Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.957 – 01/07/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
ANO XXI / Nº 4.957 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 22 PÁGINAS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1794 DE 3 DE MAIO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019,
conforme especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização
Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar
, no valor de R$ 1.106.300,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(
ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 1.106.300,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior
serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(
s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado
400.000,00
12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
306.300,00
12.02.10.302.0152.095-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial
400.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a partir de revogados 03/05/2019, as disposições em
contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 3 DE MAIO DE 2.019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1799 DE 7 DE MAIO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019,
conforme especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização
Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar
, no valor de R$ 24.100,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.301.0142.090-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Fisi 1.200,00
12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita
20.900,00
12.02.10.303.0162.096-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
2.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior
serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(
s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Juri 1.200,00
12.02.10.303.0162.096-339030-Material de Consumo 20.900,00
12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita
2.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a partir de revogados 07/05/2019, as disposições em
contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 7 DE MAIO DE 2.019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
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Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664
Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626
Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731
Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.957 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1821 DE 17 DE MAIO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019,
conforme especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização
Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar
, no valor de R$ 588.468,49, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.301.0142.090-319013-Obrigações Patronais 2.828,60
12.02.10.301.0142.090-319013-Obrigações Patronais 95.549,99
12.02.10.301.0142.090-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Fisi 1.000,00
12.02.10.301.0142.090-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial
197.171,40
12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 93.535,20
12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Juri 142.248,30
12.02.10.303.0162.096-339030-Material de Consumo 56.135,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior
serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(
s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.301.0142.090-319011-Licença Maternidade – Ipssd
197.171,40
12.02.10.301.0142.090-319113-Obrigações Patronais 98.378,59
12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 1.000,00
12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 93.535,20
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Juri 142.248,30
12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita
56.135,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a partir de revogados 17/05/2019,as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 17 DE MAIO DE 2.01
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1836 DE 23 DE MAIO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019,
conforme especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização
Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar
, no valor de R$ 108.409,59, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente
2.638,85
12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 2.020,74
12.02.10.302.0152.145-339014-Diárias – Civil 60,00
12.02.10.305.0172.202-339032-Material de Distribuição Gratuita
23.250,00
12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Juri 440,00
12.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas
Fisi 80.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior
serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(
s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.301.0142.221-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas
Fisi 80.000,00
12.02.10.302.0151.094-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES
2.638,85
12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 1.171,74
12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Fisi 849,00
12.02.10.302.0152.145-339030-Material de Consumo 60,00
12.02.10.304.0172.098-339030-Material de Consumo 23.250,00
12.02.10.305.0172.202-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Fisi 440,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a partir de revogados 23/05/2019, as disposições em
contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 23 DE MAIO DE 2.01
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1851 DE 29 DE MAIO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019,
conforme especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização
Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar
, no valor de R$ 3.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 1.000,00
12.02.10.303.0161.095-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Fisi 2.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior
serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(
s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 1.000,00
12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita
2.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a partir de revogados 29/05/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 29 DE MAIO DE 2.01
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1852 DE 30 DE MAIO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019,
conforme especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização
Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar
, no valor de R$ 6.159.257,93, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(
ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.124.0122.084-319004-Contratação Por Tempo Determinado
1.587,82
12.02.10.301.0142.090-319004-Contratação Por Tempo Determinado
447.083,85
12.02.10.301.0142.090-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
47.945,02
12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
250.955,86
12.02.10.301.0142.221-319113-Obrigações Patronais 12.000,00
12.02.10.301.0142.221-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Juri 13.442,22
12.02.10.302.0152.095-319013-Obrigações Patronais 40.295,69
12.02.10.302.0152.095-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
4.788,30
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Juri 93.624,86
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Juri 4.490.907,98
12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 217.293,79
12.02.10.302.0152.145-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
8.963,43
12.02.10.305.0172.101-319004-Contratação Por Tempo Determinado
3.781,33
12.02.10.305.0172.103-319004-Contratação Por Tempo Determinado
2.001,33
12.02.10.305.0172.103-319113-Obrigações Patronais 9.811,46
12.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Juri 1.004,61
12.02.10.305.0172.202-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
1.280,17
12.02.10.305.0172.208-319004-Contratação Por Tempo Determinado
1.587,82
12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
361.228,05
12.02.10.305.0172.208-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
3.394,38
12.02.10.305.0172.208-319113-Obrigações Patronais 28.629,90
12.02.10.305.0172.209-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
93.008,00
12.02.10.305.0172.209-319113-Obrigações Patronais 7.000,00
12.02.10.331.0172.105-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
17.642,06
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior
serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(
s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
1.367.787,42
12.02.10.301.0142.197-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES
207.293,79
12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 10.000,00
12.02.10.302.0152.166-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Juri 83.268,74
12.02.10.302.0152.166-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Juri 4.490.907,98
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a partir de revogados 30/05/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 30 DE MAIO DE 2.01
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.957 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019
PORTARIAS
Portaria de Benefício nº. 071/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
ELIANE DE FÁTIMA TRICHES e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
ELIANE DE FÁTIMA TRICHES, matrícula 85941-2, ocupante do cargo de
Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Língua Portuguesa,
do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 01 de julho de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ
Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº. 070/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
ORACIDIA MORAES DE OLIVEIRA EBERHARDT e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
ORACIDIA MORAES DE OLIVEIRA EBERHARDT, matrícula 79981-1,
ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, na função de
Professora de História, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-
-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional
nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 01 de julho de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ
Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº. 072/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
RENATA SCHOWANTZ e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
RENATA SCHOWANTZ, matrícula 68011-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional
do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei
Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 01 de julho de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ
Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº. 069/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora MARIA RODRIGUES
BORGES e dá outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora MARIA RODRIGUES
BORBES, matrícula 501111-3, ocupante do cargo efetivo e função de
Auxiliar de Enfermagem, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados/
MS, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal,
com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e artigo 50 da Lei
Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, calculados com base nos §§ 3º e 17 do artigo 40 da Constituição Federal.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e
será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição
Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 01 de julho de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ
Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 041/2019/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, ANDREA LONDERO
BONATTO, matrícula nº. 502026-4, ocupante do cargo de Contador, 15 (quinze)
dias de Férias Regulamentares, referente a segunda quinzena do período aquisitivo
2016/2017, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro
de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 01 de julho
de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados/MS, 28 de junho de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 042/2019/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à Servidora Pública, ETIANE ALEXANDRE NANTES, matrícula
nº. 16, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, 15
(quinze) dias de Férias Regulamentares, referente a primeira quinzena do período
aquisitivo 2018/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27
de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 08
de julho de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados/MS, 28 de junho de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.957 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019
PORTARIAS
PORTARIA Nº 043/2019/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à Servidora Pública, ANA CAROLINA GONINO BARRETO,
matrícula nº. 10, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, 30
(trinta) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo 2017/2018,
nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 08 de julho de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados/MS, 28 de junho de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 044/2019/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12
da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a Diretora Financeira do PreviD, Senhora ROSANE APARECIDA
FRITZEN D´ SAMPAIO FERRAZ, para substituir a Senhora GLEICIR MENDES
CARVALHO no cargo de Diretora de Benefícios, no período de 01/07/2019 a
15/07/2019, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, § 14, da Lei Complementar
nº. 108 de 27 de dezembro de 2006.
Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de
férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas
atividades normais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 28 de junho de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ret.Edital/06/589/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
“Rerratifica o contido nos editais: EDITAL/SEMAD/AV.DESEMPENHO N°
01/2019 E EDITAL/SEMAD/AV.DESEMPENHO N° 03/2019.”
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica retificado, em parte, o contigo no “EDITAL/SEMAD/AV.DESEMPENHO
N° 01/2019 – DIVULGA O TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO NO
CARGO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE PROMOÇÃO”, publicado nas
páginas 16 a 48 do Diário Oficial do Município de Dourados – MS n° 4.938, de 31 de
maio de 2019 e com efeitos a partir de tal data, nos termos adiante expostos.
§1°. Na publicação da p. 25 do referido diário:
§2°. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no caput deste artigo.
Art. 2º. Fica retificado, em parte, o contigo no “EDITAL/SEMAD/AV.DESEMPENHO
N° 03/2019 – DIVULGA A PONTUAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS-MS REFERENTE A PROMOÇÃO/2019”,
publicado nas páginas 4 a 36 do Diário Oficial do Município de Dourados – MS n°
4.949, de 17 de junho de 2019 e com efeitos a partir de tal data, nos termos adiante
expostos.
§1°. Na publicação da p. 12 do referido diário:
Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos às datas dos Diários Oficiais referidos nos artigos 1° e 2°, para cada caso
respectivo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/06/1.214/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal WAGNER SOUZA DA SILVA, Matrícula
nº. “114772477-1” ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 3ª CLASSE,
lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “08” oito dias de
“Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 26/06/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 27 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/1.215/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLEICE ROBERTA ZIMIANI,
matrícula nº. “114763596-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE EDUCACAO
INFANTIL, lotado (a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED)
“23” (vinte e três) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, nos períodos de: 06/05/2019, 09/05/2019 a
18/05/2019 e de 20/05/2019 a 31/05/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 27 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
(..) (..) (..) (..) (..) (..) (..) (..)
(..) (..) (..) (..) (..) (..) (..) (..)
PASSE A CONSTAR:
ONDE CONSTA:
LETRA* SECRETARIA
82731 2
CARMEM
APARECIDA
LUCHESE ALVES
ASSISTENTE
DE APOIO
EDUCACIONAL
19/05/2000 19 anos, 1
mês e 13 dias G SEMED
MATR* R* NOME DO
SERVIDOR CARGO EXERCÍCIO*
Tempo de
Efetivo
Exercício NO
CARGO
LETRA* SECRETARIA
82731 2
CARMEM
APARECIDA
LUCHESE ALVES
ASSISTENTE
DE APOIO
EDUCACIONAL
19/05/2000 19 anos, 1
mês e 13 dias F SEMED
MATR* R* NOME DO
SERVIDOR CARGO EXERCÍCIO*
Tempo de
Efetivo
Exercício NO
CARGO
(..) (..) (..) (..) (..) (..) (..) (..)
(..) (..) (..) (..) (..) (..) (..) (..)
ASSISTENTE
DE APOIO
EDUCACIONAL
35
PASSE A CONSTAR:
ONDE CONSTA:
82731 2
CARMEM
APARECIDA
LUCHESE ALVES
G 19/05/2000 SEMED
ASSISTENTE
DE APOIO
EDUCACIONAL
35
MATR R SERVIDOR CAT (LETRA) EXERCÍCIO SECRETARIA NOME DO
CARGO NOTAS
82731 2
CARMEM
APARECIDA
LUCHESE ALVES
F 19/05/2000 SEMED
MATR R SERVIDOR CAT (LETRA) EXERCÍCIO SECRETARIA NOME DO
CARGO NOTAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.957 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/6/1.216/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANDREIA DA SILVA ARECO
SANTOS, matrícula nº. “114762052-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 03/06/2019 a 02/07/2019, conforme
relatório de visita do Proas e Parecer nº. 479/2019, constante no Processo Administrativo
nº. 1.949/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 27 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/1217/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEONARDO ZANATTA
MUNARINI, matrícula nº. “114772474”, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL
3ª CLASSE, lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, “4”
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 10/06/2019 a 13/06/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 27 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Mob.hr/06/1.218/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal, IVAN SADER GASPAROTTO, matrícula
funcional nº. “114760516-1”, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE
HIGIENE DENTAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS),
MOBILIDADE DE HORÁRIO todos os dias as 14:30 (quatorze e trinta) horas pelo
período de 12 (doze)meses, a partir do dia 29/05/2019, sem prejuízo a sua remuneração,
conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de o
servidor apresentar anualmente novo laudo médico para justificação do respectivo
tratamento e acompanhamento”, com base no Relatório de visita do PROAS e em
conformidade com o Parecer nº. 469/2019, constante no Processo Administrativo
nº. 1.898/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 27 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/1.219/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARGARETH CHAVES LOPES,
matrícula nº. “47981-1”, ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR,
lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “15” (quinze)
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 05/06/2019 a 19/06/2019, conforme relatório
de visita do Proas e Parecer nº. 477/2019, constante no Processo Administrativo nº.
1.897/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 27 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/1.220/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CATHARINA IGNEZ VASCONCELLOS,
matrícula nº. “114769514-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE
PROTECAO DA AVIACAO CIVIL, lotado (a) na AGENCIA MUN DE TRANSP
E TRANSITO DE DOURADOS (AGETRAN), “27” (vinte e sete) dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 13/05/2019 a 08/06/2019, conforme relatório de visita do Proas e
Parecer nº. 476/2019, constante no Processo Adminsitrativo nº. 1.896/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 27 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/6/1.221/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA FLORIANO, matrícula nº.
“114762946-2”, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), Averbação do Tempo
de Serviço de “5.381” (cinco mil, trezentos e oitenta e um) dias de serviços prestados
junto a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social – Governo do
Paraná – PR, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme
certificado pelo Instituto Paraná Previdência através da CTC nº. 009594, emitido
em 16/04/2019, no(s) período(s) compreendido(s) de: 21/12/1992 a 18/09/2007; em
conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 468/2019, constante do
Processo Administrativo nº. 2.100/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 27 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/6/1.222/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal DULCINEIA PEREIRA BONETTI, matrícula
nº. “147791-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “569” (quinhentos e sessenta e nove) dias de
serviços prestados junto a Agência de Previdência Social do Mato Grosso do Sul
– AGEPREV, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, certificado
através da CTC nº. 379/2019/AGEPREV, emitida em 04/04/2019, nos períodos
compreendidos de: 18/03/1991 a 31/12/1991, 08/02/1993 a 14/02/1993, 01/04/1993
a 16/08/1993 e de 03/08/1998 a 15/12/1998 (todos na função de Professor); em conformidade
com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.957 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019
RESOLUÇÕES
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 467/2019, constante no
Processo Administrativo nº. 2.098/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 27 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/1223/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula
nº. “81371-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, “4” quatro dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 25/06/2019 a 28/06/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 27 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can/06/1.224/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR a Averbação de Tempo de Contribuição da Servidora Pública Municipal,
ODELICE ANA PITOL, matrícula funcional nº “114762569-1” ocupante
do cargo efetivo de FISCAL DE OBRAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO (SEPLAN), homologado através da Resolução nº.
Av/08/1.570/2018/SEMAD, publicada em Diário Oficial – Ano XX – Nº. 4.753,
pag. 03, do dia 15 de agosto de 2018, que concedeu “7.097” (sete mil e noventa
e sete) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, referente aos
períodos de: 18/04/1970 a 31/10/1972, 07/12/1972 a 23/01/1973, 08/02/1973
a 25/08/1973, 01/11/1973 a 06/12/1973, 02/01/1974 a 20/05/1974, 19/09/1974
a 16/02/1977, 25/05/1977 a 04/11/1977, 13/01/1978 a 13/02/1978, 02/05/1982 a
18/02/1988, 01/04/1997 a 22/08/2001 e de 01/10/2004 a 11/05/2007; conforme Parecer
nº. 466/2019, constante no Processo Administrativo nº. 1.962/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 27 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/1.225/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NILMA XAVIER DO NASCIMENTO,
matrícula nº. “114760573-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“12” (doze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar,
sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 03/06/2019 a 14/06/2019, conforme
relatório de visita do Proas e Parecer nº. 489/2019, constante no Processo
Administrativo nº. 1.979/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 27 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução/SEMAS nº 21, de 28 de junho de 2019.
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes
são conferidas pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329,
de 18 de abril de 2017.
Considerando a reunião ordinária do dia 13 de junho de 2019, com a deliberação
da Plenária do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, quanto a composição
da sua Diretoria.
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear, em substituição, membro para composição da Diretoria do Conselho
Municipal de Políticas sobre Drogas, sendo:
2º Secretário: Giovanna A. Bezerra Duarte, em substituição à Cristiano Pereira de
Souza.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à 13 de junho de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados (MS), 28 de junho de 2019.
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO N°084/2019/CVP/SEMED
“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço ao Profissional
do Magistério e dá outras providencias.”
Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados,
no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe nos Artigos 8º e 9º da
Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e
Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Promoção por Tempo de Serviço, aos Profissionais do Magistério
Público Municipal, conforme anexo único desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário e respeitadas as datas de início desta resolução.
Dourados, 26 de junho de 2019.
Silvia Hiroko Sonoda Matsubara
Presidente da CVP
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO Nº085/2019/CVP/SEMED
“Divulga a nota obtida no boletim anual de avaliação referente ao ano de 2018,
dos Profissionais do Magistério Público Municipal em efetivo exercício nas Escolas
e Centros de Educação Infantil e dá outras providências.”
Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados,
no uso de suas atribuições legais, com base nos Artigos 9º, 10 e 11 da Lei Complementar
Nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e a Resolução Nº 137/2018/CVP/
SEMED.
R E S O L V E:
Art. 1°. Divulgar as notas dos Profissionais do Magistério Público Municipal em
efetivo exercício nas Escolas e Centros de Educação Infantil, conforme Anexo I
desta Resolução.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, 26 de junho de 2019.
