Edição 4.975 – 25/07/2019

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXI / Nº 4.975 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 19 PÁGINAS DECRETO “P” Nº 233, de 22 de julho de 2019. “Torna sem efeito parte do Decreto “P” Nº 217, de 02 de julho 2019”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 217, de 02 de julho de 2019, publicado no Diário Oficial do Município Nº 4.959, fl. 02, de 03/07/2019, exclusivamente referente a exoneração de Ivanildo Fernandes dos Santos, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo “DGA-6”, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 22 de julho de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO Nº1. 977 DE 23 DE JULHO DE 2019. “Proíbe a utilização de adesivos pelos veículos de aplicativos” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando as disposições do art. 11-A da Lei Federal 13.640, de 26 de março de 2018, que define a competência exclusiva aos Municípios e ao Distrito Federal para regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, D E C R E T A: Art. 1º. Fica proibido o uso de adesivos ou qualquer outra forma de identificação em veículos, utilizados por motoristas de aplicativos. Parágrafo Único- Este Decreto não se aplica aos motoristas de taxi, regulamentados pela Lei n° 1.632 de 06 de julho de 1990. Art. 2º A fiscalização será realizada pela Guarda Municipal de Dourados e pelos Agentes de Transito que deverão remover o adesivo que for encontrado nos veículos. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 24 de agosto de 2019. Dourados (MS), 23 de julho de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.971, DE 19 DE JULHO DE 2019. “Acrescenta membros na Comissão Especial de Análise Técnica da Folha de Pagamento do Município de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º Fica incluído como membro da Comissão Especial de Análise Técnica da Folha de Pagamento do Município de Dourados, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 1.797 de 07 de maio de 2019, a servidora abaixo relacionada: Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.975 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 DECRETOS I – Secretaria Municipal de Educação: – Joosandra Cruz Gonçalves Maria Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de julho de 2019. Dourados (MS), 19 de julho de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.972 DE 19 DE JULHO DE 2019. “Altera o Decreto n° 1.539 de 11 de Janeiro de 2019.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Fica excluída das funções de Responsável pelo envio da prestação de contas relativo a 3° e 4° fase dos procedimentos licitatórios, a partir do dia 1° de julho de 2019, os servidores Júlio Sergio Alves Machado – 832011 e Sonia Maria Ferreira – 82381-1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 19 de junho de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.973 DE 19 DE JULHO DE 2019. “Designa Servidora para Coordenar o Programa de Formação Continuada para Servidores da Prefeitura de Dourados.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designada a servidora Marlene Elisabete Ribeiro Dias, para atuar como Coordenadora do Programa de Formação Continuada, da Secretaria Municipal de Administração, para os servidores da Prefeitura Minicipal de Dourados, conforme Decreto Municipal n° 1.131 de 17 de junho de 2014, atendendo o disposto nos Arts. 160 e 173, III da Lei Complementar n° 107/2006 (Estatuto dos Servidores Municipais de Dourados) c/c Art. 41, IX da Lei Complementar n° 310/2016. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 19 de junho de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.974 DE 19 DE JULHO DE 2019. “Dispõe Sobre a Designação de Servidor Municipal Efetivo em Exercício na Direção de Unidade de Ensino e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designada a servidora municipal efetiva Ana Lucia Pereira Borges Ebenritter para exercer a função de Direção Escolar, na Escola Municipal Fazenda Miya, pelo período de 16/07/2019 a 19/12/2019. Art. 2º. A servidora mencionada deverá cumprir a jornada semanal de 20 horas. Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16/07/2019. Dourados (MS), 19 de junho de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.975 DE 19 DE JULHO DE 2019. “Altera o anexo único do Decreto nº 873 de 11 de junho de 2012.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Fica acrescentado ao anexo único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 as pessoas jurídicas listadas no anexo I do presente decreto. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 19 de junho de 2019. Anexo I Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município RAZÃO SOCIAL CAE CNPJ 1 Escola Presbiteriana Erasmo Braga 25074898 00.118.331/0001-20 RESOLUÇÕES Resolução nº. Con./07/1387/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO, matrícula 80.711-5 (SEMED), ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, 1ª quinzena, entre os dias 08/07/2019 a 22/07/2019, referentes ao período aquisitivo 2018/2018, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de Julho do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./07/1388/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELISEO ALVES DA SILVA, matrícula 88.901-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio (SEMAFES), período de férias solicitado de 01/07/2019 à 30/07/2019, 30 (trinta) dias, com abono pago na folha de Junho/2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.956, Resolução nº Fe./06/1106/2019/SEMAD, folhas 08, tendo em vista a necessidade de recomposição do quadro funcional de sua secretaria, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de Julho do ano de Dois Mil e Dezenove. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.975 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 RESOLUÇÕES LICITAÇÕES Resolução n. Rm/07/1389/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula funcional n. 131321-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM) para a Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a partir de 22/07/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. Adc/07/1.259/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Art. 1° Fica RETIFICADO parte dos anexos I e II da Resolução n° Adc/07/1.259/19, publicado no Diário Oficial n° 4.971 de 22 de julho de 2019, especialmente que concedeu “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO” ao servidor JOAO LUIS PONCIANO SOARES, matrícula: 114766843-1. Onde consta no ANEXO I: Passe a Constar no ANEXO II: Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três dias do mês de julho do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019 (Participação Aberta) Processo: nº 53/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos de infraestrutura em diversos bairros e/ou logradouros na zona urbana e distrital do Município de Dourados-MS. Tipo: Menor Preço – tendo como critério de julgamento o valor global. Participação: Aberta. Data/Hora/Local da Sessão: Dia 09/08/2019 (nove de agosto do ano de dois mil e dezenove), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Obtenção do edital: No Departamento de Licitação conforme endereço supracitado e também na página eletrônica “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”. Informações através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 24 de julho de 2019. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2019 Processo: nº 130/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde “Classe I” produzidos pelas unidades de saúde do Município de Dourados-MS. Alteração: A alteração foi procedida na redação do inciso VII do subitem “13.1.5.2.” do edital em epígrafe e formalizada através do Adendo Modificador nº 1, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Sessão: Informa, ainda, que fica mantida a data da sessão pública para o julgamento do certame (26/07/2019). Obtenção: O Adendo esta disponível no Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. ou “www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass”. Informações Gerais: UASG da Promotora 989073 – Prefeitura Municipal de Dourados. Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O Adendo esta disponível também na página eletrônica “www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao/”. Dourados-MS, 24 de julho de 2019. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 012/2019 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 98/2019/ DL/PMD, cujo objeto trata da FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS RS LTDA-ME pelo valor global de R$ 565.440,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais). Dourados (MS), 22 de julho de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Paulo Cesar Nogueira Junior Secretário Municipal de Fazenda Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município de Dourados TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 015/2019 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 97/2019/DL/ PMD, cujo objeto trata da FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, TIPO MARMITEX, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSOS PROGRAMAS E ÓRGÃOS ADMINISTRADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS RS LTDA-ME pelo valor global de R$ 364.190,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e cento e noventa reais). Dourados (MS), 22 de julho de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Paulo Cesar Nogueira Junior Secretário Municipal de Fazenda Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município de Dourados MATRIC R NOME_SERVIDOR CARGO FUNÇÃO SECRETARIA CURSO PROC ADM % … … … … … … … … … 114766843 1 JOÃO LUIS PONCIANO SOARES ASSIST ADM ASSIST ADM SEMAS BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS 2107/2019 5% MATRIC R NOME_SERVIDOR CARGO FUNÇÃO SECRETARIA MOTIVO DO INDEFERIMENTO PROC ADM … … … … … … … … 114766843 1 JOÃO LUIS PONCIANO SOARES ASSIST ADM ASSIST ADM SEMAS SERVIDOR RECEBE O ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO DA TITULAÇÃO DE BACHAREL EM CIENCIAS JURÍDICAS DESDE 01.02.2012 2107/2019 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.975 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 016/2019 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 86/2019/DL/ PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DIGITALIZAÇAO – SCANNER PROFISSIONAL, COM O DEVIDO TREINAMENTO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: FG COPIADORAS EIRELI pelo valor global de R$ 14.796,00 (quatorze mil e setecentos e noventa e seis reais). Dourados (MS), 22 de julho de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Paulo Cesar Nogueira Junior Secretário Municipal de Fazenda Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município de Dourados TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 068/2018/DL/PMD Pregão Presencial: 022/2018 Contrato Número: 137/2018/DL/PMD Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviços de desentupimento, limpeza e desinfecção de fossas séptica, caixa de gordura, ralo de banheiro, vaso sanitário e pia, nas diversas dependências da Prefeitura Municipal de Dourados. Contratante: MUNICIPIO DE DOURADOS. Contratada: C. CARDOSO BARBOSA – ME TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data de 31/05/2019, sendo o montante executado o valor de R$ 42.385,00 (Quarenta e dois mil trezentos e oitenta e cinco reais). Dourados-MS, 23 de Julho de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração EXTRATOS REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2019/DL/PMD PARTES: A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED HZT – AGÊNCIA DE PASSAGENS EIRELI – ME CNPJ:04.760.899/0001-00 PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 014/2019. OBJETO: à prestação de serviço de transporte rodoviário de pessoas, no âmbito municipal, estadual e interestadual, objetivando atender necessidades da Fundação de Esportes de Dourados – FUNED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.03. – Fundação de Esportes de Dourados – FUNED 04.122.105. – Esporte: Direito de Todos 2116. – Administração Geral da FUNED 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL:contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 114.210,00 (cento e quatorze mil duzentos e dez reais). FISCAL DO CONTRATO: Carlos Eduardo Stranieri DATA DE ASSINATURA: 16 de Julho de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ADEMIR ANTONIO STANICZUK – EPP. CNPJ: 10.450.417/0001-00. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 022/2018. OBJETO: Aquisição de aparelhos adaptados de academia ao ar livre, para instalação em área de lazer do Loteamento Social “Estrela Hory” no Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 14.00. – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 14.03. – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 16.482.117 – Programa de Habitação de Interesse Social 2114. – Coordenação das Atividades do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.607,00 (nove mil seiscentos e sete reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Thiago Pires de Almeida DATA DE ASSINATURA: 22 de Julho de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados K.A.BARBOSA & CIA LTDA – ME CNPJ:09.216.738/0001-65 PROCESSO: Pregão Presencial nº 111/2018 OBJETO: aquisição de material hospitalar, equipamentos de refrigeração, aparelhos, equipamentos e utensílios médico hospitalar, laboratoriais e odontológicos, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar – Proposta n° 13896.863000/1140-02 e da Emenda Parlamentar – Proposta n° 03155.926000/1130-02, com a devida contrapartida do Município, objetivando atender ao Posto de Atendimento Médico-PAM e a Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equip. e Mobiliários – Unidade Especializada em Saúde 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde 1035. – Construção, Ampliação, Reforma, Aquisição Equip. Veículos e Mobilia – Rede de Atend 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL:contada a partir da data de sua assinatura, com tér DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.975 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 EXTRATOS mino em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.888,56 (um mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). FISCAL DO CONTRATO: Acácio José Barbosa DATA DE ASSINATURA: 23 de Julho de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. MC PRODUTOS MÉDICOS HOSPIALRES LTDA – ME CNPJ: 21.870.007/0001-34 PROCESSO: Pregão Presencial nº 111/2018. OBJETO: à aquisição de material hospitalar, equipamentos de refrigeração, aparelhos, equipamentos e utensílios médico hospitalar, laboratoriais e odontológicos, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar – Proposta n° 13896.863000/114002 e da Emenda Parlamentar – Proposta n° 03155.926000/1130-02, com a devida contrapartida do Município, objetivando atender ao Posto de Atendimento Médico-PAM e a Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equip. e Mobiliários – Unidade Especializada em Saúde 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde 1035. – Construção, Ampliação, Reforma, Aquisição Equip. Veículos e Mobilia – Rede de Atend 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL:contada a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.968,00 (quatro mil novecentos e sessenta e oito reais) FISCAL DO CONTRATO: Acácio José Barbosa DATA DE ASSINATURA: 17 de Julho de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. SINOP UNIFORNES – EIRELI – ME CNPJ:27.269.712/0001-67 PROCESSO: Pregão Presencial nº 117/2018. OBJETO: à aquisição de uniformes escolares, objetivando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1096. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Pré Escola) 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com tér mino em 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações VALOR DO CONTRATO: R$ 417.020,00 (quatrocentos e dezessete mil e vinte reais). FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 19 de Julho de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº. 234/2019/DL/PMD Concorrência nº. 001/2019. Processo de Licitação nº. 010/2019. Objeto: obras de manutenção de vias públicas, recomposição de capa asfáltica e recomposição de pavimento asfáltico (tapa-buracos) nas regiões urbanas lote 01 – Região Norte e lote 02 – Região Sul, exceto as Avenidas Marcelino Pires e Weimar Gonçalves Torres e as Ruas Joaquim Teixeira Alves e Hayel Bon Faker, na cidade de Dourados/MS, com recursos do Convênio nº. 002/2017-SGI/COVEN nº. 27.636/2017, com a contrapartida do Município. Contratada: ISOCON CONSTRUÇÕES LTDA.-EPP. No uso de suas atribuições, a Sra. Marise A. Bianchi Maciel, Secretária Municipal de Obras Públicas, de acordo com o estabelecido na determinação legal do Art. 67 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA o servidor abaixo para acompanhar e a fiscalizar o contrato e os serviços acima descritos. NOME: FABRICIO IGOR TONOSSU MATRÍCULA FUNCIONAL: 114771345-1 RG Nº. 001.685.811 SSP/MS CPF Nº. 012.581.951-00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. Data da assinatura: 08 de julho de 2019. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 102/2018-SEMAF EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 102/2018-SEMAF, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR – SEMAF E DE OUTRO LADO A ENTIDADE “MULHERES EM MOVIMENTO” CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar – SEMAF SECRETÁRIA – Alceu Junior Silva Bittencourt CPF – 974.297.671-68 CONVENENTE: Mulheres em Movimento CNPJ – 06.147.542/0001-78 PRESIDENTE: Andreia Irala de Almeida Alves CPF – 528.528.731-68 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a substituição da servidora Alzenir Simas do Amaral como gestora do Termo de Fomento supracitado constante da Cláusula Primeira, do primeiro termo aditivo, pela servidora Kallen Christiany Miranda Ferreira, a partir da assinatura deste instrumento. Data da assinatura: 17/07/2019 Secretaria Municipal de Fazenda Núcleo de Convênios e Prestação de Contas EXTRATO DO 14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2015/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 061/2015. OBJETO: Faz se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiro, alterando os valores unitários dos itens, onde a Gasolina que era R$ 4,61 (quatro reais e sessenta e um centavos) passa a ser de R$ 4,55 (quatro reais e cinquenta e cinco centavos), o Diesel que era R$ 3,81 (três e oitenta e um) passa a ser R$ 3,69 (três mil e sessenta e nove centavos) e o Diesel S10 que era R$ 3,92 (três reais e noventa e dois centavos), passa a ser de R$ 3,79 (três e setenta e nove) perfazendo assim uma redução de R$ 32.141,67 (trinta e dois mil cento e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), perfazendo novo valor global de R$ 6.728.543,48 (seis milhões setecentos e vinte e oito mil quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos). E ainda o remanejamento de R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais), correspondente ao combustível Etanol e R$ 248.083,77 (duzentos e quarenta e oito mil e oitenta e três reais e setenta e sete centavos) correspondente ao Diesel BS10 que foram remanejados para a Gasolina. E o valor de R$ 63.975,92 (sessenta e três DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.975 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 EXTRATOS mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos), remanejado do Diesel BS10 para o Diesel. Resultando o montante transferido em R$ 345.959,70 (trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), permanecendo o valor global do contrato inalterado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2019/DL/ PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS ROBERTO CARLOS LEMES DA ROSA – MEI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 034/2018. OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiro alterando valores unitários dos itens 01(um) de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para R$ 382,50 (trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), item 02 (dois) de R$ 66,60 (sessenta e seis reais e sessenta centavos) para R$ 56,61 (cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos), item 03 (três) de R$ 63,30 (sessenta e três reais e trinta centavos) para R$ 53,81 (Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Um Centavos), item 04 (quatro) de R$ 66,60 (sessenta e seis reais e sessenta centavos) para R$ 56,61 (cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos), item 05 (cinco) de R$ 12,00 (doze reais) para R$ 10,20 (dez reais e vinte centavos) e do item 06 (seis) de R$ 76,60 (setenta e seis reais e sessenta centavos) para R$ 65,11 (sessenta e cinco reais e onze centavos), totalizando o valor decrescido em R$ 2.149,23 (dois mil cento e quarenta e nove reais e vinte e três centavos) perfazendo novo valor global em R$ 20.636,77 (vinte mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. Elaine Terezinha B Trota Sec. Municipal de Admnistração EDITAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2019 SEPLAN Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SEMFAZ – DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2019 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS do lançamento dos impostos sobre o imóvel de sua propriedade, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia. Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2019 Procon Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS do lançamento de débitos, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia. Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO JANDIRA MADALENA DA SILVA 85791-2 SEMED 2.017/17 ABONO DE PERMANÊNCIA ROSEMAR BORGES ROSENDO 9791-1 SEMED 2.686/17 ABONO DE PERMANÊNCIA BIANCA SANTO SANTANA 114777516-2 SEMED 1.909/19 RECESSO ESCOLAR ELAINE ALVES CANDIDO NOLASCO 114771640-2 SEMED 2.116/19 RECESSO ESCOLAR JOSEANDRE DA SILVA ALMINO 114764912-3 SEMED 2.139/19 RECESSO ESCOLAR JOSEANE DA COSTA SOUZA DA SILVA 502019-5 SEMED 1.978/19 RECESSO ESCOLAR JUSCILENE MACEDO DA SILVA 114768413-3 SEMED 1.911/19 RECESSO ESCOLAR MIDIà PEREIRA CRUZ COSMO 114771575-3 SEMED 2.150/19 RECESSO ESCOLAR SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 500674-5 SEMED 2.115/19 RECESSO ESCOLAR SIRLEI OLIVEIRA DA SILVA 114765844-5 SEMED 1.238/19 RECESSO ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSO INDEFERIDO PELA SECRETARIA DE ORIGEM Número Processo Debito Quadra Lote Bairro Inscrição 001167/19 APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS 11 10 AURORA – VL 00012405200000-5 Auto SEPLAN – 2019 – 4.376,13 001181/19 ARNALDO PERENHAS JUNIOR 19 1 BNH IV PLANO 00047333010000-0 Auto SEPLAN – 2019 – 1.683,12 001247/2019 AUREA AZAMBUJA VEDOVATO 8A 2 PLANALTO – VILA 00021122140000-0 Auto SEPLAN – 2019 – 9.425,51 001318/19 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 41 3 COLIBRI – JD 57345010000 Auto SEPLAN – 2019 – 9.216,23 001318/19 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 41 2 COLIBRI – JD 57345020000 Auto SEPLAN – 2019 – 9.216,23 001388/19 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIV 67 22 NOVO HORIZONTE – JARDIM 00044802220000-2 Auto SEPLAN – 2019 – 2.178,38 001399/19 EVARISTO PEREIRA DIAS 9 10 UBIRATAN – VL 00060124100000-5 Auto SEPLAN – 2019 – 6.434,60 001400/19 FLORESTINA DE OLIVEIRA SALES UHDE 25 9 FLORIDA I – JD 00010683090000-0 Auto SEPLAN – 2019 – 8.713,16 001409/19 GOLD FIELD ADMINISTRADORA DE BENS LTDA 54 7 NACOES II – PARQUE DAS 00062621080000-5 Auto SEPLAN – 2019 – 8.043,25 001414/19 IMOBILIARIA INVESTIMOVEIS LTDA 4 4 ADELINA I – VL 00043052010000-7 Auto SEPLAN – 2019 – 1.608,64 001418/19 JOAO JUNIOR AVELINO DA SILVA 89 26 AGUA BOA – JARDIM 00044231020000-9 Auto SEPLAN – 2019 – 2.077,83 001452/19 LUIZ CARLOS SILVA 2 9 DEL REY – JD 00051213100000-0 Auto SEPLAN – 2019 – 6.635,68 001456/19 MARCOS ANTONIO FERREIRA J 1A CENTRO 00040324061000-8 Auto SEPLAN – 2019 – 1.608,64 001461/19 MARIA JOSE DA SILVA SANTOS 8 R JOAO PAULO II – JD 00061202080000-4 Auto SEPLAN – 2019 – 2.345,95 001521/19 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 9 11 ESPLANADA – RESIDENCIAL 00065055120000-0 Auto SEPLAN – 2019 – 2.010,81 001494/19 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 33 22 ESPLANADA – RESIDENCIAL 00065068110000-6 Auto SEPLAN – 2019 – 5.027,03 001520/19 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 36 21 ESPLANADA – RESIDENCIAL 00065022070000-6 Auto SEPLAN – 2019 – 1.206,48 001519/19 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 32 20 ESPLANADA – RESIDENCIAL 00065067070000-7 Auto SEPLAN – 2019 – 2.010,81 001522/19 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 30 11 ESPLANADA – RESIDENCIAL 00065018220000-5 Auto SEPLAN – 2019 – 4.021,62 001533/19 SALVADOR SATURNINO 22 23 PORTAL DE DOURADOS 00023152050000-0 Auto SEPLAN – 2019 – 1.340,54 001536/19 SONIA VIRGINIA FERREIRA SOUZA 0 X1 CHACARA IX – PARTE 00044611161000-5 Auto SEPLAN – 2019 – 3.351,35 001542/19 VITORIA SOUZA GUIMARAES 8 11 AGUA BOA – JARDIM 00052112150000-9 Auto SEPLAN – 2019 – 3.351,35 N._Processo Debito Quadra Lote Bairro Inscrição 001417/19 IZAC FERREIRA DA SILVA 6 6 ERONDINA, D. – VL 00044512070000-5 Auto SEPLAN – 2019 – 2.580,53 001462/19 MARIA LUIZA ROMERO DUARTE DE ARAUJO 21 P/IJ CENTRO 00040204120000-6 Auto SEPLAN – 2019 – 3.518,92 001486/19 RENAN PEREIRA JUSTI 56 5 AGUA BOA – JARDIM 00053143230000-9 Auto SEPLAN – 2019 – 4.691,90 001540/19 VALDEMAR CORNELIO CARLOS JUNIOR 6 22 BRASILIA – JD 00060213220000-1 Auto SEPLAN – 2019 – 16.086,51 Sujeito Passivo CNPJ/CNPJ Endereço Cadastro Número Processo Débito Banco Pan S.A 59.285.411/0001-13 Av. Paulista 134 01.310-100 Bela Vista SAO PAULO/SP 50005001170007300 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2018 – 15.142,81 Banco Pan S.A 59.285.411/0001-13 Av. Paulista 134 01.310-100 Bela Vista SAO PAULO/SP 0115-007.714-7 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2018 – 15.351,18 CARLOS ALEXANDRE DA SILVA – CANARINHO MUDANÇA 30.088.406/0001-39 RUA MARAMBAIA 1206 79.868-000 COOPHAVILA II CAMPO GRANDE/MS 50005001180002500 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 5.051,45 MAXPOS CAPACITAÇÃO E POS GRADUAÇÃO LTDA 10.858.977/0001-06 RUA DR. NELSON DE ARAUJO 603 79.804-040 JD AMERICA DOURADOS/MS 001376/19 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2017 – 4.384,32 NAZI IBRAHIN 600.397.951-87 PONTA PORA 420 79.830220 VILA AURORA DOURADOS/MS 001377/19 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2017 – 5.058,83 OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 76.535.764/0324-28 RUA TAPAJOS 660 79.022210 VILA RICA CAMPO GRANDE/MS 0115-003.561-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 10.174,98 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.975 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 EDITAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Departamento de Administração Tributária e Fiscal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No05/2019, de 25/06/2019 O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa requerendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Academia de Dança e Ginástica e Esporte Ativa 02 Ltda – ME Rua:Ediberto Celestino de Oliveira, 2346 (v.planalto) – Jardim Caramuru Sócios: Paulo Cesar Estalianon Dourados Ms Adriana Cristina da Costa Leite Rua:Ediberto Celestino de Oliveira, 2346 (v.planalto) – Jardim Caramuru Dourados Ms Rua:Ediberto Celestino de Oliveira, 2228 Jardim Caramuru Dourados Ms AF Corretora de Planos de Saude e Seguros Ltda Rua: Brasil,1335 sala 01 – Vila São Francisco Sócios: Angela Leite Franco Dourados Ms Elisabeth Florio Leite Rua: Emir Cândida, 145 – Cohafaba II Plano Dourados Ms Rua:João Cândido da Câmara, 2500 Cohafaba III Plano Dourados Ms Alessandro Duarte dos Santos Rua:Aquidauana, nº810 – Copa Fátima Sócios: Alessandro Duarte dos Santos Dourados Ms Rua:Aquidauana, nº810 – Copa Fátima Dourados Ms Almeida Comercio e Assistencia Tecnica de Maquinas Pesadas Eireli – Epp Rua: Idelfonso Pedroso, s/n Quadra 14 Lote 09 – P. dos Jequitibas Sócios: Marcelo de Almeida Tetzlaff Dourados Ms Geni De Almeida Tetzlaff Rua:Seiti Fukui, 2403 – Conjunto Habitacional Izidro Pedroso Rua: Rua:Seiti Fukui, 2403 – Conjunto Habitacional Izidro Pedroso Balantec Importação e Exportação Ltda Rua: Marcelino Pires, 5885 – Jardim São Francisco Sócios: Usiel Simplicio Dourados Ms Jucilene Rodrigues Gomes Rua:1, s/n – coohab Eliete Saragoga Simplicio Dourados Ms Rua: Sitio Paulista, 0 – Zona Rural Dourados Ms Rua: Dois, 0 – Parque das Nações Dourados Ms Baratela e Barbosa LTDA-ME Rua: Major Capile, nº2083 – Jardim Central Sócios: Marlon Barbosa Dourados Ms Marcelo Fernandes Baratela Rua: João Vicente Ferreira, nº1716 – Jardim América Dourados Ms Rua:Áustria, nº455 – Jardim Mônaco Dourados Ms Batista & Damasceno Auto Posto e Ferragens Ltda -ME Rua: Cuiabá, 1242 Fundos – Centro Sócios: Franciele Damasceno Batista Dourados Ms João Batista Filho Rua:Alameda das Perolas, 90 – Campo Dourado Dourados Ms Rua:Alameda das Perolas, 90 – Campo Dourado Dourados Ms C a da Silveira Estacionamento – ME Rua: Presidente Vargas, 455 – Centro Sócios: Claydson Areco da Silveira Dourados Ms Rua: Pedro Rigotti,288 – Vila Santo André Dourados Ms C. de O. Matos Martins – ME Rua: Brasil, 1525 – Jardim Maipu Sócios: Caroline de Oliveira Matos Martins Dourados Ms Rua: Guiana, 1865 – Parque das Nações Dourados Ms C.loris – ME Rua: Presidente Vargas, 1146 – Vila Progresso Sócios: Christiane Loris Dourados MS Rua: Melvin Jones, 1270 – Vila Progresso Carlos Aguiar Gama Rua: Pedro Rigotti, 288 – Vila Santo André Sócios: Carlos Aguiar Gama Dourados Ms Rua: Joaquim Teixeira Alves, 382 – Jardim Climax Dourados Ms Cristiano Teixeira Alexandrino – ME Rua: Porto Alegre, 409 – Jardim Italia Sócios: Cristiano Teixeira Alexandrino Dourados Ms Rua: Duilio Aloi, 995 – Jardim Guaicurus Dourados Ms Ct Comércio de Vidros Temperados Ltda ME Rua: Presidente Vargas, 2837 – Jardim Europa Sócios: Ana Cristina da Silva Brito Dourados Ms Ewerton Araujo de Brito Rua:Alameda das Perolas, 90 – Campo Dourado Dourados Ms Rua:Alameda das Perolas, 90 – Campo Dourado Dourados Ms Djalma Pereira do Nascimento – ME Rua:Marcelino Pires, 961 – Centro Sócios:Djalma Pereira Nascimento Dourados Ms Rua: Marcelino Pires, 1314 – Centro Dourados Ms Edilson Pereira da Silva – PT 20.322/2018 Rua: Aurora Augusta de Mattos, 5095 LT 09 QD 07 – Jardim das Palmeiras Sócios: Edilson Pereira da Silva Dourados Ms Rua: Eduvirges Lazari da Silva, 1860 – Jardim das Palmeiras Dourados Ms Edson Lima do Nascimento – ME Sócios: Edson Lima do Nascimento Rua: Suécia, 35 – Alto das Paineiras Dourados Ms Rua: Suécia, 35 – Alto das Paineiras Dourados Ms Gerson de a Menezes Eireli – ME Rua: Coronel Ponciano, 