sette, americana, em cores diversas. UNID. 300 R$ 0,84 103 PAPEL CREPOM: rolo medindo aproximadamente 0,48 X 2,0 metros. Diversas cores. ROLO 200 R$ 0,77 Valor Unitário 9 CANETA – esferográfica, de primeira qualidade, tinta na cor azul, escrita média, com tampa na mesma cor da tinta, corpo sextavado de resina termoplástica transparente medindo aproximadamente 14,0cm sem considerar a tampa, com furo lateral, carga confeccionada em tubo plástico não colado e não rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera de tungstênio, com tinta a base de corantes orgânicos. CAIXA COM 50 UNIDADES. CAIXA 760 R$ 35,00 10 CANETA ESFEROGRÁFICA - De primeira qualidade, tinta na cor vermelha, escrita média, com tampa na mesma cor da tinta, corpo sextavado de resina termoplástica transparente medindo aproximadamente 14,0cm sem considerar a tampa, com furo tipo suspiro na lateral, carga confeccionada em tubo plástico não colado e não rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera de tungstênio, com tinta a base de corantes orgânicos. CAIXA COM 50 UNIDADES. CAIXA 185 R$ 35,00 21 FITA ADESIVA - filme de BOPP e adesivo a base de alastômero e resinas sintéticas, transparente, medindo 12mm X 30 metros, prazo de validade de do mínimo 12 meses. Pacote com 12 unidades. PACOTE 225 R$ 4,90 29 GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6 (GALVANIZADO) Tipo galvanizado, com arame de aço e tratamento antiferrugem, tamanho 26/6. Embalagem: caixa com 5000 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UNID. 390 R$ 3,55 K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME. Item Especificação Unidade Quantidade Registrada DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.941 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 RESOLUÇÕES Dourados – MS, 03 de Junho de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 018/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve Valor Unitário 4 CADERNO - Capa dura formato 205 x 280mm, com 96 folhas internas de papel branco de no mínimo 50g/m², com margem e pauta e capa dura. UNID. 1.000 R$ 4,90 12 Clipes, de aço niquelado nº 2/0, caixa com 500g, fabricado com arame de aço com tratamento antiferrugem. CAIXA 425 R$ 8,65 13 CLIPS - nº 8/0, de aço niquelado, fabricado com arame de aço revestido, com tratamento antiferrugem, caixa com 500g. CAIXA 350 R$ 8,59 44 PASTA SANFONADA A4 - 12 DIVISÕES confeccionado em material plástico, com elástico e 12 divisórias (com 12 visores de identificação), formato A4, dimensões aproximadas: 33x23,2x4,3cm (AxLxP). UNID. 160 R$ 11,45 54 PRENDEDOR DE PAPEL 15MM (TIPO GRAMPOMOL) COM 12 UNIDADES. CAIXA 230 R$ 5,63 56 PRENDEDOR DE PAPEL 41MM (TIPO GRAMPOMOL, COM 12 UNIDADES. CAIXA 260 R$ 16,35 57 PRENDEDOR DE PAPEL 51MM (TIPO GRAMPOMOL) COM 12 UNIDADES. CAIXA 260 R$ 23,75 75 CANETA - Marcador para quadro branco (memoboard), na cor azul, vermelha e preta, ponta macia, com tampa, corpo de resinas termoplástica, composição básica: tinta a base de pigmentos orgânicos e solventes, medindo aproximadamente 12,0cm. UNID. 30 R$ 2,72 77 CD-R, gravável, virgem, capacidade para armazenamento de 700 MB de dados ou 80 minutos de áudio, velocidade de gravação de 1 a 48x, tendo em uma das faces a identificação técnica da mídia (tipo/capacidade para dados e áudio/velocidade de gravação e espaço para escrita do conteúdo gravado com caneta apropriada). Caixa com 100 unidades CAIXA 4 R$ 75,00 79 CLIPS - nº 4/0, de aço niquelado e galvanizado, fabricado com arame de aço revestido, com tratamento antiferrugem, produto não perecível, caixa com 500g. CAIXA 15 R$ 10,29 80 Clips de aço niquelado n.º 6/0, caixa com 500 gramas. CAIXA 20 R$ 9,90 CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP. Item Especificação Unidade Quantidade Registrada Valor Unitário 1 AGENDA - para telefone/fax/endereços e nomes, com 02 ou mais folhas para cada letra, com folhas internas de no mínimo com 75g/m², capa em papelão plastificado, medindo aproximadamente 23,0cm x 15,5 cm. UNID. 135 R$ 9,19 2 APONTADOR - De lápis, manual, portátil, 1 (uma) entrada, corpo confeccionado em material plástico rígido e lâmina em aço inox temperada e afiada,medindo 5,5 X 1,10cm, com corpo ergonômico, com depósito. UNID. 760 R$ 0,64 3 BORRACHA - Para escrita à lápis, branca, macia, medindo no mínimo 34,0 x 23,0 x 8,0 mm, composta por borracha natural, borracha sintética, cargas, óleo mineral e acelerador de energia, validade de no mínimo 1 ano. UNID. 1.520 R$ 0,23 6 CAIXA ARQUIVO PERMANENTE - (Arquivo Morto), para documento, polionda, confeccionada em material plástico, desmontável, com campo para ano/mês/setor/validade e conteúdo, com furo nas duas laterais e na tampa, dimensões 36,5 x 25 x 13 cm. UNID. 2300 R$ 2,70 8 CALCULADORA DE MESA COM 12 DIGITOS - Visor LCD com inclinação gradual e números grandes, Dupla fonte de energia: solar e bateria, Desligamento automático, Seletor de decimais, Seletor de arredondamento Peso aproximado: 150 g, Dimensões aproximadas: 160 x 156 x 30 mm. Acompanhado de certificado de Garantia do fabricante de no mínimo 6 meses. UNID. 245 R$ 13,20 11 CAPA PARA ENCADERNÇÃO A4 - CONFECCIONADA EM PVC, SENDO TRANSPARENTE NA FRENTE, E FOSCA E PRETA NO VERSO, FORMATO A4 UNID. 2.710 R$ 0,39 16 ESTILETE - Corpo em material plástico, medindo aproximadamente 13 cm, com lâmina estreita, afiada, removível, dimensão aproximada de 9,5 x 0,04 x 0,8 cm. UNID. 330 R$ 0,73 18 EXTRATOR DE GRAMPOS - tipo espátula, em inox, medindo aproximadamente 15,0 cm de comprimento. UNID. 905 R$ 1,31 27 GRAMPEADOR - metálico, capacidade mínima para grampear 20 folhas de papel 75 gr/m2 de uma só vez, fabricado em chapa de aço Norma SAE 1010/20, com 1,0 mm. de espessura fosfatizada e pintura eletrostática, nas cores compatíveis com mobiliário de escritório, base para fechamento do grampo com duas posições (grampo aberto ou fechado), em aço Norma SAE 1010/20, com acabamento niquelado, estojo de alojamento dos grampos em chapa de aço Norma SAE 1010/20, oxidação preta, faca aço Norma SAE 1065/70, temperada e resistente, mola, aço mola pré temperada e resistente. Capacidade de carga mínima 01 (um) pente de 200 grampos 26/6, apoio da base em PVC. UNID. 620 R$ 11,32 Item Especificação Unidade Quantidade Registrada COMERCIAL K & D LTDA – EPP. 30 GRAMPO - Para pasta tipo trilho 80mm, fabricado com chapa de aço revestido, com tratamento antiferrugem. Caixa com 50 unidades. CAIXA 1.230 R$ 6,41 33 Lapiseira para grafite 0,7 mm, com corpo e ponteira em material plástico, medindo no mínimo 14,0 cm. UNID. 730 R$ 2,05 37 PAPEL - vergê, multiuso, próprio para impressão em jatos de tinta, lase e fotocopiadora tamanho A4, medindo 210,0 x 297,0 mm, 1,80 g/m², embalagem com 50 folhas, em cores diversas. PACOTE 460 R$ 12,21 39 PASTA "L" - em polipropileno, espessura 0,18, formato 220x330 mm UNID. 3.810 R$ 0,58 41 PASTA CATÁLOGO COM 50 FOLHAS - Pasta catálogo com 50 folhas internas, com plástico médio, 04 furos e espessura média, tamanho aproximado de 245 x 335 x 40mm, com 04 parafusos (fixação) na parte interna. UNID. 655 R$ 10,70 43 PASTA: polionda, com 03 abas internas e elástico nas extremidades, medindo aproximadamente 25,0 x 34,0 x 5,5 cm. Cores variadas. UNID. 965 R$ 2,69 45 PASTA SUSPENSA PLASTIFICADA - Confeccionada em papelão marmorizado plastificado, com suporte em metal resistente com ponteira plástica nas extremidades, com furo na capa, visor em material plástico, etiqueta de identificação, grampo trilho em material plástico na contra capa, medindo 36,0 x 24,0 cm, suporte em metal resistente. Gramatura 240g/m². Caixa com 50 unidades CAIXA 1.035 R$ 72,94 46 PASTA SUSPENSA PLASTIFICADA - Confeccionada em papelão marmorizado plastificado, com suporte em metal resistente com ponteira plástica nas extremidades, com furo na capa, visor em material plástico, etiqueta de identificação, grampo trilho em material plástico na contra capa, medindo 36,0 x 24,0 cm, suporte em metal resistente. Gramatura 240g/m². Caixa com 50 unidades CAIXA 345 R$ 72,94 58 Recados Autoadesivos Removíveis - Composição: papel e adesivo à base de acrílico; medindo 38x51mm; pacote contendo 4 (quatro) blocos de 100 (cem) folhas. PACOTE 1.320 R$ 2,09 59 Recados Autoadesivos Removíveis (Anote e Cole), medindo 76mm x 102mm. BLOCO 1.250 R$ 1,80 60 RÉGUA - Confeccionada em acrílico transparente, medindo 30 cm, detalhada em centímetros e milímetros. UNID. 1.070 R$ 0,54 61 RÉGUA ACRÍLICA (60 CM) - CONFECCIONADA EM ACRÍLICO TRANSPARENTE, MEDINDO 60 cm, DETALHADA EM CENTIMETROS E MILIMETROS. UNID. 110 R$ 2,10 70 BARBANTE 100% ALGODÃO 4 FIOS (BRANCO) rolo com aproximadamente 800g ROLO 40 R$ 8,56 72 CADERNO UNIVERSITÁRIO - Espiral, 10 matérias, 200 folhas. UNID. 20 R$ 6,75 76 CARTOLINA 150G, TAMANHO 50X66CM - COMUM SORTIDA UNID. 200 R$ 0,49 78 Clips de aço niquelado n.º 1/0, caixa com 500 gramas. CAIXA 10 R$ 10,30 83 COLA INSTANTANEA 5 GRAMAS UNID. 50 R$ 4,60 87 ENVELOPE - SACO OURO MEDINDO 24 X 34,0 CM, PAPEL COM NO MÍNIMO 80G/M², CAIXA COM 250 UNIDADES. CAIXA 1 R$ 59,00 88 ENVELOPE PARDO - medindo 24x34cm. UNID. 800 R$ 0,20 93 GRAMPO (26 / 6) - tipo cobreado, fabricado com arame de aço com tratamento antiferrugem, caixa com 5.000 peças. CAIXA 10 R$ 3,55 95 Grampo trilho de plástico para pasta. Caixa com 50 unidades CAIXA 100 R$ 6,77 96 MARCA TEXTO - LARANJA - FLUORESCENTE COM PONTA CHANFRADA COM POSSIBILIDADE DE TRAÇO DE 4,00 mm, NA COR LARANJA, COM TAMPA DA MESMA COR DA TINTA, EM EMBALAGEM PLÁSTICA MEDINDO APROXIMADAMENTE 13,0 cm SEM CONSIDERAR A TAMPA. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA 18 R$ 13,49 97 MARCA TEXTO - ROSA - FLUORESCENTE COM PONTA CHANFRADA COM POSSIBILIDADE DE TRAÇO DE 4,00 mm, NA COR ROSA, COM TAMPA DA MESMA COR DA TINTA, EM EMBALAGEM PLÁSTICA MEDINDO APROXIMADAMENTE 13,0 cm SEM CONSIDERAR A TAMPA. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA 30 R$ 13,49 98 MARCA TEXTO - VERDE - FLUORESCENTE COM PONTA CHANFRADA COM POSSIBILIDADE DE TRAÇO DE 4,00 mm, NA COR VERDE, COM TAMPA DA MESMA COR DA TINTA, EM EMBALAGEM PLÁSTICA MEDINDO APROXIMADAMENTE 13,0 cm SEM CONSIDERAR A TAMPA. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA 10 R$ 13,49 105 PASTA (PLASTIFICADA COM ELÁSTICO) UNID. 300 R$ 1,43 106 PASTA: em papelão, plastificada, com grampo trilho na parte interna, medindo aproximadamente 23,0 x 34,0 cm, cores variadas. UNID. 500 R$ 1,18 107 PASTA POLIONDA - com 3 abas internas e elástico nas extremidades, medindo aproximadamente 25,0 x 34,0 x 3,5 cm, cores diversas. UNID. 600 R$ 2,47 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.941 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 LICITAÇÕES alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 04 de Junho de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 066/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 03 de Junho de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 056/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Valor Unitário Apartamento individual amplo configurado com ar condicionado, TV com canal por assinatura, telefone, frigobar, acesso a internet, café da manhã incluso, disponibilização de lavanderia, sala de reuniões com capacidade mínima de 30 pessoas e garagem privativa. Apartamento duplo amplo configurado com ar condicionado, TV com canal por assinatura, telefone, frigobar, acesso a internet, café da manhã incluso, disponibilização de lavanderia, sala de reuniões com capacidade mínima de 30 pessoas e garagem privativa. 3 Apartamento triplo amplo configurado com ar condicionado, TV com canal por assinatura, telefone, frigobar, acesso a internet, café da manhã incluso, disponibilização de lavanderia, sala de reuniões com capacidade mínima de 30 pessoas e garagem privativa. R$ 221,00 2 R$ 164,33 Item Especificação 1 R$ 131,00 Valor Unitário 1 CAIXA D´AGUA 1000 LITROS DE POLIETILENO com capacidade de armazenamento de 1000 litros, de polietileno, com superfícies lisas, sem porosidade, de 1ª linha. UNID. 40 R$ 343,00 2 CAIXA D´AGUA 500 LITROS DE POLIETILENO CAIXA D´AGUA 500 LITROS DE POLIETILENO UNID. 50 R$ 181,00 3 CAIXA D’AGUA METÁLICA, TIPO TAÇA, CAPACIDADE DE 10.000 LTS, INSTALADA Caixa d’agua instalada, em chapa metálica, capacidade para 10.000 litros, 1,27 de diâmetro, 8,50 metros de altura, confeccionada em chapa de aço naval (CSN – cor 420 na espessura de 2,65 mm (chapa 12), conforme norma ABNT nº 6658 NBR, escada interna tipo marinheiro, escada externa com guarda corpo, uma entrada 1 ½ com tubulação interna, duas saídas de 2”, escadas externas e internas, janelas de inspeção de fácil acesso, base confeccionadas com cantoneiras 3”x1/4, reforços externos da base (chapa 3,00mm chapa 11), uma base e sub-base de fixação, tratamento com dezengraxante, fosfatizante, fundo primer cromado de zinco e esmalte sintético de 1ª linha na cor marfim, 02 demãos de pinturas, tratamento interno desengraxante, fosfatizante, epoxy poliamida bi-componente na cor azul piscina, 03 demãos de pintura, garantia de 05 anos por danos ou falhar na fabricação, com instalação completa incluída. UNID. 6 R$ 11.650,00 CAIXA D’AGUA METÁLICA, TIPO TAÇA, CAPACIDADE DE 20.000 LTS. - Coluna: coluna cheia de 4,80 mts, fabricada em chapa #12 e chapa #13 Taça: fabricada em chapa 12 e 13 Altura total: 9,00 metros Revestimento interno em epóxi, poliamida em duas demãos, conforme norma ABNT vigente, com atestado de potabilidade e revestimento externo em esmalte sintético industrial branco sobre superfície fostalizada. Escada interna tipo marinheiro, escada externa com guarda corpo, suporte de para raios, escotilha superior de inspeção, conexões roscadas para alimentação e distribuição de água, base civil, frete, içamento e fixação inclusos. Garantia de 05 (cinco) anos. 4 UNID. 6 R$ 17.166,67 L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. Item Especificação Unidade Quantidade Registrada Valor Unitário 1 AÇO CA-50 10,0MM, VERGALHÃO R$ 33,50 2 AÇO CA-50 6,3MM, VERGALHÃO R$ 14,30 3 AÇO CA-50 8,0MM, VERGALHÃO R$ 22,80 5 AÇO CA-60 5,2MM, VERGALHÃO R$ 6,97 ADITIVO PLASTIFICANTE E ESTABILIZADOR PARA ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO E REBOCO. 7 ANEL DE VEDAÇÃO COM GUIA PARA VASO SANITÁRIO R$ 9,40 8 ARAME GALVANIZADO N°8 R$ 11,30 9 ARAME RECOZIDO 16 BWG, 1,60MM (0,016 KG/M) R$ 9,20 10 ARAME RECOZIDO 18 - 24 mm, em rolos de 1kg cada. R$ 8,90 13 ARGAMASSA COLANTE AC-II R$ 1,38 14 ARGAMASSA COLANTE TIPO ACIII R$ 2,09 15 ARGAMASSA PARA AZULEJO, SACA COM 20kg. R$ 1,93 17 ASSENTO SANITÁRIO PARA VASO PNE SEM FURO FRONTAL R$ 127,80 19 BACIA SANITÁRIA LOUÇA COR BRANCA. R$ 109,00 20 BACIA SANITÁRIA (VASO) COM CAIXA ACOPLADA DE LOUÇA BRANCA R$ 290,00 BACIA SANITÁRIA (VASO) CONVENCIONAL PARA PCD SEM FURO FRONTAL, DE LOUÇA BRANCA, SEM ASSENTO Barra de Apoio Reta, em Aço inox Polido, comprimento 80CM, diâmetro mínimo 3CM. Barra de Apoio Reta, em aço Polido, comprimento 90CM, diâmetro mínimo 3CM. BLOQUETE/PISO DE CONCRETO modelo bloco pisograma/concregrama 2 furos, *35 x 15*CM, E=*6*CM, cor natural. 