Edição 4.944 – 10/06/2019

Download do Arquivo

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES ANO XXI / Nº 4.944 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 10 PÁGINAS Resolução nº. Ldf/6/1.087/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VERA FARIAS DE SOUZA, matrícula nº. “66351-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 30/05/2019 a 08/06/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 7 de junho de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/06/1.089/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal REGINA SATURNINO DA SILVA, matrícula funcional nº. “114760117-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Otacílio Martins da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/06/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 06 de junho de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº/Lp/06/1.090/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ROBERTO GOMES TEIXEIRA, matrícula funcional nº. “114763416-1” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/05/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, 06 de junho de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.944 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/5/1099/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal KARYNNA LENY FIALHO GARCIA, matrícula nº. “114762096-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “10” dez dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/04/2019 a 14/04/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 06 de junho de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED n.075 de 05 de Junho de 2019. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover ex-officio a Servidora Pública Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, Idenilza Rosangela Borges, matrícula n. 114.763.486-1, cargo Auxiliar de Apoio Educacional, função Servente, da E.M. Pe. Anchieta para a E.M. Etalivio Penzo, a partir de 05/06/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de Junho/2019 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 05 de Junho de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED n.076 de 05 de Junho de 2019. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover ex-officio a Servidora Pública Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, Solange Ferreira de Santana Machado, matrícula n. 114.764.572-1, cargo Auxiliar de Apoio Educacional, função Servente, da E.M. Profª. Efantina de Quadros para o Ceim Mario Kumagai, a partir de 10/06/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de Junho/2019 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 05 de Junho de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 68 – 07 de junho de 2019. Por terem sido ineficazes as tentativas por via postal ou pessoalmente, o Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas relacionadas no Anexo Único deste edital de que constam débitos tributários já lançados e vencidos em suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE, conforme Notificações de Débitos e processos relacionados no Anexo Único. Considerando que: I) no lançamento por homologação não há a “reclamação” contra si próprio pelo ato declaratório; II) todos os ISSQN cobrados estão constituídos em definitivo; III) o devedor está se beneficiando desta cobrança pré-amigável, efetuada antes da inscrição em dívida ativa (art. 429, I, do CTM: “A cobrança da dívida ativa do Município será efetuada: I – por via amigável, quando processada pelos órgãos administrativos competentes”); então, para evitar a prescrição, o prazo de cumprimento das exigências contidas nesta Notificação é até o dia 12/06/2019. Claudio Matos Leite Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 69 – 07 de junho de 2019. Por terem sido ineficazes as tentativas por via postal ou pessoalmente, o Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas relacionadas no Anexo Único deste edital de que constam débitos tributários já lançados e vencidos em suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE, conforme Notificações de Débitos e processos relacionados no Anexo Único. Ficam os contribuintes notificados para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, efetuar recolhimento espontâneo do crédito tributário (art. 82, I, do CTM) ou parcelamento da dívida, (art. 63, II, do CTM), podendo, no mesmo prazo, interpor recurso contra esta cobrança fiscal, apresentando as razões de direito e de fato com as provas necessárias, protocolizando-o junto ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, na Central de Atendimento ao Cidadão – Av. Presidente Vargas, 425, Centro. Não havendo manifestação do sujeito passivo, os créditos tributários ainda não inscritos em Dívida Ativa serão inscritos e encaminhados para cobrança via ação de execução fiscal (art. 423, 429 e 459, § 2º, do CTM). Claudio Matos Leite Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 70, de 07 de junho de 2019. O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 171, § 2º, e 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas jurídicas relacionadas no Anexo Único deste Edital de que, por não terem sido encontradas no domicílio tributário fornecido, suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE foram suspensas de ofício, em conformidade com o art. 171, II, do CTM. A suspensão da inscrição não extingue débitos existentes nem os que venham a ser apurados posteriormente ao registro do ato, tampouco prejudica Processo nº Número das Notificações de Débitos Número da inscrição no CAE Razão Social CNPJ Valor Principal (R$) 17.756/2019 514-516/2019 1000022657 CAFI AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA 09.653.906/0001-80 R$ 7.030,73 ANEXO ÚNICO Processo nº Número das Notificações de Débitos Número da inscrição no CAE Razão Social CNPJ Valor Principal (R$) 17.757/2019 517-518/2019 1000022657 CAFI AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA 09.653.906/0001-80 R$ 2.896,89 ANEXO ÚNICO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.944 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 EDITAIS LICITAÇÕES a incidência de taxa de fiscalização devida anualmente ou de ISSQN lançado mediante estimativa da base de cálculo (§§ 1º e 3º do art. 171 do CTM). A regularização da inscrição suspensa poderá ser efetivada mediante reativação, a pedido do contribuinte junto à Central de Atendimento ao Cidadão, situada na Av. Presidente Vargas, 425, Centro, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste edital, observadas as penalidades aplicáveis, conforme § 4º do art. 171 do CTM. Não havendo reativação da inscrição no prazo supracitado, a mesma será excluída de ofício, nos termos do art. 170, VI, do CTM. Claudio Matos Leite Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2019 Processo: nº 36/2019. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios especiais (fórmula infantil), visando atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação. Resultado: O certame teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01 e 02, a proponente CLINICA NUTRICIONAL LTDA.-EPP. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 28 de maio de 2019. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira Processo Número da inscrição no CAE Razão Social CNPJ 17.592/2019 1000022657 CAFI AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO 09.653.906/0001-80 ANEXO ÚNICO EXTRATOS EXTRATO DO 1° APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2018 PARTES: Município de Dourados/MS CRECHE SÃO FRANCISCO SOCIEDADE CIVIL LTDA. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 023/2018 OBJETO: Faz-se necessário o Reajuste Anual no percentual estimado de 8,2786400%, alterando o valor mensal do aluguel para R$ 5.034,96 (cinco mil e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos), gerando assim o acréscimo no total de R$ 6.929,28 (seis mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos) para a vigência restante do contrato. O valor global do passará a ser de R$ 146.429,28 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS DE PESSOAL Nº 01/SEMED A Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao disposto, no Item 1.3.3, B-4, do manual de peças obrigatórias constante na Resolução nº 88, de 03 de outubro de 2018, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, torna público prorrogação de contratos por termos aditivos efetivados na competência de maio/2019, conforme anexo único deste extrato, e clausulas abaixo descritas. OBJETO: Prorrogação de contratação dos serviços profissionais a serem prestados junto à Secretaria Municipal de Educação, na função de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 3990, de 20 de maio, de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 31.90.04.00 – Contrato por Tempo determinado VIGÊNCIA: Três meses a partir da data da prorrogação, conforme item 1.4 do Edital 01/2019/PMD de 05/02/2019. VALOR MENSAL DOS CONTRATOS: R$1.388,23 (hum mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos). CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOME DO