Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4017 – 27/07/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.017 09 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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D E C R E TO S
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2015
Republica-se por incorreção DECRETO “P” Nº 418, de 21 de julho de 2015.
DECRETO N° 1.882 DE 14 DE JULHO DE 2015.
“Constitui a Comissão Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta “Designa servidora para exercer a função de Secretário Escolar na Escola
Técnica do Processo de Licitação.” Municipal Profª Avani Cargnelutti Fehlauer”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
Município. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada em
engenharia civil para a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana para o D E C R E T A:
Município de Dourados;
D E C R E T A: Art. 1º Fica designada a servidora ANDREIA GARCIA SIMOES, para exercer a
função de Secretário Escolar na E.M. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer, a partir de 04
Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial Técnica para a análise e julgamento de junho de 2015.
da Proposta Técnica do Processo de Licitação Tomada de Preços nº 13/2015,
composta pelos membros abaixo relacionados:
Parágrafo Único: A presente designação não acarretará em qualquer acréscimo
a) José Humberto da Silva; sobre o pagamento da servidora. b) Elsie Harumi Fujinaka;
c) Ana Rose Vieira.
Art. 2º Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, retroativos a 04 de junho de 2015, revogadas as disposições em contrário.
devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido
tomada a decisão. Dourados/ MS, 21 de julho de 2015.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 14 de julho de 2015. Murilo Zauith
Odilon Azambuja Prefeito Municipal de Dourados
Prefeito em exercício
Ilo Rodrigo de Farias Machado João Azambuja
Procurador Geral do Município Secretário Municipal de Administração
E D I TA I S
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 20/2015, de 27 de julho de 2015.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus
respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para
pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
Mário Ferreira dos Santos – ME R: Cuiabá, 3072. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Iguassu, 4220. Vila Rosa. Dourados/MS
-Mario Ferreira dos Santos
Montadora Industrial São Miguel Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 6185. Vila São Francisco. Dourados/MS
Sócios: R: Ciro Melo, 6470. Jd. Central. Dourados/MS
-Cristiane Maria Hachenhaar R: Ciro Melo, 6470. Jd. Central. Dourados/MS
-Bruno Inacio Hchenhaar
Morais & Morais Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 3422. Jd. Caramuru. Dourados/MS
Sócios: R: André Gomes Bradão, 75. Vila Santo André. Dourados/MS
-Edelson Dias de Morais R: André Gomes Bradão, 75. Vila Santo André. Dourados/MS
-Maria Celeste Rodrigues da Silva
Morais
100063810 2.744/2014 R$ 514,41
1000012554 2.716/2014 R$ 251,76
21554005 2.719/2014 R$ 986,33
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2015
E D I TA I S
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.017
Moretto & Soares LTDA 20717008 R: Oliveira Marques, 5200. Vila São Francisco. Dourados/MS 2.726/2014 R$ 1.190,70
Moura & Possamai Ltda R: João Vicente Ferreira, 4755. Jd. Paulista. Dourados/MS
Sócios: R: João Vicente Ferreira, 0. Jd. Paulista. Dourados/MS
-Fernando A. Godoy Moura R: João Vicente Ferreira, 4755. Jd. Paulista. Dourados/MS
-Liane Pires Passamai Godoy Moura
Mr Cargas e Encomendas LTDA- ME Av. W eimar Gonçalves Torres, 4745. Vila Rui Barbosa. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Jose Rosa R: Quatro, 20. Chácara Califórnia. Dourados/MS
-Luiz Carlos Canteiro Manso
Mudas MS LTDA – ME 8341001 Rod Br. 463, 50. Rural. Dourados/MS 2.733/2014 R$ 394,69
Multi – Rental S/A Locação de Maquinas e
Equipamentos
Av. Marcelino Pires, 6810. Vila Cuiabá. Dourados/MS
Sócios: R: Monte Alegre, 1285. Apto 91. Perdizes. São Paulo/SP
-Genuir Geraldo Basso Av. Presidente Castelo Branco, 7777. Sala 02. Pq. Residencial da Lapa. São
Paulo/SP
-Blue W ater Participações Ltda R: Apinajés, 969. Apto 71. Vila Pompéia. São Paulo/SP
-Adilson Bonissoni R: Diana, 700. Ap. 93. Vila Pompéia. São Paulo/SP
-Elemar Jorge Drisner
Musse Materiais para Construção LTDA – ME R: Rangel Torres, 955. Vila Santa Catarina. Dourados/MS
Sócios: R: Rangel Torres, 1010. Vila Santa Catarina. Dourados/MS
-Marlene Alves da Silva R: Rangel Torres, 1010. Vila Santa Catarina. Dourados/MS
-Simone Tavares da Silva
N. a. Zampieri Júnior – ME 23050004 R: João Cândido da Câmara, 1057. Jd. Central. Dourados/MS 2.755/2014 R$ 333,87
N. S Delatorre R: Seiti Fukui, 2115. Izidro Pedroso. Dourados/MS
Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Nelson dos Santos Delatorre
Nadir da Silva Pérez 17257000 Av. Joaquim Teixeira Alves, 844. AP 12 BL D. Centro. Dourados/MS 2.757/2014 R$ 679,81
Nair Amancia de Bitos Tanikawa – ME Av. W eimar Gonçalves Torres, 1185. Jd. Caramuru. Dourados/MS
Sócio: Av. W eimar Gonçalves Torres, 1185. Jd. Caramuru. Dourados/MS
-Nair Amancia de Bitos Tanikaw a
Nasser Zaki Gebara Av. Marcelino Pires, 1948. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS
-Nasser Zaki Gebara
Natalino Cordeiro da Silva ME R: Albino Torraca, 186. Jd. América. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, 10. Pq Das Nações. Dourados/MS
-Natalino Cordeiro da Silva
Natura Produtos Alimentícios Ltda Av. Marcelino Pires, 890. Centro. Dourados/MS
Sócios: Av. Joaquim Teixeira Alves, 964. Apto 11. Centro. Dourados/MS
-Valmor da Rosa Moura R: Paissandú, 1130. Vila São Francisco. Dourados/MS
-Edna Vitorino dos Santos
Neckel & Cia Ltda R: Ciro Melo, 3841. Bloco K Ap. 03. Jd. Paulista. Dourados/MS
Sócios: Av. Lourival Barboza, 3642. Centro. Dourados/MS
-Antonio Juarez Neckel do
Nascimento
R: Benjamin Constant, 1645. Jd. América. Dourados/MS
-Leonilda Neckel do Nascimento
Neide Laveso Correa Av. Marcelino Pires, 1545. Banca 11. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Neide Lavesso Correa
Neli Danzer 18216005 R: Monte Alegre, 4685. Jd. Paulista. Dourados/MS 2.768/2014 R$ 506,80
Nelida Machado Gnutzmann – ME Av. José Roberto Teixeira, 234. Sala 02. Jd. Flórida |. Dourados/MS
Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Nelida Machado Gnutzmann
Neorenis Oliveira Verão 100033091 Av. Joaquim Teixeira Alves, 2111. Centro. Dourados/MS 2.772/2014 R$ 679,81
Neotech Soluções Tecnológicas LTDA – ME R: Ciro Melo, 1384. Jd. Central. Dourados/MS
Sócios: R: Ciro Melo, 1384. Jd. Central. Dourados/MS
-Alessandro Pittas Martini R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Paulo Rogerio dos Santos
Nerci Segatto – ME R: Iracema, 1025. Jd. Rasslem. Dourados/MS
Sócio: R: Aniversindo Alves da Silveira, 2330. Izidro Pedroso. Dourados/MS
-Nerci Segatto
Neusa Meger Deus R: Major Capilé, 1885. Sala 03. Jd. Central. Dourados/MS
Sócio: R: Gustavo Adolfo Pavel, 200. Vila Valeria. Dourados/MS
-Neusa Meger Deus
Neves Franca & Lemos Ozório LTDA R: Monte Alegre, 2555. Vila Progresso. Dourados/MS
Sócios: R: Monte Alegre, 2555. Vila Progresso. Dourados/MS
-Ione Valquires C. das Neves Franca R: Monte Alegre, 2555. Vila Progresso. Dourados/MS
-Candelaria Lemos Ozorio
100075193 2.769/2014 R$ 679,81
100052193 2.779/2014 R$ 679,81
1000007089 2.764/2014 R$ 334,48
100025625 2.765/2014 R$ 506,80
100057241 2.766/2014 R$ 679,81
100113648 2.758/2014 R$ 333,87
22975004 2.760/2014 R$ 679,81
4821009 2.762/2014 R$ 506,80
100138225 2.735/2014 R$ 1.178,00
100030980 2.742/2014 R$ 452,51
100076246 2.754/2014 R$ 506,80
1000028957 2.730/2014 R$ 341,47
100026478 2.731/2014 R$ 390,46
100056148 2.773/2014 R$ 506,80
10015352 2.774/2014 R$ 251,76
22443002 2.777/2014 R$ 679,81
Nilcelino Paula de Azevedo – ME R: Aquidauna, 803. Jd. Caramuru. Dourados/MS
Sócio: R: Aquidauna, 803. Jd. Caramuru. Dourados/MS
-Nilcelino Paulo de Azevedo
Nilda Sobrera Alencar 5872006 Av. Marcelino Pires, 4473. Jd. São Francisco. Dourados/MS 2.783/2014 R$ 679,81
Nilson Sena da Silva – ME R: Cuiabá, 2918. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Cuiabá, 2918. Centro. Dourados/MS
-Nilson Sena da Silva
Nilton Moreira Me Av. Presidente Vargas, 1166. Jd. Progresso. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Nilton Moreira
Nilza Soares dos Reis ME R: Onofre Pereira de Matos, 2165. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Nilza Soares dos Reis
Ninivendas Representações Comerciais LTDA 15508005 R: Onofre Pereira de Matos, 5395. Vila Cuiabá. Dourados/MS 2.788/2014 R$ 506,80
Nissei Moto Comércio de Veículos Ltda – ME R: Hayel Bon Faker, 1340. Jd. Água Boa. Dourados/MS
Sócios: R: Constâncio Luiz da Silva, 755. Jd. Água Boa. Dourados/MS
-Francielle Oliveira Silva R: Cuiabá, 2002. Apto 201. Jd. Londrina. Dourados/MS
-Eduardo Santos Delima
Nivaldo Apolônio 19721005 Av. Marcelino Pires, 6020. Vila Industrial. Dourados/MS 2.791/2014 R$ 506,80
Nm de Oliveira Takahashi Me 16677005 R: Toshinobu Katayama, 5190. Vila Planalto. Dourados/MS 2.793/2014 R$ 679,81
Nogueira & Oliveira LTDA Av. Marcelino Pires, 1438. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Joaquim dos Santos Veríssimo Filho, 2850. Jd. Monte Libano.
