DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES ANO XXI / Nº 4.974 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 08 PÁGINAS Resolução nº. Ldf/7/1.381/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCELA CATELA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº. “114760061-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “40” (quarenta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 12/07/2019 a 20/08/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 556/2019, constante no Processo Administrativo nº. 2.456/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 22 de julho de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/1.382/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NEIDE RODRIGUES DE MENEZES, matrícula nº. “114764447-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), “40” (quarenta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 10/07/2019 a 18/08/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 541/2019, constante no Processo Administrativo nº. 2.464/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 22 de julho de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/7/1.383/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, CRISTINA LEITE BRUM GEBARA, matrícula funcional nº 73291-1, ocupante do cargo efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.005” (dois mil e cinco ) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme Certidão de Tempo de Contribuição CTC - Protocolo nº. 06021010.1.00167/09-3 emitida em 12/11/2009, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/07/1987 a 07/08/1989 (função de Escriturário), 01/11/1989 a 15/02/1991 (função de Professor) e de 01/02/1991 a 23/03/1993(função de Profes Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.974 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 RESOLUÇÕES sor); em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 563/2019, constante no Processo Administrativo nº. 2.504/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 22 de julho de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 106 DE 23 DE JULHO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº150 de 03 de dezembro de 2018 sobre normas e procedimentos para cadastramento e lotação dos profissionais da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo de 2019, publicada no Diário Oficial Nº 4.828, de 06 de dezembro de 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/ CEAID Nº 191, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial - Nº 4.837, de 19 DE dezembro DE 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID N. 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 e RESOLUÇÃO SEMED/CEAID N. 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. RESOLVE: Art, 1º. Convocar Professor Não - Indígenas Não Efetivos, da Área de Pedagogia com habilitação em Anos Iniciais para a lotação do Quadro da Rede Municipal de Ensino, em caráter de substituição, a realizar-se no dia 24 de Julho de 2019, das 08h às 13:00 h., na Modalidade Ensino Fundamental: Anos Iniciais, conforme anexo I desta Resolução. Art. 2º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/SEMED/CEAID. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Dourados, 23 de Julho de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 106 DE 23 de Julho de 2019. Quadro: NÃO Efetivo Não Indígena Data: 24/07/2019 Local: Núcleo de Educação Escolar Indígena-NEEI/SEMED/CEAID Horário: 8h às 13:00h PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS EDUCAÇÃO INDÍGENA - 2019 NÃO EFETIVO NÃO INDÍGENA Componente Curricular: Pedagogia – Anos Iniciais CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 028.905.961-50 RAMONA SUZETE MACIEL BENITEZ 20 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS CONCORRÊNCIA Nº 2/2019 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados-MS, torna público o resultado das Propostas Técnicas da Concorrência nº 2/2019, que trata da “contratação de 1 (uma) agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, objetivando atender a Prefeitura Municipal de Dourados-MS” conforme segue: Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados a partir da publicação do presente aviso. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a interposição de recursos, de acordo com o disposto na alínea “b” do inciso I do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Dourados-MS, 23 de julho de 2019. Laryssa de Vito Rosa Presidente da Comissão Permanente de Licitação LICITANTE NOTA ENVELOPE Nº 2 NOTA ENVELOPE Nº 3 PONTUAÇÃO FINAL ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO ART E TRAÇO PUBLICIDADE & ASSESSORIA LTDA. 60,5 34,49 94,99 1º. 2 MIL PUBLICIDADE – MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA. 53,15 31,82 84,97 2º. COMPET MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA. 53,5 27,83 81,33 3º. EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 1859/2019. PARTES: Município de Dourados JB Félix Eireli – ME CNPJ: 01.301.813/0001-84 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2019 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 2.845,79 (dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos). DATA DE EMPENHO: 22/07/2019. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 1860/2019. PARTES: Município de Dourados JB Félix Eireli – ME CNPJ: 01.301.813/0001-84 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2019 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 2.154,90 (dois mil cento e cinquenta e quatro reais e noventa centavos). DATA DE EMPENHO: 22/07/2019. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 1861/2019. PARTES: Município de Dourados JB Félix Eireli – ME CNPJ: 01.301.813/0001-84 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2019 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 11.980,20 (onze mil novecentos e oitenta reais e vinte centavos). DATA DE EMPENHO: 22/07/2019. