Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4002 – 03/07/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.002 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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PORTARIAS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2015
PORTARIA Nº 18/GMD/2015
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, no uso de suas
atribuições que lhe conferem o artigo 20, da Lei 121 de 31 de dezembro de 2007 e dos
artigos 15 e 16 do Decreto nº 359 de 21 de julho de 1997.
Considerando o inciso IV do art. 6º da Lei 10.826 de 22/12/2003;
Considerando o art. 43, do Decreto nº 5.123 de 01/07/2004;
Considerando o item 2.2 da Cláusula Segunda doTermo de Convenio nº 001/2010-
DELEARM/SR/DPF/MS.
RESOLVE:
Art. 1º – Publicar os resultados obtidos por Inspetores e Guardas Municipais no
exame psicológico realizado de 01/06/2015 a 15/06/2015 como segue:
Art. 2º – Proibir a utilização de arma de fogo aos integrantes da Guarda Municipal
que não realizaram o exame psicológico, bem como os que foram considerados
inaptos.
NOME RESULTADO
1 Acacio Kobus Junior APTO
2 Adão de Andrade Rocha APTO
3 Adão Viegas Martins APTO
4 Ademar Cabral de Araujo APTO
5 Ademir Martins APTO
6 Ademir Ribeiro APTO
7 Adriana Araujo Alonso APTA
8 Adriana Narciso Simão APTA
9 Adriano de Souza Valiente APTO
10 Adriano Santos de Jesus APTO
11 Agnaldo Ribeiro da Silva APTO
12 Aires Luiz de Lima APTO
13 Alair Teixeira Rodrigues APTO
14 Alvanei Souza Pereira APTO
15 Angela Cristina Decian de Pellegrin APTA
16 Antonio Carlos de Oliveira Barreto APTO
17 Antonio Nunes de Lima APTO
18 Aparecida Abreu Dias APTA
19 Aron Nogueira Napoleão NÃO REALIZOU
20 Arnaldo Barbosa Ferreira APTO
21 Atoapes Dias Martins APTO
22 Carla da Silva Silveira APTA
23 Cesar de Camargo Leme APTO
24 Claudia Vieira da Silva APTA
25 Cleber Afonso de Souza APTO
26 Cleber Augusto Soares Junior APTO
27 Crislaine da Silva de Andrade APTA
28 Dalberto Cristovão G. Ribas Fujji NÃO REALIZOU
29 Denisvaldo Rodrigues B. Souza APTO
30 Dirceu Aparecido Martins Arbues APTO
31 Divaldo Machado de Menezes APTO
32 Elaine Cristina B. Silveira APTA
33 Eleandro Aparecido Miqueletti APTO
34 Elizabeth Souza Penha APTA
35 Elizelda Freitas da Costa APTA
36 Elizena Vargas da Silva Froes APTA
37 Euclides Mazurkevitz APTO
38 Eugenio Mendes APTO
39 Eunice Gonçalves Gomes APTA
40 Evaldo Eliandro de Souza APTO
41 Gerson Pereira Borges Junior APTO
42 Gledson Gimenes dos Santos APTO
43 Gustavo Franco Félix APTA
44 Inácio Domingos de Souza APTO
45 Israel Paulo Moises de Oliveira APTO
46 Itamar de Jesus Pires APTO
47 Iva Cirqueira do Nascimento Rocha APTA
48 Ivonete da Silva Caris Pinho APTA
49 Jamil da Costa Matos APTO
50 Jean Pierre Sott APTO
51 João Augusto Dourado Alves APTO
52 João Taylor Leite Aranda APTO
53 João Vicente Chencareck APTO
54 Jonas dos Santos Valiente APTO
55 José Ferreira Lopes Filho APTO
56 José Rubens Barbosa APTO
57 Josimar Cavalcante de Oliveira APTO
58 Juvenal Costa dos Santos APTO
59 Kleber Juliano de Almeida APTO
60 Laura Rodrigues Patricio APTA
61 Leandro Oliveira dos Santos APTO
62 Liliane Graziele C. de Souza APTA
63 Liliane Kelly Oliveira Santos APTA
64 Lindalva dos Santos Oliveira APTA
65 Lourival Freitas Santos APTO
66 Luiz Carlos Gama dos Santos APTO
67 Luiz Sergio Gabriel APTO
68 Luiza Ibanhes APTA
69 Luziett Araujo de Oliveira NÃO REALIZOU
70 Marcelo de Brito APTO
71 Marcio Teles Arguelho APTO
72 Marcos Antonio de Brito APTO
73 Marcos Augusto de Alencastro Silva APTO
74 Marcos Cesar da Silva Leite APTO
75 Margareth Chaves Lopes APTA
76 Maria Ap. dos Santos Demenek APTA
77 Maria Ercilia de Medeiros Oliveira APTA
78 Maria Vilma Pereira de Souza APTA
79 Michelly Mendes da Silva APTA
80 Moises Gonçalves de Souza APTO
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2015
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.002
Art. 3º – Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 26 de junho de 2015.