29 BLOQUETE/PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO Bloquete/Piso Intertravado de Concreto – modelo retangular/tijolinho/holandês/paralelepípedo, 20 CM X 10 CM, E=6CM, resistência de 35MPA (NBR 9781), colorido. R$ 42,05 30 BRAÇO/CANO PARA CHUVEIRO ELÉTRICO, EM ALUMÍNIO, 30 CM X ½” R$ 31,15 31 CAIXA D"ÁGUA 500 LITROS, EM FIBRA - 1ª LINHA R$ 181,50 32 CAIXA D"ÁGUA FIBRA CAPACIDADE PARA 1.000 LITROS R$ 316,80 33 CAIXA D’ÁGUA EM POLIPROPILENO 1500 LITROS COM TAMPA R$ 643,75 34 CAIXA D’ÁGUA EM POLIPROPILENO 2000 LITROS COM TAMPA R$ 723,15 35 CAIXA DE DESCARGA - em PVC rígido, no formato retangular, com capacidade mínima de 10 litros, acompanha engate e peças de fixação. R$ 26,70 36 CAL HIDRATADA CH-I PARA ARGAMASSAS R$ 0,70 39 CHUVEIRO SUPER DUCHA 110 WT E 220 WT R$ 42,40 40 CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32 R$ 9,40 41 CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32 (SACO DE 50KG) R$ 23,75 42 COLA BRANCA BASE PVA R$ 17,55 44 CUBO AÇO INOX (AISI 304) DE EMBUTIR COM VÁLVULA 3 ½”, DE *40 X 34 X 12*CM R$ 87,80 45 CUBO AÇO INOX (AISI 304) DE EMBUTIR COM VÁLVULA 3 ½”, DE *46 X 30 X 12*CM R$ 115,30 46 CUBO AÇO INOX (AISI 304) DE EMBUTIR COM VÁLVULA 3 ½”, DE *56 X 33 X 12*CM R$ 126,75 6 R$ 6,90 Item Especificação 28 R$ 45,00 21 R$ 547,50 24 R$ 115,00 25 R$ 120,50 47 DIVISÓRIA EM GRANITO E= *3,0*CM Divisória em granito, com duas faces polidas, tipo Andorinha/Quartz/Castelo/Corumba ou Outros equivalentes da região, E=*3,0*cm. R$ 547,80 48 DOBRADIÇA EM AÇO/FERRO, 3 ½” X 3”, E=1,9 A 2MM com anel, cromado ou zincado, tampa bola, com parafusos. R$ 11,53 49 Janela de correr, aço, batente/requadro de 6 a 14cm, quadriculada, pintura anticorrosiva, sem vidro, bandeira, 4 fls, 100 x 120 cm (A X L) R$ 457,30 51 ENGATE/RABICHO FLEXÍVEL PLÁSTICO (PVC OU ABS) BRANCO ½” X 40CM. R$ 5,40 52 FECHADURA DE EMBUTIR PARA PORTA DE BANHEIRO tipo tranqueta, máquina 55mm, maçanetas alavanca e rosetas redondas em metal cromado – nível segurança médio – completa. R$ 46,20 53 FECHADURA DE EMBUTIR PARA PORTA EXTERNA/ENTRADA máquina 55mm, com cilindro, maçanetas alavanca e espelho em metal cromado – nível segurança médio – completa. R$ 58,50 54 FECHADURA DE EMBUTIR PARA PORTA INTERNA tipo gorges (chave grande), máquina 55mm, maçanetas alavanca e rosetas redondas em metal cromado – nível segurança médio – completa R$ 51,90 55 GRELHA SIMPLES COM REQUADRO CARGA MÁXIMA 1,5 T, 150 X 1000MM, E=*15*MM R$ 113,40 56 GRELHA SIMPLES COM REQUADRO CARGA MÁXIMA 1,5 T, 200 X 1000MM, E=*15*MM R$ 144,20 57 GUARNIÇÃO/ALIZAR/VISTA, E=*1,3* CM, L=*5,0*CM HASTE REGULÁVEL = *35*MM em MDF/PVC WOOD/Poliestreno ou madeira laminada, primar branco. R$ 93,90 58 JANELA BASCULANTE, AÇO, COM BATENTE/REQUADRO, 60 X 60CM (SEM VIDROS) R$ 118,80 59 JANELA BASCULANTE, AÇO, COM BATENTE/REQUADRO, 60 X 80CM (SEM VIDROS) R$ 139,80 60 JANELA BASCULANTE, AÇO, COM BATENTE/REQUADRO, 80 X 80CM (SEM VIDROS) R$ 218,70 61 Janela de correr, aço, batente/requadro de 6 a 14cm, sem divisão, pint anticorrosiva, pint acabamento, com vidro, sem bandeira, com grade, 4 fls, 100 x 120 cm (A X L) R$ 629,50 62 Janela de correr, aço, batente/requadro de 6 a 14cm, com divisão horiz, pintura anticorrosiva, sem vidro, bandeira com bascula, 4 fls, 120 x 150 cm (A X L) R$ 656,60 63 Jogo de Ferragens Cromadas para Porta de Vidro Temperado, uma folha composta: dobradiça superior (101 e inferior (103, trinco (502), fechadura (520), contra fechadura (531), com capuchinho. R$ 326,70 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.941 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 04 de Junho de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Muni cipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 011/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 04 de Junho de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 032/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 04 de Junho de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação 64 LAVATÓRIO LOUÇA BRANCA COM COLUNA *54 X 44* CM R$ 162,60 67 LETRA DE AÇO INOX (AISI 304) - Letra de Aço Inox (AISI 304), chapa num. 22, recortado, H=20 cm (sem relevo). R$ 64,70 68 MICTÓRIO SIFONADO - Mictório Sifonado louça branca sem complementos R$ 269,00 69 MOLA ABRE FECHA PORTA - Mola abre e fecha porta, para portas até 65kg. e largura até 95cm R$ 205,85 73 PAPELEIRA PLÁSTICA - Papeleira plástica tipo dispenser para papel higiênico rolão – rolo até 300mts. R$ 37,40 74 PEDRA BRITADA N. 1 - Pedra britada n. 1 (9,5 a 19mm) R$ 99,00 75 PISO DE CERÂMICA ESMALTADA EXTRA MAIOR QUE 2025 CM² - Piso de cerâmica esmaltada extra, pei maior ou igual a 4, formato maior que 2025cm² R$ 43,95 76 PISO DE CERÂMICA ESMALTADA EXTRA MENOR OU IGUAL A 2025CM² - Piso de cerâmica esmaltada extra, pei maior ou igual a 4, formato menor ou igual a 2025cm² R$ 21,50 77 PORTA DE ABRIR EM AÇO COM DIVISÃO HORIZONTAL - Porta de abrir em aço com divisão horizontal para vidros, com fundo anticorrosivo/primer de proteção, sem guarnição/alizar/vista, vidros não inclusos, 87 x 210cm R$ 454,30 78 PORTA DE ABRIR EM AÇO TIPO VENEZIANA - Porta de abrir em aço tipo veneziana, com fundo anticorrosivo/primer de proteção, sem guarnição/alizar/vista, 87 x 210cm. R$ 561,80 79 PORTA DE MADEIRA 80 X 210CM - Porta de madeira, folha média (NBR 15930) DE 80 x 210CM, e=35mm, núcleo sarrafeado, capa lisa em HDF, acabamento em laminado natural para verniz. R$ 193,70 80 PORTA DE MADEIRA 90 X 210CM - Porta de madeira, folha média (NBR 15930) de 90 x 210cm, E= 35mm, núcleo sarrafeado, capa lisa em HDF, acabamento em laminado natural para verniz R$ 178,00 81 REJUNTE COLORIDO - Rejunte colorido, cimenticio R$ 4,40 85 SIFÃO FLEXIVEL SANFONADO R$ 11,80 86 TÁBUA DE MADEIRA *2,5 X 25*CM - Tábua de madeira aparelhada *2,5 x 25*cm, maçaranduba, angelim ou equivalente da região R$ 9,88 87 TÁBUA DE MADEIRA *2,5 X 30*CM - Tábua de madeira aparelhada *2,5 x 30*cm, maçaranduba, angelim ou equivalente da região R$ 12,14 89 TAMPÃO FOFO SIMPLES COM BASE 300 X 300MM - Tampão fofo simples com base, classe A15 carga máx 1,5T, 300 x 300mm, rede pluvial/esgoto R$ 80,30 90 TAMPÃO FOFO SIMPLES COM BASE 300 X 400MM - Tampão fofo simples com base, classe A15 carga máx 1,5T, 300 x 400mm. R$ 188,00 91 TAMPÃO FOFO SIMPLES COM BASE 400 X 400MM - Tampão fofo simples com base, classe A15 carga máx 1,5T, 400 x 400mm, rede pluvial/esgoto/elétrica. R$ 122,90 92 TANQUE DUPLO EM MÁRMORE SINTÉTICO COM CUBA LISA E ESFREGADOR Tanque Duplo em Mármore Sintético com Cuba Lisa e Esfregador, *110 X 60*Cm R$ 144,70 93 TANQUE SIMPLES EM MÁRMORE SINTÉTICO COM COLUNA - Tanque simples em mármore sintético com coluna, capacidade *22* L, *60 x 46*cm. R$ 177,30 95 TELA DE ARAME - Tela de arame galv. Quadrangular/losangular, fio 2,11mm(14BWG), malha 5x5cm, H = 2m R$ 11,94 96 TELA PLÁSTICA LARANJA - Tela plástica laranja, tipo tapume para sinalização, malha retangular, rolo 1,20 x 50m(L X C) R$ 1,80 97 TELHA ALUMÍNIO ONDULADA - Telha alumínio ondulada, altura = *18*mm, E = 0,5mm R$ 51,42 99 TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA 1,53 X 1,10M - Telha de fibrocimento ondulada E = 8mm, de 1,53 x 1,10m (sem amianto) R$ 42,95 100 TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA 1,83 X 1,10M - Telha de fibrocimento ondulada E = 8mm, de 1,83 x 1,10m (sem amianto) R$ 51,26 101 TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA 2,44 X 1,10M - Telha de fibrocimento ondulada E = 8mm, de 2,44 x 1,10m (sem amianto) R$ 72,00 102 TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA 3,66 X 1,10M - Telha de fibrocimento ondulada E = 8mm, de 3,66 x 1,10m (sem amianto) R$ 107,90 104 TOALHEIRO PLÁSTICO TIPO DISPENSER - Toalheiro plástico tipo dispenser para papel toalha interfolhado R$ 37,40 105 TORNEIRA CROMADA DE MESA PARA LAVATÓRIO - Torneira Cromada de Mesa para Lavatório temporizada pressão bica baixa R$ 140,00 106 TORNEIRA CROMADA LONGA ½ X ¾, para pia de cozinha. R$ 84,50 107 TORNEIRA DE JARDIM DE 1/2" R$ 49,80 108 TORNEIRA GIRATÓRIA PARA LAVATÓRIO 1/2 POLEGA EM INOX R$ 72,15 109 TORNEIRA GIRATÓRIA PARA LAVATÓRIOS ½ DE METAL R$ 41,90 110 TORNEIRA GIRATÓRIA PARA PIA DE COZINHA ½ R$ 84,30 Valor Unitário Ventilador de parede- área de ventilação 20m², potencia mínima 210W, tipo oscilante, diâmetro da mínimo 60cm, no mínimo 3 hélices, voltagem bi volts, rotação mínima 1400RPM, com trava de segurança, ajuste de inclinação, ajuste de velocidade, desmontável, com no mínimo 3 níveis de velocidade, oscilação horizontal automática, regulagem de altura, acionamento por botão, com protetor térmico, com grade removível, desligamento automático, alça para transporte, base para fixação para parede, cabo elétrico flexível, na cor preta. CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME. Item Especificação Unidade Quantidade 9 UNID. 35 R$ 335,00 Valor Unitário AR CONDICIONADO 18.000 BTU/H - SPLIT - TECNOLOGIA INVERTER Modelo split Hi Wall, com capacidade de 18.000 BTU/h, versão frio, Tecnologia Inverter - Tensão de 220v, o aparelho deverá possuir selo PROCEL nas categorias de A e B de eficiência energética, com controle remoto com todas as funções possíveis (timer, sweep, restart, etc) filtro (lavável).Garantia 01 ano.Instalação: o equipamento deverá ser instalado pelo fornecedor, o qual deverá fornecer todo material e mão de obra, sem qualquer ônus para a contratante. AR CONDICIONADO 36.000 BTU/H - SPLIT - Modelo piso teto com capacidade de 36.000 BTU/h, tecnologia Inverter, versão frio, Tensão de 220v, o aparelho deverá possuir selo PROCEL nas categorias de A e B de eficiência energética, com controle remoto com todas as funções possíveis (timer, sweep, restart, etc) filtro (lavável).Garantia 01 ano.Instalação: o equipamento deverá ser instalado pelo fornecedor, o qual deverá fornecer todo material e mão de obra, sem qualquer ônus para a contratante. AR CONDICIONADO 36.000 BTU/H - SPLIT - Modelo piso teto com capacidade de 36.000 BTU/h, tecnologia Inverter, versão frio, Tensão de 220v, o aparelho deverá possuir selo PROCEL nas categorias de A e B de eficiência energética, com controle remoto com todas as funções possíveis (timer, sweep, restart, etc) filtro (lavável).Garantia 01 ano.Instalação: o equipamento deverá ser instalado pelo fornecedor, o qual deverá fornecer todo material e mão de obra, sem qualquer ônus para a contratante. AR CONDICIONADO 58.000 BTU/H - SPLIT - Modelo piso teto com capacidade de 58.000 BTU/h, tecnologia Inverter,versão frio, Tensão de 220v, o aparelho deverá possuir selo PROCEL nas categorias de A e B de eficiência energética, com controle remoto com todas as funções possíveis (timer, sweep, restart, etc) filtro (lavável).Garantia 01 ano.Instalação: o equipamento deverá ser instalado pelo fornecedor, o qual deverá fornecer todo material e mão de obra, sem qualquer ônus para a contratante. 1 UNID. 5 R$ 2.550,00 NV FRANCO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CLIMATIZAÇÃO – EIRELI. Item Especificação Unidade Quantidade 2 UNID. 5 R$ 7.940,00 3 UNID. 2 R$ 7.940,00 4 UNID. 3 R$ 14.080,00 AR CONDICIONADO 58.000 BTU/H - SPLIT - Modelo piso teto com capacidade de 58.000 BTU/h, tecnologia Inverter,versão frio, Tensão de 220v, o aparelho deverá possuir selo PROCEL nas categorias de A e B de eficiência energética, com controle remoto com todas as funções possíveis (timer, sweep, restart, etc) filtro (lavável).Garantia 01 ano.Instalação: o equipamento deverá ser instalado pelo fornecedor, o qual deverá fornecer todo material e mão de obra, sem qualquer ônus para a contratante. AR CONDICIONADO 12.000 BTU/H - SPLIT - Modelo split Hi Wall com capacidade de 12.000 BTU/h, tecnologia Inverter,versão frio, Tensão de 220v, o aparelho deverá possuir selo PROCEL nas categorias de A e B de eficiência energética, com controle remoto com todas as funções possíveis (timer, sweep, restart, etc) filtro (lavável).Garantia 01 ano.Instalação: o equipamento deverá ser instalado pelo fornecedor, o qual deverá fornecer todo material e mão de obra, sem qualquer ônus para a contratante. AR CONDICIONADO 9.000 BTU/H - SPLIT - Modelo split Hi Wall com capacidade de 9.000 BTU/h, versão frio,Tecnologia Inverter - Tensão de 220v, o aparelho deverá possuir selo PROCEL nas categorias de A e B de eficiência energética, com controle remoto com todas as funções possíveis (timer, sweep, restart, etc) filtro (lavável).Garantia 01 ano.Instalação: o equipamento deverá ser instalado pelo fornecedor, o qual deverá fornecer todo material e mão de obra, sem qualquer ônus para a contratante. 5 UNID. 2 R$ 14.080,00 6 UNID. 15 R$ 1.880,00 7 UNID. 10 R$ 1.680,00 Valor Unitário Contratação de empresa especializada, operadora turística de turismo para serviço de transporte rodoviário estadual e interestadual; ônibus leito turismo com capacidade mínima 42 lugares, equipado com ar condicionado, som de CD, monitor de TV, DVD, toalete, poltrona reclináveis, frigobar, seguro viagem individual e todos os equipamentos exigidos pela legislação de trânsito. Item Especificação Unidade EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A. 1 KM 15.500 R$ 7,13 Quantidade DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.941 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados C. CARDOSO BARBOSA – ME. CNPJ: 11.001.643/0001-76. PROCESSO: Pregão Presencial nº 022/2018. OBJETO: refere-se à prestação de serviços de desentupimento e limpeza (a ser executado em ralo de banheiro, vaso sanitário, pia, fossa séptica, caixa de gordura e caixa de passagem), objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio da Administração Municipal 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 34.665,00 (trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Aparecida Barros Vágula DATA DE ASSINATURA: 04 de Junho 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 88/2019/ FNAS 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar CPF/MF nº 203.221.271-49 e a Associação Pestalozzi de Dourados, inscrita no CNPJ/MF nº 01.105.188/000103. Presidente: Fatima Elisabete Luiz Gonçalves CPF nº 250.365.301-44 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.234 de 21 de dezembro de 2018, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros proveniente ao Fundo Nacional Assistência Social para a prestação de serviços sócio assistencial, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro aquisição de materiais de consumo, pagamento de despesas com pessoal assim como encargos e indenizações destas e serviços de terceiros conforme plano de trabalho. 3. Valor: O valor total desta parceria será de R$ 45.295,20 (Quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, no valor de iguais de R$ 3.774,60 (Três mil, setecentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos) com recurso proveniente do Fundo Nacional Assistência Social – FNAS 4. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.168–Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1325 - Fonte: 129000 5. VIGÊNCIA: Maio de 2019 a 30 de Abril de 2020 6. EMPENHO: 286 DE 31/05/2019 Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 93/2019/FNAS 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar CPF/MF nº 203.221.271-49 E o Asilo da Velhice Desamparada de Dourados– inscrita no CNPJ/MF nº 03.746.641/0001/88. Presidente: Sebastião José Ferreira Neto CPF nº 562028301-15 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.234 de 21 de dezembro de 2018, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. 3. Valor: o valor total desta parceria será de R$ 71.501,28 (setenta e um mil, quinhentos e um reais e vinte e oito centavos), o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, no valor de iguais de R$5.958,44 (cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) cada uma 4. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social Especial: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.168– Proteção Social Especial. 3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais - Ficha: 1325– Fonte: 129000 5. VIGÊNCIA: Maio de 2019 a 30 de abril de 2020 6. EMPENHO: 287 de 31/05/2019 Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO CONTRATO N° 072/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Ricardo Zemolin Figueiredo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Enfermeiro (40 horas semanais) em substituição a servidora Vanina Batista de Oliveira que encontra-se de licença gestante, para prestação de serviços na unidade de saúde do UBSF Izidro Pedroso, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014- Atenção Básica 2090- Atenção Básica de Saúde 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 24 de maio de 2019 a 13 de novembro de 2019. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 5.863,95 (Cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza DATA DE ASSINATURA: 24 de maio de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 075/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Dileide Ferreira Camilo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.941 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 EXTRATOS Apoio (40 horas semanais), para prestação de serviços no Núcleo de Auditoria, objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.122.011 – Programa Gestão Administrativa. 2.082 – Suporte da Gestão Administrativa - SEMS. 31.90.04.00 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 28 de maio de 2019 a 27 de novembro de 2019 . O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.388,22 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 076/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Luciana de Oliveira Morato PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio (40 horas semanais), para prestação de serviços no Conselho Municipal de Sáude, objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.124.012 – Gestão do SUS. 2.084 – Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Saúde. 31.90.04.00 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 30 de maio de 2019 a 29 de novembro de 2019. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.388,22 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 077/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Marilene da Silva Cipriano PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio (30 horas semanais), para prestação de serviços na Vigilância Epidemiológica, objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 27 de maio de 2019 a 25 de novembro de 2019. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.041,17 (Um mil e quarenta e um reais e dezessete centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS, inscrita no CNPJ nº 01.105.188/0001-03, pessoa jurídica de direito privado, com sede a Rua Dom João VI, 905 em Dourados-MS. O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº306/2019, tem com objeto, a prestação de serviços, caráter educacional, cultural, esportivo, assistencial, que atua efetivamente em fazer o acolhimento de crianças e adolescentes, que vivem em situação de vulnerabilidade social, para desenvolver serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, prevenindo e fortalecendo os vínculos familiares e comunitários, além de apoiar as famílias na busca da sua autonomia. Essa OSC irá receber valor da presente parceria, será R$ de R$ 53.978,40 (Cinquenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais quarenta centavos), o qual será repassado em 12 (doze) parcelas iguais foi autorizada na Lei Orçamentária Municipal n° 4.234 de 21 de dezembro 2018, a receber transferência de recursos públicos, sendo para tanto inexigível o chamamento público, conforme lei em anexo. Termos de Parceria, que serão executados com recurso proveniente do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS. Objeto da presente parceria, auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros. O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS. Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este se tornará definitivo. Dourados, 04 de Junho de 2019. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração com o “CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE “DOM ALBERTO” – CEIA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.144.612/0001-58 pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Cornélia Cerzósimo de Souza nº 935, Jardim Cuiabazinho, na cidade de Dourados. O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº 304/2019, tem com objeto, a prestação de serviços, entidade civil, filantrópica, de caráter cultural, esportivo, assistencial, que atua efetivamente em fazer o acolhimento de crianças e adolescentes, na faixa etária de 06 a 17 anos, que vivem em situação de vulnerabilidade social, para desenvolver serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, prevenindo e fortalecendo os vínculos familiares e comunitários, além de apoiar as famílias na busca da sua autonomia. . Essa OSC irá receber o valor de R$ 51.840,00 (Cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta reais), o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, com recurso proveniente do Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS. Objeto da presente parceria, auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. Essa entidade foi autorizada na Lei Orçamentária Municipal n° 4.234 de 21 de Dezembro 2018, a receber transferência de recursos públicos, sendo para tanto inexigível o chamamento público. O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS. Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este se tornará definitivo. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.941 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DOS CONTRATOS N° 073/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio (40 horas semanais), para prestação de serviços objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 06 meses. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.388,22 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 074/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio (40 horas semanais), para prestação de serviços objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 06 meses. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.388,22 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO MATRICULA NOME DO SETOR ANA PAULA VIEIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 27/05/2019 26/11/2019 114772571 CENTRO DE ATENDIMENTO AO MULHER - CAM INGRID PATRICIA ALMEIDA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 29/05/2019 28/11/2019 114772562 PAM JAQUELINE SOARES PEREIRA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 27/05/2019 26/11/2019 114772611 CAPS AD LILIAM RODRIGUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 24/05/2019 23/11/2019 114772890 CENTRO DE ATENDIMENTO AO MULHER - CAM MARIA APARECIDA DA SILVA NOGUEIRA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 26/05/2019 25/11/2019 114772655 POLICLINICA DE ATENDIMENTO INFANTIL SIRLENE ANA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 26/05/2019 25/11/2019 114769530 PAM ANEXO EXTRATO DE CONTRATO N° 074/2019 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO MATRICULA NOME DO SETOR ADRIANA ALVES DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 24/05/2019 23/11/2019 114772859 EQUIPE DE SAUDE GUAICURUS ANA PAULA MADEIRO AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 26/05/2019 25/11/2019 114772599 EQUIPE DE SAUDE PARQUE DAS NACOES I APARECIDA NUNES RAMOS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 26/05/2019 25/11/2019 501787 EQUIPE DE SAUDE PANAMBI CONCEICAO APARECIDA GONCALVES PINTO AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 26/05/2019 25/11/2019 114772557 EQUIPE DE SAUDE VILA MACAUBA CRISLAINE GONCALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 26/05/2019 25/11/2019 114772560 EQUIPE DE SAUDE VILA CACHOERINHA CRISTIANE DE SOUZA RIBEIRO AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 27/05/2019 26/11/2019 114772597 EQUIPE DE SAUDE VILA FORMOSA CRISTINA CLARO RODRIGUES AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 26/05/2019 25/11/2019 114772570 UNIDADE BASICA DE SAUDE SELETA CRISTINA LOPES GOMES AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 27/05/2019 26/11/2019 114772558 EQUIPE DE SAUDE CAMPO DOURADO EDINA ANANIAS NOGUEIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 26/05/2019 25/11/2019 114772603 EQUIPE DE SAUDE IZIDRO PEDROSO ELIANE CORDEIRO AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 27/05/2019 26/11/2019 114772607 EQUIPE DE SAUDE JARDIM OURO VERDE ELIZANGELA LOPES DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 24/05/2019 23/11/2019 114772596 EQUIPE DE SAUDE VILA INDUTRIAL EMERIAM VERA DE BARROS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 27/05/2019 26/11/2019 114772612 EQUIPE DE SAUDE VILA VARGAS EMILLY AMANDA ALVES ESPINDOLA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 29/05/2019 28/11/2019 114772614 EQUIPE DE SAUDE JARDIM NOVO HORIZONTE IVONE MARIA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 26/05/2019 25/11/2019 114765206 EQUIPE DE SAUDE JARDIM MARACANA JOSIANE DE SOUZA ESTULANO AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 26/05/2019 25/11/2019 114772602 EQUIPE DE SAUDE JARDIM CARISMA JULIANA SANTOS MATOS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 26/05/2019 25/11/2019 114772609 EQUIPE DE SAUDE FAMILIA AGUA BOA CSU LUCIA MADEIRO AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 26/05/2019 25/11/2019 114765244 EQUIPE DE SAUDE GUAICURUS MARIA APARECIDA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 28/05/2019 27/11/2019 114772610 EQUIPE DE SAUDE IV PLANO MARINA ALIBERTO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 26/05/2019 25/11/2019 114772561 EQUIPE DE SAUDE PARQUE DO LAGO II MARINALVA DE OLIVEIRA ALCANTES PORTELA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 26/05/2019 25/11/2019 114765247 EQUIPE DE SAUDE ITHAUM MARLENE DE BESSA RIBEIRO AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 26/05/2019 25/11/2019 114770234 UNIDADE BASICA DE SAUDE SANTO ANDRE MICHELLY CRISTINA SOARES RIBAS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 27/05/2019 26/11/2019 114768067 UNIDADE BASICA DE SAUDE VILA ROSA NICE AQUINO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 28/05/2019 27/11/2019 114772567 EQUIPE DE SAUDE VILA SAO PEDRO RAMONA SOUZA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 26/05/2019 25/11/2019 114768843 EQUIPE DE SAUDE VILA INDIO RENATA FERREIRA BORBA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 28/05/2019 27/11/2019 114772600 EQUIPE DE SAUDE VILA SAO BRAZ SELMA DOMINGOS CALCA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 24/05/2019 23/11/2019 114772669 EQUIPE DE SAUDE PIRATININGA VANESSA ALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 27/05/2019 26/11/2019 114772670 EQUIPE DE SAUDE VILA MATOS ZILDA APARECIDA NOBRE DE SOUZA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 26/05/2019 25/11/2019 114765219 EQUIPE DE SAUDE BEM TE VI ZILDILEIA DE OLIVEIRA MORATO AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 31/05/2019 30/11/2019 114772914 EQUIPE DE SAUDE FAMILIA ALTOS DO INDAIA ANEXO EXTRATO CONTRATO N° 073/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.941 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 033/2019 de 04 de Junho de 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: Considerando a rescisão dos funcionários na função, Vigia, convocamos os próximos candidatos respeitando a ordem de classificação. Considerando o não comparecimento de Cleber de Oliveira, convocamos os próximos candidatos respeitando a ordem de classificação. 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos(CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 04 de junho de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Nível Função Período para Entrega de Documento 11/06/2019 – (terça-feira) Horas: 09:00h as 10:30h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Vigia Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 11/06/2019 (terça-feira) Hora: 09:00h 66957 RAMAO SANTOS PEREIRA 92 63050 LUIZ CARLOS DA ROCHA 93 67496 SERGIO MATIAS CABREIRA 94 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 2013 - Vigia DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.941 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PODER LEGISLATIVO TERMOS DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 029/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Serviço de decoração de ambiente para Sessão Solene. CONTRATADO: HERITON LUIZE SPOLADOR - ME - CNPJ 33.359.000/0001-31 Rua Araguaia, nº 305, Jardim Água Boa, Dourados/MS. VALOR: R$ 2.418,00 (dois mil quatrocentos e dezoito reais). Dourados/MS, 20 de maio de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso II, do Art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 036/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019 OBJETO: Pagamento de inscrição de curso para o Presidente da Câmara Municipal de Dourados. CONTRATADO: EDITORA FORUM LDTA, estabelecida na Rua Paulo Ribeiro Bastos, N° 211. Jardim Atlântico, na cidade de Belo Horizonte/MG. CNPJ 41.769.803/0001-92. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Secretaria..............: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Unidade.................: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Projeto/Atividade.......: 2108 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Elemento Orçamentário...: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 3.590,00 (três mil quinhentos e noventa reais) Dourados MS, 04 de junho de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso II, do Art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 038/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019 OBJETO: Pagamento de inscrição de curso para Vereadora Daniella Hall e assessores. CONTRATADO: CAMILA DOS SANTOS SILVA CNPJ 31.162.557/0001-52. Rua Parecis, N° 354, Jardim Guanandi, na cidade de Campo Grande/MS. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Secretaria..............: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Unidade.................: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Projeto/Atividade.......: 2108 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Elemento Orçamentário...: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) Dourados MS, 04 de junho de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 023/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: A presente Dispensa tem por objeto a contratação de empresa para serviço de confecção de material gráfico para o isso desta Edilidade. CONTRATADO: GRÁFICA STILUS LTDA - CNPJ 15.455.926/0001-49 Rua Mato Grosso, nº 2100, Jardim Caramuru, Dourados MS VALOR: R$ 16.055,00 (dezesseis mil e cinquenta e cinco reais) Dourados MS, 04 de junho de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO - SEMAS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: n° 389/2015 Pregão Presencial: n° 092/2015 Contrato: n° 002/2016/DL/PMD Objeto: Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens e serviços correlatos, para fornecimento de passagens terrestres (rodoviárias) estaduais e interestaduais e passagens aéreas, objetivando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e Fundo Municipal de Investimentos – FMIS. Contratada: Aquidauana Viagens e Turismo Ltda. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 79.445,33 (setenta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos). Dourados-MS, 03 de junho de 2019. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.941 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 DECRETO LEGISLATIVO Decreto Legislativo nº 1.113, de 03 de junho de 2019. “Dispõe sobre a concessão do Diploma Jubileu”. O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte o Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Estanho à Associação Atlética Acadêmica de Direito – UFGD, alusivo aos 10 anos de sua fundação. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 03 de junho de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / REABERTURA / LICITAÇÃO DESERTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2019 “MENOR PREÇO POR ITEM” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral da Câmara Municipal da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o PROCESSO: n.º 030/2019/DL/CMD, cujo o objeto trata da Contratação de empresa para aquisição material de copa e cozinha e agua mineral, para atender os gabinetes, demais setores, as sessões ordinárias e extraordinárias, solenidades institucionais, reuniões técnicas e de comissões da Câmara Municipal de Dourados/MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS A PROPONENTE RESULTADO: DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, para os itens 11, 15, 16, 18, 19, 20 e 22, com o valor de R$ 21.797,00 (vinte e um mil e setecentos e noventa e sete reais) e BRUNO ROQUE VASCONCELOS – ME, para os itens 21, 23 e 24, com o valor de R$ 45.140,00 (quarenta e cinco mil e cento e quarenta reais) Dourados-MS, 04 de junho de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019/DL/CMD MODALIDADE: Pregão (Presencial) OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), PARA USO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS. A Comissão de Processamento de Licitação na modalidade de Pregão da Câmara Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, pela Portaria n° 015/LICITAÇÃO/CMD, de 11 de março de 2019, publicada no Diário Oficial do Município em 15 de março de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/06/2019, às 08:00 horas, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 005/2019. Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirálo no sitio https://app.neainformatica.com.br/transparencia/publico/documentoList.xhtml?cliente=cmdrs&grupo=1012, ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ ou Pen Drive para gravação do edital e seus anexos. Dourados /MS, 04 de junho de 2019 VICENTE PEREIRA FELIZARI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL n° 005/2019/DL/CMD A CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através do seu Pregoeiro, no exercício de suas atribuições que lhe confere, instituído pela Portaria n° 015/LICITAÇÃO/ CMD, de 11 de março de 2019, publicada no Diário Oficial do Município em 15 de março de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação realizada no dia 04/06/2019, às 08:00 horas, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru, com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), PARA USO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, de acordo com as especificações e demais condições estabelecidas no Edital. Foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados no certame. Dourados /MS, 04 de junho de 2019 VICENTE PEREIRA FELIZARI Pregoeiro ATA - CMAS OUTROS ATOS ATA 438ª/2019/CMAS 1. Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na sede da Casa dos Conselhos, sediada no endereço acima referenciado reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Dourados/MS, em reunião Ordinária,com a finalidade de tratar acerca de assuntos pertinentes a este Conselho. A reunião iniciou sob a Coordenação da presidente Mônica Roberta Marin de Medeiros e com a presença dos Conselheiros (as) Titulares Não Governamentais: 1) Mônica Roberta Marin de Medeiros, 2)Izângela Cândida de Carvalho Wolmann, 3) Ramona Olasar Gadelha, e Suplentes: 4) Marcia Adriana Freire Medeiros,5)Marcio Vitor Ferreira,6) Eva Wilma Bueno,7)Giselle Ferreira da Silva Tosta;Representantes Governamentais Titulares: 8) Donária Anastácio Pereira, 9) Antônio Oliveira Franco, 10) Tânia Mara Teodoro de Oliveira, 11) Mauro Ferreira Ramos e Suplentes: 12) Ivanete de Souza Silva, 13) Waldemar Álvaro Gonçalves, 14) Fabiany Sotani Cavalheiro.Também estiveram presentes nesta plenária representantes da SEMAS sendo: Coordenador do Programa Bolsa Família Edivaldo Correa de Oliveira, Diretora do Departamento de Gestão do SUAS-DGSUAS Regina Helena Vargas Alencar Diretora e Técnica Graziela Gonçalves e do Departamento Financeiro técnica Eliana Moreira de Morais.Registrase também a presença de representantes das quatro entidades que possuem convênios e prestam Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV junto a SEMAS. A Presidente iniciou agradecendo a presença de todos, apresentando duas novas representantes, SEMED e AGEHAB, que foram substituídas no Conselho dando as boas vindas a elas e aos demais e em seguida foram tratados os seguintes assuntos constante na pauta do dia, a saber: 1ª–SEMAS - APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO/2018 – A Eliana procedeu a apresentação, utilizando o Datashow, dados constante no Relatório de Gestão/ 2018, a mesma informou que os conteúdos existentes são extensos e sugeriu que os Conselheiros escolhessem alguns equipamentos e entidades para o detalhamento das explanações como amostras do que seria os dados de todo o Relatório, então procedeu-se a apresentação de um equipamento da proteção social básica (CRAS Vila Vargas), dois da proteção social especial (CREAS PAEFI e Família Acolhedora) e das entidades IAME e Toca de Assis. Durante as apresentação foram surgindo algumas dúvidas que a técnica Graziela sanava esclarecendo os pontos levantados pelos conselheiros. Ao término e com todos os presentes se declarando satisfeitos aprovaram o Relatório de Gestão/SEMAS/2018.2ª -SEMAS – APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS E REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DO RECURSO DO ANO 2018 PARA 2019;- A Eliana passou para a apresentação do demonstrativo sintético anual da execução do FEAS/2018 bem como da planilha para reprogramação de saldos em conta para utilização no ano 2019, explicando o que ocasionou a sobra destes recursos e a legalidade desta reprogramação para gastos futuros. Ressaltou que o Estado permite a reprogramação de saldos por até dois anos consecutivos e que inclusive está apresentando uma reprogramação do anos de 2017 que deverá ser explicito em planilha separada e anexada a Deliberação necessária para comprovação da aprovação. Após todos entenderem e concordarem com as explicações houve aprovação por parte da plenária. 3ª -SEMAS – APRESENTAÇÃO E SOLICITAÇÃO DE REPROGRAMAÇÃO DO SALDO DO RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS DE 2018 PARA 2019 – A Eliana então passou a apresentar o demonstrativo sintético anual da execução do FNAS/2018 bem como da planilha para reprogramação de saldos em conta para utilização no ano 2019, e após as explicações necessárias e sanadas as dúvidas novas e com as já esclarecidas na discussão anterior os Conselheiros presentes aprovaram para que então o Conselho proceda a publicação da Deliberação necessária. 4ª - SEMAS – APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS/2019 – As técnicas Eliana e Graziela continuaram com a palavra e discorreram sobre os montantes e as planilhas constantes no Plano de Aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social que a SEMAS irá executar para o ano de 2019, explicaram os dados constantes em planilhas separadas por blocos de proteção e em cada um dos serviços, programas, projetos, gestão e CMAS. Os conselheiros acomDIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.941 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 ATA - CMS Ata n. 016/2017. Aos treze dias do mês de setembro de dois mil e dezessete (13.09.2017), conforme convocação para Reunião Ordinária, atendendo os ditames do Regimento Interno deste Colegiado, por volta das 09h00, a Presidente do Conselho solicitou a Secretaria do Plenário – Conselheira Laura Vanini Dutra, para proceder chamada nominal dos 16 (dezesseis) membros deste colegiado, justificadas as ausências dos Conselheiros: Sr. Antônio Carlos da Silva, Dr. Renato Vidigal Garcez de Oliveira e Dr. Antônio Pedro Bittencourt, sendo substituídos por seus respectivos suplentes, apresentando quórum suficiente para dar início à Reunião, como de fato iniciou-se com a seguinte PAUTA: 1. SISREG/SEMS; 2. Orçamento Funsaud – 1º Semestre de 2017 – acrescentado de denúncia envolvendo fatos dentro do Hospital da Vida – de responsabilidade da Funsaud; 3. Ouvidoria Municipal; 4. Plano Municipal para a Política Nacional de Atenção Integral das Pessoas Privadas de Liberdade – PED/ DOURADOS/MS; 5. Projeto de implantação de Equipe do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF IV; 6. Proposta de Transferência da Equipe de Saúde da Família – ESF 16 Para a Unidade Básica de Saúde da Seleta; 7. Proposta de lotação dos profissionais médicos do programa mais médico, nas UBS com difícil lotação de profissional efetivo ou contratado. INCLUSÃO DE PAUTA: 8. Se há local definido do Conselho Municipal de Saúde, 9. Carga horária das Unidades de Referência; 10. Conferência Nacional de Saúde da Mulher, 11. Relógio Biométrico do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), 12. Projeto sobre sífilis para trabalhar nas aldeias indígenas de Dourados-MS, a ser apresentado pela UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). Iniciou-se para apresentação pelo ítem 12 da Pauta, conforme autorizado pelo Plenário. A apresentadora – Professora Simone informa que o Projeto tem a parceria com a FIOCRUZ (Fundação Osvaldo Cruz), UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), UFPEL (Universidade Federal de Pelotas-RS), SES/MS (Secretaria de Estado de Saúde de MS); Que a finalidade do projeto é no combate a Sífilis nas Aldeias Indígenas de Dourados-MS (Jaguapirú e Bororó); Que a meta é atingir um atendimento entre 6.200 a 6.300 atendimentos GO (Ginecologista); Que apesar do trabalho realizado sobre as DST’s que o município proporciona, querem colaborar ainda mais, dando ênfase à pesquisa; Que o que requer do município neste Projeto é a cedência de uma pessoa, para dar apoio no dia da aplicação dos questionários – que é em média 500 questionários, entre outras atribuições, conforme cronograma; Que já possuem os profissional médicos, profissionais técnicos para realizar o trabalho conforme programação no Projeto, cujo projeto com prazo até dezembro de 2018. A apresentadora Simone passou a palavra à sua colega - a apreATA - CMAS panharam, questionaram e se disseram esclarecidos para então procederem a aprovação na integralidade do Plano de Aplicação/FMAS/2019, que será devidamente publicado. 5ª - FALA DE REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- SCFV REFERENTE REPUBLICAÇÃO CRITÉRIO PARTILHA/ FNAS – A presidente informou que as entidades da Proteção Social Básica haviam solicitado uma fala na reunião e estavam presentes sendo representadas pela senhora Francelly Dutra Rosa, a qual cumprimentou os presentes, agradeceu a oportunidade e iniciou a fala colocando que as quatro entidades que prestam serviço ao município executando o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos estão muito apreensivas com diminuição de recurso que houve de valores repassados as mesmas através do FMAS e mais ainda com a possibilidade de novas e expressivas perdas de recursos financeiros também do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS que já fora anteriormente destinados às entidades oficialmente dentro da Deliberação CMAS 008/2019de 26/03/2019 publicada em 03/04/2019. Sendo que as entidades prestadoras já se planejaram dentro deste montante de recurso repassados a elas e se houver a republicação da Deliberação com alteração de valores para beneficiar uma outra entidade que fora habilitada no Conselho, após a publicação oficial, as entidades já credenciadas e prestando o Serviço há longo tempo, terão um prejuízo financeiro significativo e consequentemente na qualidade e continuidade da execução de acordo com o especificado no convênio entre as mesmas e a SEMAS. Solicitou então para que o Conselho possa refletir tecnicamente e decidir por não aprovar a republicação com a alteração para manutenção de cofinanciamento apenas das quatro entidades pelo menos para este ano/2019. 