Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.955 – 27/06/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
ANO XXI / Nº 4.955 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 13 PÁGINAS
Republica-se por incorreção
DECRETO Nº 1.787, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
“Dispõe sobre investidura de área”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso
do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica
Municipal de Dourados,
Considerando o disposto no art. 106 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o Processo Administrativo nº 32.261/2015 e os documentos
nele acostados;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica o Centro Espírita Portal da Luz portador do CNPJ nº
01.397.281/0001-20, investido na propriedade das sobras de área abaixo
descrita:
ÁREA OBJETO DA INVESTIDURA:
01 – IMÓVEL: uma sobra de área no Residencial altos da Monte alegre,
perímetro urbano desta cidade, situado nos fundos do lote nº 07 da quadra
nº 04 na rua dos Caiuas, de formato regular (1,50m x 12,00) com 18,00
(quinze virgula vinte e quatro metros quadrados) dentro dos seguintes limites
e confrontações:
Ao Norte: 1,50 metros com parte de uma sobra de área A na quadra;
Ao Sul: 1,50 metros com uma sobra de área na quadra;
Ao Leste: 12,00 metros com o Lote nº 07 (mat. 68.476) e
Ao Oeste: 12,00 metros com uma sobra de área na quadra;
02 IMÓVEL: uma sobra de área no Residencial altos da Monte alegre,
perímetro urbano desta cidade, situado nos fundos do lote nº 08 da quadra
nº 04 na rua dos Ponta Porã de formato regular (1,50m x 32,00) com 48,00
m2 (quarenta e oito metros quadrados) dentro dos seguintes limites e confrontações:
Ao Norte: 1,50 metros com a rua Ponta Porã;
Ao Sul: 1,50 metros com uma sobra de área na quadra;
Ao Leste: 32,00 metros com o Lote nº 08 (mat. 66.084) e
Ao Oeste: 32,00 metros com o Lote nº 09 (mat. 84.744)
Parágrafo único: A área foi avaliada pela Comissão Técnica de Avaliação
do Município, conforme Parecer Técnico nº 016/2016, em: R$ 9.075,00
(Nove Mil e setenta e cinco reais), devidamente quitado através da Guia
DAM paga em 30/11/2018.
Art. 2º. As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área
investida correrão por conta do beneficiário.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.450, de 05 de
dezembro de 2018.
Dourados (MS), 29 de abril de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.905 DE 24 DE JUNHO DE 2019.
“Reverte doação de área à empresa Tomaz & Silva Confecções Ltda.
– ME.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
Considerando a Vistoria Técnica em empresa beneficiada pela Lei de Incentivo
fiscais, que constatou o descumprimento de dispositivos legais.
D E C R E T A:
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664
Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626
Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731
Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.955 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019
DECRETOS
Art. 1º. Fica revertida ao patrimônio público municipal, independentemente
de qualquer notificação e/ou quaisquer indenizações, a doação da
área indicada na Lei nº 3.297, de 09 de setembro de 2009, à empresa Tomaz
& Silva Confecções Ltda. – ME, com sede nesta cidade, inscrita no CNPJ
sob o nº. 08.748.661/0001-01, com a finalidade específica de expansão do
seu parque industrial, em razão do descumprimento dos requisitos específicos
legais.
Parágrafo único: em cumprimento ao disposto no caput fica a Procuradoria
Geral do Município autorizada a tomar as providências administrativas
cabíveis para a reversão da seguinte área:
1 Um terreno determinado pelo lote 08 (oito) da quadra 02 (dois), situado
no loteamento Vila Santa Clara no perímetro urbano deste Município, medindo
a área de 400m2 (quatrocentos metros quadrados) com as seguintes
confrontações: frente – 12,50 metros – com a rua Onofre Pereira de Matos;
lado direito – 32,00 metros – com o lote nº 07; lado esquerdo – 32,00
metros – com Rua Paissandu; Fundos – 12,50 metros – com parte do lote
09. Matriculado sob o nº. 60126 no Cartório de Registro de Imóveis desta
cidade.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 24 de junho de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 209, de 24 de junho de 2019.
“Exonera Tiago Ferreira Ortiz – PGM”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que
lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 01 de julho de 2019, Tiago
Ferreira Ortiz, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”,
símbolo “DGA-4”, lotado na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Dourados, MS, 24 de junho de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 210, de 24 de junho de 2019.
“Revoga designações de funções de confiança”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que
lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam revogadas, a partir de 01 de junho de 2019, as designações
de função de confiança dos servidores relacionados no anexo único deste
decreto.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Dourados, MS, 24 de junho de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 211, de 25 de junho de 2019
“Reduz percentual de gratificação de Chefia de Procuradoria Especializada”.
A PREFEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os
incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica reduzido para 10% (dez por cento) o percentual de Gratificação
por exercício de Chefia de Procuradoria Especializada, aos servidores
relacionados no anexo único deste Decreto, com base no Art. 64 da Lei
Complementar nº 309 de 29 de março de 2016, alterado pela LC nº 348, de
14 de junho de 2018.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de junho de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 25 de junho de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 212, de 25 de junho de 2019.
“Revoga designações de funções de confiança”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que
lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam revogadas, a partir de 01 de junho de 2019, as designações
de função de confiança dos servidores relacionados no anexo único deste
decreto.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de junho de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 25 de junho de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO PERCENTUAL Secretária Municipal de Administração
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA ASSISTENTE SOCIAL SEMS 30%
CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA ENFERMEIRO SEMS 30%
DEOCI LOPES DE OLIVEIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS 10%
EDINEIA MARQUES MELO GARCIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS 10%
GRACYELY PEREIRA DE CARVALHO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS 30%
KATIA LETICIA DA FONTOURA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS 50%
MARCIA ADRIANA FOKURA ENFERMEIRO SEMS 30%
MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS 30%
MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO SEMS 30%
MARLAYNE MENDES WOLF VIEGAS ENFERMEIRO SEMS 30%
MARY ANNE LIMA SOUZA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS 10%
PAULO CESAR RODRIGUES PEREIRA TECNICO DE EQUIPAMENTOS
ODONTOLOGICOS
SEMS 30%
SONIA SOARES DA SILVA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS 30%
TEREZINHA PICOLO DA SILVA ENFERMEIRO SEMS 50%
Anexo do Decreto “P” nº 210, de 24 de junho de 2019.
SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO PERCENTUAL
APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA PLANTONISTA SEMAS 50%
CRISTIANE DA ROCHA HENRIQUE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E APOIO
SEMAS 30%
KELLY CRISTINA WENGRAT LOPES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS 10%
MARINALVA DE MORAES BORGES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS 10%
RAFAEL ALMEIDA CARDOSO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS 50%
VALDIR AMARAL DA SILVA MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE SEMAS 20%
Anexo do Decreto “P” nº 212, de 24 de junho de 2019.
MATRÍCULA SERVIDOR
114766256-1 ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO
81171-2 LOURDES PERES BENADUCE
45841-1 MARCIO FORTINI
1541-1 MARIO JULIO CERVEIRA
114765157-1 RENATO QUEIROZ COELHO
19551-1 ROSELY DEBESA DA SILVA
114763510-1 SOLANGE SILVA DE MELO
114766257-1 VIVIANE CARVALHO EICH
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 211, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.955 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lt/06/1.192/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANGELA MARIA MASCARENHAS
TEIXEIRA SILVA, matrícula funcional nº. “501501-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento
de sua Tia: Ana Eugenia Leão, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 30/05/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/06/1.193/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANGELA MARIA MASCARENHAS
TEIXEIRA SILVA, matrícula funcional nº. “501501-8” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento
de sua Tia: Ana Eugenia Leão, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 30/05/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/06/1.194/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal KELLY CRISTINA SILVA FRANCO,
matrícula funcional nº. “114766676-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Avô:
Sauvelina Fagundes da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 06/06/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/06/1.195/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal PAULA NAIARA FRANCA, matrícula
funcional nº. “114770242-2” ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença
Luto” pelo falecimento de seu Tio: Ruy Camilo Franca, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/06/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/06/1.196/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CATHARINA IGNEZ VASCONCELLOS,
matrícula funcional nº. “114769514-1” ocupante do cargo de AGENTE
DE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL, lotada na AGÊNCIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS (AGETRAN), 8 (oito) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: José Alberto Vasconcellos, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
19/06/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/06/1.197/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANGELA VASCONCELLOS, matrícula
funcional nº. “114764560-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: José Alberto
Vasconcellos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 19/06/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/1.198/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUMAYA GRACIELE ALLI
FRANKILIN MENINO, matrícula nº. “114764176-1”, ocupante do cargo de ENFERMEIRO,
lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), “4” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no
período de 25/06/2019 a 28/06/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can/06/1.202/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.955 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019
RESOLUÇÕES
CANCELAR a Averbação de Tempo de Contribuição da Servidora Pública Municipal,
ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO, matrícula funcional
nº “1841-1” ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo, lotada
na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), homologado
através da Resolução nº. Av/02/393/11/SEMAD, publicada em Diário Oficial – Ano
XIV – Nº. 3.191, pag. 08, do dia 28 de fevereiro de 2012, que concedeu “309”
(trezentos e nove) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, referente
aos períodos de: 01/12/1982 a 21/02/1983, 01/04/1983 a 16/09/1983 e de
26/11/1984 a 24/01/1985; conforme Parecer nº. 486/2019, constante no Processo
Administrativo nº 230/2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 26 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
EDITAIS
EDITAL Nº. 001/2019 – Dourados MS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
A Prefeitura Municipal de Dourados, por meio da sua Secretaria Municipal de
Saúde, torna pública a abertura de inscrições para a realização de PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO destinado a selecionar candidatos, mediante contratação
temporária, para preenchimento de vagas constantes do Anexo I deste Edital, para
o quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS, de acordo com as
normas e condições seguintes:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regulado pelas normas contidas no
presente edital e será coordenado pela Comissão Especial de Seleção do Processo
Seletivo, nomeada pela Secretária Municipal de Saúde.
