Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4019 – 29/07/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.019 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2015
DECRETO Nº 1.892 DE 27 DE JULHO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.893 DE 27 DE JULHO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.894 DE 27 DE JULHO DE 2015
“Declara Hóspede Oficial do Município de Dourados os integrantes de Missão
Técnica da Universidade de Nebraska Kearney dos Estados Unidos daAmérica.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Município de Dourados, no
período de 28 de julho a 03 de agosto de 2015, os integrantes de Missão Técnica da
Universidade de Nebraska Kearney dos Estados Unidos da América, abaixo
relacionados:
I. SenhoraAmber Lewis – Professora de História e Geografia;
II. Senhor Scott Steibrook – Professor de Negócios, Treinador de Basquetebol e
Futebol;
III. Senhor Michael Stopford –Vice ChancelerAdjunto de Educação Internacional
da Universidade de Nebraska Kearney.
Art. 2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 27 de julho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
Considerando o Decreto de 30 de Março, da presidente da república, Dilma
Rousseff, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e
dispõe sobre a convocação das Conferências Municipais e Intermunicipais,
Considerando o disposto no DECRETO “E” Nº 6, de 08 de maio de 2015 da
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho-SEDHAST
que convoca a 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres em consonância
com a Resolução SEDHAST Nº 150 que dispõe sobre o Regimento Interno da 4ª
CEPM,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a I Conferência Intermunicipal de Políticas para Mulheres
dos Municípios de Caarapó, Douradina, Dourados e Rio Brilhante a ser realizada no
dia 14 de Agosto de 2015, com inicio às 7 horas, no Auditório daACED – Associação
Comercial e Empresarial de Dourados, situada à Rua Joaquim Teixeira Alves, Nº
1480, Centro, no município de Dourados-MS.
Art. 2ºAI Conferência Intermunicipal de Políticas para Mulheres terá como tema
geral: “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, que será dividido nos
seguintes eixos temáticos:
I. contribuição dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas
e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidade para as
mulheresemsua diversidade e especificidades: avanços e desafios;
II. estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no
âmbito municipal, estadual e federal: avanços e desafios;
III. sistema político com participação das mulheres e igualdade: recomendações;
IV. Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: subsídios e recomendações.
Art. 3ºAComissão Organizadora da I Conferência Intermunicipal de Políticas para
Mulheres será composta por representantes do Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher – CMDM, Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres –
CPPM, Secretarias Municipais de Assistência Social dos Municípios de Caarapó,
Douradina, Dourados e Rio Brilhante e organizações do movimento feminista e de
mulheres, que atuam e lutam pelos Direitos das Mulheres.
Art. 4º – O apoio técnico e logístico, bem como, as despesas para a realização da
Conferência correrão por conta das instituições e organizações responsáveis pela I
Conferência Intermunicipal de Políticas para Mulheres.
Art. 5º Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação
Dourados, 27 de julho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
Considerando o disposto no Decreto de 30 de Março, da Presidente da República,
Dilma Rousseff, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
e dispõe sobre a convocação das Conferências Municipais e Intermunicipais e,
Considerando o Decreto “E” Nº 6, de 08 de maio de 2015 da Secretaria de Estado
de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho-SEDHAST que convoca a 4ª
Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres em consonância com a Resolução
SEDHASTNº 150 que dispõe sobre o Regimento Interno da 4ª CEPM,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada a Comissão organizadora da I Conferência Intermunicipal de
“Dispõe sobre a convocação da I Conferência Intermunicipal de Políticas para
Mulheres e dá outras providências.”
“Nomeia Comissão Organizadora da I Conferência Intermunicipal de Políticas
para Mulheres”.
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2015
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.019
Políticas para Mulheres dos Municípios de Caarapó, Douradina, Dourados e Rio
Brilhante a realizar-seemDourados, no dia 14 deAgosto de 2015.
