ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.011 14 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015 DECRETO Nº 1.886 DE 16 DE JULHO DE 2015. Odilon Azambuja Prefeito em exercício Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal do Plano Diretor CMPD”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando; o disposto no art. 7º da Lei Complementar nº 72 de 30 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal do Plano Diretor – CMPD, para o biênio 2015/2017, conforme segue: I.Representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU): Titular: José Roberto Catanio; Suplente: Fernanda OliveiraAzambuja. II.Representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento (CMD): Titular: Elizabeth Rocha Salomão; Suplente: Elcio MinoruTanizaki. III.Representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDAM): Titular:AtaufoAlves Stein Neto; Suplente: LaércioAlves Carvalho. IV.Representantes do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social: Titular: Zelinda Inês Silva Lima Fernandes; Suplente:Vera Lucia Delabrio Bonato. V.Representantes da Procuradoria Geral do Municipal -PGM: Titular: Lourdes Peres Benaduce; Suplente: Ilo Rodrigo Machado Farias. VI.Representantes do Instituto do MeioAmbiente de Dourados –IMAM: Titular: Leandro Bazzo Furtado; Suplente: Gelson Lino Braga Bueno. VII.Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN: Titular: Monica de Castro Carvalho; Suplente:Ana RoseVieira. VIII.Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda–SEMFAZ: Titular:Alex Sandro Pereira Sabino; Suplente: Egon Simm. IX.Representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos -SEMSUR: Titular: MarcioWagner Katayama; Suplente: Rosana Fátima Ramos Gonçalves. X.Representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento: Titular: Kleiton Sinski Barbosa; Suplente: JanieliTomaz Bernardez. XI.Representantes do Conselho Regional deArquitetura e Urbanismo - CAU: Titular: Ronaldo Ferreira Ramos; Suplente: Fabiano Costa. XII.Representantes da Empresa de Saneamento do Mato Grosso do Sul – SANESUL: Titular: Paulo Cesar MarquesTorraca; Suplente: Celio Poveda Filho. XIII.Representantes dos usuários de saneamento básico, por meio de um representado de associação de moradores legalmente constituída: Titular:Adilson Barros Mourão; Suplente: Demétrio Siqueira Cavalcante. Parágrafo Único.Apresidência do referido conselho será exercida pelo Secretário de Planejamento Luis Roberto Martins deAraújo. Art. 2º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 16 de julho de 2015. Resolução nº.Lg/7/1042/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal LUA INDIANARA MELLO CAVALHEIROS, matrícula funcional nº. “114768185-1” ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotada na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS606), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “01/07/2015 à 27/12/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de julho de 2015. RESOLUÇÕES 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.011 Resolução nº.Lg/7/1043/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/7/1050/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/1052/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/07/1053/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Ap/07/1054/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Ldf/7/1055/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/1056/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal IVANILDE FERNANDES PEREIRA DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114765818-3” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotada na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “02/07/2015 à 28/12/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARAHELOIZA BANNVART SAIS, matrícula funcional nº. “114763271-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotada na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS (SEMSUR), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “27/06/2015 à 23/12/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SONIAGIMENES MARRA, matrícula funcional nº. “29671-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDEPUBLICA, lotado (a) SECMUNDESAUDE(ESF PACS) (SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Ladislao Luiz Marra, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal LINDINALVA DA SILVA GARCIA MEDEIROS, matrícula funcional nº. “88911-1”, ocupante do cargo deAGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: LINDINALVADASILVAGARCIASANTOS Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de Julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA ROSA LEITE DA SILVA , matrícula funcional nº. “88911-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MARIAROSALEITEDASILVAESPINDOLA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de Julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SONIA CRISTINA ZORZATTO, matrícula nº. “114760651-1”, ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA40%) (SEMED), “8” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 24/06/2015 a 01/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 de julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal NEIDE CAETANODASILVA, matrícula nº. “114760404-1”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/06/2015 a 28/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 de julho de 2015. 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/7/1057/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/7/1058/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/1059/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/1060/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/1061/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/1062/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/1063/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal IVANETE DE MOURA, matrícula nº. “71531-2 e 71531-3”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 29/06/2015 a 02/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 de julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal BERNARDINO BRITES VARGAS, matrícula funcional nº. “114766497-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERV EDUCINDIGENA, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN.DEEDUCACAO (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CELANIRA RODRIGUES BOEIRA RIBEIRO, matrícula funcional nº. “114762909-2” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sobrinho: Joel Victor Boeira Neves, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLEUDETE ROJAS DOURADOS, matrícula funcional nº. “114767799-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Arlene Recalde Rojas, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISTINA PIRES DIAS LINS, matrícula funcional nº. “42691-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Aparecido Antonio Dias, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZETE ROJAS DOURADO, matrícula funcional nº. “114765297-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Arlete Recalde Rojas, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FRANCIELE DA SILVA CORREIA, matrícula funcional nº. “114769093-1” ocupante do cargo de PROFISDO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Terezinha Alves da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.011 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.011 04 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/7/1064/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/1065/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/1066/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO, matrícula funcional nº. “114767189-1” ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Altair Duarte Ramos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TAITAARAUJO MARTINS RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114766145-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Dalva Rodrigues da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ALINE MATHEUS COSTA, matrícula nº. “114765087-3”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/06/2015 a 19/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 de julho de 2015. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 18/2015, de 16 de Julho de 2015. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Agindus Industrial e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda R: Oito, 10. Chácaras Trevo. Dourados/MS Sócios: R: Onofre Pereira de Matos, 330. Apto 406. Centro. Dourados/MS -Antônio Lucena Filho R: Onofre Pereira de Matos, 330. Apto 406. Centro. Dourados/MS -Vânia dos Santos Marques Anita Cláudia de Souza Castellari 100001661 R: Hilda Bergo Duarte, 1135. Arq. Gil Carlos P. de Camilo. Vila Planalto. Dourados/MS 44.339/2013 R$ 1.644,24 Apoio Engenharia LTDA 9377000 R: Ciro Melo, 2395. Jd. Central. Dourados/MS 40.779/2013 R$ 1.035,09 Ari da Silva – ME Av. Marcelino Pires, 6850. Vila Cuiabá. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS -Ari da Silva Asa Delta Representações Comerciais LTDA 14873001 R: Antônio Emílio de Figueiredo, 5740. Vila Cuiabá. Dourados/MS 40.793/2013 R$ 520,63 Associação Re Recuperação Florestal Flora Sul 100034330 R: BR 463, S/n. KM 1 Eng. Mario K. Hanaoka. BR. Dourados/MS 39.992/2013 R$ 2.118,17 Célio Rubem Suzano de Freitas R: Ponta Porã, s/n. Vila Icassati. Dourados/MS Sócio: R: Paissandu, 1391. Jd. Guanabara. Dourados/MS -Célio Rubem Suzano de Freitas Construtora Moreira & Costa Ltda 25068806 R: Leonidas Além, 3015. Chácara Treva. Dourados/MS 32.985/2012 R$ 15.132,79 Cristiane da Silva Prado R: Wilson Jose Feitosa, s/n. Pq. dos Jequitibás. Dourados/MS Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Cristiane da Silva Prado Denise Loli Ghetti Martins ME R: Hayel Bon Faker, 650. Jd. Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Mato Grosso, 1100. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Denise Loli Ghetti Martins Dep. Ivete de Materiais de Construção Ltda 579009 R: Ediberto Celestino de Oliveira, 0. Jd. Água Boa. Dourados/MS 40.371/2013 R$ 641,98 Eduardo Kermaunar Pt. 25370/2013 R: Esthon Marques, 0. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS Sócio: R: Ernesto de Matos Carvalho, 0. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Eduardo Kermaunar F. M. Damacena Medicamentos – ME R: Cuiabá, 1425. Centro. Dourados/MS Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Francisca Moreira Damacena F. M. Damacena Medicamentos – ME R: Cuiabá, 1425. Centro. Dourados/MS Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Francisca Moreira Damacena Falcão & Martino LTDA 1414003 Av. Marcelino Pires, 0. Jd. Clímax. Dourados/MS 40.379/2013 R$ 736,19 H. C. Laboissier Ramos – ME R: Ediberto Celestino de Oliveira, 2022. Jd. Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Ediberto Celestino de Oliveira, 2022. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Helio Cezar Laboissier Ramos Helio Alves Rodrigues R: Coronel Ponciano, s/n. Jd. Colibri. Dourados/MS Sócio: R: Wanilton Finamore, 1290. Jd. Coimasa. Dourados/MS -Helio Alves Rodrigues 1000017300 86/2013 R$ 21.988,43 1000035139 27.233/2014 R$ 10.688,84 25068018 27.336/2013 R$ 909,20 25068289 14.216/2014 R$ 3.835,88 23777001 44.341/2013 R$ 276,27 25068074 30.566/2013 R$ 2.891,72 25068118 38.063/2013 R$ 1.125,26 100060757 33.585/2013 R$ 2.525,49 100060757 33.586/2013 R$ 604,66 1000020794 23.649/2012 R$ 1.949,75 05 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.011 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015 Ione Storch Ribeiro 100114792 R: Bejamin Constant, 1240. Jd. América. Dourados/MS 18.802/2014 R$ 482,10 Irmãos Decian Ltda 12758000 Av. Marcelino Pires, 0. Jd. Clímax. Dourados/MS 40.383/2013 R$ 918,25 Jairo da Silva Oliveira – ME R: Antônio Elias, 1020. Jd. Santa Maria. Dourados/MS Sócio: R: Antônio Elias, 500. Jd. Márcia. Dourados/MS -Jairo da Silva Oliveira Joaquim Teixeira de Almeida R: Trinta e Um de Março, 80. Vila Alba. Dourados/MS Sócio: R: França, 540. Jd. Mônaco. Dourados/MS -Joaquim Espindola de Almeida Joelma Nunes Corado R: Arlindo Olegário de Lima, 121. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Presidente Vargas, 23. Centro. Dourados/MS -Joelma Nunes Corado Jose Carlos Anselmo R: Ponta Porã, s/n. Jd. Paulista. Dourados/MS Sócio: R: Vereador Sinésio de Matos, 785. Jd. Ipiranga. Dourados/MS -Jose Carlos Anselmo Jose João de Barros 25065998 R: Josue Garcia Pires, s/n. Pq. Nova Dourados/MS 9.623/2013 R$ 288,14 Av. Marcelino Pires, 2330. Sala 02. Centro. Dourados/MS R: Suiça, 270. Jd. Europa. Dourados/MS Juvêncio Pedroso 25068596 R: Joaquim Alves Taveira, 130. Vila Aurora. Dourados/MS 34.330/2013 R$ 2.694,84 Lazaro Rodrigues Neto 1000090300 Ald. Jaguapiru, 215. Rural. Dourados/MS 30.919/2014 R$ 1.129,32 Leite Corretora de Veículos 14879000 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1450. Sala 111. Centro. Dourados/MS 40.036/2013 R$ 1.760,33 Leni da Silva Barros R: Sidnei Fernandes de Souza, s/n. Jd. Flórida |. Dourados/MS Sócio: R: Leônidas Alem, 2375. Jd. Rasslem. Dourados/MS -Leni da Silva Barros Leonardo de Oliveira Leite de Castro R: 17, s/n. Lote 22 quadra 07. Ecoville. Dourados/MS Sócio: R: Antônio Emílio de Figueiredo, 1387. Centro. Dourados/MS -Leonardo de Oliveira Leite de Castro Lourival Pegora da Silva 25068201 R: Camilo Hermelindo da Silva, s/n. Centro. Dourados/MS 42.635/2013 R$ 21.128,95 Luciana Ferreira Simião – MEI R: Androaldo Pizzini, 2505. Jd. São Pedro. Dourados/MS Sócio: R: Androaldo Pizzini, 2505. Jd. São Pedro. Dourados/MS -Luciana Ferreira Simão Luis Caetano Gottardi R: Guaratuba, 70. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS Sócio: R: Major Capilé, 1920. Jd. Central. Dourados/MS -Luis Caetano Gottardi Luiz Eduardo Nogueira ME R: Aquidauana, 280. Sala C. Vila Sulmat. Dourados/MS Sócio: Av. Joaquim Teixeira Alves, 2476. Centro. Dourados/MS -Luiz Eduardo Nogueira Luiz Nelson Monaco Junior R: Oliveira Marques, 2772. Sala 06. Jd. Central. Dourados/MS Sócio: R: Hayel Bon Faker, 6195. Altos das Paineiras. Altos das Paineiras. Dourados/MS -Luiz Nelson Monaco Junior Luma Construções LTDA 13164007 Sem Endereço. 2.490/2014 R$ 500,64 Marco Antonio Pires Melo R: Alfredo Richard Klein, 1025. Pq. Alvorada. Dourados/MS Sócio: R: Hilda Bergo Duarte, 1256. Esq. Monte Alegre. Vila Planalto. Dourados/MS -Marco Antônio Pires Melo Massayuki Ishibashi & Cia Ltda – ME R: Presidente Kennedy, 325. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: R: Dos Missionários, 1639. Jd. Paulista. Dourados/MS -Massayuki Ishibashi R: Dos Missionários, 1639. Jd. Paulista. Dourados/MS -Paula Cristina P. Ishibashi Massayuki Ishibashi & Cia Ltda – ME R: Presidente Kennedy, 325. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: R: Dos Missionários, 1639. Jd. Paulista. Dourados/MS -Massayuki Ishibashi R: Dos Missionários, 1639. Jd. Paulista. Dourados/MS -Paula Cristina P. Ishibashi Metal Silos – Metalúrgica Equipamentos, Peças e Serviços Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 305. Vila Rui Barbosa. Dourados/MS Sócios: R: Eulália Pires, 3075. Jd. Tropical. Dourados/MS -Surama Fernandes R: Oliveira Marques, 1046. Jd. Central. Dourados/MS -Cristiano Ritter Mil Pedras Ltda 19781008 Av. Weimar Gonçalves Torres, 0. Vila Rui Barbosa. Dourados/MS 40.380/2013 R$ 641,98 Moreira & Dauzacker LTDA 16781007 Sem Endereço. 2.720/2014 R$ 341,47 Nezzi & Loureiro Ltda – ME Av. Presidente Vargas, 855. Sala 208. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Presidente Vargas, 855. Sala 208. Centro. Dourados/MS -Andre Luis Nezzi de Carvalho R: Manuel Santiago, 1675. BNH 3º Plano. Dourados/MS -Lucio Aurélio da Silva Paraíso Engenharia e Construção Ltda R: Joaquim Lourenço Filho, s/n. Lot. Terra Dourada. Dourados/MS Sócio: R: Benjamin Constant, 1830. Jd. América. Dourados/MS -Peter Ferter 1000010438 7.141/2013 R$ 2.754,46 25068314 16.690/2014 R$ 1.807,32 100025668 jul/14 R$ 567,26 13061003 32.024/2013 R$ 390,93 25067887 30.201/2012 R$ 9.284,92 José Ronaldo Veronesi 15199002 14.498/2014 R$ 2.529,84 25068242 38.044/2013 R$ 1.445,49 25068779 16.691/2014 R$ 2.921,38 1000092396 5.439/2015 R$ 188,25 100099696 20.409/2014 R$ 4.642,76 100113788 17.661/2012 R$ 1.290,44 1000028108 20.405/2014 R$ 450,47 100102638 18.820/2014 R$ 1.513,40 23509007 39.893/2012 R$ 6.600,03 23509007 39.941/2012 R$ 1.624,62 23601000 38.369/2012 R$ 2.002,58 1000061920 7.821/2014 R$ 169,92 Pedro Nolasque Gracia R: Seiji Nishioka, s/n. Alto do Indaiá. Dourados/MS Sócio: R: Mc 18, 596. Conjunto Red. Monte Carlo. Dourados/MS -Pedro Nolasque Gracia Recap Pneus Lda – ME Av. Marcelino Pires, 4196. Fundos. Jd. Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Ciro Melo, 4162. Jd. Paulista. Dourados/MS -Martinho Da Silva Barros R: Ciro Melo, 4162. Jd. Paulista. Dourados/MS -Maria Selva Espindola Barros R: Hayel Bon Faker, 3646. Sala 03. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Rosele Espíndola Barros Reinaldo Domingos Martins 25068719 R: Ananias Artman Rolim, s/n. Jd. Novo Horizonte. Dourados/MS 38.706/2013 R$ 1.661,00 Remape Construções de Obras de Engenharia LTda R: 24, 425. Altos do Indaiá. Dourados/MS Sócios: R: Natal, 590. Vila Cuiabá. Dourados/MS -Renato Machado Pedreira R: Manoel Santiago, 840. Jd. Itaipu. Dourados/MS -Mary Francisca de Souza Pedreira Roberto Marques de Souza 1000032067 R: Eulália Pires, 2865. Apto 24. Red. Rosauro. Jd. Tropical. Dourados/MS 25.101/2013 R$ 3.302,57 Roberto Ramos Ribeiro ME R: Pedro Rigotti, 385. Vila Santo André. Dourados/MS Sócio: R: Ranulfo Saldivar, 657. Pq. Alvorada. Dourados/MS -Roberto Ramos Ribeiro Sacaria Dourados Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 2851. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Marcelino Pires, 2851. Centro. Dourados/MS -Humberto Shinji Kobayashi Av. Marcelino Pires, 2851. Centro. Dourados/MS -Gilson Kenji Kobayashi Seara – Administradora e Corretora de Seguros Ltda 19105002 R: Doutor Wanilton Finamore, 1650. Vila Industrial. Dourados/MS 3.191/2014 R$ 3.207,68 Sheila de Araujo Pesconi R: Audelino Garcia Camargo, 1145. Jd. Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Aldelino Garcia Camargo, 960. Pq. dos Coqueiros. Dourados/MS -Sheila de Araujo Pesconi Silva Cesar Thomaz de Abreu R: Monte Alegre, 5013. Jd. Ouro Verde. Dourados/MS Sócio: R: Filomeno João Pires, 1737. Vila Ubiratan. Dourados/MS -Silvio Cesar Thomaz de Abreu 25066914 10.008/2013 R$ 2.340,10 599000 38.923/2013 R$ 276,27 100074634 31.648/2014 R$ 101.888,44 100140939 3.095/2014 R$ 370,51 100044050 3.162/2014 R$ 182,05 1000071615 42.657/2013 R$ 1.427,54 25068508 5.399/2014 R$ 5.375,94 06 EDITAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE RATIFICAÇÃO Vicente de Mello Secretário Municipal de Cultura Interino O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 161/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS E CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 03/08/2015 (três de agosto do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 16 de julho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - do tipo "Técnica e Preço" - relativo ao Processo n° 184/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MODELO BÁSICO DE GESTÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 17/08/2015 (dezessete de agosto do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 16 de julho de 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 051/2015 que objetiva a contratação com VIAÇÃO DOURADOS LTDA, CNPJ 06.246.061/0001-10, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em15 de julho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.011 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015 Siqueira & Artuzi Ltda – ME R: Monte Alegre, 3544. Jd. Paulista. Dourados/MS Sócios: R: Monte Alegre, 3544. Jd. Paulista. Dourados/MS -Helio Siqueira de Oliveira R: Caiuas, 1805. Vila Esperança. Dourados/MS -Mário José Artuzi TC Comércio e Representações Ltda - ME 17243009 R: Firmino Vieira de Matos, 1058. Vila Progresso. Dourados/MS 3.323/2014 R$ 512,34 Ten Caten & Cunha Ltda ME R: Ciro Melo, 6105. Jd. Maracanã. Dourados/MS Sócios: R: Brasil, 1530. Vila São Francisco. Dourados/MS -Alléx Bruno Pego da Cunha R: Brasil, 1530. Vila São Francisco. Dourados/MS -Sheila Dayane Ten Caten Tikitta S Modas Ltda 17822009 Sem Endereço. 3.349/2014 R$ 341,47 Tikytta S. Modas Ltda 12187003 Sem Endereço. 3.351/2014 R$ 341,47 Trafoeste - Transformadores Ltda ME R: Coronel Ponciano, 2480. Jd. Dos Estados. Dourados/MS Sócios: R: Acácio Luiz Viegas, 2225. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Paulo Sergio Neves R: Colômbia, 1560. Pq. das Nações. Dourados/MS -Wilson Coelho Barreto Transcock Transportes Ltda R: das Amoreiras, 110. Colibri. Dourados/MS Sócios: R: Ernesto de Matos Carvalho, 526. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Jose Antonio de Oliveira R: Ernesto de Matos Carvalho, 526. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Aline Maaldonado Veiga Leal Transfaganelo Transportes Ltda – ME R: Monte Castelo, 865. B. Jd. Independência. Dourados/MS Sócios: R: Independência, 294. Jd. Itália. Dourados/MS -Alzira Rita Franco R: Itamarati, 158. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Silmara Steidel Vanda Souza da Silva – ME R: Oliveira Marques, 2222. Jd. Central. Dourados/MS Sócio: R: Antonio de Carvalho, 1715. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS -Vanda Souza da Silva Vanuza Dutra Serjoani ME R: 01, 855. Lot. 16 A Qd. 33 Lot Campina Verde. Altos do Indaiá. Dourados/MS Sócio: R: Deolindo Rosa da Conceição, 230. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Vanuza Dutra Serjoani Vernes e Cia Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 1914. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Ponta Porã, 860. Jd. América. Dourados/MS -Ervino Rodolpho Endres R: Claudio Guelzer, 800. Pq. Alvorada. Dourados/MS -Maria Algeria Vernes Endres Vr Dias ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 2491. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Weimar Gonçalves Torres, 2491. Centro. Dourados/MS -Valdir Roberto Dias Wilson Francisco Xavier 21485003 R: Toshinobu Katayma, 445. Sobre a Loja. Jd. Caramuru. Dourados/MS 3.503/2014 R$ 276,27 1000025796 3.331/2014 R$ 512,34 100133088 3.361/2014 R$ 512,34 100075886 3.369/2014 R$ 687,23 3.244/2014 R$ 365,89 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 10598006 40.791/2013 R$ 520,63 1000067588 44.850/2013 R$ 1.005,51 1000005450 100102476 3.372/2014 R$ 687,23 100137830 3.444/2014 R$ 852,92 2998674 35.659/2013 R$ 9.077,89 LICITAÇÕES 07 EXTRATOS EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2010/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2014/DL/PMD EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/BB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/DR EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM PARTES: Município de Dourados-MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução dos serviços para o LOTE 04 e para o LOTE 10 por mais 09 (nove) meses, com início em 13/07/2015 e previsão de vencimento em 13/04/2016 e a prorrogação do prazo de vigência contratual para os LOTES 04 e 10 por mais 08 (oito) meses, com início em 21/07/2015 e previsão de vencimentoem21/03/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados MSConstrutora de Obras Ltda – EPP. PROCESSO: Concorrência nº 002/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de patrolamento e cascalhamento em diversos locais da zona rural do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura 2021. – Implantação, Execução e Melhoramento e Manutenção da Infraestrutura Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.659.962,07 (um milhão seiscentos e cinquenta e nove mil novecentos e sessenta e dois reais e sete centavos). DATADEASSINATURA: 15 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados A&AConstrutora e Incorporadora Ltda – ME. PROCESSO: Concorrência nº 003/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de inspeção e manutenção de iluminação pública no Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 700.800,00 (setecentos mil e oitocentos reais). DATADEASSINATURA: 03 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio eTecnologia Ltda EPP. PROCESSO: Convite nº 011/2015. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de repografia, com fornecimento de equipamentos, operadores, manutenção e todo material de consumo, incluindo papel, num quantitativo de 190.000 cópias, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). DATADEASSINATURA: 15 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Instec Elétrica Industrial – Eireli. PROCESSO: Convite nº 014/2015. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção da parte elétrica e de segurança do setor 05, do Estádio Frédis Saldivar (Douradão), incluso o fornecimento de todos os materiais necessários. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 05.00. – Secretaria Municipal de Governo 05.02. – Fundação de Esportes de Dourados –FUNED 27.812.105. – Esporte: Direito deTodos 1056. – Construção e Reformas de Quadras e Equipamentos Esportivos 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais). DATADEASSINATURA: 15 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Claudio Pimentel deAssunção. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 081/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 01/08/2015 com previsão de vencimento em 01/02/2016. Havendo ainda um acréscimo de valor, alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 01 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: APMdoCEIMBeatriz de Barros Bumlai ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 13.376,64 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMDécio Rosa Bastos ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 9.657,84 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalDomAquino Corrêa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 5.532,90 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.011 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015 08 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/HL EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/HL EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/HL EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/HL EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/HL EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/HL PARTES: APMda Escola MunicipalDomAquino Corrêa AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 9.182,50 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalDomAquino Corrêa Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.725,24 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalDomAquino Corrêa Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 2.245,00 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalDomAquino Corrêa Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.380,75 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalDomAquino Corrêa Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 246,75 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Francisco Meireles AntônioAntunes Bittencourt PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 52.460,00 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMHélio Lucas AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 7.738,50 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMHélio Lucas ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 11.990,92 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMHélio Lucas Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.679,26 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMHélio Lucas Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 10.063,43 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMHélio Lucas Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.792,39 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMHélio Lucas Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 131,87 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.011 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015 09 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/RV EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/RV EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/RV EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/RV EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/SF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/SF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/SF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/SF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/SF EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/DV EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/IB EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/IB PARTES: APMdoCEIMRamãoVitalViana AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 12.600,00 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMRamãoVitalViana Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.347,00 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMRamãoVitalViana Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 2.832,01 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMRamãoVitalViana Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 152,03 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMSão Francisco AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 10.080,00 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMSão Francisco ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 10.483,68 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMSão Francisco Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 969,84 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMSão Francisco Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 16.644,18 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMSão Francisco Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 146,16 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: DalvaVera ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.971,67 DATADEENCERRAMENTO: 03/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.091,60 DATADEENCERRAMENTO: 10/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.976,10 DATADEENCERRAMENTO: 10/07/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.011 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015 10 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/IB EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/IB EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2015/DL/PMD PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 6.913,57 DATADEENCERRAMENTO: 10/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.878,73 DATADEENCERRAMENTO: 10/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados/MS Hiperlab Equipamentos Científicos Ltda – EPP. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2015. OBJETO: Aquisição de Planetário Digital objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação. 13.01. – Secretaria Municipal de Educação. 12.365.104. – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade. 2.122 – Salário Educação. 44.90.52.22. – Outros Materiais Permanentes. VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). DATADEASSINATURA: 01 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Marcia da Rocha Carrion – ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 037/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 23/07/2015 com previsão de vencimentoem23/07/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 14 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Nelson Ribeiro – MEI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 040/2015. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de lavagem de veículos da frota da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.08. – Manutenção deVeículos, Máquinas, Equipamentos e Implementos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 143.120,00 (cento e quarenta e três mil cento e vinte reais). DATADEASSINATURA: 09 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados ExcelTreinamento e Desenvolvimento Gerencial S/S Ltda – EPP. PROCESSO:Tomada de Preços nº 009/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria voltados para os setores financeiro e contábil, abrangendo o desenvolvimento gerencial, a capacitação e o treinamento em serviço com implantação orientada, para gestores e técnicos das áreas especificas da Prefeitura Municipal de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda 06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda 4.