1.2. O presente Processo Seletivo destina-se a selecionar candidatos para contratação
temporária de profissionais em atendimento as necessidades de recursos humanos
da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, sendo que a função, requisitos,
atribuições, a estimativa de vagas, jornada de trabalho e a remuneração constam no
Anexo I deste Edital.
1.3. Os contratos celebrados terão duração de 12 meses, admitida prorrogação na
forma da Lei.
1.4. Os horários mencionados no presente edital obedecerão ao horário oficial de
Mato Grosso do Sul.
1.5. O processo seletivo obedecerá ao cronograma constante do Anexo VII deste
Edital.
1.6. A seleção dos candidatos será realizada mediante as seguintes etapas:
a) inscrição online,
b) avaliação de títulos, com base nos dados informados no Anexo IV.
1.7. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações,
referentes ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 001/2019 no
Diário Oficial do Município.
2. DOS REQUISITOS
2.1. São Requisitos para participar do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-
EDITAL 001/2019:
a) Ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) Não possuir antecedentes criminais e estar em gozo dos direitos políticos e
civis;
c) Estar quite com as obrigações militares (sexo masculino);
d) Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
e) Comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para a vaga.
f) Inscrição no órgão de classe da categoria profissional, ativo, sem restrições – não
sendo aceitos protocolos, requisições ou solicitações de registro;
g) Não acumular cargo ou emprego público das esferas federal, estadual ou municipal,
salvo acumulação admitida na Constituição Federal e desde que haja compatibilidade
de horários;
h) Não ter sido demitido ou exonerado do serviço público em consequência de
processo administrativo (por justa causa ou a bem do serviço público);
i) Os candidatos que não preencherem os requisitos serão automaticamente eliminados;
j) Não serão aceitas inscrições fora dos prazos estabelecidos no item 3.1;
k) O (a) candidato (a) que prestar declaração falsa e/ou inexata terá sua inscrição
cancelada e, em consequência, anulados todos os atos ainda que aprovada (o), mesmo
que o fato for constatado posteriormente.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições serão inteiramente gratuitas e realizadas exclusivamente pela
internet por meio do link http://selecao-sems.dourados.ms.gov.br, a partir das
07h00min do dia 01/07/2019 até as 23h59min do dia 10/07/2019. As informações
prestadas no ato da Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, ficando
reservado à Comissão Especial de Seleção do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
– EDITAL 001/2019 o direito de eliminar aquele que preenchê-la de forma
incorreta ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou em desacordo com a
documentação exigida no item 2.1, sem prejuízo das sanções administrativas civis
e penais aplicáveis.
3.2. Após a inscrição do candidato não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações.
3.3. É vedada a contratação de servidores das Administrações Direta e Indireta,
da União, dos Estados e dos Municípios, exceto as acumulações permitidas pela
constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
3.4. A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das condições
estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 001/2019, sobre os quais o candidato não
poderá alegar desconhecimento.
3.5. O candidato deverá certificar-se que preenche todos os requisitos exigidos para
exercer a função a que concorre.
3.6. Não será permitido o ingresso de pessoas que estejam em pleno gozo de licença,
como: Licença prêmio, licença maternidade, afastamento por doença, tratamentos
médicos e/ ou questões particulares;
3.7. A efetivação da inscrição do candidato somente ocorrerá após o preenchimento
de todos os campos obrigatórios, confirmação da inscrição e liberação do protocolo
de inscrição, o qual deverá permanecer em posse do candidato.
4. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
4.1. Os candidatos portadores de necessidades especiais (PNE), que pretendam
fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da
Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para
funções do processo seletivo simplificado público cujas atribuições sejam compatíveis
com a deficiência de que são portadores.
4.2. Em cumprimento a Lei Complementar Nº 107, de 27 De dezembro de 2006 –
Estatuto dos Servidores Municipais, ser-lhes-á reservado 10 % (dez por cento) das
vagas oferecidas.
4.3. Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste processo
seletivo simplificado público, será observado o mesmo critério definido no
item 7.2, observado inclusive o número de candidatos já nomeados.
4.4. Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial àquelas que se enquadram
nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e
suas alterações.
4.5. Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as condições
especiais previstas no Decreto Federal nº 9508/2018, particularmente em seu art. 2º,
participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os
demais candidatos no que se refere aos critérios de aprovação.
4.6. Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item 4.2 resultar
em número fracionário será adotado o critério de arredondamento estipulado em lei.
4.7. As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais não preenchidas
serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades especiais, obedecendo-
se à ordem de classificação.
4.8. Quando da admissão, a junta médica indicada pela Comissão Especial de Seleção
terá decisão terminativa sobre o grau de deficiência e as condições de capacidade
ou incapacidade para o exercício do cargo.
4.9. Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados participarão
da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e respectiva
classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento, em relação
à parte com sua classificação.
4.10. O candidato inscrito como portador de necessidade especial deve cumprir os
demais requisitos exigidos para participação no presente processo seletivo, devendo
ainda, especificar sua situação/condição no ato da Inscrição.
4.10.1. Deverá ser entregue junto com os demais documentos exigidos para a
prova de títulos, o laudo médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência,
com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional
de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência.
5. DA SELEÇÃO
5.1. O critério de seleção será objetivo, por meio de prova de títulos específicos
na área de atuação, e experiência profissional na área, que será aplicada conforme
pontuação no anexo IV. Mediante o seguinte procedimento:
5.1.1 Entrega de documentos e títulos: esta será realizada exclusivamente na SECRETARIA
MUNIICPAL DE SAÚDE, sito a Coronel Ponciano, 900 parque dos
Jequitibás, na cidade Dourados/MS, entre 08:00h às 13:00h conforme data fixada no
anexo VII deste edital.
5.1.2 Entrega em um só ato, das cópias acompanhada dos originais, dos seguintes
documentos:
a) Documento de identificação com foto expedido por órgão público ou identidade
de classe profissional;
b) Cadastro de Pessoa Física – CPF;
c) Documento de comprovação da escolaridade (diploma; certificado/declaração
de conclusão) exigida para a função a que concorre. Para os cargos de nível médio,
serão aceitos como comprovação da escolaridade, os certificados ou declarações de
conclusão de escolaridade acima do nível exigido à função pleiteada.
d) Registro no Conselho Regional, nas áreas de atuação obrigatório para o exercício
da função;
e) Documento de comprovação dos cursos de capacitação realizados;
f) A comprovação das atividades de experiência profissional poderá ser efetivada
mediante apresentação de cópias da anotação na Carteira de Trabalho e Previdência
Social – CTPS ou Declaração do Setor de Recursos Humanos ou declaração do Chefe
Imediato, todos em papel timbrado e, devidamente assinado;
g) Para portadores de deficiência, Laudo médico conforme item 4.10.1 deste edital.
5.1.3. Toda a documentação deverá ser acondicionada em envelope sem timbre de
responsabilidade do candidato, que será conferido e lacrado na presença do candidaDIÁRIO
OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.955 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019
EDITAIS
to, pelo funcionário que o receber.
5.1.4. Deverá conter na frente do envelope a identificação externa do destinatário
e do remetente, conforme anexo II.
5.1.5. O candidato receberá documento comprobatório do número de documentos
entregues, com a assinatura do candidato e da pessoa designada para o recebimento
dos títulos (anexo III).
5.1.6 Após o recebimento do envelope, nenhum documento poderá ser adicionado
ou substituído.
5.1.7 Caso o candidato não efetue a entrega da documentação exigida na forma
do item 5.1.2 ou fora do prazo determinado no item 5.1.1 ensejará no indeferimento
da inscrição.
