Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4024 – 05/08/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.024 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2015
Resolução nº. Av/07/1125/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rt/07/1126/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Lp/07/1127/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Ret/07/1128/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretária Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal ALEXANDRA MARA
PEREIRA, matrícula funcional nº “114766010-1”, ocupante do cargo efetivo de
ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), Averbação do Tempo de Serviço
de “221” (duzentos e vinte e um) dias de serviços prestados a esta Municipalidade,
no período compreendido de 09/02/2009 a 10/07/2009; 28/07/2009 a 31/12/2009 e de
03/02/2010 a 09/07/2010, conforme declaração nº Dc/07/511/2015/SEMAD, em
conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 759/2015 constante do
ProcessoAdministrativo nº 554/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 deAgosto de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a)
Público (a) Municipal IVONE CAVALCANTE MICAEL, matrícula funcional nº.
“89641-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado
(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), à sua função, a
pedido, com base no Parecer nº 766/15/2015, constante no Processo Administrativo nº
564/2015, a partir do dia 27/07/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 deAgosto de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WESLEY DALLAQUA
TEIXEIRA, matrícula nº. 114761112-1, ocupante do cargo efetivo deASSISTENTE
DE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado na SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO,
03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 22/12/2004 a 21/12/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 767/15,
constante no Processo Administrativo nº 565/15, no período de 01/10/2015 a
31/12/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de agosto de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retificar a Resolução nº LP/05/683/2015/SEMAD, que concedeu (09) nove meses
de Licença Premio Por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, CELIS REGINA
SABIÃO COELHO DE QUEIROZ, matrícula funcional nº “30881-2” ocupante do
cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), onde consta: “03/06/2015 a
02/03/2015, passe a constar: 03/06/2015 a 02/03/2016”, conforme Parecer nº
424/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 547/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 deAgosto de 2015.
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2015
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.024
Resolução nº.Ret/08/1129/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1130/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/1132/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/8/1133/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/7/1134/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/1135/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/6/1136/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retificar parte da Resolução nº LP/6/899/2015/SEMAD, que concedeu (09) nove
meses de Licença Premio PorAssiduidade ao Servidor Público Municipal, MANOEL
RIBEIRO DASILVAmatrícula funcional nº “14461-1” ocupante do cargo efetivo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE(SEMS), onde consta: “01/07/2015 a 31/03/2016, passe a constar:
01/08/2015 a 30/04/2016 ”, conforme Parecer nº 769/2015, constante no Processo
Administrativo nº 731/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 deAgosto de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARLENE RODRIGUES
PRATES, matrícula nº. “114760392”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE
PUBLICAII, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (ESF PACS), “10” dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 08/06/2015 a 17/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 3 de agosto de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal FERNANDA DE LIMA
PAVAO, matrícula nº. “114764356”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE
SAUDE III, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (AGCOMUNSAUDE), “4” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 14/06/2015 a 17/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 3 de agosto de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal FRANCIELLY DE SOUZA
CARVALHO, matrícula funcional nº. “114766629” ocupante do cargo de PROFIS
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED),, “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício
restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com
fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “27/05/2015 a 23/11/2015”,
“com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a
dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de
gravidez até 05 (cinco) meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade
provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar
as suas atividades no dia 24/11/2015,umdia após o término de sua “licença a gestante”
ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de
pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal GISLAINE DE CASSIA
NEPOMUCENO, matrícula funcional nº. “90470-1” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotada na SEC MUN DE SAUDE
(SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na
Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “27/07/2015 à 22/01/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANDREZA CRISTINA DE
OLIVEIRARIBEIRO ZAN, matrícula nº. “80181-1”, ocupante do cargo de PROFIS
DOMAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) naEDUCACAOINFANTIL, “4” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 07/07/2015 a 10/07/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 4 de agosto de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANTONIO DE CAMPOS,
matrícula funcional nº. “87841-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS
BASICOS, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Tereza Jesus de Campos, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
26/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2015.
