Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4022 – 03/08/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.022 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2015
DECRETO Nº 1.902 DE 29 DE JULHO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Nomeia em substituição membros para comporem o Conselho Municipal de
Desenvolvimento –CMD”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados para
comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD juntamente com os
demais nomeados pelo Decreto nº 1.328 de 23 de setembro de 2014:
I- Representantes do Banco do Brasil – SA:
Titular: Samir Ismail Abdalla Jibril em substituição a Geraldo Edson Dantas
Vieira;
Suplente: Marcio de Oliveira Henrique em substituição a Paulo Sérgio Belmonte
Gomes.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 29 de julho de 2015.
Portaria Benef. nº. 072/2015/PREVID
LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº. 073/2015/PREVID
LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº. 077/2015/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
SUELIBORGESDEJESUS e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora SUELI BORGES DE JESUS, matrícula 39721-1, ocupante do cargo de
Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 01 de agosto de 2015.
Dourados-MS, 03 de agosto de 2015.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora ROSANA CAROLINA FRANCHI, matrícula 31421-1, ocupante do cargo
de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Ciências, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 28 de julho de 2015.
Dourados-MS, 03 de agosto de 2015.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora EVANICIAREJANE FEITOSADE LIMA, matrícula 5691-1, ocupante do
cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Anos
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
ROSANACAROLINAFRANCHIe dá outras providências.”
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
EVANICIAREJANEFEITOSADELIMAe dá outras providências.”
PORTARIAS
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2015
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.022
Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº.
41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 28 de julho de 2015.
Dourados-MS, 03 de agosto de 2015.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora ROSALINA SAIS
FURTADO DOS SANTOS, matrícula 147571-2, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio Educacional, na função de Auxiliar de Merendeira, do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I,
da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº.
41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006 com proventos
integrais calculados com base na média das remunerações, de acordo com o artigo 40,
§ 3º da Constituição Federal, e artigo 1º, § 5º da Lei 10.887 de 2004.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo,
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e Artigo 1°, § 5° da Lei n°.
10.887/2004, bem como, será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo
40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 01 de agosto de 2015.
Dourados/MS, 03 de agosto de 2015.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao
servidor OSMAR FERREIRA PARAIZO, matrícula 17201-1, ocupante do cargo de
Fiscal de Obras, na função de Fiscal de Obras, do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº. 47/2005 eArtigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 01 de agosto de 2015.
Dourados/MS, 03 de agosto de 2015.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao
servidor DELANO DANILO DE MORAES, matrícula 481-1, ocupante do cargo de
Fiscal de Tributos Municipais, na função de Fiscal de Tributos Municipais, do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei
Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 03 de agosto de 2015.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora MARIAGOMES TAKAHACHI, matrícula 85881-1, ocupante do cargo de
Profissional do Magistério Municipal II, na função de Coordenadora Pedagógica, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 01 de agosto de 2015.
Dourados-MS, 03 de agosto de 2015.
LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº. 078/2015/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº 079/2015
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº 080/2015
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº. 081/2015/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
“Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora ROSALINA SAIS
FURTADODOSSANTOSe dá outras providências.”
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor
OSMARFERREIRAPARAIZOe dá outras providências.”
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor
DELANODANILODEMORAESe dá outras providências.”
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
MARIAGOMESTAKAHACHIe dá outras providências.”
Resolução nº. Fe/07/1120/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SANDRA REGINA DE
LIMA GOES PEREIRA, matrícula nº. “114761332-2” ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos
do ano de 2015, nos termos do artigo 47,&1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo
período de 11/08/2015 a 25/08/2015, em conformidade com o parecer nº
001/2013/PGM, processo nº 574/2015/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 30 dias do mês de julho do ano de
2015.
RESOLUÇÕES
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Fe/07/1121/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDERao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MIRIAROSADASILVA,
matrícula nº. “114762742-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério
Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “15” (quinze) dias
de férias regulamentares entre os dois semestres letivos do ano de 2015, nos termos do
artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 16/08/2015 a
30/08/2015, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, processo nº
575/2015/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 30 dias do mês de julho do ano de
2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.022 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2015
LICITAÇÕES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
EDITAL Nº 002/2015/SEMS
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Saúde, faz saber que estará aberta nos dias 18 e 19 de agosto de 2015, das
07h30min às 13h30min, CHAMADA PÚBLICA para os fins de
CREDENCIAMENTO e formação de BANCO DE PRESTADORES para
fornecimento de próteses dentárias removíveis (Total Mandibular; Total Maxilar) a
serem entregues aos usuários SUS do Município de Dourados em atendimento a
demanda do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO II) da Secretaria
Municipal de Saúde.
