Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4034 – 19/08/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.034 17 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015
Republica-se por incorreção
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o
Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no §1º do art. 5º, a lista dos moto-taxistas que atuarão no
ponto fixo será publicada por portaria daAGETRAN.
DECRETA:
Art. 1º. Fica incluído no art. 4º do Decreto nº 848, de 29 de maio de 2002, o ponto de
moto-táxi, localizado na Rua Balbina de Matos, nº. 2100 – Jardim Itaipu, em frente ao
“DiretórioAcadêmico de Direito 27 de Outubro”, contendo seis vagas.
Art. 2º. Este decretoemvigor da data de sua publicação.
Dourados-MS, 05 de agosto de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de 6.224,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
6.224,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.004-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 6.224,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 03/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 03DEJULHODE2.015.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de 124.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
124.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.02 -FUNDODETRANSPORTEETRANSITODEDDOS-FUNTRAN
22.02.15.422.2002.083-339030-MATERIALDECONSUMO 48.000,00
22.02.15.422.2002.083-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
28.000,00
22.02.15.422.2002.083-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
48.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 03/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 03DEJULHODE2.015.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de 66.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
66.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
DECRETO Nº 1.912 DE 05 DE AGOSTO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1868 DE 03 DE JULHO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1869 DE 03 DE JULHO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1870 DE 03 DE JULHO DE 2.015
“Inclui ponto moto-taxi fixo ao Decreto nº 848, de 29 de maio de 2002”
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.034
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.02 -FUNDODETRANSPORTEETRANSITODEDDOS-FUNTRAN
22.02.15.422.2002.083-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 48.000,00
22.02.15.422.2002.083-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 18.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 03/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 03DEJULHODE2.015.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 156.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
156.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 120.000,00
22.01.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 36.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 03/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 03DEJULHODE2.015.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 1.500.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
16.03 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM
16.03.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.02.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.500.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 03/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 03DEJULHODE2.015.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 355.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.04.122.1132.020-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
5.000,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.5002.061-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
68.500,00
13.01.12.361.1042.122-335041-CONTRIBUIÇÕES 160.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.04.122.1132.029-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
10.000,00
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 110.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.04.122.1132.020-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOM 1.000,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.5002.061-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOM 2.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 160.000,00
13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
18.500,00
13.01.27.813.1051.087-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
50.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-339014-DIÁRIAS – CIVIL 4.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.04.122.1132.029-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 85.000,00
15.01.04.122.1261.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
10.000,00
15.01.15.451.1131.054-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 25.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 06/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 06DEJULHODE2.015.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 320.245,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
85.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 235.245,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1041.098-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 55.000,00
13.01.12.365.1041.097-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 20.000,00
13.01.12.365.1041.097-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 10.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.04.122.1261.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
200.245,00
15.01.15.451.1131.054-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
35.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 06/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 06DEJULHODE2.015.
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1871 DE 03 DE JULHO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1872 DE 03 DE JULHO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1873 DE 06 DE JULHO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1874 DE 06 DE JULHO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
03
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1875 DE 06 DE JULHO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1889 DE 22 DE JULHO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1890 DE 22 DE JULHO DE 2.015
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 102.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2100 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
21.02 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
21.02.18.542.1072.131-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
2.000,00
21.02.18.542.1072.131-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2100 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
21.02 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
21.02.18.542.1072.131-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
2.000,00
21.02.18.542.1072.131-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 100.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 06/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 06DEJULHODE2.015.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 2.520.984,66 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
168.213,66
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 53.000,00
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
1.516.400,00
13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
12.100,00
13.01.12.361.1042.068-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
600,00
13.01.12.361.1042.122-335041-CONTRIBUIÇÕES 52.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.25.752.2002.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
600.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 112.757,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
16.01 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ
16.01.28.843.1082.099-469077-PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA
CON 5.914,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.018-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 5.914,00
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.004-339030-MATERIALDECONSUMO 8.000,00
07.01.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO 160.213,66
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1041.023-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
10.100,00
13.01.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 52.000,00
13.01.12.361.1042.064-339014-DIÁRIAS – CIVIL 30.000,00
13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 48.100,00
13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 251.800,00
13.01.12.361.1042.064-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO
GRATUITA 50.000,00
13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
15.000,00
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
20.000,00
13.01.12.361.1042.064-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
13.01.12.361.1042.065-339030-MATERIALDECONSUMO 90.000,00
13.01.12.361.1042.068-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOM 600,00
13.01.12.361.1042.122-339030-MATERIALDECONSUMO 480.000,00
13.01.12.361.1042.122-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
75.000,00
13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
254.500,00
13.01.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
50.000,00
13.01.12.365.1041.096-339030-MATERIALDECONSUMO 50.000,00
13.01.12.365.1041.096-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
47.000,00
13.01.12.367.1042.070-339014-DIÁRIAS – CIVIL 3.000,00
13.01.12.367.1042.070-339030-MATERIALDECONSUMO 30.000,00
13.01.12.367.1042.070-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOM 15.000,00
13.01.27.812.1051.086-339030-MATERIALDECONSUMO 25.000,00
13.01.27.812.1051.086-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
20.000,00
13.01.27.812.1051.086-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
15.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.25.752.2002.100-339030-MATERIALDECONSUMO 600.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 112.757,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 22/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 22DEJULHODE2.015.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 1.913.878,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
93.776,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 7.530,00
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
1.145.672,00
13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 10.000,00
13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
79.400,00
13.01.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 175.500,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 – SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 2.000,00
14.01.25.752.2002.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
400.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.004-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 93.776,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.034 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.034 04
DECRETOS
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 36.000,00
13.01.12.361.1041.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 22.900,00
13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 10.800,00
13.01.12.361.1042.065-339030-MATERIALDECONSUMO 10.000,00
13.01.12.361.1042.065-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 50.000,00
13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
175.500,00
13.01.12.361.1042.122-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 315.344,00
13.01.12.365.1041.025-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 19.000,00
13.01.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 253.778,00
13.01.12.365.1041.060-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 50.000,00
13.01.12.365.1041.060-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 299.280,00
13.01.12.365.1041.097-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00
13.01.12.365.1041.097-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 15.000,00
13.01.12.365.1041.097-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 45.000,00
13.01.12.365.1041.097-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 5.500,00
13.01.27.812.1051.086-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 10.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
2.000,00
14.01.25.752.2002.100-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 400.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 22/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 22DEJULHODE2.015.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 2.150.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
13.02.12.365.1042.073-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMI2.000.000,00
1 3 . 0 2 . 1 2 . 3 6 5 . 1 0 4 2 . 0 7 3 – 3 1 9 0 0 5 – O U T R O S BE N E F Í C I O S
PREVIDÊNCIÁRIO 150.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
150.000,00
13.02.12.365.1042.123-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
2.000.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 24/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEJULHODE2.015.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 6.442,08 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.02.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 6.442,08
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.02.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 6.442,08
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 28/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 28DEJULHODE2.015.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 278.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
11.05.08.244.5002.059-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 278.500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5001.074-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 278.500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 29/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 29DEJULHODE2.015.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 50.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
11.05.08.244.5002.059-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
50.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5001.074-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 50.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 29/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 29DEJULHODE2.015.
