Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.994 – 21/08/2019

DOWNLOAD DO ARQUIVO

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
ANO XXI / Nº 4.994 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 13 PÁGINAS
PORTARIA Nº 059/2019/ADM/PREVID
“Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos
rendimentos da aposentada Sra. ANA ROSE VIEIRA, matrícula nº 16071, e dá
outras providências”.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108 de 27/12/2006 e
alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º – Aplicar isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos
rendimentos da Sra. ANA ROSE VIEIRA, matrícula nº 16071, aposentada PreviD,
com fundamento no artigo 3º, da EC nº 47/05 – art. 65 da LC Municipal 108/2006.
Parágrafo Único – A presente retenção de IRRF cessará a partir da data que consta
no laudo médico que garante à isenção, a saber, 09/08/2019, em conformidade com
a Instrução Normativa RFB nº 1.033 de 14 de maio de 2010, art. 10, § 1º, inciso III.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 15 de agosto de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 060/2019/ADM/PREVID
“Substitui membro da Comissão Local de Avaliação de Estágio Probatório
para o Quadro Permanente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS em estágio probatório. ”
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 35, §12 da Lei Complementar 108, de 27 de dezembro de
2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear a servidora Milena Alves Craveiro – Assistente Administrativo
Previdenciário, em substituição a servidora Ercilia da Matta Diniz – Auxiliar de
Serviços de Manutenção e Apoio, membro da Comissão Local de Avaliação de
Estágio Probatório – CLAEP para o Quadro Permanente do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados, que se refere o art. 8º, § 2º do
Decreto n. 650 de 30 de novembro de 2009.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retroativos a 01/06/2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados-MS, 15 de agosto de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 065/2019/ADM/PREVID
“Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos
rendimentos da aposentada Sra. MARILENA APARECIDA GUBERT, matrícula
nº 64131, e dá outras providências”.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108 de 27/12/2006 e
alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º – Aplicar isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos
rendimentos da Sra. MARILENA APARECIDA GUBERT, matrícula nº 64131,
aposentada PreviD, com fundamento no artigo 6º, da EC nº 41/03 – art. 64 da LC
Municipal 108/2006.
Parágrafo Único – A presente retenção de IRRF cessará a partir da data que consta
no laudo médico que garante à isenção, a saber, 16/08/2019, em conformidade com
a Instrução Normativa RFB nº 1.033 de 14 de maio de 2010, art. 10, § 1º, inciso III.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 20 de agosto de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664
Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626
Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza
(Interventora) 3411-7731
Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Clarindo Cleber Gimenes 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358
RREESPOULBULÇIÕCEAS-SE POR INCORREÇÃO – BALANÇO GERAL
RESOLUÇÃO Nº SD/08/1.326/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1.837 e 2.012/2019,
a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível
irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal DÉBORA
APARECIDA BORDA LIMA, cargo Professor de Educação Física, matrícula
funcional 86101-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI.
n. 681/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao vigésimo (20) dias do mês de Agosto
(08) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Adc/08/1514/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL
DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e, conforme
requerimentos constantes nos processos administrativos relacionados nos anexos, a partir de 01/08/2019.
Art. 2° Indeferir os requerimentos de adicionais de incentivo à capacitação conforme anexo II.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.994 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019
MATRIC R NOME_SERVIDOR CARGO FUNÇÃO SECRETARIA CURSO Proc Adm %
114773781 1 BIANCA PALHANO ISHY DE MATTOS
PAUROSI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS SUPERIOR EM DIREITO – UFGD 2355/2019 5%
114772813 1 CRISTIANE ANDRADE CRUZ VIGILANTE PATRIMONIAL VIGILANTE PATRIMONIAL SEMS ENSINO MÉDIO – E.E. ALVARO M. SANTOS 2606/2019 5%
114773638 1 DIEGO RODRIGO PAULILLO BAZAN CIRURGIÃO DENTISTA CIRUGIÃO DENTISTA SEMS ESPECIALISTA CIRURGIA TRAUMATOLOGIA
BUCO-MAXILO-FACIAL – UFGD 2459/2019 5%
500975 2 EDVALDO DE MELO MOREIRA ENFERMEIRO ENFERMEIRO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO ENFERMAGEM DO
TRABALHO – FAVENI 2356/2019 5%
114773831 1 GISLAINE LOPES VICENTE EDUCADOR FISICO EDUCADOR FISICO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL –
UNIVALE 2534/2019 5%
114773782 1 JENIFFER DAIANY DOS SANTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAD SUPERIOR EM ADMINISTRAÇÃO – UNIGRAN 2363/2019 5%
47311 1 JORGE HAMILTON MARQUES
TORRACA ENGENHEIRO CIVIL ENGENHEIRO CIVIL SEMOP
PÓS-GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO
EMPRESARIAL E GESTÃO AMBIENTAL –
FACULDADE FUTURA
2475/2019 5%
114773778 1 KAREN KAROLINE SALATIN RECH
ANDREUS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURIDICAS –
UNIGRAN 2607/2019 5%
114764204 1 KARINA MACARIO DE ALMEIDA
BONETTI ENFERMEIRO ENFERMEIRO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM EM
NEUROLOGIA 2490/2019 5%
81211 1 KEILA MARIA ALVES PEREIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO DE ENFERMAGEM SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE DA MULHER –
FACULDADE FUTURA 2412/2019 5%
114771863 1 LEANDRO HISAO MODESTO IKEDA ENFERMEIRO ENFERMEIRO SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM EM
INFECTOLOGIA – UNIFESP 2362/2019 5%
114768396 1 LUCAS AUGUSTO MOTTA FIORENTINO ENGENHEIRO CIVIL ENGENHEIRO CIVIL SEMOP PÓS-GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA DO
TRABALHO. FAC FUTURA 2587/2019 5%
502059 1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO DE ENFERMAGEM SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM E SAÚDE
DA MULHER 2657/2019 5%
500928 2 LUIZ ALEXANDRE BGELA FARAGE MÉDICO MÉDICO CLINICO GERAL SEMS PÓS -GRADUAÇÃO EM AUDITORIA EM SAÚDE 2462/2019 5%
114767931 2 LUIZ GABRIEL ARAUJO BETONI FISCAL AMBIENTAL FISCAL AMBIENTAL IMAM GRADUAÇÃO EM DIREITO – UFGD 2357/2019 5%
114760613 1 MARCIA BEZERRA DOS SANTOS AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SERVENTE SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL –
FAVENI 2546/2019 5%
48001 1 MARCOS ANTONIO DE BRITO GUARDA SUB INSPETOR GUARDA SUB INSPETOR GMD PÓS-GRADUAÇÃO EM MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – FACULDADE BATISTA 2609/2019 5%
502196 2 MARISA ISABEL LEITE ASSISTENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
ASSISTENTE ATIVIDADES
EDUCACIONAIS – I SEMED SEGUNDA LICENCIATURA – PEDAGOGIA.
UNIGRAN 2586/2019 5%
114766702 1 MARLI PESCONI DOS SANTOS ALVES AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA SEMED GRADUAÇÃO EM PEDAGOCIA –
ANHANGUERA/UNIDERP 2549/2019 5%
114773780 1 ROMULO FOSCACHES PAVÃO ENGENHEIRO CIVIL ENGENHEIRO CIVIL SEMSUR PÓS-GRADUAÇÃO EM MBA INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES E RODOVIAS – IPOG 2482/2019 5%
114771796 2 TAMMI JULIENE LEITE DE AGUIAR ADMINISTRADOR ADMINISTRADOR SEMAD
PÓS-GRADUAÇÃO MBA EXECUTIVO EM
ADMINISTRAÇÃO COM ÊNFASE EM RECURSO
HUMANOS – UNIGRAN
2348/2019 5%
MATRICULA R NOME_SERVIDOR CARGO FUNÇÃO SECRETARIA MOTIVO DO INDEFERIMENTO Proc Adm
114766995 1 EDMARI GOMES DA SILVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE SEMS
Servidor possui o teto máximo permitido em Lei, da
vantagem de Incentivo a Capacitação (quinze por
cento), conforme lei nº 310/2016, art. 58.
2474/2019
114768504 1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO MUNICIPAL
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO MUNICIPAL AGETRAN
Servidor obteve última concessão desta vantagem
em 01-02-2018. A concessão de uma nova vantagem
de adicional de incentivo a capacitação, se dará
somente depois de decorrido o interstício de três
anos, contados a partir da última concessão.
Conforme Art. 58 §1° da LC n° 310 de 29 de março
de 2019.
2588/2019
114764058 2 HELENA DE JESUS DE ALMEIDA
GODOY MATIAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS
Titulação apresentada não é compatível com
cargo/função que exerce, conforme exigências da
Legislação Municipal.
2631/2019
114771890 1 HELOISA BORTOLOTTO DA SILVA PSICOLOGO PSICOLOGO SEMED
Servidor obteve última concessão desta vantagem
em 01-09-2017. A concessão de uma nova vantagem
de adicional de incentivo a capacitação, se dará
somente depois de decorrido o interstício de três
anos, contados a partir da última concessão.
Conforme Art. 58 §1° da LC n° 310 de 29 de março
de 2019.
2550/2019
131591 1 LUCIENE CANDIDO DE OLIVEIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GABINETE
Titulação apresentada não é compatível com
cargo/função que exerce, conforme exigências da
Legislação Municipal.
2443/2019
43711 1 NILSON ARAUJO FIGUEREDO GUARDA SUB INSPETOR GUARDA SUB INSPETOR GMD
Documentação apresentada pelo Servidor não
cumpre as exigencias estabelecidas na Legislação
Minicipal.
2610/2019
114773742 1 RENATO SIQUEIRA IKEIZUMI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMSUR
Titulação apresentada não é compatível com
cargo/função que exerce, conforme exigências da
Legislação Municipal.
2481/2019
114762996 1 VANDERLEY MIRANDA DE OLIVEIRA VIGILANTE PATRIMONIAL VIGILANTE PATRIMONIAL SEMS
Titulação apresentada não é compatível com
cargo/função que exerce, conforme exigências da
Legislação Municipal.
2438/2019
ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 1514/SEMAD/2019
ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 1514/SEMAD/2019 INDEFERIDOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.994 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO nº 065/SEMED/2019
“Atribui aulas em regime de suplência ou contrato temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei
nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004.