5.2. A análise e avaliação de títulos serão feitos pela Comissão Especial de Seleção
do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 001/2019
6. DOS RECURSOS
6.1. Será admitido recurso quanto:
a) ao indeferimento de inscrição;
b) da publicação com erro ou omissão.
6.2. Os recursos deverão ser interpostos em data fixada conforme anexo VII deste
edital.
6.3. O recurso deverá ser digitado em formulário (anexo V) e dirigido a Comissão
Especial de Seleção do Processo Seletivo e interposto nas dependências da Secretaria
Municipal de Saúde, localizada na Rua Coronel Ponciano, 900, Pq. Dos
Jequitibas na cidade de Dourados/MS, no horário de 8:00h as 13:00h devidamente
fundamentado, no prazo consignado no item “6.2”.
6.4. Não será objeto de análise, no Recurso, documento “novo”, ou seja, aquele
que não foi juntado à época da inscrição e o deveria, devendo os documentos a serem
anexados ao recurso servirem para esclarecer ou complementar os dados dos títulos
apresentados ou das declarações já entregues.
6.5. O recurso deverá obedecer aos seguintes requisitos:
a) Dirigido a Comissão Especial de Seleção do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
– EDITAL 001/2019, digitado em duas vias, e assinado;
b) Estar fundamentado e com argumentos lógicos e consistentes;
6.6. Os recursos que não preencherem os requisitos dispostos nos subitens acima
serão sumariamente indeferidos.
6.7. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente.
7. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
7.1. A classificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota
Final.
7.2. Considerar-se-á pontuação final, para efeito de classificação, o resultado da
pontuação total obtida na prova de títulos e experiência profissional;
7.3. Em caso de empate, terá preferência, sucessivamente o candidato que:
a) Possuir curso em sala de vacina (Para o cargo de Técnico de Enfermagem);
b) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional (área específica);
c) obtiver maior pontuação em Tempo de Serviço;
d) obtiver maior pontuação em formação profissional;
d) tiver maior idade.
7.4. O resultado do processo seletivo será homologado pela Secretaria de Saúde e
publicado no Diário Oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br),
conforme cronograma anexo VII.
8. DA CONTRATAÇÃO
8.1. Os candidatos aprovados neste processo seletivo serão convocados para contratação
por meio de ato publicado em Diário Oficial do Município, na medida das
necessidades da Administração, obedecendo-se, em qualquer caso, rigorosamente,
à ordem de classificação e o prazo de validade do processo seletivo simplificado
constante deste Edital.
8.2. O não comparecimento do candidato nos termos convocados será considerada
como desistência, independente de notificação.
8.6. O candidato selecionado e convocado para a contratação deverá apresentar os
originais e cópia dos seguintes documentos:
a) R.G.
b) C.P.F;
c) Cartão SUS;
d) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
e) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
f) Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral;
g) Comprovante de inscrição do PIS/PASEP ou cópia do Cartão do Cidadão;
h) Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do servidor
ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
i) Certidão Nascimento ou Casamento;
j) Certidão de nascimento dos filhos, acompanhada da carteira de vacinação (menores
de 5 anos) ou atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar);
k) Certificado Militar, para os homens;
l) 01 (uma) foto 3X4 recente;
m) Certidão Negativa Cível e Criminal (Justiça Estadual e Federal) e Certidão
Negativa Eleitoral;
n) Declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou
privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37,
incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988);
8.6.1. Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos;
8.6.2. Todos os documentos deverão ser apresentados em 01(uma) via e serão
conferidos, mediante a apresentação dos originais;
8.7. Os candidatos selecionados serão contratados por tempo determinado, mediante
contrato administrativo nos termos do Art.37, inciso IX da Constituição Federal;
9. DO PRAZO DE VALIDADE
9.1. O processo seletivo terá validade pelo período de 12 (doze) meses, a contar da
homologação da secretária de saúde publicado na Internet, no Diário Oficial do Município
de Dourados – www.dourados.ms.gov.br, podendo ser prorrogado por igual
período, nos termos legais.
10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. O processo seletivo, objeto deste Edital, será executado e estará sob a responsabilidade
da Secretaria Municipal de Saúde.
10.2. Tratando-se de processo seletivo para a contratação temporária, a aprovação
no mesmo gera ao candidato apenas expectativa de direito de ser contratado. Em
qualquer caso, uma vez autorizada à contratação, o candidato será convocado de
acordo com a sua classificação, conforme as necessidades da Administração.
10.3. O candidato será responsável pela exatidão das informações e dados prestados,
sendo que a constatação de irregularidades ou falsidades nessas informações
implicará a eliminação automática do candidato e, se verificado após a formalização
do contrato, o candidato será demitido por justa causa.
10.4. O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas,
locais, horários e procedimentos pertinentes às etapas do PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO – EDITAL 001/2019, bem como, pelo acompanhamento no
Diário Oficial do Município de Dourados-MS.
10.5. Os casos omissos e eventuais dúvidas que surgirem na interpretação deste
Edital serão apreciados e resolvidos pela Comissão Especial de Seleção.
10.6. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório ou declaração
com a classificação ou participação do referido processo seletivo, valendo
para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial do Município de Dourados.
10.7. O(A) candidato(a) não poderá alegar o desconhecimento do presente Edital
ou de qualquer outra norma e comunicação posterior, regularmente divulgado, relativo
ao certame, ou utilizar-se de artifícios que venham a prejudicar o Processo de
Seleção.
10.8. O(A) candidato(a) classificado(a) deverá manter atualizados seus dados para
contato (endereço, telefone, e-mail, etc.) junto a Recursos Humanos da Secretaria
Municipal de Saúde, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes
da não atualização.
10.9. A qualquer tempo poder-se-á anular a classificação ou a contratação temporária
do candidato (a), desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ ou
qualquer irregularidade nos documentos apresentados.
10.10. Será eliminado(a) o(a) candidato(a) que não cumprir os requisitos deste
Edital;
10.11. O(A) candidato(a) selecionado(a) nos termos deste edital que não se apresentar
na data e horário estabelecido no Edital de Convocação serão considerados(
as) desistentes, fazendo-se a convocação do(a) candidato(a) subsequente pela
ordem de classificação.
10.12. A Comissão Especial de Seleção do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
– EDITAL 001/2019 para efeito de análise e julgamento dos documentos
apresentados, poderá a qualquer tempo, solicitar informações e/ou esclarecimentos
aos candidatos.
10.13. As contratações serão efetivadas à medida que houver necessidade de preenchimento
das vagas/funções, obedecendo à ordem de classificação dos candidatos
selecionados e o prazo de validade estabelecido no item 9, havendo dotação orçamentária
suficiente;
10.14. A Secretaria Municipal de Saúde formalizará a convocação através de Edital
de convocação do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 001/2019,
devendo o candidato convocado apresentar-se na data, horário e local indicado.
10.15. O candidato selecionado que não apresentar-se no prazo fixado no item
anterior será considerado automaticamente desistente, fazendo-se a convocação do
candidato subsequente, na ordem de classificação perdendo o direito de pleitear a
admissão.
10.16. A Secretaria de saúde reserva-se ao direito de convocar, obedecendo criteriosamente
à ordem de classificação, os candidatos selecionados de acordo com suas
necessidades ou dos serviços por ela administrados.
10.17. O processo seletivo objeto deste edital destina-se exclusivamente à seleção
para contratação por tempo determinado de profissionais técnicos em enfermagem.
10.18. As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto
não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital correspondente.
10.19. Para dirimir todas as questões decorrentes deste edital, elege-se o foro da
Comarca de Dourados – MS.
Dourados/MS, 24 de Junho de 2019.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.955 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019
EDITAIS
Função Requisito Atribuição Estimativa
de vagas
C. H.
Semanal Remuneração
Técnico de
enfermagem
Nível médio completo, Certificado
de curso técnico em enfermagem
e registro no órgão fiscalizador da
área de atuação da respectiva
função.
Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, seguir as
normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Prestar cuidados diretos de enfermagem e
desenvolver ações de saúde no âmbito individual e coletivo, executando atividades de nível médio em
quaisquer unidades de saúde. Assistir ao enfermeiro no planejamento, programação, orientação e
supervisão das atividades de assistência de enfermagem. Executar tarefas para atender unidades de saúde,
por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos
programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Participar do gerenciamento dos
insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade na qual estiver lotado. Elaboração de
relatórios e pareceres técnicos, de acordo com sua competência, quando solicitado ou verificado a
necessidade.
25 40 2.540,55
Médico
Generalista
Nível superior completo; Diploma
de Graduação em Medicina e
registro no órgão fiscalizador da
área de atuação da respectiva
função.