Art. 2º. A Comissão organizadora da I Conferência Intermunicipal de Políticas
para Mulheres será constituída pelos seguintes membros titulares e suplentes:
I. Representantes Governamentais:
a)Titulares:
- Regina Helena V. V. de Alencar – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher,
Dourados/MS;
- Danielle Viebrantz Silveira – Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para
Mulheres, Dourados/MS;
- Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior – Ministério Público Estadual,
Dourados/MS;
- Inês Batisti Dantas Vieira – Defensoria Pública de Defesa da Mulher,
Dourados/MS.
b) Suplentes:
- Ediana Mariza Bach – Secretaria Municipal de Assistência Social,
Dourados/MS;
- Juliana da Silva Monteiro – Secretaria Municipal de Assistência Social,
Caarapó/MS;
- Avanir Amaral Ferral Martins – Secretaria Municipal de Assistência Social,
Douradina/MS;
- Flávia Meira de Lima Domingues – Secretaria Municipal de Assistência Social,
Rio Brilhantes/MS;
II. Representantes Não Governamentais:
a)Titulares:
- Edna R.A. Bonelli –OAB(Ordem dosAdvogados), Dourados/MS;
- Magna Freitas – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Dourados/MS;
- Ângela Amanda Nunes Rios – Movimento Rede Parto do Princípio,
Dourados/MS;
- Iracema Oliveira Nunes Brito Lopes – Núcleo de Mulheres Negras,
Dourados/MS.
b)Suplentes:
- Cleusa S. S. Morais –Associação de Mulheres Rurais, Dourados/MS;
- FernandaValhovera Martinez – Marcha Mundial das Mulheres, Dourados/MS;
- Lenir Paiva Flores Garcia – AMID (Associação de Mulheres Indígenas de
Dourados), Dourados/MS;
- Maria Silvaneide Pereira Mello – Movimento de Economia Solidária,
Dourados/MS.
Art. 3º. As atribuições e competências da Comissão Organizadora serão dispostas
no Regimento Interno da I Conferência Intermunicipal de Políticas para as Mulheres.
Art. 4º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 27 de julho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 37 de 15 de Julho de 2015.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
“Dispõe sobre lotação de profissionais do Magistério Municipal”.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IVdo artigo 75 da Lei Orgânica do
Município de Dourados e considerando o disposto no artigo 28 da Lei Complementar
nº 118 de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar público as lotações dos servidores do grupo do Magistério Público
Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007,
conforme anexo único desta Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 15 de Julho de 2015.
Lotar
Alzenir de Jesus Borges Nascimento, 16 h/a (vespertino), na EMArmando
Campos Belo a partir de 01/02/2015.
Lotar
Ana Aurelia Saldivar Cristaldo, 05 h/a (matutino), na EMLaudemira
Coutinho de Melo a partir de 01/02/2015.
Lotar
Ana Marcia da Silva Trilha, 24 h/a (vespertino), na EM Neil Fioravanti a
partir de 01/02/2015.
Lotar
Antônio Justino Galvão Neto, 15 h/a (matutino), na EMProfª Efantina de
Quadros a partir de 06/08/2014.
Lotar
Cicera Pereira da Silva Cunha, 24 h/a (matutino), na EM Ver. Albertina
Pereira de Matos a partir de 01/02/2015.
Lotar
Claudemir Sartori, 06h/a (matutino) na EM Clarice Bastos Rosa e 10 h/a
(vespertino), na EM. Maria Rosa Antunes da Silveira Câmara a partir de
01/02/2015.
Lotar
Claudiomiro Gomes da Silva, 06 h/a (vespertino), na EM Franklin Luiz
Azambuja a partir de 01/02/2015.
Lotar
Conceição Marques Sanches, 03 h/a (matutino), na EMJanuário Pereira
de Araújo a partir de 01/02/2015.
Lotar
Cristine Akeme Minohara, 16h/a (vespertino), na EMDom Aquino a partir
de 01/02/2015.
