Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.944 – 10/06/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
ANO XXI / Nº 4.944 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 10 PÁGINAS
Resolução nº. Ldf/6/1.087/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV,
do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VERA FARIAS
DE SOUZA, matrícula nº. “66351-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA
MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), “10” (dez) dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 30/05/2019 a 08/06/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 7 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/06/1.089/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV,
do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal REGINA SATURNINO DA
SILVA, matrícula funcional nº. “114760117-1” ocupante do cargo de AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu
pai: Otacílio Martins da Silva, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/06/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 06 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/06/1.090/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV
da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal ROBERTO GOMES TEIXEIRA,
matrícula funcional nº. “114763416-1” ocupante do cargo de VIGILANTE
PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”,
com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 18/05/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, 06 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664
Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626
Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731
Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.944 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/5/1099/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal KARYNNA LENY FIALHO
GARCIA, matrícula nº. “114762096-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE ENFERMAGEM , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE (SEMS), “10” dez dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período
de 05/04/2019 a 14/04/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 06 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMED n.075 de 05 de Junho de 2019.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor do Grupo de Apoio a
Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando
o que dispõe o art. 28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover ex-officio a Servidora Pública Municipal do Grupo
de Apoio a Gestão Educacional, Idenilza Rosangela Borges, matrícula n.
114.763.486-1, cargo Auxiliar de Apoio Educacional, função Servente, da
E.M. Pe. Anchieta para a E.M. Etalivio Penzo, a partir de 05/06/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos
da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria
Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na
pasta funcional do servidor.
Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas
observações na Folha de Frequência do mês de Junho/2019 a respeito do
que dispõe a presente Resolução.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 05 de Junho de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED n.076 de 05 de Junho de 2019.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor do Grupo de Apoio a
Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando
o que dispõe o art. 28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover ex-officio a Servidora Pública Municipal do Grupo de
Apoio a Gestão Educacional, Solange Ferreira de Santana Machado, matrícula
n. 114.764.572-1, cargo Auxiliar de Apoio Educacional, função Servente,
da E.M. Profª. Efantina de Quadros para o Ceim Mario Kumagai, a
partir de 10/06/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos
da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria
Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na
pasta funcional do servidor.
Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas
observações na Folha de Frequência do mês de Junho/2019 a respeito do
que dispõe a presente Resolução.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 05 de Junho de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 68 – 07 de junho
de 2019.
Por terem sido ineficazes as tentativas por via postal ou pessoalmente, o
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado
à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício
de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos
370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003
– Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para
notificar as pessoas relacionadas no Anexo Único deste edital de que constam
débitos tributários já lançados e vencidos em suas inscrições no Cadastro
de Atividades Econômicas – CAE, conforme Notificações de Débitos e
processos relacionados no Anexo Único.
Considerando que: I) no lançamento por homologação não há a “reclamação”
contra si próprio pelo ato declaratório; II) todos os ISSQN cobrados
estão constituídos em definitivo; III) o devedor está se beneficiando desta
cobrança pré-amigável, efetuada antes da inscrição em dívida ativa (art.
429, I, do CTM: “A cobrança da dívida ativa do Município será efetuada:
I – por via amigável, quando processada pelos órgãos administrativos competentes”);
então, para evitar a prescrição, o prazo de cumprimento das
exigências contidas nesta Notificação é até o dia 12/06/2019.
Claudio Matos Leite
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 69 – 07 de junho
de 2019.
Por terem sido ineficazes as tentativas por via postal ou pessoalmente, o
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado
à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício
de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos
370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 –
Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar
as pessoas relacionadas no Anexo Único deste edital de que constam
débitos tributários já lançados e vencidos em suas inscrições no Cadastro
de Atividades Econômicas – CAE, conforme Notificações de Débitos e processos
relacionados no Anexo Único.
Ficam os contribuintes notificados para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar
da publicação deste edital, efetuar recolhimento espontâneo do crédito
tributário (art. 82, I, do CTM) ou parcelamento da dívida, (art. 63, II, do
CTM), podendo, no mesmo prazo, interpor recurso contra esta cobrança
fiscal, apresentando as razões de direito e de fato com as provas necessárias,
protocolizando-o junto ao Departamento de Administração Tributária
e Fiscal, na Central de Atendimento ao Cidadão – Av. Presidente Vargas,
425, Centro.
Não havendo manifestação do sujeito passivo, os créditos tributários
ainda não inscritos em Dívida Ativa serão inscritos e encaminhados para
cobrança via ação de execução fiscal (art. 423, 429 e 459, § 2º, do CTM).
Claudio Matos Leite
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 70, de 07 de junho
de 2019.
O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado
à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício
de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos
171, § 2º, e 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro
de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente
edital para notificar as pessoas jurídicas relacionadas no Anexo Único deste
Edital de que, por não terem sido encontradas no domicílio tributário fornecido,
suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE foram
suspensas de ofício, em conformidade com o art. 171, II, do CTM.
A suspensão da inscrição não extingue débitos existentes nem os que venham
a ser apurados posteriormente ao registro do ato, tampouco prejudica
Processo nº
Número das
Notificações de
Débitos
Número da
inscrição no CAE Razão Social CNPJ Valor
Principal (R$)
17.756/2019 514-516/2019 1000022657 CAFI AGENTE AUTONOMO
DE INVESTIMENTOS LTDA
09.653.906/0001-80 R$ 7.030,73
ANEXO ÚNICO
Processo nº
Número das
Notificações de
Débitos
Número da
inscrição no CAE Razão Social CNPJ Valor
Principal (R$)
17.757/2019 517-518/2019 1000022657 CAFI AGENTE AUTONOMO
DE INVESTIMENTOS LTDA
09.653.906/0001-80 R$ 2.896,89
ANEXO ÚNICO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.944 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019
EDITAIS
LICITAÇÕES
a incidência de taxa de fiscalização devida anualmente ou de ISSQN lançado
mediante estimativa da base de cálculo (§§ 1º e 3º do art. 171 do CTM).
A regularização da inscrição suspensa poderá ser efetivada mediante reativação,
a pedido do contribuinte junto à Central de Atendimento ao Cidadão,
situada na Av. Presidente Vargas, 425, Centro, no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação deste edital, observadas as penalidades aplicáveis,
conforme § 4º do art. 171 do CTM.
Não havendo reativação da inscrição no prazo supracitado, a mesma será
excluída de ofício, nos termos do art. 170, VI, do CTM.
Claudio Matos Leite
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2019
Processo: nº 36/2019. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual
de gêneros alimentícios especiais (fórmula infantil), visando atender o Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas Unidades Escolares da Secretaria
Municipal de Educação. Resultado: O certame teve como vencedora e adjudicatária
nos itens 01 e 02, a proponente CLINICA NUTRICIONAL LTDA.-EPP. A empresa
vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos
habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal
nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º,
XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 28 de maio de 2019.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
Processo Número da
inscrição no CAE Razão Social CNPJ
17.592/2019 1000022657
CAFI AGENTE AUTONOMO DE
INVESTIMENTO 09.653.906/0001-80
ANEXO ÚNICO
EXTRATOS
EXTRATO DO 1° APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2018
PARTES:
Município de Dourados/MS
CRECHE SÃO FRANCISCO SOCIEDADE CIVIL LTDA.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 023/2018
OBJETO: Faz-se necessário o Reajuste Anual no percentual estimado de
8,2786400%, alterando o valor mensal do aluguel para R$ 5.034,96 (cinco mil e
trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos), gerando assim o acréscimo no total
de R$ 6.929,28 (seis mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos) para
a vigência restante do contrato. O valor global do passará a ser de R$ 146.429,28
(cento e quarenta e seis mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS DE PESSOAL Nº
01/SEMED
A Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao disposto, no Item 1.3.3,
B-4, do manual de peças obrigatórias constante na Resolução nº 88, de 03 de outubro
de 2018, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, torna público
prorrogação de contratos por termos aditivos efetivados na competência de
maio/2019, conforme anexo único deste extrato, e clausulas abaixo descritas.
OBJETO: Prorrogação de contratação dos serviços profissionais a serem prestados
junto à Secretaria Municipal de Educação, na função de Auxiliar de Serviços de
Manutenção e Apoio.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 3990, de 20 de maio, de
2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
31.90.04.00 – Contrato por Tempo determinado
VIGÊNCIA: Três meses a partir da data da prorrogação, conforme item 1.4 do
Edital 01/2019/PMD de 05/02/2019.
VALOR MENSAL DOS CONTRATOS: R$1.388,23 (hum mil, trezentos e oitenta
e oito reais e vinte e três centavos).
