Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4028 – 11/08/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.028 11 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2015
DECRETO N° 1.918, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 360, de 19 de junho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 378, de 30 de Junho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 410, de 09 de julho de 2015.
“Constitui e nomeia Comissão Especial para acompanhar a licitação de
concessão da administração e exploração dos estacionamentos rotativos”.
“Designa servidor da Secretaria Municipal de Educação para exercer função de
confiança”.
“Exonera Ricardo Martins Machado -GAB”
“Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria
Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDOo disposto na Lei 2.822, de 26 de dezembro de 2005.
DECRETA:
Art. 1º. Fica constituída a Comissão Especial de Licitação para acompanhar o
Processo de Concorrência Pública cujo objeto é a concessão da administração e
exploração dos estacionamentos rotativos.
Art. 2°.AComissão ora constituída será composta pelos seguintes membros:
I.Viviane Carvalho Eich – Procuradoria Geral do Município;
II. Mariana de Souza Neto – Agência Municipal de Transportes e Trânsito de
Dourados;
III. Fabiane Adelharde Richter de Amorim Agência Municipal de Transportes e
Trânsito de Dourados.
Art. 3°. Caberá à comissão o acompanhamento do processo licitatório.
Art. 4º. Os membros da Comissão Especial responderão solidariamente por todos
os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente
devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido
tomada a decisão.
Art. 5º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 06 de agosto de 2015, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto
n° 1.267, de 22 de agosto de 2014.
Dourados (MS), 06 de agosto de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado para exercer função de Secretário de Escola, Tipologia
Especial, a partir de 18 de maio de 2015, o servidor LEANDRO DA SILVA BELO,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio Institucional, lotado na Secretaria
Municipal de Educação, atuando na Escola Municipal Indígena Pai Chiquito –
Chiquito Pedro.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 18 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de junho de 2015.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de julho de 2015, RICARDO MARTINS
MACHADO, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Departamento
Indígena”, símbolo DGA-04, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 30 de junho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, a partir de 01 de
julho de 2015, aos servidores constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos
de provimento efetivo, em função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal
de Agricultura Familiar e Economia Solidária, nos termos do artigo 65, inciso IX da
Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007.
02
DECRETOS
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 09 de julho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado o servidor NILSON RODRIGUES ESPINDOLA, no cargo
deAssessor IV, símbolo DGA-7, a partir de 08 de julho de 2015, lotado na Fundação de
Esportes de Dourados.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 08 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em21 de julho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de julho de 2015, a Gratificação por
Dedicação Exclusiva, no percentual de 30% (trinta por cento), do servidor Luis Carlos
Rodrigues Morais, matrícula funcional nº 3361-1, lotado na Secretaria Municipal de
Agricultura Familiar e Economia Solidária.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de julho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 16 de julho de 2015, Rosiane Leite
Benites de Lima, do cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Educacional,
função de Merendeira, Classe “C”, Nível “AGE I”, matrícula funcional Nº
“114762394-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do
artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 16 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de julho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº Sis
572/2015/SEMAD;
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 14 de julho de 2015, TEREZINHA
COELHO DE SOUZA, do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério
Municipal, função de Professora de Língua Portuguesa, Classe “C”, Nível “P-II”,
matrícula funcional Nº “114762718-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de
dezembro de 2006.
PARÁGRAFO ÚNICO: Fica a servidora obrigada a restituir os valores referentes
ao período de gozo de licença para estudo, de 11/03/2014 a 13/07/2015, conforme
Processo nº Sis 572/2015/SEMAD.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 14 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de julho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada a servidora KAMILATEIXEIRA OSHIRO, para exercer a
função de confiança de “Encarregado de Equipe”, símbolo DAI-3, a partir de 25 de
junho de 2015, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 25 de junho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em28 de julho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 13 de julho de 2015,WALDIR FERREIRADE
SOUZA, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”,
símbolo DGA-03, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 416 DE 21 DE JULHO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 417, de 21 de julho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 419, de 21 de julho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 420, de 21 de julho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 423, DE 28 DE JULHO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 424, de 28 de Julho de 2015.
“Nomeia Nilson Rodrigues Espindola -FUNED”
“Revoga a Gratificação por Dedicação Exclusiva do servidor Luis Carlos
Rodrigues Morais”.