Lotar
Debora de Andrade Maldonado, 33 horas (matutino), no CEIMPedro da
Silva Mota, a partir de 01/02/2015.
Lotar
Dielma de Souza Borges Cassuci, 09h/a (matutino), na EMPref. Álvaro
Brandão a partir de 01/02/2015.
Lotar
Dinora Marilan Gubert Balardin 06 h/a (matutino) na EMCel. Firmino Vieira
de Matos e 06 h/a (vespertino) na EM Padre Anchieta, a partir de
01/02/2015.
Lotar
Dirce Puglia, 24 h/a (matutino), na EMArthur Campos Mello a partir de
01/02/2015.
Lotar
Edvaldo Atilio Machado, 03h/a (matutino), na EMAurora Pedroso de
Camargo a partir de 01/02/2015.
Lotar
Elisiane Natividade de Sales, 05h/a (matutino), na EMEfantina de Quadros
a partir de 01/02/2015.
ANEXO –ÚNICO – RESOLUÇÃO N.° 37/2015 SEMED
Lotar
Elvis dos Santos Mattos, 03h/a (matutino), na EMProfª Efantina de
Quadros a partir de 01/02/2015.
Lotar
Gilene Fernandes Dutra, 33 horas (matutino), no CEIM Pedro da Silva
Mota, a partir de 01/02/2015.
Lotar
Ines Mariano Perez Fortunato, 40h (matutino/vespertino), na EM Aurora
Pedroso de Camargo a partir de 04/03/2015.
Lotar
Iris Vanda Ortoncelli, 24 h/a (vespertino), na EM Neil Fioravanti a partir de
01/02/2015.
Lotar
Jane da Silva Lins Schmidt, 24h/a (vespertino), no CEIMProf. Bertilo
Binsfeld a partir de 01/02/2015.
Lotar
Jivani da Silva Munin Ferreira, 24 h/a (matutino), no CEIMPedro da Silva
Mota a partir de 01/02/2015.
Lotar
Jose Antonio Baenas Jacomeli, 06 h/a (noturno), na EMEtalivio Penzo a
partir de 01/02/2015.
Lotar
Jozilene Cavalcante de Oliveira Ramos, 16 h/a(matutino), na EMPref Ruy
Gomes, a partir de 01/02/2015.
Lotar
Juliana Gonçalves Fonseca 10h/a (vespertino) na EM Loide Bonfim
Andrade e 06 h/a (vespertino) na EM Profª Maria da Conceição Angélica, a
partir de 01/02/2015.
Lotar
Karla Granja Guimarães Kupfer, 02h/a (matutino) e 02 h/a (vespertino), na
EM. Ver. Albertina Pereira de Matos a partir de 01/02/2015.
Lotar
Leonardo Freitas Nunes, 04 h/a (matutino) e 03 h/a (noturno), na EM
Weimar Gonçalves Torres a partir de 01/02/2015.
Lotar
Luiz Carlos Belisário, matricula 86091-2, 02 h/a (matutino), na EM Elza
Farias Kintschev Real a partir de 01/02/2015.
Lotar
Luiz Carlos Belisario, 86091-2, 06 h/a (matutino), na EM Profª Elza Farias
Kintschev Real a partir de 01/02/2015.
Lotar
Luzia Maria da Silva Casturino, 16 h/a (vespertino), na EMDom Aquino a
partir de 01/02/2015.
Lotar
Manoel Laurindo dos Santos Neto, 03h/a (matutino), na EMFrancisco
Meireles a partir de 01/02/2015.
Lotar
Marcia Helena Sinotti Volpato, 32 h/a (matutino/vespertino), na EMPedro
Palhano a partir de 01/02/2015.
Lotar
Marcia Shizue Matsumoto, 16 h/a (matutino/vespertino), na EMAgrotécnica
Padre André Capelli a partir de 01/02/2015.
