Edição 4002 – 03/07/2015

Download do Arquivo

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.002 07 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2015 PORTARIA Nº 18/GMD/2015 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 20, da Lei 121 de 31 de dezembro de 2007 e dos artigos 15 e 16 do Decreto nº 359 de 21 de julho de 1997. Considerando o inciso IV do art. 6º da Lei 10.826 de 22/12/2003; Considerando o art. 43, do Decreto nº 5.123 de 01/07/2004; Considerando o item 2.2 da Cláusula Segunda doTermo de Convenio nº 001/2010DELEARM/SR/DPF/MS. RESOLVE: Art. 1º – Publicar os resultados obtidos por Inspetores e Guardas Municipais no exame psicológico realizado de 01/06/2015 a 15/06/2015 como segue: Art. 2º – Proibir a utilização de arma de fogo aos integrantes da Guarda Municipal que não realizaram o exame psicológico, bem como os que foram considerados inaptos. NOME RESULTADO 1 Acacio Kobus Junior APTO 2 Adão de Andrade Rocha APTO 3 Adão Viegas Martins APTO 4 Ademar Cabral de Araujo APTO 5 Ademir Martins APTO 6 Ademir Ribeiro APTO 7 Adriana Araujo Alonso APTA 8 Adriana Narciso Simão APTA 9 Adriano de Souza Valiente APTO 10 Adriano Santos de Jesus APTO 11 Agnaldo Ribeiro da Silva APTO 12 Aires Luiz de Lima APTO 13 Alair Teixeira Rodrigues APTO 14 Alvanei Souza Pereira APTO 15 Angela Cristina Decian de Pellegrin APTA 16 Antonio Carlos de Oliveira Barreto APTO 17 Antonio Nunes de Lima APTO 18 Aparecida Abreu Dias APTA 19 Aron Nogueira Napoleão NÃO REALIZOU 20 Arnaldo Barbosa Ferreira APTO 21 Atoapes Dias Martins APTO 22 Carla da Silva Silveira APTA 23 Cesar de Camargo Leme APTO 24 Claudia Vieira da Silva APTA 25 Cleber Afonso de Souza APTO 26 Cleber Augusto Soares Junior APTO 27 Crislaine da Silva de Andrade APTA 28 Dalberto Cristovão G. Ribas Fujji NÃO REALIZOU 29 Denisvaldo Rodrigues B. Souza APTO 30 Dirceu Aparecido Martins Arbues APTO 31 Divaldo Machado de Menezes APTO 32 Elaine Cristina B. Silveira APTA 33 Eleandro Aparecido Miqueletti APTO 34 Elizabeth Souza Penha APTA 35 Elizelda Freitas da Costa APTA 36 Elizena Vargas da Silva Froes APTA 37 Euclides Mazurkevitz APTO 38 Eugenio Mendes APTO 39 Eunice Gonçalves Gomes APTA 40 Evaldo Eliandro de Souza APTO 41 Gerson Pereira Borges Junior APTO 42 Gledson Gimenes dos Santos APTO 43 Gustavo Franco Félix APTA 44 Inácio Domingos de Souza APTO 45 Israel Paulo Moises de Oliveira APTO 46 Itamar de Jesus Pires APTO 47 Iva Cirqueira do Nascimento Rocha APTA 48 Ivonete da Silva Caris Pinho APTA 49 Jamil da Costa Matos APTO 50 Jean Pierre Sott APTO 51 João Augusto Dourado Alves APTO 52 João Taylor Leite Aranda APTO 53 João Vicente Chencareck APTO 54 Jonas dos Santos Valiente APTO 55 José Ferreira Lopes Filho APTO 56 José Rubens Barbosa APTO 57 Josimar Cavalcante de Oliveira APTO 58 Juvenal Costa dos Santos APTO 59 Kleber Juliano de Almeida APTO 60 Laura Rodrigues Patricio APTA 61 Leandro Oliveira dos Santos APTO 62 Liliane Graziele C. de Souza APTA 63 Liliane Kelly Oliveira Santos APTA 64 Lindalva dos Santos Oliveira APTA 65 Lourival Freitas Santos APTO 66 Luiz Carlos Gama dos Santos APTO 67 Luiz Sergio Gabriel APTO 68 Luiza Ibanhes APTA 69 Luziett Araujo de Oliveira NÃO REALIZOU 70 Marcelo de Brito APTO 71 Marcio Teles Arguelho APTO 72 Marcos Antonio de Brito APTO 73 Marcos Augusto de Alencastro Silva APTO 74 Marcos Cesar da Silva Leite APTO 75 Margareth Chaves Lopes APTA 76 Maria Ap. dos Santos Demenek APTA 77 Maria Ercilia de Medeiros Oliveira APTA 78 Maria Vilma Pereira de Souza APTA 79 Michelly Mendes da Silva APTA 80 Moises Gonçalves de Souza APTO 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2015 PORTARIAS Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.002 Art. 3º – Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 26 de junho de 2015. João Vicente Chencarek Comandante da GMD 81 Nilson Araujo Figueredo APTO 82 Nilzeli Soares da Silva APTA 83 Nivaldo Gamarra APTO 84 Odair Alves Teixeira APTO 85 Odair Faleiros da Silva Junior APTO 86 Olavo Henrique dos Santos APTO 87 Orlean Catellan Teixeira APTO 88 Patricia Pires da Silva APTA 89 Paulo Cézar Alves Barroso APTO 90 Porfirio Arguelho R. Junior APTO 91 Roberto Alves da Silva APTO 92 Roberto Aparecido Ramos APTO 93 Robervaldo Soares da Silva APTO 94 Rodriano Fernandes APTO 95 Rodrigo Vitorino Da Cruz APTO 96 Rosimeire Ferreira