Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4011 – 17/07/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.011 14 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015
DECRETO Nº 1.886 DE 16 DE JULHO DE 2015.
Odilon Azambuja
Prefeito em exercício
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal do Plano Diretor -
CMPD”.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando; o disposto no art. 7º da Lei Complementar nº 72 de 30 de dezembro
de 2003;
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o
Conselho Municipal do Plano Diretor – CMPD, para o biênio 2015/2017, conforme
segue:
I.Representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU):
Titular: José Roberto Catanio;
Suplente: Fernanda OliveiraAzambuja.
II.Representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento (CMD):
Titular: Elizabeth Rocha Salomão;
Suplente: Elcio MinoruTanizaki.
III.Representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
(COMDAM):
Titular:AtaufoAlves Stein Neto;
Suplente: LaércioAlves Carvalho.
IV.Representantes do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social:
Titular: Zelinda Inês Silva Lima Fernandes;
Suplente:Vera Lucia Delabrio Bonato.
V.Representantes da Procuradoria Geral do Municipal -PGM:
Titular: Lourdes Peres Benaduce;
Suplente: Ilo Rodrigo Machado Farias.
VI.Representantes do Instituto do MeioAmbiente de Dourados –IMAM:
Titular: Leandro Bazzo Furtado;
Suplente: Gelson Lino Braga Bueno.
VII.Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN:
Titular: Monica de Castro Carvalho;
Suplente:Ana RoseVieira.
VIII.Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda–SEMFAZ:
Titular:Alex Sandro Pereira Sabino;
Suplente: Egon Simm.
IX.Representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos -SEMSUR:
Titular: MarcioWagner Katayama;
Suplente: Rosana Fátima Ramos Gonçalves.
X.Representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento:
Titular: Kleiton Sinski Barbosa;
Suplente: JanieliTomaz Bernardez.
XI.Representantes do Conselho Regional deArquitetura e Urbanismo – CAU:
Titular: Ronaldo Ferreira Ramos;
Suplente: Fabiano Costa.
XII.Representantes da Empresa de Saneamento do Mato Grosso do Sul –
SANESUL:
Titular: Paulo Cesar MarquesTorraca;
Suplente: Celio Poveda Filho.
XIII.Representantes dos usuários de saneamento básico, por meio de um
representado de associação de moradores legalmente constituída:
Titular:Adilson Barros Mourão;
Suplente: Demétrio Siqueira Cavalcante.
Parágrafo Único.Apresidência do referido conselho será exercida pelo Secretário
de Planejamento Luis Roberto Martins deAraújo.
Art. 2º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação.
Dourados (MS), 16 de julho de 2015.
Resolução nº.Lg/7/1042/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal LUA INDIANARA MELLO
CAVALHEIROS, matrícula funcional nº. “114768185-1” ocupante do cargo deAG
DE SERVICOS DE SAUDE III, lotada na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN
SAUDE) (SEMS606), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”,
com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos
da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117,
de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “01/07/2015 à 27/12/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de julho de 2015.
RESOLUÇÕES
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.011
Resolução nº.Lg/7/1043/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/7/1050/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/7/1052/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/07/1053/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Ap/07/1054/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Ldf/7/1055/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/1056/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal IVANILDE FERNANDES PEREIRA
DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114765818-3” ocupante do cargo de AG DE
SERVICOS DE SAUDE III, lotada na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN
SAUDE) (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com
base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da
Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de
31 de dezembro de 2007, pelo período de “02/07/2015 à 28/12/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARAHELOIZA BANNVART SAIS,
matrícula funcional nº. “114763271-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotada na SEC. MUN. DE SERVICOS
URBANOS (SEMSUR), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á
GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “27/06/2015 à
23/12/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SONIAGIMENES MARRA,
matrícula funcional nº. “29671-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE
SAUDEPUBLICA, lotado (a) SECMUNDESAUDE(ESF PACS) (SEMS) 08 (oito)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Ladislao Luiz Marra, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
30/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal LINDINALVA DA SILVA GARCIA
MEDEIROS, matrícula funcional nº. “88911-1”, ocupante do cargo deAGENTE DE
APOIO INSTITUCIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
LINDINALVADASILVAGARCIASANTOS
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de Julho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA ROSA LEITE DA SILVA ,
matrícula funcional nº. “88911-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
MARIAROSALEITEDASILVAESPINDOLA
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de Julho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SONIA CRISTINA
ZORZATTO, matrícula nº. “114760651-1”, ocupante do cargo de ASSIST DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA-
40%) (SEMED), “8” dias de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143
e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 24/06/2015 a
01/07/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 16 de julho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal NEIDE CAETANODASILVA,
matrícula nº. “114760404-1”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “7” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 22/06/2015 a 28/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 16 de julho de 2015.
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/7/1057/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/7/1058/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/7/1059/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/7/1060/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/7/1061/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/7/1062/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/7/1063/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal IVANETE DE MOURA,
matrícula nº. “71531-2 e 71531-3”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “4” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 29/06/2015 a 02/07/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 16 de julho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal BERNARDINO BRITES VARGAS,
matrícula funcional nº. “114766497-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERV
EDUCINDIGENA, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN.DEEDUCACAO
(SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da
Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
02/07/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CELANIRA RODRIGUES
BOEIRA RIBEIRO, matrícula funcional nº. “114762909-2” ocupante do cargo de
PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sobrinho: Joel
Victor Boeira Neves, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 07/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLEUDETE ROJAS
DOURADOS, matrícula funcional nº. “114767799-1” ocupante do cargo de PROFIS
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Arlene
Recalde Rojas, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 06/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISTINA PIRES DIAS
LINS, matrícula funcional nº. “42691-1” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Aparecido Antonio Dias,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 26/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZETE ROJAS
DOURADO, matrícula funcional nº. “114765297-1” ocupante do cargo de PROFIS
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Arlete
Recalde Rojas, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 06/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FRANCIELE DA SILVA
CORREIA, matrícula funcional nº. “114769093-1” ocupante do cargo de PROFISDO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 02
(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Terezinha Alves da Silva,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 24/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.011 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.011 04
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lt/7/1064/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/7/1065/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/1066/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSELI DUARTE RAMOS
SHIROMOTO, matrícula funcional nº. “114767189-1” ocupante do cargo de
AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Altair
Duarte Ramos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 23/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TAITAARAUJO MARTINS
RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114766145-1” ocupante do cargo de PROFIS
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Dalva
Rodrigues da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 30/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ALINE MATHEUS COSTA,
matrícula nº. “114765087-3”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE
III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “4” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 16/06/2015 a 19/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 16 de julho de 2015.
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 18/2015, de 16 de Julho de 2015.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e
seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do
Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
Agindus Industrial e Comercio de Produtos
Alimentícios Ltda
R: Oito, 10. Chácaras Trevo. Dourados/MS
Sócios: R: Onofre Pereira de Matos, 330. Apto 406. Centro. Dourados/MS
-Antônio Lucena Filho R: Onofre Pereira de Matos, 330. Apto 406. Centro. Dourados/MS
-Vânia dos Santos Marques
Anita Cláudia de Souza Castellari 100001661
R: Hilda Bergo Duarte, 1135. Arq. Gil Carlos P. de Camilo. Vila Planalto.