Lotar
Marcilene Ferreira Cardoso, 12 h/a (matutino), na EMCel. Firmino Vieira de
Matos a partir de 01/02/2015.
Lotar
Marinalva da Silva Pedro de Almeida, 15h/a (matutino), na EM Armando
Campos Belo a partir de 01/02/2015.
Lotar
Maria Augustha Espindola Domingos de Oliveira Figueiredo, 02 h/a
(vespertino), na EM Maria Rosa Antunes da Silveira Câmara a partir de
01/02/2015.
Lotar
Marli Raquel Assunção de Oliveira Lázari, 24h/a (vespertino), na EMArthur
Campos Mello a partir de 01/02/2015.
Lotar
Mary Elisa Rosa Romera Borges, 15 h/a (matutino), na EMLoide Bonfim
de Andrade a partir de 01/02/2015.
Lotar
Marinete Sampaio Carnaúba, 16 h/a (vespertino), na EM Maria Rosa
Antunes da Silveira Camara a partir de 01/02/2015.
Lotar
Mateus de Araujo Martins, 03 h/a (matutino) e 05 h/a (vespertino), na EM.
Neil Fioravanti a partir de 01/02/2015.
Lotar
Nelci Maria Wolff Brachmann, 08 h/a (vespertino), na EMLoide Bonfim a
partir de 01/02/2015.
Lotar
Noe de Oliveira, 15 h/a (matutino), na EMWeimar Gonçalves Torres a
partir de 01/02/2015.
Lotar
Raquel Jardim Barreto de Andrade, 10h/a (matutino), na EMArmando
Campos Belo a partir de 01/02/2015.
RESOLUÇÕES
03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2015
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.019
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO No
002/2015/AGETRAN
EXTRATO DO 8 º TERMOADITIVOAO CONTRATO DE CONCESSÃO
Nº 279/2006/CLC/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
516/2011/SEMS/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Azul LinhasAéreas Brasileiras S.A
PROCESSO:Termo deAutorização de Uso n. 002/2015/AGETRAN
OBJETO: Utilização de área interna do Aeroporto Municipal de Dourados
denominado guichê, para realização de check – in, medindo 16m²(dezesseis metros
quadrados).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 6009/73, Lei nº 7565/86 e Lei no 8.666/93 eAlterações posteriores.
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do
Termo, podendo ser prorrogado mediante expressa manifestação das partes
obedecidos os termos da lei.
VALORDOCONTRATO:R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensal.
DATADAASSINATURA: 08 de Junho de 2015.
Agência Municipal deTransporte eTrânsito -AGETRAN
PARTES:
Município de Dourados
CaiuáAssessoria Consultoria e Planejamento Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 005/2006.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período de 06 (seis) meses com início em 01/08/2015, bem como a alteração do valor
da tarifa, a partir de 01/08/2015, a fim de restabelecer parcialmente o equilíbrio
econômico-financeiro inicialmente pactuado, entre os encargos da operação e sua
retribuição.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados-MS, 28 de Julho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Capilé Comércio eTecnologia Ltda – EPP.
PROCESSO: Carona nº 002/2015.
OBJETO: Aquisição de equipamentos, objetivando atender as necessidades da
Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária.
09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária.
20.122.115. – Programa Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura;
2.001 – Coordenação e Manutenção dasAtividades da Secretaria;
44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados;
44.90.52.11 – Equipamentos para Áudio, Vídeo e Fotos;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 3.697,94 (três mil seiscentos e noventa e sete reais e
noventa e quatro centavos).
DATADEASSINATURA: 16 de Julho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Milan&Milan Ltda.
PROCESSO: Carona nº 002/2015.
OBJETO: Aquisição de equipamentos, objetivando atender as necessidades da
Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária.
09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária.
20.122.115. – Programa Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura;
2.001 – Coordenação e Manutenção dasAtividades da Secretaria;
44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 20.340,00 (vinte mil trezentos e quarenta reais).