“Exonera servidora efetiva – Rosiane Leite Benites de Lima”
“Exonera servidora efetiva –Terezinha Coelho de Souza”
“Designa servidora da Secretaria Municipal de Fazenda para exercer função de
confiança”
“ExoneraWaldir Ferreira de Souza –SEMFAZ”
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.028 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2015
SERVIDOR MATRÍCULA FUNÇÃO PERCENTUAL
JOYCE HISAYAMA 114767235-1 MÉDICA VETERINÁRIA 55,47%
MARINO MILOCA RODRIGUES 29741-1 MÉDICO VETERINÁRIO 82,79%
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 410, de 19 de junho de 2015.
03
DECRETOS
retroativos a 13 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 27 de julho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores indicados no anexo único, a partir de 31 de
julho de 2015, lotados na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em31 de julho de 2015.
Geane Benites Carvalho DGA-5 Gerente de Núcleo
RobertoAugusto Galvao DGA-4 Assessor de Planejamento
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, a partir de 31 de
julho de 2015, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na
Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 31 de julho de 2015.
Claudio ShogoYoshikawa DGA-5 Gerente de Núcleo
Geane Benites Carvalho DGA-4 Assessor de Planejamento
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de agosto de 2015, LAURENTINO
RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA-
08, lotado na Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 31 de julho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado o servidor Vanderlei Gauna, no cargo de Assessor V,
símbolo DGA-8, a partir de 03 de Agosto de 2015, lotado na Secretaria Municipal de
Agricultura Familiar e Economia Solidária.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em31 de julho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 03 de agosto de 2015, a servidora Eliane Alves
França, no cargo deAssessor Jurídico I, símbolo CAJ-03, lotada na Procuradoria Geral
do Município.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em31 de julho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de
30% (trinta por cento), ao servidor ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, lotado na Secretaria
Municipal de Fazenda, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117
de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de julho de 2015, para responder como
Diretor de Departamento deAdministraçãoTributária.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 31 de julho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 01 de julho de 2015, ANTONIO
MARINHO FALCAO NETO, do cargo de provimento efetivo de Profissional de
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 425 DE 31 DE JULHO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 425, de 31 de julho de 2015.
Servidor Símbolo Cargo
DECRETO “P” Nº 426, de 31 de julho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 426, de 31 de julho de 2015.
Servidor Símbolo Cargo
DECRETO “P” Nº 427, de 31 de Julho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 428 DE 31 DE JULHO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 429 DE 31 DE JULHO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 430, de 31 de julho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 431, de 31 de julho de 2015.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Secretaria Municipal de
Planejamento”
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Planejamento”
“Exonera Laurentino Rodrigues -SEMAFES”
“NomeiaVanderlei Gauna -SEMAFES”
“Nomeia ElianeAlves França -PGM”
“Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva ao servidor Adriano
Vasconcelos Cavalcante -SEMFAZ”
“Exonera servidor efetivo –Antonio Marinho Falcão Neto”
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.028 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2015
04
DECRETOS
Saúde Pública, função de Médico Gineco-Obstetra, Classe “E”, Nível “IX”, matrícula
funcional Nº “71211-1”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado nos
termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 31 de julho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 24 de julho de 2015, a designação do exercício de
função de Secretário de Escola Tipologia Especial, atuando na Escola Municipal
Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro, do servidor Leandro da Silva Belo, matrícula
funcional nº 114762618-1.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 24 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 31 de julho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 09 do Processo Administrativo Nº
548/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 24 de julho de 2015, o cargo de Assistente
de Apoio Institucional, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de
Educação, ocupado pelo servidor LEANDRO DASILVABELO, matrícula funcional
nº 114762618-2, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento
no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 24 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 31 de julho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 10 do Processo Administrativo Nº
534/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 21 de julho de 2015, o cargo de Profissional
do Magistério Municipal, função de Professora de Inglês, do quadro permanente de
pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora DANIELE
TAIS POTT, matrícula funcional nº 114760905-1, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de
27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 21 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 31 de julho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 03 de agosto de 2015, a designação do exercício
de Função Gratificada Especial, da servidora CAROLINE NOVAIS HOLGADO
HENRIQUE, matrícula funcional nº 81271-1, lotada na Procuradoria Geral do
Município.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 31 de julho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 07 do Processo Administrativo Nº
578/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 03 de agosto de 2015, o cargo deAssistente
de Serviços Administrativos, função de Técnico Administrativo, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pela servidora
CAROLINENOVAIS HOLGADO HENRIQUE, matrícula funcional nº 81271-1, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso
VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 31 de julho de 2015.
OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS-MS, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos II eXdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO nova decisão no Processo Administrativo nº
783/2015/SEMAD do Município de Dourados-MS;
Artigo 1º. Onde consta:
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 432, de 31 de julho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 433, de 31 de julho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 434, de 31 de julho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 435, de 31 de julho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 436, de 31 de julho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO “P” Nº 372, de 24 de JUNHO DE 2015.
“Revoga designação do exercício de função de Secretário de Escola do servidor
Leandro da Silva Belo -SEMED”
“Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Leandro da Silva Belo em virtude
de posseemoutro cargo inacumulável”.
“Declara vago o cargo ocupado pela servidora Daniele Tais Pott em virtude de
posseemoutro cargo inacumulável”.
“Revoga designação do exercício de Função Gratificada Especial da servidora
Caroline Novais Holgado Henrique -PGM”
“Declara vago o cargo ocupado pela servidora Caroline Novais Holgado
Henriqueemvirtude de posseemoutro cargo inacumulável”.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.028 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2015
05
DECRETOS
“com proventos atualizados conforme decreto acima indicado e legislação
pertinente, nos termos da combinação dos artigos 264, 265, inciso I do art. 266 e art.
267, todos da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, combinados com
o disposto: no artigo 3º; no artigo 8º, inciso I, §1º; no artigo 52; no artigo 53, inciso I; e
artigos 56 e 58, da Lei Complementar nº 108, de 31 de dezembro de 2006, que institui o
Regime Próprio de Previdência Social do Município de Dourados/MS e dá outras
providências.”
Passa a constar:
“com cálculo e pagamento dos proventos nos termos do contido no inciso I do §7, 8
e 18 todos do Artigo 40 da constituição Federal e Artigo 265 da Lei Complementar nº
107 de 27/12/2006.”
Artigo 2º. Ratificam-se os demais termos do Decreto.
Dourados-MS,em31 de julho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 10 de julho de 2015, a Gratificação por
Dedicação Exclusiva, no percentual de 60,55% (sessenta vírgula cinquenta e cinco por
cento), da servidora Ivanete Alves Nunes, matrícula funcional nº 501901-5, lotada na
Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 10 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 03 de agosto de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada, a partir de 10 de agosto de 2015, a servidora Rafaela de
OliveiraVerri, no cargo deAssessor III, símbolo DGA-6, lotada na Procuradoria Geral
do Município.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em10 deAgosto de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 03 de agosto de 2015, a designação do exercício
de função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, da servidora Karla de
Almeida Bataglin, matrícula funcional nº 114763276-1, lotada na Procuradoria Geral
do Município.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de agosto de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 10 de agosto de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica designada para exercer Função Gratificada Especial (FGE) a
servidora Karla de Almeida Bataglin, matrícula funcional nº 114763276-1, a partir de
03 de agosto de 2015, lotada na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de agosto de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 10 de agosto de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 03 de agosto de 2015, a designação do exercício
de função de confiança de “Encarregado de Equipe”, símbolo DAI-3, da servidora
Vanessa Rocha Henrique, matrícula funcional nº 501359-7, lotada na Agência de
Transporte eTrânsito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de agosto de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 10 de agosto de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
DECRETO “P” Nº 438, de 03 de agosto de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 453 DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 454, de 10 de Agosto de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 455, de 10 de agosto de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 456, de 10 de Agosto de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Revoga a Gratificação por Dedicação Exclusiva da servidora Ivanete Alves
Nunes”.
“Nomeia Rafaela de OliveiraVerri -PGM”
“Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Karla de
Almeida Bataglin -PGM”
“Designa servidora da Procuradoria Geral do Município para exercer função de
confiança”.
“Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Vanessa
Rocha Henrique -AGETRAN”
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.028 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2015
06 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2015
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.028
Resolução nº. Ldf/8/1161/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/1162/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/7/1163/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/08/1165/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Lt/7/1169/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalMARICYCORTEZ PEREIRA
COLMAN, matrícula nº. “114760396-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, de 20(vinte) horas
semanais, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de
20-04-20010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados)
durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita
avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra),
independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº 773/2015,
constante no ProcessoAdministrativo nº 562/2015.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
emcontrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 07 de Julho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalSANDRAGISELLYAMARAL
DE ASSUNCAO, matrícula nº. “88981”, ocupante do cargo de AUX. DE SERV.
ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na FUNDACAO DE ESPORTES DE
DOURADOS, “4” dias de Licença paraAcompanhamento deTratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 28/07/2015 a 01/08/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 7 de agosto de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALERIA BARBOSA
VIEIRA BELLINASO, matrícula funcional nº. “45861-2” ocupante do cargo de
ASSESSORDEPLANEJAMENTO, lotado (a) SEC.MUN.DEADMINISTRACAO
(SEMAD) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Avó: Teófila
Escobar Vieira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 31/07/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de agosto de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal CAMILA BRUNO CASTILHO
SCARAMUZZI, matrícula funcional nº. “1147684831-1”, ocupante do cargo de
AGENTEDEFISCALIZAÇÃODETRANSITOMUNICIPAL, lotada naAGENCIA
MUNICIPALDETRANSITO(AGETRAN),Apostilamento de Nome, para que passe
a assinar como:
CAMILABRUNOCASTILHO
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 deAgosto de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIO PRUDENCIANO
ANGELICO, matrícula funcional nº. “114760762-5” ocupante do cargo de
ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) SEC. MUN. DE
ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de seu Tio: Oscar Prudenciano Felipe, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/07/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de agosto de 2015.
RESOLUÇÕES
Portaria nº. 012/2015/AGETRAN
Ahmad Hassan Gebara
Diretor Presidente Agetran
O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de
2014 e no Decreto “P” nº 203 de 31 de março de 2015.
CONSIDERANDO a Conclusão do Curso realizado nos moldes da Deliberação nº
229/2012/CETRAN.
Resolve:
Art.1º – Credenciar junto a Agência Municipal de Transporte e Trânsito, o servidor
Nader Caceres Charif, matrícula 45241021 da Polícia Militar de Dourados/MS, para
executar fiscalização de trânsito, notificar, autuar e aplicar as medidas administrativas
cabíveis pelas infrações previstas no Código deTrânsito Brasileiro.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 10 de Agosto de 2015.
07
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lt/7/1170/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1171/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/8/1172/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rt/08/1173/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Rt/08/1174/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISTIANE GONCALVES
DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114765754-2” ocupante do cargo de
ASSESSOR EXECUTIVO, lotado (a) SEC MUN DE FAZENDA (SEMFAZ) 02
(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro: Fernandes José de
Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 20/07/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de agosto de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal FERNANDA SILVA
DOURADO, matrícula nº. “114761165-2”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “7” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 30/07/2015 a 05/08/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 10 de agosto de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal RODRIGO DOS REIS, matrícula
funcional nº. “114766434-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS
BASICOS, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMCEIM-
40%) (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no
artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 29/07/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de agosto de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a)
Público (a) Municipal LIDIANE DE SOUZA VOLK MAGALHAES, matrícula
funcional nº. “114764503-1” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 789/2015, constante no
ProcessoAdministrativo nº 593/2015, a partir do dia 03/08/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 deAgosto de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a)
Público (a) Municipal ANIZIO SILVA, matrícula funcional nº. “114763008-1”
ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado (a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), à sua função, a pedido,
com base no Parecer nº 788/2015, constante no Processo Administrativo nº 591/2015,
a partir do dia 03/08/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 deAgosto de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.028 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2015
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
Belisko.s Danceteria LTDA 18667007 Sem Endereço. 1.374/2014 R$ 687,23
Brasil 21 Rodoviário LTDA Rodovia BR 163, s/n. Sala D. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS
Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Wagner Cabrera Vilhalba R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Arnaldo Cabreira Vilhalba
Claudemiro da Silva 100020720
R: Projetada e, 360. Eng. Geraldo Alves de Assis. Jd. João Paulo ||.