Dourados/MS
44.339/2013 R$ 1.644,24
Apoio Engenharia LTDA 9377000 R: Ciro Melo, 2395. Jd. Central. Dourados/MS 40.779/2013 R$ 1.035,09
Ari da Silva – ME Av. Marcelino Pires, 6850. Vila Cuiabá. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS
-Ari da Silva
Asa Delta Representações Comerciais LTDA 14873001 R: Antônio Emílio de Figueiredo, 5740. Vila Cuiabá. Dourados/MS 40.793/2013 R$ 520,63
Associação Re Recuperação Florestal Flora Sul 100034330 R: BR 463, S/n. KM 1 Eng. Mario K. Hanaoka. BR. Dourados/MS 39.992/2013 R$ 2.118,17
Célio Rubem Suzano de Freitas R: Ponta Porã, s/n. Vila Icassati. Dourados/MS
Sócio: R: Paissandu, 1391. Jd. Guanabara. Dourados/MS
-Célio Rubem Suzano de Freitas
Construtora Moreira & Costa Ltda 25068806 R: Leonidas Além, 3015. Chácara Treva. Dourados/MS 32.985/2012 R$ 15.132,79
Cristiane da Silva Prado R: Wilson Jose Feitosa, s/n. Pq. dos Jequitibás. Dourados/MS
Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Cristiane da Silva Prado
Denise Loli Ghetti Martins ME R: Hayel Bon Faker, 650. Jd. Água Boa. Dourados/MS
Sócio: R: Mato Grosso, 1100. Jd. Água Boa. Dourados/MS
-Denise Loli Ghetti Martins
Dep. Ivete de Materiais de Construção Ltda 579009 R: Ediberto Celestino de Oliveira, 0. Jd. Água Boa. Dourados/MS 40.371/2013 R$ 641,98
Eduardo Kermaunar Pt. 25370/2013 R: Esthon Marques, 0. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS
Sócio: R: Ernesto de Matos Carvalho, 0. Jd. Água Boa. Dourados/MS
-Eduardo Kermaunar
F. M. Damacena Medicamentos – ME R: Cuiabá, 1425. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Francisca Moreira Damacena
F. M. Damacena Medicamentos – ME R: Cuiabá, 1425. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Francisca Moreira Damacena
Falcão & Martino LTDA 1414003 Av. Marcelino Pires, 0. Jd. Clímax. Dourados/MS 40.379/2013 R$ 736,19
H. C. Laboissier Ramos – ME R: Ediberto Celestino de Oliveira, 2022. Jd. Caramuru. Dourados/MS
Sócio: R: Ediberto Celestino de Oliveira, 2022. Jd. Caramuru. Dourados/MS
-Helio Cezar Laboissier Ramos
Helio Alves Rodrigues R: Coronel Ponciano, s/n. Jd. Colibri. Dourados/MS
Sócio: R: Wanilton Finamore, 1290. Jd. Coimasa. Dourados/MS
-Helio Alves Rodrigues
1000017300 86/2013 R$ 21.988,43
1000035139 27.233/2014 R$ 10.688,84
25068018 27.336/2013 R$ 909,20
25068289 14.216/2014 R$ 3.835,88
23777001 44.341/2013 R$ 276,27
25068074 30.566/2013 R$ 2.891,72
25068118 38.063/2013 R$ 1.125,26
100060757 33.585/2013 R$ 2.525,49
100060757 33.586/2013 R$ 604,66
1000020794 23.649/2012 R$ 1.949,75
05
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.011 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015
Ione Storch Ribeiro 100114792 R: Bejamin Constant, 1240. Jd. América. Dourados/MS 18.802/2014 R$ 482,10
Irmãos Decian Ltda 12758000 Av. Marcelino Pires, 0. Jd. Clímax. Dourados/MS 40.383/2013 R$ 918,25
Jairo da Silva Oliveira – ME R: Antônio Elias, 1020. Jd. Santa Maria. Dourados/MS
Sócio: R: Antônio Elias, 500. Jd. Márcia. Dourados/MS
-Jairo da Silva Oliveira
Joaquim Teixeira de Almeida R: Trinta e Um de Março, 80. Vila Alba. Dourados/MS
Sócio: R: França, 540. Jd. Mônaco. Dourados/MS
-Joaquim Espindola de Almeida
Joelma Nunes Corado R: Arlindo Olegário de Lima, 121. Centro. Dourados/MS
Sócio: Av. Presidente Vargas, 23. Centro. Dourados/MS
-Joelma Nunes Corado
Jose Carlos Anselmo R: Ponta Porã, s/n. Jd. Paulista. Dourados/MS
Sócio: R: Vereador Sinésio de Matos, 785. Jd. Ipiranga. Dourados/MS
-Jose Carlos Anselmo
Jose João de Barros 25065998 R: Josue Garcia Pires, s/n. Pq. Nova Dourados/MS 9.623/2013 R$ 288,14
Av. Marcelino Pires, 2330. Sala 02. Centro. Dourados/MS
R: Suiça, 270. Jd. Europa. Dourados/MS
Juvêncio Pedroso 25068596 R: Joaquim Alves Taveira, 130. Vila Aurora. Dourados/MS 34.330/2013 R$ 2.694,84
Lazaro Rodrigues Neto 1000090300 Ald. Jaguapiru, 215. Rural. Dourados/MS 30.919/2014 R$ 1.129,32
Leite Corretora de Veículos 14879000 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1450. Sala 111. Centro. Dourados/MS 40.036/2013 R$ 1.760,33
Leni da Silva Barros R: Sidnei Fernandes de Souza, s/n. Jd. Flórida |. Dourados/MS
Sócio: R: Leônidas Alem, 2375. Jd. Rasslem. Dourados/MS
-Leni da Silva Barros
Leonardo de Oliveira Leite de Castro R: 17, s/n. Lote 22 quadra 07. Ecoville. Dourados/MS
Sócio: R: Antônio Emílio de Figueiredo, 1387. Centro. Dourados/MS
-Leonardo de Oliveira Leite de
Castro
Lourival Pegora da Silva 25068201 R: Camilo Hermelindo da Silva, s/n. Centro. Dourados/MS 42.635/2013 R$ 21.128,95
Luciana Ferreira Simião – MEI R: Androaldo Pizzini, 2505. Jd. São Pedro. Dourados/MS
Sócio: R: Androaldo Pizzini, 2505. Jd. São Pedro. Dourados/MS
-Luciana Ferreira Simão
Luis Caetano Gottardi R: Guaratuba, 70. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS
Sócio: R: Major Capilé, 1920. Jd. Central. Dourados/MS
-Luis Caetano Gottardi
Luiz Eduardo Nogueira ME R: Aquidauana, 280. Sala C. Vila Sulmat. Dourados/MS
Sócio: Av. Joaquim Teixeira Alves, 2476. Centro. Dourados/MS
-Luiz Eduardo Nogueira
Luiz Nelson Monaco Junior R: Oliveira Marques, 2772. Sala 06. Jd. Central. Dourados/MS
Sócio:
R: Hayel Bon Faker, 6195. Altos das Paineiras. Altos das Paineiras.