Dourados/MS
-Marcia Beatriz Scherch Kolb
Nogueira
R: Vinte de Dezembro, 1550. Jd. Rasslem. Dourados/MS
-Vera Lucia Miranda Vital Oliveira
Nogueira & Oliveira Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 2431. B. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Joaquim dos Santos Veríssimo Filho, 2850. Jd. Monte Libano.
Dourados/MS
-Marcia Beatriz Scherch Kolb
Nogueira
R: Vinte de Dezembro, 1550. Jd. Rasslem. Dourados/MS
-Vera Lucia Miranda Vital de
Oliveira
100075975 2.787/2014 R$ 253,34
17881005 2.789/2014 R$ 506,80
100128335 2.796/2014 R$ 333,87
100135641 2.795/2014 R$ 333,87
100060897 2.782/2014 R$ 506,80
100047904 2.784/2014 R$ 333,87
18197000 2.785/2014 R$ 506,80
03
E D I TA I S
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.017 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2015
Norival Nascimento Silva – ME AV. Joaquim Teixeira Alves, 2155. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, 10. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Norival Nascimento Silva
Nortesul Transportes de Cargas Ltda R: Aziz Rasselen, 08. Vila Popular. Dourados/MS
Sócios: R: Aziz Rasselen, 08. Vila Popular. Dourados/MS
-Antonio Alberto Moreira da Silveira R: Aziz Rasselen, 08. Vila Popular. Dourados/MS
-Marcelo Moreira da Silveira
Norton Distribuidora de Bebidas LTDA – ME R: Caiuas, 915. Vila Esperança. Dourados/MS
Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Walter Esteves de Freitas R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Jose Esteves de Freitas Neto
Nova Grãos Comércio de Cereais Ltda R: Monte Castelo, 1759. Jd. São Pedro. Dourados/MS
Sócios: R: Joaquim Alves Taveira, s/n. Adesivo 1618 Lt. 18. Qd.14. Vila Aurora.
Dourados/MS
-Claudionor da Cunha Silva R: Joaquim Alves Taveira, 2403. Jd. América. Dourados/MS
-Jone Nogueira Silva
Nova Grãos Comércio de Cereais Ltda Rod Dourados Á Macaúba KM 26, s/n. Lado Esquerdo. Distr. De Macaúba.
Dourados/MS
Sócios: R: Joaquim Alves Taveira, s/n. adesivo 1618. Lt. 18 Qd. 14. Vila Aurora.
Dourados/MS
-Claudionor da Cunha Silva R: Joaquim Alves Taveira, 2403. Jd. América. Dourados/MS
-Jone Nogueira Silva
Nova Opção Motos Ltda R: Mato Grosso, 1831. Jd. Caramuru. Dourados/MS
Sócios: R: Mato Grosso, 1831. Jd. Caramuru. Dourados/MS
-Anestardo de Paula Deus Jr. R: Mato Grosso, 1831. Jd. Caramuru. Dourados/MS
-Viviana Cristina Secretti
Novaes & Shueroff Ltda – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1964. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Palmas, 385. Jd. Ouro Branco. Dourados/MS
-Felipe Schueroff Av. Joaquim Teixeira Alves, 1964. Centro. Dourados/MS
-Luiz Carlos Novaes Silva
Nunes & Bonetti Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 5865. Jd. São Francisco. Dourados/MS
Sócios: R: Cuiabá, 6190. Vila Cuiabá. Dourados/MS
-Danilo Pereira Bonetti R: Vereador Ataulfo de Mattos, 6175. João Paulo ||. Dourados/MS
-Valdecir Nunes Costa
Nutri Dourados Consult. Repres. Ind. E Com.
Ltda
Av. Weimar Gonçalves Torres, 765. Vila Rui Barbosa. Dourados/MS
Sócios: R: Mohamad Hassan Haji, s/n. Pq. Alvorada. Dourados/MS
-Nadir Antonio Grando R: Floriano Peixoto, 340. Apto 232. Residencial Santa Catarina. Jd. América.
Dourados/MS
-Glodete Sosnoski
Odete Candida de Almeida 21161003 R: Frei Antônio, 600. Jd. Água Boa. Dourados/MS 2.818/2014 R$ 794,66
Oliveira & Rodrigues Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 1569. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Salviano Pedroso, 655. Jd. Água Boa. Dourados/MS
-Nilza Rodrigues da Silva Oliveira R: Salviano Pedroso, 655. Jd. Água Boa. Dourados/MS
-Leonida Rodrigues da Silva
Oshiro Gaz LTDA Av. Weimar Gonçalves Torres, 3600. Jd. Caramuru. Dourados/MS
Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3600. Jd. Caramuru. Dourados/MS
-Vitor Tocihar Oshiro Av. Weimar Gonçalves Torres, 3600. Jd. Caramuru. Dourados/MS
-Marina Midori Oshiro
Osias Gabriel 22931007 R: Melvin Jones, 594. Jd. América. Dourados/MS 2.852/2014 R$ 253,34
Otaviano Candido Gouvea R: Hilda Bergo Duarte, 422. Jd. Caramuru. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Otaviano Candido Gouvea
P. C. B. da Silva – Me R: Firmino Vieira de Matos, 484. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Gaspar Alencastro, 562. Caramuru. Dourados/MS
-Paulo Cesar Baptista da Silva
P. D. Comércio de Colchões Ltda ME Av. Marcelino Pires, 3100. Sala 02. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Caldeiras, 89. Pq. Dos Novos Estados. Dourados/MS
-Patrick Anderson Dias Oliveira R: Caldeiras, 89. Pq. Dos Novos Estados. Dourados/MS
-Dulcelina Dias de Moura
P. F. Gonçalves – ME R: José Valin dos Reis, 115. Vila Bela. Dourados/MS
Sócio: R: São Francisco, 307. Jd. Independência. Dourados/MS
-Pedro Ferreira Gonçalves
P. R. Comércio de Papel LTDA – EPP Av. Marcelino Pires, 1470. Centro. Dourados/MS
Sócios: Av. Marcelino Pires, 1470. Centro. Dourados/MS
-Paulo de Lima Av. Marcelino Pires, 1470. Centro. Dourados/MS
-Renato Homero Fechio
100090664 2.831/2014 R$ 189,01
100122531 2.810/2014 R$ 333,87
100087884 2.803/2014 R$ 333,87
8523002 2.800/2014 R$ 506,80
1000006406 2.863/2014 R$ 339,22
100045677 2.864/2014 R$ 257,40
1000001064 2.802/2014 R$ 679,81
100067727 2.807/2014 R$ 843,72
100090990 2.806/2014 R$ 843,72
1000004284 2.808/2014 R$ 679,81
100048250 2.812/2014 R$ 2.364,11
16907000 2.813/2014 R$ 506,80
100030114 2.865/2014 R$ 690,69
13395009 2.851/2014 R$ 592,78
14779005 2.856/2014 R$ 986,33
1000015820 2.869/2014 R$ 514,93
Piata Cimentos Ltda – ME R: Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 560. Pq. Dos Jequitibás.