6ª - DISCUSSÃO ACERCA DA REPUBLICAÇÃO POR ALTERAÇÃO DA DELIBERAÇÃO/CMAS 008/2019 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CRITÉRIO DE PARTILHA FNAS-FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EXERCÍCIO 2019 COM A ENTRADA DA ENTIDADE INSTITUTO FUZIY NA MODALIDADE SCFV – A presidente informou que foi procurada pela representante das entidades da proteção social básica para esclarecer algumas dúvidas sobre o assunto e para melhor respondelas solicitou uma orientação junto a Coordenadoria de Apoio a Gestão da SEDHAST. Foi feito o seguinte questionamento: “Que o conselho havia aprovado no mês de Março o critério de partilha do FNAS de 2019 para quatro entidades e após a habilitação de uma nova entidade no mês de Maio o órgão gestor solicitou a republicação do mesmo critério de partilha para cinco entidades assim como a alteração dos planos de trabalhos para as entidades e entendiam também que assim que uma nova entidade tivesse a inscrição no CMAS automaticamente poderiam receber os recursos do critério de partilha a qualquer momento do ano”. O email foi respondido e lido a todos os presentes na reunião. “Em resposta ao seu e-mail referente a alteração do Critério de Partilha do FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social) orientamos:- 1) Caso ocorra a alteração do critério de partilha durante o exercício faz-se necessário a deliberação do CMAS; 2)Para a inclusão no critério de partilha no caso das não governamentais, devem estar inscritas no CMAS, de acordo com a legislação vigente, devidamente cadastradas no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS) e Termo de Parceria formalizado de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014; 3)Fica ainda o órgão gestor municipal de assistência social responsável pelo monitoramento das ações socioassistenciais contemplada com o recurso, assim como, o Conselho Municipal de Assistência Social no controle de tais ações; 4) Orientamos ainda que no caso de haver a inclusão de uma unidade privada no novo critério os recursos sejam remanejados da Rede Socioassistencial Pública; 5) Informamos e orientamos ainda que, caso a parceria com as demais entidades não governamentais tenham sido formalizadas para o exercício de 2019 não será possível uma nova alteração no critério de partilha. Informou também que recebeu esta mesma orientação de uma conselheira do CEAS-Conselho Estadual de Assistência Social e de um técnico da SAS(Secretaria de Assistência Social de Campo Grande). Diante do assunto em discussão a presidente disse que todas as entidades que atualmente estão inscritas no CMAS realizam um serviço de extrema importância ao município, o qual é o responsável pela efetivação dos direitos e dos serviços sociais juntamente com o estado e governo federal. A entrada de novas entidades é muito importante pois significa que mais pessoas estarão sendo atendidas e beneficiadas, porem, elas necessitam de recurso para a realização de seus serviços e que não podemos descofinanciar as entidades que já estão prestando um serviço para o município para cofinanciar outras. E se novas entidades são necessárias para o município, o recurso precisa estar previsto na dotação orçamentária. Houve várias manifestações contrárias e favoráveis a republicação da Deliberação com alteração. Sendo que o Conselheiro Antônio colocou a preocupação de que o Conselho deve analisar bem as ações para que não fique conotado um “monopólio” de entidades no município e que em sendo o recurso público qualquer entidade que esteja prestando um serviço necessário à população pode preitear e receber auxilio para executar as ações. A Conselheira Eva Wilma se preocupou quanto a outras entidades que iriam solicitar inscrição no Conselho e não teriam vantagem alguma, a presidente então esclareceu que a inscrição não é somente para receber recursos do critério de partilha dos fundos, mas poderão receber recursos como FMDCA, doações da Receita Federal, isenções de impostos/taxas e outros benefícios e de outros órgãos e organizações e que o Conselho não pode jamais negar a inscrição no conselho para uma organização da sociedades civil que esteja totalmente adequada conforme as orientações técnicas do serviço. Devemos esclarecer que a habilitação dentro do Conselho não é a garantia automática no critério de partilha de recurso público. O Conselheiro Antônio sugeriu que a Comissão Interna especifica verifique a lei e Regimento Interno onde e como ficaria explicito referente a este assunto para direcionamentos futuros de acordo com as normativas vigentes. A Regina representando a SEMAS sugeriu a formação imediata de uma comissão conjunta CMAS e Gestão para iniciar um estudo dos valores dos recursos dos fundos do critério de partilha que atualmente o órgão gestor disponibiliza para executar a política de assistência social no município. Inclusive foi lembrado pela técnica do financeiro Eliana que deve ser iniciado o estudo imediatamente, pois no mês de Agosto a planilha sempre é enviada ao poder legislativo para aprovação. No mesmo momento foi escolhido os representantes para compor a comissão, ficando definidos, como Representantes da Sociedade Civil: 1)Proteção Social Especial de Alta Complexidade(Mônica–Lar Santa Rita), 2)Proteção Social Especial Média Complexidade (Zildo–APAE) 3)Proteção Social Básica–SCFV (Márcio–Casa Criança Feliz), Representantes do Governo/Gestão: 1)Conselheiro Antônio de Oliveira Franco 2)Regina, 3)Tânia Mara e 4)Dra Patrícia). Com toda a discussão esgotada foi colocada em votação e o colegiado decidiu por não republicar a deliberação do CMAS n. 008/2019 ficando então válida a publicação ocorrida em 03/04/2019 onde constava quatro entidades prestadora do SCFV junto ao município que receberão os recursos do FNAS-Fundo Nacional de Assistência Social no ano de 2019. 7ª - DISCUSSÃO E ELEIÇÃO DA VICE PRESIDÊNCIA DO CMAS – A presidente informou que com a saída da Conselheira Shirley que era Vice na mesa diretória, o Conselho deverá eleger um novo vice que deverá ser representante governamental. A presidente fez a sugestão do nome do conselheiro Antonio para assumir o cargo, pois o mesmo é assistente social, conhece a política do SUAS é bastante comprometido com as funções deste conselho, portanto o mais preparado no momento para assumir essa função. Todos conselheiros concordaram com a indicação, o Conselheiro Antônio foi consultado agradeceu a indicação e aceitou o cargo de vice presidente e por aclamação foi eleito para a atual gestão 2017/2019 iniciando nesta data e finalizando na data de 22/08/2019, quando será eleita uma nova gestão do Conselho. 8 ª - AGENDAR COMISSÕES E DATAS DE VISITAS EQUIPAMENTOS GOV QUE AINDA FALTAM E EM DUAS ENTIDADES QUE SOLICITARAM REATIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CMAS – A presidente apresentou, novamente, a planilha onde os conselheiros presentes escolheram quais locais pretendem visitar para dar continuidade nas fiscalizações dos equipamentos governamentais necessárias anualmente, como nem todos estavam presentes e ainda tinha que rever suas agendas a secretaria executiva irá publicar no grupo para então finalizarmos o preenchimento da planilha e agendamento com o veículo e motorista que conduzirá as equipes. 9ª -– AGENDAMENTO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO PARA ANALISAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS FMIS MESES JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO/2019 – A presidente informou aos membros da comissão que estavam presentes que conversariam entre eles para definir a data e avisariam a secretaria executiva para convidar um funcionário do setor financeiro da SEMAS para auxiliar na análise. 10ª - ESCOLHA DE NOVOS MEMBROS PARA SUBSTITUIÇÃO NAS COMISSÕES INTERNAS DO CONSELHO – A Secretaria Executiva informou a presidente que haveria necessidade de substituições de conselheiros governamentais nas comissões internas e como a reunião já havia extrapolado o horário normal e alguns conselheiros já haviam se retirado iria realizar contatos pessoais para levantar os nomes e publicar as alterações. LEITURA DE OFICIOS RECEBIDOS/ ENVIADOS: 1 – Oficio nº 0536/2019/17PJ/Ddos / Oficio CMAS 039- em resposta; 2 - Oficio/FMEAS nº 002/2019; - A presidente propôs e os presentes concordaram em serem deixados para leitura na próxima reunião. Deste modo, nada mais havendo a ser deliberado e/ou discutido, foi dado a palavra aos presentes, sendo que nada houve de manisfetação contraria as decisões aqui livremente tomadas e deliberadas, a Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião. Assim sendo, foi determinado que se lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim Márcia Floriano Secretária Executiva, pela Presidente, abaixo nominada, e demais membros do CMAS presentes na reunião com as devidas assinaturas no livro de presença. Mônica Roberta Marin de Medeiros Marcia Floriano Presidente CMAS Secretaria Executiva CMAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.941 24 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 ATA - CMS sentadora também – Sra. Alessandra, para complementação das informações do projeto, dizendo: Que esse projeto surgiu em 2015; Que o projeto aguardou por 02 (dois) anos para ser aprovado; Que já foi conversado com as lideranças indígenas, viabilidade financeira, etc; Que o nome do Projeto é: Estudo sobre doenças infecciosas na população indígena da reserva de Dourados-MS, a ser apresentado pela UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) – Que esse Projeto além de Pesquisa, é Ensino e Extensão – Que o número de profissionais envolvidos neste trabalho são em torno de 58; Que a primeira coleta ocorrerá em 16 de setembro de 2017 até 07 de outubro de 2017 com recesso até 08 de novembro de 2017 e depois retorna. Que após a apresentação inicial, a Presidente do Conselho, também Coordenadora do Programa Municipal de IST/Aids e Hepatites Virais de Dourados-MS, informou que quando o pessoal do Projeto lhe procurou, achou ótimo, pois que a sífilis está tomando conta da cidade, aumentou muito, e que há principalmente na aldeia, uma dificuldade muito grande para se trabalhar; Tem aumentando muito o número de Aids, de Hiv, Hepatites e Sífilis, e o carro disponibilizado para o Programa é somente duas vezes por semana, além do desfalque de servidores, pois temos 5 (cinco) profissionais que encontram-se de licença, há quase 02 (dois) anos sem Assistente Social, então tem que ter essa Parceria, e a necessidade de ser apresentado e aprovado neste Conselho, para ficar legalizado; Que o Programa Municipal de IST/ Aids e Hepatites Virais de Dourados-MS, poderia dispor ajudando com lanches e alimentação, porque o Programa dispõem desses Recursos para esta finalidade; Agora cabe à Secretaria Municipal de Saúde, às providências sobre a licitação, se tem, se não tem, como está, enfim... A Presidente do Conselho entende ser importante este Projeto e gostaria que fosse aprovado no Pleno. O Secretário de Saúde – Adjunto – Dr. Carlos Augusto indagou sobre, qual é o planejamento para dar prosseguimento a este Projeto. A Apresentadora Simone respondeu que: Há um demanda grande; Que espera colher umas 500 (quinhentas amostras) que serão coletadas todo dia, com encaminhamento ao laboratório da Universidade (UFGD); Que os resultados tanto positivos quanto negativos, serão gerados um laudo, devidamente assinados por técnicos e profissionais para serem legalizados. A primeira apresentadora retomou a palavra e acrescentou dizendo: Que a dilação desse Projeto vai até agosto de 2021; Que as coletas serão encaminhadas para a Secretaria de Estado de Saúde. A Presidente do Conselho solicitou a manifestação da Conselheira Terezinha Pícollo, já que responde também pela gestão, respondeu que: Não tem como dar uma resposta agora (na reunião); Que precisa ver a questão da alimentação e outras coisas básicas. O Conselheiro Carlos Augusto – Secretário de Saúde - Adjunto, solicitou que fosse enviado o Projeto ao Secretário de Saúde para análise. A Conselheira Berenice, disse que pode ser utilizado os recursos da Aids, para despesa com alimentação, já que o recurso prevê esse tipo de gasto, inclusive, com dinheiro em conta. A Conselheira Terezinha Pícollo, disse que a Atenção Básica dentro da Aldeia não é compromisso da Secretaria Municipal de Saúde. A apresentadora Simone, disse que independentemente de apoio do Município - da Secretaria Municipal de Saúde, o projeto vai acontecer. A Presidente do Conselho finalizou o assunto esclarecendo a todos que não é preciso falar com o Estado, já que o Programa Municipal de DST/Ist e Aids é macrorregional, logo o Estado não “entra” neste caso; Que a consulta, o tratamento e medicamento de Aids e Hepatites é somente no SAE (Serviço de Atendimento Especializado) de Dourados-MS que faz pra macro inteira, por ser Gestão Plena; Esclareceu também que o que Dourados não faz é RX, e nem de Laboratório que é encaminhado para cada município fazer o seu, para não onerar Dourados-MS. A Presidente do Conselho destacou que a sífilis está aumentando e as Unidades Básicas de Saúde não está tratando, e está sendo encaminhando tudo para o SAE. A Presidente do Conselho colocou em votação a proposta a favor do Projeto, sendo aprovado por unanimidade. Foi solicitada a inversão de Pauta para ouvir no Plenário além da Prestação de Contas da Funsaud (Fundação Municipal de Saúde de DouradosMS), denúncia envolvendo servidores e atos praticados dentro do Hospital da Vida de responsabilidade da Funsaud, o que foi aprovado por unanimidade. Foram solicitados para assentar à mesa do Pleno, o servidor Valdecir Santana, Marley Crisanto e Vagner Meireles. Nesta ocasião, a Presidente do Conselho passou a palavra para o Conselheiro Genivaldo – também Coordenador do Fórum dos Trabalhadores em Saúde de Dourados, para tratar de um assunto, inclusive, de solicitação do Sr. Secretário – Renato de Oliveira Garcez Vidigal, em reunião próxima passada, para que estes servidores viessem neste Pleno para que pudéssemos ouví-los. Presente o Diretor-Presidente da FUNSAUD – Sr. Américo. Dada a palavra para o Conselheiro Genivaldo, também Coordenador do Fórum dos Trabalhadores em Saúde, passou a relatar o conforme segue: Que é servidor da FUNSAUD, labora suas funções junto ao Centro Cirúrgico; Que foi procurado no Hospital da Vida por duas funcionárias na porta do Centro Cirúrgico, aos prantos, trêmulas e chorosas, expondo fatos que hoje serão delineados neste Pleno; Que considerando ser a queixa grave, entendeu que seria o caso de ser encaminhado ao Fórum dos Trabalhadores em Saúde para o registro da ocorrência; Que na reunião do FT, após exposto os fatos, entendeu também ser grave e que deveriam ser remetidos ao Pleno do Conselho Municipal de Saúde e, na reunião próxima passada, foi deliberado pelo Pleno para que viessem os/ as funcionários/as da FUNSAUD para fins de registro dos fatos. Em seguida, o Sr. Valdecir – Enfermeiro FUNSAUD, passou a relatar que: conforme documentação, no dia 10 de maio (deste ano), receberam documento por parte da funerária Parque Nova Dourados, por desentendimento na recepção (do Hospital) toda vez que o funcionário (da Funerária) ia até lá (no HV) para recolher o corpo; No dia 30 de maio o então Presidente da FUNSAUD (Renan) esteve reunido com a funerária Bom Jesus onde foram feitas algumas observações, e naquele momento também foi passado a descobrir todas as funerárias aqui de Dourados; Que há um protocolo padrão no Hospital; Que houve novo fato de discussão, de que estava havendo favorecimento para uma funerária e outra hora pra outra (funerária); O declarante afirma que há conduta de imparcialidade e qualidade nos serviços da Unidade; Que foram convocadas as pessoas para reunião com relatos firmados pela sua supervisora da recepção senhora Juliana; Que são vários relatos de desentendimento entre funcionários (da recepção) e funcionários da funerária; Que foram enviadas correspondências, mediante AR (Aviso de Recebimento) do Setor Jurídico/FUNSAUD para todas as funerárias de Dourados-MS, para especificar bem como seria conduta no/do hospital; Que em maio deste ano, foi acionada a Supervisora da Recepção (HV) para