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Edição 4.967 – 15/07/2019 – SUPLEMENTAR

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
EXTRATOS
ANO XXI / Nº 4.966 – SUPLEMENTAR – DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 01 PÁGINAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019.
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTE FORNECEDOR:
HZT – AGÊNCIA DE PASSAGENS EIRELI – ME
CNPJ:04.760.899/0001-00.
Valor Total: R$ 258.450,00 (duzentos e cinquenta e oito mil quatrocentos
e cinquenta reais).
PROCESSO: Pregão Eletrônico 014/2019.
OBJETO: registro de preços para eventual prestação de serviço de transporte
rodoviário de pessoas, no âmbito municipal, estadual e interestadual,
objetivando atender necessidades da Fundação de Esportes de Dourados
– FUNED.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº
3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de
2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações,
Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº
341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela
Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11
de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DA EXECUÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução dos serviços constantes do Registro
de Preços serão firmadas diretamente com os órgãos ou entidades
usuários da Ata de Registro de Preços, observada as condições estabelecidas
neste edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93, e
será formalizada através de nota de Empenho ou documento equivalente,
quando a execução não envolver obrigações futuras ou nota de empenho
ou documento equivalente e contrato de execução, quando presentes obrigações
futuras
PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o
inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de
publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
DATA DE ASSINATURA: 15 de Julho de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664
Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626
Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731
Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358
Item Especificação Unidade Quantidade Valor
Unitário
1
Contratação de Empresa especializada, operadora turística de
turismo para serviço de transporte rodoviário estadual e
interestadual; ônibus leito turismo com capacidade mínima 50
lugares, equipado com ar condicionado, som de CD, monitor de
TV, DVD, toalete, poltrona reclináveis, frigobar, seguro viagem
individual e todos os equipamentos exigidos pela legislação de
trânsito.
KM 25.000 R$ 8,15
2
Contratação de Empresa especializada, operadora turística ou
agência de turismo para serviço de transporte rodoviário
municipal, estadual e interestadual; van com capacidade mínima
de 16 lugares, equipada com ar condicionado, carreta reboque
para malas, seguro viagem individual e todos os equipamentos
exigidos pela legislação de trânsito.
KM 10.000 R$ 5,47
HZT – AGÊNCIA DE PASSAGENS EIRELI – ME

 

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