Dourados/MS
Sócio: R: Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 560. Pq. Dos Jequitibás.
Dourados/MS
-Juraci Antonio dos Santos
Praktico Comércio de Gêneros Alimentos LTDA
– ME
Av. Joaquim Teixeira Alves, 2841. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Bandeirantes, 165. Jd. Independência. Dourados/MS
-Alexandre Neves da Silva R: Bandeirantes, 165. Jd. Independência. Dourados/MS
-Carla Cristina Ribeiro da Silva
Prandi & Guerreiro LTDA – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 1393. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Gladson Oliveira Guerreiro R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Patricia Prandi Duarte
100097685 2.972/2014 R$ 517,69
100058051 2.973/2014 R$ 341,04
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
1000051088 2.942/2014 R$ 312,47
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.017 04
L I C I TA Ç Õ E S
AVISO DE LICITAÇÃO endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2015 Dourados-MS, 24 de julho de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Alessandro Lemes Fagundes
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que Secretário Municipal de Fazenda
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 088/2015/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2015 CONFECÇÃO E EMISSÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PARA
SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, a O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado
10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado
alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 034/2015/DL/PMD,
sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM
07/08/2015 (sete de agosto do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do GERAL, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, EM
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA”. O
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade Pregoeiro declara que a citada licitação restou FRACASSADA, conforme consta em
de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio Ata inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada
o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s aos interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria solicitante, para que se
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto, outro processo se realize
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação.
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou Dourados-MS, 24 de julho de 2015.
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações Jorge Pessoa de Souza Filho
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no Pregoeiro
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2015
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº MASTER AUCTION TRANSPORTES E COMÉRCIO DE ELETRO-
230/2015/DL/PMD. ELETRÔNICOS EIRELI – ME.
Valor Total: R$ 161.681,00 (cento e sessenta e um mil seiscentos e oitenta e um
PROCESSO: Tomada de Preços nº 010/2015 reais).
OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS
DE ARAÚJO, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº ANAPEL – MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA – ME.
8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração Valor Total: R$ 252.160,00 (duzentos e cinquenta e dois mil cento e sessenta reais).
nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de
“Elaboração de projetos executivos de infraestrutura” o servidor abaixo: I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA – EPP. Valor Total: R$ 20.520,00 (vinte mil quinhentos e vinte reais).
Fiscal Nomeado: JOSÉ HUMBERTO DA SILVA MÁRCIA DA ROCHA CARRION – ME. Cargo/Função: GESTOR DE OBRAS E PROJETOS / ENGENHEIRO CIVIL Valor Total: R$ 38.150,00 (trinta e oito mil cento e cinquenta reais). Registro Profissional: 31521D-MG / Visto MS 4277
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP. Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. Valor Total: R$ 22.532,00 (vinte e dois mil quinhentos e trinta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2015.
Secretaria Municipal de Planejamento. COLOMBI – MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA – EPP.
Valor Total: R$ 407.701,00 (quatrocentos e sete mil setecentos e um reais).
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. 233/2015/DL/PMD. Valor Total: R$ 1.649,00 (um mil seiscentos e quarenta e nove reais).
PROCESSO: Tomada de Preços nº 011/2015 VIOLACENTER MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS Valor Total: R$ 981.590,00 (novecentos e oitenta e um mil quinhentos e noventa DE ARAÚJO, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº reais). 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração
nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “Prestação NEWPC TECNOLOGIA – EIRELI – ME.
de serviços de consultoria e assessoria técnica de engenharia para a elaboração / apoio Valor Total: R$ 70.643,42 (setenta mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta
a todo e qualquer projeto de infraestrutura a ser realizado pela Secretaria Municipal de e dois centavos).
Planejamento” o servidor abaixo:
A empresa LSR MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI, não aderiu à referida
Fiscal Nomeado: JOSÉ HUMBERTO DA SILVA ATA.
Cargo/Função: GESTOR DE OBRAS E PROJETOS / ENGENHEIRO CIVIL
Registro Profissional: 31521D-MG / Visto MS 4277 PROCESSO: Pregão Presencial nº 026/2015.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBJETO: Futura e eventual aquisição de equipamentos de comunicação,
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. máquinas para oficina, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, mobiliário, material de
DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2015. expediente, elétrico/eletrônico e de copa/cozinha. Secretaria Municipal de Planejamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/WB n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
PARTES: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas
Centro de Educação Infantil Municipal WILSON BENEDITO CARNEIRO de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS contrato ou documento equivalente.
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 Imprensa Oficial.
DATA DE ASSINATURA: 14 de julho de 2015.
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar. Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.670,83
DATA DE ENCERRAMENTO: 21/07/2015 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 382/2014/DL/PMD
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Município de Dourados
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2015 Milan & Milan Ltda – EPP.
PARTES: PROCESSO: Pregão Presencial nº 049/2014.
Município de Dourados/MS. OBJETO: Faz-se necessário a re-ratificação da marca do item denominado
“projetor de vídeo”.
COMPROMITENTES FORNECEDORES: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Valor Total: R$ 168.080,97 (cento e sessenta e oito mil oitenta reais e noventa e sete Dourados/MS, 23 de Julho de 2015.
centavos). Secretaria Municipal de Fazenda.
E X T R ATO S
05
E X T R ATO S
EXTRATO DE EMPENHO N° 2020/2015. Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda.
PARTES: PROCESSO: Pregão Presencial nº 061/2015.
Município de Dourados OBJETO: Contratação de empresa para intermediação de aquisição de
Fundo Municipal de Saúde combustíveis (etanol, gasolina comum, diesel comum e diesel B S10) através do
Respirare Comércio de Equipamentos Respiratórios Ltda – ME C N P J : serviço de sistema de gerenciamento informatizado por meio de cartão, objetivando
19.445.494/0001-46 atender os órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do
Município de Dourados-MS.
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2015 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
OBJETO: Aquisição de aparelho CPAP e umidificador para CPAP, visando atender Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
decisão judicial. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta 12.02. – Fundo Municipal de Saúde
SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. 10.301.14. – Atendimento Básico à Saúde
Valor: R$ 1.887,00 (um mil oitocentos e oitenta e sete reais). 2090. – Atenção Básica à Rede de Saúde
DATA DE EMPENHO: 22/07/2015. 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp., Urgência e
Secretaria Municipal de Fazenda Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
EXTRATO DE EMPENHO N° 2021/2015. 10.124.12. – Gestão do SUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
PARTES: Social
Município de Dourados 10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa
Fundo Municipal de Saúde 2082. – Suporte da Gestão Administrativa
Respirare Comércio de Equipamentos Respiratórios Ltda – ME C N P J : 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
19.445.494/0001-46 2098. – Manutenção da Vigilância Sanitária
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2015 2101. – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental
OBJETO: Aquisição de máscara nasal, visando atender decisão judicial. 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Hepatites Virais
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta 10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Valor: R$ 207,00 (duzentos e sete reais). Saúde do Trabalhador
DATA DE EMPENHO: 22/07/2015. 30.90.30.00 – Material de Consumo
Secretaria Municipal de Fazenda 30.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data
de assinatura do contrato.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2015/DL/PMD VALOR DO CONTRATO: R$ 2.799.270,00 (dois milhões setecentos e noventa e
nove mil duzentos e setenta reais).
PARTES: DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2015.
Município de Dourados Secretaria Municipal de Fazenda
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2015
D E M A I S ATO S / N OT I F I C A Ç Ã O – H A B I TA Ç Ã O
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.017
INTERESSADO MATRICULA SECRET. N. PROC. ASSUNTO
DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 114764425-2 SEMED 818/15 PAGAMENTO HORA ATIVIDADE
IRACEMA ANTONIA DE SOUSA OLIVEIRA 67141-1 SEMED 497/15 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ 114767027-1 SEMS 433/15 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
MARICLEI PRZYLEPA 79671-2 SEMED 467/15 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
OLIMPIA VILHALVA CHAGAS 18701-1 SEMS 492/15 RESSARCIMENTO DE VALORES DESCONTADOS
TEREZA YAHOI ITO 114760113-1 SEMAS 766/15 LICENÇA P/ ACOMPANHAMENTO FAMILIAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
NOTIFICAÇÃO Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DO
IMÓVEL.