Dourados/MS
-Luiz Nelson Monaco Junior
Luma Construções LTDA 13164007 Sem Endereço. 2.490/2014 R$ 500,64
Marco Antonio Pires Melo R: Alfredo Richard Klein, 1025. Pq. Alvorada. Dourados/MS
Sócio: R: Hilda Bergo Duarte, 1256. Esq. Monte Alegre. Vila Planalto. Dourados/MS
-Marco Antônio Pires Melo
Massayuki Ishibashi & Cia Ltda – ME R: Presidente Kennedy, 325. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócios: R: Dos Missionários, 1639. Jd. Paulista. Dourados/MS
-Massayuki Ishibashi R: Dos Missionários, 1639. Jd. Paulista. Dourados/MS
-Paula Cristina P. Ishibashi
Massayuki Ishibashi & Cia Ltda – ME R: Presidente Kennedy, 325. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócios: R: Dos Missionários, 1639. Jd. Paulista. Dourados/MS
-Massayuki Ishibashi R: Dos Missionários, 1639. Jd. Paulista. Dourados/MS
-Paula Cristina P. Ishibashi
Metal Silos – Metalúrgica Equipamentos, Peças
e Serviços Ltda
Av. Weimar Gonçalves Torres, 305. Vila Rui Barbosa. Dourados/MS
Sócios: R: Eulália Pires, 3075. Jd. Tropical. Dourados/MS
-Surama Fernandes R: Oliveira Marques, 1046. Jd. Central. Dourados/MS
-Cristiano Ritter
Mil Pedras Ltda 19781008 Av. Weimar Gonçalves Torres, 0. Vila Rui Barbosa. Dourados/MS 40.380/2013 R$ 641,98
Moreira & Dauzacker LTDA 16781007 Sem Endereço. 2.720/2014 R$ 341,47
Nezzi & Loureiro Ltda – ME Av. Presidente Vargas, 855. Sala 208. Centro. Dourados/MS
Sócios: Av. Presidente Vargas, 855. Sala 208. Centro. Dourados/MS
-Andre Luis Nezzi de Carvalho R: Manuel Santiago, 1675. BNH 3º Plano. Dourados/MS
-Lucio Aurélio da Silva
Paraíso Engenharia e Construção Ltda R: Joaquim Lourenço Filho, s/n. Lot. Terra Dourada. Dourados/MS
Sócio: R: Benjamin Constant, 1830. Jd. América. Dourados/MS
-Peter Ferter
1000010438 7.141/2013 R$ 2.754,46
25068314 16.690/2014 R$ 1.807,32
100025668 jul/14 R$ 567,26
13061003 32.024/2013 R$ 390,93
25067887 30.201/2012 R$ 9.284,92
José Ronaldo Veronesi 15199002 14.498/2014 R$ 2.529,84
25068242 38.044/2013 R$ 1.445,49
25068779 16.691/2014 R$ 2.921,38
1000092396 5.439/2015 R$ 188,25
100099696 20.409/2014 R$ 4.642,76
100113788 17.661/2012 R$ 1.290,44
1000028108 20.405/2014 R$ 450,47
100102638 18.820/2014 R$ 1.513,40
23509007 39.893/2012 R$ 6.600,03
23509007 39.941/2012 R$ 1.624,62
23601000 38.369/2012 R$ 2.002,58
1000061920 7.821/2014 R$ 169,92
Pedro Nolasque Gracia R: Seiji Nishioka, s/n. Alto do Indaiá. Dourados/MS
Sócio: R: Mc 18, 596. Conjunto Red. Monte Carlo. Dourados/MS
-Pedro Nolasque Gracia
Recap Pneus Lda – ME Av. Marcelino Pires, 4196. Fundos. Jd. Caramuru. Dourados/MS
Sócios: R: Ciro Melo, 4162. Jd. Paulista. Dourados/MS
-Martinho Da Silva Barros R: Ciro Melo, 4162. Jd. Paulista. Dourados/MS
-Maria Selva Espindola Barros R: Hayel Bon Faker, 3646. Sala 03. Jd. Caramuru. Dourados/MS
-Rosele Espíndola Barros
Reinaldo Domingos Martins 25068719 R: Ananias Artman Rolim, s/n. Jd. Novo Horizonte. Dourados/MS 38.706/2013 R$ 1.661,00
Remape Construções de Obras de Engenharia
LTda
R: 24, 425. Altos do Indaiá. Dourados/MS
Sócios: R: Natal, 590. Vila Cuiabá. Dourados/MS
-Renato Machado Pedreira R: Manoel Santiago, 840. Jd. Itaipu. Dourados/MS
-Mary Francisca de Souza Pedreira
Roberto Marques de Souza 1000032067 R: Eulália Pires, 2865. Apto 24. Red. Rosauro. Jd. Tropical. Dourados/MS 25.101/2013 R$ 3.302,57
Roberto Ramos Ribeiro ME R: Pedro Rigotti, 385. Vila Santo André. Dourados/MS
Sócio: R: Ranulfo Saldivar, 657. Pq. Alvorada. Dourados/MS
-Roberto Ramos Ribeiro
Sacaria Dourados Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 2851. Centro. Dourados/MS
Sócio: Av. Marcelino Pires, 2851. Centro. Dourados/MS
-Humberto Shinji Kobayashi Av. Marcelino Pires, 2851. Centro. Dourados/MS
-Gilson Kenji Kobayashi
Seara – Administradora e Corretora de Seguros
Ltda
19105002 R: Doutor Wanilton Finamore, 1650. Vila Industrial. Dourados/MS 3.191/2014 R$ 3.207,68
Sheila de Araujo Pesconi R: Audelino Garcia Camargo, 1145. Jd. Água Boa. Dourados/MS
Sócio: R: Aldelino Garcia Camargo, 960. Pq. dos Coqueiros. Dourados/MS
-Sheila de Araujo Pesconi
Silva Cesar Thomaz de Abreu R: Monte Alegre, 5013. Jd. Ouro Verde. Dourados/MS
Sócio: R: Filomeno João Pires, 1737. Vila Ubiratan. Dourados/MS
-Silvio Cesar Thomaz de Abreu
25066914 10.008/2013 R$ 2.340,10
599000 38.923/2013 R$ 276,27
100074634 31.648/2014 R$ 101.888,44
100140939 3.095/2014 R$ 370,51
100044050 3.162/2014 R$ 182,05
1000071615 42.657/2013 R$ 1.427,54
25068508 5.399/2014 R$ 5.375,94
06
EDITAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Vicente de Mello
Secretário Municipal de Cultura Interino
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 161/2015/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
BOTIJÃO DE GÁS E CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o
disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei
Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal
n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá
às 08h (oito horas), do dia 03/08/2015 (três de agosto do ano de dois mil e quinze), na
sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e
d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 16 de julho de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS – do tipo
“Técnica e Preço” – relativo ao Processo n° 184/2015/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO
DE PROJETO DE MODELO BÁSICO DE GESTÃO PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações e das
normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às
08h (oito horas), do dia 17/08/2015 (dezessete de agosto do ano de dois mil e quinze),
na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os
interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de
Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições
exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das
propostas.Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do
MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca
o”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de
Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais).
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 16 de julho de 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
inexigibilidade de licitação n. 051/2015 que objetiva a contratação com VIAÇÃO
DOURADOS LTDA, CNPJ 06.246.061/0001-10, com fundamento no artigo 25,
caput, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em15 de julho de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.011 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015
Siqueira & Artuzi Ltda – ME R: Monte Alegre, 3544. Jd. Paulista. Dourados/MS
Sócios: R: Monte Alegre, 3544. Jd. Paulista. Dourados/MS
-Helio Siqueira de Oliveira R: Caiuas, 1805. Vila Esperança. Dourados/MS
-Mário José Artuzi
TC Comércio e Representações Ltda – ME 17243009 R: Firmino Vieira de Matos, 1058. Vila Progresso. Dourados/MS 3.323/2014 R$ 512,34
Ten Caten & Cunha Ltda ME R: Ciro Melo, 6105. Jd. Maracanã. Dourados/MS
Sócios: R: Brasil, 1530. Vila São Francisco. Dourados/MS
-Alléx Bruno Pego da Cunha R: Brasil, 1530. Vila São Francisco. Dourados/MS
-Sheila Dayane Ten Caten
Tikitta S Modas Ltda 17822009 Sem Endereço. 3.349/2014 R$ 341,47
Tikytta S. Modas Ltda 12187003 Sem Endereço. 3.351/2014 R$ 341,47
Trafoeste – Transformadores Ltda ME R: Coronel Ponciano, 2480. Jd. Dos Estados. Dourados/MS
Sócios: R: Acácio Luiz Viegas, 2225. Izidro Pedroso. Dourados/MS
-Paulo Sergio Neves R: Colômbia, 1560. Pq. das Nações. Dourados/MS
-Wilson Coelho Barreto
Transcock Transportes Ltda R: das Amoreiras, 110. Colibri. Dourados/MS
Sócios: R: Ernesto de Matos Carvalho, 526. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS
-Jose Antonio de Oliveira R: Ernesto de Matos Carvalho, 526. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS
-Aline Maaldonado Veiga Leal
Transfaganelo Transportes Ltda – ME R: Monte Castelo, 865. B. Jd. Independência. Dourados/MS
Sócios: R: Independência, 294. Jd. Itália. Dourados/MS
-Alzira Rita Franco R: Itamarati, 158. Jd. Água Boa. Dourados/MS
-Silmara Steidel
Vanda Souza da Silva – ME R: Oliveira Marques, 2222. Jd. Central. Dourados/MS
Sócio: R: Antonio de Carvalho, 1715. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS
-Vanda Souza da Silva
Vanuza Dutra Serjoani ME
R: 01, 855. Lot. 16 A Qd. 33 Lot Campina Verde. Altos do Indaiá.