João Vicente Chencarek
Comandante da GMD
81 Nilson Araujo Figueredo APTO
82 Nilzeli Soares da Silva APTA
83 Nivaldo Gamarra APTO
84 Odair Alves Teixeira APTO
85 Odair Faleiros da Silva Junior APTO
86 Olavo Henrique dos Santos APTO
87 Orlean Catellan Teixeira APTO
88 Patricia Pires da Silva APTA
89 Paulo Cézar Alves Barroso APTO
90 Porfirio Arguelho R. Junior APTO
91 Roberto Alves da Silva APTO
92 Roberto Aparecido Ramos APTO
93 Robervaldo Soares da Silva APTO
94 Rodriano Fernandes APTO
95 Rodrigo Vitorino Da Cruz APTO
96 Rosimeire Ferreira Costa APTA
97 Samuel Vieira Lima APTO
98 Sergio Mondadori APTO
99 Silvio Reginaldo Peres Costa APTO
100 Sonia Regina Pinheiro APTA
101 Tercio Antonio de Oliveira Carvalho APTO
102 Valdeci da Silva APTA
103 Vanderly Pedro de Lima APTO
104 Wayne Cesar Ruiz APTO
105 Weslei Henklain Ferruzzi APTO
106 Wilson Binsfeld APTO
107 Zilda Aparecida Rodrigues Ramires APTA
RESOLUÇÕES
Resolução nº Lm/06/816/2015 /SEMAD
PERÍODO DE 15/06/2015 a 24/06/2015
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº Lm/06/817/2015 /SEMAD
PERÍODO DE 15/06/2015 A 24/06/2015
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 30 dias),
nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao
mês de Junho de 2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 01 de julho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Junho de 2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 01 de julho de 2015.
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD
ACACIO KOBUS JUNIOR 44251-1 GMD 05 12/06/2015 A 16/06/2015
ADALBERTO DA SILVA BRAGA FILHO 49141-1 SEMS 12 01/06/2015 A 12/06/2015
ADELIA APARECIDA DA SILVA 501473-4 SEMED 15 17/06/2015 A 01/07/2015
ALINE SOARES MIZIARA LUIZ 114770165-1 SEMS 30 16/06/2015 A 15/07/2015
ALTAIR GOMES OGEDA 31921-1 SEMED 15 19/06/2015 A 03/07/2015
ALYNE FERREIRA GONELLA 114766671-2 SEMED 15 16/06/2015 A 15/07/2015
ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 114760468-3 SEMS 15 16/06/2015 A 30/06/2015
AVANI RODRIGUES DE OLIVEIRA 114760320-1 SEMED 15 08/06/2015 A 22/06/2015
BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS 114765924-1 SEMED 15 10/06/2015 A 24/06/2015
CANDIDA ALVES DE OLIVEIRA SILVA 4361-1 SEMED 08 19/06/2015 A 26/06/2015
CARMELIA RICARDO RIBEIRO 65541-1 SEMED 14 22/06/2015 A 05/07/2015
CICERO MENDES GUERRA 114765359-1 SEMS 08 19/06/2015 A 26/06/2015
DARCY PONTES DE MELO 114761400-1 SEMED 07 15/06/2015 A 21/06/2015
DEIVID PAULO MORAES CORREA 114764207-1 AGETRAN 15 16/06/2015 A 30/06/2015
DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-3 SEMAS 15 16/06/2015 A 30/06/2015
79131-1 SEMED 15 17/06/2015 A 01/07/2015
79131-2 SEMED 15 17/06/2015 A 16/07/2015
ELAINE ARAUJO GONCALVES 114766190-3 SEMED 30 30/05/2015 A 28/06/2015
ELIANE ESCAVASSINI DA SILVA DIAS 114767968-2 SEMED 15 16/06/2015 A 30/06/2015
114762319-1 SEMED 14 20/06/2015 A 03/07/2015
114762319-2 SEMED 14 20/06/2015 A 03/07/2015
EVANDRO FRANCISCO CARBONI ALONSO 81681-1 SEMED 13 14/06/2015 A 26/06/2015
EVANILDE CHANFRIN DO NASCIMENTO 5701-1 SEMED 15 11/06/2015 A 25/06/2015
FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI 114765088-3 SEMS 07 16/06/2015 A 22/06/2015
GILMARA VIEIRA DE MELO 114760498-2 SEMED 15 03/06/2015 A 17/06/2015
GLORIA DE LAZARI MENDES 114760195-1 SEMS 15 16/06/2015 A 30/06/2015
ILDETE MARIA KRONDBAUER MUNHOZ 501537-4 SEMED 15 17/06/2015 A 01/07/2015
114766049-1 PGM 03 01/06/2015 A 03/06/2015
114766049-1 PGM 04 16/06/2015 A 19/06/2015
JEAN PIERRE SOTT 114764185-1 GMD 04 18/06/2015 A 21/06/2015
43581-1 SEMED 15 08/06/2015 A 22/06/2015
79541-2 SEMED 15 08/06/2015 A 22/06/2015
KENIA REGINA CAETANO DA SILVA 501737-2 SEMED 7 09/06/2015 A 15/06/2015
32131-1 SEMED 5 15/06/2015 A 19/06/2015
32131-1 SEMED 01 02/06/2015 A 02/06/2015
