Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.943 – 07/06/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
ANO XXI / Nº 4.943 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 31 PÁGINAS
DECRETO N° 1.781 DE 26 DE ABRIL DE 2019.
“Designa servidora para responder pelas funções especificadas na Secretaria
Municipal de Assistência Social”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designada a servidora abaixo relacionada para responder pelas
funções especificadas na Secretaria Municipal de Assistência Social:
I. Maria Elenice Vasconcelos da Paz como Coordenadora do Centro de
Referência de Assistência Social – CRAS Guaicurus.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 26 de abril de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO N°1.861, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
“Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Turismo
de Dourados – COMTUR.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1°. Ficam nomeadas, em substituição, os membros abaixo relacionados,
para comporem o Conselho Municipal de Turismo de Dourados –
COMTUR, para o biênio 2018 a 2020, juntamente com os membros nomeados
pelo Decreto n° 1.468, de 11 de dezembro de 2018:
I – Representantes do Clube de Dirigentes Lojistas de Dourados:
Titular: Giovani Dal Molin em substituição ao senhor Igor Daniel de
Queiroz Alves Ferreira;
Suplente: Diego Zanoni Fontes em substituição a senhor Giovani Dal
Molin.
II – Sindicato do Comercio Atacadista e Varejista de Dourados – SINDICOM:
Suplente: Vanielle Estrada Castro em substituição ao senhor Celso Casagrande.
Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 03 de junho de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO N°1.862, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
“Nomeia em substituição os membros para comporem o Conselho Fiscal
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PREVID para a gestão 2016/2019”.
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe
confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no art. 36 da Lei Complementar nº 108, de 27
de dezembro de 2006;
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664
Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626
Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731
Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.943 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
DECRETOS
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição os membros abaixo relacionados,
para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados/MS, juntamente com os demais
membros nomeados de acordo com do Decreto n° 2.597 de 08 de setembro
de 2016:
I – Representantes dos Servidores Ativos
a) Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados:
Titular: Nardélio Ferreira da Rosa em substituição a Débora de Andrade
Maldonado;
Suplente: Sirleia de Fátima Marcomini em substituição a Nardélio Ferreira
da Rosa.
Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 03 de junho de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.863, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
“Designa a Secretaria Municipal de Assistência Social para representar
a Prefeitura Municipal de Dourados junto ao Ministério dos Direitos
Humanos – MDH”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica a Secretaria Municipal de Assistência Social senhora Maria
Fátima Silveira de Alencar designada como representante da Prefeitura
Municipal de Dourados junto ao Ministério dos Direitos Humanos – MDH,
para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto
de equipamentos destinados a implantação do Programa Viver – Envelhecimento
Ativo e Saudável.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 03 de junho de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeito Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.864, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
“Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do
Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da
Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8.666/93;
CONSIDERANDO, o Pedido de Licitação nº 34/2019.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para
aquisição dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender
a Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Básica em Saúde e Programa
IST/AIDS):
– 06 Impressoras térmicas de cupom não fiscal;
– 03 Scanner profissional de mesa.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 03 de junho de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1865, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
“Fixa critérios de elegibilidade e seleção para sorteio de beneficiários
do Programa Minha Casa Minha Vida, de unidades remanescentes do
Residencial Honorio Almirão (Guassu).”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do
Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica
Municipal de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam criados os critérios a serem utilizados para fins de hierarquização
e seleção dos candidatos a serem beneficiados em sorteio de
25 unidades habitacionais remanescentes do Residencial Honorio Almirão
(Guassu), referente demanda aberta, que será realizado entre as famílias em
extrema vulnerabilidade cadastradas no banco de dados da Agência Municipal
de Habitação e Interesse Social.
Art. 2º Serão aplicados os critérios nacionais e os critérios locais definidos
através do Decreto Municipal n.º 2.145 de 17 de dezembro de 2015.
I – Critérios Nacionais:
a) Famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido
desabrigadas, comprovado por declaração do Ente Público;
b) Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar, comprovado
por autodeclaração;
c) Famílias de que façam parte pessoa(s) com deficiência, comprovado
com a apresentação de laudo médico.
II – Critérios locais:
a) Famílias com filhos em idade inferior a 18 (dezoito) anos, comprovado
por documentação de filiação;
b) Famílias inscritas no cadastro habitacional há mais de 02 anos, desde
que posterior a julho de 2009, independente das datas de atualização, comprovado
por protocolo ou similar;
c) Famílias beneficiadas por bolsa família ou Benefício de Prestação Continuada
(BPC) no âmbito da Política de Assistência Social, comprovada por
declaração do ente público.
Art. 3º Todas as ações referentes ao sorteio foram deliberadas e aprovadas
pelo Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, em reunião realizada
no dia 27 de maio de 2019, conforme consta da Ata nº 006/2019.
Art. 4º As cotas previstas em Lei para as Pessoas com Deficiência e Idosos
já estão contempladas na demanda fechada, sendo assegurado os 05% de
PCD e 15% de Idosos.
Art. 5°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 03 de junho de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeito Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.869, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
“Acrescenta membros na Comissão Especial de Análise Técnica da Folha
de Pagamento do Município de Dourados”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam incluídos como membros da Comissão Especial de Análise
Técnica da Folha de Pagamento do Município de Dourados, juntamente
com os membros nomeados pelo Decreto nº 1.797 de 07 de maio de 2019,
os servidores abaixo relacionados:
I – Secretaria Municipal de Saúde:
– Marcia Aparecida Fokura.
II – Secretaria Municipal de Educação:
– Cristiane Sanches Sisto.
III – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:
– Fabiano Costa.
IV – Secretaria Municipal de Administração:
-Rafael Henrique Koller.
Art. 2º Fica retificado o inciso III do Decreto nº 1.797 de 07 de maio de
2019:
Onde consta:
III. Representante da Secretaria Municipal de Fazenda:
– Luiz Constancio Pena Moraes.
Passe a constar:
III. Representante da Controladoria Geral do Município:
– Luiz Constancio Pena Moraes.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 05 de junho de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.943 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/6/1.074/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADRIANA FREITAS NOGUEIRA,
matrícula nº. “114770943-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“7” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 15/05/2019 a 21/05/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 5 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/06/1.075/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA LIMA DOS SANTOS matrícula
funcional nº. “114762371-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu primo: José Bezerra
Borges, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 22/05/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/06/1.076/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS,
matrícula funcional nº. “40211-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu esposo:
David Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 20/05/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/06/1.077/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS,
matrícula funcional nº. “40211-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu esposo:
David Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 20/05/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/06/1.079/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SELMA AIRES VICENTE, matrícula
funcional nº. “114773168-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E APOIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu esposo:
Sidnei Alcântara da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 25/05/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/06/1.080/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SUZIANA REGINA BETT, matrícula
funcional nº. “114762741-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu tio: Adelar Aloisio
Zart, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 21/05/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/1081/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula
nº. “81371-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), “4”
quatro dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar,
sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 03/06/2019 a 06/06/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/06/1.082/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal TATIANE GALVÃO DE MORAES
GONÇALVES, matrícula funcional nº. “114764080-2” ocupante do cargo de PRODIÁRIO
OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.943 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
RESOLUÇÕES
FISSIONAL DE EDUCAÇAO INFANTIL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de
sua tia: Nair dos Santos Galvão, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 23/05/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/1084/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CELIA DE SOUZA RAMOS, matrícula
nº. “147031-2”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “10” dez dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 25/04/2019 a 04/05/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/1085/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CRISTIANE BERETTA COSSATO,
matrícula nº. “114771369-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “5” cinco dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/04/2019 a 26/04/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/6/1.086/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ALYNE HARDMANN BEZERRA DA
SILVA, matrícula funcional nº. “114766496-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotada na GABINETE DO PREFEITO (GABINETE),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar
nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar
nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “29/05/2019 a 24/11/2019”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 6 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Reint/05/991/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Reintegrar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, AMARILDO LEITE DE ALMEIDA,
matrícula funcional nº. 114760342-1, ocupante do cargo efetivo de Motorista
de Ambulância II, lotado (a) na Secretaria Municipal de SAÚDE (SEMS) da
Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), nos termos do artigo 133, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), constante no
Processo Administrativo nº. 1.356/2019, a partir do dia 06/05/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 04 dias do mês de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Reint/05/992/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Reintegrar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FLAVIO ANTONIO ROBERTO
RIBAS, matrícula funcional nº. 114760199-1, ocupante do cargo efetivo de Médico,
lotado (a) na Secretaria Municipal de SAÚDE (SEMS) da Licença para Trato
de Interesse Particular (TIP), nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), constante no Processo Administrativo
nº. 1.618/2019, a partir do dia 20/05/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 04 dias do mês de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Laf/06/993/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SOLAINE BRITO DA CRUZ,
matrícula funcional nº. “114767916-1”, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário
de Saúde, lotado (a) na Secretaria Municipal de SAÚDE (SEMS), prorrogação
de 02 (dois) anos, de “Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), sem
remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 428/19, do Processo Administrativo
nº. 1.695/2019 a partir do dia 02/06/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 6 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Laf/06/994/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DORACI DA LUZ GONSALVES,
matrícula funcional nº. “79211-3”, ocupante do cargo efetivo de Profissional
do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP),
sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 390/19, do Processo
Administrativo nº. 1.555/2019 a partir do dia 10/06/2019.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.943 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
RESOLUÇÕES
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 6 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/06/995/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARINA BRASERO DA
SILVA, matrícula nº 8531-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional,
lotado (a) na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 02/07/2005
a 01/07/2010 com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 423/2019, constante no
Processo Administrativo nº 1.672/2019, pelo período de: 01/07/2019 a 30/09/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 04 dias do mês de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/06/1091/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA CONCEICAO BRAGA
DA SILVA, matrícula nº 31661-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Odontologia, lotado (a) na Sec. Municipal de Saúde (SEMS), 06 (seis) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 20/05/2002
a 19/05/2012 com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 380/2019, constante no
Processo Administrativo nº 1.465/2019, pelo período de: 08/07/2019 a 07/01/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 05 dias do mês de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/06/1092/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, VIVIANE KATIA DOS
SANTOS, matrícula nº “114770979-5” ocupante do cargo efetivo de Profissional
do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
“15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos do ano de
2018, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período
de 16/07/2019 a 30/07/2019, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM,
processo nº 3.153/2018/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 05 dias do mês de junho do ano de
2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/06/1078/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JULIA GRACIELA DE OLIVEIRA,
matrícula funcional nº “114760695-1”, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Agência Municipal de Habitação e
Interesse Social (AGEHAB), para a Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégia
(SEGOV), a partir de 03/06/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de junho (06)
do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº Lm/04/898/2019/SEMAD
PERÍODO DE 23/04/2019 A 27/05/2019
Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias),
nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos
meses de ABRIL de 2019/MAIO de 2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti
Secretária Municipal de Administração
SERVIDOR MATRÍCULA LOTAÇÃO DIA LICENÇA INICIAL
ACACIO KOBUS JUNIOR 44251-1 GMD 5 20/05/2019 a 24/05/2019
ADAILVA DE MATOS FERREIRA 3481-1 SEMED 10 10/05/2019 a 19/05/2019
ADAO RIBEIRO ALVES 501157-2 SEMS 5 29/04/2019 a 01/05/2019;
02/05/2019 a 03/05/2019
ADEMIR MARTINEZ SANCHES 114763465-1 SEMED 15 11/04/2019 a 25/04/2019
ADNA PAULA MEDEIROS RODRIGUES 114762057-1 SEMED 4 04/04/2019 a 04/04/2019;
15/04/2019 a 17/04/2019
ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 502133-1 SEMED 5 12/05/2019 a 15/05/2019;
16/05/2019 a 16/05/2019
ADRIANA VERA DE LIMA CRISTOFARI 114762230-5 SEMED 15 15/04/2019 a 29/04/2019
ALBINO MENDES 114761150-4 ASSECOM 15 02/04/2019 a 16/04/2019
ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA 114770749-4 SEMED 15 09/05/2019 a 23/05/2019
ALESSANDRA ROSA DE LIMA SILVA 114768187-4 SEMED 8 02/05/2019 a 02/05/2019;
03/05/2019 a 09/05/2019
ALZIRO SOUZA DA SILVA 149631-3 SEMS 5 20/05/2019 a 24/05/2019
ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ 85251-1 SEMS 5 20/05/2019 a 24/05/2019
ANA LUIZA DE AVILA LACERDA 114760412-1 SEPLAN 12 06/05/2019 a 17/05/2019
ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA 114762954-6 SEMED 6 11/04/2019 a 16/04/2019
ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA 114762954-5 SEMED 6 11/04/2019 a 16/04/2019
ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS 114762419-3 SEMED 15 26/04/2019 a 10/05/2019
ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS 114762419-1 SEMED 15 26/04/2019 a 10/05/2019
ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI 114764476-1 SEMED 5 02/05/2019 a 06/05/2019
ANDERCI DA SILVA 114762361-2 SEMED 15 06/05/2019 a 20/05/2019
ANDERSON DE OLIVEIRA MAMEDE 114761235-2 SEMED 7 20/05/2019 a 26/05/2019
ANDERSON DE OLIVEIRA MAMEDE 114761235-7 SEMED 7 20/05/2019 a 26/05/2019
ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN 48341-1 SEMED 7 15/05/2019 a 21/05/2019
ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN 48341-5 SEMED 7 15/05/2019 a 21/05/2019
ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN 48341-5 SEMED 7 22/05/2019 a 28/05/2019
ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN 048341-1 SEMED 7 22/05/2019 a 28/05/2019
ANGELA MARIA LUIZ MATOZO EZEQUIEL 114762755-1 SEMED 5 06/05/2019 a 10/05/2019
ANGELICA DA SILVA TERRA 114771639-4 SEMED 4 07/05/2019 a 10/05/2019
ANGELICA DA SILVA TERRA 114771639-3 SEMED 4 07/05/2019 a 10/05/2019
ANIANDRA KAROL GONÇALVES SGARBI 114772200-1 SEMS 6 17/04/2019 a 17/04/2019;
22/04/2019 a 26/04/2019
ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO 90423-2 SEMS 5 23/04/2019 a 27/04/2019
BIANCA SABRINA MACEDO MEIRELES 114771788-1 SEMS 5 22/04/2019 a 26/04/2019
BRUNA VANESSA DA SILVA BATISTA MENEZES 114771542-1 SEMED 4 07/05/2019 a 10/05/2019
BRUNO COSTA PONCIANO 114771554-3 SEMED 15 16/04/2019 a 30/04/2019
Anexo Único – Resolução nº Lm/04/898/2019/SEMAD – Período de 23/04/2019 a 27/05/2019
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.943 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
RESOLUÇÕES
CAMILA ALVES DE ARAUJO MARIA 114767030-4 SEMED 5 22/04/2019 a 26/04/2019
CAMILA RIBEIRO DRESCH 114769832-6 SEMED 5 06/05/2019 a 10/05/2019
CAROLINE COSTA BULHOES 114770029-1 SEMFAZ 10 30/04/2019 a 09/05/2019
CAROLINE DE MATOS SANTOS SAMPAIO 114763016-3 SEMED 10 16/04/2019 a 25/04/2019
CASSIA DOMINGOS DE MACEDO 87201-1 SEMED 5 17/05/2019 a 21/05/2019
CATIA DA SILVA 114765674-1 SEMED 15 23/05/2019 a 06/06/2019
CELIA DE SOUZA RAMOS 147031-2 SEMED 15 07/05/2019 a 21/05/2019
CELIA REGINA COSTA 114760371-1 SEMED 12
16/04/2019 a 18/04/2019;
22/04/2019 a 24/04/2019;
25/04/2019 a 30/04/2019
CELITA ALGERI BRIGNONI 78111-1 SEMED 8 21/05/2019 a 28/05/2019
CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 114764245-1 SEMS 8 16/04/2019 a 18/04/2019;
06/05/2019 a 10/05/2019
CICERA MARIA DA SILVA 89711-1 SEMS 5 07/05/2019 a 11/05/2019
CINDY ROMUALDO SOUZA GOMES 114766098-1 SEMED 15 09/04/2019 a 23/04/2019
CINDY ROMUALDO SOUZA GOMES 114766098-3 SEMED 15 09/04/2019 a 23/04/2019
CLAIR TEREZINHA LINDNER 114772227-3 SEMED 4 09/04/2019 a 10/04/2019;
11/04/2019 a 12/04/2019
CLAIR TEREZINHA LINDNER 114772227-2 SEMED 4 09/04/2019 a 10/04/2019;
11/04/2019 a 12/04/2019
CLARICE FERREIRA DOS SANTOS 501899-4 SEMED 15 07/05/2019 a 21/05/2019
CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA 114760616-1 SEMED 15 16/05/2019 a 30/05/2019
CLAUDIA REGIANE MOTYCZKA FINCK 114769948-6 SEMED 5 26/04/2019 a 30/04/2019
CLECI REISDORFER CACERES 1,14762E+11 SEMED 5 13/05/2019 a 17/05/2019
CLECI REISDORFER CACERES 114762299-5 SEMED 5 13/05/2019 a 17/05/2019
CLEIDE REGINA ROSSETTO VEIGA TOJEIRA 114771814-1 SEMS 4 14/05/2019 a 17/05/2019
CLENIR GOMES FREITAS 501805-4 SEMED 4 13/05/2019 a 16/05/2019
CLENIR SALETE ALVES ZANDONA 143331-1 SEMED 15 13/05/2019 a 27/05/2019
CLENIR SALETE ALVES ZANDONA 143331-7 SEMED 15 13/05/2019 a 27/05/2019
CRISTIANE DE JESUS LOPES 114768552-5 SEMED 15 10/04/2019 a 10/04/2019,
17/04/2019 a 30/04/2019
CRISTIANE DE JESUS LOPES 114768552-3 SEMED 15 10/04/2019 a 10/04/2019,
17/04/2019 a 30/04/2019
CRISTIANE DE LIMA SILVA 114762479-1 SEMS 7 17/05/2019 a 23/05/2019
DANIELI LEMANSKI 114766707-1 SEMED 5 06/05/2019 a 10/05/2019
DANIELI LIBORIO DE ALENCAR 114766684-2 SEMED 5 23/04/2019 a 27/04/2019
DENIZE DA SILVA PEREIRA ALENCAR 114764944-2 SEMED 10 25/04/2019 a 04/05/2019a
DILCIANE MARIA MARAFON 11477138-1 SEMED 15 23/04/2019 a 07/05/2019
DOUGLAS DE SOUZA FERNANDES 114773263-1 SEMED 10 29/04/2019 a 08/05/2019
EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 114761455-2 SEMED 15 06/05/2019 a 20/05/2019
EDNA MENDES DE SOUZA 114768854-2 SEMED 4 15/05/2019 a 18/05/2019
EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-4 SEMED 12 30/04/2019 a 02/05/2019;
03/05/2019 a 11/05/2019
EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-4 SEMED 5 13/05/2019 a 17/05/2019
EDVALDO DE MELO MOREIRA 500975-2 SEMS 7 24/04/2019 a 30/04/2019
ELAINE MORENO DO NAZARE MARTINS 88491 SEMED 5 07/05/2019 à 11/05/2019
ELIANE APARECIDA DE VARGAS JAGMIN 114771757-5 SEMED 7 07/05/2019 a 13/05/2019
ELIANE APARECIDA OLIVEIRA DE MEIRA 114769894-4 SEMED 6 17/04/2019 a 22/04/2019
ELIANE LOPES ESPINOLA 114764439-1 SEMS 4 29/04/2019 a 30/04/2019;
20/05/2019 a 21/05/2019
ELIAS GOMES SANTOS 114761222-2 SEMS 4 06/05/2019 a 09/05/2019
ELISIANE NATIVIDADE DE SALES ARAUJO 114761408-2 SEMED 9 22/04/2019 a 30/04/2019
ELURDIANE PRUDENCIO DOS SANTOS 114760603-1 SEMED 6 06/05/2019 a 11/05/2019
ELZA MARIA CHAVES GUIMARAES 501284-7 SEMED 11 01/04/2019 a 11/04/2019
ELZA MARIA CHAVES GUIMARAES 501284-8 SEMED 11 01/04/2019 a 11/04/2019
ENEDINA FERREIRA DA SILVA 153931-1 SEMED 8 22/05/2019 a 29/05/2019
EROTILDES TATIANA CHAVES BORBA ARAUJO 500921-2 SEMS 5 22/04/2019 a 26/04/2019
EVANI SOARES 114761518-1 SEMED 10 13/05/2019 a 22/05/2019
FABIANA SOUZA DE OLIVEIRA ASSUNCAO 114772705-1 CREAS 8 29/04/2019 a 06/05/2019
FATIMA GOMES DE ANDRADE 114760414-1 SEMS 6 24/04/2019 a 29/04/2019
FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO 114764192-1 SEMS 12 22/05/2019 a 02/06/2019
FLAVIA RAMOS ALMEIDA 114770736-6 SEMED 5 29/04/2019 a 03/05/2019
FRANCIELI DAL SAVIO 114771415-1 SEMED 7 10/05/2019 a 16/05/2019
GEISE MARCONDES DE ALMEIDA 114769229-2 SEMED 14 25/04/2019 a 08/05/2019
GEISE MARCONDES DE ALMEIDA 114769229-6 SEMED 14 25/04/2019 a 08/05/2019
GEISE MARCONDES DE ALMEIDA 114769229-6 SEMED 1 23/05/2019 a 23/05/2019
GISLAINE DIAS ALVES 114764507-1 SEMED 5 22/04/2019 a 26/04/2019
GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO 114761494-1 SEMED 15 15/05/2019 a 29/05/2019
GLEIDIS MENDES CARVALHO 501531-7 SEMED 6 22/04/2019 a 27/04/2019
GLEIDIS MENDES CARVALHO 501531-4 SEMED 6 22/04/2019 a 27/04/2019
HANAY RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES 114768950-8 SEMED 15 08/05/2019 a 22/05/2019
HEVILA CRISTHINA LOPES BRAGA SADER 129281-1 SEMS 12 22/04/2019 a 28/04/2019;
29/04/2019 a 03/05/2019
HORACELIA PAULA DA SILVA 130861-1 SEMS 15 14/05/2019 a 28/05/2019
JACIRA APARECIDA PEREIRA 114763710-4 SEMED 7 23/04/2019 a 29/04/2019
JANE ALVARENGA SOUZA 114768911-5 SEMED 4 30/04/2019 a 03/05/2019
JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 114761878-1 SEMED 7 03/05/2019 a 09/05/2019
JESSICA FONTES DOS SANTOS 114761987-1 SEMED 15 22/04/2019 a 06/05/2019
JHONYS ABREU SANTANA 114772452-1 GMD 5 30/03/2019 a 03/04/2019
JOANA NICOLAU DE AZEVEDO DOURADO 150231-2 SEMED 7 16/05/2019 a 22/05/2019
JOAO TAYLOR LEITE ARANDA 48111-1 GMD 5 16/04/2019 a 20/04/2019
JOAO VICENTE CHENCAREK 43951-1 GMD 5 16/05/2019 a 20/05/2019
JOCEMAR DA SILVA CAVALCANTE 114763094-1 SEMS 14 16/04/2019 a 29/04/2019
JOHNES ANICETO SANTANA 114760188-2 SEMS 15 22/04/2019 a 06/05/2019
JOICE ALVES DE CARVALHO 114764500-1 SEMED 8 17/05/2019 a 24/05/2019
JOSIENE VIEIRA FERREIRA 114770262-4 SEMED 15 02/05/2019 a 16/05/2019
JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA 114764182-1 SEMS 15 17/05/2019 a 31/05/2019
JUCELIA HILARIA DOS SANTOS 7565 CMD 15 16/04/2019 a 30/04/2019
JUCIANE PAULINO SIQUEIRA 114765059-3 SEMS 15 29/04/2019 a 13/05/2019
JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN 114760183-1 SEMS 8 08/05/2019 a 15/05/2019
KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES 90407-1 SEMS 5 15/04/2019 a 19/04/2019
KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES 90407-1 SEMS 5 22/04/2019 a 26/04/2019
KELLY CRISTINA RIOS 114771477-8 SEMED 15 14/05/2019 a 28/05/2019
LEIA BARBOSA SOARES ROSA 114762576-1 SEMED 7 15/05/2019 a 21/05/2019
LEONCIO DE SOUZA GOMES 150371-3 SEMS 4 29/04/2019 a 02/05/2019
LIDIANE DE SOUZA VOLK MAGALHAES 114764503-1 SEMED 15 10/04/2019 a 24/04/2019
LILIAM RODRIGUES DOS SANTOS 114772890-1 SEMS 5 13/04/2019 a 16/04/2019;
17/04/2019 a 17/04/2019
LINDIANE KEYLA DA SILVA 146991-2 SEMED 7 13/05/2019 a 19/05/2019
LUANA GONCALVES ZACCARELLI 73692057-2 SEGOV 8 26/04/2019 a 26/04/2019;
29/04/2019 a 05/05/2019
LUCIA APARECIDA VIEIRA OCAMPOS 114771560-4 SEMED 4 03/04/2019 a 06/04/2019
LUCIA RODRIGUES DE PAIVA CALDEIRA 31851-1 SEMED 10 14/05/2019 a 23/05/2019
LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS 501522-5 SEMED 10 18/04/2019 a 27/04/2019
LUCIMAR GONCALVES DE SOUZA 131141-1 SEMED 5 29/04/2019 a 03/05/2019
LUCIMEIRE BONI 114773312-1 SEMED 15 24/04/2019 a 08/05/2019
LUZIA APARECIDA CONDE 114764921-2 SEMED 7 22/05/2019 a 28/05/2019
LUZINEIDE DANTAS DA COSTA 114761437-2 SEMED 15 13/05/2019 a 27/05/2019
MADIRLEI PEREIRA PETELIN DE LIMA 501859-4 SEMED 4 29/04/2019 a 30/04/2019;
02/05/2019 a 03/05/2019
MADIRLEI PEREIRA PETELIN DE LIMA 501859-2 SEMED 4 29/04/2019 a 30/04/2019;
02/05/2019 a 03/05/2019
MAGALI DA SILVA HERCULANO 80131-2 SEMED 5 22/04/2019 a 26/04/2019
MAGALI DA SILVA HERCULANO 80131-1 SEMED 5 22/04/2019 a 26/04/2019
MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS 114762355-6 SEMED 10 29/04/2019 a 08/05/2019
MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS 114762355-1 SEMED 10 29/04/2019 a 08/05/2019
MARCIA APARECIDA DE BRITO 114761932-1 SEMED 10 07/05/2019 a 16/05/2019
MARCIA AUGUSTA PEIXOTO 501556-6 SEMED 15 03/05/2019 a 17/05/2019
MARCIA DA SILVA 114763119-1 SEMED 15 16/05/2019 a 30/05/2019
MARCIA REGINA BEZERRA DOS SANTOS 114760613-1 SEMED 4 07/05/2019 a 10/05/2019
MARCIA SUELI CAMPELA FIGUEIREDO 7341-3 SEMED 15 07/05/2019 a 21/05/2019
MARCOS SANCHES DA COSTA MACHADO 114771468-2 SEMED 5 20/05/2019 a 24/05/2019
MARCOS SANCHES DA COSTA MACHADO 114771468-1 SEMED 5 20/05/2019 a 24/05/2019
MARIA APARECIDA ALMEIDA 501294004 SEMED 15 26/04/2019 a 10/05/2019
MARIA APARECIDA DA COSTA 114772666-1 SEMS 15 24/04/2019 a 28/04/2019;
29/04/2019 a 08/05/2019
MARIA APARECIDA DA SILVA III 114765190-1 SEMED 15 02/05/2019 a 16/05/2019
MARIA APARECIDA RESENDES PONTES SOUZA 149131-3 SEMS 4 13/05/2019 a 16/05/2019
MARIA APARECIDA RESENDES PONTES SOUZA 149131-3 SEMS 7 17/05/2019 a 23/05/2019
MARIA CASSIA DA SILVA RAMALHO 114763344-1 SEMS 7 24/04/2019 a 30/04/2019
MARIA CASSIA DA SILVA RAMALHO 1,14763E+11 SEMS 5 02/05/2019 a 06/05/2019
MARIA DE FATIMA DE DEUS RAMIREZ 114764561-6 SEMED 15 16/05/2019 a 30/05/2019
MARIA DE FATIMA DE DEUS RAMIREZ 114764561-1 SEMED 15 16/05/2019 a 30/05/2019
MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA SILVA 42911-1 SEMED 8 30/04/2019 a 07/05/2019
MARIA ELZA DE FRANCA DA SILVA 70891-5 SEMED 15 16/04/2019 a 30/04/2019
MARIA HELENA DA SILVA COLMANS 114762061-1 SEMAS 10 14/05/2019 a 23/05/2019
MARIA INES FERREIRA BRAGA 502162-4 SEMED 5 13/05/2019 a 17/05/2019
MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 114761451-8 SEMED 5 14/05/2019 a 18/05/2019
MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 114761451-4 SEMED 5 14/05/2019 a 18/05/2019
MARIA PIVA FUJINO 501957-2 SEMS 5 22/04/2019 a 26/04/2019
MARIA PIVA FUJINO 32781-1 SEMS 5 22/04/2019 a 26/04/2019
MARIA REGINA PRADO DE AVILA 18561-1 SEMAS 15 03/05/2019 a 17/05/2019
MARILENE CRISTALDO CAMARGO 114773293-1 SEMED 8 22/04/2019 a 23/04/2019;
24/04/2019 a 29/04/2019
MARISA CORREA PENTEADO LEAL 114765930-5 SESMED 15 14/05/2019 a 28/05/2019
MARISA CORREA PENTEADO LEAL 114765930-6 SEMED 15 14/05/2019 a 28/05/2019
MARLA SZYMCZAK ARIOSE 114764049-1 SEMED 8 15/05/2019 a 22/05/2019
MARLUCE MARTINS FERREIRA 114772493-1 SEMED 4 07/05/2019 a 08/05/2019;
09/05/2019 a 10/05/2019
MAROLY MARIA DE MELO 114766489-1 SEMS 4 30/04/2019 a 03/05/2019