2115 – Jardim dos Estados Sócios: Gerson de Assis Menezes Dourados Ms Rua: Coronel Ponciano, 2115 – Jardim dos Estados Gesso Forma Decorações Ltda – ME Rua: Das Mangueiras, nº1050 – Jardim Colibri Sócios: Celia Minhos de Oliveira Doourados Ms José Nelvo de Moura Rua: S 17 , Nº200 – Parque das Nações II 1000162556 27.737/2018 R$ 353,67 100005217 7.736/2019 R$ 2.980,73 25074099 29.012/2018 R$ 1.901,75 1000146143 31.342/2018 R$ 1.194,99 1000057256 36.666/2017 R$ 535,52 17330009 21.164/2018 R$ 1.283,56 1000063884 9.952/2018 R$ 2.614,68 1000104157 32.826/2018 R$ 2.355,99 1000095700 34.846/2018 R$ 2.137,01 1000162386 34.826/2018 R$ 1.860,32 1000103851 34.828/2018 R$ 2.083,34 1000105722 34.869/2018 R$ 2.165,47 23796006 7.946/2017 R$ 16.763,02 1000217440 24.606/2018 R$ 1.175,68 1000205999 31.136/2018 R$ 427,95 1000111110 27.450/2018 R$ 267,00 19515006 30.736/2017 R$ 1.658,26 1000046408 24.315/2018 R$ 4.142,00 Gesso Forma Decorações Ltda – ME Rua: Das Mangueiras, nº1050 – Jardim Colibri Sócios: Celia Minhos de Oliveira Doourados Ms José Nelvo de Moura Rua: S 17 , Nº200 – Parque das Nações II Dourados Ms Rua: Jõao Carneiro Alves, 1100 – Jardim Água Boa Dourados Ms Hn Telefonia Celular & Informatica Ltda – ME Rua: Doutor Nelson de Araújo, 540 – Jardim Central Sócios: Eroci Augusto Hall Dourados Ms Neuza Mitsue Ikeda Rua: Pedro Rigotti, 03 – Vila Santo Andre Dourados Ms Rua: Pedro Rigotti, 03 – Vila Santo Andre Dourados Ms Ilda da Silva Buque – ME Rua: Weimar Gonçalves Torres,920 sala B Centro Sócios: Ilda da Silva Buque Dourados Ms Rua: Coronel Noronha, 495 – Vila Indstrial Dourados Ms Irani Novaes Vieira Rua: Clóvis Cerzósimo de Souza, 3460 – Vila Rosa Sócios: Irani Novaes Vieira Dourados Ms Rua: Guanabara, 9999 – Parque Residencial Pelicano Dourados Ms J. Machado & Cia Ltda Rua: Hayel Bon Faker, 589 Sala B – Jardim Água Boa Sócios: Juliano Machado Dourados Ms Josnei Francisco Cortes Rua: Hayel Bon Faker, 589 Sala B – Jardim Água Boa Dourados Ms Rua: Hayel Bon Faker, 589 Sala B – Jardim Água Boa Dourados Ms L A A Torraca – ME – PT 18.329/2018 Rua: Carlos Drummond de Andrade, 155 Lt 14 QD 07 – Jardim dos Cristhais Sócios: L AA Torraca – ME Dourados Ms Rua: Quintino Bocaiuva, 1110 – Jardim América Dourados MS M.A. Picetti – ME Rua:Vinte de Dezembro, 1238 – Jardim Agua Boa Sócios: Marcio Alberto Picetti Dourados Ms Rua:20 de dezembro, 1238 – Jardim Agua Boa Dourados Ms Marsid Madeiras Ltda – ME Rua:Weimar Gonçalves Torres. 6043 – Vila São Francisco Sócios: Jonas Lima Lopes Dourados Ms Maria de Lurdes Lima Lopes Rua: Juti, 110 – Vila Nova Esperança Dourados Ms Rua:Juti, 110 – Vila Nova Esperança Dourados Ms Maxi Construções e Metalúrgica Ltda Rua: Marcelino Pires, 4835 – Jardim São Francisco Sócios: Paulo Francisco Marcato Dourados Ms Rua: Rio Grande do Sul, 250 – Centro Dourados Ms Nascimento & Matos Ltda – ME Rua: Hilda Bergo Duarte, 730 sala 02 – Jardim Caramuru Sócios: Vilmar Augusto Matos Feitosa Dourados Ms Adriana Morais do Nascimento Matos Rua: Ciro Melo, 3841 – Jardim Paulista Dourados Ms Rua: Hilda Bergo Duarte, 740 – Jardim Caramuru Pablo Andre Benedeti – ME Rua: Cider Cerzózimo de Souza, 1900 – Sala 01- Jardim Climax Sócios: Pablo Andre Benedeti Dourados Ms Rua: Cider Cerzózimo de Souza, 1900 – Sala 01- Jardim Climax Dourados Ms Pereira & Costa Ltda Rua: Potreirito, 450 – Jardim Terra Dourada Sócios: Gabriela Camargo Ferter Dourados Ms Wesley Peres Pereira Rua: Quintino Bocaiuva, 1775 – Centro Lidianne Carneiro Moreira Dourados Ms Rua: Antonio Alves Rocha, 1420 – Alto do Indaiá Dourados Ms Rua: Joaquim Teixeira Alves, 2920 – Centro Dourados Ms Projetar Construtora Ltda ME Rua: Nilson Vieira de Mattos, 5705 – Vila Cuiabá Sócios: Jucimar do Nascimento Sobrinho Dourados Ms Adelia de Nazareth Santos Rua: Solândia FranciscaMiguel, 860 – Parque dos Jequitibás Dourados Ms Rua: Joaquim Teixeira Alves, 5705 – Centro Dourados Ms Rafael Rodrigues Pinheiro – ME Rua: Marcelino Pires, 1444 – Centro Sócios: Rafael Rodrigues Pinheiro Dourados Ms Rua: Major Capilé, 3578 – Jardim Caramuru Dourados Ms Raimundo Edval Rodrigues – ME Rua:Antônio Emilio de Figueiredo, 1728 Centro Sócios: Raimundo Edval Rodrigues Dourados ms Rua: Cuiabá, 1445 – Centro Dourados MS Recovel Comercio de Peças Para Veiculos e Recuperação Ltda Rua: Hayel Bon Faker, 1670 – Jardim Aguá Boa Sócios:Alexandre de Almeida Velloso Dourados Ms Helena Almeida Velloso Rua: Alameda das Acácias, 135 – Portal de Dourados Dourados Ms Rua: Alameda das Acácias, 135 – Portal de Dourados Dourados Ms Rinaldo Nugoli da Cruz – ME Rua: Avenida 1 – Lote 01 Quadra 01 Bloco CDistrito Industrial Sócios: Rinaldo Nugoli da Cruz Dourados Ms Rua: Sergio Vlamir Moraes, 2985 – Conjunto Habitacional Terra Roxa Dourados Ms Rogerio Magro de Brito – ME Rua: Monte Alegre, 5680 – Jardim Guanabara Sócios: Rogerio Magro de Brito Dourados Ms Rua: Teófilo Rodrigues, 145 – Vila Erondina Dourados Ms Serigolden Art”s Publicidade Ltda ME Rua:Monte Alegre, 4650 – Jardim Paulista Sócios: Adair Aparecido Ferreira Dourados Ms Elmerinda Pereira da Cruz Rua: Guanabara, 562 – Vila Cuiaba Dourados Ms Rua: Elmerinda Pereira da Cruz, 562 – Vila Cuiaba Dourados Ms Simão Vagula ME Rua: Izzat Bussuan, 4175 – Vila Rosa Sócios: Simão Vagula Dourados Ms Rua: Marechal Rondon, 1005 – Vila Industrial Dourados Ms Talita Martins B. Valin- ME Rua: Oliveira Marques, 1900 sala b – Jardim Central Sócios: Talita Martins Barbosa Valin Dourados Ms Rua: Izzat Bussuan, 3270 – Vila Rosa Dourados Ms Tamura & Pereira Ltda – ME Rua: Afonso Pena, 760 – Vila Aurora Sócios: Rogerio Inacio Pereira Dourados Ms R$ 2.408,30 Issao tamura Rua: Izzat Bussuan, 5470 – Jardim Guanabara 1000037026 34.886/2018 R $1.863,01 1000149207 34.862/2018 R$ 2.371,00 1000073979 34.896/2018 R$ 1.904,98 1000021588 28.224/2018 R$ 666,00 19544006 4.978/2018 R$ 2.982,87 1000097177 34.489/2018 R$ 501,50 1000142377 34.884/2018 R$ 1.940,32 1000018544 32.094/2018 R$ 380,40 1000108934 33.086/2016 R$ 8.621,40 1000075220 26.107/2018 R$ 1.855,91 1000126142 28.822/2018 R$ 177,00 1000112885 33.902/2018 R$ 2.356,01 1000149169 34.486/2018 R$ 2.251,00 16788001 9.953/2019 R$ 45.166,77 25074112 18.329/2018 R$ 5.199,23 1000149665 34.612/2018 R$ 2.289,06 1000091080 31.537/2018 R$ 2.356,01 1000132100 9.593/2018 R$ 2.176,69 100131646 7.384/2019 R$ 2.053,00 1000153735 26.139/2018 R$ 805,08 100005217 7.736/2019 R$ 2.980,73 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.975 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 EDITAIS Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Departamento de Administração Tributária e Fiscal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No06/2019, de 24/07/2019 O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa requerendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. Tamura & Pereira Ltda – ME Rua: Afonso Pena, 760 – Vila Aurora Sócios: Rogerio Inacio Pereira Dourados Ms R$ 2.408,30 Issao tamura Rua: Izzat Bussuan, 5470 – Jardim Guanabara Dourados Ms Rua: Joaquim Alves Taveira, 783 – Vila Aurora Thiago Rodrigues Fernandes – ME Rua: Fernando Ferrari, 449 – Vila Industrial Sócios: Thiago Rodrigues Fernandes Dourados Ms Rua: Antonio Luiz Marra, 2250 – Izidro Pedroso Dourados Ms Tractor Lub Peças e Acessorios Ltda – Epp Rua: Brasil, 1365 – Jardim Maracanã Sócios: Luis Carlos Gonçalves Dourados Ms Arlete da Silva Mesquita Rua: Ciro Melo, 6360 – Jardim Maracanã Dourados Ms Rua: Ciro Melo, 6360 – Jardim Maracanã Dourados Ms Valdir Alberto Bácaro Junior Rua: Suécia, 35 – Alto das Paineiras Sócios: Valdir Alberto Bácaro Junior Dourados Ms Rua: Suécia, 35 – Alto das Paineiras Dourados Ms Vanderlei Correa Saraiva – ME Rua:Clóvis Cerzósimo de Souza, 4540 – Vila Rosa Sócios: Vanderlei Correa Saraiva Dourados Ms Rua: Trinta e Um de Março, 1960 – Jardim dos Estados Dourados Ms 1000205590 31.141/2018 R$ 796,17 1000125618 34.899/2018 R$ 838,01 1000154383 34.818/2018 1000124522 34.885/2018 R$ 2.604,97 1000053684 34.829/2018 R$ 2.009,97 SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO A.Andrade Confecções – ME Rua:Marcelino Pires, 1739 B – Centro Sócios: Anderson Andrade Dourados Ms Rua: João Côrrea Neto, 995 – Jardim São Pedro Dourados Ms A.D.M Madeiras Ltda Rua:Mário Douglas Maciel, nº1420 – Altos do Indaiá Sócios:Alan Douglas Maciel Dourados Ms Rua:Alan Douglas Maciel,2355 Edificio Laranja Doce – Vila Progresso Dourados Ms Agro A. L. P. Representação Eireli – ME Rua:Hayel Bon Faker, nº4455 – Cohafaba III Plano Sócios: Adriana Lopes Pavão Dourados Ms Rua:Hayel Bon Faker, nº4455 – Cohafaba III Plano Dourados Ms Alma Gemea Produções e Eventos Ltda – ME Rua:Manoel Santiago, 1361 – Jardim Universitario Sócios:Reginaldo da Silva Soares Dourados Ms Rua: Reginaldo da Silva Soares, 1361 Parque das Nações Dourados Ms Balantec Importação e Exportação Ltda Rua:Marcelino Pires,5885 – Jardim São Francisco Socios: Usiel Simplicio Dourados Ms Jucilene Rodrigues Gomes Rua:1 , S/n – Cohaab Eliete Saragoga Simplicio Douradados MS Rua:Sitio Paulista,0 Zona Rural Rua:dois,0 – Parque das Nacões Bifa Borracharia e Fábrica de Artesanatos de Cimento Eireli – ME Rua:Marcelino Pires, 6493 – Vila São Francisco Sócios:Leandro Cirilio Batista Dourados Ms Rua:D, 50 Jardim Santa Maria Dourados Ms Clarice Marcondes de Souza Rua:Rouxinol,770 – Bnh 4 Plano Sócios: Clarice Marcondes de Souza Dourados MS Rua:Weimar Gonçalves Torres, 770 Dourados Ms Claudia Matos de Aguiar Rua:guimarães rosa, 2955 – Jadim Cristhais II Sócios: Claudia Matos de Aguiar Dourados Ms Rua: Tietê , 1590 – Jardim Independecia Dourados MS Comercio de Bebidas Gran Dourados Ltda Rua:Duque de Caxias, 430 – Vila Helena Sócios: Comercio de Bebidas Gran Dourados Ltda Dourados Ms Rua:Alameda dos Diamantes,40 – Campo Dourado Dourados Ms Copico Manutenção Industria e Comercio de Maquinas Eireli epp Rua:Coronel Ponciano,2350 – Jardim dos Estados Sócios:Carlos Alberto Serrano Capile Dourados Ms Rua:1,S/n – Coohab Dourados Ms Daniela Batista Meurer Rua:Mário Feitosa Rodrigues, 205 – Jardim Flórida Sócios: Daniela Batista Meurer Dourados Ms Rua:Mário Feitosa Rodrigues, 205 – Jardim Flórida Dourados Ms Depósito Figueira Ltda – ME Rua: Rodovia Ivo Anunciato Cersosimo Perimetral Norte – Zona rural s/n Sócios: Alaide Barbosa Candido Dourados Ms Ricardo Barbosa Martin Rua: Belo Horizonte, 252 – Jardim 1000026580 13.602/2019 R$ 3.470,94 25074288 26.834/2018 R$ 5.960,79 100041531 15.042/2019 R$ 14.416,77 25073924 29.018/2018 R$ 1.125,84 25073062 26.079/2018 R$ 534,60 23796006 15.050/2019 R$ 2.116,00 1000180422 32.090/2018 R$ 666,00 1000140684 7.387/2019 R$ 5.613,01 7000001953 13.346/2019 R$ 1.500,00 1000097991 34.845/2018 R$ 2.113,99 1000176662 7.396/2019 R$ 713,76 Depósito Figueira Ltda – ME Rua: Rodovia Ivo Anunciato Cersosimo Perimetral Norte – Zona rural s/n Sócios: Alaide Barbosa Candido Dourados Ms Ricardo Barbosa Martin Rua: Belo Horizonte, 252 – Jardim Independencia Dourados Ms Rua: José Roberto Teixeira, 36 – Jardim Flórida I Dourados Ms Rua: General Osório, 732 – Jardim Indepedencia Dourados Ms Ellen Beatriz Nascimento Oliveira Rua:Leonidas Além s/n – Fazenda Água Boa Sócio:Ellen Beatriz do Nascimento Oliveira Rotta Dourados Ms Rua:Rodelina Rigotti, 1920 – Agua Boa Dourados Ms Geni Alves de Oliveira – Prc 32098/2017 Rua:Cláudio Floramonte, S/n – Cidade Jardim I Sócios: Geni Alves de Oliveira Dourados Ms Rua: Antonio Emilio de Figueiredo, 215 Jardim Climax Dourados Ms Helvio Brum -ME Rua: Alberto Maxuel, 585 – Vila Alba Sócios: Helvio Brum Dourados Ms Rua: Alberto Maxuel, 585 – Vila Alba Dourados Ms Igenes dos Santos Irigaray Neto Rua:Floriano Peixoto, 917 – Jardim América Sócios: Igenes dos Santos Irigaray Neto Dourados Ms Rua:Floriano Peixoto, 917 – Jardim América Dourados Ms Industria e Comercio de Furgões Dourados Ltda-ME Rua: Wilson Jose Feitosa, s/n – Parque dos Jequitibas Sócios:Adriana de Mello Von Scharte Dourados Ms Rafael de Mello Von Schat Rua: Ramao Escobar , 525 – Parque dos Jequitibas Dourados Ms Rua: Ramao Escobar , 525 – Parque dos Jequitibas Dourados Ms Israel Alves de Paula Pcr 26717/2017 Rua:Pedro Leite de Farias, s/n – Parque dos Jequitibas Sócios: Israel Alves de Paula Dourados Ms Rua: Cabral, 1240 – Vila Industrial Dourados Ms Izabel Cristina Assumpção Melo – ME Rua: Marcelino Pires , s/n – Jardim Climax Sócios: Izabel Cristina Assumpção Melo Dourados Ms Rua: Mc 10, 2075 – Conjunto Residencial Monte Carlo Dourados Ms JHD Armazens Gerais, Comercio de Insumos Agricolas,Transporte Rodoviario Rua: Rodovia Ms 276,s/n – Distrito de Indapolios Sócios: Joaquim de Souza Dourados Ms Dagoberto Santos de Souza Rua:Marcelino Pires, nº0 – Jardim Climax Humberto Santos de Souza Dourados Ms Rua: Francisco Martini Netto, nº123 – Terras de Barão Dourados Ms Rua: Alves Cordez, s/n – Distrito de Indapolis Dourados Ms José Cicero da Silva Rua:Ivo Alves Rocha nº560 – Jardim Cristhais Sócios:Jose cicero da Silva Dourados Rua:Ivo Alves Rocha nº560 – Jardim Cristhais Dourados Jose Cicero da Silva 47560908187 Rua: Ivo Alves Rocha, 560 – Jardim Cristhais Sócios: Jose Cicero da Silva Dourados Ms Rua: Ivo Alves Rocha, 560 – Jardim Cristhais Dourados Ms Jt Lava Rapido Eireli – ME Rua:Trinta e Um de Março, 4295 – Vila Alba Sócios: Jose Walmir de Lima Dourados Ms Rua: Weimar Gonçalves Torres, 4295 – Kit 06 Dourados Ms Leal Produções e Eventos Eireli – ME Rua:Equador , 1361 – Parque das Nações Sócios: Ormy Leal Dourados Ms Rua:Equador,1361 – Parque das Nações Dourados Ms Luiz Carlos Fernandes de Matos Filho Rua: Marcelino Pires, 1740 – 4 Andar Sala 42 Centro Sócios: Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Dourados Ms Rua: Firmino Vieira de Matos, 605 – Jardim América Dourados Ms M.R de Souza Distribuidora de Gás – ME Rua: Marcelino Pires, 277 – Jardim Climax Sócios: Marlene Rosa de Souza Dourados Ms Magali Leite Cordeiro pascoal e outro Rua:Montese,410 – Jardim Londrina Sócios: Magali Leite Cordeiro pascoal e outro Dourados Ms Rua:Mozart Calheiros,540 – Jardim Agua Boa Dourados Ms Marcelo Ferreira Milan – ME Rua: Albino Torraca, 189 – Jardim América Sócios: Marcelo Ferreira Milan Dourados Ms Mario Sergio Nugoli da Silva Rua:Oliveira Marques, nº4421 Jardim Paulista Sócios: Mario Sergio Nugoli da Silva Dourados Ms Rua:Oliveira Marques, nº4421 Jardim Paulista Dourados Ms Maxpos Capacitação e Pos Graduação Ltda Rua:Doutor Nelson de Araujo, 603 – sala 09 andar segundo – Jardim América Sócios: Maria Luiza Siqueira da Silva Dourados Ms Clemilson Alexandre Siqueira da Silva Rua:Alberto Leopoldo de la cruz, 2780 Conjunto Habitacional Izidro Pedroso Dourados Ms Rua: Doutor Nelson de Araujo, 603- Jardim América Dourados Ms Maxpos Capacitação e Pos Graduação Ltda Rua:Doutor Nelson de Araujo, 603 – sala 09 andar segundo – Jardim América Sócios: Maria Luiza Siqueira da Silva Dourados Ms Clemilson Alexandre Siqueira da Silva Rua:Alberto Leopoldo de la cruz, 2780 Conjunto Habitacional Izidro Pedroso Dourados Ms Rua: Doutor Nelson de Araujo, 603- Jardim América Dourados Ms Maxpos Capacitação e Pos Graduação Ltda Rua:Doutor Nelson de Araujo, 603 – sala 09 andar segundo – Jardim América Sócios: Maria Luiza Siqueira da Silva Dourados Ms Clemilson Alexandre Siqueira da Silva Rua:Alberto Leopoldo de la cruz, 2780 Conjunto Habitacional Izidro Pedroso Dourados Ms Rua: Doutor Nelson de Araujo, 603- Jardim América Dourados Ms MCA CONSTRUÇÕES EIRELI – ME Rua: Miguel Daniel da Silva, 530 – Vila Cachoeirinha Sócios:Mauro Cesar Teixeira Teodoro Dourados Ms Michelon & Cia Ltda Rua: Maria da Glória, 1160 – sala 1 -Vila Alba Sócios: Luciana Maria Bulcão Michelon Dourados Ms Rua: Maro Grosso, 1970 – Jardim Caramuru Dourados Ms Michels Representação Comerciais Ltda ME Rua: Belo Horizonte, 710 – Jardim Independencia Socios: Guilherme Silva Michels Dourados Ms Karina Lais Leite Sarath Rua: Belo Horizonte, 710 – Jardim 1000031397 13.437/2019 R$ 1.580,66 1000070023 14.072/2019 R$ 764,00 1000112478 14.141/2019 R$ 15.254,95 1000070023 14.068/2019 R$ 1.180,88 1000070023 14.071/2019 R$ 862,00 1000035660 34.841/2018 R$ 1.862,98 1000198771 14.823/2019 R$ 479,22 100111653 7.382/2019 R$ 2.058,33 25074118 31.126/2018 R$ 5.958,72 1000099641 34.823/2018 R$ 2.021,98 100073085 26.661/2017 R$ 1.144,82 1000231116 4.211/2019 R$ 2.426,16 1000166497 13.605/2019 R$ 1.857,86 1000137926 1.298/2019 R$ 7.500,00 1000231116 4.210/2019 R$ 1.213,08 25073420 26.717/2017 R$ 1.537,77 1000120152 7.383/2019 R$ 2.179,67 1000048249 17.170/2019 R$ 2.665,08 1000079225 13.603/2019 R$ 6.767,21 25073261 33.406/2018 R$ 784,08 1000104998 34.843/2018 R$ 2.198,65 Douragrafi Grafica e Editora Eireli 1000180457 14.806/2019 R$ 13.552,00 25066800 24.754/2018 R$ 886,00 100141641 7.380/2019 R$ 963,99 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.975 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 EDITAIS Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 08/2019 IMAM Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS para qui tar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 04/2019 Pessoa Física e Jurídica Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 09/2019 Procon Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa EDITAL Nº 65/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: 1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2019, interessados em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito retroativo ao dia 16 de Julho do ano corrente, onde foram seguidas as regras de acordo com o item 7.5 do Edital n. 01/SEMED de 28 de Novembro de 2018, visando a transparência e regularidade de seus atos de acordo com as normas vigentes. 