Edição 4016 – 24/07/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.016 17 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015 DECRETO “P” Nº 421, de 22 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 421, de 22 de julho de 2015. Ordem Classificação Nome “Nomeia pessoalemdecorrência de aprovaçãoemconcurso público de provas.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado para ocupar cargo de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do município de Dourados, a constante no anexo ÚNICO deste, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas para o Quadro da Prefeitura Municipal de Dourados, homologado conforme Edital nº 20 de 29/06/2012, publicado no D.O. nº 3.273 de 29/06/2012, a partir desta data. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de julho de 2015. CARGO/Função: Gestor de Educação e Segurança no Trânsito Carga Horária: 40 horas 1 3º CRISTHIANDEJESUS LELIS Resolução nº 121 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 122 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 123 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/07/2015. Autuado: Katiuscia Hanel Rorato Pozzi. Auto de Infração nº 2114. Data daAutuação: 14/10/2014. Data da Decisão: 15/06/2015. 1ª instância. CPF – 872.419.191-49 Processo nº: 199/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: Em virtude da profissional ter encerrado suas atividades no referido local (folha 06).Afiscalização constatou In loco a veracidade da informação, decido pelo arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/07/2015. Autuado: Helio Martins dos Santos. Auto de Infração nº 2515. Data daAutuação: 14/11/2014. Data da Decisão: 29/06/2015. 1ª instância. CPF – 799.836.691-53. Processo nº: 228/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter regularizado o alvará sanitário em nome Daniela Barros de Miranda, decido pelo arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/07/2015. Autuado: Comércio deAlimentos Menegafer Ltda. Auto de Infração nº 2519. Data daAutuação: 18/11/2014. Data da Decisão: 29/06/2015. 1ª instância. CNPJ – 12.621.292/0001-69 Processo nº: 233/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter regularizado o alvará sanitário e também ter sido alterado a razão social da empresa e novos proprietários, decido pelo arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. RESOLUÇÕES 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.016 Resolução nº 124 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 125 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 126 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 127 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 128 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 129 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/07/2015. Autuado: Leandro O. Rosário. Auto de Infração nº 2520. Data daAutuação: 18/11/2014. Data da Decisão: 18/06/2015 1ª instância. CPF – 027671.578-23. Processo nº: 234/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Em virtude do mesmo ter encerrado suas atividades no referido local o qual foi constatado pela fiscalização in loco a veracidade da informação, decido pelo arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/07/2015. Autuado: Joelci Coelho Dias. Auto de Infração nº 2578. Data daAutuação: 08/04/2015. Data da Decisão: 19/06/2015. 1ª instância. CPF – 405.516.011-91. Processo nº: 27/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o art. 335, inciso I e oArt. 338, inciso IV, decido pelo arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/07/2015. Autuado: Provital Produtos Médicos Hospitalares Ltda. Auto de Infração nº 2144. Data daAutuação: 22/05/2015. Data da Decisão: 25/06/2015. 1ª instância. CNPJ – 16.936.750/0001-00. Processo nº: 32/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o art. 335, inciso I e oArt. 338, inciso IV, decido pelo arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/07/2015. Autuado: WiltonVerão Flores Julop – Me. Auto de Infração nº 2511. Data daAutuação: 26/05/2015. Data da Decisão: 26/06/2015. 1ª instância. CNPJ – 19.614.679/0001-37. Processo nº: 34/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o art. 335, inciso I e oArt. 338, inciso IV, decido pelo arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/07/2015. Autuado: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – Hospital daVida. Auto de Infração nº 2319. Data daAutuação: 26/03/2015.. Data da Decisão: 27/05/2015. 1ª instância. CNPJ – 20.267.427/0001-68 Processo nº: 24/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III e VI art. 335, inciso III, art. 339, inciso I, IV e V e Art. 336, inciso III aplica-se a multa 136 (cento e trinta e seis)UFERMSe inutilização dos produtos apreendidos. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/07/2015. Autuado: Douraquim Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-EPP. Auto de Infração nº 2321. Data daAutuação: 02/03/2015. Data da Decisão: 31/03/2015. 1ª instância. CNPJ – 26.819.508/0001-00. Processo nº: 12/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I. Decisão Final/Penalidade Imposta: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. O responsável pelo estabelecimento não procurou a Vigilância Sanitária com a finalidade de regularizar sua situação. Considerando que a empresa é reincidente (auto de infração nº 2025 datado de 06/06/2014 que desencadeou o processo administrativo nº 56/2014, com decisão de pagamento de multa pela empresa de 68 UFERMS, sendo que a empresa não entrou com recurso, tampouco pagou a multa aplicada), já possuía em anos anteriores alvará sanitário, significa que tinha conhecimento da renovação do alvará sanitário. Não apresentou defesa. Decido Interditar o estabelecimento até sua regularização legal. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 03 RESOLUÇÕES Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015 RESOLUÇÃO nº 021/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação ASecretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. Resolve: Atribuir aulas,emcaráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conformeAnexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 03 de junho de 2015 “Atribui aulasemregime de suplência ou convocação,emcaráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” NOME DO FUNCIONARIO UNIDADE FUNÇÃO INÍCIO DA CONVOCAÇÃO TÉRMINO DA CONVOCAÇÃO CARGA HORÁRIA JUSTIFICATIVA ADAIR DA SILVA EM FRANCISCO MEIRELES PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 20/03/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL ADRIANA MARQUES PEREIRA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/03/2015 10/07/2015 22 SUBSTITUINDO DEIRY JEANNI CLAVIASSO FOGAÇA ALMEIDA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. ADRIANO CARLOS DA ROCHA EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA. AICIR DOS SANTOS VILHARVA CEIM DECIO ROSA BASTOS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 CORREÇÃO DE TABELA ALEXANDRE OLIVEIRA FERNANDES EMI LACUI ROQUE ISNARDE PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 17/03/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO IZAQUE DE SOUZA CEDIDO PARA O SABERES INDÍGENAS. AMANDA AMARAL HETZEL NAVARRO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 06/04/2015 04/06/2015 24 SUBSTITUINDO TELMA MARTINS SIQUEIRA EM LICENÇA MÉDICA ANA PAULA KLEIN DE ALENCAR CORREIA CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/03/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUACAO DE CARGA HORARIA CONFOME LC 220, DE 29/05/2013. ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 10/03/2015 09/04/2015 24 SUBSTITUINDO LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES EM LICENÇA MÉDICA. APARECIDA SILVA DE ALMEIDA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/04/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO MARTA DOS SANTOS DE MELO EM EXERCÍCIO NA DIRECAO ESCOLAR NA UNIDADE. AUREA KIMURA COELHO EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 30/04/2015 20/05/2015 24 SUBSTITUINDO JORCILEI LIMA EM LICENÇA MÉDICA. BRUNA RODRIGUES DA SILVA EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR ANOS INICIAIS 17/03/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO CRISTIANE MACHADO DA SILVA CEDIDA PARA O SABERES INDÍGENAS CARLA DE FREITAS SANT”ANA BENEVIDES EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/03/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA CARLA REGINA LOPES VIEIRA EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 19/03/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO NANASHARA DE SA GONCALVES EM LICENÇA MATERNIDADE. CECILIA RODRIGUES DOS SANTOS GUERREIRO EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 20/03/2015 10/07/2015 15 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CLEBERSON ALENCAR ARAUJO EM PROF.ª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR EDUCACAO FISICA 18/03/2015 10/07/2015 4 VAGA PURA CLEUDETE ROJAS DOURADOS EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA CRISLAINE MUNIZ DA SILVA EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/02/2015 10/07/2015 2 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LEI COMPLENTAR 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. CRISTIANE RODRIGUES EMI AGUSTINHO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 01/04/2015 10/07/2015 5 VAGA PURA DAIANY BATISTA DE SOUZA SANTOS EMI AGUSTINHO PROFESSOR MATEMATICA 24/03/2015 21/06/2015 10 APOIO EDUCACIONAL DANIELI LIBORIO DE ALENCAR EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 04/03/2015 01/07/2015 24 SUBSTITUINDO TATIANE SILVEIRA DOFFINGER 30 DIAS EM LICENÇA POR MOTIVO DE DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA E 90 DIAS EM LICENÇA MÉDICA. DEBORA FABIANA SOARES DE OLIVEIRA YASSUDA EM ETALIVIO PENZO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL DIANA MARIA GOMES CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/03/2015 29/05/2015 20 SUBSTITUINDO NEILA PICCOLI BORGES EM LICENÇA MÉDICA ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO 021/SEMED/2015 DOUGLAS RODRIGUES SAUDA EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 09/02/2015 10/07/2015 4 VAGA PURA. 02H/A NO CEIM PROFESSOR BERTILO BINSFELD E 02H/A NO CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA. DRYELLE DA SILVA DIAS EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29/05/2013 EDIMARA CRISTINA COINETE SIQUEIRA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 18/06/2015 24 SUBSTITUINDO VERONICA SIMAO GALETTI EM LICENÇA