MATEUS FERREIRA COSTA 84141-1 SEMED 5 13/05/2019 a 17/05/2019
MEIRILANE PEDROSO PEREIRA 114772001-1 SEMAS 15 10/04/2019 a 24/04/2019
MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA FIDELIS 501264-2 SEMED 9
03/05/2019 a 03/05/2019;
13/05/2019 a 16/05/2019;
17/05/2019 a 17/05/2019;
20/05/2019 a 22/05/2019
MIRLENE DALIO RIBEIRO 114771457-6 SEMED 4 08/04/2019 a 11/04/2019
NATALIE JAMILE FERREIRA DE OLIVEIRA 114769467-3 SEMS 8 24/04/2019 a 26/04/2019;
03/05/2019 a 07/05/2019
NATIELI MARQUES ROMEIRO 73689420-3 SEMED 5 20/05/2019 a 24/05/2019
NEUZA DE MELO OLIVEIRA 89741-1 SEMED 5 22/04/2019 a 26/04/2019
NORMA PERON AMBROSIO 114766003-2 SEMS 1 03/05/2019 a 03/05/2019
ODINALVA ALVARES 26231-1 SEMS 1 15/05/2019 a 15/05/2019
ORLANDO CEZAR MOTTA RAMOS 114760129-1 SEMED 8 23/04/2019 a 30/04/2019
OSCAR BENEDITO DA MOTA 21781-1 SEMS 7 03/05/2019 a 09/05/2019
PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUSA 114763649-5 SEMED 5 06/05/2019 a 10/05/2019
PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUSA 114763649-3 SEMED 5 06/05/2019 a 10/05/2019
PATRICIA RIBEIRO 114765784-8 SEMED 4 09/05/2019 a 11/05/2019;
13/05/2019 a 13/05/2019
PATRICIA RIBEIRO 114765784-3 SEMED 4 09/05/2019 a 11/05/2019;
13/05/2019 a 13/05/2019
PAULA PILLAR PANDOLFO 114769244-2 SEMED 8 21/05/2019 a 28/05/2019
PAULICEIA DE LAZARI MENDES 114764079-2 SEMED 8 13/05/2019 a 15/05/2019;
16/05/2019 a 20/05/2019
RAFAEL SANTOS DUART 114770085-5 SEMED 5 08/04/2019 a 09/04/2019;
10/04/2019 a 12/04/2019
RAFAEL SANTOS DUART 114770085-2 SEMED 5 08/04/2019 a 09/04/2019;
10/04/2019 a 12/04/2019
RAFAEL SANTOS DUART 114770085-2 SEMED 5 22/04/2019 a 26/04/2019
RAFAEL SANTOS DUART 114770085-5 SEMED 5 22/04/2019 a 26/04/2019
RAFAEL SANTOS DUART 114770085-5 SEMED 5 03/05/2019 a 07/05/2019
RAIANE MOREIRA CARBONARO 114773360-1 SEMED 5 03/05/2019 a 07/05/2019
RAILDA MARIA DA SILVA FERREIRA 114766787-3 SEMAS 10 22/04/2019 a 01/05/2019
RAQUEL RODRIGUES ARTHMAN 114760604-1 SEMED 15 26/04/2019 a 10/05/2019
REGIANE PAULA MACEDO MALAQUIAS 114760698-1 SEMED 5 06/05/2019 a 10/05/2019
RENATO MARIM MACHADO FARIA 66761-1 SEMED 15 16/05/2019 a 30/05/2019
RICARDO DA COSTA BRITES 129961-2 SEMS 4
08/04/2019 a 08/04/2019;
08/05/2019 a 08/05/2019;
09/05/2019 a 10/05/2019
ROBERTINA PIRES DE PONTES DA SILVA 153511-1 SEMED 9 06/05/2019 a 14/05/2019
RODRIGO DOS SANTOS SOUZA 114771816-1 SEMS 7 04/04/2019 a 10/04/2019
RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA 114772066-1 SEMED 14 08/05/2019 a 21/05/2019
ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO 43351-5 SEMED 4 10/05/2019 a 13/05/2019
ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO 43351-1 SEMED 4 10/05/2019 a 13/05/2019
ROSA VANDERLEIA LOPES 114769573-3 SEMED 15 24/04/2019 a 08/05/2019
ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA
SIMIONATTO
86591-1 SEMED 4 20/05/2019 a 23/05/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.943 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº Lm/04/899/2019/SEMAD
PERÍODO DE 23/04/2019 A 27/05/2019
Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº
108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de ABRIL de 2019/MAIO
de 2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti
Secretária Municipal de Administração
ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 89811-1 SEMS 5 13/05/2019 a 17/05/2019
ROSILEIA FERREIRA DA ROCHA 114764880-4 SEMED 10 04/04/2019 a 13/04/2019
SALETE MARIA RAMOS 501454-4 SEMED 12
06/05/2019 a 08/05/2019;
09/05/2019 a 10/05/2019;
14/05/2019 a 20/05/2019
SANDRA LUZIA FRANCO OLMEDO 114764256-3 SEMS 4 23/04/2019 a 26/04/2019
SANDRA MIGUEL RAIDAN 502182-4 SEMED 5 22/04/2019 a 24/04/2019;
25/04/2019 a 26/04/2019
SANDRA MIGUEL RAIDAN 502182-6 SEMED 5 22/04/2019 a 24/04/2019;
25/04/2019 a 26/04/2019
SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-2 SEMED 4 13/05/2019 a 13/05/2019;
14/05/2019 a 16/05/2019
SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-1 SEMED 4 13/05/2019 a 13/05/2019;
14/05/2019 a 16/05/2019
SARAY TEREZINHA OZELAME ROSSI 81751-1 SEMED 7 23/04/2019 a 29/04/2019
SEBASTIAO RAMAO BRITO 84751-1 SEMS 4 16/04/2019 a 19/04/2019
SEBASTIAO RAMAO BRITO 84751-1 SEMS 4 06/05/2019 a 09/05/2019
SILVANIA ANDRADE SILVA ALVES 114762206-1 SEMED 12 15/04/2019 a 26/04/2019
SIMONE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO 114762735-3 SEMED 9 22/04/2019 a 26/04/2019;
30/04/2019 a 03/05/2019
SIRLEI RIBEIRO LOPES 114760130-1 SEMED 15 10/05/2019 a 24/05/2019
SOLANGE APARECIDA FURTADO 114770486-3 SEMED 5 24/04/2019 a 28/04/2019
SOLANGE DENIZE FERNANDES DE LUNA 114764412-4 SEMS 5 02/05/2019 a 06/05/2019
SONIA CORIN DA SILVA 114765053-3 SEMS 4 03/05/2019 a 03/05/2019;
06/05/2019 a 08/05/2019
SUELI BORGES DE JESUS 39721-12 SEMED 4 15/04/2019 a 18/04/2019
TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES 114771991-1 SEMS 10 22/05/2019 a 31/05/2019
TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 34431-1 SEMS 5 09/05/2019 a 13/05/2019
THAIS MATTOS KANIESKI 88081-1 SEMED 5 22/04/2019 a 26/04/2019
THANIA CAETANO CHAVES 114761336-6 SEMED 6
15/04/2019 a 15/04/2019;
06/05/2019 a 07/05/2019;
08/05/2019 a 09/05/2019;
14/05/2019 a 14/05/2019
THANIA CAETANO CHAVES 114761336-2 SEMED 6
15/04/2019 a 15/04/2019;
06/05/2019 a 07/05/2019;
08/05/2019 a 09/05/2019;
14/05/2019 a 14/05/2019
THANIA SANTANA DE OLIVEIRA 114767269-6 SEMED 15 13/05/2019 a 27/05/2019
THAYS BOSQUETI LOPES 114761992-7 SEMED 2 06/05/2019 a 07/05/2019
VAGUINER MEIRELLES DA SILVA 76901-1 SEMS 8
15/04/2019 a 16/04/2019;
02/05/2019 a 03/05/2019;
07/05/2019 a 10/05/2019
VANDERLI CRISTINA ALVES PEREIRA OSHIRO 501701-1 SEMED 15 10/05/2019 a 24/05/2019
VANELISE RIBEIRO DE MELO 114769111-4 SEMED 5 22/04/2019 a 26/04/2019
VANELISE RIBEIRO DE MELO 114769111-4 SEMED 5 22/04/2019 a 26/04/2019
VANESSA BARROS QUINTANA 114771567-1 SEMAS 15 07/05/2019 a 21/05/2019
VANINA BATISTA DE OLIVEIRA 114772176-1 SEMS 3 15/05/2019 a 17/05/2019
VERONICA SIMAO GALLETTI 73031-2 SEMED 15 14/05/2019 a 28/05/2019
VILMA TEIXEIRA DE PAULA 83021-1 AGETRAN 6 28/02/2019 a 02/03/2019;
04/03/2019 a 06/03/2019
VIVIANE CASTRO DA SILVA PEREIRA 114771658-3 SEMED 5 05/04/2019 a 09/04/2019
VIVIANE CASTRO DA SILVA PEREIRA 114771658-2 SEMED 5 05/04/2019 a 09/04/2019
VIVIANE SILVA CREPALDI 114760436-4 SEMED 15 13/05/2019 a 27/05/2019
VIVIANE VIEIRA AZEVEDO 114765072-2 SEMED 15 22/05/2019 a 05/06/2019
WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA 114761505-3 SEMS 7 15/04/2019 a 19/04/2019;
07/05/2019 a 08/05/2019
YOUNG SHIM GONÇALVES 114771450-1 SEMED 10 24/04/2019 a 03/05/2019
YOUNG SHIM GONÇALVES 114771450-6 SEMED 10 24/04/2019 a 03/05/2019
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID
ADRIANA LINE 114760936-3 SEMED 15 15/05/2019 a 29/05/2019
ADRIANA RAMONA BENITES CHRISTOVAM SILVA 151071-3 SEMS 15 10/05/2019 a 24/05/2019
ADRIANA SILVIA ELGER FRANCISCO 79821-3 SEMED 75 08/05/2019 a 21/07/2019
ADRIANA SILVIA ELGER FRANCISCO 79821-1 SEMED 75 08/05/2019 a 21/07/2019
ADRIANA VERA DE LIMA CRISTOFARI 114762230-4 SEMED 15 30/04/2019 a 14/05/2019
ADRIANA VERA DE LIMA CRISTOFARI 114765997-1 SEMED 30 15/05/2019 a 13/06/2019
AIDA MOHAMED GHADIE 40651-1 SEMOP 14 22/04/2019 a 05/05/2019
AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA 114764499-1 SEMED 45 09/05/2019 a 22/06/2019
ALDA FOKURA 114765030-3 SEMS 15 15/05/2019 a 29/05/2019
ANA DA SILVA GOMES 114760733-1 SEMED 15 04/06/2019 a 18/06/2019
Anexo Único – Resolução nº Lm/04/899/2019/SEMAD – Período de 23/04/2019 a 27/05/2019
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd )
ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS 114762419-3 SEMED 15 13/05/2019 a 27/05/2019
ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS 114762419-1 SEMED 15 13/05/2019 a 27/05/2019
ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 5 26/04/2019 a 30/04/2019
ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 20 02/05/2019 a 21/05/2019
ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 40 22/05/2019 a 30/06/2019
ANDERSON LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA 114768482-1 AGETRAN 15 08/05/2019 a 22/05/2019
ANDRE BARBOSA VILELA 501154-2 SEMS 30 08/05/2019 a 06/06/2019
ANDREA ANDERSON DE ANGELO 81521-1 SEMED 10 10/05/2019 a 19/05/2019
ANDREA JOCIENE PEREIRA SOUZA 130431-3 SEMS 13 02/06/2019 a 14/06/2019
ANDREA LUIZA GUIRARDI PEREIRA 114760413-1 SEMAS 15 02/05/2019 a 16/05/2019
ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 80481-1 SEMED 56 04/05/2019 a 28/06/2019
ANTONIA APARECIDA SILVA EGIDIO 88281-1 SEMED 12 28/05/2019 a 08/06/2019
ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 114763070-2 SEMED 15 27/04/2019 a 11/05/2019
ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 114763070-2 SEMED 30 13/05/2019 a 11/06/2019
ANTONILDA PEREIRA MENDES 114766110-1 SEMED 15 05/06/2019 a 19/06/2019
ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA 150571-3 SEMS 90 20/05/2019 a 17/08/2019
APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA 153351-1 SEMED 14 25/05/2019 a 07/06/2019
AZENATA SILVA DE SOUSA FERREIRA 114761765-4 SEMS 22 02/05/2019 a 23/05/2019
BIANCA SABRINA MACEDO MEIRELES 114771788-1 SEMS 4 09/05/2019 a 12/05/2019
CAROLINE DE MATOS SANTOS SAMPAIO 114763016-3 SEMED 6 05/05/2019 a 10/05/2019
CAROLINE DE MATOS SANTOS SAMPAIO 114763016-3 SEMED 30 13/05/2019 a 11/06/2019
CELIA DE SOUZA RAMOS 147031-2 SEMED 30 22/05/2019 a 20/06/2019
CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 89111-1 SEMED 15 14/05/2019 a 28/05/2019
CELIA REGINA COSTA 114760371-1 SEMED 47 13/05/2019 a 28/06/2019
CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO 114761835-2 SEMED 45 24/05/2019 a 07/07/2019
CIMARA MORAES 34911-1 SEMED 31 17/04/2019 a 17/05/2019
CIMARA MORAES 34911-1 SEMED 30 18/05/2019 a 16/06/2019
CLARICE MARIA DA SILVA 89601-1 SEMED 15 04/06/2019 a 18/06/2019
CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 68361-3 SEMED 18 27/04/2019 a 14/05/2019
CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 68361-1 SEMED 18 27/04/2019 a 14/05/2019
CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 68361-3 SEMED 30 15/05/2019 a 13/06/2019
CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 68361-1 SEMED 30 15/05/2019 a 13/06/2019
CLEUZA CARVALHO DOS SANTOS 114760805-2 SEMED 30 06/05/2019 a 04/06/2019
CRISTIANE DE JESUS LOPES 114768552-3 SEMED 15 02/05/2019 a 16/05/2019
CRISTIANE DE JESUS LOPES 114768552-3 SEMED 15 20/05/2019 a 03/06/2019
CRISTIANE PEREIRA 89801-2 SEMED 27 06/05/2019 a 01/06/2019
CRISTIANE PEREIRA 89801-2 SEMED 30 02/06/2019 a 01/07/2019
CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 82131-1 SEMED 15 21/05/2019 a 04/06/2019
DANIELI LEMANSK 114766707-1 SEMED 20 23/05/2019 a 11/06/2019
DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA 151111-3 SEMS 180 26/04/2019 a 22/10/2019
DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 79951-4 SEMED 25 05/06/2019 a 29/06/2019
DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 79951-2 SEMED 25 05/06/2019 a 29/06/2019
DONIZETI ALVES FELIPE 85951-2 SEMED 45 19/04/2019 a 02/06/2019
DULCINEIA PEREIRA BONETTI 147791-2 SEMED 30 21/04/2019 a 20/05/2019
EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 82431-1 SEMS 5 13/05/2019 a 17/05/2019
EDINEIA DE SOUZA OZORIO CARDOSO 114762378-1 SEMED 21 15/04/2019 a 05/05/2019
EDINEIA DE SOUZA OZORIO CARDOSO 114762378-1 SEMED 48 06/05/2019 a 22/06/2019
EDNA CRISTINA CHANFRIN DA SILVA 501769-4 SEMED 29 18/04/2019 a 16/05/2019
EDNEUZA MOURA DE MAGALHAES DA SILVA 32871-1 SEMED 44 07/05/2019 a 19/06/2019
EDVALDO DE MELO MOREIRA 500975-2 SEMS 22 16/05/2019 a 06/06/2019
ELIS REGINA RAULINO SILVA MARQUES 114771665-2 SEMED 35 15/04/2019 a 19/05/2019
ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS DA CUNHA 501841-5 SEMED 11 15/04/2019 a 25/04/2019
ELIZABETE FERREIRA RAMOS 145391-2 SEMED 45 01/05/2019 a 14/06/2019
ELIZELDA FREITAS DA COSTA 43851-1 GMD 40 06/05/2019 a 14/06/2019
ELUZAI CEZARIO TABOSA 500855-3 SEMS 65 01/04/2019 a 04/06/2019
ELZA MARIA DA SILVA 131021-1 SEMED 75 07/05/2019 a 20/07/2019
EMILIA MARQUES GONCALVES 114761876-7 SEMED 4 20/05/2019 a 23/05/2019
EMILIA MARQUES GONCALVES 114761876-5 SEMED 4 20/05/2019 a 23/05/2019
EVA ALVES RODRIGUES CALADO 114760303-1 SEMED 30 10/05/2019 a 08/06/2019
EVANIR ESCOBAR CARNEIRO 501832-1 SEMED 40 02/05/2019 a 10/06/2019
FATIMA PEREIRA DA CRUZ 87931-1 SEMED 15 23/05/2019 a 06/06/2019
FERNANDA PAULA FIORI TAMPOROSKI 114764296-1 SEMED 30 22/05/2019 a 20/06/2019
FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA 114764237-2 SEMS 75 07/05/2019 a 20/07/2019
FRANCISCA CRISTALDO RIVAS 501876-2 SEMED 15 22/05/2019 a 05/06/2019
GEISE MARCONDES DE ALMEIDA 114769229-6 SEMED 8 24/05/2019 a 31/05/2019
GEISILENE PINHA DA SILVA FEITOSA 114767015-1 SEMED 15 14/05/2019 a 28/05/2019
GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 71511-3 SEMED 180 06/05/2019 a 01/11/2019
GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 71511-1 SEMED 180 06/05/2019 a 01/11/2019
GENI BARBOSA DA SILVA ESPINOLA 7151221-3 SEMED 15 23/04/2019 a 07/05/2019
GESSI DE SOUZA NEIVA DOS SANTOS 114762037-1 SEMED 11 14/05/2019 a 24/05/2019
GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 69521-3 SEMS 90 02/05/2019 a 30/07/2019
GLAUCIA DA SILVA BRANDAO MORAIS 114771053-4 SEMED 19 29/04/2019 a 10/05/2019;
22/04/2019 a 28/04/2019
HANAY RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES 114768950-2 SEMED 15 23/05/2019 a 06/06/2019
IARA DA SILVA NASCIMENTO 44411-1 PROCON 30 08/05/2019 a 06/06/2019
INEZ YOSHIKO KAYANO 501172-1 SEMS 45 04/06/2019 a 18/07/2019
IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 87371-1 SEMSUR 3 08/05/2019 a 10/05/2019
IRACI GOMES PEREIRA 114766439-1 SEMED 15 01/06/2019 a 15/06/2019
IRINEIA GONCALVES BENITEZ 114762382-1 SEMED 28 20/04/2019 a 17/05/2019
ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 63421-1 SEMED 180 17/05/2019 a 12/11/2019
IZAURA DE BARROS LOPES CARRASCOSA 114761671-2 SEMED 15 09/05/2019 a 23/05/2019
JANET DE LIMA FERNANDES 114762566-1 SEMED 15 09/05/2019 a 23/05/2019
JESSICA FONTES DOS SANTOS 114761987-1 SEMED 15 07/05/2019 a 21/05/2019
JOAO BATISTA PONTES TINOCO 114762106-1 SEMS 15 04/06/2019 a 18/06/2019
JOSE MAURO QUIJADA 114771902-1 SEMS 12 22/05/2019 a 02/06/2019
JOSIANE DE SOUZA SILVEIRA 114762170-1 SEMED 60 08/05/2019 a 06/07/2019
JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 114760271-3 SEMS 60 15/04/2019 a 13/06/2019
JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS 114762381-1 SEMED 7 10/05/2019 a 16/05/2019
JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS 62701-1 SEMED 30 07/05/2019 a 05/06/2019
JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA 83571-2 PMG 15 07/05/2019 a 21/05/2019
KARINA APARECIDA GARCIA MATOS 85741-1 SEMED 15 23/05/2019 a 06/06/2019
KARINA DE MELO RODRIGUES SANTOS 114769164-2 SEMED 30 07/05/2019 a 05/06/2019
KELLY CRISTINA RIOS 114771477-4 SEMED 14 29/05/2019 a 11/06/2019
LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 18321-1 GMD/SEMS 18 14/05/2019 a 31/05/2019
LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS 114767016-1 SEMED 45 02/05/2019 a 15/06/2019
LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 86661-1 SEMED 60 15/05/2019 a 13/07/2019
LIDIANE DE SOUZA VOLK MAGALHAES 114764503-1 SEMED 7 14/05/2019 a 20/05/2019
LILIANY FERREIRA MENTE 114762518-2 SEMED 14 11/05/2019 a 24/05/2019
LINDIANE KEYLA DA SILVA 146991-2 SEMED 22 28/05/2019 a 18/06/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.943 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
RESOLUÇÕES
LINDIANE KEYLA DA SILVA 146991-2 SEMED 22 28/05/2019 a 18/06/2019
LOURDES CECILIA LOPES LUCIANO 43301-1 SEMED 34 22/04/2019 a 25/05/2019
LUCAS RODRIGUES CARDIM 7571 CMD 30 01/05/2019 a 30/05/2019
LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 502042-3 SEMS 30 07/05/2019 a 05/06/2019
LUCIANE DAINEZ SOZZI 114764109-2 SEMS 60 06/05/2019 a 04/07/2019
LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS 501522-5 SEMED 10 04/05/2019 a 13/05/2019
LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 6 25/04/2019 a 30/04/2019
LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 29 03/05/2019 a 31/05/2019
LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS 114765047-3 SEMS 14 10/04/2019 a 23/04/2019
LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS 114765047-3 SEMS 30 24/04/2019 a 23/05/2019
LURDES GABRIEL DA SILVA 32151-1 SEMS 60 17/04/2019 a 15/06/2019
LUZIA PERES 64251-1 SEMED 51 09/05/2019 a 28/06/2019
MARCELO PANSERA 114763563-2 SEMS 15 21/05/2019 a 04/06/2019
MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON 75461-2 SEMED 85 16/04/2019 a 09/07/2019
MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON 75461-1 SEMED 85 16/04/2019 a 09/07/2019
MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA 114765997-1 SEMS 30 20/05/2019 a 18/06/2019
MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 82811-1 IMAM 90 02/05/2019 a 30/07/2019
MARI LUCIA BARRIOS 114765678-1 SEMED 28 04/05/2019 a 31/05/2019
MARIA APARECIDA GONÇALVES 114769499-5 SEMED 35 04/05/2019 a 07/06/2019
MARIA APARECIDA PAES 500999-4 SEMS 15 28/05/2019 a 11/06/2019
MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS 153981-1 SEMED 29 08/05/2019 a 05/06/2019
MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 501260-8 SEMED 60 22/04/2019 a 20/06/2019
MARIA IZABEL LORENZONI 79341-1 SEMED 28 24/04/2019 a 21/05/2019
MARIA LUCIA RUBIO VIEIRA 85871-1 SEMED 90 02/05/2019 a 30/07/2019
MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS 29091-1 SEMED 90 24/05/2019 a 21/08/2019
MARIA RODRIGUES BORGES 501111-3 SEMS 60 02/05/2019 a 30/06/2019
MARIA ROSILDA DA SILVA 114761439-2 SEMED 15 25/05/2019 a 08/06/2019
MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES 48651-1 SEMS 15 04/06/2019 a 18/06/2019
MARILEI NOGUEIRA DA SILVA OLIVEIRA 114760617-1 SEMED 30 27/04/2019 a 26/05/2019
MARILIA JUNDURIAN MIYAZAKI 86181-1 SEPLAN 1 03/05/2019 a 03/05/2019
MARILZA MENDES DE OLIVEIRA PEREIRA 81901-1 SEMED 15 01/05/2019 a 15/05/2019
MARISA ROSA DE ASSUNPCAO ZART 114765164-1 SEMED 23 22/04/2019 a 24/04/2019;
26/04/2019 a 15/05/2019
MARISA ROSA DE ASSUNPCAO ZART 114765164-1 SEMED 15 16/05/2019 a 30/05/2019
MARTA SOUZA SILVA TORRES 114764048-3 SEMED 55 05/05/2019 a 28/06/2019
MAURIO RIBEIRO PEDROSO 114762162-1 SEMS 21 25/04/2019 a 15/05/2019
MAURIO RIBEIRO PEDROSO 114762162-1 SEMS 23 16/05/2019 a 07/06/2019
MEIRIELLEN MENANI BRITO HOLANDA 114771118-1 SEMOP 2 30/05/2019 a 31/05/2019
MILENA ALVES CRAVEIRO 5 PREVID 15 01/05/2019 a 15/05/2019
MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA 114768473-1 AGETRAN 15 17/05/2019 a 31/05/2019
MIRLENE DALIO RIBEIRO 114771457-1 SEMED 16 12/04/2019 a 12/04/2019;
15/04/2019 a 29/04/2019
MONICA LUIZE DE LUCIA 31451-1 SEMED 91 02/05/2019 a 31/07/2019
NAGYLLA ROSA DOS SANTOS 1147691–2 SEMED 29 13/04/2019 a 11/05/2019
NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 34 05/04/2019 a 08/05/2019
NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 30 09/05/2019 a 07/06/2019
OSNI JOAO SANTOS 15081-1 PGM 17 04/05/2019 a 20/05/2019
OSNI JOAO SANTOS 15081-1 PGM 30 21/05/2019 a 19/06/2019
OSVALDINO GUIMARAES DA ROCHA 31121-1 SEMED 39 21/05/2019 a 28/06/2019
PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 114763346-1 SEMS 15 25/04/2019 a 09/05/2019
PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 114763346-1 SEMS 29 10/05/2019 a 07/06/2019
PATRICIA SILVA SILVEIRA ALENCAR 114770953-2 SEMED 15 31/05/2019 a 14/06/2019
PAULA ELAINE RAMIRES MESA 114771517-3 SEMED 18 07/05/2019 a 24/05/2019
PAULINA LOURDES RICALDE 150561-3 SEMS 21 11/05/2019 a 31/05/2019
PAULO GALINTO FERREIRA 501083-5 SEMS 90 21/04/2019 a 19/07/2019
RAFAEL SANTOS DUART 11477-85-2 SEMED 15 08/05/2019 a 22/05/2019
RAFAEL SANTOS DUART 114770085-2 SEMED 9 23/05/2019 a 31/05/2019
RONALDO FERREIRA GOMES 114764104-1 SEMED 180 20/04/2019 a 16/10/2019
ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM 114760795-1 SEMED 15 04/06/2019 a 18/06/2019
ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES 87701-1 SEMED 24 21/04/2019 a 14/05/2019
ROSANGELA GOMES DA SILVA ALENCAR 114761480-1 SEMED 10 27/04/2019 a 06/05/2019
ROSANGELA GONCALVES CESAR 33691-1 SEMED 15 14/05/2019 a 28/05/2019
ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 89811-1 SEMS 30 09/04/2019 a 08/05/2019
ROSIMARY NARCIZO RODRIGUES KEIDANN 114760387-1 SEMED 7 19/04/2019 a 25/04/2019
RUTE MENINO TORRES DA SILVA 501617-3 SEMED 39 21/05/2019 a 28/06/2019
SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA 114760280-2 SEMED 15 28/05/2019 a 11/06/2019
SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA 114760280-1 SEMED 15 28/05/2019 a 11/06/2019
SANDRA MENDONCA DOS SANTOS 114762981-1 SEMED 15 28/05/2019 a 11/06/2019
SANDRA REGINA MARCONDES 501046-5 SEMS 45 20/05/2019 a 03/07/2019
SANDRO MARQUES MAIZ 84881-1 GMD 45 06/05/2019 a 19/06/2019
SANTA APARECIDA CABRAL AGUERRI 86931-1 SEMS 150 06/02/2019 a 05/07/2019
SEBASTIAO ANTONIO SILVA 15531-1 SEMSUR 180 25/05/2019 a 20/11/2019
SILVINA DA SILVA NACIMENTO 79661-2 SEMED 15 10/05/2019 a 24/05/2019
SIMONE DE GODOY SANTANA SANTOS 501799-3 SEMED 15 19/04/2019 a 03/05/2019
SIMONE DE GODOY SANTANA SANTOS 501799-3 SEMED 30 04/05/2019 a 02/06/2019
SIMONE KATIUSCIA DOS SANTOS 114769504-3 SEMED 15 22/04/2019 a 06/05/2019
SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO 114764572-1 SEMED 5 09/05/2019 a 13/05/2019
SONIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA 45081-1 SEMFAZ 4 30/04/2019 a 03/05/2019
SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 153101-2 SEMED 90 02/05/2019 a 30/07/2019
SORAYA MAMEDE MIRANDA 22331-1 SEPLAN 60 12/05/2019 a 10/07/2019
STELA RAMOS FELIX 114764183-3 SEMED 53 26/05/2019 a 17/07/2019
SUELLEN PEREIRA CORDEIRO 114765306-3 SEMED 55 22/05/2019 a 15/07/2019
SUELLEN PEREIRA CORDEIRO 114765306-5 SEMED 55 22/05/2019 a 15/07/2019
THAYS BOSQUETI LOPES 114761992-3 SEMED 43 08/05/2019 a 19/06/2019
VALDIR AMARAL DA SILVA 114760395-1 SEMAS 28 04/05/2019 a 31/05/2019
VANIA ROMANHOLI 114770329-3 SEMED 23 02/05/2019 a 24/05/2019
VERA FARIAS DE SOUZA 66351-1 SEMED 15 14/05/2019 a 28/05/2019
VILMA SARAVAL NEGRAO DE ASSIS 42641-3 SEMED 60 13/05/2019 a 11/07/2019
VIVIANE SILVA CREPALDI 114760436-3 SEMED 30 13/05/2019 a 11/06/2019
WAGNER DIAS DOS SANTOS 114765501-1 SEMED 15 30/05/2019 a 13/06/2019
WAGNER PEREIRA CALHEIROS 114763191-2 SEMS 60 02/05/2019 a 30/06/2019
WAYNE CESAR RUIZ 44231-1 GMD 90 06/05/2019 a 03/08/2019
WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 23 23/04/2019 a 15/05/2019
WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 44 16/05/2019 a 28/06/2019
ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 87871-1 SEMS 15 30/04/2019 a 14/05/2019
ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 87871-1 SEMS 10 15/05/2019 a 24/05/2019
ZENILDE PEDROSO FERNANDE 114761946-1 SEMED 15 28/05/2019 a 11/06/2019
ZULEIDE DO CARMO BONFIM 114760296-1 SEMS 2 09/05/2019 a 10/05/2019
ZULMIRA GOMES DE BARROS LIMA 114760686-1 SEMSUR 15 18/05/2019 a 01/06/2019
EDITAIS
EDITAL/SEMAD/AV. DESEMPENHO Nº. 02/2019
TORNA SEM EFEITO PARTE DO ANEXO ÚNICO DO EDITAL N° 02/2019.
A Secretária Municipal de Administração do Município de Dourados-MS, torna sem efeito parte do ANEXO ÚNICO do Edital n° 02/2019, publicado no Diário Oficial n°
4.941 do dia 05 de junho de 2.019, exclusivamente referente aos servidores relacionados abaixo.
MATR R NOME DO SERVIDOR EXERCÍCIO NOME DO CARGO SECRET
114761481 1 LEOMARA CARNEIRO ROCHA 16/06/2005 ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL SEMED
114761107 1 EVERALDO FERNANDES FERREIRA DE ALMEIDA 09/12/2004 VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL GMD
114760092 2 CARLOS HENRIQUE FROES 13/01/2004 MOTORISTA DE VEICULO LEVE SEMS
114767915 1 CARLOS RAMAO DA SILVA 24/04/2012 AGENTE DE ENDEMIAS SEMS
71751 1 CARMELINA DA SILVA 01/05/1998 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS
114761232 2 CARMEN LUCIA DE ALMEIDA SANTOS 27/06/2008 MEDICO SEMS
86911 1 CAROLINA CHANFRIN SANCHES BICUDO 28/06/2000 AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE SEMS
501964 1 CAROLINA RUIZ BENITO 08/04/2003 FISIOTERAPEUTA SEMS
89831 1 CAROLINE DANTAS BELONI 28/06/2000 AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE SEMS
114764224 1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN 25/06/2008 PSICOLOGO SEMS
114765198 4 CASSIA RITA ALVES DOS REIS 08/10/2010 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE SEMS
501174 1 CASSIO MEDEIROS AHMED 29/01/2003 AUDITOR DE SERVICOS DE SAUDE(ODONTOLOGO) SEMS
86831 1 CELIA ALVES MIGUEL DA ROCHA 28/06/2000 AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE SEMS
114765094 3 CELIA FERREIRA DA COSTA SILVA 08/10/2010 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE SEMS
501949 1 CELIA MARIA VALERIO MOTTA NUNES 07/04/2003 ENFERMEIRO SEMS
114762157 1 CELIA MIGUEL RAIDAN 08/09/2006 VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL SEMS
82631 1 CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS 19/05/2000 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS
87041 1 CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA 28/06/2000 AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE SEMS
114763338 1 CELSO RIBEIRO LOPES 23/11/2007 VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL SEMS
86691 1 CICERA ALVES MARTINS 28/06/2000 AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE SEMS
114764245 1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 01/07/2008 AUXILIAR DE ENFERMAGEM SEMS
89711 1 CICERA MARIA DA SILVA 28/06/2000 AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO SEMS
114765359 1 CICERO MENDES GUERRA 23/10/2009 AUDITOR DE SERVICOS DE SAUDE(MEDICO) SEMS
82061 1 CIDCLEY DE CARVALHO CUNHA 19/05/2000 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS
114760164 1 CINTIA DE CARVALHO E CARVALHO FEITOSA 21/01/2004 CIRURGIAO DENTISTA SEMS
114766302 1 CINTIA DE SOUZA NETO 16/12/2010 PSICOLOGO SEMS
83511 1 CIRLEI DOS ANJOS MARTINS BRAGA 19/05/2000 AUXILIAR DE ENFERMAGEM SEMS
114766450 1 CIRLENE CARVALHO DE LIMA SOTOLANI 07/02/2011 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE SEMS
114760205 1 CLARICE ANTUNES DE LIMA 16/01/2004 AUXILIAR DE ENFERMAGEM SEMS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.943 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
EDITAIS
114762036 6 CLAUDETE DOS SANTOS OLIVEIRA MATOS 08/10/2010 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE SEMS
500946 1 CLAUDIA CASTELAO TETILA MELO 17/01/2003 FISIOTERAPEUTA SEMS
114765011 1 CLAUDIA JANAYNA CAROLLO 06/05/2009 ENFERMEIRO SEMS
114765089 3 CLAUDIA NARA MELO DE ANDRADE MACHADO 08/10/2010 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE SEMS
87191 2 CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SANTOS 02/08/2005 AUXILIAR DE ENFERMAGEM SEMS
501929 2 CLAUDINEIA DA SILVA CARRILHO 10/04/2003 AUXILIAR DE ODONTOLOGIA SEMS
17771 1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS 07/06/1989 AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE SEMS
114766538 1 CLAUDIO PIRES RODRIGUES 21/02/2011 MOTORISTA DE VEICULO PESADO SEMS
114760690 1 CLAUDIR MOISES DA SILVA 01/06/2004 MOTORISTA DE AMBULANCIA I SEMS
114766006 1 CLAUDOMIRO TOMAZ DOS SANTOS 02/08/2010 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS
34761 1 CLAURESTINA MARIA DE LIMA ALMEIDA 02/10/1992 BIOMEDICO SEMS
114760388 1 CLEIDE ANA COSTA DE LIMA 30/01/2004 AUXILIAR DE ENFERMAGEM SEMS
114760286 1 CLEONICE GONCALVES SOBRINHO 26/01/2004 AUXILIAR DE ENFERMAGEM SEMS
86921 2 CLEONICE VIEIRA RODRIGUES ANDRADE 27/06/2000 AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE SEMS
4741 1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 01/02/1988 ENFERMEIRO SEMS
114762002 1 CRISLAINE AVILA DA COSTA SOUZA 08/06/2006 AUXILIAR DE ODONTOLOGIA SEMS
114762826 2 CRISTIANE BARTZ KRUGER GUTIERRE 26/06/2008 ENFERMEIRO SEMS
114762479 1 CRISTIANE DE LIMA SILVA 09/04/2007 AUXILIAR DE ENFERMAGEM SEMS
116181 1 CRISTIANE MARIA CERVEIRA MARTINS 25/05/2000 CIRURGIAO DENTISTA SEMS
114766038 1 CRISTIANE OLIVEIRA BOTELHO 01/09/2010 TECNICO DE ENFERMAGEM SEMS
114764180 1 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 30/06/2008 ENFERMEIRO SEMS
114765842 3 CRISTIANO BATISTA DA CONCEICAO 03/12/2010 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE SEMS
85361 1 CRISTINA CONCEICAO FERREIRA SALDIVAR DE CASTRO 19/05/2000 MEDICO SEMS
114765577 1 CRISTINA HINAKO YAMASHITA 26/02/2010 MEDICO SEMS
DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 06/2019
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes
proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de
serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
N. Processo Debito / Contribuinte Bairro Quadra Lote Inscricao
000402/19 ADALMO APOLINARIO DE SOUSA JUNIOR PARQUE DO LAGO II – RESIDENCIA 22 7 00042852040000-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 372,51
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 781,99
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 767,34
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 740,18
000806/19 ADEMAR CABRAL DE ARAUJO CONJ RES TENENTE ANTONIO JOAO 18A 15 00054622320000-0
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2015 – 404,19
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 410,48
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 404,96
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 390,88
001090/19 ADEMILSON WILIAN FLEITAS PELICANO – PARQUE RESIDENCIAL 51 8 00032135033000-1
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2015 – 367,44
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 297,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 290,67
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 280,80
000995/19 ADRIANA MARQUES TOSCANA – VILA 10 P/14 00043786100002-6
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 276,97
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 120,35
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 276,11
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 266,38