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1891 DE 24 DE JULHO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1900 DE 28 DE JULHO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1903 DE 29 DE JULHO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1904 DE 29 DE JULHO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015
05
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1905 DE 29 DE JULHO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1906 DE 30 DE JULHO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1907 DE 31 DE JULHO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 1.487.812,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
13.02.12.365.1042.073-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
200.000,00
13.02.12.365.1042.127-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.287.812,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
13.02.12.365.1042.127-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
1.287.812,00
13.02.12.365.1042.127-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMAN 200.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 29/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 29DEJULHODE2.015.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 50.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2100 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
21.02 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
21.02.18.542.1072.131-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 50.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2100 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
21.01 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
21.01.18.122.1082.128-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 50.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 30/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 30DEJULHODE2.015.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 5.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5002.046-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
5.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5001.093-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 5.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 31/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 31DEJULHODE2.015.
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.034
PORTARIA N.º 07/CORR/GMD/2015
Eugenio Mendes – Inspetor 3ª Cl. GMD
Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados
O Corregedor Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar visando apurar, os fatos
narrados no Memorando nº 14/GMD/2015 do Diretor de Operações da Guarda
Municipal de Dourados MS, em face do servidor Alvanei Souza Pereira matricula
44171-1, por ter em tese infringido o artigo 96 inciso X da Lei Complementar 121 de
31 de dezembro de 2007.
Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais: Dirceu Aparecido Martins
Arbues, matrícula 44151-1 e Luiz Sérgio Gabriel, matrícula 44031-1, como Membros;
e o servidor público municipal Jamil da Costa Matos – matrícula 114.764.167-1, como
Secretário. Para compor a Comissão de Sindicância Disciplinar.
Art. 3º Determinar a autuação da referida Comunicação Interna.
Art. 4º Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 18 deAgosto de 2015.
Resolução nº. Lg/08/1208/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal TANIA FATIMA AQUINO matrícula
funcional nº. “1501824-1 ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e
vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS,
conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei
Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “30/07/2015 a 26/11/2015”; “com base no art. 10,
inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou
sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses
após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora
acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 27/11/2015,
um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na
data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 deAgosto de 2015.
RESOLUÇÕES
06
RESOLUÇÕES
Resolução nº/Lp/8/1209/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1210/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1212/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/08/1206/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/08/1216/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal FERNANDO FERREIRACAMARGO,
matrícula funcional nº. “114761567-3” ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE
SAUDEIII, lotado na Secretaria Municipal de SECMUNDESAUDE (SEMS), “05”
(cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar
nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/08/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de agosto de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal EDNEUZA MOURA DE
MAGALHAESDASILVA, matrícula nº. “32871-1”, ocupante do cargo deAUX.DE
APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“6” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 28/07/2015 a 02/08/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 17 de agosto de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MIRIELLE GLEISE DE
OLIVEIRAALVES, matrícula nº. “114762161-1”, ocupante do cargo de TECNICO
DE SAUDE PUBLICA II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “5” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 20/07/2015 a 24/07/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 18 de agosto de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CARMEM PALACIO,
matrícula funcional nº 81481-1, ocupante do cargo de Assistente de Apoio
Institucional, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Secretaria
Municipal de Fazenda (SEMFAZ), a partir de 15.07.2015
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 17 dias do mês de agosto do ano de
2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUCIMARA PEREIRA
SANTO, matrícula funcional nº 82221-1, ocupante do cargo de Técnico de Saúde
Publica III, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Secretaria
Procuradoria Geral do Município/PROCON, a partir de 03.08.2015
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de agosto do ano de
2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.034 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015
EDITAL DEAUDIÊNCIA PÚBLICA -ALTERAÇÃO NALC Nº 205 DE 19 DE
OUTUBRODE2012,QUEDISPÕESOBREOUSOEOCUPAÇÃODOSOLO.
ASecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento do município de Dourados/MS,
no uso de suas atribuições, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 24 de
Agosto de 2015 (Segunda-feira), a partir das 08:00, no Anfiteatro da Prefeitura
Municipal de Dourados,
sito à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, Parque dos Jequitibás, onde a Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento fará apresentação da proposta de alteração da Lei do
uso e Ocupação do Solo.
Dourados-MS, 17 deAgosto de 2014.
