Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.985 – 08/08/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
ANO XXI / Nº 4.985 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 30 PÁGINAS
Portaria de Benefício nº. 094/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora ALDA
FOKURA e dá outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal
Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora ALDA
FOKURA, matrícula 114765030-3, ocupante do cargo efetivo e função de
Agente Comunitário de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
de Dourados/MS, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da
Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional
nº. 41/2003 e artigo 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados com base
nos §§ 3º e 17 do artigo 40 da Constituição Federal.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário
mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40,
§ 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº.
41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 08 de agosto de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº. 095/2019/PREVID de Retificação da Portaria
de Benefício nº. 093/2019/PREVID
“Retifica a Portaria de Benefício nº. 093/2019/PREVID que concedeu
Aposentadoria Integral à CLEUSA ORMEDO DE SOUZA MARINHO e
ratifica seus demais termos.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal
Nº 108/2006.
Considerando que na Portaria 093/2019/PREVID, de Concessão de Aposentadoria
Integral à servidora CLEUSA ORMEDO DE SOUZA MARINHO,
o nome da servidora constou erroneamente, o Diretor Presidente
desta Autarquia:
R E S O L V E:
Art. 1º – Onde constou: “WALMIR DA SILVA SANTANA”, passe a
constar: “CLEUSA ORMEDO DE SOUZA MARINHO”.
Art. 2º – Ratificam-se os demais termos da referida portaria.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data 07 de agosto de 2019.
Dourados/MS, 08 de agosto de 2019.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
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Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664
Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626
Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731
Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.985 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019
EDITAIS
EDITAL Nº. 001/2019 – Dourados MS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária, CONVOCA os candidatos
abaixo relacionados, classificados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
– Edital nº 001/2019, conforme resultado final homologado no Diário Ofício
nº 4.983, para comparecerem no dia 12 de agosto de 2019, das 8h às 13h, no Núcleo
de Recursos Humanos desta secretaria, situada à Rua Coronel Ponciano, nº 900, para
apresentação dos documentos previstos no item 8.6 do edital e posterior contratação.
Dourados/MS, 06 de agosto de 2019.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
EDITAL Nº. 001/2019 – Dourados MS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária, CONVOCA os candidatos
abaixo relacionados, classificados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
– Edital nº 001/2019, conforme resultado final homologado no Diário Ofício
nº 4.979, para comparecerem no dia 13 de agosto de 2019, das 8h às 13h, no Núcleo
de Recursos Humanos desta secretaria, situada à Rua Coronel Ponciano, nº 900, para
apresentação dos documentos previstos no item 8.6 do edital e posterior contratação.
Dourados/MS, 06 de agosto de 2019.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
EDITAL Nº 71/2019/SEMED
CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DO EDITAL Nº. 001/2018 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DE PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Publicar a Classificação Provisória do resultado do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de professor de Língua Inglesa, regulamentado pelo Edital n.º
67/2019/SEMED, de 26 de Julho de 2019, para compor o cadastro reserva de contratações
temporárias de professores habilitados, para atuarem no âmbito das Unidades
Escolares Urbanas e no Campo, da Rede Municipal de Ensino.
