Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.986 – 09/08/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
ANO XXI / Nº 4.986 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 07 PÁGINAS
Resolução nº.Lt/8/1.449/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV,
do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal DINALEIA DE OLIVEIRA
FERNANDES DA SILVA, matrícula funcional nº. “114773333-1” ocupante
do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
APOIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu tio: Leoncio
Soares, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 28/07/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 06 de agosto de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/8/1.450/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV,
do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal GUIOMAR SANCHES RODRIGUES,
matrícula funcional nº. “501896-7” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença
Luto” pelo falecimento de seu pai: Valdemar Sanches, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
22/07/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 06 de agosto de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/8/1.451/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV,
do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JAQUELINE SOARES PEREIRA,
matrícula funcional nº. “114772611-1” ocupante do cargo de AUXILIAR
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664
Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626
Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731
Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.986 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019
RESOLUÇÕES
Luto” pelo falecimento de seu avô: Cizinio Alves de Oliveira, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir
do dia 28/07/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 06 de agosto de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/8/1.454/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal MAURICIO HIDEMI SHIMADA,
matrícula funcional nº. “114772541-1” ocupante do cargo de CIRURGIÃO
DENTISTA – ENDODONTISTA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”,
com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 03/08/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, 06 de agosto de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/8/1.455/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal ALES CAVALHEIRO DOS
SANTOS FILHO, Matrícula nº. “114766524-1” ocupante do cargo de
VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a
partir do dia 01/08/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 07 de julho de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº 29 / 2019 – Sems / Visa.
Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo
de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL
em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 31/07/2019.
Autuado: Gamp – Grupo de Apoio a Medicina Preventiva e a Saúde Publica
– Hospital Regional de Cirurgias da Grande Dourados
CNPJ – 09.549.061/0007-72.
Auto de Infração nº 3053.
Data da Autuação: 23/04/2019.
Data da Decisão: 12/06/2019.
1ª instância.
Processo nº: 21/2019.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o Art. 326, inciso I e III, Art. 335, inciso III, Art. 336,
inciso III, Art. 337, inciso I, II e III e Art. 339, inciso IV e V: aplica-se
multa de 259 (duzentas e cinqüenta e nove) UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Sandra Regina Nervis
Gerente da Vigilância Sanitária
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº 30 / 2019 – Sems / Visa.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de
Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna
público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário,
registrado na data de 31/07/2019.
Autuado: Gamp – Grupo de Apoio a Medicina Preventiva e a Saúde Publica
– Hospital Regional de Cirurgias da Grande Dourados
CNPJ – 09.549.061/0007-72.
Auto de Infração nº 3054.
Data da Autuação: 23/04/2019.
Data da Decisão: 13/06/2019.
1ª instância.
Processo nº: 22/2019.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o Art. 326, inciso I e III, Art. 335, inciso III, Art. 336, inciso
III, Art. 337, inciso I, II e III e Art. 339, inciso IV e V: aplica-se multa
de 201 (duzentas e uma) UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Sandra Regina Nervis
Gerente da Vigilância Sanitária
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº 31 / 2019 – Sems / Visa.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de
Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna
público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário,
registrado na data de 31/07/2019.
Autuado: Gamp – Grupo de Apoio a Medicina Preventiva e a Saúde Publica
– Hospital Regional de Cirurgias da Grande Dourados
CNPJ – 09.549.061/0007-72.
Auto de Infração nº 3055.
Data da Autuação: 23/04/2019.
Data da Decisão: 13/06/2019.
1ª instância.
Processo nº: 23/2019.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o Art. 326, inciso I e III, Art. 335, inciso III, Art. 336, inciso
III, Art. 337, inciso I, II e III e Art. 339, inciso IV e V: aplica-se multa
de 146 (cento e quarenta e seis) UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Sandra Regina Nervis
Gerente da Vigilância Sanitária
Resolução nº. Ldf/7/1.452/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO Resolução nº. Ldf/7/1.406/2019/SEMAD, publicada
no Diário Oficial do Município – Ano XXI – nº 4.982 – pag. 01
do dia 05/08/2019, que concedeu “03” (três) dias de LICENÇA PARA
ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIAR
à Servidora Pública Municipal RODINEIA ALVES DE SOUZA, matrícula
funcional n°. 114763541-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), considerando
a duplicidade na publicação da resolução de concessão da licença.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 8 de agosto de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.986 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019
LICITAÇÕES
EXTRATOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 011/2019
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em
epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 94/2019/
DL/PMD, cujo objeto trata da REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO FUTURA
E EVENTUAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (AUTOCLAVES),
INCLUSO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, OBJETIVANDO ATENDER
DIVERSOS PROGRAMAS E ÓRGÃOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para
que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue:
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: NETEC COMERCIO E
ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA pelo valor
global de R$ 248.680,00 (duzentos e quarenta e oito mil e seiscentos e oitenta
reais).