001137/19 ADRIANA MARTINS GONCALVES HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 37 5 00058382060000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 186,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,25
000815/19 ADRIANO CANDIDO DE MATTOS SANTA CATARINA – VL B 12 00052412120000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 369,57
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 545,30
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2017 – 1.038,40
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 535,88
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2018 – 1.017,44
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 516,80
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2018 – 1.000,64
001173/19 AILTON LUIZ SCHULZ NACOES I – PARQUE DAS 23 14 00061204180000-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 184,55
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 653,34
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 619,28
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 375,27
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 977,30
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 93,41
000378/19 ALDA MARIA MIRANDA ALTOS DO INDAIA 51 5 00010821360000-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 375,27
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 977,30
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 93,41
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.943 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
EDITAIS
001326/19 ALEX ALVES REIS FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA 3-C3 00013745010018-4
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 331,48
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 326,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 314,27
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 206,64
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 206,06
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 198,89
000942/19 ANA CLAUDIA SILVA LIMA TERRA DOURADA 3 R2 00060411094018-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 206,64
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 206,06
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 198,89
001206/19 ANA PAULA COSTA ROCHA HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 28 9 00058464150000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 186,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 175,84
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 443,31
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 926,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 892,49
000440/19 ANDERSON DE OLIVEIRA MAMENDE MANOEL RASSELEN – JD 6 17 00046241200000-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 175,84
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 443,31
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 926,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 892,49
000853/19 ANDERSON THOMAZ LIMEIRA TOSCANA – VILA 17 1 00043611250000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 303,98
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 509,19
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 499,88
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 481,91
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 95,79
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 97,40
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 96,18
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 91,69
000803/19 APARECIDO AUGUSTO BUENO E OUTROS SAO BRAZ – VL 059A 15 00063423060000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 95,79
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 97,40
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 96,18
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 91,69
000823/19 BRUNA VIEIRA DOS SANTOS COLIBRI – JD 17 10 00056435110000-6
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 300,75
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 551,42
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 780,53
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 751,90
001181/19 CAMILA CRISTINA GONCALVES HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 29 4 00058474100000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 186,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,25
001004/19 CARLOS RENATO CAPOANO NUGOLI LARANJA DOCE – JARDIM 4 6 00034131060000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 104,84
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 294,40
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 289,71
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 278,74
001238/19 CAROLINA VELELA ALVES HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 18 5 00058433170000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 36,41
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,25
000832/19 CLAUDIA RENATA CRUZ BNH IV PLANO 11 10 00046303100000-6
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 225,13
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 186,03
001175/19 CLEIDE FERNANDES DE SOUZA HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 18 12 00058433240000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 193,60
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 31,70
001291/19 CRISTIANE RODRIGUES PEREIRA HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 32 8 00058341220000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 186,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,25
000993/19 CRISTIANO LEAL DA SILVA TOSCANA – VILA 10 1 00043786190003-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 248,98
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 248,50
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 239,50
001234/19 DANIELE GOMES DE SANT’ANA HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 18 20 00058433060000-4
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 186,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,25
000951/19 DEIQUISON DIAS DUARTE TERRA DOURADA 3 R1 00060411093012-7
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.943 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
EDITAIS
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 206,64
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 210,35
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 206,06
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 140,91
000840/19 DENIS DOS REIS MARTINS FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA C7 00013741030091-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 495,97
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 503,62
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 495,90
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 477,66
000958/19 DIORGEAM RAQUEL ROSA MIRANDA CAMPO BELO III – SITIOCAS 17A 10 00049207040000-5
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2015 – 349,15
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 361,12
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 357,16
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 334,75
000899/19 EDIVAN PEDRO DOS SANTOS PELICANO – PARQUE RESIDENCIAL 0 19 00033105190000-8
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2015 – 268,24
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 461,77
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 928,20
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 902,79
001309/19 EDMILSON FRANCO ESTRELA PORA 5 8 00042723090000-0
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2015 – 359,28
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 208,36
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 201,15
001102/19 EDNALVA COSTA MACEDO PLANALTO – VILA 15 13 00021133070104-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 372,27
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 781,39
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 768,03
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 740,05
000845/19 EDNO MENDES CORREA CANAA I – JARDIM 4 21 00032216070000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 263,90
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 268,79
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 264,32
000434/19 EDSON RODRIGUES DOS SANTOS KAIROS II – COND. RESIDENCIAL 0 F2 00048102210054-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 180,28
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 60,66
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 216,73
001048/19 EDSON SOBREIRA DE OLIVEIRA TERRA DOURADA 3 F1 00060411083040-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 302,18
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 307,41
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 301,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 290,58
001146/19 ELAINE BUARQUE DALPONTI FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA 3-C3 00013745010069-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 318,29
001292/19 ELIANE DE SOUZA SILVA HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 32 10 00058341240000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 186,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,25
000446/19 EMANUEL MAGALHAES TEIXEIRA DE SA TERRA ROXA – CONJUNTO HABITACI 22 17 00055303110000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 484,86
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 492,33
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 483,67
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 465,68
000923/19 EMMANOEL FARIAS GOMES PARQUE DO LAGO II – RESIDENCIA 45 23 00043727200000-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 252,76
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 530,40
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 502,38
000002/19 EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S BNH IV PLANO 37 1 00046242220000-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 232,69
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 487,97
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 479,69
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 462,47
000966/19 ERLANE DE MELO CARTOSI ESTRELA PORA 8 1 00042742290000-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 391,26
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 162,65
000413/19 ESPOLIO DE AGNALDO ALVES DOS REIS GUANABARA – JARDIM 6 13 00031101220000-4
Saldo Parcelamento – 2015 – 2.755,61
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 1.248,90
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 1.222,59
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 1.184,50
000004/19 ESPOLIO DE SYRIA RASSELEN CHAVES CENTRO 7 1 00010202150000-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 6.819,23
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 10.464,75
001077/19 EVERTON CASAGRANDE GUAICURUS – JARDIM 26 26B 00058527142000-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 242,92
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 247,37
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 242,32
000029/19 FABIO DOS SANTOS BENITES ALVORADA – PARQUE 85 19 00013661010000-6
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2015 – 445,73
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2016 – 1.825,85
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.943 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
EDITAIS
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2016 – 746,55
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 1.153,35
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 1.139,48
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2017 – 1.739,27
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2018 – 1.639,56
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 1.095,01
001336/19 FABRICIO ANDRE KOLLER MORADAS RODOBENS D AREA A 00043912010219-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 166,69
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 244,96
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 240,44
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 231,97
001327/19 FREDERICO GONÇALVES SILVA DOS ANJOS FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA 3-C3 00013745010013-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 318,29
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 263,13
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 326,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 314,27
000229/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR KAIROS I – COND. RESIDENCIAL 0 F1 00048102200001-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 34,23
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 211,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 204,40
000230/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR KAIROS II – COND. RESIDENCIAL 0 F2 00048102210038-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 217,72
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 216,73
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 209,70
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 187,88
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 191,12
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,70
000236/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 2 34 00059602150000-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 187,88
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 191,12
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,70
000241/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 3 25 00059603060000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 187,88
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 191,12
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,70
000244/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 3 33 00059603140000-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 187,88
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 191,12
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,51
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,70
000245/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 3 34 00059603150000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 187,88
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 191,12
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,51
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,70
000246/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 7 3 00059607180000-6
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 209,29
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 212,86
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 208,75
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 201,33
000249/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 3 3 00059603180000-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 209,29
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 212,86
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 208,75
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 201,33
000252/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 7 9 00059607240000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 187,88
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 191,12
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,51
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,70
000256/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 3 18 00059603330000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 187,88
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 191,12
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,51
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,70
000258/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 4 22 00059604030000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 187,88
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 191,12
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,51
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,70
000259/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 4 23 00059604040000-6
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 187,88
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 191,12
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,51
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,70
000262/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 4 30 00059604110000-6
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 187,88
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 191,12
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,51
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,70
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.943 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
EDITAIS
000269/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 4 5 00059604200000-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 187,88
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 191,12
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,51
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,70
000273/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 4 13 00059604280000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 187,88
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 191,12
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,51
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,70
000274/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 4 14 00059604290000-6
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 187,88
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 191,12
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,51
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,70
000275/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 4 16 00059604310000-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 187,88
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 191,12
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,51
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,70
000276/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 5 20 00059605010000-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 187,88
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 191,12
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,51
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,70
000279/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 5 28 00059605090000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 187,88
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 191,12
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,51
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,70
000283/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 5 3 00059605180000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 209,29
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 212,86
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 201,33
000285/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 5 5 00059605200000-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 111,35
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 191,12
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,51
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,70
000286/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 5 7 00059605220000-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 187,88
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,70
000294/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 6 26 00059606070000-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 187,88
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 191,12
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,51
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,70
000311/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 8 22 00059608030000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 187,88
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 191,12
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,51
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,70
000312/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA E 00044851160000-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 185,27
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 188,05
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 184,62
000475/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR WALTER BRANDAO DA SILVA 4 6 00043712060000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 248,51
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 252,30
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 247,50
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 239,04
000478/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR WALTER BRANDAO DA SILVA 7 2 00043715020000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 220,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 224,02
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 219,89
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 212,18
000488/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR WALTER BRANDAO DA SILVA 22 1 00043743010000-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 220,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 224,02
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 219,89
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 212,18
000491/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR WALTER BRANDAO DA SILVA 22 7 00043743070000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 220,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 224,02
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 219,89
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 212,18
000498/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR WALTER BRANDAO DA SILVA 17 13 00043734130000-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 220,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 219,89
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 212,18
000510/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR WALTER BRANDAO DA SILVA 23 4 00043753040000-0
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.943 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
EDITAIS
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 220,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 224,02
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 219,89
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 212,18
000518/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 9 10 00059609040000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 191,15
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 194,37
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 190,71
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 183,85
000519/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 9 8 00059609060000-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 202,23
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 205,65
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 201,73
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 194,48
000522/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 11 26 00059611100000-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 187,88
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 191,12
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,51
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,70
000525/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 11 4 00059611200000-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 187,88
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 191,12
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,51
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,70
000533/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 12 19 00059612020000-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 187,88
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 191,12
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,51
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,70
000535/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 12 24 00059612070000-6
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 187,88
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 191,12
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,51
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,70
000553/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 13 7 00059613240000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 187,88
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,51
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,70
000556/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 13 16 00059613330000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 187,88
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 191,12
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,51
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,70
000558/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 14 19 00059614020000-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 187,88
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 191,12
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,51
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,70
000568/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 14 16 00059614330000-4
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 187,88
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 191,12
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,51
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,70
000572/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 15 22 00059615050000-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 187,88
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 191,12
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,51
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,70
000573/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 15 23 00059615060000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 187,88
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 191,12
000578/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 15 1 00059615180000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 187,88
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 191,12
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,51
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,70
000582/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 15 11 00059615280000-6
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 187,88
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 191,12
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,51
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,70
000585/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 15 17 00059615340000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 193,44
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 196,81
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 192,98
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 186,10
000592/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 19 9 00059619030000-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 187,88
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 191,12
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,51
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,70
000596/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 19 5 00059619110000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 187,88
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 191,12
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,51
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,70
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.943 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
EDITAIS
000597/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 20 11 00059620030000-4
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 187,88
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 191,12
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,51
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,70
000601/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR DIOCLECIO ARTUZI I – RESIDENCI 20 5 00059620130000-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 187,88
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 191,12
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,51
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,70
000610/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 3 5 00058451140000-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 186,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
000619/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 4 5 00058461170000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 186,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,25
000621/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 4 11 00058461230000-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 186,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,00
000625/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 4 20 00058461050000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 186,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,25
000627/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 4 22 00058461070000-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 186,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,25
000631/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 5 7 00058471200000-6
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 148,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,25
000634/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 5 11 00058471240000-4
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 186,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,25
000636/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 5 22 00058471060000-6