Dourados, 06 de Agosto de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Protocolo Nome Cargo Total Pontos
E7A020DC SOLANGE DENIZE FERNANDES DE LUNA Médico Generalista 76
EF9AF7F1 FELICIANO ESTEBAN CORRALES LOPEZ Médico Generalista 40
7FBE4FAD BRENO JUNQUEIRA SÜLZER Médico Generalista 40
42C9BDC9 MARCEL URSINOS CATELAN Médico Generalista 36
F9DF93C2 VANESSA YUMMY NISHI Médico Generalista 36
DA594FDC DENISE DANTAS DE LIMA AKUCEVIKIUS Médico Generalista 32
F32C53C2 FELIPE SOARES DE ALMEIDA Médico Generalista 30
BEABC63D TALITA MENDES VASCONCELOS Médico Generalista 28
F758D89B RAFAELA BUCHALLA BOSCO Médico Generalista 22
7F1B0379 THAYNARA QUEIROZ MENDES DO CARMO Médico Generalista 20
5D88218C ANDRIELLY CE SHOPEK Médico Generalista 16
91B626EF JACQUELINE KUWAHARA ZOCANTE Médico Generalista 16
BE3A3B65 KATIA ANGELICA ROSA BIZZOTTO Médico Generalista 4
083B8D64 CARLOS MAGNO JUNIOR Médico Generalista 4
0312D7B1 FÁBIO CICARELLI DE ALMEIDA Médico Generalista 4
3FAFBE9C FABÍOLA RAMOA SIQUEIRA Médico Generalista 4
80FF5689 WILLIAN HUNGRIA BOMFIM Médico Generalista 4
A9358D4F IGNACIO ENRIQUE FLEITAS ALCARAZ Médico Generalista 4
E0EC3501 THASSIA TASSI Médico Generalista 4
74D93546 LAURA BACHI COMERLATO Médico Generalista 4
D3E0DB16 MARIANA PICOLLI MACHADO CATHCART Médico Reumatologia 59
8926D2DE LAIZE GUERREIRO DE JESUS Médico Reumatologia 4
CC93BE7F EDUARDO NUNES TONIASSO Médico Cardiologista 9
575C375B NELSON SCHWEIDSON Médico Ortopedia/Traum 43
F4522080 GERSON PEQUENO DE BRITO DIMPERIO Médico Dermatologia 36
C4E06000 RENATO STUCKI JUNIOR Médico Psiquiatra Geral 79
5952B4B4 PRISCILA UMEDA SATO Médico Endocrinologista 4
E17A9807 LUIZ MACHADO DE SOUZA Médico Ginecologista/Ob 39
94C2C8DD EDUARDO JOSE DIAS DUTRA Médico Ultrassonografia 3
B76B45F8 NATÁLIA COLLODETTO SOARES Médico Otorrinolaringolo 39
7CEB34A2 IVAN AKUCEVIKIUS Médico Pediatra (criança 3
63608766 ERICA NUNES RODRIGUES MAGNO Médico Pediatra (criança 3
Protocolo Nome Total Pontos
689CF0AE ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZACKER 95
629B0C6E ANTÔNIO ROMÁRIO RINQUES MARTINS 79
23DF3930 CLAUDIO GOMES FERREIRA 78
0F82C0A1 ERIKA PEZARINE DA SILVA 74
1CDF08FE ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS 72
9EDA1605 KELY CRISTINA ZOLET 70
2E68554B MIRIAM RODRIGUES DANTAS 66
4C9B9C0A ANA PAULA DE OLIVEIRA 65
97B1A449 SOLANGE GUEIROS FELIPE 63
90502226 ALESANDRA REGINA KRETSCHMER 62
2E8292BA ANGELICA SARMENTO DA SILVA 61
69F4EEC6 ROSEMARA DE FÁTIMA DE LIMA 61
B3E089D4 MARLY FERNANDES 61
C1C807C7 ANTONIA SOLANE DE OLIVEIRA 61
445FF921 LILIANE RIBEIRO FERREZIN 60
46A11AFA LINDOMAR FREITAS 60
55AE5E76 SUELI RAIMUNDO DOS SANTOS 58
2D946AD4 ROSANGELA PEREIRA 58
E75315FD GILMAR ALVES DE HOLANDA 58
75C4F5D6 EUCLIDES ALVES DE BRITO 58
A8A1ADBE MARIA NICE HOFFMEISTER BRUM 58
3396793 ANDRE INOCENCIO 58
F99EF713 KAROLINE ÁVILA DOS SANTOS 57
AC69DD81 CATALINA SILVA 57
CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 2019
ESCOLA DO CAMPO
NÃO EFETIVO
Componente Curricular: LÍNGUA INGLESA
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
1º ###.779.791-## SHIRLEY FLORES ZARPELON 29
2º ###.486.738-## ELISANGELA MATIAS DA SILVA ROCHA 26
3º ###.984.951-## LETICIA GONÇALVES OZÓRIO SILVA 25
4º ###.360.301-## CRISTIAN PAULA SANTANA 20
5º ###.714.541-## MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA 18