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOME DO FUNCIONARIO DATA
EXERCICIO NOME DO SETOR
ALESANDRA FRANCISCA DA SILVA 19/05/2019 EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO
ALVARO NEVES DA SILVA 21/05/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS 20/05/2019 EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI
ANDRE NILSON DOS SANTOS ALMEIDA 28/05/2019 EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS
ANDREIA VILHALVA RAMOS 20/05/2019 EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO
ANGELA MARIA DE AMORIM 09/05/2019 EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO
ANGELA RICARTI MACHADO 21/05/2019 EM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS
ANGELITA GONCALVES TORRES 16/05/2019 EM WEIMAR GONCALVES TORRES
ANTONIO JOSE DA SILVA 26/05/2019 CEIM KATIA MARQUES BARBOSA
APARECIDA DE BESSA RIBEIRO LOPES 21/05/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APARECIDA NEVES DA SILVA 16/05/2019 EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES
APARECIDA RICARTI ARAUJO 19/05/2019 EM NEIL FIORAVANTI
AUGUSTA VAREIRO RODRIGUES 20/05/2019 EM FREI EUCARIO SCHMITT
AUREA MARIA DE SOUZA 20/05/2019 CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA
BENEDITA ANTONIA DE OLIVEIRA BARROS 16/05/2019 EM WEIMAR GONCALVES TORRES
CARINE DA SILVA GARCETE 15/05/2019 EMI AGUSTINHO
CELIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA 22/05/2019 EM CLARICE BASTOS ROSA
ANEXO ÚNICO
CEZAMARA FREITAS MACHADO 15/05/2019 EMI RAMAO MARTINS
CILENE MARIA ALVES 21/05/2019 EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA
CIRLENE MARGARIDA FELIX SILVA 19/05/2019 EM DOM AQUINO CORREA
CLAUDETE PINHEIRO ROCHA RODRIGUES 18/05/2019 EM PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL
CLAUDETE VIEIRA MORENO 21/05/2019 CEIM BEATRIZ BARROS BUMLAI
CLAUDIA CARLOS SILVA 18/05/2019 EM PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL
CLAUDINEIA FREITAS 26/05/2019 EM CLARICE BASTOS ROSA
CLEIDE CUCATO LUIZ 19/05/2019 CEIM MARIA MADALENA DE AGUIAR -RAIO DE SOL
CLEMILDA RAMOS DE OLIVEIRA 20/05/2019 EM ARMANDO CAMPO BELO
CLOTILDE GATIS DA SILVA 19/05/2019 CEIM DECIO ROSA BASTOS
DANIELA CABREIRA GONCALVES 21/05/2019 EMI ARAPORA
DANILO LOPES MATOS 20/05/2019 EM DOM AQUINO CORREA
DEBORA MARTINS 26/05/2019 EM FRANCISCO MEIRELES
DELMIRIA FERNANDES FERREIRA SILVA 19/05/2019 CEIM SAO FRANCISCO
DENIZE ESCOBAR RODRIGUES 19/05/2019 CEIM PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS
DILENE CORDEIRO MARTINS DE SOUZA 19/05/2019 EM NEIL FIORAVANTI
DIRCE RODRIGUES DE CASTRO 19/05/2019 CEIM PEDRO DA SILVA MOTA
DOROTI CRISTINA DE OLIVEIRA 19/05/2019 CEIM DECIO ROSA BASTOS
EDERSON DE SOUZA SILVA 19/05/2019 EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE
EDILAINE FERNANDES DE BARROS 21/05/2019 EMI ARAPORA
EDILCE SILVA GUIMARAES 29/05/2019 EM FRANLIN LUIZ AZAMBUJA
EDINA LOPES DA SILVA 16/05/2019 CEIM PROF GUILHERME SILVEIRA GOMES
EDIVALDO LUIZ DOS SANTOS 29/05/2019 EM FRANLIN LUIZ AZAMBUJA
EDMARA ONOFRE DA SILVA 23/05/2019 EM PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS
EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 19/05/2019 EM PROF IRANI BATISTA DE MATOS
ELI ROSA LARA DA SILVA 19/05/2019 EM ARTHUR CAMPO MELLO
ELIALDA LINHARES MIRANDA DE OLIVEIRA 20/05/2019 CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS
SANTOS SOUZA
ELIETE AVALO DOS SANTOS 19/05/2019 EM WEIMAR GONCALVES TORRES
ELIETE DE SOUZA SILVA 15/05/2019 EMI RAMAO MARTINS
ELISA CRISTINA DA SILVA MARIANO 16/05/2019 EM ETALIVIO PENZO
ELISANGELA SOARES DA SILVA 19/05/2019 EM DOM AQUINO CORREA
ELISIA FATIMA DE LIMA PAZ 16/05/2019 CEIM PAULO GABIATTI
ELIZABETE IBANHES 19/05/2019 CEIM PROFESSORA ARGEMIRA RODRIGUES
BARBOSA
ELIZETE DA SILVA GORDIRIO 19/05/2019 EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI
ENILSON FERNANDES 15/05/2019 EMI AGUSTINHO
ESDRA VILHALVA DE OLIVEIRA 28/05/2019 EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS
ESPEDITA ALVES DE SOUZA 19/05/2019 EM ARTHUR CAMPO MELLO
EUNICE DOS SANTOS JATOBA 19/05/2019 EM ETALIVIO PENZO
EVANI SOARES DA ROSA SANTOS 20/05/2019 EM SOCRATES CAMARA
EVANILDE FERREIRA AJALA 19/05/2019 EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO
FATIMA BARBOSA LOPES 20/05/2019 EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE
FATIMA VERAO PEREIRA 18/05/2019 EM BERNADINA CORREA DE ALMEIDA
FERNANDA DE OLIVEIRA PASSARINI 19/05/2019 EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE
GABRIEL FERREIRA GONCALVES 22/05/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GECILENE DE LIMA TAVARES 19/05/2019 EM PROF MARIA DA CONCEICAO ANGELICA
GENILSON FLORES DA SILVA 20/05/2019 EMI TENGATUI MARANGATU
GLEICE RODRIGUES FERREIRA GUARISSO 20/05/2019 EM DOM AQUINO CORREA
GLECIENE DE SOUZA OLIVEIRA 29/05/2019 EM FRANLIN LUIZ AZAMBUJA
GLICA MORAES PINHEIRO DOS REIS 19/05/2019 EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO
INES NEVES REIS 20/05/2019 EM PREF ALVARO BRANDAO
IRANI PEREIRA DE MATOS RODRIGUES 19/05/2019 EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL (POLO)
IRENE BEZERRA TEIXEIRA 19/05/2019 CEIM BEATRIZ BARROS BUMLAI
IRENICE AQUINO DE SOUZA 22/05/2019 EM FRANCISCO MEIRELES
IZABEL GONCALVES DAVI 21/05/2019 CEIM GENY FERREIRA MILAN
JANDIRA GOMES DE SOUZA MOREIRA 21/05/2019 EM WEIMAR GONCALVES TORRES
JANICE PEREIRA DE SOUZA 19/05/2019 CEIM PEDRO DA SILVA MOTA
JHEIELE XIMENDES VASQUES 15/05/2019 EMI AGUSTINHO
JOSE LUIZ DA SILVA 19/05/2019 EM ARTHUR CAMPOS MELLO
JOSE PEDRO DOS SANTOS FILHO 19/05/2019 EM PROF MARIA DA CONCEICAO ANGELICA
JOSEFA RODRIGUES DE SOUZA 19/05/2019 CEIM PROF BERTILIO BINSFELD
JOSENILSO GONCALVES FERNANDES 26/05/2019 EM LACU’I ROQUE ISNARD
JOSIANE RAMOS DA SILVA 24/05/2019 EM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS
JULIA APARECIDA DE SOUZA PERES 19/05/2019 CEIM PAULO GABIATTI
KERLI REGIANE LEITE PIRES 19/05/2019 EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL
LAUDICEA DA SILVA MENEZES BANHARA 20/05/2019 EM CAMILO HERMELINDO DA SILVA
LAUDILENE CRISTINA SORRILHA DE
OLIVEIRA
20/05/2019 EM SOCRATES CAMARA
LAURINDA ALVES DA COSTA 20/05/2019 EM PREF RUY GOMES
LEIA APARECIDA PERITO 20/05/2019 EMI TENGATUI MARANGATU
LORI NELCI WAZLAWICK 19/05/2019 EM NEIL FIORAVANTI
LOURDES CATALANO FERNANDES 19/05/2019 EM NEIL FIORAVANTI
LUCIANA DA SILVA 24/05/2019 CEIM MARIA DE LOURDES SILVA
LUCIANA DA SILVA SANTOS 16/05/2019 CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS
SANTOS SOUZA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.944 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019
EXTRATOS
EXTRATO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de
Colaboração com o ASILO DA VELHICE DESAMPARADA inscrita no CNPJ/MF
nº 03.746.641/0001-88, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Major
Capilé, 3467-Jardim Caramuru, na cidade de Dourados.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com
a Parecer nº 300/2019 tem objeto da parceria, a prestação de serviços de caráter
socioassistencial, que atua efetivamente no acolhimento integral de idosos acima
de 60 anos, que presta atendimento a 45 idosos, sendo 30 homens e 15 mulheres,
em equipamento, destinados aos indivíduos com vínculos familiares rompidos ou
fragilizados, a fim de garantir a proteção integral, também presta serviço de ação
continuada no Município que vivem em situação de vulnerabilidade social, para desenvolver
serviços de convivência proporcionando garantia de direitos e melhorias
na qualidade de vida.
Que irá receber o valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), que receberá o referido
valor em uma única parcela, proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social
FMAS. O processo de elegibilidade para dar legalidade ao pagamento da Emenda
Impositiva nº 003/2018, indicada pela vereadora Daniela Hall, destinada ao Asilo da
Velhice desamparada de Dourados para aquisição de material de consumo.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação
deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo
da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este resultado se tornará
definitivo
Dourados, 07 de Junho de 2019
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 101/2019/FEAS
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar CPF/MF nº 203.221.271-49
e a Associação Pestalozzi de Dourados, inscrita no CNPJ/MF nº 01.105.188/0001-
03.
Presidente: Fatima Elisabete Luiz Gonçalves CPF nº 250.365.301-44 Fundamentação:
art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.234 de 21 de
dezembro de 2018, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros proveniente ao
Fundo Nacional Assistência Social para a prestação de serviços sócio assistencial,
destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados,
a fim de garantir proteção integral. O presente Termo de Colaboração auxílio
financeiro aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros conforme plano
de trabalho.
3. Valor: O valor total desta parceria será de R$ 53.978,40 (Cinquenta e três mil,
novecentos e setenta e oito reais quarenta centavos), o qual será repassado em 12
(doze) parcelas, no valor de iguais de R$ 4.498,20 (Quatro mil, quatrocentos e noventa
e oito reais e vinte centavos) com recurso proveniente do Fundo Estadual Assistência
Social – FEAS
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.243.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.168–Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1325 – Fonte: 129000
5. VIGÊNCIA: Maio de 2019 a 30 de Abril de 2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 116/2019/FMIS
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar CPF nº 203.221.271-49
e a Centro de Integração do Adolescente- Dom Alberto – CEIA, inscrita no CNPJ
nº 00.144.612/0001-58
Presidente: Francisco Marcos Rosseti Chamorro CPF nº 164.849.751-91.
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.234 de 21 de dezembro de 2018, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal
de Investimentos Sociais proveniente do Fundo Estadual de Investimentos
Sociais para a prestação de serviços sócio assistencial, destinado as famílias e/ou
indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção
integral. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição
de materiais de consumo, e serviços de terceiros conforme plano de trabalho.