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 110,67
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,25
000638/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 5 26 00058471100000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 186,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,25
000647/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 11 3 00058482140000-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 190,82
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 194,73
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 191,12
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 184,20
000650/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 11 13 00058482240000-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 196,55
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 200,60
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 196,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 189,88
000660/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 12 19 00058432030000-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 186,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,25
000661/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 12 21 00058432050000-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 186,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,25
000662/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 12 22 00058432060000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 186,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,25
000665/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 13 6 00058442200000-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 186,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,25
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.943 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
EDITAIS
000673/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 14 4 00058452190000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 186,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,25
000678/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 14 9 00058452240000-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 186,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2016 – 588,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,25
000686/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 15 17 00058462050000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 186,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,25
000688/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 15 19 00058462070000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 186,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,25
000152/19 GICELMA GARCIA E OU NACOES II – PARQUE DAS 120 19 63233200000
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 270,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 275,03
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 271,37
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 260,46
001253/19 GLAUCIA RODRIGUES DE BARROS HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 22 15 00058473010000-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 193,60
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 197,61
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 193,94
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 187,00
000907/19 GLAUCIELLI JUSTEN GARCETE MONTE CARLO – PARQUE RESIDENCI 22 6 00013802170000-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 236,39
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 623,24
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 613,90
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 590,57
000994/19 GLEIGEANY DE OLIVEIRA BELMONTE TOSCANA – VILA 10 P/06 00043786020002-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 272,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 276,39
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 271,37
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 261,62
000860/19 HELIO CEZAR LABOISSIER RAMOS FAZENDA AGUA BOA – PARTE 0 F3 00048102220203-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 68,11
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 326,36
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 321,03
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 309,38
001340/19 HENRIQUE LUIS JUNG INDUSTRIAL – VL 178 00B 00051633020000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 269,60
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 2.473,42
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 2.430,89
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 2.340,03
000866/19 HOMERO ALVES DOS REIS GUANABARA – JARDIM 6 14 00031101210000-0
Saldo Parcelamento – 2015 – 7.522,32
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 1.248,90
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 1.222,59
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 1.184,50
000394/19 HOMERO ALVES DOS REIS E OUTROS OURO VERDE – JD 22 21 00021703100000-0
Saldo Parcelamento – 2015 – 6.325,15
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 2.681,37
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2016 – 1.825,85
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2016 – 1.493,10
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 2.645,74
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 2.549,25
001192/19 IVETE ROBERTO GOMES HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 18 19 00058433050000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 186,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,25
001151/19 IZABEL CRISTINA SOUTO DE MORAES FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA 3-C3 00013745010087-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 318,29
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 331,48
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 326,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 314,27
001230/19 JANE FATIMA VILELA HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 16 16 00058472040000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 186,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,25
000838/19 JAQUELINE CRISTIANE DUARTE FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA C7 00013741030049-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 495,97
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 503,62
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 495,90
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 477,66
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.943 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
EDITAIS
001150/19 JEFFERSON ALVES BORELLI FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA 3-C3 00013745010084-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 263,28
001145/19 JOANA MARIA ESPINOSA LEITE FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA 3-C3 00013745010066-4
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 318,29
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 331,48
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 326,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 314,27
001198/19 JOÃO DA COSTA VITORIA I – JD 8 9 00033166040000-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 309,09
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 314,63
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 309,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 297,67
001271/19 JOICE FRANCA ALVES HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 28 16 00058464040000-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 148,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,25
000149/19 JORGE ALVES MIRANDA NACOES II – PARQUE DAS 135 1 00063201020000-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 348,34
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 354,05
000798/19 JOSE DE SOUZA GOMES CANAA I – JARDIM 47 14 00033263120000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 145,40
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 148,17
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 145,95
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 140,53
000947/19 JOSELI BRUM TERRA DOURADA 3 R1 00060411093040-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 206,64
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 210,35
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 206,06
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 198,89
001164/19 JOSIANE DE SOUZA ESTULANO HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 33 16 00058351300000-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 186,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,25
001153/19 JOZELINE MANFRE FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA 3-C3 00013745010115-6
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 318,29
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 331,48
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 326,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 314,27
001014/19 JULIANO RIBEIRO DA SILVA TOSCANA – VILA 17 1 00043618060000-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 317,47
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 514,90
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 505,38
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 487,31
001018/19 JUNIA ANGELICA BENITES CHACARAS TREVO 5 1 00048102170001-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 322,32
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 327,57
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 322,13
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 310,41
000913/19 JUNIOR DE SOUSA LIMA GUAICURUS – JARDIM 65 12 00058646020001-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 268,48
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 273,41
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 267,78
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 258,40
000910/19 JUSILEIA LOPES GONCALVES HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 33 13 00058351270000-6
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 186,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,25
001183/19 KELLY BALBUENO DE SOUZA HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 33 19 00058351320000-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 195,07
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 199,07
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 195,38
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 188,44
000055/19 LAUDELINO LOPES DE ARAUJO PIRATININGA – JD 33 3 00023643070000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 216,83
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 219,28
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 217,41
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 210,21
001147/19 LEANDRO RENNE CAMILO FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA 3-C2 00013745010075-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 318,29
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 331,48
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 326,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 314,27
001141/19 LIZIANE DA ROCHA BOVOLENTA CUIABA – JD 6 8:00 AM 00060122081000-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 214,04
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 433,84
001245/19 LUAN ROJAS ALVES HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 21 2 00058463140000-4
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 186,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,25
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.943 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
EDITAIS
001152/19 LUCIANA PAULA VIEIRA FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA 3-C3 00013745010100-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 318,29
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 331,48
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 326,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 314,27
001246/19 LUCIANE GONCALVES DE JESUS HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 21 7 00058463190000-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 186,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,25
001239/19 MAGDA LISBOA HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 16 15 00058472030000-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 186,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,25
000051/19 MAHAMEDE JAROUCHE PIRATININGA – JD 22 3 00023532170000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 484,70
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 490,53
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 485,19
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 468,52
001013/19 MAISA MICHELLE GIMENES DE SOUZA TOSCANA – VILA 17 1 00043607100000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 317,47
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 299,72
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 505,38
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 487,31
001157/19 MARCELO DOS SANTOS BARBOSA FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA 3-C3 00013745010141-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 318,29
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 331,48
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 326,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 153,92
001020/19 MARCELO GOMES FINAMOR CHACARAS TREVO 5 1 00048102170029-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 322,32
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 327,57
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 322,13
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 310,41
000113/19 MARCOS FERNANDO SERRA DA SILVA INDUSTRIAL – VL 151 3 00051413030000-6
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 196,20
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 388,44
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 1.982,38
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 1.907,43
001079/19 MARIA APARECIDA GADEA BARBOZA SAO BRAZ – VL 67A 17 00063464210000-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 94,42
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 94,78
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 90,38
000177/19 MARIA APARECIDA RAMALHO NOVO HORIZONTE – JARDIM 40 16 00042971160000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 289,90
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 294,27
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 288,61
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 278,87
000391/19 MARIA DE JESUS FERREIRA CANAA IV – JARDIM 10 8 00063307080000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 394,55
001086/19 MARIA DE LOURDES FOLETTO MONTE CARLO – PARQUE RESIDENCI 17 04B 00012862122000-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 23,82
000387/19 MARIA JOSE COSTA VIANA ALHAMBRA – JD 9 A1 00062804050000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 2.336,90
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 12.544,23
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 12.326,21
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 11.866,75
000069/19 MARIA LADIR FELICIO CARNEIRO CANAA I – JARDIM 21 2 00033209160000-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 328,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 334,19
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 328,58
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 316,21
000920/19 MARIANA COSTACURTA LARANJA DOCE – JARDIM 2 12 00034111120000-4
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 214,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 294,40
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 289,71
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 278,74
001047/19 MARILUCIA DA SILVA OLIVEIRA ESCAVASSINI AGUA BOA – JARDIM 140 C 00046122040000-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 247,60
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 246,82
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 237,88
000384/19 MARINETE BERNARDES CHACARA FLORA 4 MC 00013444141001-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 73,84
001144/19 MARIO DE OLIVEIRA FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA 3-C3 00013745010057-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 263,28
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 331,48
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 326,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 249,36
000409/19 MARLEI MORAES CHAVES ALVES CANAA III – JARDIM 9 11 00055215180000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 127,91
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 301,69
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 296,44
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 286,21
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.943 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
EDITAIS
000340/19 MARLI DE OLIVEIRA NASCIMENTO BNH III PLANO 22 10 00013174100000-4
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 189,26
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 2.043,98
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 2.007,38
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 1.933,31
000809/19 MOVEMA MOTORES E VEICULOS DE MATO GROSSO DO S NUCLEO COLONIAL DE DOURADOS 50 P/22 00031720020000-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 11.917,71
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 12.099,59
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 11.896,79
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 11.080,52
000430/19 MTS INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS S/A NUCLEO COLONIAL DE DOURADOS 50 P/22 00031720030000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 6.846,77
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 6.925,98
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 6.823,30
000859/19 MULLER HENRIQUE VIEIRA FAZENDA AGUA BOA – PARTE 0 F3 00048102220112-4
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 321,14
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 326,36
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 309,38
001251/19 NAYARA DA SILVA FROES HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 22 5 00058473170000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 186,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,25
000404/19 PATROCINIO BRITO DOS SANTOS GUAICURUS – JARDIM 39 25 00058520130000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 281,54
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 287,09
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 280,23
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 271,40
000858/19 PAULO CESAR WESENDONCK FAZENDA AGUA BOA – PARTE 0 F3 00048102220003-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 321,14
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 326,36
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 321,03
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 309,38
000336/19 PEDRO DE LIMA BARRETO CACHOEIRINHA – VILA 35 7 00045603230000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 313,20
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 319,14
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 278,99
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 301,53
000443/19 REGINALDO COSTA ALVORADA – PARQUE 70 28 00013631100000-0
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2015 – 1.525,30
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2016 – 1.825,85
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2017 – 1.772,16
000333/19 RENAN PAULOVICH DE CASTRO YPACARAI – RESID. 2 15 00013424070000-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 281,46
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 225,63
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2017 – 545,28
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 559,03
001133/19 RENATA APARECIDA MOURAO DA SILVA HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 35 14 00058371270000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 186,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,25
001305/19 RENATO FACHINI PARQUE DO LAGO II – RESIDENCIA 24 15 00042746120002-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 128,04
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 296,85
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 286,34
000130/19 RIOVALDO BORBA VIEIRA GUARANI – VILA 11 4 00060321040000-8
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2015 – 89,64
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 963,00
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 947,85
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2018 – 1.626,04
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 914,12
001182/19 RITA DE CASSIA FUCHS LEAO HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 33 17 00058351310000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 186,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,25
000839/19 RODRIGO MARCELO SCHULTZ FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA C7 00013741030090-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 495,97
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 503,62
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 477,66
001130/19 RONIVON ESPINDOLA DA SILVA CANAA III – JARDIM 15 3 00056315073000-4
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 199,41
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 309,21
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 293,16
001304/19 ROSA DA SILVA GARCIA KAIROS I – COND. RESIDENCIAL 0 F1 00048102200021-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 212,23
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 214,97
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 211,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 204,40
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.943 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
EDITAIS
000812/19 ROSA FRANCISCA MOREIRA CANAA I – JARDIM 20 24 00033208040000-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 195,97
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 199,61
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 196,34
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 188,98
001203/19 ROSANA MICHELI DA SILVA HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 28 2 00058464080000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 186,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,25
001222/19 ROSANGELA CARVALHO DA SILVA HARRISON DE FIGUEIREDO I – RES 19 21 00058443070000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 186,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,00
001315/19 ROSANGELA DA CUNHA ROCHA E SILVA MONTE LIBANO – JD 7 4 00022602160000-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 479,64
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 486,77
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 478,45
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 134,40
000865/19 ROSANGELA MARIA DE SOUSA TOSCANA – VILA 17 1 00043607030000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 313,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 509,19
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 499,88
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 481,91
000457/19 ROSELI GONCALVES CACHOEIRINHA – VILA 36 1 00045602010000-1
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2015 – 175,18
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 331,03
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 320,34
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 267,15
001025/19 ROZENAIDE APARECIDA DE ARAUJO DE SOUZA ESTRELA PORA 13 18 00042741060000-5
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2015 – 359,28
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 212,33
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 201,15
000212/19 SALETTE APARECIDA PICETTE ALVES MELLO – VL 1 P/03 00021301010000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 375,41
001065/19 SANDRA ALVES SOBRINHO TOSCANA – VILA 19 P/15 00043612120003-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 252,17
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 256,27
001268/19 SIMONE RIBEIRO DA SILVA HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 28 4 00058464100000-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 186,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,25
001263/19 SONIA SANTIAGO HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 26 8 00058444140000-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 186,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,25
001024/19 SUZANA DE SA SOUZA CHACARAS TREVO 5 1 00048102170059-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 322,32
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 327,57
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 322,13
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 310,41
001300/19 TATIANA MARIA VERVEIRA TETILA HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 37 9 00058382100000-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 186,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,25
001265/19 TATIANE NOGUEIRA CORREIA HARRISON DE FIGUEIREDO II – RE 27 1 00058454070000-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 186,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 190,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 187,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 180,25
001084/19 THAIS GOMES DE SOUZA FAZENDA COQUEIRO – QUINHAO 27 0 10 00057302121000-1
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2015 – 359,63
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 546,05
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 535,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 517,06
000989/19 THIAGO DE ASSIS CAVALCANTE TOSCANA – VILA 6 P/17 00043775140002-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 272,26
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 276,66
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 271,61
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 261,87
000901/19 THIAGO VITOR PEREIRA CHACARAS TREVO 0 AREA F7 00048102240221-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 320,41
DÍVIDA ATV.- CONT. M – 2016 – 421,13
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 325,61
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 320,20
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 308,61
001011/19 TIAGO LIBORIO DE ALENCAR TOSCANA – VILA 17 1 00043617250000-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 317,17
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 514,30
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 504,83
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.943 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
EDITAIS
000795/19 VALQUIRIA VILHALVA INACIO STRALIOTTO CANAA V – JARDIM 23 10 00031318028000-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 245,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 249,05
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 244,51
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 236,38
000045/19 VICENTE RODRIGUES TORRES BEIJA FLORES – PARQUE DOS 3 E 00056436013000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 203,11
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 206,01
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 202,11
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 195,57
000080/19 VILMAR MIRANDA DE MENEZES AGUA BOA – JARDIM 20A 6 00042142200000-9
Saldo Parcelamento – 2015 – 3.149,60
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 1.905,10
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 1.869,46
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 1.803,14
000101/19 WALDEMAR TEIXEIRA COUTO AGUA BOA – JARDIM 107 26 00045222020000-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 269,39
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 273,55
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 268,65
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 258,78
000190/19 WILMA VIEIRA DA SILVA BARROS NACOES II – PARQUE DAS 98 18 00062445190000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 489,76
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 497,45
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 490,27
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 471,09
001143/19 YASMIN AYAKA TOYAMA FAZENDA ALVORADA – PARTE 0 AREA 3-C3 00013745010016-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 318,29
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 159,57
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 326,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 314,27
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
LICITAÇÕES
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2018 – COMPLEMENTAR
PREGÃO PRESENCIAL N° 069/2017
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 174/2017
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Dourados – MS, 03 de Junho de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 031/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Valor
Unitário
12 ALBENDAZOL 40 MG/ML SUSPENSÃO R$ 0,89
24 AMOXICILINA – 250MG/5ML – 150ML R$ 5,30
26 AMOXICILINA – 500 MG R$ 0,14
67 CIPROFLOXACINO – SUBSTANCIA ATIVA, COMPRIMIDO COM 500MG R$ 0,16
180 METFORMINA 850 MG R$ 0,04
185 METRONIDAZOL – 250 MG R$ 0,11
188 METRONIDAZOL CREME VAGINAL 100MG/G C/ APLICADOR – TUBO
COM 50G.