R e s o l v e:
Atribuir aulas, a título de suplência ou contrato temporário, para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução;
Dourados-MS, 19 de agosto de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
NOME DO FUNCIONARIO DATA
EXERCICIO
DATA DE
EXONERAÇÃO
CARGA
HORÁRIA JUSTIFICATIVA NOME DA
FUNÇÃO NOME DO SETOR NOME DO VINCULO
ALESSANDRA SOUZA DA CRUZ DANIEL 25/03/2019 28/06/2019 16 2H/A CEIM AUSTRILIO FEREIRA DE SOUZA,
2H/A CEIM CELSO DE ALMEIDA, 1H/A CEIM
PROF DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA, 3H/A
ESCOLA MUNICIPAL CLARICE BASTOS
ROSA, 3H/A ESCOLA MUNICIPAL LAUDEMIRA
COUTINHO DE MELO, 1H/A ESCOLA
MUNICIPAL PROF MANOEL SANTIAGO DE
OLIVEIRA, 3H/A ESCOLA MUNICIPLA
SOCRATES CAMARA, 1H/A ESCOLA
MUNICIPAL VER ALBERTINA PEREIRA DE
MATOS., PROJETO LITERATURA EM LIBRAS
CONFORME RESOLUCAO/SEMED Nº
017/2019
*REVOGOU-SE, A PARTIR DE 08/05/2019,
1H/A DO CEIM CELSO DE ALMEIDA.
PROFESSOR
PROJETO
LITERATURA EM
LIBRAS
EM CLARICE
BASTOS ROSA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
ALINE DOS SANTOS BORGES 09/04/2019 28/06/2019 20 SUBSTITUINDO PROFESSORA SOLANGE
RIBEIRO DA SILVA EM LICENCA PARA
ACOMPANHAMENTO DE CONJUGE.
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CEIM
PROFESSORA
ISILDA
APARECIDA DOS
SANTOS SOUZA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
AMANDA ELLEN RODRIGUES 23/04/2019 28/06/2019 4 TERMO ADIIVO DE 03 H/A + 1H/A ATIVIDADE
A PARTIR DE 23/04/2019 EM VAGA
REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO
NA ESCOLA MUNICIPAL PROFº CLORI
BENEDETTI DE FREITAS
PROFESSOR DE
LINGUA INGLESA
EM PROF CLORI
BENEDETTI DE
FREITAS
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
ANA CELIA DE SOUZA SILVA 11/04/2019 28/06/2019 6 2H/A ESCOLA MUNICIPAL FRANKLIN LUIZ
AZAMBUJA, VAGA REMANESCENTE DE
CONCURSO PUBLICO, 4H/A ESCOLA
MUNICIPAL JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO
VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO
PUBLICO.
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
EM JANUARIO
PEREIRA DE
ARAUJO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
ANA LUCIA BERNARDES 02/04/2019 28/06/2019 15 PROFESSOR ITINERANTE DAS AREAS DE
MATEMATICA, CIENCIAS E ARTE DO ALUNO
LUCAS SANTANA RATIER DO 6º ANO C DO
TURNO VESPERTINO.
PROFESSOR
ITINERANTE
EM PROFª ELZA
FARIAS
KINTSCHEV REAL
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
ANDERLYNE MARQUES CAETANO
LAZZARETTI
01/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO DANIELA MEILI STAUT
CEDIDA PARA SED.
PROFESSOR
EDUCACAO
FISICA
EM PROFª
EFANTINA DE
QUADROS
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
ANDREA DORNELES TORRES 21/02/2019 28/06/2019 6 TERMO ADITIVO 04 H/A + 2H/A ATIVIDADES A
PARTIR DE 21/02/2019 EM VAGA
REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
EM GERALDINO
NEVES CORREA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
ANDREIA SILVA COSTA 25/03/2019 23/04/2019 24 SUBSTITUINDO CRISLAYNE APARECIDA
ALVES BERTOLDI EM LICENCA MEDICA.
PROFESSOR
EDUCACAO
FISICA
EM PREF RUY
GOMES
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
ANDRESSA LAIS SILVA CABANHE
SOBRINHO
05/04/2019 28/06/2019 20 DECORRENTE DA APOSENTADORIA DE
AMAIUZA SOUZA SANCHES.
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CEIM PEQUENO
PRINCIPE
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
ANGELA MARCOS DA SILVA DE
OLIVEIRA
19/03/2019 28/06/2019 25 1H/A CEIM DECIO ROSA BASTOS; 2H/A CEIM
GENY FERREIRA MILAN, 2H/A CEIM HELENA
EFIGENIA PEREIRA, 1H/A CEIM MANOEL
PEDRO NOLASCO, 4H/A CEIM PROFª
ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA, 2H/A
CEIM PROFª IRANY BATISTA MATOS, 3H/A
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA ROSA
ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA, 2H/A
ESCOLA MUNICIPAL PREF ALVARO
BRANDAO, 2H/A ESCOLA MUNICIPAL
PROFªAVANI CARGNELUTTI FEHLAUER, 2H/A
ESCOLA MUNICIPAL PROF IRIA LUCIA
WILHELM KONZEN PROFESSOR DO
PROJETO LITERATURA EM LIBRAS
CONFORME RESOLUCAO/SEMED
Nº017/2019;
*TERMO ADITIVO DE 1H/A, NO CEIM
CLAUDETE PEREIRA LIMA, DE 29/03 A
28/06/2019 PROFESSOR DO PROJETO
LITERATURA EM LIBRAS CONFORME
RESOLUCAO/SEMED Nº017/2019;
*TERMO ADITIVO DE 2H/A, NA ESCOLA
MUNICIPAL PROFª IRIA LUCIA WILHELM
KONZEN DE 02/04 A 28/06 PROFESSOR DO
PROJETO LITERATURA EM LIBRAS
CONFORME RESOLUCAO/SEMED
Nº017/2019; *TERMO ADITIVO DE 1H/A, NA
ESCOLA MUNICIPAL IZABEL MUZZI
FIORAVANTI DE 05/04 A 28/06/2019
PROFESSOR DO PROJETO LITERATURA EM
LIBRAS CONFORME RESOLUCAO/SEMED
Nº017/2019.
PROFESSOR
PROJETO
LITERATURA EM
LIBRAS
CEIM PROFª
ARGEMIRA
RODRIGUES
BARBOSA; CEIM
CLAUDETE
PEREIRA LIMA;
IRIA LUCIA
WILHELM
KONZEN; ESCOLA
MUNICIPAL
IZABEL MUZZI
FIORAVANT
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
ANTONIO JOSE DOS SANTOS 05/04/2019 07/05/2019 8 SUBSTITUINDO A PROFESSORA LUZIA
PERES (LICENCA MEDICA DE 25/03/2019 A
08/05/2019).
PROFESSOR
HISTORIA
EM MARIA ROSA
ANTUNES DA S
CAMARA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
APARECIDA LESSANDRA CARDOSO
DINIZ DOS REIS
03/05/2019 28/06/2019 1 TERMO ADITIVO DE 1H/A NO CEIM PROFª
DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA NO PERÍODO
DE 03/05/2019 A 28/06/2019
PROFESSOR
PROJETO
LITERATURA EM
LIBRAS
CEIM PROFª
DEJANIRA
QUEIROZ
TEIXEIRA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
AUREA KIMURA COELHO 24/04/2019 28/06/2019 25 ACOMPANHANDO O ALUNO JOAO
FRANCISCO DE ABREU MARCELINO DO 1º
ANO D.
REVOGOU-SE, A PARTIR DE 23/04/2019,
25H/A REFERENTE A APOIO AO ALUNO
JOAO MIQUEIAS LIMA SIQUEIRA DO 5º ANO B
PROF APOIO
EDUCACIONAL
EM ARTHUR
CAMPOS MELLO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 065/SEMED/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.994 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019
RESOLUÇÕES
BRUNA FLORES CORREIA 26/03/2019 28/06/2019 12 SUBSTITUINDO JUNE MEZA RODRIGUES EM
READAPTACAO DE FUNCAO.
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CEIM AUSTRILIO
FERREIRA DE
SOUZA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
CALISE MARIANE DA SILVA OLIVEIRA 18/02/2019 28/06/2019 9 TERMO ADITIVO DE 6H/A NO CEIM PEDRO
DA SILVA MOTA DE 18/02 A 28/06/2019, VAGA
REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO.
TERMO ADITIVO DE 3H/A NO CEIM PEQUENO
PRINCIPE DE 21/03/2019 A 28/06/2019, VAGA
REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO.
PROFESSOR DE
ARTE
CEIM PEDRO DA
SILVA MOTA;
CEIM PEQUENO
PRINCIPE
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
CRISLAYNE RODRIGUES SILVA 06/05/2019 28/06/2019 12 TERMO ADITIVO DE 12H/A NA EM LOIDE
BONFIM ANDRADE, DE 06/05/19 A 28/06/2019,
SUBSTITUINDO MARTA SOUZA SILVA
TORRES EM LICENCA MEDICA.
PROFESSOR DE
ARTE
EM LOIDE BONFIM
ANDRADE
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
CRISTIANA APARECIDA BENEDETTI 17/04/2019 28/06/2019 24 9H/A CEIM PEDRO DA SILVA MOTA, VAGA
REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO,
15H/A ESCOLA MUNICIPAL IZABEL MUZZI
FIORAVANTI SUBSTITUINDO MARICY
CORTEZ PEREIRA COLMAN CEDIDA PARA
SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL.
PROFESSOR DE
ARTE
EM IZABEL MUZZI
FIORAVANTI
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
DANIELA PEREIRA DE SOUZA SANTOS 12/04/2019 28/06/2019 20 10H/A CEIM PEDRO DA SILVA MOTA
SUBSTITUINDO A PROFESSORA ROSINEIZE
ALVES DE OLIVEIRA EM LICENCA
MATERNIDADE, 10H/A CEIM PROF ISILDA
APARECIDA DOS SANTOS SOUZA,
SUBSTITUINDO A PROFESSORA ROSINEIZE
ALVES DE OLIVEIRA EM LICENCA
MATERNIDADE.
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CEIM PEDRO DA
SILVA MOTA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
DEBORA BISPO KINTSCHEV 24/04/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL, ACOMPANHANDO O
ALUNO JOAO MIQUEIAS LIMA SIQUEIRA DO
5° ANO B.
REVOGOU-SE A PARTIR DE 23/04/2019 25H/A
REFERENTE AO APOIO AO ALUNO JOAO
FRANCISCO DE ABREU MARCELINO DO 1º
ANO A
PROF APOIO
EDUCACIONAL
EM ARTHUR
CAMPOS MELLO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
DEBORAH DANTAS ALVES DE OLIVEIRA
SILVA
22/04/2019 28/06/2019 20 SERVICO DE ATENDIMENTO E ORIENTACAO
A PESSOA COM DEFICIENCIA VISUAL.
PROF APOIO
EDUACIONAL
ESPECIALIZADO
EM PROFª ELZA
FARIAS
KINTSCHEV REAL
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
DIEGO ABELINO JOSE MAXIMO MOREIRA 02/04/2019 08/05/2019 15 SUBSTITUINDO LUZIA PERES EM LICENCA
MEDICA.
PROFESSOR
HISTORIA
EM PROFª
EFANTINA DE
QUADROS
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
DORACI BENOVIT 09/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO ELIANE DE FATIMA TRICHES
EM EXERCICIO NA DIRECAO ESCOLAR.