6º ###.444.691-## CASSIA DAIANE MENCHIK BENITES 15
7º ###.709.791-## VALERIA ORTEGA DOS SANTOS FREITAS 7
CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 2019
ESCOLA URBANA
EFETIVO
Componente Curricular: LÍNGUA INGLESA
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
1 ###.502.231-## MARIEZA TIBURTINO FERRAZ MARTINS 28
2 ###.813.751-## ADRIANA DA SILVA LEONARDO 7
CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 2019
ESCOLA URBANA
NÃO-EFETIVO
Componente Curricular: LÍNGUA INGLESA
CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO
1 ###.067.241-## JUCELIA PEREIRA DAROCHA 42
2 ###.980.421-##ANA CRISTINA DA SILVA BRITO 37
3 ###.992.221-## CRISTIANE CÂNDIA DE OLIVEIRA 36
4 ###.110.702-## LILIAN CRISTINA E SILVA 34
5 ###.462.861-## DAIANA FERREIRA BARROS 32
6 ###.495.838-##JOHNNY DOS SANTOS LIMA 30
7 ###.446.959-## JOSIELE CRISTINA DE SOUZA 28
8 ###.305.311-## BÁRBARA SILVA ZANDONÁ 26
9 ###.143.061-##BRUNA BOBADILHA MACIEL 24
10 ###.246.401-## SILVIA MORAIS SILVA 24
11 ###.366.511-## EDILSON BELARMINO CHAGAS 20
12 ###.356.341-## CARINA COSTA GENTIL BACCHI 19
13 ###.092.521-## ADRIANA MANFRE SILVA BRAGA 18
14 ###.482.121-## CRISTIAN DE OLIVEIRA LOPES 15
15 ###.042.021-## LUCIANA RAMOS DO NASCIMENTO 11
16 ###.618.951-## MARIA IVANILDA SIMÕES DE LIMA CAMARGO 10
17 ###.199.101-## JEAN ROBERTO ALENCAR DO AMARAL 10
18 ###.194.951-## DRIELY SOUZA DA SILVA 10
19 ###.149.161-## SUZAMAR APARECIDA DE LIMA MONTEIRO 8
20 ###.472.821-## CAROLINA ALVES BATISTA 8
21 ###.072.391-## ELAINE DA SILVA CARVALHO 8
22 ###.785.941-## ANDRÉIA JANAICE OJEDA DE CARVALHO 6
23 ###.648.561-## JÚNIOR DE SOUSA LIMA 4
24 ###.262.321-## SUZANA ESPINOZA SORRILHA 4
25 ###.635.661-## IVONE DA SILVA MARTINS 1
26 ###.866.791-## TAÍS DA SILVA DUARTE DO VALE 1
27 ###.721.811-## ALESSANDRO JOSÉ 0
28 ###.155.681-## EUGENIO CHARLES WOLOBUEFF DA SILVA JUNIOR 0
29 ###.749.871-##ROSANA DE OLIVEIRA MATOS SANTOS 0
30 ###.021.398-## ALAM RENATO PINHO 0
31 ###.451.761-## GIULIANA RENATA MARTINS DA SILVA 0
32 ###.463.941-## LAÍS ALVES DE AQUINO 0
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.985 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019
EDITAIS
EXTRATOS
EDITAL Nº 72/2019/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE
2018 – PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente
Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2019, interessados
em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas conforme o
número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito retroativo ao dia
06 de Agosto do ano corrente, onde foram seguidas as regras de acordo com o item
7.5 do Edital n. 01/SEMED de 28 de Novembro de 2018, visando a transparência e
regularidade de seus atos de acordo com as normas vigentes.
2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro
de 2018 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores,
interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, que não responderam
a chamada telefônica ou possuíam restrição para assumir aulas no período
ofertado, a comparecerem no dia 09 de Agosto de 2019, impreterivelmente às 8h30,
para apresentação de documentos e formação de cadastro de reserva, a serem atribuídas
aulas conforme o surgimento de vagas e ordem de classificação, de acordo com
o Anexo Único deste Edital.