Silvia Hiroko Sonoda Matsubara
Presidente da CVP
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
1 114761888-2 ALINE LEMOS MARTINS B C 01/02/2019
2 40211-1 EVERMONDA OLIVEIRA
DOS SANTOS
G H 18/02/2019
ANEXO ÚNICO – RESOLUÇÃO Nº084/2019
PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
Nº MATRÍCULA NOME CLASSE A PARTIR DE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.957 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019
RESOLUÇÕES
Nº MATRÍCULA NOME DO AVALIADO NOTA
1 3481-1 ADAILVA DE MATOS FERREIRA 100
2 501473-4 ADELIA APARECIDA DA SILVA 88
3 86251-3 ADÉLIA GARCIA NAVARRO DA LUZ 100
4 501270-4 ADENIL RIBEIRO LOPES 90
5 114770285-3 ADIANA DOS SANTOS FARIA 88
6 114762611-2 ADNÉIA DA SILVA PEREIRA EBERHART 90
7 114762720 – 1 ADOALDO SPESSATO RODELINI 100
8 58931-1 ADRIANA BRAGANOLLO PARANHOS 100
9 90146-5 ADRIANA CAMARGO SILVA 97
10 114760637-2 ADRIANA CARVALHO LOPES 100
11 114765073-2 ADRIANA DA COSTA BARROS 100
12 114771716-3 ADRIANA DA SILVA LEONARDO 90
13 114771702-3 ADRIANA DE SOUZA SANTOS CABREIRA 90
14 114762306-1 ADRIANA FERREIRA PEDROSO 100
15 114770943-4 ADRIANA FREITAS NOGUEIRA 90
16 114765960-2 ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES 90
17 114772232-2 ADRIANA KEIKO YOSHIMURA 88
18 114760936-3 ADRIANA LINÉ 98
19 114761826-2 ADRIANA MARTINS RAMIRES 100
20 114768093-2 ADRIANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA 100
21 80371-1 ADRIANA SANCHES SISTO LIMA 90
22 80371-4 ADRIANA SANCHES SISTO LIMA 90
23 114762409-1 ADRIANA SILVA DE JESUS 90
24 114762409-3 ADRIANA SILVA DE JESUS 90
25 79821-1 ADRIANA SILVA ELGER 100
26 79821-3 ADRIANA SILVA ELGER 100
27 66291-1 ADRIANA SOTOMA 100
28 66291-3 ADRIANA SOTOMA 100
29 114765229-4 ADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA LEMOS 90
30 114762230-4 ADRIANA VERA DE LIMA CRISTOFARI 90
31 501206-4 ADRIANA ZAIRA LORENZONI PORTELLA GRAEFF 90
32 114772054-1 ADRIANE AFONSO 90
33 114771651-2 ADRIANO DOS SANTOS PIORNEDO 90
34 114772254-3 ADRIELE APARECIDA SQUINCALHA DA SILVA 90
35 501477-4 AGLAIDES DA SILVA BATISTA DE SOUZA 98
36 79311-2 AGNALDO JOSE DOS SANTOS 90
37 114767760-2 AGNES FRANCIELY CARVALHO SANTOS 90
38 501273-2 AGUILERA DE SOUZA 88
39 501273-4 AGUILERA DE SOUZA 88
40 114766574-8 AICIR DOS SANTOS VILHARVA 98
41 86121-2 AIRTO WANDERLEI DAL AGNOL 100
42 114761913-2 ALAÍDE COELHO MOTA 100
43 114771405-1 ALAN LUIZ JARA 90
44 114764055-1 ALCILENE DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA 100
45 114770103-2 ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES 90
46 501483-4 ALDA TEREZA MAZARIM LIRA 100
47 150481-6 ALDENICE MARIA DA SILVA 90
48 114770091-5 ALDINEIA ALVES ROLIM 90
49 114771348-1 ALESSANDRA APARECIDA GABRIEL CEGATI 90
50 114764784-5 ALESSANDRA SOCORRO DA SILVA 90
51 114762309-1 ALIADNE NALIN 98
52 114761407-2 ALICE MORGANA FIORI GEBARA 90
53 114763067-2 ALINE CRISTINA CORREIA NOLASCO SOUZA 100
54 114771587-4 ALINE CRISTINA DA SILVA 90
55 114766519-2 ALINE CRISTINA RAUBER CHANFRIN 90
56 114761911-3 ALINE DOMINGOS GUILHERME 90
BOLETIM DE AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO – ANO 2018
ANEXO I – RESOLUÇÃO Nº085/2019/CVP/SEMED
57 114764851-2 ALINE GERONIMO DE SOUZA 100
58 114768148-2 ALINE KASTSUKO NAKANO 98
59 114761888-2 ALINE LEMOS MARTINS 88
60 114770931-2 ALINE MIDORI TAKAHARA 90
61 74241 – 2 ALINE MORALES MORETI CAVALCANTE 90
62 114772082-3 ALINE NUNES VILALBA 90
63 114765922-4 ALINE PAVA VIEGAS 90
64 114766576-5 ALINE RENATA AMADA ONO 100
65 114772067-1 ALINE RODRIGUES DOS SANTOS 90
66 114770505-4 ALINE SANTOS DE PAULA 90
67 114771162-4 ALINE SILVA CANDIDO 90
68 83221-2 ALINI APARECIDA DE LIMA NOLASCO 98
69 114771550-4 ALINI SUZANE DE OLIVEIRA 90
70 114771618-3 ALINY SILVA FERNANDES 88
71 114766670-4 ALLINE APARECIDA CARVALHO EFIGENIO 90
72 114760538-2 ALLINE ROBERTO DA SILVA CORREIA 98
73 114760538-4 ALLINE ROBERTO DA SILVA CORREIA 98
74 152661-2 ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER 100
75 152661-3 ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER 100
76 114771596-2 ALYNE PINHEIRO SILVA BARROS 90
77 7441-1 ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO 98
78 7441-3 ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO 98
79 114760365-1 AMAIUZA SOUZA SANCHES 98
80 114770024-3 AMANDA AMARAL HETZEL NAVARRO 90
81 114772209-2 AMANDA LADISLAU DOS SANTOS 90
82 114763686-6 AMELIA HELENA DE FARIAS CORDEIRO 100
83 114763686-2 AMÉLIA HELENA DE FARIAS CORDEIRO 100
84 114769375-6 AMÉLIA HITOMI HIGA 90
85 114762980-1 AMELIA MARTINS PIRES 90
86 114771359-1 ANA CAROLINA BERGERAND 100
87 114772077-1 ANA CAROLINA FERREIRA LAVRATTI 90
88 114772149-1 ANA CAROLINA GONCALVES BRUNO SALTORI 90
89 114771364-1 ANA CAROLINA SARTORI DE ALMEIDA PRADO DE CARVALHO 100
90 114764941-2 ANA CLAUDIA MIRANDA 90
91 114760250-2 ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA BRITO 88
92 502061 -4 ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES 90
93 502061 -6 ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES 90
94 114765368-4 ANA CLAUDIA SOARES MENEZES GASTARDELO 90
95 114763687-7 ANA CLAUDIA SOUZA SANTOS FERNANDES 100
96 114763687-3 ANA CLAÚDIA SOUZA SANTOS FERNANDES 100
97 114765640-5 ANA CRISTINA MARIANO ALMEIDA 90
98 114762733-1 ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA 100
99 114762733-3 ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA 100
100 114766573-3 ANA CRISTINA SIMÕES CHAVES 96
101 114764497-1 ANA CYNTHIA RAMOS VIEIRA MACEDO 90
102 114761161-2 ANA DA SILVA COSTA DE ARAUJO 100
103 3741-1 ANA ELZA MENEZES NOIA SILVA 100
104 114768318-2 ANAGELA CRISTINA CORCINO DA SILVA 96
105 501444-2 ANA LUCIA LEMES NUNES SILVA 100
106 3761-2 ANA LUCIA MEDEIROS DA SILVA 100
107 3761-1 ANA LUCIA MEDEIROS DA SILVA 100
108 80231-1 ANA LÚCIA MENARDI AQUINO 90
109 114761782-3 ANA LUCIA PEREIRA BORGES EBENRITTER 100
110 114769696-4 ANA LUCIA PEREIRA MENDONÇA 90
111 114764047-1 ANA MARCIA DA SILVA TRILHA 100
112 42991-1 ANA MARIA DOS ANJOS MARTINS BARBOSA 100
113 3791-1 ANA MARIA HERNANDES PEREIRA 100
114 114764508-1 ANA MARIA MOREIRA DIAS 90
115 114761889-2 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES 98
116 114761889-4 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES 98
117 114771397-1 ANA PAULA CRISTOFARI ASSIS 98
118 500964-3 ANA PAULA DA SILVA ROSA COSTA 98
119 114768172-4 ANA PAULA JORGE DA SILVA FRANCO 88
120 114770158-3 ANA PAULA KLEIN DE ALENCAR CORREIA 100
121 114764509-1 ANA PAULA LAUERMANN 100
122 114770751-2 ANA PAULA LOPES CARVALHO 100
123 114770984-2 ANA PAULA LOPES DOS SANTOS 90
124 114770984-4 ANA PAULA LOPES DOS SANTOS 90
125 90147-2 ANA PAULA MEDINA FEITOZA 90
126 114769626-4 ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO 96
127 114762419-1 ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS 98
128 114762419-3 ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS 90
129 114771385-1 ANA PAULA PACHEGA DA SILVA ALBUQUERQUE 100
130 114768001-5 ANA PAULA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 90
131 114762459-3 ANAÍSA NANTES DE ARAUJO SOUZA 90
132 114764736-2 ANAZIRA CESARIA MARQUES 90
133 114762361-1 ANDERCI DA SILVA 98
134 114771615-3 ANDERSON DE OLIVEIRA ECHEVERRIA 90
135 114761235-2 ANDERSON DE OLIVEIRA MAMEDE 100
136 43551 – 1 ANDRÉ LÚCIO GONÇALVES RODRIGUES 90
137 114771347-1 ANDRÉ LUIS KUHN 100
138 114765641-7 ANDRE NUNES DA COSTA 90
139 114766973-2 ANDREIA CAMILO DOS SANTOS BAMBIL 100
140 114771394-1 ANDREIA CANTALIXTODE MELO 90
141 114760386-1 ANDREIA CRISTINA URNAU 96
142 80481-1 ANDRÉIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 90
143 114764976-2 ANDRÉIA DE GOÉS WATERKEMPER 90
144 114760067 – 3 ANDRÉIA DE JESUS GOES REIS 100
145 60581-1 ANDRÉIA DOS SANTOS OLIVEIRA COELHO VANZIN 100
146 60581-2 ANDRÉIA DOS SANTOS OLIVEIRA COELHO VANZIN 100
147 114771621-2 ANDREIA VIVIANI GOMEZ 86
148 114767793-2 ANDREINA DE MELO LOUVEIRA 90
149 114772099-4 ANDRESSA LAIS SILVA CABANHE SOBRINHO 86
150 114763790-3 ANDRESSA NAIÉLLE PEREIRA DE ALMEIDA MATOS 100
151 114768256-2 ANDRESSA ROSA NELVO DA SILVA 100
152 114762595-3 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 90
153 80181-1 ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZANON 100
154 80431-1 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 100
155 80431-2 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 100
156 114770088-2 ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS 80
157 114766522-2 ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA 90
158 114768085-4 ANELISE FERREIRA FARIAS 90
159 114761980-2 ANGELA ALBERTONI HALL 98
160 43561-1 ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS 98
161 90408-2 ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN 100
162 90408-4 ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN 100
163 114765956-6 ANGELA CECILIA ARGUELHO ROCHA 90
164 502150 – 3 ANGELA DOS SANTOS PEREIRA 100
165 48341 – 1 ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN 100
166 114770632-4 ANGELA MARIA BORGES DA SILVA 90
167 502062-5 ANGELA MARIA DA SILVA RAMALHO 100
168 77781-1 ANGELA MARIA DOS SANTOS 90
169 501048-8 ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA 90
170 114762755-1 ANGELA MARIA LUIZ MATOZO EZEQUIEL 100
171 501501- 4 ANGELA MARIA MASCARENHAS TEIXEIRA SILVA 100
172 501501-8 ANGELA MARIA MASCARENHAS TEIXEIRA SILVA 100
173 80611-1 ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA 90
174 80321-1 ANGELA MEIRICE MENDONÇA CORADINI 90
175 80321-3 ANGELA MEIRICE MENDONÇA CORADINI 90
176 114762308-1 ANGELA SELMA NONATO DA COSTA 100
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.957 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019
RESOLUÇÕES
177 114766115-3 ANGELA SILVEIRA DA SILVA CLEMENTE 80
178 114764560-1 ANGELA VASCONCELLOS 90
179 114771639-3 ANGELICA DA SILVA TERRA 90
180 114772178-2 ANGELINA DE ALMEIDA 90
181 114760131-3 ANGELINA PAIVA FERNANDES MOTA 89
182 31091-1 ANGELITA BATISTA DA SILVA LOPES 80
183 114770934-2 ANGELITA DA CRUZ ESPÍNOLA 98
184 114772191-2 ANGELITA DE AZEVEDO PAREDES 90
185 114766491-1 ANISIA MACEDO BARBOSA GONÇALVES 100
186 114766491-3 ANISIA MACEDO BARBOSA GONÇALVES 90
187 501908-6 ANISIA PEDROSO ALVES 88
188 152431-1 ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO LOPES 90
189 114763068-2 ANNA CLAUDIA FERREIRA GOES 100
190 501803-4 ANNA FERNANDES DA CONCEIÇÃO 90
191 114760307-1 ANTÔNIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SILVA 100
192 114766713-2 ANTONIETA ALIENDRE MORAES NASCIMENTO 96
193 114766110-1 ANTONILDA PEREIRA MENDES 90
194 114764842-2 ANTONIO CARLOS BARBOSA 100
195 74481-1 ANTONIO DE SOUZA PIETRAMALE 90
196 114766396-1 ANTONIO GOMES DE BARROS 90
197 144471-1 ANTONIO JUSTINO GALVÃO NETO 94
198 114764942-3 APARECIDA CRISTIANE DA SILVA NUNES 90
199 72511-3 APARECIDA CRISTINA FIGUEIREDO NÉIAS 98
200 72771-1 APARECIDA DA SILVA PEREIRA 100
201 72771-5 APARECIDA DA SILVA PEREIRA 100
202 114769753-4 APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA 90
203 80201-2 APARECIDA OLIVEIRA DE BRITO BELMONTE 100
204 80201-3 APARECIDA OLIVEIRA DE BRITO BELMONTE 100
205 4241-1 APARECIDO LIMA ARAUJO 100
206 114770718-5 ARIANE CAMARGO DA CRUZ MURAKAMI 90
207 114772224-2 ARLEI GONÇALVES 90
208 114761162-2 ARLINDO DA SILVA MARCELINO 90
209 114768641-2 ARYANE MARIA MARQUES DE CARVALHO 90
210 114763729-3 AUREA DE ALMEIDA DOS SANTOS BRANDÃO 90
211 152411-1 AUREO SALES SOARES 96
212 152411-3 AUREO SALES SOARES 96
213 114770267-2 AUZENIA DO PRADO OLIVEIRA 90
214 114766125-1 AYDEE SANCHES FERREIRA 88
215 114771619-2 BEATRIS FRANCELINA DE ASSUNÇÃO 90
216 114761022 – 3 BEATRIZ LOPES RUSSO SANDIM 98
217 114769098-2 BIANCA CAMACHO DE ALMEIDA 98
218 114772132-3 BIANCA CAVALHEIRO GARROS 90
219 114771157-2 BIANCA KARINA NUGOLI NEVES 90
220 114771516-2 BIANCA SANTOS SANTANA 88
221 114771367-1 BRENDA MARIA ALVES CORDEIRO 90
222 114769242-2 BRUNA MONTEIRO COSTA 100
223 114768728-5 BRUNA SALTARELI DA SILVA 90
224 114769928-2 BRUNA SORDI RODRIGUES SOUZA 90
225 114771542-3 BRUNA VANESSA DA SILVA BATISTA MENEZES 90
226 114771370-1 BRUNO BURAFATTI GRISOLIA 88
227 114771470-1 BRUNO FERREIRA CAMPOS 100
228 114762290-1 CACILDA COSTA DA SILVA FIGUEIREDO 100
229 114760488-2 CAJETANO VERA 100
230 114767030-4 CAMILA ALVES DE ARAUJO MARIA 90
231 114771115-3 CAMILA BENITES BIELESKI 90
232 114768272-3 CAMILA DE PAIVA CARLONE 90
233 114764484-1 CAMILA DOS SANTOS FELIZ VIEIRA 100
234 114772268-1 CAMILA FERNANDA OLIVEIRA SOUZA 90
235 114769832-6 CAMILA RIBEIRO DRESCH 87
236 114771746-2 CAMILLE BELIDO ESPINOSA SILVA 90
237 114770766-2 CARE CRISTIANE HAMMES 90
238 114771176-2 CARINA LAIER ARAUJO 100
239 114772057-1 CARLA JANICE COELHO LEITE 98
240 114771482-1 CARLA PATRÍCIA BARBOSA DA SILVA 90
241 114770427-4 CARLA RHODEN 96
242 114767483-2 CARLA VIVIANE DE MENDONÇA FAKER 100
243 501275 – 6 CARLENE RODRIGUES 100
244 501275 – 4 CARLENE RODRIGUES 100
245 80301-1 CARLOS ADRIANO CARVALHO XAVIER 90
246 114762323-1 CARLOS ALEXSANDRO CASTILHO DE LIMA 98
247 68351-1 CARLOS JOSÉ DA SILVA 100
248 114762508 – 2 CARLOS ROBERTO DA MOTA 100
249 43121 -1 CARMEN LÚCIA DE PAULA 90
250 114768106-2 CAROLINA STEFANELLO PIRES 86
251 114769506-2 CAROLINE DE CASTRO SANTOS 90
252 114763016-3 CAROLINE DE MATOS SANTOS SAMPAIO 90
253 114769975-4 CAROLINE DE PAIVA CARLONE 88
254 114771463-1 CAROLINE PETIT DE ARAGÃO 90
255 114762151-3 CASTURINA MARTINS DE AYALA NISHI 88
256 114767489-2 CATHIA FERREIRA GOMES BARBALHO 90
257 114762909-3 CELANIRA RODRIGUES BOEIRO 90
258 501498-4 CELIA CABREIRA 86
259 501482-6 CELIA MARIA SIQUEIRA SILVA DE MELO 100
260 22591-1 CELIA MARTINS DORNELES PALHANO 98
261 114760371-1 CÉLIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA 90
262 114760736-1 CELIA REGINA SOUZA FALLEIROS 100
263 79291-2 CÉLIA REGINA TAQUETTE FERRUZZI 100
264 4481 – 3 CÉLIA RIGINALDO FAUSTINO 97
265 114762677 – 2 CÉLIDA ALVES DE OLIVEIRA 100
266 72741-1 CELINA ROLON DE OLIVEIRA 100
267 72741-2 CELINA ROLON DE OLIVEIRA 100
268 78111-1 CELITA ALGERI BRIGNONI 100
269 114771730-2 CELLIA FERNANDA PIETRAMALE EBLING 80
270 114764849-2 CELMA ESPÍNDOLA TORQUATO 100
271 114761835-2 CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO 90
272 114772186-2 CHRISTIANE CUNHA DE OLIVEIRA 90
273 114769201-4 CHRISTIANE DE QUEIROZ AÊDO DE SOUZA 100
274 80631-1 CIBELI APARECIDA SABINO 100
275 80631-3 CIBELI APARECIDA SABINO 100
276 114770869-2 CIBELLE DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA 88
277 114762736-1 CICERA PEREIRA DA SILVA CUNHA 88
278 42671-2 CÍCERO JOAQUIM GRIPP 100
279 34911-1 CIMARA MORAES 90
280 114766098-1 CINDY ROMUALDO SOUZA GOMES 96
281 114766098-3 CINDY ROMUALDO SOUZA GOMES 96
282 114765293-7 CINTIA APARECIDA DOS SANTOS 89,5
283 114769899-4 CINTIA DOMITILA SELAJA 100
284 42711-1 CIRLENE BIAGI DE LIMA PIVETA 90
285 114772227-2 CLAIR TEREZINHA LINDNER 90
286 114761772-2 CLARA ROSANE ARENDT 90
287 501899-4 CLARICE FERREIRA DOS SANTOS 100
288 79881-1 CLAUDEMIR SARTORI 90
289 79881-2 CLAUDEMIR SARTORI 90
290 114763439-2 CLAUDIA ANGELA DA SILVA 88
291 68361-1 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 100
292 68361-3 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 90
293 114772199-2 CLAUDIA FLAVIA ALVES RODRIGUES 90
294 73081-1 CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO 100
295 114767163-2 CLAUDIA NATÁLIA SAES QUILES 90
296 114769948-6 CLÁUDIA REGIANE MOTYCZKA FINCK 100
297 114768262-3 CLAUDILENE ZUCONELLI DE MELO SILVA 90
298 114770866-4 CLAUDINEIA FERREIRA DA SILVA 100
299 114761321-3 CLAUDINEYA ALVES DE OLIVEIRA 90
300 65521-1 CLAUDIOMIRO GOMES DA SILVA 90
301 114764054-1 CLEA DE SOUZA PAZ ARGUEIRO 90
302 114762299-1 CLECI REISDORFER CACERES 100
303 114765175-3 CLÉIA SOUZA PEREIRA 98
304 62781-1 CLEIDE GASPAR ZENGO 100
305 62781-3 CLEIDE GASPAR ZENGO 100
306 114763135-2 CLEIDE NUNES SOUZA 100
307 114761661-2 CLENILDA MARIA FERNANDES CARNEIRO 100
308 501805-4 CLENIR GOMES FREITAS 88
309 143331-1 CLENIR SALETE ALVES ZANDONA 100
310 39601-1 CLEOCIMAR DE ARAUJO DOS REIS 100
311 114769584-3 CLEONICE APARECIDA DA CRUZ MERGENER 100
312 501216-3 CLEONICE MARQUES FARIAS BELO 90
313 114771209-5 CLEUNICE NETTO DE OLIVEIRA 90
314 502205-7 CLEUSA FRANCISCA DE SOUZA BOTELHO 100
315 114762021-2 CLEUZA CARREIRO PEREIRA DE OLIVEIRA 100
316 114762021-4 CLEUZA CARREIRO PEREIRA DE OLIVEIRA 100
317 80151-3 CLOTILDES MARTINS MORAIS 100
318 114772213-2 CLOVIS AUGUSTO NIIYAMA 90
319 79971-1 CONCEIÇÃO MARQUES SANCHES 100
320 432011-1 CREUZA FERREIRA DE OLIVEIRA 98
321 432011-3 CREUZA FERREIRA DE OLIVEIRA 98
322 4781-1 CREUZA RIBEIRO NASCIMENTO 100
323 4781-2 CREUZA RIBEIRO NASCIMENTO 100
324 79851-1 CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI 100
325 79851-2 CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI 100
326 80451-1 CRISTIAN HELEN OLIVEIRA SANTOS ALMEIDA 100
327 69691-1 CRISTIANE AKEME MINOHARA 100
328 114771369-1 CRISTIANE BERETTA COSSATO 100
329 114772198-2 CRISTIANE CRISTINA DE LIMA VILAÇA 90
330 114768552-3 CRISTIANE DE JESUS LOPES 90
331 114769092-4 CRISTIANE GOMES DA SILVA 86
332 501504 – 4 CRISTIANE MACHADO DA SILVA 90
333 114768397-6 CRISTIANE MELO DA SILVA CARDOSO 90
334 114772236-2 CRISTIANE QUIEREGATI RIBEIRO TECCHIO 88
335 114772069-1 CRISTIANE TERESINHA SILVA 90
336 114762301-2 CRISTIANE YASSUKO MIAZAKI IMAGAVA 100
337 114771086-4 CRISTINA MOVIO SQUARIZI MONDADORI 90
338 42691-1 CRISTINA PIRES DIAS LINS 90
339 70651-2 CRISTINA PIRES DIAS LINS 90
340 114762316-1 CRISTINÉIA FREIRE DA SILVA 90
341 114772150-1 CRISTYELLEN FERNANDA ARAUJO DOS SANTOS 90
342 114765409-2 DAGMAR HELENA WALDOW BARBOSA 90
343 114769739-3 DAIANE ALVES ALMEIDA 90
344 114771652-2 DAIANE CAZINI DE ALMEIDA 96
345 114767077-3 DAIANE DA SILVA KUNO 90
346 114764515-1 DAIANE DE ARAUJO SOUZA 80
347 114771372-1 DAIANE DE ARRUDA COSTA VILIAHAR 90
348 114764425-2 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 90