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lt/7/1137/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/7/1138/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/6/1139/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/7/1140/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/7/1141/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/7/1142/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/7/1143/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ARMINDA RAMIRES
MACHADO, matrícula funcional nº. “114760323” ocupante do cargo de AUX
APOIO EDUC INDIGENA, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu filho: Ubirajara Machado,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 05/07/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CAMILA ALVES AVILA,
matrícula funcional nº. “114769627” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Pedro Avila Morales,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 06/07/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA EUZEBIA
GONCALVES OGEDA MUSSURY, matrícula funcional nº. “114768103” ocupante
do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE
EDUCACAO(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai:
Leandro Ojeda, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 24/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA SONIA DA SILVA,
matrícula funcional nº. “39941” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria Aparecida da Silva, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
28/07/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ALCIR RODRIGUES
MEDINA, Matrícula nº. “114762390-1”; ocupante do cargo de ASSIST APOIO
EDUC INDIGENA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação
emanexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/07/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARLEY CRISANTO DE SOUZA
LOPES, matrícula funcional nº. “131181-1” ocupante do cargo de TECNICO DE
SAUDE PUBLICAIII, lotada na GABINETEDOPREFEITO(GAB), “180” (cento e
oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158,
de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “11/07/2015 à 06/01/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUELI RODRIGUES
PEREIRA, matrícula funcional nº. “502097” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria Aparecida
Rodrigues Pereira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 07/07/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2015.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.024
Diário Oficial 04 – ANO XVII – Nº 4.024
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lt/7/1144/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/7/1145/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GUSTAVO PIEMONTEZ
PEDROSO, matrícula funcional nº. “114768504” ocupante do cargo deAGENTE DE
FISCAL TRANS MUNICIPAL, lotado (a) AGENCIA MUN DE TRANSP
TRANSITO(AGETRAN) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento suaAvô:
Alexandrina Lopes, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 27/07/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal DIVINO ANTONIO LUIZ JUNIOR,
matrícula funcional nº. “114770138-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE
SAUDE PUBLICA, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE
(GESTAO PLENA) (SEMS598), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com
fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 05/07/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2015
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2015
EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2015/DL/PMD
EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 103/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
M.AExtração deAreia Ltda – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 075/2015.
OBJETO: Aquisição de cascalho, agregado de granulometria variada para
revestimento primário.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento;
26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura;
2.021 – Implantação, Execução, Melhoramento e Manutenção da Infraestrutura
Municipal;
33.90.30.44 – Material para conservação e/ou manutenção de pavimentação e
obras de urbanização;
VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
DATADEASSINATURA: 27 de Julho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Santa Mônica Comércio deAlimentos e Construções Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 035/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 60 (sessenta) dias, com início em 23/07/2015 e
previsão de vencimento para 23/09/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 22 de Julho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 009/2015
EMERSON RICARDO KINTSCHEV
Presidente da Comissão
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS – do tipo
“Menor Preço” – relativo ao Processo n° 163/2015/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
PINTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, A SABER: CENTRO ADMINISTRATIVO
MUNICIPAL (CAM), TEATRO MUNICIPAL E ESTÁDIO FRÉDIS SALDIVAR
(DOURADÃO)”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e
suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações e das normas
contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito
horas), do dia 21/08/2015 (vinte e umde agosto do ano de dois mil e quinze), na sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os
interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de
Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições
exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das
propostas.Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do
MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca
o”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de
Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais).
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 04 de agosto de 2015.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de
2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 094/2015/DL/PMD, tendo por objeto é
SERVIÇOS DE SEGURANÇA, LOCAÇÃO DE BENS ESTRUTURAIS E DE
GRUPO GERADOR, OBJETIVANDO ATENDER EVENTOS COORDENADOS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, que teve como vencedora a
proponente:EGS SONORIZAÇÃO EIRELI – ME, nos itens 01, 02 e 03. Informa
ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir
da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas,
sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da
autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa
retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos
legais.
Dourados (MS), 22 de maio de 2015.
LICITAÇÕES
EXTRATOS
05
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/MP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/SF
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/CS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/CS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/CS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/CS
PARTES:
APMdoCEIMManoel Pedro Nolasco
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 13.008,05
DATADEASSINATURA: 22/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMSão Francisco
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 3.252,00
DATADEASSINATURA: 03/08/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da SilvaTeixeira
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00
DATADEENCERRAMENTO: 28/07/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da Silva Teixeira MERCADO
LUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 1.957,14
DATADEENCERRAMENTO: 28/07/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da SilvaTeixeira
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 9.333,77
DATADEENCERRAMENTO: 28/07/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da SilvaTeixeira
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00
DATADEENCERRAMENTO: 28/07/2015
Secretaria Municipal de Educação
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2015
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.024
nº Insc. Nome do Canditato Função Resultado Motivação
894 CLAUDIR MARQUES GOMES Técnico de Enfermagem Deferido
Omissão do edital 037/FUNSAUD/2015 publicado no dia 31/07/2015, no qual não consta os dados do
candidato que obteve 90 pontos.