R$ 3,70
190 MICONAZOL CREME VAGINAL 2% COM APLICADOR R$ 4,80
192 MICONAZOL, NITRATO, creme 2% dermatológico R$ 1,15
204 NISTATINA SOL. ORAL 50 ML 100.000 UI/ ML R$ 2,50
215 PARACETAMOL – 500 MG R$ 0,04
Prednisolona – sol. Oral 1,34 mg/ml (equiv. A 1mg de
prednisolona/ml) frasco de 100 ml.
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
223 R$ 5,30
Item Especificação
Valor
Unitário
CAIXA PLÁSTICA – MODELO MF-1 – COR VERDE MEDINDO 56 CM
COMPRIMENTO X 36 CM LARGURA X 31 CM DE ALTURA,
CAPACIDADE 56 KG,
VAZADA.
CARRETILHA CORTA E FECHA Possui cabo feito em polipropileno e
manípulo em nylon, materiais altamente duráveis. Lâmina: Aço
cromado. Cabo: Com furo passante para pendurar. Produto de 1°
linha
COLHER DE SILICONE Utensílio de silicone
. Cabo de aço inox; Comprimento aproximado 30 cm (produto de
primeira linha)
CONCHA – Confeccionada em aço inoxidável, inteira grande, 1,00 X
32cm, produto de primeira qualidade.
CONJUNTO COM 7 POTES (TAMPA CLIC COM VEDAÇÃO
EMBORRACHADA) Tampa
Clic com vedação emborrachada. Válvula manual. 3 Potes Capacidade
aproximada: 480ml; 3 Potes Capacidade mínima 1,1L; 1 Pote
Capacidade aproximada 3,2L. (produto de 1° linha)
CONJUNTO DE TIGELAS EM INOX Tigelas em Inox. Tamanhos
aproximados: 1 Tigela 16cm; 1 Tigela 18cm; 1 Tigela 20cm; 1
Tigela 24cm; 1 Tigela 28cm; 1 tigela 40cm. (produto de 1° linha)
30 FACA DE CORTAR LEGUMES, INOXIDÁVEL. R$ 11,40
FACA PARA FATIAR E PICAR 7″ Lâmina em aço inox com 17 cm; Cabo
de
policarbonato com fibra de vidro com aproximadamente 11 cm.
Comprimento aproximado de 28cm. Com certificado de qualidade ISO
9001. (produto de primeira linha)
43
JOGO DE FORMAS 3 PEÇAS REDONDA JOGO DE FORMAS 3
PEÇAS REDONDA – em inox; tamanhos aproximados: 24cm; 28cm e
32cm Cor: Cromado. produto de 1° linha
R$ 40,00
50
PANELA GRANDE 15 LITROS – para cozinha, com tampa, de alumínio
batido. R$ 360,00
53
PENEIRA PEQUENA AÇO INOX Material: Aço inox. Material do cabo:
polipropileno. Aro com suporte para apoiar. Furo passante para pendurar
produto de 1° linha
R$ 38,95
54 PINCEL DE SILICONE Utensílio totalmente em silicone; Resistente até
180°C; Comprimento aproximado 22,5 cm. (produto de primeira linha)
R$ 14,83
66
LIXEIRAS COM PEDAL 100L – Fabricados com material de alto padrão
de qualidade, alta tecnologia, resistentes a impactos, raios ultravioletas
(UV) e repetidas lavagens. Tampa aberta utilizando o pedal de plástico.
Possuir articulação com aro em plástico para segurar o saco de lixo,
Sua haste é confeccionada em plástico e acoplada na parte externa da
lixeira. Produzidos de acordo com as normas da vigilância sanitária.
R$ 139,00
17 R$ 34,00
19 R$ 14,00
22 R$ 134,50
OF MOURA – EIRELI – ME
Item Especificação
10 R$ 87,50
13 R$ 21,30
24 R$ 120,00
34 R$ 78,20
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.943 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
LICITAÇÕES
78
BATEDEIRA INDUSTRIAL de no mínimo 12 litros. Potência 1,5 CV,
tensão 110/220 V. Fabricado em chapa de aço com pintura epóxi; com
grade de segurança que ao ser levantada desliga a máquina
automaticamente; Destaca-se pelo sistema de troca de velocidades com
polia variadora o que permite ao operador a regulagem de velocidade na
parte externa da máquina através de volante, evitando assim, contato
com as correias. Possui tacho em aço inox, sistema de engrenagens
helicoidais, o que proporciona um funcionamento perfeito e silencioso.
Acompanha: batedor espiral; batedor raquete; batedor globo;
escorregador para ingredientes. (Produto de primeira linha )
R$ 4.465,00
79
CILINDRO DE MASSA Cilindro em aço SAE, com mesa em aço
inoxidável. Possui sistema de segurança NR 12. Características: Bivolt,
com Chave seletora de tensão; Com dispositivo de segurança NR 12;
Rolo em aço SAE 1020: comprimento aproximado 300mm; Abertura
aproximada do rolo: 13mm.; Mesa em aço inoxidável. (Produto de
primeira linha)
R$ 3.669,00
89
PROCESSADOR DE ALIMENTOS Processador de Alimentos Inox com
6 discos. Potência: 0,33CV; Frequência: 60Hz; Tensão: 110/220V; Altura
aproximada: 640.00 mm; Largura aproximada: 300.00mm; Profundidade
aproximada: 640.00 mm; Peso Líquido aproximado: 24.00 kg. (produto
de primeira linha)
R$ 4.030,00
Valor
Unitário
3
GARRAFA TÉRMICA – Confeccionada com material térmico, revestido
com polietileno antiderrapante, com torneira, com capacidade para 12
litros.
R$ 144,50
6
ASSADEIRA DE ALUMÍNIO REFORÇADA 46X32X6 – ASSADEIRA EM
ALUMINIO REFORÇADA. MEDIDAS ALTURA: 6CM. COMPRIMENTO:
46CM. LARGURA: 32CM
R$ 67,50
8
BANDEJA – em aço inoxidável, medindo 50 x 40 cm, de primeira
qualidade. R$ 124,50
9 BANDEJA DE INOX REDONDA GRANDE R$ 107,50
11
CAIXA TÉRMICA com parede dupla de polietileno de alta densidade
preenchida com camada intermediária de poliuretano, com alça móvel
que trava a tampa, tampa única (sem repartição), cor variável,
capacidade mínima de 45 litros.
R$ 379,00
25
COPO MEDIDOR 1 Copo Medidor com 5 Tipos de Medida. Plástico
Cristal com base emborrachada, 500ml. Medidas de aproximadamente:
14,7 x 8,7 X 9,8cm (produto de primeira linha)
R$ 15,20
31
FACA DE CORTE PARA CARNE Lâmina em aço inox com 20 cm e 8”;
Cabo de policarbonato com fibra de vidro com aproximadamente 14cm;
Com certificado de qualidade ISO 9001.(Produto de primeira linha)
R$ 71,00
40
GARRAFA TERMICA 1.8 LITROS – garrafa térmica de pressão, corpo em
material plástica resistente, com alça para transporte, tampa com botão
de pressão para retirada do liquido, fechamento por rosca, ampola de
vidro térmico, banhado, com capacidade no mínimo 1,800 ml, fundo
desmontável (para facilitar limpeza), embalagem com dados do
fabricante/importador, certificado de garantia contra defeitos de
fabricação pelo fabricante e ou importador
R$ 179,00
44
KIT 16 BICOS CONFEITEIRO Jogo com 16 Bicos para confeitar;
Conteúdo: 1 Adaptador. Saco Confeitar: Emborrachado; Tamanho
Grande 45cm(aproximado).
R$ 417,00
45
KIT C/12 MINI FORMAS DE SILICONE – de silicone, que suporta te
temperaturas de -50º até 240º c.; Dimensões aproximadas: Diâmetro:
5cm; Altura: 2.5cm; Diâmetro da Base: 3cm.produto de 1° linha
R$ 40,00
60
BOBINA SACO PLÁSTICO PICOTADO c/ 1rolo; cada rolo contendo 500
saquinhos aproximadamente. Saco picotado em plástico virgem;
tamanho aproximado: 35×45 . produto de 1° linha
R$ 41,00
62
BOTA DE BORRACHA – na cor branca, cano curto, autobrilhante:
numeração: 34 a 44. R$ 48,90
RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP
Item Especificação
63
DISPENSER PARA PAPEL TOALHA – Injetado em plástico ABS, possui
visor lateral e acionamento por alavanca para saída do papel. Tamanho
da bobina a ser utilizada: 20 cm de largura x 200 metros de
comprimento. Cor: a especificar. Acompanha kit para fixação na parede
contendo buchas e parafusos. Dimensões aproximadas: 37cm (altura) X
27cm (largura) X 22cm (profundidade).
R$ 163,50
64
FORMINHA PARA MINI CUPCAKE Embalagem com 45 unidades; papel
impermeável; na cor vermelha. Produto de 1° linha R$ 3,64
67
LUVA DE VINIL DESCARTÁVEL sem amido; transparente; embalagem
c/ 100 luvas; Luva de alta sensibilidade e atóxica. Normas
técnicas/Testes: proteção das mãos do usuário contra riscos
provenientes de produtos químicos. Tamanho M e G. Sem pó. Produto
de 1° linha
R$ 21,30
Mascara Descartável – Produto em TNT (Tecido Não Tecido), anatômica,
hidrorrepelente, antialérgica, segura e confortável. Modelo com elástico.
Embalagem: caixa com 100 unidades
69
PAPEL TOALHA (INTER-FOLHAS), 2 dobras,branco,macia e absorvente,
100% fibra celulósica, embalagem com 1000 folhas R$ 25,60
85
FORNO TURBO 5 ESTEIRAS Painel composto de controlador digital
multinações com termômetro e timer, chaves de controle geral, chave
motor e luz; Porto do forno confeccionada em aço inox escovado externo
e interno em vidro temperado; Vedação da porta em borracha de silicone;
Maçaneta da porta confeccionada em aço SAE 1020/1045, cromada e
com pegador em termoplástico; no padrão GLP, com opcional para GN;
Suporte para esteiras em aço inoxidável reforçado; Sistema turbo com
hélice especialmente projetada; Cavalete em aço carbono SAE1020;
Possui sistema de segurança; Isolamento em lã de rocha. Medidas
aproximadas: Altura: 1520mm; Largura: 920mm; Profundidade: 1230mm;
Consumo de gás: 1,0kg/h; Potência mínima do motor: 1/2CV; Consumo
total com motor: 0,38kw/h; Peso: 135kg. (Produto de primeira linha)
R$ 3.798,33
68 R$ 14,30
Valor
Unitário
1
CAIXA ORGANIZADORA com capacidade mínima de 50 litros; plástica
reforçada com travas; Tamanho aproximado: 59x38x34cm; Tampa com
abas flexíveis que proporcionam um fechamento de intensidade ajustável.
De material polipropileno (produto de 1° linha)
R$ 103,50
2
CAIXA ORGANIZADORA com capacidade mínima de 16,5L; plástica
reforçada com trava; tamanho aproximado: 16 x 42,6 x 34,6; Tampa com
abas flexíveis que proporcionam um fechamento de intensidade ajustável.
De material polipropileno (produto de 1° linha)
R$ 51,90
4
ABRIDOR DE LATAS COMBINADO, EM AÇO INOX, COM 02 FUNÇÕES
(LATA/GARRAFA) R$ 5,79
5 AFIADOR DE FACAS – 10 POLEGADAS R$ 48,90
7 BACIA – em material plástico, com capacidade de 20 litros. R$ 30,40
12
CANECO DE ALUMÍNIO – 4 LITROS Caneco de alumínio 4 litros. Produto
d e1° linha R$ 78,00
14
COADOR DE CAFÉ / CHÁ – confeccionado em pano, tipo oval, com alça
em madeira. Muito prático e reutilizável. Tamanho 25cm de comprimento
e 10cm de diâmetro.
R$ 8,89
15
COLHER – para sobremesa, inteira em aço inoxidável, de primeira
qualidade. R$ 3,84
16 COLHER – para sopa, em aço inoxidável, de primeira qualidade. R$ 4,39
18
COLHER DE SORVETE EM AÇO INOX Colher de sorvete em aço inox
profissional 19 cm. Produto de 1° linha R$ 30,90
20
CONCHA DE INOX Concha de inox, com cabo do mesmo material, com
13 cm de diâmetro aproximadamente. Produto de 1° linha R$ 38,20
23
CONJUNTO DE TALHERES INOX E CABOS POLIPROPILENO Lâminas
em aço inox. Cabos de polipropileno. Pote plástico. Com: 06 Garfos; 06
Facas; 06 Colheres de Sopa; 06 Colheres de Chá. Produto de 1° linha
R$ 91,40
26
DESCASCADOR DE LEGUMES DOMÉSTICO DE USO MANUAL, EM
CABO DE POLIPROPILENO E LAMINA EM ACO INOX; MEDINDO 15 X
04 CM
R$ 6,29
27
ESCORREDOR DE MACARRÃO DE ALUMÍNIO Capacidade 25 Litros.
Fabricado em alumínio. Alça laterais reforçadas. Produto de 1° linha R$ 177,70
29 Espremedor de alho redondo de alumínio batido R$ 15,79
32
FACA DE MESA – Confeccionada em aço inoxidável, ponta arredondada,
de primeira qualidade (apresentar amostra). R$ 15,40
33
FACA DE SERRA PARA CORTAR PÃO, AÇO INOXIDÁVEL, CABO EM
POLIETILENO 33 CM R$ 21,10
35
FORMA PARA BOLO COM TUBO EXTRA Tamanho Aproximado: 24cm
de Øx9cm; em alumínio produto de 1° linha R$ 30,00
36
FORMA PARA PIZZA com 35cm de diâmetro aproximadamente.
Material: Alumínio. produto de 1° linha R$ 24,75
37
FORMA PARA PIZZA com 40cm de diâmetro aproximadamente.
Material: Alumínio. produto de 1° linha R$ 39,45
38
FRIGIDEIRA DE ALUMÍNIO COM REVESTIMENTO INTERNO
ANTIADERENTE Alumínio com acabamento externo satinado e
revestimento interno de antiaderente. Cabo de baquelite antitérmico e
alça de aço cromado. (produto de primeira linha)
R$ 57,55
39 GARFO DE MESA – Confeccionado em aço inoxidável. R$ 3,25
41 JARRA – de material plástico, com tampa, capacidade de 04 litros R$ 26,95
48
Panela de alumínio batido com tampa e asa, capacidade mínima para 20
litros, espessura mínima de 02 mm R$ 429,00
49 PANELA DE PRESSÃO DE ALUMÍNIO C/ CAP. P/ 10 LITROS. R$ 129,90
51
PEGADOR MULTI USO em aço inox com 18,5cm aproximados de
comprimento, produto de1° linha. R$ 29,00
52
PEGADOR UNIVERSAL EM AÇO INOX pegador universal em aço inox;
tamanho aproximado de 29 cm. (produto de 1° linha) R$ 29,00
55
PORTA ALIMENTOS PLÁSTICO 5 PEÇAS Produto transparente.
Material Plástico Capacidade Aproximada: 7,5 L. 4,5 L. 3,2 L. 1,8 L. 720
ml. Composição: Plástico Rígido. Conteúdo Embalagem: 5 Potes.
(produto de 1° linha)
R$ 99,95
L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI
Item Especificação
56
RALADOR – para legumes, confeccionado em aço inox, com 4 faces,
medindo aproximadamente 23 cm. R$ 25,89
57
TABUA DE POLIETILENO PARA CORTE DE ALIMENTOS TAMANHO
50X30CM X 6MM; SUPERFICIE LISA E ANTI-ADERENTE, NÃO RACHA
E NÃO QUEBRA E RECOMENDADO PELAS AGÊNCIAS DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
R$ 130,00
58
TRAVESSA BRANCA PARA ALIMENTOS – tamanho aproximado de
58x38cm. Capacidade 20L; Dimensão aproximada: 580x380x90mm;
Material: polipropileno. (Produto de 1° linha)
R$ 59,25
59
AVENTAL EM PVC BRANCO AÇOUGUEIRO Avental de PVC forrado.
Com alças e tiras para suspensão no pescoço e ajuste na cintura
soldadas eletronicamente. Medida de 1,20X0,70 aproximadas.produto de
1° linha
R$ 27,90
70
ROLO BOBINA PLÁSTICO DE FILME PVC com aproximadamente:
38cm x 1000 metros; atóxico e inodoro. Certificado pela resolução RDC
17 e 51 e pela resolução 105 da ANVISA. Produto de 1/ linha
R$ 79,85
72
ROLO DE PAPEL ALUMÍNIO aproximadamente: 45cmx65metros;
produto de primeira qualidade. R$ 38,95
76
Refrigerador frost free, DF 52 com 459 litros, duas portas, na cor branca,
110 volts R$ 3.140,00
77
AMASSADEIRA SEMIRRÁPIDA Corpo basculante em aço inox. Paredes
laterais em alumínio; Pás fixas amassadoras em ferro; Velocidade: 50
RPM; Peso Aproximadamente: 38 Kg; Capacidade mínima: 5 Kg;
Largura aproximada: 420 mm; Produção mínima: 20 Kg/h. (produto de
primeira linha).
R$ 3.625,00
80
CORTADOR DE FRIOS AUTOMÁTICO em aço inox. Sistema de fixação:
Consta de um encosto lateral e um braço em forma de ¨L¨, com
movimentação de 360º grau. Chave seletora de energia 110/220. Carro
removível: A possibilidade de retirar o carro porta frios. Regulagem de
corte de alta precisão. Mecanismo de transmissão: A utilização de
rolamentos e a correia plana ¨MultiV¨ na sua montagem. Bandeja porta
frios com 40º de inclinação. Movimentação radial. Motorização
refrigerada: Robusto motor, com resfriamento contínuo. Com sistema de
automatização (produto de primeira linha)
R$ 5.745,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.943 23 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
LICITAÇÕES
Dourados – MS, 04 de Junho de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 065/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Dourados – MS, 05 de Junho de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 093/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
83
FATIADOR/CORTADOR DE LEGUMAS PROFISSIONAL Lâminas que
são ajustáveis pelo giro de um botão. Espessura é ajustável de 1 mm a
7,5 mm. Dimensões aproximadas: 14 cm de comprimento, 16 cm de
altura e 36 cm de largura. Material: Plástico/Aço Inox. (Produto de
primeira qualidade)
R$ 3.580,00
84
Forno micro-ondas capacidades de 31 L, 1000 W de potencia, funções
pré-programadas, controle numérico, chave de segurança. Dimensões
325X520X415 mm, porta com visor branco e transparente na cor branco.