2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO
(da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível.
3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos
utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos
de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades,
Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de
Educação (escolas e centros infantis).
3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
5. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de
escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado,
sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos
pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato
doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação
caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação.
6. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
6.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
7. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
Dourados, 06 de Agosto de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
WR EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA
CNPJ:14.086.351/0001-71
PROCESSO: Carona n° 003/2019.
OBJETO: aquisição de compactadores de solo (placa vibratória) visando atender a
Secretaria Municipal de Serviço Urbanos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos,pelo
art.8° do Decreto Federal n° 3.931/2001; art.11 da Lei 10.520/2002; art.15 da Lei
8.666/93; e Decreto Municipal n° 368/2009, através do Processo “Carona” , decorrente
do Processo Licitatório Pregão Presencial SRP n° 042/2018, Proceso n°
64040.010831/2018-33/2° BEC, realizado pelo Exército Brasileiro – 2° Batalhão de
Engenharia de Construção – BEC.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
14.00.- Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
15.452.200.- Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados.
2.027 – Coordenação das atividades da Secretaria .
44.90.52.22 – Outros materiais permanentes.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da data de sua assinatura, com término em
31 de dezembro do exercício corrente, podendo ser prorrogado ou acrescido nos
termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).
FISCAL DO CONTRATO: João Carlos Pissini Battaglin
DATA DE ASSINATURA: 07 de Agosto de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 111/2019/FMAS
REFERENTE EMEMENDA IMPOSITIVA 019/2018
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar CPF/MF nº 203.221.271-49
E a Centro de Integração do Adolescente- Dom Alberto – CEIA inscrita no CNPJ/
MF nº 00.144.612/0001-58
Presidente: presidente Francisco Marcos Rosseti Chamorro CPF nº 164.849.751-
91
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.234 de 21 de dezembro de 2018, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos
familiares rompidos ou fragilizados, para desenvolver serviços de convivência e
fortalecimento de vínculos, prevenindo e fortalecendo os vínculos familiares e comunitários,
além de apoiar as famílias na busca da sua autonomia. O presente Termo
de Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição de materiais de permanente,
conforme plano de trabalho.
3. Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 10.000,00 (sete mil e quinhentos
reais), que será pago em uma única parcela, proveniente do Fundo Municipal de
Assistência Social.
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.169– Proteção Social Básica.
4.4.5.0.42.00– Auxílios – Ficha: 1513– Fonte: 100000
5. VIGÊNCIA: Julho de 2019 a 31 de Dezembro de 2019
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
ANEXO ÚNICO
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS
SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
306º ROSENILDE DE QUEIROZ OLIVEIRA
307º ADRIANA TOBIAS DA SILVEIRA CANO
308º ELIANE RIBEIRO DA SILVA LEITE
309º JAQUELINE MORAIS MELO DE AQUINO
310º GESSICA SANTANA CAIRES COLETE
311º LAURA NOGUEIRA DOS SANTOS
312º EULALIA RODRIGUES SABURA
313º PAULLA DA SILVA BESSA SANTANA
314º JULIA DOS SANTOS DANTAS
315º ENY TURAZZI
316º VANESCA DA SILVA RIBEIRO ARANDA
317º TALITA ROBERDO DE SIQUEIRA
318º REGINA ZANONI CAMARGO
319º ASTOR INÁCIO SULZBACH
320º SONIA FERREIRA DOS SANTOS TROQUEZ
321º MARIA ALVES RODRIGUES IKEIZUMI
322º JULIO CIRILO BERTO
323º VALESSA DE OLIVEIRA SOUZA REH DUNBAR
324º FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS
325º LUCIMAR ABADIA ROSA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.985 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 120/2019/FMAS
REFERENTE EMEMENDA IMPOSITIVA 019/2018
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar CPF/MF nº 203.221.271-49
E o Associação Douradense de Assistência Social- Lar Ebenezer Hilda Maria Corrêa
inscrita no CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23.
