Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4001 – 02/07/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.001 13 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
PORTARIAS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2015
RETIFICAÇÃO da Portaria Benef. nº. 059/2015/PREVID
RAFAEL DORNELAS DE FARIA
Diretor Administrativo em substituição legal ao Diretor Presidente
Portaria Benef. nº. 066/2015/PREVID
“Dispõe sobre a REVOGAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE
APOSENTADORIAPOR IDADE ETEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida
ao Segurado Sr.ANTONIODASILVAFREITAS”
RAFAEL DORNELAS DE FARIA
Diretor Administrativo em substituição legal ao Diretor Presidente
ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI
Diretor Financeiro em substituição legal à Diretora de Benefícios
RAFAEL DORNELAS DE FARIA, Diretor Administrativo em substituição legal
à LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados-PreviD, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008
RESOLVE:
Retificar a Portaria Benef. n°. 059/2015/PREVID, publicada no Diário Oficial –
Ano XVII –N° 4.000 – Página 01, no dia 01 de julho de 2015.
Art. 1º. Onde consta, “ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal
II, na função de Diretora”;
Passe a constar: “ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal II, na
função de Coordenadora Pedagógica”.
Ratificam – se os demais termos da Portaria.
Dourados-MS, 01 de julho de 2015.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, em substituição
legal ao DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – REVOGAR a Portaria Benef. número 006/2015/PREVID, de 02 de
fevereiro 2015, em razão da revisão do benefício previdenciário concedido ao
segurado, decorrente da nova expedição de Certidão de Tempo de Contribuição
número 571/2014, emitida pelo Órgão responsável da municipalidade.
Parágrafo Único – A expedição de nova CTC se fez necessário em razão da nova
contagem de tempo de contribuição, excluindo período na qual o servidor não laborou
na municipalidade,emface do cumprimento de penaemregime fechado.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 01 de julho de 2015.
Resolução nº.Gl/06/944/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/945/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, CELIA MARIA DINO
NOGUEIRA, Matrícula nº. “4451-1”; ocupante do cargo de AUX. DE APOIO
INSTITUCIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 13/11/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de junho de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalADRIANALINE, matrícula nº.
“114760936”, ocupante do cargo de ESPECIALISTAEMEDUCACAO, lotado(a) na
SEC. MUN. DE EDUCACAO, “7” dias de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143
e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/06/2015 a
14/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 29 de junho de 2015.
RESOLUÇÕES
02
RESOLUÇÕES
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.001
Resolução nº. Lt/6/946/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/947/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/5/949/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/6/950/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/951/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/952/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/953/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARISTELA DALANHOL,
matrícula funcional nº. “114764257-3” ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE
SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS) 08
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Adelaide Maria de Marco
Dall’agnol, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 11/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LUCIANA LAIER DIAS
BENITEZ, matrícula nº. “152311”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC.MUN.DEEDUCACAO(SEMED),
“4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 16/06/2015 a 19/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 30 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalMARICYCORTEZ PEREIRA
COLMAN, matrícula funcional nº. “114760396-1 e 114760396-2” ocupante do cargo
de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE
EDUCACAO(SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de suaTia:
Vera Cortez marinho da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 26/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VANUSA MARTINS DA
SILVA, matrícula funcional nº. “114760043” ocupante do cargo de ASSIST DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 02
(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Prima: Ivanete Ferreira Martins
Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a
partir do dia 17/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARILEY DE MENEZES
CORREIA LUNAGOMEZ, matrícula nº. “114765172-1”, ocupante do cargo de
AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(ADM-ESCOLA-40%), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/05/2015 a
25/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 30 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal RENER DE OLIVEIRA
FIGUEIREDO, matrícula nº. “114761538-2”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “12” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 17/05/2015 a 28/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 30 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LUCIANA ADELINA DE
OLIVEIRA SILVA, matrícula nº. “114766621”, ocupante do cargo deAUXAPOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “15” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 02/06/2015 a 16/06/2015.
03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2015
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.001
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 30 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TANIA DA TRINDADE
VISCARDI, matrícula nº. “500942”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE
SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), “15” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 08/06/2015 a 22/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 30 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal GIZELE APARECIDA DA
SILVA MOURA, matrícula nº. “114760158-1”, ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE
(SEMS), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 31/05/2015 a 29/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 30 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR, parte da Resolução nº Lp/05/790/15/SEMAD, Publicada no DO n.
3.983 do dia 08/06/2015, que concedeu 03(três) meses de “Licença para Premio por
Assiduidade” à Servidora Pública Municipal, NILSA JUDITE PASSOS, matrícula
funcional nº “43271-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, 08 de Maio de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTARESOLUÇÃO, Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LENIZE SOUZA DE
OLIVEIRA, matrícula nº. “81371-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE DE
APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO
(SEMAD), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 22/06/2015 a 25/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 30 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/12/1300/14/SEMAD, publicado
no Diário Oficial do Município nº 3879, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias
Regulamentares, aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no
mês de janeiro de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/954/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/955/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/06/956/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.LP/6/957/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/958/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução Ret nº. Fe/06/936/15/SEMAD
MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO PARECER
ANO
AQUISIÇÃO
PERÍODO DO GOZO
3481-1 ADAILVADE MATOS FERREIRA SEMED 773/15 635/15 2005-2010 30.07.15 a 29.10.15
114761160-2 APARECIDASILVADE FIGUEIREDO SEMED 950/15 610/15 2007-2012 10.06.15 a 09.09.15
3011-1 NILCE CANDIDADASILVASANTOS SEMED 774/15 636/15 1999-2004 03.08.15 a 02.11.15
34751-1 REJANE MARIABRONZATTI PETRAZZINI SEMS 755/15 614/15 2002-2007 03.08.15 a 02.11.15
34751-1 REJANE MARIABRONZATTI PETRAZZINI SEMS 755/15 614/15 2007-2012 03.11.15 a 02.02.16
114761360-3 VANDAMARQUES DASILVA SEMS 784/15 639/15 2006-2011 01.07.15 a 30.09.15
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
04
RESOLUÇÕES
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de junho do ano de
2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/05/691/15/SEMAD, publicado
no Diário Oficial do Município nº 3977, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias
Regulamentares, aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no
mês de junho de 2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de junho do ano de
2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SILVIA SANABRIA,
matrícula nº. “71611-4” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério
Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “15” (quinze) dias
de férias regulamentares entre os dois semestres letivos do ano de 2015, nos termos do
artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 10/08/2015 a
24/08/2015, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, processo nº
782/2015/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de junho do ano de
2015.
JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LEANDRO CARLOS
FRANCISCO, matrícula funcional nº “290016-3 e 290016-5” ocupante do cargo
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, carga horária de 40 horas semanais,
lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços
profissionais junto ao Centro de Apoio ao Deficiente Físico de Dourados, com ônus
para a origem, pelo período de 02.02.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o
Ofício nº 061/2015/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de junho do ano de
2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR a cedencia do Servidor Público Municipal, CLARISSE JACINTO
DE OLIVEIRA, matrícula 45851-5, ocupante do cargo de Assessor de Planejamento,
para a Secretaria Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial do Município nº
3735, Resolução nº Cd/05/933/14/SEMAD, a partir de 16/07/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de junho do ano de
2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REVOGARa Resolução nº Cd/01/038/15/SEMAD, publicada no Diário Oficial nº
3887 de 12/01/2015 que concedeu a Cedência por permuta do (a) Servidor (a) Público
(a) Municipal, ANDRÉ FELIX DOS REIS, matrícula funcional nº “114766097-1”
ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na
Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais
junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora
SANDRADOCARMOTEIXEIRAFLORENCIANO,a partir de 08/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de junho do ano dois
mil e quinze (2015).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução Ret nº. Fe/06/937/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/06/938/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/06/940/15/SEMAD.
JOÃO AZAMBUJA,
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/06/941/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rev/06/943/15/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.001
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
114768971-1 VIVIANE LOBO BARROS DA SILVA 2013-2014 01-06-2015 – 30-06-2015
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
114768971-1 VIVIANE LOBO BARROS DA SILVA 2013-2014 08-06-2015 -07-07-2015
SEC MUNIC DE SAÚDE
SEC MUNIC DE SAÚDE
PASSE A CONSTAR:
ONDE CONSTA:
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
31261-1 ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA 2014- 2014 02-01-2015 – 31-01-2015
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
31261-1 ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA 2013- 2013 02-01-2015 – 31-01-2015
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
ONDE CONSTA:
PASSE A CONSTAR:
Diário Oficial 05 – ANO XVII – Nº 4.001
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Can/06/961/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução Ret nº. Fe/06/962/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/06/963/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO FE.N.º 06/964/2015/SEMAD
JOÃO AZAMBUJA
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/06/939/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR as férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIA
AMARAL, matrícula 22941-1, ocupante do cargo de Profissional de Saúde Pública –
Odontologa, de 15/07/2013 a 29/07/2013, referente ao período aquisitivo 2012/2013,
publicado no Diário Oficial do Município nº 3513, Resolução nº
Fe/06/1234/13/SEMAD, por estar publicado indevidamente, nos termos do artigo
126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de junho do ano de
2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/12/2462/13/SEMAD, publicado
no Diário Oficial do Município nº 3636, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias
Regulamentares, aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no
mês de janeiro de 2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de junho do ano de
2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR as férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIA
AMARAL, matrícula 22941-1, ocupante do cargo de Profissional de Saúde Pública –
Odontologa, de 07/07/2014 a 21/07/2014, referente ao período aquisitivo 2013/2014,
publicado no Diário Oficial do Município nº 3753, Resolução nº
Fe/06/979/14/SEMAD, por estar publicado indevidamente, nos termos do artigo 126,
da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de junho do ano de
2015.
JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIAAMARALmatrícula
funcional nº. 22941-1, ocupante do cargo de Profissional do Saúde Pública –
Odontologa lotado (a) Sec. Municipal de Saúde (SEMS), 15 (quinze) dias de Férias
Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014 – 2ª quinzena, nos
termos, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), período de 13/07/2015 a 27/07/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 30 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIMARA DA SILVA
STROPPA, matrícula funcional nº 82771-1, ocupante do cargo de provimento efetivo
deAssistente de ServiçosAdministrativos, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS)
para a Agencia Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados, a partir de
15/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de junho do ano de
2015.
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2015
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
22941-1 PATRICIA AMARAL 2012-2013 20-01-2014 – 03-02-2014
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
22941-1 PATRICIA AMARAL 2012-2013 02-01-2014 – 31-01-2014
SEC MUNIC DE SAÚDE
SEC MUNIC DE SAÚDE
ONDE CONSTA:
PASSE A CONSTAR:
06
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Rm/06/942/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLARISSE JACINTO DE
OLIVEIRA, matrícula funcional nº 45851-5, ocupante do cargo de Assessor de
Planejamento, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), a partir de 16/07/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de junho do ano de
2015.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.001
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 16/2015, de 30 de Junho de 2015.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e
seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do
Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
Alzira Andrade de Araújo 3205002 R: Pedro Celestino, 463. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS 1.208/2013 R$ 4.964,24
Americel S. A. 1000050260
R: Albino Torraca, s/n. Lote 02. Quadro 03. Vila Nossa Senhora Aparecida.