349 114764425-6 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 90
350 114771558-4 DAIANY CRISTINA DOS SANTOS 90
351 500294-3 DAISA INSFRAN 90
352 114761102-2 DAISY BONDEZAN RODRIGUES 100
353 114771371-1 DALVA QUIRINO DA SILVA MARTINS 100
354 114769285-2 DAMÁRIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS 100
355 114770209-4 DANIELA CARDOSO ESPINOSA 88
356 79771-1 DANIELA MEILI STAUT 98
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.957 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019
RESOLUÇÕES
357 114764857-2 DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS MACHADO 90
358 114766684-2 DANIELI LIBORIO DE ALENCAR 90
359 114769811-2 DANIELLE CORDEIRO DA SILVA 90
360 114761506-2 DANIELLE DE SOUZA KLEIN PEREIRA 99,5
361 114771604-2 DANIELLE DUARTE DOMINICIO PEREIRA 90
362 114769163-4 DANIELLY THATIANE COSTA GOMES REICHERT 90
363 114764859-3 DANIELY DE MATOS VILLALBA 90
364 62001-1 D A N IZ A M A R T I N S M A C IEL 98
365 114761988-2 DANUSA ALBUQUERQUE VEGA
366 502038 – 2 DARLENE DUARTE CHAVES 100
367 114763018-4 DAYANE CRISTINY DE SOUZA LINO 90
368 114771749-5 DAYANE DIAS CANDIDO 90
369 114765415-4 DAYANE RODRIGUES PASTOR 100
370 80291-1 DÉBORA CRISTINA DE BARROS 90
371 80291-3 DÉBORA CRISTINA DE BARROS 90
372 114762957-2 DÉBORA DE ANDRADE MALDONADO 100
373 114769354-2 DEBORA LETICIA LINS MARTINS 90
374 114772222-2 DÉBORA MILITÃO TRINDADE MOURA 88
375 114771553-4 DEBORA PATRÍCIA DO NASCIMENTO JORGE ALVES 90
376 33401-1 DEBORAH SALETTE FERNANDES CRUZ 98
377 33401-3 DEBORAH SALETTE FERNANDES CRUZ 98
378 80891-1 DELENIR APARECIDA ROMANINI DO PRADO 100
379 114772273-1 DELMA RITA GOMES 90
380 79131-1 DELMIRA ALVES DOS SANTOS 100
381 501837-2 DELSON ROBERDO 90
382 114762732-1 DENISE PAVÃ VIEGAS 100
383 79701-1 DENISE PINHEIRO VIEIRA DA SILVA 88
384 114764944-2 DENIZE DA SILVA PEREIRA ALENCAR 90
385 80781-2 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS 90
386 4921-1 DEUMEIRES BATISTA DE SOUZA RODRIGUES DE MORAIS 100
387 114762363-1 DEYSE EMMANOELLE RIBEIRO MARTINS GOMES 100
388 78631-1 DIELMA DE SOUSA BORGES CASSUCI 100
389 80641-1 DILCE MARIA BORTOLANZA 100
390 114771381-1 DILCIANE MARIA MARAFON 100
391 501447-4 DILMA DE PAULA ALMEIDA LIMA 100
392 79951-2 DINORÁ MARILAN GUBERT BALLARDIN 90
393 79951-4 DINORÁ MARILAN GUBERT BALLARDIN 90
394 114761525-2 DIOGO FERREIRA DE MORAES 100
395 78091-1 DIONE APARECIDA LONGHI 100
396 78091-3 DIONE APARECIDA LONGHI 100
397 501336-6 DIRCE VERÍSSIMO DE OLIVEIRA LIMA 100
398 114764428-1 DIRLEI ZOLET 100
399 42701-1 DIVANIR DE SANTANA GARCIA 100
400 501448-4 DOMINGO ROSA VEJA 100
401 79621-1 DORA FERREIRA DE SOUZA 90
402 79211-1 DORACI DA LUZ GONSALVES 100
403 79211-3 DORACI DA LUZ GONSALVES 100
404 79141-1 DORALICIA TAVARES CHAVES 100
405 114764537-1 DORCA DE ALMEIDA 100
406 5071-1 DORCAS MASSI DE MORAIS SANTOS 100
407 147791-2 DULCINÉIA PEREIRA BONETTI 90
408 501337-4 DURCELINA COELHO SANTANA 100
409 114765936-2 EDENIR DIAS DE OLIVEIRA NARCISO 90
410 114771461-1 EDER CAVALCANTE DOS SANTOS 80
411 114771458-1 EDILAINE DE MELLO MACEDO 100
412 501449-4 EDILAINE FERNANDES MORAES 100
413 74321-6 EDILANE DE OLIVEIRA BENTO 90
414 114764989-3 EDILENE AEDO JERONIMO 100
415 114772153-1 EDILENE DE MORAIS 90
416 114771196-2 EDILENE DOS SANTOS SILVA CANDIDO 100
417 114766437-1 EDILEUSA CORREIA GONÇALVES 90
418 501506-4 EDÍLIA GRAÇA DE OLIVEIRA 100
419 144762749-1 EDILZA SILVEIRA ZANINIE DIAS 100
420 114762289-1 EDIMARA CARVALHO DE LIMA MIZUGUCHI 90
421 114762289-3 EDIMARA CARVALHO DE LIMA MIZUGUCHI 90
422 114763700-2 EDINA LUZIA FERRO 90
423 114768545-2 EDINA PINTO DA SILVA 90
424 114767711-6 EDITE MARQUES DA SILVA NASCIMENTO 90
425 11466534-2 EDIVALDO TEIXEIRA MORAES 90
426 114763839-1 EDLENE MARTINS DE SOUZA MARQUES 88
427 114762231-3 EDMARCIA MANARI DOS SANTOS 90
428 501769-4 EDNA CRISTINA CHANFRIN DA SILVA 98
429 114761455-2 EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 90
430 501339-5 EDNA MARTINS CANDIA 90
431 114768854-2 EDNA MENDES DE SOUZA 90
432 501739-3 EDNA PEREIRA DOS SANTOS AMORIM 100
433 114772158-1 EDNEA BORCK ROCHA DE ANDRADE 90
434 79271-1 EDINÉIA GONSALVES DE AGUIAR SILVA 100
435 52081-6 EDNEIA GUEIROS DE FRANÇA 90
436 52081-1 EDNÉIA GUEIROS DE FRANÇA SANTOS 90
437 114769166-5 EDNEUZA CORREIA GONÇALVES SILVA 90
438 114764409-1 EDSON FERREIRA LOPES 90
439 114764517-3 EDUARDA KELLI MATOS VENÂNCIO 79
440 114762307-1 EDUARDO CORDEIRO DA SILVEIRA 100
441 114771172-4 EDUARDO FALAVINHA DA SILVA 90
442 152701-1 EDUARTE MARQUES DE ALMEIDA 100
443 86161-1 EDVALDO ATTILIO MACHADO 98
444 114760056-2 EGIZELE MARIANO DA SILVA 100
445 114771640-2 ELAINE ALVES CÂNDIDO NOLASCO 88
446 502069-2 ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO 98
447 114772188-2 ELAINE DORNELES GOMES 90
448 114764482-1 ELAINE FAGUNDES DE LIMA VIEIRA 100
449 35021-1 ELAINE MARIA MAGALHÃES RIBEIRO 90
450 88491-2 ELAINE MORENO DO NAZARE MARTINS 100
451 79321-1 ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA 100
452 114768442-2 ELAINE VIEIRA FERRAZ NEVES 100
453 151491-2 ELIANE DA SILVA GOMES OLIVEIRA 100
454 114771680-4 ELBER PEREIRA GOMES 90
455 76031-1 ELCIMARA LEONEL MARBOZA BELISARIO 90
456 76031-3 ELCIMARA LEONEL MARBOZA BELISARIO 90
457 114768275-4 ELENA FLORES FERNANDES 90
458 114770148-4 ELENICE CASSIANA MARTINS AMERICO 90
459 79531-1 ELENIR RIEGER WACHTER 100
460 79531-2 ELENIR RIEGER WACHTER 100
461 43571-1 ELENITA CHAVES DE FRANÇA 100
462 80731-2 ELENITA CHAVES DE FRANÇA 100
463 90440-3 ELENITA DE FREITAS SCHNEIDER 90
464 114762286-1 ELIANA URBANO BOMFIM 100
465 114763701-4 ELIANE APARECIDA DE SOUZA PIRES PINTO 90
466 114769894-4 ELIANE APARECIDA OLIVEIRA DE MEIRA 90
467 114771396-1 ELIANE AVELINO DOS SANTOS ORTIZ 100
468 114764469-1 ELIANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS 100
469 151491-6 ELIANE DA SILVA GOMES OLIVEIRA 100
470 151491-2 ELIANE DA SILVA GOMES OLIVEIRA 100
471 114769300-4 ELIANE DA SILVA MARIANO 80
472 85941-4 ELIANE DE FATIMA TRICHES 100
473 85941-2 ELIANE DE FATIMA TRICHES 100
474 500311-3 ELIANE GARCIA VALENSUELA 90
475 114770135-3 ELIANE GONÇALVES BATISTA DELGADO 100
476 114771534-4 ELIANE MARQUES VARGAS 90
477 43361-1 ELIANE MARTINES MUNIZ LEMES 98
478 43361-2 ELIANE MARTINES MUNIZ LEMES 98
479 60671-1 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 88
480 501972-4 ELIANE MELO DOS SANTOS 90
481 114771417-1 ELIANE MOURA DA SILVA 88
482 152461-1 ELIANE PEREIRA ISIDORO 100
483 152461-4 ELIANE PEREIRA ISIDORO 90
484 114772104-3 ELIANE RIBEIRO GONÇALVES 90
485 114768774-4 ELIANE SANCHEZ PETROSKI 90
486 114765628-3 ELIANE SORANE BRANCO 88
487 114771464-1 ELIANE SOUZA DAZZI 100
488 501514-4 ELIAS MOREIRA 100
489 114761445-3 ÉLIDA CÍCERA BORGES 98
490 114761445-5 ÉLIDA CÍCERA BORGES 98
491 85751-2 ELIETE DA SILVA PEREIRA 88
492 85751-4 ELIETE DA SILVA PEREIRA 88
493 501283-5 ELIETE MOREIRA MARQUES 100
494 114761918-2 ELIS REGINA DOS SANTOS VIEGAS 90
495 114760362-1 ELIS REGINA LOMBA 90
496 114771665-2 ELIS REGINA RAULINO SILVA MARQUES 90
497 114772202-2 ELIS REGINA SILVEIRA FERNANDES 90
498 63831-1 ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO 100
499 63831-3 ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO 100
500 114761598-2 ELISA DILETA ROMANN 100
501 114771630-2 ELISABETE MARIA DA SILVA 90
502 114769403-4 ELISANGELA ALVES DA SILVA 90
503 146241-4 ELISÂNGELA BENITES MANFRÉ MOREIRA 90
504 114771431-1 ELISANGELA CAMARGO NANTES ALVES 98
505 63191-1 ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE SOUZA 90
506 114764473-1 ELISANGELA MARIA BENEDETTI CAMOIÇO AZEVEDO 90
507 501841-5 ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS 100
508 114763856-2 ELISCARLA MARIA DA SILVA SANTOS 90
509 114761408-2 ELISIANE NATIVIDADE DE SALES ARAUJO 100
510 31501-1 ELIZA CRISTALDO ROMERO OGIMA 88
511 114763019-3 ELIZABET FERREIRA MAZARIM 90
512 114768352-5 ELIZABET TAMIE MIZUGUTI NASU 90
513 114765761-2 ELIZABETE FERREIRA PEREIRA MOREIRA 100
514 501854-4 ELIZABETE HONORATO OLIVEIRA 90
515 502070-6 ELIZABETE MARIA ABADIA PEREIRA FERRARI 96
516 5421-2 ELIZABETE VALÉRIO 100
517 114764553-1 ELIZABETE VELTER BORGES 100
518 33091-4 ELIZABETH SOUSA DE CARVALHO 90
519 501665-4 ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU 90
520 114768857-2 ELIZANE CAROLLO PINA 100
521 80111-1 ELIZANGELA APARECIDA DOS SANTOS MARCIANO CRUZ 100
522 80111-2 ELIZANGELA APARECIDA DOS SANTOS MARCIANO CRUZ 100
523 500328-3 ELIZETE FELIX DA SILVA 100
524 500328-4 ELIZETE FELIX DA SILVA 90
525 114768346-2 ELIZETE MARIA FRANKEN 88
526 114766191-4 ELIZETE ROSA VIEIRA 90
527 114772058-1 ELIZIA RIBEIRO CARDOSO 100
528 79791-1 ELLEN ROSE DECIAN 88
529 114769835-3 ELOISY TIEMI TAGO 90
530 114762730-1 ELVIS DOS SANTOS MATTOS 100
531 114762418-1 ELY DA SILVA POMPÍLIO ANDREUS 100
532 114772060-1 ELYMARA DE SOUZA MARTINS SILVA 90
533 80511-2 ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA 88
534 80511-3 ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA 88
535 5541-2 ELZABETH DE ALMEIDA PRADO 90
536 114771525-4 ELZIANE DE CASSIA ZACARIAS 100
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.957 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019
RESOLUÇÕES
537 114768865-2 EMANUELE BERNAL 90
538 42881-1 EMÍLIA MARIA SILVA 100
539 114761876-5 EMÍLIA MARQUES GONÇALVES 90
540 114762509-2 EMISLENE DA SILVA MARIANO 90
541 114771620-5 ERACILDA DE SOUZA SILVA 100
542 114771703-4 ERENITA SANDRA DA SILVA 90
543 114772230-2 ERICA MANARI MOREIRA 90
544 114771623-4 ERICA PEREIRA CAMARGO 90
545 114761917-2 ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO 100
546 114771421-1 ERIVALDO BEZERRA 90
547 114761576-2 ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO 88
548 114761576-4 ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO 88
549 114762078-5 ESTELA MARCIA SANT`ANA DE AGUIAR GUEIROS 90
550 79901-3 ESTER DOMINGUES DE MORAES 86
551 33381-1 EUDES NASCIMENTO DA SILVA 90
552 114767895-3 EUDINE BARBOSA DE MOURA MARQUES 100
553 114761105-2 EUNICE AÊDO JERONIMO 100
554 114762319-1 EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER 90
555 114762319-5 EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER 90
556 501811-6 EUNICE FERREIRA CARNAÚBA DA SILVA 90
557 79761-2 EUNICE MAYUMI KUWANA 90
558 79761-3 EUNICE MAYUMI KUWANA 90
559 114769217-2 EUNICE MORAES SOARES MACHADO 90
560 114761626-2 EUNICE PAES DE BARROS 100
561 114761626-4 EUNICE PAES DE BARROS 100
562 43241-1 EURIDES CAMPOS DA SILVA 100
563 145341-2 EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO 90
564 80411-1 EVANILCE MACHADO DE SOUZA AMARAL 90
565 80411-5 EVANILCE MACHADO DE SOUZA AMARAL 90
566 40211-2 EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 98
567 40211-1 EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 98
568 501521-5 EZEDIR DA COSTA 100
569 43151-1 EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 100
570 502179-3 FÁBIA ESPINDOLA MARQUES 90
571 114766083-6 FABIANA CESARI TARARAN 90
572 114766040-5 FABIANA DE LOURDES PEREIRA 90
573 500353-3 FABIANA FONSECA DE SOUZA PAIVA 88
574 114771723-4 FABIANA GOMES DA SILVA 90
575 114763817-2 FABIANA HONÓRIO DO AMARAL FRANÇA 82
576 114761322-2 FABIANA MARTINS DE SOUZA 96
577 114762073-3 FABIANA PAULA PEREIRA 98
578 114771435-1 FABIANA TOMIKO TOGOE MARQUES SOUZA 100
579 114767040-4 FABIANE REGINA CRUZ DOS SANTOS 100
580 114771506-1 FABIANY DOS SANTOS BARCELOS 100
581 114769829-2 FABIULA DE SOUZA SANTOS CARVALHO 98
582 501663-4 FATIMA FERNANDES MACHADO 80
583 114763732-5 FATIMA JULIÃO SOARES 100
584 114763732-2 FÁTIMA JULIÃO SOARES 100
585 86771-2 FAUSTINA GONZALES 100
586 114772179-2 FERNANDA ARAUJO RAMOS 90
587 790375-5 FERNANDA CARVALHO PINHEIRO 90
588 114771750-5 FERNANDA DE SOUZA LOPES 88
589 114771505-1 FERNANDA DUARTE CORONEL ROCHA 90
590 114764427-1 FERNANDA FERREIRA DE PAULA 90
591 114771451-1 FERNANDA LEHN BECKER 90
592 114766937-2 FERNANDA SOUZA DE ALENCAR LIMA 90
593 80051-1 FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA 90
594 114764454-1 FLÁVIA MARIA COSTA REZENDE SCORZA 100
595 90413-2 FLAVIA MATOS DOS SANTOS 90
596 80341-3 FLÁVIA ROBERTA BATISTA DE SOUZA LENCINA 100
597 80341-1 FLÁVIA ROBERTA BATISTA DE SOUZA LENCINA 100
598 114771449-1 FLAVIA SARAIVA MOTO 90
599 114771441-1 FLAVIANE FARIA GONÇALVES 90
600 114771437-1 FLAVIO DE PAULA 90
601 79991-1 FLÁVIO VERONA CASADO 90
602 153111-3 FLORINDA SOUZA DA SILVA 100
603 114763974-2 FLORINICE DA SILVA CARVALHO 98
604 39861-3 FRANCELINA DA SILVA SOUZA 100
605 114760042-2 FRANCIANE CUNHA DE OLIVEIRA PIVETA 100
606 114769093-3 FRANCIELE DA SILVA CORREIA 90
607 114769291-2 FRANCIELE JAQUELINE RAUBER ROCHA 90
608 114768822-2 FRANCIELE RIBEIRO LIMA 90
609 114771415-1 FRANCIELI DAL SAVIO 88
610 114772215-2 FRANCIELLY APARECIDA DE LIMA 88
611 114766629-2 FRANCIELLY DE SOUZA CARVALHO 90
612 114761285-4 FRANCINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO 90
613 501876-2 FRANCISCA CRISTALDO RIVAS 100
614 114765958-4 FRANCISCA LEITE DE MORAES 90
615 43011-2 FRANCISCA LOPES DELGADO 98
616 42921-2 FRANCISCA SILVA DOS SANTOS 100
617 114770439-2 GABRIELA ARCAS DE OLIVEIRA 100
618 114771404-1 GABRIELA FERREIRA DA SILVA 80
619 114769229-2 GEISE MARCONDES DE ALMEIDA 100
620 71511-1 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 98
621 71511-3 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 98
622 79221-1 GENI ARAGÃO MORAIS 90
623 501526-2 GENUIR CIVA FAQUI 98
624 114762303-1 GEORDANO CLERISTON ROVEDA 90
625 114762303-3 GEORDANO CLERISTON ROVEDA 90
626 114771185-2 GESSICA RODRIGUES SOUZA RECALDES 90
627 114763781-1 GIANE IDALINA ALBA 98
628 144411-1 GIANI FERREIRA DE SOUZA FRANÇA 100
629 144411-2 GIANI FERREIRA DE SOUZA FRANÇA 100
630 22461-1 GILBERTO ANTONIO CANTU 100
631 74351-1 GILBERTO CORREIA PEREIRA 100
632 153341-2 GILDAMIR MARIA MOROZ 90
633 153701-2 GILDÉTE PEREIRA PINTO CUSTÓDIO 100
634 114764867-2 GILENE FERNANDES DUTRA 100
635 114769936-2 GILIANE BATISTA MELO 90
636 64061-3 GILSON DE MENDONÇA RODRIGUES 90
637 114771403-1 GILVETE DA SILVA MUNIN 90
638 80521-1 GILZA PITTERI VALDEZ 90
639 80521-3 GILZA PITTERI VALDEZ 90
640 114760924-2 GIOVANA MARIA GADANI 100
641 114772210-2 GIOVANA MOREIRA DIAS DA SILVA 90
642 114771401-1 GISELE APARECIDA DA SILVA 100
643 114770905-2 GISELE CARRARA CRUZ 100
644 64991-7 GISELE RAMOS KINUKAWA 100
645 114771165-4 GISELE VICENTIN LIMA 90
646 114770788-4 GISELI ESQUIVEL MARQUES 88
647 144061-2 GISELY DE JESUS ALMEIDA 100
648 114760627-2 GISLAINE APARECIDA ALVES DE BRITO 100
649 114761111-2 GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES 90
650 114769728-2 GISLAINE AZEVEDO DA CRUZ 90
651 114771208-2 GISLAINE DA SILVA CLAUS 98
652 114771592-2 GISLAINE DE OLIVEIRA CORREIA 90
653 114764507-1 GISLAINE DIAS ALVES COSTA 100
654 114771559-2 GISLAINE PATRICIA SANABRIA STROHSCHEIN 90
655 114771487-1 GISLAINE TOMM GARCIA 100
656 114772206-2 GISLAINY DA ROCHA CAETANO DIAS 90
657 79351-1 GISLENE BEZERRA DA SILVA 100
658 79101-1 GLACIE LOUREIRO DA SILVA 98
659 114770545-2 GLADIS ESTER SARACHO FRANK 90
660 114764352-2 GLASIELI BRUM FERREIRA 100
661 114769271-3 GLAUCE HOFFMEISTER DOS SANTOS 100
662 114771053-4 GLAUCIA DA SILVA BRANDÃO 90
663 114766877-4 GLAUCINEIDE SILVA DE SOUZA 90
664 114760722-5 GLAUCYA BARBOSA GARCIA LEITE 90
665 114769957-5 GLEICE LEMES DA SILVA 90
666 114771400-1 GLEICE MARTINS GIMENEZ 100
667 114772218-2 GLEICIELY GOMES DE LIMA 82
668 501531-4 GLEIDIS MENDES CARVALHO 100
669 501531-7 GLEIDIS MENDES CARVALHO 100
670 114772101-3 GRAZIELE DA COSTA MARQUES 90
671 80041-1 GRAZZIELA DE ALBUQUERQUE BERTHE 98
672 114771737-2 GUILHERME NOGUEIRA MAGALHÃES MAZULON 100
673 114768950-2 HANAY RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES 100
674 114762360-1 HAYDÊ APARECIDA GOMES DA SILVA ZIMMER 100
675 114770673-3 HELENA PEREIRA DE SOUZA MACHADO 90
676 114772081-3 HORTÊNCIA BORGES SILVEIRA 90
677 114760372-2 HOSANA BERTO DE OLIVEIRA 90
678 114760372-6 HOSANA BERTO DE OLIVEIRA 90
679 114763024-2 HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA CAETANO 90
680 114763024-4 HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA CAETANO 90
681 114761376-3 IDIA GAUNA CAMARGO DE CAMPOS 100
682 501527-4 ILMA MARIA ARRUDA DE VASCONCELOS 100
683 114761324-2 INALDI MARCIA SILVA 88
684 114768127-4 INÊS DE JESUS DA SILVA AFONSO 90
685 40141-1 INEZ MARIA DE JESUS INSABRAL 90
686 501439-4 IOLINDA UTUARI DE CASTRO 90
687 90202-3 IOLY VAZ CAVALHEIRO AGUILERA 90
688 90202-7 IOLY VAZ CAVALHEIRO AGUILERA 90
689 114771675-2 IONE DA ROCHA SEVERO 88
690 67141-1 IRACEMA ANTONIA SOUSA OLIVEIRA 80
691 80551-2 IRACEMA PENGO 90
692 60821-2 IRACI DA SILVA VIEIRA 90
693 114766439-1 IRACI GOMES PEREIRA 98
694 114765601-3 IRAÍDES TRINDADE RENOVATO 100
695 114765766-4 IRANETE VIEIRA DOS SANTOS MAGALHÃES 100
696 501233-5 IRECE FERNANDES DE LIMA TAKAHARA 90
697 80621-1 IRENE PETYK 100
698 80621-2 IRENE PETYK 100
699 67951-1 IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA 100
700 80951-2 IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA 100
701 114771443-1 IRENE SILVA MARQUES 90
702 114761026-4 IRENE TEREZINHA VON FRUHAUF TECCHIO 100
703 144101-1 IRENI APARECIDA MOREIRA BRITO 90
704 114761603-2 IRENI PEDROSA NOVAES DO NASCIMENTO 88
705 114769762-2 IRENY PEREIRA MORASSUTTI 90
706 114762411-1 IRIS VANDA ORTONCELLI 100
707 114771447-1 ISABELA MAYER PUCCI 100
708 114764421-2 ISAURA MORENO SOUZA 90
709 6291-1 ISRAEL NARCISO 100
710 71531-1 IVANETE DE MOURA 100
711 71531-2 IVANETE DE MOURA 100
712 114476568-3 IVANETE FERNANDES PEREIRA 90
713 80211-1 IVANI DA ROCHA SENA SANTOS 100
714 68371-2 IVANI DA ROCHA SENA SANTOS 100
715 72751-2 IVANI EUVIRA DA ROCHA 100
716 114762138-2 IVANI PEREIRA DA SILVA 90
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.957 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019
RESOLUÇÕES
717 6311-3 IVANILDA LOBO DE MENEZES ORTEGA 98
