Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.962 – 08/07/2019

DOWNLOAD DO ARQUIVO

DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
ANO XXI / Nº 4.962 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 30 PÁGINAS
PORTARIA Nº 046/2019/ADM/PREVID
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo
Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder à Servidora ETIANE ALEXANDRE NANTES BALBINO,
matrícula nº. 16, ocupante do cargo de Assistente Administrativo
Previdenciário, lotada no PreviD, 08 (oito) dias de Licença Gala, no período
de 28/06/2019 a 05/07/2019, conforme documentação apresentada,
parte integrante deste ato de concessão.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 28/06/2019.
Dourados-MS, 04 de julho de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 047/2019/ADM/PREVID
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo
Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder à Servidora ETIANE ALEXANDRE NANTES, matrícula
nº. 16, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário,
lotada no PreviD, Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
ETIANE ALEXANDRE NANTES BALBINO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 28/06/2019.
Dourados-MS, 04 de julho de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
Portaria de Benefício nº.075/2019/PREVID
“Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria de Pedro Canhete”
Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município
de Dourados – PREVID, no uso das atribuições que lhe confere o §
12 do artigo 35 da Lei Complementar 108/2006 e alterações posteriores.
Considerando o Processo Administrativo sob o Protocolo Geral – PG nº.
185/2017.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica extinto, a partir de 03/04/2013, o benefício de aposentadoria
de PEDRO CANHETE concedido nos termos da Portaria. nº.460/2010, de
08 de junho de 2010; publicada no D.O.M. – Ano XII – Nº2.773 em 08 de
junho de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo
seus efeitos a data de 03/04/2013.
Dourados-MS, 03 de julho de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ROSANE A. FRITZEN D’ SAMPAIO FERRAZ
Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664
Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626
Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731
Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.962 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
PORTARIAS
PORTARIA Nº 048/2019/ADM/PREVID
“Designa servidora para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº
8.666/1993, a servidora ANA PAULA MACHADO DA SILVA para que
acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 013/2018/PREVID, referente à
contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza
e higienização predial, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à data de 24 de junho de 2019, revogando-se a Portaria nº
052/2018/ADM/PREVID.
Dourados/MS, 04 de julho de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 049/2019/ADM/PREVID
“Designa servidora para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº
8.666/1993, a servidora ANA PAULA MACHADO DA SILVA para que
acompanhe e fiscalize o Contrato nº 014/2019/PREVID, referente à contratação
de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza e
higienização, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à data de 24 de junho de 2019, revogando-se a Portaria nº
038/2019/ADM/PREVID.
Dourados/MS, 04 de julho de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Av/7/1.263/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, HAYDE APARECIDA GOMES
DA SILVA ZIMMER, matrícula funcional nº 114762360-1, ocupante
do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “2.805” (dois mil, oitocentos e cinco)
dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados
somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº.
06021010.1.00022/19-2 emitida em 24/06/2019, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 01/09/1988 a 30/12/1988 ( função de Professor junto a
Igreja Batista de Ponta Porã); 01/05/1999 a 30/09/1999 e de 01/12/2006
a 31/12/2006 (foram considerados apenas 8 dias) (autônoma sem função);
e de 01/03/1999 a 31/03/1999, 01/10/1999 a 30/12/1999, 03/01/2000
a 30/12/2000, 06/02/2001 a 23/10/2001, 07/01/2002 a 19/12/2002,
13/01/2003 a 20/12/2003, 12/01/2004 a 30/12/2004, 05/01/2005 a
08/07/2005, 11/07/2005 a 23/07/2005, 25/07/2005 a 23/12/2005,
09/01/2006 a 08/07/2006, 10/07/2006 a 22/12/2006 e de 15/01/2007 a
21/02/2007 (todos na função de Professora junto a Secretaria de Estado de
Educação do MS); em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 518/2019, constante no Processo Administrativo nº. 2.265/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/07/1.264/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANISIA PEDROSO ALVES,
matrícula funcional nº. “501908-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento
de sua Mãe: Maria Pedroso Alves, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/06/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/07/1.265/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CAROLINA PEDROSO GOMES,
matrícula funcional nº. “73689181-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença
Luto” pelo falecimento de sua Avó: Maria Pedroso Alves, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 11/06/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/07/1.266/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LUCINEIA ALVES PEDROSO,
matrícula funcional nº. “7150661-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de sua Mãe: Maria Pedroso Alves, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/06/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/07/1.267/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARILEIA ROJAS GAUNA
DE ANDRADE, matrícula funcional nº. “114769371-3” ocupante do cargo
de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECREDIÁRIO
OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.962 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
RESOLUÇÕES
TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença
Luto” pelo falecimento de seu Sogro: Edmar Goncalves de Andrade,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 12/06/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/1.269/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIA PIRES
DA SILVA, matrícula nº. “47951-1”, ocupante do cargo de GUARDA
SUPERVISOR, lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS,
“12” (doze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/06/2019 a
30/06/2019, conforme relatório de visita do PROAS e Parecer nº. 487/2019,
constante no Processo Adminsitrativo nº. 2.143/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 4 de julho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/1.270/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LOURIVAL FREITAS
SANTOS, matrícula nº. “48041-1”, ocupante do cargo de GUARDA
SUB INSPETOR, lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS,
(GMD) “14” (quatorze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período
de 18/06/2019 a 01/07/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer
nº. 488/2019, constante no Processo Administrativo nº. 2.144/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 4 de julho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/7/1.271/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, ELZA MOREIRA DA SILVA,
matrícula funcional nº. “88741-1”, ocupante do cargo efetivo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA de 30 (trinta) horas semanais, para 20
(vinte) horas semanais, sendo 02 (duas) horas diárias, por um período de
01(um) ano, a partir da data de 10/07/2019 sem prejuízo a sua remuneração,
conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de
a servidora apresentar anualmente novo laudo médico para justificação do
respectivo tratamento e acompanhamento”, com base no Relatório de visita
do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 516/2019, constante no
Processo Administrativo nº. 2.142/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/1272/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal THALYTA CASTRO, matrícula
nº. “114766535-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
(SEPLAN), “10” dez dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art.