R$ 515,00
86
LAVADORA DE ROUPAS DO TIPO TANQUINHO semiautomática,
Spencer para sabão, programa de lavagem normal de água fria, eficiência
de lavagem 0,73, capacidade de lavagem 10 kg, consumo de água 71,1
por ciclo, filtro de fiapos.
R$ 362,67
88
MESA DE INOX EM AÇO INOXIDÁVEL ESPECIAL. PARA USO
PROFISSIONAL EM COZINHA E INDÚSTRIA. 100% AÇO INOX.
ESTRUTURA REFORÇADA, PÉS C/ NIVELADORES. DIMENSÕES
APROXIMADAS: 850 mm (ALTURA) X 900 mm (LARGURA) X 1900 mm
(COMPRIMENTO).
R$ 1.197,00
90
Corpo em aço inox; Bacia esmaltada (único material aprovado pela
vigilância sanitária); Termostato regulável de 0º a 200º; – Praticidade:
Bacia e cabeçote removíveis. Capacidade mínima: 7,5 litros; Medidas
aproximadas (mm): 500 x 425 x 180; Alimentação: 127V / 220V;
Consumo: 3000W / 3,00kw/h. (produto de primeira linha
R$ 550,00
Valor
Unitário
21
CONJUNTO 3 POTES RETANGULARES potes plástico retangular com
válvula de vedação. Embalagem com: 3 Potes (1 Pequeno: 430ml, 1
Médio: 1,26L, 1 Grande: 2,4L, medidas aproximadas). Possui válvula de
vapor. Vedação por borracha; Atóxico, livre de BPA. (produto 1° linha)
R$ 45,30
28
ESPÁTULA DE SILICONE Haste e cabo em aço inox. Comprimento
aproximado: 28 cm (produto de primeira linha) R$ 36,90
42
JOGO DE ASSADEIRA RETANGULAR 5 PEÇAS – de alumínio;
tamanho aproximado de: 25 Comprimento x 17 Largura x 07 Altura e a
maior com tamanho aproximado de: 46 Comprimento x 32 Largura x 07
Altura. (produto de primeira linha)
R$ 70,70
46
KIT COM 5 COLHERES MEDIDORAS Conjunto com 5 medidores de
colheres. Profissional/Doméstico; Base: Aço inox produto de 1° linha. R$ 29,30
47
LUVA DE SILICONE Para tirar objetos quentes do forno. Suporta
temperatura até 240°, possui bolinhas antiderrapantes. Sua matéria
prima o silicone e de formato anatômico, 100% impermeável, mede
aproximadamente: 18 cm de largura x 25,5 cm de altura
aproximadamente. (produto primeira linha)
R$ 45,30
61
BOBINA SACO PLÁSTICO PICOTADO c/ 500 unid.; Cada rolo contendo
500 saquinhos aproximadamente. Saco picotado em plásticos virgem;
tamanho aproximado: 25×35 produto de 1° linha.
R$ 19,50
65
GUARDANAPO DE PAPEL FOLHA SIMPLES tamanho aproximado:
20x21cm; caixa com 5.000 unid. Contendo 100unid./pacote; 100% fibras
celulósticas. Produto de 1° linha
R$ 126,00
71
ROLO DE PANO MULTI USO com aproximadamente 29 cm x 300 mts;
fabricado em cores diferenciadas. Composição: 75% viscose / 30%
poliéster produto de 1 ° linha
R$ 110,00
73
TOUCAS DESCARTÁVEIS. Caixas de toucas descartáveis, individual e
de uso único. Com borda sanfonada com elástico, de cor branca, de
polipropileno. Tamanho único. Em caixas contendo 100 unidades.
R$ 11,00
75
FREEZER HORIZONTAL 546 LTS, 02 TAMPAS, 110 VOLTS – MODELO
DA 550 R$ 3.547,00
81
EMBALADORA PARA FILME PVC (40CM) Estrutura em inox, controle
de temperatura eletrônico, para utilizar embalagens de PVC esticável em
bobina de 400mm, bivolt(110 e 220 v).
R$ 1.120,00
87 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL INOX 2L R$ 548,00
K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME
Item Especificação
Valor
Unitário
74
FOGÃO – a gás, industrial, com 06 (seis) queimadores, com forno de 2
(duas) grades, 154 m de comprimento 1,17 m de largura, 80 cm de
altura, grade de 40 cm em ferro fundido gambiarra em aço inoxidável,
torneiras industriais, chamas duplas 18 cm. Forno: largura 55 cm x 55
cm comprimento. Com 2 grades internas tampa do forno em aço
inoxidável. Garantia mínima do fabricante de 01 (um) ano.
R$ 5.540,00
82
ESPREMEDOR DE FRUTA INDUSTRIAL, Equipamento com copo e
peneira em (P.A), Bica com tampa em alumínio, e duas castanhas; uma
para laranja e uma para limão em (P.A). Corpo do motor em aço inox.
TENSÃO: (V) BIVOLT, FREQUÊNCIA: HZ)50/60, POTÊNCIA:(CV)1/3,
ROTAÇÃO: (R.P.M)1.740, CONSUMO:(HW/H)0.246, ALTURA:(MM)335,
CAPACIDADE DO COPO:(ML)1000
R$ 1.015,00
CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP
Item Especificação
Valor
Unitário
AGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS – de boa qualidade,
acondicionada em
copos plásticos com capacidade de aproximadamente 200 ml,
contendo no rótulo da embalagem a identificação da marca,
procedência, composição química, características e validade,
deverá obedecer aos padrões estabelecidos pela D.N.P.M.
(Departamento Nacional de Produção Mineral). Registro no
Ministério de Saúde. Caixa contendo com 48 unidades.
AGUA MINERAL GALÂO COM 20 LITROS – NATURAL SEM GÁS – de
boa
qualidade, acondicionada em
garrafão de 20 l (vinte litros), com invólucro que proteja a
parte do vasilhame
que entrará em contato com a água do bebedouro, contendo na
rótulo da embalagem identificação da marca,
procedência, composição química, características e validade,
deverá obedecer aos padrões estabelecidos pela
D.N.P.M. (Departamento Nacional de Produção Mineral). Deverá
possuir Registro no Ministério de Saúde.
AGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS – de boa qualidade, sem
vasilhame,
acondicionada em garrafão de 20 l (vinte litros), com invólucro
que proteja a parte do vasilhame que entrará em contato com a água do
bebedouro, contendo no rótulo da embalagem identificação
da marca, procedência, composição química, características e
validade, deverá obedecer aos padrões estabelecidos pela D.N.P.M.
(Departamento Nacional de Produção Mineral). Deverá possuir
Registro no Ministério de Saúde.
1 R$ 15,95
2 R$ 28,90
3 R$ 11,05
Item Especificação
Valor
Unitário
12 COLHER – para sopa, em aço inoxidável, de primeira qualidade. R$ 1,70
37 PRATO DE SOPA – De duralex, pequeno, medindo 15 cm de diâmetro. R$ 3,65
Valor
Unitário
ABRIDOR DE LATAS COMBINADO, EM AÇO INOX, COM 02 FUNÇÕES
(LATA/GARRAFA)
BACIA PLÁSTICA REDONDA PEQUENA, COM DIÂMETRO MÍNIMO DE
15 CM, COM
CAPACIDADE PARA 500 ML, ALTA DENSIDADE (PEAD) E
RESISTÊNCIA A
IMPACTO, PAREDES E FUNDOS REFORÇADOS, COM DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO
DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.
COADOR DE CAFÉ / CHÁ – confeccionado em pano, tipo oval, com alça
em madeira. Muito prático e reutilizável. Tamanho 25cm de
comprimento e 10cm de diâmetro.
14 COPO – de vidro, com capacidade para 200ml, tipo americano. R$ 1,45
FACA DE MESA – Confeccionada em aço inoxidável, ponta
arredondada, de primeira qualidade (apresentar amostra).
1 R$ 1,80
5 R$ 4,99
OF MOURA – EIRELI – ME
Item Especificação
L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI
Item Especificação
11 R$ 8,00
18 R$ 3,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.943 24 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
LICITAÇÕES
Dourados – MS, 05 de Junho de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
DECLARAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2018
A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, declara fracassados os itens 13, 25,
28, 29 e 39 do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo nº 271/2018,
tendo como objeto o “Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material
de copa e cozinha, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de
Educação”.
A decisão se dá em vista das licitantes remanescentes não expressarem interesse
nos respectivos itens, conforme consignado em Ata inserida no respectivo processo
licitatório.
Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no Departamento
de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-
CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS.
Dourados-MS, 06 de junho de 2019.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
DECLARAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2018
A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, declara fracassados os itens 48 e
52 do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo nº 374/2018, tendo como
objeto a “Aquisição de equipamentos e utensílios medico hospitalar, equipamentos
de refrigeração, equipamentos de processamento de dados, eletrodomésticos e mobiliário
em geral, com recursos provenientes da Proposta n° 13896.863000/1170-08,
objetivando atender ao Centro Especializado em Reabilitação – CER II”.
A decisão se dá em vista das licitantes remanescentes não expressarem interesse
nos respectivos itens, conforme consignado em Ata inserida no respectivo processo
licitatório.
Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no Departamento
de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-
CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS.
Dourados-MS, 06 de junho de 2019.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
24 JARRA DE PLÁSTICO C/ TAMPA CAP. 1 LITRO R$ 14,45
25 JARRA DE PLÁSTICO C/TAMPA 2 LT R$ 14,00
26 JARRA DE PLÁSTICO C/TAMPA 4 LT R$ 14,90
JOGO DE PORTA MANTIMENTOS – Bonito, prático e fácil de lavar. Pode
ir para o micro-ondas e também para o freezer. Material plástico
Capacidade 4,75 Litros; 3,1 Litros; 1,7 Litros; 0,95 Litros; 0,36 litros
Panela de alumínio batido com tampa e asa, capacidade mínima para
20 litros, espessura mínima de 02 mm
Panela de alumínio batido com tampa e asa, capacidade mínima para
30 l, espessura mínima de 02 mm.
PANELA DE ALUMÍNIO BATIDO COM TAMPA DE ALUMÍNIO BATIDO E
ASA 10L,
N 34
38 PRATO ESCOLAR DE PLÁSTICO R$ 2,40
Ralo quadrado em aço Inox com acabamento acetinado medindo
100x100mm.
44 VASILHA REDONDA COM TAMPA DE PLÁSTICO, 3 L, 67 X 10 R$ 16,50
Valor
Unitário
ASSADEIRA DE ALUMÍNIO REFORÇADA 46X32X6 – ASSADEIRA EM
ALUMINIO
REFORÇADA. MEDIDAS ALTURA: 6CM. COMPRIMENTO: 46CM.
LARGURA: 32CM
BANDEJA – em aço inoxidável, medindo 50 x 40 cm, de primeira
qualidade.
CANECA PLÁSTICA – confeccionada em plástico não tóxico,
resistente, com cabo de plástico, com capacidade mínima de 350 ml.
17 ESCUMADEIRA DE ALUMÍNIO BATIDO N° 14 R$ 19,00
20 GARFO DE MESA – Confeccionado em aço inoxidável. R$ 1,95
36 PRATO – de vidro, raso. (especificar) R$ 4,12
SALADEIRA RETANGULAR – confeccionada em material plástico branco
resistente, primeira qualidade, medindo 40 x 60 cm.
43 VASILHA REDONDA COM TAMPA DE PLÁSTICO, 2 L, 56X9 R$ 15,90
31 R$ 232,00
32 R$ 192,00
28 R$ 24,00
30 R$ 200,00
2 R$ 31,00
7 R$ 24,40
39 R$ 22,40
K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME
Item Especificação
9 R$ 2,20
42 R$ 19,90
Valor
Unitário
3 BACIA DE ALUMÍNIO N° 30 R$ 15,00
4 BACIA DE PLÁSTICO RESISTENTE PEQUENA, 6,5 LT R$ 5,85
6 BACIA PLASTICA PEQUENA R$ 5,85
CONCHA DE ALUMINIO – confeccionada com alumínio resistente, com
cabo do mesmo material, com 15 cm de diâmetro.
15 ESCORREDOR DE PRATOS – Niquelado, tamanho grande. R$ 43,50
16 ESCUMADEIRA DE ALUMÍNIO BATIDO N° 12 R$ 16,00
FORMA DE BOLO DE ALUMÍNIO, MEDINDO NO MÍNIMO 35 X 25 X 03
CM, no
formato retangular
GARRAFA TÉRMICA – Confeccionado com material térmico, revestido
com polietileno antiderrapante, com torneira, com capacidade para
09 litros
27 JARRA DE VIDRO R$ 13,00
LIXEIRA COM TAMPA – CONFECCIONADA EM MATERIAL PLÁSTICO
RESISTENTE, COM TAMPA, COM ALÇA E CAPACIDADE DE 100 LTS
PANELA DE PRESSÃO – Confeccionada em alumínio resistente, com
cabo de polietileno, com capacidade de 4,5 litros.
Panela de pressão confeccionada em alumínio resistente, cabo de
polietileno, capacidade de aproximadamente 13 litros.
35 PANELA DE PRESSÃO DE ALUMÍNIO CAPACIDADE DE 20 LITROS R$ 290,00
40 SALADEIRA – de material plástico resistente, medindo 40 x 25 cm. R$ 20,50
SALADEIRA RETANGULAR – confeccionada em material plástico
resistente, primeira qualidade, medindo 30 x 50 cm.
CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME
Item Especificação
13 R$ 10,00
34 R$ 291,00
41 R$ 17,50
29 R$ 47,00
33 R$ 60,00
19 R$ 16,80
22 R$ 79,00
Valor
Unitário
CAIXA PLÁSTICA VAZADA
– fabricada em PEAD (Polipropileno de Alta Densidade) Medidas
aproximadas: 60 x 33,5 x 27,5 cm (larg x comp x alt).
CANECO DE ALUMÍNIO – 4 LITROS Caneco de alumínio 4 litros.
Produto d e1° linha
GARRAFA TERMICA 1.8 LITROS – garrafa térmica de pressão, corpo em
material plástica resistente, com alça para transporte, tampa com
botão de pressão para retirada do liquido, fechamento por rosca,
ampola de vidro térmico, banhado, com capacidade no mínimo 1,800
ml, fundo desmontável (para facilitar limpeza), embalagem com
dados do fabricante/importador, certificado de garantia contra
defeitos de fabricação pelo fabricante e ou importador.
45 Xícara com pires comum de vidro para chá. R$ 10,00
46 XÍCARAS – DE CAFÉ, COM PIRES, MEDINDO 23 X 19 X 5,5 CM. R$ 7,30
10 R$ 38,00
21 R$ 43,00
POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP
Item Especificação
8 R$ 32,50
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
PLANACON COONSTRUTORA LTDA.
CNPJ: 04.607.970/0001-00.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 016/2019.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de infraestrutura para reconstrução de macrodrenagem para transposição
do Córrego Laranja Doce, microdrenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica,
na Avenida Presidente Vargas (Parte) x Travessia do Córrego Laranja Doce, no
Município de Dourados – MS, com recursos provenientes do Convênio nº 005/2019-
SGI/COVEN nº 29.199/2019, celebrado com Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos
– AGESUL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações, aplicando-se
subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a
complementarem, alterarem ou regulamentarem, que desde já se entendem como integrantes
do presente termo e se vincula ao Projeto Básico da Dispensa de Licitação
nº 16/2019, constante do Processo de Licitação nº 164/2019/DL/PMD.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra Estrutura
1114. – Implantação, Execução, Reparação e Melhoria da Malha Viária Municipal
44.90.51.03. – Galerias e Pavimentações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com térDIÁRIO
OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.943 25 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
EXTRATOS
mino até 28 de setembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 496.557,75 (quatrocentos e noventa e seis mil quinhentos
e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Celso Itsuo Tarumoto
DATA DE ASSINATURA: 06 de Junho de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 23° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 08 meses com inicio em 28/07/2019 e previsão de vencimento em 28/03/2020,
bem como do prazo de execução dos serviços para o Lote 02 por mais 48 meses com
inicio em 16/01/2016 e previsão de vencimento em 16/01/2020, para o Lote 03 por
mais 08 meses, com inicio em 21/05/2019 e previsão de vencimento em 21/01/2020
e para o Lote 06 por mais 08 meses, com inicio em 20/05/2019 e previsão de vencimento
em 20/01/2020. Bem como acréscimo no valor de R$ 594.960,28 (quinhentos
e noventa e quatro mil novecentos e sessenta reais e vinte e oito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 23° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 08 meses com inicio em 28/07/2019 e previsão de vencimento em 28/03/2020,
bem como do prazo de execução dos serviços para o Lote 02 por mais 48 meses com
inicio em 16/01/2016 e previsão de vencimento em 16/01/2020, para o Lote 03 por
mais 08 meses, com inicio em 21/05/2019 e previsão de vencimento em 21/01/2020
e para o Lote 06 por mais 08 meses, com inicio em 20/05/2019 e previsão de vencimento
em 20/01/2020. Bem como acréscimo no valor de R$ 594.960,28 (quinhentos
e noventa e quatro mil novecentos e sessenta reais e vinte e oito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 043/2019
PARTES:
Município de Dourados
CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME CNPJ n° 10.226.319/0001-93
PROCESSO: Pregão Presencial nº 110/2018.
OBJETO: aquisição futura e eventual de materiais para manutenção de bens imóveis
(forro e acabamento para forro de PVC), com a devida instalação, objetivando
atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e,
ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa
do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas
e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços n° 025/2019.
VALOR: R$ 9.315,00 (nove mil trezentos e quinze reais).
DATA DO EMPENHO: 24 de Maio de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 044/2019
PARTES:
Município de Dourados
L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI
CNPJ n° 08.979.413/0001-71.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 066/2018.
OBJETO: aquisição futura e eventual de material de pintura, objetivando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e,
ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa
do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas
e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços n° 042/2018.
VALOR: R$ 15.120,00 (quinze mil e cento e vinte reais).
DATA DO EMPENHO: 24 de Maio de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 045/2018
PARTES:
Município de Dourados
CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME
CNPJ n° 10.226.319/0001-93
PROCESSO: Pregão Presencial nº 023/2018.
OBJETO: aquisição de materiais de construção (básico), a fim de atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar
n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06
de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar
n.º 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pelas condições do edital, termos
da proposta, mediante as cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de
Preços n° 031/2018.
VALOR: R$ 3.397,25 (três mil trezentos e noventa e sete reais e vinte e cinco
centavos ).
DATA DO EMPENHO: 24 de Maio de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 046/2019
PARTES:
Município de Dourados
CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME
CNPJ n° 10.226.319/0001-93
PROCESSO: Pregão Presencial nº 066/2018.
OBJETO: aquisição futura e eventual de material de pintura, objetivando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e,
ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa
do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas
e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços n° 042/2018.
VALOR: R$ 8.788,50 (oito mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).
DATA DO EMPENHO: 24 de Maio de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2017/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
VAST SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS EIRELI.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 007/2017.
OBJETO: Constitui o presente TERMO ADITIVO, na redução do valor unitário
do item no percentual de 15%, onde o valor era de R$ 11.250,00 (onze mil duzentos
e cinquenta reais) passando a ser de R$ 9.562,50 (nove mil quinhentos e sessenta e
dois reais e cinquenta centavos). E ainda a prorrogação do prazo por mais 07 (sete)
meses, com início em 12/05/2019 com previsão de vencimento em 12/12/2019, bem
como acrescer o valor correspondente a contraprestação dos serviços pelo período
da prorrogação em questão, estimado em R$ 66.937,50 (sessenta e seis mil novecentos
e trinta e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo novo valor global de R$
336.937,50 (trezentos e trinta e seis mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta
centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de
Colaboração com o “CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE “DOM
ALBERTO” – CEIA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.144.612/0001-58 pessoa jurídica
de direito privado, com sede na Rua Cornélia Cerzósimo de Souza nº 935,
Jardim Cuiabazinho, na cidade de Dourados.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a
Parecer nº 303/2019, tem com objeto, a prestação de serviços, entidade civil, filantrópica,
de caráter cultural, esportivo, assistencial, que atua efetivamente em fazer o
acolhimento de crianças e adolescentes, na faixa etária de 06 a 17 anos, que vivem
em situação de vulnerabilidade social, para desenvolver serviços de convivência
e fortalecimento de vínculos, prevenindo e fortalecendo os vínculos familiares e
comunitários, além de apoiar as famílias na busca da sua autonomia. . Essa OSC
irá receber o valor R$ 36.000,00 (Trinta seis mil reais), o qual será repassado em
12 (doze) parcelas, proveniente do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Objeto da presente parceria, auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas
com aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano
de trabalho.
Essa entidade foi autorizada na Lei Orçamentária Municipal n° 4.234 de 21 de
Dezembro 2018, a receber transferência de recursos públicos, sendo para tanto inexigível
o chamamento público.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação
deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo
da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este se tornará definitivo.
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.943 26 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
EXTRATOS
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo
de Colaboração com a “AÇÃO FAMÍLIA CRISTÔ, inscrita no CNPJ/MF sob nº
01.191.798/0001-69 pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Vereador
Sinésio de Matos, 1740 – Jardim dos Estados, na cidade de Dourados.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a
Parecer nº 301/2019, em com objeto, a prestação de serviços, entidade civil filantrópica,
de caráter cultural, esportivo, assistencial, que atua efetivamente em fazer o
acolhimento de crianças e adolescentes, na faixa etária de 6 a 15 anos, que vivem em
situação de vulnerabilidade social, para desenvolver serviços de convivência e fortalecimento
de vínculos, prevenindo e fortalecendo os vínculos familiares e comunitários,
além de apoiar as famílias na busca da sua autonomia. Essa OSC irá receber
o valor R$ 36.000,00 (Trinta seis mil reais), o qual será repassado em 12 (doze)
parcelas, proveniente do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. Objeto da
presente parceria, auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com aquisição
de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho.
Essa entidade foi autorizada na Lei Orçamentária Municipal n° 4.234 de 21 de
Dezembro 2018, a receber transferência de recursos públicos, sendo para tanto inexigível
o chamamento público.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação
deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo
da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este se tornará definitivo.