Dourados (MS), 05 de agosto de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Paulo Cesar Nogueira Junior
Secretário Municipal de Fazenda
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município de Dourados
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 017/2019
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em
epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 68/2019/DL/
PMD, cujo objeto trata da FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
DE FANFARRAS, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS ESCOLAS DESTA
MUNICIPALIDADE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS
E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: CIRENE MASCOLLI
BENANTE-EPP pelo valor global de R$ 166.986,50 (cento e sessenta e seis mil e
novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), SOLANGE DE OLIVEIRA
COSTA-ME pelo valor global de R$ 6.615,00 (seis mil e seiscentos e quinze reais),
JOABE MARTINSON-ME pelo valor global de R$ 40.450,00 (quarenta mil e
quatrocentos e cinquenta reais) e DIRCEU LONGO & CIA LTDA-EPP pelo valor
global de R$ 9.998,00 (nove mil e novecentos e noventa e oito reais).
Dourados (MS),05 de agosto de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Paulo Cesar Nogueira Junior
Secretário Municipal de Fazenda
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município de Dourados
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 019/2019
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em
epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 136/2019/
DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de emulsão asfáltica para execução de
serviços de recuperação das vias urbanas do Município de Dourados-MS, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A
PROPONENTE: CBB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTO E ENGENHARIA
LTDA pelo valor global de R$ 3.141.580,00 (três milhões e cento e quarenta e
um mil e quinhentos e oitenta reais).
Dourados (MS), 05 de agosto de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Paulo Cesar Nogueira Junior
Secretário Municipal de Fazenda
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município de Dourados
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2019
MENOR VALOR GLOBAL
PROCESSO: n.º 049/2019/DL/CMD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE MOLDURAS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL
DE DOURADOS / MS. RESULTADO: O certame teve como vencedora e
adjudicatárias a proponente: ANTONIO BARRETO DE LIMA – ME.
Dourados-MS, 07 de agosto de 2019.
VICENTE PEREIRA FELIZARI
Pregoeiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADOS,
no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa
de Licitação n. 31/2019 que objetiva a contratação com a locação de imóvel de
propriedade de: DARIO PEREIRA RENOVATO, CPF: 022.725.711-15, no valor de:
R$ 48.305,76 (Quarenta e oito mil trezentos e cinco reais e setenta e seis centavos),
com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS, em 08 de agosto de 2019.
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2019/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGÊNIO EIRELI – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 042/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período
compreendido entre 02/07/2019 até 01/09/2019, e acréscimo no percentual de 25%,
equivalente a R$ 33.549,96 (trinta e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e
noventa e seis centavos) perfazendo novo valor global para o contrato no total de R$
167.438,61 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta
e um centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2018/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
MR TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 055/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses, com início em 03/08/2019 e previsão de vencimento em 03/08/2020,
bem como acrescer o total de R$ 136.999,92 (cento e trinta e seis mil novecentos
e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), referente ao período prorrogado,
perfazendo novo valor global para o contrato no total de R$ 273.999,84 (duzentos
e setenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.986 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019
DEMAIS ATOS / AUTORIZAÇÃO – VISA
AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS
13/2019/SemS – VISA.
Autorizamos a aquisição e dispensação de medicamentos constantes na portaria