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2018. – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira 33.90.35.00 –Assessoria e Consultoria Técnica e/ou Jurídica 33.90.35.01 –Assessoria e Consultoria Técnica e/ou Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). DATADEASSINATURA: 09 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.011 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 095/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, incineração e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde (RSS), dos grupos a – infectante, b – químico, e - perfuro-cortante, para que sejam encaminhados para o local de tratamento que atenda os requisitos e os padrões técnicos daANVISA– RDC 306/04 e CONAMA – RESOLUÇÃO 358/04, alem dos padrões técnicos da ABNT e normativas ambientais, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades de manutenção da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, de acordo especificações, contidos no ANEXO I, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 30 de Julho de 2015, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 08 de julho de 2015 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD 11 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD EDITAL Nº. 036 de 16 de julho de 2015 Abertura de Processo Seletivo Simplificado Público/2015 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Diretor Presidente, torna pública a abertura de inscrições para a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO (PSSP), visando à seleção de candidatos ao preenchimento de vagas constantes do Anexo I deste Edital, para funcionamento da Fundação de Serviços de Saúde de Douradosdos serviços e das unidades por ela administrados, disciplinada pela Lei Complementar nº. 245, de 03.04.14, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3703, de 08.04.2014, e, criada pelo Decreto n. 1021 de 14/04/2014 publicado no Diário Oficial n. 3710 de 22/04/2014, obedecida a ordem classificatória durante o prazo de validade previsto neste Edital, e de acordo com as normas e condições seguintes: 1.DASDISPOSIÇÕESPRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado Público – PSSP/FUNSAUD/2015 será regulado pelas normas contidas no presente edital. 1.2. O presente Processo Seletivo Simplificado Público – PSSP/FUNSAUD/2015 destina-se a selecionar candidatos para contratação temporária de profissionais em atendimento as necessidades de recursos humanos da FUNSAUD, sendo que as funções, requisitos, atribuições, a estimativa de vagas, jornada de trabalho ea remuneração constam noAnexo I deste Edital. 1.3. Os contratos celebrados terão duração de 06 (seis) meses, improrrogáveis, porém o contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela FUNSAUD, especialmente na hipótese de aprovação e posse de empregado aprovado em concurso público. 1.4. Os horários mencionados no presente edital e nos demais editais, a serem publicados, obedecerão ao horário oficial de Mato Grosso do Sul. 1.5. O processo seletivo obedecerá ao cronograma constante do Anexo II deste Edital. 1.6.Aseleção dos candidatos será realizada mediante Prova de Títulos, de caráter classificatório e eliminatório. 1.7. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar todas as publicações, referentes ao PSSP/FUNSAUD/2015, no Diário Oficial do Município. 2.DOSREQUISITOS 2.1. São Requisitos para participar do PSSP/FUNSAUD/2015: a) Ser brasileiro nato ou naturalizado; b) Não possuir antecedentes criminais e estaremgozo dos direitos políticos e civis; c) Estar quite com as obrigações militares (sexo masculino); d)Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; e) Comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para a vaga; f) Não acumular cargo ou emprego público das esferas federal estadual ou municipal salvo acumulação admitida na Constituição Federal desde que haja compatibilidade de horários; g) Não ter sido demitido ou exonerado do serviço público em consequência de processo administrativo (por justa causa ou a bem do serviço público); h) Os candidatos que não preencherem os requisitos serão automaticamente eliminados; i) Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados, com observância da ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital, e na medida das necessidades daFUNSAUD; j) Gozar de boa saúde, a ser comprovada por meio de laudo entregue pelo candidato no ato da contratação; k) Ter escolaridade e habilitação de acordo com os requisitos exigidos para a função; l) Não serão cobradas taxas de inscrição para nenhum dos cargos mencionados neste edital; m) Não serão aceitas inscrições fora dos prazos estabelecidos no item 3.1; n) O candidato que prestar declaração falsa e/ou inexata terá sua inscrição cancelada e emconsequência, anulada todos os atos ainda que aprovado, mesmo que o fato for constatado posteriormente. 3.DASINSCRIÇÕES 3.1. As inscrições serão inteiramente gratuitas e realizadas exclusivamente pela internet na página oficial da Prefeitura Municipal de Dourados no site eletrônico www.dourados.ms.gov.br ou no link app.dourados.ms.gov.br/selecao a partir das 08h00min do dia 20/07/2015 até as 19h00min do dia 26/07/2015. 3.2. Após a inscrição do candidato, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações. 3.3. Será permitida somente 01 (uma) inscrição por candidato para concorrer a uma vaga/função, caso isto não aconteça, o candidato será eliminado do processo seletivo, não cabendo recurso desta decisão. 3.4 São vedadas a contratação de servidores das Administrações Direta e Indireta, da União, dos Estados e dos Municípios, exceto as acumulações permitidas pela constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 3.5. A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PSSP/FUNSAUD/2015, sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 3.6. O candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para exercer a função a que concorre. 3.7. Será preenchida a Ficha de Inscrição online, sendo que as informações prestadas no ato da Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato ficando reservado à Comissão Especial de Seleção do PSSP/FUNSAUD/2015 o direito de eliminar aquele que preenchê-la de forma incorreta ou fornecer dados comprovadamente inverídicosou em desacordo com a documentação exigida no item 5.1.2 sem prejuízo das sançõesadministrativas civis e penais aplicáveis. 3.8. A efetivação da inscrição do candidato somente ocorrerá após o preenchimento de todos os campos obrigatórios, confirmação da inscrição e liberação do protocolo de inscrição, o qual deverá permaneceremposse do candidato. 4.DOSCANDIDATOSPORTADORESDENECESSIDADESESPECIAIS 4.1. Os candidatos portadores de necessidades especiais (PNE), que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89é assegurado o direito de inscrição para funções do processo seletivo simplificado público cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores. 4.2. Em cumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1990, e observado o limite máximo previsto no § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ser-lhes-ás reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas. 4.3. Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste processo seletivo simplificado público, será observado o mesmo critério definido no item 7.2, observado inclusive o número de candidatos já nomeados. 4.4. Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial àquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações. 4.5. Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere à avaliação de currículo, e aos demais critérios de aprovação. 4.6. Quando o cálculo para o número de vagas mencionadas no item 4.2 resultarem emnúmero fracionário será adotado o critério de arredondamento estipuladoemlei. 4.7.As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais não preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades especiais, obedecendo-se à ordem de classificação. 