Dourados/MS
Sócio: R: Deolindo Rosa da Conceição, 230. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS
-Vanuza Dutra Serjoani
Vernes e Cia Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 1914. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Ponta Porã, 860. Jd. América. Dourados/MS
-Ervino Rodolpho Endres R: Claudio Guelzer, 800. Pq. Alvorada. Dourados/MS
-Maria Algeria Vernes Endres
Vr Dias ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 2491. Centro. Dourados/MS
Sócio: Av. Weimar Gonçalves Torres, 2491. Centro. Dourados/MS
-Valdir Roberto Dias
Wilson Francisco Xavier 21485003 R: Toshinobu Katayma, 445. Sobre a Loja. Jd. Caramuru. Dourados/MS 3.503/2014 R$ 276,27
1000025796 3.331/2014 R$ 512,34
100133088 3.361/2014 R$ 512,34
100075886 3.369/2014 R$ 687,23
3.244/2014 R$ 365,89
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
10598006 40.791/2013 R$ 520,63
1000067588 44.850/2013 R$ 1.005,51
1000005450
100102476 3.372/2014 R$ 687,23
100137830 3.444/2014 R$ 852,92
2998674 35.659/2013 R$ 9.077,89
LICITAÇÕES
07
EXTRATOS
EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2010/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2014/DL/PMD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/BB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/DR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM
PARTES:
Município de Dourados-MS
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução dos serviços para
o LOTE 04 e para o LOTE 10 por mais 09 (nove) meses, com início em 13/07/2015 e
previsão de vencimento em 13/04/2016 e a prorrogação do prazo de vigência
contratual para os LOTES 04 e 10 por mais 08 (oito) meses, com início em 21/07/2015
e previsão de vencimentoem21/03/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 10 de Julho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
MSConstrutora de Obras Ltda – EPP.
PROCESSO: Concorrência nº 002/2015.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de patrolamento e cascalhamento em diversos locais da zona rural do
Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura
2021. – Implantação, Execução e Melhoramento e Manutenção da Infraestrutura
Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.659.962,07 (um milhão seiscentos e cinquenta e
nove mil novecentos e sessenta e dois reais e sete centavos).
DATADEASSINATURA: 15 de Julho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
A&AConstrutora e Incorporadora Ltda – ME.
PROCESSO: Concorrência nº 003/2015.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
inspeção e manutenção de iluminação pública no Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 700.800,00 (setecentos mil e oitocentos reais).
DATADEASSINATURA: 03 de Julho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Capilé Comércio eTecnologia Ltda EPP.
PROCESSO: Convite nº 011/2015.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de repografia, com
fornecimento de equipamentos, operadores, manutenção e todo material de consumo,
incluindo papel, num quantitativo de 190.000 cópias, objetivando atender demanda da
Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).
DATADEASSINATURA: 15 de Julho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Instec Elétrica Industrial – Eireli.
PROCESSO: Convite nº 014/2015.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção da
parte elétrica e de segurança do setor 05, do Estádio Frédis Saldivar (Douradão),
incluso o fornecimento de todos os materiais necessários.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
05.00. – Secretaria Municipal de Governo
05.02. – Fundação de Esportes de Dourados –FUNED
27.812.105. – Esporte: Direito deTodos
1056. – Construção e Reformas de Quadras e Equipamentos Esportivos
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais).
DATADEASSINATURA: 15 de Julho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
Claudio Pimentel deAssunção.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 081/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 01/08/2015 com
previsão de vencimento em 01/02/2016. Havendo ainda um acréscimo de valor,
alterando o valor total do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 01 de Julho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
APMdoCEIMBeatriz de Barros Bumlai
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 13.376,64
DATADEASSINATURA: 15/07/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMDécio Rosa Bastos
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 9.657,84
DATADEASSINATURA: 15/07/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalDomAquino Corrêa
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 5.532,90
DATADEASSINATURA: 15/07/2015
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.011 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015
08
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/HL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/HL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/HL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/HL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/HL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/HL
PARTES:
APMda Escola MunicipalDomAquino Corrêa
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 9.182,50
DATADEASSINATURA: 15/07/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalDomAquino Corrêa
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 3.725,24
DATADEASSINATURA: 15/07/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalDomAquino Corrêa
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 2.245,00
DATADEASSINATURA: 15/07/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalDomAquino Corrêa
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 3.380,75
DATADEASSINATURA: 15/07/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalDomAquino Corrêa
Tavares e SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 246,75
DATADEASSINATURA: 15/07/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Francisco Meireles
AntônioAntunes Bittencourt
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 52.460,00
DATADEASSINATURA: 15/07/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMHélio Lucas
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 7.738,50
DATADEASSINATURA: 15/07/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMHélio Lucas
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 11.990,92
DATADEASSINATURA: 15/07/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMHélio Lucas
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.679,26
DATADEASSINATURA: 15/07/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMHélio Lucas
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 10.063,43
DATADEASSINATURA: 15/07/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMHélio Lucas
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 3.792,39
DATADEASSINATURA: 15/07/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMHélio Lucas
Tavares e SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 131,87
DATADEASSINATURA: 15/07/2015
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.011 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015
09
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/RV
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/RV
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/RV
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/RV
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/SF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/SF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/SF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/SF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/SF
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/DV
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/IB
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/IB
PARTES:
APMdoCEIMRamãoVitalViana
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 12.600,00
DATADEASSINATURA: 15/07/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMRamãoVitalViana
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.347,00
DATADEASSINATURA: 15/07/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMRamãoVitalViana
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 2.832,01
DATADEASSINATURA: 15/07/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMRamãoVitalViana
Tavares e SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 152,03
DATADEASSINATURA: 15/07/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMSão Francisco
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 10.080,00
DATADEASSINATURA: 15/07/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMSão Francisco
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 10.483,68
DATADEASSINATURA: 15/07/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMSão Francisco
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 969,84
DATADEASSINATURA: 15/07/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMSão Francisco
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 16.644,18
DATADEASSINATURA: 15/07/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMSão Francisco
Tavares e SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 146,16
DATADEASSINATURA: 15/07/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: DalvaVera
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 1.971,67
DATADEENCERRAMENTO: 03/07/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 2.091,60
DATADEENCERRAMENTO: 10/07/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 1.976,10
DATADEENCERRAMENTO: 10/07/2015
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.011 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015
10
EXTRATOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/IB
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/IB
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2015/DL/PMD
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 6.913,57
DATADEENCERRAMENTO: 10/07/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 1.878,73
DATADEENCERRAMENTO: 10/07/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Município de Dourados/MS
Hiperlab Equipamentos Científicos Ltda – EPP.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2015.
OBJETO: Aquisição de Planetário Digital objetivando atender a Secretaria
Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação.
13.01. – Secretaria Municipal de Educação.
12.365.104. – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade.
2.122 – Salário Educação.
44.90.52.22. – Outros Materiais Permanentes.
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).