Costa APTA 97 Samuel Vieira Lima APTO 98 Sergio Mondadori APTO 99 Silvio Reginaldo Peres Costa APTO 100 Sonia Regina Pinheiro APTA 101 Tercio Antonio de Oliveira Carvalho APTO 102 Valdeci da Silva APTA 103 Vanderly Pedro de Lima APTO 104 Wayne Cesar Ruiz APTO 105 Weslei Henklain Ferruzzi APTO 106 Wilson Binsfeld APTO 107 Zilda Aparecida Rodrigues Ramires APTA RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/06/816/2015 /SEMAD PERÍODO DE 15/06/2015 a 24/06/2015 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº Lm/06/817/2015 /SEMAD PERÍODO DE 15/06/2015 A 24/06/2015 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 30 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Junho de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 01 de julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Junho de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 01 de julho de 2015. SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD ACACIO KOBUS JUNIOR 44251-1 GMD 05 12/06/2015 A 16/06/2015 ADALBERTO DA SILVA BRAGA FILHO 49141-1 SEMS 12 01/06/2015 A 12/06/2015 ADELIA APARECIDA DA SILVA 501473-4 SEMED 15 17/06/2015 A 01/07/2015 ALINE SOARES MIZIARA LUIZ 114770165-1 SEMS 30 16/06/2015 A 15/07/2015 ALTAIR GOMES OGEDA 31921-1 SEMED 15 19/06/2015 A 03/07/2015 ALYNE FERREIRA GONELLA 114766671-2 SEMED 15 16/06/2015 A 15/07/2015 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 114760468-3 SEMS 15 16/06/2015 A 30/06/2015 AVANI RODRIGUES DE OLIVEIRA 114760320-1 SEMED 15 08/06/2015 A 22/06/2015 BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS 114765924-1 SEMED 15 10/06/2015 A 24/06/2015 CANDIDA ALVES DE OLIVEIRA SILVA 4361-1 SEMED 08 19/06/2015 A 26/06/2015 CARMELIA RICARDO RIBEIRO 65541-1 SEMED 14 22/06/2015 A 05/07/2015 CICERO MENDES GUERRA 114765359-1 SEMS 08 19/06/2015 A 26/06/2015 DARCY PONTES DE MELO 114761400-1 SEMED 07 15/06/2015 A 21/06/2015 DEIVID PAULO MORAES CORREA 114764207-1 AGETRAN 15 16/06/2015 A 30/06/2015 DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-3 SEMAS 15 16/06/2015 A 30/06/2015 79131-1 SEMED 15 17/06/2015 A 01/07/2015 79131-2 SEMED 15 17/06/2015 A 16/07/2015 ELAINE ARAUJO GONCALVES 114766190-3 SEMED 30 30/05/2015 A 28/06/2015 ELIANE ESCAVASSINI DA SILVA DIAS 114767968-2 SEMED 15 16/06/2015 A 30/06/2015 114762319-1 SEMED 14 20/06/2015 A 03/07/2015 114762319-2 SEMED 14 20/06/2015 A 03/07/2015 EVANDRO FRANCISCO CARBONI ALONSO 81681-1 SEMED 13 14/06/2015 A 26/06/2015 EVANILDE CHANFRIN DO NASCIMENTO 5701-1 SEMED 15 11/06/2015 A 25/06/2015 FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI 114765088-3 SEMS 07 16/06/2015 A 22/06/2015 GILMARA VIEIRA DE MELO 114760498-2 SEMED 15 03/06/2015 A 17/06/2015 GLORIA DE LAZARI MENDES 114760195-1 SEMS 15 16/06/2015 A 30/06/2015 ILDETE MARIA KRONDBAUER MUNHOZ 501537-4 SEMED 15 17/06/2015 A 01/07/2015 114766049-1 PGM 03 01/06/2015 A 03/06/2015 114766049-1 PGM 04 16/06/2015 A 19/06/2015 JEAN PIERRE SOTT 114764185-1 GMD 04 18/06/2015 A 21/06/2015 43581-1 SEMED 15 08/06/2015 A 22/06/2015 79541-2 SEMED 15 08/06/2015 A 22/06/2015 KENIA REGINA CAETANO DA SILVA 501737-2 SEMED 7 09/06/2015 A 15/06/2015 32131-1 SEMED 5 15/06/2015 A 19/06/2015 32131-1 SEMED 01 02/06/2015 A 02/06/2015 LUA INDIANARA MELLO CAVALHEIROS 114768185-1 SEMS 04 16/06/2015 A 19/06/2015 79521-1 SEMED 15 13/06/2015 A 27/06/2015 79521-2 SEMED 15 13/06/2015 A 27/06/2015 114761841-2 SEMED 10 19/06/2015 A 28/06/2015 114761841-3 SEMED 15 19/06/2015 A 03/07/2015 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-3 SEMS 15 11/06/2015 A 25/06/2015 MARIA ANTONIA MOURA BETONI 502084-3 SEMED 09 10/06/2015 A 18/06/2015 EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER DELMIRA ALVES DOS SANTOS Anexo Único – Resolução nº Lm/06/816/15/SEMAD – Período de 15/06/2015 a 24/06/2015 LICENÇAPARATRATAMENTODE SAÚDE (de 4 a 30 dias): LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO LINA MARIA BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA ISAU DE OLIVEIRA LUCIANA MAURA DE ALENCAR JULIANA VARGAS POSTAUE MARIA APARECIDA FERNADES 114766912-3 PGM 12 15/06/2015 A 26/06/2015 MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA 75821-3 SEMS 05 15/06/2015 A 19/06/2015 MARIA ESTER PORTO CARDOZO 42821-1 SEMED 15 10/06/2015 A 24/06/2015 MARIA REGINA DE SOUZA 114762458-2 SEMED 05 15/06/2015 A 19/06/2015 MARINALVA PEREIRA 