SVS/MS 344/98, inclusive misoprostol, medicamentos controlados e insumos para
serviços de saúde, pelo período de um ano ou seja (trezentos e sessenta e cinco
dias), a contar da presente data, para FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, denominado HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
UFGD, localizado à Rua Ivo Alves da Rocha nº 558 – altos do indaiá, CNPJ –
07.775.847/0002-78, que possui como responsável técnico: Ana Paula dos Santos
– CRF/MS – 3751.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Dourados – MS – 31 de julho de 2019.
DRª Sandra Regina Nervis.
Gerente da Vigilância Sanitária.
Dourados – Ms
DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO INFRAÇÃO – CCZ
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº09/2019
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo descritos,
após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que
deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações
exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de
2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas
e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros
objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como
a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso
não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº09/2019
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens
de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus,
latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam
acumular água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias
para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento
serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
1205/2019 79410 E Gonçalves Construções ME Josefa Cavalcante da Silva, Q-08,
L-22/Residencial Oliveira II
1169/2019 50609 Gabriella Marques Hetzel e
outros
Rua Ignacia de Mattos Brandão
nº 1600, Q-27, L-11/Jardim Novo
Horizonte
1261/2019 38113 Junior Chagas Alameda Fabio, Q-01, L-10/Jardim
Alhambra
1149/2019 98576 Nelson Ramão Viegas Mathias Rua José Candido de Melo, Q-00,
L-P/68/Chacara Parte 68
Dourados, 07 de Julho de 2019
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
3930/2019 80845 Adenir Leadnro Machado
e outros
Rua Aurora Augusta de Matos,
Q-00, L-01A/Vila MAtos
3708/2019 14768 Alberto dos Santos Martarello
e outros
Rua Alameda das Acacias,
Q-25, L-07/Portal de Dourados
2864/2019 26267 Alcindo Fernandes de
oliveira
Rua Cuiabá nº 2694, Q-02,
L-07/Jardim Santo André
3702/2019 14599 Alex Haroldo jeller Rua 10, Nº 04, Q-16, L-04/Portal
de Dourados
2854/2019 12115 Alvaro Carlos de Lima Rua Dos Caiuás, Q-00, L-00/
Chacara Parte
3622/2019 9570 Alves e Assis LTDA Rua Walmir de Souza Silveira
nº 35, Qd-02, L-34/Rincão I
3834/2019 6807 Ana Paula Marangoni
Palhano
Rua MC-02, Q-03, L-11/Parque
Monte Carlo
3835/2019 6806 Ana Paula Marangoni
Palhano
Rua MC-02, Q-03, L-10/Parque
Monte Carlo
3681/2019 8040 Anderson Palma Rua General Camara, Q-16,
L-18/Jardim Girassol
2929/2019 43192 Antonio Batista dos Santos
e outra
Rua Silvia de Araujo Moraes,
Q-33, L-24/Parque Nova
Dourados
3543/2019 8751 Antonio Carlos Biffi Rua Sonia Maria Lange Volpato,
Q-74, L-36/Parque Alvorada
3618/2019 55648 Antonio Imada Rua 31 de Março nº 603, Qd-
00, L-00/Chacara Parte
2842/2019 9003 Antonio João Matos Rodrigues
e outros
Rua Eduarda Cersozimo de
Souza, Q-58, L-29/Parque
Alvorada
3951/2019 59270 Antonio Moreira de Lima Rua General Osório nº 380,
Q-04, L-14/Vila Dona Erondina
3724/2019 83601 Arinavi Administração e
Participação LTDA
Rua coronel Ponciano, quinhão
01, L-05/Chacara Parte 67
3726/2019 83602 Arinavi Administração e
Participação LTDA
Rua coronel Ponciano, quinhão
01, L-06/Chacara Parte 67
3727/2019 83603 Arinavi Administração e
Participação LTDA
Rua coronel Ponciano, quinhão
01, L-07/Chacara Parte 67
3728/2019 83604 Arinavi Administração e
Participação LTDA
Rua coronel Ponciano, quinhão
01, L-08/Chacara Parte 67
2859/2019 7748 Aurinete Florencio João Rosa Goes, Q-01, L-0P/3/
Chacara Parte
3507/2019 13613 Barbara Thaissa Greszczuk
dos Santos e outros
Rua Alberto Maxwell, Q-10,
L-04/Vila Esperança
3737/2019 7850 Carlos Bonamigo e outros Rua Ipiranga, Q-06, L-02/Bairro
Jardim
3639/2019 43332 Carlos Valentin Malacrida Rua Raul Frost, Q-36, L-01/
conjunto Izidro Pedroso
4052/2019 9395 Claudio Ardigo Rua Olivio Waldemar Becker,
Q-85, L-20/Parque Alvorada
3184/2019 16916 Damião Pereira da Silva Rua A, nº 1770, Q-114, L-01/
Jardim Pelicano
3804/2019 7140 Edevaldo Xavier de Oliveira
e outros