Dourados/MS
40.375/2013 R$ 1.644,24
Cobel Construtora de Obras de Engenharia Ltda R: Natal, 590. Vila Cuiabá. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS
-Julio Cesar Alamy R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS
-Ricardo Jorge C. da Cunha R: Central, 677. Jd. Sayonara. Dourados/MS
-Cleiton Eutaquio Rocha
100077889 1.409/2014 R$ 370,51
4348001 8.431/2014 R$ 4.578,59
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 21/2015, de 07 de agosto de 2015.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e
seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do
Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.028 08
EDITAIS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2015
Jc Pavimentações Ltda – ME R: Guanabara, 480. Vila Cuiabá. Dourados/MS
Sócios: R: Guanabara, 480. Vila Cuiabá. Dourados/MS
-Jose Carlosde Oliveira Ramos R: Silidônio Verão, 493. Jd. Água Boa. Dourados/MS
-Waldemir Rocha Da Silva
Jg Rodrigues – Me R: Albino Torraca, 550. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Albino Torraca, 550. Centro. Dourados/MS
-Jurandir Gomes Rodrigues
Jonathan da Silva – ME R: Hilda Bergo Duarte, 461. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: João Correa Neto, 1008. Jd. Santo André. Dourados/MS
-Jonathan da Silva
Josiliana Goês de Farias ME R: Rangel Torres, 85. Vila Santa Catarina. Dourados/MS
Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Josiliana Goes de Farias
Julio Cesar Silveira Rodrigues R: G 01. Jd. Guaicurus. Dourados/MS
Sócio: R: Duque de Caxias, 714. Jd. Caramuru. Dourados/MS
-Julio Cesar Silveira Rodrigues
Kelly Regina Ibarrola Vieira 1000075122
R: Arthur Frantz, 1765. Resd. Itacolomi. Bloco 1 Apto 1. Santa Fé.
Dourados/MS
14.274/2014 R$ 893,99
Lanchonete Bombole LTDA 13592009 Av. Presidente Vargas, 1775. Jd. Progresso. Dourados/MS 2.413/2014 R$ 182,05
Lenir Terezinha da Silva 8308004 R: Iguassu, 0. Vila Aurora. Dourados/MS 2.428/2014 R$ 251,76
Luiz Carlos Pereira Leite – ME 19608004 R: João Cândido da Câmara, 125. Jd. América. Dourados/MS 2.479/2014 R$ 276,27
Luk’S Brilho Biju Ltda – ME R: Bela Vista, 351. Jd. São Pedro. Dourados/MS
Sócios: R: Alameda dos Diamantes, 120. Campo Dourado. Dourados/MS
-Luciano Duque Teixeira R: Alameda dos Topázios, 515. Jd. Rasslem. Dourados/MS
-Luciane Paim da Silva Duque
Teixeira
Márcia Célia Rodrigues da Silva & Cia LTDA 21228000 R: Eulália Pires, 370. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS 2.564/2014 R$ 251,76
Marco A. R. Michelini & Cia Ltda-ME Av. Marcelino Pires, 3735. Jd. Caramuru. Dourados/MS
Sócios: R: Guarapari, 80. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS
-Marco Aurelio Ruiz Michelini R: Major Capilé, 3707. Jd. Caramuru. Dourados/MS
-Irene Ruiz Michelini
Marco Antônio dos Santos Barros – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 1666. 4 and. Sala 44. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS
-Marco Antonio dos Santos Barros
Motor 3 France Ltda Av. Marcelino Pires, 4273. Vila Alba. Dourados/MS
Sócio: R: Barão de Campos Gerais, 314. Apto 51. Real Parque. Dourados/MS
-Hermindo Alberto Filho Av. José Munia, 6400. Sala 01. Nova Redentora. Dourados/MS
-H. Max Empreendimentos e
Participações Ltda
Progetec – Tecnologia Em Produção Animal
Ltda
Av. Presidente Vargas, 884.Sala C. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Eulália Pires, 2865. Jd. Tropical. Dourados/MS
-Karen Falbot Nery Av. Marcelino Pires, 4500. Apto 02. Vila Industrial. Dourados/MS
-Wilson Bishop
Roberto Nakabayashi Campelo R: Santos Dumont, 3479. Anexo Box 01,02 e 03. Vila Rosa. Dourados/MS
Sócio: R: Izidoro Pedroso, 450. Ap. 403. Vila Alba. Dourados/MS
-Roberto Nakabayashi Campelo
Sh Comércio de Cereais Ltda – ME 21940002 Sem Endereço. 3.220/2014 R$ 514,93
Sol & Lua Confecções Ltda ME R: Barão do Rio Branco, 450. Sala 01. Cohab ||. Dourados/MS
Sócios: Av. Guaicurus, s/n. Km 11. Cx. Postal 163. Zona Rural. Dourados/MS
-Carlos Francisco Neves
-Luzia Ferreira dos Santos
Transportadora Casari & Bachega Ltda – ME R: Coronel Noronha, 780. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócios: R: Coronel Noronha, 780. Vila Industrial. Dourados/MS
-Andressa Cecilia Almeida Bachega
Casari
R: Coronel Noronha, 780. Vila Industrial. Dourados/MS
-Graziani Augusto Casari
Valor Contabilidade e Assessoria Empresarial
Ltda – ME
R: João Rosa Góes, 291. Sala 11. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: João Rosa Góes, 291. Sala 11. Centro. Dourados/MS
-Juliano da Silva Costa Rod Br. 463, 291. Sala 11. Prolongamento. Dourados/MS
-Vagner Aparecido Florentino
Wagner Gomes de Melo
R: Alberto Leopoldo de LA Cruz Van Suypene, 2455. Conj. Izidro Pedroso.