PROFESSOR DE
LINGUA
PORTUGUESA
EM LOIDE BONFIM
DE ANDRADE
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
EDNA MARIA RODELINI SILVA 04/04/2019 28/05/2019 24 SUBSTITUINDO KARLA RAPHAELA MORAES
DE MATOS EM LICENCA MEDICA.
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
EM NEIL
FIORAVANTI
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
ELAINE RODRIGUES DE ALENCAR
PEREIRA
26/03/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO IVANILDA LOBO DE
MENEZES ORTEGA EM READAPTACAO DE
FUNCAO.
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
EM LOIDE BONFIM
DE ANDRADE
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
ELIANA RAMOS GUEDES OTA 25/04/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO DAVI
SOUZA CORTEZ, MATRICULADO NA SALA
DO PRE I D, PERIODO VESPERTINO.
PROF APOIO
EDUCACIONAL
CEIM KATIA
MARQUES
BARBOSA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
ELIANE MARQUES VARGAS 01/04/2019 30/04/2019 20 SUBSTITUINDO REGINA SANTOS LIMA EM
LICENCA MEDICA.
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CEIM SAO
FRANCISCO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA 25/04/2019 25/05/2019 10 PROFESSOR ITINERANTE EM ATENDIMENTO
A ALUNA AMABILE GONCALVES BORTOLON
DO 8º ANO A PERIODO MATUTINO.
PROFESSOR DE
LINGUA
PORTUGUESA
EM LOIDE BONFIM
DE ANDRADE
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
ELIZETI MOREIRA 17/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO LINDA JUCA MORALES EM
LICENCA MEDICA.
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
EM FRANCISCO
MEIRELES
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
EUDES NASCIMENTO DA SILVA 01/04/2019 24/05/2019 24 SUBSTITUINDO PROFª STELA RAMOS FELIX
EM LICENCA MEDICA
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
EM FRANKLIN
LUIZ AZAMBUJA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
EUNICE MOREIRA DOS SANTOS ALVES 16/04/2019 28/06/2019 22 SUBSTITUINDO CARLOS JOSE DA SILVA EM
EXERCICIO NA DIRECAO ESCOLAR.
PROFESSOR
MATEMATICA
EM LAUDEMIRA
COUTINHO DE
MELO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
FRANCIELE DA SILVA CORREIA 08/04/2019 28/06/2019 24 DECORRENTE DA APOSENTADORIA DE
SANDRA BISPO DA SILVA.
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
EM JOAQUIM
MURTINHO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
GABRIELA DE OLIVEIRA ZEFERINO 08/04/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL DE ENZO GABRIEL
CARDOSO MARQUES, ALUNO DO 4º D,
VESPERTINO.
PROF APOIO
EDUCACIONAL
EM PROFª AVANI
CARGNELUTTI
FAHLAUER
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
GENI DE SANTANA 27/03/2019 03/06/2019 24 SUBSTITUINDO A PROFESSORA AYDEE
SANCHES FERREIRA EM LICENCA MEDICA.
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
EM GERALDINO
NEVES CORREA
(POLO)
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
GICELIA MESQUITA MONTEIRO SILVA 11/04/2019 10/05/2019 24 SUBSTITUINDO LILIANE MARA DE
ALBUQUERQUE EM FERIAS NO PERIODO DE
11/04 A 10/05/2019.
PROFESSOR DE
LINGUA
PORTUGUESA
EM JANUARIO
PEREIRA DE
ARAUJO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
GISLAINE AMORIM COSTA 01/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO MATEUS DE ARAUJO
MARTINS EM LICENCA PARA TRATAR DE
ASSUNTO PARTICULAR.
PROFESSOR DE
LINGUA INGLESA
EM CLARICE
BASTOS ROSA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
GLAUBER DA SILVA 04/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO TARCISIO MOREIRA EM
LICENCA PARA ESTUDO.
PROFESSOR DE
LINGUA
PORTUGUESA
EM NEIL
FIORAVANTI
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
HENRIQUE MAIA BEZERRA 22/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO NANASHARA DE SA
GONCALES EM LICENCA MATERNIDADE.
PROFESSOR
EDUCACAO
FISICA
EM JOAQUIM
MURTINHO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
IVANI PEREIRA DA SILVA 29/04/2019 28/06/2019 6 PROJETO MOSAICO PROFESSOR DE
ARTE
EM ETALIVIO
PENZO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.994 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019
RESOLUÇÕES
JACKSON JAMES DEBONA 22/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO RONALDO FERREIRA
GOMES EM LICENCA MEDICA.
PROFESSOR
HISTORIA
EM ETALIVIO
PENZO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
JAMIL JUNIOR VERON RODRIGUES 28/03/2019 28/06/2019 9 TERMO ADITIVO 06 H/A + 4H/A ATIVIDADES A
PARTIR DE 28/03/2019-VAGA
REMANESCENTE DE CONCURSO-CEIM
PEDRO DA SILVA MOTA
PROFESSOR DE
ARTE
CEIM PEDRO DA
SILVA MOTA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
JOAO FERREIRA 15/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO DORALICIA TAVARES
CHAVES, EM READAPTACAO DE FUNCAO
ATÉ 20/07/2019.
PROFESSOR
GEOGRAFIA
EM JANUARIO
PEREIRA DE
ARAUJO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME 10/04/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL DE BEATRIZ
FERBONIO LAMIRA, ALUNA DO 1º C
VESPERTINO.
PROF APOIO
EDUCACIONAL
EM PROFª AVANI
CARGNELUTTI
FAHLAUER
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
JOICE GOMES DE SOUZA 17/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO ROSANGELA FERREIRA LUZ
EM LICENCA PARA ESTUDO DE 17/04/2019 A
16/04/2020
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
EM ARMANDO
CAMPOS BELO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
JONATHAN ALEX ESPINDOLA HERMES 22/04/2019 28/06/2019 8 TERMO ADITIVO 08 H/A – PROJETO DE JUDO
A PARTIR DE 22/04/2019
PROFESSOR
EDUCACAO
FISICA
EM BERNARDINA
CORREA DE
ALMEIDA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
JOSHILEY COELHO GUINDO DE AQUINO 04/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO MARIA VERONICA DE SOUZA
CEDIDO PARA UEMS, EM 25/03/2019 A
31/12/2019.
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
EM JANUARIO
PEREIRA DE
ARAUJO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
JOZIANI GONCALVES DE ARAUJO 18/03/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO CARMEN LUCIA DE PAULA
EM READAPTACAO DE FUNCAO.
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
EM PROFª
ANTONIA
CANDIDA DE
MELO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
JULIANA APARECIDA FERREIRA DE
MORAES
09/04/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO YURI
GABRIEL NOBRI, 1º ANO E, VESPERTINO
APOIO
EDUCACIONAL
EM PREF. LUIZ
ANTONIO
ALVAREZ
GONÇALVES
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
KATIA ARAUJO DA COSTA 09/04/2019 28/06/2019 20 SUBSTITUINDO SOLANGE DA CRUZ
FERREIRA DOS SANTOS, EM READAPTACAO
DE FUNCAO.
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CEIM HELIO
LUCAS
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
KEILA VIALLI MARTINS COELHO 11/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO MARCIA LUCIANA PEREIRA
DA SILVA MARCON EM LICENCA MEDICA.
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CEIM KATIA
MARQUES
BARBOSA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
KELLY CRISTINA RIOS 15/04/2019 31/05/2019 24 SUBSTTITUINDO LUIZA DA SILVA FEITOSA
EM LICENÇA MEDICA DE 13/04/2019 A
31/05/2019
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
EM LAUDEMIRA
COUTINHO DE
MELO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
KELLY CRISTINA SILVA VIEIRA 16/04/2019 28/06/2019 15 PROFESSORA ITINERANTE DA AREA DE
HISTORIA DO ALUNO LUCAS SANTANA
RATIER DO 6°ANO C VESPERTINO.
PROFESSOR
ITINERANTE
EM PROFª ELZA
FARIAS
KINTSCHEV REAL
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
KELLY DOS SANTOS SANTANA 09/04/2019 28/06/2019 6 SUBSTITUINDO A PROFESSORA JUNE MEZA
RODRIGUES EM READAPTACAO DE
FUNCAO.
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
EM PREFEITO
LUIZ ANTONIO
ALVES
GONCALVES
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
KELLY REGINA LIMA CHAVES MARQUES 12/04/2019 28/06/2019 33 SUBSTITUINDO MARITA ALVES FERREIRA
SILVA EM LICENCA MEDICA.
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CEIM SAO
FRANCISCO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
LILIAN MOLAN PRICINATO FONTANINI 17/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO ROSELY BARROS
FRANCISCO CAMARGO EM LICENCA
MATERNIDADE DE 15/04/2019 A 11/10/2019.
PROFESSOR DE
LINGUA
PORTUGUESA
EM ARMANDO
CAMPOS BELO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
LOURDISLENE BRAGA COSTA 04/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO SANDRA BRAZ DE ARAUJO
DOS ANJOS EM EXERCICIO NA DIRECAO
ESCOLAR.
PROFESSOR
CIENCIAS
EM JANUARIO
PEREIRA DE
ARAUJO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
LUCIANA CANDIDO DE OLIVEIRA 16/04/2019 28/06/2019 22 SUBSTITUINDO MARY ELISA ROSA ROMERA
BORGES EM READAPTACAO DE FUNCAO.
PROFESSOR
MATEMATICA
EM LOIDE BONFIM
DE ANDRADE
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
LUCIMAR ALVES VALENZUELA 08/04/2019 28/06/2019 20 SUBSTITUINDO PROFESSORA SOLANGE DA
CRUZ FERREIRA DOS SANTOS
EVANGELISTA EM READAPTACAO DE
FUNCAO.
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CEIM
PROFESSOR
BERTILIO
BINSFELD
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
LUCINEIDE CANDIDO DE OLIVEIRA SILVA 25/03/2019 28/06/2019 20 VAGA TRANSITORIA PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CEIM RECANTO
DA CRIANCA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
MAIARA SILVA PRESTES 05/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO PROFESSORA ROSEMARY
BORIN CAVALHEIRO, CEDIDA PARA
COORDENACAO PEDAGOGICA.
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CEIM CLAUDINA
DA SILVA
TEIXEIRA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS NETO 15/04/2019 10/06/2019 24 SUBSTITUINDO A PROFESSORA ROSANA
CAROLINA FRANCHI (LICENCA MEDICA DE
14/04/2019 A 10/06/2019).
PROFESSOR
CIENCIAS
EM MARIA ROSA
ANTUNES DA S
CAMARA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
MARIA CAROLINA SANCHES SOUSA 16/04/2019 28/06/2019 22 SUBSTITUINDO SIDNEI APARECIDO DE LIMA
SANTOS CEDIDO PARA A DIRECAO DESTA
UNIDADE ESCOLAR.
PROFESSOR
HISTORIA
EM LAUDEMIRA
COUTINHO DE
MELO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
MARIA DEUZUITE DE CARVALHO 02/04/2019 28/06/2019 20 EM SUBSTITUICAO A RONISE NUNES DOS
SANTOS, CEDIDA A SEMED.