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel
Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato REVOGADO AUTOMÁTICAMENTE.
representado pelo Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO
MARTINS DE ARAUJO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista Dourados – MS, 22 de Julho de 2015.
as irregularidades apontadas no processo administrativo R019/15, por falta de
cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 05 da Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
quadra 01, no Loteamento Social Estrela Hory, pelo presente NOTIFICA o senhor Diretora de Departamento de Habitação
Azélio Rodrigues, titular do CPF n° 893.629.851-87 e da CI-RG 000.912.027-
SEJUSP/MS, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua Luis Roberto Martins de Araujo
DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Secretário Municipal de Planejamento
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 24 de julho de 2015, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, em serviços
de reparos e adequação do tablado, desmontagem e montagem de esquadria de
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 011/2015 alumínio, fornecimento e instalação de 140,00 M2 de carpete, para atender as
DISPENSA N.º 003/2015 necessidades da Câmara Municipal de Dourados. Fundamento legal: Art. 24, Inc. IV,
da Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações. Processo de Licitação nº 011/2015, onde
Retificamos o extrato de ratificação da dispensa publicado no Diário Oficial do dia se lê na descrição: DISPENSA 002/2015, leia-se: DISPENSA 003/2015.
R E T I F I C A Ç Ã O D E E X T R ATO
06
ATA – P R E V I D
ATA Nº. 19/2015 referente ao Concurso do Previd, na oportunidade informou a este conselho sobre
assinatura do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) esclarecendo aos presentes a
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO decisão contraria a do Conselho Curador, justificando que entendeu que a melhor
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO decisão seria assinar o Termo de Ajustamento de Conduta sugerido pelo Ministério
MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 23 DE JULHO DE 2015. Público. Em seguida, passou a palavra ao Diretor Administrativo, Rafael Dornelas de
Faria, que falou aos presentes da necessidade de serem aprovadas despesas com
Aos vinte e três dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, às sete horas e Processo para material gráfico / Despesas – Seguro do veículo LOGAN, bem como,
trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do solicitou aos presentes a apresentação de lista prévia com a quantidade de membros
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul- que participarão do próximo congresso da ANEPREM, que se realizará em Setembro
MS, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo deste ano em Goiania – GO. Finalmente, passaram para o momento de deliberações e
discutir e decidir sobre a seguinte pauta, sendo a pauta solicitada pela Diretoria a decisões quanto aos assuntos da pauta. Quanto ao convênio com o Banco Safra S/A,
seguinte: 1. Despesas – Processo para material gráfico (Dir. Administrativo); 2. este conselho decidiu que seja solicitado à diretoria financeira do PREVID, maiores
Despesas – Seguro do veículo LOGAN (Dir. Administrativo); 3. Despesas – informações sobre a instituição bancária, bem como a manifestação da supra citada
apresentação por parte do Conselho Curador, de lista prévia com a quantidade de diretoria sobre o interesse quanto a celebração do convênio. Após submetido a este
membros que participarão do próximo congresso da ANEPREM, que se realizará em conselho Curador o PARECER 001/2015/SSM/Conselho Curador, por uninimidade,
Setembro deste ano em Goiania – GO, em razão da necessidade de organizar a decide aprovar om parecer, para INDEFERIR o pedido de REVISÂO da servidora
aquisição das passagens aéreas; 4. Informativos Diversos – TAC do MP, referente ao TELMA MARTINS SIQUEIRA, mantendo-se a não concessão do auxílio doença, nos
Concurso do Previd (Dir. Presidente); e, a pauta solicitada pelo Conselho Curador a termos da fundamentação apresentada no parecer nº. 001/2015/SSM/Conselho
seguinte: 1. Recurso Administrativo do setor de Auxílio Doença – processo 151 – Curador, como se aqui estivesse transcrita, para que surta seus jurídicos e legais
(Conselheira Solange da Silva Melo); 2. Apresentação de proposta de convênio pelos efeitos. Sugerimos que a Diretoria do PREVID, notadamente a Diretoria de
representantes do Banco Safra S/A. Estavam presentes os seguintes membros do Beneficios, encaminhe a recorrente para readaptação em outro local de trabalho,
Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Osnice Lopes Coelho, Raphael Ramos através do ofício ao RH-PROAS do Municipio de Dourados, mediante protocolo,
Spessoto, Cezário de Figueiredo Neto, Nilson Araújo Figueredo, Cleusa Ormedo de anexando para tanto, cópia do BIM 0674/2015. Quanto a pauta apresentada pelo
Souza Marinho, Rosa Helena Catelan e Solange Silva de Melo. As Conselheiras diretor administrativo este conselho decidiu por aprova-las e que a lista de nomes para
Thania Caetano Chaves e Solange Silva de Melo justificaram a ausência por motivos o próximo evento nacional será apresentada na próxima reunião. Nada mais havendo a
pessoais. A Conselheira Elza Irala Gonzalez justificou a ausência por motivos de tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Sonia Maria Ferreira, lavrado a presente ata,
impossibilidade de se ausentar do local de trabalho. Presente também o Diretor que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes.
Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti. Iniciado os trabalhos, a Presidente
deste Conselho, Senhora Sonia Maria Ferreira, passou a palavra à representante do Raphael Ramos Spessoto Solange Silva de Melo
Banco Safra S/A, Senhora Jaqueline Silva de Oliveira, que falou aos presentes sobre as
possiblidades de abertura de convênio com o referido banco. Em seguida, passou-se Cezário de Figueiredo Neto Nilson Araújo Figueredo
para o momento de discussão da pauta solicitada pelos próprios Conselheiros.
Primeiramente, foi dada a palavra a Conselheira Solange Silva de Melo, que passou às Cleusa Ormedo de S. Marinho Sonia Maria Ferreira
mãos dos Conselheiros o Relatório. Posteriormente, foi dada a palavra ao Diretor
Presidente, o Senhor Laércio Arruda, que falou aos presentes sobre o TAC do MP, Osnice Coelho Lopes Rosa Helena Catelan
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.017 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2015
Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio fotográfica e Notebook – para a continuação do Projeto Monitores Ambientais
Ambiente. Realizada em 16 de Abril de 2015. (sugestão Cajetano da Coordenadoria de Assuntos Indígenas de Dourados); IV)
Apreciação de mudança na Lei Verde, a fim de propiciar isenção de taxas para
Aos dezesseis dias de abril de dois mil e quinze (16/04/2015), com início às oito entidades sem fins lucrativos; V) Aquisição de materiais, por parte do IMAM, para uso
horas e trinta minutos, 08h30m, na sala de reuniões do IMAM – Instituto de Meio no Viveiro Municipal de Mudas; VI) Placas para demarcação de áreas de preservação
Ambiente de Dourados-MS, localizado no complexo de Segurança Pública e Meio (Marco Verde); VII) Cercamento de áreas verdes; IX) Assuntos Gerais. Havendo
Ambiente Bernardino da Costa Bezerra – Avenida Joaquim Teixeira Alves, n° 3770, quórum regimental, o Presidente do COMDAM Ataulfo Stein Neto cumprimentou a
Parque Arnulpho Fioravanti, compareceram a reunião, quatorze membros do todos, agradeceu à presença do visitante Luis Eduardo Costa, Arquiteto e Urbanista,
Conselho, com representantes das seguintes instituições: Instituto do Meio Ambiente assessor especial da presidência do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato
de Dourados, Rogério Yuri Farias Kintschev; Secretaria Municipal da Saúde Pública, Grosso do Sul e declarou aberta a Segunda Reunião Ordinária do Conselho Municipal
Iracema Pereira Tibúrcio; Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, de Defesa do Meio Ambiente. O presidente fez leitura da pauta e anunciou o primeiro
Davilene Souza Borges e Vanessa Aparecida Miranda; Secretaria Municipal de item em questão, item nº I-Aprovação da Pauta e leitura de atas de reuniões anteriores
Serviços Urbanos, Édio Carneiro Pedroso; Secretaria Estadual do Meio Ambiente, – Foi solicitada a retirada do item II Letra e da pauta: Análise e parecer do
Cultura e Turismo, Roseane Soares Ramos Benites; Empresa Estadual de requerimento para descaracterização da designação área de fundo de vale da matrícula
Saneamento, Andréia Luciana Assumpção O. Deguti; Universidade Federal da nº 75.164, situada no loteamento denominado “Vila Adelina I”, na quadra 14,
Grande Dourados, Claudio Arcanjo de Sousa; Universidades Particulares – Faculdade perímetro urbano deste município, surgiram dúvidas referentes a este assunto, e então
Teológica e Seminário Batista Ana Wollerman, Pastor Mário Antonio da Silva; foi solicitada a retirada do item da pauta e uma posterior análise minuciosa da área em
Organizações Não Governamentais Ambientalistas – Grupo de Escoteiros Laranja questão. Não havendo mais nenhuma contestação a pauta foi aprovada por
Doce, Mônica da Assunção Carneiro Rodrigues; Associações e Organizações unanimidade. Stein continuou a leitura da pauta anunciando o item n.º II: Processos