4.8. Quando da admissão, o candidato deverá apresentar o laudo médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença-CID, bem como a provável causadadeficiência. 4.9. Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento, emrelação à parte com sua classificação. 4.10. Ocandidato inscrito como portador de necessidade especial deve cumprir os demais requisitos exigidos para participação no presente processo seletiva, devendo ainda, especificar sua situação/condição no ato da Inscrição. 4.10.1. - Deverá ser entregue junto com os demais documentos exigidos para a prova de títulos, o laudo médico, atestando a espécie, o grau ou nívelda deficiência, com expressa referênciaao código correspondente da Classificação Internacional de Doença -CID, bem como a provável causa da deficiência. 5.DASELEÇÃO 5.1. A seleção dos candidatos será realizada mediante PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório e eliminatório, mediante o seguinte procedimento: 5.1.1 Entrega de títulos: será realizada exclusivamente sede da FUNSAUD sito à Rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital da Vida), entre 08h00min às 10h30min e 13h30min às 16h00min nos dias 22/07/15 a 27/07/2015, conforme fixado no anexo II deste edital. 5.1.2. Entrega em um só ato, das cópias que serão autenticadas no ato da entrega mediante a apresentação do original, dos seguintes documentos: a) Protocolo de inscrição emitido pelo site do Processo Seletivo Simplificado Público; b) Documento de identificação com foto expedido por órgão público ou identidade de classe profissional; c) Cartão ou Comprovante de Inscrição de Cadastro de Pessoa Física – CPF/CIC (comprovante disponível no endereço eletrônico: (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CPF/ImpressaoCompro vante/ConsultaImpressao.asp); d) Documento de comprovação da escolaridade (diploma; certificado/declaração de conclusão) exigida para a função a que concorre. Para os cargos de nível médio e fundamental, serão aceitos como comprovação da escolaridade, os certificados ou declarações de conclusão de escolaridade acima do nível exigido à função pleiteada. e) Documento de comprovação dos cursos de capacitação realizados; f) A comprovação das atividades de experiência poderá ser efetivada mediante apresentação de cópias das anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou Declaração do Setor de Recursos Humanos ou declaração do Chefe Imediato, todosempapel timbrado; g) Para portadores de deficiência, Laudo médico conforme item 4.10.1 deste edital. 5.1.3. Toda a documentação deverá ser acondicionada em envelope pardo, sem timbre, que será conferido e lacrado na presença do candidato, pelo funcionário que o receber. 5.1.4. O candidato receberá documento comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato ou e da pessoa designada para o recebimento dos títulos. 5.1.5.Após o recebimento do envelope, nenhum documento poderá ser adicionado ou substituído. 5.1.6. Caso o candidato não efetue a entrega da documentação exigida na forma do item 5.1.2 ou fora do prazo determinado no item 5.1.1 ensejará no indeferimento da inscrição. 5.2. Os títulos serão pontuados conforme valores abaixo e, os candidatos serão Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.011 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015 12 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD classificados mediante a somatória dos Títulos apresentados. 5.3. A Nota da Prova de Títulos (NPT) será aferida com base nos critérios e pontuação explicitados nos quadros abaixo: AVALIAÇÃODAPROVADETÍTULOS: 5.4. Não serão aceitos documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente. 5.5. As cópias dos títulos, apresentados não poderão ser devolvidas, e não será permitido substituir títulos aos já entregues. 5.6. O resultado do total dos pontos obtidos na análise dos currículos será publicado através de Edital específico. 5.7.ANota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma dos pontos obtidos conforme a documentação apresentada e a pontuação atribuída conforme a tabela do item “5.3”. 5.8. Será considerado reprovado e consecutivamente eliminado do processo seletivo simplificado o candidato que obtiver a nota final na prova de títulos igual a zero. 5.9. A comprovação das atividades de experiência poderá ser efetivada mediante apresentação de cópia autenticada da Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da(s) folha(s) de anotação do registro empregatício ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Área a que concorre à vaga,emque conste o período de início e término da atuação. 5.10. Não receberá pontuação prevista no quadro de títulos o candidato que apresentar certificado que não comprove que o curso foi realizado de acordo com as normas doMEC. 6.DOSRECURSOS 6.1. Será admitido recurso quanto: a) ao indeferimento de inscrição; b) ao resultado da avaliação dos títulos. c) da publicação com erro ou omissão. 6.2. Os recursos deverão ser interpostos no dia 31/07/2015 conforme fixado anexo II deste edital. 6.3. O recurso deverá ser digitado e dirigido a Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado Público da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e interposto sede daFUNSAUDsito à Rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital da Vida), na cidade de Dourados/MS, no horário de 07h30min as 10h30min e das 13h30min as 16h00min horas, devidamente fundamentado, no prazo consignado no item “6.2”. 6.4. Não será objeto de análise no Recurso, documento “novo”, ou seja, aquele que não foi juntado à época da inscrição e apresentação dos títulos, devendo os documentosanexados ao recurso servirem para esclarecer a Interposição do mesmo. 6.5.Orecurso deverá obedecer aos seguintes requisitos: a) Dirigido a Comissão Especial do PSSP/FUNSAUD/2015, digitado em duas vias, e assinado; b) Estar fundamentado e com argumentos lógicos e consistentes; 6.6. Os recursos que não preencherem os requisitos dispostos nos subitens acima serão sumariamente indeferidos. 6.7.As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente. 7.DACLASSIFICAÇÃO FINAL 7.1.Aclassificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota Final. 7.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSSP/FUNSAUD/2015, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver maior pontuaçãoemTempo de Serviço; c) obtiver maior pontuaçãoemFormação Profissional; d) obtiver maior pontuaçãoemCursos de Capacitação Profissional; e) tiver mais idade; 7.3. O resultado do processo seletivo será homologado pelo Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e publicado no Diário Oficial do Município de Dourados(www.dourados.ms.gov.br). 8.DACONTRATAÇÃO 8.1. Os candidatos aprovados neste processo seletivo serão convocados para contratação por meiode ato publicado em Diário Oficial do Município, na medida das necessidades da Administração, obedecendo-se, em qualquer caso, rigorosamente, à ordem de classificação e o prazo de validade do processo seletivo simplificado constante deste Edital. 8.2.Aaprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser contratado. 8.3.Ocandidato convocado se apresentará junto à sede da Fundação de serviços de Saúde de Dourados, munido de toda a documentação exigida para o ato, conforme o item 8.5,emdata e horário a ser publicado no Diário Oficial do Município. 