Dourados/MS
Sócio: R: Lauro Moraes de Mattos, 1257. Jd. Novo Horizonte. Dourados/MS
-Wagner Gomes de Mello
R: Antônio Alves Rocha, 1420. Alto do Indaiá. Dourados/MS
R: Martin Eberhart, 762. Pq. Alvorada. Dourados/MS
1000032911 3.259/2014 R$ 169,59
1000018218 14.033/2014 R$ 2.041,27
100119930 16.575/2015 R$ 1.003,40
1000085853 20.191/2013 R$ 1.417,14
100077188 2.417/2014 R$ 251,76
25067142 42.658/2013 R$ 531,02
1000013119 2.300/2014 R$ 255,93
100087183 2.313/2014 R$ 276,27
100003575 2.273/2014 R$ 552,75
1000002770 2.281/2014 R$ 276,27
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
21636001 26.965/2013 R$ 803,48
14732009 2.573/2014 R$ 251,76
1000044758 23.434/2014 R$ 7.970,99
1000013801 14.023/2014 R$ 5.118,53
100106536 6.794/2014 R$ 3.493,04
Wesley Peres Pereira 100070248 44.873/2013 R$ 3.942,92
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Companhia Sulamericana de Distribuição R: Major Capilé, 3595. Vila Maxwell. Dourados/MS
Sócios: R: Aristides Lobo, 36. Vila Santo Antônio. Dourados/MS
-Carlos Alberto Tavares Cardoso R: Major Capilé, 3595. Vila Maxwell. Dourados/MS
-Edmilson Carlos Segala
Copacel S/A Cial Paranaense de Cereais 4020006 Sem Endereço. 1.628/2014 R$ 254,61
Cunha & Pereira Ltda – ME R: Audelino Garcia Camargo, 905. Jd. Água Boa. Dourados/MS
Sócios: R: Audelino Garcia Camargo, 905. Jd. Água Boa. Dourados/MS
-Fabio Willian Pereira da Cunha R: Audelino Garcia Camargo, 905. Jd. Água Boa. Dourados/MS
-Fernando Pereira da Cunha
Edna Regina Alvarenga Bonelli 100072860 Av. Weimar Gonçalves Torres, 1770. Sala 1. Centro. Dourados/MS 6.784/2014 R$ 4.192,35
F. H. C. de Rezende Extintores – ME R: João Vicente Ferreira, 6720. Vila Leste. Dourados/MS
Sócio: R: dos Ipês, 1090. Fundos, Canaã V. Dourados/MS
-Fábio Henrick Cardoso de Rezende
Francisco Alberto Gomes – ME Av. Marcelino Pires, 2184. Sala 4, 1 andar. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: G, 24. Vila Popular. Dourados/MS
-Francisco Alberto Gomes
H V Comércio de Veículos Ltda ME R: Hayel Bon Faker, 2052. Jd. São Pedro. Dourados/MS
Sócios: R: Hayel Bon Faker, 2052. Jd. São Pedro. Dourados/MS
-Fagner Garcia Miranda Av. Dom Bosco, s/n. Dist. Indapolis. Indapolis/MS
-Hugo Andre Follmann
Habeas Corpos – Comércio Varejista de
Confecções Ltda
R: João Rosa Góes, 475. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Fazenda Pinhão, 0. Zona Rural. Dourados/MS
-Aparecido de Lourdes Casarotto R: Anibal Pavão, 4515. Jd. Monaco. Dourados/MS
-Alba Aparecida de Oliveiras
Saldanha
Hailton Santos da Silva Me R: Hayel Bon Faker, 2657. Jd. São Pedro. Dourados/MS
Sócio: Av. Joaquim Teixeira Alves, s/n. Jd. Clímax. Dourados/MS
-Hailton Santos da Silva
1000033896 2.128/2014 R$ 257,35
100060641 2.130/2014 R$ 461,19
1000033144 1.995/2014 R$ 474,88
1000033438 2.127/2014 R$ 461,07
1000051061 16.578/2015 R$ 47,76
1000085829 13.929/2014 R$ 1.760,59
100042473 2.013/2014 R$ 347,17
09
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2015/DL/PMD
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/RVV
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/CS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/CS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/CS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/CS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/CS
PARTES:
Município de Dourados
Egs Sonorização Eireli.
