Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4023 – 04/08/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.023 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2015
Resolução nº.Rf/07/1069/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Rf/07/1114/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja – Secretário Municipal de Administração , no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição
Municipal de Dourados-MS.
RESOLVE:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais,
CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de
acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de Julho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição
Municipal de Dourados-MS.
RESOLVE:
Registrar, nos assentamentos funcionais do Servidor Público Municipal, PRIMO
ROBERTO SCALIANTE, matrícula nº. “86241-1” Ocupante do cargo de
ASSESSOR DE GABINETE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINSITRAÇÃO (SEMAD), 428 (quatrocentos e vinte e oito) dias de “FALTAS”
ao serviço referente ao período “01/06/2014 a 31/07/2015”, de acordo com o artigo 42,
parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor
Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta
Resolução.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de julho de 2015
Matricula Nome Secret. Dias Ref mês
114770059-1 ADAM NICOLAU MACHADO DA SILVA SEMED 1 JUNHO
114766524-1 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO SEMS 1 JUNHO
114760305-1 ANA NILDA APARECIDA PERITO DA SILVA SEMED 3 JUNHO
114768475-1 ANDERSON CANUTO DO NASCIMENTO AGETRAN 4 JUNHO
114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 30 JUNHO
114762512-1 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA SEMED 30 JUNHO
17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 8 JUNHO
17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 4 – 1/2 JUNHO
114763957-1 EDNEIA MACHADO DA SILVA SEMED 1 JUNHO
114769803-1 EDUARDO HOFF SEMS 2 JUNHO
146331-1 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA SEMAS 3 JUNHO
114768504-1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO AGETRAN 2 JUNHO
114769827-1 JAQUELINE SIQUEIRA WAMBACH SEMED 1 JUNHO
13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 30 JUNHO
114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 10 JUNHO
114770009-1 JULIANE ESPINDULA DUTRA VALERIO SEMED 1/2 JUNHO
114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 30 JUNHO
114766285-2 LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA SEMAS 1 JUNHO
114764310-3 LIDIA VALMACEDA VERON SEMS 30 JUNHO
114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS 3 JUNHO
114769991-1 MARIELE SIMAO SOARES SEMED 1 JUNHO
114763959-1 MARINALVA CABREIRA SEMED 7 JUNHO
501413-3 MAURO RODRIGUES SALDIVAR SEMED 7 JUNHO
114770120-1 NATALIA DOS SANTOS E SILVA SEMED 1 JUNHO
114769467-1 NATALIE JAMILE FERREIRA DE OLIVEIRA SEMS 2 – 1/2 JUNHO
PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS E ATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS
114764892-2 NELSON FRANCISCO SEMED 7 H/A JUNHO
114761397 NERY CRISTIANE FERNANDES SEMED 12 JUNHO
114762987-1 RENATA SILVA DE SOUZA SEMED 1 JUNHO
114760647-1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM SEMED 1 JUNHO
114762990-1 ROMANOS CORREA DIAS SEMED 4 JUNHO
114769993-1 ROSIMEIRE LACERDA SEMED 5 – 1/2 JUNHO
80221-1 TELMA MARTINS SIQUEIRA SEMED 12 JUNHO
80221-2 TELMA MARTINS SIQUEIRA SEMED 12 JUNHO
114760113-1 TEREZA YAHOI ITO SEMAS 16 JUNHO
114766426-1 TIAGO RODRIGUES DE CARVALHO SEMED 1 JUNHO
114770056-1 WESLEY SEABRA DOS SANTOS SEMED 1 JUNHO
114770207-1 YARA PESSOA FRAZAO SEMED 1 JUNHO
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2015
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.023
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do
certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 161/2015/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
BOTIJÃO DE GÁS E CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o
disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei
Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal
n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá
às 10h (dez horas), do dia 19/08/2015 (dezenove de agosto do ano de dois mil e
quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e
d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 03 de agosto de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado
no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado
final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 069/2015/DL/PMD,
tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (CAMINHONETE CABINE
SIMPLES-4X2, VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK-UP, VEÍCULO
AUTOMOTOR 1.6. HATCH), ZERO QUILÔMETRO, A SEREM UTILIZADOS
EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICADO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, que teve como
vencedoras e adjudicatárias as proponentes: NAÇÃO CONCESSIONÁRIA DE
VEÍCULOS LTDA., nos itens 01 e 02; COMDOVEL COM. DDOS DE VEÍCULOS
LTDA., no item 03.