Realizar o cuidado integral à saúde da população adscrita à UBS/UBSF,( consultas clínicas, pequenos
procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo) prioritariamente no âmbito da UBS/UBSF, e quando
necessário, no domicílio e demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros), com atenção
especial às populações que apresentem necessidades específicas, em conformidade com protocolos,
diretrizes clínicas e terapêuticas; Buscar a integralidade do cuidado por meio da realização de ações de
promoção, proteção e recuperação da saúde, prevenção de doenças e agravos e da garantia de atendimento
da demanda espontânea, da realização das ações programáticas, coletivas e de vigilância em saúde, e
incorporando diversas racionalidades em saúde, inclusive Práticas Integrativas e Complementares; Participar
do acolhimento dos usuários, proporcionando atendimento humanizado, realizando classificação de risco,
identificando as necessidades de intervenções de cuidado, responsabilizando- se pela continuidade da
atenção e viabilizando o estabelecimento do vínculo; Realizar estratificação de risco e elaborar plano de
cuidados para as pessoas que possuem condições crônicas no território, junto aos demais membros da
equipe; Encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais,
mantendo sob sua responsabilidade o acompanhamento do plano terapêutico prescrito, realizando a gestão
das filas de espera, com base nos processos de regulação locais (referência e contrarreferência); Indicar a
necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento
da pessoa; Utilizar o Sistema de Informação da Atenção Básica vigente para registro das ações de saúde
na AB; Planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS e ACE em conjunto com os outros
membros da equipe; e Exercer outras atribuições que sejam de responsabilidade na sua área de atuação,
conforme preconizado na PNAB.
13 40
8.081,74
+50% Gratificação
por produtividade
conforme Decreto
Nº 328 de 23 de
maio de 2017
ANEXO I
Médico
Reumatologia
Nível superior completo; Diploma
de Graduação em Medicina,
Registro de Qualificação na
especialidade e registro no órgão
fiscalizador da área de atuação da
respectiva função.
Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua
capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e
terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade médica cientifica no modelo mundial, bem como
desenvolver ações no âmbito da saúde coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e
prevenção das doenças, para conseguir melhor qualidade de vida à população.
1 20
4.040,87
+ 50% de
gratificação por
produtividade
conforme Decreto
Nº 328 de 23 de
maio de 2017
Médico
Reumatologia
Nível superior completo; Diploma
de Graduação em Medicina,
Registro de Qualificação na
especialidade e registro no órgão
fiscalizador da área de atuação da
respectiva função.
Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua
capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e
terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade médica cientifica no modelo mundial, bem como
desenvolver ações no âmbito da saúde coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e
prevenção das doenças, para conseguir melhor qualidade de vida à população.
1 20
4.040,87
+ 50% de
gratificação por
produtividade
conforme Decreto
Nº 328 de 23 de
maio de 2017
Medico
Cardiologista
Nível superior completo; Diploma
de Graduação em Medicina,
Registro de Qualificação na
especialidade e registro no órgão
fiscalizador da área de atuação da
respectiva função.
Diagnosticar e tratar afecções cardíacas congênitas ou adquiridas, empregando meios clínicos ou
cirúrgicos, para promover ou recuperar a saúde dos pacientes; Realizar exames ecocardiográficos e
similares; Emitir laudos; Realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao emprego.
1 20
4.040,87
+ 50% de
gratificação por
produtividade
conforme Decreto
Nº 328 de 23 de
maio de 2017
Médico –
Dermatologia
Nível superior completo; Diploma
de Graduação em Medicina,
Registro de Qualificação na
especialidade e registro no órgão
fiscalizador da área de atuação da
respectiva função.
Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua
capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e
terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade médica cientifica no modelo mundial, bem como
desenvolver ações no âmbito da saúde coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e
prevenção das doenças, para conseguir melhor qualidade de vida à população.
1 20
4.040,87
+ 50% de
gratificação por
produtividade
conforme Decreto
Nº 328 de 23 de
maio de 2017
4.040,87
+ 50% de
gratificação por
produtividade
conforme Decreto
Nº 328 de 23 de
maio de 2017
4.040,87
+ 50% de
gratificação por
produtividade
conforme Decreto
Nº 328 de 23 de
maio de 2017
Médico
Ortopedia e
Traumatologia
Nível superior completo; Diploma
de Graduação em Medicina,
Registro de Qualificação na
especialidade e registro no órgão
fiscalizador da área de atuação da
respectiva função.
Diagnosticar e tratar de afecções agudas, crônicas ou traumatológicas dos ossos e anexos, valendo-se de
meios clínicos ou cirúrgicos, para promover, recuperar ou reabilitar a saúde do paciente; Realizar as
atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao emprego.
1 20
Médico
Psiquiatria Geral
Nível superior completo; Diploma
de Graduação em Medicina,
Registro de Qualificação na
especialidade e registro no órgão
fiscalizador da área de atuação da
respectiva função.
Diagnosticar e tratar as afecções psicopatológicas, empregando técnicas especiais, individuais ou de grupo,
para prevenir, recuperar ou reabilitar o paciente; Realizar as atribuições de Médico e demais atividades
inerentes ao cargo.
2 20
4.040,87
+ 50% de
gratificação por
produtividade
conforme Decreto
Nº 328 de 23 de
maio de 2017
4.040,87
+ 50% de
gratificação por
produtividade
conforme Decreto
Nº 328 de 23 de
maio de 2017
Médico
Ginecologista/O
bstetra
Nível superior completo; Diploma
de Graduação em Medicina,
Registro de Qualificação na
especialidade e registro no órgão
fiscalizador da área de atuação da
respectiva função.
São atribuições do médico ginecologista/obstetra aquelas definidas através dos atos legislativos que
regulamentam a profissão; realizar exames ginecológicos que incluem exames de mamas e exame
especular, diagnosticando anomalias e infecções existentes, medicando e/ou encaminhando para novos
exames; realizar a coleta de material preventivo do câncer (coleta de citologia oncótica); executar
cauterizações de colo de útero com criocautério; realizar o planejamento familiar, através de palestras e
explanações a respeito dos métodos existentes na unidade de saúde e fornecendo o material quando
solicitado; realizar investigações de esterilidade conjugal através de exames; participar de equipe
multiprofissional, elaborando ou adequando programas, normas e rotinas, visando a sistematização e
melhoria da qualidade das ações de saúde prestadas; realizar exame pré-natal, diagnosticando a gravidez,
solicitando os exames de rotina e verificando pressão, peso, altura uterina e batimentos cardíacos fetais;
avaliar a gestante mensalmente, até o 7º mês, quinzenalmente no 8º mês e semanalmente até o parto;
realizar diagnóstico precoce da gestação de alto risco; executar avaliação de vitalidade fetal através de
estímulo sonoro para ver se há desenvolvimento ideal do feto; realizar consulta pós-parto indicando método
contraceptivo, se necessário; fornecer referência hospitalar para parto; executar outras atribuições afins.
2 20
Médico
Endocrinologista
Nível superior completo; Diploma
de Graduação em Medicina,
Registro de Qualificação na
especialidade e registro no órgão
fiscalizador da área de atuação da
respectiva função.
Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua
capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e
terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade médica cientifica no modelo mundial, bem como
desenvolver ações no âmbito da saúde coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e
prevenção das doenças, para conseguir melhor qualidade de vida à população.
1 20
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.955 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019
EDITAIS
Médico
Neurologia
Pediátrica
Nível superior completo; Diploma
de Graduação em Medicina,
Registro de Qualificação na
especialidade e registro no órgão
fiscalizador da área de atuação da
respectiva função.
Prestar assistência integral à saúde do indivíduo sob sua responsabilidade, utilizando toda a sua
capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios diagnósticos, cirúrgicos e
terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade médica cientifica no modelo mundial, bem como
desenvolver ações no âmbito da saúde coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e
prevenção das doenças, para conseguir melhor qualidade de vida à população.
2 20
4.040,87 + 50% de
gratificação por
produtividade
conforme Decreto
Nº 328 de 23 de
maio de 2017
Médico
Oftalmologia
Nível superior completo; Diploma
de Graduação em Medicina,
Registro de Qualificação na
especialidade e registro no órgão
fiscalizador da área de atuação da
respectiva função.
Examinar e medicar os olhos, empregando processos adequados e instrumentação específica, tratamentos
clínicos ou cirúrgicos, prescrevendo lentes corretoras e medicamentos, para promover ou recuperar a saúde
visual; Realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao emprego.
2 20
4.040,87 + 50% de
gratificação por
produtividade
conforme Decreto
Nº 328 de 23 de
maio de 2017
Médico
Pneumologia
Nível superior completo; Diploma
de Graduação em Medicina,
Registro de Qualificação na
especialidade e registro no órgão
fiscalizador da área de atuação da
respectiva função.
Diagnosticar e tratar das afecções broncopulmonares, empregando meios clínicos e recursos tecnológicos
para promover, prevenir, recuperar e reabilitar a saúde; Realizar as atribuições de Médico e demais
atividades inerentes ao emprego.