Dourados/MS
1.240/2014 R$ 363,30
Cat – Clínica de Atendimento Ao Trabalhador
Ltda
R: Toshinobu Katayama, 315. Centro. Dourados/MS
Sócios: Av. 7 de setembro, 584. Centro. Dourados/MS
-Carla Zafaneli Dias dos Reis
Bongiovanni
R: Balbina de Matos, 1710. Jd. Clímax. Dourados/MS
-Emerson da Costa Bongiovanni R: Onofre Pereira de Matos, 330. Jd. Clímax. Dourados/MS
-Cristina Yamakawa R: Firmino Vieira de Matos, 1070. Vila Progresso. Dourados/MS
R: Firmino Vieira de Matos, 1070. Vila Progresso. Dourados/MS
Cowboys do MS Produções e Eventos LTDA R: Seiti Fukui, 2150. Izidro Pedroso. Dourados/MS
Sócios: R: Humberto de Campos, 2030. Jd. Caramuru. Dourados/MS
-Cirsso Evangelista da Silva R: Seiji Fukui, 2150. Izidro Pedroso. Dourados/MS
-Sueli de Moura Dias
Douraclean Serviços de Limpeza e Conservação
Ltda ME
R: João Vicente Ferreira, 3710. Jd. Paulista. Dourados/MS
Sócios: R: João Vicente Ferreira, 3710. Jd. Paulista. Dourados/MS
-Dalva Verão Granja R: João Vicente Ferreira, 3710. Jd. Paulista. Dourados/MS
-Roosewelt Granja
Eblingtur Transportes Turísticos Ltda – ME R: Onofre Pereira de Matos, 3061. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Onofre Pereira de Matos, 3061. Centro. Dourados/MS
-Frabricio Ebling R: Onofre Pereira de Matos, 3045. Vila Esperança. Dourados/MS
-Andrea Carla Ebling
Ebm Corretora de Cereais Ltda R: Júlio Marques de Almeida, 180. Pq. Alvorada. Dourados/MS
Sócios: R: Ranulfo Saldivar, 461. Fundos. Pq. Alvorada. Dourados/MS
-Dionatan dos Santos R: Ranulfo Saldivar, 461. Pq. Alvorada. Dourados/MS
-Antonio Cezar Mader R: Ranulfo Saldivar, 461. Pq. Alvorada. Dourados/MS
-Eliane Baldissera Mader
Ede Moisés de Lima – ME R: Albino Torraca, 160. Jd. América. Dourados/MS
Sócio: R: Nelso de Araújo, 68. Jd. Central. Dourados/MS
-Ede Moises de Lima
Edilberto Rossoni – ME R: Mato Grosso, 1620. Vila Santo André. Dourados/MS
Sócio: R: Oliveira Marques, 3720. Bloco B Apto 24. Jd. Tropical. Dourados/MS
-Edilberto Rossoni
Enéas dos Santos – ME 16927001 Av. Marcelino Pires, 1948. Centro. Dourados/MS 1.912/2014 R$ 345,15
Equitec Equipamentos Ltda – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 550. Jd. Tropical. Dourados/MS
Sócios: R: Heloisa de Matos Sten, 1862. Jd. Novo Horizonte. Dourados/MS
-Antonio Faccin R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Tani Maria Fernandes Flores
Euflasio Cavazzani 4524004 R: Doutor Nelson de Araujo, 678. Jd. Central. Dourados/MS 1.931/2014 R$ 257,35
Eurico Francisco Santana Filho 12090000 Av. Weimar Gonçalves Torres, 3781. Jd. Ouro Verde. Dourados/MS 1.935/2014 R$ 345,15
Expedito Lopes Fortunato – ME R: Hayel Bon Faker, 1273. Jd. Água Boa. Dourados/MS
Sócio: R: Hayel Bon Faker, 1273. Jd. Água Boa. Dourados/MS
-Expedito Lopes Fortunato
Exponencial Engenharia Ltda 1000026571 R: Padre Rolim, 123. 4º andar. Santa Efigênia. Belo Horizonte/MG 1.943/2014 R$ 97,82
F. S. Pires – ME R: Major Capilé, 2550. Sala 12. Jd. Central. Dourados/MS
Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Francisco da Silva Pires
Farmácia Dinâmica Ltda R: Alvicio Martins Viana, 2250. Izidro Pedroso. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS
-Irma Bianca Cabreira Carpes R: Alvicio Martins Viana, 2250. Izidro Pedroso. Dourados/MS
-Alfredo Kravicz
Farmácia Drogaquímica 12505005 R: Floriano Brum, 452. Jd. Paulista. Dourados/MS 1.964/2014 R$ 430,96
Farmácia e Perfume Vitoria Regia LTDA R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS
-Maria Irene Garcia de Souza R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS
-Herminio Barros
Farmácia Mandacaru Ltda – ME R: Toshinobu Katayama, 1250. Sala 05. Vila Planalto. Dourados/MS
Sócio: R: Uruguai, 868. Jd. Alvorada. Maringá/PR
-Edson Mauricio de Lima R: Uruguai, 868. Jd. Alvorada. Maringá/PR
-Simone Américo Etgeton
Fascinio Modas Ltda Av. Marcelino Pires, 2242. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Genilda Aparecida de Lima R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Clebis Cana Ferreira
Fashion Elefante Roupas LTDA 16306007 Av. Marcelino Pires, 1577. Centro. Dourados/MS 1.968/2014 R$ 347,17
Fato Sadamas Confecções LTDA 12237000 Av. Weimar Gonlçaves Torres, 2275. Centro. Dourados/MS 1.969/2014 R$ 347,17
1000040930 1.479/2014 R$ 341,47
22022007 1.967/2014 R$ 347,17
22684000 1.962/2014 R$ 449,10
829013 1.966/2014 R$ 430,96
1000008166 1.965/2014 R$ 430,96
1000014840 1.916/2014 R$ 345,15
1000016509 1.942/2014 R$ 169,59
100062326 1.953/2014 R$ 345,15
100096530 1.803/2014 R$ 266,64
22622004 1.805/2014 R$ 357,61
100071384 1.809/2014 R$ 357,61
100005918 1.654/2014 R$ 263,43
1000026113 1.782/2013 R$ 3.136,62
100067620 1.802/2014 R$ 530,22
07
EDITAIS
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.001
Fematheus Corretora de Seguros DE Vida S/S
Ltda
R: Cornélia C. de Souza, 670. Jd. Clímax. Dourados/MS
Sócios: R: Cornélia C. de Souza, 670. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS
-Eva Verão Pereira R: Cornélia C. de Souza, 670. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS
-Edilza Verão Pereira
Fernando Henrique Thomaz 23359005 Alameda Sul, 0. Lote 18 Quadra 12. Jd. Alhambra. Dourados/MS 1.978/2014 R$ 175,71
Ferreira & Praça LTDA R: Iracema, 675. Jd. Rasslem. Dourados/MS
Sócios: R: Iracema, 675. Jd. Rasslem. Dourados/MS
-Maria Da Conceição Ferreira R: Iracema, 675. Jd. Rasslem. Dourados/MS
-Paulo Jorge Alves Praca
Ferreira & Sotolani LTDA 20372000 R: Aquidauana, 463. Jd. Caramuru. Dourados/MS 1.983/2014 R$ 710,56
Fertilize – Agrícola Ltda
R: Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 612. Pq. dos Jequitibás.
