ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.001 13 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2015 RETIFICAÇÃO da Portaria Benef. nº. 059/2015/PREVID RAFAEL DORNELAS DE FARIA Diretor Administrativo em substituição legal ao Diretor Presidente Portaria Benef. nº. 066/2015/PREVID “Dispõe sobre a REVOGAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIAPOR IDADE ETEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida ao Segurado Sr.ANTONIODASILVAFREITAS” RAFAEL DORNELAS DE FARIA Diretor Administrativo em substituição legal ao Diretor Presidente ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI Diretor Financeiro em substituição legal à Diretora de Benefícios RAFAEL DORNELAS DE FARIA, Diretor Administrativo em substituição legal à LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008 RESOLVE: Retificar a Portaria Benef. n°. 059/2015/PREVID, publicada no Diário Oficial – Ano XVII –N° 4.000 – Página 01, no dia 01 de julho de 2015. Art. 1º. Onde consta, “ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal II, na função de Diretora”; Passe a constar: “ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal II, na função de Coordenadora Pedagógica”. Ratificam – se os demais termos da Portaria. Dourados-MS, 01 de julho de 2015. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, em substituição legal ao DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR a Portaria Benef. número 006/2015/PREVID, de 02 de fevereiro 2015, em razão da revisão do benefício previdenciário concedido ao segurado, decorrente da nova expedição de Certidão de Tempo de Contribuição número 571/2014, emitida pelo Órgão responsável da municipalidade. Parágrafo Único – A expedição de nova CTC se fez necessário em razão da nova contagem de tempo de contribuição, excluindo período na qual o servidor não laborou na municipalidade,emface do cumprimento de penaemregime fechado. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 01 de julho de 2015. Resolução nº.Gl/06/944/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/945/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, CELIA MARIA DINO NOGUEIRA, Matrícula nº. “4451-1”; ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 13/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de junho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalADRIANALINE, matrícula nº. “114760936”, ocupante do cargo de ESPECIALISTAEMEDUCACAO, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/06/2015 a 14/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 29 de junho de 2015. RESOLUÇÕES 02 RESOLUÇÕES Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.001 Resolução nº. Lt/6/946/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/947/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/5/949/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/6/950/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/951/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/952/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/953/2015/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARISTELA DALANHOL, matrícula funcional nº. “114764257-3” ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Adelaide Maria de Marco Dall’agnol, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LUCIANA LAIER DIAS BENITEZ, matrícula nº. “152311”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC.MUN.DEEDUCACAO(SEMED), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/06/2015 a 19/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 30 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalMARICYCORTEZ PEREIRA COLMAN, matrícula funcional nº. “114760396-1 e 114760396-2” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO(SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de suaTia: Vera Cortez marinho da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VANUSA MARTINS DA SILVA, matrícula funcional nº. “114760043” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Prima: Ivanete Ferreira Martins Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARILEY DE MENEZES CORREIA LUNAGOMEZ, matrícula nº. “114765172-1”, ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/05/2015 a 25/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 30 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula nº. “114761538-2”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “12” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 17/05/2015 a 28/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 30 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LUCIANA ADELINA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº. “114766621”, ocupante do cargo deAUXAPOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/06/2015 a 16/06/2015. 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.001 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 30 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TANIA DA TRINDADE VISCARDI, matrícula nº. “500942”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/06/2015 a 22/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 30 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA, matrícula nº. “114760158-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 31/05/2015 a 29/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 30 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR, parte da Resolução nº Lp/05/790/15/SEMAD, Publicada no DO n. 3.983 do dia 08/06/2015, que concedeu 03(três) meses de “Licença para Premio por Assiduidade” à Servidora Pública Municipal, NILSA JUDITE PASSOS, matrícula funcional nº “43271-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 08 de Maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº. “81371-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO (SEMAD), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/06/2015 a 25/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 30 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/12/1300/14/SEMAD, publicado no Diário Oficial do Município nº 3879, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de janeiro de 