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Edição 4.963 – 09/07/2019 -SUPLEMENTAR

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
EXTRATOS
ANO XXI / Nº 4.963 – SUPLEMENTAR – DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 01 PÁGINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
SK DOURADOS PAPELARIA E ARTIGOS MÉDICOS EIRELI – ME.
CNPJ: 24.405.112/0001-90.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 059/2018.
OBJETO: aquisição de materiais e peças para manutenção e ampliações
na rede de computadores, objetivando atender a Secretaria Municipal de
Administração.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º
3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de
2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19
de março de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-
-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993
e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal de Administração
07.01. – Secretaria Municipal de Administração
04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2080. – Despesas com Custeio da Administração Municipal
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura,
com término em 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado nos
temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 49.508,50 (quarenta e nove mil quinhentos
e oito reais e cinquenta centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Valter Pires dos Santos
DATA DE ASSINATURA: 09 de Julho 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
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Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664
Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626
Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731
Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358
PODER LEGISLATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Presencial n° 011/2019
OBJETO:
A presente Licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇAS DE USO DE
SOFTWARESAPLICATIVOS (CESSÃO DE USO MENSAL), COM SERVIÇOS
DE CONVERSÃO DE BASE DE DADOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E
TREINAMENTO, INCLUINDO SUPORTE TECNICO E A ATULIZAÇÃO DAS
LICENÇAS PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER A CAMARA
MUNICIPAL DE DOURADOS / MS.
A Comissão de Processamento de Licitação na modalidade de Pregão da Câmara
Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, pela
Portaria n° 015/LICITAÇÃO/CMD, de 11 de março de 2019, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/07/2019, às 08:00 horas,
do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd.
Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme
especificado no Edital de Licitação n° 011/2019.
Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na
Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirá-
lo no sitio https://app.neainformatica.com.br/transparencia/publico/documento-
List.xhtml?cliente=cmdrs&grupo=1012, ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/
ou Pen Drive para gravação do edital e seus anexos.
Dourados /MS, 08 de julho de 2019
VICENTE PEREIRA FELIZARI
Pregoeiro
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