Jorge Luis de Lúcia
Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
EDITAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 078/2015
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n.º 298/2015/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE PRESCRIÇÃO MÉDICA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO
JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DOS MANDATOS DE SEGURANÇAEM
BENEFÍCIO DOS PACIENTES: ANDRÉ FRACASSO DE MIRANDA (N.º
2010.002309-2); GABRIEL FERREIRA STROPPA (N.º 0806707-
18.2012.8.12.0002);LORENACARBONAROVERÍSSIMO (N.º 002.08.014590-8);
ISABELAMARIACALDASVENTURA(N.º 002.08.004203-3)”, a ser processado e
julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto
Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública
para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 01/09/2015
(primeiro de setembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori
a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de
LICITAÇÕES
07
LICITAÇÕES
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico
“pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 17 de agosto de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 069/2015/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (CAMINHONETE CABINE
SIMPLES-4X2, VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK-UP, VEÍCULO
AUTOMOTOR 1.6. HATCH), ZERO QUILÔMETRO, A SEREM UTILIZADOS
EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue:VENCEDORASEADJUDICATÁRIASAS
PROPONENTES: NAÇÃO CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA, nos itens
01 e 02, pelo valor global de R$ 198.800,00 (cento e noventa e oito mil e oitocentos
reais); COMDOVEL COM. DDOS DE VEÍCULOS LTDA, no item 03, pelo valor
global de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais).
Dourados (MS), 06 de agosto de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 95/2015/DL/PMD,
cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOSDECORTEDECHAPASDEAÇOPARAFABRICAÇÃODEPLACAS
DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO PARADIVERSOS PONTOS DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS, EM CUMPRIMENTO AO ART. 21 DA LEI
FEDERALNº 9.503/97, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: LIDER AÇO COM. DE
METAIS LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 50.760,00 (cinquenta mil,
setecentos e sessenta reais).
Dourados (MS), 03 de agosto de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 190/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARAA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA REFORMA DE PONTOS DE TAXI E
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE TAXI E DE MOTO TAXI EM DIVERSOS
LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o
objeto licitado em favor da proponente: EKIPE SERVIÇOS LTDA-ME, com o valor
global da proposta de R$771.204,07 (setecentos e setenta e um mil, duzentos e quatro
reais e sete centavos).
Dourados (MS), 08 de julho de 2015.
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2015
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2015
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2015
Murilo Zauith
Prefeito
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.034 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 447/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 483/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Santa Fé Engenharia e Construções Ltda – EPP.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2014.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com o acréscimo no
quantitativo de alguns itens constantes em planilha orçamentária originária, o
decréscimo no quantitativo de alguns itens constantes em planilha orçamentária
originária, a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e a
inclusão de itens não constantes em planilha orçamentária originária, descritos como
extracontratuais, bem como, a prorrogação do prazo de vigência contratual,
estabelecido nas cláusulas terceira e sétima do contrato originário. Quanto à
prorrogação do prazo de vigência contratual, fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, com inícioem26/09/2015 e previsão de vencimento para 26/09/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 11 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Ekipe Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Convite nº 025/2014
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, bem como, a
supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de
itens não constantes em planilha originária, descritos como extracontratuais,
estabelecido na cláusula primeira do segundo termo aditivo, sem alteração de valor.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 07 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Dourados Revendedora de Gás Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 117/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 04/06/2015 e
previsão de vencimento para 04/06/2016. Havendo ainda um acréscimo de valor,
perfazendoumnovo montante.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 03 de Junho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
SIND. 819/2014 09.12.2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ARQUIVAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
Secretário Municipal de Administração
JOAO AZAMBUJA
1. DECISÃO
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA
Dourados – MS, 17 de Agosto de 2015
08
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.034 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015
INTERESSADO MATRICULA SECRET. N. PROC. PARECER ASSUNTO
JOÃO FERNANDES 2611-1 SEMS 494/15 794/15 ABONO PERMANÊNCIA
VANDERLEI FERREIRA DA ROCHA 114761565-1 SEMS 592/15 791/15 INCENTIVO À CAPACITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
Início Final Início Final
501009-5 ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 890/2015 15 29/07/2015 12/08/2015
Início Final Início Final
501775-4 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES 891/2015 45 12/08/2015 25/09/2015
Início Final Início Final
000000501479004 AIDE DA SILVA GUISSO 869/2015 30 04/08/2015 02/09/2015
000000501479006 AIDE DA SILVA GUISSO 870/2015 30 04/08/2015 02/09/2015
000000501395003 DENIR MARQUES OLVIETA SANTANA 871/2015 15 19/08/2015 02/09/2015
000000006891001 LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 872/2015 45 14/08/2015 27/09/2015
000114767537001 PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA 873/2015 30 31/07/2015 29/08/2015
000000501698001 ZENAIDE ABREU DIAS 874/2015 60 31/07/2015 28/09/2015
Início Final Início Final
000000152661003 ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER 875/2015 15 13/08/2015 27/08/2015
000000043831001 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 876/2015 180 02/08/2015 28/01/2016
000114760288001 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 877/2015 20 10/08/2015 29/08/2015
000114764500001 JOICE ALVES DE CARVALHO 878/2015 11 08/08/2015 18/08/2015
000000084921001 LUIZ CARLOS PEREIRA 879/2015 75 19/08/2015 01/11/2015
000000502078005 MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA 880/2015 15 19/08/2015 02/09/2015
000000088661001 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 881/2015 15 19/08/2015 02/09/2015
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 DE AGOSTO DE 2015.