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO 245/SEMAS/FMAS PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL MARIA ZILDA PADILHA DE OLIVEIRA PROCESSO: TERMO DE ADESÃO 002/FAMILIA ACOLHEDORA/FEAS/SEMAS/2018 OBJETO: VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE TERMO DE ADESÃO Nº 002/2019/SEMAS, QUE TEM COMO OBJETO BOLSA AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO DA FAMILIA ACOLHEDORA, CONFORME LEI MUNICÍPAL Nº 3.991 DE 02 DE JUNHO DE 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.991 DE 02 DE JUNHO DE 2016. VALOR: R$ 6.000.00 (SEIS MIL REAIS) DATA DO EMPENHO: 24/05/2019 SECRETARIA MUNICIPAL ASSITENCIA SOCIAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.974 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 DECRETOS FUNSAUD - EXTRATOS REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 109/2019/FMAS REFERENTE EMEMENDA IMPOSITIVA 030/2018 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar CPF/MF nº 203.221.271-49 E o Asilo da Velhice Desamparada de Dourados– inscrita no CNPJ/MF nº 03.746.641/0001/88. Presidente: Sebastião José Ferreira Neto CPF nº 562028301-15 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.234 de 21 de dezembro de 2018, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro destinado a reforma ou pequeno reparo, conforme plano de trabalho. 3. Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será pago em uma única parcela, proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social. 4. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social Especial: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.168– Proteção Social Especial. 4.4.5.0.42.00– Subvenções Sociais - Ficha: 2361– Fonte: 100000 5. VIGÊNCIA: Julho de 2019 a 31 de Dezembro de 2019 Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE DECISÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 291/2014/DL/PMD CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS CONTRATADA: L C BRAGA INCORPORADORA, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 170/2014/DL/PMD CONCORRÊNCIA Nº. 003/2014 DECISÃO Diante do parecer da Procuradoria Geral do Município, bem como da constatação de que a empresa CONTRATADA deixou de cumprir com o contrato pactuado, situação que gerou prejuízos ao Município, DECIDIMOS pela rescisão unilateral nos termos do art. 79, I da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima Primeira - Das Sanções Administrativas, prevista no contrato firmado entre as partes. A CONTRATADA possui um crédito no valor R$ 16.015,96 oriundo do abatimento da aplicação da multa de 10% (R$ 117.338,19) do montante não executado (R$ 1.173.381,88), assim como a suspensão de participar em licitação e de contratar com o Município de Dourados, pelo prazo de 02 (dois) anos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2019. Secretaria Municipal de Obras Públicas EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2019/DL/PMD PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS – AGETRAN. FUNDAÇÃO DO ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ – FACOP. CNPJ:05.264.444/0001-58. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 017/2019 OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso de Atualização de Segurança da Aviação Civil - AVSEC e curso de Atualização de Inspeção de Segurança da Aviação Civil, conforme Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC 107 da ANAC, para o Aeroporto Municipal de Dourados “Francisco de Matos Pereira”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, pela Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, com fundamento em seu art. 24, inciso IV, constante do procedimento de Dispensa de Licitação nº. 017/2019, Processo de Licitação nº. 167/2019/DL/PMD. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 22.00. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados. 15.06. – Agência Municipal de Transportes e Trânsito. 15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados. 2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito. 33.90.39.16. – Serviços de Seleção e Treinamento; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contada a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,04 (dezoito mil reais e quatro centavos). GESTOR DO CONTRATO: Daniel da Silva DATA DE ASSINATURA: 23 de Julho de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2018 PARTES: Município de Dourados/MS FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 084/2018 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação vigência contratual e do prazo para execução dos serviços por período compreendido entre 01/07/2019 até 30/11/2019. Rerratificação do Primeiro Termo Aditivo, Cláusula Segunda, item 02.02. Onde Consta: 02.02. Constitui o presente termo na prorrogação do prazo inicialmente estabelecido na cláusula quarta, item 04.01 do contrato originário que será prorrogado por período compreendido entre 01/01/2019 até 30/06/2019. Passe a Constar: 02.02. Constitui o presente termo na prorrogação do prazo inicialmente estabelecido na cláusula quarta, item 04.01 do contrato originário e do prazo de execução dos serviços que será prorrogado por período compreendido entre 01/01/2019 até 30/06/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2015 de 16/02/2015 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ MENDES, VASCONCELOS & MAIS S/S Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de CLÍNICA GERAL EMERGENCISTA, na modalidade de plantão PRESENCIAL aos pacientes do Hospital da Vida e UPA, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 01 ( um) mês a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO / JUNIOR VASCONCELOS Assinatura: 01 Agosto de 2018 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2015 de 01/07/2015 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ VIPE SERVIÇOS E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - ME Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo e Cláusula Nona – Das Penalidades, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de ultrassonografia, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do Hospital da Vida/UPA, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Américo Monteiro Salgado Junior / Rogério Pezzarico Assinatura: 31 de Dezembro de 2017 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.974 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 FUNSAUD - EXTRATOS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0107/2016 de 01/07/2016 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS/ BIZZOTTO CONSULTORIO MEDICO EIRELI ME Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Clínica Geral Emergencista, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do Hospital da Vida/ UPA, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Américo Monteiro Salgado Junior / Ignácio Enrique Fleitas Alcaraz Assinatura: 02 Janeiro de 2018 FUNSAUD - EXTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 08/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 28/2019 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio da sua Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 91/2018/ FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES E DE ENFERMAGEM DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita. funsaud@dourados.ms.gov.br -RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, no dia 06 de Agosto de 2019, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados- MS, 22 de Julho de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeira - Portaria nº 091/2018 FAMÍLIA ACOLHEDORA - TERMO DE ADESÃO OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.974 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 FAMÍLIA ACOLHEDORA - TERMO DE ADESÃO PREVID - LICITAÇÕES AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO Nº 017/2019/PreviD O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, torna público que está recebendo cotação de preços para atender a necessidade de contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE EXPEDIENTE E DE PROCESSAMENTO DE DADOS. Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Informações: e-mail: compras@previd.ms.gov.br; telefones: (67) 3033-9637; 3033-9638; 3033-9643; 3427-4040. Dourados/MS, 23 de julho de 2019. SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS Diretora Administriva AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO Nº 015/2019/PreviD O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, torna público que está recebendo cotação de preços para atender a necessidade de contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS. Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Informações: e-mail: compras@previd.ms.gov.br; telefones: (67) 3033-9637; 3033-9638; 3033-9643; 3427-4040. Dourados/MS, 23 de julho de 2019. SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS Diretora Administrativa DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.974 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PREVID -ATAS Ata nº. 019/2019/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte e três dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, às oito horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Fernando Abreu Pinto e Etiane Alexandre Nantes Balbino, designados pela Portaria número onze de dois mil e dezenove, publicada no Diário Oficial número quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco, de onze de fevereiro de dois mil e dezenove, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 018/2019/PreviD, de Dispensa de Licitação nº. 016/2019/PreviD, que tem por objeto o Pagamento de inscrições para participação no curso: “Teoria e prática processual perante o Tribunal de Contas”, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Assim, declara esta Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada, foi da instituição ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSO DO SUL inscrita no CNPJ nº 03.983.509/0001-90. Após a análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo se encontra devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo se encontra fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 23 de julho de 2019. Leonardo Landeira Presidente Etiane Alexandre Nantes Balbino Membro Fernando Abreu Pinto Membro CCZ - EDITAIS EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº08/2019 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: Dourados, 05 de Junho de 2019. Rosana Alexandre da Silva Recebido/Cencor Bióloga AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1215/2019 1840 Maria Carvalho Soares Rua Bertoldo Miranda Barros, Q-25, L-18/Jardim Flórida I 1199/2019 7621 Waldir da Silva Faleiros e outros Rua Iguassu, Q-04, L-01/Vila Tonani II 1198/2019 7622 Waldir da Silva Faleiros e outros Rua Iguassu, Q-04, L-02/Vila Tonani II 1200/2019 7706 Ademar Tochilo Inouye Rua Manoel Santiago, Q-A, L-11/Santa Helena 1171/2019 8438 Ramona Franco Martins Rua Cider Cersozimo de Souza, N ] 2175, Q-03, L-13/Vila São José 1070/2019 10088 Evandro Tobias e outros Rua Suécia, Q-03, L-01/Altos das Paineiras 810/2019 10539 Simião Mendon ça de Lima Rua Justino Amaro de Mattos, nº 551, Q-04, L-12/Jardim Caramuru 1064/2019 15150 Valdir Pmenta da Silva e outros Rua Wanilton Finamore, Q-13, L-12/Jardim Santa Brigida 1065/2019 15173 Rosalvo Morais da Silva Rua Antonio Amaro Mattos, Q-06, L-09/Jardim dos Estados 1061/2019 15381 João Matias da Silva Rua Clovis Cerzosimo de Souza nº 5485, Q-06, L02/Jardim Piratininga 609/2019 15854 Rosimeire Santos Vardasca Milan Rua José de Mattos Pereira, Q-15, L-07/Alto das Paineiras 1069/2019 15879 Manuela Tucunduva Rua Austria Q-12, L-19/Altos das Paineiras 1212/2019 16355 Espolio de Floriano Viegas Machado Av. Weimar G. Torres, Q-28, L-15/Jardim Marcia 1189/2019 16883 Leonardo Caetano de Souza Araujo Rua Brasil, Q-T, L-09/Jardim Maipu 1214/2019 17104 Sonia Maria de Olveira colis Rua Albertina de Matos nº 1110, Q-07, L-10/Jardim Leste 1188/2019 18483 Sebastião de Oliveira Rocha Neto Rua Projetada, Q-45, L-A/jardim Ayde 1158/2019 18996 José Bezerra Rua Projetada, Q-08, L-26/Jardim Laranja Doce 1159/2019 18999 Lydia Fioravanti Dias Rua Jaú, Q-02, L-03/Jardim Laranja Doce 1190/2019 19009 Edivanio Batista das Neves e outros Rua Edesio Nogueira, Q-02, L-13/Jardim Laranja Doce 1194/2019 19037 Lydia Fioravanti Dias Rua Traira, Q-03, L-01/Jardim Laranja Doce 1168/2019 19060 Fabiana Pereira de Souza Rua Traíra nº 2760, Q-06, L-08/Jardim Laranja Doce 1191/2019 19069 Aparecido Alves das Chagas e outros Rua Jaú nº 2785, Q-06, L-17/Jaradim Laranja Doce 1192/2019 19095 Lydia Fioravanti Dias Rua Lambari, Q-05, L-01/Jardim Laranja Doce 1193/2019 19103 Lydia Fioravanti Dias Rua Lambari, Q-05, L-09/Jardim Laranja Doce 930/2019 21638 João Batista Braga Rua João Pessoa nº 790, Q-14, L-12/Vila Almeida 1222/2019 22790 Celia Regina Paes Rua cornelia Cersozimo de Souza nº 130, Q – 16, L27/Vila Cachoeirinha 1126/2019 24464 Izaltina Conceição Alves Rua Eulalia Pires nº 635, Q-56, L-11/Vila Cachoeirinha 1202/2019 25996 Maria Aparecida Bonetti - EPP Rua Presidente Kennedy, Q-118, L-00/Cabeceira Alegre 1203/2019 27061 Antonio Carlos da Costa Rua Fernando Ferrari, Q-152, L-20/Vila Industrial 846/2019 29562 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Ildefonso Pedroso, Q-06, L-17/Parque dos Jequitbás 780/2019 30272 Antonio Marcos Maidame Rua Maneco de Melo, Q-18, L-21/Parque Nova Dourados 1207/2019 31391 Irineu de Oliveira Martins e outros Rua João Mendonça Leite nº 3895, Q-29, L-19/Parque dos Jequitibás 1012/2019 31434 