1 20
4.040,87 + 50% de
gratificação por
produtividade
conforme Decreto
Nº 328 de 23 de
maio de 2017
Médico
Ultrassonografia
Nível superior completo; Diploma
de Graduação em Medicina,
Registro de Qualificação na
especialidade e registro no órgão
fiscalizador da área de atuação da
respectiva função.
Realizar e emitir laudos após avaliação de ultrassonografias. 3 20
4.040,87 + 50% de
gratificação por
produtividade
conforme Decreto
Nº 328 de 23 de
maio de 2017
Medico
Cardiolgista
Ecocardiografia
(adulto e infantil)
Nível superior completo; Diploma
de Graduação em Medicina,
Registro de Qualificação na
especialidade e registro no órgão
fiscalizador da área de atuação da
respectiva função.
Diagnosticar e tratar afecções cardíacas congênitas ou adquiridas, empregando meios clínicos ou
cirúrgicos, para promover ou recuperar a saúde dos pacientes; Realizar exames ecocardiográficos e
similares; Emitir laudos; Realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao emprego.
1 20
4.040,87 + 50% de
gratificação por
produtividade
conforme Decreto
Nº 328 de 23 de
maio de 2017
Médico
Cardiologista
Pediatrico (0 a
16 anos)
Nível superior completo; Diploma
de Graduação em Medicina,
Registro de Qualificação na
especialidade e registro no órgão
fiscalizador da área de atuação da
respectiva função.
Diagnosticar e tratar afecções cardíacas congênitas ou adquiridas, em crianças e adolescentes,
empregando meios clínicos ou cirúrgicos, para promover ou recuperar a saúde dos pacientes; Realizar as
atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao emprego.
1 20
4.040,87 + 50% de
gratificação por
produtividade
conforme Decreto
Nº 328 de 23 de
maio de 2017
Médico –
Ecografia
Vascular com
Doppler
Nível superior completo; Diploma
de Graduação em Medicina,
Registro de Qualificação na
especialidade e registro no órgão
fiscalizador da área de atuação da
respectiva função.
Realizar, supervisionar, interpretar e emitir laudos de exames em ecografia vascular com Doppler, para
atender a solicitações médicas; Realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao
emprego.
1 20
4.040,87 + 50% de
gratificação por
produtividade
conforme Decreto
Nº 328 de 23 de
maio de 2017
Médico
Otorrinolaringolo
gia (adulto e
infantil)
Nível superior completo; Diploma
de Graduação em Medicina,
Registro de Qualificação na
especialidade e registro no órgão
fiscalizador da área de atuação da
respectiva função.
Diagnosticar e tratar das afecções dos ouvidos, nariz e garganta, empregando meios clínicos ou cirúrgicos,
para recuperar ou melhorar as funções desses órgãos; Realizar as atribuições de Médico e demais
atividades inerentes ao emprego.
2 20
4.040,87 + 50% de
gratificação por
produtividade
conforme Decreto
Nº 328 de 23 de
maio de 2017
Médico –
Psiquiatria da
Infância e
Adolescência
Nível superior completo; Diploma
de Graduação em Medicina,
Registro de Qualificação na
especialidade e registro no órgão
fiscalizador da área de atuação da
respectiva função.
Diagnosticar e tratar as afecções psicopatológicas de crianças e adolescente, empregando técnicas
especiais, individuais ou de grupo, para prevenir, recuperar ou reabilitar o paciente; Realizar as atribuições
de Médico e demais atividades inerentes ao emprego.
1 20
4.040,87 + 50% de
gratificação por
produtividade
conforme Decreto
Nº 328 de 23 de
maio de 2017
Médico Pediatra
(criança e
adolescente)
Nível superior completo; Diploma
de Graduação em Medicina,
Registro de Qualificação na
especialidade e registro no órgão
fiscalizador da área de atuação da
respectiva função.
I – Prestar assistência médica em criança e adolescente efetuando os procedimentos técnicos pertinentes à
especialidade e executando tarefas afins; II – clinicar e medicar pacientes dentro de sua especialidade; III –
realizar solicitação de exames- diagnósticos especializados relacionados a sua especialidade; IV – analisar
e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou
informar o diagnóstico; V – emitir diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados a patologias
específicas, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica; VI – manter registros dos pacientes,
examinando-os, anotando a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução da doença; VII –
prestar atendimento em urgências clínicas, dentro de atividades afins; VIII- responsabilizar-se por qualquer
ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que este tenha sido solicitado ou consentido pelo
paciente ou seu representante legal; VX – respeitar a ética médica; ; X – guardar sigilo das atividades
inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias
de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; –
executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo.
2 20
4.040,87 + 50% de
gratificação por
produtividade
conforme Decreto
Nº 328 de 23 de
maio de 2017
PROCESSO SELETIVO Inscrição n. (número gerado
pelo sistema)
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FICHA DE INSCRIÇÃO
( ) Médico Ortopedia
/Traumatologia
I. FUNÇÃO
( ) Técnico em enfermagem
( ) Médico Generalista
( ) Médico Reumatologia
( ) Medico Cardiolgista
( ) Médico – Dermatologia
( ) Médico
Ginecologista/Obstetra
( ) Médico Neurologia
Pediátrica
( ) Médico Oftalmologia
( ) Médico Pneumologia
( ) Médico Ultrassonografia
( ) Medico Cardiolgista Ecocardiografia
(adulto e infantil)
( ) Médico Cardiologista Pediátrico
( ) Médico – Ecografia Vascular com
Doppler
( ) Médico Psiquiatria
Geral
( ) Médico
Endocrinologista
( ) Médico Otorrinolaringologia (adulto e
infantil)
ANEXO II
2.Sexo
( ) M
II. DADOS PESSOAIS
12. Complemento:
1. Nome: (preencher nome completo sem abreviatura):
( ) F
3. Data de Nascimento
_____ / _____ / _____
4. R.G. 5. Órgão Emissor 6. U.F.
7. C.P.F.: 8. Telefone Fixo 9. Telefone Celular
10. Endereço (logradouro): 11. N°:
Dourados-MS, ___/___/____
( ) Confirmar inscrição
( ) Não
( ) Declaro que conheço e aceito as condições descritas no Edital nº. 001/2019 que rege este Processo
Seletivo na legislação pertinente.
( ) Declaro, ainda, que todas as informações prestadas são de minha inteira responsabilidade e, se
convocado, para contratação, apresentarei todos os documentos comprobatórios dos requisitos pessoais,
de escolaridade e profissionais para assinar o contrato.
13. Bairro: 14. Cidade: 15. UF:
16. CEP: 17. Email:
18. É Portador de Necessidades Especiais: ( ) Sim – especificar:_________________________
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.955 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019
EDITAIS
ANEXO V
FORMULÁRIO DE RECURSO
PARA:
Comissão Especial de Seleção do Processo Seletivo 001/SEMS/2019 – Prefeitura
Municipal de Dourados
CANDIDATO: ________________________________________________
RG N°_______________________ Nº. INSCRIÇÃO___________________
ENDEREÇO: _________________________________________________
EMPREGO: __________________________________________________
( ) CONTRA RESULTADO PROVA DE TÍTULOS
Justificativa do candidato – Razões do Recurso
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
Obs.: Reproduzir a quantidade necessária. Preencher em letra de forma ou digitar e
entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.
Data: ____/____/____
___________________________ ________________________________
Assinatura do candidato Assinatura do Responsável p/ recebimento
Nº da inscrição (número gerado no protocolo de inscrição): ______________
Função a que concorre: ___________________________
Nome do Candidato: ______________________________________________________________
Relação dos títulos entregues conforme disposto no item 5.3 do edital:
Formação Profissional:
Quantidade
apresentada
a) Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de Curso de Graduação.
b) Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de Curso de Pósgraduação
em nível de Especialização
c) Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de Curso de Pósgraduação
em nível de Mestrado.
d) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pósgraduação
em nível de Doutorado.
Cursos de Capacitação Profissional
Quantidade
páginas
apresentada
Certificado de cursos de Capacitação Profissional.
Tempo de Serviço na Função a que concorre a uma vaga
Quantidade
páginas
apresentada
Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da(s) folha(s)
de anotação do registro empregatício).
______________________________________
ANEXO III
COMPROVANTE DA ENTREGA DE TÍTULOS – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO –
EDITAL 001/SEMS/2019
Declaro que conheço e aceito as condições descritas no Edital n. 001 do PSS/SEMS/2019 de
2019 que rege este Processo Seletivo Simplificado e na legislação pertinente e que, todas as
informações prestadas são de minha inteira responsabilidade.
Dourados-MS, _____, de ________ de 2019
Assinatura do responsável pelo recebimento dos títulos
Declaro ter recebido o quantitativo de títulos acima descrito.