Rua João Alves Rocha, Q-18,
L-14/Parque Monte Carlo
2804/2019 35688 Edna Coimbra Fonseca e
outros
Epifanio Ribeiro da Silva nº
705, Q-09, L-09/vila Ubiratan
2709/2019 3979 Edna Sueli Sadamori Rua João Vicente de ferreira,
Q-G, L-13/Vila Rui Barbosa
3740/2019 4080 Edson Miranda dos Santos Rua Balbina de Matos, Q-08,
L-16/Vila Matos
2914/2019 88005 Emerson Rodrigues Rua Marcolina Pires Freitas,
Q-19, L-18/REsid. Harrison de
Figueiredo
3755/2019 41291 Empreendimentos Imobiliarios
Rigotti LTDA
Rua Gelcy Maria Teixeira
Marcondes, Q-06, L-02/Joquei
Clube
3756/2019 41290 Empreendimentos Imobiliarios
Rigotti LTDA
Rua Gelcy Maria Teixeira
Marcondes, Q-06, L-03/Joquei
Clube
3769/2019 40863 Empreendimentos Imobiliarios
Rigotti LTDA
Rua Alfenas Q-29, L-06/Joquei
Clube
3160/2019 57838 Ernando Vasques Morilha Rua Gustavo Adolfo Pavel,
Q-13, L-11/Jardim monaco
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.986 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019
DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
3088/2019 20689 Espolio de Franklin Luiz de
Azambuja
Rua Cuiabá, Q-36, L-15/Jardim
Climax
3627/2019 62934 Espolio de José Aprigio dos
Santos
Rua Balbina de Matos, Q-08,
L-18/Vila Matos
3688/2019 8033 Espolio de Miton Milan Rua Floriano Peixoto, Q-15,
L-12/Jardim Girassol
3689/2019 8032 Espolio de Miton Milan Rua Floriano Peixoto, Q-15,
L-11/Jardim Girassol
4060/2019 29733 Espolio de Severino Marcos
da Silva
Rua 20 de Dezembro, Q-160,
L-16/Jardom Agua Boa
2889/2019 57185 Euclides Antonio Fabris Rua Manoel Santiago, Q-10,
L-08/Jardim Piratininga
3630/2019 11732 Eva Maria Da Costa e outros Rua Aquidauana nº 6210,
Q-10A, L-13/Vila Planalto
3696/2019 14526 Filomena Moreira de Carvalho
e ou
Rua Anna Breda Pagani, Q-09,
L-05/Portal de Dourados
3146/2019 15630 Francisco Alfredo Barcelos
Neto e outros
Rua Dom João Vi, Q-15, L-07/
Jardim Piratininga
3764/2019 41071 Francisco Candido Ferreira
Filho
Rua Assai, Q-22, L-15/Jardim
Joquei Clube
3685/2019 8023 Gelton Rosemar Ferreira
Milan e outros
Rua Benjamin Constant, Q-15,
L-15/Jardim Girassol
3685/2019 8024 Gelton Rosemar Ferreira
Milan e outros
Rua Benjamin Constant, Q-15,
L-16/Jardim Girassol
3686/2019 8022 Gelton Rosemar Ferreira
Milan e outros
Rua Benjamin Constant, Q-15,
L-14/Jardim Girassol
3687/2019 8023 Gelton Rosemar Ferreira
Milan e outros
Rua Benjamin Constant, Q-15,
L-13/Jardim Girassol
2833/2019 36177 Givaldo Cordeiro Calado Rua Darcy Pedroso de Almeoida,
Q-18, L-09/Vila Ubiratan
3813/2019 7007 Gleice Quellen Lemes
Vasconcellos
Rua João Alves Rocha, Q-13,
L-14/Parque Monte Carlo
3619/2019 77106 Guilherme da Rocha Carrenho
e outros
Rua Quintino Bocaiuva nº
2550, Q-00, L-B/Jardim da
Figueira
3848/2019 92008 Hatiro Hato e outros Rua Reinaldo Bianchi, Q-15,
L-06/Novo Parque Alvorada
2888/2019 59346 Ignes Silva Santos Rua General Osorio, Q-09,
L-19/Vila Dona Erondina
3791/2019 9608 Igreja evangélica Assembleia
de Deus
Rua Alcides João de Souza,
Q-23, L-21/Parque Monte
Carlo
3638/2019 15683 Imobiliaria Garavelo LTDA Rua Dom João VI, Q-32, L-12/
Jardim Piratininga
3751/2019 15682 Imobiliaria Garavelo LTDA Rua Dom João VI, Q-32, L-13/
Jardim Piratininga
3006/2019 116000 Instituto Operário Solidario Rua Benjamin Constant, Q-00,
L-B2/Chácara Parte 27
3800/2019 7152 Isaias Ferreira Monte e
Esposa
Rua João Alves Rocha, Q-19,
L-04/Parque Monte Carlo
3542/2019 8645 Isidora Fonseca Duarte Rua Martin Eberhart, Q-72,
L-01/Parque alvorada
3097/2019 20688 João Batista de Toledo Rua Cuiabá, Q-36, L-16/Jardim
climax
3725/2019 11781 João Dias Rua João Vicente de Ferreira,
Q-01, L-06/Vila Mello
3633/2019 40797 João Ferreira de Souza Rua Altamira, Q-30, L-05/Jardim
Joquei Clube
3734/2019 13168 João Marcelo Lemes Soares Rua Dos missionários, Q-03,
L-B/Jardim Vital
3497/2019 79829 Jorge Tucceri e outros Maria da Gloria, Q-02, L-06/
Chacara Parte 108
3498/2019 79830 Jorge Tucceri e outros Maria da Gloria, Q-02, L-06/
Chacara Parte 1058
2906/2019 52007 José da Silva Rua Bandeirantes, Q-16, L-02/
Jardim Londrina
3866/2019 91925 José Luiz Ramirez Adures Rua Mustafá Saleh Abdo Sater,
Q-10, L-01/Novo Parque
Alvorada
3753/2019 41150 José Wanderley da Silva Rua Aimores, Q-04, L-05/Jardim
Joquei Clube
3519/2019 34323 Juvenil Rodrigues de Oliveira
Rua Derli Paulina da Silva,
Q-30, L-25/Jardim Guaicurus
3629/2019 59047 Kathia do Amaral P Monteiro
e outro
Rua Amancio Aquino nº 428,
Q-09, L-09/Jardim Independencia
3699/2019 14549 Leila Maria Martins Carvalho
Magalhaes
Rua Alameda dos Jequitibás,