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Tiyorahu Nishioka, Q-31, L-14/Parque dos Jequitibás 1244/2019 32341 Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros LTDA Rua Das Amoreiras, Q-09, L-12 Jardim Colibri 1078/2019 32515 Vanessa Regina narciso Cabral Rua Miguel Guilherme da Silva, Q-36, L-06/Parque dos Jequitibás 1208/2019 32516 Irineu de Oliveira Martins e outros Rua Idefonso Pedroso, Q-37, L-10/PAraque dos Jequitibás 974/2019 32531 Luiz Pereira Petelin Rua Idelfonso Pedroso, Q-37, L-04/Parque dos Jequitibás 840/2019 32587 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Gertrudes Nunes Baptista, Q-41, L-16/Parque dos Jequitbás 1209/2019 32593 Celia Matiko Shibata Rua Rene de Mattos Rocha nº 3775, Q-41, L-22 1212/2019 16355 Espolio de Floriano Viegas Machado Av. Weimar G. Torres, Q-28, L-15/Jardim Marcia 1189/2019 16883 Leonardo Caetano de Souza Araujo Rua Brasil, Q-T, L-09/Jardim Maipu 1214/2019 17104 Sonia Maria de Olveira colis Rua Albertina de Matos nº 1110, Q-07, L-10/Jardim Leste 1188/2019 18483 Sebastião de Oliveira Rocha Neto Rua Projetada, Q-45, L-A/jardim Ayde 1158/2019 18996 José Bezerra Rua Projetada, Q-08, L-26/Jardim Laranja Doce 1159/2019 18999 Lydia Fioravanti Dias Rua Jaú, Q-02, L-03/Jardim Laranja Doce 1190/2019 19009 Edivanio Batista das Neves e outros Rua Edesio Nogueira, Q-02, L-13/Jardim Laranja Doce 1194/2019 19037 Lydia Fioravanti Dias Rua Traira, Q-03, L-01/Jardim Laranja Doce 1168/2019 19060 Fabiana Pereira de Souza Rua Traíra nº 2760, Q-06, L-08/Jardim Laranja Doce 1191/2019 19069 Aparecido Alves das Chagas e outros Rua Jaú nº 2785, Q-06, L-17/Jaradim Laranja Doce 1192/2019 19095 Lydia Fioravanti Dias Rua Lambari, Q-05, L-01/Jardim Laranja Doce 1193/2019 19103 Lydia Fioravanti Dias Rua Lambari, Q-05, L-09/Jardim Laranja Doce 930/2019 21638 João Batista Braga Rua João Pessoa nº 790, Q-14, L-12/Vila Almeida 1222/2019 22790 Celia Regina Paes Rua cornelia Cersozimo de Souza nº 130, Q – 16, L27/Vila Cachoeirinha 1126/2019 24464 Izaltina Conceição Alves Rua Eulalia Pires nº 635, Q-56, L-11/Vila Cachoeirinha 1202/2019 25996 Maria Aparecida Bonetti - EPP Rua Presidente Kennedy, Q-118, L-00/Cabeceira Alegre 1203/2019 27061 Antonio Carlos da Costa Rua Fernando Ferrari, Q-152, L-20/Vila Industrial 846/2019 29562 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Ildefonso Pedroso, Q-06, L-17/Parque dos Jequitbás 780/2019 30272 Antonio Marcos Maidame Rua Maneco de Melo, Q-18, L-21/Parque Nova Dourados 1207/2019 31391 Irineu de Oliveira Martins e outros Rua João Mendonça Leite nº 3895, Q-29, L-19/Parque dos Jequitibás 1012/2019 31434 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Tiyorahu Nishioka, Q-31, L-14/Parque dos Jequitibás 1244/2019 32341 Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros LTDA Rua Das Amoreiras, Q-09, L-12 Jardim Colibri 1078/2019 32515 Vanessa Regina narciso Cabral Rua Miguel Guilherme da Silva, Q-36, L-06/Parque dos Jequitibás 1208/2019 32516 Irineu de Oliveira Martins e outros Rua Idefonso Pedroso, Q-37, L-10/PAraque dos Jequitibás 974/2019 32531 Luiz Pereira Petelin Rua Idelfonso Pedroso, Q-37, L-04/Parque dos Jequitibás 840/2019 32587 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Gertrudes Nunes Baptista, Q-41, L-16/Parque dos Jequitbás 1209/2019 32593 Celia Matiko Shibata Rua Rene de Mattos Rocha nº 3775, Q-41, L-22 799/2019 32596 Izabel Gomes Fernandes Rua Tatsuo Suekane, Q-41, L-03/Parque dos Jequitibás 1242/2019 33112 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Das Macieiras nº 430, Q-37, L-18/Jardim Colibri 1219/2019 33166 Manoel Pereira Aderno Rua Das Jaboticabeiras, Q-27, L-14/Jardim Colibri 1249/2019 33285 Odailson Gimenes de Souza Rua Das Pitangueiras, Q-39, L-24/Jardim Colibri 1246/2019 33354 Adriana Zeponin Peruzzi Rua Dos Pessegueiros nº 835, Q-07, L-09/Jardim Colibri 1245/2019 33359 José Moacir Solidade da Silva Rua Das Castanheiras, Q-07, L-14/Jardim Colibri 1165/2019 35527 Laudelino Francisco dos Santos Rua Nilson Vieira de Mattos nº 5185, Q-02, L-20/Vila Ubiratan 1217/2019 35582 Emanuel Rosa Viegas Rua Francisco Luiz Viegas, Q-02, L-04/Jardim Cuiabá 952/2019 35764 Izulei Alves e outros Rua Cezario Domingues Peres nº 6230, Q-15, L-03/Vila Ubiratan 1252/2019 35768 Raimundo de Souza Porto Rua CEzario Domingues Peres, Q-15, L-08/Vila Ubiratan 1213/2019 35939 Irineu de Oliveira Martins e outros Rua Nilson Vieira de Mattos, Q-07, L-08/Jardim Brasilia 1210/2019 38803 Rua João Raymundo Balbino Rua Raimundo Pinheiro de Andrade, Q-78, L-01/Parque das Nações II 1163/2019 39551 Argemiro Correa de Almeida Rua Manoel Correia Filho, Q-120, L-18, Parque das Nações II 165/2019 39552 Gicelma Garcia e ou Rua Manoel Correia Filho nº 945, Q-120, L-19/Parque das Nações II 1211/2019 40815 José Francisco de Castro Rua Altamira nº 640, Q-13, L-01/Jardim Joquei Clube 1164/2019 41180 Ademir Martins Rua Aimores nº 745, Q-16, L-13/Jardim Joquei Clube 1167/2019 41689 Patricia Danielle Abrão Adballa Costa Rua Silvia de Araujo Moares nº 3230, Q-18, L-08/Parque Nova Dourados 954/2019 42577 Espolio de Jovaldo Luiz Carniel Espolio de Jovaldo Luiz Carniel 950/2019 42912 Derossi Carvalho Trindade Rua Oliveira Marques nº 7261, Q-07, L-15/Jardim Santa Maria 949/2019 44831 Emilaine Paes Queiroz Padilha Rua Cafelandia nº 1550, Q-129, L-17/Jardim Água Boa 1263/2019 46343 José Vagner Martins Rua Pedro Celestino, Q-05, L-07/Jardim Itaipu 1162/2019 47227 Espolio de Filomeno João Pires Filho Rua Manoel Correia Filho, Q-129, L-08/Parque das Nações II 893/2019 50858 CAssio Correa, Incorporação, Empreend. E Participação Rua Abílio de Mattos Pedroso, Q-38, L-25?Parque do Lago II 1216/2019 50967 Amélia Petronilio Benites Rua Abílio de Mattos Pedroso, Q-43, L-13/Res Parque do Lago I 1166/2019 51005 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas Rua Anair da Silva Rocha, Q-08, L-02/Jardim Novo Horizonte 943/2019 51233 Matsuo Yoshizaki Rua João Vicente de Ferreira, Q-05, L-02/Vila Mello 1081/2019 66625 Maria José de Azambuja PEral e outros Rua Joaquim Luiz Azambuja, Q-07, L-04/Jardim das Primaveras 1233/2019 67022 Paulo Estevão de Oliveira Barros Rua Conelio Cersozimo de Souza, Q-00, L-C-3/Chacara Parte 03 1230/2019 67023 Paulo Estevão de Oliveira Barros Rua Conelio Cersozimo de Souza, Q-00, L-C-4/Chacara Parte 03 1231/2019 67025 Paulo Estevão de Oliveira Barros Rua Conelio Cersozimo de Souza, Q-00, L-C-5/Chacara Parte 03 1232/2019 67026 Paulo Estevão de Oliveira Barros Rua Conelio Cersozimo de