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo
de Colaboração com a “CASA DA CRIANÇA FELIZ”, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 94.722.287/0002-98, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Ramão
Osório, 535 – Vila São Braz, na cidade de Dourados.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a
Parecer nº 302/2019, tem com objeto, a prestação de serviços, entidade civil filantrópica
entidade civil filantrópica, de caráter cultural, esportivo, assistencial, que
atua efetivamente em fazer o acolhimento de crianças e adolescentes, na faixa etária
de 0 a 17 anos, que vivem em situação de vulnerabilidade social, para desenvolver
serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, prevenindo e fortalecendo
os vínculos familiares e comunitários, além de apoiar as famílias na busca da sua
autonomia. Essa OSC irá receber o valor R$ 36.000,00 (Trinta seis mil reais), o qual
será repassado em 12 (doze) parcelas, proveniente do Fundo Nacional de Assistência
Social – FNAS. Objeto da presente parceria, auxílio financeiro destinado ao pagamento
de despesas com aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros,
conforme plano de trabalho.
Essa entidade foi autorizada na Lei Orçamentária Municipal n° 4.234 de 21 de
Dezembro 2018, a receber transferência de recursos públicos, sendo para tanto inexigível
o chamamento público.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação
deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo
da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este se tornará definitivo.
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Administração
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 97/2019/FMAS
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar CPF/MF nº 203.221.271-49
E O Lar de Criança Santa Rita inscrita no
CNPJ/MF nº03.471. 216/0001-23.
Presidente: Edgard Moreno CPF nº 105.448.361-20
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.234 de 21 de dezembro de 2018, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos
familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, auxílio financeiro
destinado a aquisição de materiais de consumo a pagamento de despesas
com pessoal assim como encargos e indenizações destas e serviços de terceiros conforme
plano de trabalho.
3. Valor: O valor total desta parceria, para o exercício de 2019, é de R$ 48.000,00
(Quarenta e oito mil reais), que irá ser repassado em 12 (de) parcelas no valor de R$
4.000,00 (Quatro mil reais), proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social.
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.168– Proteção Social Especial.
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 2357– Fonte: 100000.
5. VIGÊNCIA: Junho de 2019 a 31 de Maio 2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 113/2019/FMIS
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar CPF/MF nº 203.221.271-49
e a Casa Criança Feliz, inscrita no CNPJ/MF nº 94.722.287/0002-98.
Presidente: Klaus Armin Simon CPF nº 681.004.500-72
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.234 de 21 de dezembro de 2018, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal
de Investimentos Sociais proveniente do Fundo Estadual Investimento Sociais
para a prestação de serviços sócio assistencial, destinado as famílias e/ou indivíduos
com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral.
O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição de
materiais de consumo, serviços de terceiros e pagamento de despesas com pessoal
assim como encargos e indenizações destas e conforme plano de trabalho.
3. Valor: O valor total desta parceria será de R$ 51.840,00 (Cinquenta e um mil,
oitocentos e quarenta reais), o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, no valor de
R$ 4.320,00 (Quatro mil, trezentos e vinte reais) com recurso proveniente do Fundo
Estadual de Investimento Social
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.059 – Implementação da Programa de Investimentos Socioassistenciais
33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1291 – Fonte: 181503
5. VIGÊNCIA: Maio de 2019 a 30 de Abril de 2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃOEXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 112/2019/FMIS
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar CPF/MF nº 203.221.271-49
e a Ação Familiar Cristã, inscrita no CNPJ/MF nº 01.191.798/0001-69
Presidente: Maria de Lourdes Batista Alves CPF nº 694.535.601-97.
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.234 de 21 de dezembro de 2018, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal
de Investimentos Sociais proveniente do Fundo Estadual de Investimentos
Sociais para a prestação de serviços sócio assistencial, destinado as famílias e/ou
indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção
integral. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição
de materiais de consumo, e serviços de terceiros conforme plano de trabalho.
3. Valor: O valor total desta parceria será de R$ R$ 51.840,00 (Cinquenta e um mil,
oitocentos e quarenta reais), o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, no valor de
R$ 4.320,00 (Quatro mil, trezentos e vinte reais) com recurso proveniente do Fundo
Estadual de Investimentos Social
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.059 – Implementação da Programa de Investimentos Socioassistenciais
33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1291 – Fonte: 181503
5. VIGÊNCIA: Maio de 2019 a 30 de Abril de 2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 115/2019/FMIS
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar CPF/MF nº 203.221.271-49
e a Instituto Fuziy, inscrita no CNPJ/MF nº 20.556.351/0001-90.
Presidente: Alessandra Takahashi Fuziy Lorensini CPF nº 582.229.491-15
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.234 de 21 de dezembro de 2018, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal
de Investimentos Sociais proveniente do Fundo Estadual de Investimentos
Sociais para a prestação de serviços sócio assistencial, destinado as famílias e/ou
indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir
proteção integral. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro destinado
aquisição de materiais de consumo e permanente, e serviços de terceiros conforme
plano de trabalho.
3. O valor total desta parceria será de R$ 51.840,00 (Cinquenta e um mil e oitocentos
quarenta reais), o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, a primeira parcela
no valor de R$ 4.309,00(Quatro mil e trezentos e nove reais) e as demais parcelas no
valor R$ 4.321,00(Quatro mil e trezentos e vinte e um reais) com recurso proveniente
do Fundo Estadual de Investimento Social
4.Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.059 – Implementação da Programa de Investimentos Socioassistenciais
33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1291 – Fonte: 181503
4.4.5.0.42.00 – Auxílios – Ficha: 1351– Fonte: 182504
5.VIGÊNCIA: Maio de 2019 a 30 de Abril de 2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 97/2019/FMAS
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar CPF/MF nº 203.221.271-49
E O Lar de Criança Santa Rita inscrita no
CNPJ/MF nº03.471. 216/0001-23.
Presidente: Edgard Moreno CPF nº 105.448.361-20
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.234 de 21 de dezembro de 2018, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.943 27 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
EXTRATOS
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos
familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, auxílio financeiro
destinado a aquisição de materiais de consumo a pagamento de despesas
com pessoal assim como encargos e indenizações destas e serviços de terceiros conforme
plano de trabalho.
3. Valor: O valor total desta parceria, para o exercício de 2019, é de R$ 48.000,00
(Quarenta e oito mil reais), que irá ser repassado em 12 (de) parcelas no valor de R$
4.000,00 (Quatro mil reais), proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social.
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.168– Proteção Social Especial.
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 2357– Fonte: 100000.
5. VIGÊNCIA: Junho de 2019 a 31 de Maio 2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO
DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 105/2019/FEAS
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar CPF/MF nº 203.221.271-49
E a Fraternidade de Aliança Toca de Assis– inscrita no CNPJ/MF nº 02019254/0017-44.
Presidente: Douglas Volponi Bindeli CPF nº 089.381.557-81
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.234 de 21 de dezembro de 2018, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto repasse de recursos financeiros para a prestação de
serviços sócio assistencial, destinado ao indivíduos com vínculos familiares rompidos
ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, os recursos destinado a
aquisição de materiais de consumo, material permanente, serviços de terceiros, e
reformas e pequenos reparos conforme plano de trabalho.
3. Valor: o valor total desta parceria será de R$ 35.407,80 (Trinta e cinco mil,
quatrocentos e sete reais e oitenta centavos), o qual será repassado em 12 (doze)
parcelas, no valor de iguais de R$ 2.950,65(Dois mil, novecentos e cinquenta reais
e sessenta e cinco centavos) cada uma, proveniente ao Fundo Estadual Assistência
Social.
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 1341– Fonte: 182504
4.4.5.0.42.00 – Auxílios – Ficha: 1351– Fonte: 182504
5. VIGÊNCIA: Maio de 2019 a 30 de abril de 2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
INTERESSADO MATRICULA N. PROC.
VANESSA CARDOSO DA SILVA 114771602-6 709/2019
PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS
DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM
Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno
ao trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se
acham gestantes no vínculo contratado.
INTERESSADO MATRICULA/CPF N. PROC. ASSUNTO
CLEUZA SOELI VIEIRA SANCHES 17801-1 2.182/2017 ABONO PERMANÊNCIA
DULCINEIA PEREIRA BONETTI 147791-2 1.652/2019 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
MARCIA RODRIGUES GARCIA DA SILVA 39901-1 1.673/2019 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
MIRNA MATSUI 108762688-90 1.474/2019 PRORROGAÇÃO DE POSSE
NILZA DA SILVA SANTOS 9211-1 317/2019 RESSARCIMENTO DE FALTAS
SINDICATO DOS SERVIDORES SINSEMD 1.629/2019 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSOS INDEFERIDOS
PROCESSO INDEFERIDO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Matrícula Nome do Servidor Portaria Locação Dias Licença Inicial Dias Prorrogação
114760936-3 ADRIANA LINE 0450 / 2019 SEMED 15 15/05/2019 a 29/05/2019
151071-3 ADRIANA RAMONA BENITES CHRISTOVAM SILVA 0426 / 2019 SEMS 15 10/05/2019 a 24/05/2019
79821-3 ADRIANA SILVIA ELGER FRANCISCO 0434 / 2019 SEMED 75 08/05/2019 a 21/07/2019
79821-1 ADRIANA SILVIA ELGER FRANCISCO 0435 / 2019 SEMED 75 08/05/2019 a 21/07/2019
114762230-4 ADRIANA VERA DE LIMA CRISTOFARI 0400 / 2019 SEMED 15 30/04/2019 a 14/05/2019
114765997-1 ADRIANA VERA DE LIMA CRISTOFARI 0551 / 2019 SEMED 30 15/05/2019 a 13/06/2019
40651-1 AIDA MOHAMED GHADIE 0405 / 2019 SEMOP 14 22/04/2019 a 05/05/2019
114764499-1 AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA 0520 / 2019 SEMED 45 09/05/2019 a 22/06/2019
114765030-3 ALDA FOKURA 0537 / 2019 SEMS 15 15/05/2019 a 29/05/2019
114760733-1 ANA DA SILVA GOMES 0561 / 2019 SEMED 15 04/06/2019 a 18/06/2019
114762419-3 ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS 0557 / 2019 SEMED 15 13/05/2019 a 27/05/2019
114762419-1 ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS 0558 / 2019 SEMED 15 13/05/2019 a 27/05/2019
114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 0383 / 2019 SEMS 5 26/04/2019 a 30/04/2019
114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 0471 / 2019 SEMS 20 02/05/2019 a 21/05/2019
114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 0554 / 2019 SEMS 40 22/05/2019 a 30/06/2019
114768482-1 ANDERSON LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA 0428 / 2019 AGETRAN 15 08/05/2019 a 22/05/2019
501154-2 ANDRE BARBOSA VILELA 0521 / 2019 SEMS 30 08/05/2019 a 06/06/2019
81521-1 ANDREA ANDERSON DE ANGELO 0538 / 2019 SEMED 10 10/05/2019 a 19/05/2019
130431-3 ANDREA JOCIENE PEREIRA SOUZA 0563 / 2019 SEMS 13 02/06/2019 a 14/06/2019
114760413-1 ANDREA LUIZA GUIRARDI PEREIRA 0482 / 2019 SEMAS 15 02/05/2019 a 16/05/2019
80481-1 ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 0463 / 2019 SEMED 56 04/05/2019 a 28/06/2019
88281-1 ANTONIA APARECIDA SILVA EGIDIO 0583 / 2019 SEMED 12 28/05/2019 a 08/06/2019
114763070-2 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 0398 / 2019 SEMED 15 27/04/2019 a 11/05/2019
114763070-2 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 0503 / 2019 SEMED 30 13/05/2019 a 11/06/2019
114766110-1 ANTONILDA PEREIRA MENDES 0579 / 2019 SEMED 15 05/06/2019 a 19/06/2019
150571-3 ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA 0525 / 2019 SEMS 90 20/05/2019 a 17/08/2019
153351-1 APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA 0499 / 2019 SEMED 14 25/05/2019 a 07/06/2019
114761765-4 AZENATA SILVA DE SOUSA FERREIRA 0411 / 2019 SEMS 22 02/05/2019 a 23/05/2019
114771788-1 BIANCA SABRINA MACEDO MEIRELES 0451 / 2019 SEMS 4 09/05/2019 a 12/05/2019
114763016-3 CAROLINE DE MATOS SANTOS SAMPAIO 0447 / 2019 SEMED 6 05/05/2019 a 10/05/2019
114763016-3 CAROLINE DE MATOS SANTOS SAMPAIO 0507 / 2019 SEMED 30 13/05/2019 a 11/06/2019
147031-2 CELIA DE SOUZA RAMOS 0580 / 2019 SEMED 30 22/05/2019 a 20/06/2019
89111-1 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 0453 / 2019 SEMED 15 14/05/2019 a 28/05/2019
114760371-1 CELIA REGINA COSTA 0532 / 2019 SEMED 47 13/05/2019 a 28/06/2019
114761835-2 CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO 0533 / 2019 SEMED 45 24/05/2019 a 07/07/2019
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº
108/2006, concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 de ABRIL de
2019 a 27 de MAIO de 2019.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.943 28 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
EXTRATOS
34911-1 CIMARA MORAES 0547 / 2019 SEMED 30 18/05/2019 a 16/06/2019
34911-1 CIMARA MORAES 0466 / 2019 SEMED 31 17/04/2019 a 17/05/2019
89601-1 CLARICE MARIA DA SILVA 0560 / 2019 SEMED 15 04/06/2019 a 18/06/2019
68361-3 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 0382 / 2019 SEMED 18 27/04/2019 a 14/05/2019
68361-1 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 0384 / 2019 SEMED 18 27/04/2019 a 14/05/2019
68361-3 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 0540 / 2019 SEMED 30 15/05/2019 a 13/06/2019
68361-1 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 0541 / 2019 SEMED 30 15/05/2019 a 13/06/2019
114760805-2 CLEUZA CARVALHO DOS SANTOS 0486 / 2019 SEMED 30 06/05/2019 a 04/06/2019
114768552-3 CRISTIANE DE JESUS LOPES 0477 / 2019 SEMED 15 02/05/2019 a 16/05/2019
114768552-3 CRISTIANE DE JESUS LOPES 0559 / 2019 SEMED 15 20/05/2019 a 03/06/2019
89801-2 CRISTIANE PEREIRA 0397 / 2019 SEMED 27 06/05/2019 a 01/06/2019
89801-2 CRISTIANE PEREIRA 0572 / 2019 SEMED 30 02/06/2019 a 01/07/2019
82131-1 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 0524 / 2019 SEMED 15 21/05/2019 a 04/06/2019
114766707-1 DANIELI LEMANSK 0517 / 2019 SEMED 20 23/05/2019 a 11/06/2019
151111-3 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA 0404 / 2019 SEMS 180 26/04/2019 a 22/10/2019
79951-4 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 0581 / 2019 SEMED 25 05/06/2019 a 29/06/2019
79951-2 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 0582 / 2019 SEMED 25 05/06/2019 a 29/06/2019
85951-2 DONIZETI ALVES FELIPE 0439 / 2019 SEMED 45 19/04/2019 a 02/06/2019
147791-2 DULCINEIA PEREIRA BONETTI 0424 / 2019 SEMED 30 21/04/2019 a 20/05/2019
82431-1 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 0498 / 2019 SEMS 5 13/05/2019 a 17/05/2019
114762378-1 EDINEIA DE SOUZA OZORIO CARDOSO 0423 / 2019 SEMED 21 15/04/2019 a 05/05/2019
114762378-1 EDINEIA DE SOUZA OZORIO CARDOSO 0519 / 2019 SEMED 48 06/05/2019 a 22/06/2019
501769-4 EDNA CRISTINA CHANFRIN DA SILVA 0390 / 2019 SEMED 29 18/04/2019 a 16/05/2019
32871-1 EDNEUZA MOURA DE MAGALHAES DA SILVA 0410 / 2019 SEMED 44 07/05/2019 a 19/06/2019
500975-2 EDVALDO DE MELO MOREIRA 0479 / 2019 SEMS 22 16/05/2019 a 06/06/2019
114771665-2 ELIS REGINA RAULINO SILVA MARQUES 0389 / 2019 SEMED 35 15/04/2019 a 19/05/2019
501841-5 ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS DA CUNHA 0407 / 2019 SEMED 11 15/04/2019 a 25/04/2019
145391-2 ELIZABETE FERREIRA RAMOS 0388 / 2019 SEMED 45 01/05/2019 a 14/06/2019
43851-1 ELIZELDA FREITAS DA COSTA 0505 / 2019 GMD 40 06/05/2019 a 14/06/2019
500855-3 ELUZAI CEZARIO TABOSA 0416 / 2019 SEMS 65 01/04/2019 a 04/06/2019
131021-1 ELZA MARIA DA SILVA 0415 / 2019 SEMED 75 07/05/2019 a 20/07/2019
114761876-7 EMILIA MARQUES GONCALVES 0514 / 2019 SEMED 4 20/05/2019 a 23/05/2019
114761876-5 EMILIA MARQUES GONCALVES 0515 / 2019 SEMED 4 20/05/2019 a 23/05/2019
114760303-1 EVA ALVES RODRIGUES CALADO 0497 / 2019 SEMED 30 10/05/2019 a 08/06/2019
501832-1 EVANIR ESCOBAR CARNEIRO 0506 / 2019 SEMED 40 02/05/2019 a 10/06/2019
87931-1 FATIMA PEREIRA DA CRUZ 0531 / 2019 SEMED 15 23/05/2019 a 06/06/2019
114764296-1 FERNANDA PAULA FIORI TAMPOROSKI 0500 / 2019 SEMED 30 22/05/2019 a 20/06/2019
114764237-2 FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA 0433 / 2019 SEMS 75 07/05/2019 a 20/07/2019
501876-2 FRANCISCA CRISTALDO RIVAS 0492 / 2019 SEMED 15 22/05/2019 a 05/06/2019
114769229-6 GEISE MARCONDES DE ALMEIDA 0574 / 2019 SEMED 8 24/05/2019 a 31/05/2019
114767015-1 GEISILENE PINHA DA SILVA FEITOSA 0456 / 2019 SEMED 15 14/05/2019 a 28/05/2019
71511-3 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 0483 / 2019 SEMED 180 06/05/2019 a 01/11/2019
71511-1 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 0484 / 2019 SEMED 180 06/05/2019 a 01/11/2019
7151221-3 GENI BARBOSA DA SILVA ESPINOLA 0425 / 2019 SEMED 15 23/04/2019 a 07/05/2019
114762037-1 GESSI DE SOUZA NEIVA DOS SANTOS 0437 / 2019 SEMED 11 14/05/2019 a 24/05/2019
69521-3 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 0441 / 2019 SEMS 90 02/05/2019 a 30/07/2019
114771053-4 GLAUCIA DA SILVA BRANDAO MORAIS 0460 / 2019 SEMED 19 29/04/2019 a 10/05/2019;
22/04/2019 a 28/04/2019
114768950-2 HANAY RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES 0518 / 2019 SEMED 15 23/05/2019 a 06/06/2019
44411-1 IARA DA SILVA NASCIMENTO 0511 / 2019 PROCON 30 08/05/2019 a 06/06/2019
501172-1 INEZ YOSHIKO KAYANO 0577 / 2019 SEMS 45 04/06/2019 a 18/07/2019
87371-1 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 0414 / 2019 SEMSUR 3 08/05/2019 a 10/05/2019
114766439-1 IRACI GOMES PEREIRA 0548 / 2019 SEMED 15 01/06/2019 a 15/06/2019
114762382-1 IRINEIA GONCALVES BENITEZ 0403 / 2019 SEMED 28 20/04/2019 a 17/05/2019
63421-1 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 0542 / 2019 SEMED 180 17/05/2019 a 12/11/2019
114761671-2 IZAURA DE BARROS LOPES CARRASCOSA 0427 / 2019 SEMED 15 09/05/2019 a 23/05/2019
114762566-1 JANET DE LIMA FERNANDES 0475 / 2019 SEMED 15 09/05/2019 a 23/05/2019
114761987-1 JESSICA FONTES DOS SANTOS 0512 / 2019 SEMED 15 07/05/2019 a 21/05/2019
114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO 0576 / 2019 SEMS 15 04/06/2019 a 18/06/2019
114771902-1 JOSE MAURO QUIJADA 0549 / 2019 SEMS 12 22/05/2019 a 02/06/2019
114762170-1 JOSIANE DE SOUZA SILVEIRA 0485 / 2019 SEMED 60 08/05/2019 a 06/07/2019
114760271-3 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 0391 / 2019 SEMS 60 15/04/2019 a 13/06/2019
114762381-1 JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS 0526 / 2019 SEMED 7 10/05/2019 a 16/05/2019
62701-1 JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS 0504 / 2019 SEMED 30 07/05/2019 a 05/06/2019
83571-2 JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA 0396 / 2019 PMG 15 07/05/2019 a 21/05/2019
85741-1 KARINA APARECIDA GARCIA MATOS 0478 / 2019 SEMED 15 23/05/2019 a 06/06/2019
114769164-2 KARINA DE MELO RODRIGUES SANTOS 0496 / 2019 SEMED 30 07/05/2019 a 05/06/2019
114771477-4 KELLY CRISTINA RIOS 0545 / 2019 SEMED 14 29/05/2019 a 11/06/2019
18321-1 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 0564 / 2019 GMD/SEMS 18 14/05/2019 a 31/05/2019
114767016-1 LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS 0472 / 2019 SEMED 45 02/05/2019 a 15/06/2019
86661-1 LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 0569 / 2019 SEMED 60 15/05/2019 a 13/07/2019
114764503-1 LIDIANE DE SOUZA VOLK MAGALHAES 0535 / 2019 SEMED 7 14/05/2019 a 20/05/2019
114762518-2 LILIANY FERREIRA MENTE 0452 / 2019 SEMED 14 11/05/2019 a 24/05/2019
146991-2 LINDIANE KEYLA DA SILVA 0578 / 2019 SEMED 22 28/05/2019 a 18/06/2019
43301-1 LOURDES CECILIA LOPES LUCIANO 0421 / 2019 SEMED 34 22/04/2019 a 25/05/2019
7571 LUCAS RODRIGUES CARDIM 0444 / 2019 CMD 30 01/05/2019 a 30/05/2019
502042-3 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 0502 / 2019 SEMS 30 07/05/2019 a 05/06/2019
114764109-2 LUCIANE DAINEZ SOZZI 0490 / 2019 SEMS 60 06/05/2019 a 04/07/2019