2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/954/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/955/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/06/956/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.LP/6/957/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/958/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução Ret nº. Fe/06/936/15/SEMAD MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO PARECER ANO AQUISIÇÃO PERÍODO DO GOZO 3481-1 ADAILVADE MATOS FERREIRA SEMED 773/15 635/15 2005-2010 30.07.15 a 29.10.15 114761160-2 APARECIDASILVADE FIGUEIREDO SEMED 950/15 610/15 2007-2012 10.06.15 a 09.09.15 3011-1 NILCE CANDIDADASILVASANTOS SEMED 774/15 636/15 1999-2004 03.08.15 a 02.11.15 34751-1 REJANE MARIABRONZATTI PETRAZZINI SEMS 755/15 614/15 2002-2007 03.08.15 a 02.11.15 34751-1 REJANE MARIABRONZATTI PETRAZZINI SEMS 755/15 614/15 2007-2012 03.11.15 a 02.02.16 114761360-3 VANDAMARQUES DASILVA SEMS 784/15 639/15 2006-2011 01.07.15 a 30.09.15 EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE 04 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de junho do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/05/691/15/SEMAD, publicado no Diário Oficial do Município nº 3977, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de junho de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de junho do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SILVIA SANABRIA, matrícula nº. “71611-4” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos do ano de 2015, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 10/08/2015 a 24/08/2015, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, processo nº 782/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de junho do ano de 2015. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LEANDRO CARLOS FRANCISCO, matrícula funcional nº “290016-3 e 290016-5” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, carga horária de 40 horas semanais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto ao Centro de Apoio ao Deficiente Físico de Dourados, com ônus para a origem, pelo período de 02.02.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº 061/2015/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de junho do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR a cedencia do Servidor Público Municipal, CLARISSE JACINTO DE OLIVEIRA, matrícula 45851-5, ocupante do cargo de Assessor de Planejamento, para a Secretaria Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial do Município nº 3735, Resolução nº Cd/05/933/14/SEMAD, a partir de 16/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de junho do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REVOGARa Resolução nº Cd/01/038/15/SEMAD, publicada no Diário Oficial nº 3887 de 12/01/2015 que concedeu a Cedência por permuta do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANDRÉ FELIX DOS REIS, matrícula funcional nº “114766097-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora SANDRADOCARMOTEIXEIRAFLORENCIANO,a partir de 08/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de junho do ano dois mil e quinze (2015). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução Ret nº. Fe/06/937/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Fe/06/938/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/06/940/15/SEMAD. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/06/941/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rev/06/943/15/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.001 Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 114768971-1 VIVIANE LOBO BARROS DA SILVA 2013-2014 01-06-2015 – 30-06-2015 Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 114768971-1 VIVIANE LOBO BARROS DA SILVA 2013-2014 08-06-2015 -07-07-2015 SEC MUNIC DE SAÚDE SEC MUNIC DE SAÚDE PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 31261-1 ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA 2014- 2014 02-01-2015 – 31-01-2015 Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 31261-1 ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA 2013- 2013 02-01-2015 – 31-01-2015 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO ONDE CONSTA: PASSE A CONSTAR: Diário Oficial 05 - ANO XVII - Nº 4.001 RESOLUÇÕES Resolução nº. Can/06/961/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução Ret nº. Fe/06/962/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/06/963/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO FE.N.º 06/964/2015/SEMAD JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/06/939/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR as férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIA AMARAL, matrícula 22941-1, ocupante do cargo de Profissional de Saúde Pública Odontologa, de 15/07/2013 a 29/07/2013, referente ao período aquisitivo 2012/2013, publicado no Diário Oficial do Município nº 3513, Resolução nº Fe/06/1234/13/SEMAD, por estar publicado indevidamente, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de junho do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/12/2462/13/SEMAD, publicado no Diário Oficial do Município nº 3636, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de janeiro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de junho do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR as férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIA AMARAL, matrícula 22941-1, ocupante do cargo de Profissional de Saúde Pública Odontologa, de 07/07/2014 a 21/07/2014, referente ao período aquisitivo 2013/2014, publicado no Diário Oficial do Município nº 3753, Resolução nº Fe/06/979/14/SEMAD, por estar publicado indevidamente, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de junho do ano de 2015. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIAAMARALmatrícula funcional nº. 22941-1, ocupante do cargo de Profissional do Saúde Pública Odontologa lotado (a) Sec. Municipal de Saúde (SEMS), 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014 – 2ª quinzena, nos termos, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 13/07/2015 a 27/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 30 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIMARA DA SILVA STROPPA, matrícula funcional nº 82771-1, ocupante do cargo de provimento efetivo deAssistente de ServiçosAdministrativos, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a Agencia Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados, a partir de 15/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de junho do ano de 2015. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2015 Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 22941-1 PATRICIA AMARAL 2012-2013 20-01-2014 – 03-02-2014 Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 22941-1 PATRICIA AMARAL 2012-2013 02-01-2014 – 31-01-2014 SEC MUNIC DE SAÚDE SEC MUNIC DE SAÚDE ONDE CONSTA: PASSE A CONSTAR: 06 RESOLUÇÕES Resolução nº. Rm/06/942/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLARISSE JACINTO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 45851-5, ocupante do cargo de Assessor de Planejamento, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 16/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de junho do ano de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.001 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 16/2015, de 30 de Junho de 2015. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Alzira Andrade de Araújo 3205002 R: Pedro Celestino, 463. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS 1.208/2013 R$ 4.964,24 Americel S. A. 1000050260 R: Albino Torraca, s/n. Lote 02. Quadro 03. Vila Nossa Senhora Aparecida. Dourados/MS 1.240/2014 R$ 363,30 Cat – Clínica de Atendimento Ao Trabalhador Ltda R: Toshinobu Katayama, 315. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. 7 de setembro, 584. Centro. Dourados/MS -Carla Zafaneli Dias dos Reis Bongiovanni R: Balbina de Matos, 1710. Jd. Clímax. Dourados/MS -Emerson da Costa Bongiovanni R: Onofre Pereira de Matos, 330. Jd. Clímax. Dourados/MS -Cristina Yamakawa R: Firmino Vieira de Matos, 1070. Vila Progresso. Dourados/MS R: Firmino Vieira de Matos, 1070. Vila Progresso. Dourados/MS Cowboys do MS Produções e Eventos LTDA R: Seiti Fukui, 2150. Izidro Pedroso. Dourados/MS Sócios: R: Humberto de Campos, 2030. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Cirsso Evangelista da Silva R: Seiji Fukui, 2150. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Sueli de Moura Dias Douraclean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ME R: João Vicente Ferreira, 3710. Jd. Paulista. Dourados/MS Sócios: R: João Vicente Ferreira, 3710. Jd. Paulista. Dourados/MS -Dalva Verão Granja R: João Vicente Ferreira, 3710. Jd. Paulista. Dourados/MS -Roosewelt Granja Eblingtur Transportes Turísticos Ltda – ME R: Onofre Pereira de Matos, 3061. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Onofre Pereira de Matos, 3061. Centro. Dourados/MS -Frabricio Ebling R: Onofre Pereira de Matos, 3045. Vila Esperança. Dourados/MS -Andrea Carla Ebling Ebm Corretora de Cereais Ltda R: Júlio Marques de Almeida, 180. Pq. Alvorada. Dourados/MS Sócios: R: Ranulfo Saldivar, 461. Fundos. Pq. Alvorada. Dourados/MS -Dionatan dos Santos R: Ranulfo Saldivar, 461. Pq. Alvorada. Dourados/MS -Antonio Cezar Mader R: Ranulfo Saldivar, 461. Pq. Alvorada. Dourados/MS -Eliane Baldissera Mader Ede Moisés de Lima – ME R: Albino Torraca, 160. Jd. América. Dourados/MS Sócio: R: Nelso de Araújo, 68. Jd. Central. Dourados/MS -Ede Moises de Lima Edilberto Rossoni – ME R: Mato Grosso, 1620. Vila Santo André. Dourados/MS Sócio: R: Oliveira Marques, 3720. Bloco B Apto 24. Jd. Tropical. Dourados/MS -Edilberto Rossoni Enéas dos Santos - ME 16927001 Av. Marcelino Pires, 1948. Centro. Dourados/MS 1.912/2014 R$ 345,15 Equitec Equipamentos Ltda – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 550. Jd. Tropical. Dourados/MS Sócios: R: Heloisa de Matos Sten, 1862. Jd. Novo Horizonte. Dourados/MS -Antonio Faccin R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Tani Maria Fernandes Flores Euflasio Cavazzani 4524004 R: Doutor Nelson de Araujo, 678. Jd. Central. Dourados/MS 1.931/2014 R$ 257,35 Eurico Francisco Santana Filho 12090000 Av. Weimar Gonçalves Torres, 3781. Jd. Ouro Verde. Dourados/MS 1.935/2014 R$ 345,15 Expedito Lopes Fortunato – ME R: Hayel Bon Faker, 1273. Jd. Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Hayel Bon Faker, 1273. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Expedito Lopes Fortunato Exponencial Engenharia Ltda 1000026571 R: Padre Rolim, 123. 4º andar. Santa Efigênia. Belo Horizonte/MG 1.943/2014 R$ 97,82 F. S. Pires – ME R: Major Capilé, 2550. Sala 12. Jd. Central. Dourados/MS Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Francisco da Silva Pires Farmácia Dinâmica Ltda R: Alvicio Martins Viana, 2250. Izidro Pedroso. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS -Irma Bianca Cabreira Carpes R: Alvicio Martins Viana, 2250. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Alfredo Kravicz Farmácia Drogaquímica 12505005 R: Floriano Brum, 452. Jd. Paulista. Dourados/MS 1.964/2014 R$ 430,96 Farmácia e Perfume Vitoria Regia LTDA R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS -Maria Irene Garcia de Souza R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS -Herminio Barros Farmácia Mandacaru Ltda – ME R: Toshinobu Katayama, 1250. Sala 05. Vila Planalto. Dourados/MS Sócio: R: Uruguai, 868. Jd. Alvorada. Maringá/PR -Edson Mauricio de Lima R: Uruguai, 868. Jd. Alvorada. Maringá/PR -Simone Américo Etgeton Fascinio Modas Ltda Av. Marcelino Pires, 2242. Centro. Dourados/MS Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Genilda Aparecida de Lima R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Clebis Cana Ferreira Fashion Elefante Roupas LTDA 16306007 Av. Marcelino Pires, 1577. Centro. Dourados/MS 1.968/2014 R$ 347,17 Fato Sadamas Confecções LTDA 12237000 Av. Weimar Gonlçaves Torres, 2275. Centro. Dourados/MS 1.969/2014 R$ 347,17 1000040930 1.479/2014 R$ 341,47 22022007 1.967/2014 R$ 347,17 22684000 1.962/2014 R$ 449,10 829013 1.966/2014 R$ 430,96 1000008166 1.965/2014 R$ 430,96 1000014840 1.916/2014 R$ 345,15 1000016509 1.942/2014 R$ 169,59 100062326 1.953/2014 R$ 345,15 100096530 1.803/2014 R$ 266,64 22622004 1.805/2014 R$ 357,61 100071384 1.809/2014 R$ 357,61 100005918 1.654/2014 R$ 263,43 1000026113 1.782/2013 R$ 3.136,62 100067620 1.802/2014 R$ 530,22 07 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.001 Fematheus Corretora de Seguros DE Vida S/S Ltda R: Cornélia C. de Souza, 670. Jd. Clímax. Dourados/MS Sócios: R: Cornélia C. de Souza, 670. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Eva Verão Pereira R: Cornélia C. de Souza, 670. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Edilza Verão Pereira Fernando Henrique Thomaz 23359005 Alameda Sul, 0. Lote 18 Quadra 12. Jd. Alhambra. Dourados/MS 1.978/2014 R$ 175,71 Ferreira & Praça LTDA R: Iracema, 675. Jd. Rasslem. Dourados/MS Sócios: R: Iracema, 675. Jd. Rasslem. Dourados/MS -Maria Da Conceição Ferreira R: Iracema, 675. Jd. Rasslem. Dourados/MS -Paulo Jorge Alves Praca Ferreira & Sotolani LTDA 20372000 R: Aquidauana, 463. Jd. Caramuru. Dourados/MS 1.983/2014 R$ 710,56 Fertilize – Agrícola Ltda R: Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 612. Pq. dos Jequitibás. Dourados/MS Sócios: R: Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 612. Pq. dos Jequitibás. Dourados/MS -Fabio Graziane Mazzaron R: Presidente Kennedy, 1515. Apto 313. Vila Industrial. Dourados/MS -Olaides Duarte Ferreira Fisplan Eudelio Fiscalização e Planejamento Rural LTDA 12409006 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1915. SL 02. Centro. Dourados/MS 1.991/2014 R$ 265,00 Flamingo Comercial Agrícola Exportadora LTDA Av. Joaquim Teixeira Alves, 1540. 9 Andar Sala 92. Centro. Dourados/MS Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Ondina Neckel Pires R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Jose Rômulo de Carvalho Araujo Flamingo Comércio de Produtos Maganetizados 12400009 R: Doutor Nelso de Araújo, 199. Jd. América. Dourados/MS 1.994/2014 R$ 265,00 Flores Miranda Comercial LTDA – ME R: Natal, 760. Vila Cuiabá. Dourados/MS Sócios: R: Natal, 760. Vila Cuiabá. Dourados/MS -Solange Aparecida SoaresMiranda Av. Marechal Floriano, 818. Vila Bandeirante. Dourados/MS -Jorge Hamilton Ferreira Flores Floresta Comércio de Madeiras Ltda – Me R: dos Coqueiros, 425. Jd. Colibri. Dourados/MS Sócios: R: Ciro Melo, 1343. Jd. Central. Dourados/MS -Carlos Magno Fernandes R: Ciro Melo, 1343. Jd. Central. Dourados/MS -Marly Fires Pinheiro Fernandes J. S. Amador – Radiadores e Serviços Av. Marcelino Pires, 3456. Jd. Caramuru. Dourados/MS Sócio: Av. Marcelino Pires, 3456. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Jose Silvio Amador R & T Representações Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 2210. Sala 01. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Roney Paini Malheiros, 145. Coophamat. Dourados/MS -Tania Maria Filiu de Souza R: Roney Paini Malheiros, 145. Coophamat. Dourados/MS -Renato Nunes de Souza R Z – Prestadora de Serviços Agrícolas Ltda ME R: Constâncio Luiz da Silva, 545. Jd. Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Constâncio Luiz da Silva, 545. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Rudimar Zachert R: W, 656. Pq. Alvorada. Dourados/MS -Raildo MarquesMichels R. B. Martin – ME Av. Marcelino Pires, 6038. B. Vila Industrial. Dourados/MS Sócio: Av. José Roberto Teixeira, 36. Jd. Flórida |. Dourados/MS -Ricardo Barbosa Martin R. B. Rodrigues – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2111. Sala 22 – 1ª. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Hayel Bon Faker, 6000. Vila Planalto. Dourados/MS -Raquel Bruno Rodrigues R. S. B. Abreu – ME R: General Osório, 573. Jd. Londrina. Dourados/MS Sócio: R: Álvaro Brandão, 1768. Maracanã. Dourados/MS -Rozinei da Silva Barbosa Abreu Sadec – Sociedade de Apoio ao Desenvolvimento da Educação e Cultura Ltda Av. Marcelino Pires, 809. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Melvin Jones, 2191. Vila Progresso. Dourados/MS -Benedito Canteli R: Melvin Jones, 2191. Vila Progresso. Dourados/MS -Mara Regina Agueiro Cruz Santos Silva Repres. Cias de Peças e Acessórios Ltda 15479005 R: Paissandú, 1166. Vila São Francisco. Dourados/MS 3.181/2014 R$ 255,93 São Francisco Utilidades Domésticas Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 1588. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Emílio de Menezes, 1327. Jd. Clímax. Dourados/MS -Suely Silva de Oliveira R: Emílio de Menezes, 1327. Jd. Tropical. Dourados/MS -Mitza Reis Bonfim Schluchting & Sangalli Ltda – Me R: Hayel Bon Faker, 3646. Sala 04. Jd. Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Pedro Rigotti, 1047. Vila Santo André. Dourados/MS -Jane Sangalli Simplício R: Vilso Gabiatti, 650. Bnh |V Plano. Dourados/MS -Graziella Schluchting 1000001641 1.999/2014 R$ 355,40 100063349 1.971/2014 R$ 937,56 100077269 1.998/2014 R$ 265,00 100028110 3.189/2014 R$ 255,93 100102379 1.123/2015 R$ 104,06 100109489 3.007/2014 R$ 128,31 1000031125 3.006/2014 R$ 257,35 100083781 3.008/2014 R$ 428,44 100032141 3.009/2014 R$ 169,59 1000008433 3.015/2014 R$ 257,35 7705000 3.164/2014 R$ 684,34 1000016460 3.299/2014 R$ 345,15 100002439 1.982/2014 R$ 266,64 1000037590 1.985/2014 R$ 132,93 100092543 1.993/2014 R$ 441,18 Selma Regina Silveira Moreira – ME Av. Marcelino Pires, 4485. Jd. São Francisco. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS -Selma Regina Silveira Moreira Selma Sampaio da Costa Silva- ME R: Hayel Bon Faker, 2828. Letra A. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Hayel Bon Faker, 2828. Letra A. Centro. Dourados/MS -Selma Sampaio Costa Silva Selva Victória da Silva – ME R: Eulália Pires, 3135. Jd. Tropical. Dourados/MS Sócio: R: Floriano Peixoto, 1032. Jd. América. Dourados/MS -Selva Victoria da Silva Sem Fronteira Produtos Agropecuários Ltda 21499004 Av. Presidente Vargas, 745. Centro. Dourados/MS 3.202/2014 R$ 426,09 Sérgio Ciolin R: Paissandú, 1140. Vila São Francisco. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 10. Pq. das Nações. Dourados/MS -Sérgio Ciolin Societa Restaurante Ltda – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 2072. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Osman Ahamad Gebara, 266. Pq. Alvorada. Dourados/MS -Munzer Sater El Khalil Av. Weimar Gonçalves Torres, 2072. Centro. Dourados/MS -Jader Gebara El Khalil Socrates Rafael Chagas de Lima - ME R: Antônio Emílio de Figueiredo, 1758. Sala 305. Centro. Dourados/MS Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Socrates Rafael Chagas de Lima Tavares Comércio de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda – ME R: Antônio de Carvalho, 1515. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS Sócios: R: Antônio de Carvalho, 1515. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS -Camila Tavares da Silva R: Alfredo Richard Klein, 503. Pq. Alvorada. Dourados/MS -Deloci Tavares da Silva Doe 1000013496 3.321/2014 R$ 167,79 7806000 3.302/2014 R$ 169,59 100091121 3.198/2014 R$ 426,09 1000016223 3.199/2014 R$ 255,93 23127007 3.200/2014 R$ 255,93 100081665 3.257/2014 R$ 128,31 100098592 3.256/2014 R$ 169,59 08 EDITAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 095/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE CHAPAS DE AÇO PARA FABRICAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO PARA DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, EM CUMPRIMENTOAOART. 21, DALEI FEDERALN° 9.503/97”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 15/07/2015 (quinze de julho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 01 de julho de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.001 Tecnomat Automação Ltda R: João Cândido da Câmara, 464. Sala 10. Jd. América. Dourados/MS Sócios: R: Mem de Sá, 1805. Zona 02. Dourados/MS -Marcos Takahiro Nakamura R: Mitsuzo Taguchi, 1805. Vila Nova. Dourados/MS -Carlos Okano Telegran Telecomunicações da Grande Dourados Ltda – ME R: Vinte de Dezembro, 1390. Jd. Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Vinte de Dezembro, 1390. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Maria Madalena Dos Santos R: Vinte de Dezembro, 1390. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Jose Afonso da Silva Teleimpressores Shalon Ltda 15751007 R: Manoel Rasslem, 755. Jd. Rasslem. Dourados/MS 3.327/2014 R$ 254,61 Tera Comunicações e Marketing Ltda – ME R: Ranulpho Pires Garcia, 30. Alto do Indaiá. Dourados/MS Sócios: R: Ranulfo Saldivar, 645. Pq. Alvorada. Dourados/MS -José Henrique Marques R: Oliveira Marques, 2500. Jd. Central. Dourados/MS -Helio Fabio Botelho Tomatti & Cia Ltda – ME R: Araguaia, 305. Jd. Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Hiran Pereira de Matos, 665. Vila Industrial. Dourados/MS -Donizete Aparecido Tomiatti R: Melvin Jones, 1070. Vila Progresso. Dourados/MS -Bruno de Sá Silva Trans- Auto Comércio de Veículos Ltda 17666007 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1668. Centro. Dourados/MS 3.367/2014 R$ 254,61 Trans Express Transportes Ltda – ME R: Major Capilé, 3703. Jd. Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Major Capilé, 3703. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Eliberto Liebich R: Floriano Brum, 298. Vila Rosa. Dourados/MS -DavisMárcio Feitosa Translouro Transportes de Cargas Ltda 14491001 Av. Weimar Gonçalves Torres, 3585. Jd. Ouro Verde. Dourados/MS 3.374/2014 R$ 341,47 Transportes R: Ponta Porã, s/n. Sala 01. Vila Matos. Dourados/MS Sócios: R: José Pires dos Reis, 273. Ibiapaba. Dourados/MS -Fauzi Haddad R: Ipiranga, 1210. Vila São Luiz. Dourados/MS -Ana Maria Wiener Vasconcelos Haddad Vanda Padilha de Campos 3203000 R: Aquidauna, 0. Jd. Caramuru. Dourados/MS 3.443/2014 R$ 341,47 Viação Turismo Nissei Ltda R: Ministro Maxwel, 680. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: Av. Joaquim Teixeira Alves, 2939. Centro. Dourados/MS -Yoshihiro Hato R: Irã Pereira de Matos, 890. Vila Industrial. Dourados/MS -Teruo Hato R: Ministro Maxwel, 650. Vila Industrial. Dourados/MS -Helio Noboru Hato Vianova Produtos Associados S/C Ltda Av. Marcelino Pires, 1740. Sala 24. 2º andar. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Apolonio de Melo, 490. Canaã |. Dourados/MS -Alexandre de Souza Farias R: Camburiu, 70. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS -Rosely Alves de SA Nakamura Vilela & Coelho Ltda – ME R: Antônio Emílio de Figueiredo, 2028. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Antônio Emílio de Figueiredo, 2028. Centro. Dourados/MS -Sergio Coelho R: Antônio Emílio de Figueiredo, 2028. Centro. Dourados/MS -Alessandra Vilela Nanci Coelho Vistomóvel Serviços Técnicos de Seguros Ltda Av. Marcelino Pires, 1405. 1 Andar, sala 113. Ed. Dom Teodardo. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Ranulfo Saldivar, 434. Pq. Alvorada. Dourados/MS -Naldeci Nunes da Silva Yoshinobu Takeuti 14169002 Av. Weimar Gonçalves Torres, 3617. Jd. Ouro Verde. Dourados/MS 3.510/2014 R$ 255,93 Ysuhir Ohara 486000 R: Dois, 2878. Pq. das Nações. Dourados/MS 3.509/2014 R$ 343,24 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues 100066011 3.363/2014 R$ 341,47 1000008077 3.334/2014 R$ 254,61 1000005221 3.160/2014 R$ 426,09 Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 20965001 3.461/2014 R$ 254,61 13163000 3.462/2014 R$ 506,28 100066194 3.470/2014 R$ 254,61 100004873 3.477/2014 R$ 254,61 100046975 3.324/2014 R$ 254,61 14040000 3.326/2014 R$ 254,61 1000011531 3.364/2014 R$ 341,47 LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.05/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015 PARTES: APMdoCEIMProfessor Guilherme Silveira Gomes Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947 VALORDOCONTRATO: 300,84 DATADEASSINATURA: 29/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: ABCDE – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTODAEDUCAÇÃOEDOESPORTE Mercado LumerLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 9.798,90 DATADEASSINATURA: 29/06/2015 Secretaria Municipal de Educação EXTRATOS 09 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/APM/EP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02//2015/APM/EP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03//2015/APM/EP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04//2015/APM/EP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05//2015/APM/EP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/APM/HE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/APM/HE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02//2015/APM/HE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03//2015/APM/HE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04//2015/APM/HE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05//2015/APM/HE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/APM/PP PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Etalívio Penzo AntonioAntunes Bittencourt PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 9.541,80 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Etalívio Penzo Bruno Roque deVasconcelos PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 673,50 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Etalívio Penzo Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 11.196,18 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Etalívio Penzo Mercado LumerLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.542,16 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Etalívio Penzo Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 164,88 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Helena Efigênia Pereira ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 12.117,34 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Helena Efigênia Pereira AntônioAntunes Bittencourt PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 15.750,00 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Helena Efigênia Pereira Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 898,00 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Helena Efigênia Pereira Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 13.770,35 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Helena Efigênia Pereira Mercado LumerLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.296,64 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Helena Efigênia Pereira Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 187,30 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Pequeno Príncipe ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 8.676,60 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.001 10 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/APM/PP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/PP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03//2015/APM/PP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04//2015/APM/PP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05//2015/APM/PP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2015/APM/AC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/AC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/AC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/AC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/AC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/AC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/ACM PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Pequeno Príncipe AntonioAntunes Bittencourt PROCESSO: 024/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 7.092,00 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Pequeno Príncipe Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 628,60 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Pequeno Príncipe Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 8.821,56 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Pequeno Príncipe Mercado LumerLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.172,56 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Pequeno Príncipe Tavares&SoaresLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 204,24 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalAgrotécnica PE.André Capelli ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 7.412,03 DATADEASSINATURA: 22/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: EM.Agrotécnica PE.André Capelli AntônioAntunes Bittencourt PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 20.675,00 DATADEASSINATURA: 22/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: EM.Agrotécnica PE.André Capelli Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 13.470,00 DATADEASSINATURA: 22/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: EM.Agrotécnica PE.André Capelli Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 29.936,00 DATADEASSINATURA: 22/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: EM.Agrotécnica PE.André Capelli Mercado LumerLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 12.326,80 DATADEASSINATURA: 22/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: EM.Agrotécnica PE.André Capelli Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.050,75 DATADEASSINATURA: 22/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro da Escola Municipal Profª.Antônia Candida de Melo ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 15.702,39 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.001 11 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.04/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.03/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.02/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.01/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001.01/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001.02/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001.03/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/FM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/WGT EXTRATO DE CONTRATO Nº 001//2015/APM/CRECHEANDRÉ LUIZ E PAVILHÃODASOPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02//2015/APM/CRECHE ANDRÉ LUIZEPAVILHÃODASOPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03//2015/APM/CRECHE ANDRÉ LUIZEPAVILHÃODASOPA PARTES:APMda Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real AntonioAntunes Bittencourt PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 10.880,00 DATADEASSINATURA: 24/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES:APMda Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 5.405,96 DATADEASSINATURA: 24/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES:APMda Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 10.283,50 DATADEASSINATURA: 24/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES:APMda Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.154,79 DATADEASSINATURA: 