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 05 DE AGOSTO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 06 DE AGOSTO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 07 DE AGOSTO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000000080181001 ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZAN 882/2015 15 15/08/2015 29/08/2015
000114761400001 DARCY PONTES DE MELO 883/2015 16 19/08/2015 03/09/2015
000000088421001 ELIANE MARIA DA SILVA LIMA 884/2015 45 21/08/2015 04/10/2015
000000033561001 MARILSA RUMIATTO DOS REIS 885/2015 30 05/08/2015 03/09/2015
000000153291002 MARILSA RUMIATTO DOS REIS 886/2015 30 05/08/2015 03/09/2015
000114764275001 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 887/2015 15 04/08/2015 18/08/2015
000000502122003 SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA 888/2015 15 22/08/2015 05/09/2015
000114762624002 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 889/2015 15 06/08/2015 20/08/2015
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE AGOSTO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
09
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
EDITAL nº. 18/2015 DE 19 De Agosto de 2015
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no
dia 14 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO- PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), sito à Frei Antonio, 3675,
Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme
relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar
perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Ciro Melo, 2494 –Ao lado do Hospital daVida.
b) Por telefone (67) 3411-7731.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL:
Anexo I. Cronograma para perícia médica admissional;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 19 de agosto de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.034 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015
Nível Função Período para Entrega
Técnico em Imobilização Ortopédica
Técnico em Segurança do Trabalho
Técnico em Banco de Sangue
Técnico em Edificação Predial
Técnico em Farmácia 24/08/2015
Assistente Administrativo Hora: 13:30h as 16:00h
Motorista
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Farmácia
Copeiro
Telefonista
25/08/2015
Hora: 13:30h as 16:00h
Analista de Controle Interno I e II
Assistente Social
Enfermeiro
Farmacêutico
Fisioterapeuta 26/08/2015
Nutricionista Hora: 13:30h as 16:00h
Biomédico
Técnico em Radiologia
Técnico em Informática
Vigia
Pessoas com Deficiência
Fundamental, Médio
e Técnico
Técnico Técnico em Enfermagem
Médio, Técnico e
Superior – Pessoas
com Deficiência
Local: Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins – UPA 24h
Endereço: Rua Frei Antônio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados
Data: 24/08/2015
Hora: 07:00h
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
66342 CRISTIANE DOS SANTOS ALVES AGUIAR 1
61231 LUCIMARA DOS SANTOS ALMEIDA 2
65200 ANDRÉ GONÇALVES SANCHES PEREIRA 3
56114 DRIELE MARIANE AJALA DOS REIS 4
59522 KELIANA ISABEL DE LIMA 5
67305 CLAUDINEIA AYALA DE MATOS BENICIO 6
66387 ZENAIDE PEREIRA DA SILVA 7
63411 ANDERSON DA SILVA REIS 8
63226 CLEIDE BARBOSA 9
64937 JAINE LIMA DE JESUS SENA 10
58043 ANA GABRIELLY DE CASTRO FERREIRA BOICO 11
55977 EDIMAR THOME GALLINDO 12
58108 SIMONE GONÇALVES DOS SANTOS 13
66458 LOURDES CASTRO DE OLIVEIRA KUTTERT 14
56880 JULIO CESAR ALVES MALAQUIAS 15
59766 ROSANA DOMINGUES DE SOUZA 16
62616 MARTA NEIVA DOS SANTOS VASCONCELOS 17
62623 ADRIANA PINHA CAPELLO 18
65000 MICHELE DO NASCIMENTO CARDOSO 19
67114 CLAUDIA ANÉSIA DA SILVA 20
64198 NILSON ANGELO IRMÃO 21
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
59114 TAYARA RIBEIRO BENITES 1
60159 EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS 2
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
66019 FABIANA TOMIKO TOGOE MARQUES 1
62413 EDNEUZA RIBEIRO DA SILVA 2
60344 CLEIVANI DE OLIVEIRA DIAS 3
65305 KATYANE VASCONCELOS VALERETTO DE LIMA 4
61476 HELEN TATIANA FERREIRA VALENSUELO 5
59605 EUNICE SOARES PEREIRA LOPES 6
59700 ANDRÉA DE MEDEIROS GALAN 7
58068 ELIZANGELA DA SILVA QUINTINO ALVES 8
64131 LUCINEIDE APARECIDA MUINARSKI 9
65090 SONIA BEZERRA DA SILVA 10
64996 ADRIANA TELES MARTINS 11
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
58421 KELLY GOMES BORGES 1
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
65152 ORLANDO MARCOS SANTOS VERONEZE 1
60817 TAMMI JULIENE LEITE DE AGUIAR 2
60300 JOSIVAN AQUINO DE MATOS 3