Todos os interessados deverão nas datas supracitadas, apresentar na Secretaria
Municipal de Saúde, localizada na Rua Coronel Ponciano, n.º 900, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, toda a documentação exigida segundo as
especificações do edital, para análise da Comissão de Chamada Pública instituída pelo
Decreto n.º 394 de 30/07/2009 e designada conforme Resolução n.º 025/2009 de
26/08/2009 alterada pela Resolução n.º 007 de 13/04/2011.
O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do
MunicípiodeDourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/agostode-
2015/”; e, alternativamente, também poderá ser obtido na Secretaria Municipal de
Saúde, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível
(CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o
ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação
fornecida.
Informações complementares poderão ser obtidas nos telefones (067) 8468-8422
ou (067) 3411-5509 / (067) 3410-5527.
Dourados-MS, 31 de julho de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 259/2015/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
HOSPEDAGEM, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n°
3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do
certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/08/2015 (catorze de agosto do ano de
dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se
disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 31 de julho de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 155/2015/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
ESTEIRA DE DESEMBARQUE DE BAGAGEM MODULAR CIRCULAR TIPO
“O”, OBJETIVANDOATENDER OAEROPORTO MUNICIPAL FRANCISCO DE
MATOS PEREIRA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na
Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n°
123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 11h (onze
horas), do dia 14/08/2015 (catorze de agosto do ano de dois mil e quinze), na sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e
d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 31 de julho de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS – do tipo
“Menor Preço” – relativo ao Processo n° 078/2015/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO E REPOSIÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS,
CANALETAS DE CONCRETO, CALÇADAS E RAMPA DE ACESSIBILIDADE
EMDIVERSOS LOCAISDOMUNICÍPIODEDOURADOS-MS”, a ser processado
e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei
Complementar n° 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. A sessão
pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 19/08/2015
(dezenove de agosto do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente
cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou
que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia
anterior à data do recebimento das propostas. O edital encontra-se disponível para
consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá
ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o
ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 31 de julho de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado
no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado
final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 117/2015/DL/PMD,
tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
(MARMITEX), PARA ATENDER PACIENTES EM TRATAMENTO DE
HEMODIÁLISE NA CIDADE DE PONTA PORÃ-MS”. O Pregoeiro declara que a
citada licitação restou FRACASSADA, conforme consta em Ata inserida no
respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados.
Informa ainda, que cientificará a Secretaria solicitante, para que se manifeste e se
ainda houver interesse na aquisição do objeto, outro processo se realize buscando
idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação.
Dourados-MS, 29 de julho de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.022 04
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2015
Murilo Zauith
Prefeito
O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de
janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 095/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAPARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE CHAPAS DEAÇO
PARA FABRICAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE
TRÂNSITO PARA DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, EM
CUMPRIMENTO AO ART. 21, DA LEI FEDERAL N° 9.503/97”, que teve como
vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente LIDERAÇO COM. DE METAIS
LTDA.
Dourados-MS, 31 de julho de 2015.
O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de
janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 116/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (COMPUTADOR),
OBJETIVANDO ATENDER O DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO”, que teve como vencedora e
adjudicatária no item 01, a proponenteMSREFRIGERAÇÃOEIRELI – ME.
Dourados-MS, 29 de julho de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 243/2015/DL/PMD,
cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
CONFECÇÃO DE CARIMBOS, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente
conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: JG
LOPES DA SILVEIRA & CIA LTDA, nos itens 01 ao 11, pelo valor global de R$
14.225,00 (quatorze mil, duzentos e vinte e cinco reais).
Dourados (MS), 27 de julho de 2015.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2015
EXTRATOS
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2012/DL/PMD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/EP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/WB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/WB
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Vizzotto&Cia Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a supressão de itens constantes em planilha
orçamentária originária, estabelecidos na cláusula segunda do sétimo termo aditivo.
Fazendo necessário também a redução no valor do investimento, perfazendo para o
contratoumnovo valor total.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 28 de Julho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
APMdoCEIMEtalívio Penzo
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 7.836,80
DATADEASSINATURA: 31/07/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMWilson Benedito Carneiro
Tavares e SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 292,49
DATADEASSINATURA: 31/07/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMWilson Benedito Carneiro
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 9.670,80
DATADEASSINATURA: 31/07/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Município de Dourados
GWATransportes Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 115/2013.