501522-5 LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS 0448 / 2019 SEMED 10 04/05/2019 a 13/05/2019
153431-1 LUCILENE VOLPI 0445 / 2019 SEMED 6 25/04/2019 a 30/04/2019
153431-1 LUCILENE VOLPI 0469 / 2019 SEMED 29 03/05/2019 a 31/05/2019
114765047-3 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS 0392 / 2019 SEMS 14 10/04/2019 a 23/04/2019
114765047-3 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS 0420 / 2019 SEMS 30 24/04/2019 a 23/05/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.943 29 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
EXTRATOS
32151-1 LURDES GABRIEL DA SILVA 0422 / 2019 SEMS 60 17/04/2019 a 15/06/2019
64251-1 LUZIA PERES 0543 / 2019 SEMED 51 09/05/2019 a 28/06/2019
114763563-2 MARCELO PANSERA 0527 / 2019 SEMS 15 21/05/2019 a 04/06/2019
75461-2 MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON 0408 / 2019 SEMED 85 16/04/2019 a 09/07/2019
75461-1 MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON 0409 / 2019 SEMED 85 16/04/2019 a 09/07/2019
114765997-1 MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA 0550 / 2019 SEMS 30 20/05/2019 a 18/06/2019
82811-1 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 0510 / 2019 IMAM 90 02/05/2019 a 30/07/2019
114765678-1 MARI LUCIA BARRIOS 0476 / 2019 SEMED 28 04/05/2019 a 31/05/2019
114769499-5 MARIA APARECIDA GONÇALVES 0464 / 2019 SEMED 35 04/05/2019 a 07/06/2019
500999-4 MARIA APARECIDA PAES 0516 / 2019 SEMS 15 28/05/2019 a 11/06/2019
153981-1 MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS 0487 / 2019 SEMED 29 08/05/2019 a 05/06/2019
501260-8 MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 0431 / 2019 SEMED 60 22/04/2019 a 20/06/2019
79341-1 MARIA IZABEL LORENZONI 0440 / 2019 SEMED 28 24/04/2019 a 21/05/2019
85871-1 MARIA LUCIA RUBIO VIEIRA 0457 / 2019 SEMED 90 02/05/2019 a 30/07/2019
29091-1 MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS 0565 / 2019 SEMED 90 24/05/2019 a 21/08/2019
501111-3 MARIA RODRIGUES BORGES 0429 / 2019 SEMS 60 02/05/2019 a 30/06/2019
114761439-2 MARIA ROSILDA DA SILVA 0491 / 2019 SEMED 15 25/05/2019 a 08/06/2019
48651-1 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES 0584 / 2019 SEMS 15 04/06/2019 a 18/06/2019
114760617-1 MARILEI NOGUEIRA DA SILVA OLIVEIRA 0454 / 2019 SEMED 30 27/04/2019 a 26/05/2019
86181-1 MARILIA JUNDURIAN MIYAZAKI 0442 / 2019 SEPLAN 1 03/05/2019 a 03/05/2019
81901-1 MARILZA MENDES DE OLIVEIRA PEREIRA 0401 / 2019 SEMED 15 01/05/2019 a 15/05/2019
114765164-1 MARISA ROSA DE ASSUNPCAO ZART 0436 / 2019 SEMED 23 22/04/2019 a 24/04/2019;
26/04/2019 a 15/05/2019
114765164-1 MARISA ROSA DE ASSUNPCAO ZART 0523 / 2019 SEMED 15 16/05/2019 a 30/05/2019
114764048-3 MARTA SOUZA SILVA TORRES 0488 / 2019 SEMED 55 05/05/2019 a 28/06/2019
114762162-1 MAURIO RIBEIRO PEDROSO 0406 / 2019 SEMS 21 25/04/2019 a 15/05/2019
114762162-1 MAURIO RIBEIRO PEDROSO 0495 / 2019 SEMS 23 16/05/2019 a 07/06/2019
114771118-1 MEIRIELLEN MENANI BRITO HOLANDA 0546 / 2019 SEMOP 2 30/05/2019 a 31/05/2019
5 MILENA ALVES CRAVEIRO 0432 / 2019 PREVID 15 01/05/2019 a 15/05/2019
114768473-1 MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA 0461 / 2019 AGETRAN 15 17/05/2019 a 31/05/2019
114771457-1 MIRLENE DALIO RIBEIRO 0385 / 2019 SEMED 16 12/04/2019 a 12/04/2019;
15/04/2019 a 29/04/2019
31451-1 MONICA LUIZE DE LUCIA 0446 / 2019 SEMED 91 02/05/2019 a 31/07/2019
1147691–2 NAGYLLA ROSA DOS SANTOS 0387 / 2019 SEMED 29 13/04/2019 a 11/05/2019
114761397-2 NERY CRISTIANE FERNANDES 0393 / 2019 SEMED 34 05/04/2019 a 08/05/2019
114761397-2 NERY CRISTIANE FERNANDES 0566 / 2019 SEMED 30 09/05/2019 a 07/06/2019
15081-1 OSNI JOAO SANTOS 0458 / 2019 PGM 17 04/05/2019 a 20/05/2019
15081-1 OSNI JOAO SANTOS 0571 / 2019 PGM 30 21/05/2019 a 19/06/2019
31121-1 OSVALDINO GUIMARAES DA ROCHA 0481 / 2019 SEMED 39 21/05/2019 a 28/06/2019
114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 0412 / 2019 SEMS 15 25/04/2019 a 09/05/2019
114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 0544 / 2019 SEMS 29 10/05/2019 a 07/06/2019
114770953-2 PATRICIA SILVA SILVEIRA ALENCAR 0575 / 2019 SEMED 15 31/05/2019 a 14/06/2019
114771517-3 PAULA ELAINE RAMIRES MESA 0459 / 2019 SEMED 18 07/05/2019 a 24/05/2019
150561-3 PAULINA LOURDES RICALDE 0493 / 2019 SEMS 21 11/05/2019 a 31/05/2019
501083-5 PAULO GALINTO FERREIRA 0394 / 2019 SEMS 90 21/04/2019 a 19/07/2019
11477-85-2 RAFAEL SANTOS DUART 0467 / 2019 SEMED 15 08/05/2019 a 22/05/2019
114770085-2 RAFAEL SANTOS DUART 0536 / 2019 SEMED 9 23/05/2019 a 31/05/2019
114764104-1 RONALDO FERREIRA GOMES 0402 / 2019 SEMED 180 20/04/2019 a 16/10/2019
114760795-1 ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM 0562 / 2019 SEMED 15 04/06/2019 a 18/06/2019
87701-1 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES 0413 / 2019 SEMED 24 21/04/2019 a 14/05/2019
114761480-1 ROSANGELA GOMES DA SILVA ALENCAR 0449 / 2019 SEMED 10 27/04/2019 a 06/05/2019
33691-1 ROSANGELA GONCALVES CESAR 0443 / 2019 SEMED 15 14/05/2019 a 28/05/2019
89811-1 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 0419 / 2019 SEMS 30 09/04/2019 a 08/05/2019
114760387-1 ROSIMARY NARCIZO RODRIGUES KEIDANN 0395 / 2019 SEMED 7 19/04/2019 a 25/04/2019
501617-3 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 0494 / 2019 SEMED 39 21/05/2019 a 28/06/2019
114760280-2 SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA 0528 / 2019 SEMED 15 28/05/2019 a 11/06/2019
114760280-1 SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA 0529 / 2019 SEMED 15 28/05/2019 a 11/06/2019
114762981-1 SANDRA MENDONCA DOS SANTOS 0534 / 2019 SEMED 15 28/05/2019 a 11/06/2019
501046-5 SANDRA REGINA MARCONDES 0570 / 2019 SEMS 45 20/05/2019 a 03/07/2019
84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ 0480 / 2019 GMD 45 06/05/2019 a 19/06/2019
86931-1 SANTA APARECIDA CABRAL AGUERRI 0465 / 2019 SEMS 150 06/02/2019 a 05/07/2019
15531-1 SEBASTIAO ANTONIO SILVA 0573 / 2019 SEMSUR 180 25/05/2019 a 20/11/2019
79661-2 SILVINA DA SILVA NACIMENTO 0508 / 2019 SEMED 15 10/05/2019 a 24/05/2019
501799-3 SIMONE DE GODOY SANTANA SANTOS 0386 / 2019 SEMED 15 19/04/2019 a 03/05/2019
501799-3 SIMONE DE GODOY SANTANA SANTOS 0474 / 2019 SEMED 30 04/05/2019 a 02/06/2019
114769504-3 SIMONE KATIUSCIA DOS SANTOS 0418 / 2019 SEMED 15 22/04/2019 a 06/05/2019
114764572-1 SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO 0438 / 2019 SEMED 5 09/05/2019 a 13/05/2019
45081-1 SONIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA 0399 / 2019 SEMFAZ 4 30/04/2019 a 03/05/2019
153101-2 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 0430 / 2019 SEMED 90 02/05/2019 a 30/07/2019
22331-1 SORAYA MAMEDE MIRANDA 0539 / 2019 SEPLAN 60 12/05/2019 a 10/07/2019
114764183-3 STELA RAMOS FELIX 0553 / 2019 SEMED 53 26/05/2019 a 17/07/2019
114765306-3 SUELLEN PEREIRA CORDEIRO 0567 / 2019 SEMED 55 22/05/2019 a 15/07/2019
114765306-5 SUELLEN PEREIRA CORDEIRO 0568 / 2019 SEMED 55 22/05/2019 a 15/07/2019
114761992-3 THAYS BOSQUETI LOPES 0501 / 2019 SEMED 43 08/05/2019 a 19/06/2019
114760395-1 VALDIR AMARAL DA SILVA 0473 / 2019 SEMAS 28 04/05/2019 a 31/05/2019
114770329-3 VANIA ROMANHOLI 0522 / 2019 SEMED 23 02/05/2019 a 24/05/2019
66351-1 VERA FARIAS DE SOUZA 0468 / 2019 SEMED 15 14/05/2019 a 28/05/2019
42641-3 VILMA SARAVAL NEGRAO DE ASSIS 0509 / 2019 SEMED 60 13/05/2019 a 11/07/2019
114760436-3 VIVIANE SILVA CREPALDI 0556 / 2019 SEMED 30 13/05/2019 a 11/06/2019
114765501-1 WAGNER DIAS DOS SANTOS 0530 / 2019 SEMED 15 30/05/2019 a 13/06/2019
114763191-2 WAGNER PEREIRA CALHEIROS 0470 / 2019 SEMS 60 02/05/2019 a 30/06/2019
44231-1 WAYNE CESAR RUIZ 0489 / 2019 GMD 90 06/05/2019 a 03/08/2019
114762624-2 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 0417 / 2019 SEMED 23 23/04/2019 a 15/05/2019
114762624-2 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 0555 / 2019 SEMED 44 16/05/2019 a 28/06/2019
87871-1 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 0381 / 2019 SEMS 15 30/04/2019 a 14/05/2019
87871-1 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 0552 / 2019 SEMS 10 15/05/2019 a 24/05/2019
114761946-1 ZENILDE PEDROSO FERNANDE 0513 / 2019 SEMED 15 28/05/2019 a 11/06/2019
114760296-1 ZULEIDE DO CARMO BONFIM 0455 / 2019 SEMS 2 09/05/2019 a 10/05/2019
114760686-1 ZULMIRA GOMES DE BARROS LIMA 0462 / 2019 SEMSUR 15 18/05/2019 a 01/06/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.943 30 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
DESPACHO
PODER LEGISLATIVO
DECRETOS LEGISLATIVOS
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2015
DE 30/04/2015
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Wareline do Brasil Desenvolvimento de
Software Ltda.
Objeto: Substituição do item 1 do Termo de Refêrencia – XIV) CCIH/Comissão
de Controle de Infecção Hospitalar pelo módulo enfermagem, referente à contratação
empresa especializada para prestação de serviços de prestação de serviços de
locação de softwares integralizados de Gestão em Saúde, compreendendo licenciamento
do direito de uso de sistema do softwares, incluindo implantação, treinamento
e suporte técnico para, destinado à FUNSAUD, oriundo do Pregão Presencial nº
002/2015 – Processo de Licitação nº 021/2015.
Da Alteração: Substitui-se o item 1 do Termo de Refêrencia – XIV) CCIH/Comissão
de Controle de Infecção Hospitalar pelo módulo enfermagem
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Daniel Fernandes Rosa / Paulo Porto Usier
Assinatura: 02 de Maio de 2019
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
DESPACHO
Considerando o Requerimento de abertura de comissão processante PG n.
2790/2019, protocolado nesta Casa de Leis no dia 27 de maio de 2019, para apurar
fatos alegadamente indevidos cometidos pelo Vereador Olavo Henrique dos Santos
– Olavo Sul (PATRIOTA), que tem como Denunciante a Sra. Neide Souza Mariano.
Considerando, nos termos do próprio Requerimento da cidadã, que o citado pedido
se deu com fulcro no Decreto-Lei n. 201/67.
Considerando ainda que é atribuição deste Presidente avaliar se o Requerimento
atende, minimamente, os requisitos formais antes de submetê-lo ao Plenário para
deliberação de admissão ou não.
Considerando também que, após detida análise da peça (Requerimento), assim
como dos documentos que a instruem, não visualizei a apresentação do comprovante
de quitação eleitoral da Denunciante, o que faz surgir dúvida quanto a sua
capacidade postulatória, vez que o exercício de atos de cidadania direta dependem
da comprovação dos direitos políticos (votar e ser votado – quitação eleitoral junto
ao TRE/MS e TSE).
Por isso, como se verifica às fls. 123 expedi Notificação endereçada à Denunciante,
para que apresentasse seu comprovante de quitação eleitoral, comprovando assim
sua condição de eleitora e cidadã, a qual foi cumprida no endereço constante do Requerimento
(fls. 01), e o servidor da Casa não logrou êxito em encontra-la, conforme
certidão de fls. 122.
Noutra banda, igualmente importante é a análise do teor da Denúncia apresentada
pela Sr. Neide Souza Mariano, e neste ponto ela padece de coerência e veracidade,
senão vejamos a seguir.
A Denunciante cita logo às fls. 01 o seguinte: “Considerando a ação penal que
tramita hoje na Justiça Estadual sob o n. 0005256-49.2016.8.12.0002, arguida pelo
Ministério Público Estadual para julgar crimes de falsidade ideológica e falso testemunho
praticados pelo Vereador Olavo Henrique dos Santos, publicamente conhecido
como Olavo Sul, evidencia-se de forma clara que os atos praticados pelo então
vereador, ferem de morte a probidade, a dignidade e o respeito exigidos pelo Poder
Legislativo e Código de Ética ao cargo eletivo na qual ele ocupa (sic)”.
Verifica-se às fls. 108 certidão criminal contendo NADA CONSTA emitida em favor
do Vereador Olavo Sul, datada de 29 de maio de 2019, comprovando que ele não
possui nenhuma denúncia criminal em seu desfavor tramitando na Justiça Estadual
de Mato Grosso do Sul.
Indo além, também foi trazido aos presentes autos o integral teor da denúncia e
despacho havido no bojo dos autos n. 0005256-49.2016.8.12.0002 (fls. 109-118), e
nestes documentos não consta no rol de denunciado criminalmente a pessoa do Vereador
Olavo Sul, mas sim três outras pessoas estranhas ao presente procedimento.
Dessa forma, fica claro que a informação trazida pela Sra. Neide Souza Mariano
é falsa, uma vez Olavo Sul não é Réu na ação n. 0005256-49.2016.8.12.0002, pro-
FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD
Decreto Legislativo nº 1.107, de 20 de maio de 2019.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Douradense.”
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadã Douradense à Senhora Ourica Bispa de
Souza Lopes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 20 de maio de 2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.108, de 20 de maio de 2019.
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.”
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Sergio Delgado,
em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 20 de maio de 2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.109, de 20 de maio de 2019.
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.”
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o
seguinte o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Cláudio Rogério Ferreira
Gomes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 20 de maio de 2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
PORTARIA Nº 063/FUNSAUD/2019 de 04 de Junho de 2019.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-
FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RE
S O L V E:
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA
Dê-se ciência.
Publique-se.
DANIEL FERNANDES ROSA
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD
Processo Portaria Data Decisão
SIND 001/2019 Portaria 005/2019 31/05/2019 DEMISSÃO
SIND 005/2018 Portaria 090/2018 13/02/2019 DEMISSÃO
SIND 001/2019 Portaria 022/2019 28/05/2019 ARQUIVAMENTO
SIND 002/2019 Portaria 023/2019 28/05/2019 ARQUIVAMENTO
1. DECISÃO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.943 31 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ Nº 15.469.091/0001-86;
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME, CNPJ Nº 11.174.408/0001-04.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição material de copa e cozinha e
agua mineral, para atender os gabinetes, demais setores, as sessões ordinárias e extraordinárias,
solenidades institucionais, reuniões técnicas e de comissões da Câmara
Municipal de Dourados/MS.
CONTRATO: 017/2019/DL/CMD
VALOR: R$ 45.140,00 (quarenta e cinco mil cento e quarenta reais).
VIGÊNCIA: de 06 de junho de 2019 até 31 de dezembro de 2019.
DOTAÇÃO: 01.031.0101.2108-3.3.90.30.00.00.100 – Gêneros de Alimentação
em Geral, Material de Copa e Cozinha.
FISCAL DE CONTRATO: Thiago Alves de Lima
LICITAÇÃO: Proc. Adm. 030/2019, Pregão Presencial 003/2019
ORDENADOR DESPESA: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ Nº 15.469.091/0001-86;
DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ Nº 08.409.136/0001-61.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição material de copa e cozinha e
agua mineral, para atender os gabinetes, demais setores, as sessões ordinárias e extraordinárias,
solenidades institucionais, reuniões técnicas e de comissões da Câmara
Municipal de Dourados/MS.
CONTRATO: 016/2019/DL/CMD
VALOR: R$ 21.797,00 (vinte e um mil setecentos e noventa e sete reais).
VIGÊNCIA: de 06 de junho de 2019 até 31 de dezembro de 2019.
DOTAÇÃO: 01.031.0101.2108-3.3.90.30.00.00.100 – Gêneros de Alimentação em
Geral, Material de Copa e Cozinha.
FISCAL DE CONTRATO: Thiago Alves de Lima
LICITAÇÃO: Proc. Adm. 030/2019, Pregão Presencial 003/2019
ORDENADOR DESPESA: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
CLÍNICA VETERINÁRIA MANIA DE BICHO LTDA – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a
Licença Simplificada – LS, para atividade de comércio de produtos veterinários e
animais de estimação, banho e tosa, localizada na rua Toshinobu Katayama, 1561,
Vila Planalto, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
ECORDS CLÍNICA CARDIOLÓGICA S/S – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
de Operação – LO para ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A
CONSULTAS COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES,
localizada na Rua João Rosa Góes, 1583, Vila Progresso, CEP:
79.825-070, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
IZUMI ARAI ME portador do CNPJ:02.346.947/0001-84, torna Público que REQUEREU
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Renovação Licença Ambiental Simplificada -LS, para atividade de LANCHONETE,
localizada Rua Manoel Santiago, 456, sala 15, Jardim Universitário , no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JV QUINTANA ZAMBERLAN portadora do CNPJ 31.857.143/0001-84, torna
Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM
de Dourados (MS), a LP- LICENÇA PRÉVIA, para a atividade de COMÉRCIO
E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, Rua Cafelândia, 1980, Jardim
Rasslem , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
LQZ COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME portadora do
CNPJ 24.669.663/0001-04, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AA- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL,
para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA, Rua Hayel Bon Faker, 442, jardim Agua Boa , no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
R & G COSMÉTICOS EIRELI – ME torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de: Comércio Varejista de Cosméticos, produtos de perfumaria e higiene
pessoal, cabeleireiros, manicure e pedicure localizada na Rua Cuiabá N° 3105, –
Bairro: Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
Walfrido Klein Osorio, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM, a renovação da licença simplificada de Walfrido Klein Osorio,
para atividade de Avicultura de Corte Industrial – CAP. 18.750 aves, Granja Canaã,
Rod. Dourados – Porto Cambira, km 06, zona rural do município de Dourados,
MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
movida pelo Ministério Público Estadual para julgar crimes de falsidade ideológica
e falso testemunho.
E não é só, foi igualmente trazido ao conhecimento deste Presidente que foi registrado
Boletim de Ocorrência visando a preservação de direitos do Vereador Olavo
Sul (fls. 106-107), e por iniciativa da 1ª Delegacia de Polícia foi instaurado Inquérito
Policial n. 308/2019, visando apurar a prática de crimes contra a pessoa de Olavo
Henrique dos Santos no tocante ao teor da presente Denúncia apresentada, que pede
sua cassação (fls. 121), demonstrando a fragilidade da mesma.
Assim, de se ressaltar que o seguimento de Requerimento sem requisito formal
(comprovação de quitação eleitoral), ou mesmo coerência (baseado em fato comprovadamente
inverídico e investigado pela Policia Civil) ensejaria prejuízos desnecessários
ao erário, movimentando-se a estrutura da Casa com procedimento natimorto,
daí a imperiosa necessidade de arquivamento deste.
Pelo exposto, determino o arquivamento da Representação apresentada em desfavor
do Vereador Olavo Henrique dos Santos – Olavo Sul (PATRIOTA), que tem
como Denunciante a cidadã Neide Souza Mariano.
Notifique-se a Denunciante da presente decisão de arquivamento.
Igualmente, encaminhe-se cópia do presente despacho ao Vereador Olavo Henrique
dos Santos, e à Autoridade Policial subscritora do Ofício de fls. 121, para as
providências que julgar pertinentes.
Autue-se, inclusive com o Requerimento e documentos, assim como os demais
documentos apresentados pelo Denunciado Olavo Sul e a 1ª Delegacia de Polícia
de Dourados.
Registre-se.
Cumpra-se.
Dourados – MS, 3 de junho de 2019.
Alan Aquino Guedes de Mendonça – Vereador (DEM)
Presidente da Câmara Municipal de Dourados
DESPACHO
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2019
“MENOR PREÇO POR ITEM”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal
n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral
da Câmara Municipal da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o PROCESSO:
n.º 032/2019/DL/CMD, cujo o objeto trata da Contratação de empresa para
aquisição material de limpeza para atender a Câmara Municipal de Dourados/MS,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁ-
RIAS A PROPONENTE RESULTADO: DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI,
para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e
43. Com o valor de R$ 58.653,45 (Cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e três
reais e quarenta e cinco centavos)
Dourados-MS, 06 de junho de 2019.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Presidente da Câmara Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
OUTROS ATOS
NOTIFICAÇÃO N. 02/2019
Protocolo 2790/2019
Ilma. Sra. Neide Souza Mariano
Senhora,
Cumprimentando-a, venho por meio desta, visando cumprir os exatos termos do
Decreto-Lei n. 201/67, INFORMAR a Vossa Senhoria que foi prolatado despacho
da Presidência (em anexo), datado de 3 de junho de 2019, onde foi decidido pelo
arquivamento da denúncia conforme razões ali expostas.
Dourados/MS, 4 de junho de 2019.
Alan Aquino Guedes de Mendonça – Vereador-DEM
Presidente da Câmara Municipal de Dourados
NOTIFICAÇÃO
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