Dourados/MS
Sócios:
R: Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 612. Pq. dos Jequitibás.
Dourados/MS
-Fabio Graziane Mazzaron R: Presidente Kennedy, 1515. Apto 313. Vila Industrial. Dourados/MS
-Olaides Duarte Ferreira
Fisplan Eudelio Fiscalização e Planejamento
Rural LTDA
12409006 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1915. SL 02. Centro. Dourados/MS 1.991/2014 R$ 265,00
Flamingo Comercial Agrícola Exportadora LTDA Av. Joaquim Teixeira Alves, 1540. 9 Andar Sala 92. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Ondina Neckel Pires R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Jose Rômulo de Carvalho Araujo
Flamingo Comércio de Produtos Maganetizados 12400009 R: Doutor Nelso de Araújo, 199. Jd. América. Dourados/MS 1.994/2014 R$ 265,00
Flores Miranda Comercial LTDA – ME R: Natal, 760. Vila Cuiabá. Dourados/MS
Sócios: R: Natal, 760. Vila Cuiabá. Dourados/MS
-Solange Aparecida SoaresMiranda Av. Marechal Floriano, 818. Vila Bandeirante. Dourados/MS
-Jorge Hamilton Ferreira Flores
Floresta Comércio de Madeiras Ltda – Me R: dos Coqueiros, 425. Jd. Colibri. Dourados/MS
Sócios: R: Ciro Melo, 1343. Jd. Central. Dourados/MS
-Carlos Magno Fernandes R: Ciro Melo, 1343. Jd. Central. Dourados/MS
-Marly Fires Pinheiro Fernandes
J. S. Amador – Radiadores e Serviços Av. Marcelino Pires, 3456. Jd. Caramuru. Dourados/MS
Sócio: Av. Marcelino Pires, 3456. Jd. Caramuru. Dourados/MS
-Jose Silvio Amador
R & T Representações Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 2210. Sala 01. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Roney Paini Malheiros, 145. Coophamat. Dourados/MS
-Tania Maria Filiu de Souza R: Roney Paini Malheiros, 145. Coophamat. Dourados/MS
-Renato Nunes de Souza
R Z – Prestadora de Serviços Agrícolas Ltda ME R: Constâncio Luiz da Silva, 545. Jd. Água Boa. Dourados/MS
Sócio: R: Constâncio Luiz da Silva, 545. Jd. Água Boa. Dourados/MS
-Rudimar Zachert R: W, 656. Pq. Alvorada. Dourados/MS
-Raildo MarquesMichels
R. B. Martin – ME Av. Marcelino Pires, 6038. B. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócio: Av. José Roberto Teixeira, 36. Jd. Flórida |. Dourados/MS
-Ricardo Barbosa Martin
R. B. Rodrigues – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2111. Sala 22 – 1ª. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Hayel Bon Faker, 6000. Vila Planalto. Dourados/MS
-Raquel Bruno Rodrigues
R. S. B. Abreu – ME R: General Osório, 573. Jd. Londrina. Dourados/MS
Sócio: R: Álvaro Brandão, 1768. Maracanã. Dourados/MS
-Rozinei da Silva Barbosa Abreu
Sadec – Sociedade de Apoio ao
Desenvolvimento da Educação e Cultura Ltda
Av. Marcelino Pires, 809. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Melvin Jones, 2191. Vila Progresso. Dourados/MS
-Benedito Canteli R: Melvin Jones, 2191. Vila Progresso. Dourados/MS
-Mara Regina Agueiro Cruz
Santos Silva Repres. Cias de Peças e
Acessórios Ltda
15479005 R: Paissandú, 1166. Vila São Francisco. Dourados/MS 3.181/2014 R$ 255,93
São Francisco Utilidades Domésticas Ltda –
ME
Av. Marcelino Pires, 1588. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Emílio de Menezes, 1327. Jd. Clímax. Dourados/MS
-Suely Silva de Oliveira R: Emílio de Menezes, 1327. Jd. Tropical. Dourados/MS
-Mitza Reis Bonfim
Schluchting & Sangalli Ltda – Me R: Hayel Bon Faker, 3646. Sala 04. Jd. Caramuru. Dourados/MS
Sócios: R: Pedro Rigotti, 1047. Vila Santo André. Dourados/MS
-Jane Sangalli Simplício R: Vilso Gabiatti, 650. Bnh |V Plano. Dourados/MS
-Graziella Schluchting
1000001641 1.999/2014 R$ 355,40
100063349 1.971/2014 R$ 937,56
100077269 1.998/2014 R$ 265,00
100028110 3.189/2014 R$ 255,93
100102379 1.123/2015 R$ 104,06
100109489 3.007/2014 R$ 128,31
1000031125 3.006/2014 R$ 257,35
100083781 3.008/2014 R$ 428,44
100032141 3.009/2014 R$ 169,59
1000008433 3.015/2014 R$ 257,35
7705000 3.164/2014 R$ 684,34
1000016460 3.299/2014 R$ 345,15
100002439 1.982/2014 R$ 266,64
1000037590 1.985/2014 R$ 132,93
100092543 1.993/2014 R$ 441,18
Selma Regina Silveira Moreira – ME Av. Marcelino Pires, 4485. Jd. São Francisco. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS
-Selma Regina Silveira Moreira
Selma Sampaio da Costa Silva- ME R: Hayel Bon Faker, 2828. Letra A. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Hayel Bon Faker, 2828. Letra A. Centro. Dourados/MS
-Selma Sampaio Costa Silva
Selva Victória da Silva – ME R: Eulália Pires, 3135. Jd. Tropical. Dourados/MS
Sócio: R: Floriano Peixoto, 1032. Jd. América. Dourados/MS
-Selva Victoria da Silva
Sem Fronteira Produtos Agropecuários Ltda 21499004 Av. Presidente Vargas, 745. Centro. Dourados/MS 3.202/2014 R$ 426,09
Sérgio Ciolin R: Paissandú, 1140. Vila São Francisco. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, 10. Pq. das Nações. Dourados/MS
-Sérgio Ciolin