Dourados-MS, 13 de julho de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº001/SEMC/2015
Vicente de Mello
Secretário Municipal Interino de Cultura
EXTRATO DO CONTRATO Nº002/SEMC/2015
Vicente de Mello
Secretário Municipal Interino de Cultura
EXTRATO DO CONTRATO Nº003/SEMC/2015
Vicente de Mello
Secretário Municipal Interino de Cultura
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
AURINEIDEALENCARDEFREITASOLIVEIRA
PROCESSO: FIPnº 003/2015
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da LITERATURA,
intituladoNASASASDOCORDEL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº
3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc
nº001/2045 publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.955, em 24 de abril de
2015.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e
Artística no Município
33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 1614
VIGÊNCIACONTRATUAL: de 31 de julho de 2015 à 31 de dezembro de 2015.
VALOR CONTRATO: R$ 7.538,00 (Sete Mil, Quinhentos e Trinta e Oito Reais),
que será repassadoem03 (três) parcelas a serem pagas da seguinte forma:
DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2015
Secretaria Municipal de Cultura –SEMC
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
BENEDITORODRIGUESDEFREITAS
PROCESSO: FIPnº 005/2015
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da MÚSICA, intitulado
DOURADOSDETODOSNÓS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº
3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc
nº001/2015 publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.955, em 24 de abril de
2015.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e
Artística no Município
33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 1614
VIGÊNCIACONTRATUAL: de 31 de julho de 2015 à 31 de dezembro de 2015.
VALOR CONTRATO: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), que será repassado em 03
(três) parcelas a serem pagas da seguinte forma:
DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2015
Secretaria Municipal de Cultura –SEMC
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
CANDIDAGRACIELACHAMORROARGUELLO
PROCESSO: FIPnº 023/2015
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da MÚSICA, intitulado
MÚSICAINDÍGENANOPALCO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº
3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc
nº001/2015 publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.955, em 24 de abril de
2015.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e
Artística no Município
33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 1614
VIGÊNCIACONTRATUAL: de 31 de julho de 2015 à 31 de dezembro de 2015.
VALOR CONTRATO: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), que será repassado em
03 (três) parcelas a serem pagas da seguinte forma:
DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2015
Secretaria Municipal de Cultura –SEMC
EXTRATOS
PARCELA / PERÍODO VALOR R$
AGOSTO / 2015 R$ 2.512,66
set/15 R$ 2.512,66
out/15 R$ 2.512,68
PARCELA / PERÍODO VALOR R$
AGOSTO / 2015 R$ 3.333,33
set/15 R$ 3.333,33
out/15 R$ 3.333,34
PARCELA / PERÍODO VALOR R$
AGOSTO / 2015 R$ 5.000,00
set/15 R$ 5.000,00
out/15 R$ 5.000,00
03
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº004/SEMC/2015
Vicente de Mello
Secretário Municipal Interino de Cultura
EXTRATO DO CONTRATO Nº005/SEMC/2015
Vicente de Mello
Secretário Municipal Interino de Cultura
EXTRATO DO CONTRATO Nº006/SEMC/2015
Vicente de Mello
Secretário Municipal Interino de Cultura
EXTRATO DO CONTRATO Nº007/SEMC/2015
Vicente de Mello
Secretário Municipal Interino de Cultura
EXTRATO DO CONTRATO Nº008/SEMC/2015
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
FABIANAASSISFERNANDES
PROCESSO: FIPnº 035/2015
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área dasARTES VISUAIS,
intituladoONDEESTÁAARTE?.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº
3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc
nº001/2015 publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.955, em 24 de abril de
2015.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e
Artística no Município
33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 1614
VIGÊNCIACONTRATUAL: de 31 de julho de 2015 à 31 de dezembro de 2015.
VALOR CONTRATO: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), que será repassado em 03
(três) parcelas a serem pagas da seguinte forma:
DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2015
Secretaria Municipal de Cultura –SEMC
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
GILSONCORTESBUZZIO
PROCESSO: FIPnº 011/2015
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da MÚSICA, intitulado
MISBEHAVIOUR– ThisWorldWill Disappear.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº
3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc
nº001/2015 publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.955, em 24 de abril de
2015.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e
Artística no Município
33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 1614
VIGÊNCIACONTRATUAL: de 31 de julho de 2015 à 31 de dezembro de 2015.