Q-11, L-20/Portal de Dourados
3149/2019 51342 Lisiane Francisca Lutz
Cabral
Rua Maria da glória nº 1440,
Q-04, L-09/Vila Eldorado
3795/2019 7143 Loja Maçonica Professor
Flamarion Elias Taborda
Rua Dayane Regina Agueiro
da Cruz C.,Q-19, L-15/Parque
Monte Carlo
3796/2019 7142 Loja Maçonica Professor
Flamarion Elias Taborda
Rua Dayane Regina Agueiro
da Cruz C.,Q-19, L-14/Parque
Monte Carlo
3797/2019 7141 Loja Maçonica Professor
Flamarion Elias Taborda
Rua Alberto Ribeiro Martins,
Q-19, L-13/Parque Monte
Carlo
3845/2019 92016 Lourdes Basquera Guerra Rua Reinaldo Bianchi, Q-15,
L-13/Novo Parque Alvorada
3846/2019 92015 Lourdes Basquera Guerra Rua Reinaldo Bianchi, Q-15,
L-12/Novo Parque Alvorada
2898/2019 41712 Luciano Okiyama Rua Silvia de Araujo Moraes nº
3410, Q-12, L-06/Parque Nova
Dourados
3783/2019 81253 Lucio Justino Masugossa Rua Maximino Ribeiro da
Silva, Q-28, L-25/Parque Monte
Carlo
3623/2019 19974 Luiz Carlos Soares de
Alencar
Rua Da Liberdade, q-03, L-04/
Jardim Londrina
2726/2019 27340 Luiz Ferreira Torres Rua Ataulfo de Mattos nº 6470,
Q-16, L-03/Jardim Brasilia
3732/2019 13167 Luiz vital Sobrinho Rua Yolanda Ferreira Penzo,
Q-03, L-01/Jardim Vital
3239/2019 89286 MAarcia Aparecida RAsani
Pretto e ouros
Rua Santa Fé nº 390, Q-22,
L-16/Resid. Santa Fé
3976/2019 22540 Malan Erialdo Cordeiro
e Silva
Rua Edgar Erialdo Cordeiro
e Silva, Q-09, L-09/Vila Dona
Erondina
3130/2019 46449 Manoel do Nascimento Rua Cafelandia, Q-79, L-01/
Jardim Agua Boa
2903/2019 2527 Marcelo Souza simoes Rua Shohei Fujinaka, Q-15,
L-07/altos do Indaiá
2720/2019 24693 Marcia Bortolon Rua Bela Vista, Q-10, L-04/
Vista Alegre
2724/2019 35762 Maria Aparecida Conrado
do Nascimento e outros
Rua Cezario Domningues
Peres nº 6200, Q-15, L-01/Vila
Ubiratan
3729/2019 52021 Maria Aparecida Gonçalves
Luna Ulrich e outros
Rua Balbina de Matos, Q-04,
L-02/Vila Matos
2919/2019 19664 Maria das Graças de Souza Rua Onofre Pereira de Matos,
Q-24, L-17/Jardim cimax
3133/2019 20686 Maria Elidia da Silva Rua Cuiabá, Q-36, L-19/Jardim
Climax
2718/2019 20912 Maria Ferreira da Silva Porto Rua bela vista nº 678, Q-09,
L-17/Jardim Rigotti
3617/2019 993 Mario sakaguti Rua Ciro Melo nº 594, Q-E,
L-4/Vila Rui Barbosa
3715/2019 52019 Massayoshi Matsuno Rua Ciro Melo, Q-G, L-01/Vila
Rui Barbosa
3717/2019 3988 Massayoshi Matsuno Rua Ciro Melo, Q-G, L-03/Vila
Rui Barbosa
2958/2019 31622 Messias José da Silva e
outros
Rua Vilson Gabiatti, Q-178,
L-13/Jardim Agua Boa
3975/2019 59338 Milton Martins Rosa Rua Edgar Xavier, Q-09, L-01/
Vila Dona Erondina
3626/2019 100552 Mirian Ferreira Guarda Mun. Solandia Francisca
Miguel/Parque dos
Jequitibás
2756/2019 63658 Nelida Machado Muller Rua Coronel Ponciano, Q-02,
L-05/Residencial Continental
3811/2019 7027 Paulo Rogério Beltrmin da
Fonseca
Rua Alberto Ribeiro Martins,
Q-14, L-20/Parque Monte
Carlo
3768/2019 40862 Raimundo Ponciano Rua Alfenas, Q-29, L-05/Jardim
Joquei Clube
3780/2019 9721 Reginaldo Bendito Santos
Maruyama
Parque Monte Carlo
3819/2019 6972 Reginaldo Manoel Moreira Rua Elpidio Junior Rubin
Stefanello, Q-11, L-08/Parque
Monte Carlo
3712/2019 24063 Reiko Hirahata Rua Bela Vista, Q-141, L-03/
Jardim Agua Boa
3908/2019 91773 Renata Rodrigues de Paula Rua Martin Eberhart, Q-03,
L-01/Nov Parque Alvorada
3787/2019 9646 Renov Engenharia Rua Dayane Regina Agueiro
da Cruz C. Q-25, L-09/Parque
Monte Carlo
3839/2019 92039 Ricardo Pedra Lourenço Rua Ranulfo Saldivar, Q-16,
L-06/Novo Parque Alvorada
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.986 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019
DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
3704/2019 14656 Rodolfo Oliveira Nogueira Rua Alameda das Camélias,
Q-20, L-15/Portal de Dourados
2852/2019 16688 Rose Mara Anno e ou João Vicente Ferreira nº 6000,
Q-G, L-10/Jardim Itaipu
4017/2019 7294 Roselita Marai da Silva
Cassavara
Rua Guaratuba, Q-28, L-01/
BNh III Plano
3624/2019 54747 Serviço de Educação Integral
para Pré-Escolar
Rua Balbina de Matos, Q-04,
L-08/Bairro Jardim
3844/2019 92017 Silvania Cristina de Souza Rua Raulfo Saldivar, Q-15,
L-14/Novo Parque Alvorada
3775/2019 9777 TCAL – Engenharia LTDA Rua Jose Joel Sabura, Q-34,
L-17/Parque Monte Carlo
3776/2019 9776 TCAL – Engenharia LTDA Rua Jose Joel Sabura, Q-34,
L-16/Parque Monte Carlo
3777/2019 9775 TCAL – Engenharia LTDA Rua Jose Joel Sabura, Q-34,
L-15/Parque Monte Carlo
3778/2019 9774 TCAL – Engenharia LTDA Rua Jose Joel Sabura, Q-34,
L-17/Parque Monte Carlo
3786/2019 9656 TCAL – Engenharia LTDA Rua Alberto Ribeiro Martins,