FUNCIONARIO DATA EXERCICIO NOME DO SETOR ALESANDRA FRANCISCA DA SILVA 19/05/2019 EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO ALVARO NEVES DA SILVA 21/05/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS 20/05/2019 EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI ANDRE NILSON DOS SANTOS ALMEIDA 28/05/2019 EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS ANDREIA VILHALVA RAMOS 20/05/2019 EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO ANGELA MARIA DE AMORIM 09/05/2019 EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO ANGELA RICARTI MACHADO 21/05/2019 EM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS ANGELITA GONCALVES TORRES 16/05/2019 EM WEIMAR GONCALVES TORRES ANTONIO JOSE DA SILVA 26/05/2019 CEIM KATIA MARQUES BARBOSA APARECIDA DE BESSA RIBEIRO LOPES 21/05/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APARECIDA NEVES DA SILVA 16/05/2019 EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES APARECIDA RICARTI ARAUJO 19/05/2019 EM NEIL FIORAVANTI AUGUSTA VAREIRO RODRIGUES 20/05/2019 EM FREI EUCARIO SCHMITT AUREA MARIA DE SOUZA 20/05/2019 CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA BENEDITA ANTONIA DE OLIVEIRA BARROS 16/05/2019 EM WEIMAR GONCALVES TORRES CARINE DA SILVA GARCETE 15/05/2019 EMI AGUSTINHO CELIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA 22/05/2019 EM CLARICE BASTOS ROSA ANEXO ÚNICO CEZAMARA FREITAS MACHADO 15/05/2019 EMI RAMAO MARTINS CILENE MARIA ALVES 21/05/2019 EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA CIRLENE MARGARIDA FELIX SILVA 19/05/2019 EM DOM AQUINO CORREA CLAUDETE PINHEIRO ROCHA RODRIGUES 18/05/2019 EM PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL CLAUDETE VIEIRA MORENO 21/05/2019 CEIM BEATRIZ BARROS BUMLAI CLAUDIA CARLOS SILVA 18/05/2019 EM PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL CLAUDINEIA FREITAS 26/05/2019 EM CLARICE BASTOS ROSA CLEIDE CUCATO LUIZ 19/05/2019 CEIM MARIA MADALENA DE AGUIAR -RAIO DE SOL CLEMILDA RAMOS DE OLIVEIRA 20/05/2019 EM ARMANDO CAMPO BELO CLOTILDE GATIS DA SILVA 19/05/2019 CEIM DECIO ROSA BASTOS DANIELA CABREIRA GONCALVES 21/05/2019 EMI ARAPORA DANILO LOPES MATOS 20/05/2019 EM DOM AQUINO CORREA DEBORA MARTINS 26/05/2019 EM FRANCISCO MEIRELES DELMIRIA FERNANDES FERREIRA SILVA 19/05/2019 CEIM SAO FRANCISCO DENIZE ESCOBAR RODRIGUES 19/05/2019 CEIM PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS DILENE CORDEIRO MARTINS DE SOUZA 19/05/2019 EM NEIL FIORAVANTI DIRCE RODRIGUES DE CASTRO 19/05/2019 CEIM PEDRO DA SILVA MOTA DOROTI CRISTINA DE OLIVEIRA 19/05/2019 CEIM DECIO ROSA BASTOS EDERSON DE SOUZA SILVA 19/05/2019 EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE EDILAINE FERNANDES DE BARROS 21/05/2019 EMI ARAPORA EDILCE SILVA GUIMARAES 29/05/2019 EM FRANLIN LUIZ AZAMBUJA EDINA LOPES DA SILVA 16/05/2019 CEIM PROF GUILHERME SILVEIRA GOMES EDIVALDO LUIZ DOS SANTOS 29/05/2019 EM FRANLIN LUIZ AZAMBUJA EDMARA ONOFRE DA SILVA 23/05/2019 EM PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 19/05/2019 EM PROF IRANI BATISTA DE MATOS ELI ROSA LARA DA SILVA 19/05/2019 EM ARTHUR CAMPO MELLO ELIALDA LINHARES MIRANDA DE OLIVEIRA 20/05/2019 CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA ELIETE AVALO DOS SANTOS 19/05/2019 EM WEIMAR GONCALVES TORRES ELIETE DE SOUZA SILVA 15/05/2019 EMI RAMAO MARTINS ELISA CRISTINA DA SILVA MARIANO 16/05/2019 EM ETALIVIO PENZO ELISANGELA SOARES DA SILVA 19/05/2019 EM DOM AQUINO CORREA ELISIA FATIMA DE LIMA PAZ 16/05/2019 CEIM PAULO GABIATTI ELIZABETE IBANHES 19/05/2019 CEIM PROFESSORA ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA ELIZETE DA SILVA GORDIRIO 19/05/2019 EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI ENILSON FERNANDES 15/05/2019 EMI AGUSTINHO ESDRA VILHALVA DE OLIVEIRA 28/05/2019 EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS ESPEDITA ALVES DE SOUZA 19/05/2019 EM ARTHUR CAMPO MELLO EUNICE DOS SANTOS JATOBA 19/05/2019 EM ETALIVIO PENZO EVANI SOARES DA ROSA SANTOS 20/05/2019 EM SOCRATES CAMARA EVANILDE FERREIRA AJALA 19/05/2019 EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO FATIMA BARBOSA LOPES 20/05/2019 EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE FATIMA VERAO PEREIRA 18/05/2019 EM BERNADINA CORREA DE ALMEIDA FERNANDA DE OLIVEIRA PASSARINI 19/05/2019 EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE GABRIEL FERREIRA GONCALVES 22/05/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GECILENE DE LIMA TAVARES 19/05/2019 EM PROF MARIA DA CONCEICAO ANGELICA GENILSON FLORES DA SILVA 20/05/2019 EMI TENGATUI MARANGATU GLEICE RODRIGUES FERREIRA GUARISSO 20/05/2019 EM DOM AQUINO CORREA GLECIENE DE SOUZA OLIVEIRA 29/05/2019 EM FRANLIN LUIZ AZAMBUJA GLICA MORAES PINHEIRO DOS REIS 19/05/2019 EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO INES NEVES REIS 20/05/2019 EM PREF ALVARO BRANDAO IRANI PEREIRA DE MATOS RODRIGUES 19/05/2019 EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL (POLO) IRENE BEZERRA TEIXEIRA 19/05/2019 CEIM BEATRIZ BARROS BUMLAI IRENICE AQUINO DE SOUZA 22/05/2019 EM FRANCISCO MEIRELES IZABEL GONCALVES DAVI 21/05/2019 CEIM GENY FERREIRA MILAN JANDIRA GOMES DE SOUZA MOREIRA 21/05/2019 EM WEIMAR GONCALVES TORRES JANICE PEREIRA DE SOUZA 19/05/2019 CEIM PEDRO DA SILVA MOTA JHEIELE XIMENDES VASQUES 15/05/2019 EMI AGUSTINHO JOSE LUIZ DA SILVA 19/05/2019 EM ARTHUR CAMPOS MELLO JOSE PEDRO DOS SANTOS FILHO 19/05/2019 EM PROF MARIA DA CONCEICAO ANGELICA JOSEFA RODRIGUES DE SOUZA 19/05/2019 CEIM PROF BERTILIO BINSFELD JOSENILSO GONCALVES FERNANDES 26/05/2019 EM LACU”I ROQUE ISNARD JOSIANE RAMOS DA SILVA 24/05/2019 EM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS JULIA APARECIDA DE SOUZA PERES 19/05/2019 CEIM PAULO GABIATTI KERLI REGIANE LEITE PIRES 19/05/2019 EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL LAUDICEA DA SILVA MENEZES BANHARA 20/05/2019 EM CAMILO HERMELINDO DA SILVA LAUDILENE CRISTINA SORRILHA DE OLIVEIRA 20/05/2019 EM SOCRATES CAMARA LAURINDA ALVES DA COSTA 20/05/2019 EM PREF RUY GOMES LEIA APARECIDA PERITO 20/05/2019 EMI TENGATUI MARANGATU LORI NELCI WAZLAWICK 19/05/2019 EM NEIL FIORAVANTI LOURDES CATALANO FERNANDES 19/05/2019 EM NEIL FIORAVANTI LUCIANA DA SILVA 24/05/2019 CEIM MARIA DE LOURDES SILVA LUCIANA DA SILVA SANTOS 16/05/2019 CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.944 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração com o ASILO DA VELHICE DESAMPARADA inscrita no CNPJ/MF nº 03.746.641/0001-88, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Major Capilé, 3467-Jardim Caramuru, na cidade de Dourados. O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº 300/2019 tem objeto da parceria, a prestação de serviços de caráter socioassistencial, que atua efetivamente no acolhimento integral de idosos acima de 60 anos, que presta atendimento a 45 idosos, sendo 30 homens e 15 mulheres, em equipamento, destinados aos indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir a proteção integral, também presta serviço de ação continuada no Município que vivem em situação de vulnerabilidade social, para desenvolver serviços de convivência proporcionando garantia de direitos e melhorias na qualidade de vida. Que irá receber o valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), que receberá o referido valor em uma única parcela, proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS. O processo de elegibilidade para dar legalidade ao pagamento da Emenda Impositiva nº 003/2018, indicada pela vereadora Daniela Hall, destinada ao Asilo da Velhice desamparada de Dourados para aquisição de material de consumo. O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS. Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este resultado se tornará definitivo Dourados, 07 de Junho de 2019 Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 101/2019/FEAS 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar CPF/MF nº 203.221.271-49 e a Associação Pestalozzi de Dourados, inscrita no CNPJ/MF nº 01.105.188/000103. Presidente: Fatima Elisabete Luiz Gonçalves CPF nº 250.365.301-44 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.234 de 21 de dezembro de 2018, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros proveniente ao Fundo Nacional Assistência Social para a prestação de serviços sócio assistencial, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros conforme plano de trabalho. 3. Valor: O valor total desta parceria será de R$ 53.978,40 (Cinquenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais quarenta centavos), o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, no valor de iguais de R$ 4.498,20 (Quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte centavos) com recurso proveniente do Fundo Estadual Assistência Social – FEAS 4. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.243.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.168–Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1325 – Fonte: 129000 5. VIGÊNCIA: Maio de 2019 a 30 de Abril de 2020 Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 116/2019/FMIS 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar CPF nº 203.221.271-49 e a Centro de Integração do Adolescente- Dom Alberto – CEIA, inscrita no CNPJ nº 00.144.612/0001-58 Presidente: Francisco Marcos Rosseti Chamorro CPF nº 164.849.751-91. Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.234 de 21 de dezembro de 2018, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal de Investimentos Sociais proveniente do Fundo Estadual de Investimentos Sociais para a prestação de serviços sócio assistencial, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição de materiais de consumo, e serviços de terceiros conforme plano de trabalho. 3. Valor: O valor total desta parceria será de R$ R$ 51.840,00 (Cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta reais), o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, no valor de R$ 4.320,00 (Quatro mil, trezentos e vinte reais) com recurso proveniente do Fundo Estadual de Investimentos Social 4. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.059 – Implementação da Programa de Investimentos Socioassistenciais 33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1291 – Fonte: 181503 5. VIGÊNCIA: Maio de 2019 a 30 de Abril de 2020 Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social LUCILIA BONINI DIAS 20/05/2019 CEIM PROFESSORA DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA LUIZ MIGUEL SOUZA BENITES 15/05/2019 EMI AGUSTINHO LUZIA FERREIRA DE SANTANA 20/05/2019 EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO LUZINETE DE PAULA GONDIM CARNEIRO 19/05/2019 CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA LUZINETE MATOS DA CUNHA SILVA 21/05/2019 EM PE ANCHIETA MADALENA FERNANDES DOS SANTOS 21/05/2019 EM ARMANDO CAMPO BELO MARCIA CRISTINA HERNANDES 22/05/2019 EM ARMANDO CAMPO BELO MARCIA DE FARIA PEDROSO 26/05/2019 EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS MARCIA ELENITA ALVES DA SILVA 19/05/2019 EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO MARIA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA 21/05/2019 CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO MARIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA 19/05/2019 CEIM PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA 20/05/2019 CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO MARIA CLAUDENICE DOS SANTOS 22/05/2019 EM ARTHUR CAMPO MELLO MARIA CLEIDE DE FARIAS 16/05/2019 EM WEIMAR GONCALVES TORRES MARIA DA PENHA PINHEIRO DOS SANTOS 19/05/2019 EM PROF MARIA DA CONCEICAO ANGELICA MARIA DA SILVA 16/05/2019 EM ETALIVIO PENZO MARIA DAS GRACAS BENITES CARMONA 20/05/2019 CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA MARIA DE FATIMA DE LIMA KRUGER 20/05/2019 EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO MARIA DE FATIMA DOS SANTOS 19/05/2019 CEIM PROFESSORA CLARINDA MATTOS E SOUZA MARIA HELENA DE ARAUJO SOUZA 22/05/2019 CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA MARIA JOSE DA SILVA SOUZA 20/05/2019 CEIM HELENA EFIGÊNIA MARIA LETICIA REBEQUE 19/05/2019 EM PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS MARIA LUCIA MARQUES DA SILVA 22/05/2019 EM PROF AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER MARIA LUZINETE DE JESUS SANTOS 19/05/2019 EM PROF MARIA DA CONCEICAO ANGELICA MARIA NELLY CARVALHO 19/05/2019 EM ARMANDO CAMPO BELO MARIA PAZ MOURAO FERREIRA 19/05/2019 EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA MARILENE FREITAS SOUZA 19/05/2019 CEIM KATIA MARQUES BARBOSA MARINALVA FERREIRA DA SILVA 23/05/2019 EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO MARINETE FIDELIS DE OLIVEIRA SOUZA 19/05/2019 CEIM PAULO GABIATTI MAURICELIA REIS DE SOUZA 19/05/2019 CEIM PEQUENO PRINCIPE NAIR ZANATA ALVES 19/05/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NEIDE APARECIDA DA SILVA II 26/05/2019 CEIM HELIO LUCAS+C112 NERLY CORDEIRO MARTINS 19/05/2019 EM NEIL FIORAVANTI NEUZA PERES 21/05/2019 CEIM RECANTO RAIZES NEUZA RAFAEL DA SILVA RAMOS 21/05/2019 CEIM RECANTO RAIZES NICOLINA FATIMA MACHADO VIEIRA 21/05/2019 EMI ARAPORA NILTON MARENGO 21/05/2019 EM CLARICE BASTOS ROSA OLGA RODRIGUES PERALTA 20/05/2019 EM PREF ALVARO BRANDAO RAFAEL FERNANDES MORAES 15/05/2019 EMI RAMAO MARTINS REGIANE DA SILVA PEREIRA 20/05/2019 EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE RITA CASSIA DOS SANTOS 29/05/2019 EM FRANLIN LUIZ AZAMBUJA ROBERTO FERREIRA DA SILVA 16/05/2019 CEIM RAMAO VITAL VIANA ROSA ALVES PRIMO BARBOSA 19/05/2019 CEIM CELSO DE ALMEIDA ROSA FERREIRA DE ALMEIDA 19/05/2019 EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI ROSANA FERREIRA LUNA 19/05/2019 CEIM PROF BERTILIO BINSFELD ROSANA ROMERO DE CARVALHO NAZARETH 19/05/2019 EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE ROSANGELA CAVALHEIRO DA SILVA YOSHIMURA 22/05/2019 CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA ROSANGELA PEREIRA IRALA 20/05/2019 EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS 16/05/2019 CEIM PROF GUILHERME SILVEIRA GOMES ROSELI BARBOSA DE SOUZA 19/05/2019 EM NEIL FIORAVANTI ROSELI DE OLIVEIRA MACHADO 20/05/2019 CEIM MARIA DE LOURDES SILVA ROSEMARY ARGUELO DE LIMA 19/05/2019 EM PROF MARIA DA CONCEICAO ANGELICA ROSILENE PEREIRA DA SILVA 21/05/2019 EM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS ROSILENE SORRILHA 18/05/2019 EM PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL ROSIMARIA LIBORIO DE ALENCAR 20/05/2019 EM CLARICE BASTOS ROSA ROSIMEIRE AMARILIO AJALA 19/05/2019 CEIM PEDRO DA SILVA MOTA ROZIMEIRE DA CUNHA SOUZA 22/05/2019 EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA SELMA AIRES VICENTE 22/05/2019 EM ARMANDO CAMPOS BELO SELZIRA ANTUNES DO NASCIMENTO 20/05/2019 EM PROFESSORA IRIA LUCIA W KONZEN SIRLEI FERREIRA DE SOUZA 19/05/2019 EM ARTHUR CAMPO MELLO SIRLEI MACHADO DA SILVA 19/05/2019 EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE SIRLEY APARECIDA SCHAUSTZ 20/05/2019 EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI SOLANGE FERREIRA DE PINHO 19/05/2019 CEIM KATIA MARQUES BARBOSA SOLANGE FREITAS 15/05/2019 EMI RAMAO MARTINS SONIA DE FATIMA SILVA ALVES 19/05/2019 EM PROF MARIA DA CONCEICAO ANGELICA SONIA MARIA DAS GRACAS DA COSTA 20/05/2019 CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA SUELI BELO DA SILVA DO NASCIMENTO 20/05/2019 EM PREF ALVARO BRANDAO SUSEMARI APARECIDA DOS SANTOS 19/05/2019 EM ETALIVIO PENZO TANI MARIA FERNANDES FLORES 19/05/2019 CEIM PROF ZELI DA SILVA RAMOS VALDENIRA TEREZINHA DE MELO OLIVEIRA 20/05/2019 EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO VANIA PEREIRA DOS SANTOS 21/05/2019 CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA VILMA FRANCISCA DOS SANTOS 19/05/2019 CEIM PROFESSORA ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA VILMA SOARES DOS SANTOS 20/05/2019 EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE VINICIUS DIEGO SILVA OLIVEIRA 19/05/2019 SEMED – CEI UFGD VINICIUS THOMAZ DE ARAGAO 21/05/2019 CEIM RECANTO RAIZES ZENILDE ARNHOLD 22/05/2019 CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI ZULEIDE MENDES GUERREIRO 19/05/2019 CEIM PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.944 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES – FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 021/2019 – Concorrência nº 001/2019 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, por intermédio do seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado pela PORTARIA Nº 091/2018/FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA – na forma Presencial – tipo “Menor Preço”, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado em Neurologia e Neurocirurgia neonatal, pediátrica e adulto de urgência, emergência e responsabilidade técnica em neurocirurgia/neurologia neonatal, pediátrica e adulto no âmbito da FUNSAUD, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da CONTRATANTE sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, pelo período de 12 (doze) meses em atendimento às unidades da FUNSAUD. – INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1.744 na Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita. funsaud@dourados.ms.gov.br – RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da sede administrativa da FUNSAUD, situado à Rua Hilda Bergo Duarte, 1.744 na Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, no dia 11 de Julho de 2019, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados- MS, 07 de Junho de 2019 Juliana Matos Fernandes Presidente da CPL – Portaria nº 091/2018 FUNSAUD PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 121/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras, Processos e Contratos, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 11 de Maio de 2019. Donizeth Sotolani Ribeiro Coordenador de Compras e Processos Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 089/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras, Processos e Contratos, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 28 de Maio de 2019. Donizeth Sotolani Ribeiro Coordenador de Compras e Processos Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 0115/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras, Processos