Profissionais – Conselho de Arquitetura e Urbanismo- Ronaldo Ferreira Ramos; analisados pela Câmara Técnica: Letra a – PL de Nº 40 de autoria do executivo
Associações e Organizações Profissionais – Associação dos Engenheiros Agrônomos, municipal e que dispõe sobre o monitoramento da vegetação arbórea e estímulos à
Marcos Antônio da Silva Ferreira; Organizações Sindicais Patronais, Ataulfo Alves preservação das áreas no município de Dourados. O Conselheiro Titular Cláudio
Stein; Organizações Sindicais de Trabalhadores e Servidores -Sindicato dos Guardas Arcanjo de Sousa solicitou o uso da palavra e questionou o porquê da não utilização do
Municipais de Dourados, Iva Cirqueira do Nascimento Rocha. Teve inicio a Segunda Plano Diretor de Arborização que foi enviado a Prefeitura de Dourados no ano de
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente 2011. O Conselheiro Ronaldo Ferreira Ramos, que na ocasião substituía seu titular,
(COMDAM), destinada a apreciar a seguinte pauta: I) Aprovação da Pauta e leitura de também fez o uso da palavra questionando o mesmo. Stein explicou que a
atas de reuniões anteriores; II) Processos analisados pela Câmara Técnica: a) PL de Nº Procuradoria Geral do Município encontrou uma série de problemas jurídicos, e por
40 de autoria do executivo municipal e que dispõe sobre o monitoramento da isso o projeto ficou parado, aguardando as devidas adequações jurídicas. Stein ainda
vegetação arbórea e estímulos à preservação das áreas no município de Dourados; b) discorreu dizendo que o Projeto do Plano Diretor, cujo relator foi o Conselheiro Titular
Projeto de construção Unifamiliar em área de ZEIA; c) abertura de rua na nova Feira Claudio Arcanjo, não foi em vão e por se tratar de algo complexo surgiu assim à
Livre e d) Cortes de árvores; e) Análise e parecer do requerimento para necessidade de uma consultoria para tamanha tarefa, e o Ministério Público solicitou
descaracterização da designada área de fundo de vale da matrícula nº 75.164, situada ao IMAM um Termo de Referencia (TR), para que seja licitado com recursos liberados
no loteamento denominado “Vila Adelina I”, na quadra 14, perímetro urbano deste pelo Ministério Público, como o tal processo é moroso, a Lei proposta pelo executivo
município, f) Análise e parecer do requerimento referente à aprovação de pode preencher lacunas existentes atualmente de uma maneira mais rápida. O
regularização das edificações existentes no imóvel localizado na BR 163, Km 262, Conselheiro e Pastor Mário Antônio da Silva solicitou o uso da palavra e discursou
Chácara Imperatriz. Parte do Lote 85, Zona Urbana deste município (Edificação de dizendo que entende que o Projeto de Lei n.º40 é uma emergência para município, uma
uso misto com área a regularizar de 1.160,51m²). III) Utilização do ICMS Ecológico: vez que até momento inexiste lei que regulamente o monitoramento arbóreo e estimule
Se pode ser utilizado para alimentação; transporte e aquisição de GPS, máquina a preservação de áreas verdes no município. Continuando a reunião o item II Letra a
ATA S – C O M DA M
07
ATA S – C O M DA M
foi à votação, e aprovado com a condição de que o diretor do Instituto do Meio não atende os requisitos para o acondicionamento dos pneus, pois os mesmos são
Ambiente de Dourados (IMAM) Rogério Yuri Farias Kintschev agilizasse o TR para o submetidos em salas, sobrando assim, somente à metade do barracão com espaço
Ministério Publico pela maioria, contendo três votos contrários, dos Conselheiros, livre, o que possibilita o acondicionamento dos pneus e o trânsito dos caminhões que
Ronaldo Ferreira Ramos; Cláudio Arcanjo de Sousa e a Conselheira Mônica Carneiro fazem entregas, e principalmente dos caminhões que fazem retiradas. Yuri explanou
Rodrigues. A reunião prosseguiu com o presidente em exercício anunciando o que como ocorrem entregas de pneus o IMAM achou melhor usar o barracão já
próximo item de pauta: Letra b – Projeto de construção Unifamiliar em área de ZEIA – existente que era utilizado para oficina mecânica, pois o mesmo tem um espaço livre
Stein explanou que a área em questão, localizado na Rua Leônidas Além, lote área muito maior, acondicionando assim todos os pneus existentes à época. Sendo que o
“A1” remanescente, Parte da Fazenda Água Boa, já havia passado pela análise da referido barracão ainda possibilita o trânsito de caminhões e máquinas, tal como a pá
Câmara Técnica do Conselho e os Conselheiros presentes na reunião haviam realizado carregadeira, que é utilizada para carregamento dos pneus, e que na próxima reunião
vistoria in loco. O Conselheiro Titular e Diretor do Instituto do Meio Ambiente de será novamente debatido esse tema. O Conselheiro Titular e Diretor Presidente do
Dourados (IMAM) Rogério Yuri Farias Kintschev, fazendo uso da palavra, explanou IMAM (Instituto do Meio Ambiente de Dourados) Rogério Yuri Farias Kintschev fez
que o proprietário da área, quer realizar uma doação de uma pequena área, dentro de uso da palavra novamente e discorreu destacando a ação, o grande trabalho realizado
sua extensão utilizando cinco por cento (5%), que ele tem direito, na construção de pelo IMAM, em parceria e em conjunto com a SEMSUR (Secretaria de Serviços
uma residência de quarenta e quatro metros quadrados (44m²) para o caseiro (que Urbanos) e a SEMAFES (Secretaria Municipal de Agricultura e Familiar e Economia
trabalha com ele há mais de cinquenta anos) abrigar sua família. Não havendo Solidária), que cederam equipamentos para a realização de toda limpeza, plantio de
objeções o Presidente submeteu a votação, a qual foi aprovada por unanimidade. árvores na revitalização do Parque Rego D’Água. Yuri informou ainda que grande
Seguindo a reunião, o Presidente do COMDAM anunciou o próximo item: Letra c – maioria das árvores utilizadas no plantio do já referido parque são árvores de
Abertura de rua na nova Feira Livre; Stein informou que o referido item havia passado compensações ambientais, que em um passado remoto foram doadas ao Viveiro de
pelo COMDAM foi discutido e deliberado, com preservação da área verde. Em Mudas deste município, que também é administrado pelo IMAM. Yuri informou ainda
seguida o processo voltou para estudo técnico, após a verificação da necessidade de que o trabalho realizado foi somente um terço do que precisa ser feito, explanou a
abertura de mais uma via para o transito fluir. Desta forma o processo passou necessidade da conclusão dos trabalhos de revitalização no Parque Rego D’Água, pois
novamente como objeto de discussão na reunião da Câmara Técnica e está em pauta a parte superior do Parque é uma área muita bela, com deck em meio a várzeas, pista de
para discussão neste Conselho. Não havendo disposições em contrário foi aprovado caminhada, etc. Yuri agradeceu a todos que colaboraram, a força tarefa em conjunto,
por unanimidade. Prosseguindo a reunião o Presidente anunciou o item II Letra d – os servidores da FUNED que também somaram com os trabalhos realizados. Rogério
Corte de árvores (área no trevo da Bandeira), Ataulfo informou que este item entrou Yuri solicitou ao Conselho a autorização para transferência e utilização dos blocos de
em pauta somente a título de informação, uma vez que o processo fora encaminhado ao grama já licitados e a licitar, conforme autorização anterior do COMDAM que seriam
IMASUL de Campo Grande/ MS para avaliação por conter vegetação pertencente ao utilizados no Parque Arnulpho Fioravanti para plantio no Parque Rego D’Água. Não
bioma de Mata Atlântica; Continuando a reunião Stein lembrou os conselheiros e havendo disposições em contrário, o item foi aprovado por unanimidade. Yuri ainda
demais presentes que o item II Letra e – foi retirado de pauta no inicio da reunião discursou informando sobre a ideia de realizar pontos verdes em bairros em Dourados
porque a redação realizada pela Camara Técnica foi considerada confusa ocasionando em parceria com a SEMSUR e com os empresários do município, para proporcionar
duvidas e deste modo será apreciada novamente na próxima reunião; Stein anunciou o mais lazer. Em seguida a Conselheira Mônica solicitou o uso da palavra e fez o convite
próximo item Letra f – Análise e parecer do requerimento referente à aprovação de a todos para prestigiar a comemoração do Dia Mundial do Escoteiro (23/04) e da
regularização das edificações existentes no imóvel localizado na BR 163, Km 262, festividade dos dezoito anos de fundação do GELD, Grupo de Escoteiros Laranja
Chácara Imperatriz. Parte do Lote 85, Zona Urbana deste município (Edificação de Doce 21/MS, (26/04), a exposição será no Shopping Avenida Center em
uso misto com área a regularizar de 1.160,51m²) – O presidente Ataulfo Stein realizou Dourados/MS, nos dias vinte e três; vinte e quatro e vinte e cinco de abril de dois mil e
a leitura do parecer da Câmara Técnica, que após vistoria in loco constatou a quinze (23, 24 e 25 de abril de 2015), com fotos, literatura e conhecimentos sobre
necessidade do parecer da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), uma vez que o Escotismo. Nada mais havendo a tratar, o Conselheiro ATAULFO STEIN NETO, na
imóvel, localizado em área urbana, foi ocupado por um grupo de indígenas que qualidade de PRESIDENTE da mesa, agradeceu a presença de todos e encerrou a
reivindicam a demarcação dessas terras e que a mesma está sob litígio. Deste modo o reunião às onze horas e dez minutos.