718 114760740-1 IVETE BATISTA DA SILVA 90
719 114762407-1 IVETE MAXIMINA CAVEDON PEDROSO 90
720 114762710-1 IVETE SOUZA LIMA GARCIA 88
721 43321-3 IVO CAMPOS DA SILVA 96
722 43321-1 IVO CAMPOS DA SILVA 96
723 114772269-1 IVONETE FERREIRA DA SILVA 90
724 31101-3 IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA 100
725 80061-2 IZABEL CRISTINA PEREIRA DIAS 100
726 114771434-1 IZABEL FRITZ BRANQUINHO 90
727 114770379-2 IZADORA VIEGAS LEMES 90
728 114761671-2 IZAURA DE BARROS LOPES CARRASCOSA 90
729 60841-1 IZILDINHA SILVA RODRIGUES 98
730 60841-3 IZILDINHA SILVA RODRIGUES 98
731 114762400-3 JACENIR FREITAS SOUZA 80
732 114771438-1 JACIMARA APARECIDA MENDES 100
733 114763710-4 JACIRA APARECIDA PEREIRA 90
734 114764065-2 JACIRENE LIMA DE SOUZA YOKOTA 90
735 42611-1 JAILZA RAMOS DOS SANTOS MARQUES 98
736 114772228-2 JAINE VIANA CORBARI 90
737 31051-1 JAIR ISAIAS DE SANTANA 98
738 6381-1 JAIR SILVEIRA DE ALMEIDA 100
739 71721-1 JAKELINE LUZIA DOS SANTOS CLAUDINO 100
740 71721-3 JAKELINE LUZIA DOS SANTOS CLAUDINO 100
741 114769136-4 JANAINA BATISTA DO NASCIMENTO 88
742 114772050-1 JANAINA BULCÃO DE OLIVEIRA 90
743 114771533-4 JANAINA CRISTINA QUEIROZ 90
744 114765100-6 JANAINA DE FATIMA BORDA LOPES 90
745 114770105-4 JANAINA GOMES KATSURAGI 90
746 114767167-4 JANAINA MARCOLI GONZAGA 90
747 114760353-2 JANAINA ROMERO ALVES DA SILVA CHENCAREK 88
748 114760353-4 JANAINA ROMERO ALVES DA SILVA CHENCAREK 88
749 114765959-7 JANAINA SINFRÔNIO DE ARAÚJO 90
750 85491-3 JANE DA SILVA LINS SCHIMIDT 100
751 85491-1 JANE DA SILVA LINS SCHIMIDT 100
752 501296-4 JANE MARY BENITES ORTIZ 88
753 114760723-1 JANET PERES WOETH 100
754 39731-1 JANETE CARVALHO DAUZACKER SOTOLANI 97
755 60861-1 JANETE DE SOUZA LIMA 100
756 60861-3 JANETE DE SOUZA LIMA 90
757 114762294-1 JANETE FEITOSA DE QUEIROZ 100
758 6421-1 JANETE MARIA SCHNORR FAVERO 100
759 153361-2 JANETE MARIA SCHNORR FAVERO 100
760 6441-1 JANETE PAULO DOS SANTOS 90
761 77761-1 JÂNIO CESAR DA SILVA AMARO 88
762 114762800-1 JÂNIO CESAR DA SILVA AMARO 88
763 114765981-7 JAQUELINE AGUIAR MARQUES 90
764 114764429-1 JAQUELINE DE OLIVEIRA 100
765 501549-2 JAQUELINE DE SOUZA GUIMARÃOES 90
766 114769135-2 JAQUELINE GARCIA MENDONÇA 90
767 114765771-2 JAQUELINE MARIA SANTOS 90
768 79571-1 JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES 90
769 79571-2 JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES 90
770 114763877-5 JEISIANE DE OLIVEIRA LIMA 90
771 114765589-6 JENNIFFER GOMES SCHULTZ 90
772 57481-1 JEREMIAS PEREIRA LUNA 100
773 114764046-1 JESAIAS CAMPOS DO CARMO 98
774 114772217-2 JESSICA BENITES TARLEI 84
775 114769820-3 JESSICA DA SILVA PEREIRA 90
776 114771439-1 JESSICA DIAS GOMES GARCIA 88
777 114770198-2 JESSYKA KELLY MARTINS SMANIOTTO 90
778 114770548-2 JHULIELI DE MATOS ROSIM 88
779 79371-1 JOACIR DIVARCI TEIXEIRA 88
780 114765018-2 JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMERO 90
781 114771541-1 JOCELITA DOMBROWSKI MARTINS 90
782 6571-1/6571-3 JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA 88
783 114764500-1 JOICE ALVES DE CARVALHO 90
784 114769433-2 JOICE CAMILA DOS SANTOS KOCHI 98
785 114772231-2 JONAS PEREIRA DE ARAUJO 90
786 80001-1 JONAS ROBERTO MARQUES 90
787 67961-1 JORCILEI LIMA 100
788 31481-1 JOSE ANTONIO BAENAS JACOMELI 88
789 57641-1 JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR 90
790 114764737-4 JOSE CARLOS DOS SANTOS 90
791 6721-1 JOSE VICENTE TARDIVO 100
792 114764912-3 JOSEANDRE DA SILVA ALMINO 90
793 502019-5 JOSEANE DA COSTA SOUZA 100
794 114772157-1 JOSEANE MENDONCA PEREIRA 90
795 6771-4 JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI 100
796 114772237-2 JOSHILEY COELHO GUINDO DE AQUINO 88
797 114772220-2 JOSIANE CORREA DE AZEVEDO CASTILHO 90
798 114765697-6 JOSIANE PEREIRA SANTOS MIRANDA 90
799 78681-3 JOSIMAR CRESPAN 100
800 114760348-1 JOSIMEI PEDROTTI WOLF 100
801 114760348-2 JOSIMEI PEDROTTI WOLF 98
802 501362-6 JOSUE COSTA 90
803 114768004-2 JOYCE REGINA MATOSO SOBRINHO 90
804 114769578-2 JOZIANI GONÇALVES DE ARAUJO 90
805 501835-2 JOZILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS 100
806 501547-4 JUCELIA FERREIRA GONÇALVES 100
867 114766676-4 KELLY CRISTINA SILVA FRANCO 90
868 114764405-2 KENIA SILVEIRA MILAN 90
869 114761775-3 KÉSIA VALÉRIO DOS SANTOS 90
870 114766919-2 KLEYTON CARLOS FERREIRA 88
871 114768099-4 LAIS APARECIDA GONÇALVES PEREIRA 90
872 114760361-1 LARYSSA SILVA LEMES 90
873 114769431-2 LAUDICEA FERREIRA DOS SANTOS 90
874 114767740-4 LAURA MARCIA NASCIMENTO LOURENÇO 100
875 114770909-4 LAURA SANTOS CAMPITELLI 100
876 290016-5 LEANDRO CARLOS FRANCISCO 100
877 290016-3 LEANDRO CARLOS FRANCISCO 100
878 114762618-4 LEANDRO DA SILVA BELO 88
879 114764504-2 LEILA AREIAS NEVOLA 90
880 114764504-4 LEILA AREIAS NEVOLA 90
881 114764432-1 LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES 100
882 79941-1 LEISE REGINA DE SOUZA VIEIRA 90
883 501551-4 LENICE GOMES DA SILVA MATOS 90
884 34841-1 LEONARDO FREITAS NUNES 90
885 114760658-2 LEONICE JOSÉ DOS SANTOS SILVA 90
886 114760368-1 LEONICE PIEDADE GOMES 90
887 73891-1 LEONORA ALVES DA CRUZ LIMA 100
888 114772192-2 LEONORA ARGUELO MOREL 90
889 114771693-2 LETÍCIA BERLOFFA RODRIGUES 90
890 114765064-5 LICIANE DE SANTANA MARIANO 90
891 114772489-1 LICINIA CATIA CANDIA GALAN 88
892 80141-3 LÍDIA ARECO HOFFMEISTER 100
893 114766072-1 LIDIA CARDOSO MILITÃO 90
894 114761851-2 LIDIA KUMIKO SATO MURAKAMI 98
895 114760357-4 LIDIMARA FRANCISCO VALÉRIO 90
896 114772490-1 LIGIANE PAVIN LOURENÇÃO 88
807 114765232-1 JUCELIA RODRIGIES DA SILVA GARCIA 80
808 114770251-2 JUCIENE DA SILVA GOMES 90
809 114760497-2 JUCILEIDE ALVES PEREIRA AYRES 100
810 500823-4 JUCIREY SIMÕES FERREIRA MELO 100
811 500823-6 JUCIREY SIMÕES FERREIRA MELO 100
812 501553-4 JUDITE CLARA DE LIMA FONSECA 90
813 114761928-2 JÚLIA DE CÁSSIA DINIZ SAMÚDIO 100
814 114771632-4 JULIA MARCELA BARBOSA DINIZ VIANA 90
815 114770016-4 JULIANA CAVAGLIERI BALDO 90
816 114770732-4 JULIANA CRISTINA SALUSTIANO TEIXEIRA 88
817 114762288-1 JULIANA DE OLIVEIRA LASMAR 98
818 114762288-3 JULIANA DE OLIVEIRA LASMAR 98
819 114772219-2 JULIANA DOS SANTOS 90
820 114764298-2 JULIANA DOS SANTOS CALISTRO SILVA 90
821 502201-4 JULIANA GONÇALVES FONSECA 90
822 114766495-1 JULIANA LIMA SILVA CORBALAN 100
823 62701-1 JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS 98
824 114768945-2 JULIANA TEIXEIRA ALVES 100
825 43581-1 JULIANA VARGAS POSTAUE 98
826 79541-2 JULIANA VARGAS POSTAUE 98
827 114762317-1 JULIANO MENEGHETTI MAZZINI 88
828 114762317-4 JULIANO MENEGHETTI MAZZINI 88
829 62211-1 JUNE ANGELA V. CASTILHA 88
830 114765871-5 JUNE MEZA RODRIGUES 90
831 501554-4 JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 100
832 114768413-3 JUSCILENE MACEDO DA SILVA 90
833 114762721-1 JUSSARA CANAZZA DE MASSEDO 90
834 114761421-2 JUSSARA CORREIA REPELE 100
835 114762474-1 JUSSARA DE PAULA ALMEIDA MARQUES 90
836 114764069-4 JUSSARA GONÇALVES FONSECA 88
837 114771465-1 JUSSARA HECK VIDAL 90
838 74291-1 JUSSILEY SOARES CARDOSO 88
839 74291-3 JUSSILEY SOARES CARDOSO 88
840 114768734-2 KARIELLY RAMIREZ BOEIRA 90
841 114765872-5 KARIN MASSIRER DA SILVA 90
842 85741-1 KARINA APARECIDA GARCIA MATOS 90
843 114772151-1 KARINA CAMARGO DE OLIVEIRA 90
844 114764962-2 KARINA DA SILVA TEIXEIRA 98
845 114769164-2 KARINA DE MELO RODRIGUES SANTOS 88
846 114771574-2 KARINE LINS ROCHA ALCALÁ PITILIM 90
847 114772076-1 KARINE SCHWINGEL LANGE 100
848 114762332-1 KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS 80
849 114762728-1 KARLLA ARAÚJO MATOS 100
850 114769413-3 KATIA MANVAILER GARCIA DE ALMEIDA 88
851 42761-1 KATIA MARIA FLORES BARBOSA SANCHES 80
852 146791-2 KATIA NAKAMURA 100
853 114762541-5 KATIA REGINA MOURA DE CASTRO 90
854 114762541-7 KATIA REGINA MOURA DE CASTRO 90
855 114771518-4 KATIANE GOMES DO AMARAL 90
856 114768855-4 KATIANE SOUZA CANÇADO 90
857 114771625-2 KATIELLY EDVANIA FIRMINO DE OLIVEIRA 90
858 114768732-2 KATIUCI DA SILVA NASCIMENTO CHAVES 88
859 114762738-1 KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 100
860 114762738-4 KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 100
861 114771698-2 KATIUSCIA PILE DANTAS 88
862 114772059-1 KEILA LAURA BARBOSA TORRES 90
863 114771622-3 KEILA VIALLI MARTINS COELHO 88
864 114772190-2 KELITA DO CARMO FERREIRA SILVA 90
865 114769275-2 KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA 90
866 114771477-4 KELLY CRISTINA RIOS 90
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.957 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019
RESOLUÇÕES
897 114762341-1 LILIANE MARA DE ALBUQUERQUE 98
898 501816-2 LILIANE DE SOUZA SANTOS RODRIGUES 98
899 114772152-1 LILIANE SILVA GAIA NASCIMENTO 90
900 114762518-2 LILIANY FERREIRA MENTE 90
901 501558-4 LINDA JUCA MORALES 100
902 114764216-1 LINDA JUCA MORALES 100
903 5011560-4 LINDALIA LOPES RAMOS 98
904 114762155-2 LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES 90
905 501716-9 LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 90
906 501716-5 LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 90
907 74101-1 LISÂNGELA BATISTA SANCHES 98
908 501561-2 LOIDE AQUINO XIMENES 86
909 501749-4 LOURDES APARECIDA DE CAMARGO CARVALHO 90
910 501749-9 LOURDES APARECIDA DE CAMARGO CARVALHO 90
911 83051-2 LOURDES BEZERRA DA SILVA BARROSO 90
912 83051-4 LOURDES BEZERRA DA SILVA BARROSO 90
913 114771599-2 LUCAS DA SILVA FERREIRA 90
914 501770-4 LUCI MARA VIEGAS PIRES 100
915 501770-6 LUCI MARA VIEGAS PIRES 100
916 114771560-4 LUCIA APARECIDA VIEIRA OCAMPOS TEIXEIRA 100
917 114771689-4 LUCIA DINIZ FRUTUOSO 90
918 501235-4 LÚCIA DOS SANTOS TUNERMANN 100
919 114769087-2 LUCIA FABIANA MIRANDA 90
920 114762305-1 LUCIA FERREIRA ALEXANDRE DE LIMA 90
921 114762364-1 LUCIA HELENA BENTO BRANDOLIS 90
922 39851-3 LUCIA TETSLAFF TORQUATO SANTOS 100
923 79521-1 LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 98
924 79521-2 LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 98
925 39821-1 LUCIANA BARBOSA DA SILVA GAIA 98
926 114766488-1 LUCIANA CHIMENES IBARRO 88
927 114765775-5 LUCIANA DE CAMARGO SILVA FROIO 98
928 114762427-1 LUCIANA DE SOUZA 100
929 114762427-3 LUCIANA DE SOUZA 100
930 43601-1 LUCIANA DIRLEI VAZATTA DUARTE 96
931 152311-1 LUCIANA LAIER DIAS BENITEZ 100
932 114761841-2 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 98
933 114764053-1 LUCIANA NARCIZO RODRIGUES MARQUES 90
934 501517-4 LUCIANA PEDERIVA 98
935 87341-3 LUCIANA PEREIRA SERAFIM 90
936 72151-1 LUCIANE APARECIDA CARBONO ALONSO 100
937 72151-3 LUCIANE APARECIDA CARBONO ALONSO 100
938 114762740-1 LUCIANE CRISTINA LUZITANI 90
939 114770303-4 LUCIANE DIAS ANTUNES 90
940 501519-4 LUCIANE MACHADO DA SILVA GUIMARÃES 90
941 501519-6 LUCIANE MACHADO DA SILVA GUIMARÃES 90
942 501522-5 LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS 100
943 61831-1 LUCIENE MARTINS FERREIRA ROCHA 100
944 48351-1 LUCIENNE MORISCO RAPCHAN 88
945 7121-1 LUCIENE OLIMPIA SILVA SILVEIRA 100
946 114771609-2 LUCILENE DA SILVA LIMA 90
947 502175-2 LUCILENE RUMÃO DE M. BITTENCOURT 90
948 501845-12 LUCIMAIRE RODRIGUES 90
949 150961-6 LUCIMAR ALVES VALENZUELA 90
950 114769970-2 LUCIMAR DE ARAUJO CARNEIRO 90
951 148671-7 LUCIMAR GONCALVES SANTANA 90
952 148671-3 LUCIMAR GONÇALVES SANTANA 90
953 114760035-2 LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES 90
954 114772221-2 LUCIMARA FERNANDES VERON RODRIGUES 99
955 114760233-3 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 100
956 114760233-7 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 100
957 7150661-2 LUCINÉIA ALVES PEDROSO 98
958 114765184-3 LUCINEIA APARECIDA DA SILVA 90
959 501524-4 LUCINÉIA APARECIDA LOPES DE MENEZES 100
960 69821-1 LUCINÉIA DE SOUZA 90
961 114766807-2 LUCINEIA VERMIEIRO FERREIRA 90
962 114772193-2 LUCINEIDE DE SOUZA FIGUEIREDO 90
963 114767402-2 LUCINETH MOREL DE MELO 90
964 114771425-1 LUCY KAORI SADOYAMA FUJISAWA 90
965 80661-2 LUIZ APARECIDO MARTINS FLÔRES 100
966 86091-2 LUIZ CARLOS BELISARIO 98
967 86091-3 LUIZ CARLOS BELISARIO 98
968 501303-4 LUÍZA ARAÚJO CORRÊA BARBOSA 100
969 114764066-9 LUIZA CANUTO DA SILVA 90
970 114771507-4 LUNABELI CRISTINA DE CAMARGO 90
971 114762075-2 LUQUE FERNANDES PEREIRA 100
972 114762023-2 LURDES CARREIRO PEREIRA FERREIRA 90
973 114764921-2 LUZIA APARECIDA CONDE 100
974 501656-4 LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART 100
975 114760709-2 LUZIA BATISTA LEITE SOUZA 100
976 114765875-6 LUZIA DA CONCEICAO CRUZ 90
977 114761902-2 LUZIA DA SILVA NETO 88
978 114763711-2 LUZIA FELIPE DE SAMPAIO 90
979 114772377-1 LUZIA LUIZ DE OLIVEIRA 88
980 64251-1 LUZIA PERES 80
981 114767252-2 LUZIENE RAMOS DO NASCIMENTO 88
982 114761437-2 LUZINEIDE DANTAS DA COSTA 90
983 114772275-2 MADECLEIDE REZENDE GOMES 90
984 501859-2 MADIRLEI PEREIRA PETELIN DE LIMA 90
985 501859-4 MADIRLEI PEREIRA PETELIN DE LIMA 90
986 40181-1 MAGALI BRANDÃO MINHOS 90
987 114768138-4 MAGALI DA SILVA BRASIL 90
988 80131-1 MAGALI DA SILVA HERCULANO STOLONI 90
989 80131-2 MAGALI DA SILVA HERCULANO STOLONI 90
990 501525-3 MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA 100
991 114771474-1 MAGDA VIEIRA DOS SANTOS 90
992 80011-1 MAGNA LOURDES DA SILVA 90
993 114769376-2 MAIARA DA SILVA SANTOS 100
994 114772080-3 MAIARA SILVA PRESTES 90
995 114762355-1 MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS 100
996 114762355-6 MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS 100
997 64401-1 MANOEL LAURINDA DOS SANTOS NETO 98
998 114771148-2 MANUELLE DE SOUSA LIMA 90
999 114772216-2 MARA DA SILVA VICENTE 90
1000 114764510-1 MARA GOMES MENDONÇA DOS SANTOS 100
1001 114770725-4 MARA REGINA CERUTTI 88
1002 11476061-2 MARCELA CATELÃ PEREIRA DA SILVA 90
1003 114763714-2 MARCELA GUARIZO DA SILVA 100
1004 114761422-2 MARCELLA GIOVINE 90
1005 114764102-1 MARCELO ROSALES DO NASCIMENTO 88
1006 114765376-3 MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA 90
1007 501556-6 MARCIA AUGUSTA PEIXOTO 100
1008 501556-4 M Á R C IA AUGUSTA PEIXOTO 100
1009 114772226-2 MARCIA COLOMBO SUEROS DE SANTE 90
1010 114772154-1 MARCIA CRISTINA DA COSTA 90
1011 114770975-2 MARCIA GONÇALVES DE SOUZA 90
1012 69771-1 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 100
1013 69771-3 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 100
1014 75461-1 MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON 100
1015 75461-2 MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON 100
1016 114765661-5 MARCIA MACHADO DAMASCENO 90
1017 114772271-1 MARCIA MARIA DA SILVA ANDRADE 90
1018 114766846-4 MARCIA MONTEIRO CHAVES 90
1019 114764332-1 MARCIA REBOUÇAS MENDONÇA 96
1020 114769388-2 MÁRCIA REGINA CARVALHO 88
1021 114766555-1 MARCIA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS MARTINS 90
1022 71561-1 MARCIA REGINA FERNANDES 100
1023 71561-3 MARCIA REGINA FERNANDES 100
1024 501557-4 MARCIA REGINA NERES ROCHA 100
1025 501557-6 MARCIA REGINA NERES ROCHA 100
1026 114762292-1 MARCIA REGINA PADILHA DE OLIVEIRA PEIXOTO 90
1027 114762701-2 MARCIA REGINA XIXA DE SANTANA 90
1028 39901-1 MARCIA RODRIGUES GARCIA DA SILVA 100
1029 39901-4 MARCIA RODRIGUES GARCIA DA SILVA 100
1030 114762723-1 MARCIA SHIZUE MATSUMOTO 100
1031 7341-3 MARCIA SUELI CAMPELA FIGUEIREDO 100
1032 114765879-4 MARCIA VIEGAS BATISTA 90
1033 114769368-4 MARCILENE DOS SANTOS FROIO 90
1034 114760554-2 MARCILENE FERREIRA CARDOSO GUIMARÃES 100
1035 61131-1 MÁRCIO JOSÉ CUNHA DE OLIVEIRA 90
1036 114771468-1 MARCOS SANCHES DA COSTA 88
1037 501566-6 MARGARETI NASCIMENTO CHEUICHE 90
1038 114771453-1 MARIA ALICE NASCIMENTO DA SILVA AMARAL 88
1039 114762234-4 MARIA AMABILI ALVES DE CASTRO 88
1040 114760917-1 MARIA ANTONIETA BELLE MARIANO TELÓ 90
1041 114765190-1 MARIA APARECIDA DA SILVA 100
1042 501294-4 MARIA APARECIDA DE ALMEIDA COSTA 100
1043 501570-4 MARIA APARECIDA DE ALMEIDA NASCIMENTO 98
1044 80871-1 MARIA APARECIDA DE FÁTIMA CIRELE 100
1045 114768159-2 MARIA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE 88
1046 114760913-2 MARIA APARECIDA DOS SANTOS ALTINO 100
1047 114772051-1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS MATTOS 90
1048 114769499-5 MARIA APARECIDA GONCALVES 90
1049 114765938-2 MARIA APARECIDA HONÓRIO MARTINS 100
1050 501308-4 MARIA APARECIDA MONTEIRO 90
1051 80591-1 MARIA APARECIDA PRUDÊNCIO 100
1052 501775-4 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES 100
1053 501775-6 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES 100
1054 152301-3 MARIA APARECIDA SIQUEIRA ORTIZ 90
1055 68481-1 MARIA APARECIDA TELES 90
1056 114772491-1 MARIA APARECIDA VALDEZ MARTINEZ 100
1057 290041-6 MARIA AUGUSTHA ESPÍNDOLA D. DE O. FIGUEIREDO 90
1058 290041-2 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES OLIVEIRA FIGUEIREDO 100
1059 114766925-2 MARIA BATISTA DA SILVA 90
1060 79511-3 MARIA BENIGNA DE ARAUJO 98
1061 500832 – 2 MARIA BETÃNIA ARAÚJO CORREA DE OLIVEIRA 88
1062 90209- 3 MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIBIA 98
1063 114771522-3 MARIA CECILIA DE LIMA TIBURCIO 90
1064 501300-4 MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES 99,5
1065 114765770 – 3 MARIA CLARA SANCHES DA SILVA CARLOS 98
1066 501890-3 MARIA CLAUDIA ROLON DE LIMA 100
1067 501890-5 MARIA CLAUDIA ROLON DE LIMA 100
1068 114768266-4 MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA MENDES 90
1069 153981-1 MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS 98
1070 79861-2 MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 90
1071 61051-1 MARIA CRISTINA PEREIRA DOURADO 100
1072 501667-2 MARIA DA GRAÇA DEBOLETO RODRIGUEZ 100
1073 501260-8 MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 90
1074 114764561-1 MARIA DE FATIMA DE DEUS RAMIREZ 100
1075 114768150-4 MARIA DE FATIMA SOUZA 90
1076 114766730-3 MARIA DE FATIMA VERMIEIRO DE SOUZA 90
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.957 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019
RESOLUÇÕES