Souza, Q-00, L-C-6/Chacara Parte 03 1068/2019 73268 Gisele Tonetto Sperotto Pereira e esposo Rua Alameda 04, Q -10, L-40/Jardim Mõnaco 1220/2019 78691 Edmilson Dias Rua José Ribeiro da Silva nº 215, Q-05, L-07/Jardim Flamboyant 1127/2019 79438 Antonio Carlos Holsback Junior e outros Rua Josefa Cavalcante da Silva, Q-09, L-18/Residencial Oliveira II 677/2019 85530 Fundo de Arrendamento Residencial - FAR Rua Carlos Perazolo Neto nº 2355, Q-19, L-03/Dioclécio Artuzi I 1260/2019 85957 CIPAMS – Comercio e Indústria de Produtos Alimenticios Rua Rodovia BR 163, Q-00, L-00/Fazenda Rincon Porã 1170/2019 92037 Cassio Franquini de Oliveira Rua Ranulfo Saldivar nº 1360, Q-16, L-04/Novo Parque Alvorada 913/2019 92546 Horácio Carneiro da Luz e outros Rua Euclides da Cunha, nº 160, Q-10, L-20/Jardim Cristhais I 914/2019 92547 Horácio Carneiro da Luz e outros Rua Euclides da Cunha, nº 160, Q-10, L-20/Jardim Cristhais I 1197/2019 107358 Donato Menegheti Rua Suécia nº 235, Q-02, L-X1/REs. Waldomiro A. Monteiro 1196/2019 107359 Donato Menegheti Rua Suécia nº 235, Q-02, L-X2/REs. Waldomiro A. Monteiro 1195/2019 107360 Donato Menegheti Rua Suécia nº 245, Q-02, L-X3/REs. Waldomiro A. Monteiro DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.974 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 CCZ - EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº08/2019 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 2998/2019 72843 Adair Oliveira da Silva e outros Rua Duque de Caxias, Q-02, L-07/Jardim Aline 2989/2019 23418 Adelina Rigitti Rua Silidonio Verão, Q-106, L-26/Jardim Água Boa 3210/2019 88880 Adolfo Hoffmann Rua Santa Fé nº 175, Q-03, L-11/Residencial Santa Fé 2472/2019 28220 Adriano Candido de Mattos Rua José do Patrocinio nº 520, Q-B, L-12/Vila Santa Catarina 3212/2019 88890 Aldair da Silva matos e outros Rua Reinaldo Bianchi nº 1755, Q-04, L-03/Residencial Santa Fé 2951/2019 9547 Alexandre Mendonça Correa e outros Rua Olivio Waldemar Becker nº 1240, Q-88, L-10/Parque Alvorada 2925/2019 59617 Alexandre Pazini Ramos e outros Rua Vilson Gabiatti, Q-29, L-10/Jardim Água Boa 2995/2019 14911 Alice Vieira Silva de Oliveira Rua Francisco Luiz Vieira Silva de Oliveira, Q-02, L15/Chácara Parte 81 2996/2019 14912 Alice Viera Silva de Olveira Rua Manoel Santiago, Q-,02, L-16/Chácara Parte 81 2905/2019 95909 Alves e Assis LTDA Rua José Mauricio de Assis,Nº 445, Q-15, L-24/Parque Rincão I 2684/2019 53420 Ana Do Nascimento Menezes Rua Oliveira Marques nº 2079, Q-00, L-00/Centro 2860/2019 59073 Ana Ferreira de Santana Rua Edgar Xavier de Matos,. Q-01, L-08/Jardim Italia 2865/2019 46132 Antonio Barbosa dos Santos Rua Clemente Rojas, Q-02, L-12/Chacara Parte 26 2685/2019 55819 Antonio Bosco Rua Joaquim Alves Taveira nº 2434, Q-8A, L-09/Vila Planalto 3172/2019 57862 Antonio Padilha Rua Aparecido Pimenta dos Reis, Q-46, L-00/Jardim Pelicano 2987/2019 30786 Antonio Ricardo de Souza Castilhos Rua 20 de Dezembro, Q-164, L-13/Jardim Agua Boa 2920/2019 37729 Antronio Marcos Pessoa da Silva Rua Equador, Q-25, L-10/Parque das Nações I 2901/2019 15615 Aparecida Irias Devetak Rua Dom João VI, Q-14, L-12/Jardim Piratininga 3150/2019 22240 Aparecida Lobo Prates Rua Projetada 03 nº 452, Q-04, L-04/Vila Hilda 2985/2019 20672 Benedito Scafe Gabriel Rua Castro Alves, Q-35, L-01/Jardim Climax 2323/2019 44380 Benjamin Nogueira de Souza Rua Vilso Gabiatti, Q-22, L-14/BNH IV Plano 2421/2019 8299 Carlos Antonio Romachka e outros Rua Susana Cortes Schultz Hamester, Q-03, L-09/Chacara Flora 2879/2019 57262 Carmelita Olivia Lindecker Schneider Rua Manoel Santiago, nº 5480, Q-07, L-04/Jardim Piratininga 3164/2019 16858 Célio Barbosa Rua Francisco Luiz Viegas, Q-17, L-05/Jardim Guanabara 2749/2019 81486 Ciaço Materiais de Construções LTDA Rua Joaquim Teixeira Alves, Q-00, L-45/Parte Chacara XLV 2313/2019 27818 Clarice Maria Bordim Pereira Rua Palmeiras Q-29, L-18/Jardim Santo André 3103/2019 79802 Claudio Takeshi Iguma - EPP Rua Joaquim Alves Taveira, Q-05, L-04/Chacara Parte 108 3153/2019 10791 Clebio Massayoshi Shirota Rua Oliveira Marques, Q-08, L-22/Vila Maxwell 2797/2019 37306 Cooperativa de Credito Poupança e Investimento Rua João Borges, Q-07, L-10/Jardim João Paulo II 2799/2019 37307 Cooperativa de Credito Poupança e Investimento Rua João Borges, nº 265 Q-07, L-11/Jardim João Paulo II 3185/2019 27915 Dalmo Burdin Rua Araguaia, Q-119, L-03/Jardim Água Boa 3238/2019 89261 Denilson Augusto da Silva Rua Mustafa Saleh abdo Sater nº 1640, Q-21, L-09/Resid. Santa F 3494/2019 5728 Deonizio Santo Rosim Rua Barão do Rio Branco, Q-01, L-07/Jardim Dona Valéria 3107/2019 60434 Domingos Gomes Rua Monte Castelo, Q-21, L-09/Jardim Santo André 3241/2019 89418 Domingos Jorge Ferreira da Silva Rua Reinaldo Bianchi nº 1630, Q-24, L-08/Residencial Santa Fé 2697/2019 22322 Dorival de Souza Assis e outros Rua Cafelandia, Q-84, L-03/Jardim Àgua Boa 3166/2019 77550 Edson Augusto Rios Rua Getulio de Almeida Coimbra, Q-18, L-04/Jardim Pelicano 2915/2019 15561 Elias Miranda dos Santos Rua Manoel Santiago, Q-21/35, L-A4/Jardim Piratininga 3147/2019 5219 Elizabeth Galhardo Voltan e Rua Floriano Peixoto, Q-08, L-02/Jardim Bara 3087/2019 15008 Elizabeth Reginaldo de Souza Rua Manoel Santiago, Q-06, L-G/Vila Aracy 3223/2019 88982 Elza Moreira Rua Eduardo Cersozimo de Souza nº 1765, Q-08, L-02/Resid, Santa Fé 2696/2019 3705 Ema Elisa Steinhorst Goelzer Rua Monte Alegre 1108, Q-17, L-16/BNH I Plano 2686/2019 34171 Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros Ltda Rua José Bonifacio Manoel de Almeida nº 930, Q-39, L24/Jardim Guaicurus 2921/2019 40761 Empreendimentos Imobiliarios Rigotti LTDA Rua Alegrete, Q-25, L-16/Jardim Joquei Clube 2819/2019 37416 Empreendimentos Imobiliarios Villa Rica LTDA Rua João Borges, Q-13, L-06;/Jardim João Paulo II 2960/2019 32968 Engef Construtora e Incorporadora LTDA Rua Alameda das Flores, Q-04, L-08/Jardim Aline 2899/2019 37413 Erison Centurion Ramos Rua João Borges, Q-13, L-03/JAradim João Paulo II 3488/2019 82303 Ernani Amarilha Borges Rua Weimar Gonçalves Torres, Q-00, L-P/106/Chácara Parte 3161/2019 12872 Espolio de Agnaldo Alves dos Reis Rua Izzat Bussuan nº 2350, Q-14, L- E/Vila Tonani 2950/2019 51650 Espolio de Antonio Romualdo Rua Aurea de Matos Carvalho, Q-80, L-24/Jardim Água Boa 3086/2019 41888 Espolio de Cider Cerzosimo de Souza Rua Joaquim Alves Taveira, Q-05, L-13/Vila Aurora 3081/2019 80042 Espolio de Felicio Marchetti e outros Rua Natal, Q-04, L-10/Jardim Parati 3202/2019 22467 Espolio