3. Valor: O valor total desta parceria será de R$ R$ 51.840,00 (Cinquenta e um mil,
oitocentos e quarenta reais), o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, no valor de
R$ 4.320,00 (Quatro mil, trezentos e vinte reais) com recurso proveniente do Fundo
Estadual de Investimentos Social
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.059 – Implementação da Programa de Investimentos Socioassistenciais
33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1291 – Fonte: 181503
5. VIGÊNCIA: Maio de 2019 a 30 de Abril de 2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
LUCILIA BONINI DIAS 20/05/2019 CEIM PROFESSORA DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA
LUIZ MIGUEL SOUZA BENITES 15/05/2019 EMI AGUSTINHO
LUZIA FERREIRA DE SANTANA 20/05/2019 EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO
LUZINETE DE PAULA GONDIM CARNEIRO 19/05/2019 CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS
SANTOS SOUZA
LUZINETE MATOS DA CUNHA SILVA 21/05/2019 EM PE ANCHIETA
MADALENA FERNANDES DOS SANTOS 21/05/2019 EM ARMANDO CAMPO BELO
MARCIA CRISTINA HERNANDES 22/05/2019 EM ARMANDO CAMPO BELO
MARCIA DE FARIA PEDROSO 26/05/2019 EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS
MARCIA ELENITA ALVES DA SILVA 19/05/2019 EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO
MARIA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA 21/05/2019 CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO
MARIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA 19/05/2019 CEIM PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS
MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA 20/05/2019 CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO
MARIA CLAUDENICE DOS SANTOS 22/05/2019 EM ARTHUR CAMPO MELLO
MARIA CLEIDE DE FARIAS 16/05/2019 EM WEIMAR GONCALVES TORRES
MARIA DA PENHA PINHEIRO DOS SANTOS 19/05/2019 EM PROF MARIA DA CONCEICAO ANGELICA
MARIA DA SILVA 16/05/2019 EM ETALIVIO PENZO
MARIA DAS GRACAS BENITES CARMONA 20/05/2019 CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA
MARIA DE FATIMA DE LIMA KRUGER 20/05/2019 EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS 19/05/2019 CEIM PROFESSORA CLARINDA MATTOS E SOUZA
MARIA HELENA DE ARAUJO SOUZA 22/05/2019 CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA
MARIA JOSE DA SILVA SOUZA 20/05/2019 CEIM HELENA EFIGÊNIA
MARIA LETICIA REBEQUE 19/05/2019 EM PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS
MARIA LUCIA MARQUES DA SILVA 22/05/2019 EM PROF AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER
MARIA LUZINETE DE JESUS SANTOS 19/05/2019 EM PROF MARIA DA CONCEICAO ANGELICA
MARIA NELLY CARVALHO 19/05/2019 EM ARMANDO CAMPO BELO
MARIA PAZ MOURAO FERREIRA 19/05/2019 EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA
MARILENE FREITAS SOUZA 19/05/2019 CEIM KATIA MARQUES BARBOSA
MARINALVA FERREIRA DA SILVA 23/05/2019 EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO
MARINETE FIDELIS DE OLIVEIRA SOUZA 19/05/2019 CEIM PAULO GABIATTI
MAURICELIA REIS DE SOUZA 19/05/2019 CEIM PEQUENO PRINCIPE
NAIR ZANATA ALVES 19/05/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NEIDE APARECIDA DA SILVA II 26/05/2019 CEIM HELIO LUCAS+C112
NERLY CORDEIRO MARTINS 19/05/2019 EM NEIL FIORAVANTI
NEUZA PERES 21/05/2019 CEIM RECANTO RAIZES
NEUZA RAFAEL DA SILVA RAMOS 21/05/2019 CEIM RECANTO RAIZES
NICOLINA FATIMA MACHADO VIEIRA 21/05/2019 EMI ARAPORA
NILTON MARENGO 21/05/2019 EM CLARICE BASTOS ROSA
OLGA RODRIGUES PERALTA 20/05/2019 EM PREF ALVARO BRANDAO
RAFAEL FERNANDES MORAES 15/05/2019 EMI RAMAO MARTINS
REGIANE DA SILVA PEREIRA 20/05/2019 EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE
RITA CASSIA DOS SANTOS 29/05/2019 EM FRANLIN LUIZ AZAMBUJA
ROBERTO FERREIRA DA SILVA 16/05/2019 CEIM RAMAO VITAL VIANA
ROSA ALVES PRIMO BARBOSA 19/05/2019 CEIM CELSO DE ALMEIDA
ROSA FERREIRA DE ALMEIDA 19/05/2019 EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI
ROSANA FERREIRA LUNA 19/05/2019 CEIM PROF BERTILIO BINSFELD
ROSANA ROMERO DE CARVALHO
NAZARETH
19/05/2019 EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE
ROSANGELA CAVALHEIRO DA SILVA
YOSHIMURA
22/05/2019 CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA
ROSANGELA PEREIRA IRALA 20/05/2019 EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI
ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS 16/05/2019 CEIM PROF GUILHERME SILVEIRA GOMES
ROSELI BARBOSA DE SOUZA 19/05/2019 EM NEIL FIORAVANTI
ROSELI DE OLIVEIRA MACHADO 20/05/2019 CEIM MARIA DE LOURDES SILVA
ROSEMARY ARGUELO DE LIMA 19/05/2019 EM PROF MARIA DA CONCEICAO ANGELICA
ROSILENE PEREIRA DA SILVA 21/05/2019 EM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS
ROSILENE SORRILHA 18/05/2019 EM PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL
ROSIMARIA LIBORIO DE ALENCAR 20/05/2019 EM CLARICE BASTOS ROSA
ROSIMEIRE AMARILIO AJALA 19/05/2019 CEIM PEDRO DA SILVA MOTA
ROZIMEIRE DA CUNHA SOUZA 22/05/2019 EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA
SELMA AIRES VICENTE 22/05/2019 EM ARMANDO CAMPOS BELO
SELZIRA ANTUNES DO NASCIMENTO 20/05/2019 EM PROFESSORA IRIA LUCIA W KONZEN
SIRLEI FERREIRA DE SOUZA 19/05/2019 EM ARTHUR CAMPO MELLO
SIRLEI MACHADO DA SILVA 19/05/2019 EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE
SIRLEY APARECIDA SCHAUSTZ 20/05/2019 EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI
SOLANGE FERREIRA DE PINHO 19/05/2019 CEIM KATIA MARQUES BARBOSA
SOLANGE FREITAS 15/05/2019 EMI RAMAO MARTINS
SONIA DE FATIMA SILVA ALVES 19/05/2019 EM PROF MARIA DA CONCEICAO ANGELICA
SONIA MARIA DAS GRACAS DA COSTA 20/05/2019 CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA
SUELI BELO DA SILVA DO NASCIMENTO 20/05/2019 EM PREF ALVARO BRANDAO
SUSEMARI APARECIDA DOS SANTOS 19/05/2019 EM ETALIVIO PENZO
TANI MARIA FERNANDES FLORES 19/05/2019 CEIM PROF ZELI DA SILVA RAMOS
VALDENIRA TEREZINHA DE MELO OLIVEIRA 20/05/2019 EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO
VANIA PEREIRA DOS SANTOS 21/05/2019 CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS
SANTOS SOUZA
VILMA FRANCISCA DOS SANTOS 19/05/2019 CEIM PROFESSORA ARGEMIRA RODRIGUES
BARBOSA
VILMA SOARES DOS SANTOS 20/05/2019 EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE
VINICIUS DIEGO SILVA OLIVEIRA 19/05/2019 SEMED – CEI UFGD
VINICIUS THOMAZ DE ARAGAO 21/05/2019 CEIM RECANTO RAIZES
ZENILDE ARNHOLD 22/05/2019 CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI
ZULEIDE MENDES GUERREIRO 19/05/2019 CEIM PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.944 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019
FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES – FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO
Ref. Processo de Licitação nº 021/2019 – Concorrência nº 001/2019
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, por intermédio do seu
Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado pela PORTARIA Nº
091/2018/FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que
fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA – na forma Presencial – tipo “Menor
Preço”, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº
8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou
sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado
em Neurologia e Neurocirurgia neonatal, pediátrica e adulto de urgência,
emergência e responsabilidade técnica em neurocirurgia/neurologia neonatal, pediátrica
e adulto no âmbito da FUNSAUD, dentro dos padrões estabelecidos e/ou
recomendados pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em
geral, a todos os clientes da CONTRATANTE sob a gestão da Fundação de Serviços
de Saúde de Dourados, pelo período de 12 (doze) meses em atendimento às unidades
da FUNSAUD.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1.744 na Vila
Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita.
funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da
sede administrativa da FUNSAUD, situado à Rua Hilda Bergo Duarte, 1.744 na
Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, no dia 11 de Julho de 2019, às 08h00min
(Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados- MS, 07 de Junho de 2019
Juliana Matos Fernandes
Presidente da CPL – Portaria nº 091/2018
FUNSAUD
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 121/2018
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras, Processos
e Contratos, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93,
torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados
na presente Ata, conforme a seguir descrito:
Dourados – MS, 11 de Maio de 2019.
Donizeth Sotolani Ribeiro
Coordenador de Compras e Processos
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 089/2018
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras, Processos
e Contratos, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93,
torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados
na presente Ata, conforme a seguir descrito:
Dourados – MS, 28 de Maio de 2019.
Donizeth Sotolani Ribeiro
Coordenador de Compras e Processos
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 0115/2018
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras, Processos
e Contratos, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93,
torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados
na presente Ata, conforme a seguir descrito:
Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário
1
Dieta nutricionalmete completa, Hipercalórica,
Hiperproteica, oligométrica com presença de prebióticos
e imunomoduladores. ISENTA de arginina, sacarose,
lactose, glúten e fibra. Densidade calórica 1.5 kcal/ml.