LUA INDIANARA MELLO CAVALHEIROS 114768185-1 SEMS 04 16/06/2015 A 19/06/2015
79521-1 SEMED 15 13/06/2015 A 27/06/2015
79521-2 SEMED 15 13/06/2015 A 27/06/2015
114761841-2 SEMED 10 19/06/2015 A 28/06/2015
114761841-3 SEMED 15 19/06/2015 A 03/07/2015
MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-3 SEMS 15 11/06/2015 A 25/06/2015
MARIA ANTONIA MOURA BETONI 502084-3 SEMED 09 10/06/2015 A 18/06/2015
EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER
DELMIRA ALVES DOS SANTOS
Anexo Único – Resolução nº Lm/06/816/15/SEMAD – Período de 15/06/2015 a 24/06/2015
LICENÇAPARATRATAMENTODE SAÚDE (de 4 a 30 dias):
LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO
LINA MARIA BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA
ISAU DE OLIVEIRA
LUCIANA MAURA DE ALENCAR
JULIANA VARGAS POSTAUE
MARIA APARECIDA FERNADES 114766912-3 PGM 12 15/06/2015 A 26/06/2015
MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA 75821-3 SEMS 05 15/06/2015 A 19/06/2015
MARIA ESTER PORTO CARDOZO 42821-1 SEMED 15 10/06/2015 A 24/06/2015
MARIA REGINA DE SOUZA 114762458-2 SEMED 05 15/06/2015 A 19/06/2015
MARINALVA PEREIRA 131201-1 SEMED 15 10/06/2015 A 24/06/2015
MARINEY PEREIRA DA SILVA 114765250-3 SEMS 10 16/06/2015 A 25/06/2015
MARISA JESUS RIBEIRO DE SOUZA 114769365-1 SEMED 05 15/06/2015 A 19/06/2015
MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS 40051-1 SEMED 05 15/06/2015 A 19/06/2015
MARLI CORREIA DA SILVA 114760581-1 SEMED 15 16/06/2015 A 30/06/2015
MARTA DE JESUZ SILVA GARCIA 89911-1 SEMED 05 15/06/2015 A 19/06/2015
MARY ELISA ROSA ROMERA BORGES 79301-1 SEMED 15 10/06/2015 A 24/06/2015
MICHELY DE MATOS VILLALBA 82961-1 SEMS 14 15/06/2015 A 28/06/2015
NEIDE DOS SANTOS BORGES 501188-3 SEMS 15 12/06/2015 A 26/06/2015
79831-1 SEMED 01 16/06/2015 A 16/06/2015
79831-2 SEMED 01 16/06/2015 A 16/06/2015
REGINA VILHALVA DE OLIVEIRA SOUZA 24541-1 SEMED 15 16/06/2015 A 30/06/2015
ROSE CLEIDE ABREU DIAS OLIVEIRA 114762105-1 SEMED 15 15/06/2015 A 29/06/2015
ROSILENE CARLOS PEIXOTO 114760123-1 SEMS 15 24/06/2015 A 08/07/2015
ROZENI PEREIRA SANCHES 150841-3 SEMS 05 15/06/2015 A 19/06/2015
SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO 151041-3 SEMS 15 11/06/2015 A 25/06/2015
52085-4 SEMED 07 11/06/2015 A 17/06/2015
52085-3 SEMED 07 11/06/2015 A 17/06/2015
SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS 114764283-1 SEMED 15 19/06/2015 A 03/07/2015
TATIANA RODRIGUES MONGE DA SILVA 114766180-1 SEMED 10 16/06/2015 A 25/06/2015
TEREZINHA TOMPOROSKI DE MELO 134671-1 SEMED 15 03/06/2015 A 17/06/2015
THANANY MAISA DE ANDRADE E SILVA 114763731-2 SEMED 15 14/06/2015 A 28/06/2015
114762624-3 SEMED 23 09/06/2015 A 01/07/2015
114762624-3 SEMED 03 02/06/2015 A 04/06/2015
114762624-2 SEMED 03 02/06/2015 A 04/06/2015
114762624-2 SEMED 12 09/06/2015 A 20/06/2015
ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 114765036-3 SEMS 15 11/06/2015 A 25/06/2015
WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE
WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE
SIRLEI PEREIRA SANTANA
PATRICIA TORALES TETILA
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID
ADELIA APARECIDA DA SILVA 501473-4 SEMED 45 02/07/2015 A 15/08/2015
ALEXSANDRA CAMOICO CRIALESI 114761551-1 SEMED 30 08/06/2015 A 07/07/2015
ALICE MITIE TOMONAGA 82881-1 SEMED 30 31/05/2015 A 29/06/2015
ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 114760468-3 SEMS 15 01/07/2015 A 15/07/2015
ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 47861-1 GMD 30 08/06/2015 A 07/07/2015
AVANI RODRIGUES DE OLIVEIRA 114760320-1 SEMED 30 23/06/2015 A 22/07/2015
CLEUZA PEREIRA COSTA 39611-1 SEMED 52 05/06/2015 A 26/07/2015
DEIVID PAULO MORAES CORREA 114764207-1 AGETRAN 15 01/07/2015 A 15/07/2015
DELMIRA ALVES DOS SANTOS 79131-1 SEMED 15 02/07/2015 A 16/07/2015