de Fredis Saldivar Rua São Francisco, Q-21, L-03/Jardim Itália 2939/2019 35230 Ester Stangarlin Fernandes Rocha e outros Rua Vespasiano da Silva Rocha, Q-51, L-11/Jardim Guaicurus 2877/2019 33489 Euclides Rosa Dutra Rua Dos Pessegueiros, Q-06, L-06/Jardim Colibri 2418/2019 81429 Eugenio Vilson Gasparetto Rua Das Jaboticabeiras, Q-11, L-12/Jardim Colibri 2936/2019 37963 Everson Lourenço Vermieiro Rua Guiana, Q-39, L-03/Parque das Naçoes I 2926/2019 34567 Fábio Avelino Rocha Rua Derli Paulina da Silva, Q-29, L-15/Jardim Guaicurus 3142/2019 80043 Felicio Marcheti e Irinaldo Devecchi Rua Antonio Amaro Mattos, Q-04, L-11/Jardim Parati 3143/2019 80039 Felicio Marcheti e Irinaldo Devecchi Rua Natal, Q-04, L-07/Jardim Parati 3144/2019 80041 Felicio Marcheti e Irinaldo Devecchi Rua Natal, Q-04, L-09/Jardim Parati 3145/2019 80040 Felicio Marcheti e Irinaldo Devecchi Rua Natal, Q-04, L-08/Jardim Parati 2682/2019 60214 Fernando Nardelli e outros Rua }Cuiabá nº 2895, Q-80, L- P/K/Centro 3490/2019 29525 Gilmar Toniolli Rua Coronel Ponciano, Q-01, L-04/Parque dos Jequitibás 3491/2019 29525 Gilmar Toniolli Rua Coronel Ponciano, Q-01, L-05/Parque dos Jequitibás 2993/2019 89783 Aurélio Rocha Rua Clóvis C. de Souza, Q-00, L-P/82 e 85/Chácara Parte 82/85 2682/2019 60214 Fernando Nardelli e outros Rua }Cuiabá nº 2895, Q-80, L- P/K/Centro 3490/2019 29525 Gilmar Toniolli Rua Coronel Ponciano, Q-01, L-04/Parque dos Jequitibás 3491/2019 29525 Gilmar Toniolli Rua Coronel Ponciano, Q-01, L-05/Parque dos Jequitibás 3493/2019 29516 Gilmar Toniolli Rua Coronel Ponciano, Q-01, L-06/Parque dos Jequitibás 3075/2019 39230 Giovana Ferreira Ravagani Rua Manoel Correia Filho, Q-117, L-18/Parque das Nações II 3535/2019 106560 Gr Construtora e Incorporação LTDA Rua Manoel Valdivino Ferreira, Q-62, L-R1/Parque Pelicano 3536/2019 106557 Gr Construtora e Incorporação LTDA Rua Manoel Valdivino Ferreira, Q-62, L-R2/Parque Pelicano 3177/2019 116701 GR Construtora e Incorporadora LTDA Rua Manoel Vieira Noia, Q-63, L-G2/Jardim Pelicano 2651/2019 67059 Grazieli Waldow de Oliveira Rua Antonio Moraes dos Santos, Q-03, L-02/Jardim Marilia 3486/2019 83636 Guertho Gomes da Silva Rua Aparecido Pimenta dos Reis, Q-00, L-09/Jardim Pelicano 3235/2019 89198 Hermes Hiroyuki Aida e outros Rua Eloina Fidelis nº 10, Q-17, L-07/Residencial Santa Fé 2774/2019 115837 Hermete Rigotti e outros Rua Joaquim Alves Taveira nº 4455, Q-04, L-J Resid. Continental 3001/2019 115829 Hermete Rigotti e outros Rua Ponta Porã, Q-04, L-D/Residencial Continental 3002/2019 115831 Hermete Rigotti e outros Rua Ponta Porã, Q-04, L-F/Residencial Continental 3003/2019 115830 Hermete Rigotti e outros Rua Ponta Porã, Q-04, L-E/Residencial Continental 3004/2019 115833 Hermete Rigotti e outros Rua Ponta Porã, Q-04, L-H/Residencial Continental 2822/2019 36042 Ilauro da Silva Rua Cezario Domngues Peres, Q-13, L-11/Vila Ubiratan 2832/2019 37447 Imobiliária Dinho LTDA Rua Antonio Joaquimde Almeida, Q-18, L-06/JardimJoão Paulo II 2908/2019 57200 Imobiliaria Garavelo LTDA Rua Antonio Amaro Mattos, Q-17, L-07Jardim Piratininga 2957/2019 23190 Imobiliária Rigotti Rua José Luiz da Silva, Q-117, L-21/Jardim Àgua Boa 2952/2019 38537 Iracema França de Souza e outros Rua José Ferreira Filho nº 290, Q-105, L-07/Parque das Nações II 3005/2019 115825 Irineu de Olveira Martins e outros Rua Ponta Porã, Q-04, L-01/Residencial Continental 2798/2019 20863 Izabelino Ribeiro Rua Ipanema nº 88, Q-07, L-10/Jardim Rigotti 3479/2019 56525 Izidro Rizendo da Silva Rua José Carlos da Costa Ferreira, Q-D, L-19/Vila Rosa 2725/2019 35764 Izulei Alves e outros Rua Cezário Domingues Peres nº 6230, Q-15, L-03/Vila Ubiratan 2902/2019 35764 Izulei Alves e outros Rua Cezario Domingues Peres, Q-15, L-03/Vila Ubiratan 3094/2019 13441 Jaime Oliveira Macedo Rua Aquidauana, Q-02, L-16/Jardim Vital 2734/2019 2725 Jandira Martins dos Santos Levino Correa e outros Rua Eikishi Sakaguti nº 498, Q-67, L-16/Altos do Indaiá 3194/2019 35928 Jardim Brasilia Rua Engracia Xavier de Matos, Q-06, L-19/Jardim Brasilia 2959/2019 31621 Jerônimo Nunes Bronel Rua Vilson Gabiatti, Q-178, L-15/Jardim Água Boa 2671/2019 98577 Jessi dos Santos e outros Rua José Candido de melo, Q-00, L-P/68/Chácara Parte 68 2884/2019 25457 Joacyr Correa da Silva Rua João Antonio Paz, Q-09, L-10/BNH IV Plano 2961/2019 4230 Joel Soares Junior Rua Barão do Rio Branco, Q-00, L-6A/Chácara Parte 07 2702/2019 45669 Jorge Omar Aires da Silva Rua Palmeiras nº 211, Q-0-04, L-26/Jardim Rigotti 3077/2019 79826 Jorge Tucceri e outros Rua Monte Alegre, Q-02, L-01/Chacara Parte 108 3200/2019 19849 José Carlos Mendonça e outros Rua Hayel Bom Faker, Q-12, L-17/Jardim São Pedro 2735/2019 27021 José Edmilson Lins Rua Coronel Noronha, Q-144, L-19/Vila Industrial 2937/2019 14453 José Fernando Bazzoli Sader Rua Geni Ferreira Milan, Q-41, L-08/BNH III Plano 3245/2019 89333 José Luiz Fornasieri Rua Alfredo Richard Klein nº 1640,Q-26, L-09/Residencial Santa Fé 2737/2019 16810 José Thomaz Rua Brasil, Q-N, L-11/Jardim Maipu 2738/2019 16811 José Thomaz Rua Brasil, Q-N, L-12/Jardim Maipu 2739/2019 16812 José Thomaz Rua Brasil, Q-N, L-13/Jardim Maipu 2740/2019 16813 José Thomaz Rua Brasil, Q-N, L-14/Jardim Maipu 2742/2019 16815 José Thomaz Rua Brasil, Q-N, L-16/Jardim Maipu 2743/2019 16816 José Thomaz Rua Brasil, Q-N, L-17/Jardim Maipu 2744/2019 16817 José Thomaz Rua Brasil, Q-N, L-18/Jardim Maipu 2745/2019 16818 José Thomaz Rua Brasil, Q-N, L-19/Jardim Maipu 2955/2019 38413 Josefa Valentina de Jesus Santana Rua Manoel Correia Filho nº 155, Q-113, L-13/Parque das Naçoes II 2853/2019 4060 Jovina Braz Ferreira Escobar Rua Pedro Celestino nº 1189, Q-H, L-07/Vila Rui Barbosa 3209/2019 88860 Juarez Caires Silva Rua Santa Fé nº 135, Q-02, L-11/Residencial Santa Fé 2932/2019 25237 Judith de Carli Luna Rua Iracema nº 1050, Q-35, L-05/BNH IV Plano 2447/2019 38115 Junior Chagas Rua Alameda Fábio, Q-01, L-12/Jardim Alhambra 2448/2019 38114 Junior Chagas Rua Alameda Fábio, Q-01, L-11/Jardim Alhambra 2817/2019 37414 Kazuko Koga Hirota Rua João Borges, Q-13, L-04/João Paulo II 2904/2019 11406 Lafaiete Alves Pereira Rua Oliveira Marques, Q-15, L-08/Jardim Ouro Verde 2896/2019 26635 Leila Rodrigues Sotolani e outros Rua João Correa Neto, Q-11, L-17/Jardim Santo André 3076/2019 80029 Leni Mara Ribeiro Rua Sinézio de Mattos, Q-04, L-01/Jardim Parati 3237/2019 89224 Leonardo Takeshi Fuji Iwassa e outros Rua Claudio Goelzer nº 1625, Q-19, L-06/Residencial Santa Fé 2883/2019 39702 Leonor