Indicada para pacientes com desnutrição moderada a
grave com necessidades calóricas aumentadas. (dieta
manipulada)
LITRO 400 PROBIO R$ 39,00
2
Dieta nutricionalmente completa, Hipercalórica,
Hiperproteica, para situações metabólicas especiais,
para nutrição oral e enteral, com fibras. ISENTA de
sacarose, lactose e glúten. Densidade calórica
1.5kcal/ml. Indicada para pacientes com diarréia aguda
ou crônica que necessitam de fibras solúveis e maior
aporte calórico protéico. (dieta manipulada)
LITRO 400 PROBIO R$ 83,00
3
Dieta enteral normocalórica/ normoproteica, isenta de
glúten, lactose e sacarose, com adição de fibras com
densidade calórica 1.2 kcal/ml. Indicada para
manutenção do estado nutricional do paciente. (dieta
manipulada)
LITRO 3000 PROBIO R$ 30,00
PRÓBIO – Produtos e Serviços Nutricionais LTDA
tem Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário
1 CABO PP 2 X 1,5MM (METRO) UNID 100 IBELICA R$ 2,46
2 CABO PP 2 X 2,5MM (METRO) UNID 100 IBELICA R$ 3,25
3 CABO PP 2 X 4,0MM (METRO) UNID 50 IBELICA R$ 5,00
4 CABO PP 3 X 1,5MM (METRO) UNID 100 IBELICA R$ 3,40
5 CABO PP 3 X 2,5MM (METRO) UNID 150 IBELICA R$ 5,20
6 CABO PP 3 X4,0MM (METRO) UNID 50 IBELICA R$ 7,80
7 CABO PP 4 X 1,5MM (METRO) UNID 100 IBELICA R$ 5,30
8 CAPACITORMOTOR DA TURBINA 2,0 MFD 450VAC UNID 5 EOS 2.0 R$ 11,30
9 CAPACITORMOTOR DA TURBINA 2,5 MFD 450VAC UNID 5 EOS 2.5 R$ 13,70
10 CAPACITORMOTOR DA TURBINA 3,5 MFD 450VAC UNID 5 EOS 3.5 R$ 15,60
11 CAPACITORMOTOR DA TURBINA 4,0 MFD 450VAC UNID 5 EOS 4.0 R$ 16,22
14 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR10 MFD 450VAC UNID 5 EOS 10 R$ 17,00
15 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR15 MFD 450VAC UNID 5 EOS 15 R$ 21,70
16 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR20 MFD 450VAC UNID 5 EOS 20 R$ 23,20
17 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR25 MFD 450VAC UNID 5 EOS 25 R$ 24,60
18 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR30 MFD 450VAC UNID 5 EOS 30 R$ 26,00
19 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR35 MFD 450VAC UNID 5 EOS 35 R$ 27,50
20 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR40 MFD 450VAC UNID 5 EOS 40 R$ 27,50
21 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR45 MFD 450VAC UNID 5 EOS 45 R$ 29,00
22 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR5 MFD 450VAC UNID 5 EOS 5 R$ 8,70
23 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR50 MFD 450VAC UNID 5 EOS 50 R$ 36,20
24 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR60 MFD 450VAC UNID 5 EOS 60 R$ 38,00
25 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR90 MFD 450VAC UNID 5 EOS 90 R$ 53,00
26 CAPACITOR MOTOR DA TURBINA 3,0 MFD 450VAC UNID 5 EOS 3 R$ 12,33
27 CAPACITOR MOTOR DA TURBINA 4,5 MFD 450VAC UNID 5 EOS 4.5 R$ 13,37
28 CAPACITOR MOTOR DA TURBINA 5,0 MFD 450VAC UNID 5 EOS 5.0 R$ 14,00
29 CAPACITOR MOTOR DA TURBINA 6,0 MFD 450VAC UNID 5 EOS 6.0 R$ 16,33
30 COMPRESSOR 12.000BTUS 220V R22 UNID 5 HIGHLY R$ 625,00
31 COMPRESSOR 12.000BTUS 220V R410 UNID 2 HIGHLY R$ 677,00
32 COMPRESSOR 18.000BTUS 220V R22 UNID 5 HIGHLY R$ 686,00
33 COMPRESSOR 18.000BTUS 220V R410 UNID 2 HIGHLY R$ 775,70
34 COMPRESSOR 24.000BTUS 220V R22 UNID 3 HIGHLY R$ 754,00
35 COMPRESSOR 30.000BTUS 220V R22 UNID 4 HIGHLY R$ 895,00
36 COMPRESSOR 30.000BTUS 220V R410 UNID 1 HIGHLY R$ 1.015,00
37 COMPRESSOR 36.000BTUS 220V R22 UNID 1 HIGHLY R$ 1.475,00
38 COMPRESSOR 48.000BTUS 380V R22 UNID 1 PANASONIC R$ 1.682,00
39 COMPRESSOR 60000BTUS 380 R22 UNID 1 PANASONIC R$ 1.720,00
40 COMPRESSOR 9.000BTUS 220V R22 UNID 3 HIGHLY R$ 505,00
41 COMPRESSOR BEBEDOURO 1/5 UNID 3 EMBRACO R$ 395,00
42 COMPRESSOR FREEZER 1/4 UNID 3 EMBRACO R$ 430,00
43 COMPRESSOR GELADEIRA 1/6 UNID 3 EMBRACO R$ 366,00
44 CONTACTORA TRIFASICA 220V 25A UNID 6 PERLEX R$ 147,00
45 DISJUNTOR DIN BIPOLAR CURVA C 16A BIPOLAR UNID 10 PERLEX R$ 36,20
46 DISJUNTOR DIN BIPOLAR CURVA C 25A BIPOLAR UNID 15 PERLEX R$ 45,98
47 FITA ADESIVA ALUMINIZADA UNID 60 EOS R$ 6,10
48 FITA ARMAFLEX POLIPEX UNID 5 EOS R$ 26,67
49 FITA DUPLA FACE UNID 5 EOS R$ 11,13
50 FITA ISOLANTE AUTO FUSAO 10 MTS UNID 5 EOS R$ 11,93
51 FITA ISOLANTE BRANCA 20 MTS. UNID 20 EOS R$ 9,38
52 FITA ISOLANTE PRETA 20 MTS. UNID 30 EOS R$ 7,33
53 FITA PVC BRANCA 10MTS UNID 100 EOS R$ 7,39
55 FITA VEDA ROSCA TEFLON UNID 5 EOS R$ 5,50
56 GAS MP39 BOTIJA 13.620 KG UNID 1 EOS R$ 606,60
57 GAS PARA MAÇARICO MAPP REFIL 450G UNID 10 BERZOMANC R$ 45,63
58 GAS R134A BOTIJA 13,600 KG UNID 1
EOSONU3159
R$ 597,67
LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP
59 GAS R141B BOTIJA 13,600 UNID 2 EOS-R141B R$ 654,83
60 GAS R22 BOTIJA 13,620 KG UNID 6
EOSONU1018
R$ 574,88
61 GAS R410 BOTIJA 11,300 KG UNID 3
EOSONU3163
R$ 693,33
62
M. L. LIMPADOR ANTIBACTERICIDA AR
CONDICIONADO AROMA BAC (5 L) UNID 3 PROLIMP R$ 43,50
63 M. L. SABÃO LIQUIDO NEUTRO GALÃO 5 LITROS UNID 3 PROLIMP R$ 36,20
64 M.L LIMPA PEDRA CONCENTRADO GALÃO 5 LITROS UNID 10 PROLIMP R$ 50,70
65 MICRO VENTILAR 1/25 127V/220V HELICE PEQUENA UNID 3 EOS-10-20P R$ 53,33
66 MICRO VENTILAR 1/40 127V/220V HELICE PEQUENA UNID 3 EOS-5-13P R$ 56,67
67 OLEO CAPELA 68 TEXACO 1 LT UNID 3 CAPELA-68
TEXACO
R$ 24,60
68 OLEO POLYOLESTERR410A UNID 3
POLYOLESTER
R$ 139,20
69 PARAFUSOSEXTAVADO 12MMX70MM UNID 50 EOS R$ 2,16
70 PARAFUSO SEXTAVADO 10MMX70MM UNID 100 EOS R$ 1,89
71
PLACA ELETRONICA UNIVERSALAR COND SPLIT 24
A 60 MIL BTUS UNID 4 EOS-U1-A R$ 267,67
72
PLACA ELETRONICA UNIVERSAL AR COND SPLIT07 A
30 MIL BTUS UNID 4 EOS-U03A R$ 143,50
73 PORCA FRANGE 1/2 UNID 30 SAE/EOS 1/2 R$ 7,11
ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANT MARCA Unitário
1 KIT LIGADURA ELÁSTICA DE ESÔFAGO. UNID 75 INDUSMED R$ 760,00
RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.944 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019
FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES – FUNSAUD
Dourados – MS, 28 de Maio de 2019.
Donizeth Sotolani Ribeiro
Coordenador de Compras e Processos
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 0103/2018
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras, Processos
e Contratos, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93,
torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados
na presente Ata, conforme a seguir descrito:
74 PORCA FRANGE 1/4 UNID 30 SAE/EOS 1/4 R$ 2,90
75 PORCA FRANGE 3/4 UNID 30 SAE/EOS 3/4 R$ 3,60
76 PORCA FRANGE 3/8 UNID 20 SAE/EOS 3/8 R$ 7,70
77 PORCA FRANGE 5/8 UNID 20 SAE/EOS 5/8 R$ 8,70
78 PORCA FRANGE 7/8 UNID 20 SAE/EOS 7/8 R$ 16,60
79 PROTETOR TERMICO P/ COMPRESSOR 1/6 UNID 6 EOS R$ 65,20
80
RELE CONTATORA DA CONDENSADORA CARRIER
22.000 E 30.000 UNID 10 PERLEX R$ 200,00
81 SOLDA ALUMINIO COM FLUXO UNID IZI MIGRARE
0,50M
UNID 5
ILUMIFLUX
HARRIS
BRASTEK
R$ 55,00
82
SOLDA EVAPORADOR BRAS WELD ALUMAX EPOX
VERDE (UN) UNID 2
VULKANRK5115
R$ 85,00
83 SOLDA FOSCOPER VARETA CHATA (KG) UNID 3
HARRIS
BRASTEK R$ 97,50
84
SOLDA FRIA BW MEGA PRO BRA COBRE E
ALUMINIO 15ML BRASWELD UNID 1
HARRIS
BRASTEK R$ 90,00
85 SOLDA PRATA 15% UNIDADE UNID 6
HARRIS
BRASTEK R$ 152,20
86 TERMINAIS ELETRICOS FASTON DE ENCAIXE FEMEA UNID 100 EOS R$ 7,20
87 TERMINAIS ELETRICOS FASTON DE ENCAIXE MACHO UNID 100 EOS R$ 5,00
88 TERMINAL PINO ISOLADO 1,5MM UNID 40 EOS R$ 2,93
89 TERMINAL PINO PLANO ISOLADO 2,5MM UNID 40 EOS R$ 5,25
90
TERMOSTATO BEBEDOURO E REFRESQUEIRA COM
REGULAGEM (ESPECIFICAR) UNID 3 EOS-42600-2 R$ 34,00
91 TUBO DE COBRE 1/2 (METRO) UNID 60 ELUMA R$ 29,22
92 TUBO DE COBRE 1/4 (METRO) UNID 120 ELUMA R$ 24,22
93 TUBO DE COBRE 3/4 (METRO) UNID 40 ELUMA R$ 27,53
94 TUBO DE COBRE 3/8 (METRO) UNID 25 ELUMA R$ 18,80
95 TUBO DE COBRE 5/8 (METRO) UNID 15 ELUMA R$ 34,39
96 TUBO DE COBRE 7/8 (METRO) UNID 15 ELUMA R$ 29,39
97 TUBO ESPONJOSO CINZA 1/2 (BARRA) UNID 35 EPEX R$ 5,00
98 TUBO ESPONJOSO CINZA 1/4 UNID 40 EPEX R$ 4,40
99 TUBO ESPONJOSO CINZA 3/4 UNID 30 EPEX R$ 5,00
100 TUBO ESPONJOSO CINZA 3/8 UNID 30 EPEX R$ 4,40
101 TUBO ESPONJOSO CINZA 5/8 UNID 20 EPEX R$ 5,00
102 TUBO ESPONJOSO CINZA 7/8 UNID 20 EPEX R$ 5,80
103 TUBO ESPONJOSO PLUS UV PRETO 3/4 UNID 20 EPEX R$ 7,20
104 VALVULA SCHRADER 1/4 UNID 12 EOS-50-04 R$ 7,20
105 CONTROLE REMOTO UNIVERSAL 2000 CODIGOS UNID 3 EOS-1000 R$ 36,20
106 PILHA AAA (UNIDADE) UNID 30 ELGIN R$ 3,16
107
INTERRUPTOR PARA AR CONDICIONADO 20A
SISTEMA X COM CAIXA. UNID 60 PERLEX R$ 50,70
108
INTERRUPTOR PARA AR CONDICIONADO 2P+T 20A
SISTEMA X COM CAIXA. UNID 40 PERLEX R$ 50,70
109 FONTE DE ALIMENTAÇÃO 12V 1 A UNID 100 EOS R$ 14,50
110 TERMOSTATO DIGITAL W1209 UNID 100 EOS R$ 35,50
111
CANALETA 30X15MM COM TAMPA ARREDONDADA
(UNIDADE UNID 100 PERLEX R$ 16,70
Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário Total
1 ABRAÇADEIRA NYLON 100 x 2,5mm branca c/100und. Pacote 36 HELLEMAM R$ 7,15 R$ 257,40
2 ADAPTADOR PARA TOMADA 2p+t ant. p/ nova. Und. 48 DANEVA R$ 5,27 R$ 252,96
4
ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA AZUL) com tampa
e fundos metálicos; dimensões aproximadas de 12,5 cm
x 9,5 cm; almofada com tecido de alta durabilidade.