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CEIM PEQUENO
PRINCIPE
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE
SOUZA
02/05/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO A PROFESSORA VALERIA
RIBEIRO LOPES DE ASSIS EM LICENCA
PREMIO.
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
EM ARTHUR
CAMPOS MELLO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
MARIANGELICA PEREIRA DOS SANTOS
MENDES
08/04/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL DO ALUNO DO 2º ANO
B, JOAO PEDRO HERMINIO ESCOBAR(F84.0)
PROF APOIO
EDUCACIONAL
EM PREFEITO
ALVARO
BRANDAO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
MARLENE FERREIRA DA SILVA SANTOS 15/04/2019 28/06/2019 22 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO
PUBLICO.
PROFESSOR DE
LINGUA
PORTUGUESA
EM CLARICE
BASTOS ROSA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.994 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019
RESOLUÇÕES
MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS 20/03/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO JAQUELINE MARIA SANTOS
EM LICENCA MATERNIDADE.
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
EM PROFª CLORI
BENEDETTI DE
FREITAS
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
MEIREANGELA CONCEICAO DA SILVA
CRUZ
22/04/2019 28/06/2019 20 SUBSTITUINDO ROSELY BARROS
FRANCISCO CAMARGO EM LICENCA
MATERNIDADE.
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CEIM
PROFESSORA
DEJANIRA
QUEIROZ
TEIXEIRA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
MICHELLY PEREIRA BRAGA 04/04/2019 03/05/2019 24 SUBSTITUINDO SIMONE DE GODOY
SANTANA SANTOS EM LICENCA MEDICA.
PROFESSOR DE
LINGUA INGLESA
EM FRANCISCO
MEIRELES
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
MIRIAN MICHELLE DE SOUZA PINHEIRO
DELGADILHO
15/04/2019 14/05/2019 20 SUBSTITUINDO A PROFESSORA CASTURINA
MARTINS DE AYALA NISHI EM FERIAS.
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CEIM
PROFESSORA
ZELI DA SILVA
RAMOS
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
MONALINY DA SILVA MENDONCA
GROSS
15/04/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL DO ALUNO ENZO
VICTOR DUARTE SILVA DO 3º ANO C,
VESPERTINO.
PROF APOIO
EDUCACIONAL
EM FRANKLIN
LUIZ AZAMBUJA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
NEIVA MARIA DA SILVA 15/04/2019 28/06/2019 20 SUBSTITUINDO ANTONIETA ALLIENDRE
MORAES NASCIMENTO CEDIDO PARA O CEI
UFGD.
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CEIM MANOEL
PEDRO NOLASCO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
NORACI CRISTIANE MICHEL BRAUCKS 08/04/2019 28/06/2019 27 3H/A NA EM PROFº CLORI BENEDETTI DE
FREITAS EM VAGA TRANSITORIA; 24H/A NA
EM WEIMAR GONÇALVES TORRES,
SUBSTITUINDO IRENE APARECIDA MOREIRA
BRITO CEDIDA PARA UEMS
PROFESSOR DE
LINGUA
PORTUGUESA
EM WEIMAR
GONÇALVES
TORRES
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
ODETE GOMES PEREIRA 25/03/2019 23/04/2019 15 EM SUBSTITUICAO A PROFESSORA
CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI
QUE SE ENCONTRA DE LICENCA MEDICA,
NO PERIODO DE 25/03/2019 A 23/04/2019.
PROFESSOR
EDUCACAO
FISICA
EM DR CAMILO
HERMELINDO DA
SILVA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PATRICIA DA SILVA PEDRO 08/04/2019 28/06/2019 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO
PUBLICO ESPECIFICO INDIGENA.
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
EMI PAI CHIQUITO
CHIQUITO PEDRO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PATRICIA ORTEGA SANCHES
TOLENTINO
08/04/2019 28/06/2019 33 SUBSTITUINDO TATIANE ROMERO DE
SOUZA EM LICENCA MATERNIDADE.
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CEIM MANOEL
PEDRO NOLASCO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
RENATA SUTIER DE LIMA 17/04/2019 17/05/2019 24 SUBSTITUINDO ELIS REGINA RAULINO SILVA
MARQUES, EM LICENCA MEDICA.
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
EM CEL FIRMINO
VIEIRA DE MATOS
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
ROGINA CUNHA ROCHA SANTOS 22/04/2019 20/06/2019 24 SUBSTITUINDO MARIA DE ALMEIDA DOS
SANTOS OLIVEIRA, EM LICENCA MEDICA.
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
EM CEL FIRMINO
VIEIRA DE MATOS
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
ROSALINO GONZALEZ 01/04/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO AUANDER
PIRES VIEIRA DA TURMA DO 3 ANO C,
PERIODO VESPERTINO.
PROF APOIO
EDUCACIONAL
EMI ARAPORA CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
ROSANGELA SANTOS NOLACO 06/05/2019 28/06/2019 3 *TERMO ADITIVO DE 1H/A NO CEIM WILSON
BENEDITO CARNEIRO, DE 06/05/19 A
28/06/19, NO PROJETO LITERATURA EM
LIBRAS CONFORME RESOLUCAO/SEMED Nº
017/2019;
*TERMO ADITIVO DE 1H/A NA EM SOCRATES
CAMARA, DE 06/05/2019 A 28/06/19, NO
PROJETO LITERATURA EM LIBRAS EM
CONFORME RESOLUCAO/SEMED Nº
017/2019;
*TERMO ADITIVO DE 1H/A NO CEIM CELSO
DE ALMEIDA, DE 06/05/2019 A 28/06/2019, NO
PROJETO LITERATURA EM LIBRAS
CONFORME RESOLUCAO/SEMED Nº
017/2019.
PROFESSOR
PROJETO
LITERATURA EM
LIBRAS
CEIM WILSON
BENEDITO
CARNEIRO; EM
SOCRATES
CAMARA; CEIM
CELSO DE
ALMEIDA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
ROSE JORGE AQUINO 04/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO MISAEL CONCIANZA JORGE
EM READAPTACAO DE FUNCAO.
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
EMI PAI CHIQUITO
CHIQUITO PEDRO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
ROZALINA AMORIM DE AZEVEDO
SANTOS
22/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO ADRIANA RODRIGUES DE
OLIVEIRA MIQUELETTI EM EXERCICIO NA
COORDENACAO PEDAGOGICA.
PROFESSOR DE
ARTE
EM JOAQUIM
MURTINHO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
ROZIMEIRE DE JESUS FERRAZ 22/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO LUZIA DA SILVA NETO EM
LICENCA MEDICA.
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
EM PREFEITO
ALVARO
BRANDAO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SARA BELIDO SILVA COELHO 16/04/2019 28/06/2019 12 3H/A NA ESCOLA MUNICIPAL IZABEL MUZZI
FIORAVANTI SUBSTITUINDO KEILA DA CRUZ
COSTA HAGUI EM LICENCA PARA ESTUDO,
9H/A ESCOLA MUNICIPAL PREF ALVARO
SUBSTITUINDO KEILA DA CRUZ COSTA
HAGUI EM LICENCA PARA ESTUDO
PROFESSOR
MATEMATICA
EM PREFEITO
ALVARO
BRANDAO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SILVIA PAULA RODRIGUES BANDEIRA 04/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO A PROFESSORA JOANA
MARGARETE SALDIVAR CRISTALDO LERA
CEDIDO PARA UEMS.
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
EM BERNARDINA
CORREA DE
ALMEIDA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
VANUSA VIEIRA BONINI DA SILVA 15/03/2019 28/06/2019 8 VAGA TRANSITORIA. PROFESSOR
ANOS INICIAIS
EM GERALDINO
NEVES CORREA
(POLO)
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
VERONICA FERNANDES GUABIRABA 12/02/2019 28/06/2019 2 *TERMO ADITIVO DE 01 H/A NO CEIM
HELENA EFIGENIA A PARTIR DE 12/02/2019
EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO
PÚBLICO; *TERMO ADITIVO DE 01
H/A NA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO
A PARTIR DE 12/02/2019 EM VAGA
REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO
PROFESSOR DE
ARTE
CEIM HELENA
EFIGENIA; EM
LAUDEMIRA
COUTINHO DE
MELO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.994 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO nº 077/SEMED/2019
“Atribui aulas em regime de suplência ou contrato temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei
nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004.
R e s o l v e:
Atribuir aulas, a título de suplência ou contrato temporário, para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução;
Dourados-MS, 19 de agosto de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO DATA
EXERCICIO
DATA DE
EXONERAÇÃO CH JUSTIFICATIVA NOME DO SETOR NOME DO VINCULO
ADRIANA MARCHI MAIORAL
DE LIMA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
23/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO ELIANE APARECIDA OLIVEIRA
DE MEIRA EM LICENÇA MATERNIDADE
EM ETALIVIO PENZO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
ALINE GRASSI COUTO PROFESSOR DE
MATEMATICA
21/05/2019 21/06/2019 15 PROFESSOR ITINERANTE EM
ATENDIMENTOAO ALUNO JOAO PEDRO DE
MENEZES TOSTA DO 8 ANO C PERIODO
MATUTINO
EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
ALINY SILVA FERNANDES PROFESSOR ANOS
INICIAIS
20/05/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO TAMIRIS BATISTA VIANA
LUCIANO CEDIDA PARA SALA DE RECURSOS
MULTIFUNCIONAL
EM PREFEITO LUIZ ANTONIO ALVES
GONCALVES
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLÊNCIA
ALISSON PERES PESSOA PROFESSOR DE ARTE 25/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO MARCEL DOS SANTOS BORBA
CEDIDO PARA SEMED
EM ETALIVIO PENZO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
ANGELA MARIA FERREIRA
DA SILVA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
02/05/2019 28/06/2019 20 SUBSTITUINDO ANDREZA KELLY TAVEIRA
PALHANO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
CEIM CELSO DE ALMEIDA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLÊNCIA
ANTONIO JOSE DOS
SANTOS
PROFESSOR HISTORIA 09/05/2019 28/06/2019 9 SUBSTITUINDO LUZIA PERES EM LICENÇA
MEDICA
EM MARIA ROSA ANTUNES DA S
CAMARA
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
BEATRIZ JUVENAL
BARBOSA ROCHA
PROF APOIO
EDUCACIONAL
06/05/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL DA ALUNA CAROLINA
SESTARI PRE I B VESPERTINO
EM CLARICE BASTOS ROSA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
CELIA MOURA OKIYAMA PROF APOIO
EDUCACIONAL
20/05/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL A ALUNA REBEKA
VILHALVA FRANCO LIMA MATRICULADA NO 1
ANO A, MATUTINO. *REVOGOU-SE A
PARTIR DE 20/05/2019 APOIO AO ALUNO
PEDRO DANEIL ZAGOLINO GOMES, DO 1º ANO
A, MATUTINO.