Presidente: Adalto Veronesi CPF nº 280.289.738-17
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.234 de 21 de dezembro de 2018, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros proveniente do
Fundo Nacional Assistência Social para a prestação de serviços sócio assistencial,
destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados,
a fim de garantir proteção integral. O presente Termo de Colaboração auxílio
financeiro destinado aquisição de materiais de permanente, conforme plano de
trabalho.
3. Valor:
4. O valor total desta parceria, é de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais),
que será pago em uma única parcela. Com contrapartida financeira da Entidade no
valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), totalizando o valor geral da parceria de R$
de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) proveniente do Fundo Municipal de
Assistência Social.
5. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
4.4.5.0.42.00– Auxílios – Ficha: 2361– Fonte: 100000
6. VIGÊNCIA: Agosto de 2019 a 31 de Dezembro de 2019
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO PMD Nº 129/2019
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 129/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E MISSÃO EVANGÉLICA CAIUÁ –
HOSPITAL E MATERNIDADE PORTA DA ESPERANÇA.
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS
CNPJ- 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Fundo Municipal de Saúde de Dourados
CNPJ: 13.896.863/0001-30
SECRETÁRIO – Berenice de Oliveira Machado Souza
CPF – 250.386.131-87
CONVENENTE: Missão Evangélica Caiuá – Hospital e Maternidade Porta da
Esperança
CNPJ – 03.747.268/0001-80
DIRETOR PRESIDENTE – Geraldo Silvera Filho
CPF – 117.726.621-00
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto o fomento do Hospital
e Maternidade Porta da Esperança, visando sua integração na Rede de Atenção à
Saúde do Município de Dourados/MS, definindo responsabilidades das partes para
viabilizar e aprimorar o atendimento da atenção especializada à saúde, garantindo a
prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais de média complexidade,
prioritariamente voltados para o atendimento da população indígena, estabelecendo–
se metas quantitativas do processo de assistência à saúde, de gestão e avaliação,
em sintonia com as necessidades de saúde da população,as políticas de saúde para a
atenção hospitalar, e os princípios e diretrizes do SUS.
DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor deste Termo de Fomento
é de R$ 2.591.354,88 (Dois Milhões Quinhentos e Noventa e um Mil Trezentos
e Cinquenta e Quatro Reias e Oitenta e Oito Centavos), pagável em 12 (Doze)
parcelas mensais no Valor estimado em R$ 215.946,24 (Duzentos e Quinze Mil e
Novecentos e Quarenta e Seis e Vinte e Quatro Centavos), conforme Plano de Trabalho,
cuja despesa correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
1202 – Fundo Municipal de Saúde
10302015 – Atenção de Média e Ata Complexidade
2095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada
33504100 – Contribuições
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas em todos os seus termos as demais cláusulas
pactuadas no Temo de Fomento ora aditado.
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI – EPP
CNPJ: 13.646.927/0001-45
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 020/2018.
OBJETO: aquisição de aparelhos de refrigeração, equipamentos de processamento
de dados e mobiliário em geral, objetivando atender o Centro de Educação Infantil
Municipal-CEIM de Vila Vargas, através de Emenda Impositiva ao Projeto de
Lei nº 102/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal (Emenda Impositiva nº
269/2017).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº
341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1060. – Construção, Reforma e Equipamentos para os CEIM’s (Creche)
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial, não sendo prejudicada a garantia oferecida.
VALOR DO CONTRATO: R$ 48.743,70 (quarenta e oito mil setecentos e quarenta
e três reais e setenta centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira
DATA DE ASSINATURA: 05 de Agosto de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
G.C ARAUJO – MÓVEIS DE AÇO – EPP
CNPJ: 20.252.467/0001-36
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 020/2018.
OBJETO: aquisição de aparelhos de refrigeração, equipamentos de processamento
de dados e mobiliário em geral, objetivando atender o Centro de Educação Infantil
Municipal-CEIM de Vila Vargas, através de Emenda Impositiva ao Projeto de
Lei nº 102/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal (Emenda Impositiva nº
269/2017).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº
341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor),
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1060. – Construção, Reforma e Equipamentos para os CEIM’s (Creche)
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial, não sendo prejudicada a garantia oferecida.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais)
FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira
DATA DE ASSINATURA: 05 de Agosto de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
BENILDO DOMINGOS CARRER – EPP.