143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
24/06/2019 a 03/07/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/7/1.273/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, PATRICIA HELENA DOS
SANTOS, matrícula funcional nº. “114764450-1”, ocupante do cargo efetivo
de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de
30 (trinta) horas semanais, para 20 (vinte) horas semanais, sendo 02 (duas)
horas diárias, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 17/07/2019
sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de
20-04-2010, “condições de a servidora apresentar anualmente novo laudo
médico para justificação do respectivo tratamento e acompanhamento”,
com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o
Parecer nº. 491/2019, constante no Processo Administrativo nº. 2.113/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n.Rf/06/1.098/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota – Secretária Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV,
do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS.
R E S O L V E:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais,
CONFORME ANEXO I E II DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao
serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar
Municipal n. 107/06 (Estatuto do Servidor Público).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de junho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.962 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
RESOLUÇÕES
Ordem Matricula Nome Secret. Dias e Horas Ref mês
e Ano
1 114772859-1 ADRIANA ALVES DOS SANTOS SEMS 00:59 MIN abr/19
2 114764917-4 ADRIANA CASTILHO CARDOSO SEMS 04 HS 57 MIN out/18
3 114766121-1 ADRIANA DE ALMEIDA VALIO SEMS 06 HS 56 MIN abr/19
4 114763417-1 AGEU RODRIGUES FERREIRA SEMS 00:02 MIN abr/19
5 114762708-1 AGNALDO ALMEIDA CARISSIMO SEMS 04 HS 31 MIN abr/19
6 86881-1 ANA CELIA DA SILVA RODRIGUES SEMS 04 HORAS abr/19
7 114771274-1 ANDRE LUIS AMOS FERREIRA SEMS 00:02 MIN abr/19
8 114760755-2 ANDRESSA DE VITO ROS SEMS 08 HORAS out/18
9 81551-1 ANGELA CAETANO GRANJEIRO PORCIUNCULA SEMS 00:58 MIN mar/19
10 114772357-1 ANGELO JORGE MONTEIRO DA SILVA SEMS 28 HS 38 MIN mar/19
11 114772357-1 ANGELO JORGE MONTEIRO DA SILVA SEMS 27 HS 32 MIN abr/19
12 114766504-1 APARECIDA DOS SANTOS BENTO SEMS 00:45 MIN abr/19
13 114764203-1 APARECIDA IBANHES SEMS 00:51 MIN mar/19
14 114764248-1 APARECIDO SOARES DE JESUS SEMS 03 HS 19 MIN mar/19
15 114764248-1 APARECIDO SOARES DE JESUS SEMS 10 HS 51 MIN abr/19
16 114772867-1 BIANCA SOFIA NIZ DI STEFANO SEMS 06 HORAS abr/19
17 114770036-2 CAMILA BARBEIRO FALEIROS COLLA SEMS 00:19 MIN abr/19
18 85281-1 CARLOS ALBERTO REGGIANI SEMS 05 HS 35 MIN abr/19
19 86691-1 CICERA ALVES MARTINS SEMS 07 HS 16 MIN fev/19
20 114764245-1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS SEMS 08 HS 28 MIN mar/19
21 114764245-1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS SEMS 06 HS 05 MIN abr/19
22 82061-1 CIDCLEY DE CARVALHO CUNHA SEMS 00:22 MIN abr/19
23 114771835-1 CINTIA MARIA TEIXEIRA SEMS 00:13 MIN mar/19
24 501929-2 CLAUDINEIA DA SILVA CARRILHO SEMS 07 HS 29 MIN mar/19
25 114764483-1 CLEONICE MARINHO MANOEL IBANHEZ SEMS 12 HS 27 MIN abr/19
26 4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO SEMS 01 HS 54 MIN abr/19
27 114762479-1 CRISTIANE DE LIMA SILVA SEMS 00:36 MIN mar/19
28 114762479-1 CRISTIANE DE LIMA SILVA SEMS 00:10 MIN abr/19
29 114768639-2 DAIANY BATISTA DE SOUZA MARTINS SEMS 00:55 MIN mar/18
30 114764181-1 DANIELE ZANCO DA SILVA SEMS 00:42 MIN abr/19
31 114763331-1 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS 02 HS 41 MIN mar/19
32 114763331-1 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS 01 HS 19 MIN abr/19
33 73690320-2 DARLENE PEREIRA SEMS 07 HS 26 MIN mar/19
34 73690320-2 DARLENE PEREIRA SEMS 08 HS 30 MIN fev/19
35 114772354-1 DIEGO FERNANDO VILLALBA MORENO SEMS 37 HS 22 MIN fev/19
36 85151-1 EDER BENITES DE MATTOS SEMS 00:20 MIN mar/19
37 114764191-1 EDNEUSA BRONEL DOS SANTOS VIEIRA SEMS 05 HS 13 MIN abr/19
38 114770901-3 EDUARDO JERONIMO DE OLIVEIRA JUNIOR SEMS 49 HS 08 MIN fev/19
39 500975-2 EDVALDO DE MELO MOREIRA SEMS 00:05 MIN mar/19
40 501152-2 ELAINE CANATO VIEIRA ROCHA SEMS 00:19 MIN abr/19
41 83931-1 ELIAS MENDONÇA DA SILVA SEMS 01 HS 28 MIN abr/19
42 114763584-1 ELISANGELA DE SOUZA OZORIO SOARES SEMS 53 HS 43 MIN abr/19
43 500827-2 ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA SEMS 12 HS 42 MIN abr/19
44 500959-2 ELIZABETH PEREIRA NETO SEMS 00:19 MIN mar/19
45 500959-2 ELIZABETH PEREIRA NETO SEMS 00:24 MIN abr/19