Unid. 24 LEONORA R$ 4,80 R$ 115,20
7
APAGADOR PARA QUADRO BRANCO – corpo em
plástico ABS de alta resistência, superfície interna em
espuma e base em feltro. Medidas: 3 x 6 x 13,5 cm.
Unid. 48 LEONORA R$ 6,05 R$ 290,40
9
BOBINA PARA FAX, em papel termo-aquecível,
eletrostático, 30m x 63 G/m2, 216 mm, em embalagem
laminada
Unid. 1152 SPIRAL R$ 13,38 R$ 15.413,76
10
BORRACHA APAGADORA, branca, sem capa, macia e
suave, aplicável sobre diversos tipos de superfície e para
qualquer graduação de grafite
Unid. 600 LEONORA R$ 0,14 R$ 84,00
11 BATERIA 1,5V (LR 41/SR 41)(tipo botão) Unid. 60 ELEGIN R$ 2,10 R$ 126,00
12 BATERIA 3V (19x6x0,5cm)(CR 2032)(tipo moeda) Unid. 240 ELEGIN R$ 2,55 R$ 612,00
13 BATERIA ALCALINA 9V Unid. 36 PANASONIC R$ 14,18 R$ 510,48
14 CADERNO GRANDE 96 folhas (200x275mm) Unid. 120 FORONI R$ 6,50 R$ 780,00
15 CALCULADORA de mesa grande 12 dígitos Unid. 20 JOCAR R$ 15,65 R$ 313,00
16
CANETA ESFEROGRÁFICA , de primeira qualidade,
tinta na cor azul, escrita média, com tampa na mesma
cor da tinta, corpo de resina termoplástica transparente
medindo aproximadamente 14,0cm sem considerar a
tampa, carga confeccionada em tubo plástico não colado
e não rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera de
tugstênio, com tinta a base de corantes orgânicos
Unid. 2880 BIC R$ 0,79 R$ 2.275,20
K.A. BARBOSA & CIA LTDA-ME – CNPJ: 24.405.112/0001-90
17
CANETA ESFEROGRÁFICA – De primeira qualidade,
tinta na cor preta, escrita média, com tampa na mesma
cor da tinta, corpo sextavado de resina termoplástica
transparente medindo aproximadamente 14,0cm sem
considerar a tampa com furo lateral, carga confeccionada
em tubo plástico não colado e não rosqueado ao corpo,
ponta de latão e esfera de tugstênio, com tinta a base de
corantes orgânicos
Unid. 1440 BIC R$ 0,89 R$ 1.281,60
18
CANETA ESFEROGRÁFICA – De primeira qualidade,
tinta na cor vermelha, escrita média, com tampa na
mesma cor da tinta, corpo sextavado de resina
termoplástica transparente medindo aproximadamente
14,0cm sem considerar a tampa, com furo tipo suspiro na
lateral, carga confeccionada em tubo plástico não colado
e não rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera de
tugstênio, com tinta a base de corantes orgânicos
Unid. 1440 BIC R$ 0,89 R$ 1.281,60
19
CANETA MARCA TEXTO cor amarela, com ponta
chanfrada em polietileno e filtro em poliester, com tinta
superfluorescente e cor viva para sublinhar e destacar,
espessura do traço 1mm para sublinhar e 4mm para
destacar, validade mínima de 11 meses
Unid. 700 MARIPEL R$ 2,12 R$ 1.484,00
23 CORDÃO NYLON 3mm (cordinha p/ tração) Rolo 12 VONDER R$ 37,00 R$ 444,00
25 ENVELOPE Amarelo A4 22x32cm Unid. 2000 FORONI R$ 0,33 R$ 660,00
28 FITA ADESIVA (crepe) branca 16mmx50mt Unid. 144 ADELBRAS R$ 4,22 R$ 607,68
29
FITA ADESIVA em PVC transparente, rolo medindo
50mm x 50m, validade mínima de 11 meses Unid. 1200 ADELBRAS R$ 4,23 R$ 5.076,00
30
FITA ADESIVA em PVC marrom, rolo medindo 50mm x
50m, validade mínima de 11 meses Unid. 240 ADELBRAS R$ 3,89 R$ 933,60
31
PERFURADOR PARA PAPEL, 2 furos universais, médio
de mesa, capacidade para 100 folhas, confeccionado em
metal pintado de preto, base plástica com regulador de
tamanho do papel para centralização dos furos
Unid. 10 CAVIA R$ 128,95 R$ 1.289,50
32
PERFURADOR PARA PAPEL, 2 furos universais, médio
de mesa, capacidade para 50 folhas, confeccionado em
metal pintado de preto, base plástica com regulador de
tamanho do papel para centralização dos furos
Unid. 36 CAVIA R$ 56,50 R$ 2.034,00
33
GRAMPEADOR para grampo (26/6) capacidade para
grampear 25 (vinte e cinco folhas) de papel 75 g/m² Unid. 120 JOCAR R$ 17,75 R$ 2.130,00
35
GRAMPO p/ grampeador (26/6) – tipo cobreado, fabricado
com arame de aço com tratamento antiferrugem, caixa
com 5.000 peças
Caixa 1200 LEONORA R$ 5,59 R$ 6.708,00
36
GRAMPO p/ grampeador (23/10) – tipo cobreado,
fabricado com arame de aço com tratamento
antiferrugem, caixa com 5.000 peças. c/5000
Caixa 240 BACCHI R$ 13,20 R$ 3.168,00
37
UMEDECEDOR de dedos em pasta, atoxica, sem
glicerina, composição química que dificulte a propagação
de fungos e bactérias, embalagem com, no mínimo, 10g
Unid. 360 LEONORA R$ 2,40 R$ 864,00
38 PAPEL CARBONO A4 c/100 folhas Caixa 12 HARDCOPY R$ 38,80 R$ 465,60
39 PAPEL PARDO kraft (200mtx40cm) Rolo 12 LIBANO R$ 93,00 R$ 1.116,00
40 PAPEL PARDO kraft (200mtx60cm) Rolo 12 LIBANO R$ 89,00 R$ 1.068,00
41
PASTA ABA elástico ofício simples fumê, dimensões:
235mm largura x 350mm altura Unid. 720 POLYCART R$ 2,09 R$ 1.504,80
42
PASTA PLÁSTICA polionda, fechamento com elástico,
tamanho ofício, lombada de 50/60mm de largura, diversas
cores
Unid. 360 POLYCART R$ 3,00 R$ 1.080,00
44 PASTA CATÁLOGO 50 folhas Unid. 60 POLYCART R$ 13,55 R$ 813,00
45 PILHA pequena AA (alcalina) Unid. 1440 RAYOVAC R$ 4,00 R$ 5.760,00
46 PILHA palito AAA (alcalina) Unid. 1440 RAYOVAC R$ 4,15 R$ 5.976,00
47 PINCEL p/ quadro branco Azul Unid. 1440 MARIPEL R$ 3,50 R$ 5.040,00
48 PINCEL p/ quadro branco Preto Unid. 1440 MARIPEL R$ 3,50 R$ 5.040,00
49 PINCEL p/ quadro branco Vermelho Unid. 1440 MARIPEL R$ 3,50 R$ 5.040,00
50 PINCEL p/ retroprojetor Unid. 432 MARIPEL R$ 2,87 R$ 1.239,84
51 PINCEL marcador permanente grosso. Azul Unid. 400 MARIPEL R$ 2,95 R$ 1.180,00
55 PORTA TRECO 3×1 Unid. 60 ACRINIL R$ 9,75 R$ 585,00
56 PRANCHETA de acrílico fumê, dimensões: 300x230mm Unid. 240 ACRINIL R$ 14,93 R$ 3.583,20
57 PRENDEDOR de papel tipo blinder clip 51mm Unid. 144 LEONORA R$ 13,52 R$ 1.946,88
58
PROTOCOLO DE CORRESPONDÊNCIA 104 folhas
(154x216mm) Unid. 60 FORONI R$ 11,29 R$ 677,40
59 RÉGUA em poliestireno 30cm Unid. 180 ACRINIL R$ 0,85 R$ 153,00
60 TESOURA sem ponta 13cm Unid. 120 JOCAR R$ 1,25 R$ 150,00
61 TESOURA com ponta 21cm Unid. 40 JOCAR R$ 7,58 R$ 303,20
62
TINTA – para reabastecer almofada para carimbo, na cor
azul, tubo com no mínimo 40 ml, prazo de validade de no
mínimo 1 ano
Unid. 60 CARBRINK R$ 3,00 R$ 180,00
64
TINTA – para reabastecer almofada para carimbo, na cor
vermelha, tubo com no mínimo 40 ml, prazo de validade
de no mínimo 1 ano
Unid. 36 CARBRINK R$ 2,00 R$ 72,00
65
BLOCO AUTOADESIVO – – 04 blocos x 100fls – 38mm x
50 mm Unid. 50 NOTEFIX R$ 4,70 R$ 235,00
68
LIVRO ATA, material papel sulfite, quantidade folhas 100
fl, características adicionais capa dura de papelão na cor
preta/folhas pautadas, tipo 1/4
Unid. 15 FORONI R$ 10,00 R$ 150,00
69
CAIXA ARQUIVO MORTO PAPELÃO KRAFT – Caixa de
arquivo morto, medindo aproximadamente 135mm x
250mm x 360mm, em papelão Kraft
Unid. 1000 POLYCART R$ 3,30 R$ 3.300,00
70 COLA EM BASTÃO – tubo c/ 40 gramas. Unid. 50 MARIPEL R$ 2,89 R$ 144,50
73 BARBANTE 8 fios 400 gramas. Unid. 15 PIRATINIGA R$ 17,40 R$ 261,00
76 BANDEJA de Acrílico com 3 (TRES) andares Unid. 20 ACRINIL R$ 35,40 R$ 708,00
78
QUADRO BRANCO – medida- 1,20 x 1,50
(aproximadamente) – quadro em laminado branco
brilhante, magnético,medindo 1,50 x 1,20 m,com moldura
em alumínio.