Q-25, L-01/Parque Monte
Carlo
3746/2019 21005 Thiago Luiz de Figueiredo Rua Independencia, Q-11,
L-29/Jardim Londrina
3731/2019 7955 Thisa Thiemi Saruwatari Rua Quitino Bocaiuva, Q-03,
L-05/Jardim das Figueiras
3117/2019 15737 Tiago Henrique Cardoso
Silva
Rua Jozone Pedroso de Camargo,
Q-39, L-14/Jardim Ayde
3703/2019 14662 Valer Paulo PErroni Rua Alameda das Camélias,
Q-20, L-05/Portal de Dourados
3123/2019 20687 Valeria Vicente filho Ladoninsky
e outros
Rua Cuiabá, Q-36, L-18/Jardim
climax
3636/2019 40751 Vanderlei Rolim da Silva Rua Altamira, Q-30, L-06/Jardim
Joquei Clube
2909/2019 9876 Vilma Fátima Pereira Franco Rua Portugal nº 165, Q-17,
L-16/Jardim Europa
Dourados, 07 de Agosto de
2019
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
PODER LEGISLATIVO
CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO
A Mesa Diretora da Câmara Municipal, através de seu Presidente, Vereador Alan
Aquino Guedes de Mendonça, de acordo com as normas regimentais, convoca os
Senhores Vereadores para a solenidade de entrega do Prêmio Ildefonso Ribeiro da
Silva – X Edição/2019, a ser realizada no dia 12 de agosto (segunda-feira), às 18
horas e logo após a 27ª Sessão Ordinária, neste plenário.
Plenário Weimar Torres da Câmara Municipal, 05 de agosto de 2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
De acordo Vereadores:
Bebeto, Silas Zanata, Cido Medeiros, Toninho Cruz, Carlito do Gás, Daniela
Hall, Elias Ishy, Jânio Miguel,
Juarez de Oliveira, Madson Valente, Marcelo Mourão, Lia Nogueira, Marinisa
Mizoguchi, Mauricio Lemes,
Olavo Sul, Junior Rodrigues, Romualdo Ramim e Sergio Nogueira.
ATA – FMIS
OUTROS ATOS
Ata nº27 Prestação de Contas do Fundo Municipal de Investimento Social
Trimestral (Janeiro, Fevereiro, Março) ano de 2019. Apresentação do Plano de
Aplicação do FMIS ano 2019.
Ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil e dezenove, com início às nove horas,
reuniram-se no gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS: o
representante do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, Senhor Zildo
Maria de Souza; Representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
– CMDCA, Gisele Ferreira da Silva Tosta; Representante da Secretaria Municipal
da Fazenda, Vivian Aparecida de Araújo Lima; Representante do Gabinete da Prefeitura
Municipal de Dourados, Sarita Ribeiro da Silva; Diretor do Departamento
Administração/Financeiro da SEMAS, Márcio Prudenciano Angelicó; Gestora da
SEMAS, Maria Fátima Silveira de Alencar e a redatora Claudenir Soares de Souza.A
reunião foi iniciada com as saudações aos presentes, pela sra. Secretária. Após o feito
o diretor Marcio iniciou a pauta com os seguintes assuntos: Prestação de Contas
dos meses de Janeiro, Fevereiro, Março de 2019, onde explanou criteriosamente a
prestação de contas trimestral aos membros do comitê, que foi aprovada por todos.
Apresentação do Plano de Aplicação 2019, demonstrou aos presentes a aplicação
dos recursos com reformas,construção,materiais de consumo,benefícios eventuais
e termo de colaboração com entidades não governamentais. A previsão de receita
para 2019 é de R$ 2.280.100,00(dois milhões e duzentos e oitenta mil e cem reais),
tendo a previsão de gastos: Beneficio Eventual R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e
dois mil reais); Termo de Colaboração com as instituições não governamentais, R$
259.200,00 (duzentos e cinqüenta e nove mil e duzentos reais); Material de consumo
para os serviços assistenciais, R$ 505.640,79 (quinhentos e cinco mil e seiscentos e
quarenta reais e setenta e nove centavos) e serviços R$ 313.953,52 (trezentos e treze
mil e novecentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e dois centavos) gerando um
total de despesa de custeio de R$ 1.350.794,31(hum milhão e trezentos e cinqüenta
mil e setecentos e noventa e quatro reais e trinta e hum centavos).Quanto às despesas
de investimento foram aprovados os seguintes valores: Material permanente R$
447.829,80 (quatrocentos e quarenta e sete mil e oitocentos e vinte e nove reais e
oitenta centavos); Reformas e ampliações R$ 1.017.610,83 (hum milhão e dezessete
mil e seiscentos e dez reais e oitenta e três centavos), gerando um total de despesas
custeio e capital de R$ 2.816.234,94 (dois milhões e oitocentos e dezesseis mil e
duzentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos). A reunião foi finalizada
com a aprovação de todos, não havendo mais a se tratar, foi lavrada a presente ata.