MÉDICA ELENICE CASSIANA MARTINS AMERICO EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 19/03/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA. ELIANE APARECIDA OLIVEIRA DE MEIRA EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 27/03/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ELISANGELA DE OLIVEIRA GARCIA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 01/04/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL ELIZANDRA AURELIANO ROJAS EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/03/2015 30/04/2015 24 SUBSTITUINDO EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO EM LICENÇA MÉDICA Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.016 04 RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015 ELZA ANGELO DE ARAUJO COSTA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/03/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO GIOVANA MARIA GADANI EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA. ESTELA SALVADOR DOMINGOS EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 33 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220DE 29 DE MAIO DE 2013 FABIANA PAULA PEREIRA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 02/02/2015 10/07/2015 21 CANCELADAS 3H/A DE 02/02/2015. ATRIBUÍDAS 21 H/A NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS. FABIANA PAULA PEREIRA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 02/03/2015 10/07/2015 45 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO GENI DE SANTANA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ITINERANTE 19/02/2015 16/05/2015 20 APOIO EDUCACIONAL GILIANE BATISTA MELO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 23/03/2015 10/07/2015 8 SUBSTITUINDO LILIAN APARECIDA VENIAL MESSIAS EM LICENÇA MATERNIDADE GLAUCYA BARBOSA GARCIA LEITE EM PREF ALVARO BRANDAO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 10/03/2015 09/04/2015 24 EM DICIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 HANAY RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 27/03/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO MONALISE DE AMORIM BONETTI MARQUES EM LICENÇA MATERNIDADE. HELLEN CERQUEIRA SOARES EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR DE INGLES 02/03/2015 10/07/2015 1 VAGA PURA HELLEN CRISTIEY BATISTA DE MELO CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 13/03/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA IDISSUI MENDES ROCHA EM PREF RUY GOMES PROFESSOR CIENCIAS 02/02/2015 10/07/2015 18 SUBSTITUINDO CELITA ALGERI BRIGNONI EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. JANETE FRANCO MARTINS PERES APAE PROFESSOR ANOS INICIAIS 12/03/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA JENIFER MESQUITA GIMENES EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 11/04/2015 22 10 H/A EM VAGA PURA . 02 H/A EDUCACAO RELIGIOSA EM VAGA PURA. 03 H/A INGLES SUBSTITUINDO SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS CEDIDA PARA EM VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS JOANA GALEANO CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 06/04/2015 04/07/2015 24 SUBSTITUINDO ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES EM LICENÇA MÉDICA JOLNEI DA SILVA CAVALHEIRO EM ARMANDO CAMPOS BELO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 09/03/2015 07/04/2015 28 15 H/A – SUBSTITUINDO MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA EM LICENÇA MÉDICA DE 09/03 A 07/04/2015. 4H/A – DISCIPLINA DOS ANOS INICIAIS CRIADAS EM DECORRENCIA DA LC 220, DE 29/05/2013. JULIENI ALMEIDA SOARES CEIM RAMAO VITAL VIANA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA – CEIM UFGD JULIO CIRILO BERTO EM PREF RUY GOMES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 16/03/2015 15/06/2015 24 SUBSTITUINDO ANGELITA BATISTA DA SILVA EM LICENÇA PRÊMIO JUNIOR GOMES CAMILO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/03/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA KLEYTON CARLOS FERREIRA EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 10/03/2015 10/07/2015 33 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LEI COMPLEMENTAR 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. LEONICE PIEDADE GOMES EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 12/02/2015 12/05/2015 8 SUBSTITUINDO SOLAYNE SA NASCIMENTO EM LICENÇA MÉDICA LUCELIA APARECIDA DIAS LIMA EM FRANCISCO MEIRELES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 01/04/2015 10/07/2015 5 VAGA PURA LUCIANA PEREIRA FRANCO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 02/03/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA LUCIENE MACHADO DA SILVA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/03/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO SUELY BARBOSA MACEDO EM EXERCÍCIO NA VICE DIRECAO DA EM ETALIVIO PENZO. LUCIMAR DE ARAUJO CARNEIRO EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 25/03/2015 20/05/2015 24 SUBSTITUINDO JORCILEI LIMA EM LICENÇA MÉDICA LUZIA FELIPE DE SAMPAIO EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 33 08H/A EM VAGA PURA (ARTE) A PARTIR DE 02/02/2015 06H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29/05/2013 A PARTIR DE 02/02/2015. 04H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29/05/2013 DA LC 220, DE 29/05/2013 A PARTIR DE 19/03/2015 MARCELA PEREIRA MORASSUTTI EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR HISTORIA 25/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO RAMAO AGEDO VIEIRA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. MARCIA MACHADO DAMASCENO NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 06/04/2015 01/07/2015 40 EM EXERCÍCIO NA SEMED MARCIA MONTEIRO CHAVES EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 30/03/2015 10/07/2015 21 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29/05/2013. MARCILENE DOS SANTOS FROIO CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA PROFESSOR ANOS INICIAIS 06/03/2015 10/07/2015 28 CONTRATO PARA ADEQUACAO DE CARGA HORARIA CONFORME LC 220, DE 29/05/2013. MARCIO LUIZ VOLPATO CEM SÃO FRANCISCO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 09/02/2015 17/04/2015 2 SUBSTITUINDO ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE EM LICENÇA MÉDICA MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 19/03/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL MARILDA ANTUNES EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 27/03/2015 08/05/2015 24 SUBSTITUINDO IOLINDA UTUARI DE CASTRO EM LICENÇA MÉDICA MARILENE NASCIMENTO SIQUEIRA SCHNEIDER EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 10/03/2015 140/04/2015 10 APOIO EDUCACIONAL 05 RESOLUÇÕES Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015 MARTA GISELE ASSUNCAO DOS SANTOS CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 09/03/2015 10/07/2015 5 CONTRATO PARA ADEQUACAO DE CARGA HORARIA DA LC 220 de 29 DE MAIO DE 2013 MICAIL BARBOSA JACQUES CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI PROFESSOR EDUCACAO FISICA 26/02/2015 10/07/2015 4 VAGA PURA, SENDO 02H/A NO CEIM PROFESSOR BERTILO BINSFELD E 02 H/A NO CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA. MICHEL VERAO DE ARAUJO EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 09/03/2015 09/05/2015 18 SUBSTITUINDO ANTONILDA PEREIRA MENDES EM LICENÇA MÉDICA. NAIR DA SILVA BARROS EM NEIL FIORAVANTI PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 09/03/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL NAURA ROSA PISSINI BATTAGLIN MEREY NUCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSOR ANOS INICIAIS 08/04/2015 30/06/2015 20 EM EXERCÍCIO NA SEMED NEUZA DOS SANTOS VIEIRA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 23/03/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC Nº 220, DE 29/05/2013. OCIMEIRE PEREIRA DA SILVA BARROS EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 07/04/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ONDINA GONCALVES DE ASSIS LIMONGES EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/03/2015 30/04/2015 24 SUBSTITUINDO EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO EM LICENÇA MÉDICA PATRICIA DE MATOS ROMERA EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR EDUCACAO FISICA 18/03/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA. PATRICIA LOPES DOS SANTOS EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/02/2015 10/07/2015 10 VAGA PURA RAFAEL LEONEL CAIRES EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR HISTORIA 06/04/2015 10/07/2015 40 SUBSTITUINDO MARIA ADRIANA TORQUETI EM LICENÇA MATERNIDADE. RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 4 TREINAMENTO DESPORTIVO RICARDO ALVES BATISTA CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 09/03/2015 08/05/2015 2 SUBSTITUINDO ANTONILDA PEREIRA MENDES EM LICENÇA MÉDICA ROBISPER ALVES DA SILVA EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 09/02/2015 10/07/2015 12 ATRIBUÍDAS 4 H/A EDUCACAO FISICA SUBSTITUINDO FABIO AUGUSTO MORENO MURCIA CEDIDO PARA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO EM JANUARIO . 8 H/A EDUCACAO FISICA SUBSTITUINDO LEANDRO CARLOS FRANCISCO CEDIDO PARA CENTRO DE APOIO AO DEFICIENTE DORCELINA FOLADOR . ROSINEIZE ALVES DE OLIVEIRA VIEIRA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 3 VAGA PURA SANDRA MARLI DE OLIVEIRA SANTOS DA CRUZ EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 27/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. SHEILA MARQUES OLIVEIRA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/03/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA SILVANA DA ROSA LUIZ EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR ANOS INICIAIS 23/02/2015 10/07/2015 21 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SILVANIA DE OLIVEIRA FIRMINO EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 19/03/2015 17/04/2015 24 SUBSTITUINDO ROSEMEIRE NOVAIS SILVA EM LICENÇA MÉDICA SIMONE VERAO FUKUDA NOGUEIRA MENA EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 16/03/2015 14/06/2015 24 SUBSTITUINDO ANTONIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA EM LICENÇA MÉDICA. SONIA GUEIROS DA SILVA GOMES EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO SIMONE OLIVEIRA DE SOUZA FIGUEIREDO EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA. SONIA MARIA SILVA PETELIN EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 01/04/2015 10/07/2015 48 VAGA PURA STELA RAMOS FELIX EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 23/03/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA. SUELLEN DAROLD SOUNIS EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/04/2015 10/07/2015 27 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29/05/2013. SYNAILLA NAYARA DA SILVA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 41 APOIO EDCACIONAL TALITA ANANIAS FERREIRA ROCHA CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 22 CORREÇÃO DE TABELA TALITA MACEDO DOS REIS SOARES EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/04/2015 10/07/2015 21 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC Nº220, DE 29/05/2013. TALITA MARTINS AZAMBUJA DE PADUA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 27/03/2015 10/07/2015 28 18H/A – EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29/05/2013. 