131201-1 SEMED 15 10/06/2015 A 24/06/2015 MARINEY PEREIRA DA SILVA 114765250-3 SEMS 10 16/06/2015 A 25/06/2015 MARISA JESUS RIBEIRO DE SOUZA 114769365-1 SEMED 05 15/06/2015 A 19/06/2015 MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS 40051-1 SEMED 05 15/06/2015 A 19/06/2015 MARLI CORREIA DA SILVA 114760581-1 SEMED 15 16/06/2015 A 30/06/2015 MARTA DE JESUZ SILVA GARCIA 89911-1 SEMED 05 15/06/2015 A 19/06/2015 MARY ELISA ROSA ROMERA BORGES 79301-1 SEMED 15 10/06/2015 A 24/06/2015 MICHELY DE MATOS VILLALBA 82961-1 SEMS 14 15/06/2015 A 28/06/2015 NEIDE DOS SANTOS BORGES 501188-3 SEMS 15 12/06/2015 A 26/06/2015 79831-1 SEMED 01 16/06/2015 A 16/06/2015 79831-2 SEMED 01 16/06/2015 A 16/06/2015 REGINA VILHALVA DE OLIVEIRA SOUZA 24541-1 SEMED 15 16/06/2015 A 30/06/2015 ROSE CLEIDE ABREU DIAS OLIVEIRA 114762105-1 SEMED 15 15/06/2015 A 29/06/2015 ROSILENE CARLOS PEIXOTO 114760123-1 SEMS 15 24/06/2015 A 08/07/2015 ROZENI PEREIRA SANCHES 150841-3 SEMS 05 15/06/2015 A 19/06/2015 SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO 151041-3 SEMS 15 11/06/2015 A 25/06/2015 52085-4 SEMED 07 11/06/2015 A 17/06/2015 52085-3 SEMED 07 11/06/2015 A 17/06/2015 SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS 114764283-1 SEMED 15 19/06/2015 A 03/07/2015 TATIANA RODRIGUES MONGE DA SILVA 114766180-1 SEMED 10 16/06/2015 A 25/06/2015 TEREZINHA TOMPOROSKI DE MELO 134671-1 SEMED 15 03/06/2015 A 17/06/2015 THANANY MAISA DE ANDRADE E SILVA 114763731-2 SEMED 15 14/06/2015 A 28/06/2015 114762624-3 SEMED 23 09/06/2015 A 01/07/2015 114762624-3 SEMED 03 02/06/2015 A 04/06/2015 114762624-2 SEMED 03 02/06/2015 A 04/06/2015 114762624-2 SEMED 12 09/06/2015 A 20/06/2015 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 114765036-3 SEMS 15 11/06/2015 A 25/06/2015 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE SIRLEI PEREIRA SANTANA PATRICIA TORALES TETILA SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ADELIA APARECIDA DA SILVA 501473-4 SEMED 45 02/07/2015 A 15/08/2015 ALEXSANDRA CAMOICO CRIALESI 114761551-1 SEMED 30 08/06/2015 A 07/07/2015 ALICE MITIE TOMONAGA 82881-1 SEMED 30 31/05/2015 A 29/06/2015 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 114760468-3 SEMS 15 01/07/2015 A 15/07/2015 ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 47861-1 GMD 30 08/06/2015 A 07/07/2015 AVANI RODRIGUES DE OLIVEIRA 114760320-1 SEMED 30 23/06/2015 A 22/07/2015 CLEUZA PEREIRA COSTA 39611-1 SEMED 52 05/06/2015 A 26/07/2015 DEIVID PAULO MORAES CORREA 114764207-1 AGETRAN 15 01/07/2015 A 15/07/2015 DELMIRA ALVES DOS SANTOS 79131-1 SEMED 15 02/07/2015 A 16/07/2015 Anexo Único – Resolução nº Lm/06/817/15/SEMAD – Período de 15/06/2015 A24/06/2015 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (ComBenefício Pago pelo Previd ) 03 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 009/2015/SEMS Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Resolução nº. Can/06/965/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO FE.N.º 06/966/2015/SEMAD João Azambuja SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO FE.N.º 06/967/2015/SEMAD João Azambuja SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO FE.N.º 06/968/2015/SEMAD João Azambuja SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sebastião Nogueira Faria, Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados e como ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, constitui: Artigo 1º: Em face da necessidade de acompanhamento técnico para avaliação de procedimentos licitatório, para aquisições e contratações dessa secretaria, constitui a comissão técnica permanente para acompanhamento de certames licitatórios. Artigo 2º: A comissão técnica permanente para acompanhamento de certames licitatórios da SEMS, será composta pelos servidores: Lorraine Aparecida Pinto; Flávia Cláudia K Jacobs de Brito; Marcia Adriana Fokura Fernandes de Souza; Melissa Cristina Bento Brandolis; Racib Panage Harb. Artigo 3º: A comissão deverá se reunir sempre que for convocada pelo setor de compras, do Núcleo de Gestão administrativa /DGO. Artigo 4º:As convocações terão como exclusiva finalidade o acompanhamento de certames licitatórios, que requeiram a avaliação técnica de produtos, catálogos ou titulações. De acordo com as necessidades previstas em Edital, respeitados todos aspectos legais e sob direcionamento do pregoeiro do certame. Artigo 5º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposiçõesemcontrário. Dourados, 01 de julho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: CANCELAR as férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIA AMARAL, matrícula 22941-2, ocupante do cargo de Profissional de Saúde Pública Odontologa, de 02/01/2014 a 31/01/2014, referente ao período aquisitivo 2012/2013, publicado no Diário Oficial do Município nº 3636, Resolução nº Fe/12/2461/13/SEMAD, por estar publicado indevidamente, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de junho do ano de 2015. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIAAMARALmatrícula funcional nº. 22941-2, ocupante do cargo de Profissional do Saúde Pública Odontologa lotado (a) Sec. Municipal de Saúde (SEMS), 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013 – 1ª quinzena, nos termos, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 20/01/2014 a 03/02/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 30 de junho de 2015. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIAAMARALmatrícula funcional nº. 22941-2, ocupante do cargo de Profissional do Saúde Pública Odontologa lotado (a) Sec. Municipal de Saúde (SEMS), 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013 – 2ª quinzena, nos termos, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 01/07/2014 a 15/07/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 30 de junho de 2015. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIAAMARALmatrícula funcional nº. 22941-2, ocupante do cargo de Profissional do Saúde Pública Odontologa lotado (a) Sec. Municipal de Saúde (SEMS), 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014 – 2ª quinzena, nos termos, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 13/07/2014 a 27/07/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 30 de junho de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.002 DORALICIA TAVARES CHAVES 79141-1 SEMED 40 12/06/2015 A 21/07/2015 ELENIR PEREIRA GONCALVES 79711-2 SEMED 60 12/06/2015 A 10/08/2015 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 114765264-3 SEMS 90 01/06/2015 A 29/08/2015 EVANILDE CHANFRIN DO NASCIMENTO 5701-1 SEMED 15 26/06/2015 A 10/07/2015 GILBERTO KUMM 501170-6 SEMS 60 01/07/2015 A 29/08/2015 GILMARA VIEIRA DE MELO 114760498-2 SEMED 15 18/06/2015 A 02/07/2015 GLORIA DE LAZARI MENDES 114760195-1 SEMS 45 01/07/2015 A 14/08/2015 IVANILDE FERNANDES PEREIRA DE SOUZA 114765818-3 SEMS 14 26/06/2015 A 09/07/2015 JESAIAS CAMPOS DO CARMO 114764046-1 SEMED 15 09/06/2015 A 23/06/2015 JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDAS 60901-1 SEMED 30 13/06/2015 A 12/07/2015 JOVINA AEDO JERONIMO 114760295-1 SEMED 60 30/06/2015 A 28/08/2015 43581-1 SEMED 18 23/06/2015 A 10/07/2015 79541-2 SEMED 18 23/06/2015 A 10/07/2015 LORECI KURZ 89461-1 SEMED 60 10/06/2015 A 08/08/2015 79521-1 SEMED 15 28/06/2015 A 12/07/2015 79521-2 SEMED 15 28/06/2015 A 12/07/2015 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-2 SEMED 05 29/06/2015 A 03/07/2015 LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 60 20/06/2015 A 18/08/2015 LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES 114760035-2 SEMED 15 17/06/2015 A 01/07/2015 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-3 SEMS 15 26/06/2015 A 10/07/2015 MARCOS CASAROTI 7351-1 SEMED 120 06/06/2015 A 03/10/2015 33561-1 SEMED 30 15/06/2015 A 14/07/2015 153291-2 SEMED 30 15/06/2015 A 14/07/2015 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 31881-1 SEMS 30 23/06/2015 A 22/07/2015 MARINEY PEREIRA DA SILVA 114765250-3 SEMS 50 26/06/2015 A 14/08/2015 MARLI CORREIA DA SILVA 114760581-1 SEMED 15 01/07/2015 A 15/07/2015 MARY ELISA ROSA ROMERA BORGES 79301-1 SEMED 15 25/06/2015 A 09/07/2015 MONICA ZORAIDE FERNANDES LEITE 114761939-1 SEMED 15 12/06/2015 A 26/06/2015 NADIA RANZI DOS SANTOS 42261-1 SEMSUR 40 12/06/2015 A 21/07/2015 NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 30 15/06/2015 A 14/07/2015 NEUZA QUARESMA AZEVEDO 87131-1 SEMED 90 14/06/2015 A 11/09/2015 NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA 72611-1 SEMED 20 16/06/2015 A 05/07/2015 NORMA LOURDES DE DEUS 79151-1 SEMED 30 12/06/2015 A 11/07/2015 79831-1 SEMED 03 17/06/2015 A 19/06/2015 79831-2 SEMED 03 17/06/2015 A 19/06/2015 REGINA VILHALVA DE