1077 79241 – 1 MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA 100
1078 114760351 – 1 MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA 100
1079 114772352-2 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 86
1080 66591-1 MARIA DELZENIR CHANFRIN FERREIRA 100
1081 114765710-6 MARIA DEUZUITE DE CARVALHO 90
1082 42911-1 MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA 100
1083 502078-5 MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA 100
1084 501324-9 MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA HORBACH 90
1085 7345-1 MARIA ELENA MARTINS 90
1086 114765664-2 MARIA ELIDA BRANDÃO DE ALMEIDA 98
1087 42821-1 MARIA ESTER PORTO CARDOZO 100
1088 114763949-2 MARIA EUNICE BRASILEIRO 90
1089 153091-2 MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS 98
1090 114761166-2 MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO 100
1091 114761166-5 MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO 100
1092 502162-4 MARIA INÊS FERREIRA BRAGA 90
1093 79891-1 MARIA INÊS NANTES HARB 100
1094 501353-4 MARIA IVANILDA SARAIVA MILFONT MOREIRA 100
1095 114770929-2 MARIA IVONE COSTA 80
1096 79341-1 MARIA IZABEL BONIATTI 100
1097 114768011-4 MARIA JOSÉ ALVES DA TRINDADE 90
1098 501577-4 MARIA JOSÉ DA SILVA CARDOSO RAMOS 100
1099 50821-1 MARIA JOSÉ DE LIMA ALENCAR 100
1100 63991-1 MARIA JULDETE MUNIN 90
1101 114760240-2 MARIA JUVENIL ALVES DE ARAUJO OLIVEIRA 100
1102 81821-2 MARIA LUCIA ATILIO DA SILVA 100
1103 114761451-4 MARIA LUCIA CORREIA REPELE FREITAS 90
1104 7502047-5 MARIA LUCIA XAVIER DE AZEVEDO 100
1105 63971-1 MARIA LUCILENE MAZARIM DA COSTA 100
1106 500468-3 MARIA LUCY CAVALCANTE 90
1107 500468-7 MARIA LUCY CAVALCANTE 90
1108 114765101-4 MARIA MARCIA DALSASS VALERETTO 100
1109 43201-1 MARIA MARLENE SIPPERT 100
1110 69891-1 MARIA NILMA DA SILVA RAMOS 98
1111 501709-2 MARIA ROSA LEITE DA SILVA ESPINDOLA 90
1112 114761439-2 MARIA ROSILDA DA SILVA 100
1113 502079-5 MARIA SOLANGE VENTURIN LOPES 90
1114 114761981 – 2 MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 98
1115 143311-3 MARIA SUELY LIMA DA ROCHA 100
1116 501863-2 MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA 98
1117 114761556-1 MARIA VALDENICE NOGUEIRA 90
1118 114761556-3 MARIA VALDENICE NOGUEIRA 90
1119 114760062-2 MARIA VENCESLAU DA SILVA SOARES 100
1120 68121-1 MARIA VERÔNICA DE SOUZA 98
1121 114760507-3 MARIANA ALMEIDA DE LIMA 90
1122 114763849-3 MARIANA APARECIDA CORDEIRO PINTO 90
1123 114767170-2 MARIANA FERREIRA SIMÕES BRANDÃO NUNES 90
1124 131421-2 MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA 90
1125 114769330-2 MARIANE CAMPOS OLIVEIRA 90
1126 114771456-1 MARIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA 100
1127 114760396-1 MARICY CORTEZ PEREIRA COLMAN 98
1128 114760396-2 MARICY CORTEZ PEREIRA COLMAN 98
1129 114764430-1 MARIELE DE SOUZA SACNHES 90
1130 114772055-1 MARILCE CHAVES PEREIRA 90
1131 114772492-1 MARILDA AVELINO DOS SANTOS 85
1132 1521-1 MARILDA CABREIRA LEÃO LUIZ 100
1133 79591-2 MARILDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 100
1134 142351-4 MARILENA INÊS BORTOLON DOS SANTOS 90
1135 501571-4 MARILETE DA SILVA SOUZA 90
1136 114760590-2 MARILISE PEREIRA DE SOUZA 100
1137 114760590-4 MARILISE PEREIRA DE SOUZA 98
1138 153291-2 MARILSA RUMIATTO DOS REIS 90
1139 114760138-3 MARINALVA APARECIDA GAUTO FLOR 90
1140 114769658-2 MARINALVA FLORES VALENSUELA 90
1141 114760614-4 MARINALVA MARIA DA SILVA 90
1142 114762333-1 MARINEI TOLEDO DE PAULA 90
1143 114765632-4 MARINETE MACIEL DE CARVALHO 90
1144 501578-4 MARINETE NELVO NUNES 90
1145 142341-3 MARINETE SAMPAIO CARNAUBA 100
1146 40041-1 MARIO DOS SANTOS ALMEIDA 96
1147 114771656-2 MARIO LUIZ ALVES JUNIOR 100
1148 114765930-5 MARISA CORRÊA PENTEADO LEAL 100
1149 114772212-2 MARISA MARTINS DA COSTA 100
1150 114766096-2 MARISA OTTONI BRAGA CINTRA PENTEADO 90
1151 114760358-1 MARISA PEREIRA DOS SANTOS 100
1152 501658-4 MARISLEI BARBOSA DE OLIVEIRA 98
1153 78051-3 MARISTELA MARTINS MACHADO 100
1154 114769213-4 MARISTELAINE DOS SANTOS SOUZA 90
1155 114763048-2 MARITA ALVES FERREIRA SILVA 90
1156 114765057-4 MARIUSTSCHKA ARIDIANE SONEGO GUIMARÃES 100
1157 114762542-2 MARIZA AIDA DA SILVA DELGADO 88
1158 114770954-2 MARIZA CAIRES MORAES 90
1159 85911-2 MARIZETE DE SOUSA LIMA BASALIA 90
1160 114771551-4 MARIZETE LEGNAGHI 90
1161 114764049-1 MARLA SZYMCZAK ARIOSE 100
1162 501846-4 MARLED QUADRA RIQUELME 90
1163 501654-4 MARLENE FIALHO GARCIA DE SOUZA 90
1164 40051-1 MARLENE FLORÊNCIO DE MIRANDA VASCONCELOS 98
1165 501869-2 MARLENE MASCARENHAS PEREIRA 100
1166 114772063-1 MARLENE PEIXOTO 90
1167 501713-2 MARLENE SANTO PIETRO 90
1168 114762112-3 MARLENE SIMAO 100
1169 501575-2 MARLENE SOARES DA SILVA 100
1170 114770565-2 MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS 98
1171 80561-1 MARLI DALVA FERREIRA DA ROCHA 90
1172 50901-1 MARLI MARIA ZEMOLIN FIGUEIREDO 100
1173 501970-2 MARLI RAQUEL ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA LÁZARI 100
1174 79641-1 MARLI ROSA ROMERA MINELLI 100
1175 79641-2 MARLI ROSA ROMERA MINELLI 100
1176 501598-6 MARLISÂNGELA RIBEIRO MORAES 96
1177 501598-4 MARLISÂNGELA RIBEIRO MORAES 96
1178 63821-1 MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA LIMA 100
1179 114762331-1 MARLY DE OLIVEIRA DIAS 100
1180 114762331-3 MARLY DE OLIVEIRA DIAS 100
1181 114768010-5 MARLY SILVA BRAGA 90
1182 114763050-2 MARTA APARECIDA DA SILVA 100
1183 153371-2 MARTA DOS SANTOS DE MELO 100
1184 114765990-6 MARTA PEREIRA DE ALMEIDA 90
1185 114764048-3 MARTA SOUZA SILVA TORRES 90
1186 114771469-1 MARY ANE DE SOUZA 100
1187 43221-1 MARY CLEIA DA SILVA MENEZES 100
1188 79301-1 MARY ELISA ROSA ROMERA BORGES 98
1189 114762329-2 MARY JANNE DA SILVA SOUZA 90
1190 114772378-1 MARY THATIANA DOS SANTOS LIMA 86
1191 114760908-1 MATEUS DE ARAUJO MARTINS 90
1192 80161-1 MATILDES ABREU MILANI 100
1193 114766211-7 MAURICIA DE LEAO JARA 90
1194 501368-4 MAXIMINO RODRIGUES 98
1195 114770707-2 MEIRE HELEN DOS SANTOS LIMA 90
1196 114767478-4 MEIRE LUCIA GOMES DA SILVA 90
1197 501313-2 MERCEDES GONÇALVES DE FREITAS 98
1198 114769992-3 MICHEL VERÃO DE ARAUJO 90
1199 114764539-1 MICHELI ADRIANA POTT 100
1200 502081-6 MICHELE DA SILVA ANTONIO SOUZA 100
1201 114772207-2 MICHELI MARQUES LAVANDOSKI 90
1202 114772065-1 MICHELLE CRYSTINE VIEIRA DE MORAES 90
1203 114771460-1 MICHELLY MARCHI NAGLIS 90
1204 114763720-2 MICHELY VARGAS RODRIGUES 98
1205 114771575-3 MIDIA PEREIRA CRUZ COSMO 90
1206 114772180-2 MIDIAN RODRIGUES DA SILVA 90
1207 114768134-4 MIGUELA CELIA CORREA DE OLIVEIRA 90
1208 114770990-2 MILENI SATIL DE OLIVEIRA 88
1209 114762362-1 MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS 100
1210 114770210-2 MIRELA DA SILVA DIAS 98
1211 114762742-1 MIRIA ROSA DA SILVA SALOMÃO 90
1212 61151-1 MIRIAN FIDELIS DA ROSA 100
1213 146971-6 MIRIAN MICHELLE DE SOUZA PINHEIRO DELGADILHO 90
1214 114771454-1 MIRIAN MOURA DINIZ 88
1215 114769874-4 MIRIAN TERESA DOS SANTOS GIBELLI 90
1216 114771457-1 MIRLENE DALIO RIBEIRO 100
1217 114769222-4 MONALISE DE AMORIM BONETTI MARQUES 90
1218 114763827-2 MONICA DE CARVALHO FRANCISCO PEDROSO 98
1219 114763595-2 MONICA DE SOUZA SILVA 100
1220 56341-2 MÔNICA MARIA PREÁ FONTES BONELLI 100
1221 114772062-1 MONICA MORAES DA SILVA 90
1222 114771199-2 MONIK APARECIDA ARAUJO GOMES 88
1223 114771607-2 MONIQUE DE CAMPOS RIBEIRO 90
1224 114765679-6 MYRIAN CRYSTINA OLIVEIRA NASCIMENTO 90
1225 114762725 – 1 NÁDILLA NELLY LEAL DA SILVA 100
1226 39921-4 NADIR AGUIAR PEDROSO 88
1227 8921-1 NADIR DE FATIMA PETRY SUTEL 96
1228 28671-1 NADIR SPOLADOR DOBBINS 80
1229 114769100-2 NAGYLLA ROSA DOS SANTOS 88
1230 114771430-1 NAIARA CRISTINA DE CAÍRES 90
1231 114768089-2 NAIARA DANTAS PITERI 100
1232 114770658-4 NAIR SANTOS MACHADO SILVA 90
1233 1147700512-2 NAIR SCHULTZ BAPTISTA 100
1234 114762342-1 NANASHARA DE SÁ GONÇALVES 100
1235 64951-1 NARDÉLIO FERREIRA DA ROSA 100
1236 114770134-2 NATALIA MARTINS DE SOUZA 90
1237 114764472-3 NATALY GOMES OVANDO 98
1238 500452-3 NATANAEL VILHARVA CACERES 86
1239 500452-5 NATANAEL VILHARVA CACERES 86
1240 71571-2 NAURA ROSA PISSINI BATTAGLIN MEREY 100
1241 114764056-1 NEIDE ANTONIA BELOTO DE ALBUQUERQUE 90
1242 114760885-3 NEIDE AUGUSTO PEREIRA 98
1243 74621-1 NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA 100
1244 114765638-6 NEILA PICCOLI 90
1245 80331-1 NEIVA MARIA DA SILVA 100
1246 501583-4 NELCI FERREIRA VASCONCELOS 100
1247 114762321-1 NELITON DE ALMEIDA SIMÕES 90
1248 501765-2 NELSI ZOLLETT 100
1249 86151-3 NEUCY APARECIDA PEREIRA VIEIRA 100
1250 86151-1 NEUCY APARECIDA PEREIRA VIEIRA 100
1251 114762328-1 NEURACI LIDIA PEREZ PEREIRA 100
1252 114762313-1 NEUSA BATISTA DA SILVA 90
1253 114767171-2 NEUZA DA ROCHA CARRION 100
1254 114762406-1 NEUZA MEIRELES QUIRINO 100
1255 501319-4 NEUZA VERONICA MIGUEL 100
1256 501319-8 NEUZA VERONICA MIGUEL 100
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.957 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019
RESOLUÇÕES
1257 501587 – 4 NEUZELI ORTEGA PROVÁSIO AGUILEIRI 98
1258 114760509-3 NILCEIA PEREIRA DA SILVA 100
1259 502157-3 NILSON FRANCISCO DA SILVA 100
1260 502157-7 NILSON FRANCISCO DA SILVA 100
1261 501591-4 NILVA SILVA SOARES 100
1262 501345-4 NILZA BARBOSA RAMOS 90
1263 69681-1 NILZA DE MELO PAULINO GREEN 100
1264 114764041-1 NIUZA SOARES RIBEIRO 80
1265 71291-1 NIZELIA BIANCHI DE ALMEIDA 100
1266 114769938-3 NIZELAYNE GONZAGA LERA 88
1267 72501 – 1 NOELI GAUNA DE CAMPOS XAVIER 100
1268 72501 – 3 NOELI GAUNA DE CAMPOS XAVIER 100
1269 72611-1 NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA 90
1270 79151-1 NORMA LOURDES DE DEUS 100
1271 114762461 – 2 NORMA RICARTE CARMONA 100
1272 501343 – 4 ODALÉIA RIGINALDO FAUSTINO SOUZA 98
1273 68691-1 ODILAR ANTONIO CESCON 100
1274 502195 – 2 OLGA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA 100
1275 114771079-3 OLIANE SOUZA MAGALHAES 90
1276 80771-2 OLIVIA APARECIDA BOLZAN THOMÉ 100
1277 43171-1 ONEI PEREIRA FARIA DE JESUS 90
1278 39891-1 OSANEA MARQUES ROSA 100
1279 31121-1 OSVALDINO GUIMARÃES DA ROCHA 80
1280 501590-4 OSVALDO SOARES DA SILVA 98
1281 85801-3 PABLO ANDRÉ CRESPAN 90
1282 114763649-3 PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUZA 90
1283 114772235-2 PAMELA ROSIELE DA SILVA ARAÚJO 90
1284 114769589-3 PAMELLA DOS SANTOS SAYÃO 90
1285 114770186-4 PAMELLA GOMES DE OLIVEIRA 90
1286 114767901-2 PAMILLA NATALY MIGUELÃO HELLMANN 90
1287 114761283 – 3 PATRÍCA DE MATOS ROMERA 100
1288 114769520-2 PATRICIA CARVALHO DA SILVA 100
1289 114768663-2 PATRICIA CASTRO SILVA 90
1290 114765902-5 PATRICIA DE FATIMA SOUZA GODOI BALZ 90
1291 114771634-2 PATRÍCIA LEITE LOUVEIRA 90
1292 114765784-3 PATRICIA RIBEIRO 98
1293 114767193-4 PATRICIA ROBERTA DA SILVA CAVALHEIRO 100
1294 114770953-2 PATRICIA SILVA SILVEIRA ALENCAR 88
1295 152281-1 PATRICIA SOARES DE ANDRADE 100
1296 152281-3 PATRÍCIA SOARES DE ANDRADE 100
1297 79831-1 PATRÍCIA TORALES TETILA 94
1298 79831-2 PATRÍCIA TORALES TETILA 94
1299 114770925-4 PATRÍCIA VEIGA ALVES 90
1300 114771682-4 PAULA BRAZ 90
1301 114771418-1 PAULA DIANA MORAGA GARRIDO 90
1302 114771517-3 PAULA ELAINE RAMIRES MESA 88
1303 114766102-1 PAULA FERREIRA QUEDI TABORDA 100
1304 114769244-2 PAULA PILLAR PANDOLFO 90
1305 114772078-1 PAULO CÉSAR GONÇALES 90
1306 79961-1 PAULO DE TARSO PEREIRA 98
1307 79841-1 PAULO FERREIRA DE SOUZA 100
1308 114768023-5 PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO 80
1309 114768023-6 PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO 80
1310 57871-1 PEDRO FERREIRA DA SILVA 96
1311 9451-1 PETRONIA DIAS ESTULANO 96
1312 114772061-1 POLIANA HERBER BORTOLI 90
1313 114766815-2 POLIANE FREITAS DE ALENCAR 88
1314 1147765103-2 PRISCILA CARVALHO DA SILVA 100
1315 114761990-2 PRISCILA DE LIMA POTI KONTZE 90
1316 114772495-1 PRISCILA ELAINE FLORENTINO 100
1317 114772379-1 PRISCILA PAULA OLIVEIRA SOUZA 80
1318 114768871-3 PRISCILA RODRIGUES SIMIS SIGOLO 90
1319 501358 – 4 QUELIN CRISTINA BRAATZ AQUINO 100
1320 501358 – 6 QUELIN CRISTINA BRAATZ AQUINO 100
1321 114763479-1 RACHEL CALEGÃO COSTA 90
1322 86141-1 RAEL DA SILVA 100
1323 114770085-2 RAFAEL SANTOS DUART 90
1324 114762992-3 RAIMUNDO VOGARIN 87
1325 114769690-2 RAMONA LESCANO LIMA 90
1326 56611-1 RAMONA RODRIGUES STAUT 100
1327 114767414-2 RAQUEL BLANCO AQUINO 90
1328 114762320-1 RAQUEL JARDIM BARRETO DE ANDRADE 98
1329 79931-1 REASSILVA STEIN QUAST 98
1330 114771462-1 REGILAINE APARECIDA DOS SANTOS 98
1331 114760585-2 REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO MARTINS IWAMOTO 98
1332 114760585-4 REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO MARTINS IWAMOTO 90
1333 89391-2 REGINA ANDRADE SILVA 90
1334 114769721-2 REGINA APARECIDA ROSA DE SOUZA ALOVISI 100
1335 73441-2 REGINA FONSECA PEDROSO CÁCERES 100
1336 73441-4 REGINA FONSECA PEDROSO CÁCERES 100
1337 114771598-2 REGINA LUCIA EMBERCICS BOMFIM 98
1338 90215-6 REGINA SANTOS DE LIMA TOMISAWA 100
1339 114771636-5 REINALDA GONÇALVES 88
1340 74381-1 RENATA CONSUELO VIEIRA KOVACS 90
1341 114769387-2 RENATA DA SILVA SOUZA 90
1342 114769605-2 RENATA MONTEIRO DE FREITAS CARNEIRO 90
1343 114763272-2 RENATA SABINO FIGUEIREDO 90
1344 114768988-2 RENATA SUTIER DE LIMA 90
1345 114769165-2 RENATA VENTORINI DE BARROS 90
1346 66761-1 RENATO MARIM MACHADO FARIA 100
1347 114762722-1 RENATO MARRACINI NETO 90
1348 114761538-2 RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 100
1349 114762291-1 RIZONEIRE SANTANA SCHULTZ RIBEIRO 90
1350 114768305-2 ROBERTA MARTINS DE ARAÚJO 100
1351 114766434-2 RODRIGO DOS REIS 98
1352 114772066-1 RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA 90
1353 43351-1 ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO 88
1354 114761446-6 RÓGINA CUNHA ROCHA SANTOS 100
1355 86131-2 ROMILDO GONÇALVES DOS SANTOS 90
1356 114766046-5 RÔMULO MARCOS PINHEIRO JÚNIOR 90
1357 502104-5 RÔNIA DE PAULA MACIEL HONDA 100
1358 114768566-2 RONILDO JORGE 80
1359 114765303-3 RONISE NUNES DOS SANTOS 90
1360 501616-4 ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA 100
1361 114764971-2 ROSANA AÊDO MORALES 100
1362 63091-2 ROSANA CAROLINA FRANCHI 100
1363 114762744-1 ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 100
1364 114767443-5 ROSANA CRISTINA LODRAO FIORI 90
1365 114771423-1 ROSANA GONÇALVES 99
1366 501373-4 ROSANGELA ABREU DIAS 100
1367 9721-1 ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 90
1368 80491-1 ROSANGELA ANDRADE CABRAL WINKLER 100
1369 80491-3 ROSANGELA ANDRADE CABRAL WINKLER 100
1370 114772203-2 ROSANGELA BRITO SAMPAIO 88
1371 114764052-1 ROSANGELA CARVALHO DAMBRÓS 90
1372 114771504-1 ROSANGELA FERNANDES ALVES 98
1373 78261-1 ROSANGELA FERREIRA LUZ 90
1374 78261-2 ROSANGELA FERREIRA LUZ 90
1375 43181-1 ROSÂNGELA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA 98
1376 114761462-2 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA 100
1377 114771422-1 ROSANGELA PEREIRA SERAFIM 90
1378 114765176-2 ROSE MARIA DA SILVA NASCIMENTO 90
1379 114761907-2 ROSE VALÉRIA MOTA FRUTUOSO LASMAR 90
1380 43341-1 ROSELEI TERESINHA HALL 100
1381 501375-4 ROSELI AÊDO MARQUES SOUZA 100
1382 114762504-2 ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGO 100
1383 114762504-4 ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGO 100
1384 501289-4 ROSELY SILVA GOMES 90
1385 114762359-1 ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO 100
1386 114762359-3 ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO 100
1387 79721-2 ROSEMEIRE LOPES 80
1388 80251-2 ROSEMEIRE NOVAIS SILVA 100
1389 80251-3 ROSEMEIRE NOVAIS SILVA 100
1390 114771085-4 ROSENI SANTANA ROSA 90
1391 80381-1 ROSIANA MARTINS BARBOSA BEZERRA 100
1392 114771594-5 ROSIANE DA MATA ABRAMOSKI LUCIO 90
1393 55281-1 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 100
1394 114762670-7 ROSIANE SANTANA ALVES 90
1395 501607-4 ROSICLÉIA GONÇALVES 90
1396 114772274-1 ROSILDA MANTOVANI DA SILVA 90
1397 90228-6 ROSILDA MOURA DE CARVALHO 98
1398 114771485-1 ROSILENE MOREIRA DE SOUZA 100
1399 114772233-2 ROSIMAR BARBOSA DE OLIVEIRA 88
1400 152521-4 ROSIMAR SOARES TEIXEIRA DEBOLETO 90
1401 114760387-1 ROSIMARY NARCIZO RODRIGUES KEIDANN 88
1402 114769430-2 ROSIMEIRE BENITES DE OLIVEIRA LEDUINO 90
1403 114760894-8 ROSIMEIRE BRITO MOURÃO RODRIGUES 99
1404 114760894-3 ROSIMEIRE BRITO MOURÃO RODRIGUES 99
1405 114762327-1 ROZEMERI APARECIDA RECH 98
1406 114763947-4 ROZENI ZANDONA DA SILVA DE LIMA 90
1407 114772155-1 ROZILENE BERNARDINO CAVALLO 90
1408 80421-1 ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES 100
1409 61251-1 ROZIMEIRE SOARES GRANGEIRO CESCO 100
1410 501310-6 RUBENS ROSÁRIO PINHEIRO 100
1411 114771484-1 RUBIA JULIANA BERNARDI PAGNUSSOT COSTA 90
1412 72161-1 RUBIA SIMONY SOARES DE SOUSA 100
1413 501617-3 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 80
1414 85921-1 RUTE SOARES DE CASTRO SILVA 80
1415 114762340-1 RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES 86
1416 114765804-3 RUTNEIA DE AVILA PEREIRA 90
1417 114772074-1 SABRINA VIEIRA DA SILVA SANTOS 100
1418 114760280-1 SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA 90
1419 114760280-2 SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA 90
1420 39881-1 SALETE MARCON 90
1421 501454-4 SALETE MARIA RAMOS 100
1422 68241-1 SALVADORA CACERES ALCANTARA DE LIMA 100
1423 114772195-2 SAMARA GRATIVOL NEVES 90
1424 114771166-4 SAMUEL GONCALVES DE SOUZA 100
1425 114761844-2 SANDRA ANDRÉIA DALZOTTO LIMA 100
1426 114766797-5 SANDRA APARECIDA LOPES 90
1427 80021-1 SANDRA BRAZ DE ARAÚJO DOS ANJOS 100
1428 114764470-1 SANDRA CRISTINA VITAL NOGUEIRA DE OLIVEIRA 100
1429 502040-4 SANDRA DO CARMO T. FLORENCIANO 100
1430 501909-4 SANDRA FERREIRA DOS REIS FLÔRES 98
1431 501619-5 SANDRA FRANCISCA DA SILVA 90
1432 114769316-2 SANDRA GONZAGA DE SOUZA SANTOS 89
1433 114761410-2 SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA 88
1434 114772052-1 SANDRA MARIA DUARTE 90