46 114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI SEMS 03 HS 40 MIN mar/19
47 114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI SEMS 02 HS 41 MIN abr/19
48 114762010-2 ETHIENE LEITE HINDO SEMS 21 HORAS nov/18
49 114762010-2 ETHIENE LEITE HINDO SEMS 00:28 MIN abr/19
50 90405-2 EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA SEMS 00:04 MIN abr/19
51 114765915-1 FABIANA LOPES COELHO GARCIA SEMS 01 HS 50 MIN set/18
52 114760414-1 FATIMA GOMES DE ANDRADE SEMS 01 HS 44 MIN mar/19
53 114766554-1 FELIPE DAUZACKER MARCELINO SEMS 12 HORAS mar/19
54 114772025-1 FERNANDA BERALDO BARROS SEMS 04 HS 59 MIN mar/19
55 114772025-1 FERNANDA BERALDO BARROS SEMS 12 HS 38 MIN abr/19
56 17971-1 FERNANDO JORGE DA SILVA SEMS 04 HS 38 MIN abr/19
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 06/1.098/2019 – ANEXO I
57 114771664-1 FLAVIA REINISCH VIEIRA SEMS 07 HS 11 MIN mar/19
58 114772889-1 FRANCIELLY CLECIANI BARBA SEMS 01 HS 10 MIN abr/19
59 114764270-1 GABRIEL DE SOUZA SEMS 03 HS 14 MIN set/18
60 114772884-1 GABRIELA DE ALMEIDA SEMS 07 HS 57 MIN abr/19
61 114771290-3 GABRIELLA ESCOBAR DA SILVA CONDE SEMS 13 HS 47 MIN mar/19
62 114771290-3 GABRIELLA ESCOBAR DA SILVA CONDE SEMS 02 HS 02 MIN abr/19
63 114764199-1 GEOVANIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEMS 00:41 MIN mar/19
64 114764199-1 GEOVANIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEMS 00:39 MIN abr/19
65 12951-1 GERSON DO NASCIMENTO SEMS 01 HS 10 MIN mar/19
66 114762483-3 GIOVANA PICOLO E SILVA SEMS 04 HS 41 MIN abr/19
67 90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO SEMS 07 HS 18 MIN abr/19
68 86451-1 GIVANI ALVES MENEZES SEMS 00:38 MIN abr/19
69 114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS WOLFF SEMS 09 HS 45 MIN mar/19
70 73691154-2 GUILHERME SILVA SOTOLANI SEMS 00:38 MIN abr/19
71 114768860-2 HENRIQUE LOURENCO GIROTTO SEMS 00:17 MIN abr/19
72 114766705-2 HUGO AKIO KIMURA SEMS 12 HORAS mar/19
73 114766705-2 HUGO AKIO KIMURA SEMS 04 HORAS abr/19
74 114772503-1 IGNACIO ENRIQUE FLEITAS ALCARAZ SEMS 00:14 MIN abr/19
75 501979-3 INDONESIO CALEGARI SEMS 00:06 MIN mar/19
76 114765119-5 IVANI DE SOUZA FRANCA AZEVEDO SEMS 00:58 MIN mar/19
77 114760291-1 IVONETE FERNANDES DOS SANTOS SANCHES SEMS 00:16 MIN abr/19
78 114763211-2 IZAURA DO NASCIMENTO PEREIRA DOS SANTOS SEMS 00:11 MIN abr/19
79 114772616-1 JAIME DANTAS SEMS 00:32 MIN mar/19
80 2591-1 JANIA DORALICE DE SOUZA DE MATOS SEMS 01 HS 41 MIN mar/19
81 114764286-1 JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO SEMS 00:18 MIN mar/19
82 31601-1 JERMINA PEREIRA DANTAS SEMS 03 HS 58 MIN mar/19
83 114772162-1 JESSICA LYNE MARTINS DOS SANTOS SEMS 12 HS 27 MIN mar/19
84 501112-4 JOANA ERGINA ALVES SEMS 00:30 MIN abr/19
85 114765365-6 JOAO REIS FERNANDES SEMS 28 HS 01 MIN jan/19
86 114764182-1 JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA SEMS 10 HORAS mar/19
87 114760183-1 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN SEMS 00:39 MIN mar/19
88 85991-3 JULIANA MARIA GIZZI MACHADO TETILA SEMS 03 HS 40 MIN abr/19
89 114772145-1 KAREN FABIOLA ACOSTA URRUTIA SEMS 00:08 MIN mar/19
90 114772145-1 KAREN FABIOLA ACOSTA URRUTIA SEMS 02 HS 42 MIN abr/19
91 114760172-1 KEYLLA MARIA FREITAS DE SOUZA SEMS 07 HS 43 MIN jan/19
92 114764326-1 LEANDRO RECH PRETTO SEMS 04 HS 09 MIN mar/19
93 32591-1 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS SEMS 03 HS 43 MIN abr/19
94 114765506-2 LEONARDO VICTOR CAMARA FIGUEIREDO PEDREIRA SEMS 12 HORAS mai/19
95 114771782-1 LIANE DE SOUZA GONÇALVES SEMS 04 HS 53 MIN jan/19
96 114770418-3 LILIAN BRANCO CACERES BARBOSA SEMS 01 HS 38 MIN abr/19
97 114764444-1 LUCIANA DE LIMA SILVA SEMS 07 HS 10 MIN mar/19
98 114760347-1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA SEMS 23 HS 40 MIN mar/19
99 71791-1 LUCIANO MATHEUSSI SEMS 00:23 MIN mar/19
100 71791-1 LUCIANO MATHEUSSI SEMS 03 HS 14 MIN abr/19
101 114765035-4 LUCIMAR COSTA DA PAIXAO DINIZ SEMS 08 HORAS ago/18
102 502059-1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA SEMS 00:12 MIN mar/19
103 114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA SEMS 12 HORAS mar/19
104 114771333-1 LUIZ FERNANDO HORTA GOMES SEMS 06 HORAS mar/19
105 90398-1 MARCELE DE SOUZA SANCHES SEMS 72 HS 23 MIN set/18
106 114766506-1 MARCIO MAGALHÃES DA SILVA SEMS 00:32 MIN mar/19
107 114760738-1 MARCOS JOSE LEONCO DOS SANTOS SEMS 02 HS 48 MIN mar/19
108 114763665-1 MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES SEMS 19 HS 05 MIN mar/19
109 114763665-1 MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES SEMS 43 HS 51 MIN abr/19
110 114772610-1 MARIA APARECIDA SEMS 08 HS 45 MIN abr/19