DATADEASSINATURA: 16 de Julho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Fisioclínica CardiopulmonarMMLtda – ME.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 012/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração da clausula segunda – do objeto, itens
02.03 e 02.04 do SegundoTermoAditivo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 15 de Julho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
Tavares&Soares Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 001/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 08/07/2015 com
previsão de vencimentoem08/07/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 07 de Julho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Piu BelliTransportes eViagens Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 052/2015.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de transporte de
pessoas por meio de veículos (ônibus, micro ônibus e van), incluso fornecimento de
motorista, abastecimento, seguro total e todos encargos necessários, objetivando
atender a Fundação de Esportes de Dourados – FUNED.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
05.00. – Secretaria Municipal de Governo
05.02. – Fundação de Esportes de Dourados – Funed
27.812.105. – Esporte: Direito deTodos
2115. – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Práticas de Esporte e
Lazer Comunitário
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.38 – Serviços deTransporte de Pessoas
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.888,00 (treze mil oitocentos e oitenta e oito
reais).
DATADEASSINATURA: 27 de Julho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
Lotar
Rosangela Almeida de Andrade, 02 h/a (vespertino) no CEIMSão
Francisco a partir de 01/02/2015.
Lotar
Rute Menino Torres da Silva, 24 h/a (vespertino), na EM Profª Avani
Cargnelutti Fehlauer a partir de 01/02/2015.
Lotar
Salvadora Caceres Alcantara de Lima, 15h/a (matutino), na EM Profª
Efantina de Quadros a partir de 01/02/2015.
Lotar
Taita Araujo Martins Rodrigues, 24 h/a (vespertino), na EMJoaquim
Murtinho a partir de 01/02/2015.
Lotar
Tania Aparecida de Miranda Rezende, 02 h/a (matutino), no CEIMSonho
Encantado a partir de 24/02/2015.
Lotar
Tatiany Franque Perrupato, 13 h/a (matutino) e 03 h/a (noturno), na EM
Clarice Bastos Rosa a partir de 01/02/2015.
Lotar
Vania Maria Jara Carbonaro, 16 h/a (vespertino), na EM Profª Clori
Benedetti de Freitas a partir de 01/02/2015.
Lotar
Vera Maria de Souza, 06 h/a (vespertino), na EM Loide Bonfim de Andrade
a partir de 01/02/2015.
04
EXTRATOS
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2013/DL/PMD
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 238/2014
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE EMPENHO N° 2028/2015.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2029/2015.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2030/2015.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2033/2015.
“RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E
PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA”
LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID
PARTES:
Município de Dourados/MS
JN Engenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 001/2013
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 25/07/2015 e previsão de vencimento em
25/01/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis)
meses, com inícioem09/05/2015 e previsão de vencimentoem09/11/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 24 de Julho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2014.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços para o Lote 02, com o
acréscimo no quantitativo de alguns itens constantes em planilha orçamentária e o
decréscimo no quantitativo de outros itens constantes em planilha originária
estabelecido na cláusula segunda do segundo termo aditivo. Ocorrendo também um
decréscimo de valor, decrescendo o valor total do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 21 de Julho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO-BRASILEIRA SULMATO-
GROSSENSE
CNPJ Nº: 03.155.769/0001-77
Responsável Legal: Kosuke Ono
CPF Nº: 022.725.981-53
OBJETO: O presente convênio tem como objeto o repasse de recursos financeiros
pelo Município a Associação Nipo-Brasileira Sul-Mato-Grossense, para promover a
difusão cultural por meio do intercâmbio nas áreas das artes visuais, da música, do
audiovisual, da memória, do patrimônio cultural, das novas mídias, de serviços
criativos, das humanidades, da diversidade cultural e de outras expressões culturais
consideradas relevantes pela Secretaria Municipal de Educação que resulta da
criatividade de indivíduos ou grupos, viabilizando o atendimento crianças e jovens
dos Centros de Educação Infantil e das Escolas desta Municipalidade.