Assinatura do Candidato
_________________________________
Descrição dos títulos
1
2
3
ETAPA DATAS PREVISTAS
Divulgação do Edital 27/06/2019
Inscrições 10/07/2019 01:00
Divulgação da data, horário e local da entrega
dos Títulos 17/07/2019
Entrega dos Títulos 18 e 19/07/2019
Resultado 25/07/2019
Interposição de Recursos 26/07/2019
Resultado final e homologação 31/07/2019
CRONOGRAMA
ANEXO VI
* Todos os atos referentes a este Processo Seletivo Simplificado serão publicados no Diário
Oficial do Município de Dourados, disponíveis no site: www.dourados.ms.gov.br
Unitária Máxima
(pontos) (pontos)
Formação Profissional:
a) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de
Pós-graduação em nível de Especialização – lato sensu , com carga
horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas.
3 9
c) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de
Pós-graduação em nível de Doutorado. 10 10
Cursos de Capacitação Profissional (área específica) serão
considerados:
a)Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função a que
concorre a uma vaga que somem carga horária até o limite de 240 horas.
Não poderão ser apresentados cursos com carga horária inferior a 40
horas. Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão
do curso de nível superior e que sejam datados entre o ano 2014 até a
data de publicação deste edital.
Tempo de Serviço na Função a que concorre a uma vaga:
a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da(s)
folha(s) de anotação do registro empregatício), que comprovem tempo de
serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o
período de início e término da atuação.
2 06 (a cada 36
40 horas)
AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
ANEXO IV
A) FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR
1
5 5
Itens Títulos
Pontuação
b) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de
Pós-graduação em nível de Mestrado.
40
04 por
semestre
ininterrupto
até o limite
de 40 pontos
3
Unitária Máxima
(pontos) (pontos)
Formação Profissional:
– Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de
Graduação.
Cursos de Capacitação Profissional (área específica) serão
considerados:
a) Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função a que
concorre a uma vaga com carga horaria mínima de 100 horas. Serão
considerados apenas os cursos que sejam datados entre o ano 2014 até
a data de publicação deste edital.
e) Curso específico em sala de vacina 8 8
Tempo de Serviço na Função a que concorre a uma vaga:
a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da(s)
folha(s) de anotação do registro empregatício), que comprovem tempo de
serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o
período de início e término da atuação.
B) FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO
1 5 5
Itens Títulos
Pontuação
2
40
04 por
semestre
ininterrupto
3
2
4 12
5 10
3 15
10
b) Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função a que
concorre a uma vaga com carga horaria mínima de 40 horas. Serão
considerados apenas os cursos que sejam datados entre o ano 2014 até
a data de publicação deste edital.
c) Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função a que
concorre a uma vaga com carga horaria mínima de 20 horas. Serão
c) Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função a que
concorre a uma vaga com carga horaria mínima de 10 horas. Serão
considerados apenas os cursos que sejam datados entre o ano 2014 até
a data de publicação deste edital.
EXTRATOS
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 107/2019/
FMAS
REFERENTE EMEMENDA IMPOSITIVA 003/2018
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar CPF/MF nº 203.221.271-49
E o Asilo da Velhice Desamparada de Dourados– inscrita no CNPJ/MF nº
03.746.641/0001/88.
Presidente: Sebastião José Ferreira Neto CPF nº 562028301-15
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.234 de 21 de dezembro de 2018, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos,
destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragiliza
dos, a fim de garantir proteção integral. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro
destinado aquisição de materiais de consumo, conforme plano de trabalho.
3. Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será
pago em uma única parcela, proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social.
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção
Social Especial:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.168– Proteção Social Especial.
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 2357– Fonte: 100000
5. VIGÊNCIA: Junho de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
6. EMPENHO: 318 de 24/06/2019
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.955 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019
EXTRATOS
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE0 CONTRATO
N° 129/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Sonia Gimenes Marra
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissional Médico (40 horas semanais) para prestação
de serviços na unidade de saúde UBSF Maracanã, objetivando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 04 de junho de
2019 a 03 de junho de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes
casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do
contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.081,74 (Oito mil e oitenta e um reais
e setenta e quatro centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2019
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DOS CONTRATOS N° 138/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Lucas de Matos Belarmino
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e
Apoio (40 horas semanais), para prestação de serviços no Núcleo de Patrimônio –
SEMS, objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a
sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares
que necessitam de atendimentos na área da saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.122.011 – Programa de Gestão Administrativa
2.082 – Suporte de Gestão Administrativa – SEMS
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 06
meses, a partir da data de sua assinatura. O mesmo pode ser rescindido pelas partes,
nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva
do contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.388,22 (Um mil, trezentos e oitenta e
oito reais e vinte e dois centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 145/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Ana Maria Ramos de Oliveira
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e
Apoio (40 horas semanais), para prestação de serviços na unidade de saúde do UBSF
Parque das Nações II, objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que
convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais
e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 06
de junho de 2019 a 05 de dezembro de 2019 . O mesmo pode ser rescindido pelas
partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência
exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.388,22 (Um mil, trezentos e oitenta e
oito reais e vinte e dois centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2019
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
LINLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA – ME.
CNPJ: 12.498.340/0001-73.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 049/2018.
OBJETO: aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios laboratoriais, equipamentos
de refrigeração, equipamentos de processamento de dados e mobiliário em
geral, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 13896.863000/1160-03,
objetivando atender ao laboratório do Posto de Atendimento Médico-PAM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com
suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar
nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de
11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e
Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equip. e Mobiliários – Unidade Especializada
em Saúde
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada Ambulatorial e
Hospitalar
33.90.30.00 – Material de Consumo
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 24.489,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta
e nove reais).
FISCAL DO CONTRATO: Acácio José Barbosa
DATA DE ASSINATURA: 25 de Junho 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
HOSPI BIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALES LTDA
CNPJ: 11.192.559/0001-87
PROCESSO: Pregão Presencial nº 108/2018
OBJETO: aquisição de equipamentos de refrigeração,aparelhos de medição,equipamentos
e materiais medico hospitalar ,equipamentos de processamento de
dados e mobiliário em geral, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar
n°13896.863000/1160-01,objetivando atender a Policlínica de Atendimento infantil-
PAI.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com
suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, subsidiariamente
a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda,
as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e
Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equip. e Mobiliários – Unidade Especializada
em Saúde
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada Ambulatorial e
Hospitalar
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial,com término em 31 de
dezembro de 2019,podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n °8.666/93
com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.466,00 (treze mil quatrocentos e sessenta e seis
reais).
FISCAL DO CONTRATO: Acácio José Barbosa
DATA DE ASSINATURA: 26 de Junho 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
MAIORCA SOLUÇÕES EM SAUDE,SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO EIRELI
– EPP
CNPJ: 24.259.043/0001-54
PROCESSO: Pregão Presencial nº 108/2018
OBJETO: aquisição de equipamentos de refrigeração, aparelhos de medição,equipamentos
e materiais medico hospitalar,equipamento de processamento de dados
e mobiliário em geral, com recursos provenientes da Emenda parlamentar nº
13896.863000/1160-01, objetivando atender a Policlínica de Atendimento Infantil-
-PAI.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.955 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019
EXTRATOS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com
suas alterações, Lei Complementar Municipal nº 331, de 03 de julho de 2017,com
suas alterações e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de julho de 1993
com suas alterações,ainda,as disposições da Lei n º 8.078, de 11 de setembro de
1990(Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do
presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Presencial n° 108/2018,
constante do Processo de Licitação n ° 256/2018, aplicando-se suas disposições irrestrita
e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e
Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equip. e Mobiliários – Unidade Especializada
em Saúde
2095.- Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura,com eficácia
após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2019,podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° .666/93
com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000.00 (quarenta e oito mil reais).
FISCAL DO CONTRATO: Acácio José Barbosa
DATA DE ASSINATURA: 26 de Junho 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
RCM AR CONDICIONADO EIRELI – ME.
CNPJ: 27.720.686/0001-41.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 108/2018.
OBJETO: aquisição de equipamentos de refrigeração, aparelhos de medição,equipamentos
e materiais medico hospitalar,equipamento de processamento de dados
e mobiliário em geral, com recursos provenientes da Emenda parlamentar nº
13896.863000/1160-01, objetivando atender a Policlínica de Atendimento Infantil-
-PAI.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com
suas alterações, Lei Complementar Municipal nº 331, de 03 de julho de 2017 com
suas alterações e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993
com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e
Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equip. e Mobiliários – Unidade Especializada
em Saúde
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2019, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 8.666/93
com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 34.545,00 (trinta e quatro mil quinhentos e quarenta
e cinco reais).
FISCAL DO CONTRATO: Acácio José Barbosa
DATA DE ASSINATURA: 25 de Junho 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
JG LOPES DA SILVEIRA & CIA LTDA – ME.