Anexo Único – Resolução nº Lm/06/817/15/SEMAD – Período de 15/06/2015 A24/06/2015
LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (ComBenefício Pago pelo Previd )
03
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 009/2015/SEMS
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
Resolução nº. Can/06/965/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO FE.N.º 06/966/2015/SEMAD
João Azambuja
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO FE.N.º 06/967/2015/SEMAD
João Azambuja
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO FE.N.º 06/968/2015/SEMAD
João Azambuja
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Sebastião Nogueira Faria, Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados e como ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, constitui:
Artigo 1º: Em face da necessidade de acompanhamento técnico para avaliação de
procedimentos licitatório, para aquisições e contratações dessa secretaria, constitui a
comissão técnica permanente para acompanhamento de certames licitatórios.
Artigo 2º: A comissão técnica permanente para acompanhamento de certames
licitatórios da SEMS, será composta pelos servidores: Lorraine Aparecida Pinto;
Flávia Cláudia K Jacobs de Brito; Marcia Adriana Fokura Fernandes de Souza;
Melissa Cristina Bento Brandolis; Racib Panage Harb.
Artigo 3º: A comissão deverá se reunir sempre que for convocada pelo setor de
compras, do Núcleo de Gestão administrativa /DGO.
Artigo 4º:As convocações terão como exclusiva finalidade o acompanhamento de
certames licitatórios, que requeiram a avaliação técnica de produtos, catálogos ou
titulações. De acordo com as necessidades previstas em Edital, respeitados todos
aspectos legais e sob direcionamento do pregoeiro do certame.
Artigo 5º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposiçõesemcontrário.
Dourados, 01 de julho de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR as férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIA
AMARAL, matrícula 22941-2, ocupante do cargo de Profissional de Saúde Pública –
Odontologa, de 02/01/2014 a 31/01/2014, referente ao período aquisitivo 2012/2013,
publicado no Diário Oficial do Município nº 3636, Resolução nº
Fe/12/2461/13/SEMAD, por estar publicado indevidamente, nos termos do artigo
126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de junho do ano de
2015.
JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIAAMARALmatrícula
funcional nº. 22941-2, ocupante do cargo de Profissional do Saúde Pública –
Odontologa lotado (a) Sec. Municipal de Saúde (SEMS), 15 (quinze) dias de Férias
Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013 – 1ª quinzena, nos
termos, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), período de 20/01/2014 a 03/02/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 30 de junho de 2015.
JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIAAMARALmatrícula
funcional nº. 22941-2, ocupante do cargo de Profissional do Saúde Pública –
Odontologa lotado (a) Sec. Municipal de Saúde (SEMS), 15 (quinze) dias de Férias
Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013 – 2ª quinzena, nos
termos, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), período de 01/07/2014 a 15/07/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 30 de junho de 2015.
JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIAAMARALmatrícula
funcional nº. 22941-2, ocupante do cargo de Profissional do Saúde Pública –
Odontologa lotado (a) Sec. Municipal de Saúde (SEMS), 15 (quinze) dias de Férias
Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014 – 2ª quinzena, nos
termos, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), período de 13/07/2014 a 27/07/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 30 de junho de 2015.