EM NEIL FIORAVANTI CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
CINTHIA ISHI DE MATTOS PROFESSOR ANOS
INICIAIS
03/05/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO KATIA MARIA FLORES
BARBOSA EM LICENÇA PREMIO
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
CLEONICE MARQUES
FARIAS BELO
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
20/05/2019 28/06/2019 18 SUBSTITUINDO AUREO SALES SOARES EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
EM PE ANCHIETA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLÊNCIA
CLEONICE THEODORO DE
ALENCAR SERAFIM
PROFESSOR DE ARTE 22/04/2019 07/06/2019 36 SUBSTITUINDO SOLAYNE SÁ NASCIMENTO EM
LICENÇA MEDICA
EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
CRISTIAN DE OLIVEIRA
LOPES
PROFESSOR DE
LINGUA PORTUGUESA
15/05/2019 21/06/2019 15 EM ATENDIMENTO AO ALUNO JOAO PEDRO
DE MENEZES TOSTA DO 8 ANO C DO PERIODO
MATUTINO
EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
DAIANY CRISTINA DOS
SANTOS
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
13/05/2019 28/06/2019 20 SUBSTITUINDO CHARLENE CORREIA
FIGUEIREDO EM LICENÇA MEDICA
CEIM CELSO DE ALMEIDA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLÊNCIA
DIEGO ABELINO JOSE
MAXIMO MOREIRA
PROFESSOR HISTORIA 09/05/2019 28/06/2019 15 SUBSTITUINDO LUZIA PERES EM LICENÇA
MEDICA
EM PROFESSORA EFANTINA DE
QUADROS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
DORCAS CARVALHO DA
SILVA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
13/05/2019 28/06/2019 20 SUBSTITUINDO GLAUCIA DA SILVA BRANDAO
MORAIS EM LICENÇA MATERNIDADE
CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
EDIMEIA ALVES LAIER PROFESSOR ANOS
INICIAIS
03/05/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO MIRLENE DALIO RIBEIRO EM
LICENÇA MATERNIDADE
EM PROFª CLORI BENEDETTI DE
FREITAS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
EDUARDA KELLI MATOS
VENANCIO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
17/05/2019 28/06/2019 24 DECORRENTE DA APOSENTADORIA DE
FATIMA JULIAO SOARES EM 15/05/2019
EM MARIA CONCEICAO ANGELICA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLÊNCIA
EDUARDO LINCOLN
MENDONCA DE OLIVEIRA
CARDOSO
PROF APOIO
EDUCACIONAL
06/05/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO RAFAEL
RODRIGUES VIEIRA – 3 ANO C VESPERTINO
EM PREFEITO LUIZ ANTONIO ALVES
GONCALVES
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
ELISANGELA CORREA DE
OLIVEIRA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
25/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO STELA RAMOS FELIX EM
LICENÇA MEDICA
EM ARTHUR CAMPOS MELLO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
ELISANGELA DOS SANTOS
CARVALHO
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
30/04/2019 28/06/2019 20 VAGA REMASCENTE DE CONCURSO PÚBLICO CEIM PROFESSORA ISILDA
APARECIDA DOS SANTOS SOUZA
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
ELZA MARIA DA SILVA II PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
20/05/2019 18/06/2019 20 SUBSTITUINDO JANES DE JESUS SÁ DEL
TORO QUE SE ENCONTRA EM FERIAS APÓS
LICENÇA MATERNIDADE
CEIM PROFESSOR GUILHERME
SILVEIRA GOMES
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLÊNCIA
ERENITA SANDRA DA SILVA PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
24/05/2019 28/06/2019 20 SUBSTITUINDO ADRIANA SANCHES SISTO
LIMA EM LICENÇA PARA ESTUDO
CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA
SECHI
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLÊNCIA
EUDES NASCIMENTO DA
SILVA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
27/05/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO STELA RAMOS FELIX EM
LICENÇA MÉDICA
EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLÊNCIA
FABIANE REGINA CRUZ DOS
SANTOS
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
30/04/2019 28/06/2019 20 SUBSTITUINDO JACIRA APARECIDA PEREIRA
EM LICENÇA MATERNIDADE
CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLÊNCIA
GABRIELA DA SILVA
PINHEIRO BARROS
PROF APOIO
EDUCACIONAL
23/05/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL DA ALUNA MARIA
FERNANDA GOMES MELO PETELIN,
MATRICULADA NO 4 ANO A PERIODO
MATUTINO
EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE
OLIVEIRA
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
GETULIO GILBERTO
GEWEHR
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
29/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO ELISANGELA MARLA FERREIRA
MATOS CUNHA EM READAPTAÇÃO DE
FUNÇÃO
EM CLARICE BASTOS ROSA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
GISELLI SILVA GOMES PROF APOIO
EDUCACIONAL
29/04/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL (SUBSTITUINDO
BERENICE BARBOSA DA SILVA) EM
ATENDIMENTO AO ALUNO MATHEUS
HENRIQUE PINHEIRO CASTRO MATRICULADO
NO PRÉ-ESCOLAR
EM WEIMAR GONCALVES TORRES CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
GISLAINE DE OLIVEIRA
CORREIA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
02/05/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO SONIA DE ALMEIDA GONZAGA
EM LICENÇA MEDICA
EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLÊNCIA
JACQUELINE LUCIANO DOS
SANTOS
PROFESSOR DE
LINGUA INGLESA
16/04/2019 28/06/2019 18 SUBSTITUINDO ALINE MIDORI TAKAHARA
CEDIDA PARA SED
EM PROFª CLORI BENEDETTI DE
FREITAS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLÊNCIA
JANAINA BATISTA DO
NASCIMENTO
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
06/05/2019 07/06/2019 24 SUBSTITUINDO MARIA APARECIDA
GONÇALVES EM LICENÇA MEDICA
EM SOCRATES CAMARA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLÊNCIA
JANAINA GONCALVES
MORALES
PROFESSOR
INTERPRETE
02/05/2019 28/06/2019 25 PROFESSOR INTERPRETE APOIO
EDUCACIONAL DO ALUNO NICOLAS MACEDO
DOS SANTOS
CEIM CELSO DE ALMEIDA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
JANICE MUNIZ MARQUES
DE OLIVEIRA
PROFESSOR CIENCIAS 21/05/2019 28/06/2019 18 SUBSTITUINDO ELIZABETH PEREIRA DE
MORAIS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
EM PE ANCHIETA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
JAQUELINE GARCIA
MENDONCA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
02/05/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO IRENE PETIK EM LICENÇA
PREMIO
EM PROFª AVANI CARGNELUTTI
FAHLAUER
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLÊNCIA
JESSICA DA SILVA PEREIRA PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
06/05/2019 28/06/2019 20 SUBSTITUINDO ANDREIA DA SILVA OZORIO EM
LICENÇA MEDICA
CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLÊNCIA
JOSEMAR CARDOZO
COELHO
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
22/04/2019 28/06/2019 3 VAGA TRANSITORIA EM GERALDINO NEVES CORREA
(POLO)
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
JOSILENE ROBERTA SOUZA
BISPO
PROF APOIO
EDUCACIONAL
10/05/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO PEDRO
ARTHUR MARTINS SOARES NO 4 ANO A EM
SUBSTITUIÇÃO A KLEIVA CAVALCANTI PAIVA
RIBEIRO EM LICENÇA MATERNIDADE
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
ANEXO DA RESOLUÇÃO 077/SEMED/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.994 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019
RESOLUÇÕES
JULIANA CABANHE AGUERO PROFESSOR ANOS
INICIAIS
12/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO MARCIA LUCIANA PEREIRA DA
SILVA MARCON EM LICENÇA MEDICA
EM NEIL FIORAVANTI CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
JUSSARA GONCALVES
FONSECA
PROFESSOR CIENCIAS 20/05/2019 28/06/2019 24 PROJETO EDUCACIONAL DE PLANTAS
MEDICINAIS
EM AGROTECNICA PE ANDRE
CAPELLI
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLÊNCIA
KATIA ANDREIA DE ARRUDA
GOMES
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
29/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO ELZA COSTA PORTO DE
OLIVEIRA CEDIDA PARA SALA
MULTIFUNCIONAL DA EM FREI EUCARIO
SCHMITT
EM FREI EUCARIO SCHMITT CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
LAIS APARECIDA
GONCALVES PEREIRA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
23/04/2019 28/06/2019 20 SUBSTITUINDO EDIMARA CARVALHO DE LIMA
MIZUGUCHI EM LICENÇA MATERNIDADE
CEIM RECANTO RAIZES CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLÊNCIA
LAZINHA SOARES PONCE
CARBONARI
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
06/05/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO RUTE MENINO TORRES DA
SILVA EM LICENÇA MEDICA
EM PROFª AVANI CARGNELUTTI
FAHLAUER
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
LEANDRO MARCOS GOMES
SOUTO
PROFESSOR
MATEMATICA
26/04/2019 25/05/2019 15 PROFESSOR ITINERANTE EM ATENDIMENTO
AO ALUNO DANIEL BONETE CORREIA DO 7
ANO A PERIODO MATUTINO
EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
LEONICE VIEIRA DE
CASTRO
PROFESSOR
INTERPRETE
23/05/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL, EM ATENDIMENTO A
ALUNA QUEIZE BENITES SOUZA
MATRICULADA NO 1 ANO MATUTINO.