OBJETO: Faz-se necessário um reequilíbrio econômico financeiro dos valores
estabelecidos nas cláusulas contratuais no que tange aos índices do IGPM.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 30 de Julho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2015
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24, Parágrafo Primeiro, da Lei Federal 8.666/93;
no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26
da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº
079/2015.
OBJETO:CONTRATAÇÃODEEMPRESADORAMOPARAAQUISIÇÃODE
MEDICAMENTOS MANIPULADOS – CREME DE PAPAÍNA, PARA
ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS DA UPA-24H E HOSPITAL DA VIDA,
PERTENCENTESÀFUNSAUD,PELOPERÍODODE04(QUATRO) MESES.
Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à
CONTRATAÇÃOda empresa:
PHARMACIAGALGANILTDA-ME
CNPJ sob nº 33.093.493/0001-00
Valor total: R$ 15.492,00 (quinze mil, quatrocentos e noventa e dois reais).
Fundamento Legal Artigo 24, Parágrafo Primeiro, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº
7.892/13
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 057/2015.
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp., Urgência e Emerg.
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar –HV
Elemento de Despesa: 3.3.90.30. – Material de Consumo
FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
05
FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AUTO RODAS DOURADOS LTDA – ME, torna Público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da
Licença de Operação (RLO) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE
PNEUMÁTICOS E CÂMARAS-DE-AR, PÉÇAS E ACESSÓRIOS,
MANUTENÇÃOE REPARAÇÃODEVEÍCULOSAUTOMOTORES localizada na
Av.Weimar GonçalvesTorres, 3066, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
AUTO VIDROS DOURADOS LTDA – EPP, torna Público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da
Licença de Operação (RLO) para atividade de COMÉRCIOVAREJISTADE PÉÇAS
E ACESSÓRIOS NOVOS PARAVEÍCULOS AUTOMOTORES, REPARAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES localizada na Rua dos
Missionários, 595, Jd. Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CHIQ DOG ESTETICA ANIMAL EIRELI – ME torna público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental de Operação LO Nº 13.452/2015, para atividade de Comércio varejista de
medicamentos veterinários, comércio varejista de animais vivos e artigos e alimentos
para animais de estimação e clínica de higiene e embelezamento de animais,
localizada na Rua Oliveira Marques, Nº 2734 – B, Centro, no Município de Dourados
(MS). Válida até 24 de julho de 2018.
MAKSOUD & BUSSUAN S/S, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para
atividade de CONSULTÓRIO MÉDICO AMBULATORIAL COM RECURSOS
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, localizada na Rua
Major Capilé, 2202, sala 01, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MÁRCIA MAYUMI YAMAZAKI torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente – IMAM a ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL – ARS, de ITARU
YAMAZAKI para MÁRCIA MAYUMI YAMAZAKI para a atividade de
AVICULTURA(POSTURA), localizada naAvenida 13, KM 14 Sítio Boa Esperança,
Distrito de Panambi no município de Dourados – MS, não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
Osmar Donizath Nogueira da Silva torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de
Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada no Sítio JDL – Guassú,
Rodovia Indapolis- Porto Vilma, km 18, Zonal Rural, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
YANES E NASCIMENTO LTDAME .toma publico que requereu do Instituto de
Ambiente de Dourados – IMAM DE DOURADOS-MS a licença simplificada, para a
atividade de estética (Foto depilação).localizada a Rua Thoshinobu Katayama, n° 715
- sala I, Vila Planalto,no município de Dourados-MS.Não foi determinado estudo de
impacto ambicntal.n°:31936
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.022 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2015
REGULAMENTAÇÃO
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
A promoção “O que mudou pra você?” tem por objetivo sortear 50 (cinquenta)
participantes que estiverem devidamente cadastrados e tiverem sua participação
homologada pela triagem da promoção conforme regulamentação que segue:
1 PRAZOEÁREADEEXECUÇÃODAPROMOÇÃO;
a) A promoção “O que mudou pra você?” será realizada na cidade de Dourados,
estado de Mato Grosso do Sul, tendo início no dia 03 de Agosto de 2015 e término dia
20 de Dezembro de 2015;
b) As participações na promoção “O que mudou pra você?” ocorrerão no período
entre as 00h00min do dia 03 de Agosto de 2015 e às 23h59min do dia 20 de Dezembro
de 2015;
2 DESCRIÇÃOEPARTICIPAÇÃO
a) Participam da promoção “O que mudou pra você?” exclusivamente, pessoas
físicas, residentes e domiciliadas na área de execução da promoção, inscritas no
Cadastro de Pessoa Física (CPF), número este que deverá ser devidamente informado
no momento do cadastro para participação da promoção;
b) Para participar da promoção “O que mudou pra você?” o candidato deverá
acessar o site http://www.oquemudoupravoce.com.br, escolher uma obra dentre as
cadastradas, informar seu nome, e-mail, telefone, CPF e endereço;
c) Após feito o voto juntamente com o cadastro, o candidato receberá um cupom e
estará apto a participar dos sorteios que acontecerão nas datas conforme este
regulamento;
d) Caso o candidato queira uma segunda via de seu cupom, deverá repetir seu
cadastro. O sistema automaticamente reemitirá um novo cupom sem duplicar o
participante. (é necessário desabilitar o ‘pop-up’ no navegador);
e) O candidato poderá escolher apenas 1 (uma) das opções disponibilizadas, não
sendo possível votar mais de 1 (uma) vez.