111 8481-1 MARICELMA SANTANA DE OLIVEIRA SEMS 02 HS 08 MIN mar/19
112 34491-1 MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA SEMS 08 HORAS fev/19
113 47121-1 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA SEMS 01 HS 14 MIN mar/19
114 47121-1 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA SEMS 06 HS 05 MIN abr/19
115 90471-1 MEIRE CRISTINA SOARES SEMS 03 HS 33 MIN abr/19
116 500933-1 MELISSA AZUSSA KUDO SEMS 00:38 MIN mar/19
117 114768350-2 MICAELA RUFINO ZANONATO SEMS 18 HS 54 MIN abr/19
118 114773395-1 MICHAELA DE OLIVEIRA TOGNINI SEMS 12 HORAS mai/19
119 114772656-1 NATHALIA POLONI NEY SEMS 07 HS 36 MIN mar/19
120 114760865-3 NEIDE OLIVEIRA COSTA SEMS 01 HS 20 MIN abr/19
121 114764193-1 NEIVANIR ALVES RIBEIRO SEMS 00:20 MIN mar/19
122 9061-1 NELSON LEMES DOS SANTOS SEMS 03 HS 57 MIN abr/19
123 114771479-1 NINNIVE BIANCA FERNANDES PONTES ZANELLA SEMS 07 HS 39 MIN mar/19
124 114771479-1 NINNIVE BIANCA FERNANDES PONTES ZANELLA SEMS 00:19 MIN abr/19
125 34211-1 ODECIO DE CARVALHO SEMS 00:10 MIN abr/19
126 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA SEMS 00:59 MIN abr/19
127 114771842-1 PATRICIA COELHO DE ALMEIDA SEMS 00:01 MIN mar/19
128 114763473+-1 PAULO CESAR FERMINO ROCHA SEMS 18 HS 41 MIN mar/19
129 114771300-1 PAULO VITOR FARIAS DE SOUZA SEMS 18 HS 44 MIN mar/19
130 114763411-1 RAFAEL DORNELAS DE FARIA SEMS 05 HS 26 MIN mar/19
131 114763411-1 RAFAEL DORNELAS DE FARIA SEMS 08 HS 23 MIN abr/19
132 114761949-1 REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO SEMS 00:23 MIN mar/19
133 129951-3 REGINALDO ARGUELHO SEMS 72 HS 29 MIN abr/19
134 129961-2 RICARDO DA COSTA BRITES SEMS 04 HORAS mar/19
135 129961-2 RICARDO DA COSTA BRITES SEMS 20 HS 25 MIN abr/19
136 114772346-1 RICARDO GOMES RODRIGUES SEMS 04 HS 37 MIN mar/19
137 114772346-1 RICARDO GOMES RODRIGUES SEMS 01 HS 56 MIN abr/19
138 84821-1 RIVELINO VERA BARROS SEMS 11 HS 32 MIN mar/19
139 114763416-1 ROBERTO GOMES TEIXEIRA SEMS 21 HS 58 MIN abr/19
140 114765923-1 ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA SILVA SEMS 00: 31 MIN mar/19
141 18831-1 ROQUE ANTONIO MACHADO SEMS 06 HS 04 MIN mar/19
142 141871-6 ROSIMARA APARECIDA OSORIO SEMS 15 HS 13 MIN abr/19
143 80031-4 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA SEMS 01 HS 45 MIN abr/19
144 114761822-1 ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO SEMS 00:27 MIN mar/19
145 114765067-3 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA SEMS 00:30 MIN abr/19
146 114761362-3 SERGIO ADRIAN CASTILHO SEMS 17 HS 33 MIN abr/19
147 502022-1 SERGIO CORDEIRO SANCHES SEMS 00:19 MIN abr/19
148 83521-1 SILVIA ELENA DE SOUZA SEABRA SEMS 00:30 MIN abr/19
149 114771998-1 SIMONE TODESCATO LOPES DO NASCIMENTO SEMS 01 HS 16 MIN mar/19
150 114771998-1 SIMONE TODESCATO LOPES DO NASCIMENTO SEMS 05 HS 49 MIN abr/19
151 83191-1 SOLANGE CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA SEMS 00:23 MIN abr/19
152 47301-1 TAKEO OHIRA SEMS 54 HS 29 MIN jan/19
153 114771991-1 TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES SEMS 03 HS 40 MIN abr/19
154 114761211-2 TATIANA DA SILVA GONÇALVES SEMS 01 HS 19 MIN mar/19
155 501937-1 TATIANE ICASSATI DA SILVA PEIXOTO SEMS 00:16 MIN abr/19
156 114772161-3 THAYNARA QUEIROZ MENDES DO CARMO SEMS 03 HS 07 MIN mar/19
157 114772161-3 THAYNARA QUEIROZ MENDES DO CARMO SEMS 00:20 MIN abr/19
158 81661-1 VAGNER DA SILVA COSTA SEMS 03 HS 19 MIN mar/19
159 83541-1 VALERIA ALVES DE CARVALHO SEMS 00:49 MIN mar/19
160 114760108-1 VANDERCLEIA GONZAGA DOS SANTOS SEMS 11 HS 30 MIN mai/19
161 114772651-1 VANESSA YUMMY NISHI SEMS 00:18 MIN abr/19
162 114762266-2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION SEMS 00:05 MIN abr/19
163 114762015-2 WALMIR XAVIER MORENO SEMS 00:32 MIN mar/19
164 114766998-1 WESLEY DA TRINDADE BECARI SEMS 00:54 MIN mar/19
Ordem Matricula Nome Secret. Dias Ref. Dias Ref. mês
e Ano
1 114771326-2 ADEMIR ALMEIDA DA SILVA FIDELIS SEMS 1 19 mar/19
2 114761776-2 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES SEMED 31 01 A 31 mai/19
3 88921-1 ADRIANA DE MATOS MONTEIRO BERWING SEMS 1/2 22 mar/19
4 114773465-1 ADRIANA SOUZA DUARTE SEMS 2 18 A 19 abr/19
5 114773465-1 ADRIANA SOUZA DUARTE SEMS 1 31 abr/19
6 114763478-1 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA SEMS 30 01 A 30 mai/19
7 114772529-1 ANDRE LUIZ SILVA SILVEIRA SEMFAZ 1 15 mai/19
8 501787-8 APARECIDA NUNES RAMOS SEMS 7 5 A 11 abr/19
9 502109-3 ARISTOTELINA MARIA DE SOUZA VITORINO SEMS 1/2 28 mai/19
10 114771427-1 BIANCA FREITAS MARTINS DE OLIVEIRA SEMAD 1 27 mar/19
11 114765840-3 BRUNA KEZI NUNES VIEIRA SEMS 1/2 1 mar/19
