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Edição 4.944 – 10/06/2019 -SUPLEMENTAR

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
EXTRATOS
ANO XXI / Nº 4.944 – SUPLEMENTAR – DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 01 PÁGINAS
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 89/2019/ FNAS
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar CPF/MF nº 203.221.271-49
E a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Dourados, inscrita no
CNPJ/MF nº 03.368.578/0001-93.
Presidente: Luís Carlos Rodrigues Morais CPF nº 437.616.078-49
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal
n° 4.234 de 21 de dezembro de 2018, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros proveniente
do Fundo Nacional Assistência Social para a prestação de serviços
sócio assistencial, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares
rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. O
presente Termo de Colaboração auxílio financeiro destinado a aquisição
de materiais de consumo, pagamento de despesas com pessoal assim como
encargos e indenizações destas e serviços de terceiros conforme plano de
trabalho.
3. Valor: O valor total desta parceria será de R$ 80.399,04 (Oitenta mil,
trezentos e noventa e nove reais e quatro centavos), o qual será repassado
em 12 (doze) parcelas, no valor de iguais de R$ 6.699,92 (Seis mil, seiscentos
e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) cada uma, proveniente
do Fundo Nacional Assistência Social.
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de
Prev.
2.168–Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1325 – Fonte: 129000
5. VIGÊNCIA: Maio de 2019 a 30 de Abril de 2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 100/2019/FEAS
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar CPF/MF nº 203.221.271-49
E a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Dourados,
inscrita no
CNPJ/MF nº03.368.578/0001-93.
Presidente: Luis Carlos Rodrigues Moraes CPF nº 437.616.078-49
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal
n° 4.234 de 21 de dezembro de 2018, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros, para a
prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de
vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de recursos destinado a
aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros conforme plano
de trabalho.
3. Valor: O valor total desta parceria, para o exercício de 2019, é de
R$ 95.811,72 (Noventa e cinco mil, oitocentos e onze reais e setenta e
dois centavos), que irá ser repassado em 12 (de) parcelas no valor de R$
7.984,31 (sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos),
proveniente do Fundo Estadual Assistência Social.
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de
Prev.
2.168– Proteção Social Especial.
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 1341– Fonte: 182504.
5. VIGÊNCIA: Maio de 2019 a 30 Abril de 2020.
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
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