Unid. 5 SOUZA R$ 206,50 R$ 1.032,50
79
CAIXA ARQUIVO MORTO MATERIAL POLIPROPILENO –
Caixa de arquivo morto gigante; em polipropileno
corrugado; medindo 290 x 175 x 380 mm, com travas nas
laterais e uma trava central na tampa; com campo
impresso para ano, mês, setor, validade e conteúdo;
caixa na cor azul.
Unid. 30 POLYCART R$ 7,00 R$ 210,00
80
BOBINA PARA RELÓGIO PONTO – bobina térmica, cor
amarela, tamanho 57×40, para relógio de ponto eletrônico
(caixa com 30 unidades). (validade mínima de 1 ano).
Caixa 116 SPIRAL R$ 121,30 R$ 14.070,80
83
CADERNO PEQUENO 100 FOLHAS Capa dura com
verniz, Folhas pautadas padrão azul Formato: 140mm x
200 mm, Espiral preto, 100 Folhas, Capa e contracapa:
papelão (750g/m2) e revestimento: papel couché
(120g/m2), Folhas Internas: papel off, set 56g/m2.
Unid. 50 FORONI R$ 5,00 R$ 250,00
84
ESTANTE EM AÇO, com pintura epóxi anti-ferrugem
1,98alt x 0,92 comp x0,40profu.; 06 bandejas em aço
chapa 24; Material cantoneira chapa 22;Reforço em (X)
atrás; Cor cinza padrão;Tratamento superficial
anticorrosivo/ antiferrugem; acabamento
superficial,pintura esmaltada,cor cinza.
Unid. 40 LUNASA R$ 257,00 R$ 10.280,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.944 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019
FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES – FUNSAUD
Dourados – MS, 28 de Maio de 2019.
Donizeth Sotolani Ribeiro
Coordenador de Compras e Processos
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 038/2018
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras, Processos
e Contratos, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93,
torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados
na presente Ata, conforme a seguir descrito:
Dourados – MS, 28 de Maio de 2019.
Donizeth Sotolani Ribeiro
Coordenador de Compras e Processos
Daniel Fernandes Rosa
Diretor Presidente da FUNSAUD
Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário Total
5
ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA PRETA) com
tampa e fundos metálicos; dimensões aproximadas de
12,5 cm x 9,5 cm; almofada com tecido de alta
durabilidade.
Unid. 24 RADEX R$ 5,59 R$ 134,16
6
ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA VERMELHA) com
tampa e fundos metálicos; dimensões aproximadas de
10,6 cm x 6,8 cm; almofada com tecido de alta
durabilidade.
Unid. 24 RADEX R$ 4,95 R$ 118,68
22
COLA LÍQUIDA Descrição: cola liquida branca a base de
água com no mínimo 90g, composição de álcool
polivinilico e adesivo vinílico, atóxico e lavável, com tampa
dosadora, conforme NBR 15236/05
Unid. 144 ZASTRAZ R$ 1,42 R$ 204,34
24 ELÁSTICO p/ dinheiro 100g(8,5cm x 1,4mm) Pacote 120 REDBOR R$ 3,12 R$ 374,10
26 ENVELOPE Carta Oficio Branco Unid. 600 FORONI R$ 0,11 R$ 64,50
27
EXTRATOR DE GRAMPOS – tipo espátula, em inox,
medindo aproximadamente 15,0 cm de comprimento Unid. 60 LEONORA R$ 2,04 R$ 122,55
43
PASTA COM PRESILHA plástica, tipo Romeu e Julieta,
ideal para arquivamento de documentos, dimensões
235mm largura x 350mm altura
Unid. 720 ACP R$ 2,43 R$ 1.749,24
52 PINCEL marcador permanente grosso. Preta Unid. 400 LEONORA R$ 2,97 R$ 1.186,80
53 PINCEL marcador permanente grosso. Vermelho. Unid. 400 LEONORA R$ 2,97 R$ 1.186,80
54 PINCEL permanente Azul (recarregável) Unid. 144 LEONORA R$ 3,05 R$ 439,63
63
TINTA – para reabastecer almofada para carimbo, na cor
preta , tubo com no mínimo 40 ml, prazo de validade de
no mínimo 1 ano
Unid. 120 RADEX R$ 3,87 R$ 464,40
66 MARCADOR DE PAGINA adesivo 45×12 com 08 cores Unid. 50 BRW R$ 5,01 R$ 250,48
67 PAPEL CARTÃO duplex fosco Unid. 50 VMP R$ 1,61 R$ 80,63
71
DISCO COMPACTO – CD-R, CAPACIDADE 700MB – CDR
700mb/80minutos (tubo com 50 unidades) Unid. 100 MULTILASER R$ 50,20 R$ 5.020,00
72
ESTILETE LAMINA 9 MM – estilete desenho, material
corpo plástico resistente, largura lâmina 9 mm, tipo
lâmina retrátil, tipo fixação lâmina encaixe de pressão
Unid. 15 LEONORA R$ 1,29 R$ 19,35
74
PAPEL CONTACT, tipo adesivo, cor transparente – papel
contact – rolo 25 metros x 45 cm largura Unid. 5 PLAVITEC R$ 57,94 R$ 289,71
75
CARTOLINA, material celulose vegetal, gramatura 150
g/m2, comprimento 660 mm, largura 500 mm, cor verde Unid. 20 ALLFORM R$ 0,75 R$ 15,05
81
PAPEL SULFITE A4 BRANCO – Papel Sulfite A4
gram.75g/m2 branco tam. 210x297mm, uso geral. Resma 6.750 BRASILMAX R$ 19,90 R$ 134.325,00
82
PAPEL SULFITE A4 BRANCO – Papel Sulfite A4
gram.75g/m2 branco tam. 210x297mm, uso geral. Resma 2.250 BRASILMAX R$ 19,90 R$ 44.775,00
LINDALVA MARTINS DOS SANTOS E CIA LTDA ME – CNPJ: 05.496.063/0001-02
Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário Total
1
Oxigênio gasoso medicinal, mínima média
pureza 99,55 PPU em cilindro entre 0,6 e
1,10m³ – (m³).
M³ 1.125 LINDE R$ 13,00 R$ 14.625,00
2
Oxigênio gasoso medicinal, mínima média
pureza 99,55 PPU em cilindro entre 0,6 e
1,10m³ – (m³). (COTA RESERVADA)
M³ 375 LINDE R$ 13,00 R$ 4.875,00
3 Gás Óxido Nitroso, incolor, oxidante e de
efeito anestésico, em cilindro de 33kg.
KG 800 LINDE R$ 63,00 R$ 50.400,00
4
Oxigênio Gasoso Medicinal, mínima média
pureza 99,55 PPU em cilindro entre 07 e
10m³ – (m³).
M³ 33.750 LINDE R$ 8,50 R$ 286.875,00
5
Oxigênio Gasoso Medicinal, mínima média
pureza 99,55 PPU em cilindro entre 07 e
10m³ – (m³). (COTA RESERVADA)
M³ 11.250 LINDE R$ 8,50 R$ 95.625,00
6 Nitrogênio Medicinal Cil. T10m³ de 06 a 10m³. M³ 1.600 LINDE R$ 12,50 R$ 20.000,00
OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA – CNPJ: 27.479.311/0001-31
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ Nº 15.469.091/0001-86;
DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ Nº 08.409.136/0001-61.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição material de limpeza para atender
a Câmara Municipal de Dourados/MS.
CONTRATO: 018/2019/DL/CMD
VALOR: R$ 58.653,45(cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e três reais e
quarenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: de 07 de junho de 2019 até 31 de dezembro de 2019.
DOTAÇÃO: 01.031.0101.2108-3.3.90.30.00.00.100 – Material de Limpeza e Produtos
de Higienização.
FISCAL DE CONTRATO: Thiago Alves de Lima
LICITAÇÃO: Proc. Adm. 032/2019, Pregão Presencial 004/2019
ORDENADOR DESPESA: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PODER LEGISLATIVO
EXTRATO DE CONTRATO
ATA – PREVID
OUTROS ATOS
ATA Nº. 10/2019
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE DOURADOS EM 06 DE JUNHO DE 2019.
Aos seis dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de
reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
– PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada
a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e
decidir sobre a seguinte pauta: a) Credenciamento de Instituições Financeiras, de
acordo com reunião do Comitê de Investimentos realizada no dia 04/06/2019; b)
Renovação ou nova contratação de serviços de segurança e monitoramento eletrônico,
visando atender às necessidades do Instituto; c) Processo de acordo de cooperação
PG 138/2018 (Prover Saúde); d) Processo de acordo de cooperação PG
146/2018 (Caixa Econômica Federal); e) Parecer do Processo 02/2019. Estavam
presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva,
Irene Quaresma Azevedo Viana, Antonio Justino Galvão Neto, Cleusa Ormedo de
Souza Marinho, Blavett da Rocha Fucks, João Lúcio Cristaldo, Solange Silva de
Melo, Acácio Kobus Júnior, Márcia Adriana Fokura, Solange Tumelero e Hélio do
Nascimento. Também estiveram presentes: o Diretor Presidente, senhor Theodoro
Huber Silva, as Diretoras Administrativa, de Benefícios e Financeira: Silvana Maria
Radaelli de Assis, Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz e Gleicir Mendes
Carvalho. Os Conselheiros José Ferreira Lopes Filho, José Vieira Filho, Eva Sales
da Costa e Solange Ribeiro Costa justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, o
Presidente do Conselho Curador, Senhor José dos Santos da Silva, após constatar
quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação,
tendo esta sido aprovada pelos presentes. Em seguida, passou a palavra para
a Diretora Administrativa, senhora Silvana Maria Radaelli de Assis, que apresentou
aos presentes os processos de acordo de cooperação PG 138/2018 e PG 146/2018,
juntamente com os respectivos acordos de cooperação. O Conselho Curador aprovou
os processos elencados em sua integralidade. Em seguida, a Diretora apresentou a
necessidade de renovação ou nova contratação de serviços de segurança e monitoramento
eletrônico, visando atender às necessidades do Instituto, para monitoramento
do prédio sede do PreviD, tendo o Conselho aprovado o Processo de contratação acima
mencionado. Em seguida, foi dada a palavra à Diretora Financeira, Rosane Aparecida
Fritzen D’Sampaio Ferraz, que apresentou os Processos de credenciamento
nº 4,5,6 e 7, aprovados no Comitê de Investimentos na reunião extraordinária do
dia 04 de junho de 2019. O Processo nº 004/2019 do Administrador e Gestor ITAÚ
UNIBANCO S.A. com o nº 60.701.190/0001-04, obteve nota RP1 onde as instituições
classificadas neste nível asseguram o cumprimento do dever fiduciário em sua
plenitude e estão aptas a receber recursos respeitando o Limite máximo dos Recursos
Financeiros do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados e o enquadramento da Resolução CMN nº 3.922/10 e suas alterações e o
enquadramento da Política de Investimentos definida e aprovado pelo Órgão Competente.