VALOR CONTRATO: R$ 14.385,00 (Quatorze Mil, Trezentos e Oitenta e Cinco
Reais), que será repassadoem03 (três) parcelas a serem pagas da seguinte forma:
DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2015
Secretaria Municipal de Cultura –SEMC
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
LUCASMARQUESDASILVA
PROCESSO: FIPnº 016/2015
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da LITERATURA,
intituladoENCANTANDOCRIANÇAS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº
3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc
nº001/2015 publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.955, em 24 de abril de
2015.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e
Artística no Município
33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 1614
VIGÊNCIACONTRATUAL: de 31 de julho de 2015 à 31 de dezembro de 2015.
VALOR CONTRATO: R$ 9.306,00 (Nove Mil, Trezentos e Seis Reais), que será
repassadoem03 (três) parcelas a serem pagas da seguinte forma:
DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2015
Secretaria Municipal de Cultura –SEMC
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
LUIZCARLOSLUCIANO
PROCESSO: FIPnº 008/2015
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da LITERATURA,
intituladoTERERÉ,POEIRAEOUTRASRAÍZESDOURADENSES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº
3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc
nº001/2015 publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.955, em 24 de abril de
2015.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e
Artística no Município
33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 1614
VIGÊNCIACONTRATUAL: de 31 de julho de 2015 à 31 de dezembro de 2015.
VALOR CONTRATO: R$ 9.908,00 (Nove Mil, Novecentos e Oito Reais), que
será repassadoem03 (três) parcelas a serem pagas da seguinte forma:
DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2015
Secretaria Municipal de Cultura –SEMC
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
MIRIANEIKOSUZUKI
PROCESSO: FIPnº 030/2015
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da MÚSICA, intitulado
VII FESTIVALINTERNACIONALDEMÚSICA“PRELÚDIOS”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº
3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc
nº001/2015 publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.955, em 24 de abril de
2015.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.023
PARCELA / PERÍODO VALOR R$
AGOSTO / 2015 R$ 6.666,66
set/15 R$ 6.666,00
out/15 R$ 6.666,68
PARCELA / PERÍODO VALOR R$
AGOSTO / 2015 R$ 4.795,00
set/15 R$ 4.795,00
out/15 R$ 4.795,00
PARCELA / PERÍODO VALOR R$
AGOSTO / 2015 R$ 3.102,00
set/15 R$ 3.102,00
out/15 R$ 3.102,00
PARCELA / PERÍODO VALOR R$
AGOSTO / 2015 R$ 3.302,66
set/15 R$ 3.302,66
out/15 R$ 3.302,68
Diário Oficial 04 – ANO XVII – Nº 4.023
EXTRATOS
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e
Artística no Município
33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 1614
VIGÊNCIACONTRATUAL: de 31 de julho de 2015 à 31 de dezembro de 2015.
VALOR CONTRATO: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), que será repassado em 03
(três) parcelas a serem pagas da seguinte forma:
DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2015
Secretaria Municipal de Cultura –SEMC
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
ODILASCHWINGELGANGE
PROCESSO: FIPnº 019/2015
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da LITERATURA,
intitulado“DOURADOS,80ANOS!VERSOS, FATOS&GENTE.”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº
3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc
nº001/2015 publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.955, em 24 de abril de
2015.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e
Artística no Município
33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 1614
VIGÊNCIACONTRATUAL: de 31 de julho de 2015 à 31 de dezembro de 2015.
VALOR CONTRATO: R$ 9.998,00 (Nove Mil, Novecentos e Noventa e Oito
Reais), que será repassadoem03 (três) parcelas a serem pagas da seguinte forma:
DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2015
Secretaria Municipal de Cultura –SEMC
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
RILVANDANIELBARBOSA
PROCESSO: FIPnº 001/2015
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área dasARTES CÊNICAS,
intitulado“UMOUTROLUGAR”– Pra dançar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº
3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc
nº001/2015 publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.955, em 24 de abril de
2015.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 –Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e
Artística no Município
33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 1614
VIGÊNCIACONTRATUAL: de 31 de julho de 2015 à 31 de dezembro de 2015.