PROCESSO: Convite nº 009/2015.
OBJETO: Contratação de serviços de segurança, locação de bens estruturais e de
grupo gerador, objetivando atender eventos coordenados pela Secretaria Municipal de
Cultura.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
20.00. – Secretaria Municipal de Cultura
20.01. – Secretaria Municipal de Cultura
13.392.118. – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2140. – Promoção e Difusão de Eventos Culturais
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 20.980,00 (vinte mil novecentos e oitenta reais).
DATADEASSINATURA: 06 de agosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
Capilé Comércio eTecnologia Ltda – EPP.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 077/2015.
OBJETO: Aquisição de material permanente, objetivando atender Agência
Municipal deTransporte eTrânsito –AGETRANDourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
22.00 –Agência Municipal deTransporte eTrânsito;
22.01. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito;
15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2.026 – Coordenação das atividades deTransporte eTrânsito
44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados;
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 6.369,00 (seis mil trezentos e sessenta e nove reais)
DATADEASSINATURA: 05 de agosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
CEIMRAMÃOVITALVIANA
CLAUDIOBARBOSA– EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 8.562,71
DATADEENCERRAMENTO: 30/07/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMClaudina da SilvaTeixeira
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 13.440,00
DATADEASSINATURA: 10/08/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMClaudina da SilvaTeixeira
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 14.496,78
DATADEASSINATURA: 10/08/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMClaudina da SilvaTeixeira
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 942,90
DATADEASSINATURA: 10/08/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMClaudina da SilvaTeixeira
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 13.043,94
DATADEASSINATURA: 10/08/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMClaudina da SilvaTeixeira
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 3.653,11
DATADEASSINATURA: 10/08/2015
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.028 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2015
10
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/CS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/GF
EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2015/DL/PMD
PARTES:
APMdoCEIMClaudina da SilvaTeixeira
Tavares e SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 96,18
DATADEASSINATURA: 10/08/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMGeny Ferreira Milan
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 25.839,62
DATADEASSINATURA: 02/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Município de Dourados
Panificadora e RestauranteAvenida Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 057/2015.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (marmitex e refeições selfservice),
objetivando atender eventos promovidos pelos Programas Sociais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev.
2156. – Serviço Especializado para PessoasemSituação de Rua – CentroPOP
2155. – Serviço Especializado deAbordagem Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.04 – Gêneros deAlimentaçãoemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.825,00 (dezessete mil oitocentos e vinte e cinco
centavos).
DATADEASSINATURA: 06 de agosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.028 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2015
Início Final Início Final
000000147031002 CELIA DE SOUZA RAMOS 835/2015 30 28/07/2015 26/08/2015
000114760288001 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 836/2015 10 31/07/2015 09/08/2015
000114766049001 ISAU DE OLIVEIRA 837/2015 30 27/07/2015 25/08/2015
000000064251001 LUZIA PERES 838/2015 15 08/08/2015 22/08/2015
000000084631001 OSMAR ASSIS CAVALCANTE 839/2015 15 30/07/2015 13/08/2015
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 30 DE JULHO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
75631003 AURIA PONTES FRANCO 832/2015 33 30/07/2015 31/08/2015
000114761916001 EDNEIA ALVES FERREIRA DA SILVA 833/2015 61 02/07/2015 31/08/2015
000000129931003 PAULO DE GOES 834/2015 31 01/08/2015 31/08/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 29 DE JULHO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000000087821001 APARECIDA DA SILVA FERREIRA 825/2015 30 26/07/2015 24/08/2015
000000063831001 ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO 826/2015 55 28/07/2015 20/09/2015
000000063831003 ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO 827/2015 55 28/07/2015 20/09/2015
000000150351003 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 828/2015 07 05/08/2015 11/08/2015
000000153681001 MARIA ZELIA DE SOUZA 829/2015 15 08/08/2015 22/08/2015
000114760239001 ROBERTO FERREIRA 830/2015 180 29/07/2015 24/01/2016
000000082701001 SANDRA REGINA TASCA DA SILVA 831/2015 15 04/08/2015 18/08/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 28 DE JULHO DE 2015.