DATADEASSINATURA: 01 de Julho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Marcia da Rocha Carrion – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 037/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 23/07/2015 com
previsão de vencimentoem23/07/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 14 de Julho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Nelson Ribeiro – MEI.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 040/2015.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de lavagem de
veículos da frota da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.08. – Manutenção deVeículos, Máquinas, Equipamentos e Implementos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 143.120,00 (cento e quarenta e três mil cento e vinte
reais).
DATADEASSINATURA: 09 de Julho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
ExcelTreinamento e Desenvolvimento Gerencial S/S Ltda – EPP.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 009/2015.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
assessoria e consultoria voltados para os setores financeiro e contábil, abrangendo o
desenvolvimento gerencial, a capacitação e o treinamento em serviço com
implantação orientada, para gestores e técnicos das áreas especificas da Prefeitura
Municipal de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda
06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda
4.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2018. – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira
33.90.35.00 –Assessoria e Consultoria Técnica e/ou Jurídica
33.90.35.01 –Assessoria e Consultoria Técnica e/ou Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
DATADEASSINATURA: 09 de Julho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.011 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2015 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
095/2015
Cícero Gomes de Souza
Pregoeiro
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará
realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei
Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte,
incineração e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde (RSS), dos
grupos a – infectante, b – químico, e – perfuro-cortante, para que sejam encaminhados
para o local de tratamento que atenda os requisitos e os padrões técnicos daANVISA–
RDC 306/04 e CONAMA – RESOLUÇÃO 358/04, alem dos padrões técnicos da
ABNT e normativas ambientais, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às
necessidades de manutenção da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS-FUNSAUD, de acordo especificações, contidos no ANEXO I, parte
integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório.
- INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital
da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone:
(67) 3420-7800 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
- RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço
supramencionado, no dia 30 de Julho de 2015, às 08h00min (Horário do Mato Grosso
do Sul).
Dourados, 08 de julho de 2015
FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
11
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
EDITAL Nº. 036 de 16 de julho de 2015
Abertura de Processo Seletivo Simplificado Público/2015
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Diretor Presidente, torna pública a abertura de inscrições para a realização
de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO (PSSP), visando à seleção
de candidatos ao preenchimento de vagas constantes do Anexo I deste Edital, para
funcionamento da Fundação de Serviços de Saúde de Douradosdos serviços e das
unidades por ela administrados, disciplinada pela Lei Complementar nº. 245, de
03.04.14, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3703, de 08.04.2014, e, criada
pelo Decreto n. 1021 de 14/04/2014 publicado no Diário Oficial n. 3710 de
22/04/2014, obedecida a ordem classificatória durante o prazo de validade previsto
neste Edital, e de acordo com as normas e condições seguintes:
1.DASDISPOSIÇÕESPRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado Público – PSSP/FUNSAUD/2015 será
regulado pelas normas contidas no presente edital.
1.2. O presente Processo Seletivo Simplificado Público – PSSP/FUNSAUD/2015
destina-se a selecionar candidatos para contratação temporária de profissionais em
atendimento as necessidades de recursos humanos da FUNSAUD, sendo que as
funções, requisitos, atribuições, a estimativa de vagas, jornada de trabalho ea
remuneração constam noAnexo I deste Edital.
1.3. Os contratos celebrados terão duração de 06 (seis) meses, improrrogáveis,
porém o contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela FUNSAUD,
especialmente na hipótese de aprovação e posse de empregado aprovado em concurso
público.
1.4. Os horários mencionados no presente edital e nos demais editais, a serem
publicados, obedecerão ao horário oficial de Mato Grosso do Sul.
1.5. O processo seletivo obedecerá ao cronograma constante do Anexo II deste
Edital.
1.6.Aseleção dos candidatos será realizada mediante Prova de Títulos, de caráter
classificatório e eliminatório.
1.7. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar todas as publicações,
referentes ao PSSP/FUNSAUD/2015, no Diário Oficial do Município.
2.DOSREQUISITOS
2.1. São Requisitos para participar do PSSP/FUNSAUD/2015:
a) Ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) Não possuir antecedentes criminais e estaremgozo dos direitos políticos e civis;
c) Estar quite com as obrigações militares (sexo masculino);
d)Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
e) Comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para a vaga;
f) Não acumular cargo ou emprego público das esferas federal estadual ou
municipal salvo acumulação admitida na Constituição Federal desde que haja
compatibilidade de horários;
g) Não ter sido demitido ou exonerado do serviço público em consequência de
processo administrativo (por justa causa ou a bem do serviço público);
h) Os candidatos que não preencherem os requisitos serão automaticamente
eliminados;
i) Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados, com observância da
ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital, e na medida
das necessidades daFUNSAUD;
j) Gozar de boa saúde, a ser comprovada por meio de laudo entregue pelo candidato
no ato da contratação;
k) Ter escolaridade e habilitação de acordo com os requisitos exigidos para a
função;
l) Não serão cobradas taxas de inscrição para nenhum dos cargos mencionados
neste edital;
m) Não serão aceitas inscrições fora dos prazos estabelecidos no item 3.1;
n) O candidato que prestar declaração falsa e/ou inexata terá sua inscrição
cancelada e emconsequência, anulada todos os atos ainda que aprovado, mesmo que o
fato for constatado posteriormente.
3.DASINSCRIÇÕES
3.1. As inscrições serão inteiramente gratuitas e realizadas exclusivamente pela
internet na página oficial da Prefeitura Municipal de Dourados no site eletrônico
www.dourados.ms.gov.br ou no link app.dourados.ms.gov.br/selecao a partir das
08h00min do dia 20/07/2015 até as 19h00min do dia 26/07/2015.
3.2. Após a inscrição do candidato, não serão aceitos pedidos para quaisquer
alterações.
3.3. Será permitida somente 01 (uma) inscrição por candidato para concorrer a uma
vaga/função, caso isto não aconteça, o candidato será eliminado do processo seletivo,
não cabendo recurso desta decisão.
3.4 São vedadas a contratação de servidores das Administrações Direta e Indireta,
da União, dos Estados e dos Municípios, exceto as acumulações permitidas pela
constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
3.5. A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das
condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do
PSSP/FUNSAUD/2015, sobre os quais o candidato não poderá alegar
desconhecimento.
3.6. O candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos
para exercer a função a que concorre.
3.7. Será preenchida a Ficha de Inscrição online, sendo que as informações
prestadas no ato da Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato ficando
reservado à Comissão Especial de Seleção do PSSP/FUNSAUD/2015 o direito de
eliminar aquele que preenchê-la de forma incorreta ou fornecer dados
comprovadamente inverídicosou em desacordo com a documentação exigida no item
5.1.2 sem prejuízo das sançõesadministrativas civis e penais aplicáveis.
3.8. A efetivação da inscrição do candidato somente ocorrerá após o
preenchimento de todos os campos obrigatórios, confirmação da inscrição e liberação
do protocolo de inscrição, o qual deverá permaneceremposse do candidato.
4.DOSCANDIDATOSPORTADORESDENECESSIDADESESPECIAIS
4.1. Os candidatos portadores de necessidades especiais (PNE), que pretendam
fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da
Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89é assegurado o direito de inscrição para
funções do processo seletivo simplificado público cujas atribuições sejam
compatíveis com a deficiência de que são portadores.
4.2. Em cumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1990, e
observado o limite máximo previsto no § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ser-lhes-ás reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas
ofertadas.
4.3. Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste
processo seletivo simplificado público, será observado o mesmo critério definido no
item 7.2, observado inclusive o número de candidatos já nomeados.
4.4. Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial àquelas que se
enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e
suas alterações.
4.5. Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as condições
especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40,
participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os
demais candidatos, no que se refere à avaliação de currículo, e aos demais critérios de
aprovação.