12 114765840-3 BRUNA KEZI NUNES VIEIRA SEMS 1/2 15 mai/19
13 114765840-3 BRUNA KEZI NUNES VIEIRA SEMS 1/2 17 mai/19
14 90424-3 CLAUDETE BATISTA DA SILVA SEMED 31 01 A 31 mai/19
15 114764373-1 CLAUDIA ROSA DOS SANTOS SEMS 30 01 A 30 abr/19
16 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 28 01 A 28 fev/19
17 114771564-1 CRISTIANO PEREIRA DE SOUZA SEMFAZ 3 08 A 10 mai/19
18 114765816-3 ELENY SANDRA PEREIRA RODRIGUES SEMS 1/2 4 mai/19
19 114770980-2 FABIANE MEZACASA SEMS 1/2 17 out/18
20 501428-3 GENI CARNEIRO DA SILVA SEMS 2 11 A 12 abr/19
21 114765846-3 GLEICIANE GONÇALVES LEITE SEMS 1 23 out/18
22 114768504-1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO AGETRAN 2 07 A 08 mai/19
23 82121-1 IONA CRISTINA FAVA SEMFAZ 2 02 A 03 mai/19
24 114766448-1 IZANGELA CANDIDA DE ALENCAR WOLMANN SEMS 1 25 abr/19
25 114766448-1 IZANGELA CANDIDA DE ALENCAR WOLMANN SEMS 1/2 2 mai/19
26 114771967-1 JAQUELINE DORNELES GOMES SEMS 1/2 24 mai/19
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº.06/1.098/2019 – ANEXO II
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.962 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO N° 01, DE 03 DE JULHO DE 2019.
“Delega competência para assinatura de Avisos de Licitação e Editais,
e dá outras providências.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso II, do art. 55, da Lei Complementar nº 329, de 18
de abril de 2017, RESOLVE;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação e celeridade à tramitação
dos procedimentos administrativos licitatórios;
Art. 1º. Fica delegada ao Diretor do Departamento de Licitação, Duhan
Tramarin Sgaravatti, a competência para assinatura de Avisos de Licitação
e Editais dos processos administrativos licitatórios.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Dourados/MS, 03 de julho de 2019.
Paulo Cesar Nogueira Junior
Secretário Municipal de Fazenda
RESOLUÇÃO/SEMED n.098 de 04 de Julho de 2019.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor do Grupo de Apoio a
Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando
o que dispõe o art. 28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover ex-officio a Servidora Pública Municipal do Grupo
de Apoio a Gestão Educacional, Josiane de Souza Silveira, matrícula n.
114.762.170-1, cargo Assistente de Apoio Educacional, função Tecnica de
Apoio Social, do Ceim Pequeno Príncipe para o Ceim Profª. Argemira r.
Barbosa, a partir de 08/07/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos
da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria
Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na
pasta funcional do servidor.
Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas
observações na Folha de Frequência do mês de Julho/2019 a respeito do
que dispõe a presente Resolução.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 04 de Julho de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
27 114769965-4 JOANILDA TAVARES FERNANDES SEMED 1 8 mai/19
28 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 01 A 31 mai/19
29 114764059-1 JOSE BETIO AQUINO JORGE SEMED 31 01 A 31 mai/19
30 150691-3 JOSEFA MARIA DUARTE VICENTE SEMS 1 1 mar/19
31 114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 1 18 mai/19
32 114769693-2 JOSILENE DO NASCIMENTO SOBRINHO SEMFAZ 1 14 mai/19
33 83071-1 JUCIMARA DE LIMA SANTOS SEMS 1 1 mar/19
34 114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 31 01 A 31 mai/19
35 114771793-1 LUANA FRANCO BENITES OLIVEIRA SEMS 2 18 A 19 mar/19
36 114765056-3 LUCIA ROZENO LEITE SEMS 1 15 mar/19
37 502042-3 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA SEMS 1 7 mar/19
38 114762947-1 LUCIANO MARTINS SEMED 30 01 A 30 abr/19
39 114765047-3 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS SEMS 1/2 20 mar/19
40 114770576-2 LUIZ MIGUEL SOUZA BENITES SEMED 1 27 mai/19
41 114764195-1 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA SEMS 1 1 mar/19
42 114760090-1 MARCIO JOSE DOS SANTOS SEMS 1 18 mar/19
43 114773380-1 MARCOS JOSE NUNES SEMED 1/2 9 mai/19
44 114773380-1 MARCOS JOSE NUNES SEMED 1/2 13 mai/19
45 114773327-1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA SEMS 3 27 A 29 mar/19
46 114760394-1 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS SEMS 1 7 mai/19
47 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 30 01 A 31 mai/19
48 114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS 2 07 A 08 mar/19
49 114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS 1 15 mar/19
50 114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS 1/2 20 mar/19
51 114765288-1 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS 2 23 A 24 mai/19