VALOR CONTRATO: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), que será repassado em
03 (três) parcelas a serem pagas da seguinte forma:
DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2015
Secretaria Municipal de Cultura –SEMC
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
RUTHHELMMANNCLAUDINO
PROCESSO: FIPnº 029/2015
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da LITERATURA,
intitulado “ASACADAEACEVADA”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº
3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc
nº001/2015 publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.955, em 24 de abril de
2015.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e
Artística no Município
33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 1614
VIGÊNCIACONTRATUAL: de 31 de julho de 2015 à 31 de dezembro de 2015.
VALOR CONTRATO: R$8.208,00 (Oito Mil, Duzentos e Oito Reais), que será
repassadoem03 (três) parcelas a serem pagas da seguinte forma:
DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2015
Secretaria Municipal de Cultura –SEMC
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
SIMÃOGANDHYPACHECO
PROCESSO: FIPnº 014/2015
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da MÚSICA, intitulado
“TEM GUITARRA NO SAMBA – SIMÃO GANDHY E GIANI TORRES
INTERPRETAMGRANDESGÊNIOS”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº
3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc
nº001/2015 publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.955, em 24 de abril de
2015.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e
Artística no Município
33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 1614
VIGÊNCIACONTRATUAL: de 31 de julho de 2015 à 31 de dezembro de 2015.
VALOR CONTRATO: R$19.973,80 (Dezenove Mil, Novecentos e Setenta e Três
Reais e Oitenta Centavos), que será repassado em 03 (três) parcelas a serem pagas da
seguinte forma:
DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2015
Secretaria Municipal de Cultura –SEMC
Vicente de Mello
Secretário Municipal Interino de Cultura
EXTRATO DO CONTRATO Nº009/SEMC/2015
Vicente de Mello
Secretário Municipal Interino de Cultura
EXTRATO DO CONTRATO Nº010/SEMC/2015
Vicente de Mello
Secretário Municipal Interino de Cultura
EXTRATO DO CONTRATO Nº011/SEMC/2015
Vicente de Mello
Secretário Municipal Interino de Cultura
EXTRATO DO CONTRATO Nº012/SEMC/2015
Vicente de Mello
Secretário Municipal Interino de Cultura
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2015
PARCELA / PERÍODO VALOR R$
AGOSTO / 2015 R$ 6.666,66
set/15 R$ 6.666,66
out/15 R$ 6.666,68
PARCELA / PERÍODO VALOR R$
AGOSTO / 2015 R$ 3.332,66
set/15 R$ 3.332,66
out/15 R$ 3.332,68
PARCELA / PERÍODO VALOR R$
AGOSTO / 2015 R$ 5.000,00
set/15 R$ 5.000,00
out/15 R$ 5.000,00
PARCELA / PERÍODO VALOR R$
AGOSTO / 2015 R$ 2.736,00
set/15 R$ 2.736,00
out/15 R$ 2.736,00
PARCELA / PERÍODO VALOR R$
AGOSTO / 2015 R$ 6.657,93
set/15 R$ 6.657,93
out/15 R$ 6.657,94
05
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº013/SEMC/2015
Vicente de Mello
Secretário Municipal Interino de Cultura
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
THIAGOCÉSARSOUZARODRIGUES
PROCESSO: FIPnº 027/2015
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área deTEATRO, intitulado
JANELADEDRAMATURGIA–DOURADOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº
3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc
nº001/2015 publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.955, em 24 de abril de
2015.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e
Artística no Município
33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 1614
VIGÊNCIACONTRATUAL: de 31 de julho de 2015 à 31 de dezembro de 2015.
VALOR CONTRATO: R$14.422,50 (Quatorze Mil, Quatrocentos e Vinte e Dois
Reais e Cinquenta Centavos), que será repassado em 03 (três) parcelas a serem pagas
da seguinte forma:
DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2015
Secretaria Municipal de Cultura –SEMC
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2015
FUNDAÇÕES/TERMOS DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.023
PARCELA / PERÍODO VALOR R$
AGOSTO / 2015 R$ 4.807,50
set/15 R$ 4.807,50
out/15 R$ 4.807,50
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº068/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº066/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 106/2015
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 068/2015.
OBJETO: Contratação empresa para fornecimento de òrteses e prótese para
realização de procedimento cirúrgico de artrodese via posterior cervical para
estabilidade da coluna cervical, para atender o paciente Édipo Pereira de Souza. .