64792 NEIVA SALAZAR DO NASCIMENTO 4
59503 MARIA MARTA DE JESUS RIBEIRO 5
56439 JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA 6
58052 DENISE DOS SANTOS PEREIRA 7
64438 THALYTA SABURÁ BATISTA DOS SANTOS 8
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
CARGO 1001 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I – Higienização e Hotelaria
CARGO 1003 – AUXILIAR DE FARMACIA
CARGO 1005 – COPEIRO
CARGO 1006 – TELEFONISTA
CARGO 2001 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
62094 EVERTON LUCAS DA SILVA AMORIM 9
64873 JAQUELINE SILVA MAGALHÃES 10
64437 BRUNA BISPO RIBEIRO 11
57113 MONICA PEZARINE DA SILVA MATIAS 12
56334 FERNANDO MICHELS DOS SANTOS 13
63118 CAMILA FELIXCARVALHO 14
66592 PATRICIA DA SILVA AZEVEDO 15
63360 DANYELLE RADAELLI DE ASSIS 16
63955 PAULA DA SILVA BUARQUE GUSMÃO BONILHA 17
62213 ALINE AQUINO GUEDES DE MENDONÇA 18
65168 PABLO ASLLAN FIGUEIREDO AUGUSTO 19
63809 LUCAS MANOEL DAL MORO WERLANG 20
60432 REJANE HERNANDES ALVARES 21
63914 FERNANDA DA SILVA GARCEZ 22
63998 TATIANA AKEMI DE LIMA TOMIZAWA PINZAN 23
60923 ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS 24
66844 ANA CAROLINA VIANA PORTELA 25
65358 BRUNO HENRIQUE SILVA AMARO 26
60924 LETÍCIA TIEME ARACIRO 27
65720 THIAGO DA SILVA NANTES 28
10
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.034 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
58663 PAULO CESAR ASSUNCAO DE OLIVEIRA 1
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
62983 ROBSON LUÍS DE SOUZA 1
65266 GILMAR DE JESUS GOMES 2
63564 MILTON MADALENA DA SILVA 3
62664 RENATO SOUZA DE ABREU 4
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
67557 EDSON CECIL CAVALCANTE SATANA 1
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
66938 DANIELLE DA SILVA CANHETE 1
57028 MARLUCE FRANÇA ALVES DE SOUSA 2
59254 ROSANA COSTA PEREIRA 3
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
62109 FLAVIO LUNA DA SILVA 1
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
66366 CLAUDIA PEREIRA TORQUATO 1
Local: Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins – UPA 24h
Endereço: Rua Frei Antônio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados
Data: 25/08/2015
Hora: 07:00h
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
56261 EUCLIDES ALVES DE BRITO 1
65175 LIDIANE FELIX DE SOUZA 2
67587 SERGIO SOUZA 3
64215 MARIA ROSA DOS SANTOS 4
63910 EDEVAN ALVES FERREIRA 5
64772 CRISTIANE JULIANE DA SILVA 6
57980 CRISTIANI PEREIRA BALDEZ 7
60364 MIRELLE SALGUEIRO MORINI 8
65237 MARTA BETTINI DE SOUZA 9
60898 WAGNER MACHADO DE OLIVEIRA 10
56494 NILDA NOBRE DE SOUZA 11
63601 FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA 12
64505 SANDRA MARIA FERREIRA 13
57461 ROSALINA MARIA DA SILVA 14
60649 ALEXANDRE DE ARAUJO CASTRO 15
65022 JOÃO CARLOS BARBOSA DE ALVARENGA 16
57445 EDENILCE DE OLIVEIRA RODRIGUES 17
63624 MAURICIO DA SILVA COSTA 18
61885 CRISTIANE ISABEL DA SILVA GIMENES 19
64645 PAMELA BREDA OLIEVIERA 20
64335 JAIME DANTAS 21
67920 DAYANE LIMA DA SILVA 22
62598 ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZACKER 23
65485 BRUNA FERREIRA VANSAN 24
67507 ANA LUCIA NEVES MARTINS 25
67205 ALINE LOPES OLIVEIRA 26
64647 MEIRELICE RAMOS DE PAULA 27
65682 ELIANE MARIA BOTELHO 28
63234 ANA MÁRCIA CARVALHO DOS SANTOS SENA 29
CARGO: 2009 – TÉCNICO EM FARMACIA
CARGO 2003 – MOTORISTA – CNH D
CARGO 2004 – TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPEDICA
CARGO 2005 – TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
CARGO: 2006 – TÉCNICO EM BANCO DE SANGUE
CARGO: 2008 – TÉCNICO DE EDIFICAÇÃO PREDIAL
CARGO: 2010 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
67012 MICHELLE GONÇALVES NOGUEIRA COSTA 30
64754 IZABEL SOARES DE SOUZA 31
67421 LETICIA CHRISTOVAM SILVA 32
59688 ANA PAULA VIANA PEREIRA 33
65223 QUITÉRIA DE DEUS DE SOUZA 34
67713 SEBASTIÃO SILVEIRA RAMOS FILHO 35
57807 CRISTIANE SANTOS NAZARIO 36
64342 MARCELLE SANCHES LEITE MELLO SILVA 37
57768 EDINEI FERNANDES RIBEIRO 38
59416 CILENE DA SILVA BEZERRA ESCURRA 39
65141 WESLEY FELIXNOVELLI 40
60915 FRANCIELLY CLEMENTE PAIVA 41
62022 MARCIA DE ALMEIDA RAMOS 42
59690 RAMONA CONCEIÇÃO GONÇALVES RIBEIRO 43
61223 PATRICIA HERICA LUGNANI 44
67510 RAYANE VALERIA CORREIA LINO 45
62641 ROSELI DA SILVA MOREIRA 46
57529 IVONE PORFIRIO DE FREITAS 47
62576 CRISTIANO DE FREITAS MARIANO 48
58524 JENIFER LOUREIRO DA SILVA 49
66892 JAQUELINE SANTOS DE GODOY 50
66335 ELIS ANDREA PIMENTEL MEDINA 1
57681 MARILDA DIAS MEDRADO 2
N.Insc. Nome do Candidato Class.