VALOR: R$ 284.400,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), transferido em 12
(doze) parcelas de R$ 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais).
VIGÊNCIA: 01/10/2014 a 30/08/2015
Dourados-MS, 22 de Outubro de 2014.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Ortega&Freitas Ltda -ME CNPJ: 21.566.411/0001-19
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO072/2015
OBJETO:Aquisição de kit manicure visando atender o DST/AIDS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 7.975,00 (sete mil novecentos e setenta e cinco reais).
DATADEEMPENHO:27/07/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
F.B.M. Indústria Farmacêutica Ltda CNPJ: 02.060.549/0001-05
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO068/2015
OBJETO:Aquisição de insumos visando atender decisão judicial.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 8.995,23 (oito mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte e três
centavos).
DATADEEMPENHO:27/07/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Dental Dourados Ltda -ME CNPJ: 08.936.030/0001-16
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO066/2015
OBJETO:Aquisição de material odontológico para atender a Saúde Bucal.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 7.989,25 (sete mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco
centavos).
DATADEEMPENHO:27/07/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda CNPJ: 67.729.178/0004-91
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO065/2015
OBJETO: Aquisição de medicamentos a fim de atender o Serviço Móvel de
Urgência -SAMU.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 6.801,12 (seis mil oitocentos e umreais e doze centavos).
DATADEEMPENHO:27/07/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário
Oficial do Município nº. 3.999, 30 de junho de 2015, pág. nº. 08 com relação à Portaria
nº. 692/2015 da servidoraSIMONEPIRESDASILVA.
Art. 1º – Onde consta, Licença Prorrogação – 30 dias – período 15/06/2015 a
14/07/2015, passe a constar, Licença Prorrogação – 26 dias – período 15/06/2015 a
10/07/2015.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 27 de julho de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.019 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2015
INTERESSADO MATRICULA SECRET. N. PROC. ASSUNTO
DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 114764425-2 SEMED 818/15 PAGAMENTO HORA ATIVIDADE
IRACEMA ANTONIA DE SOUSA OLIVEIRA 67141-1 SEMED 497/15 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ 114767027-1 SEMS 433/15 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
MARICLEI PRZYLEPA 79671-2 SEMED 467/15 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
OLIMPIA VILHALVA CHAGAS 18701-1 SEMS 492/15 RESSARCIMENTO DE VALORES DESCONTADOS
TEREZA YAHOI ITO 114760113-1 SEMAS 766/15 LICENÇA P/ ACOMPANHAMENTO FAMILIAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.019 05
EXTRATOS
Processo nº. 001/2015
Recorrente:Associação Beneficente Douradense – Hospital Evangélico
Recorrida: Secretaria Municipal de Saúde
Acolho o parecer n. 372/2015/PGM em todos os seus termos, do qual passa a fazer
parte da documentação desta, para manter a decisão do Secretário Municipal de Saúde,
que acolhendo o relatório da Comissão de avaliação do contrato n.
399/2010/DL/PMD, decidiu pela devolução do valor de R$ 140.621,67, a ser
recolhido no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa e/ou
propositura de ação judicial de cobrança.
Intimem-se.
Dourados/MS, 19 de maio de 2015.
D E C I S Ã O
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2015
DEMAIS ATOS/DECISÃO – SEMS
Início Final Início Final
114770072-1 LUCIANA SOARES ALVES 801/2015 10 01/07/2015 10/07/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE JULHO DE 2015.