OLIVEIRA SOUZA 24541-1 SEMED 15 01/07/2015 A 15/07/2015 ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 501009-5 SEMS 30 18/06/2015 A 17/07/2015 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMS 60 16/06/2015 A 14/08/2015 ROSE CLEIDE ABREU DIAS OLIVEIRA 114762105-1 SEMED 45 30/06/2015 A 13/08/2015 SIMONI PIRES DA SILVA 114765086-3 SEMS 30 15/06/2015 A 14/07/2015 SOLANGE GALINDO DA SILVA CARNEIRO 114760679-1 SEMED 60 01/06/2015 A 30/07/2015 SONIA APARECIDA DA SILVA AMORIM 501053-4 SEMS 30 19/06/2015 A 18/07/2015 SUALI GONCALVES 34871-1 SEMED 30 23/06/2015 A 22/07/2015 SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO 43381-2 SEMED 60 01/07/2015 A 29/08/2015 TEREZINHA TOMPOROSKI DE MELO 134671-1 SEMED 105 18/06/2015 A 30/09/2015 THANANY MAISA DE ANDRADE E SILVA 114763731-2 SEMED 02 29/06/2015 A 30/06/2015 VANILDE RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES 146691-2 SEMED 19 09/06/2015 A 27/06/2015 VERONICA SIMAO GALLETTI 73031-2 SEMED 60 19/06/2015 A 17/08/2015 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 11 21/06/2015 A 01/07/2015 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 114765036-3 SEMS 15 26/06/2015 A 10/07/2015 PATRICIA TORALES TETILA MARILSA RUMIATTO DOS REIS LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO JULIANA VARGAS POSTAUE Diário Oficial 04 – ANO XVII – Nº 4.002 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/07/972/15/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao fato ocorrido no dia 19.05.2015 na UBS Seleta nos termos da CI. nº 0147/15/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao primeiro (01) dia do mês de julho (07) do ano de dois mil e quinze (2015). DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2015 AVISO DE ALTERAÇÃO (REABERTURA) PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n° 240/2015/DL/PMD tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, QUÍMICO, FARMACOLÓGICO, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. Informa, ainda, que em vista da modificação introduzida, fica alterado o prazo inicialmente estabelecido para o recebimento dos envelopes e julgamento da referida licitação. Reabrindo-se o prazo, fica designado que a sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 16/07/2015 (dezesseis de julho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 02 de julho de 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 026/2014 que objetiva a contratação com Unimed Dourados – Cooperativa de Trabalho Médico, CNPJ 15.395.999/0001-42, Hospital dos Olhos Dourados LTDA, CNPJ 08.692.978/0001-73 com fundamento no art. 25, “caput”, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em29 de junho de 2015. LICITAÇÕES EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 404/2014/DL/PMD EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 592/2011/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 355/2014/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL PARTES: Município de Dourados/MS Construtora Obras Maiores Ltda – ME. PROCESSO: Convite nº 026/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 20/06/2015 e previsão de vencimento em 18/10/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 19 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Nozu Engenharia Ltda – ME. PROCESSO: Convite nº 033/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, com início em 03/05/2015 e previsão de vencimento em 03/03/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 30 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Maga Confecções Ltda – ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 061/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de enxoval de bebê. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social. 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social. 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistêncial e Prevenção de Risco Social. 2.037. – Benefícios Eventuais – PSB. 33.90.32.16. – Serviços de Confecção e Costura. VIGÊNCIACONTRATUAL: 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais). DATADEASSINATURA: 19 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Dario Pereira Renovato. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 087/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 29 de Julho de 2015 e término previsto para 29 de Julho de 2016, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme item 04.02 da Cláusula Quarta do Contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 3.591,59 (três mil quinhentos e noventa e umreais e cinquenta e nove centavos). Onovo valor mensal será praticado a partir de 29/07/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 26 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS 05 EXTRATOS Republica-se por incorreção: PARTES: Município de Dourados Refrigeração BuenosAires II Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 015/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva (troca de peças) e recarga de gás em equipamentos de refrigeração (condicionadores de ar do tipo janela e do tipo split) em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde doTrabalhador 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.305.17. – Manutenção deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde doTrabalhador 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.07 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 364.349,88 (trezentos e sessenta e quatro mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos). DATADEASSINATURA: 12 de junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados/MS I.A. Campagna Junior&Cia Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 066/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 03 (três) meses, com início em 03/07/2015 com previsão de vencimentoem03/10/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 01 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Milan&Milan Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 066/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 03 (três) meses, com início em 06/06/2015 com previsão de vencimentoem06/09/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Decisão Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 011/2012 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de itens não constantesemplanilha orçamentária, descritos como extracontratuais, estabelecido na cláusula segunda do segundo termo aditivo. Havendo um acréscimo de valor, perfazendo ao contratoumnovo valor. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 23 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ N°: 21.161.837/0001-93 Responsável Legal: Fabricio Fagundes Pereira CPF Nº: 074.531.987-47 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola). VALOR: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015. EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2015/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 419/2014/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 422/2014/DL/PMD EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287/2012/DL/PMD EXTRATO DO CONVÊNIO N° 218/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.002 Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD. 456/2014 04.07.2014 FABIANA SAMUDIO DE CARVALHO ADVERTENCIA SIND. 059/2015 22.02.2015 SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE ARQUIVAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 26 de Junho de 2015 06 EXTRATOS EDITAL nº. 034/FUNSAUD DE 03 DE JULHO DE 2015 DE CONVOCAÇÃOPARA18ªCHAMADADE CANDIDATOSAPROVADOSNO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITALnº. 02 de 30/05/2014REPUBLICADOEM03/06/2014 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD Anexo II Perícia Médica Admissional A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA 18ª CHAMADAcandidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Público 2014, relacionados no Anexo I, homologado conforme Edital Nº 006/FUNSAUD de 01/07/2014 para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base noAnexo II. 1. DaAvaliação médico – pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constante no Anexo I, para comparecer munido do documento de Identidade à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), sito à Frei Antonio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS, no dia e horário constante do Anexo II (06/07 – segunda-feira – às 15h), para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clínica: a) Raios-X da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raios-X da coluna cervical, com laudo; c) Raios-X do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia; f) Machado Guerreiro; g)VDRL. 