24/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES:APMda Escola Municipal Francisco Meireles Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 10.776,00 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES:APMda Escola Municipal Francisco Meireles Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 44.573,60 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES:APMda Escola Municipal Francisco Meireles Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 8.680,68 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: PARTES:APMda Escola Municipal Francisco Meireles ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 32.592,92 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalWeimar GonçalvesTorres AntônioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 34.347,60 DATADEASSINATURA: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: CrecheAndré Luiz e Pavilhão da Sopa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 43.109,27 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: CrecheAndré Luiz e Pavilhão da Sopa Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 5.388,00 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: CrecheAndré Luiz e Pavilhão da Sopa Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 38.090,85 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.001 12 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04//2015/APM/CRECHE ANDRÉ LUIZEPAVILHÃODASOPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05//2015/APM/CRECHE ANDRÉ LUIZEPAVILHÃODASOPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/Associação Pestalozzi de Dourados EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/Associação Pestalozzi de Dourados EXTRATO DE CONTRATO nº001. 05/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM PARTES: CrecheAndré Luiz e Pavilhão da Sopa Mercado LumerLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 16.649,35 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: CrecheAndré Luiz e Pavilhão da Sopa Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.359,00 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Associação Pestalozzi de Dourados ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 2.166,00 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Associação Pestalozzi de Dourados AntonioAntunes Bittencourt PROCESSO: 024/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 2.820,40 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação RETIFICAÇÃO PARTES: APMdoCEIMPaulo Gabiatti Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947 VALORDOCONTRATO: 408,24 DATADEASSINATURA: 08/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal: Professora Efantina de Quadros ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 19.453,00 DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.001 ATADAAUDIÊNCIAPÚBLICAREALIZADANACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS – Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2015. Ver. PedroAlves de Lima Presidente Com. Perm. Higiene e Saúde Vice-Presidente Com. Perm. Higiene e Saúde Ver. Mauricio Roberto Lemes Soares Cristiane Sanches Sisto Antonio Carlos Quequeto SEMS SEMS Maria de LourdesArtuzi Orlando Conceição Malheiros SEMS SEMS Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil quinze, as nove horas e quinze minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, reuniram-se em Audiência Pública membros da Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal com representantes da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo Edital publicado no Diário Oficial do Município nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2015. Estavam presentes os Vereadores membros da Comissão Permanente de Higiene e Saúde, Pedro Alves de Lima e Cirilo Ramão Ruis Cardoso, com o Vereador Mauricio Roberto Lemes Soares, bem como os representantes da Secretaria Municipal de Saúde Cristiane Sanches Sisto, Orlando Conceição Malheiros, Maria de Lourdes Artuzi e Antonio Carlos Quequeto. OVereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso – Vice Presidente da Comissão de Higiene e Saúde presidiu os trabalhos. Foi apresentado relatório referente ao 1º Quadrimestre de 2015, contendo dentre outros, dados sobre: o cumprimento das metas para a saúde estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias; à aplicação dos recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde, observadas as regras previstas na Lei Complementar nº 141/2012; às transferências dos recursos aos Fundos de Saúde; à aplicação dos recurso vinculados ao SUS; do Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados; das Atividades do componente Municipal do Sistema Nacional de Auditoria e das origens e Aplicações de Recursos Federal, Estadual e Municipal de conformidade com a legislação vigente.Após a apresentação, foi aberto espaço ao público e autoridades presentes para a manifestação sobre os dados apresentados. Após os debates e explanações, foi entregue aos Vereadores os Relatórios da Prestação de Contas realizada, devidamente protocolado nesta Casa. E não havendo mais nada a tratar a reunião foi encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata que será assinada pelos presentes. Dourados-MS, 25 de junho de 2015. Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTRATO DO CONTRATO 010/2015 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Dourados CONTRATADA: NELSON WILIANS &ADVOGADOSASSOCIADOS, CNPJ nº 03.584.647/0001-04, Rua Bahia, 470, Jardim dos Estados, Campo Grande-MS. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica no ramo pertinente para recuperação de indébito de natureza previdenciária, através do levantamento de valores pagos indevidamente ao INSS. VALOR: O valor de 30% (trinta por cento) ad êxito, sobre valores a que fizer jus (êxito efetivo)emvirtude da propositura das ações judiciais. VIGÊNCIA: a data da assinatura do presente instrumento (29 de Junho de 2015) e final, o transitoemjulgamento de todos os processos deste contrato. DATAASSINATURACONTRATO: 29 de Junho de 2015. DOTAÇÃO: 01.031.0101.2108 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS- 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:inexigibilidade n.