2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, que não responderam a chamada telefônica ou possuíam restrição para assumir aulas no período Michels Representação Comerciais Ltda ME Rua: Belo Horizonte, 710 – Jardim Independencia Socios: Guilherme Silva Michels Dourados Ms Karina Lais Leite Sarath Rua: Belo Horizonte, 710 – Jardim Independecia Dourados Ms Rua: João Damasceno Pires, 875 – Jardim Agua Boa Dourados Ms Michels Representação Comerciais Ltda ME Rua: Belo Horizonte, 710 – Jardim Independencia Socios: Guilherme Silva Michels Dourados Ms Karina Lais Leite Sarath Rua: Belo Horizonte, 710 – Jardim Independecia Dourados Ms Rua: João Damasceno Pires, 875 – Jardim Agua Boa Dourados Ms Ms Hidro Pocos Artesianos Ltda – ME Rua:Hayel Bom Faker, 355 – Jardim Rasslem Sócios: Shirley Pimentel Bonatto Dourados Ms Aurelio Luciano Pimentel Bonatto Rua: João Damaceno Pires, 952 – Jardim Agua Boa Dourados Ms Rua: Rio Brilhante, 432 – Jardim São Pedro Dourados Ms Navarrete Transportes e Logistica Ltda Rua: Weimar Gonçalves Torres, 1450 Sala 201 – B – Centro Sócios: Eduardo Henrique Navarrete Marques Dourados Ms Angela Raquel Cassol Rua: Major Capilé, 1439 – Apto 02 – Jardim Central Dourados Ms Rua: Major Capilé, 1439 – Apto 02 – Jardim Central Dourados Ms Nei F N Luiz Serviços Na Agricultura e de Reflorestamento Rua: Rodovia BR 463 KM 15, S/N – Zona Rural Sócios: Nei Francisco Nunes Luiz Dourados Ms Rua: Via Br 463, S/n – Zona Rural Dourados Ms Nelsi Leila Peterson Gutsh Rua:Monte Alegre,4785 – Jardim Guanabara Sócio: Nelsi Leila Peterson Gutsh Dourados Ms Rua:Ministro Maxwel, 1700 – Jardim dos Estados Dourados Ms Nelsi Leila Peterson Gutsh Rua:Monte Alegre,4785 – Jardim Guanabara Sócio: Nelsi Leila Peterson Gutsh Dourados Ms Rua:Ministro Maxwel, 1700 – Jardim dos Estados Dourados Ms O jornal Dourados MS Ltda Rua:Weimar Gonçalves Torres, 2791 – Centro Sócios: Rubens Gonçalves Moreira Junior Dourados Md Martha Elisa Trad Rua: João Candido Camara, 2515- Bnh III plano Dourados Ms Paed Construtora Ltda -ME Rua:Barão do Rio Branco, 490 – Jardim Climax Dourados Ms Sócios:Patricia Jacob de Brito Rua:João Damaceno Pires, 1490 – Casa Jardim Agua Boa Eder Ortiz Gardin Dourados Ms Rua: João Cândido da Câmara, 806 – Jardim América Dourados Ms Parceria Repres de Consór e Prod Financeiros Ltda Rua:Presidente Vargas, 722 sala b – Jardim America Sócios: Marco Henrique Soares Pereira Dourados Ms Marco Aurelio Pereira Rua: Floriano Peixoto, 2301 – Jardim América Dourados Ms Rua:Floriano Peixoto, 2301 – Jardim América Dourados Ms Patrick Pereira Bolfe Rua:França, 25 – JD Europa Sócios:Patrick Pereira Bolfe Dourados Ms Rua: aquidaban, 25 – Cohafaba III Plano Dourados Ms R$ 9.612,50 Paviforte Engenharia Ltda – EPP Rua:Cor Publico – Chacara 67 s/n – Parque dos Jequitibas Sócios:Ariosvaldo Alves de Assis Dourados Ms R$ 1.435,00 Luiz Alberto Kirchner Rua:Hayel Bon Faker, 6015 – Alto das Paineiras Dourados Ms Rua: Pedro Celestino,1665 – Jardim Tropical Dourados Ms RF – ESPORTES E DIVERSOS EIRELI Rua: Eulália Pires, 2625 – Jardim Tropical Sócios: Reginaldo Correa de Rosa Junior Dourados Ms Rua: Oliveira Marques, 4370 – Jardim Tropical Dourados Ms S.P Construtora Eireli –ME Rua:Manoel Santiago,840 – Jardim Itaipú Sócios:Vinicius Souza Machado Pedreira Dourados Ms Rua:Manoel Santiago,840 – Jardim Itaipú Dourados Ms Toko & Pellegrin Ltda – ME Rua:Sthefano de Lucca,2760 – Conjunto Habitacional Izidro Pedroso Sócios: Ricardo Ossamo Toko Dourados Ms Dioger Mattos de Pellegrin Rua:Ipiranga,1765-Vila São Pedro Dourados Ms Rua: Monte Alegre, 2790 – Vila Planalto Dourados Ms Valmir Soares pt 11.689/2018 Rua:Esthon Marques, 2650 LT 04 QD 36 Parque Nova Dourados Sócios: Valmir Soares Dourados Ms Rua:Ipanema, s/n – JD Agua Boa Dourados Ms 1000106419 9.578/2018 R$ 1.538,98 25074202 10.142/2019 R$ 1.024,25 1000048320 34.892/2018 R$ 236,00 1000156629 13.646/2019 R$ 6.694,56 1000040477 13..236/2019 R$ 1.347,76 25074120 16.071/2018 14379007 7.404/2019 1000056489 12.408/2019 R$ 715,65 1000096049 13.713/2019 R$ 99.315,04 1000046432 14.431/2019 R$ 685,35 1000046432 14.430/2019 R$ 619,99 1000015090 34.863/2018 R$ 2.363,66 1000107555 12.640/2019 R$ 1.877,50 1000127254 12.276/2019 R$ 1.721,24 21707006 14.728/2019 R$ 2.336,99 1000127254 12.278/2019 R$ 1.081,00 Sujeito Passivo CNPJ/CNPJ Endereço Cadastro Número Processo Débito MARCELO MIRANDA PINHEIRO 855.442.991-53 JOAO DAMASCENO PIRES 1006 79.811-070 BAIRRO ADELINA I – VL DOURADOS/MS 001227/16 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 25.623,93 OSVALDO TENORIO DE OLIVEIRA 003.916.979-00 CLOVIS CERZOSIMO DE SOUZA 3565 79.831-090 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 001163/15 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 9.209,24 PAZ & CIA LTDA – ME 17.558.498/0001-05 RUA MAJOR CAPILÉ 1000 79.805-010 CENTRO DOURADOS/MS 001379/16 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 4.480,59 PAZ & CIA LTDA – ME 17.558.498/0001-05 RUA MAJOR CAPILÉ 1000 79.805-010 CENTRO DOURADOS/MS 001055/15 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 3.899,19 Sujeito Passivo CNPJ/CNPJ Endereço Cadastro Número Processo Débito D.A IND. D. C. PATRI – 2018 – 514,94 D.A IND. D. C. PATRI – 2018 – 6,00 D.A IND. D. C. PATRI – 2018 – 2.777,16 ROSENILDO DA SILVA FRANÇA 542.349.991-72 RUA ROUXINOL 865 79.813250 JD RASSLEM DOURADOS/MS 004915/19 Sujeito Passivo CNPJ Endereço Cadastro Número Processo Débito MARMOART INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ME 04.033.449/0001-07 AVENIDA AMAMBAI 2570 79.950-000 JARDIM PARAISO NAVIRAI/MS 001365/19 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 4.430,06 PRATICE MOVEIS PLANEJADOS LTDA – ME 06.862.886/0001-69 RUA JOSUE GARCIA PIRES 3065 79.840-460 PARQUE NOVA DOURADOS DOURADOS/MS 001367/19 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 4.089,28 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.975 10 DOURADOS, MS /QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 EDITAIS ofertado, a comparecerem no dia 26 de Julho de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e formação de cadastro de reserva, a serem atribuídas aulas conforme o surgimento de vagas e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 5. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 6. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 6.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 7. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 17 de Julho de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação ANEXO ÚNICO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 149º LUIS CARLOS MELGAREJO BRIZOLA 150º ELAINE ALVES DA SILVA 151º ÀUREA KIMURA COELHO 152º KELLE LEITE LABOISSIER 153º LUCIANA CONCEICAO CORREA 154º GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DE ASSUNÇÃO 155º CELIA RAMONA CANTEIRO RUIZ 156º MARIANGÉLICA PEREIRA DOS SANTOS MENDES 157º BELISA BENEDITA FROMHERZ FURTADO DA SILVA 158º ELIZANGELA LEME DOS REIS 159º JANAINA PONCIANO TOLEDO 160º MARIELI MARIA PAULI 161º RODRIGO MARQUES SIMÃO VIANA 162º LUIZA MARILAC ROCHA DA SILVA CESCA 163º MARIA ILZA LOPES DO NASCIMENTO 164º ELIANE RODRIGUES RAMIRES 165º MARLENE SALOMONE DA MATTA 166º LUZINETE CASADIAS 167º ADRIANA CASSIA DE JESUS SANTOS 168º ROSA MARIA LEITE BATISTA 169º ROZALINA AMORIM DE AZEVEDO SANTOS 170º JULIANA DA SILVA LOURENÇÃO 171º SIRLEI APARECIDA SPESSOTO RODELINE 172º SIRLEI APARECIDA SPESSOTO RODELINE 173º YURIKO SATO DE VASCONCELOS 174º MARIA CICERA DE ALMEIDA FARIA 175º SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS 176º EULINA ANARO DA SILVA PRADELLA 177º LUCÉLIA APARECIDA NEVES DOS SANTOS GONÇALVES 178º SILVANA REGINA TEIXEIRA 179º DANIELA DE LIMA SILVA CHAMORRO 180º CELIA REGINA DE SOUZA 181º ANDREIA PEREIRA DA SILVA 182º VERA LÚCIA DA SILVA VIEIRA 183º ELISÂNGELA DOS SANTOS BARROS 184º VANESSA CRISTIANE VIEIRA LEMOS 185º MAIZA SANTOS MARIN FARIA VEDRONI DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 29º NAZARÉ ALZIRA DOS SANTOS NOGUEIRA 30º ALESSANDRA CANUTO DA COSTA PORTO 31º ROSEMERI TEREZINHA PRESTES HOFMANN 32º DAYANE GONZAGA MOREIRA MEIRA 33º FABIANA IWAMIZU TADA 34º MARIA LETICIA NEVES LEIRIA DA SILVA FRANCISCO 35º ELBIA AREVALOS DE SOUZA DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 113º NAGEANE JORGE FARIAS 114º LUIS HENRIQUE ALVES DE ARAUJO 115º MATEUS GOMES DE SOUZA 116º KATIUSCIA SUNAHARA DE MENDONÇA 117º KARLOS ROBERTO DA SILVA 118º WILLIAN RAMOS CABRAL 119º MANOEL NEVES DA SILVA JUNIOR 120º MARCOS ALVES QUEIROZ 121º ELENICE GENES 122º RICARDO CLEITOM PICCOLI 123º MAISA CRISTINA DO AMARAL 124º JOÃO VICTOR DE TARELHO PITTARELLO 125º DAYELLE SILVA COSTA LEITE Ordem de Classificação e Escolha Candidato 46º MARLENE FERREIRA DE SOUZA 47º ELAINE CRISTINA COUTO DE AMORIM BENITES 48º GUILHERME AURÉLIO CRESTANI MAGALHÃES 49º RENATA RODRIGUES JOSÉ 50º ROSANE GONÇALVES COSTA OZÓRIO 51º EDUARDO JOSE DA SILVA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 16º THAÍS FLECK OLEGÁRIO 17º SÉRGIO SILVA SANTOS 18º SOCRATES BENITES DE OLIVEIRA 19º LARISSA KLOSOWSKI DE PAULA 20º RAFAEL RAMOS DA SILVA 21º ROSA SANTOS DE LIMA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 76º PRISCILA MEIRELES GARCIA 77º MARIA STELA DA SILVA MATOS 78º FATIMA NEIDE LIMA TOLEDO 79º GIZELLI CALDEIRA NANTES PALACIO 80º GABRIELLY GOMES LEITE 81º KIMBERLLY DILZA TEIXEIRA BATISTA 82º MAYARA MAYRE SILVA DOS SANTOS 83º TAMIRIS FERREIRA DOS SANTOS 84º ANA PAULA FEITOSA NUGOLI 85º SÍLVIA ANANIAS ONÓRIO RIBEIRO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 88º ELISANGELA MELGAREJO DENIZ 89º MARIELE ORTEGA VIEIRA 90º EDYMARA UGARTE REGES 91º DANIEL RODRIGUES ICASATTI 92º CIDIANE GONZAGA PINHEIRO 93º ANDERSON APARECIDO DO CARMO SOUZA 94º DIEGO DE ABREU DOS SANTOS 95º RAISSA SANTOS ROSSETTI PEREIRA 96º FERNANDA MENDONÇA FERREIRA 97º BÁRBARA DE OLIVEIRA CAVALHEIRO DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA DISCIPLINA: HISTÓRIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.975 11 DOURADOS, MS /QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 EDITAIS EDITAL Nº. 001/2019 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de sua Comissão Especial de Seleção do Processo Seletivo Simplificado, instituída pela Resolução/SEMS nº 31/2019 e alterada pela Resolução/SEMS nº 32/2019, torna público o RESULTADO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 001/2019, conforme a seguir: Classificação Nivel Superior – Médico Classificação Nivel Médio – Técnico de Enfermagem Protocolo Nome CPF Cargo Formação Capacitação Tempo Serviço Total Pontos Idade E7A020DC SOLANGE DENIZE FERNANDES DE LUNA 426.665.464-20 Médico Generalista 0 36 40 76 57 EF9AF7F1 FELICIANO ESTEBAN CORRALES LOPEZ 772.073.000-34 Médico Generalista 0 0 40 40 55 7FBE4FAD BRENO JUNQUEIRA SÜLZER 706.402.541-87 Médico Generalista 0 0 40 40 40 42C9BDC9 MARCEL URSINOS CATELAN 023.700.711-84 Médico Generalista 0 36 0 36 32 F9DF93C2 VANESSA YUMMY NISHI 038.694.131-90 Médico Generalista 0 36 0 36 28 DA594FDC DENISE DANTAS DE LIMA AKUCEVIKIUS 494.884.812-34 Médico Generalista 0 0 32 32 43 F32C53C2 FELIPE SOARES DE ALMEIDA 021.560.631-09 Médico Generalista 0 30 0 30 32 BEABC63D TALITA MENDES VASCONCELOS 027.288.173-24 Médico Generalista 0 0 28 28 32 F758D89B RAFAELA BUCHALLA BOSCO 046.534.291-46 Médico Generalista 0 6 16 22 26 7F1B0379 THAYNARA QUEIROZ MENDES DO CARMO 032.100.981-90 Médico Generalista 0 12 8 20 26 5D88218C ANDRIELLY CE SHOPEK 029.932.081-28 Médico Generalista 0 0 16 16 29 91B626EF JACQUELINE KUWAHARA ZOCANTE 387.884.308-98 Médico Generalista 0 0 16 16 27 BE3A3B65 KATIA ANGELICA ROSA BIZZOTTO 011.199.367-99 Médico Generalista 0 0 4 4 51 083B8D64 CARLOS MAGNO JUNIOR 088.821.207-08 Médico Generalista 0 0 4 4 38 0312D7B1 FÁBIO CICARELLI DE ALMEIDA 345.868.868-46 Médico Generalista 0 0 4 4 33 3FAFBE9C FABÍOLA RAMOA SIQUEIRA 735.126.641-72 Médico Generalista 0 0 4 4 32 80FF5689 WILLIAN HUNGRIA BOMFIM 025.628.581-07 Médico Generalista 0 0 4 4 30 A9358D4F IGNACIO ENRIQUE FLEITAS ALCARAZ 749.368.671-87 Médico Generalista 0 0 4 4 30 E0EC3501 THASSIA TASSI 002.312.211-00 Médico Generalista 0 0 4 4 28 74D93546 LAURA BACHI COMERLATO 733.220.081-34 Médico Generalista 0 0 4 4 26 D3E0DB16 MARIANA PICOLLI MACHADO CATHCART 017.589.091-96 Médico Reumatologia 3 36 20 59 33 8926D2DE LAIZE GUERREIRO DE JESUS 017.617.021-90 Médico Reumatologia 0 0 4 4 30 CC93BE7F EDUARDO NUNES TONIASSO 006.701.391-06 Médico Cardiologista 9 0 0 9 33 575C375B NELSON SCHWEIDSON 201.362.269-49 Médico Ortopedia/Traum 3 40 43 67 F4522080 GERSON PEQUENO DE BRITO DIMPERIO 024.152.651-52 Médico Dermatologia 0 36 0 36 31 C4E06000 RENATO STUCKI JUNIOR 957.592.801-63 Médico Psiquiatra Geral 3 36 40 79 37 5952B4B4 PRISCILA UMEDA SATO 370.206.328-58 Médico Endocrinologista 0 0 4 4 30 E17A9807 LUIZ MACHADO DE SOUZA 174.499.791-87 Médico Ginecologista/Ob 9 30 0 39 70 94C2C8DD EDUARDO JOSE DIAS DUTRA 381.536.537-68 Médico Ultrassonografia 3 0 0 3 66 B76B45F8 NATÁLIA COLLODETTO SOARES 039.625.311-30 Médico Otorrinolaringolo 3 36 0 39 27 7CEB34A2 IVAN AKUCEVIKIUS 697.593.671-49 Médico Pediatra (criança 3 0 0 3 40 63608766 ERICA NUNES RODRIGUES MAGNO 037.695.456-64 Médico Pediatra (criança 3 0 0 3 40 Médico Pediatra (criança e adolescente) Médico Otorrinolaringologia (Adulto e Infantil) Médico Ultrassonografia Médico Endocrinologista Médico Ginecologista/Obstetra Médico Dermatologia Médico