01H/A – SUBSTITUINDO MONALISE DE AMORIM MARQUES EM LICENÇA MATERNIDADE. TIMOTEO NERES DE OLIVEIRA EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/03/2015 30/04/2015 24 SUBSTITUINDO THANIA CAETANO CHAVES EM LICENÇA MÉDICA. ULISSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 02/04/2015 21 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29/05/2015. ULISSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 01/04/2015 10/07/2015 40 APOIO EDUCACIONAL VANESSA LUIZ DE MELO EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 17/04/2015 24 SUBSTITUINDO ROSEMEIRE NOVAIS SILVA EM LICENÇA MÉDICA VIVIANE MANTOVANI MARTINES EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR MATEMATICA 06/03/2015 05/04/2015 15 SUBSTITUINDO CLAUDIOMIRO GOMES DA SILVA EM FÉRIAS 06 RESOLUÇÕES Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015 RESOLUÇÃO nº 028/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação “Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 02 de julho de 2015 NOME DO FUNCIONARIO NOME DO SETOR NOME DA FUNÇÃO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO CARGA HORÁRIA JUSTIFICATIVA ADINA FERNANDES DE MORAES EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 23/03/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO JOSILAINE MACHADO EM LICENÇA MATERNIDADE A PARTIR DE 23/03/2015, EMI TENGATUÍ MARANGATU. ALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR DE INGLES 07/04/2015 10/07/2015 4 VAGA PURA ALYNE LODO COCA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR GEOGRAFIA 09/04/2015 22/05/2015 22 SUBSTITUINDO SUALIN GONÇALVES EM LICENÇA MÉDICA DE 09/04 A 22/05. ANGELA ALVES COSTA EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 27/04/2015 27/05/2015 24 SUBSTITUINDO EUNICE IZIDORO EM LICENÇA MÉDICA. ARYANE MARIA MARQUES DE CARVALHO EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/05/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA CAMILA MACIEL DA SILVA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 04/05/2015 10/07/2015 15 SUBSTITUINDO RAQUEL CAVALCANTE SILVEIRA LIMA EM LICENÇA MATERNIDADE CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS CEIM RECANTO DA CRIANCA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 27/04/2015 26/05/2015 24 SUBSTITUINDO IVANI DA ROCHA EM LICENÇA MÉDICA CLAUDINEI CARDOSO NEVES EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 06/04/2015 10/07/2015 16 SUBSTITUINDO RAQUEL CAVALCANTE SILVEIRA DE LIMA EM LICENÇA MATERNIDADE DOMINGO ROSA VEGA EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE DIRETOR DE ESCOLA 13/04/2015 11/07/2015 20 SUBSTITUINDO NEUMA MARIA FERREIRA EM LICENÇA PREMIO DULCINEIA PEREIRA BONETTI EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 27/04/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO MARIA REGINA GARCIA FURLAN CARNIETTO EM LICENCA MEDICA. EDIMARA NETO DE ARRUDA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 10/04/2015 10/07/2015 25 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EDINA SANTOS DA SILVA CEIM FRUTOS DO AMANHA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 05/03/2015 10/07/2015 7 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29/05/2013. ELCY ASSUNCAO FLORES DE SOUZA EM PREF ALVARO BRANDAO COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 04/05/2015 10/07/2015 20 CONTRAPARTIDA ELIANA ALVES PEREIRA EM PREF RUY GOMES PROFESSOR MATEMATICA 06/05/2015 10/07/2015 7 VAGA PURA ELIANE GONÇALVES BATISTA DELGADO CEIM RECANTO DA CRIANCA PROFESSOR CENTRO EDUC INFANTIL 07/04/2015 10/07/2015 33 SUBSTITUINDO DANUSA ALBUQUERQUE VEGA EM LICENÇA MATERNIDADE. EUDINE BARBOSA DE MOURA MARQUES CEIM ETALIVIO PENZO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20/04/2015 19/05/2015 20 20 H SUBSTITUINDO APARECIDA DA SILVA PEREIRA EM FÉRIAS DE 20/04 A 19/05/15 GETULIO GILBERTO GEWEHR EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR EDUCACAO FISICA 29/04/2015 10/07/2015 16 08 H/A TREINAMENTO EM. AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER A PARTIR DE 27/04/2015 08 H/A TREINAMENTO EM. WEIMAR GONÇALVES TORRES A PARTIR DE 29/04/2015 GLAUCYA BARBOSA GARCIA LEITE EM PREF ALVARO BRANDAO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 09/04/2015 08/05/2015 24 SUBSTITUINDO ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE EM LICENÇA MÉDICA HORACILDA ROCHA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 04/05/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA INEIA ARCE GONCALVES EMI LACUI ROQUE ISNARDE PROFESSOR ANOS INICIAIS 04/03/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA IRANILDE PEDROSA NOVAES EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 09/02/2015 10/07/2015 3 SUBSTITUINDO AURELIO DA SILVA ALENCAR EM LICENÇA PARA ESTUDO JACKELINE CRISTIAN BONADIO EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR MATEMATICA 04/05/2015 10/07/2015 15 VAGA PURA JADE SIMONE LEITE GARCIA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 24/04/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA JANAINA BATISTA DO NASCIMENTO CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 28/04/2015 10/07/2015 20 SUBSTITUINDO REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO EM LICENÇA MÉDICA JANAINA MARCOLI GONZAGA CEIM FRUTOS DO AMANHA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 30/03/2015 28/04/2015 16 SUBSTITUINDO GEIZA DA CRUZ FERREIRA EM LICENCA MEDICA JANAINA SALGUEIRO DA SILVA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 07/04/2015 06/05/2015 12 SUBSTITUINDO ALEXDE ALMEIDA EM LICENÇA MÉDICA JOANA GALEANO CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24/04/2015 14/06/2015 20 VAGA PURA RESOLUÇÃO 028/2015/SEMED JOSEANDRE DA SILVA ALMINO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 13/04/2015 10/07/2015 22 10 H/A LÍNGUA PORTUGUESA EM VAGA PURA 03 H/A LÍNGUA INGLESA SUBSTITUINDO SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS EM EXERCICIO NA EM. VER ALBERTINA 02 H/A ED. RELIGIOSA EM VAGA PURA 07 ATIVIDADE LENICE GOMES DA SILVA MATOS EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR MATEMATICA 07/04/2015 10/07/2015 2 SUBSTITUINDO NARDELIO FERREIRA DA ROSA A PARTIR DE 07/04/15, EM EXERCICIO NA EM. DOM LOREDANI VERAO BRAGA CEIM RECANTO DA CRIANCA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 07/04/2015 10/07/2015 10 VAGA PURA LUCIANA DA SILVA RAMOS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR CIENCIAS 05/05/2015 10/07/2015 12 SUBSTITUINDO NELCI MARIA WOLFF BRACHMANN EM LICENCA PREMIO. LUCIANE DE LIZCENTURIAO EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 16/04/2015 10/07/2015 30 15 H/A EM. AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER 15 H/A EM. PROFªELZA FARIAS KINTSCHEV 07 RESOLUÇÕES Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015 LUCINEIDE CANDIDO DE OLIVEIRA SILVA EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR ANOS INICIAIS 07/04/2015 10/07/2015 24 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29/05/2013. MARCIA MONTEIRO CHAVES EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/04/2015 08/05/2015 24 SUBSTITUINDO LENTULES GUIMARAES EM LICENÇA MÉDICA MARCILENE SILVA SANTOS EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 23/04/2015 22/05/2015 22 SUBSTITUINDO OSVALDO SOARES DA SILVA EM LICENCA MÉDICA MARGARETH SANTANA VALADARES ARMOND EM FREI EUCARIO SCHMITT PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 13/04/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO ELZA COSTA PORTO EM EXERCICIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS MARIA APARECIDA GELAIM DA ROCHA EM PREF RUY GOMES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 09/02/2015 10/07/2015 1 VAGA PURA MARIA APARECIDA RODRIGUES CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 10/02/2015 10/07/2015 8 DISCIPLINAS DOS ANOS INICIAIS CRIADAS EM DECORRENCIA DA LC 220, DE 29/05/2013. MARIA AUGUSTA DE SOUZA GOES EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 04/05/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO CLAIR MORON DOS SANTOS MUNHOZ EM EXERCICIO NA MARIA CIZALTINA NAZAR BACELAR DE SANTANA EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 13/04/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA EM EXERCICIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS. MARIA MADALENA CASTILHO CORONA CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 30/03/2015 28/04/2015 20 SUBSTITUINDO GEIZA DA CRUZ FERREIRA EM LICENÇA MÉDICA MICHELI DE ALMEIDA CARDOSO EM PREF RUY GOMES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 09/02/2015 10/07/2015 1 VAGA PURA NEIDE SIQUEIRA SOARES EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA PROFESSOR ANOS INICIAIS 11/05/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS EM LICENCA PREMIO. PATRICIA ORTEGA SANCHES TOLENTINO CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 04/05/2015 10/07/2015 21 DISCIPLINAS DOS ANOS INICIAIS CRIADAS EM DECORRENCIA DA LC 220, DE 29/05/2013. PATRICIA PEREZ MACHADO EM PE ANCHIETA PROFESSOR CIENCIAS 08/05/2015 10/07/2015 18 SUBSTITUINDO ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO RAFAEL SANTOS ROSSETTI EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR EDUCACAO FISICA 19/04/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 2H/A EM TREINAMENTO NA EM ARMANDO CAMPOS BELO, DEMAIS CARGA HORÁRIA, SUBSTITUINDO ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE EM LICENCA MEDICA RAICA MARTINS EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR EDUCACAO FISICA 05/03/2015 10/07/2015 12 VAGA PURA REGIANE DE ARAUJO LUIZ EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 04/05/2015 10/07/2015 12 SUBSTITUINDO DEBORA APARECIDA BORDA, 4 H/A, EM EXERCÍCIO NA FUNED, DEMAIS CARGA HORÁRIA EM VAGA PURA. REGINA APARECIDA ROSA DE SOUZA ALOVISI EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/04/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO MARTA DOS SANTOS DE MELO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR SILVANIA DE OLIVEIRA FIRMINO EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 18/04/2015 16/06/2015 24 SUBSTITUINDO ROSEMEIRE NOVAIS SILVA EM LICENCA. SIRLENE APARECIDA BESEN ZANON EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR(A) DE EJA 02/03/2015 01/06/2015 23 SUBSTITUINDO SONLENIR LIDIO PIRES EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA SUELI PECARINI HOLSBACH EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 04/05/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO ELIZABETE VALÉRIO EM LICENÇA PREMIO VALDIRENE DE MATOS LEITE SANT ANA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 05/04/2015 04/06/2015 24 SUBSTITUINDO TELMA MARTINS SIQUEIRA EM LICENCA MEDICA. VANESSA LUIZ DE MELO EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 18/04/2015 16/06/2015 24 SUBSTITUINDO ROSEMEIRE NOVAIS SILVA EM LICENCA MÉDICA VIVIANE FLORIA GALEANO CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 01/05/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 01/05/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO LUCIANA DE ARAUJO FIGUEIREDO EM EXERCICIO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL. RESOLUÇÃO nº 034/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 22 de julho de 2015 “Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” NOME DO FUNCIONARIO NOME DO SETOR NOME DA FUNÇÃO CARGA HORÁRIA INÍCIO DO CONTRATO TÉRMINO DO CONTRATO JUSTIFICATIVA ADARLENE AMORIM EM PE ANCHIETA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 27 20/05/2015 10/07/2015 12H/A SUBSTITUINDO AUREO SALES SOARES EM READAPTACAO DE FUNCAO NA EM PE. ANCHIETA. 06 H/A SUBSTITUINDO ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EM CEL. FIRMINO VIEIRA DE MATOS. AGNES FRANCIELY CARVALHO DOS SANTOS CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 02/02/2015 10/07/2015 VAGA PURA. ALESSANDRA DOS SANTOS GOMES EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR CIENCIAS 22 14/05/2015 13/06/2015 SUBSTITUINDO JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDAS VENTURA EM LICENCA MÉDICA. ALINE DA SILVA RIBEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 17/06/2015 31/12/2015 EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 01/05/2015 01/07/2015 SUBSTITUINDO SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO EM LICENCA MÉDICA. ANA MARIA DEMETRIO PAULOVICH EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 12/05/2015 10/06/2015 SUBSTITUINDO MARIA SUELY LIMDA DA ROCHA EM FÉRIAS . ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO 034/SEMED/2015 08 RESOLUÇÕES Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015 ANA PAULA JORGE DA SILVA FRANCO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 17/06/2015 31/12/2015 EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. ANDREIA BORGES DE OLIVEIRA EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 13 20/04/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDO LUCIANA AQUINO CONCIANZA EM LICENCA MATERNIDADE. ANDREIA SILVA COSTA EM PREF RUY GOMES PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 11/05/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDO SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA EM LICENCA PRÊMIO. ANDRESSA ROSA NELVO DA SILVA CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 16 06/05/2015 10/07/2015 CONTRATO PARA ADEQUACAO DE CARGA HORARIA CONFORME LC 220, DE 29/05/2013. ANGELA DA SILVA XAVIER MILITAO CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 16 22/04/2015 31/12/2015 PROJETOS ESPORTIVOS. AURENITA ALVES MOREIRA DE JESUS CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 21/05/2015 10/07/2015 SUBSITUINDO CELIDA ALVES DE OLIVEIRA EM LICENCA MATERNIDADE. CAMILA SILVA BELLUCCI EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR CIENCIAS 12 04/05/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDO NELCI MARIA WOLFF BRACHMANN EM LICENCA PRÊMIO. CARMEN SILVIA TRAMARIN CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 22/04/2015 31/12/2015 PROJETOS ESPORTIVOS. CAROLINA AZAMBUJA GARCIA DE SOUZA CEIM RAMAO VITAL VIANA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 4 01/06/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDO LEANDRO CARLOS FRANCISCO CEDIDO CENTRO DE APOIO AO DEFICIENTE DORCELINA FOLADOR. CAROLINE SGANZERLA SILVA EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 04/05/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDO MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE EM LICENCA MÉDICA. CICERA DOS SANTOS SOUZA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR GEOGRAFIA 22 13/05/2015 12/06/2015 SUBSTITUINDO DORALICIA TAVARES CHAVES EM LICENCA MÉDICA. CLAUDIA REGIANE MOTYCZKA FINCK CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/06/2015 10/07/2015 VAGA PURA. CLEIA NASCIMENTO PRATES PERES EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR CIENCIAS 10 04/05/2015 01/07/2015 APOIO EDUCACIONAL. CLEOCIMAR DE ARAUJO DOS REIS EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR COORDENADOR 20 02/05/2015 10/07/2015 VAGA PURA. CRISLAINE DALVI MAMORE CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 25/05/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDO ANA PAULA MEDINA FEITOZA EM LICENCA MATERNIDADE. CRISTYE SILVA GOMES EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PROFESSOR MATEMATICA 10 20/04/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDO LUCIANA AQUINO CONCIANZA EM LICENÇA MATERNIDADE. DANIELA DA SILVA ALVES CARDOSO CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 25/05/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDO ANA PAULA MEDINA FEITOZA EM LICENCA MATERNIDADE. DENISE ADRIANA CASTIGLIONI AGUERO ALVES EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 12 01/06/2015 10/07/2015 04 H/A EM. ARMANDO CAMPOS BELO SUBSTITUINDO FABIANA FONSECA DE SOUZA PAIVA EM EXERCÍCIO NO TREINAMENTO ESPORTIVO A PARTIR DE 01/06/2015; 04 H/A SUBSTITUINDO MARIZA DE FATIMA BARROS ARAUJO CAIMAR EM EXERCÍCIO NO COMPLEXO POLIESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMÃO, A PARTIR DE 28/05/2015. DENIZE FERNANDES DA CRUZ EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 01/05/2015 30/05/2015 SUBSTITUINDO THANIA CAETANO CHAVES EM LICENÇA MÉDICA. DIANA MARIA GOMES CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 01/06/2015 10/07/2015 21H SUBSTITUINDO ROSIMARI GODOI PERALTA EM LICENÇA MATERNIDADE. DIRCE SANTOS GONCALVES CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 21/05/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDO CELIDA ALVE SDE OLIVEIRA EM LICENCA MATERNIDADE. DONIZETI ALVES FELIPE EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN DIRETOR DE ESCOLA 20 01/06/2015 21/12/2015 DRETOR DE UNIDADE DE ENSINO. EDIR ESCOBAR TOBIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 15/06/2015 31/12/2015 EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. EDIRLENE RAMONA RODRIGUES LEITE EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 12/05/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDO ANDERCI DA SILVA EM FÉRIAS. EIDA MARIZA PEREIRA CARDOSO CEIM MARIA DE NAZARE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 11/05/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDO JAKELINE LUZIA DOS SANTOS EM LICENCA PRÊMIO. EUDINE BARBOSA DE MOURA MARQUES SOCIEDADE PESTALOZZI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 21/05/2015 20/06/2015 SUBSTITUINDO DURCELINA COELHO SANTANA EM LICENCA MÉDICA. EVANILDE GOMES DE PINHO EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 01/06/2015 05/07/2015 SUBSTITUINDO MARTA DE OLIVEIRA EM LICENCA MÉDICA. FABIANE MACIEL DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 40 01/06/2015 31/12/2015 EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL FATIMA ALBERTINA JORGE DA COSTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 20 10/06/2015 31/12/2015 EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FRANCIONE BARBOSA DA SILVA CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 02/02/2015 10/07/2015 CONTRATO PARA ADEQUACAO DE CARGA HORARIA CONFORME LC 220, DE 29/05/2015. FRANCISCO FIDELIS FRANCO NETO EM CLARICE BASTOS ROSA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 13/05/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDO KATIUCE PAVAO VIEIRA EM LICENÇA MATERNIDADE. GERALDO JOSE DE FREITAS SANTOS EM CLARICE BASTOS ROSA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 04/05/2015 02/06/2015 SUBSTITUINDO MARILENA APARECIDA GUBERT EM LICENÇA MÉDICA. GISLAINE CAMARGO BIAGI EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 01/06/2015 30/06/2015 SUBSTITUINDO VALDECI CANDIDO STOLTE EM FÉRIAS. GLAUCYA BARBOSA GARCIA LEITE EM PREF ALVARO BRANDAO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 11/05/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDO ELISANGELA DA SILVA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. HENRIQUE MAIA BEZERRA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 04/05/2015 06/06/2015 SUBSTITUINDO MARCOS CASAROTI EM LICENCA MÉDICA. JACIRA APARECIDA PEREIRA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 19/05/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDO CLECI REISDORFER CACERES EM LICENCA PRÊMIO. JANAINA PONCIANO TOLEDO CEIM FRUTOS DO AMANHA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 33 27/05/2015 10/07/2015 EM SUBSTITUIÇÃO A CAMILA DOS SANTOS FELIZ EM LICENÇA MATERNIDADE. JANETE FRANCO MARTINS PERES APAE PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 12/03/2015 10/07/2015 CONVENIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS E APAE. JOICE DOS SANTOS SOARES EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 27/05/2015 05/07/2015 SUBSTITUINDO MARTA DE OLIVEIRA EM LICENCA MÉDICA. JOICE GOMES DOS SANTOS EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR MATEMATICA 12 26/05/2015 10/07/2015 APOIO EDUCAIONAL. JOSE ORMENZINDO OLIVEIRA DA SILVA FUNDACAO DE ESPORTE DE DOURADOS – FUNED PROFESSOR EDUCACAO FISICA 16 22/04/2015 31/12/2015 EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED, EM PROJETOS ESPORTIVOS. 