3 DAHABILITAÇÃOEDESCLASSIFICAÇÃO
a) Estarão aptas a participar da promoção, apenas participantes que votarem em
uma das opções de obras e preencherem seus cadastros de forma completa;
b) Qualquer tipo de tentativa de burlar o sistema ou de forjar um cadastro, bem
como informações falsas, desclassifica o participante.
4 DASPERMISSÕES
a) O participante terá total liberdade de compartilhar as obras em rede social
através dos links nas páginas;
5 DAPREMIAÇÃO
a) Serão sorteados 50 (cinquenta) participantes através de sorteio eletrônico, sendo
10 (dez) participantes sorteados no dia 20 (vinte) de cada mês, durante os 5 (cinco)
meses da promoção;
b) A lista dos contemplados será publicada no site da promoção
(http://www.oquemudoupravoce.com.br) nos dias 21 de Agosto, 21 de Setembro, 21
de Outubro, 21 de Novembro e 21 de Dezembro de 2015 às 09:00h (horário MS);
c) Os prêmios serão entregue aos contemplados em até 03 (três) dias úteis após a
publicação dos contemplados no site da promoção, sendo a premiação entregue na
Prefeitura Municipal de Dourados em horário pré agendado com a coordenação da
promoção através de contato telefônico com o contemplado.
6 DOPRÊMIO
a) Os 50 (cinquenta) contemplados no sorteio eletrônico ganharão
respectivamente cadauma quantia de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais).
b)Oprêmio é intransferível e será entregue apenas para o denominado ganhador.
7 DOSRECURSOS
a) A premiação será paga com recursos oriundos de doações e patrocínios da
iniciativa privada.
8 DOSDIREITOSDEIMAGEM
a) Os participantes, ao se cadastrarem na promoção, estão cientes de que a
Administração Pública poderá utilizar, editar, exibir, fixar, distribuir, reproduzir e de
qualquer outra forma explorar todas as imagens, nomes e fotos referente a pessoa do
sorteado e, eventualmente, de seus familiares;
b) As imagens, nomes e fotos, acima citadas, poderão ser exploradas pela
Administração Pública a seu exclusivo critério e de terceiros por ela autorizados, por
número ilimitado de vezes, no Brasil e no exterior, por qualquer forma, seja qual for o
suporte material, existente ou a existir no futuro, perpetuamente, sem qualquer direito
a indenizações ou valor adicional.
9 CONDIÇÕESGERAIS
a)Asimples participação nesta Promoção implica total conhecimento e aceitação
deste Regulamento, bem como de seus termos e condições, pelos participantes ou seus
responsáveis.
b) A Secretaria Municipal de Administração e o Departamento de Tecnologia da
Informação, em conjunto, irão decidir sobre os casos omissos no presente
Regulamento, não sendo aceitos recursos de qualquer natureza contra suas decisões.
Ficha: 002
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp., Urgência e Emerg.
Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento -UPA
Elemento de Despesa: 3.3.90.30. – Material de Consumo
Ficha: 003
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 29 de julho de 2015.
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
DEMAIS ATOS/REGULAMENTAÇÃO – DTI/SEMAD

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017