CNPJ: 01.205.306/0001-47.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 097/2018.
OBJETO: prestação de serviços de hospedagem na cidade de Campo Grande/MS,
objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, nº 368, de 20 de julho de 2009 e nº 331, de 03 de julho
de 2017 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com
suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.702. – Programa de Exec. Gest. Monit. E Fis. Dos Serv. Soc. De Prev.
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Socioassistenciais
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seus extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2019, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 8.666/93
com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.633,00 (dez mil seiscentos e trinta e três reais).
FISCAL DO CONTRATO: Marcio Prudenciano Angélico
DATA DE ASSINATURA: 07 de Agosto de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
I..S.COSTA CENTRAL TELEMEDICINA – ME
CNPJ:18.031.325/0001-05.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.985 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019
EXTRATOS
PROCESSO: Pregão Presencial nº 111/2018
OBJETO: aquisição de material hospitalar, equipamentos de refrigeração, aparelhos,
equipamentos e utensílios médico hospitalar, laboratoriais e odontológicos, com
recursos provenientes da Emenda Parlamentar – Proposta n° 13896.863000/1140-
02 e da Emenda Parlamentar – Proposta n° 03155.926000/1130-02, com a devida
contrapartida do Município, objetivando atender ao Posto de Atendimento Médico-
-PAM e a Atenção Básica.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com
suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar
nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de
11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e
Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equip. e Mobiliários – Unidade Especializada
em Saúde
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde
1035. – Construção, Ampliação, Reforma, Aquisição Equip. Veículos e Mobilia –
Rede de Atend
33.90.30.00 – Material de Consumo
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.880,00 (três mil oitocentos e oitenta reais).
FISCAL DO CONTRATO: Acácio José Barbosa
DATA DE ASSINATURA: 07 de Agosto de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
BALANCETES FINANCEIROS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.985 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019
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DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.985 24 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019
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DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.985 25 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.985 26 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.985 27 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.985 28 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.985 29 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 20/2019
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, com fulcro em suas atribuições regimentais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder o Prêmio Ildefonso Ribeiro da Silva, X Edição/2019 ao escritor
e poeta Marcos Coelho, pela abrangência e relevância de suas obras literárias.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 30 de julho de 2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
PODER LEGISLATIVO
ATO LEGISLATIVO
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.985 30 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019
EDITAL – SINSEMD
ATA – APM
OUTROS ATOS
A empresa Marques, Juchem & Rrodrigues LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de estética e beleza, localizada na Rua/
Av Firmino Vieira de Matos,1090 – Bairro Vila Progresso, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CLAUDETE DE SOUZA ANDRADE 63773937172 portadora do CNPJ