Os fundos analisados para credenciamento com apresentação do QDD seção
2 são: Itaú Ações Dunamis FICFI com CNPJ nº 24.571.992/0001-75, Itaú Ações Dividendos
com CNPJ nº 02.887.290/0001-62 e Itaú Institucional Alocação Dinâmica
II Renda Fixa FICFI com CNPJ nº 25.306.703/0001-73, os demais fundos que por
DELIBERAÇÕES – COMED
DELIBERAÇÃO COMED Nº 176, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja,
e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 29/04/2019, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED n.º 001, de 29/04/2019 e a decisão da Sessão Plenária realizada
em 29/04/2019,
D E L I B E R A:
Art. 1º. Conceder para a Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja, localizada à
Rua Manoel Rasselen nº 495, Bairro BNH 4º Plano, nesta cidade de Dourados – MS,
a Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil e
o Ensino Fundamental, por 5 (cinco) anos a partir de 01 de janeiro de 2018.
Art. 2º. Que seja providenciada a troca das lâmpadas que se encontram queimadas.
Art. 3º. Adequação do quantitativo de alunos matriculados por turma, para o ano
letivo de 2020, conforme Deliberação do COMED nº 080 de 16 de junho de 2014.
Art. 4º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal
de Educação, que deverá informar a este Conselho.
Art. 5º. Qualquer ampliação que venha a ocorrer na estrutura física da referida
Unidade Escolar, deverá respeitar a Lei de Acessibilidade.
Art. 6º. Que a Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação
– SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade
Escolar dentro das normas legais.
Art. 7º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos de 01 de janeiro de 2018, revogada as disposições em contrário.
Dourados, 29 de abril 2019.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM: 21/05/2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
DELIBERAÇÃO COMED N.º 177, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Prorroga a Validade dos Atos Autorizativos para o Centro de Educação Infantil
Municipal Pequeno Príncipe e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
e considerando a decisão da Sessão Plenária realizada em 15/04/2019,
D E L I B E R A:
Art. 1º. Fica prorrogada a Validade da Autorização de Funcionamento para oferecer
a Educação Infantil, para o Centro de Educação Infantil Municipal Pequeno Príncipe,
localizado à Rua Ipanema, 1115, Jardim Água Boa, nesta cidade de Dourados.
Parágrafo único: A prorrogação de que trata o caput do artigo tem prazo de 01 (um)
ano, a contar de 01 de janeiro de 2019.
Art. 2º. O descumprimento do disposto neste documento está sujeito às sanções
cabíveis na forma da lei.
Art. 3º. Esta Deliberação entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2019, revogadas
as disposições em contrário.
Dourados, 15 de abril de 2019.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM: 06/06/2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.944 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019
ATA – PREVID
ventura vierem a ser apresentados para o RPPS deverão vir acompanhados de QDD
seção 2 para o prévio credenciamento. O Processo nº 005/2019 com o conjunto de
Administrador e Gestor DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS LTDA CNPJ: 72.027.832/0001-02 obteve nota RP1 onde a
instituição classificada neste nível assegura o cumprimento do dever fiduciário em
sua plenitude e está apta a receber recurso respeitando o Limite máximo dos Recursos
Financeiros do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados e o enquadramento da Resolução CMN nº 3.922/10 e suas alterações
e o enquadramento da Política de Investimentos definida e aprovado pelo Órgão
Competente. Os fundos analisados para credenciamento e que estão aptos a receber
recursos são Daycoval Ibovespa Ativo Fundo de Investimento em Ações com CNPJ
nº 13.155.995/0001-01, Daycoval Fundo de Renda Fixa IMA-B5 com CNPJ nº
12.672.120/0001-14 e Daycoval Multiestratégia Fundo de Investimento Multimercado
com CNPJ nº 09.274.058/0001-06. O processo nº 006/2019 do Administrador
BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E
VALORES MOBILIÁRIOS S.A. CNPJ: 02.201.501/0001-61 e do Gestor META
ASSET MANAGEMENT LTDA CNPJ: 06.088.907/0001-30 foi analisado pelo
Conselho Curador e verificou-se que as documentações estão de acordo com o Edital
para Credenciamento de Instituições Financeiras nº 01/2019, porém não obtiveram
nota de Credenciamento, pois não se encontram na Lista Exaustiva divulgada pela
Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, a qual elenca as instituições
que atendem as novas condições estabelecidas pela Resolução CMN nº 3.922/2010
alterada pela Resolução CMN nº 4.695 de 27/11/2018 e demais alterações, portanto
o Comitê questionará a Instituição por e-mail sobre qual será o prazo para se adequar
às novas regras e analisará juntamente com a Consultoria de Investimentos e
Conselho Curador a manutenção ou não do recurso lá aportado. Assim, considera-se
como credenciada, sendo vedados novos aportes de recursos até que a Instituição se
adeque às novas regras. O Processo nº 007/2019 do Administrador SAFRA SERVIÇOS
DE ADMINSTRAÇÃO FIDUCIÁRIA LTDA CNPJ: 06.947.853/0001-11 e
do Gestor BANCO J. SAFRA S.A. CNPJ: 03.017.677/0001-20 obtiveram nota RP3
para o administrador e RP1 para o gestor, prevalecendo assim, segundo o Edital de
Credenciamento de Instituições Financeiras nº 1/2019, a menor nota para o Conjunto,
sendo ela RP3. O Conselho Curador deliberou por seguir a decisão do Comitê de
Investimentos, credenciando os processos supramencionados. Em seguida, pautou-
-se o recurso administrativo PG 02/2019, tendo o Presidente do Conselho Curador e
então relator do processo, realizado a leitura do Parecer 01/2019 Conselho Curador,
no qual opina pelo acatamento do recurso ora formulado pelo requerente Sr. Luis
Carlos Lopes, pela concessão de seu benefício previdenciário junto a este Regime
de Previdência, conforme memória de cálculo de benefício constante nos autos do
Processo, ou seja, com direito a integralidade e paridade. Posto em discussão, os
presentes deliberaram pela aprovação do parecer, com a abstenção da Conselheira
Solange Silva de Melo. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo
eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai
assinada pelos presentes.
José dos Santos da Silva Irene Quaresma Azevedo Viana
Antonio Justino Galvão Neto Cleusa Ormedo de Souza Marinho
Blavett da Rocha Fucks João Lúcio Cristaldo
Solange Silva de Melo Acácio Kobus Júnior
Márcia Adriana Fokura Solange Tumelero
Hélio do Nascimento
DELIBERAÇÃO – CMAS
DELIBERAÇÃO CMAS nº 020 DE 28 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a substituição de Conselheiros representantes na composição das
Comissões internas do CMAS.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, em seu Regimento
Interno e na Resolução CMAS nº 037 de 21/11/201 e através da plenária em
reunião ordinária, ata nº 438 realizada na data de 28 de maio de 2019
R E S O L V E:
Art. 1º – Substituir membros da composição da Comissões Temáticas abaixo relacionada:
I – Comissão da Política de Assistência Social:
Representantes Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social
– CMAS:
1 – Izângela Candida de Alencar Wolmann em substituição à Mariluz Fernandes
Rodrigues;
2 – Eva Wilma Bueno em substituição à Francisco Alves de Souza;
3 – Ramona Olasar Gadelha em substituição à Valdomiro José dos Santos;
Representantes Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social –
CMAS:
1 – Tânia Mara Teodoro de Oliveira em substituição á Regina Helena Vargas Valente
Alencar;
2 – Fabiany Satony Cavalheiro em substituição à Antônio Oliveira Franco;
3 – Mauro Ferreira Ramos em substituição à Cristiane Bartz Kruger Guitierre;
4 – Ivanete de Souza Silva em substituição à Aili Costa Cezar da Silva;
5 – Waldemar Àlvaro Gonçalves em substituição à Oscara Augusto de Ataide Filho.
II – Comissão de Legislação e Normas do CMAS:
1 – Tânia Mara Teodoro de Oliveira em substituição á Vanessa Oliveira Queiroz;
2 – Ivanete de Souza Silva em substituição à Sandra Paschoal Francisco.
III – Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social:
1 – Fabiany Sotony Cavalheiro em substituição Shirley Flores Zarpelon.
IV – Comissão de Acompanhamento do Programa Bolsa Família:
1 – Mauro Ferreira Ramos em substituição à Shirley Flores Zarpelon.
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Dourados/MS, 04 de junho de 2019.
Monica Roberta Marin de Medeiros
Presidente CMAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.944 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019
DELIBERAÇÕES – COMED
DELIBERAÇÃO COMED N.º 178, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Prorroga a Validade dos Atos Autorizativos para o Centro de Educação Infantil
Municipal Maria Madalena de Aguiar – Raio de Sol e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
e considerando a decisão da Sessão Plenária realizada em 15/04/2019,
D E L I B E R A:
Art. 1º. Fica prorrogada a Validade da Ratificação da Autorização de Funcionamento
para oferecer a Educação Infantil, para o Centro de Educação Infantil Municipal
Maria Madalena de Aguiar – Raio de Sol, localizado à Rua Filinto Muller, nº
750 – Bairro Parque das Nações I, nesta cidade de Dourados.
Parágrafo único: A prorrogação de que trata o caput do artigo tem prazo de 01 (um)
ano, a contar de 01 de janeiro de 2019.
Art. 2º. O descumprimento do disposto neste documento está sujeito às sanções
cabíveis na forma da lei.
Art. 3º. Esta Deliberação entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2019, revogadas
as disposições em contrário.