*REVOGOU-SE, A PARTIR DE 22/05/2019,
APOIO AO ALUNO MICHEL ARAUJO DO 1º ANO
B, VESPERTINO, DA EMI ARAPORA
EMI RAMAO MARTINS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
LISLAYNE LUIZ CAMARA
BONETTI
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/05/2019 28/06/2019 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO
PÚBLICO EM DECORRENCIA DA
APOSENTADORIA DE SALETE MARCON
EM PREFEITO ALVARO BRANDAO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
LUCIMARA FERNANDES DE
SOUZA ALVES
PROFESSOR
MATEMATICA
16/05/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO ADRIANA BRAGAGNOLLO
PARANHOS CEDIDA PARA COORDENAÇÃO
PEDAGÓGICA
EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
LUIZ ANTONIO PEREIRA
BANHETI
PROFESSOR DE ARTE 07/05/2019 28/06/2019 12 SUBSTITUINDO MARTA SOUZA SILVA TORRES
EM LICENÇA MEDICA
EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
LUZINETE OLIVEIRA DA
ROCHA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
07/05/2019 05/06/2019 24 SUBSTITUINDO JULIANA RODIGHERI DOS
SANTOS EM LICENÇA MEDICA
EM FREI EUCARIO SCHMITT CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
MARIA CARMO DOS
SANTOS
PROFESSOR CIENCIAS 20/05/2019 28/06/2019 24 PROJETO EDUCACIONAL DE PLANTAS
MEDICINAIS
EM AGROTECNICA PE ANDRE
CAPELLI
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
MARIA EUZEBIA
GONCALVES OGEDA
MUSSURY
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/05/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO MARLI ROSA ROMERA MINELLI
EM LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO
PARTICULAR
EM PROFª AVANI CARGNELUTTI
FAHLAUER
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
MARIA JOSE DA SILVA DE
ANGELO
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
06/05/2019 19/06/2019 24 SUBSTITUINDO THAYS BOSQUETI LOPES EM
LICENÇA MEDICA
CEIM PROFESSOR GUILHERME
SILVEIRA GOMES
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
MARILDA SOARES DA SILVA PROFESSOR
INTERPRETE
13/05/2019 11/06/2019 25 SUBSTITUINDO CAROLINE DE MATOS SANTOS
SAMPAIO EM LICENÇA MEDICA E INTERPRETE
DA ALUNA AMANDA LETICIA TORRES
MENEZES DO 2 ANO B VESPERTINO
EM PROFª EFANTINA DE QUADROS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
MARLEY CRISTINA DA SILVA
MARIANO MARQUES
PROF APOIO
EDUCACIONAL
20/05/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL DA ALUNA EMILLI
KAROLINE LOMBARDO MATRICULADA NO 1
ANO B VESPERTINO
EM PREFEITO ALVARO BRANDAO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
MICHELLE MARQUES
FONSECA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
24/05/2019 28/06/2019 20 SUBSTITUINDO ADRIANA SANCHES SISTO
LIMA EM LICENÇA PARA ESTUDO
CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA
SECHI
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
NEIDE PEREIRA DE
OLIVEIRA
PROFESSOR
ITINERANTE
29/04/2019 28/06/2019 15 EM ATENDIMENTO DOMICILIAR AO ALUNO
DANIEL GOMES DO NASCIMENTO DO 5 ANO A
MATUTINO
EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
NEUSA CABRINI NOZAKE PROFESSOR DE ARTE 02/05/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO IVETE MAXIMINA CAVEDON
PEDROSO EM LICENÇA PREMIO
EM PROFª CLORI BENEDETTI DE
FREITAS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
NILZETE DE LIRA RAMOS
SILVA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
22/05/2019 28/06/2019 48 24HA NA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI E
24H/A NA EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA S
CAMARA EM SUBSTITUICAO A SUELLEN
PEREIRA CORDEIRO EM LICENCA MEDICA
PERMUTADA PRA FATIMA DO SUL COM JANE
LUIZ DE ARAUJO E MARIA DE FATIMA SOUZA
EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PALOMA DOS SANTOS
SAYAO MARTINHAO
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
22/04/2019 28/06/2019 20 SUBSTITUINDO EDIMARA CARVALHO DE LIMA
MIZUGUCHI EM LICENÇA MATERNIDADE
CEIM RECANTO RAIZES CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
REGIANE DE ARAUJO LUIZ PROFESSOR ANOS
INICIAIS
16/05/2019 14/06/2019 24 SUBSTITUINDO PATRICIA SILVA SILVEIRA
ALENCAR EM LICENÇA MÉDICA
EM MARIA CONCEICAO ANGELICA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
REGIANE FRANCISCO LILI PROFESSOR ANOS
INICIAIS
21/05/2019 28/06/2019 12 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO
PÚBLICO ESPECÍFICO INDÍGENA
*REVOGOU-SE, A PARTIR DE 20/05/2019, 24H/A,
REFERENTE AO PERÍODO DE 11/02/2019 A
28/06/2019
EMI TENGATUI MARANGATU CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
RENATA SUTIER DE LIMA PROFESSOR ANOS
INICIAIS
20/05/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO ELIS REGINA RAULINO SILVA
MARQUES EM LICENÇA MATERNIDADE
EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLÊNCIA
ROSANGELA PEREIRA
SERAFIM
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
17/05/2019 28/06/2019 15 PROFESSOR ITINERANTE ACOMPANHANDO A
ALUNA MARIA EDUARDA SILVA DRUMOND
MATRICULADA NO 2 ANO A PERIODO
MATUTINO NESTA UNIDADE ESCOLAR, A
REFERIDA ALUNA ESTÁ COM FRATURA NO
FEMUR. PORTANTO ESTÁ IMPOSSIBILITADA
DE LOCOMOÇÃO ATÉ A UNIDADE ESCOLAR.
EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLÊNCIA
ROSIMAR FERREIRA LUNA PROFESSOR ANOS
INICIAIS
16/05/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO ROSIANE DOS SANTOS JORGE
FARIA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
EM WEIMAR GONCALVES TORRES CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SAMARA GRATIVOL NEVES PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
26/04/2019 28/06/2019 20 SUBSTITUINDO FABIANA HONORIO DO
AMARAL FRANÇA EM LICENÇA PARA ESTUDO
CEIM RAMAO VITAL VIANA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLÊNCIA
SANDIRA DE OLIVEIRA
BARBOSA
PROFESSOR
MATEMATICA
22/04/2019 28/06/2019 34 07 H/A EM ARMANDO VAGA TRANSITORIA; 03
H/A EM BERNARDINA SUBSTITUINDO KEILA DA
CRUZ COSTA HAGUI EM LICENÇA PARA
ESTUDO; 03 H/A EM IZABEL MUZZI
SUBSTITUINDO KEILA DA CRUZ COSTA HAGUI
EM LICENÇA PARA ESTUDO; 15 H/A EM
JANUARIO VAGA TRANSITORIA; 03 H/A EM
LOIDE SUBSTITUINDO KEILA DA CRUZ COSTA
HAGUI EM LICENÇA PARA ESTUDO; 03 H/A EM
MANOEL SANTIAGO SUBSTITUINDO KEILA DA
CRUZ COSTA HAGUI EM LICENÇA PARA
ESTUDO
EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SANDRA REGINA DE LIMA
GOES PEREIRA
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
20/05/2019 28/06/2019 15 SUBSTITUINDO AUREO SALES SOARES EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
EM PE ANCHIETA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLÊNCIA
SILVANA FERREIRA DA
SILVA MARQUES
PROFESSOR DE ARTE 26/04/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO EUNICE PAES DE BARROS
CEDIDA PARA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
EM DOM AQUINO CORREA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SUELI MATOS CHAVES DA
SILVA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
27/05/2019 25/06/2019 20 SUBSTITUINDO DELMA RITA GOMES QUE SE
ENCONTRA EM FÉRIAS REGULAMENTARES
CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
SUELI PECARINI HOLSBACH PROFESSOR ANOS DE SUPLÊNCIA
INICIAIS
21/05/2019 28/06/2019 24 VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO
PÚBLICO ESPECÍFICO INDÍGENA
*REVOGOU-SE, A PARTIR DE 20/05/2019, 12H/A,
REFERENTE AO PERÍODO DE 11/02/2019 A
28/06/2019
EMI TENGATUI MARANGATU CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SYNAILLA NAYARA DA SILVA
DENGO
PROFESSOR DE
LINGUA INGLESA
02/05/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO NEUZELI ORTEGA PROVASIO
AGUILIERI EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
EM NEIL FIORAVANTI CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLÊNCIA
TALITA MACEDO DOS REIS
SOARES
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
03/05/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO MIRLENE DALIO RIBEIRO EM
LICENÇA MATERNIDADE
EM PROFª CLORI BENEDETTI DE
FREITAS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
TATIANE DE ALMEIDA
CARDOSO
PROF APOIO
EDUCACIONAL
02/05/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL DO ALUNO VITOR
GABRIEL DA SILVA MATRICULADO NO 1 ANO
DO ENSINO FUNDAMENTAL
EM PREF RUY GOMES CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
THAYS RIBEIRO DE LIMA
SANTANA
PROFESSOR PROJETO
LITERATURA EM
LIBRAS
23/04/2019 28/06/2019 2 TERMO ADITIVO 02 H/A A PARTIR DE
23/04/2019- PROFESSOR DO PROJETO
LITERATURA EM LIBRAS CONFORME
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019
CEIM MARIA DE LOURDES SILVASONHO
ENCANTADO
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
TIEKO VILMA KIYOMURA PROFESSOR
MATEMATICA
20/05/2019 28/06/2019 24 SUBSTITUINDO MARCIO JOSE CUNHA DE
OLIVEIRA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
EM NEIL FIORAVANTI CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
VANESSA CRISTIANE VIEIRA
LEMOS
PROF APOIO
EDUCACIONAL
27/05/2019 28/06/2019 25 APOIO EDUCACIONAL DO ALUNO WESLEI
NUNES MOLINA MATRICULADO NO 4 ANO A
MATUTINO
EM MARIA CONCEICAO ANGELICA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
WALMIRO FERNANDES PROFESSOR ANOS
INICIAIS
13/05/2019 11/06/2019 24 SUBSTITUINDO ADRIANA HENRIQUE
RODRIGUES QUE SE ENCONTRA EM FERIAS
NO PERIODO 13/05/2019 A 11/06/2019
EMI TENGATUI MARANGATU CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS
DE SUPLÊNCIA
WESLEY FERNANDO DE
ANDRADE HILARIO
PROFESSOR DE ARTE 10/05/2019 28/06/2019 6 TERMO ADITIVO 04 H/A + 02 ATIVIDADES
SUBSTITUINDO ELISANGELA DA SILVA
ALEXANDRE EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
EM ARMANDO CAMPOS BELO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
WILLIAN RAMOS CABRAL PROFESSOR
INTERPRETE
23/05/2019 28/06/2019 25 PROFESSOR INTERPRETE DO ALUNO MICHEL
ARAUJO DA TURMA DO 1 ANO B PERIODO
VESPERTINO
EMI ARAPORA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
ZILDA MARIA FERNANDES
DE SOUZA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
20/05/2019 18/06/2019 20 SUBSTITUINDO JHULIELI DE MATOS ROSIM EM
LICENÇA MEDICA
CEIM PROFESSORA CLARINDA
MATTOS E SOUZA
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.994 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº 83, 20 de Agosto de 2019.
O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de
Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as
tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de
Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM).
Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados
os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento
citado no respectivo Auto De Lançamento E Imposição De Multa no mesmo prazo,
apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância
(arts. 467, III e 469, do CTM).
Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a
reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado
para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM).
Cláudio Matos Leite
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
EDITAL Nº 76/2019/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DE PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA – EDITAL N. 74 DE 13
DE AGOSTO DE 2019 – PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente
Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2019,
interessados em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas
conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito
retroativo ao dia 15 de Agosto do ano corrente, onde foram seguidas as regras de
acordo com o item 7.5 do Edital n. 01/SEMED de 28 de Novembro de 2018, visando
a transparência e regularidade de seus atos de acordo com as normas vigentes.
2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de
dezembro de 2018 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária
de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, que não
responderam a chamada telefônica ou possuíam restrição para assumir aulas no
período ofertado, a comparecerem no dia 23 de Agosto de 2019, impreterivelmente
às 8h30, para apresentação de documentos e formação de cadastro de reserva, a
serem atribuídas aulas conforme o surgimento de vagas e ordem de classificação, de
acordo com o Anexo Único deste Edital.