Societa Restaurante Ltda – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 2072. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Osman Ahamad Gebara, 266. Pq. Alvorada. Dourados/MS
-Munzer Sater El Khalil Av. Weimar Gonçalves Torres, 2072. Centro. Dourados/MS
-Jader Gebara El Khalil
Socrates Rafael Chagas de Lima – ME R: Antônio Emílio de Figueiredo, 1758. Sala 305. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Socrates Rafael Chagas de Lima
Tavares Comércio de Artigos do Vestuário e
Acessórios Ltda – ME
R: Antônio de Carvalho, 1515. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS
Sócios: R: Antônio de Carvalho, 1515. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS
-Camila Tavares da Silva R: Alfredo Richard Klein, 503. Pq. Alvorada. Dourados/MS
-Deloci Tavares da Silva Doe
1000013496 3.321/2014 R$ 167,79
7806000 3.302/2014 R$ 169,59
100091121 3.198/2014 R$ 426,09
1000016223 3.199/2014 R$ 255,93
23127007 3.200/2014 R$ 255,93
100081665 3.257/2014 R$ 128,31
100098592 3.256/2014 R$ 169,59
08
EDITAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 095/2015/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE CHAPAS DE
AÇO PARA FABRICAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE
TRÂNSITO PARA DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, EM
CUMPRIMENTOAOART. 21, DALEI FEDERALN° 9.503/97”, a ser processado e
julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto
Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o
julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 15/07/2015 (quinze de
julho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital
encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de
Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e,
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 01 de julho de 2015.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.001
Tecnomat Automação Ltda R: João Cândido da Câmara, 464. Sala 10. Jd. América. Dourados/MS
Sócios: R: Mem de Sá, 1805. Zona 02. Dourados/MS
-Marcos Takahiro Nakamura R: Mitsuzo Taguchi, 1805. Vila Nova. Dourados/MS
-Carlos Okano
Telegran Telecomunicações da Grande
Dourados Ltda – ME
R: Vinte de Dezembro, 1390. Jd. Água Boa. Dourados/MS
Sócios: R: Vinte de Dezembro, 1390. Jd. Água Boa. Dourados/MS
-Maria Madalena Dos Santos R: Vinte de Dezembro, 1390. Jd. Água Boa. Dourados/MS
-Jose Afonso da Silva
Teleimpressores Shalon Ltda 15751007 R: Manoel Rasslem, 755. Jd. Rasslem. Dourados/MS 3.327/2014 R$ 254,61
Tera Comunicações e Marketing Ltda – ME R: Ranulpho Pires Garcia, 30. Alto do Indaiá. Dourados/MS
Sócios: R: Ranulfo Saldivar, 645. Pq. Alvorada. Dourados/MS
-José Henrique Marques R: Oliveira Marques, 2500. Jd. Central. Dourados/MS
-Helio Fabio Botelho
Tomatti & Cia Ltda – ME R: Araguaia, 305. Jd. Água Boa. Dourados/MS
Sócio: R: Hiran Pereira de Matos, 665. Vila Industrial. Dourados/MS
-Donizete Aparecido Tomiatti R: Melvin Jones, 1070. Vila Progresso. Dourados/MS
-Bruno de Sá Silva
Trans- Auto Comércio de Veículos Ltda 17666007 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1668. Centro. Dourados/MS 3.367/2014 R$ 254,61
Trans Express Transportes Ltda – ME R: Major Capilé, 3703. Jd. Caramuru. Dourados/MS
Sócios: R: Major Capilé, 3703. Jd. Caramuru. Dourados/MS
-Eliberto Liebich R: Floriano Brum, 298. Vila Rosa. Dourados/MS
-DavisMárcio Feitosa
Translouro Transportes de Cargas Ltda 14491001 Av. Weimar Gonçalves Torres, 3585. Jd. Ouro Verde. Dourados/MS 3.374/2014 R$ 341,47
Transportes R: Ponta Porã, s/n. Sala 01. Vila Matos. Dourados/MS
Sócios: R: José Pires dos Reis, 273. Ibiapaba. Dourados/MS
-Fauzi Haddad R: Ipiranga, 1210. Vila São Luiz. Dourados/MS
-Ana Maria Wiener Vasconcelos
Haddad
Vanda Padilha de Campos 3203000 R: Aquidauna, 0. Jd. Caramuru. Dourados/MS 3.443/2014 R$ 341,47
Viação Turismo Nissei Ltda R: Ministro Maxwel, 680. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócios: Av. Joaquim Teixeira Alves, 2939. Centro. Dourados/MS
-Yoshihiro Hato R: Irã Pereira de Matos, 890. Vila Industrial. Dourados/MS
-Teruo Hato R: Ministro Maxwel, 650. Vila Industrial. Dourados/MS
-Helio Noboru Hato
Vianova Produtos Associados S/C Ltda Av. Marcelino Pires, 1740. Sala 24. 2º andar. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Apolonio de Melo, 490. Canaã |. Dourados/MS
-Alexandre de Souza Farias R: Camburiu, 70. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS
-Rosely Alves de SA Nakamura
Vilela & Coelho Ltda – ME R: Antônio Emílio de Figueiredo, 2028. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Antônio Emílio de Figueiredo, 2028. Centro. Dourados/MS
-Sergio Coelho R: Antônio Emílio de Figueiredo, 2028. Centro. Dourados/MS
-Alessandra Vilela Nanci Coelho
Vistomóvel Serviços Técnicos de Seguros Ltda
Av. Marcelino Pires, 1405. 1 Andar, sala 113. Ed. Dom Teodardo. Centro.