dos Santos Rua Rosalino Ferreira de Souza, Q-09, L-07/Jardim Canaã IV Plano 2451/2019 18969 Ligia Valente Soares Mendes Rua Projetada, Q-01, L-11/Jardim Laranja Doce 2918/2019 43500 Liliana Medina Rua Antonio Candido de Carvalho, Q-23, L-15/Jardim Maxwell 2452/2019 12274 Lucinda Maria do Carmo Rua Dos Caiuás nº 830, Q-03, L-02/Vila Esperança 2691/2019 25089 Luiz Cesar Ludolfo Rua Arapongas, Q-05, L-27/BNH Iv Plano 2712/2019 18976 Lydia Fioravanti Dias Rua Edesio Nogueira, Q-08, L-06/Jardim Laranja Doce 2805/2019 36065 Manoel Saturnino Santos Filho Rua Cezario Domingues Peres nº 6535, Q-09, L-18/Jardim Brasilia 2803/2019 12341 Manuel Tavares Marques Rua Rangel Torres, Q-08, L-12/Jardim Coimasa 2828/2019 12340 Manuel Tavares Marques Rua Rangel Torres, Q-08, L-13/Jardim Coimasa 3128/2019 6671 Maria de Fatima Bianchi Arjonas Rua Reinaldo Bianchi, Q-44, L-12/Parque Alvorada 3175/2019 18153 Maria de Lourdes Silva Rua Manoel Vieira Noia, Q-49, L-00/Jardim Monaco 3131/2019 20683 Maria Elidia da Silva Rua Cuiabá, Q-36, L-22/Jardim Climax 3132/2019 20684 Maria Elidia da Silva Rua Cuiabá, Q-36, L-21/Jardim Climax 2688/2019 7758 Marli Pinheiro Cavalcanti Rua João Rosa Goes nº 2760, Q-B, L-15/Vila Santa Helena 3178/2019 116699 Marmoraria Campo LTDA - ME Rua Manoel Vieira Nóia, Q-63, L-02/Jardim Pelicano 3233/2019 89193 Mauro Santana Rua Arthur Frantz nº 1655, Q-17, L-03/Residencial Santa Fé 2704/2019 948 Miguel Angelo Lescano Rua Oliveira Marques nº 190, Q-02, L-H/Jardim Climax 2829/2019 60911 Moaci Caetano dos Santos Rua Guanabara, Q-03, L-10/Jardim Cuiabá 3516/2019 40891 Moacir Leandro Rua Alfenas, Q-24, L-10/Joquei Clube 3187/2019 46382 Moyses Henrique Rua Benedito Alves Guimaraes, Q-171, L-14/Jardim Água Boa 2911/2019 37593 Narciso Raimundo de Souza Rua Equador, Q-18, L-18/Parque das Nações I 2333/2019 33106 Natiely Ortega Vilhalva Rua Das Mangueiras, Q-37, L-12/Jardim Colibri 2792/2019 35911 Nivaldo Rodrigues de Olveira Rua Nilson Vieira de Matos nº 6290, Q-06, L-02/Jardim Brasília 3139/2019 20685 Noberto Soares Leite Rua Cuiabá, Q-36, L-20/Jardim Climax 3509/2019 77548 Odair José Araújo Rosa Rua Luiz Fernandes Marques, Q-18, L-02/Jardim Pelicano 2870/2019 14939 Osvaldo José de Oliveira Rua Manoel Santiago, Q-04, L- M/Vila Aracy DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.974 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 CCZ - EDITAIS Dourados, 18 de Julho de 2019. Rosana Alexandre da Silva Recebido/Cencor Bióloga CRBio – 135751/01- D 3139/2019 20685 Noberto Soares Leite Rua Cuiabá, Q-36, L-20/Jardim Climax 3509/2019 77548 Odair José Araújo Rosa Rua Luiz Fernandes Marques, Q-18, L-02/Jardim Pelicano 2870/2019 14939 Osvaldo José de Oliveira Rua Manoel Santiago, Q-04, L- M/Vila Aracy 3341/2019 97133 Otávio Manoel da Silva Rua Antonio Martins de Souza, Q-05, L-08/Chácara Castelo II 2416/2019 80758 Paulo da Silva Hirakawauchi e outros Rua Das Castanheiras, Q-11, L-02/Jardim Colibri 2760/2019 12265 Paulo Ossamu Ito Rua Izidro Pedroso, Q-02, L-11/Altos do Monte Alegre 2759/2019 12264 Projeto-com e Empr. Imobiliario LTDA Rua Izidro Pedroso, Q-02, L-10/Altos do Monte Alegre 3154/2019 14277 Ramiro Ferreira Soares Rua Ponta Grossa, Q-10B, L-20/Jd. Canaã-Monte Libano 2910/2019 37587 Ramon Abilio Bezerra Rua Equador, Q-18, L-12/Parque das Nações I 3203/2019 18167 Renato Durant Ribeiro Rua Antonio Candido de Carvalho, Q-26, L-12/Jardim Maracanã 3224/2019 88991 Roberto Francisco Scheide e outros Rua Santa Fé nº 415, Q-08, L-10/Residencial Santa Fé 2945/2019 35032 Robson Paulo Martins Fazam Rua Duilio Aloi, Q-63, L-22/Jardim Guaicurus 2867/2019 26275 Rogério Kazumi Murakami Rua Cuiabá, Q-02, L-14 e 15/Jardim Santo André 2917/2019 57238 Ronaldo da Silva Romero e outro Rua Sinézio de Matos nº 1895, Q-23, L-01/Jardim Piratininga 3205/2019 88838 Rosa Izabel Qualioto Dias e outros Rua Santa Fé nº 115, Q-01, L-09/Residencial Santa Fé 3162/2019 48912 Rosalda Porto Cardoso Rua Francisco de Carvalho, Q-15, L-10/Jardim Canaã I 2736/2019 3777 Rubens Pereira Rua Pedro Celestino nº 1120, Q- I, L-08/Vila Rui Barbosa 3247/2019 89341 Salete Marcon Rua Santa Fé nº 200, Q-26, L-16/Residencial Santa Fé 3191/2019 26481 Sebastião Inácio da Silva Rua Hayel Bom Faker, Q-01, L-01/Jardim Água Boa 3110/2019 72416 Sergio Costa Pinto e outros Rua Alameda das Rosas, Q-04, L-16/Jardim Aline 3433/2019 108679 Sidney Lazarini Rua Irmão Jaime Biazus, Q-F, L-16/Vival Castelo 3109/2019 8077 Sirlei Alves Devecchi Rua Aurora Augusta de Matos, Q-01, L-B/Vila São José 2730/2019 3344 Sonia Maria Azambuja Ujacow Rua Ciro Melo, Q-21, L-10 e P01/02/Vila Progresso 2779/2019 79777 Sonir Pereira do Nascimento e outros Rua Maria da Glória, Q-04, L-06/Chacara Parte 108 2948/2019 45984 Tamatsu Yonekura Rua Januário Pereira de Araujo, Q-67, L-06/Jardim Água Boa 3236/2019 89218 Tatiana Baldasso Rua Santa Fé nº 570, Q-18, L-15/Residencial Santa Fé 2380/2019 32395 Tercio Fonseca Rua Das Figueiras, Q-03, L-20/Parque dos Beija Flores 2942/2019 8941 Thomaz Freitas Rua Amael Pompeu Filho, Q-55, L-13/Parque Alvorada 2729/2019 24929 Valdir Ferreira dos Santos Rua Jandaia nº 1225, Q-18, L-12/Vila Vista Alegre 2953/2019 38645 Valdivino dos Santos Rua José Ferreira Filho, Q-106, L-08/Parque das Nações II 2943/2019 24482 Valdomiro Alves Marques e Cleide Machado de Oli Rua Eulalia Pires, Q-55, L-22/Vila Cachoeirinha 2843/2019 24034 Valdomiro Alves Marques e outros Rua Gonçalo Nunes Siqueira, Q-136, L-23/ Jardim Água Boa 3189/2019 28332 Valencio Antonio de Oliveira Rua 13 de Maio, Q-B, L-13/Vila Martins 3122/2019 72334 Valério Gonçalves Vieira e outros Rua Alameda das Flores, Q-04, L-03/Jardim Aline 2488/2019 42616 Vania Nanci de Oliveira Gonçalves Rua Favorino Correia, Q-31, L-26/Izidro Pedroso 2411/2019 33452 Vilson Ricardo Hansen da Silva e outros Rua Das Laranjeiras, Q-23, L-13/Jaradim Colibri 2486/2019 27044 Waldomiro Alves da Silva e outros Rua Cel. Noronha nº 775, Q-145, L-15/Vila Industrial 2930/2019 34343 Wellen Avila da Cruz Alencar Nascimento Rua Claudiomiro Martins, Q-34, L-19/Jardim Guaicurus 2701/2019 11638 Yoshinobu Yamasaki e outros Rua Toshinobu Katayama nº 1192, Q-05, L-04/Vila Planalto 2736/2019 3777 Rubens Pereira Rua Pedro Celestino nº 1120, Q- I, L-08/Vila Rui Barbosa 3247/2019 89341 Salete Marcon Rua Santa Fé nº 200, Q-26, L-16/Residencial Santa Fé 3191/2019 26481 Sebastião Inácio da Silva Rua Hayel Bom Faker, Q-01, L-01/Jardim Água Boa 3110/2019 72416 Sergio Costa Pinto e outros Rua Alameda das Rosas, Q-04, L-16/Jardim