Psiquiatra Geral Médico Cardiologista Médico Ortopedia/Traumatologia Médico Reumatologia Médico Generalista Protocolo Nome Formação Capacitação Tempo Serviço Total Pontos 689CF0AE ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZACKER 55 40 95 629B0C6E ANTÔNIO ROMÁRIO RINQUES MARTINS 5 34 40 79 23DF3930 CLAUDIO GOMES FERREIRA 5 41 32 78 0F82C0A1 ERIKA PEZARINE DA SILVA 50 24 74 9EDA1605 KELY CRISTINA ZOLET 30 40 70 2E68554B MIRIAM RODRIGUES DANTAS 30 36 66 4C9B9C0A ANA PAULA DE OLIVEIRA 31 34 65 90502226 ALESANDRA REGINA KRETSCHMER 22 40 62 2E8292BA ANGELICA SARMENTO DA SILVA 25 36 61 69F4EEC6 ROSEMARA DE FÁTIMA DE LIMA 21 40 61 B3E089D4 MARLY FERNANDES 5 16 40 61 C1C807C7 ANTONIA SOLANE DE OLIVEIRA 5 16 40 61 445FF921 LILIANE RIBEIRO FERREZIN 20 40 60 46A11AFA LINDOMAR FREITAS 20 40 60 55AE5E76 SUELI RAIMUNDO DOS SANTOS 18 40 58 2D946AD4 ROSANGELA PEREIRA 18 40 58 E75315FD GILMAR ALVES DE HOLANDA 18 40 58 75C4F5D6 EUCLIDES ALVES DE BRITO 18 40 58 A8A1ADBE MARIA NICE HOFFMEISTER BRUM 18 40 58 3396793 ANDRE INOCENCIO 18 40 58 F99EF713 KAROLINE ÁVILA DOS SANTOS 17 40 57 E46EB15D IZILDA FERREIERA 17 40 57 B4C22A53 NOEMI MEIRELES PEREIRA LEME 17 40 57 622C6CCF ELZA DOS SANTOS TRINDADE MOREL 5 12 40 57 D60600D2 ALENCAR FERREIRA DE LIMA 5 11 40 56 1FF976E7 ARMINDA MACHADO DE SOUZA 5 8 40 53 349355F8 VALDEREIS BANDEIRA MAGALHAES OVIE 13 40 53 D60600D2 ALENCAR FERREIRA DE LIMA 5 11 40 56 1FF976E7 ARMINDA MACHADO DE SOUZA 5 8 40 53 349355F8 VALDEREIS BANDEIRA MAGALHAES OVIE 13 40 53 EE181E8E JACIRA DE LIMA RAMOS 13 40 53 1459B678 MARTA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS 13 40 53 B4BEAA6E MARIA DOS PRAZERES DA SILVA 13 40 53 9B06D017 IDALINA SOARES DE ANDRADE SILVA 5 8 40 53 D965C5FC ANDRE LUIS DE QUEIROZ TELLES 17 36 53 471051D6 FERNANDA SANT ANA DE MORAES 5 16 32 53 386000000 MADALENA MENEZES DA SILVA 12 40 52 1BC84E43 EMANUELA ROBERTA FERREIRA 12 40 52 24A12101 EVA GONÇALVES 11 40 51 DB865467 KELLY CRISTINA BARBOSA 11 40 51 7A28699E IDELIR DE FATIMA CHARAVA 5 6 40 51 5B09F161 SILVIA MARIA SILVA CASTRO 10 40 50 11C946BB GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA 10 40 50 FFF0AEAC DIOMARA ROBERTO DA SILVA 10 40 50 444031B3 OTANIRA FERREIRA 10 40 50 7CC03705 SANDRA DE ARRUDA FERREIRA GONÇAL 10 40 50 9ACFFF38 JOÃO AZIS ELIAS 10 40 50 F1EE98E1 SANDRA LOPES LUZI 5 5 40 50 4582BD9C NEUZA OLIVEIRA CASSIMIRO SOUZA 9 40 49 450CB160 MILELA ANDRIZIA VICTORIO DE LIMA 9 40 49 A80B5A56 MARCELA DA SILVA CASIMIRO 9 40 49 A4DB3946 JAILZA CASTRO DE ANDRADE 8 40 48 F3CC9D6B ROSA HELENA BENITES DOMINGUES 8 40 48 170697A6 JOYCE KAREN LEVANDOSKI DOS SANTOS 8 40 48 F9E03E72 TAIS DANIEL DE SOUZA 8 40 48 0E8DC931 GUIOMAR DA SILVA 8 40 48 09B4302A KEVIN FERREIRA VIANNA 8 40 48 DE8E9670 SARA BRAGA COSTA 8 40 48 12FA5582 ALEX DE PAULA PERALTA 8 40 48 F9D66BF8 CRISTIANE CRISPIM DE SOUZA 7 40 47 7B6C052F CRISTIANE SANTOS NAZARIO 7 40 47 CA9B11B2 SILVANIA COELHO DA SILVA 7 40 47 15FB683C IRIS DA ROSA BRAGA DE OLIVEIRA 15 32 47 D57D3BAA SILVANA OLIVEIRA DA SILVA 15 32 47 E61B59CE ELENIR ALVES PEREIRA MONTEIRO 6 40 46 EF66FDE1 FABIANA SILVA DO CARMO 6 40 46 7F65BFB8 DULCILEIA SOUZA DOS SANTOS 45 45 C6F19C4D SIMONIA VENTURINI DE PAULA 5 40 45 7847B905 CINTIA MILAN DOS ANJOS 5 40 45 40534C61 JOANA NELI MANCINI 5 40 45 AE5D2A1E ESTER SILVA JUNQUEIRA 4 40 44 779A71FE EDUVIRGEM MARDARIDA FLORES DOS S 4 40 44 285F3575 TÂNIA APARECIDA GOMES PIRES 4 40 44 E4A37B48 NAIR CARVALHO DA SILVA 4 40 44 88294F5F ANA LUCIA CANATTO 4 40 44 A0DF6631 MARIA JUCELMA DOS SANTOS 4 40 44 C79E57B4 EDUARDO ALECSSANDRO SILVA DE ALB 4 40 44 3D9D65A4 NILZETEMOREIRADASILVA 4 40 44 32DC0281 ENEIDA RENOVATO 4 40 44 1CF17843 ZILDA SOUZA 3 40 43 5D95CE09 ROSINHA FERREIRA DOS SANTOS 3 40 43 D3D532E4 MARINES FRANCISCA DE JESUS MORAIS 3 40 43 FA572BAE BEATRIZ QUEIROZ DA SILVA 2 40 42 090331CD ANGELA DALTO DE OLIVEIRA 2 40 42 22A060C0 WESLEY FELIX NOVELLI 2 40 42 88D5C1FE IVONETE DA SILVA RODRIGUES 10 32 42 D8CCD175 MAURA TEIXEIRA 17 24 41 6558EBD0 QUEYLA BESEN DE OLIVEIRA 17 24 41 757CDFDB CAROLINA GUIMARAES SILVA 9 32 41 B5AE139B ROSELI OLIMPIO DA SILVA 13 28 41 BE9B0031 EXODA ROSA ARAN DE SOUZA 5 20 16 41 BD301C34 FAVIANI MARIANO DA SILVA 8 32 40 1507C81F JAIME DANTAS 40 40 34E79DCE ROSALINA MARIA DA SILVA 40 40 601FC25C MARIA APARECIDA SIMAS ESQUIVEL 40 40 4CC54C55 ELDA CABRAL DA SILVA MORALES 40 40 06777D46 MAURA APARECIDA LEVANDOSKI 40 40 B25DA784 MARILUCI ESPERANDIO 40 40 2890E0E7 SANDRA MARIA FERREIRA 40 40 2D44A1FC SANDRA REGINA CORDEIRO 40 40 DBCDE2DA NIMIA DOMINGA ORTIZ FRANCO 40 40 BF224914 EUDES REZENDE 40 40 DB320297 ELIZETE CRISTINA DA SILVA 40 40 86B2FEB3 ERLANE DE MELO CARTOSI 40 40 98F267E4 VALDIRENE PEREIRA DA SILVA ROCHA 40 40 63D7633E LUCIMAR APARECIDA BARBOZA 40 40 C97261F7 CLEONICE DOS SANTOS NOLAÇO 40 40 A4C03250 SILVANA ANDRADE DA SILV 40 40 F03E89FD VERA PEREIRA DA ROCHA 40 40 00A2D910 LEIA TORRACA DO SANTOS PEREIRA 40 40 5106E6DB ELIZANGELA BETIO BARBOSA 40 40 BD286F8F ELICIA SEGOVIA ARANDA 40 40 AE6BBC1E BEATRIZ JURACI ALVES RIBEIRO 40 40 B64FFD7D MIRIAN GIMENES DA SILVA 40 40 3A2930CE MARIA ALICE ROSEGHINI DOS SANTOS 40 40 BD55882C EDER CARLOS DE FREITAS 40 40 6057C450 RAMONA APARECIDA LUGO 40 40 1A7BAE58 SUELLEN MATIAS SILVA 40 40 9334030C CONCEIÇÃO DOS SANTOS SIQUEIRA 5 8 26 39 F28F8C3C ANDREIA DOS SANTOS CALISTRO 10 28 38 DCDE90E9 HILDA GOMES LEITE 14 24 38 C4AE69DC SÔNIA DONIZETE DE PAULA OLIVEIRA 18 20 38 B3D3DD2C MARIA DOLORES OLMEDO CASSAL 9 28 37 2D1C8623 GABRIELA COIMBRA VERON DE ALMEIDA 28 8 36 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.975 12 DOURADOS, MS /QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 EDITAIS Dourados/MS, 25 de julho de 2019. Aparecida Vanda Tetilia Dias Assad Presidente da Comissão EDITAL Nº. 001/2019 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de sua Comissão Especial de Seleção do Processo Seletivo Simplificado, instituída pela Resolução/SEMS nº 31/2019 e alterada pela Resolução/SEMS nº 32/2019, torna público a lista dos candidatos inscritos e DESCLASSIFICADOS no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO por não atendimento ao disposto no item 5.1.2 do Edital nº 001/2019, conforme a seguir: Protocolo Nome Técnico de enfermagem 22021044 ABSA ADRIANA DA SILVA E62EE037 ADENILZA MARIA DA SILVA 0E2C495F ADRIANA DA SILVA ESPINDOLA ADA9AF5B ADRIANA DA SILVA GASPAR 7E7533B1 ADRIANA VILASBOAS DE MORAES 489FA2FB ALAISIA OLIVEIRA ANDRADE 1B30F040 ALDA MARIA GUIMARÃES 214A8E22 ALESSANDRA LOUVEIRA ROLIN 56E6BE7C ALEX DE JESUS GUIMARAES 6716A5FF ALEXSANDER DA SILVA PALACIO TOMAZ 0B17B92C ALINE DE SOUZA NANTES 250000000 ALINE FRANCIELLI DA SILVA DUTRA F4432345 ALINE GOMES DOS SANTOS 9A9C2896 ALINE PRISCILA BETINI AZAMBUJA 22CBF423 ALLINY DAIANY MICHELS AF6F1235 AMELIA APARECIDA ESCORSE DE SOUZA B9030F56 ANA CAROLINA JERONYMO FERREIRA E7A2DD73 ANA CLAUDIA DOMENI GOMES F821E7F2 ANA LUCIA KUTTERT DA SILVA 63ACC106 ANA PAULA ANDRADE DA SILVA BBA79BAB ANA PAULA GONÇALVES LIGERON 2D6786C8 ANA ROSA CRAMOLISK DE BARROS E821AE95 ANAIANI DE OLIVEIRA BARROS 6C3A9C85 ANDRE GUSTAVO PILATE C4972522 ANDRÉA DE OLIVEIRA SALES E4108551 ANDRÉA RAMIRES RICARDO B6FE5624 ANDREIA ANDRADE GRANJA 9A9ED750 ANDREIA CRISTINA ANDRADE DE GOIS 0BCD0F8D ANDREIA DA SILVA CHAVES AA8C92A5 ANDREIA DOS REIS 76EA4CCC ANDRÉIA GOMES LEITE 2AE6E044 ANDRESSA MICHELLE DA SILVA C4AE69DC SÔNIA DONIZETE DE PAULA OLIVEIRA 18 20 38 B3D3DD2C MARIA DOLORES OLMEDO CASSAL 9 28 37 2D1C8623 GABRIELA COIMBRA VERON DE ALMEIDA 28 8 36 56FEB62F SONIA MARIA BENICIO DE OLIVEIRA 36 36 CB50DFF9 KARINE NUNES MARTINS 4 32 36 77D9117E DENIRDE BACARO 5 7 24 36 1CDF08FE ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS 5 30 35 56E98252 DHANA CAROLINA HELLEN TEODORO 3 32 35 C2EEEDDF NAIANE RAQUEL SILVA DOS SANTOS 7 28 35 5E8D772A TELMA VAZ AGUERO LIMA 14 20 34 41E90856 KAMILA MARQUES QUEIROZ 18 16 34 167E1BF3 JOEL LOPES DE ANDRADE 22 12 34 73663C89 GIOVANA PICOLO E SILVA 10 24 34 6005729F LUCIANA VEIGA ALVES 5 28 33 29052CD4 ZENÓBIA ARANDA ALÉM ORTEGA 8 24 32 BD7854BF ROGELIO CARNEIRO FUCHS 8 24 32 E53DCE0B RENATA FERRREIRA DE ARAUJO DUARTE 8 24 32 85596178 ROZANA JESUS DE MELLO 16 16 32 B4381820 CLEUMAR PEREIRA DE REZENDE PACHE 32 32 6C955918 LUCINÉIA DITADI 32 32 2A532AE4 MARLENE CABREIRA DIAS OVIEDO 4 28 32 94473EE9 CONSORCIA SALINA 8 24 32 1A9D36B5 BEZAI BATSTA PERES 8 24 32 554CF72E CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA 23 8 31 134D1144 MARIA MARGARETE ADORNO FERRAZ VC 19 12 31 D4068370 MEIRELICE RAMOS DE PAULA 28 28 A5B7A70A LUCIENE CORNELIO SOUSA GARCIA 4 24 28 92FD941D ANDRESSA GISELE DE SANTANA NASCIM 27 27 9EB003EB ROSA FRANCISCA MOREIRA SALES 11 16 27 7A40BC40 LUANA DE SOUZA PASQUETO CASTILHO 15 12 27 97B1A449 SOLANGE GUEIROS FELIPE 5 18 4 27 59D1069D VALDECI FERREIRA DOS SANTOS SILVA 2 24 26 599A15E6 CAMILA SALINA NUNES 5 20 25 F9E72A63 NEIDE APARECIDA MOREIRA DA SILVA 5 20 25 4AA93FBC CRISTIANE CARDOSO DA SILVA 13 12 25 6A805883 GISLAINE SILVA DE OLIVEIRA 4 20 24 712C489F CLEUDI FIRMINO 24 24 0FB1B032 MARCIA PEIXINHO DA SILVA 24 24 C71C254E CLEIDE VARGAS DE OLIVEIRA 24 24 EC6E37E9 IRES ROSÁRIO ROSA 24 24 D38F09D7 SAIARA CRISTINE DE OLIVEIRA PAIM 24 24 7555C439 TAMIRES STROHSCHEIN 24 24 C2E627E9 ELIANE GOMES ANANIAS 8 16 24 CD00FB5C GISELE GONÇALVES CARVALHO 8 16 24 EBD8E236 JANEIDE VITOR DE ARAUJO LOPES 12 12 24 D9FBB337 CINTIA JARA RAMOS 23 23 0D1DFFF5 RITA IZABEL FRANCO CACERES 10 12 22 36363EA0 GREGÓRIO RONDON 10 12 22 15C1E80A ELIODETE DE OLIVEIRA 5 5 12 22 E38F1FA7 MARINA JOAQUIM MASSI DE MORAIS 5 16 21 5E37B999 ELIANA GOMES VIEIRA 5 16 21 FFF1CE8B EDSON RAFHAEL LIMA CLEMENTE 17 4 21 DC6E591D ANDRÉ HENRIQUE NUCCI DE MOURA 5 15 20 F159E028 ROSEMEIRE DE LIMA AJALA 20 20 152190B9 ANTONIA VIVIANE DA SILVA PEREIRA 20 20 5FE94D00 MARCIA APARECIDA DA CRUZ ALVES 4 16 20 92F749DF ORTENCIA DE MATOS 5 14 19 75429DF0 ISABELA MINNIKEL PERIN DE SOUZA 7 12 19 284716D5 VILLIANY FERREIRA DA SILVA 14 4 18 AC69DD81 CATALINA SILVA 17 17 A176181A CLEBER HENRIQUE OLMEDO RODRIGUES 17 17 A78F6BF0 FLAVIA ROSA PEREIRA 5 12 17 22640408 ELIANI CONSOLAÇÃO ROCHA 13 4 17 0E4C9BD3 GISSELY LUCENA CERQUEIRA CALDAS 16 16 72504D82 ELTON CARLOS ARAUJO DOS SANTOS 16 16 57927668 LUCIANI MARQUES BENEDITO 16 16 0C48971C FERNANDA DOS SANTOS SOUZA 16 16 2B48DCD2 ZILMARA MACHADO MACIEL 8 8 16 E83E80FF GISLAINE FERREIRA RAMOS 8 8 16 14E4C0F5 KELEN FRANCELINO PALHANO 8 8 16 862170AF IVONE APARECIDA DE CARVALHO 12 4 16 B18B314C CARLA CARINA CARVALHO DE ALMEIDA 15 15 DA227195 AMANDA RODRIGUES BARBOSA 15 15 C36007B8 BRUNO DA SILVA CORREA 15 15 0E936AE1 SILMARA DE OLIVEIRA 13 13 B30B1C17 MARTA DOS SANTOS FLORES 13 13 683729CA KÁREN DOS SANTOS CARVALHO 5 8 13 6AE432F8 MARCELO DA SILVA BENICIO 12 12 81BC9A6B CINTIA ELLEN FERREIRA DOS SANTOS 12 12 C77F7606 LUCIA DIAS DA SILVA FELIPE 12 12 32C7DC73 FERNANDA ZAGUI 12 12 7BA78A9B MAYRA NATALE SANTOS RODRIGUES 12 12 355B1856 TAIS DIAS 12 12 0C842AB3 ELIZABETE REGINALDO DE SOUZA 5 7 12 A96A4403 MARGARIDA CUSTODIO DOS SANTOS SIL 12 12 692E3140 ROSIMAR PEREIRA SOARES DE LANA 12 12 8E1329FA JOSIVANEFELICIANOMACHADO 12 12 15A2FA75 ROSIANE ORTEGA CLARO 8 4 12 4E37B5DC AURETIANA OLIVEIRA DA SILVA 11 11 5420475 ALMIRO JOBE PORTO CARDOZO 1 10 11 5A45F61D LILIAN PAULINO PEREIRA 10 10 EEDAE145 LUZIA GASPAR 5 4 9 6B7BC146 JOAO MARCOS LEANDRO COSTA 8 8 498B95F8 ROSELI VILELA DA SILVA 8 8 95D11E8A MARIA CLAUDIA LOPES 8 8 D37561DA SUZAMARA BALBINO DE ALMEIDA 8 8 F6674C41 ALEXSANDRO SILVA DE ASSIS 8 8 8E1329FA JOSIVANEFELICIANOMACHADO 12 12 15A2FA75 ROSIANE ORTEGA CLARO 8 4 12 4E37B5DC AURETIANA OLIVEIRA DA SILVA 11 11 5420475 ALMIRO JOBE PORTO CARDOZO 1 10 11 5A45F61D LILIAN PAULINO PEREIRA 10 10 EEDAE145 LUZIA GASPAR 5 4 9 6B7BC146 JOAO MARCOS LEANDRO COSTA 8 8 498B95F8 ROSELI VILELA DA SILVA 8 8 95D11E8A MARIA CLAUDIA LOPES 8 8 D37561DA SUZAMARA BALBINO DE ALMEIDA 8 8 F6674C41 ALEXSANDRO SILVA DE ASSIS 8 8 B4A474DF ELISANA CHAVES DUARTE 8 8 6,88E+55 THAINARA LUNA ALVES 8 8 0AD1485C ROZINEIDE CONCEIÇÃO VIEIRA 8 8 F900B523 GISELE FONTINATO FERNANDES 8 8 90C4DD85 ANA CLAUDIA RODRIGUES PRATES 8 8 FA873B1B FATIMA QUINTANA VASQUES 8 8 B7566069 RENATA IARA FELICIO DOS SANTOS 8 8 883F5DD9 DEBORAH RODRIGUES MOREIRA DE SOU 4 4 8 5101797C MARLENE LUIZA DE JESUS 5 2 7 B3BC3B47 MARTA PINHEIRO GOMES 5 5 46195AA7 VALDEIR JUNIOR COSTA 5 5 9D04B7D6 JUCIMARA DOS ANJOS LIMA 4 4 E454ECF3 ZENAIDE DA SILVA BASTOS ROCHA 4 4 EB03052B SONIA DE ASSIS HONORATO 4 4 86E77F27 VANESSA HARTHCOPF DE OLIVEIRA 4 4 4808DC9D SILVIA DA SILVA CABRAL 4 4 1AEA38A2 MARIELLY NOGUEIRA LOPES 4 4 8204552D ÉLCIE ROJAS MARTINELLI 4 4 441E2A50 LOURENÇO PAREDES RODRIGUES 4 4 39B12DAA JUSSANGELA RODRIGUES MORAIS 4 4 96187BC6 ROSANGELA ESPINDOLA AJALA 4 4 D46529FE MIRIAN REY BARRIOS 4 4 CA7D32FB FABIANA MORAES PORTUGAL 4 4 59A3EE39 LIDIANE GONÇALVES CAMPÓS 3 3 1A6CA913 JULIANO BENITES 3 3 C8857526 MYCAELY MARTINS MACHADO 2 2 293C9DAA ANGÉLICA DE ÁVILA DOS SANTOS 0 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.975 13 DOURADOS, MS /QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 EDITAIS 906137FA ANDRESSA PERALTA FELÍCIO 90E13F21 ANDRESSA VIVALDO DE CORREA 37184DEE ANDRESSAMORITADOSSSANTOS F6470741 ANGELA DE LIMA CORREIA 02A579B3 ANGELICA DA SILVA NEGRO F3ABB2FF ANSELMA PATRICIA REGO 51283DE3 ANTONIA PAULA DE MATOS SILVA 58DF3ED2 APARECIDA CRISTINA DA SILVA EB09CE3E ARLETE ZANON AD6F7EC0 AURILENE FRANCISCO DE OLIVEIRA BBD18318 BEATRIZ PALACIO DE OLIVEIRA DD65BAEC BENTA DOS SANTOS CAVALHEIRO CF91D840 BERENICE APARECIDA BONASSINA CHAV 3E05B8FB BIANCA REGINA LOPES MIZUGUCHI 98DEAD44 BRUNA BRUNETTO DOS SANTOS 3131DB56 BRUNO EDUARDO DA SILVA D5B64A6A CAMILA ALMEIDA DA CRUZ 2D1224C1 CAMILA MACIEL CARLOS E3F8A663 CARLA ANDREIA ARNOLD ALBAN F8EF460E CARLOS DAVID MACIEL DA ROCHA. 