09 RESOLUÇÕES Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015 JOSINEIDEMARIADOSSANTOSFELIX EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSORANOS INICIAIS 24 11/05/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDO RENATA CONSUELOVIEIRA KOVACS EMLICENCA PRÊMIO. JOYCE ALVES TORALES EMFREI EUCARIOSCHMITT PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 24 19/05/2015 10/07/2015 APOIOEDUCACIONAL ESPECIALIZADO. JUCIENE DA SILVA GOMES EM ARMANDOCAMPOS BELO PROFESSORANOS INICIAIS 24 01/06/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDOSIMONE OLIVEIRA DE SOUZA FIGUEIREDOEMEXERCICIOCOMO PROFESSORA COORDENADORA. JULIANA CAVAGLIERI BALDO CEIMPROFº BERTILIO BINSFELD PROFESSOREDUCACAO INFANTIL 30 01/06/2015 10/07/2015 SUBSTIUINDOGLACIELI BRUMFERREIRA EMLICENÇA MATERNIDADE. JULIANA DELALIBERA MARTINS CEIMPEQUENOPRINCIPE PROFESSOREDUCACAO INFANTIL 20 11/06/2015 10/07/2015 VAGA PURA. LENEILDA FERREIRA DA CRUZ EMPROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOREDUCACAO FISICA 12 11/05/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDOANTONILDA PEREIRA MENDES EMLICENÇA MÉDICA. LILIANE PEDROSOMIRA DOS SANTOS EMMARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSORGEOGRAFIA 24 13/05/2015 12/06/2015 SUBSTITUINDO NORMA LOURDES DE DEUS EMLICENCA MÉDICA. LUCIANA LOPES DE LIMA EMWEIMARGONCALVES TORRES PROFESSORCIENCIAS 24 07/05/2015 06/06/2015 SUBSTITUINDONOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA EMLICENCA MÉDICA. LUCIMEIRE BRANDAOCARLONGA DE AQUINO EM JANUARIOPEREIRA DE ARAUJO PROFESSORGEOGRAFIA 22 07/05/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDOELIZEUBASTOS DE OLIVEIRA EMLICENCA PRÊMIO. LUIZFERNANDOVIEGAS COLETE EM ARMANDOCAMPOS BELO PROFESSOREDUCACAO FISICA 12 01/06/2015 10/07/2015 04H/A NA EMJANUARIOPEREIRA DE ARAÚJOSUBSTITUINDOFABIOAUGUSTO MORENOMURCIA CEDIDOPARA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. 04H/A SUBSTITUINDO LEANDRO CARLOS FRANCISCOCEDIDOPARA OCENTRODE CONVIVENCIA DORCELINA FOLADOR. LUZINETE CASADIAS EMMARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSORANOS INICIAIS 24 01/06/2015 10/07/2015 EMVAGA PURA MALVINA AUXILIADORA BENITES DE OLIVEIRA CEIMKATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOREDUCACAO INFANTIL 20 27/05/2015 26/06/2015 SUBSTITUINDOMARIA APARECIDA BEZERRA SOUTOASSUNÇÃOEM LICENCA MÉDICA. MARIA FLORIANA VILAMAIORSANTOS EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSORINTERPRETE 25 19/05/2015 10/07/2015 APOIOEDUCAIONAL. MARIA PAULINA ANTUNES MARTINEZ EMMARIADAROSAANTUNES DA SILVEIRA CAMARA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 18/05/2015 16/06/2015 SUBSTITUINDOALINE OLIVIA DOS SANTOS EMLICENCA MÉDICA MARLENE DA SILVA GONCALVES SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROFESSORANOS INICIAIS 20 17/06/2015 31/12/2015 EMEXERCÍCIONA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. MICAIL BARBOSA JACQUES CEIMMARIA DE NAZARE PROFESSOREDUCACAO FISICA 4 02/02/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDOGISELY DE JESUS ALMEIDAEMAULADETREINAMENTO. MICHEL VERAODE ARAUJO EM ETALIVIOPENZO PROFESSOREDUCACAO FISICA 18 11/05/2015 10/06/2015 SUBSTITUINDOANTONILDA PEREIRA MENDES EMLICENCA MÉDICA. MONICA MARIA PREA FONTES BONELLI EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSORANOS INICIAIS 24 25/05/2015 24/06/2015 SUBSTITUINDO ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA EMLICENCA MÉDICA. OLINDA MENDONZA TEIXEIRA EM JANUARIOPEREIRA DE ARAUJO PROFESSORHISTORIA 22 29/04/2015 27/06/2015 SUBSTITUINDOSHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREUEM LICENÇA MÉDICA PATRICIA ALENCARDA SILVA BARROS EM PE ANCHIETA PROFESSOREDUCACAO FISICA 27 20/05/2015 10/07/2015 12H/A SUBSTITUINDO AUREOSALES SOARES EM READAPTACAODE FUNCAO NA EMPE. ANCHIETA. 06H/A SUBSTITUINDOROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA EMEXERCICIONA DIRECAOESCOLARNA EMCEL. FIRMINO VIEIRA DE MATOS. PATRICIA RIBEIRO EMFRANKLINLUIZAZAMBUJA COORDPROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 08/06/2015 10/07/2015 CONTRAPARTIDA. RICARDO ALVES BATISTA CEIMAUSTRILIOFERREIRA DE SOUZA PROFESSOREDUCACAO FISICA 2 11/05/2015 09/06/2015 SUBSTITUINDOANTONILDA PEREIRA MENDES EMLICENCA MÉDICA. ROSA MARIA LEITE BATISTA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSORANOS INICIAIS 24 28/05/2015 25/07/2015 SUBSTITUINDOROSICLEIA GONCALVES EMLICENCA MÉDICA. ROSANE PEREIRA DE MORAES EM JANUARIOPEREIRA DE ARAUJO PROFESSORANOS INICIAIS 13 27/05/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDOMARIA APARECIDA BEZERRA SOUTOASSUNÇÃOEM LICENCA MÉDICA. ROSELI BATISTA DA SILVA GIMENE EMI TENGATUIMARANGATU PROFESSOREDUCACAO INFANTIL 24 04/05/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDO ELIZABETE VALERIOQUE SE ENCONTRA EMLICENCA PRÊMIO. ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO EM WEIMARGONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 16/05/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDO ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. SANDRA AGUIARMACEDO EMI LACUI ROQUE ISNARDE PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 18 01/06/2015 10/07/2015 VAGA PURA. SANDRA REGINA GONCALVES CARDOSO ALMEIDA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 12 26/05/2015 10/07/2015 APOIO EDUCACIONAL. SIMONE CONCEIÇÃO SILVA BENITES ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE DOURADOS PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 20 01/06/2015 18/12/2015 CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS E AAGD. SUELI PECARINI HOLSBACH EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 11/05/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDO ROSELI AEDOMARQUES SOUZA EM LICENÇA PRÊMIO. TANIA PAULA LIMA E SILVA CEIM BEATRIZBARROS BUNLAI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 21/05/2015 26/06/2015 SUBSTITUINDO SILVANIA FREITAS DONHO EM LICENCA MÉDICA. THAMARA ALVES LEITE FUNDACAO DE ESPORTE DE DOURADOS – FUNED PROFESSOR EDUCACAO FISICA 20 01/06/2015 31/12/2015 EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED, EM PROJETOS ESPORTIVOS. UIZES FERNANDO FELIXBRUNEL EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ITINERANTE 10 04/05/2015 01/07/2015 APOIO EDUCACIONAL ZILDA DA COSTA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 15/06/2015 31/12/2015 EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 10 EDITAIS EDITAL N.º 026/2015 CONCURSOPÚBLICO DEPROVAS PARAPROVIMENTODECARGOS PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS-MS MURILO ZAUITH PREFEITO MUNICIPAL EDITAL Nº 027 de 23 de julho de 2015 – 6ª Convocação. João Azambuja Secretário Municipal de Administração ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEMDECLASSIFICAÇÃO: Ordem Classificação Nome ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICAADMISSIONAL Ordem Classificação Nome ANEXO III CRONOGRAMAPARAAPRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSEPOSSE Ordem Classificação Nome ANEXO IV RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA),EXIGIDOSPARAADMISSÃO: Murilo Zauith, Prefeito Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições legais com base no edital de concurso público nº 01/2012, para ingresso no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados (MS) e demais normas aplicáveis à espécie, torna pública a desistência do candidato Edvaldo Teixeira Moraes, aprovado na 2ª colocação para o cargo de Gestor de Educação e Segurança no Trânsito, conforme homologado no Edital nº 20 de 29/06/2012, publicado no Diário Oficial nº 3.273 de 29/06/2012. Dourados, 22 de julho de 2015. CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSPARAPOSSE JOAO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital nº 20 de 29/06/2012, publicado no Diário Oficial nº 3.273, de 29/06/2012 CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados noAnexo I, nomeados conforme Decreto “P”Nº 421 de 22/07/2015, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARAPOSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. DaAvaliação médico – pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município, sito àAv.Weimar GonçalvesTorres, 3215-D – Centro, Dourados – MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica: 1.2.1 RaioXda coluna lombo – sacra, com laudo; 1.2.2 RaioXda coluna cervical, com laudo; 1.2.3 RaioXdo tórax:AP, com laudo; 1.2.4 Hemograma completo/Plaquetas; 1.2.5 Glicemia; 1.2.6 Uréia; 1.2.7 Creatinina; 1.2.8 Colesterol e frações; 1.2.9 Triglicerides; 1.2.10 ACúrico; 1.2.11 Machado Guerreiro; 1.2.12 VDRL; 1.2.13 Exame Toxicológico para dosagem de carabinóides (maconha) e benzoilecgonima (cocaína); 1.2.14 GAMAGT; 1.2.15 Avaliação de saúde mental emitida por psiquiatra; 1.2.16 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos; 1.2.17 PSAlivre e total – Homens acima de 45 anos; 1.2.18 Colpocitológico – Mulher acima de 45 anos. 1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 2. Da apresentação de documentos e Escolha deVagas 2.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes doAnexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2012, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes noAnexoV(modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de escolha da vaga, perderá a opção de escolha. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros da comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item 1.3 do Edital n° 001/2012 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 3.1.2 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo únicoLC107/06). 3.2Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente (Artigo 29,LC107/06). 4.DoExercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarememexercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário estabelecido para posse e escolha de vagas e apresentar todos os documentos constantes noAnexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2012. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/2012 ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2012, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:30 h às 13:30 h, no endereço mencionado noAnexo III. 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante o prazo legal para a posse. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 23 de julho de 2015. CARGO/FUNÇÃO:Gestor de Educação e Segurança noTrânsito Carga Horária: 40 horas 1 3º CRISTHIANDEJESUS LELIS Local: Central de Perícias Médicas do Município Endereço:Av.Weimar GonçalvesTorres, 3215-D – Centro, Dourados – MS. DIA: 05/08/2015 (quarta-feira) HORÁRIO:8:00 h CARGO/FUNÇÃO:Gestor de Educação e Segurança noTrânsito Carga Horária: 40 horas 1 3º CRISTHIANDEJESUS LELIS Local: Secretaria Municipal de Administração, Bloco C, Departamento de Recursos Humanos. Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS. DIA: 07/08/2015 (sexta-feira) HORÁRIO:9:00 h CARGO/FUNÇÃO:Gestor de Educação e Segurança noTrânsito Carga Horária: 40 horas 1 3º CRISTHIANDEJESUS LELIS Documentos: – Carteira de identidade (RG); – Comprovante de escolaridade; – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Certidão de Quitação Eleitoral; – Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); – Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; – Certidão Negativa de antecedentes cíveis, criminais da Justiça Estadual e Federal e Eleitoral; – Certificado Militar (para os homens); – Certidão de Nascimento ou casamento; – Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015 11 EDITAIS (menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar); – Comprovante de residência atual (luz ou telefone), no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; – 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; -Atestado de Saúde Ocupacional (assinado pelo médico do trabalho) – Carteira deTrabalho (Página da foto e verso). – Cópia da última declaração de imposto de renda. OBS: Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). Fone residencial: Fone celular: Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão 1. Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). ANEXO V Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015 1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 – DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 – REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 – REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento 12 EDITAIS Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 19/2015, de 24 de Julho de 2015. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Associação Médica de Dourados 13749005 R: Doutor Nelson de Araujo, 603. 2 A Sala 16. Jd. Central. Dourados/MS 6.390/2015 R$ 848,63 Barros Construções Civis Cobranças Ltda Av. Joaquim Teixeira Alves, 1540. Sala 45. 4 Andar. Centro. Dourados/MS Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Elis Regina Melgarejo de Barros R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Juliana Melgarejo de Barros Calegari Sorvetes LTDA R: Major Capilé, 2103. Jd. Central. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS -Meri Calegari Casa & Ambiente Móveis Planejados Ltda – ME R: Hayel Bon Faker, 2574. Jd. São Pedro. Dourados/MS Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Rosangela Cabreira Barros R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Zunilda Perpetuo Barros Antunes Castro & Garcete S/C LTDA – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 1450. Sala 205. Gal Vip. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Floriano Peixoto, 1313. Jd. América. Dourados/MS -Ayrton Romeiro de Castro Av. Weimar Gonçalves Torres, 1450. Centro. Dourados/MS -Delaide Garcete de Castro Comercial Mercantil Ltda ME Rod: Br 163. SN. Km 05. Sala 04. Anexo ao Posto da Base. Zona Rural Sócios: R: Osman Ahamad Gebar, 574. Pq. Alvorada. Dourados/MS -Alessandra Gonçalves Lima Rod: Br 163. SN. Km 05. Sala 04. Anexo ao Posto da Base. Zona Rural -Milton Vieira dos Santos Comercio Chopana LTDA – ME R: Januário de Araújo, 3040. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS Sócios: R: Januário de Araújo, 2935. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS -Flaviana Casco Afonso R: Januário de Araújo, 3040. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS -Carla Zanelato Comércio de Produtos Agropecuários Js LTDA Av. Weimar Gonçalves Torres, 1393. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS -Alexandra Da Silva Scherer Av. Weimar Gonçalves Torres, 1393. Centro. Dourados/MS -Jaques Silva Goncalves Csm Cooperativa de Consumo dos Servidores Públicos Municipais de Dds 19177003 Av. Weimar Gonçalves Torres, 385. Vila Rui Barbosa. Dourados/MS 41.281/2013 R$ 1.103,51 Cunha & Gregorato LTDA Av. Marcelino Pires, 2875. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Marcelino Pires, 2875. Centro. Dourados/MS -Geni Aparecida Gregorato R: Cider Cersozimo, 1780. Jd. Clímax. Dourados/MS -Claudio Cícero da Silva Cunha Dourados Automóveis Ltda 11198001 Av. Presidente Vargas, 125. Centro. Dourados/MS 41.275/2013 R$ 641,98 Egídio Vilani Comin 4588002 R: Joaquim Teixeira Alves, 1595. Vila Aurora. Dourados/MS 41.671/2013 R$ 4.078,53 F K Artes e Cópias Ltda – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1862. Sala A. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Monte Castelo, 0. Jd. São Pedro. Dourados/MS -Maria Tereza Fernandes R: Tibúrcio Olau Almeida, 665. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Robson Hideo Silva Kaneta F. F. Solano Claro – ME R: Onofre Pereira de Matos, 1581. Sala 05 Edif. Ellus. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Presidente Vargas, 1039. Jd. Progresso. Dourados/MS -Franco Francisco Solano Claro Fabiano Franco Agueiro R: Hiran Pereira de Matos, 980. Jd. Santa Brígida. Dourados/MS Sócio: R: Presidente Kennedy, 980. Vila Industrial. Dourados/MS -Fabiano Franco Agueiro Fábrica de Troncos e Balanças Mangolaco Ltda 20573006 Av. Weimar Gonçalves Torres, 770. Jd. Tropical. Dourados/MS 41.417/2014 R$ 1.246,81 Ferrocal Materiais P/construção Ltda 4408004 Av. Marcelino Pires, 3309. Jd. Caramuru. Dourados/MS 41.268/2013 R$ 641,98 G. P. Alves – ME R: Onofre Pereira de Matos, 1801. 1 Andar Sala 04. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Manoel Francisco da Silva, 1627. Centro. Dourados/MS -Gercy Pedro Alves Gilberto da Silva Freitas R: Eduardo Cersosino de Souza, 1365. Pq. Alvorada. Dourados/MS Sócio: R: Manoel Gabriel da Costa, 583. Jd. Florida |. Dourados/MS -Gilberto da Silva Freitas Gráfica Dourapel Ltda – ME R: Rop Brilhante, 477. Jd. São Pedro. Dourados/MS Sócios: R: Uirapuru, 1090. Jd. Rasslem. Dourados/MS -Augusto Cardoso R: Uirapuru, 1090. Jd. Rasslem. Dourados/MS -Jussara Calvis Teixeira Ieda Berenice Fernandes dos Santos 50001795 R: Toshinobu Katayama, 702. Jd. Caramuru. Dourados/MS 18.808/2014 R$ 1.489,22 Invest Pedras Ltda – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 4007. Jd. Ouro Verde. Dourados/MS Sócios: R: Benjamin Constant, 212. Jd. América. Dourados/MS -Maria Aparecida de Almeida Lima R: Dois, 10. Pq. das Nações. Dourados/MS -Jose Estalei R: Oliveira Marques, 5016. Fundos. Jd. Paulista. Dourados/MS -Carlos Roberto Estalei 21855005 41.467/2013 R$ 1.029,27 100087566 1.363/2014 R$ 549,34 8986002 1.431/2014 R$ 167,79 100049192 41.265/2013 R$ 10.103,51 25069868 14.464/2014 R$ 3.847,95 22582002 41.267/2013 R$ 276,27 100090923 1.946/2014 R$ 276,27 1000019397 1.949/2014 R$ 257,35 100073832 1.956/2014 R$ 276,27 100006825 1.553/2014 R$ 337,53 23998008 41.576/2013 R$ 517,69 21764000 40.807/2013 R$ 352,96 100077730 41.286/2013 R$ 736,19 18513000 1.477/2014 R$ 512,34 100048277 1.558/2014 R$ 456,22 Isaias de Paula Deus 100118232 Av. Presidente Vargas, 722. Centro. Dourados/MS 18.807/2014 R$ 279,55 Jairo Lamounier Miranda 100074570 Av. Marcelino Pires, 8360. Vila Cuiabá. Dourados/MS 41.876/2013 R$ 3.855,36 João Alberto Gusman Pereira 100003508 R: Ciro Melo, 1550. Jd. Central. Dourados/MS 18.803/2014 R$ 765,14 Josias Barbosa de Souza R: Monte Alegre, 4165. Jd. Paulista. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS -Josias B. de Souza Luiza Mello Vasconcelos – ME R: Toshinobu Katayama, 1634. Vila Planalto. Dourados/MS Sócio: R: Alameda dos Gerânios, 65. Portal de Dourados/MS -Luiza de Mello Vasconcelos Mário Ferreira dos Santos – ME R: Cuiabá, 3072. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Iguassu, 4220. Vila Rosa. Dourados/MS -Mário Ferreira dos Santos Martins Comércio de Plástico e Ferragens Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 2490. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Marcelino Pires, 2490. Centro. Dourados/MS -Gilson Cesar Martins R: Ediberto Celestino de Oliveira, 2795. Apto 06. Vila Planalto. Dourados/MS -Mariliz Aparecida Martins 22178007 43.097/2013 R$ 1.202,87 23226005 40.801/2013 R$ 520,63 100063810 41.358/2013 R$ 2.151,55 100013430 41.608/2013 R$ 517,69 13 EDITAIS Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015 MD Equipamento Telefônico Ltda – ME R: Cuiabá, 1229. B. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Oliveira Marques, 2220. Jd. Central. Dourados/MS -Marcelo Dantas Mega Vídeo Locadora e Conveniência Ltda – ME R: Floriano Peixoto, 343. Jd. América. Dourados/MS Sócio: R: dos Caiuas, 190. Vila Maxwell. Dourados/MS -Flavio Batista Richetti R: Floriano Peixoto, 343. Jd. América. Dourados/MS -Carlise de Costa Mispa Transportadora e Locadora Ltda ME R: Antônio Emília de Figueiredo, 1280. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Humaitá, 3015. Jd. Santo André. Dourados/MS -Alessandro da Silva Oliveira R: G 6, 2035. Estrela Poravi |||. Dourados/MS -Admir Pitilim Pereira Sem Endereço. -Aleksander dos Santos Nestor Fugui Vagula ME R: Francisco Luiz Viegas, 932. Vila São Francisco. Dourados/MS Sócio: R: Quintino Bocaiúva, 1317. Jd. América. Dourados/MS -Nestor Fugui Vagula Net News Cursos & Informática Ltda – ME R: Pedro Rigotti, 415. Vila Santo André. Dourados/MS Sócios: R: Ipanema, 645. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Luiz de Brito R: Pureza Carneiro Alves, 1355. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS -Vitor Fabio de Brito Nilceia Rodrigues da Cruz Av. Marcelino Pires, 1147. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Cuiabá, 388. Clímax. Dourados/MS -Nilcéia Rodrigues da Cruz Araujo Nova Esperança Compra e Venda de Grãos Ltda R: Hayel Bon Faker, 2574. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Monte Alegre, 2095. Vila Progresso. Dourados/MS -Claudemi da Silva P. R: Hayel Bon Faker, 2574. Centro. Dourados/MS -Maria de Souza As Silva Oliveira & Benitez LTDA R: Hayel Bon Faker, 2785. Jd. São Pedro. Dourados/MS Sócio: R: Hayel Bon Faker, 2785. Jd. São Pedro. Dourados/MS -Francisca Benitez R: Hayel Bon Faker, 2785. Jd. São Pedro. Dourados/MS -Ana Carolina Oliveira Ferreira Paulo Dorta de Oliveira Júnior Me Av. Weimar Gonçalves Torres, 2206. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Weimar Gonçalves Torres, 2206. Centro. Dourados/MS -Paulo Dorta de Oliveira Junior Pimpinati & Cia Ltda – ME R: Hayel Bon Faker, 2950. Jd. Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Hayel Bon Faker, 2950. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Rafael Rodrigues da Silva R: Hayel Bon Faker, 2950. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Carmem Lúcia Pimpinati Pinheiro & Ortiz LTDA R: Cuiabá, 1025. Jd. Londrina. Dourados/MS Sócios: R: Monte Alegre, 985. Jd. Tropical. Dourados/MS -Maria Joana Siqueira Ortiz R: Cafelândia, 193. Jd. São Pedro. Dourados/MS -Maria de Fatima Siqueira Ortiz Pinheiro Postal Sul Produções Artísticas Ltda R: Ciro Melo, 2395. Jd. Central. Dourados/MS Sócios: R: Ciro Melo, 2395. Jd. Central. Dourados/MS -Emerson Gomes Ruiz Dias R: Rio Brilhante, 213. Jd. São Pedro. Dourados/MS -Reginaldo Gomes Celestino Prado & Cia LTDA – ME R: Mato Grosso, 1831. Vila Santo André. Dourados/MS Sócios: R: Joaquim Alves Taveira, 250. Vila Aurora. Dourados/MS -Advaldo Miranda Prado R: Joaquim Alves Taveira, 250. Vila Aurora. Dourados/MS -Fabio da Silva Prado Prontinho Produtos Alimentícios LTDA 9818006 Av. Weimar Gonçalves Torres, 2064. Centro. Dourados/MS 2.988/2014 R$ 276,27 Representações Comerciais Fujihara LTDA 22071008 R: Aliva Cortes de Lucena, 6395. Jd. Maracanã. Dourados/MS 41.488/2013 R$ 257,35 Rodrigo Bortolotto Sales 1000008239 R: Onofre Pereira de Matos, 660. Jd. Clímax. Dourados/MS 41.879/2013 R$ 3.300,21 Rubens Belchior da Cunha 1000079241 R: Ciro Melo, 1135. Jd. Central. Dourados/MS 41.878/2013 R$ 730,65 Saldivar & Rosim Ltda – ME R: Coronel Ponciano, 2970. Jd. Dos Estados. Dourados/MS Sócios: R: Dom João V|, 3607. Jd. Monte Líbano. Dourados/MS -Loreni de Fátima Rosim Marta R: Dom João V|, 3607. Jd. Monte Líbano. Dourados/MS -Anderson Saldivar Marta Souza & Prates Ltda – ME R: Dr. Camilo Ermelindo da Silva, 441. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Ipiranga, 1645. Vila São Luiz. Dourados/MS -Nanci Aparecida Messias de Souza Sanches R: Ipiranga, 1645. Vila São Luiz. Dourados/MS -Claudemir Sanches Prates Telha Center Representações Comercial Ltda R: Ciro Melo, 1455. Jd. Central. Dourados/MS Sócios: R: Alameda dos Gerânios, 195. Portal de Dourados. Dourados/MS -Luiz Augusto Coalho Zarpelon R: Dionizio Melgarejo, 40. Pq. Alvorada. Dourados/MS -Marccelo Fiorentini 100002200 41.360/2013 R$ 641,98 100051359 3.270/2014 R$ 343,24 1000012287 3.330/2014 R$ 512,34 100106617 41.968/2013 R$ 128,31 22807004 2.970/2014 R$ 694,41 100078222 2.781/2014 R$ 451,21 20685009 2.805/2014 R$ 268,10 100011683 2.826/2014 R$ 370,51 100112684 2.893/2014 R$ 127,61 1000005019 2.945/2014 R$ 517,69 10098975 2.946/2014 R$ 517,69 100045472 32.704/2014 R$ 9.034,39 100124720 2.658/2014 R$ 176,66 1000025826 41.490/2013 R$ 169,59 10041368 2.775/2014 R$ 337,66 1000024137 2.776/2014 R$ 336,38 Terezinha Inês Bonfim Silva – ME R: Floriano Peixoto, 962. Jd. América. Dourados/MS Sócio: R: Geni Ferreira Milan, 852. Jd. Itaipu. Dourados/MS -Terezinha Inês Bonfim Silva Terezinha Martins Pereira – ME 20996004 R: Oliveira Marques, 2805. Jd. Central. Dourados/MS 3.340/2014 R$ 687,23 Thiago do Lago Prieto Gonçalves de Rezende – ME R: João Rosa Góes, 1100. Vila Progresso. Dourados/MS Sócio: R: João Rosa Góes, 1640. Vila Progresso. Dourados/MS -Thiago do Lago Prieto Gonçalves de Rezende Transportadora Andréia Ltda – ME R: Áurea de Matos Carvalho, 2560. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS Sócios: R: Áurea de Matos Carvalho, 2560. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS -Adão Marques da Silva Sobrinho R: Áurea de Matos Carvalho, 2560. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS -Maria Tavares Dias da Silva Transportadora Central Brasil Ltda 23876000 Rodovia BR 163. 0. Sala 10 KM 05. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS 41.622/2013 R$ 694,41 Tuiuiú Materiais Elétricos Ltda – Epp R: Floriano Viegas Machado, 6975. Márcia. Dourados/MS Sócios: R: Arapongas, 680. Jd. Rasslem. Dourados/MS -Cezario Hoerlle R: Dom Pedro |, 915. Vila Industrial. Dourados/MS -Gelci Hoerlle Valeria Granziera de Oliveira ME R: Firmino Vieira de Matos, 602. Sala 01. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Oliveira Marques, 5285. Jd. Ouro Verde. Dourados/MS -Valeria Granziera de Oliveira Valms Representações Comerciais Ltda Av. Marcelino Pires, 6660. Vila Cuiabá. Dourados/MS Sócios: R: São Vicente de Paula, 18. Dist. Indápolis. Dourados/MS -Cleonice Mazarim Hanauer R: João Damaceno Pires, 272. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Valdecir Hanauer Vera Lúcia de Souza Auto Peças-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 4627. Jd. Ouro Verde. Dourados/MS Sócio: R: Groelândia, 568. Jd. São Paulo. Dourados/MS -Vera Lúcia de Souza Waldomiro de Moura Leira 11499001 R: Rio Grande do Sul, 56. Jd. América. Dourados/MS 41.881/2013 R$ 2.987,76 1000010039 3.339/2014 R$ 337,53 100026460 3.436/2014 R$ 255,51 100096174 3.459/2014 R$ 512,34 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 1000027624 3.431/2014 R$ 426,03 1000023599 7.814/2014 R$ 90,91 100000878 3.378/2014 R$ 687,23 14429004 3.408/2014 R$ 254,61 14 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA – tipo “Técnica e Preço” – relativo ao Processo n° 300/2015/DL/PMD – tendo como objeto a “CONCESSÃO ONEROSA DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ABRANGE O GERENCIAMENTO, ORGANIZAÇÃO E A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOSDOMUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/09/2015 (oito de setembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital encontra-se disponível para consulta e “download” no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 23 de julho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 125/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE UNIFORME E ACESSÓRIOS PARA ATENDERAGUARDAMUNICIPALDEDOURADOS”,que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: ARTE CAMISETAS LTDA.-EPP, nos lotes 01, 03 e 04; e K.ABARBOSA&CIA.LTDA.-ME, no lote 02. Dourados-MS, 21 de julho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 243/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01 ao 11, a proponente JG LOPES DA SILVEIRA & CIA. LTDA. Dourados-MS, 22 de julho de 2015. Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2012/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DO 16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 399/2010/DL/PMD EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2015 PARTES: Município de Dourados-MS RenataVelloso Braz, Marcelo LattoufVelloso eAndré LattoufVelloso. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 082/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inícioem16 de junho de 2015 e término previsto para 16 de junho de 2016, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme item 04.02 da Cláusula Quarta do Contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 3.599,17 (três mil quinhentos e noventa e nove reais e dezessete centavos). Onovo valor mensal será praticado a partir de 16/06/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 15 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados. Associação Beneficente Douradense. PROCESSO: Inexigibilidade nº 034/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, em relação aos serviços objeto do item 01.01, iniciando-se a partir de 02/07/2015 e previsão de vencimento até a data de 31/12/2015, pagando mensalmente pelos serviços efetivamente prestados pelo Hospital Evangélico, a importância correspondente ao número de procedimentos, conforme valores estipulados pelo Ministério da Saúde, segundo TABELA SUS em vigor na data de assinatura deste contrato, estimados em R$ 1.063.937,11 (um milhão sessenta e três mil novecentos e trinta e sete reais e onze centavos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 30 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: DANIMEDCOMERCIALHOSPITALAR– EIRELI – EPP. Valor Total: R$ 102.495,50 (cento e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). COMERCIALT&CLTDA– EPP. ValorTotal: R$ 35.910,00 (trinta e cinco mil novecentos e dez reais). I.A.CAMPAGNAJUNIOR&CIALTDA– EPP. ValorTotal: R$ 10.000,00 (dez mil reais). COMERCIALISOTOTALLTDA– EPP. Valor Total: R$ 581.862,50 (quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). PLASMEDIC – COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO E LABORATORIALLTDA– EPP. Valor Total: R$ 53.241,06 (cinquenta e três mil duzentos e quarenta e um reais e seis centavos). POLLOHOSPITALARLTDA– EPP. Valor Total: R$ 60.840,40 (sessenta mil oitocentos e quarenta reais e quarenta centavos). RENOVAPRODUTOSEEQUIPAMENTOSLTDA– ME. Valor Total: R$ 89.251,90 (oitenta e nove mil duzentos e cinquenta e um reais e noventa centavos). RAFAELARANTESBISPO – ME. ValorTotal: R$ 111.436,00 (cento e onze mil quatrocentos e trinta e seis reais). MÁRCIADAROCHACARRION– ME. ValorTotal: R$ 17.684,00 (dezessete mil seiscentos e oitenta e quatro reais). JARAGUÁMERCANTILLTDA– ME. Valor Total: R$ 298.264,00 (duzentos e noventa e oito mil duzentos e sessenta e quatro reais). ROYALDISTRIBUIDORALTDA. Valor Total: R$ 849.828,00 (oitocentos e quarenta e nove mil oitocentos e vinte e oito reais). PROVITALPRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA– EPP. Valor Total: R$ 45.694,31 (quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e umcentavos). CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES–SOCIEDADELIMITADA. ValorTotal: R$ 52.167,00 (cinquenta e dois mil cento e sessenta e sete reais). GIGANTERECÉMNASCIDOLTDA– EPP. ValorTotal: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais). AempresaCIRUMEDCOMÉRCIOLTDA, não aderiu à referidaATA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2015. OBJETO: Futura e eventual aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios e material médico hospitalar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei EXTRATOS 15 EXTRATOS n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 03 de julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Milan&Milan Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 049/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 03 (três) meses, com início em 19/08/2015 e previsão de vencimento para 19/11/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 20 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORACLORIBENEDETTIDEFREITAS CNPJ N°: 00.671.547/0001-19 Responsável Legal: Carla SampaioTanan CPF Nº: 922.790.311-91 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) Dourados-MS, 21 de Julho de 2015. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALSÓCRATESCÂMARA CNPJ N°: 00.687.055/0001-11 Responsável Legal: Marina deAlmeida dos Santos CPF Nº: 957.169.801-63 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) Dourados-MS, 14 de Julho de 2015. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ N°: 21.161.837/0001-93 Responsável Legal: Fabricio Fagundes Pereira CPF Nº: 074.531.987-47 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola). VALOR: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1698 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALSONHOENCANTADO CNPJ N°: 22.061.595/0001-28 Responsável Legal: Sonia Leonhardt CPF Nº: 022.388.931-80 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Sonho Encantado para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal . VALOR: R$ 6.507,50 (seis mil quinhentos e sete reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 650,75 (seiscentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 208 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 24 de Junho de 2015. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPEDRODASILVAMOTA CNPJ N°: 22.665.011/0001-23 Responsável Legal: EloisyTiemiTago CPF Nº: 834.662.071-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Pedro da Silva Mota para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal . VALOR: R$ 10.632,50 (dez mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.126,50 (dois mil cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 208 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 01/06/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 10 de Junho de 2015. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 382/2014/DL/PMD EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 040/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 046/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 218/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 307/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 312/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015 16 EXTRATOS REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo CPF Nº: 807.291.341-72 OBJETO: repasse de recursos financeiros pelo Município a Associação de Pais e Mestres do Centro deAtenção Integral à Criança eAdolescente – CAIC para promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, estudantes de escolas públicas, por meio de ações educacionais que favoreçam a inclusão socioprodutiva e ampliem a consciência cidadã, comtemplando a formação de educadores sociais, no âmbito do Programa IntegraçãoAABBComunidade daFUNDAÇÂOe FENABB. VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1711 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 01/06/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 10 de Junho de 2015. PARTES: Município de Dourados Mecanica do Bilo Ltda -MECNPJ nº 04.158.421/0001-04 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 073/2015 OBJETO: Aquisição de radiador d”água completo, peças e lubrificante, com serviço de instalação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 2.915,10 (dois mil novecentos e quinze reais e dez centavos). DATADEEMPENHO:21/07/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Mecanica do Bilo Ltda -MECNPJ nº 04.158.421/0001-04 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 073/2015 OBJETO: Aquisição de radiador d”água completo, peças e lubrificante, com serviço de instalação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais). DATADEEMPENHO:21/07/2015. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONVÊNIO N° 311/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE EMPENHO N° 2887/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 2888/2015. Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015 ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIPO – BRASILEIRA DE DOURADOS, torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental de Operação RLO 252/2015, para atividade de Clube Social e Esportivo, localizado junto a Rua Bertoldo Miranda Barros Nº 1301, Jardim Flórida II, Dourados (MS), válida até 09/07/2018. AUTO POSTO PAULISTÃO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação Nº (LO) Nº 244/2013, para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis Para Veículos Automotores e Loja de Conveniência, localizado junto aAvenida Marcelino Pires Nº 4.310, Centro, CEP 79.830-000, Município de Dourados (MS). Não foi Determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DOURADOS SERIART COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-M, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental de Instalação (LI) e de Operação (LO), para a atividade de Impressão e Serigrafia, localizada na Rua Mato Grosso, 1331, Vila Santo André, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ELOALDO GONÇALVES DE PAULAEIRELI-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Impressão de materiais para uso publicitário, localizada na Rua Cuiabá, 1743, Centro, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LORENAGENISCHENCKNECHT-ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para atividade de Padaria e confeitaria com predominância de revenda, localizada na Rua Vereador Aguiar Ferreira de Souza, Nº 399, Jardim Santo André, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MENEZCAR SERVIÇOS LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental Simplificada (LAS) para a atividade de manutenção, alinhamento e balanceamento em veículos, localizado na Rua Delfino Garrido 375, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PERFFORMANCE ACADEMIA LTDA- ME , torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, Instalação – LI e Operação- LO, para atividade de ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1806 – Jardim Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA– DOURADOS I – SPE LTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) Nº 6.590/2015, para atividade de Sistema de Drenagem Urbana e Estação Elevatória de Esgoto (E.E.E), junto ao Loteamento Residencial Moradas Dourados I, Rua Abílio de Mattos Pedroso Nº 1.642, Jardim Mundo Novo, Município de Dourados (MS), válida até 25/06/2018. VANIA AURIDEIDE SOARES DOS SANTOS –ME – SHOPPING DOS ANIMAIS , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS)– IMAM a Licença Ambiental Simplificada – LAS , para atividade Comércio varejista de rações e produtos para animais, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2545 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EXTRATO RATIFICAÇÂO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; MTComércio de divisóriasLTDA– EPP, CNPJ N° 18.555.259/0001-64. OBJETO: Contratação de empresa especializada, em serviços de reparos e adequação do tablado, desmontagem e montagem de esquadria de alumínio, fornecimento e instalação de 140,00 M2 de carpete, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados. Fundamento legal: Art. 24, Inc. IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações. VALOR: R$ 20.425,00 (vinte mil quatrocentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108 – Coordenação das Atividades Legislativas 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica. LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 011/2015, Dispensa 002/2015 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO 17 EDITAL – FAPEMS/PREVID EDITAL FAPEMS/PREVID 007/2015 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOS/MS José Roberto da Silva Lunas Secretário Executivo – FAPEMS Laércio Arruda Diretor Presidente – PREVID LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS e JOSÉ ROBERTO DA SILVA LUNAS, Secretário Executivo da Fundação de Apoio a Pesquisa ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao TAC assinado junto a 16ª Promotoria de Justiça de Dourados,DECIDEM: 1.ANULAR a Prova Prática aplicada em 21 de junho de 2015, relativa ao cargo de Advogado Previdenciário, em cumprimento ao Termos de Ajustamento de Conduta referente ao Procedimento Preparatório 32/2015/PJPPS, assinado no dia 21 de julho de 2015, convocada pelo edital FAPEMS/PREVID 005/2015 e com seu resultado publicado no edital FAPEMS/PREVID 006/2015; 2. INFORMAR aos candidatos convocados para a Prova Prática para o cargo de Advogado Previdenciário que até o dia 31 de julho de 2015 será publicado um novo edital de convocação que regulamentará a reaplicação da Prova Prática. 3. RATIFICAR os resultados da Prova Prática aplicada em 21 de junho de 2015 para os cargos de Contador, Economista e TécnicoAdministrativo. Dourados/MS, 22 de julho de 2015. Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015 RESOLUÇÃO Nº. 009/2015 01 de julho de 2015 Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO Nº. 010/2015 15 de julho de 2015 Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO Nº. 011/2015 20 de julho de 2015 Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Artigo 1º. APROVAR o Credenciamento/Habilitação de Serviço de Atenção a Saúde Reprodutiva – Vasectomia para realização de procedimentos de Vasectomia Micro/Macro, consoante do ofício 605/2045/GAB/SEMS, e anexo (Projeto de fls. 04/28), protocolado junto à Secretaria Executiva deste Colegiado. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Artigo 1º. APROVAR o Relatório Anual de Gestão 2014, tudo de acordo com o Parecer Conclusivo da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde, ressalvadas eventuais recomendações de órgãos fiscalizadores e/ou controladores do Sistema Único de Saúde, cada qual em sua esfera de atuação, a exemplo dos TAS 169/2012 e TAS 322/2015. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. APRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPALDE SAÚDE DE DOURADOS, NOUSODESUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. CONVOCAR “Ad Referendum” eleições do Conselho Gestor das Unidades Básicas de Saúde e Hospitais Públicos, biênio 2015-2017; Parágrafo único.Oprazo para início e conclusão das eleições, será de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta resolução; Art. 2º. A iniciativa conjunta será entre este Colegiado e o Ministério Público Estadual da 10ª. Promotoria de Justiça de Dourados. Art. 3º. O Conselho Gestor será composto por 08 (oito) membros efetivos e respectivos suplentes: I – 04 (quatro) representantes do segmento dos Usuários do SUS; II – 02 (dois) representantes do segmento dos Trabalhadores em Saúde da Unidade de Saúde: a)Aescolha será realizada por eleição ou consenso; III – 02 (dois) representantes do segmento dos Gestores da Unidade, sendo: a)O(a) Coordenador (a) da Unidade de Saúde; b)Um(a) servidor (a) com cargo de nível superior. Parágrafo único.Aparticipação da sociedade na formação do Conselho Gestor na Unidade será de forma autônoma e voluntária, tendo por finalidade atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, com fulcro no Decreto 4238, de 15 de maio de 2007. Art. 4º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. RESOLUÇÕES – CMS

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