item II Letra f não foi à apreciação, e retornará ao IMAM para ser encaminhado à
FUNAI para análise e emissão de parecer. O Presidente continuou a reunião Dourados, 16 de Abril de 2015.
anunciando o terceiro item: Item III – Utilização do ICMS Ecológico: Se pode ser
utilizado para alimentação; transporte e aquisição de GPS, máquina fotográfica e Ataulfo Alves Stein Neto Andréia R. L. Souza
Notebook – para a continuação do Projeto Monitores Ambientais. (Sugestão Cajetano Presidente do COMDAM Secretária Executiva do COMDAM
C.A.I.D. – Comissão de Assuntos Indígenas de Dourados) – Não havendo disposições
em contrário, foi aprovado por unanimidade. Seguindo a reunião foi anunciado o item
IV: Apreciação de mudança na Lei Verde, a fim de propiciar isenção de taxas para Ata da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio
entidades sem fins lucrativos; Stein argumentou que a isenção ocorreria somente das Ambiente. Realizada em 20 de Maio de 2015.
taxas de licenciamento ambiental que são arrecadadas pelo IMAM. Não havendo
disposições em contrário, o item foi submetido à votação, a qual foi aprovada por Aos vinte dias de maio de dois mil e quinze (20/05/2015), com início às oito horas e
unanimidade. Continuando a reunião foi apresentado o quinto item da pauta – V- trinta e cinco minutos, 08h e 35 min, na sala de reuniões do IMAM – Instituto de Meio
Aquisição de materiais, por parte do IMAM, para uso no Viveiro Municipal de Mudas; Ambiente de Dourados-MS, localizado no complexo de Segurança Pública e Meio
Não havendo objeções o item foi submetido à votação, a qual foi aprovado por Ambiente Bernardino da Costa Bezerra – Avenida Joaquim Teixeira Alves, n° 3770,
unanimidade, com sugestão de elaboração de uma Planilha de Custos, formulada pela Parque Arnulpho Fioravanti, compareceram a reunião os Conselheiros representantes
administração do Viveiro Municipal para controle dos custos. Prosseguindo a reunião das seguintes entidades: Instituto do Meio Ambiente de Dourados – Rogério Yuri
Stein anunciou o sexto item: VI- Placas para demarcação de áreas de preservação Farias Kintschev; Secretaria Municipal de Saúde Pública – Iracema Pereira Tiburcio;
(Marco Verde). Yuri fez uso da palavra e clarificou que o item em pauta refere-se às Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio – Vanessa Aparecida
substituições e reformas das placas “Marcos Verdes” já degradado pela ação natural do Miranda; Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Cultura e Turismo – Roseane Soares
tempo e a ampliação de novas demarcações verdes no município. Não havendo Ramos Benites; Empresa Estadual de Saneamento – Andréa Luciana Assumpção O.
disposições em contrário, o sexto item foi à votação, no qual foi aprovado por Deguti; Universidade Federal da Grande Dourados – Cláudio Arcanjo de Sousa;
unanimidade. Seguindo a reunião Stein anunciou o sexto item da pauta: VII – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – Leila Cristina Konradt Moraes;
Cercamento de áreas verdes – Não havendo disposições em contrário, foi aberta à Organizações Profissionais – Conselho de Arquitetura e Urbanismo – Ronaldo
votação, na qual foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo com a reunião, Stein Ferreira Ramos; Associações e Organizações Profissionais – Associação dos
comunicou o oitavo e último item da pauta: VIII – Assuntos Gerais: Conselheiro Engenheiros Agrônomos da Grande Dourados – Marcos Antônio da Silva Ferreira;
Titular Cláudio Arcanjo de Sousa pontuou durante a reunião que alguns dias antes Organizações Sindicais Patronais – Ataulfo Alves Stein. Havendo quórum regimental,
havia comparecido ao Ecoponto de Pneus e constatou que o barracão construído pelo o Presidente do COMDAM Ataulfo Stein Neto cumprimentou a todos e declarou
Fundo Municipal do Meio Ambiente, estava sendo utilizado para outra finalidade e aberta a Terceira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio
não para o acondicionamento de pneus. Ficando para a próxima reunião o debate sobre Ambiente. destinada a apreciar a seguinte pauta: I) Aprovação da Pauta e leitura de
este fato. O Conselheiro Titular e Diretor Presidente do IMAM (Instituto do Meio atas de reuniões anteriores; II) Liberação de recursos para envio de servidores do
Ambiente de Dourados) Rogério Yuri Farias Kintschev, também fez uso da palavra IMAM para participarem do curso de capacitação em Perícia Ambiental; III) Projeto
comentando sobre este fato. Yuri discorreu que o barracão da forma que foi edificado, Horta Comunitária; IV) Definições sobre a realização da XV Semana do Meio
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ATA S – C O M DA M
Ambiente e XIII Eco Dourados (que será nos dias 01,02 e 03 de junho de 2015 cuidará dos canteiros, e que a pessoa selecionada receberá em contrapartida dois ou
inclusive sobre indicação do Troféu Marco Verde; V) Processos analisados pela três canteiros da horta, no máximo, para uso próprio. Arcanjo explanou que o custo é
Câmara Técnica: a) Reanálise e Parecer do requerimento para descaracterização da relativamente baixo, e que o custo total para a implantação e custeio da horta ficará em
designação área de fundo de vale da matrícula n.º 75.164, situada no loteamento torno de menos de oito mil reais, contando com a parte de educação ambiental,
denominado “Vila Adelina I”, na quadra 14 perímetro urbano deste município; b) distribuição de cartilhas, treinamentos e palestras. Arcanjo explicou que não foi
Análise e parecer do requerimento da área localizada no Loteamento Vila Ubiratan, solicitado a participação da Secretaria de Agricultura do município, por ser um Projeto
lotes 01; 02; 03 e 04 da Quadra 17. O requerimento do processo n.º 44.760/2014 de cunho acadêmico, no qual conta com o auxílio do estagiário do IMAM e orientando
propõe doação de alguns lotes que estão localizados em ZEIA – Zona Especial de do Conselheiro e Professor Cláudio Arcanjo. Yuri explanou que há algum tempo atrás
Interesse Ambiental, e a liberação de alguns lotes para construção de edificações; VI) quando o Conselheiro Arcanjo começou a trabalhar com o Projeto Sustenta, o
Assuntos Gerais. O Diretor Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Dourados procurou para argumentar sobre o mesmo. RogérioYuri proferiu que gostou do
(IMAM) cumprimentou a todos, agradeceu a participação dos Conselheiros. O referido projeto, porque envolve a Universidade, o IMAM e o COMDAM. Não
presidente do Conselho continuou a reunião e colocou o primeiro item em questão: havendo mais discussões o presidente colocou em votação o terceiro item, que foi
item nº I-Aprovação da Pauta – Não havendo nenhuma contestação a pauta foi aprovado por unanimidade. Continuando a reunião, Stein fez leitura da pauta
aprovada por unanimidade. Stein agradeceu e desejou boas vindas a duas pessoas que anunciando o item n.º IV): Definições sobre a realização da XV Semana do Meio
estavam prestigiando a reunião, Gustavo Graciano Fonseca professor da UFGD e sua Ambiente e XIII Eco Dourados (que será nos dias 01,02 e 03 de junho de 2015)
esposa, que presenciaram a reunião por conter um item na pauta que é de interesse do inclusive sobre indicação do Troféu Marco Verde. Em seguida Stein passou a palavra
casal. Stein agradeceu também a presença do estudante e estagiário do IMAM, para a servidora Ana Carolina, Assessora de Planejamento no setor de Educação
Matheus Moreira Bongarte, que está auxiliando a construção do Projeto Horte Ambiental do IMAM, que discorreu a respeito da XV Semana do Meio Ambiente e
Comunitária, juntamente com o Conselheiro e Professor Cláudio Arcanjo. Stein XIII Eco Dourados. Ana Carolina informou que este ano a Semana do Meio Ambiente
anunciou o segundo item da pauta – II) Liberação de recursos para envio de servidores acontecerá somente no período diurno, ou seja, manhãs e tardes. Discorreu também
do IMAM para participarem do curso de capacitação em Perícia Ambiental. Yuri sobre a programação, informando que no dia primeiro será a abertura e entrega do
discorreu a respeito e informou sobre a pretensão dos funcionários do IMAM em Troféu Marco Verde, e em seguida será realizada uma palestra com o Promotor
participarem de um curso de capacitação em Perícia de Licenciamento Ambiental, que Ricardo Rotuno, sobre Responsabilidade Ambiental e o Papel da Promotoria, a tarde
ocorrerá em Brasília no mês de Agosto. Yuri clarificou o valor médio dos custos será realizado plantio de mudas de espécies nativas, com a presença do COMDAM no
decorrentes para o deslocamento dos funcionários, que a princípio seriam cinco, e os plantio e a XIII Eco Dourados com apresentações de trabalhos das escolas municipais