64806 NACIMEIRE SOARES DOS SANTOS. 1
67649 SHISLENE ESPÍNDOLA LOPES MENEZES 2
55803 SUSANA DA SILVA PINHO 3
65392 ANALIA CRISTINA QUEIROZ COUTO 4
65941 HELEN LUISA CARVALHO MATTOS 5
63307 LUCIA HELAYNN PENHA DE SOUZA FRANCO 6
65419 ALINE MINUZZI 7
58215 CAMILA CASANOVA GERHARD 8
63811 VALDECIR SANTANA 9
56364 CRISTIANO DO NASCIMENTO 10
62415 CATIUCE MARQUES DA SILVA 11
62459 JANE TEIXEIRA DOS SANTOS 12
65036 ELAINI CRISTINA AMARO 13
67108 HUDSON AMARO BARBOZA 14
64995 ALESSANDRA DE CÁSSIA LEITE 15
63821 LUZIA DE OLIVEIRA ROCHA 16
63862 RENAN MARTINEZ TRIVELATO 17
CARGO: 3004 – ENFERMEIRO
63093 PATRICIA CANDIDO BUCHELT 51
65322 ELISÂNGELA DA SILVA MACIEL 52
63482 SHEILA ALVES DA MOTA 53
59888 CAMILA SOUZA OLIVEIRA 54
65209 PAULO ENRYK REBEQUE FERREIRA 55
67739 MARTA PINHEIRO GOMES 56
66101 KATIA MACHADO DE OLIVEIRA CAETANO 57
61098 RAFAELA GODOY OCAMPOS 58
65154 JAQUELINE PEREIRA DA SILVA 59
60388 LUCIVANIA MARQUES DA SILVA SALVIANO 60
63500 GISELE GONCALVES CARVALHO 61
66345 ARLETE JULIA PEDROZO 62
64591 RAQUEL MEIRA MARQUES 63
60997 MICHELE BARROS DE OLIVEIRA 64
63404 ADRIELLY SALDIVAR DE MATOS 65
65214 ROGELIO CARNEIRO FUCHS 66
60103 ALINE PINHEIRO DA SILVA 67
62618 ROSILENE CACERES 68
60484 MARILEIA ALENCAR GRUTKA 69
67068 FABIANA MORAES PORTUGAL 70
61169 LUIZA FERNANDA NASCIMENTO GONÇALVES 71
57620 MARIA RAMONA DA SILVA 72
56133 JESSICA PISANI RODRIGUES 73
56385 ROBSON MIGUEL BRONZATI 74
62475 KENIDY PALÁCIO DOS SANTOS 75
Local: Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins – UPA 24h
Endereço: Rua Frei Antônio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados
Data: 26/08/2015
Hora: 07:00h
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
58504 VALDINEY DE OLIVEIRA MORENO 1
57434 MIRNA BEATRIZ AVALOS VILHALVA 2
55852 ELI CARLOS COSTA DOS SANTOS 3
61395 LEONARDO FERRARO AGRELOS 4
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
56419 WAGNER LIMA CHIMENEZ 1
64251 THIAGO JEAN MORAIS MOTA 2
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
67275 JOSUE COSTA 1
57292 EUNICE MOREIRA DOS SANTOS 2
65920 ADÃO DE SOUZA 3
61858 CELSO PERUCI DOS SANTOS 4
63884 DIEGO MACARINE DE OLIVEIRA 5
63848 RUDNEY FARIAS CAMARGO 6
62198 ORLANDO CEZAR MOTTA RAMOS 7
63930 DANILO DAMAZIO BOMFIM 8
66024 WESLEY SARATI COELHO 9
N.Insc. Nome do Candidato Class.
66857 SAIRA ADRIELLY DA COSTA TINOCO 1
N.Insc. Nome do Candidato Class.
64713 PATRÍCIA FERREIRA DUARTE 1
N.Insc. Nome do Candidato Class.
CARGO: 2011 – TÉCNICO EM RADIOLOGIA
CARGO: 2012 – TÉCNICO EM INFORMÁTICA
CARGO: 2013 – VIGIA
CARGO: 3001 – ANALISTA DE CONTROLE INTERNO I – Ciências Contábeis
CARGO: 3002 – ANALISTA DE CONTROLE INTERNO II – Administração, Direito,
Economia.
CARGO: 3003 – ASSISTENTE SOCIAL
11
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B,TrípliceViral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3X4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD;
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.034 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015
55951 DANIELLE RIBEIRO MARTINS 18
66913 ELAINE FREIRE LESSA 19
N.Insc. Nome do Candidato Class.
65711 INGRID SCHOLZ 1
62372 FABIANA YURIKO NAKAO MENON 2
66456 SIRLEY MASSAKO BASHO 3
62269 DIANA FIGUEIREDO DE SANTANA AQUINO 4
N.Insc. Nome do Candidato Class.
58237 GISELE DA SILVA PEIXOTO 1
66653 CHIRLEI OLIVEIRA ROCHA 2
64719 MARLOVA DEBASTIANI 3
64095 LUCAS DOS ANJOS ROSSONI 4
63225 GISLAYNE FÁTIMA DE CARVALHO FARAGE 5
64566 MOHAMED SALIM MOUHANNA FERNANDES 6
65995 RENATA VIDIGAL GUIMARÃES 7
58060 CLAUDIA GRACIELA DE OLIVEIRA 8
N.Insc. Nome do Candidato Class.
55897 DENIZE LEISE ASSUNÇÃO DE LÁZARI 1
63484 FERNANDA NOGUEIRA DA SILVA 2
N.Insc. Nome do Candidato Class.
66854 CATARINA GIULIANI 1
N.Insc. Nome do Candidato Class.
61220 DIONE DA SILVA RAMALHO 1
N.Insc. Nome do Candidato Class.
61828 MARIA DE JESUS LOURENCO CAMARGO 1
N.Insc. Nome do Candidato Class.
64951 ADRIANA DE ANDRADE JARA DA SILVA 1
63831 DIRCE DE ASSUNÇÃO LIMA 2
58460 FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA 3
N.Insc. Nome do Candidato Class.