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE:
Empresa a ser contratada:
Safe Medical – Produtos Hospitalares Ltda – ME.
CNPJ sob o n°14.197.433/0001-93
ValorTotal -R$ 22.500,00 ( vinte e dois mil e quinhentos reais).
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 68/2015.
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 002
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 16 de Julho de 2015.
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 064/2015.
OBJETO: Contratação empresa para fornecimento de òrteses e prótese para
realização de procedimento cirúrgico de artrodese via posterior occipto-cervical,
descompressão do forame magno via posterior e abordagem anterior trans-oral para
exérese do arco anterior de C1 e do odontóide, para atender o paciente Valdir dos
Santos Gargantini.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE:
Empresa a ser contratada:
Safe Medical – Produtos Hospitalares Ltda – ME.
CNPJ sob o n°14.197.433/0001-93
ValorTotal -R$ 64.000,00 ( sessenta e quadro mil reais).
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 66/2015.
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 002
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 21 de Julho de 2015.
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à aplicação do
procedimento de processo de INEXIGIBILIDADE, em conformidade ao disposto no
Artigo 25, caput, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de
junho de 1993; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao
disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a INEXIBILIDADE DE
LICITAÇÃOdoPROCESSOnº 106/2015.
OBJETO: A contratação de empresa para o fornecimento de Fresa de
Neurocirurgia da marca MACOM, para atender a necessidade do Hospital daVida da
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD.
Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à
CONTRATAÇÃO da empresa MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO
INDÚSTRIAL LTDA– CNPJ 59.650.556/0001-76, cujo valor total é R$ 17.000,00
(dezessete mil reais). .
Fundamento Legal: Artigo 25, caput, do vigente Estatuto das Licitações – Lei
Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0108/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
PENAFIELCONTABILIDADESSLTDA-ME
PROCESSO: Dispensa de Licitação 071/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de
Contabilidade Geral, obedecendo a Lei 6.404/76 e demais legislações pertinentes ao
Sistema Nacional de Contabilidade; Executar Folha de Pagamento de
aproximadamente 480 empregados (regime CLT), de forma integrada, contemplando
assessoria e consultoria nas áreasemreferência.
Tudo com licenciamento e cessão do banco de dados à Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados – FUNSAUD. Compreendendo elaboração, processamento e
fechamentos contábeis e de Folha de Pagamentos, mensalmente e do exercício de
2015, e toda providência inerente às contribuições sociais, patronais, fiscais e demais
conseqüências concernente à Contabilidade e Folha de Pagamento. Incluindo
disponibilidade de relatórios, holerites, guias boletins e congêneres, tanto em papel
como em arquivos digitais com extensões *TXT, PDF, XLS, HTML, XLM e demais
extensões usualmente utilizadas nas prestações de contas junto aos órgãos
fiscalizadores da área contábil e trabalhista ( Exemplo: Ministério Público, Receita
Federal,Tribunal de Contas doMS–TCE-MS, pelo período de 06 (Seis) meses.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 071/2015.
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa: GestãoAdministrativa da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Atividade: Manutenção dasAtividades da Funsaud
Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Ficha: 001
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (Seis) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 70.800,00 (Setenta Mil e Oitocentos Reais).
DATADAASSINATURA: 24 de Julho de 2015.
FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD
06
FUNDAÇÕES/TERMOS DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
Justificativa anexada nos autos do referenciado.
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp., Urgencia e Emerg.
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar –HV
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 002
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS,em29 de Julho de 2015.
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.023
ATADAREUNIÃOORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM03/06/2015.
Andréa Londero Bonatto Luis Carlos Rodrigues Morais
Antonio Carlos Quequeto EleandroAparecido Miqueletti
Luis Constâncio Pena Moraes
ATADAREUNIÃOORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM01/07/2015.