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.002
DORALICIA TAVARES CHAVES 79141-1 SEMED 40 12/06/2015 A 21/07/2015
ELENIR PEREIRA GONCALVES 79711-2 SEMED 60 12/06/2015 A 10/08/2015
ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 114765264-3 SEMS 90 01/06/2015 A 29/08/2015
EVANILDE CHANFRIN DO NASCIMENTO 5701-1 SEMED 15 26/06/2015 A 10/07/2015
GILBERTO KUMM 501170-6 SEMS 60 01/07/2015 A 29/08/2015
GILMARA VIEIRA DE MELO 114760498-2 SEMED 15 18/06/2015 A 02/07/2015
GLORIA DE LAZARI MENDES 114760195-1 SEMS 45 01/07/2015 A 14/08/2015
IVANILDE FERNANDES PEREIRA DE SOUZA 114765818-3 SEMS 14 26/06/2015 A 09/07/2015
JESAIAS CAMPOS DO CARMO 114764046-1 SEMED 15 09/06/2015 A 23/06/2015
JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDAS 60901-1 SEMED 30 13/06/2015 A 12/07/2015
JOVINA AEDO JERONIMO 114760295-1 SEMED 60 30/06/2015 A 28/08/2015
43581-1 SEMED 18 23/06/2015 A 10/07/2015
79541-2 SEMED 18 23/06/2015 A 10/07/2015
LORECI KURZ 89461-1 SEMED 60 10/06/2015 A 08/08/2015
79521-1 SEMED 15 28/06/2015 A 12/07/2015
79521-2 SEMED 15 28/06/2015 A 12/07/2015
LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-2 SEMED 05 29/06/2015 A 03/07/2015
LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 60 20/06/2015 A 18/08/2015
LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES 114760035-2 SEMED 15 17/06/2015 A 01/07/2015
MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-3 SEMS 15 26/06/2015 A 10/07/2015
MARCOS CASAROTI 7351-1 SEMED 120 06/06/2015 A 03/10/2015
33561-1 SEMED 30 15/06/2015 A 14/07/2015
153291-2 SEMED 30 15/06/2015 A 14/07/2015
MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 31881-1 SEMS 30 23/06/2015 A 22/07/2015
MARINEY PEREIRA DA SILVA 114765250-3 SEMS 50 26/06/2015 A 14/08/2015
MARLI CORREIA DA SILVA 114760581-1 SEMED 15 01/07/2015 A 15/07/2015
MARY ELISA ROSA ROMERA BORGES 79301-1 SEMED 15 25/06/2015 A 09/07/2015
MONICA ZORAIDE FERNANDES LEITE 114761939-1 SEMED 15 12/06/2015 A 26/06/2015
NADIA RANZI DOS SANTOS 42261-1 SEMSUR 40 12/06/2015 A 21/07/2015
NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 30 15/06/2015 A 14/07/2015
NEUZA QUARESMA AZEVEDO 87131-1 SEMED 90 14/06/2015 A 11/09/2015
NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA 72611-1 SEMED 20 16/06/2015 A 05/07/2015
NORMA LOURDES DE DEUS 79151-1 SEMED 30 12/06/2015 A 11/07/2015
79831-1 SEMED 03 17/06/2015 A 19/06/2015
79831-2 SEMED 03 17/06/2015 A 19/06/2015
REGINA VILHALVA DE OLIVEIRA SOUZA 24541-1 SEMED 15 01/07/2015 A 15/07/2015
ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 501009-5 SEMS 30 18/06/2015 A 17/07/2015
ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMS 60 16/06/2015 A 14/08/2015
ROSE CLEIDE ABREU DIAS OLIVEIRA 114762105-1 SEMED 45 30/06/2015 A 13/08/2015
SIMONI PIRES DA SILVA 114765086-3 SEMS 30 15/06/2015 A 14/07/2015
SOLANGE GALINDO DA SILVA CARNEIRO 114760679-1 SEMED 60 01/06/2015 A 30/07/2015
SONIA APARECIDA DA SILVA AMORIM 501053-4 SEMS 30 19/06/2015 A 18/07/2015
SUALI GONCALVES 34871-1 SEMED 30 23/06/2015 A 22/07/2015
SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO 43381-2 SEMED 60 01/07/2015 A 29/08/2015
TEREZINHA TOMPOROSKI DE MELO 134671-1 SEMED 105 18/06/2015 A 30/09/2015
THANANY MAISA DE ANDRADE E SILVA 114763731-2 SEMED 02 29/06/2015 A 30/06/2015
VANILDE RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES 146691-2 SEMED 19 09/06/2015 A 27/06/2015
VERONICA SIMAO GALLETTI 73031-2 SEMED 60 19/06/2015 A 17/08/2015
WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 11 21/06/2015 A 01/07/2015
ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 114765036-3 SEMS 15 26/06/2015 A 10/07/2015
PATRICIA TORALES TETILA
MARILSA RUMIATTO DOS REIS
LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO
JULIANA VARGAS POSTAUE
Diário Oficial 04 – ANO XVII – Nº 4.002
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº SD/07/972/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto ao fato ocorrido no dia 19.05.2015 na UBS Seleta nos termos
da CI. nº 0147/15/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao primeiro (01) dia do mês de julho (07)
do ano de dois mil e quinze (2015).
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2015
AVISO DE ALTERAÇÃO (REABERTURA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em
especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que efetuou alteração ao
texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n° 240/2015/DL/PMD –
tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, QUÍMICO, FARMACOLÓGICO,
ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL”, a ser processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n°
3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06 e suas
alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.
Informa, ainda, que em vista da modificação introduzida, fica alterado o prazo
inicialmente estabelecido para o recebimento dos envelopes e julgamento da referida
licitação. Reabrindo-se o prazo, fica designado que a sessão pública para o julgamento
do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 16/07/2015 (dezesseis de julho do ano
de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se
disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 02 de julho de 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
inexigibilidade de licitação n. 026/2014 que objetiva a contratação com Unimed
Dourados – Cooperativa de Trabalho Médico, CNPJ 15.395.999/0001-42, Hospital
dos Olhos Dourados LTDA, CNPJ 08.692.978/0001-73 com fundamento no art. 25,
“caput”, da Lei 8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS,em29 de junho de 2015.