ciência do protocolo em que a família ia escolher qual funerária iria “pegá-lo”, porém, minimizou a questão da retirada do corpo ou não, mas o atendimento entre as pessoas ficaram muito difíceis, porque mantinham as mesmas pessoas na recepção e as mesmas pessoas da funerária; Que posterior a isso foi implantado um GTH (Grupo de Tratamento Humanizado); Que veio outra reclamação da Funerária Parque Dourados, solicitando uma reunião sendo que uma das funcionárias da funerária (que iria tirar o corpo) era hostilizada e maltratada por funcionários/as da recepção do HV; Que essa funcionária (da funerária) que também não era muito tranquila e ela (funcionária da funerária) iria respeitar os procedimentos do Hospital; E assim a recepção passaria a tratar eles (funcionários/as) com mais humanização; Que dessa reunião foi lavrada ata; que nessa reunião foram citadas o nomes de duas pessoas; Que houve a participação do Serviço Social – Assistente Social Mary, que tem todos os trâmites com essas pessoas; Que quanto ao relacionamento, as duas funcionárias (da recepção) se demonstraram muito rebeldes e resistentes a mudança; Que foram feitas as transferências das funcionárias do setor; A Presidente do Conselho foi bem enfática e indagou do Sr. Valdecir, o seguinte: A reclamação sobre essas servidoras também são de pacientes e de familiares dos pacientes ou só da empresa funerária? Valdecir respondeu que: Que foi solicitada à ouvidoria os registros e queixas sobre as funerárias, mas queixas contras as funerárias não, a não ser extraoficial, mas nada oficial. O membro do Pleno Conselheiro Genivaldo, também Coordenador do Fórum dos Trabalhadores em Saúde, disse que: o que chegou ao conhecimento do fórum, é que elas foram hostilizadas, e com remanejamento do setor sem a menor explicação! O Conselheiro Genivaldo continua dizendo que, quando o Sr. Valdecir fala “em relação muito tranquila; que elas teriam que respeitar, que são rebeldes e que são resistentes”, entende-se a ficha funcional delas deveriam ter várias abordagens, vários encaminhamentos, no sentido de advertências, ou algumas condutas. Ora, quando se fala em ter no hospital GTH (Grupo de Trabalho Humanizado), que inclusive desconheço (disse Genivaldo) ter esse Grupo no hospital, salvo se foi falha “minha”, não ter visto no Diário Oficial; Agora, para os trabalhadores sair de lá, da vossa reunião (realizada entre Valdecir e Outros, incluindo as Trabalhadoras mencionadas), pra procurar Polícia Judiciária e o Ministério Público, Ministério do Trabalho e Justiça do Trabalho, acredita-se que essa relação não foi muito tranquila e elas não se sentiram acolhidas, se é que tem um GTH; Que essa queixa foi oficializada no Pleno do Fórum dos Trabalhadores em Saúde e no Pleno do Conselho Municipal de Saúde, no Ministério Público; Que a proposta aqui é: O Pleno deliberou para que Vossa Senhoria viesse aqui se justificar. O Sr. Valdecir disse que possui a ata, e que já respondido ao Ministério Público do Trabalho; Que as funcionárias foram comunicadas com antecedência mínima de 72 horas, por Lei; Que as servidoras não foram avisadas com 72 horas, e sim por 15 dias de antecedência, conforme escala para se organizar; Que todo o serviço é por categoria; Que normalmente tem déficit nos setores da UPA, Faturamento, etc...; Que foram dadas as opções para essas “pessoas”; Que foram dados 12 dias para que se adequasse à escala, dentro do protocolo operacional; Que é respeitada a dignidade do funcionário; Que as mudanças de escala do hospital são constantes. A Conselheira Laura Vanini pediu licença para interromper a fala do Sr. Valdecir a fim de indagar manifestando no seguinte sentido: Que neste caso, a pessoa que causa tumulto na recepção (do HV) ela continua lá, e o servidor novamente é penalizado? Daí, sai o servidor daqui do HV pra Upa? O Sr. Valdecir inicialmente quis negar que foram transferidas, mas acabou admitindo que sim, foram transferidas; Disse que de acordo com o setor jurídico da FUNSAUD, é enviado um POP para a funerária e pedido que a funerária respondesse o POP. Que a transferência foi tipo uma medida protetiva pro servidor. A Conselheira Dellyane, indagou: Como não? Que não está penalizando o servidor? Estão brincando de trabalho! Transferiu o/a servidor/a pra outra Unidade! Só pelo fato de estar defendendo interesse de uma empresa “funerária”, resolvendo o problema desta forma, transferindo a servidora, é um absurdo do absurdo! Pela ordem, foi passada a palavra ao Conselheiro Carlos após falas preliminares, inserido de uma situação que leva a crer que há interesse econômico por parte de alguém, em seguida indagou: - Primeiro, qual é a funerária – qual o funcionário dessa funerária - o principal causador e quem é o proprietário dessa funerária e quais os procedimentos que foram tomados, e que já trouxe aqui, nesta reunião, inclusive encaminhado ao MPT (Ministério Público do Trabalho) e ao MPE (Ministério Público Estadual); Que entende que o Conselho toma o conhecimento e toma outras providências; Que a denúncia é grave; Que o Conselho não pode fazer vista grossa; Que há um próprio interesse da empresa sobre a gestão do hospital, as famílias. O Conselheiro Genivaldo pediu aparte na fala do Conselheiro Carlos e disse que o Sr. Valdecir pode ser tudo, mas corrupto ele não é! O Sr. Valdecir que se repete toda semana, de que, nem bem o paciente veio a óbito, essa mesma empresa funerária já esta no hospital para retirar o corpo; Que toda vez é essa funcionária que comparece. A Conselheira Berenice destacou na fala do Sr. Valdecir indagando: Neste caso a funcionária que é punida? O Conselheiro Genivaldo indagou do Sr. Valdecir: A CI (Comunicação Interna) é de quem pra quem? O Sr. Valdecir respondeu: da servidora Juliana (recepção) para o próprio Valdecir, relatando que o problema já vinha ocorrendo! O Sr. Valdecir disse que a FUNSAUD é fornecedor de serviço pra ela (empresa funerária); Que foi dito pra funcionaria Èrica, se comportar e respeitar o próximo; Que não pode (exemplificou o Sr. Valdecir) penalizar a Érica, porque ela é funcionária da empresa funerária. A Conselheira Laura Vanini salientou ao Sr. Valdecir, que: desde que a funcionária esteja tumultuando o serviço, pode chamar a Polícia, a Guarda Municipal, enfim..., e o Sr. Valdecir concordou. O Sr. Valdecir leu um trecho do relato da própria Coordenadora Juliana de 1 de maio de 2017, que em reunião 15 dias antes com a empresa funerária Parque Dourados: “vem informar a gerencia desta Unidade, que até o momento não tivemos nenhuma intercorrência com a referida empresa”, conforme se verifica dos docuDIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.941 25 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 ATA - CMS mentos em mãos nesta reunião. A Conselheira Midori, disse que a servidora foi transferida para resguardá-la; Que a questão foi resolvida entre eles (FUNSAUD e EMPRESA FUNERARIA); Que diante de um tumulto, chama a Guarda Municipal, até aí tudo bem, o que não podemos é impedir a entrada da funcionária da empresa funerária hospital; Que essa senhora, não é todos os dias que causa este tipo de tumulto. A Presidente do Conselho fez uma anotação, pois (sic) de que a funcionária Érica da empresa funerária neste caso, é servidora pública municipal e que encontra-se de licença tip e que está prestando serviços pra essa funerária. Após os cumprimentos de boas vindas, a Presidente do Conselho passou a palavra para o atual DiretorPresidente da FUNSAUD – Sr. Américo e por sua vez disse que: Tomou conhecimento dos fatos; Que quer saber mais profundamente; Que conhece o status das duas empresas funerárias; Que já trabalhou em uma delas e conhece como funciona a situação; Que uma dessas empresas, realmente vem fazendo de uma forma constrangedora pra que de uma forma ou de outra ter o serviço (funeral); Que vai falar com as duas servidoras do caso; Que e público e notório de como funciona essa parte dentro dos hospitais (envolvendo as funerárias); Que realmente precisa abrir uma sindicância para apurar os fatos. A Presidente do Conselho colaborou na fala dizendo que, primeiro abre sindicância, pra depois, se for o caso, fazer a transferência e não da forma como foi feito. O Sr. Américo continuou dizendo: Que esta levantando o que é necessário, pra saber exatamente o que esta acontecendo. A Presidente do Conselho de Saúde, Sra, Berenice disse que, o que reforça mais é a capacidade das servidoras do papel que elas desempenhavam; Que até o Dr. Majid – Médico da Funsaud já saiu em defesa dessas servidoras, cujo médico, está todos os dias no hospital; Que o que “dói”, é que as servidoras foram transferidas, por estarem fazendo o serviço de modo correto e por estar fazendo correto, serem punidas. A Conselheira Terezinha pediu a palavra e disse que: Existe lei; Que na Fundação (FUNSAUD) existe um Estatuto; Que existe a CLT; Que o HV é regido pela CLT; Que existe escala de trabalho mensal; Que a mudança de funcionário não depende do funcionário de ele quer ou se ele não quer; Que a mudança do funcionário é para o bem do serviço; Que temos duas coisas: A Funerária é uma coisa e o funcionário é outra coisa; A funerária se embolou toda; se trata uma maneira - está errada? Está errada! Se o funcionário também teve problema, se trata de funcionário; Agora se o funcionário não teve problema, não tinha que chamar atenção de funcionário; Agora se a funerária deu problema, ai tem que chamar a policia, guarda; Agora porque deu todo esse problema eu não sei; Diante do que se observou pelo Sr. Valdecir disse que a funcionaria do HV continuou batendo boca com a funcionária da funerária; Daí se aplica o que está no Estatuto; Que defende trabalhador porque é uma trabalhadora e que defende também o Gestor em algumas coisas; Que o trabalhador também tem direitos, aliás, ele tem muito mais direitos do que deveres; Entende que a funcionária, é uma decisão da instituição; Foi feito o que? A servidora foi transferida por vontade de escolha dela, não teve advertência, não teve suspensão; Agora, se fosse à funcionária com problema mesmo, teria tido uma advertência ou suspensão; Que de 02 (dois) anos de serviço prestado no HV, tem uma coisa que o que persiste é o que o Sr. Valdecir destacou aqui, que é isso que tem que fazer, pra acabar de vez com o DPVAT, por que isso é muito importante; que sabem quando alguém já morreu e avisa o DPVAT, daí o DPVAT liga pra funerária; Que aos poucos eles (do DPVAT) foram invadindo a calçada da instituição, e eles (do DPVAT) deveriam estar lá do outro lado da calçada, do outro lado da rua e não na calçada, que é patrimônio da instituição, virou comércio aquilo alí; Que quanto a “comidas” não deveria ser liberado pra venda na frente da UPA; Que o Setor de Vigilância já foi acionada para as devidas providências. Prosseguindo, o Conselheiro Genivaldo, devidamente inscrito, disse que: Há relatos de fatos de assédio moral sobre os trabalhadores informais; O que ficou claro nas falas, é que a proposta foi à integridade física dos trabalhadores, pois estamos tratando de “funerárias”; que a nossa proposta foi acolher os trabalhadores nesta fala – integridade - por isso procuramos todos os órgãos de controles legais, só por integridade; Que o Sr. Valdecir não está sendo julgado! O Pleno do Conselho Municipal de Saúde decidiu pela sua presença, dos servidores Marley Crisanto e Wagner; Que como os servi dores vieram até aqui no Pleno (deste colegiado) eles estão realmente muito assustados! Que se fosse pra realmente preservar a integridade física deles, eles deveriam saber, que estão sendo transferido por isso, pra isso, etc...; Eles deveriam ter sido acolhidos e não como se tivessem sido punidos. O Conselheiro Carlos disse que “uma pessoa” comentando informalmente – confessou espontaneamente, confirmou essa denúncia de que os familiares sabendo do falecimento da pessoa internada no hospital, ficou sabendo do óbito pela funerária e não pelo hospital; Que se tem um procedimento lá (no HV), este procedimento não está sendo cumprido – isso precisa ser ajustado; Isso é uma fala informal, pois não tem autorização para trazer dados, salvo se necessário for; O Sr. Valdecir, finalizando sua fala, disse que juridicamente já foi feito os encaminhamentos; Que está de posse de todos os documentos. A Secretaria do Plenário – Conselheira Laura, perguntou aos servidores Marley e Wagner, quais seriam os cargos ocupados por eles na FUNSAUD, responderam que: Marley é gerente de qualidade; Que participou das reuniões que ocorreram com as citadas funcionárias (envolvidas no episódio das transferências) Wagner é supervisor de higienização. Em seguida foi oportunizada a participação de ambos no Pleno. Iniciou-se a fala pelo servidor Wagner que disse: participou da reunião como testemunha. A Presidente do Conselho de Saúde registra que esses dias estava chegando ao Hospital da Vida por solicitação do Ministério Público, para fins de fiscalização e, enquanto isso foi abordada por uma senhora do DPVAT que lhe ameaçou com as seguintes palavras: “Se você veio aqui para falar mal da Délia, você volta porque eu te coloco por porta afora”. Diante disso informei a dita senhora que eu sou a Presidente do Conselho de Saúde; Que a mulher respondeu que sabia dizendo – por isso mesmo – eu sei quem você é! Em seguida lhe informei que o Promotor de Justiça estava chegando ao loca, daí eu levaria ao conhecimento dele e já resolveríamos isso. Em seguida a senhora do DPVAT se retirou do local imediatamente sem ser vista novamente! A Presidente do Conselho achou um absurdo – a que ponto nós chegamos, pontua a Presidente. A Presidente do Conselho perguntou ao Conselheiro Carlos, se estava satisfeito com as respostas que lhe foram ofertadas, no entanto, o Conselheiro afirmou que não respondeu ainda as suas perguntas, sendo lhe facultado então para que dirimissem dúvidas ou omissões nas respostas. O Conselheiro Carlos perguntou: Quem é a empresa – o nome do proprietário dessa empresa! O Sr. Valdecir respondeu: Funerária Parque Dourados e Bom Jesus. O Conselheiro Carlos pediu que dê acesso aos documentos. A Presidente do Conselho solicitou ao Setor Administrativo do Conselho para retirada de cópias, o que foi feito, independentemente de expedição de ofício solicitando cópias, uma vez que a solicitação já está sendo formal, pois os documentos encontram-se neste Plenário. A Presidente do Conselho sugeriu o encaminhamento para que o Pleno se manifeste sobre abertura de sindicância pela FUNSAUD a fim de apurar os fatos, dentre eles, eventual abuso de autoridade e, o Pleno manifestou favorável. O próximo ponto da pauta é o SISREG, OUVIDORIA (mas não vieram) e PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNSAUD, entretanto, devido a falta de aparelho “data show” para apresentação em slides, foi proposto e apoiado a prorrogação da apresentação. A Conselheira Terezinha Pícollo – Enfermeira/SEMS, iniciou as apresentação sobre o enfoque da Portaria GM/MS 482, de 01 de abril de 2014, no que diz respeito ao Plano