demais valores decorrentes da inscrição do curso e hospedagem dos funcionários. e o IMAM está vendo também algumas empresas que tenham projetos sociais
Informou a importância da participação dos servidores no curso, uma vez que a ambientais para apresentarem esses projetos em forma de banners durante a realização
Promotoria, sempre questiona como são feitas as licenças, onde está o embasamento da Semana do Meio Ambiente. No dia dois, no período da manhã, será realizada uma
técnico para realização das licenças, então é importante que os servidores participarem mesa redonda sobre Resíduos Sólidos e Sustentabilidade, essa mesa redonda será
desse curso. O Conselheiro Ronaldo questionou se ocorre alguma preocupação no composta pelo Professor da UEMS, Vinícius, que é Engenheiro Ambiental, que irá
sentido dos servidores que não são concursados fazerem o curso e depois em algum discorrer sobre resíduos da construção civil. João Carlos Batavim, que é Engenheiro
tempo serem transferidos para outro setor da prefeitura, pois observou a existência de da Secretaria de Serviços Urbanos (SEMSUR) que vai discorrer sobre os resíduos do
rotatividade de pessoas dentro dos setores da prefeitura. Yuri explicou que hoje município no aterro sanitário. Kalen Cristiane que é servidora da Secretaria de
inexiste essa preocupação, haja vista que os dois técnicos que não são concursados Economia Solidária, que está à frente da AGECOLD, vai explanar sobre recicláveis, e
estão atuando no IMAM há mais de seis anos, que continuaram prestando serviços ao Gleinio Alves que é Enfermeiro e chefe da hotelaria do Hospital Universitário vai
órgão não por política e sim por capacitação. Não havendo nenhuma disposição em discorrer sobre resíduos da saúde, e assim será composta a Mesa Redonda na qual terá
contrário o segundo item da pauta foi à votação, sendo aprovado por unanimidade por como mediador Ataulfo Stein Neto. No período da tarde serão realizados os Mini
todos conselheiros presentes. A reunião prosseguiu com Stein informando a inversão Cursos, de um total de dez, e também as Eco Visitas de alunos das escolas do
da pauta, ou seja, que o próximo item da pauta seria o décimo sexto e fez o anúncio do município, em vários lugares, tais como: Viveiro Municipal; Embrapa; Grupos de
item: VI) Assuntos Gerais. Stein passou a palavra ao Conselheiro e Diretor Presidente Escoteiros; Aldeias Indígenas; aterro sanitário etc. No dia três será a palestra do
do IMAM, Rogério Yuri Farias Kintschev, que discorreu a título de informação que o COMDAM, com o tema COMDAM Participação e Controle Social, com o palestrante
IMAM vem utilizando o saldo das contas de forma correta, que quando chegou ao Ataulfo Stein Neto, e no período da tarde continuará os Mini Cursos e as Eco Visitas e
Instituto havia um saldo em conta em torno de milhão de reais e que também havia também a exposição no hall de entrada da UNIGRAN. No sábado dia trinta de maio
despesas a serem pagas com esse dinheiro e que nesses dois últimos anos o IMAM em haverá a divulgação da Semana do Meio Ambiente com a doação de mudas para o
apoio com o COMDAM, Prefeitura e outras Secretarias que tem ajudado, foram plantio. Não havendo nenhuma objeção, foi à votação a programação da XV Semana
realizados fechamentos de quatro Parques, e o processo para fechamento de mais um do Meio Ambiente e XIII Eco Dourados, sendo foi aprovada por unanimidade.
Parque está sendo finalizado, e o IMAM continua com saldo positivo. O Instituto do Continuando a reunião Ana Carolina citou os indicados aos troféus Marco Verdes:
Meio Ambiente de Dourados já utilizou quase um milhão e duzentos mil reais em Primeiro indicado foi o Sr. Milton Padovan, da Embrapa, quem indicou foi a Leila
fechamentos de parques, aquisição de equipamentos, veículos etc. Yuri informou Cristiane da SEMED (Secretaria Municipal de Educação) com o argumento que ele é
ainda que o IMAM continua realizando aquisições e ainda sim o saldo do Instituto é de um grande incentivador de pessoas no sentido de contribuir com o meio ambiente,
um milhão e seiscentos, ou seja, fruto da ação do Instituto no ano passado com suas tanto de alunos, pesquisadores e família, motivando a distribuição de árvores para
notificações e licenciamentos e o Instituto busca, como já foi informado em reuniões áreas florestais que produzem renda de forma sustentável além de cultivar interação
anteriores, realizar um número cada vez maior de fiscalizações de empresas, bares, com famílias dos produtores de alimentos orgânicos de todo o estado de Mato Grosso
lanchonetes, empresas químicas, farmácias etc. Yuri informou ainda a respeito da do Sul, é um entusiasta que ama o que faz inspirando várias pessoas a amarem a
realização do concurso público da prefeitura ainda este ano, as inscrições, a natureza e preservarem os recursos naturais, Milton Padovan foi Troféu Marco Verde
homologação, ou seja, o certame final até o dia vinte e nove de abril de dois mil e no ano de dois mil e doze. Em seguida o próximo indicado, a Professora Zefa Valdivina
dezesseis, antes da eleição, para que todos sejam empossados, o prefeito fez o Pereira, indicada pela Professora Simone Cecon da UFGD (Universidade Federal da
compromisso de empossar todos, o ano que vem também, isso é uma determinação do Grande Dourados). A professora Zefa trabalha com recuperação de áreas degradadas,
Ministério Público, para acabar com muitos cargos que existem em toda prefeitura, com agricultura familiar em assentamentos, ensinando geração de renda com
então a título de informação, haverá concurso público da prefeitura para todos os sustentabilidade, e estímulo à preservação do cerrado, tem ainda trabalhado com a
cargos. A reunião continuou com as discussões a respeito do terceiro item da pauta: III) organização da feira de sementes crioulas, com vistas a disseminar sementes de
Projeto Sustenta: Com a palavra o Conselheiro e Professor Cláudio Arcanjo discorreu espécies nativas e por fim coordena a gestão de resíduos sólidos da UFGD. Em seguida
sobre o Projeto, que aborda a questão de gestão de resíduos sólidos orgânicos e Ana falou sobre outro indicado o Sr. Antônio Weber que tem toda uma vida dedicada à
também de sustentar as escolas com verduras e legumes. E que o Matheus Moreira questão ambiental sem interesse econômico, tem uma chácara junto à reserva
Bongarte que é orientando de TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) foi quem o indígena, no qual é realizado buscas por espécies com recursos próprios, todo o
auxiliou nesse projeto. Arcanjo informou que o Projeto Sustenta é um projeto piloto, trabalho de recuperação do patrimônio nativo, e ainda possui mudas quase não
de uma primeira horta em que foi escolhida uma área na escola Arthur Campos Mello, encontradas no mercado de espécies. Trabalha com plantio, doação, produção de
no bairro Cachoeirinha, por ser comunidade carente. Será realizado o apoio técnico da produtos orgânicos, reflorestamento. Outro indicado foi o Sr. Antônio Martins da
UFGD e o auxílio do estagiário do IMAM, Matheus Moreira, juntamente com apoio Chácara Betel, indicado pelo cuidado e preservação de uma mata ciliar de
financeiro do Instituto do Meio Ambiente de Dourados, e uma pessoa da comunidade aproximadamente três hectares incluindo uma nascente cem por cento preservadas,
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E D I TA I S – L I C E N Ç A A M B I E N TA L
Antônio Carlos Gouveia, torna público que requereu do Instituto de Meio SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial torna público que obteve
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
Simplificada – LS, para atividade de construção residencial multifamiliar, localizado de Licença de Operação – RLO 17.300/2015, com validade de 03 anos, a contar de
na Rua Eloina Fidelis, nº 165, quadra 11, lote A, Residencial Santa Fé, no Município de 23/07/2015, para atividade de Serviços educacionais: educação profissional e
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. tecnológica, educação técnica de nível médio e formação continuada; e serviços
técnicos e tecnológicos: pesquisa aplicada, desenvolvimento e inovação de produtos e
FUJII ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio processos, serviços laboratoriais, serviços operacionais, assessoria e consultoria em
Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia – LP, para atividade de gestão empresarial, processo produtivo, segurança do trabalho, meio ambiente,
LOTEAMENTO URBANO COM REDE DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS elaboração e disseminação de informações de mercado e eventos técnicos, localizada
E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, localizada no prolongamento da Av. Marcelino na Rua Jandaia, 1905, Jardim Vista Alegre, no Município de Dourados (MS).