CNPJ: 05.954.921/0001-07.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 124/2018.
OBJETO: contratação de empresa para confecção de carimbos, objetivando atender
diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações,
e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código
de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa
2082. – Suporte da Gestão Administrativa – SEMS
10.124.12. – Gestão do SUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde
2090. – Gestão, Manutenção, Operacionalização da Rede de Atenção Básica a
Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgencia e Emerg.
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2098. – Desenvolvimento e Manutenção de Ações e Serviços de Vigilância Sanitária
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2202. – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS
e Hepat Vir
2209. – Manutenção das Ações de Vigilância nas Patologias Infectocontagiosas –
TB/HANS
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2019.
VALOR DO CONTRATO: R$ 48.765,70 (quarenta e oito mil setecentos e sessenta
e cinco reais e setenta centavos).
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correa
FISCAL DO CONTRATO: Cleitom Simão de Lima
DATA DE ASSINATURA: 19 de Junho de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
PORTARIA Nº 076/FUNSAUD/2019 de 24 de JUNHO DE 2019
PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS ORIUNDOS DOS PROCESSOS SELETIVOS COM SUA DEVIDA JUSTIFICATIVA
Considerando os termos da decisão interlocutória de fls. 4259-4263 dos autos 0900113.83.2018.8.12.0002, mormente os de item “F”:
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições conforme lei complementar nº 245 de 03
de abril de 2014, com fulcros no inciso IV do art. 22 Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014
R E S O L V E:
Art.1º – publicar, as informações acerca da quantidade de profissionais contratados a título precário até dia 24/06/2019 com a respectiva justificativa.
Art.2 º Dê-se ciência. Publique-se. Revogadas Disposição em contrário,
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde e Interventora da FUNSAUD
NOME FUNÇÃO DATA DE ADMISSÃO OBSERVAÇÃO
ANA PAULA PAIVA CAMPOS ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
CLELIA CRISTINA NOVAES FRANÇA ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
FERNANDO LUCIO BARBOSA ASSISTENTE ADMINISTR 23/11/2017 AFASTADO PELO INSS
JOAO PAULO SOARES PEREIRA ASSISTENTE ADMINISTR 11/05/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
MIRIAN VELANIA DE OLIVEIRA SILVA ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
UPA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.955 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
PATRICIA DE JESUS BORBA FERNANDES AUX SERV GERAIS 27/10/2017 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
DANILA CARRION DA CRUZ ENFERMEIRO 25/08/2017 CONTRATADA PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO ATUALMENTE, QUE
OCUPA CARGO COMISSIONADO
MADALENA VIEIRA SCHNEIDER VIDAL ENFERMEIRO 26/08/2017 CONTRATADA PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO ATUALMENTE, QUE
OCUPA CARGO COMISSIONADO
ANA CLAUDIA DOMENI GOMES TECNICO ENFERMAGEM 21/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
CAROLLINE MARCELA SIMPLICIO TECNICO ENFERMAGEM 25/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
DILMA CARVALHO DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
EDER CARLOS DE FREITAS TECNICO ENFERMAGEM 24/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
ELISANE BISPO DA SILVA BATISTA TECNICO ENFERMAGEM 01/11/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
ELIZABETE CRISTINA BRAGHIATO TECNICO ENFERMAGEM 01/11/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
ELIZETE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES TECNICO ENFERMAGEM 24/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
EMANUELA ROBERTA FERREIRA TECNICO ENFERMAGEM 04/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
ENISIA ORTIZ GARCIA TECNICO ENFERMAGEM 21/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
JANEIDE VITOR DE ARAUJO LOPES TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
JOÃO MARCOS LEANDRO COSTA TECNICO ENFERMAGEM 08/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
JOCELI GONÇALVES DE LIMA TECNICO ENFERMAGEM 17/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
KARINE NUNES MARTINS TECNICO ENFERMAGEM 10/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
LIDIANE GONÇALVES CAMPOS TECNICO ENFERMAGEM 17/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
MARCIA BRITO LOPES DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 17/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
MARIA APARECIDA LOPES SILVA MORAIS TECNICO ENFERMAGEM 21/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
MARLENE CABREIRA DIAS OVIEDO TECNICO ENFERMAGEM 10/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
ROSELI OLIMPIO DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
VALDEMIRA DA SILVA MARTINS TECNICO ENFERMAGEM 24/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
VILMA DOS SANTOS MARTINS TECNICO ENFERMAGEM 29/06/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
DAIANNE MADUREIRA DA SILVA TÉCNICO RADIOLOGIA 15/01/2019 CONVOCADO PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO AFASTADO PELO INSS
NOME FUNÇÃO DATA DE ADMISSÃO OBSERVAÇÃO
ANA CAROLINA JARA BITTENCOURT ASSISTENTE ADMINISTR 11/05/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
ANNYE APARECIDA GOMES BORGES ASSISTENTE ADMINISTR 25/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
ERIK MENDES MIURA ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
RICARDO VIEIRA MORENO ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
LAILA LORENA FERREIRA SANTIAGO ASSISTENTE ADMINISTR 17/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
BRUNA SILVA BORBA AUX SERV GERAIS I 17/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
JAQUELINE LUCIANA DA SILVA AUX SERV GERAIS I 03/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
CAMILA CASTRO DOS SANTOS TEC BANCO DE SANGUE 27/10/2017 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
GILBERTO RODRIGO CRISTALDO PRADO TECNICO EM INFORMÁTICA 29/11/2018 CONTRATADO PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO ATUALMENTE, QUE
OCUPA CARGO COMISSIONADO
DIEGO SARAIVA DE MELLO TECNICO EM RADIOLOGIA 15/01/2019 PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO AFASTADO PELO INSS.
EDSON RAPHAEL LIMA CLEMENTE TECNICO ENFERMAGEM 21/11/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
HOSPITAL DA VIDA
JUSSANGELA RODRIGUES MORAIS TECNICO ENFERMAGEM 28/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
KARINA MICHELE BIANCHINI TECNICO ENFERMAGEM 03/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
KATIA SANTOS DA SILVA GUIMARÃES TECNICO ENFERMAGEM 20/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
MARIA CECILIA AGUIRRE SILVEIRA TECNICO ENFERMAGEM 17/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
MARILUCIA BARBOSA DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 14/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
REGINA ANISIA DOS REIS TECNICO ENFERMAGEM 03/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
SILVANA BERNARDO BATISTA TECNICO ENFERMAGEM 20/07/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
VALDECI FERREIRA DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 11/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
CAROLINA EZABEL FERREIRA DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 20/08/2014 AFASTADO PELO INSS
MARIA APARECIDA LOPES TECNICO ENFERMAGEM 19/12/2014 AFASTADA PELO INSS
SILDNEI MARTINS GAMARRA TECNICO ENFERMAGEM 28/08/2015 AFASTADO PELO INSS
ANTONIA VIVIANE DA SILVA PEREIRA TECNICO ENFERMAGEM 12/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
BEZAI BATISTA PERES TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
CONCEICAO DOS SANTOS SIQUEIRA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.955 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
CONSORCIA SALINA TECNICO ENFERMAGEM 25/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
IVANILDE SILVA SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR.
IVANIR PEREIRA DE SOUZA TECNICO ENFERMAGEM 26/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
JOICE FERNANDA DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
KATIUSCI DE BRITO ANDRADE DE LIMA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
KENIDA VAREIRO JARA IZIDA TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
LIDIA AVILA DA CRUZ TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
LUZIA GOMES DE PINHO TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
MARCIA PEIXINHO DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 26/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
MARGARIDA CUSTODIO DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
MARIA EUNICE DE OLIVEIRA SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 21/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
MARIA FLORINDA MARQUES TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
MARIA MARGARETE ADORNO FERRAZ TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
MAURA APARECIDA LEVANDOSKI TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
ROSA CRISTIANE RAMIRES DIAS TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
TALITA ALMEIDA SOUZA TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
ZENILDE MARQUES DE ALMEIDA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
ZENOBIO ARANDA ALEM ORTEGA TECNICO ENFERMAGEM 05/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
ADAO FERREIRA DA ROCHA TECNICO IMOB ORTOPED 12/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
VERGILIO SANTOS MENDES TECNICO IMOB ORTOPED 03/12/2018 CONTRATADO POR CURRICULO PARA COMPOR QUADRO ATÉ CONVOCAR DO
PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA
ELIANA GOMES VIEIRA KAMEI TECNICO IMOB ORTOPED 16/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA
CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
PORTARIA N.º 81 /2019 FUNSAUD de 25 de junho de 2019.
Delega ao COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, podendo
praticar todos os atos permitidos em direito e os que se fizerem necessários, especialmente
para representar esta Fundação, sobretudo para realizar todos os atos
pertinentes a atos compreendidos na administração de pessoal, de acordo com as
normas e critérios previstos em lei e aprovados pela Diretoria executiva, que se
façam preciso.