Aline 3433/2019 108679 Sidney Lazarini Rua Irmão Jaime Biazus, Q-F, L-16/Vival Castelo 3109/2019 8077 Sirlei Alves Devecchi Rua Aurora Augusta de Matos, Q-01, L-B/Vila São José 2730/2019 3344 Sonia Maria Azambuja Ujacow Rua Ciro Melo, Q-21, L-10 e P01/02/Vila Progresso 2779/2019 79777 Sonir Pereira do Nascimento e outros Rua Maria da Glória, Q-04, L-06/Chacara Parte 108 2948/2019 45984 Tamatsu Yonekura Rua Januário Pereira de Araujo, Q-67, L-06/Jardim Água Boa 3236/2019 89218 Tatiana Baldasso Rua Santa Fé nº 570, Q-18, L-15/Residencial Santa Fé 2380/2019 32395 Tercio Fonseca Rua Das Figueiras, Q-03, L-20/Parque dos Beija Flores 2942/2019 8941 Thomaz Freitas Rua Amael Pompeu Filho, Q-55, L-13/Parque Alvorada 2729/2019 24929 Valdir Ferreira dos Santos Rua Jandaia nº 1225, Q-18, L-12/Vila Vista Alegre 2953/2019 38645 Valdivino dos Santos Rua José Ferreira Filho, Q-106, L-08/Parque das Nações II 2943/2019 24482 Valdomiro Alves Marques e Cleide Machado de Oli Rua Eulalia Pires, Q-55, L-22/Vila Cachoeirinha 2843/2019 24034 Valdomiro Alves Marques e outros Rua Gonçalo Nunes Siqueira, Q-136, L-23/ Jardim Água Boa 3189/2019 28332 Valencio Antonio de Oliveira Rua 13 de Maio, Q-B, L-13/Vila Martins 3122/2019 72334 Valério Gonçalves Vieira e outros Rua Alameda das Flores, Q-04, L-03/Jardim Aline 2488/2019 42616 Vania Nanci de Oliveira Gonçalves Rua Favorino Correia, Q-31, L-26/Izidro Pedroso 2411/2019 33452 Vilson Ricardo Hansen da Silva e outros Rua Das Laranjeiras, Q-23, L-13/Jaradim Colibri 2486/2019 27044 Waldomiro Alves da Silva e outros Rua Cel. Noronha nº 775, Q-145, L-15/Vila Industrial 2930/2019 34343 Wellen Avila da Cruz Alencar Nascimento Rua Claudiomiro Martins, Q-34, L-19/Jardim Guaicurus 2701/2019 11638 Yoshinobu Yamasaki e outros Rua Toshinobu Katayama nº 1192, Q-05, L-04/Vila Planalto IMAM - LICENÇA AMBIENTAL MORAES COMERCIAL ELETRÔNICA LTDA-EPP torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a renovação da licença ambiental de operação n° 8.172/2016, para atividade de comércio varejista de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos de uso doméstico, com manutenção, localizado na Rua Doutor Camilo Ermelindo da Silva n° 306, piso térreo e 1° andar, centro, Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. F. LEVINO DA SILVA & CIA LTDA - EPP torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Ambiental Simplificada para atividade de comércio varejista de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos, localizado na Rua Doutor Camilo Ermelindo da Silva n° 306, 3° andar, centro, Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. QUIMISUL PRODUTOS PARA LIMPEZA EIRELI – EPP, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental de Operação – LO nº 7.045/2017, para atividade de comércio varejista e atacadista de produtos saneantes domissanitários, localizado na Rua Hayel Bom Faker, 1250, Jardim Agua Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. POSTAUE & TEIXEIRA LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação de Licença Simplificada (RLS), para atividade de Comércio varejista de tinta e material para pintura, localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, 2939-B, Vila Helena, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GIOVANI CAETANO VIEIRA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LS – LICENÇA SIMPLIFICADA, para atividade de CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, localizada na Rua Antônio de Carvalho, n° 1715, Sala 09, Clinica dos Ipês, Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. INSTITUTO BLEYER DE EDUCAÇÃO EIRELI -, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP); Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), para atividade EDUCAÇÃO SUPERIOR – GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, localizada na Avenida Marcelino Pires, Nº 4.390 – Bairro: Vila Industrial - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CASA DO PADRÃO COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELÉTRICOS - EIRELI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Simplificada para atividade de comércio varejista de padrão de energia, peças e material elétrico; montagem de padrão de energia; prestação de serviços de instalação elétrica; localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 36, Jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SILVIA ELIZA PARIZE MEREGE, LAÍS FARAH PARIZE MEREGE e ELIAS ABUJAMBRA MEREGE NETO, tornam Público que requereram do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, localizado na Rua Toshinobu Katayama, 1467, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. C – TED BRASIL CLUBE DE TIRO LTDA, CNPJ 28.517.169/0001-32, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de RESTAURANTES E SIMILARES, localizada na Rua Mato Grosso, 1587, sala 01, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. C-TED BRASIL CURSOS E FORMAÇÕES LTDA, CNPJ 29.366.676/0001-85, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação - LO para atividade de ESTABELECIMENTO DE ENSINO, localizada na Rua Mato Grosso, 1587, sala 02, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SR TRANSPORTE EIRELI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental para atividade de transporte rodoviário de carga (escritório) e comércio a varejo de automóveis, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, n° 2415 (sala D), Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IRMAOS MICHELINI LTDA, torna publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAN, Alteração da Razão Social de MICHELINI COMERCIO DE COLCHOES EIRELI – ME para IRMAOS MICHELINI LTDA, para a atividade de Comércio varejista de artigos de colchoaria, localizada na Rua Doutor Nelson de Araujo, N° 576, Jardim America, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IRMAOS MICHELINI LTDA, torna publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAN, Alteração da Razão Social de MICHELINI & FILHO LTDA para IRMAOS MICHELINI LTDA, para a atividade de Comércio varejista de artigos de colchoaria, localizada na Rua Rio Brilhante, N° 05, Chácara Trevo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A.C.F MACHADO-ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos, no. 832, Centro no município de Dourados (MS). DOURAGRAFI GRAFICA E EDITORA EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E GERAFICA localizada na Rua General Osorio ,732 - Jd. Independencia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.