52 114765288-1 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS 1 29 mai/19
53 114760430-3 MARIANO DURAN VERA SEMED 7 11 A 17 mai/19
54 114773186-1 MARILUCE GOMES IBANEZ SEMS 1 8 mai/19
55 114773186-1 MARILUCE GOMES IBANEZ SEMS 1/2 9 mai/19
56 114762930-1 MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LUCIO SEMAS 31 01 A 31 mar/19
57 114769467-3 NATALIE JAMILE FERREIRA DE OLIVEIRA SEMS 1 12 abr/19
58 82321-1 PAULO HENRIQUE MATOS VIEIRA SEMAD 1 13 mai/19
59 149301-3 ROSIMARA APARECIDA DA SILVA LIMA SEMS 1/2 1 mar/19
60 114773598-1 ROSIMARI LIMA ORTEGA FUNED 2 20 A 21 mai/19
61 84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ GMD 3 02 A 04 mai/19
62 500939-1 SERGIO DA COSTA CORREIA AGETRAN 17 14 A 30 abr/19
63 500939-1 SERGIO DA COSTA CORREIA AGETRAN 13 1 A 13 mai/19
64 18911-1 SILVIA ELISA PARIZI MEREGE SEMS 1 30 abr/19
65 114766516-1 SIMONE PERES CLAUS SEMS 1 5 abr/19
66 114761002-3 SONIA DIAS RODRIGUES QUINTANA SEMS 1/2 12 abr/19
67 114761002-3 SONIA DIAS RODRIGUES QUINTANA SEMS 1/2 22 abr/19
68 114761002-3 SONIA DIAS RODRIGUES QUINTANA SEMS 1/2 26 abr/19
69 114771964-1 TATIANE DE OLIVEIRA ANTUNES ESCAVASSINI SEMS 1/2 13 mai/19
70 114761992-3 THAYS BOSQUETI LOPES SEMED 3 25 A 27 abr/19
71 114761992-3 THAYS BOSQUETI LOPES SEMED 1 3 mai/19
72 114762511-2 VALCILENE PEDRO AQUINO SEMED 30 01 A 30 mai/19
73 114772651-1 VANESSA YUMMI NISHI SEMS 1/2 8 mar/19
74 114772651-2 VANESSA YUMMI NISHI SEMS 1/2 15 mar/19
75 114772651-3 VANESSA YUMMI NISHI SEMS 1/2 22 mar/19
76 114773194-1 VINICIUS THOMAZ DE ARAGÃO SEMED 1 23 mai/19
77 114771859-1 WALTER FONSECA DO AMARAL SEMS 1 1 mar/19
78 114760098-1 WELLINGTON JOSE CARVALHO DE ALMEIDA SEMSUR 5 27 A 31 mai/19
79 114760098-1 WELLINGTON JOSE CARVALHO DE ALMEIDA SEMSUR 25 01 A 25 jun/19
Matricula Nome Secret. Horas/Aulas Ref. Dias Ref. mês e
Ano
501496-4 CESAR FERNANDES RIQUERME BENITES SEMED 5 HORAS 18 mai/19
501496-4 CESAR FERNANDES RIQUERME BENITES SEMED 1 HORA 20 mai/19
501496-4 CESAR FERNANDES RIQUERME BENITES SEMED 1 HORA 27 mai/19
501496-6 CESAR FERNANDES RIQUERME BENITES SEMED 5 HORAS 18 mai/19
114766091-5 CRISTYE SILVA GOMES SEMED 5 HORAS 18 mai/19
114770974-4 DJAVAN DE SOUZA NIMBU SEMED 10 HORAS 18 mai/19
114771724-4 GILSON DA SILVA SEMED 5 HORAS 23 mai/19
501817-2 MARIA CRISTINA BENITES SEMED 4 HORAS 21 mai/19
501817-2 MARIA CRISTINA BENITES SEMED 4 HORAS 28 mai/19
114773343-1 ODULIO ROMERO GONÇALVES SEMED 1 HORA 4 jun/19
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 06/1.198/2019 – ANEXO III
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2019
(Participação Exclusiva para ME/EPP/MEI)
Processo: nº 103/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, objetivando
atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, em cumprimento a
Emenda Parlamentar nº 13896.863000/1180-01. Tipo: Menor Preço – tendo como
critério de julgamento o valor do item. Total de Itens Licitados: 03. Disponibilidade
do Edital: a partir de 05/07/2019 às 08h30. Endereço: Departamento de Licitação,
localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás,
na cidade de Dourados-MS ou “www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/
edital-989073-5-000018-2019”. Entrega da Proposta: A partir da disponibilidade do
edital, no endereço eletrônico “www.comprasnet.gov.br”. Data/Hora da Abertura da
Licitação: Em 22/07/2019, às 09 horas, no endereço eletrônico “www.comprasnet.
gov.br”. Informações Gerais: UASG da Promotora 989073 – Prefeitura Municipal
de Dourados. Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.
ms.gov.br”. O edital esta disponível também na página eletrônica “www.dourados.
ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao/”.
Dourados-MS, 01 de julho de 2019.
Paulo Cesar Nogueira Junior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019
Processo: nº 53/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos de infraestrutura
em diversos bairros e/ou logradouros na zona urbana e distrital do Município
de Dourados-MS. Ato: Fica SUSPENSO “sine die” o julgamento referente
ao certame licitatório em epígrafe. Motivo: O referido ato se dá em decorrência de
impugnação ao edital interposta por terceiro interessado em participar do certame,
sendo necessário prazo para análise de aspectos técnicos do processo licitatório pela
Secretaria requisitante, e, se for o caso, a readequação dos termos que compõe o
edital. Sessão: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada,
esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Informações gerais:
Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 05 de julho de 2019.