10
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Início Final Início Final
000114760468003 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 802/2015 30 16/07/2015 14/08/2015
000114764474001 ANADIR DE LIMA FRANCA 803/2015 08 01/08/2015 08/08/2015
000114762196001 DEVANIRA POZENATO VALERIO DA SILVA 804/2015 90 20/07/2015 17/10/2015
000000501308004 MARIA APARECIDA MONTEIRO 805/2015 15 31/07/2015 14/08/2015
000000031661001 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA 806/2015 30 20/07/2015 18/08/2015
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE JULHO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
Início Final Início Final
000000082881001 ALICE MITIE TOMONAGA 807/2015 180 30/06/2015 26/12/2015
000000043821001 DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII 808/2015 30 14/07/2015 12/08/2015
000114764300003 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 809/2015 16 14/07/2015 29/07/2015
000114762946002 MARCIA FLORIANO 810/2015 15 05/08/2015 19/08/2015
000000031881001 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 811/2015 30 23/07/2015 21/08/2015
000000014911001 NAIR SOARES DA SILVA 812/2015 15 22/07/2015 05/08/2015
000000034521001 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 813/2015 30 21/07/2015 19/08/2015
000114765803001 ROBERTA DA SILVA MOUTINHO 814/2015 35 23/07/2015 26/08/2015
000114765086003 SIMONI PIRES DA SILVA 815/2015 26 15/06/2015 10/07/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE JULHO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000000032671001 BERENICE ESTEVES ARAUJO 816/2015 30 21/07/2015 19/08/2015
000114760397013 JOSE ROBERTO CATTANIO 817/2015 162 23/07/2015 31/12/2015
000114761397002 NERY CRISTIANE FERNANDES 818/2015 30 15/07/2015 13/08/2015
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 DE JULHO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
06
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARAÍSO., torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada, para uma
construção residencial multifamiliar, localizada na Rua Oliveira Marques, 975 –
Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
FATIMA DO CARMO PAIVA DE ASSIS – EIRELI – ME, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada (LS) para a atividade de comercio varejista de mercadorias em
geral, localizado na Rua Manoel Rasselem, 860, Cohafaba IV Plano, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
IVONETEFERRO-ME torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada LS Nº
17.772/2015 para atividade de Padaria e confeitaria, localizada na Rua Hiran Pereira
de Matos, Nº 695, Vila Industrial, no Município de Dourados (MS). Válida até 21 de
julho de 2018.
MK PERFUMES LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA,
para atividade dePERFUMARIASEARTIGOSDETOUCADORECOSMÉTICOS,
localizada naAv. Marcelino Pires, Nº 3600, Loja L 51 – JARDIM CARAMURU, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Paletole Sorvetes Ltda – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA
para atividade de comércio varejista de sorvetes e picolé, localizada na Avenida
Marcelino Pires, n° 3600, Quiosque 14 – Jardim Caramuru, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PETROBOMBAS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LS, para a atividade de MANUTENÇÃO E
REPARAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USO GERAL NÃO
ESPECIFICADO ANTERIORMENTE e INSTALAÇÃO DE MAQUINAS E ECP
INDUSTRIAIS; COMERCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO
ESPEC.ANTERIORMENTE, localizada na Rua HAYELBOMFAKER – Bairro JD.