Vivian Aparecida de Araujo Lima
Rep. Mun. da Fazenda Zildo Maria de Souza
Rep. do Cons. Mun. Assistência Social – CMAS
Sarita Ribeiro da Silva
Rep.do Gabinete Rosane Francione de Carvalho
Rep. do Cons. Pessoa Idosa
Marcio Prudencio Angelico
Diretor Administrativo/Financeiro
Claudenir Soares de Souza
Relatora
Maria Fátima Silveira de Alencar
Sec. Mun. de Assistência Social
ANEXO I
Fundo Municipal de Investimento Social
Plano de Aplicação do FMIS – Exercício de 2019
RECEITA
Saldo de 2018 R$ 536.134,94
Previsão de Receita para 2019 R$ 2.280.100,00
Total R$ 2.816.234,94
APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
BENEFÍCIOS EVENTUAIS R$ 272.000,00
Auxílio Passagens R$ 40.000,00
Auxílio Documento – CPF e 2ª Via de RG R$ 80.000,00
Auxílio Natalidade R$ 30.000,00
Cobertores R$ 92.000,00
Auxílio Alimentação (CESTAS) R$ 30.000,00
TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADES R$ 259.200,00
Critério de Partilha R$ 259.200,00
Ação Familiar Cristã R$ 51.840,00
Casa da Criança Feliz R$ 51.840,00
CEIA R$ 51.840,00
CESOMAR R$ 51.840,00
INSTITUTO FUZIY R$ 51.840,00
MATERIAL DE CONSUMO R$ 505.640,79
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.986 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019
ATA – FMIS
CENTRO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO PARIZI MEREGE LTDA –
ME, tornam Público que requereram do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE DE
CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, localizado na Rua Toshinobu Katayama,
1467, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) E Licença de Operação (LO) para atividade
de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FÓRMULAS, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, nº
2.596 – Bairro Centro – no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
ENDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação
(LO) para as atividades de Comércio varejista de motocicletas e motonetas
novas e usadas, manutenção e reparação de motocicletas e motonetas, localizado na
Avenida Marcelino Pires, 3385, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FBA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – ME torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental (AA), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS, localizada
na Avenida Marcelino Pires, Sala A, nº 4.130 – Centro – no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
GERALDO NUNES DE OLIVEIRA, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental
– AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com
área inundável de 10.900,00 m2, localizada no Sitio Três Irmãos-Linha do Iguassu,
KM 09- Distrito de Indapolis , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
GODOY PRÓTESE DENTÁRIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
Simplificada (RLS), para atividade de Serviço de Prótese Dentária, localizada
na Avenida Weimar Gonçalves Torres, Edifício Adelina Rigotti, 1º andar, sala 12,
Nº 1.666 – Bairro: Centro – no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
LUCIENE PRATES DOS SANTOS FERREIRA torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Fabricação de Produtos de Padaria
e Confeitaria com Predominância de Produção Própria, localizada na Rua Filomeno
João Pires, 1441 – Bairro Jardim João Paulo II, no Município de Dourados (MS).
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
– IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO) para a atividade
de Loteamento Social Residencial Guassu, localizado na Área EG, remembrada da
Área A15 e por parte das Chácaras 13 e 15, Matrícula 113.004, zona urbana, no município
de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
– IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO) para a atividade de
drenagem urbana, executado em diversas ruas, no Loteamento Social Residencial
Guassu, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
R F dos Santos Comercio de Móveis, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para
a atividade de Comercio Varejista de Móveis, localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves
Torres nº 1161 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Richardson Felix Dos Santos Eireli – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA,
para a atividade de Comercio Varejista de Móveis, localizada na Rua/Av. Weimar
Gonçalves Torres nº 1015 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ATA DE Nº 003/2019
Conselho Fiscalizador do Plano Diretor
CMPD
No dia 02 de agosto do ano dois mil e dezenove (02/08/2019), reuniram-se na sala
de reunião da Secretaria Municipal de Planejamento, em reunião ordinária, às nove
horas e trinta minutos (09h30min), com a presença dos seguintes membros do Conselho
Municipal do Plano Diretor – CMPD: Carlos Francisco Dobes Vieira (Secretário
Municipal de Planejamento); Adriana Benicio Toneloto (representante titular
do Departamento de Urbanismo/SEPLAN), Rosely Debesa da Silva, (Representante
da Procuradoria Geral), João Carlos P. Battaglin (Representante da Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos), Fabio Barbosa de Souza (Representante do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Urbano), Daniela Silveira Sangalli (Representante
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados), Junior G. Ramos (Representante Conselho
de Arquitetura e Urbanismo), Elcio Minoru Tanazaki (Representante do Conselho
de Desenvolvimento) e Dionisio Binelo Batista (Representante da Secretaria
Municipal de Obras). Carlos Augusto de Melo Pimentel (Representante do Conselho
Municipal de Habitação). Para conhecimento dos conselheiros, foi apresentada
pauta da presente reunião com o seguinte assunto: Ofício nº 141/19/CP/CMD, para
analisar o Projeto de Lei 026/2019 que altera o Parágrafo Único do Art. 9º da Lei
do Uso do Solo nº 205/2012. Fica aprovada por unanimidade a alteração da proposta
pela Câmara Municipal de Dourados, referente ao parágrafo único do Art. 9º da
Lei Complementar 205/2012, com o seguinte texto: “A Zona de Restrição Urbana
deverá restringir o processo de ocupação urbana para que haja distanciamento entre
Reserva Indígena e a área urbanizada da cidade, sendo permitida a implantação
de loteamento social, proibida qualquer atividade industrial/comercial/serviços ou
ainda de impacto sócio ambiental na porção rural e controlada na porção urbana,
atendendo ao disposto no artigo 47 desta lei”. Nada mais havendo a tratar nesta
reunião foi encerrada e lavrada a ata, que após lida e aprovada será assinada pelos
seus membros e publicada no diário oficial deste Município. Dourados, Estado de
Mato Grosso do Sul.