Paulo Cesar Nogueira Junior
Secretário Municipal de Fazenda
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.962 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
EXTRATOS
EXTRATO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de
Colaboração com o ASILO DA VELHICE DESAMPARADA inscrita no CNPJ/MF
nº 03.746.641/0001-88, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Major
Capilé, 3467-Jardim Caramuru, na cidade de Dourados.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com
a Parecer nº 377/2019 tem objeto da parceria, a prestação de serviços de caráter
socioassistencial, que atua efetivamente no acolhimento integral de idosos acima
de 60 anos, que presta atendimento a 45 idosos, sendo 30 homens e 15 mulheres,
em equipamento, destinados aos indivíduos com vínculos familiares rompidos ou
fragilizados, a fim de garantir a proteção integral, também presta serviço de ação
continuada no Município que vivem em situação de vulnerabilidade social, para desenvolver
serviços de convivência proporcionando garantia de direitos e melhorias
na qualidade de vida.
Que irá receber o valor de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais), que receberá
o referido valor em uma única parcela, proveniente do Fundo Municipal de Assistência
Social FMAS. O processo de elegibilidade para dar legalidade ao pagamento da
Emenda Impositiva nº 019/2018, indicada pela vereador Alan Guedes, destinada ao
Asilo da Velhice desamparada de Dourados para aquisição de material de consumo.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação
deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo
da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este resultado se tornará
definitivo
Dourados, 05 de Julho de 2019
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de
Colaboração com o ASILO DA VELHICE DESAMPARADA inscrita no CNPJ/MF
nº 03.746.641/0001-88, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Major
Capilé, 3467-Jardim Caramuru, na cidade de Dourados.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com
a Parecer nº 383/2019 tem objeto da parceria, a prestação de serviços de caráter
socioassistencial, que atua efetivamente no acolhimento integral de idosos acima
de 60 anos, que presta atendimento a 45 idosos, sendo 30 homens e 15 mulheres,
em equipamento, destinados aos indivíduos com vínculos familiares rompidos ou
fragilizados, a fim de garantir a proteção integral, também presta serviço de ação
continuada no Município que vivem em situação de vulnerabilidade social, para desenvolver
serviços de convivência proporcionando garantia de direitos e melhorias
na qualidade de vida.
Que irá receber o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que receberá o referido
valor em uma única parcela, proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social
FMAS. O processo de elegibilidade para dar legalidade ao pagamento da Emenda
Impositiva nº 030/2018, indicada pela vereador Romualdo Ramim, destinada ao Asilo
da Velhice desamparada de Dourados para aquisição de material de permanente.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação
deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo
da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este resultado se tornará
definitivo
Dourados, 05 de Julho de 2019
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de
Colaboração com o ASILO DA VELHICE DESAMPARADA inscrita no CNPJ/MF
nº 03.746.641/0001-88, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Major
Capilé, 3467-Jardim Caramuru, na cidade de Dourados.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com
a Parecer nº 393/2019 tem objeto da parceria, a prestação de serviços de caráter
socioassistencial, que atua efetivamente no acolhimento integral de idosos acima
de 60 anos, que presta atendimento a 45 idosos, sendo 30 homens e 15 mulheres,
em equipamento, destinados aos indivíduos com vínculos familiares rompidos ou
fragilizados, a fim de garantir a proteção integral, também presta serviço de ação
continuada no Município que vivem em situação de vulnerabilidade social, para desenvolver
serviços de convivência proporcionando garantia de direitos e melhorias
na qualidade de vida.
Que irá receber o valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), que receberá o referido
valor em uma única parcela, proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social
-FMAS. O processo de elegibilidade para dar legalidade ao pagamento da Emenda
Impositiva nº 088/2018, indicada pela vereador Olavo Sul, destinada ao Asilo da
Velhice desamparada de Dourados para aquisição de material de permanente.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação
deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo
da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este resultado se tornará
definitivo
Dourados, 05 de Julho de 2019
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração do Termo de
Colaboração com as entidade “CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE
‘DOM ALBERTO’ inscrita no CNPJ/MF nº 00.144.612/0001-58, pessoas jurídicas
de direito privado, com sede na cidade de Dourados-MS, que receberá o referido
valor em uma única parcela.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a
Parecer nº 378/2019 tem objeto da parceria serviços sócio assistenciais de fortalecimento
de vínculo com crianças e adolescentes na faixa etária de 06 a 16 anos, que
presta atendimento a 240 crianças e adolescentes, em equipamento, destinados aos
indivíduos com vínculos familiares fragilizados, a fim de garantir a proteção social
básica também presta serviço de ação continuada no Município de Dourados-MS,
tem capacidade técnica e operacional, para a execução e cumprimento do objeto.
Que irá receber o valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), que receberá o referido
valor em uma única parcela, proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social
FMAS. O processo de elegibilidade para dar legalidade ao pagamento da Emenda
Impositiva nº 019/2018, indicada pela vereador Alan Guedes, destinada ao Centro
De Integração Do Adolescente ‘Dom Alberto’ para aquisição de equipamentos e/ou
matérias permanentes.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação
deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo
da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este resultado se tornará
definitivo
Dourados, 05 de Julho de 2019
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.962 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.962 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.962 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.962 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.962 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.962 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.962 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.962 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.962 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.962 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.962 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.962 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.962 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.962 20 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.962 21 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.962 022 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE
BALANCETE FINANCEIRO
22 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.962 23 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.962 24 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.962 25 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.962 26 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.962 27 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.962 28 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.962 29 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.962 30 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
RESOLUÇÃO – CMS
ATA – CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
OUTROS ATOS
ATA DA REUNIÃO
Ao(s) vinte e sete dia(s) do mês de junho de 2019, às 09 horas e 30min minutos,
ocorreu à 1ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais – biênio
2019-2021, na sede da Secretaria Municipal de Dourados, sito à Avenida Presidente
Vargas, s/nº, Parque dos Ipês – Teatro Municipal, com a presença dos seguintes
conselheiros: I – REPRESENTANTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL: a) Representante
da Secretária Municipal de Cultura: Titular: Jorge Augusto Ramos Lopes;
Titular: Andiara Pacco Coquemala; b) Representante da Secretária Municipal de
Assistência Social: Suplente: Adolfo da Silva Ferrari Marques; c) Representante
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: Titular: Rejane Sinaila
Delvalle Morinigo; II – REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE PRODUÇÃO
E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS : 1º Titular: Antonio Weber; 2º Titular: Rosana
Daza de Garcia; 3º Titular: Suzana Arakaki; 5º Titular – Thiago Rotta de Lima; 5º
Suplente – Mario Vito Comar; A reunião foi iniciada e a pauta de discussão para esta
reunião foi: Apresentação dos novos membros do Conselho – Biênio 2019-2021;
Entrega do regimento interno; relatório das atividades anteriores do Conselho; Abaixo
o relatório do que foi discutido na reunião: Inicialmente o Secretário Municipal
de Cultura, neste ato como presidente interino do Conselho Jorge Augusto Ramos
Lopes (Peu), deu inicio a sessão e agradeceu a presença de todos; o mesmo ressaltou
a importância de ter um Conselho ativo e atuante neste momento para dar continuidade
na parceria e na luta pela Cultura Douradense; Após a fala inicial foi entregue
a todos os novos membros presentes o Regimento Interno do Conselho, afim de que
todos pudessem tomar ciência dos direitos e deveres dos mesmos; foi passada a palavra
ao conselheiro Thiago para que o mesmo pudesse apresentar as demandas que
ficaram pendentes do Conselho anterior; O mesmo informou que já havia repassado
tudo para os Representantes das Entidades de Produção e Manifestações Culturais,
mas aproveitou a oportunidade para destacar alguns itens fundamentais sobre Projeto
de Lei do Fundo Municipal de Cultura de Dourados; Para encerrar a reunião
foi repassado aos membros que a SEMC recebeu um parecer da PGM destacando
vários pontos que precisam ser alterados para que o Edital do FIP seja publicado.