ÁGUA BOA, no município de DOURADOS (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
RETIFICADORA MS LTDA- ME , torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação -
LO , para atividade de Recondicionamento e recuperação de motores para veículos
automotores , localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres , nº 5710 – Vila São
Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.019 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2015
Ata de nº três, aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze, reuniram-se
na sala de reuniões da Casa dos Conselhos, para reunião extraordinária, participaram
os (as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal da Juventude, Ricardo de
Mattos Sacco, Rafael Deboleto Cristaldo, Rodrigo Espíndola dos Santos, Rodolfo
Dias Pinto, Andréia Chagas, Macister Guaresi,Wellington Batista, Carmen Lucia de
Almeida, como convidados (a) Vereadora Virginia Magrini e assessores dos
vereadores Alan Guedes e Elias Ishy. Ediana Mariza Mariza Bach coordenadora da
Casa dos Conselhos inicia a reunião justificando a ausência da conselheira e secretaria
executiva Marcelle Alessandra, agradece a presença da vereadora e dos dois
assessores e a presença de todos (as) conselheiros (as), começando com a pauta eleição
da mesa diretora Ediana explica que esta é composta por Presidente, Vice-Presidente,
1° e 2° Secretários (as). Ediana explica aos conselheiros (as) que devido este conselho
estar com mandato da diretoria vencida, ela como coordenadora da Casa dos
Conselhos tem a função de dirigir a reunião conforme Regimento interno da Casa dos
Conselhos DECRETO nº 359 de 14 de junho de 2013, para então a plenária eleger a
mesa diretora e o conselho iniciar novamente suas atividades. Ediana lembra todos
(as) conselheiros (as) sobre algumas denúncias infundadas feitas a este conselho e fala
a todos (as) que sempre trabalhou nos conselhos conforme sua Lei de Criação,
respeitando as regulamentações de todos os conselhos vinculados a Secretaria
Municipal de Assistência Social na qual a mesma coordena, portanto, o Conselho
Municipal da Juventude, a realização desta reunião e eleição da mesa diretora estão
respaldadas na lei e sob orientação daPGM– Procuradoria Geral do Município. Sendo
assim, e, por deliberação da plenária Ediana inicia a eleição da diretoria e abre para os
interessados (as) se candidatarem para então realizar a votação aberta conforme a Lei
deste Conselho. Foram eleitos, Ricardo de Mattos Sacco com a função de Presidente
representando a Secretaria de Governo, Rodrigo Espíndola dos Santos como Vice-
Presidente representando o CEIA, Rafael Deboleto Rodrigues Cristaldo como 1°
Secretário representando a Secretaria Municipal de Assistência Social e Rodolfo Dias
Pinto como 2° Secretário representando a UFGD. Ediana passa a palavra para os (as)
participantes da Câmara Municipal de Vereadores sendo que Virginia agradece a
acolhida e diz que está a disposição não sendo só seu gabinete mas também a Câmara
em geral, o mesmo foi dito pelos dois assessores do vereadorAlan e Elias.As reuniões
ordinárias serão realizadas em toda segunda sexta-feira de cada mês no período
vespertino, de acordo com calendário estabelecido pela plenária, sendo a próxima
reunião extraordinária, ainda este mês, para definir a composição das comissões e
iniciarem as atividades cabíveis ao Conselho Municipal da Juventude. O Presidente
eleito Ricardo pede a palavra e agradece a todos (as) e diz que junto com a diretoria
eleita e a plenária com certeza farão um ótimo trabalho. Não tendo mais nada para
tratar deu-se por encerrada essa reunião, e eu, Ediana Mariza Bach, lavrei a presente
ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os conselheiros (as) presentes.
Ata de nº quatro, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze,
reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, para reunião extraordinária, os
(as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal da Juventude Wellington
Batista, Rodrigo Espindola, Mariela Nicodemos,AndréiaAlves, Renan Rohde, Rafael
Deboleto, Carmen Lucia, Ana Paula, Rodoldo Pinto e Marcelle Alessandra. O vice
inicia a reunião com a leitura da ata nº 03/2015, que é aprovada em seguida. Leitura da
Comunicação Interna nº 03/2015 encaminhada pela CRAS Cachoeirinha solicitando
indicação dois representantes, titular e suplente, para compor o Comitê Gestor do
Programa Estação Juventude, aos quais foram indicados os conselheiros Rafael
Deboleto e Rodrigo Espíndola. Foram compostas as comissões jurídica e de análises
de projetos, a primeira composta por Rafael, Iracema, João Antônio, Mariela, Rodolfo
e Rodrigo; e a segunda composta por Marcelle, Ana Paula, Carmen Lucia e
Wellington. Não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada essa reunião, e eu,
Marcelle Alessandra Santos Pereira, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada
será assinada por todos os conselheiros (as) presentes.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ATAS – CMJ

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017