4.6. Quando o cálculo para o número de vagas mencionadas no item 4.2 resultarem
emnúmero fracionário será adotado o critério de arredondamento estipuladoemlei.
4.7.As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais não preenchidas
serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades especiais,
obedecendo-se à ordem de classificação.
4.8. Quando da admissão, o candidato deverá apresentar o laudo médico, atestando
a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doença-CID, bem como a provável
causadadeficiência.
4.9. Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados
participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e
respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento,
emrelação à parte com sua classificação.
4.10. Ocandidato inscrito como portador de necessidade especial deve cumprir os
demais requisitos exigidos para participação no presente processo seletiva, devendo
ainda, especificar sua situação/condição no ato da Inscrição.
4.10.1. – Deverá ser entregue junto com os demais documentos exigidos para a
prova de títulos, o laudo médico, atestando a espécie, o grau ou nívelda deficiência,
com expressa referênciaao código correspondente da Classificação Internacional de
Doença -CID, bem como a provável causa da deficiência.
5.DASELEÇÃO
5.1. A seleção dos candidatos será realizada mediante PROVA DE TÍTULOS, de
caráter classificatório e eliminatório, mediante o seguinte procedimento:
5.1.1 Entrega de títulos: será realizada exclusivamente sede da FUNSAUD sito à
Rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital da Vida), entre 08h00min às
10h30min e 13h30min às 16h00min nos dias 22/07/15 a 27/07/2015, conforme fixado
no anexo II deste edital.
5.1.2. Entrega em um só ato, das cópias que serão autenticadas no ato da entrega
mediante a apresentação do original, dos seguintes documentos:
a) Protocolo de inscrição emitido pelo site do Processo Seletivo Simplificado
Público;
b) Documento de identificação com foto expedido por órgão público ou identidade
de classe profissional;
c) Cartão ou Comprovante de Inscrição de Cadastro de Pessoa Física – CPF/CIC
(comprovante disponível no endereço eletrônico:
(http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CPF/ImpressaoCompro
vante/ConsultaImpressao.asp);
d) Documento de comprovação da escolaridade (diploma; certificado/declaração
de conclusão) exigida para a função a que concorre. Para os cargos de nível médio e
fundamental, serão aceitos como comprovação da escolaridade, os certificados ou
declarações de conclusão de escolaridade acima do nível exigido à função pleiteada.
e) Documento de comprovação dos cursos de capacitação realizados;
f) A comprovação das atividades de experiência poderá ser efetivada mediante
apresentação de cópias das anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social –
CTPS ou Declaração do Setor de Recursos Humanos ou declaração do Chefe
Imediato, todosempapel timbrado;
g) Para portadores de deficiência, Laudo médico conforme item 4.10.1 deste edital.
5.1.3. Toda a documentação deverá ser acondicionada em envelope pardo, sem
timbre, que será conferido e lacrado na presença do candidato, pelo funcionário que o
receber.
5.1.4. O candidato receberá documento comprobatório do número de documentos
entregues, com a assinatura do candidato ou e da pessoa designada para o recebimento
dos títulos.
5.1.5.Após o recebimento do envelope, nenhum documento poderá ser adicionado
ou substituído.
5.1.6. Caso o candidato não efetue a entrega da documentação exigida na forma do
item 5.1.2 ou fora do prazo determinado no item 5.1.1 ensejará no indeferimento da
inscrição.
5.2. Os títulos serão pontuados conforme valores abaixo e, os candidatos serão
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.011 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015
12
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
classificados mediante a somatória dos Títulos apresentados.
5.3. A Nota da Prova de Títulos (NPT) será aferida com base nos critérios e
pontuação explicitados nos quadros abaixo:
AVALIAÇÃODAPROVADETÍTULOS:
5.4. Não serão aceitos documentos que não consignem, de forma expressa e
precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias
estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente.
5.5. As cópias dos títulos, apresentados não poderão ser devolvidas, e não será
permitido substituir títulos aos já entregues.
5.6. O resultado do total dos pontos obtidos na análise dos currículos será
publicado através de Edital específico.
5.7.ANota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma dos
pontos obtidos conforme a documentação apresentada e a pontuação atribuída
conforme a tabela do item “5.3”.
5.8. Será considerado reprovado e consecutivamente eliminado do processo
seletivo simplificado o candidato que obtiver a nota final na prova de títulos igual a
zero.
5.9. A comprovação das atividades de experiência poderá ser efetivada mediante
apresentação de cópia autenticada da Declaração, Atestado ou Carteira Profissional
(folha de rosto e da(s) folha(s) de anotação do registro empregatício ou estágio
extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Área a
que concorre à vaga,emque conste o período de início e término da atuação.
5.10. Não receberá pontuação prevista no quadro de títulos o candidato que
apresentar certificado que não comprove que o curso foi realizado de acordo com as
normas doMEC.
6.DOSRECURSOS
6.1. Será admitido recurso quanto:
a) ao indeferimento de inscrição;
b) ao resultado da avaliação dos títulos.
c) da publicação com erro ou omissão.
6.2. Os recursos deverão ser interpostos no dia 31/07/2015 conforme fixado anexo
II deste edital.
6.3. O recurso deverá ser digitado e dirigido a Comissão Especial do Processo
Seletivo Simplificado Público da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e
interposto sede daFUNSAUDsito à Rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital
da Vida), na cidade de Dourados/MS, no horário de 07h30min as 10h30min e das
13h30min as 16h00min horas, devidamente fundamentado, no prazo consignado no
item “6.2”.
6.4. Não será objeto de análise no Recurso, documento “novo”, ou seja, aquele que
não foi juntado à época da inscrição e apresentação dos títulos, devendo os
documentosanexados ao recurso servirem para esclarecer a Interposição do mesmo.
6.5.Orecurso deverá obedecer aos seguintes requisitos:
a) Dirigido a Comissão Especial do PSSP/FUNSAUD/2015, digitado em duas
vias, e assinado;
b) Estar fundamentado e com argumentos lógicos e consistentes;
6.6. Os recursos que não preencherem os requisitos dispostos nos subitens acima
serão sumariamente indeferidos.
6.7.As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente.
7.DACLASSIFICAÇÃO FINAL
7.1.Aclassificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota
Final.
7.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente,
o candidato que:
a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no
PSSP/FUNSAUD/2015, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
b) obtiver maior pontuaçãoemTempo de Serviço;
c) obtiver maior pontuaçãoemFormação Profissional;
d) obtiver maior pontuaçãoemCursos de Capacitação Profissional;
e) tiver mais idade;
7.3. O resultado do processo seletivo será homologado pelo Diretor Presidente da
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e publicado no Diário Oficial do
Município de Dourados(www.dourados.ms.gov.br).
8.DACONTRATAÇÃO
8.1. Os candidatos aprovados neste processo seletivo serão convocados para
contratação por meiode ato publicado em Diário Oficial do Município, na medida das
necessidades da Administração, obedecendo-se, em qualquer caso, rigorosamente, à
ordem de classificação e o prazo de validade do processo seletivo simplificado
constante deste Edital.
8.2.Aaprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser contratado.
8.3.Ocandidato convocado se apresentará junto à sede da Fundação de serviços de
Saúde de Dourados, munido de toda a documentação exigida para o ato, conforme o
item 8.5,emdata e horário a ser publicado no Diário Oficial do Município.
8.4.Onão comparecimento do candidato nos termos convocados será considerado
como desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do
próximo candidato classificado.