Pires, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental. SELMA SILVA NETO 65389166191- torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental
Margaret Alves Proença Sabino – ME / PROENÇA E SABINO, torna Público que (AA), para atividade de Comércio varejista de artigos de papelaria, localizada na Rua
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS)– IMAM a Monte Alegre, Nº 5349, Jardim Guanabara, no Município de Dourados (MS). Não foi
Autorização Ambiental – AA, para atividade Comércio atacadista especializado em determinado estudo de impacto ambiental.
outros produtos alimentícios, localizada na Rua José Augusto de Matos, nº 5450 –
Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Silva & Berton Ltda-MS, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio
Impacto Ambiental. Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de Comércio Varejista de Calçados, Confecções , Bolsas e Acessórios,
PANIFICADORA PÃO NO PONTO LTDA – ME, torna Público que requereu do localizada na avenida: Marcelino Pires, 3600 – Shopping Avenida Center – Loja 106-
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Bairro: Cabeceira Alegre –CEP: 79830-903, no município de Dourados (MS). Não
Simplificada – LS para atividade de padaria e confeitaria com predominância de foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
revenda, localizada na Rua Major Capilé, n° 3604 – Jardim Central, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. UGO HOLIDIO PEDROSO, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI) nº
Sandro Pereira de Morais torna público que requereu do Instituto de Meio 12.914/2015, Válida até 02/07/2015, para atividade de Sistema de Drenagem Urbana
Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada LS para atividade de para o Loteamento Residencial Ildefonso Pedroso, localizado na Área “A”,
Lavagem e Lubrificação de veículos, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, 401, desmembrada do quinhão 04, desmembrado do quinhão 13, Fazenda Coqueiro – Zona
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Urbana – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental. Ambiental.
09
ATA S – C O M DA M
nos últimos cinco anos foram plantadas mais de mil e duzentas árvores nativas. Ana Pilhas”. Seguindo a reunião, o Presidente do COMDAM anunciou o próximo item: V)
Carolina citou mais dois indicados ao troféu: o Projeto Taurus em Ação e a empresa Processos analisados pela Câmara Técnica: a) Reanálise e Parecer do requerimento
JBS. O Projeto Taurus foi indicação da Técnica do IMAM Patrícia Teston e do Paulo para descaracterização da designação área de fundo de vale da matrícula n.º 75.164,
Ajax, perfazendo duas indicações, devido as ações de conscientização que vem sendo situada no loteamento denominado “Vila Adelina I”, na quadra 14 perímetro urbano
desenvolvidas junto as escolas e a sociedade em geral, com o tema Meio Ambiente e deste município. O Conselheiro Ronaldo fez uso da palavra e explicou que cinquenta
Educação Ambiental. Durante o ano de dois mil e quatorze a Taurus realizou diversas por cento da área em questão encontra-se inserida em ZEIA (Zona Especial de
ações educativas e quatro concursos que premiaram desenhos e redações que melhor Interesse Ambiental) localizado próximo a feira livre, que é uma área conflitante, por
expressaram o sentimento de preservação do meio ambiente, participaram desses estar próxima também ao Córrego Rego D’Água. Ocorreram várias discussões sobre o
concursos todas as escolas públicas e particulares da região de Dourados, com o assunto e surgiram dúvidas, deste modo foi solicitado a retirada do item da pauta e
objetivo de incentivar as crianças e os adolescentes a preservação meio ambiente. E os solicitado um estudo criterioso e parecer do IMAM referente à área. Continuando a
vencedores dos concursos receberam além dos certificados, como prêmio um tablet reunião Stein anunciou o próximo item: b) Análise e parecer do requerimento da área
cada vencedor, e n dia dezoito de setembro de dois mil e quatorze foi realizado uma localizada no Loteamento Vila Ubiratan, lotes 01; 02; 03 e 04 da Quadra 17. O
ação de plantio de mudas de árvores no Parque do Lago, em Dourados com a requerimento do processo n.º 44.760/2014 propõe doação de alguns lotes que estão
participação de todos os alunos vencedores. Outro indicado foi a Seara alimentos, localizados em ZEIA – Zona Especial de Interesse Ambiental, e a liberação de alguns
JBS, indicado por Gledson Rodrigues de Souza funcionário da JBS. Indicado pelas lotes para construção de edificações. O Conselheiro Marcos Antônio explicou que foi
ações internas no ano de dois mil quatorze, realização interna da Semana do Meio realizado uma visita técnica in loco pelos Conselheiros presentes na reunião da
Ambiente com distribuição de mudas, material impresso, papel reciclado, capitação Câmara Técnica para Análise e Projetos, Stein, Ronaldo, Cláudio Arcanjo, e o próprio
de resíduos, preservação da Amazônia, redução do consumo de água, distribuição de Marcos Antônio, e foram observados algumas características impeditivas, mas com
cartilhas do meio ambiente, visitas técnicas dos supervisores, plantio de mudas em livre ressalva à construção de edificações livre de ressalvas; dentre essas
áreas de preservação, realização de procedimentos internos, tais como; implantação características, podemos citar: Alto grau de declividade no sentido Rua Cesário
do guia ambiental, avaliação de fornecedores críticos ao meio ambiente, inspeção de Domingues Perez – Rua Vereador Ataulfo de Mattos; Terreno descoberto, permitindo
recebimento para veículos de carga e descarga; inventário de resíduos sólidos etc. grande carreamento de água da chuva e material no sentido do declive; Existência de
Continuando a reunião Ana Carolina citou o próximo indicado: Marcos Morandi, nascente não canalizada, deste modo está acontecendo assoreamento no local. O
indicado pela Sr.ª Marli Langi do jornal O Progresso, cuja justificativa foi que o Conselheiro Marcos Antônio discorreu sobre as soluções levantadas para liberação de
Marcos é ambientalista e jornalista que produz um vasto material sobre meio ambiente parte da área total para edificações. Entre as possíveis soluções levantadas pelos
diariamente divulgado pelo jornal O Progresso na página do Meio Ambiente e também conselheiros, a mais viável, segundo Marcos, foi à construção de muro de arrimo
realiza palestras sobre o meio ambiente nas escolas de Dourados. Mais uma indicação (limite dos terrenos) e o nivelamento do declive, fazendo que a água da chuva caísse
da Marli, a June Torres, que é Fisioterapeuta e Diretora Executiva do Jornal O para o sistema de águas pluviais existentes à Rua Cezário Domingues Perez; ficando
Progresso, responsável pela criação da página do Meio Ambiente que circula assim liberados para a construção os terrenos com frente para a Rua Cezário
diariamente no jornal, como ambientalista e participante ativa de ações ambientais Domingues Perez. E a doação para a Prefeitura municipal da área restante, localizada à
realizadas no município e incentivadora dessas divulgações pelo jornal. Outro projeto Rua Vereador Ataulfo de Mattos (onde existe a nascente), para a construção de um
indicado é o Projeto Papa Pilhas, cuja coordenadora é Conselheira do COMDAM, Sr.ª parque ecológico ou para cercamento da área verde etc. Não havendo disposições em
Iracema Tibúrcio, que solicitou o uso da palavra e explanou, argumentando que o já contrário foi à votação o quinto item letra “b”, sendo aprovado com um voto contrário
referido projeto foi iniciou-se com o recolhimento de pilhas, de residência em do Conselheiro Cláudio Arcanjo. Nada mais havendo a tratar, o Conselheiro
residência, até que chegou a uma proporção significativa e descobriram que o ATAULFO STEIN NETO, na qualidade de PRESIDENTE da mesa, agradeceu a
Atacadão S.A recolhia esse material, deste modo é realizado a coleta nas escolas, presença de todos e encerrou a reunião às onze horas e quinze minutos.
empresas e residências e entregue ao Atacadão, aos poucos, e hoje já é possível contar
com cinquenta pontos coletores de pilhas. Prosseguindo a reunião Stein anunciou a Dourados, 20 de Maio de 2015.
votação dos vencedores do Troféu Marco Verde, utilizando uma criteriosa
metodologia de avaliação e verificação das ações e pessoas físicas indicadas, na qual
designaram os seguintes ganhadores aos Troféus, aprovados por unanimidade: Ataulfo Alves Stein Neto Andréia R. L. Souza
Antônio Weber, Zefa Valdivina Pereira, o “Projeto Taurus em Ação” e “Projeto Papa Presidente do COMDAM Secretária Executiva do COMDAM
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