8.4.Onão comparecimento do candidato nos termos convocados será considerado como desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 8.5. O candidato selecionado e convocado para a contratação deverá apresentar além dos documentos exigidos na inscrição, os originais e cópia dos seguintesdocumentos: a)RG(Registro Geral de Identificação); b) CPF; c) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; d) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitaçãoprofissionalparaafunção; e)Título de eleitor e comprovante dequitação eleitoral; f)Comprovante de inscrição do PIS/PASEPou cópia do Cartão do Cidadão; g)Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone),no nome do candidato ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; h) Certidão Nascimento ou Casamento; i) Certidão de nascimento dos filhos, acompanhada da carteira de vacinação (menores de cinco anos)ou atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar); j) Certificado Militar, para os homens; k) 01 (uma) foto 3X4 recente; l) Atestado de saúde ocupacional fornecido por profissional médico que especifique aptidão física para o cargo que concorre; m) Cópia do cartão de vacinação; n) Carteira de Trabalho e Previdência Social (página da foto e verso constando a qualificação civil); Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.011 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015 Unitária (pontos) Máxima (pontos) Formação Profissional: a) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato sensu , com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas. 2 2 b) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado. 5 5 c) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado. 8 8 Total de Pontos de Formação Profissional Cursos de Capacitação Profissional (área específica) serão considerados: a)Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função a que concorre a uma vaga que somem carga horária até o limite de 100 horas. Não poderão ser apresentados cursos com carga horária inferior a 20 horas. Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível superior e que sejam datados entre o ano 2004 até a data de duplicação deste edital. 05 pontos (a cada 20 horas) 40 Total de Pontos de Cursos de Capacitação Tempo de Serviço na Função a que concorre a uma vaga: a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação. Total de Pontos de Tempo de Serviço 100 Unitária (pontos) Máxima (pontos) Formação Profissional: a) Curso de pós-graduação em nível técnico. 03 03 b) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Graduação. 03 03 c) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato sensu, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas. 04 04 Total Formação Profissional Cursos de Capacitação Profissional (área específica) serão considerados: a) Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função a que concorre a uma vaga que somem carga horária até o limite de 100 horas. Não poderão ser apresentados cursos com carga horária inferior a 20 horas. Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível médio e que sejam datados entre o ano 2004 até a data de duplicação deste edital. Total de Pontos de Cursos de Capacitação Tempo de Serviço na Função a que concorre a uma vaga: a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Área a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação. Total de Pontos de Tempo de Serviço 100 45 Total Geral B) FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO A) FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR 1,5 por mês ininterrupto até o limite de 30 meses 45 Itens Títulos 2 Pontuação 15 40 3 1 Total Geral Itens Títulos 1 2 06 (a cada 20 horas) 02 pontos por mês ininterrupto até o limite de 30 meses 3 Pontuação 10 30 60 30 60 13 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD o) Certidão Negativa Cível e Criminal (Justiça Estadual e Federal). p) Declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal, de 1988). 8.5.1. Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. 8.5.2. Todos os documentos deverão ser apresentados em 01(uma)via e serão conferidos, mediante a apresentação dos originais. 8.6. Os candidatos selecionados serão contratados por tempo determinado de no máximo por 06 (seis) meses, improrrogáveis, (o contrato poderá ser reincidido unilateralmente pela FUNSAUD, especialmente na hipótese de aprovação e posse de empregado aprovadoemconcurso público) sob regime de trabalho obedecendo àCLT, nos termos doArt.37, inciso IX da Constituição Federal; Art. 30 da Lei Complementar n. 245 de 03/03/2014;Art.91 da Lei Orgânica de Dourados/MS. 8.7. O contrato de trabalho, com validade de no máximo 06 (seis) meses, improrrogáveis (o contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela FUNSAUD, especialmente na hipótese de aprovação e posse de empregado aprovado em concurso público). 8.8. Para efeitos de contratação, o candidato classificado deverá apresentar uma declaraçãode saúde ocupacional fornecido por profissional médico que especifique aptidão física para o cargo que concorre; 8.9.Aos candidatos portadores de Necessidades Especiais, deverá ser entregue, no ato da contratação, o laudo médico, atestando a espécie, o grauou nível da deficiência, com expressareferênciaaocódigo correspondente da Classificação Internacional de Doença -CID, bem como a provável causa da deficiência com a finalidade de comprovação e avaliação. 8.10. Os contratos administrativos de trabalho poderão ser rescindidos a qualquer momento a critério daFUNSAUD. 9.DOPRAZODEVALIDADE 9.1. O processo seletivo terá validade pelo período de 06 (seis) meses a contar da homologação pelo Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e publicado na Internet, no Diário Oficial do Município de Dourados – www.dourados.ms.gov.br, nos termos legais. 10.DASDISPOSIÇÕES GERAIS 10.1. O PSSP/FUNSAUD, objeto deste Edital, será executado e estará sob a responsabilidade da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. 10.2 Tratando-se de processo seletivo para a contratação temporária, a aprovação no mesmo gera ao candidato apenas expectativa de direito de ser contratado. Em qualquer caso, uma vez autorizada à contratação, o candidato será convocado de acordo coma sua classificação, conforme as necessidades daAdministração. 10.3 O candidato será responsável pela exatidão das informaçõese dados prestados, sendo que a constatação de irregularidadesoufalsidadesnessas informações implicará a eliminação automática do candidato e, se verificado após a formalização do contrato, o candidato será demitido por justa causa. 10.4O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do PSSP/FUNSAUD/2015, bem como, pelo acompanhamento no Diário Oficial do Município de Dourados-MS. 10.5 Os casos omissos e eventuais dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados e resolvidos pela Comissão Especial de Seleção do PSSP/FUNSAUD/2015. 10.6 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório ou declaração com a classificação ou participação do referido processo seletivo, valendo para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial do Município de Dourados. 10.7O candidato não poderá alegar o desconhecimento do presente Edital ou de qualquer outra norma e comunicação posterior, regularmente divulgado, relativo ao certame, ou utilizar-se de artifícios que venham a prejudicar o Processo Simplificado de Seleção. 10.8 O candidato classificado deverá manter atualizados seus dados para contato (endereço, telefone, e-mail, etc.) junto a Recursos Humanos da FUNSAUD, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização. 10.9 A qualquer tempo poder-se-á anular a classificação ou a contratação temporária do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nos documentos apresentados. 10.10Seráeliminado o candidato que não cumprir os requisitos deste Edital; 10.11 O candidato selecionado nos termos deste edital que não se apresentar na data e horário estabelecido no Edital de Convocação serão considerados desistentes, fazendo-se a convocação do candidatosubsequente pela ordem de classificação. 10.12 Os candidatos serão classificados, em sequência decrescente de pontos, sendo considerados para efeitos de admissão aqueles que apresentarem maior pontuação, apurada. 10.13AComissão Especial de Seleção do PSSP/FUNSAUD/2015, para efeito de análise e julgamento dos documentos apresentados, poderá a qualquer tempo, solicitar informações e/ou esclarecimentos aos candidatos. 10.14 As contratações serão efetivadas à medida que houver necessidade de preenchimento das vagas/funções, obedecendo à ordem de classificação dos candidatos selecionados e o prazo de validade estabelecido no item anterior, havendo dotação orçamentária suficiente; 10.15AFUNSAUD formalizará a convocação através de Editalde convocação do PSSP/FUNSAUD/2015, devendo o candidato convocado apresentar-se na data, horário e local indicado. 