8.5. O candidato selecionado e convocado para a contratação deverá apresentar
além dos documentos exigidos na inscrição, os originais e cópia dos
seguintesdocumentos:
a)RG(Registro Geral de Identificação);
b) CPF;
c) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
d) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitaçãoprofissionalparaafunção;
e)Título de eleitor e comprovante dequitação eleitoral;
f)Comprovante de inscrição do PIS/PASEPou cópia do Cartão do Cidadão;
g)Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone),no nome do candidato
ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
h) Certidão Nascimento ou Casamento;
i) Certidão de nascimento dos filhos, acompanhada da carteira de vacinação
(menores de cinco anos)ou atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar);
j) Certificado Militar, para os homens;
k) 01 (uma) foto 3X4 recente;
l) Atestado de saúde ocupacional fornecido por profissional médico que
especifique aptidão física para o cargo que concorre;
m) Cópia do cartão de vacinação;
n) Carteira de Trabalho e Previdência Social (página da foto e verso constando a
qualificação civil);
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.011 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015
Unitária
(pontos)
Máxima
(pontos)
Formação Profissional:
a) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de
Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato
sensu , com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta)
horas.
2 2
b) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de
Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado.
5 5
c) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de
Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado.
8 8
Total de Pontos de Formação Profissional
Cursos de Capacitação Profissional (área específica) serão
considerados:
a)Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função a
que concorre a uma vaga que somem carga horária até o limite
de 100 horas. Não poderão ser apresentados cursos com carga
horária inferior a 20 horas. Serão considerados apenas os cursos
realizados após conclusão do curso de nível superior e que sejam
datados entre o ano 2004 até a data de duplicação deste edital.
05 pontos
(a cada 20
horas)
40
Total de Pontos de Cursos de Capacitação
Tempo de Serviço na Função a que concorre a uma vaga:
a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e
da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágio
extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço
prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o
período de início e término da atuação.
Total de Pontos de Tempo de Serviço
100
Unitária
(pontos)
Máxima
(pontos)
Formação Profissional:
a) Curso de pós-graduação em nível técnico. 03 03
b) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de
Curso de Graduação.
03 03
c) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de
Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato
sensu, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta)
horas.
04 04
Total Formação Profissional
Cursos de Capacitação Profissional (área específica) serão
considerados:
a) Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função a
que concorre a uma vaga que somem carga horária até o limite
de 100 horas. Não poderão ser apresentados cursos com carga
horária inferior a 20 horas. Serão considerados apenas os cursos
realizados após conclusão do curso de nível médio e que sejam
datados entre o ano 2004 até a data de duplicação deste edital.
Total de Pontos de Cursos de Capacitação
Tempo de Serviço na Função a que concorre a uma vaga:
a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e
da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício ou estágio
extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço
prestado na Área a que concorre a vaga, em que conste o
período de início e término da atuação.
Total de Pontos de Tempo de Serviço
100
45
Total Geral
B) FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO
A) FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR
1,5 por mês
ininterrupto
até o limite de
30 meses
45
Itens Títulos
2
Pontuação
15
40
3
1
Total Geral
Itens Títulos
1
2
06 (a cada 20
horas)
02 pontos por
mês
ininterrupto
até o limite de
30 meses
3
Pontuação
10
30
60
30
60
13
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
o) Certidão Negativa Cível e Criminal (Justiça Estadual e Federal).
p) Declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou
privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37,
incisos XVI e XVII, da Constituição Federal, de 1988).
8.5.1. Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
8.5.2. Todos os documentos deverão ser apresentados em 01(uma)via e serão
conferidos, mediante a apresentação dos originais.
8.6. Os candidatos selecionados serão contratados por tempo determinado de no
máximo por 06 (seis) meses, improrrogáveis, (o contrato poderá ser reincidido
unilateralmente pela FUNSAUD, especialmente na hipótese de aprovação e posse de
empregado aprovadoemconcurso público) sob regime de trabalho obedecendo àCLT,
nos termos doArt.37, inciso IX da Constituição Federal; Art. 30 da Lei Complementar
n. 245 de 03/03/2014;Art.91 da Lei Orgânica de Dourados/MS.
8.7. O contrato de trabalho, com validade de no máximo 06 (seis) meses,
improrrogáveis (o contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela FUNSAUD,
especialmente na hipótese de aprovação e posse de empregado aprovado em concurso
público).
8.8. Para efeitos de contratação, o candidato classificado deverá apresentar uma
declaraçãode saúde ocupacional fornecido por profissional médico que especifique
aptidão física para o cargo que concorre;
8.9.Aos candidatos portadores de Necessidades Especiais, deverá ser entregue, no
ato da contratação, o laudo médico, atestando a espécie, o grauou nível da deficiência,
com expressareferênciaaocódigo correspondente da Classificação Internacional de
Doença -CID, bem como a provável causa da deficiência com a finalidade de
comprovação e avaliação.
8.10. Os contratos administrativos de trabalho poderão ser rescindidos a qualquer
momento a critério daFUNSAUD.
9.DOPRAZODEVALIDADE
9.1. O processo seletivo terá validade pelo período de 06 (seis) meses a contar da
homologação pelo Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
e publicado na Internet, no Diário Oficial do Município de Dourados –
www.dourados.ms.gov.br, nos termos legais.
10.DASDISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. O PSSP/FUNSAUD, objeto deste Edital, será executado e estará sob a
responsabilidade da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.
10.2 Tratando-se de processo seletivo para a contratação temporária, a aprovação
no mesmo gera ao candidato apenas expectativa de direito de ser contratado. Em
qualquer caso, uma vez autorizada à contratação, o candidato será convocado de
acordo coma sua classificação, conforme as necessidades daAdministração.
10.3 O candidato será responsável pela exatidão das informaçõese dados
prestados, sendo que a constatação de irregularidadesoufalsidadesnessas informações
implicará a eliminação automática do candidato e, se verificado após a formalização
do contrato, o candidato será demitido por justa causa.
10.4O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas,
locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do
PSSP/FUNSAUD/2015, bem como, pelo acompanhamento no Diário Oficial do
Município de Dourados-MS.
10.5 Os casos omissos e eventuais dúvidas que surgirem na interpretação deste
Edital serão apreciados e resolvidos pela Comissão Especial de Seleção do
PSSP/FUNSAUD/2015.
10.6 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório ou
declaração com a classificação ou participação do referido processo seletivo, valendo
para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial do Município de Dourados.
10.7O candidato não poderá alegar o desconhecimento do presente Edital ou de
qualquer outra norma e comunicação posterior, regularmente divulgado, relativo ao
certame, ou utilizar-se de artifícios que venham a prejudicar o Processo Simplificado
de Seleção.
10.8 O candidato classificado deverá manter atualizados seus dados para contato
(endereço, telefone, e-mail, etc.) junto a Recursos Humanos da FUNSAUD, sendo de
sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização.
10.9 A qualquer tempo poder-se-á anular a classificação ou a contratação
temporária do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou
qualquer irregularidade nos documentos apresentados.
10.10Seráeliminado o candidato que não cumprir os requisitos deste Edital;
10.11 O candidato selecionado nos termos deste edital que não se apresentar na
data e horário estabelecido no Edital de Convocação serão considerados desistentes,
fazendo-se a convocação do candidatosubsequente pela ordem de classificação.
10.12 Os candidatos serão classificados, em sequência decrescente de pontos,
sendo considerados para efeitos de admissão aqueles que apresentarem maior
pontuação, apurada.
10.13AComissão Especial de Seleção do PSSP/FUNSAUD/2015, para efeito de
análise e julgamento dos documentos apresentados, poderá a qualquer tempo, solicitar
informações e/ou esclarecimentos aos candidatos.
10.14 As contratações serão efetivadas à medida que houver necessidade de
preenchimento das vagas/funções, obedecendo à ordem de classificação dos
candidatos selecionados e o prazo de validade estabelecido no item anterior, havendo
dotação orçamentária suficiente;
10.15AFUNSAUD formalizará a convocação através de Editalde convocação do
PSSP/FUNSAUD/2015, devendo o candidato convocado apresentar-se na data,
horário e local indicado.