Dourados/MS
Sócio: R: Ranulfo Saldivar, 434. Pq. Alvorada. Dourados/MS
-Naldeci Nunes da Silva
Yoshinobu Takeuti 14169002 Av. Weimar Gonçalves Torres, 3617. Jd. Ouro Verde. Dourados/MS 3.510/2014 R$ 255,93
Ysuhir Ohara 486000 R: Dois, 2878. Pq. das Nações. Dourados/MS 3.509/2014 R$ 343,24
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
100066011 3.363/2014 R$ 341,47
1000008077 3.334/2014 R$ 254,61
1000005221 3.160/2014 R$ 426,09
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
20965001 3.461/2014 R$ 254,61
13163000 3.462/2014 R$ 506,28
100066194 3.470/2014 R$ 254,61
100004873 3.477/2014 R$ 254,61
100046975 3.324/2014 R$ 254,61
14040000 3.326/2014 R$ 254,61
1000011531 3.364/2014 R$ 341,47
LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.05/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015
PARTES:
APMdoCEIMProfessor Guilherme Silveira Gomes
Tavares&SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93 e Lei Federal nº11. 947
VALORDOCONTRATO: 300,84
DATADEASSINATURA: 29/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
ABCDE – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO,
DESENVOLVIMENTODAEDUCAÇÃOEDOESPORTE
Mercado LumerLTDA
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 9.798,90
DATADEASSINATURA: 29/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATOS
09
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/APM/EP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02//2015/APM/EP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03//2015/APM/EP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04//2015/APM/EP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05//2015/APM/EP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/APM/HE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/APM/HE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02//2015/APM/HE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03//2015/APM/HE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04//2015/APM/HE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05//2015/APM/HE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/APM/PP
PARTES:
APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Etalívio Penzo
AntonioAntunes Bittencourt
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 9.541,80
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Etalívio Penzo
Bruno Roque deVasconcelos
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 673,50
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Etalívio Penzo
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 11.196,18
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Etalívio Penzo
Mercado LumerLTDA
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 3.542,16
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Etalívio Penzo
Tavares&SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 164,88
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Helena Efigênia Pereira
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 12.117,34
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Helena Efigênia Pereira
AntônioAntunes Bittencourt
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 15.750,00
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Helena Efigênia Pereira
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 898,00
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Helena Efigênia Pereira
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 13.770,35
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Helena Efigênia Pereira
Mercado LumerLTDA
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 3.296,64
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Helena Efigênia Pereira
Tavares&SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 187,30
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Pequeno Príncipe
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 8.676,60
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.001
10
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/APM/PP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/PP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03//2015/APM/PP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04//2015/APM/PP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05//2015/APM/PP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2015/APM/AC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/AC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/AC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/AC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/AC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/AC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/ACM
PARTES:
APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Pequeno Príncipe
AntonioAntunes Bittencourt
PROCESSO: 024/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 7.092,00
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Pequeno Príncipe
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 628,60
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Pequeno Príncipe
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 8.821,56
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Pequeno Príncipe
Mercado LumerLTDA
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 3.172,56
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Pequeno Príncipe
Tavares&SoaresLTDA
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 204,24
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalAgrotécnica PE.André Capelli
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 7.412,03
DATADEASSINATURA: 22/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES: EM.Agrotécnica PE.André Capelli
AntônioAntunes Bittencourt
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 20.675,00
DATADEASSINATURA: 22/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES: EM.Agrotécnica PE.André Capelli
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 13.470,00
DATADEASSINATURA: 22/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES: EM.Agrotécnica PE.André Capelli
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 29.936,00
DATADEASSINATURA: 22/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES: EM.Agrotécnica PE.André Capelli
Mercado LumerLTDA
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 12.326,80
DATADEASSINATURA: 22/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES: EM.Agrotécnica PE.André Capelli
Tavares&SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.050,75
DATADEASSINATURA: 22/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro da Escola Municipal Profª.Antônia Candida de Melo
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 15.702,39
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.001
11
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.04/2015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.03/2015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.02/2015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.01/2015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001.01/2015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001.02/2015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001.03/2015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/FM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/WGT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001//2015/APM/CRECHEANDRÉ LUIZ E
PAVILHÃODASOPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02//2015/APM/CRECHE ANDRÉ
LUIZEPAVILHÃODASOPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03//2015/APM/CRECHE ANDRÉ
LUIZEPAVILHÃODASOPA