Todas essas informações serão repassadas de forma oficial após a criação da Diretoria
Executiva do CMPC. Finalizando a reunião já ficou decidido que o próximo
encontro do Conselho Municipal de Políticas Culturais será dia 11 de Julho de 2019
às 7:30 horas. Não tendo mais nada a declarar, a reunião foi encerrada e os presentes
assinaram a presente ata. Jorge Augusto Ramos Lopes; Andiara Pacco Coquemala;
Adolfo da Silva Ferrari Marques; Rejane Sinaila Delvalle Morinigo; Antonio Weber;
Rosana Daza de Garcia; Suzana Arakaki; Thiago Rotta de Lima; Mario Vito Comar.
RESOLUÇÃO Nº. 024/2019
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
– MATO GROSSO DO SUL,
R E S O L V E:
Artigo 1º Pela não transferência do teto da Saúde Auditiva do Município de Dourados,
no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o Município de
Campo Grande-MS;
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor, com data retroativa, a contar do dia
02.07.2019, para que surta os efeitos legais e necessários.
Áurea Florêncio de Ávila
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art.10da Lei Municipal de 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006)
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
CONVOCAÇÃO – SINJORGRAN
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA
GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN)
CONVOCAÇÃO
Em conformidade com os Artigos 42 e 63 do Estatuto Social, o Sindicato dos Jornalistas
Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca os filiados
que estejam quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA a ser realizada na sede do Sinjorgran, à rua Joaquim Teixeira
Alves, 1985, sala 07, Centro de Dourados, no dia 19 de julho de 2019, com primeira
chamada às 18h, com a seguinte ordem do dia:
– Redistribuição de cargos da Diretoria;
– Outros assuntos.
Dourados (MS), 04 de julho de 2019.
Ariadne F. Bianchi de Oliveira
Vice-presidente do Sinjorgran
CONVOCAÇÃO – CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE DOURADOS
Convocação: 007/2019
O Senhor Jorge Augusto Ramos Lopes, presidente interino do Conselho Municipal
de Políticas Culturais de Dourados convoca a todos os membros do Conselho e os
Representantes da Comunidade Douradense (apenas como ouvinte) para a SEGUNDA
reunião ordinária do NOVO CONSELHO (biênio 2019 a 2021), que será realizada
no dia 11/07/2019- QUINTA-FEIRA, às 07:30 horas, na SEMC – Secretaria
Municipal de Cultura, localizada na Avenida Presidente Vargas, S/N – Vila Tonani
– Parque dos Ipês.
Atenciosamente,
Jorge Augusto Ramos Lopes
Presidente interino do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Dourados
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ANNUNZIATO ANGELO ROMANO, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Prévia – LP, Licença Ambiental de Instalação – LI, Licença de Operação – LO, para
atividade de Irrigação por Aspersão, localizada na Fazenda Santo Ângelo D’ Acri
– Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ZAGAIA I , torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social
de Zagaia Incorporadora & Construtora Ltda para Condomínio Residencial Zagaia
I , para atividade Residencial Multifamiliar, localizada na Rua Balbina de Matos,
nº 2131 – Jardim Tropical no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental
CORPORE INCORPORADORA LTDA, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP)
e Licença de Instalação (LI), para a atividade de Construção civil de Residencial
Multifamiliar e Comercial, localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres,1265,
Lote GM, Quadra 36, Bairro Chácara 36, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JACIRA APARECIDA BENITES MUNHOS torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS), para as atividades de Comercio varejista de carnes -açougue, localizado
na Rua Docelina Mattos Freitas, 2805, Parque Nova Dourados, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SEIRI EMPREENDIMENTOS S/S LTDA, torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Prévia (LP), para a atividade
de loteamento urbano com pavimentação asfáltica e sistema de drenagem, executado
na Área S2, desmembrado da Área S, parte do lote 06 da Quadra 02 do antigo
Núcleo Colonial de Dourados, Cabeceira Alegre, perímetro urbano do município de
Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SOL TECH ENERGIA SOLAR – EIRELI, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para
a atividade de ESCRITÓRIO, localizada na Rua/Av Wilson Dias Pinho, nº1135 –
Bairro Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
TEXSA DO BRASIL LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM a Licença Simplificada – LS, para a atividade de comércio
por atacado de peças e acessórios novos para veículos e automotores, localizado
na Rua Coronel de Mattos Pereira, 500 – Parque dos Jequitibás, no município de
Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2019