172F4EEA CARLOS EDUARDO DA SILVA BATISTA F9FA9694 CAROLINA ASSUMPÇÃO OSHIRO CB720F7A CAROLINE DAUZACKER NOLASCO NELVO 2FAA43A9 CAROLINE MORAIS TOMAZ ANDRADE ADC77A74 CAROLINE SILVA DOS SANTOS 570A3830 CÁSSILA BRAGA DO NASCIMENTO 0B9816AB CECILIA ALVES DE ALENCAR AFB95858 CELIA CASANOVA 22B8B783 CHEILA CRISTINA NASCIMENTO SILVA EC0B0597 CICERA LIMA DA SILVA 15723032 CLAUCON ALAN DA SILVA RIBEIRO 02DC53CF CLAUDEIR AVALO ONOFRE 4E96B972 CLAUDIA FERREIRA C703F425 CLAUDIA PIORNEDO DA SILVA DBDF5F4D CLAUDINEIA PEREIRA DE ASSIS DF993C86 CLAUDIO BRAULINO DA SILVA 1E7BA1B0 CLEIA DE SOUZA BRITES DA SILVEIRA 7DDE2B36 CLEONICE OLIVEIRA DA SILVA D9C098C1 CRISLAINE DA SILVA SANTOS 7918CF34 CRISTIANE BRAGA DOS SANTOS DDC839E9 CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR 6242A6A9 CRISTIANE FERREIRA DA MATA 81C4D110 CRISTIANE ISABEL DA SILVA GIMENES 19961231 CRISTIANE LOPES 0F1F074E CRISTIANE NERVIS 610A02AA CRISTIANE PASSARELLI GARCIA 937BF7BF CRISTIANE SANTOS SOUZA B239E0ED CRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA 07659AFA CRISTIANI PEREIRA BALDEZ 6145F0F9 DAISA DA SILVA ROSA 0CC32F67 DALVA ROSA MARIANA DE FREITAS B9C32B51 DANIEL BETIO SOARES 2639E2ED DANIELA WEIGERT DA CRUZ 84F39122 DANIELE DE SOUSA CRUZ 7634A8A4 DEBORA SOUZA VOZNI 967D14BE DENISE DOS SANTOS HIRAHARA ECD624E5 DENISE MACHADO GARCIA 2780D2A1 DEVANIR PEREIRA DA SILVA E6D4BBE5 DEYSE IRALA ARECO E7681CB9 DHENIFER TEIXEIRA DE SOUZA CB4BE96C DIANA CLÁUDIA DA SILVA A18D9B2D DILMAR DE SOUZA 5F82388F DIONÉIA NERIS DE SOUZA 2BE8137A DIONNER ROBSON JORGE BUENO A0D2223A DJANE RODRIGUES CORREA 0636AEE0 DOLORES SOARES RAMOS E71E6428 DORCA REGO DOS SANTOS 7E1E7E15 DORVALINA DE CARVALHO SILVEIRA 0792295A DOUGLAS CAVANHA SILVA 3C36D78B DOUGLAS FERNANDO ZANELLA RIBEIRO 70B279D0 EDILAINE ALVES ALENCAR AC3E8D18 EDILSON APARECIDO DA COSTA 1A69B226 EDIMARCIA CARDOSO GRILO 5B655D00 EDIMARCIA CONCEIÇÃO DOS ANJOS 1AF2D857 EDINA OJEDA ESTIGARRILHA A48336E6 EDINA TATIANA ARAUJO DORNELLES 8C63CFDD EDINELZA PEREIRA DOS SANTOS 6CFBF4B1 EDIVANIA GAMA VASCONCELOS 7870C1AD EDNA CLARO F72E0BF7 EDNA VENANCIO DE SOUZA 1476A705 EDUARDA LEAO DE SOUZA 9154AB9E EDVALDA VALENSUELA BOGADO 9E89617B EDVALDO TEODORO DE SOUSA 521DD4F0 EKCLESIANE MARTINEZ GONÇALVES 4A3505FF ELAINE MACHADO FIGUEIRO MARQUES E281B9DE ELAINE SIQUEIRA DONATO 17F4DAAB ELCINIRA NOGUEIRA PACHECO 8D1A723B ELENILZA MOREIRA DOS SANTOS 0F3F7ABD ELIANE BASTOS DUTRA 07DE07F7 ELIANE CORREA DA SILVA AMARO 6EA1CFCB ELIANE DANTAS UMBELINO CE46E1D4 ELIANE GALDEIAS GOMES 8C50FE9C ELIANE SIQUEIRA DONATO 98B41780 ELIAS DOS SANTOS RIBEIRO 14B66945 ELIMARA DE ALMEIDA F046A917 ELISANGELA RAIMUNDO GRANJEIRO 0F554D46 ELIZA GONÇALVES PEREIRA 1E12E897 ELIZA MEYRELLES DOS SANTOS EC660C69 ELIZABET CHAVES CHIMENES BRITO ECCE4B2A ELIZABET MESSA SANABRIA UENO BB755DBB ELIZABETE DA SILVA FERREIRA FADB253F ELIZABETE DA SILVA SANTOS 08AB3AD6 ELIZELAINE MARTINS MOURA AE3C7262 ELIZIA MARTINS DE ALENCAR 1D42BC97 ELLEN PAVÃO DE ALMEIDA E69F668B ELOIR GOMES DE SOUZA E39FFF57 ELOIR RODRIGUES LEMES CARDOSO 48318004 ELPIDIO RATIER ATANAGILDO 5E4DF8E2 ELTON PAES DE SOUZA A337342E EMERSON DA SILVA BENITES 8E06D768 EMILLY APARECIDA NEVES LIMA DA SILVA 2409A41C ENAYDIELY STELTER 19E50E2A ERICA CAMILLA DE SOUZA 7BF58E9A ERICA DE ARAUJO BITENCOURT 4133868E EVELIN RAFAELA FERREIRA DIAS D281A12B FÁBIA KIMURA COELHO 394780D7 FABIANA FIGUEROA LEITE 7D2221C2 FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES 1FC3EDDA FABIANA PEREIRA DE MORAIS 73D52793 FABIANA RODRIGUES DE MENEZES 52C1DC83 FABIANI SANTANA TRINDADE 2659F8AB FATIMA COSTA DOS SANTOS 329CC0E9 FATIMA RAIMUNDA DA SILVA RODRIGUES 06EEC207 FELIPE ALENCAR VIEIRA 303F3287 FERNANDA CEZARIO DE MORAIS 12F8F751 FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA E36F4E7E FERNANDA HELENA TARLEY MENGHINI 36F06C83 FERNANDA SANCHES 15F9838A FLAVIANA FREITAS DOS SANTOS A413ACE4 FLORENI VANSAN BIFARONI 9CEE3088 FRANCIELI GOMES DE BARROS SILVA SIL 06D616A8 FRANCINEIA SILVA PONTES F219C585 FRANCISCA ERIVANEIDE DE BARROS CA F636C3FA GABRIEL BRITES LEONEL A03D0A25 GABRIEL EDUARDO DOS SANTOS PEDRO 65A0EFA6 GABRIEL LACERDA PEDROSO BBAF939B GABRIELLY ALMEIDA DE LIMA FFA3737D GEANE DA SILVA SANTOS 70936EDB GEIZE MEIRE CHAVES PINHA E69B51A4 GESSICA TEIXEIRA DE FREITAS 739DAD09 GEUSA DA ROCHA BATISTA 8B7643CB GEUZA RAMOS VIEIRA 10B8AE7E GICELIA PINHEIRO DOS ANJOS 530BC406 GILDEILDES AMORIM DE OLIVEIRA C4A34240 GILMAR SOUZA CRUZ 01D42BC4 GIOVANA TAVARES PAIVA 54D07931 GISELE DE JESUS BATISTA 6364E5BD GISELE FERREIRA DE CAMPOS D75B12E6 GISELE GARCIA DA SILVA A4B22E54 GISELE SEVERIANA FERREIRA 597CBE64 GISELLE APARECIDA SALINA 1F38A2CE GISLAINE DA SILVA MARQUES 3F799840 GISLAINE DE SOUZA SANTOS 6FB077A7 GISLAINE RAMOS LOPES FERNANDES 81E0410E GISLAINE SOARES DA COSTA 2B938822 GLAUCE GONÇALVES DE MORAES 424F5731 GLAUCIA RODRIGUES DO AMARAL 8A30B90B GRACIANA APARECIDA DA SILVA C341B86B GRAZIELI BENAGIO CAMPOS C14F4CF1 GRISCEL GICELA QUINONEZ 099C8DCA GUILHERME SOUZA DOS SANTOS 0A72007C HERIKA GOMES LEITE 75089D92 HONORIA MARTINEZ MARTINEZ 8B2F2A38 HUGO DE SOUZA 709BE993 IDALINA CORRÊA 6B7C6F80 INES MARIA GONÇALVES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.975 14 DOURADOS, MS /QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 EDITAIS 1EA01A2C INGRID COSTA DOS ANJOS DE SÁ 2,19E+11 IONE LUZIA GOMES ASSUNPCAO 1C26C12F ISA NATALIA SOUSA SILVA 8DF16BDA IVA LIVRADA IGLESIA DIAS 5FC35327 IVANETE PEREIRA DA SILVA CORREA 42887658 IVANI DE SOUZA FRANÇA AZEVEDO B7474443 IVANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO CCA438D1 IVANILDE SILVA SANTOS E1F4E7E2 IVANIR PEREIRA DE SOUZA D11A7FDA IVONETE MARIA DA SILVA THOMAZ AC19CA08 IVONETE RAMOS COSTA EF912BB3 IZABEL DE LIMA FONSECA B9983AFE JACIRA ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA 8E2DE960 JACQUELINE DA SILVA SOUTO 4CE2B01C JAINE COSTA PACHECO 27A707FA JANAINA DE JESUS MACEDO DOS CA24B53E JANAINA SILVA BARBOSA 3E4E215C JAQUELINA LOPES DE FREITAS 76DD2DAD JAQUELINE BELO DO NASCIMENTO C6CA3A18 JAQUELINE MAR BRITO BFAD09D9 JAQUELINE PINTO GOMES 5CA481A3 JAQUELINE SANTOS DE GODOY 55F7A306 JAQUELINE SILVA DE SOUSA 266D6E51 JENIFER CORRÊA DA SILVA A47781E4 JENNEFFER NAYARA ALMEIDA DE ALENC C4DFE019 JÉSSICA DA SILVA FREITAS DA24D150 JESSICA DOS SANTOS BITTENCOURT 2D627E06 JESSICA FERNANDA DA SILVA MELO F9BA1BAE JESSICA LUIZA SILVA SANTOS 1FE275B1 JÉSSICA RIBEIRO DA SILVA 802E13BF JHESSICA FERNANDA DOS SANTOS BOG 40C7638F JHONATHAN YURI DE OLIVEIRA ANTUNES 2A4B62A5 JOAQUINA BATISTA RODRIGUES DE SOU E363EBB1 JOCELI GONÇALVES DE LIMA 089F5D03 JOHN ERIC BRITO ARAUJO 27F27C34 JOICE FERNANDA DOS SANTOS C64C61F7 JOICE MICHELI BENITES B7EB2FF0 JOSÉ CARLOS SANTOS MUNIZ 930F93F5 JOSENILSON DA SILVA BERNARDO E55A8628 JOSIANE DUARTE DA SILVA F8F3683A JOSIE DE MOURA PEREIRA 5F1B8B47 JOSILAINE APARECIDA VICENTE BF83BD11 JOYCE SALADINI C008BC12 JUCILENE ELEN RODRIGUES QUEIROZ AL 4FEC5B28 JUCIMARA LOPES ANTUNES 9BF45AEC JUCIMARA VALDEIS DA SILVA CHERRI AE245BCB JUDITE FERREIRA 07818DFD JULIA DE OLIVEIRA SOARES B7A395FA JULIANA DA SILVA PROCÓPIO 350ED984 JULIANA FERREIRA DE SOUZA 6,59E+59 JULIANA OLIVEIRA JANDREY 1B751CEA JULIANA SEMYRAMIS SCHWANTES DA C CFD62141 JULYANA ALVES TEIXEIRA BORGES D0E947E3 JULYANA SOARES LOPES 357793B0 JUREMA LEQUE GARCIA DA SILVA 73D61D6F JUSSARA VANDERLEI D5913A5E JUSSIARA FATIMA PORTELA F6E8FCEC KARINE FERNNADES BARB0SA DA163955 KAROLINE CRISTINE BRESSAN CAETANO FAE3084B KÁSSIA MARIA CARVALHO DA ROSA 493B2E56 KASSILA ALYNE DA SILVA 949D9E7A KATIA BUQUI DE MELLO 5AA912DC KATIA MACHADO DA ROCHA FARIAS 1417EAD8 KATIA MIRIAN COSTA BOGADO ED0452AA KATILENE CORREA RICARDO D2703BD4 KATIUSCI DE BRITO ANDRADE DE LIMA 91876DF2 KEILA REGINA MARTINS RIBEIRO DE SOU 7577707C KEILLA CRISTINA BENITEZ CC9744CE KELLY FRANCINE DE SOUZA 27A8E946 KELLY GARCIA DOS SANTOS EC712CC6 KENIDA VAREIRO JARA IZIDA C52D73AB KESIA CARLA DOS SANTOS 48184120 LABIBE SILVA RUFINO DE ARAÚJO D7BA312A LAIS LUCIA DE OLIVEIRA SAMBRANA C0606697 LARISSA GALINDO MARIANO A33B229C LEANDRO THOMAZ DA SILVA E9DC5E0F LEDA MARIA DA SILVA FERNANDES 8800D0CB LEIBA RIBEIRO DE SOUZA 12E99FD1 LETICIA SILVA DOS ANJOS B84BC5CD LIARINE VALIENTE DE CASTRO D5B26966 LIDIA MENDES LOUVEIRA D0C8042C LIDIANE FELIX DE SOUZA 0C946774 LILIANE AMELIA INSFRAN MOSES AFFE6651 LINDAURA MARTINS DA SILVA 28B0B565 LUANA DE SOUZA PASQUETO 8EF53670 LUANA VIANA DE CARVALHO DALTO 1710198E LUCAS EMANUEL DA SILVA C584194D LUCIANA BATISTA BRITO 495CEA7A LUCIANA BATISTA DOS SANTOS 6F1CD2F2 LUCIANE ALVES B792F591 LUCIANO APARECIDO MACHADO 2FDF0FA4 LUCIENE DA SILVA AVELINO 8486E0BF LUCILEIDE PAGANOTTI ALMEIDA A912D724 LUCILENE CHAMORRO DOS SANTOS FD44B30A LUCINEIA MARTINS SOARES E0E528E1 LUCINEIA ORTIZ DO AMARAL BE256241 LUDIMILA MARIA RODRIGUES NASCIMEN D714499F LUÍSA SALVADORA SOARES ALVES DA SI 46D3B396 LUZINETE DE SOUZA BE3E5EB3 LUZINETE IVAROLA DA SILVA CC72E23B LYLIAN DE OLIVEIRA LEMES ROMERO 90AF8CBE MAFALDA DOMINGOS DOS SANTOS E26F0C1F MAGDA LUZIA RITTER 90BFC228 MAIARA SOUZA CARDOSO B1528DE0 MARA LOURENÇO VERMIEIRO EE1B17C3 MARCELO MARQUES SOBRINHO 903AC914 MARCIA APARECIDA SILVA KERMAUNAR 27572031 MARCIA BRITO LOPES DOS SANTOS 1DB29292 MÁRCIA GONÇALVES DE MORAIS 7F84F06B MÁRCIA OZÓRIO DE OLIVEIRA 449BC5BB MARCIELE AMARANTES DE OLIVEIRA D26D8C26 MARCOS ANTÔNIO DE ALMEIDA CAMPOS 5E0D8DC3 MARCOS CLEITON DE LIMA 24AC98B0 MARCOS ROGÉRIO AMARO D6E4C14B MARCOS VINICIUS OLMEDO RODRIGUES F3859F07 MARCUS ANTÔNIO CLEMENTE PAIVA 4FF41F7D MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA 1F7BA94D MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA DE M 95B84C8A MARIA APARECIDA NUNES DE OLIVEIRA 78AAE455 MARIA APARECIDA RODRIGUES DE CARV 81F67B27 MARIA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA 978192DC MARIA AUXILIADORA FERNANDES LEITE 981203C1 MARIA CECILIA AGUIRRE SILVEIRA 71227DC5 MARIA CELENE BATISTA DOS SANTOS EV D39C5433 MARIA DAIANE TRINDADE AD0095BF MARIA DE FÁTIMA DE JESUS LIMA 111EF762 MARIA DE LOURDES LEON F8C416A0 MARIA DO CARMO FARIA PRISCO 1EFB7E67 MARIA DO CARMO VIEIRA DE MORAES C415C547 MARIA ELISE MACHADO CAF4DFA1 MARIA FLORINDA MASQUES 445245FE MARIA HELENA CHAVES DOS SANTOS D523892D MARIA IZABEL DE LIMA SILVA F62216CF MARIA JOSÉ CARVALHO DA SILVA 046DBC7B MARIA JOSE LEMOS 8DAD9897 MARIA RAMONA DA SILVA CF0DE54B MARIA ROSA DOS SANTOS 381AD8D8 MARIA SANTA TORRES 4E27B9BD MARIANA CRISTINA JAGMIN BB6BCC17 MARIANI CRUZ DA SILVA 548511DF MARIELY CEBRIAN DE MENEZES ALVES A03EB663 MARILDA DO PRADO LEITE 3A2EE75E MARILENE RIBEIRO ALBUQUERQUE AAEE3871 MARILENE VEIGA BARBOSA 0F2F0E2B MARILY QUIRINO DA SILVA F0E20E05 MARILZA DE JESUS LIMA CB20E112 MARILZA PEREIRA DA SILVA ROSA 929C6E69 MARINES FERNANDES GUABIRABA DE LI B63FADA6 MARINETE LOPES GREFE DA SILVA 404FECC0 MARIROSE DA SILVA SANTOS 976FD601 MARISTELA PEIXOTO DDCF3687 MARISTELA VALEJO MOREIRA A24B1088 MARLEI GODOI AB399255 MARLENE ARAUJO SANTOS DE OLIVEIRA 8392073 MARLY GARCIA PEREIRA DUARTE E3767DDE MARTA BETTINI DE SOUZA A7B8DEC3 MARTA CARDOZO PROENCA DA SILVA 4F6F30BD MARY LUCIA PALERMO NUNES B5819894 MAURA DIAS DA SILVA 520843F8 MAYARA JARA FELIX 2BFF134D MELINA RODRIGUEIRO 6F36FAAF MICHAEL LOUZEIRO DE AGUIAR 01E9C34A MICHELE HONORIA POLONI BE70B3AD MIRIA ALVES 46416C14 MIRIAM ANDRÉA DE SOUZA CF3DB169 MÍRIAM DA CONCEIÇÃO GAMA DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.975 15 DOURADOS, MS /QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 EDITAIS B945B275 MIRIAM SOUZA DO NASCIMENTO 755D8129 NADIR DE CAMPOS PEREIRA A9622602 NAIARA ROSA DE SOUZA 746E72AD NAIARA SOUZA DOS SANTOS COLOMBO 717E8FFF NEIZE ADRIANI PRZYBULINSKI LOPES 7963545B NEUZA CAETANO DE MELO A9C9644D NIELLE DUTRA LENCINA CARDOZO 2C0C3532 NILCEIA MACHADO 66ECBBE6 NILCICLEIA DA SILVA ALVES 90335827 NILDA ALVES DE LIMA SILVA 7E9002F9 NILMADESOUZAURAN 63C04994 NOSLI MELISSA DE JESUS BENTO 33FFF9A9 ODAIR MENDONSA DA SILVA 20E82E0F OSTAQUIA AGUEIRO 231739F2 PATRICIA DAYANNE MOURA E2BC3E9C PATRICIA ESQUIVEL DA SILVA DA1DD8B2 PATRÍCIA TENÓRIO DELGADO CAEC6500 PAULA REGINA TEIXEIRA 552B71D0 PAULA ROSA DE SOUZA SEVERO D48E0DFC PAULO ANTONIO KMNIECIK LIMA F49C47CB PAULO RODRIGO MARCOL RIBEIRO 154CA1D3 PAULO SERGIO LEAO CABRAL DF4A76AB PRICCILA SOUZA GOMES 9AA650D7 PRICIELLEN LOUIZA DE MELO SILVEIRA DEA3A547 PRISCILA MARIA COUTO MAIA C3E59FE7 PRISCILA MORAES FRANÇA BC00D531 QUITÉRIA DE DEUS DE SOUZA F358F056 RAFAELA CAMPOS CARREIRO 6DF37502 RAFAELA MARTINS VIANA A46E6817 RAFAELA ORTIZ DA COSTA JARA 3712026F RAYANE VALERIA CORREIA LINO 8DC2C092 REGIANE DA SILVA DE ALMEIDA EDC4CC61 REGIANE GIMENEZ BATISTA 7A2ED7E8 REGINA ANISIA DOS REIS C2464F68 REGINA RODRIGUES DE MOURA 35F7DE33 REGIS ADRIANO GARCIAS D4747CC8 RENATA CARLA RODRIGUES D8690D5F RENATA CAROLINA GONÇALVES PORTIL 2665D6A8 RENATA GOMES DO AMARAL BB2F01C3 RENATA OLIVEIRA VILALBA 6EBD1442 RICARD ANDRE RODRIGUES 6780000 RODOLFO NASCIMENTO REIS E60AC86D RODRIGO ROVILIO MUNARINI MEZA 4F1C475B RODRIGO SANTOS DA SILVA F7560D01 RONEY GAMBARRA DA SILVA CECE69C7 RONY WAGNER DA SILVA 8884E363 ROSA DE SOUSA OLIVEIRA SANTOS 1C321B75 ROSALINA AMBROSIO DOS SANTOS 1D8DCD57 ROSALVA RATIER DE SOUZA ALVES 92ED79F0 ROSANA APARECIDA JARA PRADO FALC C7BA7C11 ROSANGELA ALVES DO SANTOS 52B26572 ROSEANNE PAGANOTTO STOCHERO EF293E0A ROSELI DE SOUZA 8174AC2D ROSEMAR SANTOS DE OLIOVEIRA 42216B3E ROSIANE PEDRINA XAVIER SILVA 125506A6 ROSICLEIA APARECIDA ARENA CALOI 7978F275 ROSILENE BARROS MORAIS C10F4BC5 ROSILENE RIBEIRO DA CRUZ CARRILHO 3BC9418F ROSILENE TORRES DE FREITAS B287A8C2 ROSILEY FERNADA DA COSTA PEREIRA 3809A5DE ROSIMEIRE VENANCIO DA SILVA ENDO AE34FEC8 ROSIMERE DA SILVEIRA 11070FE2 ROSINEIDE IRENE DOS SANTOS OLIVEIRA 98649F66 ROZINEIDE ALVES MAURICIO 94BB445A RUTE AEDO JERONIMO 0CE243CA RUTE RODRIGUES DA COSTA E8FD0A75 SALETE APARECIDA BENITES DOS SANT 99208DF4 SANDRA 611D4B80 SANDRA APARECIDA LEMOS F6485F16 SANTA CARVALHO TELES 87AF2493 SARAH MORAES 51D3404F SEBASTIANA RAMOS MARQUES BORGES 234FEC68 SHIRLEY LUIZA DA SILVA SANTOS C1FE5644 SIDINEIA GARCIA CREPALDE DA SILVA 3ABD1317 SILMARA MARIA DA SILVA 8FE4F9C1 SILVANA FELIX DE SILVA 0E376E2F SILVINA LINO DUARTE 8F6CB0B6 SIMONE MOURA MARTINS DD7E761F SIMONE NONATO PEREIRA TELES 30534798 SIMONE VILHALVA 831FD76F SIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA 6D7F1522 SOLANGE GOMES DA SILVA A1EDED1B SOLAYNE PEREIRA FREITAS XER 86EE50D3 SONIA GUIOMAR MACHADO 67B592B5 SUELAINE FERREIRA AQUINO 9562A3BF SUELI DA SILVA REIS 258F0537 SUELI TEREZINHA MILITAO 9419668E SUELY MELLO DA SILVA SOBREIRA 2EAE6CF2 SUNICLEY GREFFE GONÇALVES 366FF4D7 SUZANA APARECIDA LARRE FERREIRA D7CC6358 SUZANE ALVES FERREIRA D53B9367 TAINARA NUNES FRANCO 739C6111 TAIS CRISTINA PETRY DOS SANTOS ABCD13D9 TATIANE MARTINS RODRIGUES A40CF9ED TAYNARA FERNANDESDA SILVA B21919AF TERESINHA FRANÇA ROCHA E57367EE TEREZA DUTRA MENDES 4F518B54 THAINARA MIRANDA MARQUES E089E8D9 THAIS NEVES DE SOUZA DOS SANTOS AE9AC692 THAIS PALHANO BEZERRA 9017824 THAYANE ESPINDOLA PEREZ A629A500 THIAGO PEREIRA DIAS F1E3F890 TIELLI BEZERRA DOS SANTOS 730644B8 UESLEI ELIZEU DE ALENCAR 81CFED26 VALDEMIRA DA SILVA MARTINS A62C46EF VALERIA ESPINDOLAAMORIM B5AE4A5B VANESSA DE SOUZA SANTOS AEB8FE6D VÂNIA MARA ROBERTO BAGGIO 554C7C60 VANUSA APARECIDA SERRA DE MOURA A01C2292 VANUSA DE ARAUJO 94E8446A VERA LUCIA SOARES VIDAL 721124A9 VINÍCIUS PEREIRA DE ALENCASTRO AD82259D VITÓRIA SANTOS REIS F436F68D VIVIANE FERNANDES DA SILVA SANTOS 15C46975 WAGNER MACHADO DE OLIVEIRA C916CE04 WANDREZA SARATI COELHO 7DB1D510 WELLINGTON FERREIRA GOMES 13D2B48C WENDERSON BATISTA DA SILVA 2E33616A WERALLY FERNANDES DE ALBUQUERQUE 066D182C WESLEY MARQUES TIBÚRCIO AE3A0724 WILLIANA RODRIGUES DOS SANTOS 353C15ED WILLTERMAN DA CRUZ FERNANDES 4825D2D1 ZENILDE MARQUES DE ALMEIDA E7813ED8 ZEONILDA CLAUDINA DA SILVA 02A23C09 ZILDA MARQUES DA SILVA FB66298B ZULMIRA DE LIMA MARTINEZ Dourados/MS, 25 de julho de 2019. Aparecida Vanda Tetilia Dias Assad Presidente da Comissão Protocolo Nome EAB6E47D DANIELLE OLIVEIRA DE ANDRADE CC952AEB DANILO ALVES SILVA SPINOLA BARBOSA 4375E9A6 DILSON DEGUTI VIEIRA 8FD9B60D GABRIELA DE ALMEIDA E335A47A HEFFERSON HENRIQUE DA FONSECA D3833010 INGRIS MARIANA CARVALHO DA MATTA DF9E0009 LETYCIA SANTANA CAMARGO DA SILVA 1A928BB2 MARIA JUREMA FERREIRA AZAMBUJA 325994AA NORMA PERON AMBROSIO ECFC9301 PAOLA PATRICIA KNIPPELBERG ESCOBAR 35F470C1 RAONI SIQUEIRA COSTA D3AB2A18 RICARDO GOMES RODRIGUES 34D41773 VIVIAN NAZÁRIO GÜNTZEL ZENATTI A4C96303 WELLESLEY FREITAS MAGALHÃES CE3676FC DOUGLAS WILHELM 40483308 HUGO CAMPIOLO BOIN 5D016F98 CAMILA CRISTINA TORMENA 2084FC86 CAROLINA NUNES BATISTA SANDIM 9AA4BC45 CINTHIA ROSANE ORASMO WILHELM 13429C97 RAFAELA PEREIRA CEFBAF25 RENATA FERNANDES MARQUES 46F3389F SARAH BUCHALLA BOSCO 9549EA72 BRUNO SEIJI ARAKAKI 5F6214A2 ISABEL DE NARDO TOLENTINO C79571C4 JACKELINE FORBAT ARAUJO DFD41DB7 SOLANGE RITA BERNARDO DOS SANTOS Médico Ginecologista/Obstetra Relatório de Desclassificação Nível – SUPERIOR Médico Generalista Médico Ortopedia/Traumatologia Médico Dermatologia Médico Psiquiatra Geral DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.975 16 DOURADOS, MS /QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 FUNDAÇÕES – FUNSAUD EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2014 de 01/10/2014 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ CIPE – DOURADOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Cirurgia Pediátrica, na modalidade de plantão de sobre aviso aos pacientes do Hospital da Vida, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. Da Vigência : Prorrogado o prazo de vigência para até 02 (seis) meses a contar do vencimento do 9º Termo Aditivo, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Daniel Fernandes Rosa / Camila Michelan de Almeida Assinatura: 03 de Junho de 2019 EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2015 DE 30/04/2015 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Wareline do Brasil Desenvolvimento de Software Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Da Vigência, e Cláusula Segunda – Do Valor, referente à contratação empresa especializada para prestação de serviços de prestação de serviços de locação de softwares integralizados de Gestão em Saúde, compreendendo licenciamento do direito de uso de sistema do softwares, incluindo implantação, treinamento e suporte técnico para, destinado à FUNSAUD, oriundo do Pregão Presencial nº 002/2015 – Processo de Licitação nº 021/2015. Da Vigência: Prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (Seis) meses a contar do vencimento do 6º Termo Aditivo. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Berenice de Oliveira Machado Souza/ Fabio de Almeida Usier Dourados – MS, em 28 de Junho de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde – Interventora da FUNSAUD DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019 Fabio de Almeida Usier Wareline do Brasil Desenvolvimento de Software Ltda. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0181/2015 de 28/12/2015 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE / VISÃO OFTALMOLOGICA EIRELI Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de OFTALMOLOGIA, na modalidade de plantão sobre aviso aos pacientes do Hospital da Vida, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Berenice de Oliveira Machado Souza / Alexandre Augusto Basso Fialho Assinatura: 28 de Junho de 2019 EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2014 de 01/10/2014 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS / SUSIN & RENZI LTDA Objeto: Referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Cirurgia de cabeça e pescoço, de padrão de sobre aviso aos pacientes do Hospital da Vida, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados / Susin & Renzi LTDA Assinatura: 28 de Fevereiro de 2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2019 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 50/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DA FUNSAUD NAS CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: VITORIA COMERCIO DE AGUA MINERAL EIRELI. CNPJ sob nº 08.236.653/0001-86. Valor total: R$ 3.236,40 (Três mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 30/2019. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 22 de Julho de 2019. BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA Secretária Municipal de Saúde – Interventora da FUNSAUD DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2019 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 065/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA AQUISIÇÃO DE HD (DISCO RÍGIDO) COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 04 TERABYTES PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE ARMAZENAMENTO DOS SERVIDORES DE DADOS DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD. Autorizo a deflagração dos atos subsequentes às contratações como segue: Empresa a ser contratada: DELGADO & MANTELLI LTDA. CNPJ sob nº 36.802.890/0001-00. Valor total: R$ 960,00 (Novecentos e Sessenta Reais). Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa nº 42/2019. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 16 de Julho de 2019. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº 086/FUNSAUD/2019 de 23 de julho de 2019. A INTERVENTORA, Berenice de Oliveira Machado Souza, brasileira, casada, Assistente Social, inscrita no CPF nº 250.386.131-87, nomeada Secretária de Saúde através do Decreto nº 1604 de 07 de Fevereiro de 2019, e nos termos do Art. 7º do Decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019 como Interventora da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcros no § IV do Art. 22 Decreto nº 1.072 de 14 de Maio de 2014. Considerando a portaria nº 056/FUNSAUD/2019 de 13 de maio de 2019; Considerando a portaria nº 068/FUNSAUD/2019 de 11 de junho de 2019; R E S O L V E: Art. 1º PRORROGAR por mais 30 dias a contar do dia 23/07/2019, a instauração da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar de rito sumário, visando apurar, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos no âmbito envolvendo a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroagidos a 23/07/2019. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA Nº 085/FUNSAUD/2019 de 22 de JULHO DE 2019 PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS ORIUNDOS DOS PROCESSOS SELETIVOS COM SUA DEVIDA JUSTIFICATIVA Considerando os termos da decisão interlocutória de fls. 4259-4263 dos autos 0900113.83.2018.8.12.0002, mormente os de item “F”: A Interventora, Berenice de Oliveira Machado Souza, brasileira, casada, Assistente Social, inscrita no CPF nº 250.386.131-87, nomeada através do decreto nº 1604 de 07 de fevereiro de 2019, como Secretária Municipal de Saúde, e nos termos do artigo 7° do Decreto n° 1.889,11 de junho de 2019 como Interventora da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições conforme lei complementar nº 245 de 03 de abril de 2014, com fulcros no inciso IV do art. 22 Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014 . RESOLVE: Art.1º – publicar, as informações acerca da quantidade de profissionais contratados a título precário até dia 22/07/2019 com a respectiva justificativa. Art.2 º Dê-se ciência. Publique-se. Revogadas Disposição em contrário. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde e Interventora da FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.975 17 DOURADOS, MS /QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 FUNDAÇÕES – FUNSAUD NOME FUNÇÃO DATA DE ADMISSÃO OBSERVAÇÃO ANA PAULA PAIVA CAMPOS ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CLELIA CRISTINA NOVAES FRANÇA ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. FERNANDO LUCIO BARBOSA ASSISTENTE ADMINISTR 23/11/2017 AFASTADO PELO INSS JOAO PAULO SOARES PEREIRA ASSISTENTE ADMINISTR 11/05/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MIRIAN VELANIA DE OLIVEIRA SILVA ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. PATRICIA DE JESUS BORBA FERNANDES AUX SERV GERAIS 27/10/2017 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. DANILA CARRION DA CRUZ ENFERMEIRO 25/08/2017 CONTRATADA PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO ATUALMENTE, QUE OCUPA CARGO COMISSIONADO MADALENA VIEIRA SCHNEIDER VIDAL ENFERMEIRO 26/08/2017 CONTRATADA PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO ATUALMENTE, QUE OCUPA CARGO COMISSIONADO ANA CLAUDIA DOMENI GOMES TECNICO ENFERMAGEM 21/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CAROLLINE MARCELA SIMPLICIO TECNICO ENFERMAGEM 25/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. DILMA CARVALHO DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. EDER CARLOS DE FREITAS TECNICO ENFERMAGEM 24/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ELISANE BISPO DA SILVA BATISTA TECNICO ENFERMAGEM 01/11/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ELIZABETE CRISTINA BRAGHIATO TECNICO ENFERMAGEM 01/11/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ELIZETE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES TECNICO ENFERMAGEM 24/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. EMANUELA ROBERTA FERREIRA TECNICO ENFERMAGEM 04/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ENISIA ORTIZ GARCIA TECNICO ENFERMAGEM 21/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JANEIDE VITOR DE ARAUJO LOPES TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JOÃO MARCOS LEANDRO COSTA TECNICO ENFERMAGEM 08/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JOCELI GONÇALVES DE LIMA TECNICO ENFERMAGEM 17/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KARINE NUNES MARTINS TECNICO ENFERMAGEM 10/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. LIDIANE GONÇALVES CAMPOS TECNICO ENFERMAGEM 17/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARCIA BRITO LOPES DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 17/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA APARECIDA LOPES SILVA MORAIS TECNICO ENFERMAGEM 21/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARLENE CABREIRA COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM UPA LIMA TECNICO ENFERMAGEM 17/01/2019 CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KARINE NUNES MARTINS TECNICO ENFERMAGEM 10/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. LIDIANE GONÇALVES CAMPOS TECNICO ENFERMAGEM 17/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARCIA BRITO LOPES DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 17/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA APARECIDA LOPES SILVA MORAIS TECNICO ENFERMAGEM 21/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARLENE CABREIRA DIAS OVIEDO TECNICO ENFERMAGEM 10/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ROSELI OLIMPIO DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. VALDEMIRA DA SILVA MARTINS TECNICO ENFERMAGEM 24/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. VILMA DOS SANTOS MARTINS TECNICO ENFERMAGEM 29/06/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. NOME FUNÇÃO DATA DE ADMISSÃO OBSERVAÇÃO ANA CAROLINA JARA BITTENCOURT ASSISTENTE ADMINISTR 11/05/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ANNYE APARECIDA GOMES BORGES ASSISTENTE ADMINISTR 25/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ERIK MENDES MIURA ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. RICARDO VIEIRA MORENO ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. LAILA LORENA FERREIRA SANTIAGO ASSISTENTE ADMINISTR 17/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. BRUNA SILVA BORBA AUX SERV GERAIS I 17/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JAQUELINE LUCIANA DA SILVA AUX SERV GERAIS I 03/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CAMILA CASTRO DOS SANTOS TEC BANCO DE SANGUE 27/10/2017 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. GILBERTO RODRIGO CRISTALDO PRADO TECNICO EM INFORMÁTICA 29/11/2018 CONTRATADO PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO ATUALMENTE, QUE OCUPA CARGO COMISSIONADO DIEGO SARAIVA DE MELLO TECNICO EM RADIOLOGIA 15/01/2019 PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO AFASTADO PELO INSS. EDSON RAPHAEL LIMA CLEMENTE TECNICO ENFERMAGEM 21/11/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JUSSANGELA RODRIGUES MORAIS TECNICO ENFERMAGEM 28/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KARINA MICHELE BIANCHINI TECNICO ENFERMAGEM 03/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KATIA SANTOS DA SILVA GUIMARÃES TECNICO ENFERMAGEM 20/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA CECILIA AGUIRRE SILVEIRA TECNICO ENFERMAGEM 17/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARILUCIA BARBOSA DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 14/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. REGINA ANISIA DOS REIS TECNICO ENFERMAGEM 03/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. SILVANA BERNARDO BATISTA TECNICO ENFERMAGEM 20/07/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. VALDECI FERREIRA DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 11/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CAROLINA EZABEL FERREIRA DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 20/08/2014 AFASTADO PELO INSS MARIA APARECIDA LOPES TECNICO ENFERMAGEM 19/12/2014 AFASTADA PELO INSS SILDNEI MARTINS GAMARRA TECNICO ENFERMAGEM 28/08/2015 AFASTADO PELO INSS ANTONIA VIVIANE DA SILVA PEREIRA TECNICO ENFERMAGEM 12/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. BEZAI BATISTA PERES TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CONCEICAO DOS SANTOS SIQUEIRA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CONSORCIA SALINA TECNICO ENFERMAGEM 25/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. IVANILDE SILVA SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. IVANIR PEREIRA DE SOUZA TECNICO ENFERMAGEM 26/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JOICE FERNANDA DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KATIUSCI DE BRITO ANDRADE DE LIMA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KENIDA VAREIRO JARA IZIDA TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. LIDIA AVILA DA CRUZ TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. LUZIA GOMES DE PINHO TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARCIA PEIXINHO DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 26/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARGARIDA CUSTODIO DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA EUNICE DE OLIVEIRA SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 21/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA FLORINDA MARQUES TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA MARGARETE ADORNO FERRAZ TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MAURA APARECIDA LEVANDOSKI TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ROSA CRISTIANE COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM HOSPITAL DA VIDA DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.975 18 DOURADOS, MS /QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 FUNDAÇÕES – FUNSAUD DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA EUNICE DE OLIVEIRA SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 21/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA FLORINDA MARQUES TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA MARGARETE ADORNO FERRAZ TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MAURA APARECIDA LEVANDOSKI TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ROSA CRISTIANE RAMIRES DIAS TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. TALITA ALMEIDA SOUZA TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ZENILDE MARQUES DE ALMEIDA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ZENOBIO ARANDA ALEM ORTEGA TECNICO ENFERMAGEM 05/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ADAO FERREIRA DA ROCHA TECNICO IMOB ORTOPED 12/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. VERGILIO SANTOS MENDES TECNICO IMOB ORTOPED 03/12/2018 CONTRATADO POR CURRICULO PARA COMPOR QUADRO ATÉ CONVOCAR DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA ELIANA GOMES VIEIRA KAMEI TECNICO IMOB ORTOPED 16/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MAURA APARECIDA LEVANDOSKI TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ROSA CRISTIANE RAMIRES DIAS TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. TALITA ALMEIDA SOUZA TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ZENILDE MARQUES DE ALMEIDA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ZENOBIO ARANDA ALEM ORTEGA TECNICO ENFERMAGEM 05/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ADAO FERREIRA DA ROCHA TECNICO IMOB ORTOPED 12/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. VERGILIO SANTOS MENDES TECNICO IMOB ORTOPED 03/12/2018 CONTRATADO POR CURRICULO PARA COMPOR QUADRO ATÉ CONVOCAR DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA ELIANA GOMES VIEIRA KAMEI TECNICO IMOB ORTOPED 16/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. PODER LEGISLATIVO LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2019 PROCESSO: n.