PARTES:APMda Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real
AntonioAntunes Bittencourt
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 10.880,00
DATADEASSINATURA: 24/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:APMda Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 5.405,96
DATADEASSINATURA: 24/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:APMda Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 10.283,50
DATADEASSINATURA: 24/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:APMda Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 4.154,79
DATADEASSINATURA: 24/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:APMda Escola Municipal Francisco Meireles
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 10.776,00
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:APMda Escola Municipal Francisco Meireles
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 44.573,60
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:APMda Escola Municipal Francisco Meireles
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 8.680,68
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
PARTES:APMda Escola Municipal Francisco Meireles
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 32.592,92
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalWeimar GonçalvesTorres
AntônioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 34.347,60
DATADEASSINATURA: 01/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
CrecheAndré Luiz e Pavilhão da Sopa
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 43.109,27
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
CrecheAndré Luiz e Pavilhão da Sopa
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 5.388,00
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
CrecheAndré Luiz e Pavilhão da Sopa
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 38.090,85
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.001
12
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04//2015/APM/CRECHE ANDRÉ
LUIZEPAVILHÃODASOPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05//2015/APM/CRECHE ANDRÉ
LUIZEPAVILHÃODASOPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/Associação Pestalozzi de Dourados
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/Associação Pestalozzi de
Dourados
EXTRATO DE CONTRATO nº001. 05/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM
PARTES:
CrecheAndré Luiz e Pavilhão da Sopa
Mercado LumerLTDA
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 16.649,35
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
CrecheAndré Luiz e Pavilhão da Sopa
Tavares&SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.359,00
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Associação Pestalozzi de Dourados
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 2.166,00
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Associação Pestalozzi de Dourados
AntonioAntunes Bittencourt
PROCESSO: 024/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 2.820,40
DATADEASSINATURA: 25/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
RETIFICAÇÃO
PARTES:
APMdoCEIMPaulo Gabiatti
Tavares&SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93 e Lei Federal nº11. 947
VALORDOCONTRATO: 408,24
DATADEASSINATURA: 08/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal: Professora Efantina de Quadros
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 19.453,00
DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.001
ATADAAUDIÊNCIAPÚBLICAREALIZADANACÂMARAMUNICIPAL
DE DOURADOS – Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde
referente ao 1º Quadrimestre de 2015.
Ver. PedroAlves de Lima
Presidente Com. Perm. Higiene e Saúde
Vice-Presidente Com. Perm. Higiene e Saúde
Ver. Mauricio Roberto Lemes Soares
Cristiane Sanches Sisto Antonio Carlos Quequeto
SEMS SEMS
Maria de LourdesArtuzi Orlando Conceição Malheiros
SEMS SEMS
Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil quinze, as nove horas e
quinze minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, reuniram-se em
Audiência Pública membros da Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara
Municipal com representantes da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo Edital
publicado no Diário Oficial do Município nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2015.
Estavam presentes os Vereadores membros da Comissão Permanente de Higiene e
Saúde, Pedro Alves de Lima e Cirilo Ramão Ruis Cardoso, com o Vereador Mauricio
Roberto Lemes Soares, bem como os representantes da Secretaria
Municipal de Saúde Cristiane Sanches Sisto, Orlando Conceição Malheiros, Maria de
Lourdes Artuzi e Antonio Carlos Quequeto. OVereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso –
Vice Presidente da Comissão de Higiene e Saúde presidiu os trabalhos. Foi
apresentado relatório referente ao 1º Quadrimestre de 2015, contendo dentre outros,
dados sobre: o cumprimento das metas para a saúde estabelecidos na lei de diretrizes
orçamentárias; à aplicação dos recursos mínimos em ações e serviços públicos de
saúde, observadas as regras previstas na Lei Complementar nº 141/2012; às
transferências dos recursos aos Fundos de Saúde; à aplicação dos recurso vinculados
ao SUS; do Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde e
Administração Hospitalar de Dourados; das Atividades do componente Municipal do
Sistema Nacional de Auditoria e das origens e Aplicações de Recursos Federal,
Estadual e Municipal de conformidade com a legislação vigente.Após a apresentação,
foi aberto espaço ao público e autoridades presentes para a manifestação sobre os
dados apresentados. Após os debates e explanações, foi entregue aos Vereadores os
Relatórios da Prestação de Contas realizada, devidamente protocolado nesta Casa. E
não havendo mais nada a tratar a reunião foi encerrada, da qual foi lavrada a presente
Ata que será assinada pelos presentes. Dourados-MS, 25 de junho de 2015.
Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EXTRATO DO CONTRATO 010/2015
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Dourados
CONTRATADA: NELSON WILIANS &ADVOGADOSASSOCIADOS, CNPJ
nº 03.584.647/0001-04, Rua Bahia, 470, Jardim dos Estados, Campo Grande-MS.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica no ramo pertinente para recuperação de
indébito de natureza previdenciária, através do levantamento de valores pagos
indevidamente ao INSS.
VALOR: O valor de 30% (trinta por cento) ad êxito, sobre valores a que fizer jus
(êxito efetivo)emvirtude da propositura das ações judiciais.
VIGÊNCIA: a data da assinatura do presente instrumento (29 de Junho de 2015) e
final, o transitoemjulgamento de todos os processos deste contrato.
DATAASSINATURACONTRATO: 29 de Junho de 2015.
DOTAÇÃO: 01.031.0101.2108 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES
LEGISLATIVAS- 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:inexigibilidade n.º 001/2015.
ORDENADORDEDESPESA:IDENORMACHADO
EXTRATO
13
Enio Guilherme Pavim torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para
atividade de Avicultura de Corte, localizada no Distrito de Picadinha, km 15, Sítio
Santo Expedito, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
Lucio Roberto Antunes Carneiro -ME requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação (RLO)
nº 125/2012 para atividade comércio varejista de alimentos em geral com açougue e
padaria em anexo, localizado na rua Cezário Domingos Perez, 6520, Jardim Brasília,
no município de Dourados-MS. Não Foi determinado estudo de ImpactoAmbiental.