e Contratos, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 1 Dieta nutricionalmete completa, Hipercalórica, Hiperproteica, oligométrica com presença de prebióticos e imunomoduladores. ISENTA de arginina, sacarose, lactose, glúten e fibra. Densidade calórica 1.5 kcal/ml. Indicada para pacientes com desnutrição moderada a grave com necessidades calóricas aumentadas. (dieta manipulada) LITRO 400 PROBIO R$ 39,00 2 Dieta nutricionalmente completa, Hipercalórica, Hiperproteica, para situações metabólicas especiais, para nutrição oral e enteral, com fibras. ISENTA de sacarose, lactose e glúten. Densidade calórica 1.5kcal/ml. Indicada para pacientes com diarréia aguda ou crônica que necessitam de fibras solúveis e maior aporte calórico protéico. (dieta manipulada) LITRO 400 PROBIO R$ 83,00 3 Dieta enteral normocalórica/ normoproteica, isenta de glúten, lactose e sacarose, com adição de fibras com densidade calórica 1.2 kcal/ml. Indicada para manutenção do estado nutricional do paciente. (dieta manipulada) LITRO 3000 PROBIO R$ 30,00 PRÓBIO – Produtos e Serviços Nutricionais LTDA tem Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 1 CABO PP 2 X 1,5MM (METRO) UNID 100 IBELICA R$ 2,46 2 CABO PP 2 X 2,5MM (METRO) UNID 100 IBELICA R$ 3,25 3 CABO PP 2 X 4,0MM (METRO) UNID 50 IBELICA R$ 5,00 4 CABO PP 3 X 1,5MM (METRO) UNID 100 IBELICA R$ 3,40 5 CABO PP 3 X 2,5MM (METRO) UNID 150 IBELICA R$ 5,20 6 CABO PP 3 X4,0MM (METRO) UNID 50 IBELICA R$ 7,80 7 CABO PP 4 X 1,5MM (METRO) UNID 100 IBELICA R$ 5,30 8 CAPACITORMOTOR DA TURBINA 2,0 MFD 450VAC UNID 5 EOS 2.0 R$ 11,30 9 CAPACITORMOTOR DA TURBINA 2,5 MFD 450VAC UNID 5 EOS 2.5 R$ 13,70 10 CAPACITORMOTOR DA TURBINA 3,5 MFD 450VAC UNID 5 EOS 3.5 R$ 15,60 11 CAPACITORMOTOR DA TURBINA 4,0 MFD 450VAC UNID 5 EOS 4.0 R$ 16,22 14 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR10 MFD 450VAC UNID 5 EOS 10 R$ 17,00 15 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR15 MFD 450VAC UNID 5 EOS 15 R$ 21,70 16 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR20 MFD 450VAC UNID 5 EOS 20 R$ 23,20 17 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR25 MFD 450VAC UNID 5 EOS 25 R$ 24,60 18 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR30 MFD 450VAC UNID 5 EOS 30 R$ 26,00 19 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR35 MFD 450VAC UNID 5 EOS 35 R$ 27,50 20 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR40 MFD 450VAC UNID 5 EOS 40 R$ 27,50 21 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR45 MFD 450VAC UNID 5 EOS 45 R$ 29,00 22 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR5 MFD 450VAC UNID 5 EOS 5 R$ 8,70 23 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR50 MFD 450VAC UNID 5 EOS 50 R$ 36,20 24 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR60 MFD 450VAC UNID 5 EOS 60 R$ 38,00 25 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR90 MFD 450VAC UNID 5 EOS 90 R$ 53,00 26 CAPACITOR MOTOR DA TURBINA 3,0 MFD 450VAC UNID 5 EOS 3 R$ 12,33 27 CAPACITOR MOTOR DA TURBINA 4,5 MFD 450VAC UNID 5 EOS 4.5 R$ 13,37 28 CAPACITOR MOTOR DA TURBINA 5,0 MFD 450VAC UNID 5 EOS 5.0 R$ 14,00 29 CAPACITOR MOTOR DA TURBINA 6,0 MFD 450VAC UNID 5 EOS 6.0 R$ 16,33 30 COMPRESSOR 12.000BTUS 220V R22 UNID 5 HIGHLY R$ 625,00 31 COMPRESSOR 12.000BTUS 220V R410 UNID 2 HIGHLY R$ 677,00 32 COMPRESSOR 18.000BTUS 220V R22 UNID 5 HIGHLY R$ 686,00 33 COMPRESSOR 18.000BTUS 220V R410 UNID 2 HIGHLY R$ 775,70 34 COMPRESSOR 24.000BTUS 220V R22 UNID 3 HIGHLY R$ 754,00 35 COMPRESSOR 30.000BTUS 220V R22 UNID 4 HIGHLY R$ 895,00 36 COMPRESSOR 30.000BTUS 220V R410 UNID 1 HIGHLY R$ 1.015,00 37 COMPRESSOR 36.000BTUS 220V R22 UNID 1 HIGHLY R$ 1.475,00 38 COMPRESSOR 48.000BTUS 380V R22 UNID 1 PANASONIC R$ 1.682,00 39 COMPRESSOR 60000BTUS 380 R22 UNID 1 PANASONIC R$ 1.720,00 40 COMPRESSOR 9.000BTUS 220V R22 UNID 3 HIGHLY R$ 505,00 41 COMPRESSOR BEBEDOURO 1/5 UNID 3 EMBRACO R$ 395,00 42 COMPRESSOR FREEZER 1/4 UNID 3 EMBRACO R$ 430,00 43 COMPRESSOR GELADEIRA 1/6 UNID 3 EMBRACO R$ 366,00 44 CONTACTORA TRIFASICA 220V 25A UNID 6 PERLEX R$ 147,00 45 DISJUNTOR DIN BIPOLAR CURVA C 16A BIPOLAR UNID 10 PERLEX R$ 36,20 46 DISJUNTOR DIN BIPOLAR CURVA C 25A BIPOLAR UNID 15 PERLEX R$ 45,98 47 FITA ADESIVA ALUMINIZADA UNID 60 EOS R$ 6,10 48 FITA ARMAFLEX POLIPEX UNID 5 EOS R$ 26,67 49 FITA DUPLA FACE UNID 5 EOS R$ 11,13 50 FITA ISOLANTE AUTO FUSAO 10 MTS UNID 5 EOS R$ 11,93 51 FITA ISOLANTE BRANCA 20 MTS. UNID 20 EOS R$ 9,38 52 FITA ISOLANTE PRETA 20 MTS. UNID 30 EOS R$ 7,33 53 FITA PVC BRANCA 10MTS UNID 100 EOS R$ 7,39 55 FITA VEDA ROSCA TEFLON UNID 5 EOS R$ 5,50 56 GAS MP39 BOTIJA 13.620 KG UNID 1 EOS R$ 606,60 57 GAS PARA MAÇARICO MAPP REFIL 450G UNID 10 BERZOMANC R$ 45,63 58 GAS R134A BOTIJA 13,600 KG UNID 1 EOSONU3159 R$ 597,67 LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP 59 GAS R141B BOTIJA 13,600 UNID 2 EOS-R141B R$ 654,83 60 GAS R22 BOTIJA 13,620 KG UNID 6 EOSONU1018 R$ 574,88 61 GAS R410 BOTIJA 11,300 KG UNID 3 EOSONU3163 R$ 693,33 62 M. L. LIMPADOR ANTIBACTERICIDA AR CONDICIONADO AROMA BAC (5 L) UNID 3 PROLIMP R$ 43,50 63 M. L. SABÃO LIQUIDO NEUTRO GALÃO 5 LITROS UNID 3 PROLIMP R$ 36,20 64 M.L LIMPA PEDRA CONCENTRADO GALÃO 5 LITROS UNID 10 PROLIMP R$ 50,70 65 MICRO VENTILAR 1/25 127V/220V HELICE PEQUENA UNID 3 EOS-10-20P R$ 53,33 66 MICRO VENTILAR 1/40 127V/220V HELICE PEQUENA UNID 3 EOS-5-13P R$ 56,67 67 OLEO CAPELA 68 TEXACO 1 LT UNID 3 CAPELA-68 TEXACO R$ 24,60 68 OLEO POLYOLESTERR410A UNID 3 POLYOLESTER R$ 139,20 69 PARAFUSOSEXTAVADO 12MMX70MM UNID 50 EOS R$ 2,16 70 PARAFUSO SEXTAVADO 10MMX70MM UNID 100 EOS R$ 1,89 71 PLACA ELETRONICA UNIVERSALAR COND SPLIT 24 A 60 MIL BTUS UNID 4 EOS-U1-A R$ 267,67 72 PLACA ELETRONICA UNIVERSAL AR COND SPLIT07 A 30 MIL BTUS UNID 4 EOS-U03A R$ 143,50 73 PORCA FRANGE 1/2 UNID 30 SAE/EOS 1/2 R$ 7,11 ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANT MARCA Unitário 1 KIT LIGADURA ELÁSTICA DE ESÔFAGO. UNID 75 INDUSMED R$ 760,00 RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.944 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES – FUNSAUD Dourados – MS, 28 de Maio de 2019. Donizeth Sotolani Ribeiro Coordenador de Compras e Processos Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 0103/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras, Processos e Contratos, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: 74 PORCA FRANGE 1/4 UNID 30 SAE/EOS 1/4 R$ 2,90 75 PORCA FRANGE 3/4 UNID 30 SAE/EOS 3/4 R$ 3,60 76 PORCA FRANGE 3/8 UNID 20 SAE/EOS 3/8 R$ 7,70 77 PORCA FRANGE 5/8 UNID 20 SAE/EOS 5/8 R$ 8,70 78 PORCA FRANGE 7/8 UNID 20 SAE/EOS 7/8 R$ 16,60 79 PROTETOR TERMICO P/ COMPRESSOR 1/6 UNID 6 EOS R$ 65,20 80 RELE CONTATORA DA CONDENSADORA CARRIER 22.000 E 30.000 UNID 10 PERLEX R$ 200,00 81 SOLDA ALUMINIO COM FLUXO UNID IZI MIGRARE 0,50M UNID 5 ILUMIFLUX HARRIS BRASTEK R$ 55,00 82 SOLDA EVAPORADOR BRAS WELD ALUMAX EPOX VERDE (UN) UNID 2 VULKANRK5115 R$ 85,00 83 SOLDA FOSCOPER VARETA CHATA (KG) UNID 3 HARRIS BRASTEK R$ 97,50 84 SOLDA FRIA BW MEGA PRO BRA COBRE E ALUMINIO 15ML BRASWELD UNID 1 HARRIS BRASTEK R$ 90,00 85 SOLDA PRATA 15% UNIDADE UNID 6 HARRIS BRASTEK R$ 152,20 86 TERMINAIS ELETRICOS FASTON DE ENCAIXE FEMEA UNID 100 EOS R$ 7,20 87 TERMINAIS ELETRICOS FASTON DE ENCAIXE MACHO UNID 100 EOS R$ 5,00 88 TERMINAL PINO ISOLADO 1,5MM UNID 40 EOS R$ 2,93 89 TERMINAL PINO PLANO ISOLADO 2,5MM UNID 40 EOS R$ 5,25 90 TERMOSTATO BEBEDOURO E REFRESQUEIRA COM REGULAGEM (ESPECIFICAR) UNID 3 EOS-42600-2 R$ 34,00 91 TUBO DE COBRE 1/2 (METRO) UNID 60 ELUMA R$ 29,22 92 TUBO DE COBRE 1/4 (METRO) UNID 120 ELUMA R$ 24,22 93 TUBO DE COBRE 3/4 (METRO) UNID 40 ELUMA R$ 27,53 94 TUBO DE COBRE 3/8 (METRO) UNID 25 ELUMA R$ 18,80 95 TUBO DE COBRE 5/8 (METRO) UNID 15 ELUMA R$ 34,39 96 TUBO DE COBRE 7/8 (METRO) UNID 15 ELUMA R$ 29,39 97 TUBO ESPONJOSO CINZA 1/2 (BARRA) UNID 35 EPEX R$ 5,00 98 TUBO ESPONJOSO CINZA 1/4 UNID 40 EPEX R$ 4,40 99 TUBO ESPONJOSO CINZA 3/4 UNID 30 EPEX R$ 5,00 100 TUBO ESPONJOSO CINZA 3/8 UNID 30 EPEX R$ 4,40 101 TUBO ESPONJOSO CINZA 5/8 UNID 20 EPEX R$ 5,00 102 TUBO ESPONJOSO CINZA 7/8 UNID 20 EPEX R$ 5,80 103 TUBO ESPONJOSO PLUS UV PRETO 3/4 UNID 20 EPEX R$ 7,20 104 VALVULA SCHRADER 1/4 UNID 12 EOS-50-04 R$ 7,20 105 CONTROLE REMOTO UNIVERSAL 2000 CODIGOS UNID 3 EOS-1000 R$ 36,20 106 PILHA AAA (UNIDADE) UNID 30 ELGIN R$ 3,16 107 INTERRUPTOR PARA AR CONDICIONADO 20A SISTEMA X COM CAIXA. UNID 60 PERLEX R$ 50,70 108 INTERRUPTOR PARA AR CONDICIONADO 2P+T 20A SISTEMA X COM CAIXA. UNID 40 PERLEX R$ 50,70 109 FONTE DE ALIMENTAÇÃO 12V 1 A UNID 100 EOS R$ 14,50 110 TERMOSTATO DIGITAL W1209 UNID 100 EOS R$ 35,50 111 CANALETA 30X15MM COM TAMPA ARREDONDADA (UNIDADE UNID 100 PERLEX R$ 16,70 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário Total 1 ABRAÇADEIRA NYLON 100 x 2,5mm branca c/100und. Pacote 36 HELLEMAM R$ 7,15 R$ 257,40 2 ADAPTADOR PARA TOMADA 2p+t ant. p/ nova. Und. 48 DANEVA R$ 5,27 R$ 252,96 4 ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA AZUL) com tampa e fundos metálicos; dimensões aproximadas de 12,5 cm x 9,5 cm; almofada com tecido de alta durabilidade. Unid. 24 LEONORA R$ 4,80 R$ 