34.338.895/0001-90 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LP- Licença Prévia, LI- Licença de
Instalação e LO- Licença de Operação, para a atividade de ESPAÇO PARA FESTAS
EEVENTOS, Rua Luis Mario Albertini, s/n, Jardim Guaicurus, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Dênis Kirsch Figueiredo- MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade
de: fabricação e comercialização de biscoitos e bolos caseiros, localizada na
Rua Oliveira Marques, N°2408 – Sala A, Bairro: Jardim Central, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Discautol,distribuidora campo-grandense de automóveis ltda , torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença PREVIA,INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO para atividade de Comercio
,manutenção e reparação ,lavagem de carro, localizada na Av. Marcelino Pires,
3555,Jardim Caramuru ,no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
MARCOS ISAMU OSHIRO & CIA LTDA torna público que requereu do Instituto
do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Renovação da Licença Ambiental de Operação
(RLO), para atividade de Comércio varejista de hortifrutigranjeiros em geral,
localizada na Av. Marcelino Pires n° 5980, Vila Ubiratan, Dourados – MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
SINDRASCE – SINDICATO REGIONAL DE AGENTES COMUNTÁRIOS DE
SAÚDE E COMBATE A ENDEMIAS DE DOURADOS, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Prévia – LP e a Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade
de reuniões e área de lazer, localizada na Rua Luis Mario Albertini Q58 L16,
Jardim Guaicurus, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
EDITAL 003/2019 – DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
A presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOURADOS
– SINSEMD, no uso das suas prerrogativas estatutárias dispostas no artigo 50,
§ 1º, alínea “a”, em consonância com os artigos 46º, § único; do Estatuto Social,
convoca todos os servidores públicos municipais, funcionários da Funsaud, FILIADOS
e NÃO FILIADOS para comparecerem em Assembléia Geral Extraordinária
a ser realizado na sede do SINSEMD, sito na Rua Floriano Peixoto nº 7072, bairro
BNH 1º Plano, CEP 79.840-090, Município de Dourados – MS, no dia 12 de agosto
de 2019, em primeira chamada às 14hrs, observado o quorum estabelecido no parágrafo
único do artigo 51º do Estatuto Social ou em segunda chamada 30 (trinta)
minutos após transcorrida a primeira chamada, para a discussão e deliberação sobre
a seguinte pauta:
– ATRASO DO PAGAMENTO DE SALÁRIO;
– PARALIZAÇÃO;
– GREVE.
ROSA HELENA CATELAN
Presidente
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ASSEMBLÉIA GERAL DE ELEIÇÃO E POSSE DA APM – ASSOCIAÇÃO
DE PAIS E MESTRES E CONSELHO DE CENTRO DO CEIM CLAUDETE
PEREIRA LIMA.
Ata nº 006/2019 – Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove,
reuniram-se no CEIM Claudete Pereira Lima às 17:30h (dezessete horas e
trinta minutos), pais, professores, funcionários e coordenação, para eleição da nova
APM – Associação de Pais e Mestres e do Conselho de Centro. Sendo a eleição e
posse dos membros. A coordenadora Dália Valevein Rodrigues no uso da palavra
apresentou as chapas, sendo as mesmas chapas únicas, e convocou a assembléia geral
para a votação através de aclamação dos membros da APM – Associação de Pais
e Mestres e do Conselho de Centro desta instituição. A Chapa da APM – Associação
de Pais e Mestres fica assim composta: Presidente – Tania Vasconcelos de Oliveira,
Brasileira, Solteira, Professora, portadora do RG 42.023.129-6 SSP/MS e CPF
363.785.898-36, nascida em 12/06/1985, Natural de Martinópolis/SP, filha de Antonio
de Jesus Oliveira e Ana de Souza Vasconcelos Oliveira, residente e domiciliada
na Rua Projetada 01 nº 672, Vila Toscana, na cidade de Dourados/MS. Vice Presidente
– Jaqueline Sais Benites Mendes, Brasileira, Casada, Estudante, portadora do
RG 1.760-613 SSP/MS e CPF 037.887.081-58, nascida em 11/06/1991, Natural de