PEZARICO E CIA LTDA – EPP torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental – LP/LI/LO
COD. 360 para atividade de Serviço de Diagnostico Por Imagem, localizada na Rua
Oliveira Marques, 2271, Jardim Central, no Município de Dourados (MS). Não Foi
Determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RESTAURANTE DO GRINGO LTDA – ME torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada (LS) para atividade de Restaurantes e Similares, localizada
na Avenida Weimar Gonçalves Torres, Nº 365, Jardim Tropical, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
RESTAURANTE UNIÃO LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Alteração de Razão Social ARS, da
empresa MARCO ANTONIO DE ARAUJO – ME, para RESTAURANTE UNIÃO
LTDA- ME e Renovação da Licença Ambiental Simplificada – RLAS para atividade
de Restaurantes e Similares, localizado naAvenida Marcelino Pires, 4994 Sala 02Vila
Industrial no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
RODOGE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA EPP portadora do CNPJ
02.477.550/0001-21, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para
atividade de ESCRITÓRIO DE TRANSPORTADORA , localizada Rua Ediberto
Celestino de Oliveira, 1494, centro, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
THAISADASILVADUTRAEIRELI –ME (MERCADO LAR II), torna Público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de COMÉRCIO
VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, localizada Rua Noca Dauzaker nº
840, Jardim Água Boa, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
TIM CELULAR S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO,
para atividade de ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL
CELULAR – DOSS02, localizada na Rua Guanabara, S/N.º, Quadra D, Lote 04 –
Bairro Jardim Maipu, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
TIM CELULAR S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO,
para atividade de ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL
CELULAR – DOSS03 localizada na Rodovia Dourados/Itahum, S/N.º, – Bairro Zona
Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
TIM CELULAR S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO,
para atividade de ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL
CELULAR – DOSS04 localizada na Rua França, S/N.º, Quadra 04, Lote 01, – Bairro
Jardim Mônaco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
TIM CELULAR S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO,
para atividade de ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL
CELULAR – DOSS05 localizada na Rua Menote Marques de Matos, S/N.º, Quadra
10, Lote 04, – Bairro Vila Aurora, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
TIM CELULAR S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO,
para atividade de ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL
CELULAR – DOSS06 localizada na Rua Januário Pereira de Araújo, S/N.º, Quadra
02, Lote 12, – Bairro Jardim Agua Boa, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
TIM CELULAR S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO,
para atividade de ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL
CELULAR – DOSS09 localizada na Rua João Correa Neto, S/N.º, Quadra 18, Lote
07, – Bairro Jardim Santo André, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
TIM CELULAR S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO,
para atividade de ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL
CELULAR – DOSS10 localizada na Rua G-14, S/N.º, Quadra 16, Lote 10, – Bairro
Jardim Guaicurus, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
TIM CELULAR S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, para
atividade de ESTAÇÃO RADIO BASE PARATELEFONIA MOVEL CELULAR –
DOSS11 localizada na Rua Andrelina Vilela dos Reis, S/N.º, Quadra 138, Lote 52, –
Bairro Parque das Nações II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
TIM CELULAR S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental de Instalação – LI, para
atividade de ESTAÇÃO RADIO BASE PARATELEFONIA MOVEL CELULAR –
DOSS11 localizada na Rua Andrelina Vilela dos Reis, S/N.º, Quadra 138, Lote 52, –
Bairro Parque das Nações II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
TIM CELULAR S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO,
para atividade de ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL
CELULAR – DOSS11 localizada na Rua Andrelina Vilela dos Reis, S/N.º, Quadra
138, Lote 52, – Bairro Parque das Nações II, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.001
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS
TERRA ROXA I E II E RESIDENCIALAIMORÉ
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA ELETIVA
Romildo Bandeira Bezerra Demétrio Siqueira Cavalcante
Presidente daAssociação Presidente daUDAM
O Presidente da Associação dos Moradores dos Bairros Terra Roxa I e II e
Residencial Aimoré, com a anuência do Presidente da UDAM, no uso de suas
atribuições legais e com amparo nos artigos 11; 12; 13; 22; 29 e §§ 1º e 3º; 32 “b”; 55;
56 e 57 do Estatuto, CONVOCA todos os associados para participarem da
ASSEMBLÉIAGERALORDINÁRIAELETIVAa se realizar:
• Data: dois (02) de agosto (08) de dois mil e quinze (2015);
• Hora: por se tratar de Assembleia eletiva a mesma será instalada as 09h00min e
encerrará as 16h00min;
• Local: Sede Social da Associação de Moradores, na Rua Frei Antônio, 3.315,
ResidencialAymoré, nesta cidade de Dourados-MS.
• Ordem do dia:
• a) eleger os administradores, através de voto direto e secreto ou aclamação (art.
25, I), sendo:Adiretoria e o Conselho Fiscal, paraummandato de 02 (dois) anos;
• b)Tomar e aprovar as contas da Diretoria – art. 25, III;
• c) Posse da diretoria e conselho fiscal eleito;
•Ainscrição das chapas deverá ser feita até 15 (quinze) dias antes da data marcada
para a realização das eleições (Art. 29 § 2º) – até dia 10.07.2015, as 17h00min,
mediante apresentação de pedido por escrito (Art. 29 §2º), junto a UDAM, situada na
Rua JoaquimTeixeiraAlves, nº 1.927, sala 02, Ed.Vardaska, centro, Dourados-MS.
• Só poderão votar e serem votados os associados proprietários (art. 11) e
contribuintes (art. 12), estes, de acordo com o estabelecidoArt. 29 §3º do Estatuto.
Dourados-S., 18 de junho de 2.015
CONVOCAÇÃO/ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA – UDAM
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017