º 001/2015. ORDENADORDEDESPESA:IDENORMACHADO EXTRATO 13 Enio Guilherme Pavim torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada no Distrito de Picadinha, km 15, Sítio Santo Expedito, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Lucio Roberto Antunes Carneiro -ME requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação (RLO) nº 125/2012 para atividade comércio varejista de alimentos em geral com açougue e padaria em anexo, localizado na rua Cezário Domingos Perez, 6520, Jardim Brasília, no município de Dourados-MS. Não Foi determinado estudo de ImpactoAmbiental. PEZARICO E CIA LTDA - EPP torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental – LP/LI/LO COD. 360 para atividade de Serviço de Diagnostico Por Imagem, localizada na Rua Oliveira Marques, 2271, Jardim Central, no Município de Dourados (MS). Não Foi Determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RESTAURANTE DO GRINGO LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para atividade de Restaurantes e Similares, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, Nº 365, Jardim Tropical, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RESTAURANTE UNIÃO LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Alteração de Razão Social ARS, da empresa MARCO ANTONIO DE ARAUJO - ME, para RESTAURANTE UNIÃO LTDA- ME e Renovação da Licença Ambiental Simplificada - RLAS para atividade de Restaurantes e Similares, localizado naAvenida Marcelino Pires, 4994 Sala 02Vila Industrial no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RODOGE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA EPP portadora do CNPJ 02.477.550/0001-21, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para atividade de ESCRITÓRIO DE TRANSPORTADORA , localizada Rua Ediberto Celestino de Oliveira, 1494, centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. THAISADASILVADUTRAEIRELI –ME (MERCADO LAR II), torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, localizada Rua Noca Dauzaker nº 840, Jardim Água Boa, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TIM CELULAR S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR – DOSS02, localizada na Rua Guanabara, S/N.º, Quadra D, Lote 04 Bairro Jardim Maipu, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TIM CELULAR S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR – DOSS03 localizada na Rodovia Dourados/Itahum, S/N.º, - Bairro Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TIM CELULAR S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR – DOSS04 localizada na Rua França, S/N.º, Quadra 04, Lote 01, - Bairro Jardim Mônaco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TIM CELULAR S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR – DOSS05 localizada na Rua Menote Marques de Matos, S/N.º, Quadra 10, Lote 04, - Bairro Vila Aurora, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TIM CELULAR S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR – DOSS06 localizada na Rua Januário Pereira de Araújo, S/N.º, Quadra 02, Lote 12, - Bairro Jardim Agua Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TIM CELULAR S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR – DOSS09 localizada na Rua João Correa Neto, S/N.º, Quadra 18, Lote 07, - Bairro Jardim Santo André, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TIM CELULAR S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR – DOSS10 localizada na Rua G-14, S/N.º, Quadra 16, Lote 10, - Bairro Jardim Guaicurus, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TIM CELULAR S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de ESTAÇÃO RADIO BASE PARATELEFONIA MOVEL CELULAR – DOSS11 localizada na Rua Andrelina Vilela dos Reis, S/N.º, Quadra 138, Lote 52, Bairro Parque das Nações II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TIM CELULAR S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental de Instalação - LI, para atividade de ESTAÇÃO RADIO BASE PARATELEFONIA MOVEL CELULAR – DOSS11 localizada na Rua Andrelina Vilela dos Reis, S/N.º, Quadra 138, Lote 52, Bairro Parque das Nações II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TIM CELULAR S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR – DOSS11 localizada na Rua Andrelina Vilela dos Reis, S/N.º, Quadra 138, Lote 52, - Bairro Parque das Nações II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.001 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS TERRA ROXA I E II E RESIDENCIALAIMORÉ ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA ELETIVA Romildo Bandeira Bezerra Demétrio Siqueira Cavalcante Presidente daAssociação Presidente daUDAM O Presidente da Associação dos Moradores dos Bairros Terra Roxa I e II e Residencial Aimoré, com a anuência do Presidente da UDAM, no uso de suas atribuições legais e com amparo nos artigos 11; 12; 13; 22; 29 e §§ 1º e 3º; 32 “b”; 55; 56 e 57 do Estatuto, CONVOCA todos os associados para participarem da ASSEMBLÉIAGERALORDINÁRIAELETIVAa se realizar: • Data: dois (02) de agosto (08) de dois mil e quinze (2015); • Hora: por se tratar de Assembleia eletiva a mesma será instalada as 09h00min e encerrará as 16h00min; • Local: Sede Social da Associação de Moradores, na Rua Frei Antônio, 3.315, ResidencialAymoré, nesta cidade de Dourados-MS. • Ordem do dia: • a) eleger os administradores, através de voto direto e secreto ou aclamação (art. 25, I), sendo:Adiretoria e o Conselho Fiscal, paraummandato de 02 (dois) anos; • b)Tomar e aprovar as contas da Diretoria – art. 25, III; • c) Posse da diretoria e conselho fiscal eleito; •Ainscrição das chapas deverá ser feita até 15 (quinze) dias antes da data marcada para a realização das eleições (Art. 29 § 2º) – até dia 10.07.2015, as 17h00min, mediante apresentação de pedido por escrito (Art. 29 §2º), junto a UDAM, situada na Rua JoaquimTeixeiraAlves, nº 1.927, sala 02, Ed.Vardaska, centro, Dourados-MS. • Só poderão votar e serem votados os associados proprietários (art. 11) e contribuintes (art. 12), estes, de acordo com o estabelecidoArt. 29 §3º do Estatuto. Dourados-S., 18 de junho de 2.015 CONVOCAÇÃO/ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - UDAM