Dourados/MS, filha de Silvino Benites e Dolores Sais Gomes, residente e domiciliada
na Rua Horacio Marques Mattos, 1410, Jardim Novo Horizonte, na cidade de
Dourados/MS. 1º Tesoureiro – Ana Maria Magro, Brasileira, Casada, Merendeira,
portadora do RG 190 649 SSP/MS e CPF 436.895.661-34, nascida em 02/06/1968,
Natural de Santo Anástacio/SP, filha de Santos Magro e Maria Antonia Cestare Magro,
residente e domiciliada na Rua Mediterraneo, 33, Jardim Itália, na cidade de
Dourados/MS. 2º Tesoureiro – Juliana Teixeira Alves, Brasileira, Divorciada, Professora,
portadora do RG 000 776 990 SSP/MS e CPF 776.510.811-53, nascida em
25/03/1977, Natural de Dourados/MS, filha de Douglas Faquer Alves e Selma Maria
Teixeira Alves, residente e domiciliada na Rua Major Capilé, 2430, Jardim Central,
na cidade de Dourados/MS. 1º Secretário – Sueli Matos Chaves, Brasileira, Casada,
Professora, portadora do RG 604 883 SSP/MS e CPF 595.915.011-53, nascida em
11/10/1972, Natural de Dourados/MS, filha de Itamar Chaves e Jardonira Matos
Chaves, residente e domiciliada na Rua Manoel Gabriel da Costa, 235, Flória I, na
cidade de Dourados/MS. 2º Secretário – Jessyka Kelly Martins Smaniotto, Brasileira,
Casada, Professora, portadora do RG 001.602.091 SSP/MS e CPF 018.433.551-
59, nascida em 20/09/1988, Natural de Nova Andradina/MS, filha de Valdeci Smaniotto
e Maria Aparecida Martins Smaniotto, residente e domiciliada na Rua Amael
Pompeu Filho, 325, Parque Alvorada, na cidade de Dourados/MS.E do Conselho
de Centro sendo composto, Presidente – Gleice Sabrina Lima de Oliveira, Casada,
Secretária, portadora do RG 1589535 SSP/MS e CPF 023.028.651-89, nascida em
03/11/1986, Natural de Dourados/MS, filha de Jairo de Oliveira e Sonia Aparecida
Lima de Oliveira, residente na cidade de Dourados/MS. Vice Presidente – Sirlei
Oliveira da Silva, Casada, Professora, portadora do RG 001237277 SSP/MS e CPF
970.030.261-04, nascida em 04/11/1981, Natural de Marechal Candido Rondon/PR,
filha de José Bezerra da Silva e Faustina Oliveira da Silva, residente e domiciliada
na Rua Ponta Porã, 1815, Vila Progresso, na cidade de Dourados/MS. 1º Secretário
– Ednéia Borck Rocha, Casada, Professora, portadora do RG 418623 SSP/MS
e CPF 447.982.101-53, nascida em 24/10/1969, Natural de Dourados/MS, filha de
Eurides Lelis Rocha e Eleonora Borck Rocha, residente e domiciliada na Rua Abílio
de Matos Pedroso, 953 Parque do Lago 2, na cidade de Dourados/MS. 2º Secretário
– Karina Ferreira de Souza França Oliveira, Sirlei Oliveira da Silva, Casada,
Professora, portadora do RG 001.504.291 SSP/MS e CPF 015.946.711-09, nascida
em 31/08/1987, Natural de Campo Grande/MS, filha de Luiz Reis de França Filho
e Giani Ferreira de Souza França, residente e domiciliada na Rua Guarapari, nº 15,
3º Plano, na cidade de Dourados/MS.1º Suplente – Aline Cristina Rauber Chanfrin,
Casada, Professora, portadora do RG 001196610 SSP/MS e CPF 951.628.101-00,
nascida em 18/03/1983, Natural de Campina das Missões/RS, filha de João José
Rauber e Maria Jacinta Rauber, residente e domiciliada Rua Joaquim Alves Taveira,
3810 Bairro Altos da Monte Alegre, na cidade de Dourados/MS. 2º Suplente – Katiane
Miqueline Rezende Pedroso, Casada, Estudante, portadora do RG 1514090
SSP/MS e CPF 015.116.541-63, nascida em 29.09.1986, Natural de Rio Brilhante/
MS, filha de Valdecir Duarte Rezende e Terezinha Fatima Pedroso, residente na Rua
Gildasio Gonçalves da Costa, 462, Altos do Alvorada, na cidade de Dourados/MS.
Aberta a votação, que foi realizada por aclamação, ficando eleita as chapas acima
apresentadas para APM – Associação de Pais e Mestres e Conselho de Centro do
CEIM Claudete Pereira Lima para o triênio, que tomarão posse a partir do dia doze
do mês de maio do ano de dois mil e dezenove. Sem mais para o momento, eu Sueli
Matos Chaves, 1º secretário, lavrei e assinei a presente ata, juntamente com todos.
TANIA VASCONCELOS OLIVEIRA
PRESIDENTE APM
SUELI MATOS CHAVES
1º SECRETÁRIA APM
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2019