2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da
HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples
legível.
3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os
títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados
somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades,
Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias
Estaduais de Educação (escolas e centros infantis).
3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
5. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção
de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo
Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados
fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a
prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo
e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da
legislação.
6. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
6.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
7. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
Dourados, 16 de Agosto de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Número da
Notificação
Número da
Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do
Tributo
22/2019 1000021057 Roaldo Pereira Espindola &
Advogados Associados – Ss 09.402.420/0001-79 R$ 2.986,83
Anexo Único
EXTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS /2019/SEMAS/SFA
PARTES:
Secretaria Municipal de Assistência Social
MARIA ZILDA PADILHA DE OLIVEIRA
OBJETO: Retribuição financeira à família acolhedora (bolsa auxílio da família e
bolsa auxílio dos acolhidos), devido pela Secretaria Municipal de Assistência Social
pelos períodos de 01 de Abril de 2019 a 23 de maio de 2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de
2016 e parecer 552/2019/PGM
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev.
2.168 – Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
33.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas – Ficha: 1349 –
Fonte: 182504.
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de
01 (um) ano. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a)
a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem
qualquer justificativa.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.621,77 (Três mil seiscentos e vinte e um reais e
setenta e sete centavo)
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: MARIA FATIMA SILVEIRA DE
ALENCAR Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS /2019/SEMAS/SFA
PARTES:
Secretaria Municipal de Assistência Social
LUCY APARECIDA AQUINO SILVA
OBJETO: Retribuição financeira à família acolhedora (bolsa auxílio da família e
bolsa auxílio dos acolhidos), devido pela Secretaria Municipal de Assistência Social
pelos períodos pelos períodos de 06 de Abril de 2019 a 23 de maio de 2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de
2016 e parecer 552/2019/PGM
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.03 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.702 – PROGRAMA DE EXEC. GEST. MONIT. E FISC. DOS SERV.
SOC. DE PREV. 2.060
APOIO AOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS
EM ÂMBITO GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAL,
33.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 150061
73 60.000,00
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de
01 (um) ano. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a)
a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem
qualquer justificativa.
VALOR DO CONTRATO: de R$ 4.847,36 (Quatro mil oitocentos e quarenta e
sete reais e trinta e seis centavos)
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: MARIA FATIMA SILVEIRA DE
ALENCAR Secretaria Municipal de Assistência Social.
Ordem de Classificação e
Escolha Candidato
1º SHIRLEY FLORES ZARPELON
2º ELISANGELA MATIAS DA SILVA ROCHA
3º LETICIA GONÇALVES OZÓRIO SILVA
4º CRISTIAN PAULA SANTANA
5º MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA
6º CASSIA DAIANE MENCHIK BENITES
7º VALERIA ORTEGA DOS SANTOS FREITAS
Ordem de Classificação e
Escolha Candidato
1º MARIEZA TIBURTINO FERRAZ MARTINS
2º ADRIANA DA SILVA LEONARDO
Ordem de Classificação e
Escolha Candidato
1º JUCELIA PEREIRA DAROCHA
2º ANA CRISTINA DA SILVA BRITO
3º CRISTIANE CÂNDIA DE OLIVEIRA
DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO:
CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
AREA URBANA
ANEXO ÚNICO
DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO:
CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
AREA RURAL
DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO:
CANDIDATOS EFETIVOS
AREA URBANA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.994 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019
EXTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS /2019/SEMAS/SFA
PARTES:
Secretaria Municipal de Assistência Social
JANE DO CARMO ALVES CHAVES GUIMARÃES
OBJETO: Retribuição financeira à família acolhedora (bolsa auxílio da família e
bolsa auxílio dos acolhidos), devido pela Secretaria Municipal de Assistência Social
pelos períodos pelos períodos de24 de Maio de 2019 a 07 de Julho de 2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de
2016 e parecer 552/2019/PGM
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.702 – PROGRAMA DE EXEC. GEST. MONIT. E FISC. DOS SERV.
SOC. DE PREV.
2.168 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
33.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 182504
1349 60.000,00
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de
01 (um) ano. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a)
a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem
qualquer justificativa.
VALOR DO CONTRATO: de R R$ 3.085,22 (Três mil e oitenta e cinco reais e
vinte e dois centavos)
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: MARIA FATIMA SILVEIRA DE
ALENCAR Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS /2019/SEMAS/SFA
PARTES:
Secretaria Municipal de Assistência Social
CLÁUDIA LANGE DE LIMA
OBJETO: Retribuição financeira à família acolhedora (bolsa auxílio da família e
bolsa auxílio dos acolhidos), devido pela Secretaria Municipal de Assistência Social
pelos períodos pelos períodos de 21 de Maio de 2019 a 17 de Junho de 2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de
2016 e parecer 552/2019/PGM
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.702 – PROGRAMA DE EXEC. GEST. MONIT. E FISC. DOS SERV.
SOC. DE PREV.
2.168 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
33.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 12900 101
21.980,06
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de
01 (um) ano. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a)
a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem
qualquer justificativa.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.835,63 (Dois mil oitocentos e trinca e cinco reais
e sessenta e três centavos)
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: MARIA FATIMA SILVEIRA DE
ALENCAR Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 072/2019/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL WEIMAR GONÇALVES TORRES
CNPJ N°: 00.671.558/0001-07
Responsável Legal: Lilamani da Silva Serra Scherer
CPF Nº: 690.475.881-34
2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
3. VALOR: Acrescentar R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais), que será
pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$
60.548,00 (Sessenta mil, quinhentos e quarenta e oito reais)).
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 940
Fonte – 101.000 (Recursos Próprios)
Dourados-MS, 15 de Agosto de 2019
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
C. CARDOSO BARBOSA – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 022/2018.
OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiro, alterando
valores unitários dos itens: 01(um) de R$ 130,00 (cento e trinta reais) para R$ 110,50
(cento e dez reais e cinquenta centavos), 02 (dois) de R$ 155,00 (cento e cinquenta e
cinco reais) para R$ 131,75 (cento e trinta e um reais e setenta e cinco centavos), 03
(três) de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais) para R$ 123,25 (cento e vinte e
três reais e vinte e cinco centavos), 04 (quatro) de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco
reais) para R$ 157,25 (cento e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), 05
(cinco) de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para R$ 106,25 (cento e seis reais e
vinte e cinco centavos) e 06 (seis) de R$ 130,00 (cento e trinta reais) para R$ 110,50
(cento e dez reais e cinquenta centavos), totalizando uma redução de R$ 5.199,75
(cinco mil cento e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), perfazendo novo
valor global de R$ 29.465,25 (vinte e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais
e vinte e cinco centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2018/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
MARANATA TRANSPORTES LTDA – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 082/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período
compreendido entre 28/08/2019 até 31/12/2019, e acréscimo no percentual de 25%,
equivalente a R$ 308.376,00 (trezentos e oito mil trezentos e setenta e seis reais)
perfazendo novo valor global para o contrato no total de R$ 1.541.880,00 (um
milhão quinhentos e quarenta e um mil oitocentos e oitenta reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
QUETAL CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 025/2010
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 08 (oito) meses, com inicio em 16/08/2019 e previsão de vencimento em
16/04/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
INTERESSADO MATRICULA N. PROC.
CLAUDIRENE MARIA GOMES 114769295-5 1.686/2019
KELY APARECIDA LOZANO DE AZAMBUJA 501278-10 1.910/2019
MARYSTELLA GLEICE DOS SANTOS ARAGAO 114765636-6 2.140/2019
NATHALIA AGLEICE DOS SANTOS LEITE ROMERO VERON 114773210-2 1.228/2019
SUELEN MAIARA MEDEIROS DA SILVA 114771160-3 1.280/2019
TISSIANE PEIXOTO VOGARIN 114770070-7 2.506/2019
PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS
DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM
Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao trabalho no primerio dia do
quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação,em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham gestantes no vínculo contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
049/2019
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio de seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 091/2018/
FUNSAUD 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará realizar
a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE ENXOVAL HOSPITALAR DESTINADOS AO USO
INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo
período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas
e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações,
condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila
Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via
e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da
Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1440,
Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, no dia 05 de Setembro
de 2019, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados, 20 de Agosto de 2019.
Juliana Matos Fernandes
Pregoeira – Portaria nº 091/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
047/2019
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado
da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Global – Maior Desconto Global, nos termos
da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de
21/06/93 e demais alterações em vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM,
INTERPRETAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS PARA EXAMES
DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA MULTISLICE COM NO MÍNIMO
16 CANAIS , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, para consumo pelo
período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas
e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações,
condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os
autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua
Hilda Bergo Duarte, 1.440, Vila Planalto – Dourados-MS, no horário 07h00min às
11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o
processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 19 Agosto de 2019.
Juliana Matos Fernandes
Pregoeira – Portaria nº 091/2018
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.994 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019
FUNDAÇÕES / AVISO / RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
102/2017 de 10/08/2017
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE / CLINICA ATIVA – ME
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de CLÍNICA GERAL
EMERGENCISTA, na modalidade de plantão PRESENCIAL aos pacientes do
Hospital da Vida e UPA, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados – FUNSAUD.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar
da assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: SANDRA REGINA SOARES MAZARIN / ROSA APARECIDA
VAIS LOPES LOZANO
Assinatura: 10 de Agosto de 2018
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
0110/2015 de 01/09/2015
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ CLINICA MÉDICA FB
LTDA – ME
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação
de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Clínica Geral
Emergencista, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do Hospital da
Vida, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses a contar
da assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski / Felix Francisco Gonzalez De Barros
Assinatura: 01 de Setembro de 2016
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
103/2017 de 10/08/2017
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE / PORTELA
DIAGNÓSTICOS EIRELI – ME
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de CLÍNICA GERAL
EMERGENCISTA, na modalidade de plantão PRESENCIAL aos pacientes do
Hospital da Vida e UPA, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados – FUNSAUD.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar
da assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: SANDRA REGINA SOARES MAZARIN / KATYANNE CINTAS
PORTELA
Assinatura: 10 de Agosto de 2018
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
0176/2015 de 01/12/2015
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ MAJED HASAN JABR
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação
de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Clínica Geral
Emergencista, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do Hospital da
Vida, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (três) meses a contar
da assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: DANIEL FERNANDES ROSA/ MAJED HASAN JABR
Assinatura: 03 de Março de 2019
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2015
de 01/12/2015
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ GMM SERVIÇOS
MEDICOS EIRELI
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação
de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Clínica Geral
Emergencista, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do Hospital da
Vida, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (três) meses a contar
da assinatura deste, com o termino de direito a partir da entrada em vigor do novo
chamamento.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Daniel Fernandes Rosa / Gabriel Mamed Mahmoud
Assinatura: 28 de Fevereiro de 2019
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
127/2017 – 15 de Agosto 2017
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE / NADIA MARI
NAMIUCHI-ME
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de CLÍNICA GERAL
EMERGENCISTA, na modalidade de plantão PRESENCIAL aos pacientes do
UPA, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados – FUNSAUD.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (três) meses a contar
da assinatura deste, com o termino de direito a partir da entrada em vigor do novo
chamamento, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-
FUNSAUD.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: DANIEL FERNANDES ROSA / NADIA MARI NAMIUCHI
Assinatura: 15 de Fevereiro de 2019
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.994 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
114/2017 de 21/08/2017
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE / R.H. CLINICA GERAL
EIRELI – ME
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de CLÍNICA GERAL
EMERGENCISTA, na modalidade de plantão PRESENCIAL aos pacientes do
Hospital da Vida e/ou UPA, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados – FUNSAUD.