673 ELISANGELA ROJAS SANTANA Técnico de Enfermagem Indeferido
Os comprovantes de tempo de serviço, comprovam apenas 11 meses ininteruptos de tempo de serviço na
função, perfazendo 22 pontos, conforme conferido no edital 037/FUNSAUD/2015
570 ENEIDA RENOVATO Técnico de Enfermagem Indeferido
Comprovação de tempo de serviço referente à instituição Hospitalar Santa Rita, não comprova atuação como
Técnico de Enfermagem função a que concorre, além disso, foi constatado comprovação de apenas 6 meses
de tempo de serviço, o que lhe confere 12 pontos, conforme dispõem o item 5.3 quadro B item 3 do edital
036/FUNSAUD/2015. Com relação à capacitação profissional mantem-se os 12 conforme edital
037/FUNSAUD/2015 totalizando 24 pontos.
657 GISLENE LUCILIA ALVES Técnico de Enfermagem Deferido
Omissão do edital 037/FUNSAUD/2015 publicado no dia 31/07/2015, no qual não consta os dados da
candidata que obteve 89 pontos.
535 LARISSA GONÇALVES RIBEIRO Técnico de Enfermagem Deferido
No item capacitação profissional comprovou a participação em cursos que soma 92 horas fazendo jús à 24
pontos, no Item tempo de serviço, comprovou 11 meses de atuação pontuando 22 pontos, manteve-se a
pontuação de 3 pontos obtidos no item formação profissional, ao final a candidata totalizou 49 pontos.
722 MARIA LUCIA MARTINS ESMERIO FLORES Técnico de Enfermagem Deferido
Omissão de registro da nota no item capacitação profissional, o qual faz jús a 30 pontos. No item tempo de
serviço, comprovou 20 meses de experiência na função, sperfazendo 40 pontos, finalizando, a candidata
totalizou 70 pontos.
598 MARILZA DE JESUS LIMA Técnico de Enfermagem Deferido
No item capacitação profissional faz jús a 24 pontos conforme dispõem o item 5.3 quadro B item 2 do edital
036/FUNSAUD/2015. Com relação ao tempo de serviço, faz jus à 36 pontos conforme já conferido no edital
037/FUNSAUD/2015, tendo em vista que os documentos entregues apresentam alguns periódos
concomitantes. Mantem-se os 03 pontos obtidos no item formação profissional. Finalizando a candidata
obteve 63 pontos.
Edital nº 038/FUNSAUD de 04 de Agosto de 2015 que torna público para os fins propostos o RESULTADO DO RECURSO referene ao Processo Seletivo Simplificado Público, que
se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 036/FUNSAUD de 16/07/2015 republicado no
Diário Oficial de 20/07/2015, conforme abaixo especifica.
FABIO JOSÉ JUDACEWSKI
Presidente da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado Público – Edital 036/FUNSAUD/2015
Dourados/MS, 04 de Agosto de 2015
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AUTO POSTO MF LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação – LO para atividade de
Comércio varejista de combustíveis e lubrificante, Conveniência, e lubrificação de
veículos, localizada naAV Marcelino Pires N° 2181, Centro Dourados – MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
ENIVALDADALLAZEN PIOVESAN, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS) para a construção de um imóvel comercial – Sala Comercial, localizado na
Avenida Marcelino Pires, 895, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
HG-ADM INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Sala comercial (construção),
localizada na Rua/Av. Melvin Jones, 815 – Bairro Vila Real, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SANTALUZIAGESTÃO EMPRESARIALLTDA, torna Público que recebeu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de
Licença de Instalação (LI) N° 27.602/2014, para atividade de SALÕES
COMERCIAIS PARA COMÉRCIO VAREJISTA, localizada na AVENIDA
MARCELINO PIRES, 4119, FUNDOS, JARDIM CARAMURU, no município de
Dourados (MS). Válida até 24/07/2016.