66684 DANIELLY DE OLIVEIRA SANTOS MOREIRA 1
CARGO: 3010 – Biomédico
CARGO: 3005 – FARMACÊUTICO
CARGO: 3006 – FISIOTERAPEUTA
CARGO: 3008 – NUTRICIONISTA
CONVOCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
CARGO: 1006 – Telefonista
CARGO: 2011 – Técnico em Radiologia
CARGO: 3004 – Enfermeiro
CARGO: 3008 – Nutricionista
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2015 – PROCESSO DE LICITAÇÃO
nº087/2015
Cícero Gomes de Souza
Pregoeiro da FUNSAUD
AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (expediente), visando atender às
necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUD de Dourados, para consumo
estimado pelo período de 06 (seis) meses, com as características mínimas e condições
de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais
anexos e termos afins contidos no processo licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu
Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às
17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à
autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD.
Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 17 deAgosto de 2015.
FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS ITENS ITENS
VALOR TOTAL
GLOBAL (R$)
ESTIMADO
Mallone Comércio e
Serviços Ltda
Adjudicado
12,24,25,35,36,38,39,40,43 e
64
R$ 8.580,30
Mega Ponto Com
Comércio e Serviços Ltda
Adjudicado
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,
16, 17, 23, 29, 30, 31, 34,
37, 45, 46, 47, 48, 49, 52,
59, 60, 61, 63, 68, 69, 70,
71, 73, 75, 77, 79, 80, 81,
82, 83, 84 e 86
R$ 6.996,78
Ac de Mello e Cia Ltda Adjudicado
11, 15, 19, 20, 21, 22, 41,
42, 44, 50, 53, 58, 62, 65,
66, 67 e 85
R$ 23.572,25
JMZ Comércio de Artigos
para Escritório Eireli – ME
Adjudicado
13, 14, 18, 26, 28, 32, 33,
51, 54, 55, 56, 57, 72, 74, 76
e 78
R$ 907,65
Fracassado 27
12
ATA – PREVID
Ata nº. 013/2015/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de
Licitação do PREVID.
Cezário Figueiredo Neto
Vice-Presidente
JoséVieira Filho
Membro
Keyla Pereira Merlim de Souza
Membro
Jeferson Jose Simões
MEGAPONTOCOMCOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA-ME
Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às oito horas e cinco
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados-PreviD, situado na Av. Weimar Gonçalves Torres, numero
três mil e duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Cezário
Figueiredo Neto, JoséVieira Filho e Keyla Pereira Merlim de Souza, designados pela
Resolução nº. 001/2015 publicada no Diário Oficial Nº 3.910 de 12/02/2015, tendo
como Vice-Presidente o primeiro declinado, com a finalidade de analisar a
documentação e julgar as propostas da TOMADADE PREÇOS – Edital nº. 003/2015,
cujo objeto é a Aquisição de uniformes e jalecos, feminino e masculino,
confeccionados sob medida, para padronização, visando atender as necessidades do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD.
Abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação, constatou-se que
manifestou interesse protocolando a entrega dos envelopes no PreviD as seguintes
proponentes: RAQUEL R. DE AGUIAR ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o n.º
04.346.317/0001-35; MEGAPONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº. 14.125.604/0001-79; sendo que a licitante MEGAPONTO
COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, foi representada pelo sr. Jeferson Jose
Simões, devidamente munido do contrato social da empresa, instrumento de
procuração e apresentou os documentos pessoais e a licitante RAQUEL R. DE
AGUIAR ARAUJO, a representante sra. Elaine Simões Chaves Machado, não
apresentou procuração, exigidos no item 4.1, inciso II, porém em conformidade com o
item 4.2, A ausência de representação ou a incorreção de qualquer dos documentos
referidos neste Capítulo não inabilitará a licitante e não impedirá o representante de
participar da licitação, mas obstará o representante de se manifestar e responder pela
mesma no transcurso do certame. O Presidente deu início à sessão verificando a
autenticidade dos envelopes de Habilitação e Proposta, passando aos membros da
Comissão para rubrica, efetuando em seguida a abertura do Envelope nº. 01 –
Habilitação. Após analisada e rubricada a documentação de Habilitação, a Comissão
declarou que a empresa RAQUEL R. DE AGUIAR ARAUJO e a MEGA PONTO
COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, por apresentar todos os documentos
exigidos no Edital, ambas habilitadas,RAQUELR. DEAGUIARARAUJO e,MEGA
PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Assim, o Presidente deu
prosseguimento aos trabalhos e procedeu a abertura do Envelope nº. 02 – Proposta de
Preços, passando aos membros da comissão para rubrica e exame dos envelopes das
proponentes habilitadas.Após julgamento e análise das propostas, como critério único
o MENOR PREÇO GLOBAL, constatou-se que foram classificadas as propostas
apresentada por ambas as licitantes. Desta forma, as propostas encontram-se de acordo
com o exigido no Edital, sendo a empresa RAQUEL R. DE AGUIAR ARAUJO,
apresentou a proposta com o valor médio de R$ 9.421,00 (nove mil, quatrocentos e
vinte e um reais), e a empresa MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA – ME, apresentou proposta, com o valor médio de R$ 9.793,85 (nove mil,
setecentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos), destacando-se assim,
RAQUEL R. DE AGUIAR ARAUJO como vencedora, a proponente com o menor
preço global por lote, ofertado em R$ 9.421,00 (nove mil, quatrocentos e vinte e um
reais) com validade da proposta de 60 (sessenta) dias. O Presidente declarou o
resultado e nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado ata,
que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e as licitantes presentes.
Dourados-MS, 18 de agosto de 2015.
Membros da Comissão Permanente de Licitação
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.034 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ACooperativa RegionalAlfa – Cooperalfa, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de
Operação – LO, para atividade de Comercio e Deposito de agroquímicos, localizada
sito a Rodovia BR 376, km 07 zona Rural distrito de Indapolis, saída para Fatima do
Sul, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Anhanguera Educacional LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP,
Licença Ambiental de Instalação – LI, Licença Ambiental de Operação – LO, para
atividade de Educação Superior, Graduação e Pós Graduação, localizada na Rua
Manoel Santiago, n° 1155 – Bairro Vila São Luiz, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
BH & ANTUNES LTDA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO N°
13.443/2015 para atividade de comércio varejista de materiais de construção e
material particulado, localizada na Rua Hayel Bon Faker, n° 386, – Jardim Rasslem,
no município de Dourados (MS). Válida até 05/08/2018.