1435 9911-5 SANDRA MARIA MENDES BANHARA 90
1436 502182-4 SANDRA MIGUEL RAIDAN 100
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.957 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019
RESOLUÇÕES
1437 502182-6 SANDRA MIGUEL RAIDAN 100
1438 501626-3 SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA 100
1439 114770786-4 SANDRA PERES CLAUDINO PEREIRA 90
1440 114761032-3 SANDRA REGINA DA SILVA 100
1441 114761332-2 SANDRA REGINA DE LIMA GÓES PEREIRA 100
1442 114760479-1 SANDRA REGINA FIORI 100
1443 39811-3 SANDRA REGINA PIESANTI DE MATOS 100
1444 39811-1 SANDRA REGINA PIESANTI DE MATOS 100
1445 90144-5 SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA 100
1446 42751-2 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 90
1447 42751-1 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 90
1448 114760346-1 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 98
1449 114760346-2 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 98
1450 67961-1 SARA BISPO KINTSCHEV 98
1451 114761698-2 SEBASTIANA RIBEIRO DA ROCHA BENITES 100
1452 114769409-2 SELENE DE CASTRO SILVA SANTOS 90
1453 501325-5 SELMA GARCIA CONDE 90
1454 501325-9 SELMA GARCIA CONDE 90
1455 500674-5 SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 90
1456 114765305-4 SELMA REGINA SILVEIRA MOREIRA 90
1457 114760728-2 SEVERINA MARIA ROBERTO 90
1458 114763831-5 SHEILA MARQUES OLIVEIRA 90
1459 3147100-1 SHIRLEY SARAIVA VIAN DE ABREU 80
1460 114765788-3 SIDIA BONILHA PEREIRA 90
1461 501848-5 SIDINEIA MARQUES BARBOSA 100
1462 80681-2 SIDNEY RIBEIRO DA SILVA 100
1463 80681-3 SIDNEY RIBEIRO DA SILVA 100
1464 114765606-2 SILMARA MONICA MEIRA CABRERA 80
1465 151181-4 SILVANA DA ROSA LUIZ 90
1466 40071-1 SILVANA DOS SANTOS 88
1467 42781-1 SILVANA LUCIA BARBOSA SANTANA 90
1468 501632-6 SILVANI VILAR 98
1469 114769381-5 SILVANIA DE OLIVEIRA FIRMINO 90
1470 501326-7 SILVANIA FREITAS DONHO BENEDETTE ALVES 100
1471 149751-4 SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO 100
1472 114760382-1 SILVIA HELENA GONÇALVES FERREIRA SOARES 98
1473 114768309-3 SILVIA MARIA MAGISTRALI HEIN 90
1474 114766831-4 SILVIA MAYARA PIRES SANTANA 90
1475 114770884-4 SILVIA PAULA RODRIGUES BANDEIRA 90
1476 114767173-3 SILVIA REGINA DA SILVA 90
1477 71611-1 SILVIA SANABRIA ROCHA 100
1478 71611-4 SILVIA SANABRIA ROCHA 100
1479 79661-2 SILVINA DA SILVA NASCIMENTO 80
1480 502015-4 SIMONE APARECIDA DA SILVA 100
1481 51111-2 SIMONE CRISLEY DE LIMA SOUZA ALVES 90
1482 501799-3 SIMONE DE GODOY SANTANA SANTOS 100
1483 114768149-2 SIMONE FERREIRA BARRIOS CECCONELLO 90
1484 72631-1 SIMONE ISABEL SAES QUILES 98
1485 114769504-3 SIMONE KATIÚSCIA DOS SANTOS 90
1486 4331-1 SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS 96
1487 80941-3 SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS 96
1488 114762735-1 SIMONE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO 88
1489 114768859-8 SIMONI RUMAO DA SILVA 88
1490 114771455-1 SINTIA FABIANA ALVES DE MELLO CÂMARA 88
1491 114768005-3 SIRLEI BELO DA SILVA 100
1492 501635-2 SIRLEI DE CÁSSIA MARCOMINI 100
1493 114765844-5 SIRLEI OLIVEIRA DA SILVA 90
1494 502085-3 SIRLEI PEREIRA SANTANA 90
1495 40001-1 SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 100
1496 114765711-2 SIRLENE APARECIDA GARCIA GUEDES 90
1497 114771467-1 SIRLENE DE SOUZA BENEDITO 100
1498 64011-1 SIRLENE DOS ANJOS MARTINS LIDUINO 90
1499 114760290-1 SIRLENE FERREIRA SOARES 100
1500 10081-1 SIRLEI MENDONÇA DOS SANTOS SOARES 98
1501 114764273-6 SIRLENE POLONI 90
1502 79611-2 SIRLEY VERÃO NOGUEIRA 100
1503 114764806-3 SIUMARA MALDONADO SOARES MARTIMIANO 90
1504 114769509-2 SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS 90
1505 114772070-1 SOELI APARECIDA DE SOUZA 90
1506 114770486-3 SOLANGE APARECIDA FURTADO 90
1507 114761983-2 SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO 100
1508 114760564-2 SOLANGE DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS EVANGELISTA 98
1509 114760564-4 SOLANGE DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS EVANGELISTA 98
1510 501625-3 SOLANGE DA SILVA SANTOS 100
1511 114760724-2 SOLAYNE SÁ NASCIMENTO 96
1512 114760724-1 SOLAYNE SÁ NASCIMENTO 96
1513 114772499-1 SONIA ACACIA DE OLIVEIRA BRUNO 90
1514 500533-6 SONIA BEZERRA DA SILVA 90
1515 501672-4 SONIA D’ARC SOARES GIMENES 88
1516 501628-4 SONIA MATOS FIALHO WERNER 96
1517 114763148-8 SONIA REGINA CAMPANHOLI 100
1518 40081-1 SONIA REGINA DORNELES 90
1519 80081-1 SONIA SOLANGE FERREIRA VASCONCELOS 100
1520 500542-7 SONIA VASQUES DOS SANTOS 90
1521 114764183-3 STELA RAMOS FELIX 98
1522 114765347-2 STELLAMARIS PEIXOTO DE OLIVEIRA PAES DE BARROS 90
1523 114771629-4 STER TAVARES STROPA 90
1524 114771489-1 SUELI APARECIDA DE PAULA 100
1525 114760389-1 SUELI APARECIDA FERNANDES MORAIS 90
1526 501630-7 SUELI CARVALHO DE MOURA 100
1527 114761334-2 SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI 100
1528 90216-4 SUELI DE SOUZA ZAURISIO 90
1529 114761046-2 SUELI DINIZ MAGALHÃES 100
1530 114772260-2 SUELI LOPES 100
1531 114772214-2 SUELI MATOS CHAVES 90
1532 10281-1 SUELI NERES SANTOS 87
1533 114760557-2 SUELI SARTARELO MOREIRA 100
1534 114765306-3 SUELLEN PEREIRA CORDEIRO 90
1535 114765306-5 SUELLEN PEREIRA CORDEIRO 90
1536 114761411-2 SUELY APARECIDA RUI 100
1537 10301-3 SUELY BARBOSA MACEDO 100
1538 114764433-1 SUSANA POGLIESI FERNANDES ROCHA 100
1539 114765307-2 SUSI FREITAS 90
1540 151411-3 SUZANA DE AQUINO SILVA SOUZA 90
1541 114765187-1 SUZANA NOGUEIRA DE FRANÇA POIER 90
1542 114761644-3 SUZIMEIRE RODRIGUES FAUSTINO 90
1543 114769193-2 SYNAILLA NAYARA DA SILVA 88
1544 114768100-4 TAHYLA DA SILVA DUARTE 90
1545 114766145-5 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 100
1546 114766145-1 TAITA ARAÚJO MARTINS RODRIGUES 100
1547 114765186-3 TAIZA SILVA SARTORATO 90
1548 114770533-5 TALITA AVALO DOS SANTOS NASCIMENTO 100
1549 114763594-2 TALITA LEMES CAMARGO 100
1550 114771171-4 TAMARA GOMES BERNARDES SILVA 90
1551 114772072-1 TAMIRES MENDES SOUSA 86
1552 114768801-2 TAMIRIS BATISTA VIANA LUCIANO 100
1553 114771579-4 TAMIRYS DOS SANTOS LINO 90
1554 114761335-2 TÂNIA APARECIDA DE MIRANDA REZENDE 100
1555 501638-4 TANIA CLARA EBENRITTER 100
1556 502087-4 TÂNIA CRISTINA ESCAIONE DE OLIVEIRA CAPOANO 100
1557 69791-1 TÂNIA CRISTINA GIANELLO 100
1558 501249-4 TÂNIA MARGARETE GAVILAN BISPO 100
1559 114770095-4 TANIA PAULA LIMA E SILVA 90
1560 114761985-2 TARCISIO MOREIRA 88
1561 114761985-4 TARCÍSIO MOREIRA 80
1562 114765185-1 TATHIANE FANTI BONATO DE ARAUJO 100
1563 114771635-2 TATIANA CARVALHO DA SILVA 90
1564 114766180-1 TATIANA RODRIGUES MONGE SILVA 100
1565 42801-1 TATIANE BARBOSA MARTINS 96
1566 114763054-2 TATIANE DOS SANTOS FERREIRA 100
1567 114764080-2 TATIANE GALVÃO DE MORAES GONÇALVES 100
1568 114769233-4 TATIANE LIMA VIEIRA 90
1569 502167-2 TATIANE RIBEIRO DA SILVA FERNANDES 100
1570 500944-2 TATIANE ROMERO DE SOUZA 100
1571 114770099-2 TATIANE SEVERGNINI DA CRUZ 90
1572 114766683-4 TATIANI GARCIA NEVES 90
1573 114761632-2 TATIANY FRANQUE PERRUPATO 90
1574 114765974-4 TAYANA CAROLINI FELIZARDO BASTOS 88
1575 80221-1 TELMA MARTINS SIQUEIRA 100
1576 80221-2 TELMA MARTINS SIQUEIRA 100
1577 33681-1 TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPÓSITO 90
1578 501348-5 TEREZINHA APARECIDA SUTIER DE LIMA 100
1579 501349-10 TEREZINHA DE LIMA DOS SANTOS 90
1580 501349-6 TEREZINHA DE LIMA DOS SANTOS 100
1581 114762304-1 TEREZINHA FERREIRA PRATES AQUINO 100
1582 114768399-3 THAÍS FERNANDA DOS SANTOS CALDEIRA SANTANA 88
1583 114772353-2 THAÍS REGINA DE ALMEIDA 80
1584 114760566-6 THALITA DA SILVA GOMES FELINI 90
1585 114764973-2 THAMARA ALVES LEITE 90
1586 114761336-2 THÂNIA CAETANO CHAVES 100
1587 114767269-6 THANIA SANTANA DE OLIVEIRA 98
1588 114761992-3 THAYS BOSQUETI LOPES 98
1589 114772064-1 THIAGO SILVA SANTOS 90
1590 114772270-1 TUANY FERREIRA COSTA LINS 90
1591 114770117-6 ULISSIAS REGIANE DIAS RBEIRO 90
1592 501661-4 VALDECI CÂNDIDO STOLTE 96
1593 500568-3 VALDELICE VERON CACERES 96
1594 114771433-1 VALDINEIA APARECIDA LONÇONI PANUCCI 86
1595 114760514-2 VALDIR LUIS STEFFEN 80
1596 67241-5 VALDIRENE DE MATOS LEITE SANT”ANA 98
1597 67241-1 VALDIRENE DE MATOS LEITE SANT’ANA 98
1598 114771170-3 VALERIA PEREIRA DOS SANTOS 90
1599 43281-2 VALÉRIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 100
1600 114762506-4 VALERIA SANTOS AREIAS 90
1601 83281-2 VALQUIRIA DA SILVA THEODORO TOMAZELI 100
1602 114769111-4 VANELISE RIBEIRO DE MELO 100
1603 145021-4 VANESSA ARSAMENDIA BATISTA GARCIA 90
1604 114771428-1 VANESSA LOPES RIBEIRO 90
1605 114769234-2 VANESSA PAVÃO DA SILVA GARCIA 90
1606 114767256-3 VANESSA ZANQUINI JANCZESKI 90
1607 501893-2 VANIA DOS REIS GUILHERME 90
1608 42731-1 VÂNIA LÚCIA PEREIRA DE ALMEIDA 100
1609 114762739-1 VANIA MARIA JARA CARBONARO 100
1610 43371-1 VANIA PEREIRA DA SILVA SOUZA 88
1611 11464222-1 VÂNIA RODRIGUES PINHEIRO 98
1612 501328-4 VÂNIA RODRIGUES PINHEIRO 98
1613 114770329-3 VANIA ROMANHOLI 90
1614 114761975-2 VANUZA BARBOSA JORDÃO RAMOS 90
1615 501250-4 VASTI TEREZINHA ALVES PEREIRA 90
1616 66351-1 VERA FARIAS DE SOUZA 90
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.957 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº086/2019/CVP/SEMED
“Divulga a relação dos Profissionais do Magistério Público Municipal, com
pendências no boletim anual de avaliação referente ao ano de 2018, dos Profissionais
do Magistério Público Municipal em efetivo exercício nas Escolas e Centros
de Educação Infantil e dá outras providências.”
Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados,
no uso de suas atribuições legais, com base nos Artigos 9º, 10 e 11 da Lei Complementar
Nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e a Resolução Nº 137/2018/CVP/
SEMED.
R E S O L V E:
Art. 1°. Divulgar a relação dos Profissionais do Magistério Público Municipal com
pendências no boletim de avaliação anual, conforme Anexo I desta Resolução.
Art. 2º. Determina-se o prazo de dez (10) dias para regularizar as referidas pendências,
junto ao órgão responsável (Escolas ou CEIM), a partir da data de sua publicação.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, 26 de junho de 2019.
Silvia Hiroko Sonoda Matsubara
Presidente da CVP
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
1617 86111-2 VERA LUCIA DOURADO 88
1618 31131-1 VERA LUCIA DOS SANTOS 100
1619 114761558-2 VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS 100
1620 501650-4 VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA 100
1621 43081-1 VERA LÚCIA PREMULI MACHADO 88
1622 79401-2 VERA LÚCIA PREMULI MACHADO 88
1623 500569-3 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 90
1624 500569-3 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 90
1625 73031-2 VERONICA SIMÃO GALLETI 88
1626 501862-2 VILCIANE NUNES RODRIGUES 100
1627 80531-1 VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS 88
1628 80531-3 VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS 88
1629 90205-7 VILMA MARIA DE ARAUJO 100
1630 90205-3 VILMA MARIA DE ARAÚJO 100
1631 26091-1 VILMA RIBEIRO FERRAZ 98
1632 114765713-2 VILMA ROBERTO SALES CARVALHO 90
1633 114765713-6 VILMA ROBERTO SALES CARVALHO 90
1634 42641-3 VILMA SARAVAL NEGRÃO DE ASSIS 90
1635 114771572-2 VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO 88
1636 114772056-1 VIVIANE ANGELICA REIS PISSINATI VIEIRA 90
1637 501639-4 VIVIANE ARRUDA MACIEL NASCIMENTO 100
1638 114771658-2 VIVIANE CASTRO DA SILVA PEREIRA 88
1639 114771426-1 VIVIANE CRISTINA DE SOUZA 90
1640 114770979-5 VIVIANE KATIA DOS SANTOS 90
1641 114764907-5 VIVIANE MANTOVANI MARTINES 90
1642 114760436-3 VIVIANE SILVA CREPALDI 100
1643 114762287-1 VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER 90
1644 114765072-2 VIVIANE VIEIRA AZEVEDO 88
1645 114768443-2 WALGISTELA PONSE AGUIAR BLANCO 90
1646 501641-4 WALMIRO FERNANDES 90
1647 114762310-1 WASHINGTON REGINALDO YUKISHIQUE KUBO 90
1648 114762624-2 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 80
1649 61381-1 WILLIAM LEITE DA SILVA 100
1650 114771588-2 WISLEY JUNIOR ARGUELHO A. AMARAL 88
1651 114769898-4 YANNA ENDO DE ARAÚJO 88
1652 114771450-1 YOUNG SHIM GONÇALVES 80
1653 114771446-1 ZAIDE APARECIDA DE ALMEIDA 90
1654 501331-4 ZELIA REGINA BENITES DUARTE 90
1655 141811-1 ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA 100
1656 501643-4 ZILDA VITAL DE BARROS 99
1657 81231-2 ZILDAMARA DOS REIS HOLSBACK MENEGUCCI 90
Nº MATRÍCULA NOME DO AVALIADO NOTA
1 74071-1 ADRIANA BENÍCIO TONELOTO GALVÃO S/Av.
2 114760637-5 ADRIANA CARVALHO LOPES PEND.
3 66101-1 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO PEND.
4 501710-2 ALIDIA MARQUES ROSÁRIO PEND.
5 114769814-4 ALINE CUCATO BUQUE PEND.
6 114764103-1 ALINE OLIVIA DOS SANTOS S/Av.
7 114765746-2 ALISON BENITES RODRIGUES S/Av.
8 114765407-4 ANA LUCIA COSTA DE SOUZA S/Av.
9 114762954-5 ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA PEND.
10 114760487-2 ANARDO CONCIANZA JORGE PEND.
11 114771355-1 ARCELYNO FERREIRA GONELLA PEND.
12 134521-1 ARLEI MENGUER DE CASTILHOS S/Av.
PENDÊNCIAS DO BOLETIM DE AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO REFERENTE AO ANO DE 2018
ANEXO I – RESOLUÇÃO Nº086/2019/CVP/SEMED
13 114776725-3 BRUNA ADENICE DOS SANTOS MORAES S/Av.
14 114772194-2 BRUNA FLORES CORREIA PEND.
15 501369-9 CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS S/Av.
16 501496-4 CÉSAR FERNANDES RIQUERME BENITES PEND.
17 501496-6 CÉSAR FERNANDES RIQUERME BENITES PEND.
18 114769201-3 CHRISTIANE DE QUEIROZ AÊDO DE SOUZA PEND.
19 114766182-4 CLAUDAIR APARECIDO DE SOUZA S/Av.
20 501488-4 CLAUDEMIR DANTES DA SILVA S/Av.
21 114771685-4 CLAUDIA XAVIER DE ARAUJO S/Av.
22 114763596-2 CLEICE ROBERTA ZINIANI S/Av.
23 114762171-2 CRISTHIANE LIMA LEITE PEND.
24 114760334-3 CRISTIANE ALVES MACHADO PEND.
25 114771368-1 CRISTIANE FEBRÔNIA DE OLIVEIRA PEND.
26 114765260-2 CRISTIANE RODRIGUES PEND.
27 114772079-3 DAIANE THAIS CAETANO DE LIMA PEND.
28 114761988-2 DANUSA ALBUQUERQUE VEGA S/Av.
29 86101-1 DÉBORA APARECIDA BORBA LIMA S/Av.
30 114760803-2 DÉBORA CLAUDIA DINIZ PEND.
31 114764051-1 DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGAÇA ALMEIDA S/Av.
32 85951-2 DONIZETI ALVES FELIPE S/Av.
33 90231-2 ELIANDRA FÁTIMA CAROLLO RAIDAN S/Av.
34 77741-1 ELIANE SOUZA DE CARVALHO S/Av.
35 114762748-1 ELIZANGELA BATISTA DA ROCHA PEND.
36 114771393-1 ELZA MARIA DA SILVA PEND.
37 290052-2 EUNICE IZIDORO DE SOUZA L.S
38 501286-4 EURAIDES RODRIGUES DE MELLO PEND.
39 114769272-2 FERNANDA CAIRES MIRA PEND.
40 114771445-1 FLAVIA PAULA NOGUEIRA ARANDA PEND.
41 114771696-5 GEISE VASCONCELOS PEND.
42 114768918-4 GIOVANNA DE MATOS MORAES CARNEIRO PEND.
43 114769239-3 HEVELYN MINHOS DE MATOS CAETANO S/Av.
44 501747-5 IVANI REGINA CATELLAN TEIXEIRA OSHIRO PEND.
45 114764208-1 IZAQUE DE SOUZA PEND.
46 501530-4 IZAQUE DE SOUZA PEND.
47 501293-4 JAIR CABREIRA PEND.
48 114765016-10 JANES DE JESUS SA DEL TORO S/Av.
49 114768118-2 JÂNIA FERNANDA FERNANDES DOS ANJOS PEND.
50 114771436-1 JEMIMA FIRMO DE CARVALHO CÉO PEND.
51 114771586-4 JESSICA NAOKO LEITE S/Av.
52 501234-4 JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA PEND.
53 501815-3 JUSSARA MARQUES LOPES S/Av.
54 80601-1 KATIA REGINA DOS SANTOS TIP
55 114765298-2 LIDIA TEREZINHA CAPOANO FRANCO L.S.
56 153381-1 LUIZA DA SILVA FEITOSA S/Av.
57 501817 – 2 MARIA CRISTINA BENITES PEND.
58 34931-2 MARIA DANIELA DA SILVA PEND.
59 114771492-1 MARIA ELAINE SCHOSSLER MATOS PEND.
60 114762737 – 1 MARIA ELENICE VASCONCELOS DA PAZ S/Av.
61 114768951-4 MARIA JOSE DOS SANTOS PROVASIO PEND.
62 114769967-2 MARIA VITORIA LIMA FERNANDES BONIATTI PEND.
63 114760431-2 MARLENE CARDOSO UMBELINO S/Av.
64 114765167-2 MAYARA CARLESSO DE SOUZA UHDE S/Av.
65 114766884-5 MICHELI SOUZA MARTINS NEVES PEND.
66 501621-2 MISAEL CONCIANZA JORGE PEND.
67 114770665-2 NATANY GARCIA DE SOUZA PEND.
68 79981-1 ORACÍDIA MORAES DE OLIVEIRA EBERHARDT S/Av.
69 501312-4 OTONIEL TELES DE ANDRADE JUNIOR TIP
70 114771644-3 PATRICIA SATIE MURAKAMI TAKAHASHI PEND.
71 114762339-1 PAULO ALMEIDA S/Av.
72 114765071-2 RAFAEL PIRES ARANTES PEND.
73 114770757-2 RENATA BEATRIZ BARBOSA CARRIS PEND.
74 114762405-3 ROMILDA FRANCISCO GERÔNIMO PEND.
75 114762405-1 ROMILDA FRANCISCO GERÔNIMO PEND.
76 114764104-1 RONALDO FERREIRA GOMES S/Av.
77 114769660-2 ROSENEIDE FRANCO PIRES GRAUT ROCHA PEND.
78 114766886-5 ROSINEIZE ALVES DE OLIVEIRA VIEIRA PEND.
79 114771440-1 SANDRA QUITÉRIA ARAUJO DOS SANTOS PEND.
80 114772156-1 SILVANA STEFANES PEND.
81 114771481-1 SIMONE DA SILVA GALIANI S/Av.
82 501952-4 SIRLEI DOBBINS DOS REIS S/Av.
83 153101-2 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA S/Av.
84 114767925-3 SUELI ORTEGA DOS SANTOS PEND.
85 10301-1 SUELY BARBOSA MACEDO PEND.
86 114769426-4 TALITA ANANIAS FERREIRA ROCHA PEND.
87 80351-2 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER L.S.
88 114772068-1 VANESSA DE SOUZA BANDEIRA PEND.
89 114762262-3 VANILDA MARTINS DA SILVA PEND.
TIP – Licença para Trato de Interesse Particular
S/Av. – Sem Avaliação
PEND. – Pendência
L.S. – Licença Saúde
LEGENDA:
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.957 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019
RESOLUÇÃO N° 087/2019/CVP/SEMED
“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do
Magistério e dá outras providências.”
Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação de Dourados,
no uso de suas atribuições legais e com suporte nos Artigos 9º e 10 da Lei Complementar
Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração
do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS.
R e s o l v e:
Art. 1º Conceder Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério Público
Municipal, com efeito, a partir de 01 de JULHO de 2019, conforme o Anexo
Único desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário e respeitadas as datas de início no anexo.
Dourados, 27 de junho de 2019.