LICITAÇÕES
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 404/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 592/2011/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
355/2014/DL/PMD
DELOCAÇÃODEIMÓVEL
PARTES:
Município de Dourados/MS
Construtora Obras Maiores Ltda – ME.
PROCESSO: Convite nº 026/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 20/06/2015 e previsão de vencimento em
18/10/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 19 de Junho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
Nozu Engenharia Ltda – ME.
PROCESSO: Convite nº 033/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 10 (dez) meses, com início em 03/05/2015 e previsão de vencimento em
03/03/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 30 deAbril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
Maga Confecções Ltda – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 061/2015.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de enxoval de
bebê.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social.
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social.
08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistêncial e Prevenção de
Risco Social.
2.037. – Benefícios Eventuais – PSB.
33.90.32.16. – Serviços de Confecção e Costura.
VIGÊNCIACONTRATUAL: 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura
do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais).
DATADEASSINATURA: 19 de Junho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
Dario Pereira Renovato.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 087/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 29 de Julho de 2015 e término previsto para 29 de
Julho de 2016, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de
valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme item 04.02 da Cláusula
Quarta do Contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 3.591,59 (três mil
quinhentos e noventa e umreais e cinquenta e nove centavos).
Onovo valor mensal será praticado a partir de 29/07/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 26 de Junho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
05
EXTRATOS
Republica-se por incorreção:
PARTES:
Município de Dourados
Refrigeração BuenosAires II Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 015/2015.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de
manutenção preventiva e corretiva (troca de peças) e recarga de gás em equipamentos
de refrigeração (condicionadores de ar do tipo janela e do tipo split) em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Saúde doTrabalhador
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU
10.124.12. – Gestão doSUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. – Manutenção daVigilância Sanitária
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
10.305.17. – Manutenção deVigilânciaemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Saúde doTrabalhador
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.07 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 364.349,88 (trezentos e sessenta e quatro mil
trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos).
DATADEASSINATURA: 12 de junho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados/MS
I.A. Campagna Junior&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 066/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 03 (três) meses, com início em 03/07/2015 com
previsão de vencimentoem03/10/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 01 de Julho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Milan&Milan Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 066/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 03 (três) meses, com início em 06/06/2015 com
previsão de vencimentoem06/09/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 03 de Junho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Decisão Construtora Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 011/2012
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com o acréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão de
itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de itens não
constantesemplanilha orçamentária, descritos como extracontratuais, estabelecido na
cláusula segunda do segundo termo aditivo. Havendo um acréscimo de valor,
perfazendo ao contratoumnovo valor.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 23 de Junho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS
CNPJ N°: 21.161.837/0001-93
Responsável Legal: Fabricio Fagundes Pereira
CPF Nº: 074.531.987-47
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil para aquisição de gêneros de alimentação
visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar
– Pré-Escola).
VALOR: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas
de R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 419/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 422/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287/2012/DL/PMD
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 218/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.002
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
PAD. 456/2014 04.07.2014 FABIANA SAMUDIO DE CARVALHO ADVERTENCIA
SIND. 059/2015 22.02.2015 SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE ARQUIVAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
Secretário Municipal de Administração
JOAO AZAMBUJA
1. DECISÃO
Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica
intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo
de 20 dias.
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA
Dourados – MS, 26 de Junho de 2015
06
EXTRATOS
EDITAL nº. 034/FUNSAUD DE 03 DE JULHO DE 2015 DE
CONVOCAÇÃOPARA18ªCHAMADADE CANDIDATOSAPROVADOSNO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO
EDITALnº. 02 de 30/05/2014REPUBLICADOEM03/06/2014
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
Anexo II
Perícia Médica Admissional
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA 18ª
CHAMADAcandidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado
Público 2014, relacionados no Anexo I, homologado conforme Edital Nº
006/FUNSAUD de 01/07/2014 para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base
noAnexo II.
1. DaAvaliação médico – pericial
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constante no
Anexo I, para comparecer munido do documento de Identidade à UPA (Unidade de
Pronto Atendimento), sito à Frei Antonio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS,
no dia e horário constante do Anexo II (06/07 – segunda-feira – às 15h), para a
realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica
Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser
apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clínica:
a) Raios-X da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raios-X da coluna cervical, com laudo;
c) Raios-X do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia;
f) Machado Guerreiro;
g)VDRL.
1.3As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato.
Dourados, MS, 03 de julho de 2015.