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ALDO RODRIGUES, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS),
para atividade de OFICINAMECÂNICA, localizada na Rua/Av. Oliveira Marques, nº
4.620 – Bairro:Vila Eldorado – no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
AUTO POSTO MR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, torna Publico
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados -IMAMde Dourados (MS),
a Licença de Operação – LO, para atividade COMERCIO VAREJISTA DE
COMBUSTIVEIS PARAVEICULOSAUTOMOTORES, localizada na Rua Coronel
Ponciano, 325 Bairro Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi
Determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
BOM AROMA LANCHONETE LTDA – ME, torna público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS nº 45.440/2014, para atividade de Restaurante e
similares; Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas;
Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, localizada na Rua/Av. Marcelino
Pires, nº. 3600, Loja LE 01, Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS).
Válida até 12/07/2018.
CLAUDENIR SOARES DE SOUZA – ME – CASA DO MILHO, torna Público
que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LAS, para a atividade de Lanchonetes, casas de
chá, de sucos e similares, localizada na Av. Marcelino Pires, 2891 – Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CONDOMÍNIO MED CENTER., torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de
Operação – LO nº 15.255/2015 , para atividade de construção de imóvel comercial,
localizado na Rua Melvin Jones, 920 – Jardim América, no município de Dourados
(MS). Válida até 22/07/2018.
J LRevendedora de Gás e Água Ltda – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia- LP,
Licença de Instalação- LI e Licença de Operação- LO, para atividade de Comércio
varejista de gás liquefeito de petróleo – Classe III (até 480 botijões), localizada na Rua
Barão do Rio Branco, 490, Chácara 04, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
OLIVEIRA&ESPINOSALTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – (LS), para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS, localizada na Rua/Av. Manoel Santiago, nº 1.117 -A– Bairro:Vila
Nova Esperança – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
11
EXTRATOS
Edital de Convocação nº 007/2015/CMTC
Satie Jacqueline T. Daniel
Presidente do CMTC
A Diretoria do Conselho Municipal de Transporte Coletivo de Dourados-MS, no
uso de suas atribuições, convoca todos os Conselheiros para comparecerem à reunião
ordinária, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2015, com início às 09h00, na Casa dos
Conselhos, situadas na Rua Onofre Pereira de Matos nº 2420, Centro, Dourados-MS,
referente às pautas:
1 -Acessibilidade do transporte coletivo;
2 – Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Dourados (licitaçãoemandamento).
Dourados-MS, 10 de agosto de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.028 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CMTC
ATO REVOGATÓRIO NºR018/15, DE 05 DE AGOSTO DE 2015.
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora de Departamento de Habitação
Luis Roberto Martins de Araujo
Secretário Municipal de Planejamento
ATO REVOGATÓRIO NºR019/15, DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora de Departamento de Habitação
Luis Roberto Martins de Araujo
Secretário Municipal de Planejamento
O MUNICIPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de
Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo
Secretário Luis Roberto Martins deAraujo.
CONSIDERANDO, restou provado no Processo Administrativo nº R018/15, que
os promitentes-donatários não cumpriram, com o que determina a Lei nº 3.601 de 09
de Julho de 2012.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 06 da Quadra 02, do Loteamento
Social,Vila Mariana, feito aos promitentes-donatários,Angelo Souza da Silva.
Dourados/MS, 05 deAgosto de 2015.
O MUNICIPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de
Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo
Secretário Luis Roberto Martins deAraujo.
CONSIDERANDO, restou provado no Processo Administrativo nº R019/15, que
os promitentes-donatários não cumpriram, com o que determina a Lei nº 3.601 de 09
de Julho de 2012.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 01 da Quadra 05, do Loteamento
Social, Estrela Hory, feito aos promitentes-donatários,Azélio Rodrigues.
Dourados/MS, 10 deAgosto de 2015.
DEMAIS ATOS/ATOS REVOGATÓRIOS/HABITAÇÃO
Início Final Início Final
000000080891001 DELENIR APARECIDA ROMANINI DO PRADO 840/2015 15 07/08/2015 21/08/2015
000114764469001 ELIANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS 841/2015 45 06/08/2015 19/09/2015
000000020591001 ELSA ESPINDOLA PINHEIRO 842/2015 50 12/08/2015 30/09/2015
000000153981001 MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS 843/2015 15 13/08/2015 27/08/2015
000000032251001 MARIA JOSE DA SILVA LIMA 844/2015 07 28/07/2015 03/08/2015
000114764430001 MARIELE DE SOUZA SANCHES 845/2015 20 11/08/2015 30/08/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 31 DE JULHO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017