A INTERVENTORA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar n.º 245 de 03 de abril de 2014, com fulcro nos incisos V do art. 22
do Decreto n.º 1.072, de 14 de maio de 2014 e nos termos do Decreto de nº 1889 de
11 de junho de 2019;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica incumbida a COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
E GESTÃO DE PESSOAS, Dra. MÔNICA PACHECO VALENTE, de admitir,
promover, designar, punir, transferir, dispensar e praticar os demais atos compreendidos
na administração de pessoal, de acordo com as normas e critérios previstos
em lei e aprovados pela Diretoria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data retroativa de sua publicação a
25/06/2019, revogadas as disposições em contrário.
BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA
SECRETÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL E INTERVENTORA
Decreto de nº 1889 de 11 de junho de 2019
DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO – SEMED
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
N° Processo de Licitação: 128
N° Pregão Presencial: 100
Contrato Número: 528/2014/DL/PMD
Objeto: Aquisição de registro de preços para futura e eventual prestação de serviços
de fornecimento de alimentação (coffee-break), objetivando atender diversas
secretarias desta municipalidade.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação
Contratada: SUL MINEIRA IND. E COM. DE PÃES LTDA
CNPJ: 26.816.314/0001-50
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento
do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante
do valor executado de R$ 41.764,53 (quarenta e um mil, setecentos e sessenta
e quatro reais e cinquenta e três centavos).
Dourados-MS, 25 de junho de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
PODER LEGISLATIVO
CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO
A Mesa Diretora da Câmara Municipal, através de seu Presidente, Vereador Alan
Aquino Guedes de Mendonça, de acordo com as normas regimentais, convoca os
Senhores Vereadores para as Sessões Especiais de Julgamento, sendo a 5ª no dia 26
de junho (quarta-feira) às 18:00 (dezoito) horas, a 6ª no dia 27 de junho (quinta-feira)
às 13:00 (treze) horas, a 7ª no dia 27 de junho (quinta-feira) às 18:00 (dezoito)
horas e a 8ª no dia 28 de junho (sexta-feira) às 13:00 (treze) horas, para Julgamento
das denúncias apresentadas pelo Senhor Racib Panage Harb, Protocoladas sob os nºs
146, 148, 147 e 150 em 04/02/2019, em desfavor aos Vereadores afastados: Idenor
Machado, Cirilo Ramão Ruis Cardoso, Pedro Alves de Lima e Denize Portolann de
Moura Martins, respectivamente, de acordo com o Ato da Mesa Diretora nº 015 de
24 de junho de 2019.
Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 25 de junho de 2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
De acordo Vereadores:
Bebeto, Silas Zanata, Cido Medeiros, Toninho Cruz, Carlito do Gás, Daniela
Hall,Elias Ishy, Jânio Miguel, Juarez de Oliveira, Madson Valente, Marcelo
Mourão Lia Nogueira, Marinisa Mizoguchi, Mauricio Lemes, Olavo Sul, Junior
Rodrigues, Romualdo Ramim, Sergio Nogueira.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.955 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019
ATA Nº 09/2019
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS
EM 26/06/2019
Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às oito horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada
reunião ordinária do Conselho Fiscal do PreviD, tendo como pauta a análise do
balancete de abril de 2019. Estavam presentes o seguinte membro titular do Conselho
Fiscal: Norato Marques de Oliveira como representante do Poder Executivo.
Como suplente com direito a voto esteve presente Rozilene Bertipaglia Gimenes
Ferreira representando o Executivo, Luciana Moisés de Oliveira representante da
Câmara Municipal e Zilda Aparecida Rodrigues Ramires representante da Guarda
Municipal. Como suplente sem direito a voto Albino João Zanolla representando o
Executivo. Justificaram a ausência os Conselheiros Eleandro Aparecido Miqueletti,
representante da Guarda Municipal, Cezário de Figueiredo Neto representante dos
Inativos, Nardélio Ferreira da Rosa representante do Sindicato dos Trabalhadores
em Educação-SIMTED e Assunciona Ramona dos Santos. Iniciada a reunião, o Presidente
do Conselho Fiscal, senhor Norato Marques de Oliveira, que após constatar
quórum necessário, cumprimentou os presentes e deu início a reunião, relatando
que o Departamento de Contabilidade do Previd informou que os problemas para
a geração do Balancete Financeiro constatados na contabilização das operações do
mês de março ainda persistem. Após o relato, procedeu-se à análise do balancete do
mês de abril. Foi realizada a análise dos documentos disponíveis, permanecendo a
inconsistência no Balancete Financeiro e também a falta das assinaturas da Contadora
e da Diretoria nos relatórios. Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu,
Norato Marques de Oliveira, lavrado a presente ata, e depois de lida e aprovada, vai
assinada por todos os presentes.
Norato Marques de Oliveira Luciana Moisés de Oliveira
Zilda A. Rodrigues Ramires Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira
Albino João Zanolla
ATA – PREVID
OUTROS ATOS
Deliberação Nº 014/2019
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento
Interno deste Conselho. Considerando o disposto no Art. 46, da Lei Complementar
nº 226, de 09 de setembro de 2013.
D E L I B E R A:
Art. 1º – Convocar a Conselheira Tutelar Suplente Wanderlucy Viegas Wolff Itamura
para assumir a função durante atestado médico da Conselheira Tutelar Maria de
Fátima Medeiros pelo período de 24/06/2019 a 30/06/2019.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados – MS, 24 de junho de 2019.
Sandra Giselly Amaral Assunção
Presidente do CMDCA
DELIBERAÇÃO – CMDCA
ALINE E CAMARGO DE ALBUQUERQUE , torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental, para atividade de Comércio varejista de cosméticos, produtos de
perfumaria e de higiene pessoal , localizada na Av AV MARCELINO PIRES , 3600,
LOJA L 100 E L 101 , JARDIM CARAMURU , no Município de Dourados (MS).
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
COLOMBO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados a Licença de
Instalação – LI, para atividade de LOTEAMENTO RESIDENCIAL, denominado
Loteamento João Carneiro Alves I, localizada no “Rancho San Diego”, anteriormente
designado Quinhão nº 10 da “Fazenda Coqueiro”, Matrícula n° 97.028, em
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DANIEL ZORZATTO 37301419880, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Reparação e manutenção de máquinas e aparelhos
elétricos, eletrônicos e de comunicações, localizada na Rua Presidente Vargas
,n°615 Loja 6 – Bairro Jd América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
EMPRESA DE RADIODIFUSAO DINAMICA FM LTDA -EPP torna público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Rádio, localizada na
Av. Weimar Gonçalves Torres,1666 – sala 103 – Centro, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
HOTEL LARANJA DOCE – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de
Instalação (RLI), para atividade de Hotel, localizada na BR 163, KM 205, S/N, Zona
Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
IOLANDA AZEVEDO SILVA CAMARGO, torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental, para atividade de Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria
e de higiene pessoal , localizada na Av AV MARCELINO PIRES , 2220,
LETRA A , Centro no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
MAXI POPULAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, torna público que
requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Licença Ambiental
Simplificada (LS), para atividade de Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos
sem manipulação de Formulas, localizada na Av. Hayel Bon Faker n° 2085, Jardim
São Pedro, Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Matheus Bonfim Silveira e Almeida- MEI, torna publico que requereu do Instituto
de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Autorização Ambiental (AA) para
atividade de comércio varejista de Ferragens e Ferramentas, situado a rua Fernando
Ferrari, 727 – Vila Industrial – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
O Lava Rápido Saftcar Ltda – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental
Simplificada – RLS, para atividade de Lava Rápido, localizada na Rodovia
MS 156, Km 2 (dois), Chácaras Bela vista, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Pedro Paulo Anton & João Vagner Moraes de Oliveira, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
de Licença de Operação, para atividade de avicultura de corte, localizada na Faz.
Coração de Mãe – Parte 03, Rod. Dourados-Lagoa Bonita à esq., s/n, Zona Rural, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
RESOLUÇÃO – CMDCA
Resolução Nº 005/Eleitoral/2019
O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente – CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso
de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de
1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art.
5° e Regimento Interno deste Conselho, no uso de suas atribuições.
R E S O L V E:
Art. 1º Considerando a data constante da Resolução 002/2019, dia 24 de junho
como a data para encerramento das inscrições.
Art. 2º – Considerando o número reduzido de inscritos, fica prorrogado para o
dia 08 de julho de 2019 o prazo para inscrições ao cargo de Conselheiro Tutelar do
município de Dourados.
Dourados – MS, 24 de junho de 2019.
Sandra Giselly Amaral Assunção
Presidente do CMDCA
Ângelo Magno Lins do Nascimento
Presidente da Comissão Eleitoral
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2019