Local: Unidade de ProntoAtendimento -UPA
Endereço: Rua FreiAntonio, 3675, BairroTerra Roxa II, Dourados-MS
Data: 06/07/2015 – Segunda-feira
Hora: 15h00min
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.002
Início Final Início Final
000114760468003 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 706/2015 15 01/07/2015 15/07/2015
000000501170006 GILBERTO KUMM 707/2015 60 01/07/2015 29/08/2015
000114765818003 IVANILDE FERNANDES PEREIRA DE SOUZA 708/2015 14 26/06/2015 09/07/2015
000114760295001 JOVINA AEDO JERONIMO 709/2015 60 30/06/2015 28/08/2015
000114760035002 LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES 710/2015 15 17/06/2015 01/07/2015
000114760679001 SOLANGE GALINDO DA SILVA CARNEIRO 711/2015 60 01/06/2015 30/07/2015
000000043381002 SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO 712/2015 60 01/07/2015 29/08/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 24 DE JUNHO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Nome do Candidato Função Resultado Classificação
LEANDRO DE OLVEIRA SILVA Enfermeiro Aprovado 111º
WANDESLAY QUEIROZ DOS ANJOS Enfermeiro Aprovado 112º
CAROLINA BENITES DE SOUZA Enfermeiro Aprovado 113º
Relação dos Candidatos
Anexo I
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
Edital Nº 002/2015
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, atendendo os dispositivos do Edital nº 001/15, torna Público a relação dos
candidatos inscritos e abre prazo para impugnação.
INSCRIÇÕES:
EDITAIS – CMDCA
Início Final Início Final
000000501473004 ADELIA APARECIDA DA SILVA 694/2015 45 02/07/2015 15/08/2015
000114761551001 ALEXSANDRA CAMOICO CRIALESI 695/2015 30 08/06/2015 07/07/2015
000000089461001 LORECI KURZ 696/2015 60 10/06/2015 08/08/2015
000114761841002 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 697/2015 05 29/06/2015 03/07/2015
000000153431001 LUCILENE VOLPI 698/2015 60 20/06/2015 18/08/2015
000000031881001 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 699/2015 30 23/06/2015 22/07/2015
000114760581001 MARLI CORREIA DA SILVA 700/2015 15 01/07/2015 15/07/2015
000114762105001 ROSE CLEIDE ABREU DIAS OLIVEIRA 701/2015 45 30/06/2015 13/08/2015
000000501053004 SONIA APARECIDA DA SILVA AMORIM 702/2015 30 19/06/2015 18/07/2015
000000034871001 SUALI GONCALVES 703/2015 30 23/06/2015 22/07/2015
000114763731002 THANANY MAISA DE ANDRADE E SILVA 704/2015 02 29/06/2015 30/06/2015
000114765036003 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 705/2015 15 26/06/2015 10/07/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 DE JUNHO DE 2015.
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Nome RG
Adenira dos Santos 7530.007-7 SSP/PR
Alicemar Lima da Rocha 1094910 SSP/MS
Alzenir Aparecida Alves Lopes 1191626 SSP/MS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
FD PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA – EPP, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Atualização Ambiental -AA, para atividade de Comércio de Cosméticos, produtos de
perfumaria e de Higiene pessoal, localizada naAv. Marcelino Pires, 2070 Centro, no
município de Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
ITAMAR BUENO DOS SANTOS 03452831124 torna público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental de Operação LO Nº 9.098/2015, para atividade de Comércio varejista de
animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação, consultório e clínica
de higiene e embelezamento de animais domésticos, sem cirurgia e internação,
localizada na Rua Andrelina Vilela dos Reis, Nº 6570-C, Parque das Nações II, no
Município de Dourados (MS). Válida até 01 de julho de 2018.
IZIDA MOTOS LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio
Ambiente de Dourados – IMAM a Renovação da Licença Ambiental Simplificada n°
173/2012 para atividade de Comércio de peças, prestação de serviços e mecânica,
localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, n° 416, Centro, Dourados (MS).
Não foi determinado estudo de impacto ambiental
P.D.SOZZI & CIA LTDA – ME(Farmácia Continental – III), torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada (LS),para atividade Comércio Varejista de Produtos
Farmacêuticos, sem manipulação de Formulas, localizada na Rua Álvaro Brandão –
Nº1510 – Bairro: Maracanã, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
SANDRA MARA DOMINGUES LARROQUE, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS para atividade de CONSTRUÇÃO COMERCIAL- Nº.
233, localizada no endereço: Rua CV 01 Quadra 02 Lote 14, Sitioca Campina Verde,
no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
07
EDITAIS – CMDCA
Dourados – MS, 30 de junho de 2015.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, atendendo os dispositivos do Edital nº 001/15 e, em conformidade com a
análise realizada em 01 de julho de 2015, pela Comissão Especial para Organização do
Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, torna Público os nomes dos
pré-candidatos a Conselheiros Tutelar que participarão da prova de conhecimento
especifico, bem como dos candidatos que foram indeferidos e que terão até o dia 06 de
julho para apresentarem recurso.