Silvia Hiroko Sonoda Matsubara
Presidente da CVP
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÕES
Nº MATRÍCULA NOME
1 501473-4 ADÉLIA APARECIDA DA SILVA D E
2 114762306-1 ADRIANA FERREIRA PEDROSO D E
3 114760936-3 ADRIANA LINÉ C D
4 79311-2 AGNALDO JOSÉ DOS SANTOS F G
5 501483-4 ALDA TEREZA MAZARIM LIRA D E
6 114762309-1 ALIADNE NALIN D E
7 152661-3 ALYNE BENÍCIO MOREIRA SCHLOSSER D E
8 114760365-1 AMAÍUZA SOUZA SANCHES E F
9 114760250-1 ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA BRITO E F
10 501444-2 ANA LUCIA LEMES NUNES DA SILVA C D
11 3761-2 ANA LUCIA MEDEIROS DA SILVA D E
12 42991-1 ANA MARIA DOS ANJOS MARTINS BARBOSA G H
13 114762419-1 ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS D E
14 114760386-1 ANDRÉIA CRISTINA URNAU E F
15 80481-1 ANDRÉIA DA SILVA OZÓRIO OLIVEIRA F G
16 60581-2 ANDRÉIA DOS SANTOS OLIVEIRA COELHO VANZIM D E
17 80431-2 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO D E
18 80431-1 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO F G
19 90408-2 ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN D E
20 502150-3 ANGELA DOS SANTOS PEREIRA B C
21 502062-5 ANGELA MARIA DA SILVA RAMALHO C D
22 114762308-1 ANGELA SELMA NONATO DA COSTA D E
23 114760307-1 ANTONIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SILVA E F
24 80201-3 APARECIDA OLIVEIRA BRITO BELMONTE D E
25 114761160-2 APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO D E
26 74341-2 AURÉLIO DA SILVA ALENCAR D E
27 114762290-1 CACILDA COSTA DA SILVA FIGUEIREDO D E
28 114762323-1 CARLOS ALEXSANDRO CASTILHO LIMA D E
29 114760736-1 CÉLIA REGINA SOUZA FALLEIROS E F
30 72741-2 CELINA ROLON DE OLIVEIRA D E
31 80631-1 CIBELI APARECIDA SABINO F G
32 42671-2 CÍCERO JOAQUIM GRIPP D E
33 42711-1 CIRLENE BIAGI DE LIMA PIVETA G H
34 42681-1 CLAIR MORON DOS SANTOS MUNHOZ G H
35 114761772-2 CLARA ROSANE ARENDT D E
36 73081-1 CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO F G
37 114762299-1 CLECI REISDORFER CACERES D E
38 4781-2 CREUZA RIBEIRO NASCIMENTO D E
39 79851-2 CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI D E
40 80891-1 DELENIR APARECIDA ROMANINI DO PRADO F G
41 79701-1 DENISE PINHEIRO VIEIRA DA SILVA F G
42 114762363-1 DEYSE EMMANOELLE RIBEIRO MARTINS BOMES D E
43 80641-1 DILCE MARIA BORTOLANZA F G
44 80861-3 DILENE DUTRA PAULON D E
45 79951-4 DINORÁ MARILAN GUBERT BALLARDIN C D
46 114761525-2 DIOGO FERREIRA DE MORAES D E
47 80311-2 DIRCE PUGLIA D E
48 501449-4 EDILAINE FERNANDES MORAES D E
49 501506-4 EDILIA GRAÇA DE OLIVEIRA C D
50 114762289-1 EDIMARA CARVALHO DE LIMA MIZUGUCHI D E
51 501341-4 EDIO FELIPE VALÉRIO C D
52 501769-4 EDNA CRISTINA CHANFRIN DA SILVA D E
53 501339-5 EDNA MARTINS CANDIA C D
54 501739-3 EDNA PEREIRA DOS SANTOS AMORIM C D
55 114762307-1 EDUARDO CORDEIRO DA SILVEIRA D E
56 86161-1 EDVALDO ATTILIO MACHADO F G
57 79321-1 ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA F G
ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO Nº 087/2019/CVP/SEMED
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
CLASSE
58 79531-1 ELENIR RIEGER WACHTER F G
59 79531-2 ELENIR RIEGER WACHTER D E
60 114762286-1 ELIANA URBANO BOMFIM D E
61 500311-3 ELIANE GARCIA VALENSUELA D E
62 43361-2 ELIANE MARTINES MUNIZ LEMES D E
63 43361-1 ELIANE MARTINES MUNIZ LEMES G H
64 114760362-1 ELIS REGINA LOMBA E F
65 501841-5 ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS DA CUNHA D E
66 5421-2 ELIZABETE VALÉRIO D E
67 80111-1 ELIZANGELA APARECIDA DOS SANTOS CRUZ
MARCIANO
F G
68 80111-2 ELIZANGELA APARECIDA DOS SANTOS CRUZ
MARCIANO
D E
69 500328-3 ELIZETE FELIX DA SILVA B C
70 114762418-1 ELY DA SILVA POMPÍLIO ANDREUS D E
71 80511-3 ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA D E
72 42881-1 EMILIA MARIA SILVA G H
73 114762319-1 EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER D E
74 79761-3 EUNICE MAYUMI KUWANA D E
75 114761626-2 EUNICE PAES DE BARROS D E
76 43241-1 EURIDES CAMPOS DA SILVA G H
77 114761322-2 FABIANA MARTINS DE SOUZA D E
78 86771-2 FAUSTINA GONZALES C D
79 90413-2 FLAVIA MATOS DOS SANTOS C D
80 114760042-2 FRANCIANE CUNHA DE OLIVEIRA PIVETA D E
81 43011-2 FRANCISCA LOPES DELGADO G H
82 42921-2 FRANCISCA SILVA DOS SANTOS G H
83 71511-1 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO E F
84 114762303-1 GEORDANO CLERISTON ROVEDA D E
85 144411-2 GIANI FERREIRA DE SOUZA FRANÇA D E
86 114764867-2 GILENE FERNANDES DUTRA C D
87 80521-1 GILZA PITTERI VALDEZ F G
88 144061-2 GISELY DE JESUS ALMEIDA E F
89 114761111-2 GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES D E
90 501531-4 GLEIDIS MENDES CARVALHO D E
91 80041-1 GRAZZIELA DE ALBUQUERQUE BERTHE E F
92 114762360-1 HAYDE APARECIDA GOMES DA SILVA ZIMMER D E
93 90202-3 IOLY VAZ CAVALHEIRO AGUILERA D E
94 80621-2 IRENE PETYK D E
95 144101-1 IRENI APARECIDA MOREIRA BRITO E F
96 114762411-1 IRIS VANDA ORTONCELLI D E
97 71531-2 IVANETE DE MOURA D E
98 68371-2 IVANI DA ROCHA SENA SANTOS F G
99 114762138-2 IVANI PEREIRA DA SILVA D E
100 114760740-1 IVETE BATISTA DA SILVA E F
101 71721-1 JAKELINE LUZIA DOS SANTOS CLAUDINO F G
102 114760353-2 JANAINA ROMERO ALVES DA SILVA CHENCARECK D E
103 501296-4 JANE MARY BENITES ORTIZ C D
104 114760723-1 JANET PERES WOETH E F
105 114762294-1 JANETE FEITOSA DE QUEIROZ D E
106 79571-1 JAQUELINE MARIA SCHWEMBER NEVES F G
107 79571-2 JAQUELINE MARIA SCHWEMBER NEVES D E
108 114764500-1 JOICE ALVES DE CARVALHO C D
109 42811-2 JOSIAS AÊDO MARQUES D E
110 114760348-1 JOSIMEI PEDROTTI WOLF E F
111 114760348-2 JOSIMEI PEDROTTI WOLF D E
112 500823-4 JUCIREY SIMÕES FERREIRA MELO D E
113 114761928-2 JULIA DE CASSIA DINIZ SAMUDIO C D
114 114762288-1 JULIANA DE OLIVEIRA LASMAR D E
115 62701-1 JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS F G
116 114762317-1 JULIANO MENEGHETTI MAZZINI D E
117 501554-4 JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES D E
118 114761421-2 JUSSARA CORREIA REPELE D E
119 114764962-2 KARINA DA SILVA TEIXEIRA C D
120 72191-1 KARLLA ARAUJO MATOS F G
121 79941-1 LEISE REGINA DE SOUZA VIEIRA F G
122 114760658-2 LEONICE JOSÉ DOS SANTOS SILVA D E
123 114760368-1 LEONICE PIEDADE GOMES D E
124 73891-1 LEONORA ALVES DA CRUZ LIMA F G
125 114761851-2 LIDIA KUMIKO SATO MURAKAMI D E
126 501816-2 LILIANE DE SOUZA SANTOS RODRIGUES D E
127 114762341-1 LILIANE MARA DE ALBUQUERQUE D E
128 114762518-2 LILIANY FERREIRA MENTE C D
129 501558-4 LINDA JUCA MORALES D E
130 501561-2 LOIDE AQUINO XIMENES C D
131 501770-4 LUCI MARA VIEGAS PIRES D E
132 501301-4 LUCI MARQUES PEREIRA TROIAN D E
133 114762305-1 LUCIA FERREIRA ALEXANDRE DE LIMA D E
134 114762364-1 LUCIA HELENA BENTO BRANDOLIS D E
135 79521-2 LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO D E
136 114766488-1 LUCIANA CHIMENES IBARRO B C
137 114762427-1 LUCIANA DE SOUZA D E
138 501517-4 LUCIANA PEDERIVA D E
139 61831-1 LUCIENE MARTINS FERREIRA ROCHA F G
140 114760233-3 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA C D
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.957 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019
RESOLUÇÕES
199 68691-1 ODILAR ANTONIO CESCON F G
200 31121-1 OSVALDINO GUIMARÃES DA ROCHA F G
201 501590-4 OSVALDO SOARES DA SILVA D E
202 57871-1 PEDRO FERREIRA DA SILVA F G
203 114765103-2 PRISCILA CARVALHO DA SILVA C D
204 114761990-2 PRISCILA DE LIMA POTI KONTZE D E
205 86141-1 RAEL DA SILVA F G
206 114762320-1 RAQUEL JARDIM BARRETO DE ANDRADE D E
207 114760585-2 REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO MARTINS IWAMOTO D E
208 86131-2 ROMILDO GONÇALVES DOS SANTOS F G
209 9721-1 ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE G H
210 501375-4 ROSELI AÊDO MARQUES SOUZA D E
211 501289-4 ROSELY SILVA GOMES D E
212 114762359-1 ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO D E
213 80251-3 ROSEMEIRE NOVAIS SILVA D E
214 80381-1 ROSIANA MARTINS BARBOSA F G
215 55281-1 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA F G
216 114762327-1 ROZEMÉRI APARECIDA RECH D E
217 61251-1 ROZIMEIRE SOARES GRANJEIRO CESCO G H
218 114762340-1 RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES D E
219 114760280-1 SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA E F
220 114760280-2 SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA D E
221 501454-4 SALETE MARIA RAMOS C D
222 114761844-2 SANDRA ANDRÉIA DALZOTTO LIMA D E
223 80021-1 SANDRA BRAZ DE ARAÚJO F G
224 501909-4 SANDRA FERREIRA DOS REIS FLORES D E
225 114760479-1 SANDRA REGINA FIORI E F
226 42751-1 SANDRA VIEIRA DE ALBURQUERQUE SILVA G H
227 42751-2 SANDRA VIEIRA DE ALBURQUERQUE SILVA D E
228 114760346-1 SANDRA VIEIRA RIBEIRO E F
229 114761698-2 SEBASTIANA RIBEIRO DA ROCHA BENITEZ D E
230 42781-1 SILVANA LUCIA BARBOSA SANTANA G H
231 501632-6 SILVANI VILAR C D
232 71611-1 SILVIA SANABRIA ROCHA E F
233 43311-1 SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS G H
234 502085-3 SIRLEI PEREIRA SANTANA D E
235 114760290-1 SIRLENE FERREIRA SOARES E F
236 114760564-2 SOLANGE DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS
EVANGELISTA
D E
237 114761334-2 SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI SILVA C D
238 114760557-2 SUELI SARTARELO MOREIRA D E
239 114764433-1 SUSANA POGLIESI FERNANDES ROCHA C D
240 114765187-1 SUZANA NOGUEIRA DE FRANÇA POIER C D
241 69791-1 TÂNIA CRISTINA GIANELLO F G
242 501249-4 TÂNIA MARGARETE GAVILAN BISPO D E
243 114761985-2 TARCISIO MOREIRA C D
244 114765185-1 TATHIANE FANTI BONATO DE ARAUJO C D
245 42801-1 TATIANE BARBOSA MARTINS G H
246 114761632-2 TATIANY FRANQUE PERRUPATO C D
247 79461-2 TEODORA DE SOUZA E F
248 114762304-1 TEREZINHA FERREIRA PRATES AQUINO D E
249 114761336-2 THÂNIA CAETANO CHAVES D E
250 501661-4 VALDECI CÂNDIDO STOLE C D
251 43281-2 VALÉRIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS D E
252 042731-1 VÂNIA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA G H
253 500569-3 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA D E
254 73031-2 VERÔNICA SIMÃO GALLETTI D E
255 90205-3 VILMA MARIA DE ARAÚJO D E
256 114762310-1 WASHINGTON REGINALDO YUKISHIQUE KUBO D E
EDITAIS
Proprietário/ Responsável Rua/ nº Bairro Quadra Lote BIC Insc. Imobiliária Notificação Auto de Infração Infração Valor em R$
Alberto Farias Rocha Seiji Nishioka Altos do Indaiá 70 C 61483 00.01.08.12.102.000 309/2019 567/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Anita Pereira Rodrigues Filinto Muller nº2285 Jd. Canaã I 33 16 18732 00.03.32.27.120.000 162/2019 578/2019 Art. 2º R$ 800,00
Claudio Takeshi Iguma – EPP Carlos Drummond de
Andrade nº85
Jd. Cristhais I 06 01 92424 00.01.29.14.010.000 1637/2019 630/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Claudio Takeshi Iguma – EPP Manuel Bandeira Jd. Cristhais I 15 10 92742 00.01.29.35.180.000 1588/2019 783/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Cleonice da Silva Lopes Ananias Artman Rolim nº773 Pq. do Lago II 39 11 48090 00.04.37.06.080.000 164/2019 671/2019 Art. 2º R$ 800,00
Corpal Vival dos Ipês
Empreendimentos LTDA
Joinville nº965 Vival dos Ipês 14 04 107173 00.05.98.04.030.000 770/2019 241/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
O Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Dourados que dentre outras funções tem a função de fiscalizar o cumprimento da Lei 3965/2016 de 22 de Fevereiro de 2016, conhecida como
Lei de Controle de Vetores de Zoonoses, que dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, dengue, zika vírus e febre Chikungunyia, bem como vetores de outras zoonoses no âmbito do
Município de Dourados.
Considerando as infrações previstas na lei supracitada com presença e persistência de irregularidade(s) nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial.
Considerando a emissão de notificação e auto de infração, com direito a defesa e com atribuições de prazos, não cumpridos.
Considerando a constatação de foco(s) do mosquito Aedes aegypti que caracteriza efetiva proliferação do vetor da Dengue, Febre Chikungunyia e Febre Zika.
Considerando a potencialidade de tal(is) irregularidade(s) promover(em) a infestação de vetores de zoonoses diversas.
Os imóveis abaixo descritos encontram-se multados e os proprietários terão prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação para contestação ou quitação da multa, sob pena dos valores serem
inscritos em divida ativa com posterior execução judicial.
A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, exclusivamente via correios, dentro do prazo acima citado, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado na Rua
Vicente Lara 855, Jardim Guaicurus, CEP 798367-066.
Edital Nº 003/2019/SEMS/DVS/CCZ
141 501524-4 LUCINÉIA APARECIDA LOPES DE MENEZES D E
142 86091-3 LUIZ CARLOS BELISÁRIO D E
143 114762075-2 LUQUE FERNANDES PEREIRA D E
144 114764921-2 LUZIA APARECIDA CONDE C D
145 114760709-2 LUZIA BATISTA LEITE SOUZA C D
146 114761437-2 LUZINEIDE DANTAS DA COSTA C D
147 501859-2 MADIRLEI PEREIRA PETELIN DE LIMA D E
148 80131-2 MAGALI DA SILVA HERCULANO STOLANI D E
149 80011-1 MAGNA LOURDES DA SILVA F G
150 114762355-1 MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS D E
151 114761422-2 MARCELLA GIOVANE C D
152 501556-4 MARCIA AUGUSTA PEIXOTO D E
153 75461-2 MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON D E
154 71561-1 MARCIA REGINA FERNANDES F G
155 114762292-1 MARCIA REGINA PADILHA DE OLIVEIRA PEIXOTO D E
156 114762701-2 MARCIA REGINA XIXA DE SANTANA C D
157 114765190-1 MARIA APARECIDA DA SILVA C D
158 501570-4 MARIA APARECIDA DE ALMEIDA NASCIMENTO D E
159 80871-1 MARIA APARECIDA DE FÁTIMA CIRELE F G
160 152301-3 MARIA APARECIDA SIQUEIRA ORTIZ C D
161 68481-1 MARIA APARECIDA TELES F G
162 290041-2 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE
OLIVEIRA
D E
163 501300-4 MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES D E
164 501890-3 MARIA CLAUDIA ROLON D E
165 42911-1 MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA F G
166 42821-1 MARIA ESTER PORTO CARDOZO G H
167 79891-1 MARIA INÊS NANTES HARB F G
168 501577-4 MARIA JOSÉ DA SILVA CARDOSO RAMOS D E
169 81821-2 MARIA LUCIA ATILIO DA SILVA C D
170 7502047-5 MARIA LUCIA XAVIER DE AZEVEDO C D
171 500468-3 MARIA LUCY CAVALCANTE D E
172 114761439-2 MARIA ROSILDA DA SILVA C D
173 114760062-2 MARIA VENCESLAU DA SILVA SOARES D E
174 114760396-1 MARICY CORTEZ PEREIRA COLMAM E F
175 114760396-2 MARICY CORTEZ PEREIRA COLMAM D E
176 114762333-1 MARINEI TOLEDO DE PAULA D E
177 79161-1 MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ F G
178 501658-4 MARISLEI BARBOSA DE OLIVEIRA C D
179 40051-1 MARLENE FLORÊNCIO MIRANDA VASCONCELOS F G
180 501869-2 MARLENE MASCARENHAS PEREIRA C D
181 501970-2 MARLI RAQUEL ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA LAZARI D E
182 79641-2 MARLI ROSA ROMERA MINELLI D E
183 501598-4 MARLISÂNGELA RIBEIRO MORAIS D E
184 114762331-1 MARLY DE OLIVEIRA DIAS D E
185 43221-1 MARY CLÉIA DA SILVA MENEZES F G
186 79301-1 MARY ELISA ROSA ROMERA E F
187 114762362-1 MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS D E
188 114762342-1 NANASHARA DE SÁ GONÇALVES D E
189 500452-3 NATANAEL VILHARVA CACERES D E
190 71571-2 NAURA ROSA PISSINI BATTAGLIN MEREY D E
191 80331-1 NEIVA MARIA DA SILVA E F
192 114762321-1 NELITON DE ALMEIDA SIMÕES D E
193 86151-1 NEUCY APARECIDA PEREIRA VIEIRA F G
194 114762328-1 NEURACI LIDIA PEREZ PEREIRA D E
195 114762313-1 NEUSA BATISTA DA SILVA D E
196 114762406-1 NEUZA MEIRELES QUIRINO D E
197 501319-4 NEUZA VERÔNICA MIGUEL D E
198 501345-4 NILZA BARBOSA RAMOS D E
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.957 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019
EDITAIS
Corpal Vival dos Ipês
Empreendimentos LTDA
Marginal nº1435 Vival dos Ipês 17 12 107202 00.05.97.11.120.000 908/2019 286/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Corpal Vival dos Ipês
Empreendimentos LTDA
Marginal nº1445 Vival dos Ipês 17 11 107201 00.05.97.11.110.000 909/2019 287/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Corpal Vival dos Ipês
Empreendimentos LTDA
Blumenal nº440 Vival dos Ipês 49 03 108187 00.05.97.33.020.000 436/2019 342/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Corpal Vival dos Ipês
Empreendimentos LTDA
Blumenal nº450 Vival dos Ipês 49 04 108188 00.05.97.33.030.000 437/2019 343/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Corpal Vival dos Ipês
Empreendimentos LTDA
Av. Esplanada nº520 Vival dos Ipês 40 11 107962 00.05.97.27.110.000 1089/2019 404/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Corpal Vival dos Ipês
Empreendimentos LTDA
Frei Hugolino Becker Alto da Boa Vista 07 19 97347 00.01.52.53.160.000 1404/2019 423/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Corpal Vival dos Ipês
Empreendimentos LTDA
Isabel Cardoso Vival dos Ipês 06 02 107111 00.05.97.06.080.000 728/2019 432/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Corpal Vival dos Ipês
Empreendimentos LTDA
Claudiomiro Martins Vival dos Ipês 41 10 107984 00.05.97.28.100.000 850/2019 438/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Corpal Vival dos Ipês
Empreendimentos LTDA
Blumenal Vival dos Ipês 47 03 108117 00.05.97.30.030.000 930/2019 444/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Corpal Vival dos Ipês
Empreendimentos LTDA
André Cursino de Lima Vival dos Ipês 48 02 108150 00.05.97.32.280.000 1114/2019 485/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Corpal Vival dos Ipês
Empreendimentos LTDA
Chapecó Vival dos Ipês 51 21 108258 00.05.98.18.210.000 1500/2019 634/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Cristina Aquino Lima Ranulpho Pires Garcia Altos do Indaiá 16 18 2568 00.01.08.38.100.000 224/2019 559/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Edeilto Doutado Moraes Inglaterra Jd. Europa 04 05 10070 00.01.51.33.030.000 1235/2019 371/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Edward Peral Tapias Joaquim Luiz Azambuja Jd. das Primaveras 11 02 66784 00.01.10.31.140.000 1678/2019 607/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Emerson Pereira Barreto Piraputanga nº45 Flor de Lis 03 13 113354 00.02.46.02.130.000 148/2019 588/2019 Art. 2º R$ 800,00
Empreendimentos Imobiliários
Altos do Indaiá
Sadamu Minohara Altos do Indaiá 31 05 2962 00.01.09.21.260.000 247/2019 557/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Idelfonso Pedroso Pq. dos Jequitibás 06 18 29563 00.05.35.14.090.000 1777/2019 793/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Gavino Meirelles Pq. dos Jequitibás 05 16 29541 00.05.35.13.070.000 1776/2019 794/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Tiyirahu Nishioka Pq. dos Jequitibás 31 15 31435 00.05.55.17.090.000 1765/2019 817/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Tatsuo Suekane Pq. dos Jequitibás 41 05 32598 00.05.65.12.210.000 1751/2019 819/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Tatsuo Suekane Pq. dos Jequitibás 54 06 33864 00.05.75.08.190.000 1698/2019 820/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Tatsuo Suekane Pq. dos Jequitibás 54 05 33863 00.05.75.08.180.000 1699/2019 821/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Alvaro Carlos de Lima Pq. dos Jequitibás 48 21 32706 00.05.65.23.150.000 1715/2019 825/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Alvaro Carlos de Lima Pq. dos Jequitibás 48 20 32705 00.05.65.23.140.000 1716/2019 826/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Alvaro Carlos de Lima Pq. dos Jequitibás 48 19 32704 00.05.65.23.130.000 1717/2019 827/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Andrelino Pinto Gonçalves Pq. dos Jequitibás 17 12 30588 00.05.46.21.070.000 1816/2019 830/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Andrelino Pinto Gonçalves Pq. dos Jequitibás 26 10 31330 00.05.55.08.040.000 1775/2019 831/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Silvano Olidio da Silva Pq. dos Jequitibás 44 12 32645 00.05.65.15.030.000 1732/2019 832/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Silvano Olidio da Silva Pq. dos Jequitibás 52 11 32776 00.05.65.33.060.000 1700/2019 833/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Salviano Espindola Pq. dos Jequitibás 54 10 33850 00.05.75.08.040.000 1696/2019 834/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Milton Macedo Andrade Pq. dos Jequitibás 12 12 30489 00.05.46.02.050.000 1802/2019 836/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Gertrudes Nunes Baptista Pq. dos Jequitibás 47 14 32677 00.05.65.22.080.000 1729/2019 838/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Gertrudes Nunes Baptista Pq. dos Jequitibás 42 02 32617 00.05.65.13.180.000 1744/2019 841/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Gertrudes Nunes Baptista Pq. dos Jequitibás 35 04 32483 00.05.65.03.010.000 1763/2019 842/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Gertrudes Nunes Baptista Pq. dos Jequitibás 51 17 32756 00.05.65.32.100.000 1702/2019 843/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Miguel Guilherme da Silva Pq. dos Jequitibás 36 03 32512 00.05.65.04.180.000 1759/2019 844/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Idelfonso Pedroso Pq. dos Jequitibás 07 05 29607 00.05.36.21.110.000 1790/2019 845/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Idelfonso Pedroso Pq. dos Jequitibás 12 07 30510 00.05.46.02.260.000 1805/2019 847/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Idelfonso Pedroso Pq. dos Jequitibás 11 11 30484 00.05.46.01.240.000 1797/2019 848/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Idelfonso Pedroso Pq. dos Jequitibás 11 09 30482 00.05.46.01.220.000 1798/2019 849/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Idelfonso Pedroso Pq. dos Jequitibás 14 04 30540 00.05.46.11.160.000 1799/2019 850/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Idelfonso Pedroso Pq. dos Jequitibás 22 13 31254 00.05.55.04.080.000 1821/2019 852/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Idelfonso Pedroso Pq. dos Jequitibás 23 01 31273 00.05.55.05.130.000 1822/2019 853/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Idelfonso Pedroso Pq. dos Jequitibás 07 04 29606 00.05.36.21.100.000 1780/2019 854/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Guarda Mun. Solandia
Francisca Miguel
Pq. dos Jequitibás 37 18 32524 00.05.65.05.090.000 1753/2019 855/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Guarda Mun. Solandia
Francisca Miguel
Pq. dos Jequitibás 08 02 29612 00.05.36.22.060.000 1788/2019 856/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Antonio Nunes da Silva Pq. dos Jequitibás 21 02 30643 00.05.46.25.150.000 1819/2019 861/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
João Mendonça Leite Pq. dos Jequitibás 37 11 32517 00.05.65.05.020.000 1755/2019 862/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Recanto das Gaivotas Takao Massago Jd. Novo Horizonte 63 11 49578 00.04.38.42.110.000 570/2019 568/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Eudocia Fialho Caldas Castro Alves Jd. Clímax 39 22 20510 00.04.14.15.010.000 165/2019 120/2019 Art. 2º R$ 800,00
Francisco Marcio Gouvea
Carvalho
Olivio Waldemar Becker Pq. Alvorada 89 05 9511 00.01.36.72.230.000 3843/2018 100/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Geraldo Matias de Araujo Rua 32 Altos do Indaiá 20 06 52981 00.01.09.25.160.000 227/2019 555/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Gerson José Correia Prof. Maria Ap. Gonzaga
Cerqueira
Pq. das Nações II 135 20 39174 00.06.32.01.010.000 379/2019 581/2019 Art. 2º R$ 800,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.957 20 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019
EDITAIS
Gleice Quellen Lemes
Vasconcelos
João Alves Rocha Pq. Monte Carlo 13 14 7007 00.01.28.53.020.000 51/2019 536/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Ilda Ferreira Nascimento Antonio Elias Jd. Santa Maria 09 08 57736 00.03.13.02.060.000 674/2019 582/2019 Art. 2º R$ 800,00
Joel Soares Junior Barão do Rio Branco Chácara Parte 07 00 6A 4230 00.01.14.26.055.000 541/2019 541/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Jorge Tucceri e Outros Joaqum Alves Taveira Chácara Parte 108 02 12 79825 00.02.15.04.042.000 4090/2018 59/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
José Ferreira da Silva Clovis Cersozimo de Souza Jd. Piratininga 05 02 15362 00.02.35.03.180.000 1334/2019 595/2019 Art. 2º R$ 800,00
Liciane Arpini Zeni Anibal Pavão Jd. Mônaco 03 13 73232 00.02.51.33.280.000 1246/2019 379/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Luiz Eduardo Aparecido
Grassi
Rua 23 Altos do Indaiá 65 04 2159 00.01.08.16.120.000 304/2019 563/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Luiz Ferreira Torres Ataulfo de Matos nº6470 Jd. Brasília 16 03 37340 00.06.12.04.030.000 4127/2018 06/2019 Art. 2º R$ 800,00
Maria Luiza dos Santos Hayel Bon Faker nº6955 Alto das Paineiras 04 01 10043 00.01.51.31.050.000 1278/2019 382/2019 Art. 2º R$ 800,00
Maria Madalena Vieira da
Costa
Wanilton Finamore nº2385 Jd. dos Estados 19 04 57213 00.02.35.31.060.000 188/2019 589/2019 Art. 2º R$ 800,00
Matsuo Yoshizaki João Vicente Ferreira Vila Mello 05 02 51266 00.02.13.12.150.000 4204/2018 39/2019 Art. 2º R$ 800,00
Nova Roma Loteadora e
Incorporadora S/S LTDA
Ver. Ataufo de Mattos Jd. Inglaterra 04 11 102029 00.06.11.02.031.000 3588/2018 1643/2018 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Paulo Roberto Carrer Maneco de Melo Pq. Nova Dourados 06 23 30241 00.05.44.01.140.000 554/2019 363/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Pedro Hissao Abe Rua 20 Altos do Indaiá 72 14 2136 00.01.08.15.020.000 313/2019 566/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Reginaldo Manoel Moreira Elpidio Junior Rubin
Stefanello
Pq. Monte Carlo 11 08 6972 00.01.28.51.170.000 45/2019 571/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Silvio Correa de Assunção Italia Jd. Mônaco 07 31 72894 00.02.51.23.310.000 1220/2019 612/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Silvio Lirio de Souza Pereira e
Outros
José Bonifácio Manoel de
Almeida
Jd. Guaicurus 37 24 34628 00.05.85.40.120.000 1675/2019 802/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Solange Palma Aoki 20 de Dezembro Jd. Água Boa 29 02 28691 00.05.31.03.260.000 566/2019 364/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
TCAL – Engenharia LTDA José Joel Sabura Pq. Monte Carlo 34 14 9774 00.01.38.25.020.000 115/2019 539/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Valter Paulo Perroni e Outros José Roberto Teixeira Altos do Indaiá 50 14 2917 00.01.09.18.010.000 277/2019 542/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Wilman Maia Cabral José de Mattos Pereira Alto das Paineiras 15 02 15849 00.02.41.31.060.000 1170/2019 374/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
Yasmin de Luca Garcez Rua 23 Altos do Indaiá 65 03 2158 00.01.08.16.110.000 303/2019 564/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº226/2019
PARTES:
Município de Dourados
DAIANE DA SILVA MAAS-ME
CNPJ:17.682.346/0001-10
PROCESSO: Carona nº 002/2019.