Andréa Londero Bonatto Luis Carlos Rodrigues Morais
Antonio Carlos Quequeto EleandroAparecido Miqueletti
Luis Constâncio Pena Moraes Maria de LourdesArtuzi
Ao terceiro dia do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi
realizada a reunião ordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: Apresentação do
Senhor Almerindo Banco Santander. Estavam presentes os seguintes membros do
Comitê de Investimentos: Eleandro Aparecido Miqueletti, Andréa Londero Bonatto,
Luis Carlos Rodrigues Morais, Luis Constâncio Pena Moraes e Antonio Carlos
Quequeto. A senhora Maria de Lourdes Artuzi e o senhor Heitor Pereira Ramos
justificaram suas ausências por motivo de trabalho. Iniciada a reunião foi dada a
palavra aos senhores representantes do Banco SantanderAlmerindoTorres e Cristhian
Pedrosa – Especialista de Investimentos que apresentou as fortalezas do Banco
Santander, sua capacidade em consultoria e assessoria financeira, Projeções
Macroeconômicas e principalmente os produtos de investimento específicos para os
RPPS. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero
Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada
por todos os presentes.
Ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e quinze, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi
realizada a reunião ordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: Solicitação de
desligamento de Heitor Pereira Ramos do Comitê de Investimentos e sugestão de
outro membro; Participação no Encontro Financeiro Previdenciário, promovido pela
ADIMP/MS em 16 e 17/07/2015; Apresentação da senhora Priscila, da instituição
Geração Futuro, no dia 15/07/2015, no PreviD; Apresentação do Senhor JoséA. Costa
de França da Privatiza Investimentos. Estavam presentes os seguintes membros do
Comitê de Investimentos: Eleandro Aparecido Miqueletti, Andréa Londero Bonatto,
Luis Carlos Rodrigues Morais, Luis Constâncio Pena Moraes, Maria de Lourdes
Artuzi e Antonio Carlos Quequeto. Iniciada a reunião o senhor Eleandro Aparecido
Miqueletti, apresentou a solicitação do Senhor Heitor Pereira Ramos, membro do
Comitê nomeado pelo Decreto 606 de 24/09/2013, solicitando o desligamento do
Comitê de Investimentos do PreviD, desta forma o Comitê de Investimentos, após
debates, sugeriu ao Conselho Curador a publicação de resolução abrindo uma vaga
para o Comitê, de forma que os servidores que queiram participar deste órgão e que
preencham as condições do Decreto 1.075 de 12/09/2012, sendo que entre os
interessados o Conselho Curador escolha o que melhor tecnicamente possa auxiliar o
comitê em suas tarefas. É entendimento do Comitê que em caso de interessado pela
vaga pertencer a algum outro conselho do PreviD, tenha que solicitar o afastamento
deste, caso seja escolhido a compor o Comitê, visto a vaga aberta, ser de representantes
dos servidores e visando evitar conflito de interesses. Logo após foi apresentado o
convite da ADIMP/MS do evento financeiro previdenciário que ocorrerá em Campo
Grande, nos dias 16 e 17 de julho de 2015, nesta oportunidade foi apresentado o
cenário econômico para os próximos meses e produtos que possam melhor atender aos
investimentos dos RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social), ficou definido a
participação de pelo menos um membro do comitê, tendo o senhor Luis Morais
manifestado interesse na participação. Quanto a participação da senhora Priscila no
dia 15/07/2015 ficou autorizado, no entanto o comitê não marcará uma reunião
extraordinária para a data, ficando o convite aberto a todos que queiram participar das
exposições. Logo após foi passada a palavra ao senhor José A. Costa de França, sócio
proprietário da Privatiza Investimentos, que fez um resumo dos acontecimentos
econômicos dos últimos 20 anos e as repercussões destes acontecimentos sobre o
desempenho da renda variável, ao final apresentou os produtos que a Quest
Investimentos dispõe em renda fixa e variável que estão enquadrados a resolução
3922/10. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa
Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica
assinada por todos os presentes.
DEMAIS ATOS/ATO REVOGATÓRIO – HABITAÇÃO
ATO REVOGATÓRIO NºR009/15, DE 29 DE JULHO DE 2015.
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora de Departamento de Habitação
Luis Roberto Martins de Araujo
Secretário Municipal de Planejamento
O MUNICIPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de
Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo
Secretário Luis Roberto Martins deAraujo.
CONSIDERANDO, restou provado no Processo Administrativo nº R009/15, que
os promitentes-donatários não cumpriram, com o que determina a Lei nº 3.601 de 09
de Julho de 2012.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 08 da Quadra 02, do Loteamento
Social, Vila Mariana feito aos promitentes-donatários, Santo Brito e Izaura Alves de
Almeida.