10.16 O candidato selecionado que não apresentar-se no prazo fixado no item
anterior será considerado automaticamente desistente, fazendo-se a convocação do
candidato subsequente, na ordem de classificação perdendo o direito de pleitear a
admissão.
10.17AFUNSAUD reserva-se o direito de convocar, obedecendo criteriosamente
à ordem de classificação, os candidatos selecionados de acordo com suas necessidades
ou dos serviços por ela administrados.
10.18 O candidato poderá obter informações sobre o processo seletivo através do
telefone (67) 3420-7800 ou pelo link: app.dourados.ms.gov.br/selecao;
10.19 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou
acréscimos, enquanto não consumada a providência do evento que lhe disser respeito
ou até a data de convocação dos candidatos para a fase correspondente, circunstância
que será mencionadaemEdital.
10.20 O processo seletivo objeto deste edital destina-se exclusivamente à seleção
para contratação por tempo determinado.
10.21. As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas,
enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital
correspondente.
10.22 Para dirimir todas as questões decorrentes deste edital, elege-se o foro da
Comarca de Dourados – MS.
Dourados/MS,16 de Julho de 2015.
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.011 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015
Função Requisito Atribuição Estimativa de vagas
C.H.
Semanal
Remuneração emR$
Fonoaudiólogo
Nível Superior completo; registro no
órgão fiscalizador da área de atuação da
respectiva função.
Desenvolver um conjunto de ações de saúde, de qualquer nível de
complexidade conforme demanda da Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a
proteção de saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento,
reabilitação e a manutenção de saúde, através de atuação em equipe
multiprofissional. Atuar nas áreas de vigilância em saúde: epidemiológica,
sanitária, e ambiental, por meio de proativas assistenciais e ou
administrativas/ Gerenciais. Prescrever, administrar e supervisionar terapia
da fala, audição, deglutição e demais terapias necessárias. Seguir
protocolos e outras normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas
as disposições legais da profissão. Executar tarefas para atender
unidades de saúde por escala de plantão inclusive sábados, domingos e
feriados no período diurno e noturno. Participar dos programas de
capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde elaborar
relatórios e pareceres técnicos.
1 44 2.520,00
EDITAL Nº.036 /PSSP/FUNSAUD/2015 de 16 de julho de 2015
ANEXO I – TABELA DE FUNÇÕES
NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO – PREVID
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
015/2014/PREVID
Rafael Dornelas de Faria
Diretor Presidente (em substituição legal)
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD
SCALASEGURANÇALTDA
PROCESSO:013/2014, Dispensa nº. 008/2014/PreviD.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo
inicialmente estabelecido na Cláusula Sexta, 06.01 (somente os serviços descritos no
item 01 lote 01 da clausula 1º do contrato originário), que será prorrogado pelo período
de 12 (doze) meses, com início em 17/07/2015 e com previsão de término em
16/07/2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
Dotação orçamentária:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social – RPPS
2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.54 – Serviços de Proteção, Monitoramento e Segurança
Fonte 103 Ficha 09
Valor Mensal: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
Valor Global: previsão R$ 1.440,00 (hum mil quatrocentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
Data de assinatura: 13/07/2015
COD CENTRO OTORRINOLARINGOLÓGICO DOURADOS LTDA, torna
Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental , para o exercício de atividades
médicas em consultório, localizada na Rua Toshinobu Katayama nº 1305, bairro Vila
Planalto, no município de Dourados (MS) com validade até 09/07/2018.
GONÇALVES & MIYAZAKI LTDA-ME torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação
(LO), para atividade de FABRICAÇÃO DEARTEFATOS DE GESSO. Localizado na
rua das Laranjeira, nº 564, bairro Jardim Colibri, no Município de Dourados (MS).
NÃOFOIDETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL
JS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-ME, torna público que requereu do
Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação de Licença
Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de comércio varejista de ferragens e
ferramentas, localizada na Rua Weimar Gonçalves Torres, 3363, Vila Maxwell,
Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Luciano Monteiro de Araújo torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de
Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada na Fazenda São
Domingos, Chácara Monteiro, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
N & D BAR E LANCHONETE LTDA – ME, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da
Razão Social de NIZAELFLORES DEALMEIDA01941102140 para N&D BAR E
LANCHONETE LTDA – ME e a Renovação da Licença Ambiental Simplificada Nº
276/2012, para atividade de Bar especializado em servir bebidas, localizada na Rua
Pedro Celestino, Nº 870 – Fundos, Jardim América, no município de Dourados, MS.
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Paulo Cesar Stefanello torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para
atividade de Avicultura de Corte, localizada na Fazenda Flor do Campo, Porto
Cambira, km 21, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
Tarumoto &Werlang Ltda – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS N°
11.872/2015 para atividade de comércio de produtos veterinários, ferramentas,
produtos alimentícios, hortifrutigranjeiros, animais e artigos em geral localizada na
Rua Hayel Bon Faker, n° 375 D – Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS).
Válida até 18/06/2018.
THIAGO ARAUJO MUNHOZ-ME, torna público que requereu do Instituto do
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada, para a
atividade de Consultório Odontológico, localizada na Rua Monte Alegre, 1560-sala
12, Jardim América, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Yamasaki&Yamasaki Ltda – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para
atividade médica ambulatorial restrita a consultas, com procedimento, localizada na
Rua Ciro Melo, n° 2276 – Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Zenildo Vestena torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI, para
atividade de Avicultura – Engorda de Frangos, localizada na Rodovia Dourados –
Itahum, km 39, Chácara Quatro Irmãos, Zona Rural do Município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
14
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.011 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Função Requisito Atribuição Estimativa de vagas
C.H.
Semanal
Remuneração em R$
Técnico de
Enfermagem
Nível médio completo; curso técnico em
enfermagem; registro no órgão
fiscalizador da área de atuação da
respectiva função.
Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual
estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o
disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas
regulamentadoras, observadas as disposições legais.
Prestar cuidados diretos de enfermagem e desenvolver ações de saúde no
âmbito individual e coletivo, executando atividades de nível médio em
quaisquer unidades de saúde. Executar os procedimentos operacionais da
produção de acordo com a rotina estabelecida pelo enfermeiro; Assistir ao
enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das
atividades de assistência de enfermagem.
Operar sistemas de informática na área em que atua; Comunicar-se com
fluência, clareza, cordialidade e desenvoltura usando a linguagem verbal e
não-verbal de forma adequada às situações comunicativas próprias dos
espaços profissionais em que atua; Aplicar os Princípios das Relações
interpessoais na área em que atua; Planejar o controle de estoque
utilizando as ferramentas para otimização do trabalho; Compreender,
avaliar e propor melhorias nos serviços de produção; Aplicar as normas de
segurança do trabalho específicas do setor; Manter o ambiente de trabalho
limpo e organizado; Executar tarefas para atender unidades de saúde, por
escalas de trabalho, no período diurno e noturno, inclusive sábados,
domingos e feriados. Participar dos programas de capacitação e
aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Participar do gerenciamento
dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade na
qual estiver lotado. Elaboração de relatórios de acordo com sua
competência, quando solicitado ou verificado a necessidade.
180 44 1010,00
NÍVEL MÉDIO
ETAPA DATAS PREVISTAS
Divulgação do Edital 17/07/2015
Inscrições 20/07 à 26/07/2015
Entrega de Títulos 22/07 à 27/07/2015
Resultado 30/07/2015
Interposição de Recursos dos Títulos 31/07/2015
Resultado final 05/07/2015
Homologação 06/07/2015
ANEXO II
Cronograma de realização do Processo Seletivo Simplificado
*Todos os atos referentes a este Processo Seletivo Simplificado serão publicados no Diário Oficial do Município de Dourados, disponíveisno site: www.dourados.ms.gov.br

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