ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.022 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2015 DECRETO Nº 1.902 DE 29 DE JULHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Nomeia em substituição membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento –CMD”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD juntamente com os demais nomeados pelo Decreto nº 1.328 de 23 de setembro de 2014: I- Representantes do Banco do Brasil – SA: Titular: Samir Ismail Abdalla Jibril em substituição a Geraldo Edson Dantas Vieira; Suplente: Marcio de Oliveira Henrique em substituição a Paulo Sérgio Belmonte Gomes. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 29 de julho de 2015. Portaria Benef. nº. 072/2015/PREVID LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 073/2015/PREVID LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 077/2015/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SUELIBORGESDEJESUS e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SUELI BORGES DE JESUS, matrícula 39721-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de agosto de 2015. Dourados-MS, 03 de agosto de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ROSANA CAROLINA FRANCHI, matrícula 31421-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Ciências, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 28 de julho de 2015. Dourados-MS, 03 de agosto de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora EVANICIAREJANE FEITOSADE LIMA, matrícula 5691-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Anos “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ROSANACAROLINAFRANCHIe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora EVANICIAREJANEFEITOSADELIMAe dá outras providências.” PORTARIAS 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2015 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.022 Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 28 de julho de 2015. Dourados-MS, 03 de agosto de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora ROSALINA SAIS FURTADO DOS SANTOS, matrícula 147571-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Auxiliar de Merendeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006 com proventos integrais calculados com base na média das remunerações, de acordo com o artigo 40, § 3º da Constituição Federal, e artigo 1º, § 5º da Lei 10.887 de 2004. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e Artigo 1°, § 5° da Lei n°. 10.887/2004, bem como, será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de agosto de 2015. Dourados/MS, 03 de agosto de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor OSMAR FERREIRA PARAIZO, matrícula 17201-1, ocupante do cargo de Fiscal de Obras, na função de Fiscal de Obras, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 eArtigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de agosto de 2015. Dourados/MS, 03 de agosto de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor DELANO DANILO DE MORAES, matrícula 481-1, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos Municipais, na função de Fiscal de Tributos Municipais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 03 de agosto de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIAGOMES TAKAHACHI, matrícula 85881-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal II, na função de Coordenadora Pedagógica, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de agosto de 2015. Dourados-MS, 03 de agosto de 2015. LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 078/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 079/2015 LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 080/2015 LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 081/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora ROSALINA SAIS FURTADODOSSANTOSe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor OSMARFERREIRAPARAIZOe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor DELANODANILODEMORAESe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIAGOMESTAKAHACHIe dá outras providências.” Resolução nº. Fe/07/1120/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA, matrícula nº. “114761332-2” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos do ano de 2015, nos termos do artigo 47,&1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 11/08/2015 a 25/08/2015, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, processo nº 574/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 dias do mês de julho do ano de 2015. RESOLUÇÕES 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/07/1121/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDERao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MIRIAROSADASILVA, matrícula nº. “114762742-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos do ano de 2015, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 16/08/2015 a 30/08/2015, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, processo nº 575/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 dias do mês de julho do ano de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.022 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2015 LICITAÇÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 002/2015/SEMS Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, faz saber que estará aberta nos dias 18 e 19 de agosto de 2015, das 07h30min às 13h30min, CHAMADA PÚBLICA para os fins de CREDENCIAMENTO e formação de BANCO DE PRESTADORES para fornecimento de próteses dentárias removíveis (Total Mandibular; Total Maxilar) a serem entregues aos usuários SUS do Município de Dourados em atendimento a demanda do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO II) da Secretaria Municipal de Saúde. Todos os interessados deverão nas datas supracitadas, apresentar na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Coronel Ponciano, n.º 900, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, toda a documentação exigida segundo as especificações do edital, para análise da Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto n.º 394 de 30/07/2009 e designada conforme Resolução n.º 025/2009 de 26/08/2009 alterada pela Resolução n.º 007 de 13/04/2011. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do MunicípiodeDourados "http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/agostode2015/"; e, alternativamente, também poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Saúde, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas nos telefones (067) 8468-8422 ou (067) 3411-5509 / (067) 3410-5527. Dourados-MS, 31 de julho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 259/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/08/2015 (catorze de agosto do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 31 de julho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 155/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE ESTEIRA DE DESEMBARQUE DE BAGAGEM MODULAR CIRCULAR TIPO "O", OBJETIVANDOATENDER OAEROPORTO MUNICIPAL FRANCISCO DE MATOS PEREIRA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 11h (onze horas), do dia 14/08/2015 (catorze de agosto do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 31 de julho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - do tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n° 078/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E REPOSIÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, CANALETAS DE CONCRETO, CALÇADAS E RAMPA DE ACESSIBILIDADE EMDIVERSOS LOCAISDOMUNICÍPIODEDOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 19/08/2015 (dezenove de agosto do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 31 de julho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 117/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (MARMITEX), PARA ATENDER PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NA CIDADE DE PONTA PORÃ-MS”. O Pregoeiro declara que a citada licitação restou FRACASSADA, conforme consta em Ata inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria solicitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados-MS, 29 de julho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.022 04 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2015 Murilo Zauith Prefeito O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 095/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE CHAPAS DEAÇO PARA FABRICAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO PARA DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, EM CUMPRIMENTO AO ART. 21, DA LEI FEDERAL N° 9.503/97”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente LIDERAÇO COM. DE METAIS LTDA. Dourados-MS, 31 de julho de 2015. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 116/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (COMPUTADOR), OBJETIVANDO ATENDER O DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponenteMSREFRIGERAÇÃOEIRELI - ME. Dourados-MS, 29 de julho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 243/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: JG LOPES DA SILVEIRA & CIA LTDA, nos itens 01 ao 11, pelo valor global de R$ 14.225,00 (quatorze mil, duzentos e vinte e cinco reais). Dourados (MS), 27 de julho de 2015. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2015 EXTRATOS EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2012/DL/PMD EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/EP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/WB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/WB EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Vizzotto&Cia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2012. OBJETO: Faz-se necessário a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária, estabelecidos na cláusula segunda do sétimo termo aditivo. Fazendo necessário também a redução no valor do investimento, perfazendo para o contratoumnovo valor total. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 28 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: APMdoCEIMEtalívio Penzo ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 7.836,80 DATADEASSINATURA: 31/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMWilson Benedito Carneiro Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 292,49 DATADEASSINATURA: 31/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMWilson Benedito Carneiro ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 9.670,80 DATADEASSINATURA: 31/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados GWATransportes Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 115/2013. OBJETO: Faz-se necessário um reequilíbrio econômico financeiro dos valores estabelecidos nas cláusulas contratuais no que tange aos índices do IGPM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 30 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2015 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, Parágrafo Primeiro, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 079/2015. OBJETO:CONTRATAÇÃODEEMPRESADORAMOPARAAQUISIÇÃODE MEDICAMENTOS MANIPULADOS – CREME DE PAPAÍNA, PARA ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS DA UPA-24H E HOSPITAL DA VIDA, PERTENCENTESÀFUNSAUD,PELOPERÍODODE04(QUATRO) MESES. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à CONTRATAÇÃOda empresa: PHARMACIAGALGANILTDA-ME CNPJ sob nº 33.093.493/0001-00 Valor total: R$ 15.492,00 (quinze mil, quatrocentos e noventa e dois reais). Fundamento Legal Artigo 24, Parágrafo Primeiro, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13 JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 057/2015. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp., Urgência e Emerg. Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar –HV Elemento de Despesa: 3.3.90.30. - Material de Consumo FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD 05 FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AUTO RODAS DOURADOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS-DE-AR, PÉÇAS E ACESSÓRIOS, MANUTENÇÃOE REPARAÇÃODEVEÍCULOSAUTOMOTORES localizada na Av.Weimar GonçalvesTorres, 3066, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AUTO VIDROS DOURADOS LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO) para atividade de COMÉRCIOVAREJISTADE PÉÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARAVEÍCULOS AUTOMOTORES, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES localizada na Rua dos Missionários, 595, Jd. Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CHIQ DOG ESTETICA ANIMAL EIRELI - ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação LO Nº 13.452/2015, para atividade de Comércio varejista de medicamentos veterinários, comércio varejista de animais vivos e artigos e alimentos para animais de estimação e clínica de higiene e embelezamento de animais, localizada na Rua Oliveira Marques, Nº 2734 - B, Centro, no Município de Dourados (MS). Válida até 24 de julho de 2018. MAKSOUD & BUSSUAN S/S, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de CONSULTÓRIO MÉDICO AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, localizada na Rua Major Capilé, 2202, sala 01, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MÁRCIA MAYUMI YAMAZAKI torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente – IMAM a ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL - ARS, de ITARU YAMAZAKI para MÁRCIA MAYUMI YAMAZAKI para a atividade de AVICULTURA(POSTURA), localizada naAvenida 13, KM 14 Sítio Boa Esperança, Distrito de Panambi no município de Dourados – MS, não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Osmar Donizath Nogueira da Silva torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada no Sítio JDL - Guassú, Rodovia Indapolis- Porto Vilma, km 18, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. YANES E NASCIMENTO LTDAME .toma publico que requereu do Instituto de Ambiente de Dourados - IMAM DE DOURADOS-MS a licença simplificada, para a atividade de estética (Foto depilação).localizada a Rua Thoshinobu Katayama, n° 715 - sala I, Vila Planalto,no município de Dourados-MS.Não foi determinado estudo de impacto ambicntal.n°:31936 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.022 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2015 REGULAMENTAÇÃO João Azambuja Secretário Municipal de Administração Murilo Zauith Prefeito Municipal A promoção “O que mudou pra você?” tem por objetivo sortear 50 (cinquenta) participantes que estiverem devidamente cadastrados e tiverem sua participação homologada pela triagem da promoção conforme regulamentação que segue: 1 PRAZOEÁREADEEXECUÇÃODAPROMOÇÃO; a) A promoção “O que mudou pra você?” será realizada na cidade de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul, tendo início no dia 03 de Agosto de 2015 e término dia 20 de Dezembro de 2015; b) As participações na promoção “O que mudou pra você?” ocorrerão no período entre as 00h00min do dia 03 de Agosto de 2015 e às 23h59min do dia 20 de Dezembro de 2015; 2 DESCRIÇÃOEPARTICIPAÇÃO a) Participam da promoção “O que mudou pra você?” exclusivamente, pessoas físicas, residentes e domiciliadas na área de execução da promoção, inscritas no Cadastro de Pessoa Física (CPF), número este que deverá ser devidamente informado no momento do cadastro para participação da promoção; b) Para participar da promoção “O que mudou pra você?” o candidato deverá acessar o site http://www.oquemudoupravoce.com.br, escolher uma obra dentre as cadastradas, informar seu nome, e-mail, telefone, CPF e endereço; c) Após feito o voto juntamente com o cadastro, o candidato receberá um cupom e estará apto a participar dos sorteios que acontecerão nas datas conforme este regulamento; d) Caso o candidato queira uma segunda via de seu cupom, deverá repetir seu cadastro. O sistema automaticamente reemitirá um novo cupom sem duplicar o participante. (é necessário desabilitar o "pop-up" no navegador); e) O candidato poderá escolher apenas 1 (uma) das opções disponibilizadas, não sendo possível votar mais de 1 (uma) vez. 3 DAHABILITAÇÃOEDESCLASSIFICAÇÃO a) Estarão aptas a participar da promoção, apenas participantes que votarem em uma das opções de obras e preencherem seus cadastros de forma completa; b) Qualquer tipo de tentativa de burlar o sistema ou de forjar um cadastro, bem como informações falsas, desclassifica o participante. 4 DASPERMISSÕES a) O participante terá total liberdade de compartilhar as obras em rede social através dos links nas páginas; 5 DAPREMIAÇÃO a) Serão sorteados 50 (cinquenta) participantes através de sorteio eletrônico, sendo 10 (dez) participantes sorteados no dia 20 (vinte) de cada mês, durante os 5 (cinco) meses da promoção; b) A lista dos contemplados será publicada no site da promoção (http://www.oquemudoupravoce.com.br) nos dias 21 de Agosto, 21 de Setembro, 21 de Outubro, 21 de Novembro e 21 de Dezembro de 2015 às 09:00h (horário MS); c) Os prêmios serão entregue aos contemplados em até 03 (três) dias úteis após a publicação dos contemplados no site da promoção, sendo a premiação entregue na Prefeitura Municipal de Dourados em horário pré agendado com a coordenação da promoção através de contato telefônico com o contemplado. 6 DOPRÊMIO a) Os 50 (cinquenta) contemplados no sorteio eletrônico ganharão respectivamente cadauma quantia de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais). b)Oprêmio é intransferível e será entregue apenas para o denominado ganhador. 7 DOSRECURSOS a) A premiação será paga com recursos oriundos de doações e patrocínios da iniciativa privada. 8 DOSDIREITOSDEIMAGEM a) Os participantes, ao se cadastrarem na promoção, estão cientes de que a Administração Pública poderá utilizar, editar, exibir, fixar, distribuir, reproduzir e de qualquer outra forma explorar todas as imagens, nomes e fotos referente a pessoa do sorteado e, eventualmente, de seus familiares; b) As imagens, nomes e fotos, acima citadas, poderão ser exploradas pela Administração Pública a seu exclusivo critério e de terceiros por ela autorizados, por número ilimitado de vezes, no Brasil e no exterior, por qualquer forma, seja qual for o suporte material, existente ou a existir no futuro, perpetuamente, sem qualquer direito a indenizações ou valor adicional. 9 CONDIÇÕESGERAIS a)Asimples participação nesta Promoção implica total conhecimento e aceitação deste Regulamento, bem como de seus termos e condições, pelos participantes ou seus responsáveis. b) A Secretaria Municipal de Administração e o Departamento de Tecnologia da Informação, em conjunto, irão decidir sobre os casos omissos no presente Regulamento, não sendo aceitos recursos de qualquer natureza contra suas decisões. Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp., Urgência e Emerg. Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento -UPA Elemento de Despesa: 3.3.90.30. - Material de Consumo Ficha: 003 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 29 de julho de 2015. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD DEMAIS ATOS/REGULAMENTAÇÃO - DTI/SEMAD