A XITU´S PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados – MS, a
Licença de OPERAÇÃO para a atividade de Comércio varejista de pães e bolos,
localizada na Rua Toshinobu Katayama,1118, Vila Planalto, no município de
Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
06
Edital Nº 009/2015
Jozimar Nunes dos Santos
Presidente do CMDCA
Edital Nº 010/2015
Jozimar Nunes dos Santos
Presidente do CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, atendendo os dispositivos do Edital nº 001/15, torna público, os nomes dos
pré-candidatos a Conselheiros Tutelar, habilitado a realizarem a avaliação médica e
psicológica.
Dourados – MS, 03 de agosto de 2015.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, atendendo os dispositivos do Edital nº 001/15,
Resolve:
Artigo 1º – Convocar todos os candidatos ao cargo de conselheiro Tutelar que
tiveram seus nomes habilitados para a terceira etapa do processo a realizarem o exame
médico no Posto de Saúde do Jardim Ouro, sito a rua Dom João VI, S/Nº, Jardim Ouro
Verde no dia 07 de agosto de 2015 com início às 13 horas.
Artigo 2º – Informar que o exame psicológico será custeado inteiramente pelo
candidato, devendo os referidos exames serem entregues na casa dos conselhos no
período de 07 a 12 deAgosto de 2015.
Dourados – MS, 03 de agosto de 2015.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.024
ATA nº 09/2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM31/07/2015
Áurea Florêncio da Silva Assunciona Ramonados Santos
Orlando Conceição Malheiros AntonioMarcosMarques
Valéria Ribeiro Lopes deAssis Rozilene Bertipáglia G. Ferreira
Aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, às oito horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a
reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de aprovação
das contas do mês de junho de 2015. Estavam presentes os seguintes membros do
Conselho Fiscal: Orlando Conceição Malheiros, Antonio Marcos Marques, Valéria
Ribeiro Lopes de Assis, Rozilene Bertipáglia Gimenes Ferreira, Áurea Florêncio da
Silva e Assunciona Ramona dos Santos. Os Conselheiros Norato Marques de Oliveira
e Zilda Aparecida Rodrigues Ramires justificaram a ausência por motivos de saúde.
Iniciado os trabalhos, os presentes deram início a análise do balancete de junho de
2015 e folhas de pagamento. Foram aprovados por unanimidade pelos membros
presentes, sendo elaborado o Parecer de aprovação. Na sequência foi analisado a CI
expedida pela diretoria financeira, informando a respeito da compensação financeira
junto ao INSS, e após a leitura do menorando de nº 236, ficou acordado que na próxima
reunião será decidido sobre a necessidade de solicitar maiores esclarecimento sobre o
assunto. Finalmente, foi recepcionado o Ofício nº 029/2015 expedido pela Câmara
Municipal indicando o servidor Carlos Roberto Assis Bernardes em substituição a
Conselheira Suplente Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães, tendo sido decidido pelo
encaminhamento à Secretaria deste Conselho para providenciar a nomeação. Nada
mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho
lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos
os presentes.
ATA – PREVID
EDITAIS – CMDCA
Nome RG
Alicemar Lima da Rocha 1094910 SSP/MS
Alzenir Aparecida Alves Lopes 1191626 SSP/MS
Alisson Leonardo Dias 300362516571 MD/MS
Benoni Gonçalves Teixeira Junior 137847695 SSP/SP
Clécio Tina 155.338 SSP/MS
Cristiany Soares Semzack 851.915 SSP/MS
Darci Lima 154.891 SSP/MS
Edir Escobar Tobias 663145 SSP/MS
Elcy Assunção Flores de Souza 1179418 SSP/MS
Elizabeth Dias Coca Nascimento 389330 SSP/MS
Janine Matos Lima Cerveira 608.476 SSP/MS
Jonathan Tiberio Pereira Tibúrcio 1200333 SSP/MS
Lucielen Mariany Leiva Leite Prudente 513.780 SSP/MS
Maria de Fatima Medeiros 55936 SSP/MS
Maria de Lourdes da Silva Paiva 262351 SSP/MS
Nelson Amaral de Assunção 311290 SSP/MS
Vagner Rodrigues Pavão 955131 SSP/MS
Vanilza Martins da Silva de Carvalho 1362642 SSP/SP
Viviane Lobo Barros da Silva 1.976.148 SSP/MS
Wanderlucy Viegas Wolff Itamura 560610 SSP/MS

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