º 046/2019/DL/CMD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS / MS. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatárias a proponente: K. A. BARBOSA LTDA – ME. Dourados-MS, 23 de julho de 2019. VICENTE PEREIRA FELIZARI Pregoeiro EDITAL – REUNIÃO PÚBLICA O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art. 71, todos do Regimento interno da Câmara, em atendimento a solicitação da Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara Municipal, torna público, que será realizada Reunião Pública para apresentação do Relatório Diagnóstico da Arborização Urbana, no dia 25/07/2019, a partir das 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados sito à Avenida Marcelino Pires, 3495. Câmara Municipal de Dourados, 23 de julho de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente EDITAIS ATA – COSIP OUTROS ATOS ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Aos dezenove dias do mês de julho de dois mil e dezenove, com inicio às 08h e 12 minutos, na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Avenida Marcelino Pires, n°3930, piso superior do Terminal Rodoviário Renato Lemos Soares, ocorreu a décima primeira reunião ordinária do Conselho Gestor para o Custeio da Iluminação Pública, onde estiveram presentes os conselheiros: Fabiano Costa, presidente do Conselho e Secretário Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR; Neilton José Barbosa, engenheiro eletricista, como membro suplente da SEMSUR, Edevaldo Setimo Carollo – representante suplente da Secretaria de Desenvolvimentos Econômico – SEMDES; Hernandes Vidal de Oliveira – representante titular da Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ, Lizandra Roberta Montezelli Borges, representando a união Douradense das associações de Moradores de Dourados – UDAM, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, Procurador Geral do Município como convidado e eu, Walkiria Rebeque Cevada Pansera (departamento financeiro da SEMSUR) que lavro a presente ata, conforme lista de presença devidamente assinada por todos os presentes. O presidente do Conselho, Fabiano Costa abriu a reunião saudando os presentes e logo em seguida explanou sobre os problemas com a manutenção da iluminação narrados na mídia e, esclareceu sobre as providências que vem tomando, principalmente para suprir o número reduzido de equipes de manutenção, bem como de veículos para tanto, apenas dois caminhões e quatro caminhonetes, além do horário de trabalho que vai de 7h30min às 13h30min. Hoje, só na cidade de Dourados temos 27900 pontos aproximadamente. Falou de sua preocupação, desde que assumiu a administração da SEMSUR e da pesquisa que fez junto a outros municípios sobre a forma que se dá a referida manutenção, dentre elas, Santos e Curitiba. Nestes municípios a manutenção é realizada por empresas contratadas e é pago valor fixo por pontos, valores estes que variam de R$7,00 a R$9,00 e a empresa fica responsabilizada pela manutenção trabalhando inclusive no período noturno e finais de semana, com o fornecimento de material, mão de obra e a disponibilidade de implantação do Call Center 24horas e aplicativo para dispositivos móveis (smartphone, tablet, etc), desta forma o município não precisa se mobilizar com licitaçao de materiais e contratação dos serviços, a empresa faria tudo e teríamos e teremos mais de 230 mil fiscais já que, ao fazer o pedido e não ser atendido em 48horas, o contribuinte já poderá comunicar à SEMSUR para providências. Ainda, em conversa junto à décima promotoria, esta viu com bom olhos este modal de contratação e, mesmo já havendo passado pela aprovação do conselho a contratação de equipes, demos início ao processo de elaboração do Termo de Referência para que a contratação seja desta forma, caso os conselheiros concordem. Ainda, conforme a pauta, já havíamos dado início ao processo de licitação dos materiais e fizemos em forma de Ata de Registro de Preços para que pudessemos fazer o uso desta somente até a con tratação da forma explicitada. Fabiano Costa questionou a servidora Walkiria sobre o andamento da referida ata/licitação, Walkiria esclareceu que o processo licitatório já estava sob a responsabilidade de análise da procuradoria do Município mas que foi informada da demora para análise em razão da prioridade aos processos de limpeza urbana/coleta. Neste momento Dr. Sérgio, procurador do município esclareceu que, diante da urgência em adquirir os materiais de manutenção da iluminação pública, já designou um procurador para análise do processo. Walkiria acrescentou que, após análise jurídica do processo, o decorrer dos trâmites até a efetivação da compra dos materiais necessários à continuidade da manutenção demoraria ainda mais de trinta dias. Fabiano Costa acrescentou que, devido à demora para os trâmites legais de aquisição destes materiais e do vultuoso número de atendimentos executados nos últimos meses, alguns tipos de lâmpadas e reles da última licitação já acabaram e, para atender aos serviços essênciais de manutenção propôs junto à Secretaria de Fazenda, ao Gabinete da Senhora Prefeita, bem como à Procuradoria do Município uma dispensa de licitação de aproximadamente R$17 mil reais, para suprir esta falta de algumas lâmpadas e reles, de forma a não parar a manutenção até a efetivação da Ata de Registro de Preços. Hernandes Vidal destacou que se trata de segurança pública e que é perfeitamente justificável a realização da dispensa, comparou aos serviços de saúde que também são fundamentais e a aquisição se mostra necessária. Fabiano, concluindo a reunião resumiu os pontos da pauta discutidos. O conselheiro Edevaldo questionou sobre o novo processo licitatório, com relação à apresentação das demandas e execução dos serviços necessários, como saberemos se realmente trocou as lâmpadas que apresentou em relatório. O engenheiro elétrico, Neilton, esclareceu que a empresa contratada desenvolverá, para o município, um software com levantamento de todos os pontos e banco de dados, estes serão mapeados e estarão no aplicativo, o banco de dados será da prefeitura e a ordem de serviços será gerada pela SEMSUR. A manutenção só ocorrerá após autorização do Departamento de Iluminação Pública que será a detentora dos dados. Neilton destacou ainda que Dourados estará inovando, os atendimentos serão mais rápidos, a empresa terá 48horas para atender às demandas a ela apresentadas. Edevaldo salientou que hoje o atendimento tem reclamações e elogios, sabe de pessoas que foram atendidas no mesmo dia e de outras que fizeram o pedido e a demora foram de meses para ser atendida. Ao final, Fabiano destacou a agilidade no atendimento ás demandas. Conclusas as explanações e questionamentos sobre os pontos de pauta, restou aprovada a nova forma de contratação para manutenção, bem como a realização da dispensa para aquisição de lâmpadas e reles. Ao final, o presidente agradeceu a presença de todos, avisando que a Ata será enviada pelo e-mail para leitura, alterações e/ou aprovação, diante da urgência em publicar para protocolar o pedido de dispensa, com a máxima urgência, e eu Walkiria Rebeque Cevada Pansera lavrei a presente Ata, que será assinada por mim e pelo Presidente do Conselho. RESOLUÇÃO – VISA Resolução nº 27 / 2019 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 25/07/2019. Autuado: Roger Thronicke Rodrigues – Cons. Odontológico. Auto de Infração nº 3103. Data da Autuação: 07/05/2019. Data da Decisão: 26/06/2019. 1ª instância. Processo nº: 25/2019. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o Art. 326, inciso I, II, III, IV, V e VI, Art. 335, inciso I, Art. 336, inciso I, Art. 337, inciso I, II e III e Art. 338, inciso IV: aplica-se multa de 14 (Quatorze) UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Sandra Regina Nervis Gerente da Vigilância Sanitária DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.975 19 DOURADOS, MS /QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 ATA – PREVID ATA Nº 09/2019 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 24/07/2019 Aos vinte e quatro dias do mês de julho de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária do Conselho Fiscal do PreviD, tendo como pauta a análise dos balancetes de março, abril e maio de 2019. Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira como representante do Poder Executivo; Nardélio Ferreira da Rosa representando o Sindicato Municipal dos Trabalhadores da Educação; Eleandro Aparecido Miqueletti representando o Sindicato da Guarda Municipal e Assunciona Ramona dos Santos representando os servidores aposentados e pensionistas. Como suplente com direito a voto esteve presente a Conselheira Luciana Moisés de Oliveira representante da Câmara Municipal e o Conselheiro Albino João Zanolla, representante do Poder Executivo. Como suplentes sem direito a voto estiveram presentes os Conselheiros Zilda Aparecida Rodrigues Ramires e Cezário Figueiredo Neto. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Fiscal, senhor Norato Marques de Oliveira, que após constatar quórum necessário, cumprimentou os presentes e deu início a reunião. Os presentes concluíram a análise dos balancetes das competências março e abril e deram início à análise da competência de maio. Após análise, constatou-se a regularidade dos registros financeiro e contábil dos meses de março e abril. No entanto, ainda faltam as assinaturas dos gestores nos relatórios. Portanto, o parecer será emitido após a assinatura destes. A análise do balancete do mês de maio será concluída na próxima reunião. Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, e depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Norato Marques de Oliveira Luciana Moisés de Oliveira Zilda A. Rodrigues Ramires Nardélio Ferreira da Rosa Albino João Zanolla Eleandro Aparecido Miqueletti Assunciona Ramona dos Santos Cezário Figueiredo Neto EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL Casa das Telas Paraná Ltda ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente (IMAM) de Dourados-MS, a Renovação de Licença Simplificada (RLS) para a atividade de Fabricação de Produtos Trefilados de Metal, localizada na Avenida Marcelino Pires, nº 632, Jardim Clímax, no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CERDIL – Centro de Radiologia e Diagnósticos por Imagem SS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente (IMAM) de Dourados-MS, a Renovação da Licença de Operação (RLO) para a atividade de Serviços de Mamografia Digital, serviços de ultrassonografia e serviços de ressonância magnética, localizada na Avenida Marcelino Pires, nº 3.600, LE21, LE22, LE23, LE24, Cabeceira Alegre, no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JOSÉ Roberto da Conceição torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente (IMAM) de Dourados-MS, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação – (LO) para a atividade de local de reuniões para casamentos, aniversários e confraternizações em geral, localizada na Rua Corredor 12, 680 – Lote 19, Qd. 39, Sitiócas Campina Verde, no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Crislei Claudia Capoano torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente (IMAM) de Dourados-MS, a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Atividades de Fisioterapia, localizada na Rua Oliveira Marques, 3665 – Sala A – Jardim Paulista município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ECILEIA DOS SANTOS XAVIER – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Simplificada para a atividade de comércio varejista de bebidas e de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios; localizada na Rua Antonio Alves Rocha, n° 1620, Sala 01, Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ROGERIO ANDRADE MARTINS ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCULOS, localizada na Rua: Brasil, 1310 – Bairro Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DM TUR TURISMO LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para GARAGEM DE EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO INTERESTADUAL, SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS, localizada Rua Coronel Ponciano, 2940, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SILVIA ELIZA PARIZE MEREGE, LAÍS FARAH PARIZE MEREGE e ELIAS ABUJAMBRA MEREGE NETO, tornam Público que requereram do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, localizado na Rua Toshinobu Katayama, 1467, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. HIROTA & HIROTA EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS), para atividade de Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação; Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado; Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação; Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1585 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ANA LUCIA SILVA ESCOBAR ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade de comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificado anteriormente, comércio varejista de móveis, tecidos, artigos de cama, mesa e banho e design de interiores, localizada na Rua Ponta Porã, n. 2445 – Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. C – TED BRASIL CLUBE DE TIRO LTDA, CNPJ 28.517.169/0001-32, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de RESTAURANTES E SIMILARES, localizada na Rua Mato Grosso, 1587, sala 01, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. C-TED BRASIL CURSOS E FORMAÇÕES LTDA, CNPJ 29.366.676/0001-85, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO para atividade de ESTABELECIMENTO DE ENSINO, localizada na Rua Mato Grosso, 1587, sala 02, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SUPERMERCADO FORTALEZA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para a atividade de Supermercado com açougue, localizado na Rua Clóvis Cersósimo de Souza, 3495, com a Rua Floriano Brum, 1315, Jardim Hyran de Matos, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. M D SOARES DOS SANTOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL , COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS –MINIMERCADO,MERCEARIA E ARMAZENS localizada na Rua Gumercindo Theotomo da Silva,1090, – Jd. Guaicurus, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARCIO GONÇALVES DA SILVA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Licença Ambiental simplificada (LS), para atividade de Rebobinamento de motores elétricos, reparação e manutenção de aparelhos eletrodomésticos, geradores e bombas d´água, localizada na Av. Marcelino Pires n° 498, Jd. Climax, Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JAIR DE SOUZA MARTINS 812685.211-91, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Autorização Ambiental (AA), para atividade de Comércio varejista de hortifrutigranjeiros, comercio de mercadorias em geral com predominância em produtos alimentícios-minimercados, mercearias e armazéns, localizada na Rua Ediberto Celestino n° 1140 sala1, Vila Santo André, Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

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