1.3As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. Dourados, MS, 03 de julho de 2015. Local: Unidade de ProntoAtendimento -UPA Endereço: Rua FreiAntonio, 3675, BairroTerra Roxa II, Dourados-MS Data: 06/07/2015 – Segunda-feira Hora: 15h00min Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.002 Início Final Início Final 000114760468003 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 706/2015 15 01/07/2015 15/07/2015 000000501170006 GILBERTO KUMM 707/2015 60 01/07/2015 29/08/2015 000114765818003 IVANILDE FERNANDES PEREIRA DE SOUZA 708/2015 14 26/06/2015 09/07/2015 000114760295001 JOVINA AEDO JERONIMO 709/2015 60 30/06/2015 28/08/2015 000114760035002 LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES 710/2015 15 17/06/2015 01/07/2015 000114760679001 SOLANGE GALINDO DA SILVA CARNEIRO 711/2015 60 01/06/2015 30/07/2015 000000043381002 SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO 712/2015 60 01/07/2015 29/08/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 24 DE JUNHO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Nome do Candidato Função Resultado Classificação LEANDRO DE OLVEIRA SILVA Enfermeiro Aprovado 111º WANDESLAY QUEIROZ DOS ANJOS Enfermeiro Aprovado 112º CAROLINA BENITES DE SOUZA Enfermeiro Aprovado 113º Relação dos Candidatos Anexo I FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD Edital Nº 002/2015 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Dourados, atendendo os dispositivos do Edital nº 001/15, torna Público a relação dos candidatos inscritos e abre prazo para impugnação. INSCRIÇÕES: EDITAIS – CMDCA Início Final Início Final 000000501473004 ADELIA APARECIDA DA SILVA 694/2015 45 02/07/2015 15/08/2015 000114761551001 ALEXSANDRA CAMOICO CRIALESI 695/2015 30 08/06/2015 07/07/2015 000000089461001 LORECI KURZ 696/2015 60 10/06/2015 08/08/2015 000114761841002 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 697/2015 05 29/06/2015 03/07/2015 000000153431001 LUCILENE VOLPI 698/2015 60 20/06/2015 18/08/2015 000000031881001 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 699/2015 30 23/06/2015 22/07/2015 000114760581001 MARLI CORREIA DA SILVA 700/2015 15 01/07/2015 15/07/2015 000114762105001 ROSE CLEIDE ABREU DIAS OLIVEIRA 701/2015 45 30/06/2015 13/08/2015 000000501053004 SONIA APARECIDA DA SILVA AMORIM 702/2015 30 19/06/2015 18/07/2015 000000034871001 SUALI GONCALVES 703/2015 30 23/06/2015 22/07/2015 000114763731002 THANANY MAISA DE ANDRADE E SILVA 704/2015 02 29/06/2015 30/06/2015 000114765036003 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 705/2015 15 26/06/2015 10/07/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 DE JUNHO DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Diretor Presidente Diretora de Benefícios Nome RG Adenira dos Santos 7530.007-7 SSP/PR Alicemar Lima da Rocha 1094910 SSP/MS Alzenir Aparecida Alves Lopes 1191626 SSP/MS EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL FD PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA – EPP, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Atualização Ambiental -AA, para atividade de Comércio de Cosméticos, produtos de perfumaria e de Higiene pessoal, localizada naAv. Marcelino Pires, 2070 Centro, no município de Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ITAMAR BUENO DOS SANTOS 03452831124 torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação LO Nº 9.098/2015, para atividade de Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação, consultório e clínica de higiene e embelezamento de animais domésticos, sem cirurgia e internação, localizada na Rua Andrelina Vilela dos Reis, Nº 6570-C, Parque das Nações II, no Município de Dourados (MS). Válida até 01 de julho de 2018. IZIDA MOTOS LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Renovação da Licença Ambiental Simplificada n° 173/2012 para atividade de Comércio de peças, prestação de serviços e mecânica, localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, n° 416, Centro, Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental P.D.SOZZI & CIA LTDA – ME(Farmácia Continental – III), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS),para atividade Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, sem manipulação de Formulas, localizada na Rua Álvaro Brandão – Nº1510 – Bairro: Maracanã, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SANDRA MARA DOMINGUES LARROQUE, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS para atividade de CONSTRUÇÃO COMERCIAL- Nº. 233, localizada no endereço: Rua CV 01 Quadra 02 Lote 14, Sitioca Campina Verde, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 07 EDITAIS – CMDCA Dourados – MS, 30 de junho de 2015. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Dourados, atendendo os dispositivos do Edital nº 001/15 e, em conformidade com a análise realizada em 01 de julho de 2015, pela Comissão Especial para Organização do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, torna Público os nomes dos pré-candidatos a Conselheiros Tutelar que participarão da prova de conhecimento especifico, bem como dos candidatos que foram indeferidos e que terão até o dia 06 de julho para apresentarem recurso. INSCRIÇÕESDEFERIDAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS Dourados –MS, 01 de julho de 2015. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Dourados, atendendo os dispositivos do Edital nº 001/15, Resolve: Artigo 1º – Convocar todos os candidatos ao cargo de conselheiro Tutelar que tiveram seus nomes deferidos para a segunda etapa do processo que é a prova de conhecimento específico a ser realizada na Escola Estadual Castro Alves, sito a rua Ciro Melo nº 1.483, Centro no dia 12 de julho de 2015 com início às 8 horas. Artigo 2º – O candidato que chegar após o fechamento das portas de acesso aos locais de provas será impedido de realizá-las. § 1 – O portão de acesso do local da prova será fechadas 10 (dez) minutos antes do horário de início da prova. Dourados – MS, 01 de julho de 2015. Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA Edital Nº 003/2015 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA Edital Nº 004/2015 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.002 Alisson Leonardo Dias 300362516571 MD/MS Benoni Gonçalves Teixeira Junior 137847695 SSP/SP Clécio Tina 155.338 SSP/MS Célia Ramona Canteiro Ruiz 1340447 SSP/MS Cristiany Soares Semzack 851.915 SSP/MS Darci Lima 154.891 SSP/MS Edir Escobar Tobias 663145 SSP/MS Elcy Assunção Flores de Souza 1179418 SSP/MS Elizabeth Dias Coca Nascimento 389330 SSP/MS Isael Reginaldo Alves 68911 DRT/MS Janine Matos Lima Cerveira 608.476 SSP/MS Jonathan Tiberio Pereira Tibúrcio 1200333 SSP/MS Jorge Arinaldo Pereira da Silva 550034 SSP/MS José Gomes de Oliveira 692488 SSP/MS Lucielen Mariany Leiva Leite Prudente 513.780 SSP/MS Marcos de Souza 1177923 SSP/MS Maria de Fatima Medeiros 55936 SSP/MS Maria de Lourdes da Silva Paiva 262351 SSP/MS Maria Luzia Soares da Silva 28195 SSP/MS Maria Rosa da Silva Marques 427.887 SSP/MS Nelson Amaral de Assunção 311290 SSP/MS Ramona Climenes Alves de Almeida 174.294 SSP/MS Solange Fonseca Duarte Martins 396310 SSP/MS Vagner Rodrigues Pavão 955131 SSP/MS Vanilza Martins da Silva de Carvalho 1362642 SSP/SP Vera Lucia Dias Ribeiro 192705 SSP/MS Viviane Lobo Barros da Silva 1.976.148 SSP/MS Wandelucy Viegas Wolff Itamaura 560610 SSP/MS Nome RG Adenira dos Santos 7530.007-7 SSP/PR Alicemar Lima da Rocha 1094910 SSP/MS Alzenir Aparecida Alves Lopes 1191626 SSP/MS Alisson Leonardo Dias 300362516571 MD/MS Benoni Gonçalves Teixeira Junior 137847695 SSP/SP Clécio Tina 155.338 SSP/MS Cristiany Soares Semzack 851.915 SSP/MS Darci Lima 154.891 SSP/MS Edir Escobar Tobias 663145 SSP/MS Elcy Assunção Flores de Souza 1179418 SSP/MS Elizabeth Dias Coca Nascimento 389330 SSP/MS Janine Matos Lima Cerveira 608.476 SSP/MS Jonathan Tiberio Pereira Tibúrcio 1200333 SSP/MS Lucielen Mariany Leiva Leite Prudente 513.780 SSP/MS Marcos de Souza 1177923 SSP/MS Maria de Fatima Medeiros 55936 SSP/MS Maria de Lourdes da Silva Paiva 262351 SSP/MS Maria Luzia Soares da Silva 28195 SSP/MS Maria Rosa da Silva Marques 427.887 SSP/MS Nelson Amaral de Assunção 311290 SSP/MS Solange Fonseca Duarte Martins 396310 SSP/MS Vanilza Martins da Silva de Carvalho 1362642 SSP/SP Vera Lucia Dias Ribeiro 192705 SSP/MS Viviane Lobo Barros da Silva 1.976.148 SSP/MS Wandelucy Viegas Wolff Itamaura 560610 SSP/MS Nome RG Célia Ramona Canteiro Ruiz 1340447 SSP/MS Isael Reginaldo Alves 68911 DRT/MS Jorge Arinaldo Pereira da Silva 550034 SSP/MS José Gomes de Oliveira 692488 SSP/MS Ramona Climenes Alves de Almeida 174.294 SSP/MS Vagner Rodrigues Pavão 955131 SSP/MS

share