INSCRIÇÕESDEFERIDAS
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
Dourados –MS, 01 de julho de 2015.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, atendendo os dispositivos do Edital nº 001/15,
Resolve:
Artigo 1º – Convocar todos os candidatos ao cargo de conselheiro Tutelar que
tiveram seus nomes deferidos para a segunda etapa do processo que é a prova de
conhecimento específico a ser realizada na Escola Estadual Castro Alves, sito a rua
Ciro Melo nº 1.483, Centro no dia 12 de julho de 2015 com início às 8 horas.
Artigo 2º – O candidato que chegar após o fechamento das portas de acesso aos
locais de provas será impedido de realizá-las.
§ 1 – O portão de acesso do local da prova será fechadas 10 (dez) minutos antes do
horário de início da prova.
Dourados – MS, 01 de julho de 2015.
Jozimar Nunes dos Santos
Presidente do CMDCA
Edital Nº 003/2015
Jozimar Nunes dos Santos
Presidente do CMDCA
Edital Nº 004/2015
Jozimar Nunes dos Santos
Presidente do CMDCA
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.002
Alisson Leonardo Dias 300362516571 MD/MS
Benoni Gonçalves Teixeira Junior 137847695 SSP/SP
Clécio Tina 155.338 SSP/MS
Célia Ramona Canteiro Ruiz 1340447 SSP/MS
Cristiany Soares Semzack 851.915 SSP/MS
Darci Lima 154.891 SSP/MS
Edir Escobar Tobias 663145 SSP/MS
Elcy Assunção Flores de Souza 1179418 SSP/MS
Elizabeth Dias Coca Nascimento 389330 SSP/MS
Isael Reginaldo Alves 68911 DRT/MS
Janine Matos Lima Cerveira 608.476 SSP/MS
Jonathan Tiberio Pereira Tibúrcio 1200333 SSP/MS
Jorge Arinaldo Pereira da Silva 550034 SSP/MS
José Gomes de Oliveira 692488 SSP/MS
Lucielen Mariany Leiva Leite Prudente 513.780 SSP/MS
Marcos de Souza 1177923 SSP/MS
Maria de Fatima Medeiros 55936 SSP/MS
Maria de Lourdes da Silva Paiva 262351 SSP/MS
Maria Luzia Soares da Silva 28195 SSP/MS
Maria Rosa da Silva Marques 427.887 SSP/MS
Nelson Amaral de Assunção 311290 SSP/MS
Ramona Climenes Alves de Almeida 174.294 SSP/MS
Solange Fonseca Duarte Martins 396310 SSP/MS
Vagner Rodrigues Pavão 955131 SSP/MS
Vanilza Martins da Silva de Carvalho 1362642 SSP/SP
Vera Lucia Dias Ribeiro 192705 SSP/MS
Viviane Lobo Barros da Silva 1.976.148 SSP/MS
Wandelucy Viegas Wolff Itamaura 560610 SSP/MS
Nome RG
Adenira dos Santos 7530.007-7 SSP/PR
Alicemar Lima da Rocha 1094910 SSP/MS
Alzenir Aparecida Alves Lopes 1191626 SSP/MS
Alisson Leonardo Dias 300362516571 MD/MS
Benoni Gonçalves Teixeira Junior 137847695 SSP/SP
Clécio Tina 155.338 SSP/MS
Cristiany Soares Semzack 851.915 SSP/MS
Darci Lima 154.891 SSP/MS
Edir Escobar Tobias 663145 SSP/MS
Elcy Assunção Flores de Souza 1179418 SSP/MS
Elizabeth Dias Coca Nascimento 389330 SSP/MS
Janine Matos Lima Cerveira 608.476 SSP/MS
Jonathan Tiberio Pereira Tibúrcio 1200333 SSP/MS
Lucielen Mariany Leiva Leite Prudente 513.780 SSP/MS
Marcos de Souza 1177923 SSP/MS
Maria de Fatima Medeiros 55936 SSP/MS
Maria de Lourdes da Silva Paiva 262351 SSP/MS
Maria Luzia Soares da Silva 28195 SSP/MS
Maria Rosa da Silva Marques 427.887 SSP/MS
Nelson Amaral de Assunção 311290 SSP/MS
Solange Fonseca Duarte Martins 396310 SSP/MS
Vanilza Martins da Silva de Carvalho 1362642 SSP/SP
Vera Lucia Dias Ribeiro 192705 SSP/MS
Viviane Lobo Barros da Silva 1.976.148 SSP/MS
Wandelucy Viegas Wolff Itamaura 560610 SSP/MS
Nome RG
Célia Ramona Canteiro Ruiz 1340447 SSP/MS
Isael Reginaldo Alves 68911 DRT/MS
Jorge Arinaldo Pereira da Silva 550034 SSP/MS
José Gomes de Oliveira 692488 SSP/MS
Ramona Climenes Alves de Almeida 174.294 SSP/MS
Vagner Rodrigues Pavão 955131 SSP/MS
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