Da Vigência: prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (Três) meses a contar
da assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: DANIEL FERNANDES ROSA – Diretor Presidente / Raquel Esther
Hermosilla Nunez
Assinatura: 21 de Fevereiro de 2019.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
0131/2016 DE 01/10/2016
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ LORIZETE MATTES ME
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação
de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Clínica Geral
Emergencista, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do Hospital da
Vida, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar
da assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Américo Monteiro Salgado Junior / Lorizete Mattes
Assinatura: 29 de Setembro de 2017
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
048/2016 de 04/04/2016
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ CLINICA MÉDICA
NOVAK MIRANDA EIRELLI
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação
de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Clínica Geral
Emergencista, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do Hospital
da Vida/UPA, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-
FUNSAUD.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar
da assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Américo Salgado Junior / Dib Henrique Novak Miranda
Assinatura: 04 de Outubro de 2017
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
065/2016 de 18/04/2016
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS/
IGNACIO ENRIQUE FLEITAS ALCARAZ – ME
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação
de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Clínica Geral
Emergencista, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do Hospital
da Vida/UPA, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-
FUNSAUD.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar
da assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Américo Monteiro Salgado Junior / Ignácio Enrique Fleitas Alcaraz
Assinatura: 18 de Outubro de 2017
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
081/2016 de 12/05/2016
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ PARDINS & CIA LTDA
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação
de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Clínica Geral
Emergencista, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do Hospital
da Vida/UPA, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-
FUNSAUD.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar
da assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Américo Monteiro Salgado Junior / Guilherme Nascimento De Morais
Assinatura: 12 de Novembro de 2017
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ Nº 15.469.091/0001-86;
ANTONIO BARRETO DE LIMA – ME, CNPJ 04.182.091/0001-30.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de molduras para atender a
Câmara Municipal de Dourados / MS.
CONTRATO: 024/2019/DL/CMD
VALOR: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: de 13 de agosto de 2019 até 31 de dezembro de 2019.
DOTAÇÃO: 01.031.0101.2108-3.3.90.30.00.00.100 – Outros Materiais de
Consumo.
FISCAL DE CONTRATO: Thiago Alves de Lima
LICITAÇÃO: Proc. Adm. 049/2019, Pregão Presencial 013/2019
ORDENADOR DESPESA: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2019
EXTRATO DE CONTRATO PODER LEGISLATIVO
Ata nº. 018/2019/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de
Licitação do PREVID.
Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, às dez
horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G.
Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado
de Mato Grosso do Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente
de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto, Fernando Abreu
Pinto e Etiane Alexandre Nantes Balbino, designados pela Portaria número onze de
dois mil e dezenove, publicada no Diário Oficial número quatro mil, oitocentos e
sessenta e cinco, de onze de fevereiro de dois mil e dezenove, tendo como Presidente
o primeiro declinado. Os mesmos avaliaram o Processo nº 021/2019/PreviD, de
Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2019/PreviD, que tem por objeto o Pagamento
de inscrições para participação no evento: “XIII Encontro Temático Jurídico/
Financeiro”, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, a ser realizado pela entidade
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
E DOS MUNICÍPIOS – APEPREM, inscrita no CNPJ nº 01.144.081/0001-66. Ato
contínuo, prosseguiu-se a análise da documentação do processo, onde os membros
deliberaram no sentido de que o mesmo se encontra devidamente justificado e
instruído com a documentação necessária e cabível, incluindo as certidões de
regularidade das esferas federal, estadual e municipal, além das certidões de
regularidade do FGTS e trabalhista. Foi também averiguado que o processo se
encontra fundamentado no permissivo legal do art. 25, inciso II c/c art. 13 da Lei
n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste
Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização
da inexigibilidade de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e
após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais
havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e
aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 19 de agosto de 2019.
Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto
Presidente Membro
Fernando Abreu Pinto Etiane Alexandre Nantes Balbino
Membro Membro
ATA – CMAS OUTROS ATOS
EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0004/2019/
PREVID
ESPÉCIE E FINALIDADE: Acordo de Cooperação que o Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/ms – PreviD firma com a Valemed
Serviços de Saúde e Benefícios Eireli – ME que também se intitula Prover Saúde,
com a finalidade de estabelecer as condições para averbação de consignações na
folha de pagamento de servidores ativos, segurados aposentados e beneficiários
pensionistas do PreviD.
PROCESSO: Protocolo Geral PG nº 138/2018/PreviD.
PARTES:
Primeiro Acordante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – PreviD.
CNPJ-MF: 08.797.960/0001-36.
DIRETOR PRESIDENTE: Sr. Theodoro Huber Silva. CPF-MF nº 979.301.131-
91.
Segundo Acordante (ou consignatário):
VALEMED SERVIÇOS DE SAÚDE E BENEFÍCIOS EIRELI – ME.
CNPJ-MF: 21.446.263/0001-07.
REPRESENTANTE: Srª. Andreia de Carvalho Moretti Cavalcante. CPF-MF
004.868.831-24.
OBJETO: O presente Termo de Acordo de Cooperação tem por objeto credenciar a
SEGUNDA ACORDANTE – VALEMED SERVIÇOS DE SAÚDE E BENEFÍCIOS
EIRELI – ME, para permitir o processamento de averbação de consignações
em decorrência da adesão dos USUÁRIOS ao sistema de saúde de autogestão
denominado “Prover Saúde”, a seu favor, na remuneração de servidores ativos,
segurados aposentados e beneficiários pensionistas da PRIMEIRA ACORDANTE,
com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, sendo disponível
para adesão o sistema Prover Saúde nas modalidades QUALITY CORPORATE
MASTER ou QUALITY CORPORATE, ambos na versão FAMILIAR (servidor,
cônjuge e filhos até 21 vinte e um anos de idade) ou na versão INDIVIDUAL
(servidor), com disponibilização de rede credenciada de profissionais incluindo
consultas médicas, exames e diagnósticos laboratoriais, procedimentos de imagem,
atendimento odontológico, cirurgias eletivas, incluindo seguro de vida, acidentes
pessoais (DMHO) e pós-vida (PAX). Sendo os valores de mensalidade, reajustes,
e demais especificações referentes ao objeto constantes na Cláusula Primeira do
Acordo de Cooperação, e conforme documentação do PG nº 138/2018/PREVID.
VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação terá vigência de 24 (vinte e quatro)
meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado, por igual período,
por interesse das partes. A ausência de manifestação das partes, até 30 (trinta) dias
antes do término da vigência deste ACORDO DE COOPERAÇÃO, importa na sua
renovação, independentemente de aditamento, observado o disposto no item 5.02,
da cláusula quinta. Sendo que quaisquer das partes poderá rescindi-lo mediante
simples aviso escrito com antecedência de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, conforme
Cláusula Sétima e Cláusula Oitava do Termo.
LEGISLAÇÃO: As cláusulas e condições desse ACORDO DE COOPERAÇÃO
se submetem às disposições do §2º do artigo 77 da Lei Complementar municipal
nº 107, de 27 de dezembro de 2006 c/c o disposto no Decreto municipal nº 370,
de 02 de julho de 2001 e suas alterações e Portaria PreviD nº 079, de 16 de agosto
de 2018, ou normas que o substitua, e legislação aplicável à espécie, bem como
documentação constante dos autos do Processo Administrativo registrado sob
protocolo PG nº 138/2018/PREVID.
FORO: As partes elegem o foro da Comarca de Dourados, Estado do Mato Grosso
do Sul, para dirimirem todas e quaisquer dúvidas porventura surgentes do presente
ACORDO DE COOPERAÇÃO, sobre sua interpretação e sobre sua execução, com
renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ficando os
sucessores a qualquer título, herdeiros e legatários, obrigados à obediência do ora
conveniado.
DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.994 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.
SANESUL torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados/
IMAM a Alteração da Razão Social e Licença de Operação do processo da Licença
de Operação n° 18.096/2016 da ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES
LTDA para EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A,
para atividade de Estação Elevatória de Esgoto Bruto – EEEB VILA ROMA,
localizada na Rua Aventino nº 1460 – Lotes 32 Quadra 05, Vila Roma no município
de Dourados-MS.
ESCOLA PRESBITERIANA ERASMO BRAGA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
de Licença de Operação (RLO) para a atividade de Estabelecimento de Ensino,
localizado na Rua João Rosa Goes, 703, Centro, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Banco do Brasil S/A – Agência Weimar Torres, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental- LP,
LI, LO, para a atividade de nº 341 Banco Comercial, localizada na Av. Weimar
Gonçalves Torres nº 2.965- Vila Lili, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Banco do Brasil S/A – Agência Shopping Avenida Center MS, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de nº 341 Banco Comercial, localizada na Av.
Marcelino Pires nº 3.600 – Bairro Cabeceira Alegre, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
– IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP), de Instalação (LI)
e de Operação (LO) para a atividade de macrodrenagem, executada no Córrego
Rego d’Água, entre a Rua Belo Horizonte, margeando a ETE Cachoeirinha, até a
Rua C12, Vila Cachoeirinha, no município de Dourados-MS. Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
MATHEUS JORDÃO DUARTE OLIVEIRA 05094156101, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de Serviços de bordados em tecidos, artefatos
têxteis e peças do vestuário e Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios.
Localizada na Rua: Araguaia, 55 – Jardim Agua Boa, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a
Licença Prévia e a Licença de Instalação, para a atividade de escritório, localizada
na Rua Onofre Pereira de Mattos, nº 1189, Centro, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
RESOLUÇÃO Nº. 027/2019
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
– MATO GROSSO DO SUL,
Considerando a Intervenção Municipal na Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados;
R E S O L V E:
Art. 1º. FORMAR Comissão de acompanhamento, indicando os seguintes
membros:
I – Antonio Carlos da Silva;
II – Carlos Alberto Longo;
III – Laura Vanini Dutra;
IV– Mateus Tavares Fernandes.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor com data retroativa, a contar do dia
14.08.2019, para que surta os efeitos legais e necessários.
Plenário, 14 de agosto de dois mil e dezenove.
Áurea Florêncio de Ávila
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO – CMS
EXTRATO – PREVID
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2019