115,20 7 APAGADOR PARA QUADRO BRANCO – corpo em plástico ABS de alta resistência, superfície interna em espuma e base em feltro. Medidas: 3 x 6 x 13,5 cm. Unid. 48 LEONORA R$ 6,05 R$ 290,40 9 BOBINA PARA FAX, em papel termo-aquecível, eletrostático, 30m x 63 G/m2, 216 mm, em embalagem laminada Unid. 1152 SPIRAL R$ 13,38 R$ 15.413,76 10 BORRACHA APAGADORA, branca, sem capa, macia e suave, aplicável sobre diversos tipos de superfície e para qualquer graduação de grafite Unid. 600 LEONORA R$ 0,14 R$ 84,00 11 BATERIA 1,5V (LR 41/SR 41)(tipo botão) Unid. 60 ELEGIN R$ 2,10 R$ 126,00 12 BATERIA 3V (19x6x0,5cm)(CR 2032)(tipo moeda) Unid. 240 ELEGIN R$ 2,55 R$ 612,00 13 BATERIA ALCALINA 9V Unid. 36 PANASONIC R$ 14,18 R$ 510,48 14 CADERNO GRANDE 96 folhas (200x275mm) Unid. 120 FORONI R$ 6,50 R$ 780,00 15 CALCULADORA de mesa grande 12 dígitos Unid. 20 JOCAR R$ 15,65 R$ 313,00 16 CANETA ESFEROGRÁFICA , de primeira qualidade, tinta na cor azul, escrita média, com tampa na mesma cor da tinta, corpo de resina termoplástica transparente medindo aproximadamente 14,0cm sem considerar a tampa, carga confeccionada em tubo plástico não colado e não rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera de tugstênio, com tinta a base de corantes orgânicos Unid. 2880 BIC R$ 0,79 R$ 2.275,20 K.A. BARBOSA & CIA LTDA-ME – CNPJ: 24.405.112/0001-90 17 CANETA ESFEROGRÁFICA – De primeira qualidade, tinta na cor preta, escrita média, com tampa na mesma cor da tinta, corpo sextavado de resina termoplástica transparente medindo aproximadamente 14,0cm sem considerar a tampa com furo lateral, carga confeccionada em tubo plástico não colado e não rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera de tugstênio, com tinta a base de corantes orgânicos Unid. 1440 BIC R$ 0,89 R$ 1.281,60 18 CANETA ESFEROGRÁFICA – De primeira qualidade, tinta na cor vermelha, escrita média, com tampa na mesma cor da tinta, corpo sextavado de resina termoplástica transparente medindo aproximadamente 14,0cm sem considerar a tampa, com furo tipo suspiro na lateral, carga confeccionada em tubo plástico não colado e não rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera de tugstênio, com tinta a base de corantes orgânicos Unid. 1440 BIC R$ 0,89 R$ 1.281,60 19 CANETA MARCA TEXTO cor amarela, com ponta chanfrada em polietileno e filtro em poliester, com tinta superfluorescente e cor viva para sublinhar e destacar, espessura do traço 1mm para sublinhar e 4mm para destacar, validade mínima de 11 meses Unid. 700 MARIPEL R$ 2,12 R$ 1.484,00 23 CORDÃO NYLON 3mm (cordinha p/ tração) Rolo 12 VONDER R$ 37,00 R$ 444,00 25 ENVELOPE Amarelo A4 22x32cm Unid. 2000 FORONI R$ 0,33 R$ 660,00 28 FITA ADESIVA (crepe) branca 16mmx50mt Unid. 144 ADELBRAS R$ 4,22 R$ 607,68 29 FITA ADESIVA em PVC transparente, rolo medindo 50mm x 50m, validade mínima de 11 meses Unid. 1200 ADELBRAS R$ 4,23 R$ 5.076,00 30 FITA ADESIVA em PVC marrom, rolo medindo 50mm x 50m, validade mínima de 11 meses Unid. 240 ADELBRAS R$ 3,89 R$ 933,60 31 PERFURADOR PARA PAPEL, 2 furos universais, médio de mesa, capacidade para 100 folhas, confeccionado em metal pintado de preto, base plástica com regulador de tamanho do papel para centralização dos furos Unid. 10 CAVIA R$ 128,95 R$ 1.289,50 32 PERFURADOR PARA PAPEL, 2 furos universais, médio de mesa, capacidade para 50 folhas, confeccionado em metal pintado de preto, base plástica com regulador de tamanho do papel para centralização dos furos Unid. 36 CAVIA R$ 56,50 R$ 2.034,00 33 GRAMPEADOR para grampo (26/6) capacidade para grampear 25 (vinte e cinco folhas) de papel 75 g/m² Unid. 120 JOCAR R$ 17,75 R$ 2.130,00 35 GRAMPO p/ grampeador (26/6) – tipo cobreado, fabricado com arame de aço com tratamento antiferrugem, caixa com 5.000 peças Caixa 1200 LEONORA R$ 5,59 R$ 6.708,00 36 GRAMPO p/ grampeador (23/10) – tipo cobreado, fabricado com arame de aço com tratamento antiferrugem, caixa com 5.000 peças. c/5000 Caixa 240 BACCHI R$ 13,20 R$ 3.168,00 37 UMEDECEDOR de dedos em pasta, atoxica, sem glicerina, composição química que dificulte a propagação de fungos e bactérias, embalagem com, no mínimo, 10g Unid. 360 LEONORA R$ 2,40 R$ 864,00 38 PAPEL CARBONO A4 c/100 folhas Caixa 12 HARDCOPY R$ 38,80 R$ 465,60 39 PAPEL PARDO kraft (200mtx40cm) Rolo 12 LIBANO R$ 93,00 R$ 1.116,00 40 PAPEL PARDO kraft (200mtx60cm) Rolo 12 LIBANO R$ 89,00 R$ 1.068,00 41 PASTA ABA elástico ofício simples fumê, dimensões: 235mm largura x 350mm altura Unid. 720 POLYCART R$ 2,09 R$ 1.504,80 42 PASTA PLÁSTICA polionda, fechamento com elástico, tamanho ofício, lombada de 50/60mm de largura, diversas cores Unid. 360 POLYCART R$ 3,00 R$ 1.080,00 44 PASTA CATÁLOGO 50 folhas Unid. 60 POLYCART R$ 13,55 R$ 813,00 45 PILHA pequena AA (alcalina) Unid. 1440 RAYOVAC R$ 4,00 R$ 5.760,00 46 PILHA palito AAA (alcalina) Unid. 1440 RAYOVAC R$ 4,15 R$ 5.976,00 47 PINCEL p/ quadro branco Azul Unid. 1440 MARIPEL R$ 3,50 R$ 5.040,00 48 PINCEL p/ quadro branco Preto Unid. 1440 MARIPEL R$ 3,50 R$ 5.040,00 49 PINCEL p/ quadro branco Vermelho Unid. 1440 MARIPEL R$ 3,50 R$ 5.040,00 50 PINCEL p/ retroprojetor Unid. 432 MARIPEL R$ 2,87 R$ 1.239,84 51 PINCEL marcador permanente grosso. Azul Unid. 400 MARIPEL R$ 2,95 R$ 1.180,00 55 PORTA TRECO 3×1 Unid. 60 ACRINIL R$ 9,75 R$ 585,00 56 PRANCHETA de acrílico fumê, dimensões: 300x230mm Unid. 240 ACRINIL R$ 14,93 R$ 3.583,20 57 PRENDEDOR de papel tipo blinder clip 51mm Unid. 144 LEONORA R$ 13,52 R$ 1.946,88 58 PROTOCOLO DE CORRESPONDÊNCIA 104 folhas (154x216mm) Unid. 60 FORONI R$ 11,29 R$ 677,40 59 RÉGUA em poliestireno 30cm Unid. 180 ACRINIL R$ 0,85 R$ 153,00 60 TESOURA sem ponta 13cm Unid. 120 JOCAR R$ 1,25 R$ 150,00 61 TESOURA com ponta 21cm Unid. 40 JOCAR R$ 7,58 R$ 303,20 62 TINTA – para reabastecer almofada para carimbo, na cor azul, tubo com no mínimo 40 ml, prazo de validade de no mínimo 1 ano Unid. 60 CARBRINK R$ 3,00 R$ 180,00 64 TINTA – para reabastecer almofada para carimbo, na cor vermelha, tubo com no mínimo 40 ml, prazo de validade de no mínimo 1 ano Unid. 36 CARBRINK R$ 2,00 R$ 72,00 65 BLOCO AUTOADESIVO – – 04 blocos x 100fls – 38mm x 50 mm Unid. 50 NOTEFIX R$ 4,70 R$ 235,00 68 LIVRO ATA, material papel sulfite, quantidade folhas 100 fl, características adicionais capa dura de papelão na cor preta/folhas pautadas, tipo 1/4 Unid. 15 FORONI R$ 10,00 R$ 150,00 69 CAIXA ARQUIVO MORTO PAPELÃO KRAFT – Caixa de arquivo morto, medindo aproximadamente 135mm x 250mm x 360mm, em papelão Kraft Unid. 1000 POLYCART R$ 3,30 R$ 3.300,00 70 COLA EM BASTÃO – tubo c/ 40 gramas. Unid. 50 MARIPEL R$ 2,89 R$ 144,50 73 BARBANTE 8 fios 400 gramas. Unid. 15 PIRATINIGA R$ 17,40 R$ 261,00 76 BANDEJA de Acrílico com 3 (TRES) andares Unid. 20 ACRINIL R$ 35,40 R$ 708,00 78 QUADRO BRANCO – medida- 1,20 x 1,50 (aproximadamente) – quadro em laminado branco brilhante, magnético,medindo 1,50 x 1,20 m,com moldura em alumínio. Unid. 5 SOUZA R$ 206,50 R$ 1.032,50 79 CAIXA ARQUIVO MORTO MATERIAL POLIPROPILENO Caixa de arquivo morto gigante; em polipropileno corrugado; medindo 290 x 175 x 380 mm, com travas nas laterais e uma trava central na tampa; com campo impresso para ano, mês, setor, validade e conteúdo; caixa na cor azul. Unid. 30 POLYCART R$ 7,00 R$ 210,00 80 BOBINA PARA RELÓGIO PONTO – bobina térmica, cor amarela, tamanho 57×40, para relógio de ponto eletrônico (caixa com 30 unidades). (validade mínima de 1 ano). Caixa 116 SPIRAL R$ 121,30 R$ 14.070,80 83 CADERNO PEQUENO 100 FOLHAS Capa dura com verniz, Folhas pautadas padrão azul Formato: 140mm x 200 mm, Espiral preto, 100 Folhas, Capa e contracapa: papelão (750g/m2) e revestimento: papel couché (120g/m2), Folhas Internas: papel off, set 56g/m2. Unid. 50 FORONI R$ 5,00 R$ 250,00 84 ESTANTE EM AÇO, com pintura epóxi anti-ferrugem 1,98alt x 0,92 comp x0,40profu.; 06 bandejas em aço chapa 24; Material cantoneira chapa 22;Reforço em (X) atrás; Cor cinza padrão;Tratamento superficial anticorrosivo/ antiferrugem; acabamento superficial,pintura esmaltada,cor cinza. Unid. 40 LUNASA R$ 257,00 R$ 10.280,00 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.944 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES – FUNSAUD Dourados – MS, 28 de Maio de 2019. Donizeth Sotolani Ribeiro Coordenador de Compras e Processos Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 038/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras, Processos e Contratos, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 28 de Maio de 2019. Donizeth Sotolani Ribeiro Coordenador de Compras e Processos Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário Total 5 ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA PRETA) com tampa e fundos metálicos; dimensões aproximadas de 12,5 cm x 9,5 cm; almofada com tecido de alta durabilidade. Unid. 24 RADEX R$ 5,59 R$ 134,16 6 ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA VERMELHA) com tampa e fundos metálicos; dimensões aproximadas de 10,6 cm x 6,8 cm; almofada com tecido de alta durabilidade. Unid. 24 RADEX R$ 4,95 R$ 118,68 22 COLA LÍQUIDA Descrição: cola liquida branca a base de água com no mínimo 90g, composição de