OBJETO: aquisição de compactadores de solo(placa vibratória) visando atender a
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos,conforme abaixo especificando:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos,pelo
art.8° do Decreto Federal n°3.931/2001; art11 da Lei 10.520/2002; art. 15 Lei nº
8.666/93, e Decreto Municipal n°368/2009,através do processo “Carona”,decorrente
do Processo Licitatório Pregão Presencial SRP n° 042/2018, Processo n °
64040.010831/2018-33/2° BEC, realizado pelo Exército Brasileiro – 2° Batalhão de
Engenharia de Construção – BEC.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
14.00.- Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
14.01.-Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
15.452.200.-Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados.
2.027- Coordernação das Atividades da Secretária.
44.90.52.22- Outros materiais permanentes.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: terá vigência a partir da sua assinatura,com término
em 31 de dezembro do exercício corrente,podendo ser prorrogado ou acrescido no
termos da Lei Federal n°8.666/93 e suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.393,98 (dez mil trezentos e noventa e três reais
e noventa e oito centavos).
FISCAL DO CONTRATO: João Carlos Pissini Battaglin
DATA DE ASSINATURA: 27 Junho 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
APARECIDA FRANCISCA DA SILVA EIRELI – EPP.
CNPJ: 10.592.410/0001-22.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 049/2018.
OBJETO: aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios laboratoriais, equipamentos
de refrigeração, equipamentos de processamento de dados e mobiliário em
geral, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 13896.863000/1160-03,
objetivando atender ao laboratório do Posto de Atendimento Médico-PAM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com
suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar
nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de
11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e
Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equip. e Mobiliários – Unidade Especializada
em Saúde
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.271,00 (um mil duzentos e setenta e um reais).
FISCAL DO CONTRATO: Acácio José Barbosa
DATA DE ASSINATURA: 25 de Junho 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
LICITAÇÕES
RESULTADO DE SORTEIO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA
CONCORRÊNCIA Nº 2/2019
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão
Permanente de Licitação, em observância a Lei Federal nº 12.232/10 e Lei Federal
nº 8.666/93, torna público o resultado do sorteio para composição da Subcomissão
Técnica para análise e julgamento das Propostas Técnicas que advirão da Concorrência
nº 002/2019, que trata da “contratação de 1 (uma) agência de propaganda para
a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades
realizadas integralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação,
a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão
da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de
divulgação, objetivando atender a Prefeitura Municipal de Dourados-MS”, conforme
segue:
a) Com vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com a Prefeitura de
Municipal de Dourados-MS:
1. LUIZ JONATHAN RADAI
2. GIZELE ALMEIDA DA SILVA
Suplente: WALDEMAR ÁLVARO GONÇALVES
b) Sem vínculo com a Prefeitura de Municipal de Dourados-MS:
1. JOÃO PIRES DE ALMEIDA JUNIOR
Suplente: IZOMAR SILVA GALEANO
Demais informações através dos telefones (0XX67) 3411-7755 / 3411-7626 e/ou
pelos e-mails “licitacoes@dourados.ms.gov.br” / “assecom@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 28 de junho de 2019.
Laryssa de Vito Rosa
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.957 21 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI – EPP.
CNPJ: 27.821.705/0001-26.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 108/2018
OBJETO: aquisição de equipamentos de refrigeração, aparelhos de medição,equipamentos
e materiais medico hospitalar,equipamento de processamento de dados
e mobiliário em geral, com recursos provenientes da Emenda parlamentar nº
13896.863000/1160-01, objetivando atender a Policlínica de Atendimento Infantil-
-PAI.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com
suas alterações, Lei Complementar Municipal nº 331, de 03 de julho de 2017 com
suas alterações e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993
com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e
Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equip. e Mobiliários – Unidade Especializada
em Saúde
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2019, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 8.666/93
com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.440,00 (seis mil quatrocentos e quarenta reais).
FISCAL DO CONTRATO: Acácio José Barbosa
DATA DE ASSINATURA: 10 de Junho 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
Órgão repassador Nº Convênio Nº C/Corrente Objeto Data do recebimento Valor R$
Gov. Federal 22767-6 FUNDEB 17/06/2019 2.240.709,80
Gov. Federal 22767-6 FUNDEB 19/06/2019 437.580,15
Gov. Federal 22767-6 FUNDEB 24/06/2019 2.003.907,96
FNDE 43572-4 SAL.EDUC. 13/06/2019 670.392,35
FNAS 19528-6 IGDBF 14/06/2019 66.150,16
5.418.740,42
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos o recebimento de verba de convênios federais a todos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades
empresariais desta cidade, conforme abaixo relacionado:
Dourados, 28/06/2019
AS DOURADOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI-ME, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Ambiental Prévia – LP ,a Licença Ambiental de Instalação – LI, a
Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de DE APOIO ADMINITRATIVO
NA ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE AGENDA PARA MÉDICOS
DENTISTAS. ATIVIDADES DE SERVIÇOS MÉDICOS COM RECURSOS
PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES.LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USO MÉDICO E ODONTOLÓGICO,
EXECETO LEASING PREVISTO NA LEI 6099/74 E RESOLUÇÃO 35 DO
BANCO CENTRAL. E AS ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS COM RECURSOS
PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. Localizada na
Avenida Marcelino Pires, n°4285, Jardim Caramuru, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
B.M. FÁBRICA DE MÓVEIS LTDA – EPP, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da
Licença de Operação – RLO, para atividade de comércio varejista de fabricação de
móveis com predominância de madeira, localizada na Avenida Marginal Leste nº
2960 – bairro Campo Belo III, do Município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
CALLIBRA MT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Manutenção e reparação
de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle, Comercio varejista de aparelhos
e instrumentos de medida, teste e controle, e Aluguel de aparelhos e instrumentos
de medida, teste e controle. Localizada na rua Monte Alegre, n° 3052 Bairro
Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
EDIFICIO ISTAMBUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM
de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Instalação – LI. n°.237 e
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de CONSTRUÇÃO CIVIL
DE EDIFÍCIO RESIDENCIAL, localizada na Rua João Vicente Ferreira, n°4210,
esq. com Rua Coronel Ponciano – Bairro Jardim Paulista, no município de Dourados
(MS).
HORÁCIO ADAIR VERONEZE – ME (AUTO MECANICA DE PEÇAS VERAUTO),
inscrito no CNPJ 02.382.322/0001-78 torna público que requereu do
Instituto do Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Instalação
(LI), para a atividade de: Comercio de troca de peças e manutenção de veículos
automotores. Situado na Av. Marcelino Pires nº 443, centro, DOURADOS-MS. Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
HORÁCIO ADAIR VERONEZE – ME (AUTO MECANICA DE PEÇAS VERAUTO),
inscrito no CNPJ 02.382.322/0001-78 torna público que requereu do
Instituto do Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Operação
(Lo), para a atividade de: Comercio de troca de peças e manutenção de veículos
automotores. Situado na Av. Marcelino Pires nº 443, centro, DOURADOS-MS. Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
JOSÉ CARMELIO FREIRE LEITE, torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
de Operação nº. 19.189/2015, para atividade de Avicultura de Corte Industrial, localizada
na Fazenda Água Boa – Parte Quinhão 01, Zona Rural, no Município de
Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
NOGUEIRA TEOTÔNIO TRANSPORTES LTDA – ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação Licença de Operação – RLO para atividade de COLETA DE RESÍDUOS
NÃO PERIGOSOS ( DEPÓSITO DE ÓLEO ), localizada na Rua 31 de março, 220,
Vila Alba, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
ROMEO BURGER LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
– LS, para atividade de Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, localizada
na Rua Dr. Nelson de Araújo, nº 595 – Jardim América, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Rosellaine de Souza Dias Vasconcelos , torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
– LS, para atividade de Atividades de estética e outros serviços de cuidados
com a beleza, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos, nº 1529, Centro – Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.957 22 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019
EXTRATOS – PREVID
ATA – COMDAM
EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0003/2019/
PREVID
ESPÉCIE E FINALIDADE: Acordo de Cooperação que o Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD firma com a Caixa
Econômica Federal, com a finalidade de estabelecer as condições para averbação de
consignações na folha de pagamento de servidores ativos, segurados aposentados e
beneficiários pensionistas do PreviD.
PROCESSO: Protocolo Geral PG nº 146/2018/PreviD.
PARTES:
Primeiro Acordante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – PreviD.
CNPJ-MF: 08.797.960/0001-36.
DIRETOR PRESIDENTE: Sr. Theodoro Huber Silva. CPF-MF nº 979.301.131-
91.
Segundo Acordante (ou consignatário):
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ-MF: 00.360.305/0001-04.
REPRESENTANTE: Gerente Geral Sr. Thiago Quintas de Souza. CPF-MF
010.841.121-40.
OBJETO: O presente Termo de Acordo de Cooperação tem por objeto a concessão
de empréstimo consignado aos USUÁRIOS deste ACORDO DE COOPERAÇÃO,
com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento dos servidores
ativos, segurados aposentados e beneficiários pensionistas do PRIMEIRO ACORDANTE.
Será autorizado pelo PRIMEIRO ACORDANTE a averbação na folha de pagamento
dos USUÁRIOS exclusivamente de empréstimos consignados, sendo vedado
a averbação de quaisquer outros empréstimos, financiamentos ou arrendamentos, a
exemplo daqueles realizados por intermédio de cartões de crédito ou financiamento
imobiliário concedidos pelo SEGUNDO ACORDANTE.
VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses,
contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado, por igual período, por interesse
das partes. A ausência de manifestação das partes, até 30 (trinta) dias antes
do término da vigência deste ACORDO DE COOPERAÇÃO, importa na sua renovação,
independentemente de aditamento, observado o disposto no item 5.09, da
cláusula quinta. Sendo que quaisquer das partes poderá rescindi-lo mediante simples
aviso escrito com antecedência de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, conforme Cláusula
Sétima e Cláusula Oitava do Termo.
LEGISLAÇÃO: As cláusulas e condições desse ACORDO DE COOPERAÇÃO
se submetem às disposições do §2º do artigo 77 da Lei Complementar municipal
nº 107, de 27 de dezembro de 2006 c/c o disposto no Decreto municipal nº 370, de
02 de julho de 2001 e suas alterações e Portaria PreviD nº 079, de 16 de agosto de
2018, ou normas que o substitua, e legislação aplicável à espécie, bem como documentação
constante dos autos do Processo Administrativo registrado sob protocolo
PG nº 146/2018/PREVID.
FORO: As partes elegem o foro da Comarca de Dourados, Estado do Mato Grosso
do Sul, para dirimirem todas e quaisquer dúvidas porventura surgentes do presente
ACORDO DE COOPERAÇÃO, sobre sua interpretação e sobre sua execução,
com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ficando os
sucessores a qualquer título, herdeiros e legatários, obrigados à obediência do ora
conveniado.
DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
EXTRATO DO CONTRATO N.º 016/2019/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD e a empresa VIATUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI
– EPP.
CNPJ Nº: 03.409.286/0001-51
PROCESSO: Nº. 014/2019/PreviD; Dispensa de Licitação nº. 013/2019/PreviD
OBJETO: Locação de veículo com motorista para o transporte de pessoas, com
vistas à participação no 52º Congresso Nacional da ABIPEM, com deslocamento de
Dourados/MS para Foz do Iguaçu/PR, visando atender as necessidades do Instituto
de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Dourados – MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/1.993 e alterações
posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.3.90.39.38 – Serviços de Transporte de Pessoas
Fonte 103000
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da data de assinatura do contrato.
FISCAL DE CONTRATO: Paloma Gancedo
GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira.
NOTA DE EMPENHO: nº 118/2019
DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2019.
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
Ata da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
– COMDAM – realizada em 24 de Maio de 2019.
Ata nº 05/2019/COMDAM – Aos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e
dezenove (24/05/2019), com início às 08h35min (oito horas e trinta e cinco minutos),
na sala de reuniões da Secretaria de Fazenda da Prefeitura Municipal de Dourados
– MS, Bloco F, localizado no CAM – Centro Administrativo Municipal, Rua
Coronel Ponciano, nº 1700, Parque dos Jequitibás, teve início a Reunião Ordinária
do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM, com a presença
dos Conselheiros representantes das seguintes instituições: Presidente do COMDAM
em substituição, Fábio Luís da Silva – Representante das Associações e Organizações
Profissionais (1) CAU; Daniela da Silveira Sangalli – Representante SuplentedoInstitutodoMeioAmbientedeDourados;
RoseaneSoaresRamos–Representante
SEMAGRO/IMASUL; Andréa Luciana Assumpção Deguti – Representante da
Empresa Estadual de Saneamento; Bianca Rafaella Fiori Tamporoski – Representante
da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Niuza Maria Duarte Leite –
Representante das Organizações Não Governamentais Ambientalistas – Grupo Escoteiro
Laranja Doce; Marcos Antônio da Silva Ferreira – Representante das
Associações e Organizações Profissionais (2) CREA; Ronaldo Ferreira Ramos – Representante
das Organizações Sindicais de Trabalhadores e Servidores – Sindicato
dos Bancários; Iva Cirqueira – Representante Suplente das Organizações Sindicais
de Trabalhadores e Servidores – Sindicato da Guarda Municipal. O Presidente do
Conselho, Fábio Luís, cumprimentou e agradeceu a presença de todos e enfatizou
sobre a agilidade que se tem discutido os assuntos nas reuniões. Em seguida foi realizada
a leitura da pauta de conhecimento de todos: I – Apresentação e eleição dos
indicados para o Prêmio Troféu Marco Verde 2019; II – Expediente. Dando início as
discussões, Fábio Luís cedeu a palavra para Orlando Marcos Santos Veroneze – Representante
do setor de Educação Ambiental/IMAM para que ele realizasse a apresentação
dos nomes dos indicados ao Prêmio Troféu Marco Verde. Orlando Marcos
explicou no que consiste a premiação, ressaltando que o objetivo é premiar ações de
relevância para o meio ambiente realizadas no ano anterior, e que este ano, assim
como nos últimos, seriam escolhidos 02 (dois) ganhadores. Na sequência realizou a
leitura do Decreto n° 241 de 29 de abril 2013, que institui o Troféu Marco Verde, e
deu início a apresentação dos nomes dos indicados ao Prêmio e as ações correspondentes
de cada um, sendo eles: 1º João Gutembergue Pessoa Frazão, indicado pelo
Projeto: “Fundação da Guarda Mirim de Dourados denominada “Juiz João Adolfo
Astolfi”, declarada entidade de utilidade pública em 2018 pela Lei Estadual nº 5.189,
de 03 de maio de 2018. Desde a sua criação a Guarda Mirim tem atuado como parceira
de diversos órgãos em diversas ações de educação ambiental, participando de
mutirões, eventos complementares como expotrânsito, expoagro. Em 2018, participaram
de atividades junto a Defesa Civil na Expoagro. Foram doadas mudas de arvores,
onde os voluntários se propuseram a acompanhar o crescimento por pelo
menos 01 ano”; 2º Professora Zefa Valdivina Pereira, indicada pelo projeto Nascente
Viva: Ações Sócio Econômica e Ambiental da Aldeia de Dourados – MS, em que
é coordenadora, e que visa restaurar a vegetação nativa de uma área de aproximadamente
13 hectares às margens do Córrego Jaguapiru. Tal projeto “vem sendo desenvolvido
há 01 ano na Reserva Indígena de Dourados. Conta com a participação dos
estudantes indígenas das escolas Guateka e Tengatuí Marangatu, que são denominados
de “Agentes Ambientais” e de alunos da graduação e pós graduação da UFGD.
Tem como parceiros o GRUPO Team Tarahumara Fans da Alemanha, a Associação
das Mulheres Indígenas de Dourados (AMID), Associação de Produtores Orgânicos
do MS (APOMS) e a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEX/UFGD). Já foram
plantadas e mantidas mudas de mais de 40 espécies de árvores que compunham outrora
a vegetação nativa da região. Os “Agentes Ambientais” auxiliam na limpeza da
área, plantio de mudas além da estruturação de um Viveiro de Mudas – já em funcionamento
– com capacidade para mais de 10 mil mudas nativas para atender o
projeto. Além do referido projeto, a professora Zefa desenvolve vários outros, sendo
uma renomada pesquisadora na área de Restauração Ecológica de Dourados e de
Mato Grosso do Sul”; 3º Mario Vito Comar, responsável pela iniciativa de trazer o
Programa Cidades Sustentáveis (PCS) para Dourados, que em 2018 definiu 54% dos
indicadores socioambientais do município. “O programa oferece uma plataforma
muito robusta de banco de dados e de indicadores socioambientais atrelados aos
objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS 2030). A entrada de Dourados neste
programa a coloca no ranking de um patamar internacional de princípios e metas
específicas com indicadores relevantes. Representa um avanço na qualidade das informações
levantadas rumo a uma primeira aproximação a um diagnóstico socioambiental,
que, fatalmente, vai apoiar o processo de Revisão do atual Plano Diretor. Em
Dourados, tem o apoio do Núcleo de Boas Práticas Urbanas (integrado por representantes
do Imad, UEMS, UFGD e Unigran) e da Câmara Municipal”; 4º Instituto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento – IMAD, indicado pelo Programa Compensação
Voluntária de Carbono (CVC). “O Projeto foi concebido em 2018 através de consulta
a alguns empresários, professores e profissionais da cidade. Entrará na fase do
desenvolvimento de material promocional de divulgação, para ampliar o raio de atuação
do programa. O programa oferece um selo de qualidade à empresa ou instituição
que deseja dele participar. Levantam-se as emissões de carbono geradas por todos
os processos e calcula-se a quantidade de árvores anualmente necessárias para
absorver estes volumes. Envolve a produção de material didático e midiático para
distintas audiências. Na fase de pesquisa, duas empresas mostraram interesse e fizeram
parcerias com o projeto, além de uma microempresa de produção e plantio de
mudas que, terceirizada, vai realizar o plantio e seu acompanhamento/monitoramento.
O projeto está envolvendo estagiários da UFGD e do Instituto Federal na participação
das atividades, com a perspectiva da ampliação ainda mais dessas participações”;
5º José Laerte Tetila, indicado por escrever o livro “Meio Ambiente: Mato
Grosso do Sul em Foco”, publicado pela Editora Novas Edições Acadêmicas – SP. O
livro foi lançado em novembro de 2018, no Encontro Nacional de Geografia, realizado
na UFGD. Como diz Laerte Tetila: “A busca de um passo adiante na melhoria
da relação sociedade-natureza foi o que motivou o presente livro, cujas tratativas não
se limitam a fronteiras políticas, embora o seu enfoque principal esteja voltado para
o Mato Grosso do Sul”. Alguns feitos realizados enquanto Prefeito e Vereador: Implantação
do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, Conclusão e entrega
da sede do IMAM, Construção do Aterro Sanitário, Cercamento de parques, Implantação
da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Implantação de 64
Marcos Verdes”; 6º Professor Enio Ribeiro de Oliveira, indicado pela criação e coordenação
do projeto SOS Parque Arnupho Fioravante. “O projeto foi iniciado no ano
de 2016, sob a coordenação do Professor de Geografia, Enio Ribeiro, da Escola Estadual
Menodora Fialho de Figueiredo. Teve continuidade em 2017 e 2018 com as
turmas dos 9º anos, e previsto para o ano de 2019. O seu objetivo é sensibilizar os
alunos, uma vez inteirados da realidade do Parque, a sustentarem um movimento de
preservação e revitalização”. Encerrada a apresentação, foi concedido um tempo
para que os conselheiros discutissem entre si as contribuições das ações dos indicados.
Após as discussões, foi dado início a votação, realizada de forma individual, em
cédula previamente preparada, onde cada conselheiro selecionou o nome de 02
(dois) indicados ao Prêmio de sua preferência. Findada a votação, foram contabilizados
os votos, e o Presidente do Conselho, Fábio Luís, anunciou os ganhadores: 1º
lugar: Professor Enio Ribeiro de Oliveira, com o total de 5 (cinco) votos. Em 2º lugar
houve empate entre os indicados Professora Zefa Valdivina Pereira e João Gutembergue
Pessoa Frazão, ambos com 4 (quatro) votos. Foi realizada nova votação, somente
com o nome dos indicados que ficaram na condição de empate. Após a segunda
votação, foram contabilizados os votos, de modo que a Professora Zefa Valdivina
Pereira ficou com o 2º lugar, com o total de 6 (seis) votos. O presidente Fábio Luís
anunciou os ganhadores finais do Premio Troféu Marco Verde: 1º lugar: Professor
Enio Ribeiro de Oliveira; 2º lugar: Professora Zefa Valdivina Pereira. Passando ao
item expediente, o conselheiro Ronaldo Ramos explanou sobre sua preocupação em
relação à maneira em que são descartadas garrafas long neck pelos bares e restaurantes
da região, onde, segundo o conselheiro, essas garrafas são recolhidas pela coleta
pública. O presidente Fábio Luís explicou que o licenciamento ambiental se apresenta
como uma ferramenta de controle em relação ao descarte de resíduos, uma vez que
durante o processo de licenciamento são exigidos os comprovantes de descarte adequado.
Fábio Luís aproveitou a oportunidade para informar que a AGECOLD recebe
vidros, e que após a triagem, esses resíduos são encaminhados para São Paulo. A
conselheira Daniela Sangalli destacou que as denúncias junto ao órgão competente
também são outra maneira de monitorar os empreendimentos que fazem o descarte
irregular de resíduos. Após discussões, ficou definido que o COMDAM enviará um
ofício para o IMAM, solicitando esclarecimentos acerca da situação mencionada,
bem como as providências cabíveis para a solução deste problema. Sem mais assuntos
a serem tratados, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.
Nada mais havendo a relatar eu, Odinêz Alves Marques Garcia, funcionária do
IMAM, depois de lida e aprovada, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e
pelo presidente deste Conselho, na presença dos demais conselheiros.
Dourados – MS, 24 de Junho de 2019.
Fábio Luís da Silva
Presidente do COMDAM em substituição
Odinêz Alves Marques Garcia
Bióloga/IMAM
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