de Ação Municipal para a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) de Dourados-MS, contendo 26 páginas, anexos (Termo de Adesão do município e Portaria 1.965, de 12 de setembro de 2014), sem visto ou assinatura do (a) responsável pelo Setor/Sems, salientando o posterior envio das vias devidamente assinadas ao Conselho Municipal de Saúde (ofício 040/2017/DAB/SEMS). Em seguida, o Plano foi protocolado na Secretaria Executiva. Foi esclarecido pela apresentadora que a Unidade Prisional já tem o CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), e que o valor é de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para cada Equipe de Saúde Prisional, à qual foi qualificada como sendo o Tipo III, que o valor será depositado mediante aprovação do Conselho Municipal de Saúde. A Presidente do Conselho disse que em visita há mais ou menos um dois meses, estava péssimo o atendimento no PED (Presidio Estadual de Saúde), na área da saúde. Pergunta: Já normalizou? A Conselheira Terezinha respondeu que sim; Que a enfermeira Andréia não está mais no PED (Presídio Estadual de Dourados) e a partir de segunda-feira vindoura, iniciará a Enfermeira Ivone; Que a enfermeira é contratada e não concursada. Que pelo concurso ainda não pode chamar; Que para atender a exigência da Portaria, foi feito o contrato até a chamada do concurso. A Presidente do Conselho argumentou dizendo que: deveria chamar do concurso, pois que uma servidora provisória, logo já sai, que não entende certas coisas! Que há servidores do Estado e do município e que, o “comando das ações” é do município. A Presidente indagou se o EPRSAAA-D (Estabelecimento Penal de Regime Semi-Aberto e Assistência aos Albergados de Dourados) está incluído, Terezinha afirmou que sim! O Estabelecimento de Internação de Menores também; Que hoje está sendo apreciada a autorização do Conselho para 01 (uma) equipe. São 6 horas por dia o cumprimento da Carga Horária; Que a Saúde Prisional é da Atenção Básica; Que a Urgência e Emergência, o interno tem que vir para o atendimento desta natureza. Que 85 % do problema Prisional será resolvido no próprio Presídio. Que após discutido, foi aprovado por unanimidade pelo Plenário. Em outro tópico, a Conselheira Terezinha Picoli – Enfermeira/SEMS, observou antes da apresentação deste projeto, que Dourados-MS, possui 3 (três) NASF (Núcleo de Apoio de Saúde da Família), e este será o IV NASF, para contemplar as regiões da Equipes 12 e 13 (ESF do Cachoeirinha – bairros cobertos: União Douradense, Vila Cachoeirinha, Cohab II, Jardim Londrina, Jardim Nana, Morada do Salto, Via Almeida, Vila Aparecida e Vila SEAE); Equipes 14 e 28 (ESF do Vila Hilda – bairros cobertos: Jardim Itália, Parte leste do Jardim Nana, Vila Bela, Vila Dona Erondina I e II, Vila Hilda, Jardim Coronel Francisco Alves, Jardim Independência, Jardim Londrina e Vila Amaral) ; Equipes 15 e 40 (ESF Cuiabazinho – bairros cobertos: Jardim Cuiabazinho, Jardim Maringá, Jardim Mato Grosso e parte sul da Vila Almeida e Jardim Clímax e parte sul do Jardim Tropical); IV Plano/ESF 45 e 46: Jardim Água Boa, Jardim Manoel Rasselen, Jardim Vista Alegre e BNH IV Plano; Campo Dourados/ ESF 44: Chácara Trevo. Os funcionários do NASF são: Nutricionista, Psicólogo/a, Assistente Social, Fisioterapeuta, Farmacêutico/a e Professor/a de Educação Física/ Educador Físico. A Conselheira Terezinha passou a apresentar o Projeto de Expansão do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF IV, contendo 29 páginas, sem visto ou assinatura do (a) responsável pelo Setor/Sems, porém, protocolado na Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, salientando o posterior envio das vias devidamente assinadas ao Conselho Municipal de Saúde (ofício 040/2017/DAB/ SEMS), cujo projeto, após discutidos, chegaram ao entendimento pela aprovação, e por unanimidade. Prosseguindo ainda, a Conselheira Terezinha apresentou também, conforme solicitação no (ofício 040/2017/DAB/SEMS), sobre a proposta de transferência da Equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – ESF 16 para a Unidade Básica de Saúde Seleta (ofício 040/2017/DAB/SEMS), pois que na UBS da Seleta, está havendo uns problemas, que é assim, pontuou Terezinha: Que aquela região que envolve o Panambi Verá, Itahum e Vila Popular; Que essa região compreende a ESF, uma equipe que atende dentro do Novo Horizonte, todo Parque das Nações II; Outra equipe que abrange Florida II e Vila Popular é atendida hoje na Vila Matos, por uma Equipe de Saúde da Família. A Enfermeira Terezinha disse que recebeu da população e de um vereador, a possibilidade de mudar essa Equipe que está dentro do Novo Horizonte para dentro da Seleta (UBS); Que quando foi feita essa Unidade, foi para atender Flórida I, Flórida II, Panambi Verá e a Vila Popular e hoje não, é atendido em DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.941 26 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 ATA - CMS outras Unidades. A Conselheira Terezinha trouxe este assunto para que o Pleno analise a respeito e continua dizendo: Que com a abertura do PAI (Pronto Atendimento Infantil) e com o fortalecimento do CAM (Centro de Atendimento à Mulher) e as visitas que tem sido feitas em algumas UBS, muitos/as pacientes querem médicos que atenda quem chegar, não importa quem seja. Às perguntas da Conselheira Maria Piva, respondeu que: A UBS da Seleta tem espaço físico e o que está se buscando aqui, é uma reestruturação. Pois bem. A Presidente do Conselho manifestou no sentido de receber tais mudanças como informes e que é isso que o Conselho quer, que toda mudança a ocorrer, seja informado o Conselho de Saúde, dentro do aspecto de cada situação e, se for o caso de deliberação, assim, farão ou não. A Conselheira Laura manifestou dizendo que é contra ESF nas Unidades de Saúde e que por experiência, não deu certo. Outro ítem, é sobre Lotação de Profissionais Médicos do Programa Mais Médico nas UBS com difícil lotação de profissional efetivo e contratado; Que este mês a SEMS/O MUNICÍPIO recebeu o Programa Mais Médico de número 20 – que são 20 médicos em Dourados do Programa citado; Que dos 20 médicos, 9 são Cubanos; Que os médicos permanecem 3 anos somente; Que a Unidade de Saúde do Parque das Nações II ficou 13 dias sem médico; Que teve reunião com os membros do Conselho Gestor da Unidade e com mais de 50 pessoas da Comunidade; Que a Comunidade, os participantes disseram “queremos médicos, não importa a nacionalidade”; A Conselheira Terezinha disse que tem boas referências do médico Cubano que se encontra na Unidade do Parque II; Que durante esses anos todos, disse uma paciente da Unidade, nunca um médico lhe examinou, e que esse médico (Cubano) pôs a mão; Que o outro médico que foi designado para trabalhar lá, foi apresentado ao Conselho Gestor, pra Comunidade, que fala bem o português fluente, sem problema. A Presidente de comum com demais Conselheiros disseram que fica como informes também. Que a inclusão de Pauta é sobre CCZ. A Conselheira Terezinha Pícolo lembra que em 2009 começou uma epidemia de dengue em Dourados e o PAM não dava conta; Que o Prefeito e o secretário da época abriu algumas Unidades no período noturno; Que após a epidemia, ficaram abertas no período noturno, as Unidades de Saúde do SELETA, Parque das Nações II e Vila Vargas; Que como o PAM não tinha estrutura, foi proposto na época a permanência das Unidades citadas abertas, como atendimento noturno pra ajudar no atendimento; Que chegou no ano de 2014 em 19 de dezembro, abriu a UPA; Que os atendimentos da UPA sobre exames laboratoriais estão sendo feito pelas UBS, sendo que é a UPA que tem que fazer esses exames laboratoriais; Que o gasto hoje, mensal, de exames laboratoriais é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Que na SELETA é em média 15 pacientes dia; Que no Parque das Nações II é em média 13 pacientes dias; Vila Vargas em média 6 pacientes dia; Que a media de um exame por outro, em média é em torno de R$ 3,00 – 3,00 e poucos reais por exame; Que se a UBS/SEMS tivesse esse dinheiro, aumentaria no mês o número de exames; Ou “pegaria” esse dinheiro e liberaria por suprimento de fundos pra comprar os itens faltantes nas Unidades de Saúde; Que esse dinheiro do laboratório, está indo pro ralo; Que “estamos” pagando R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais)/mês para o UPA! Que há outra agravante: Que todos os distritos tem ambulância; Que se tiver um paciente lá no distrito de Macaúba, que está com febre, ele vem pra UPA, porque? Porque se precisar de exame (laboratorial, rx, etc..., a UPA tem como fazer. A Presidente do Conselho manifestou mais uma vez neste sentido – de que a noite está sem atendimento na Atenção Básica; Que a Secretaria tem que tomar providências; A Conselheira Laura diz que tem muita reclamação sobre as 3 Unidades de Saúde do período noturno. O Plenário recebeu como informes. Prosseguindo sobre CCZ, é a questão do Relógio Biométrico. A Presidente do Conselho alertou aos demais membros do Pleno, que o CCZ tem funcionários por todo lugar e que isso (instalação do Relógio Biométrico) só vai gerar prejuízo tendo que ir até o CCZ registrar o ponto; A Conselheira Terezinha disse que, na sua opinião e acha também que é a mesma do Secretário Municipal de Saúde para que o Agente “bata o ponto” na Unidade de Saúde, perto de onde o agente trabalha; Que o RH/SEMS defina um ponto para os Agentes “bater o ponto”. A Presidente do Conselho manifestou dizendo que os agentes do CCZ andam pra todos os lados. A Conselheira Laura manifestou também, dizendo que o pessoal do “administrativo” sim. A Presidente do Conselho considera que é um assunto que ainda está longe de ser esgotado e que fica pra um próxima oportunidade. Na inclusão ainda, a Conselheira Laura disse que os membros dos Usuários, solicitou pauta para saber a respeito da mudança do prédio local, para local melhor com a participação da Conselheira Maria Aparecida. A Presidente respondeu que já foi oficiado a SEMS; Que todo local que se é encontrado tem um obstáculo pra cada situação. A Conselheira Laura quer saber a respeito da carga horária das Unidades de Referência: 30 horas semanais; A Conselheira Terezinha disse que tem que trabalhar 30 horas – seja no Santo André – Vila Rosa, seja PSF, etc... conforme Portaria; Acrescenta dizendo que no PCCR ao invés de colocar uma “vírgula”, colocaram um “e”; Que quando paga um servidor, a SEMS junto com a administração, tem um código, para cada pagamento de servidor; Que o SELETA, Vila Rosa, é pago com recursos do PAB Fixo e “eles” não enxergam o PAB Fixo como sendo da Atenção Básica. A Conselheira Laura disse que pela Portaria é 40 horas e pelo PCCR é 30 horas semanais; Exemplifica a respeito da UBS – Santo André que é a Unidade onde trabalha: Que não tem funcionários suficientes; Que está todo mundo assoberbado de serviço, pois falta funcionários; Que isso tem que ser resolvido; Que se fechar as 2 Unidades de Saúde à noite, pode-se ao menos equipar essas Unidades de Saúde para dar andamento descente para o trabalhador e descente aos usuários. A Conselheira Terezinha disse que no Santo André são 5 auxiliares de enfermagem, que tem servidores de licença, que acaba pagando plantão, que deveria ser revisto; Que ao auxiliar de enfermagem – ele cumpre as 30 horas e é pago 2 horas em forma de plantão; Que ao Técnico Administrativo não se paga plantão, e sim hora extra; Que para o farmacêutico, pagava horas/plantão. A Conselheira Laura disse que a Unidade do Santo André só tem 3 servidores administrativos; Que os farmacêuticos vão fazer 3 horas de manhã e 3 horas a tarde. A Presidente do Conselho contestou dizendo que isso não pode, mas a Conselheira Terezinha refutou e disse que a Lei fala em 30 horas semanais e que pode sim fazer 3 horas conforme dito e que cabe ao patrão fazer da forma como ele quiser; Que esse assunto deveria ser resolvido pelo Secretário, que não está presente à reunião. A Presidente do Conselho indagou dos representantes dos Usuários algo sobre o assunto, ninguém se manifestou. A Presidente sugeriu aos membros do fórum dos usuários, que mudem a reunião do fórum, pra uma semana antes da reunião do Conselho; Que a reunião do fórum como esta sendo feito um dia antes da reunião do Conselho, acaba gerando inclusão de pauta. A Presidente do Conselho pediu que o fórum reveja a data de reuniões, o que ficaram de discutir a respeito. A Presidente do Conselho relembrou que as reuniões do Pleno foram antecipadas, por conta das Reuniões da CIR/CIB (Comissão Intersetorial Regional/Comissão Intersetorial Bipartite) para que tenhamos a participação do Secretário de Saúde na mesa do Conselho, pois que discutir assuntos no Pleno, sem a participação do Secretário, não chegaremos a lugar algum. No fechamento da reunião, foram lidos os informes, sobre a Conferência Nacional de Saúde da Mulher que participaram, com ajuda financeira de “amigos”, pois o Estado e o Município não puderam ajudar. Nada mais havendo a ser discutido e deliberado nesta reunião encerrou às 11h20 e após lavrada a ata e aprovada segue assinadas por todos. PORTARIAS - PREVID PORTARIA Nº 036/2019/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Complementar nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. CONSIDERANDO o encerramento de vigência da Portaria nº 048/2018/ADM/ PREVID de designação de Comissão de Eventos para coordenar e deliberar acerca dos eventos promovidos pelo PreviD; R E S O L V E: Art. 1º. A Comissão de Eventos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD será composta pelos seguintes membros: I. Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados; II. Quatro membros representando o Conselho Curador; III. Dois membros representando o Conselho Fiscal; IV. Um membro representando o Comitê de Investimentos; V. Quatro membros escolhidos dentre o quadro de servidores ativos, lotados no Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º. Ficam nomeados para compor a Comissão de Eventos do PreviD, os servidores abaixo relacionados, conforme segue: I. Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados: - Theodoro Huber Silva; - Silvana Maria Radaelli de Assis; - Gleicir Mendes Carvalho; - Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz. II. Quatro membros representando o Conselho Curador: - Hélio do Nascimento; - José dos Santos da Silva; - Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza - Solange Ribeiro Costa; III. Dois membros representando o Conselho Fiscal: - Áurea Florencio da Silva; - Zilda Aparecida Rodrigues Ramires; IV. Um membro representando o Comitê de Investimentos; - Luis Carlos Rodrigues Morais DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.941 27 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PORTARIAS - PREVID V. Quatro membros escolhidos dentre o quadro de servidores ativos, lotados no Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. - Cláudia Fontanelle Viana; - Dhiego Troquez; - Fernanda Aran Colman Batista Barros; - Milena Alves Craveiro. Art. 2º. A composição desta comissão atuará pelo exercício de 1 (um) ano, não podendo ser reconduzida em sua totalidade. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de 30 de maio de 2019. Dourados/MS, 30 de maio de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente Portaria de Benefício nº. 064/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora ELIANA HOKAMA OSHIRO e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora ELIANA HOKAMA OSHIRO, matrícula 500958-2, ocupante do cargo efetivo de Profissional de Serviços de Saúde, na função de Farmacêutica-Bioquímica, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 04 de junho de 2019. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 065/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 40171-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Matemática, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 04 de junho de 2019. THEODORO HUBER SILVA GLECIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 066/2019/PREVID “CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À SUELI GOMES DIAS, em razão do falecimento de GEOVANI LUIZ TEIXEIRA, e dá outras providências”. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006; Considerando a decisão judicial prolatada nos autos de nº 080508758.2018.8.12.0002 em trâmite na 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados/MS, que reconheceu a União Estável e determinou a concessão do Benefício de Pensão por Morte em sede de antecipação da tutela, em favor de SUELI GOMES DIAS, R E S O L V E: Art. 1º - Implementar, nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso I da Constituição Federal Pensão Vitalícia em favor de SUELI GOMES DIAS, viúva do segurado falecido GEOVANI LUIZ TEIXEIRA, servidor público municipal em atividade no cargo de Agente de Serviços Educacionais, na função de Vigilante Patrimonial, contribuinte deste Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-MS. § 1º - O benefício será devido a partir da data do requerimento administrativo neste Instituto de Previdência, por força da decisão de fls. 218-224, item II, dos autos de nº 0805087-58.2018.8.12.0002; § 2º - O pagamento dos valores pretéritos devidos a título de pensão desde a data do requerimento administrativo serão corrigidos nos termos do artigo 1º-F da Lei 9.494/97, e deverão ser pagos após o trânsito em julgado dos autos de nº 080508758.2018.8.12.0002, conforme decisão de fls. 218-224, item III; § 3º - O benefício se extinguirá de acordo com o artigo 59, I, da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, no caso de sua implementação de forma permanente, após o trânsito em julgado dos autos de nº 0805087-58.2018.8.12.0002; § 4º - O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 31 de janeiro de 2019. Dourados/MS, 04 de junho de 2019. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios DELIBERAÇÕES - CMAS DELIBERAÇÃO CMAS nº 016 DE 28 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS/2019. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia ordinária, ata nº 438ª, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 28 de maio de 2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e pelo seu Regimento Interno, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar, na sua integralidade, o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS/2019. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 28 de maio de 2019. Mônica Roberta Marin de Medeiros Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS DELIBERAÇÃO CMAS nº 017 DE 28 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do FEAS referente ao exercício de 2018 bem como da reprogramação de saldos para o exercício 2019. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia ordinária, ata nº 438º, realizada no auditório da Casa dos Conselhos, no dia 28 de maio de 2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e pelo seu Regimento Interno, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar: O Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira do FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social referente aos Benefícios e Serviços do exercício de 2018. Art. 2º - Aprovar: A Reprogramação de Saldos/FEAS dos exercícios de 2017 e 2018 para o exercício de 2019, no valor total de R$ 149.838,18 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e dezoito centavos), disposto conforme tabelas a seguir: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.941 28 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 DELIBERAÇÕES - CMAS Art. 3º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 28 de maio de 2019. Mônica Roberta Marin de Medeiros Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS DELIBERAÇÃO CMAS nº 018 DE 28 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo do FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social do exercício de 2018 para o exercício 2019. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia ordinária, ata nº 438º, realizada no auditório da Casa dos Conselhos, no dia 28 de maio de 2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e pelo seu Regimento Interno, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar: A Reprogramação de Saldos/FNAS referente aos Serviços e Projetos do exercício de 2018 para o exercício de 2019, no valor total de R$ 972.392,09 (novecentos e setenta e dos mil, trezentos e noventa e dois reais e nove centavos), disposto conforme tabela a seguir: Art. 3º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 28 de maio de 2019. Mônica Roberta Marin de Medeiros Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS DELIBERAÇÃO CMAS nº 019 DE 28 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a substituição de vice presidente na mesa diretora do CMAS. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia ordinária Ata nº 438, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 28 de maio de 2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e seu Regimento Interno, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar a eleição do Conselheiro Governamental Antônio Oliveira Franco como vice presidente em substituição a Conselheira Shirley Flores Zarpelon. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 28 de maio de 2019. Mônica Roberta Marin de Medeiros Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS SERVIÇOS/BENEFÍCIO Saldo Reprogramado Apoio a Gestão R$ 10.721,68 CREAS/PAEFI R$ 5.771,03 Saldo a Reprogramar para 2019 R$ 16.492,71 SERVIÇOS/BENEFÍCIO Saldo Reprogramado CRAS – Benefícios Eventuais R$ 41.389,11 Família Acolhedora R$ 36.858,94 CREAS/PAEFI R$ 29.162,95 Medidas Socioeducativas LA e PSC R$ 25.934,47 Saldo a Reprogramar para 2019 R$ 133.345,47 ANEXO 01 SEGUNDA REPROGRAMAÇÃO DE SALDO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 ANEXO 02 PRIMEIRA REPROGRAMAÇÃO DE SALDO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2018 SERVIÇOS Saldo Reprogramado Bloco P.S.E de Alta e Média Complexidade – Conta 22.292-5 R$ 69.802,75 Bloco P.S.B – Conta 19.532-4 R$ 170.567,87 Apoio a Rede – Conta 19.525-1 R$ 26,10 Benefício de Prestação Continuada-BPC – Conta 19.526-X R$ 1.618,14 ACESSUAS – Conta 19.524-3 R$ 2.327,19 ACEPETI – Conta 19.527-8 R$ 218.933,58 IGD SUAS – Conta 19.529-4 R$ 69.462,57 Incremento Temporário da P.S.E – Custeio- Lar Idoso – Conta: 22.593-2 R$ 195.325,37 Saldo Reprogramado para 2019 – Serviços R$ 728.063,57 PROJETOS Saldo Reprogramado IGD PBF – Bolsa Família – Conta 19.528-6 R$ 244.328,52 Saldo Reprogramado para 2019 - Projeto R$ 244.328,52 TOTAL GERAL de Saldo Reprogramado para 2019 R$ 972.392,09 ANEXO ÚNICO LICITAÇÕES - PREVID TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2019/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06 e alterações, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto o pagamento de inscrições para participação do 52º Congresso Nacional da ABIPEM, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABIPEM inscrita no CNPJ nº 29.184.280/0001-17 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 9.262,50 (Nove mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Dourados/MS, 04 de junho de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2019/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06 e alterações, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza e higienização, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa QUIMISUL PRODUTOS PARA LIMPEZA EIRELI inscrita no CNPJ nº 00.250.421/0001-70 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 3.791,05 (Três mil, setecentos e noventa e um reais e cinco centavos). Dourados/MS, 04 de junho de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2019/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto o pagamento de inscrições para participação do 52º Congresso Nacional da ABIPEM, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 03 de junho de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2019/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza e higienização, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 03 de junho de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente EXTRATOS - PREVID EXTRATO DO PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 012/2019/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 012/2019/PreviD, bem como, o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Fica dispensada de licitação referente ao PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DO 52º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.47 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 103000 Ficha 1182 Valor Global da Contratação: R$ 9.262,50 (Nove mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente EXTRATO DO PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 013/2019/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 011/2019/PreviD, bem como, o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Fica dispensada de licitação referente à contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza e higienização, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.190 – Conservação do Patrimônio Público 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de Higienização Fonte 103000 Ficha 1.404 Valor Global da Contratação: R$ 3.791,05 (Três mil, setecentos e noventa e um reais e cinco centavos). THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2013/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e a empresa Portal Empreendimentos Imobiliários LTDA. CNPJ DA CONTRATADA: 11.110.609/0001-30 PROCESSO: Nº 026/2013/PreviD de Dispensa de Licitação nº 016/2013/PreviD; Contrato nº 021/2013/PreviD. OBJETO DO CONTRATO: Locação de parte do imóvel localizado na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3215 para instalação da sede administrativa e da central de perícias do PreviD, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação por mais 30 (trinta) meses da vigência contratual, inicialmente estabelecida na Cláusula 07.01 do instrumento contratual originário e nas Cláusulas 02.01 e 02.02 do seu 1º Termo Aditivo, e reajuste do valor estabelecido na Cláusula 4.1. do instrumento contratual originário e Cláusula 03.01 do seu 1º Termo Aditivo e Apostilamentos, nos termos da Cláusula 04.02 do instrumento contratual originário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 51, Lei nº 8.425/1991 c/c Art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas pactuadas no Contrato nº 021/2013/PreviD e mantidas todas as obrigações. VALOR GLOBAL: R$ 613.519,80 (Seiscentos e treze mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos). EMPENHO: Nº 098/2019 VIGÊNCIA: 30 (doze) meses, iniciando-se em 02 de junho de 2019 até a data de 02 de Dezembro de 2021. FISCAL DE CONTRATO: Dhiego Troquez GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.941 29 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ANTONIO BARRETO DE LIMA LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Autorização Ambiental (AA), para atividade de Comércio atacadista de vidros, espelhos e molduras, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 2655, Vila Industrial, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. A Transportadora Rodomaster Ltda, CNPJ 04640222/0001-20, por meio de seu Diretor Carlos Alberto Sartori Pereira, portador do CPF/CNPJ. 580.640.222/000120 torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Escritório Administrativo de Transportadora, localizada na Rua/ Av/ Benjamin Constant. nº 405 - Sala 02 Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ESTEVÃO THRONICKE RIBEIRO e PAULO THRONICKE RIBEIRO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/ MS, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Pavimentação Asfáltica, localizado em “Chácara nº 79 – Loteamento Chácaras Califórnia, Matrícula 144.622”, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ESTEVÃO THRONICKE RIBEIRO e PAULO THRONICKE RIBEIRO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/ MS, a Licença Ambiental Prévia e Licença Ambiental de Instalação - LP/LI, para atividade de Loteamento Urbano, localizado em “Chácara nº 79 – Loteamento Chácaras Califórnia, Matrícula 144.622”, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GC CENTRO DE BELEZA LTDA ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada – LS, para atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza; comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, localizada na Rua João Rosa Góes, nº 1219, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GETULIO TORNO E SOLDA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de Serviços de Usinagem, Tornearia e Solda, localizado junto a Avenida Marcelino Pires Nº 5.862, Vila Indústrial, Municipio de Dourados MS, CEP 79.840630. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental JOAO AIRTON DOS SANTOS 61861960972, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio varejista de lubrificantes, peças e acessórios para veículos, localizada na Rua Mato Grosso nº 1860, Sala A e B - Bairro Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Lacerda & Martins Ltda – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de mercearia, localizada na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, 269, Jardim Clímax, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. M. M. MARCONDES – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente, localizada na BR 463, s , Bairro Campina Verde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARCONIS PEREIRA GOMES 50018132391, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de RESTURANTE COM SERVIÇO COMPLETO, localizada na Rua Casimiro de Abreu, 380, Bairro Jardim Cristhais, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. M. R COMÉRCIO DE TINTAS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental – (AA), para atividade de Comércio Varejista de Tintas e Materiais Para Pinturas, Localizado junto a Avenida Hayel Bon Faker N° 1.760, Jardim Água Boa, Município de Dourados MS, CEP 79.811-100. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.