álcool polivinilico e adesivo vinílico, atóxico e lavável, com tampa dosadora, conforme NBR 15236/05 Unid. 144 ZASTRAZ R$ 1,42 R$ 204,34 24 ELÁSTICO p/ dinheiro 100g(8,5cm x 1,4mm) Pacote 120 REDBOR R$ 3,12 R$ 374,10 26 ENVELOPE Carta Oficio Branco Unid. 600 FORONI R$ 0,11 R$ 64,50 27 EXTRATOR DE GRAMPOS – tipo espátula, em inox, medindo aproximadamente 15,0 cm de comprimento Unid. 60 LEONORA R$ 2,04 R$ 122,55 43 PASTA COM PRESILHA plástica, tipo Romeu e Julieta, ideal para arquivamento de documentos, dimensões 235mm largura x 350mm altura Unid. 720 ACP R$ 2,43 R$ 1.749,24 52 PINCEL marcador permanente grosso. Preta Unid. 400 LEONORA R$ 2,97 R$ 1.186,80 53 PINCEL marcador permanente grosso. Vermelho. Unid. 400 LEONORA R$ 2,97 R$ 1.186,80 54 PINCEL permanente Azul (recarregável) Unid. 144 LEONORA R$ 3,05 R$ 439,63 63 TINTA – para reabastecer almofada para carimbo, na cor preta , tubo com no mínimo 40 ml, prazo de validade de no mínimo 1 ano Unid. 120 RADEX R$ 3,87 R$ 464,40 66 MARCADOR DE PAGINA adesivo 45×12 com 08 cores Unid. 50 BRW R$ 5,01 R$ 250,48 67 PAPEL CARTÃO duplex fosco Unid. 50 VMP R$ 1,61 R$ 80,63 71 DISCO COMPACTO – CD-R, CAPACIDADE 700MB – CDR 700mb/80minutos (tubo com 50 unidades) Unid. 100 MULTILASER R$ 50,20 R$ 5.020,00 72 ESTILETE LAMINA 9 MM – estilete desenho, material corpo plástico resistente, largura lâmina 9 mm, tipo lâmina retrátil, tipo fixação lâmina encaixe de pressão Unid. 15 LEONORA R$ 1,29 R$ 19,35 74 PAPEL CONTACT, tipo adesivo, cor transparente – papel contact – rolo 25 metros x 45 cm largura Unid. 5 PLAVITEC R$ 57,94 R$ 289,71 75 CARTOLINA, material celulose vegetal, gramatura 150 g/m2, comprimento 660 mm, largura 500 mm, cor verde Unid. 20 ALLFORM R$ 0,75 R$ 15,05 81 PAPEL SULFITE A4 BRANCO – Papel Sulfite A4 gram.75g/m2 branco tam. 210x297mm, uso geral. Resma 6.750 BRASILMAX R$ 19,90 R$ 134.325,00 82 PAPEL SULFITE A4 BRANCO – Papel Sulfite A4 gram.75g/m2 branco tam. 210x297mm, uso geral. Resma 2.250 BRASILMAX R$ 19,90 R$ 44.775,00 LINDALVA MARTINS DOS SANTOS E CIA LTDA ME – CNPJ: 05.496.063/0001-02 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário Total 1 Oxigênio gasoso medicinal, mínima média pureza 99,55 PPU em cilindro entre 0,6 e 1,10m³ – (m³). M³ 1.125 LINDE R$ 13,00 R$ 14.625,00 2 Oxigênio gasoso medicinal, mínima média pureza 99,55 PPU em cilindro entre 0,6 e 1,10m³ – (m³). (COTA RESERVADA) M³ 375 LINDE R$ 13,00 R$ 4.875,00 3 Gás Óxido Nitroso, incolor, oxidante e de efeito anestésico, em cilindro de 33kg. KG 800 LINDE R$ 63,00 R$ 50.400,00 4 Oxigênio Gasoso Medicinal, mínima média pureza 99,55 PPU em cilindro entre 07 e 10m³ – (m³). M³ 33.750 LINDE R$ 8,50 R$ 286.875,00 5 Oxigênio Gasoso Medicinal, mínima média pureza 99,55 PPU em cilindro entre 07 e 10m³ – (m³). (COTA RESERVADA) M³ 11.250 LINDE R$ 8,50 R$ 95.625,00 6 Nitrogênio Medicinal Cil. T10m³ de 06 a 10m³. M³ 1.600 LINDE R$ 12,50 R$ 20.000,00 OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA – CNPJ: 27.479.311/0001-31 EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ Nº 15.469.091/0001-86; DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ Nº 08.409.136/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição material de limpeza para atender a Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATO: 018/2019/DL/CMD VALOR: R$ 58.653,45(cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: de 07 de junho de 2019 até 31 de dezembro de 2019. DOTAÇÃO: 01.031.0101.2108-3.3.90.30.00.00.100 – Material de Limpeza e Produtos de Higienização. FISCAL DE CONTRATO: Thiago Alves de Lima LICITAÇÃO: Proc. Adm. 032/2019, Pregão Presencial 004/2019 ORDENADOR DESPESA: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PODER LEGISLATIVO EXTRATO DE CONTRATO ATA – PREVID OUTROS ATOS ATA Nº. 10/2019 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 06 DE JUNHO DE 2019. Aos seis dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: a) Credenciamento de Instituições Financeiras, de acordo com reunião do Comitê de Investimentos realizada no dia 04/06/2019; b) Renovação ou nova contratação de serviços de segurança e monitoramento eletrônico, visando atender às necessidades do Instituto; c) Processo de acordo de cooperação PG 138/2018 (Prover Saúde); d) Processo de acordo de cooperação PG 146/2018 (Caixa Econômica Federal); e) Parecer do Processo 02/2019. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Irene Quaresma Azevedo Viana, Antonio Justino Galvão Neto, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Blavett da Rocha Fucks, João Lúcio Cristaldo, Solange Silva de Melo, Acácio Kobus Júnior, Márcia Adriana Fokura, Solange Tumelero e Hélio do Nascimento. Também estiveram presentes: o Diretor Presidente, senhor Theodoro Huber Silva, as Diretoras Administrativa, de Benefícios e Financeira: Silvana Maria Radaelli de Assis, Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz e Gleicir Mendes Carvalho. Os Conselheiros José Ferreira Lopes Filho, José Vieira Filho, Eva Sales da Costa e Solange Ribeiro Costa justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador, Senhor José dos Santos da Silva, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Em seguida, passou a palavra para a Diretora Administrativa, senhora Silvana Maria Radaelli de Assis, que apresentou aos presentes os processos de acordo de cooperação PG 138/2018 e PG 146/2018, juntamente com os respectivos acordos de cooperação. O Conselho Curador aprovou os processos elencados em sua integralidade. Em seguida, a Diretora apresentou a necessidade de renovação ou nova contratação de serviços de segurança e monitoramento eletrônico, visando atender às necessidades do Instituto, para monitoramento do prédio sede do PreviD, tendo o Conselho aprovado o Processo de contratação acima mencionado. Em seguida, foi dada a palavra à Diretora Financeira, Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que apresentou os Processos de credenciamento nº 4,5,6 e 7, aprovados no Comitê de Investimentos na reunião extraordinária do dia 04 de junho de 2019. O Processo nº 004/2019 do Administrador e Gestor ITAÚ UNIBANCO S.A. com o nº 60.701.190/0001-04, obteve nota RP1 onde as instituições classificadas neste nível asseguram o cumprimento do dever fiduciário em sua plenitude e estão aptas a receber recursos respeitando o Limite máximo dos Recursos Financeiros do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados e o enquadramento da Resolução CMN nº 3.922/10 e suas alterações e o enquadramento da Política de Investimentos definida e aprovado pelo Órgão Competente. Os fundos analisados para credenciamento com apresentação do QDD seção 2 são: Itaú Ações Dunamis FICFI com CNPJ nº 24.571.992/0001-75, Itaú Ações Dividendos com CNPJ nº 02.887.290/0001-62 e Itaú Institucional Alocação Dinâmica II Renda Fixa FICFI com CNPJ nº 25.306.703/0001-73, os demais fundos que por DELIBERAÇÕES – COMED DELIBERAÇÃO COMED Nº 176, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja, e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 29/04/2019, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 001, de 29/04/2019 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 29/04/2019, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para a Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja, localizada à Rua Manoel Rasselen nº 495, Bairro BNH 4º Plano, nesta cidade de Dourados – MS, a Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, por 5 (cinco) anos a partir de 01 de janeiro de 2018. Art. 2º. Que seja providenciada a troca das lâmpadas que se encontram queimadas. Art. 3º. Adequação do quantitativo de alunos matriculados por turma, para o ano letivo de 2020, conforme Deliberação do COMED nº 080 de 16 de junho de 2014. Art. 4º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar a este Conselho. Art. 5º. Qualquer ampliação que venha a ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar, deverá respeitar a Lei de Acessibilidade. Art. 6º. Que a Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais. Art. 7º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 01 de janeiro de 2018, revogada as disposições em contrário. Dourados, 29 de abril 2019. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 21/05/2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DELIBERAÇÃO COMED N.º 177, DE 15 DE ABRIL DE 2019. Prorroga a Validade dos Atos Autorizativos para o Centro de Educação Infantil Municipal Pequeno Príncipe e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão da Sessão Plenária realizada em 15/04/2019, D E L I B E R A: Art. 1º. Fica prorrogada a Validade da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil, para o Centro de Educação Infantil Municipal Pequeno Príncipe, localizado à Rua Ipanema, 1115, Jardim Água Boa, nesta cidade de Dourados. Parágrafo único: A prorrogação de que trata o caput do artigo tem prazo de 01 (um) ano, a contar de 01 de janeiro de 2019. Art. 2º. O descumprimento do disposto neste documento está sujeito às sanções cabíveis na forma da lei. Art. 3º. Esta Deliberação entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 15 de abril de 2019. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 06/06/2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.944 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 ATA – PREVID ventura vierem a ser apresentados para o RPPS deverão vir acompanhados de QDD seção 2 para o prévio credenciamento. O Processo nº 005/2019 com o conjunto de Administrador e Gestor DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA CNPJ: 72.027.832/0001-02 obteve nota RP1 onde a instituição classificada neste nível assegura o cumprimento do dever fiduciário em sua plenitude e está apta a receber recurso respeitando o Limite máximo dos Recursos Financeiros do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados e o enquadramento da Resolução CMN nº 3.922/10 e suas alterações e o enquadramento da Política de Investimentos definida e aprovado pelo Órgão Competente. Os fundos analisados para credenciamento e que estão aptos a receber recursos são Daycoval Ibovespa Ativo Fundo de Investimento em Ações com CNPJ nº 13.155.995/0001-01, Daycoval Fundo de Renda Fixa IMA-B5 com CNPJ nº 12.672.120/0001-14 e Daycoval Multiestratégia Fundo de Investimento Multimercado com CNPJ nº 09.274.058/0001-06. O processo nº 006/2019 do Administrador BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. CNPJ: 02.201.501/0001-61 e do Gestor META ASSET MANAGEMENT LTDA CNPJ: 06.088.907/0001-30 foi analisado pelo Conselho Curador e verificou-se que as documentações estão de acordo com o Edital para Credenciamento de Instituições Financeiras nº 01/2019, porém não obtiveram nota de Credenciamento, pois não se encontram na Lista Exaustiva divulgada pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, a qual elenca as instituições que atendem as novas condições estabelecidas pela Resolução CMN nº 3.922/2010 alterada pela Resolução CMN nº 4.695 de 27/11/2018 e demais alterações, portanto o Comitê questionará a Instituição por e-mail sobre qual será o prazo para se adequar às novas regras e analisará juntamente com a Consultoria de Investimentos e Conselho Curador a manutenção ou não do recurso lá aportado. Assim, considera-se como credenciada, sendo vedados novos aportes de recursos até que a Instituição se adeque às novas regras. O Processo nº 007/2019 do Administrador SAFRA SERVIÇOS DE ADMINSTRAÇÃO FIDUCIÁRIA LTDA CNPJ: 06.947.853/0001-11 e do Gestor BANCO J. SAFRA S.A. CNPJ: 03.017.677/0001-20 obtiveram nota RP3 para o administrador e RP1 para o gestor, prevalecendo assim, segundo o Edital de Credenciamento de Instituições Financeiras nº 1/2019, a menor nota para o Conjunto, sendo ela RP3. O Conselho Curador deliberou por seguir a decisão do Comitê de Investimentos, credenciando os processos supramencionados. Em seguida, pautou-se o recurso administrativo PG 02/2019, tendo o Presidente do Conselho Curador e então relator do processo, realizado a leitura do Parecer 01/2019 Conselho Curador, no qual opina pelo acatamento do recurso ora formulado pelo requerente Sr. Luis Carlos Lopes, pela concessão de seu benefício previdenciário junto a este Regime de Previdência, conforme memória de cálculo de benefício constante nos autos do Processo, ou seja, com direito a integralidade e paridade. Posto em discussão, os presentes deliberaram pela aprovação do parecer, com a abstenção da Conselheira Solange Silva de Melo. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Irene Quaresma Azevedo Viana Antonio Justino Galvão Neto Cleusa Ormedo de Souza Marinho Blavett da Rocha Fucks João Lúcio Cristaldo Solange Silva de Melo Acácio Kobus Júnior Márcia Adriana Fokura Solange Tumelero Hélio do Nascimento DELIBERAÇÃO – CMAS DELIBERAÇÃO CMAS nº 020 DE 28 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a substituição de Conselheiros representantes na composição das Comissões internas do CMAS. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, em seu Regimento Interno e na Resolução CMAS nº 037 de 21/11/201 e através da plenária em reunião ordinária, ata nº 438 realizada na data de 28 de maio de 2019 R E S O L V E: Art. 1º – Substituir membros da composição da Comissões Temáticas abaixo relacionada: I – Comissão da Política de Assistência Social: Representantes Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS: 1 – Izângela Candida de Alencar Wolmann em substituição à Mariluz Fernandes Rodrigues; 2 – Eva Wilma Bueno em substituição à Francisco Alves de Souza; 3 – Ramona Olasar Gadelha em substituição à Valdomiro José dos Santos; Representantes Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS: 1 – Tânia Mara Teodoro de Oliveira em substituição á Regina Helena Vargas Valente Alencar; 2 – Fabiany Satony Cavalheiro em substituição à Antônio Oliveira Franco; 3 – Mauro Ferreira Ramos em substituição à Cristiane Bartz Kruger Guitierre; 4 – Ivanete de Souza Silva em substituição à Aili Costa Cezar da Silva; 5 – Waldemar Àlvaro Gonçalves em substituição à Oscara Augusto de Ataide Filho. II – Comissão de Legislação e Normas do CMAS: 1 – Tânia Mara Teodoro de Oliveira em substituição á Vanessa Oliveira Queiroz; 2 – Ivanete de Souza Silva em substituição à Sandra Paschoal Francisco. III – Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social: 1 – Fabiany Sotony Cavalheiro em substituição Shirley Flores Zarpelon. IV – Comissão de Acompanhamento do Programa Bolsa Família: 1 – Mauro Ferreira Ramos em substituição à Shirley Flores Zarpelon. Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Dourados/MS, 04 de junho de 2019. Monica Roberta Marin de Medeiros Presidente CMAS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.944 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 DELIBERAÇÕES – COMED DELIBERAÇÃO COMED N.º 178, DE 15 DE ABRIL DE 2019. Prorroga a Validade dos Atos Autorizativos para o Centro de Educação Infantil Municipal Maria Madalena de Aguiar – Raio de Sol e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão da Sessão Plenária realizada em 15/04/2019, D E L I B E R A: Art. 1º. Fica prorrogada a Validade da Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil, para o Centro de Educação Infantil Municipal Maria Madalena de Aguiar – Raio de Sol, localizado à Rua Filinto Muller, nº 750 – Bairro Parque das Nações I, nesta cidade de Dourados. Parágrafo único: A prorrogação de que trata o caput do artigo tem prazo de 01 (um) ano, a contar de 01 de janeiro de 2019. Art. 2º. O descumprimento do disposto neste documento está sujeito às sanções cabíveis na forma da lei. Art. 3º. Esta Deliberação entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 15 de abril de 2019. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 06/06/2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 179, DE 13 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a concessão de atos para o Centro de Educação Infantil Municipal Professor Guilherme Silveira Gomes e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas, realizada em 13/05/2019, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 006, de 13/05/2019 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 13/05/2019, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para o Centro de Educação Infantil Municipal Professor Guilherme Silveira Gomes, localizado à Rua Silidônio Verão, no 1485, Bairro Jardim Água Boa, no Município de Dourados/MS, a Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 5 (cinco) anos, a partir de 01 de janeiro de 2018. Art. 2º. Providenciar imediatamente: I – instalação de extintores de incêndio; II – conserto dos ventiladores nos ambientes em que não há ar condicionado; III – retirada dos materiais que encontram-se depositados no banheiro de uso dos funcionários, e no lactário; IV – adaptação do banheiro de uso dos funcionários, de acordo com a Lei de Acessibilidade. Art. 3º. Adequação do quantitativo de alunos matriculados por turma, para o ano letivo de 2020, conforme Deliberação COMED nº 080 de 16 de junho de 2014. Art. 4º. A Abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar a este Conselho. Art. 5º. Qualquer ampliação que venha a ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar, deverá respeitar a Lei de Acessibilidade. Art. 6º. Que o Núcleo de Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais. Art. 7º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2018, revogada as disposições em contrário. Dourados, 13 de maio de 2019. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 24/05/2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 180, DE 13 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a concessão de atos para o Centro de Educação Infantil Municipal Décio Rosa Bastos, e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 13/05/2019, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 009, de 13/05/2019 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 13/05/2019, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para o Centro de Educação Infantil Municipal Décio Rosa Bastos, situado à Rua Antônio Azambuja, s/nº, Bairro Vila Vieira, nesta cidade de Dourados, o seguinte: I – Ratificação de Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 4 (quatro) anos a partir de 01 de Janeiro de 2019. II – Validação de Estudos realizados nos anos de 2008 a 2018, nos termos da Deliberação COMED Nº 012, de 11 de agosto de 2000. Art. 2º. Que seja providenciado até o inicio do ano letivo de 2020: I – adaptação de um banheiro conforme a Lei de Acessibilidade; II – conserto do madeiramento do beiral; III – espaço adequado para sala de professores; IV – espaço adequado para lavanderia; V – reparo no telhado para sanar as infiltrações; VI – construção do muro que faz divisa com as casas vizinhas; VII – adequação do quantitativo de crianças por turma, conforme Deliberação COMED nº 080, de 16 de junho de 2014. Art. 3º. A Abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar a este Conselho. Art. 4º. Qualquer ampliação que venha a ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade. Art. 5º. Que o Núcleo de Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais. Art. 6º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2019, revogada as disposições em contrário. Dourados, 13 de maio de 2019. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM:24/05/2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 181, DE 13 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a concessão de atos para o Colégio Interagir e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 13/05/2019, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 005, de 13/05/2019 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 13/05/2019, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder Para o Colégio Interagir, localizado à Rua Toshinobu Katayama, nº 1428, Bairro Jardim Planalto, no município de Dourados – MS, o seguinte: I – Integração ao Sistema Municipal de Ensino de Dourados para o Colégio Interagir, conforme determina o artigo 89 da Lei 9394/96. II – Credenciamento da Unidade Escolar. III – Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 5 (cinco) anos, a partir de 01 de janeiro de 2019. Art. 2º. Que sejam tomadas as seguintes providências: I – Criação de um espaço para refeitório; II – Adaptar um banheiro para uso de funcionários e/ou visitantes de acordo com a Lei de Acessibilidade. Art.3º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretária Municipal de Educação, que deverá informar a este Conselho. Art. 4º. Qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade. Art. 5º. Que o Núcleo de Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais. Art. 6º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2019. Dourados, 13 de maio de 2019. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM:24/05/2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.944 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO – UDAM EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DOS MORADORES DO PARQUE DOS JEQUITIBAS DOURADOS, 05 de junho de 2019 A Presidente do núcleo comunitário do JARDIM DO PARQUE DOS JEQUITIBAS em concordância com o Presidente da UDAM em conformidade como estatuto social convoca todos os moradores do referido bairro residentes nestas localidades para participarem da assembléia geral a ser realizada no dia 30 de julho de 2019 no pavilhão de eventos Dom Teodato entre as 9:00h e 15:00h com a seguinte ordem do dia; 1 – Fundação da associação de moradores 2 – Aprovação do novo estatuto; 3 – Eleição da nova diretoria e conselho fiscal; 4 – Posse da diretoria eleita; 5 – Informes gerais e encerramento. A Comissão que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, e representante da comunidade serão indicados pelas chapas inscrita para o pleito. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à presidente do núcleo e da Comissão Eleitoral da UDAM 5 dias antes da assembleia ate as 17:00 horas na rua Antônio Emilio de Figueiredo 239 Jardim Clímax. O não cumprimento deste edital prazo de 120 dias será revogado todos os atos supra mencionado no mesmo sem ônus para a UDAM Atenciosamente, Marcia Ajala PRESIDENTE DO NUCLEO COMUNITARIO Jose Nunes PRESIDENTE DA UDAM ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (ALBINO TORRACA), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (RLO), para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS – SUPERMERCADO. COD: 439, localizada na Rua/Av. Albino Torraca, n 903- Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CUIABA), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (RLO), para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS – SUPERMERCADO. COD: 439, localizada na Rua/Av. Cuiabá, n 1025- Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (LEVE + ÁGUA BOA), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (RLO), para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS – SUPERMERCADO. COD: 439, localizada na Rua/Av. Edilberto Celestino de Oliveira, n 400- Jardim água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (MIX), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (RLO), para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS – SUPERMERCADO. COD: 439, localizada na Rua/Av. Hayel Bom Faker, n 1425- Jardim água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Parque do Lago), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (RLO), para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS – SUPERMERCADO. COD: 439, localizada na Rua/Av. Antônio Emilio de Figueiredo , n 140- Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Auto Posto Manaain LTDA. CNPJ: 10.779.482/0001-83, torna público que REQUEREU do instituto do Meio Ambiente – IMAM de Dourados – MS, Licença de Operação LO, para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para automotores, localizada na Av. Indaiá S/N Bairro Altos do Indaiá Município de Dourados (MS). Não foi determinado Impacto Ambiental. BIKE.COM – COMÉRCIO DE BICICLETAS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada – LS, para a atividade de comércio varejista de bicicletas e triciclos, peças e acessórios e reparação de bicicletas, triciclos e outros veículos não motorizados, localizada na Avenida Marcelino Pires, 2733 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. HELTON BOSCO DOS SANTOS – MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a LICENÇA SIMPLIFICADA LS, para a atividade de REPARAÇÃO DE ARTIGOS DO MOBILIÁRIO; CONFECÇÃO, SOB MEDIDA, DE PEÇAS DO VESTUÁRIO, EXCETO ROUPAS ÍNTIMAS, localizada na AVENIDA JOAQUIM TEIXEIRA ALVES, 830, JARDIM CLIMAX, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JULIO CESAR KOLLING, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade de Abatedouro e Processamento de Pescado em área 40,00 m², localizada na Estância Colorado, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JULIO CESAR KOLLING, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Instalação – LI, para atividade de Abatedouro e Processamento de Pescado em área 40,00 m², localizada na Estância Colorado, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JULIO CESAR KOLLING, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de Abatedouro e Processamento de Pescado em área 40,00 m², localizada na Estância Colorado, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARIA J. DA SILVA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada – RLS, para atividade de Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação, impressão de material para uso publicitário, localizada na Rua Oliveira Marques, n° 3.885 – Vila Maxwell, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARINA GONÇALVES VORMAN VILLALBA 17324491120 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para atividade de fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar – doceria, localizado na Rua Doutor Nelson de Araújo, número 749 B, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MATFER EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 33.692.255/000111, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de: Comércio Varejista Ferragens, Ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Comercio Varejista de Materiais Elétricos. Comercio Varejista de Materiais Hidráulicos. Comercio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios. Localizada à Av. Marcelino Pires, 2725, centro, CEP 79800-003, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MUDAS GRAN DOURADOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO n° 9.017/2016, para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE SEMENTES, FLORES, PLANTAS E GRAMAS, localizada na AVENIDA MARCELINO PIRES, 5805 – VILA SÃO FRANCISCO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP e a Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de SERVIÇO DE SAÚDE, PRONTO ATENDIMENTO, CONSULTÓRIO E CLÍNICA, localizada na Av. Presidente Vargas, 2145 – Bairro Cohafaba III Plano no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. T & T ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA – ME (CDD), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS – SUPERMERCADO. COD: 439, localizada na Rua/Av. Salete Terezinha Hartemann, Lote 0, Quadra 56 e 60 , n 200- Chácara Califórnia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

share