Dourados/MS, 02 de agosto de 2019
Carlos Francisco Dobes Vieira
Secretário Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
Representante do Departamento de Urbanismo/SEPLAN
Rosely Debesa da Silva
Representante da Procuradoria Geral
João Carlos P. Battaglin
Representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabio Barbosa de Souza
Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
Daniela Silveira Sangalli
Representante do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
Alex Sandro P. Sabino
Representante da Secretaria Municipal de Fazenda
Junior G. Ramos
Representante Conselho de Arquitetura e Urbanismo
Elcio Minoru Tanazaki
Representante do Conselho de Desenvolvimento
Dionisio Binelo Batista
Representante da Secretaria Municipal de Obras
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Representante do Conselho Municipal de Habitação
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Gêneros Alimentícios em geral R$ 250.464,60
Material de higiene, limpeza e copa e cozinha R$ 20.000,00
Gás para cozinha R$ 3.000,00
Material de expediente R$ 30.000,00
Combustível R$ 100.000,00
Extintores R$ 8.000,00
Manutenção de veículos – PEÇAS R$ 25.000,00
Material para manutenção dos prédios R$ 69.176,19
SERVIÇOS R$ 313.953,52
Locação de ônibus (transporte interestadual) R$ 1.000,00
Locação de imóvel para o PCD (8 meses incluso IPTU) R$ 22.934,00
Locação de Impressoras R$ 44.225,52
Manutenção de eletrodoméstico e ar condicionado R$ 20.000,00
Serviço de Sonorização ao vivo para as atividades da SEMAS R$ 2.300,00
Confecção de Carimbos R$ 1.000,00
Locação de Veículo para o CRAS Central e Cras Vila Vargas (9
meses)
R$ 50.494,00
Serviços de Chaveiro R$ 2.000,00
Manutenção de veículos – SERVIÇOS R$ 15.000,00
Serviços Gráficos R$ 10.000,00
Diárias/Suprimentos de Viagem R$ 8.000,00
Passagens para servidores R$ 4.000,00
Taxas de Inscrições em Cursos/Capacitações para Servidores R$ 1.000,00
Serviço de Hospedagem R$ 12.000,00
Cursos de qualificação profissional (usuários) R$ 100.000,00
Bolsa Estágio R$ 20.000,00
Total Despesas de Custeio R$ 1.350.794,31
PLANO DE APLICAÇÃO DO FMIS – EXERCÍCIO: 2019
Materiais Permanentes
Móveis e equipamentos R$ 12.829,80
Microônibus adaptado para CRAS volante R$ 435.000,00
Total Material Permanente R$ R$ 447.829,80
Reformas e Ampliações Valor Total das Obras Valor a ser Executado
em 2019
Reforma do Centro de Convivência do Idoso Água
Boa
R$ 498.869,20 R$ 270.836,20
Aditivo obra do Centro de Convivência do Idoso
Água Boa
R$ 132.734,59 R$ 132.734,59
Reforma do CCPCD “Dorcelina Folador” R$ 321.995,96 R$ 251.995,96
Ampliação do CCPCD “Dorcelina Folador” R$ 48.795,00 R$ 48.795,00
Aditivo Reforma do CCPCD “Dorcelina Folador” R$ 87.170,20 R$ 87.170,20
Total Geral CCPCD “Dorcelina Folador” R$ 370.790,96 R$ –
Reforma do CRAS Vila Vargas R$ 226.078,88 R$ 226.078,88
Total Reforma e Ampliações R$ 1.095.739,04 R$ 1.017.610,83
Total Despesas de Capital R$ 1.095.739,04 R$ 1.465.440,63
Total Geral (Despesas de Custeio e Capital) R$ 2.816.234,94
ATA – CMPD
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2019