Dourados/MS, 29 de Julho de 2015.
DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE VERBAS/CONVÊNIOS FEDERAIS
Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$
Governo Federal 16042-3 Custeio Bolsa Família 08/07/2015 26.104,50
Governo Federal 16.044-X Custeio Lar e Abrigos 09/07/2015 9.000,00
Governo Federal 16.044-X Custeio Lar e Abrigos 10/07/2015 99.000,00
Governo Federal 16.047-4 Custeio CREAS 10/07/2015 39.800,00
Governo Federal 16.064-4 PBFI 08/07/2015 72.000,00
Governo Federal 43.572-4 Salário Educação 14/07/2015 407.170,26
Governo Federal 7.065-3 FMD Criança Adolescente 14/07/2015 224,7
TOTAL 653.299,46
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba
de convênios federais, conforme abaixo relacionado:
Dourados, 03/08/2015
ATAS – PREVID
EXTRATO – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Nº 013/2013/PREVID
Laercio Arruda
Diretor Presidente
PARTES:
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- MS.
SISTEMAQAUTOMAÇÃODEESCRITÓRIOLTDA
Processo de Licitação: 013/2013/PREVID
Dispensa de Licitação: nº 009/2013/PreviD
Objeto: Locação de equipamento multifuncional para cópias e impressões, para
atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados- MS.
Fundamentação Legal:Artigo 79, Inciso II, da Lei Federal nº 8666/93
Data de Encerramento: 29/07/2015.
APARECIDO DONIZETE CUSINATO – 56202458100, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – (LS), para atividade de COMERCIO,
REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BICICLETAS, localizada na Rua/Av.
Ediberto Celestino de Oliveira, nº 1.140 – Bairro:Vila Santo André – no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ARI CARDOSO DE SOUZA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAutorizaçãoAmbiental – (AA),
para atividade de PISCICULTURA, localizada na Rua/Av. Parte da Fazenda Bonanza,
“SITÍO CANAÔ, s/nº – Bairro: Zona Rural – no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
BOM AROMA LANCHONETE LTDA – ME, torna público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS nº 45.440/2014, para atividade de Restaurante e
similares; Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas;
Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, localizada na Rua/Av. Marcelino
Pires, nº. 3600, Loja LE 01, Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS).
Válida até 12/07/2018.
Chavier Francisco da Silva torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de
Instalação – LI. n°.231/2013, para atividade de Reciclagem, Separação e Britagem de
Resíduos de Construção Civil, localizada na Parte de Chácara 31 – Chácaras
Califórnia, no Município de Dourados (MS). Válida até 02/04/2015.
JOSEFA APARECIDA GUARIZO DA SILVA, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental – AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-
Intensivo; com área inundável de 5.860,00 m2, localizada na Parte do Lote Nº 20 da
Quadra Nº 20 do NCD – Distrito de Panambi , no Município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
M & M MARCONDES -ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença LO, para
atividade de artes cênicas ,espetáculos e atividades complementares não
especificadas anteriormente, localizada na ROD BR 163,KM 2, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Usina Recicladora de Entulhos Vai e Vem Eireli ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença de Instalação
(LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade Reciclagem, Separação e Britagem
de Resíduos de Construção Civil, localizado na R. 05, n. 7060, Chácaras Califórnia, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Wilson Rodrigo dos Santos – MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA,
para atividade comércio varejista de equipamentos de informática e papelaria ,
localizada na rua Presidente Kennedy, 310, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
07
CONVOCAÇÃO – SINJORGRAN
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA
GRANDEDOURADOS(SINJORGRAN)
CONVOCAÇÃO
Luís Carlos Luciano
Presidente do Sinjorgran
Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o
Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran)
convoca sua diretoria e os jornalistas filiados que estejam quites com as obrigações
estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada
em sua sede, àAvenida Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, centro, em Dourados,
no dia 07 de agosto de 2015, com primeira chamada às 19h, com a seguinte ordem do
dia:
-Avaliação do trabalho de renovação das filiações;
-Aprovação de novas filiações;
-Aquisição de equipamentos;
-Avaliação das metas estabelecidas para o ano;
- Convite para o Encontro Nacional de Jornalistas em Assessoria de Imprensa
(ENJAI 2015);
- Outros assuntos.
Dourados (MS), 03 de agosto de 2015.
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.023

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