10.16 O candidato selecionado que não apresentar-se no prazo fixado no item anterior será considerado automaticamente desistente, fazendo-se a convocação do candidato subsequente, na ordem de classificação perdendo o direito de pleitear a admissão. 10.17AFUNSAUD reserva-se o direito de convocar, obedecendo criteriosamente à ordem de classificação, os candidatos selecionados de acordo com suas necessidades ou dos serviços por ela administrados. 10.18 O candidato poderá obter informações sobre o processo seletivo através do telefone (67) 3420-7800 ou pelo link: app.dourados.ms.gov.br/selecao; 10.19 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência do evento que lhe disser respeito ou até a data de convocação dos candidatos para a fase correspondente, circunstância que será mencionadaemEdital. 10.20 O processo seletivo objeto deste edital destina-se exclusivamente à seleção para contratação por tempo determinado. 10.21. As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital correspondente. 10.22 Para dirimir todas as questões decorrentes deste edital, elege-se o foro da Comarca de Dourados - MS. Dourados/MS,16 de Julho de 2015. Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.011 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015 Função Requisito Atribuição Estimativa de vagas C.H. Semanal Remuneração emR$ Fonoaudiólogo Nível Superior completo; registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. Desenvolver um conjunto de ações de saúde, de qualquer nível de complexidade conforme demanda da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção de saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e a manutenção de saúde, através de atuação em equipe multiprofissional. Atuar nas áreas de vigilância em saúde: epidemiológica, sanitária, e ambiental, por meio de proativas assistenciais e ou administrativas/ Gerenciais. Prescrever, administrar e supervisionar terapia da fala, audição, deglutição e demais terapias necessárias. Seguir protocolos e outras normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais da profissão. Executar tarefas para atender unidades de saúde por escala de plantão inclusive sábados, domingos e feriados no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde elaborar relatórios e pareceres técnicos. 1 44 2.520,00 EDITAL Nº.036 /PSSP/FUNSAUD/2015 de 16 de julho de 2015 ANEXO I - TABELA DE FUNÇÕES NÍVEL SUPERIOR EXTRATO - PREVID EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2014/PREVID Rafael Dornelas de Faria Diretor Presidente (em substituição legal) PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD SCALASEGURANÇALTDA PROCESSO:013/2014, Dispensa nº. 008/2014/PreviD. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Sexta, 06.01 (somente os serviços descritos no item 01 lote 01 da clausula 1º do contrato originário), que será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, com início em 17/07/2015 e com previsão de término em 16/07/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Dotação orçamentária: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.54 – Serviços de Proteção, Monitoramento e Segurança Fonte 103 Ficha 09 Valor Mensal: R$ 120,00 (cento e vinte reais) Valor Global: previsão R$ 1.440,00 (hum mil quatrocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Data de assinatura: 13/07/2015 COD CENTRO OTORRINOLARINGOLÓGICO DOURADOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental , para o exercício de atividades médicas em consultório, localizada na Rua Toshinobu Katayama nº 1305, bairro Vila Planalto, no município de Dourados (MS) com validade até 09/07/2018. GONÇALVES & MIYAZAKI LTDA-ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade de FABRICAÇÃO DEARTEFATOS DE GESSO. Localizado na rua das Laranjeira, nº 564, bairro Jardim Colibri, no Município de Dourados (MS). NÃOFOIDETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL JS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação de Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de comércio varejista de ferragens e ferramentas, localizada na Rua Weimar Gonçalves Torres, 3363, Vila Maxwell, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Luciano Monteiro de Araújo torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada na Fazenda São Domingos, Chácara Monteiro, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. N & D BAR E LANCHONETE LTDA - ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de NIZAELFLORES DEALMEIDA01941102140 para N&D BAR E LANCHONETE LTDA – ME e a Renovação da Licença Ambiental Simplificada Nº 276/2012, para atividade de Bar especializado em servir bebidas, localizada na Rua Pedro Celestino, Nº 870 – Fundos, Jardim América, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Paulo Cesar Stefanello torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada na Fazenda Flor do Campo, Porto Cambira, km 21, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Tarumoto &Werlang Ltda - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS N° 11.872/2015 para atividade de comércio de produtos veterinários, ferramentas, produtos alimentícios, hortifrutigranjeiros, animais e artigos em geral localizada na Rua Hayel Bon Faker, n° 375 D – Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Válida até 18/06/2018. THIAGO ARAUJO MUNHOZ-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada, para a atividade de Consultório Odontológico, localizada na Rua Monte Alegre, 1560-sala 12, Jardim América, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Yamasaki&Yamasaki Ltda - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade médica ambulatorial restrita a consultas, com procedimento, localizada na Rua Ciro Melo, n° 2276 – Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Zenildo Vestena torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Avicultura – Engorda de Frangos, localizada na Rodovia Dourados – Itahum, km 39, Chácara Quatro Irmãos, Zona Rural do Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 14 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.011 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Função Requisito Atribuição Estimativa de vagas C.H. Semanal Remuneração em R$ Técnico de Enfermagem Nível médio completo; curso técnico em enfermagem; registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Prestar cuidados diretos de enfermagem e desenvolver ações de saúde no âmbito individual e coletivo, executando atividades de nível médio em quaisquer unidades de saúde. Executar os procedimentos operacionais da produção de acordo com a rotina estabelecida pelo enfermeiro; Assistir ao enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem. Operar sistemas de informática na área em que atua; Comunicar-se com fluência, clareza, cordialidade e desenvoltura usando a linguagem verbal e não-verbal de forma adequada às situações comunicativas próprias dos espaços profissionais em que atua; Aplicar os Princípios das Relações interpessoais na área em que atua; Planejar o controle de estoque utilizando as ferramentas para otimização do trabalho; Compreender, avaliar e propor melhorias nos serviços de produção; Aplicar as normas de segurança do trabalho específicas do setor; Manter o ambiente de trabalho limpo e organizado; Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de trabalho, no período diurno e noturno, inclusive sábados, domingos e feriados. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade na qual estiver lotado. Elaboração de relatórios de acordo com sua competência, quando solicitado ou verificado a necessidade. 180 44 1010,00 NÍVEL MÉDIO ETAPA DATAS PREVISTAS Divulgação do Edital 17/07/2015 Inscrições 20/07 à 26/07/2015 Entrega de Títulos 22/07 à 27/07/2015 Resultado 30/07/2015 Interposição de Recursos dos Títulos 31/07/2015 Resultado final 05/07/2015 Homologação 06/07/2015 ANEXO II Cronograma de realização do Processo Seletivo Simplificado *Todos os atos referentes a este Processo Seletivo Simplificado serão publicados no Diário Oficial do Município de Dourados, disponíveisno site: www.dourados.ms.gov.br