Dourados, 15 de abril de 2019.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM: 06/06/2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
DELIBERAÇÃO COMED Nº 179, DE 13 DE MAIO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão de atos para o Centro de Educação Infantil Municipal
Professor Guilherme Silveira Gomes e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas, realizada em 13/05/2019, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED n.º 006, de 13/05/2019 e a decisão da Sessão Plenária
realizada em 13/05/2019,
D E L I B E R A:
Art. 1º. Conceder para o Centro de Educação Infantil Municipal Professor Guilherme
Silveira Gomes, localizado à Rua Silidônio Verão, no 1485, Bairro Jardim
Água Boa, no Município de Dourados/MS, a Ratificação da Autorização de Funcionamento
para oferecer a Educação Infantil por 5 (cinco) anos, a partir de 01 de
janeiro de 2018.
Art. 2º. Providenciar imediatamente:
I – instalação de extintores de incêndio;
II – conserto dos ventiladores nos ambientes em que não há ar condicionado;
III – retirada dos materiais que encontram-se depositados no banheiro de uso dos
funcionários, e no lactário;
IV – adaptação do banheiro de uso dos funcionários, de acordo com a Lei de Acessibilidade.
Art. 3º. Adequação do quantitativo de alunos matriculados por turma, para o ano
letivo de 2020, conforme Deliberação COMED nº 080 de 16 de junho de 2014.
Art. 4º. A Abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal
de Educação, que deverá informar a este Conselho.
Art. 5º. Qualquer ampliação que venha a ocorrer na estrutura física da referida
Unidade Escolar, deverá respeitar a Lei de Acessibilidade.
Art. 6º. Que o Núcleo de Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando
a Unidade Escolar dentro das normas legais.
Art. 7º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 01 de janeiro de 2018, revogada as disposições em contrário.
Dourados, 13 de maio de 2019.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM: 24/05/2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
DELIBERAÇÃO COMED Nº 180, DE 13 DE MAIO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão de atos para o Centro de Educação Infantil Municipal
Décio Rosa Bastos, e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 13/05/2019, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED n.º 009, de 13/05/2019 e a decisão da Sessão Plenária realizada
em 13/05/2019,
D E L I B E R A:
Art. 1º. Conceder para o Centro de Educação Infantil Municipal Décio Rosa Bastos,
situado à Rua Antônio Azambuja, s/nº, Bairro Vila Vieira, nesta cidade de Dourados,
o seguinte:
I – Ratificação de Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil
por 4 (quatro) anos a partir de 01 de Janeiro de 2019.
II – Validação de Estudos realizados nos anos de 2008 a 2018, nos termos da Deliberação
COMED Nº 012, de 11 de agosto de 2000.
Art. 2º. Que seja providenciado até o inicio do ano letivo de 2020:
I – adaptação de um banheiro conforme a Lei de Acessibilidade;
II – conserto do madeiramento do beiral;
III – espaço adequado para sala de professores;
IV – espaço adequado para lavanderia;
V – reparo no telhado para sanar as infiltrações;
VI – construção do muro que faz divisa com as casas vizinhas;
VII – adequação do quantitativo de crianças por turma, conforme Deliberação COMED
nº 080, de 16 de junho de 2014.
Art. 3º. A Abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal
de Educação, que deverá informar a este Conselho.
Art. 4º. Qualquer ampliação que venha a ocorrer na estrutura física da referida
Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade.
Art. 5º. Que o Núcleo de Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando
a Unidade Escolar dentro das normas legais.
Art. 6º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 01 de janeiro de 2019, revogada as disposições em contrário.
Dourados, 13 de maio de 2019.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:24/05/2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
DELIBERAÇÃO COMED Nº 181, DE 13 DE MAIO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão de atos para o Colégio Interagir e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 13/05/2019, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED n.º 005, de 13/05/2019 e a decisão da Sessão Plenária realizada
em 13/05/2019,
D E L I B E R A:
Art. 1º. Conceder Para o Colégio Interagir, localizado à Rua Toshinobu Katayama,
nº 1428, Bairro Jardim Planalto, no município de Dourados – MS, o seguinte:
I – Integração ao Sistema Municipal de Ensino de Dourados para o Colégio Interagir,
conforme determina o artigo 89 da Lei 9394/96.
II – Credenciamento da Unidade Escolar.
III – Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 5 (cinco)
anos, a partir de 01 de janeiro de 2019.
Art. 2º. Que sejam tomadas as seguintes providências:
I – Criação de um espaço para refeitório;
II – Adaptar um banheiro para uso de funcionários e/ou visitantes de acordo com
a Lei de Acessibilidade.
Art.3º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretária Municipal
de Educação, que deverá informar a este Conselho.
Art. 4º. Qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura física
da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade.
Art. 5º. Que o Núcleo de Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando
a Unidade Escolar dentro das normas legais.
Art. 6º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2019.
Dourados, 13 de maio de 2019.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:24/05/2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.944 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – UDAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DOS MORADORES
DO PARQUE DOS JEQUITIBAS
DOURADOS, 05 de junho de 2019
A Presidente do núcleo comunitário do JARDIM DO PARQUE DOS JEQUITIBAS
em concordância com o Presidente da UDAM em conformidade como estatuto
social convoca todos os moradores do referido bairro residentes nestas localidades
para participarem da assembléia geral a ser realizada no dia 30 de julho de 2019 no
pavilhão de eventos Dom Teodato entre as 9:00h e 15:00h com a seguinte ordem
do dia;
1 – Fundação da associação de moradores
2 – Aprovação do novo estatuto;
3 – Eleição da nova diretoria e conselho fiscal;
4 – Posse da diretoria eleita;
5 – Informes gerais e encerramento.
A Comissão que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da
UDAM, e representante da comunidade serão indicados pelas chapas inscrita para
o pleito.
As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho
Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à presidente do núcleo
e da Comissão Eleitoral da UDAM 5 dias antes da assembleia ate as 17:00 horas na
rua Antônio Emilio de Figueiredo 239 Jardim Clímax.
O não cumprimento deste edital prazo de 120 dias será revogado todos os atos
supra mencionado no mesmo sem ônus para a UDAM
Atenciosamente,
Marcia Ajala
PRESIDENTE DO NUCLEO COMUNITARIO
Jose Nunes
PRESIDENTE DA UDAM
ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (ALBINO TORRACA), torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a
Renovação da Licença de Operação (RLO), para a atividade de COMERCIO VAREJISTA
DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS – SUPERMERCADO. COD: 439, localizada na Rua/Av.
Albino Torraca, n 903- Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CUIABA), torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação
da Licença de Operação (RLO), para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE
MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
– SUPERMERCADO. COD: 439, localizada na Rua/Av. Cuiabá, n
1025- Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (LEVE + ÁGUA BOA), torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a
Renovação da Licença de Operação (RLO), para a atividade de COMERCIO VAREJISTA
DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS – SUPERMERCADO. COD: 439, localizada na Rua/Av.
Edilberto Celestino de Oliveira, n 400- Jardim água Boa, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (MIX), torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação da Licença
de Operação (RLO), para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS
EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
– SUPERMERCADO. COD: 439, localizada na Rua/Av. Hayel Bom Faker,
n 1425- Jardim água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Parque do Lago), torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação
da Licença de Operação (RLO), para a atividade de COMERCIO VAREJISTA
DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS – SUPERMERCADO. COD: 439, localizada na Rua/Av. Antônio
Emilio de Figueiredo , n 140- Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Auto Posto Manaain LTDA. CNPJ: 10.779.482/0001-83, torna público que REQUEREU
do instituto do Meio Ambiente – IMAM de Dourados – MS, Licença de
Operação LO, para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para automotores,
localizada na Av. Indaiá S/N Bairro Altos do Indaiá Município de Dourados
(MS). Não foi determinado Impacto Ambiental.
BIKE.COM – COMÉRCIO DE BICICLETAS LTDA – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença
Simplificada – LS, para a atividade de comércio varejista de bicicletas e triciclos,
peças e acessórios e reparação de bicicletas, triciclos e outros veículos não motorizados,
localizada na Avenida Marcelino Pires, 2733 – Bairro Centro, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
HELTON BOSCO DOS SANTOS – MEI, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a LICENÇA SIMPLIFICADA –
LS, para a atividade de REPARAÇÃO DE ARTIGOS DO MOBILIÁRIO; CONFECÇÃO,
SOB MEDIDA, DE PEÇAS DO VESTUÁRIO, EXCETO ROUPAS
ÍNTIMAS, localizada na AVENIDA JOAQUIM TEIXEIRA ALVES, 830, JARDIM
CLIMAX, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
JULIO CESAR KOLLING, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade
de Abatedouro e Processamento de Pescado em área 40,00 m², localizada na
Estância Colorado, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
JULIO CESAR KOLLING, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Instalação – LI, para
atividade de Abatedouro e Processamento de Pescado em área 40,00 m², localizada
na Estância Colorado, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
JULIO CESAR KOLLING, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação
– LO, para atividade de Abatedouro e Processamento de Pescado em área 40,00 m²,
localizada na Estância Colorado, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
MARIA J. DA SILVA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental
Simplificada – RLS, para atividade de Agenciamento de espaços para publicidade,
exceto em veículos de comunicação, impressão de material para uso publicitário,
localizada na Rua Oliveira Marques, n° 3.885 – Vila Maxwell, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MARINA GONÇALVES VORMAN VILLALBA 17324491120 torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Autorização Ambiental – AA, para atividade de fornecimento de alimentos preparados
preponderantemente para consumo domiciliar – doceria, localizado na Rua Doutor
Nelson de Araújo, número 749 B, Jardim América, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MATFER EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 33.692.255/0001-
11, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS)
– IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de: Comércio Varejista
Ferragens, Ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Comercio
Varejista de Materiais Elétricos. Comercio Varejista de Materiais Hidráulicos. Comercio
Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios. Localizada à Av. Marcelino
Pires, 2725, centro, CEP 79800-003, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
MUDAS GRAN DOURADOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
de Operação – RLO n° 9.017/2016, para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA
DE SEMENTES, FLORES, PLANTAS E GRAMAS, localizada na AVENIDA
MARCELINO PIRES, 5805 – VILA SÃO FRANCISCO, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA
LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP e a Licença Ambiental
de Instalação – LI, para atividade de SERVIÇO DE SAÚDE, PRONTO ATENDIMENTO,
CONSULTÓRIO E CLÍNICA, localizada na Av. Presidente Vargas, 2145
– Bairro Cohafaba III Plano no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
T & T ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA – ME (CDD), torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de
Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de COMERCIO VAREJISTA
DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS – SUPERMERCADO. COD: 439, localizada na Rua/Av.
Salete Terezinha Hartemann, Lote 0, Quadra 56 e 60 , n 200- Chácara Califórnia, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
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