CARMELO SERVIÇOS METALÚRGICOS LTDA ME torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação de Licença de Operação – RLO para a atividade de Reparação e
Manutenção de equipamentos para indústrias em geral, localizada na R. Uirapuru
2000 – Jardim Rasselem, em Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
CERDIL – CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM
SS/LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO para a
atividade de Serviços de Mamografia digital, serviços de ultrassonografia e serviços
de ressonância magnética, localizada na Avenida Marcelino Pires, 3.600 – lojas LE
21/LE 22, LE 23 e LE 24 – Shopping Avenida Center, em Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
CDTO – CENTRO ESPECIALIZADO EM DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO
ORTODONTICO LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para
atividade de ATIVIDADE ODONTOLÓGICA, localizada na RUA ONOFRE
PEREIRA DE MATOS, 2067, CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DMTURTURISMOLTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para
atividade de SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – LOCAÇÃO DE
AUTOMÉVEISCOMMOTORISTA, localizada na Rua Coronel Ponciano de Mattos
Pereira, 2940, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
JPC – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de LOTEAMENTO RURAL
COM ÁREA DE LAZER E LAGO PARA PESCA localizada na Rua/Av. Parte da
Fazenda São José, Matrícula nº 96.337 – no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
LIF COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDAtorna público que requereu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados –IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
de Operação –RLOpara a atividade de ComércioAtacadista de Máquinas, aparelhos e
equipamentos para uso agropecuário, localizado na R. Juscelino Kubschek, 1.400 –
Jardim Márcia, em Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
LOPES & OLIVEIRA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL – AA para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS EM GERAL OU ESPECIALIZADO EM PRODUTOS
ALIMENTÍCIOSNÃOESPECIFICADOSANTERIORMENTE, localizada naRUA
ANTÓNIO EMÍLIO DE FIGUEIREDO, 2789, COMPLEMENTO C, CENTRO, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
NELITO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR 03079907108, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – (LS), para atividade de INSTALAÇÃO E
REPARAÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS, localizada na Rua/Av. Bela
Vista s/nº 905 – Bairro: Jardim Rasslem – no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
OLava Rápido Saftcar Ltda – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para
atividade de Lava Rápido, localizada na RodoviaMS156,Km2 (dois), Chácaras Bela
vista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
OLIVEIRA & FILHO LTDA, portadora do CNPJ 10.629.292/0001-80, torna
Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada – RLS, para atividade de COM.
DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO, SERIGRAFIA E CONFECÇÃO, localizada na
Rua Raul Frost nº2610, Parque Nova Dourados, no Município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
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ATA – CMDU/CMPD
CMDU E CMPD
Ata de n° 001/2015 (EXTRAORDINÁRIA)
(28/07/2015)
KLEITONSINSKIBARBOSA
(representante daSEMID/CMPD)
ATANº 001-15 (Extraordinária)
ROSMARICOVATTI
ARQUITETAEURBANISTA
PRESIDENTEDOCMDU
ATANº 001-15 (Extraordinária)
LUISROBERTOMARTINSDEARAUJO
PRESIDENTEDOCMPD
ATANº 001-15 (Extraordinária)
Aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze (28/07/2015),
reuniram-se na Sala de Reuniões da Secretaria de Finanças no CAM, para reunião
extraordinária em conjunto o CMDU e CMPD, às oito horas (8:00h), com a presença
dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano –
CMDU: Rosmari Covatti (presidente) representante da SEMID, Fernanda Oliveira
Azambuja (Suplente) representante da SEMID, Luiz Carlos Santos (suplente)
representante do IMAM, Claricio Salazar (Suplente) representante da ACED,
Edevaldo Sétimo Carollo (Suplente), representantes da SEMDES, Marcela Mari
Arakaki (Titular) representante da SEPLAN, Monica de Castro Carvalho (Suplente)
representante da SEPLAN, Rosely Debesa da Silva (Titular) representante das PGM,
Caryne Correia da Silva Matos (Titular) representante da Habitação, Delson Luiz
Lazzarini (Titular) representante dos Contabilistas, Fabiano Furucho (Titular)
representante daAEAD, Paulo Cesar Figueiredo (Titular) representante daVigilância
Sanitária, Rosana Fátima Ramos Gonçalves (Titular) representante da SEMSUR,
Daniela Arai Zanetta Bassan (Titular) representante da SEMA, membros do Conselho
Municipal do Plano Diretor – CMPD: Rosmari Covatti ( Titular) representante do
CMDU, Fernanda Oliveira Azambuja (Suplente) representante do CMDU, Elcio
Minoru Tanizaki (Suplente) representante do CMD, Ataulfo Alves Stein Neto
(Titular) representante do COMDAM, Vera Lucia Delabrio Bonato (Suplente)
representante do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, Lourdes Peres
Benaduce ( Titular) representante do PGM, Leandro Bazzo Furtado ( Titular)
representante do IMAM, Monica de Castro Carvalho ( Titular) representante do
SEPLAN, Alex Sandro Pereira Sabino ( Titular) representante do SEMFAZ, Rosana
Fatima Ramos Gonçalves (Suplente) representante do SEMSUR, Kleiton Sinski
Barbosa (Titular) representante da SEMID e neste ato representando o Secretário de
Planejamento Luis Roberto Martins (Presidente), Paulo Cesar Marques Torraca (
Titular) representante da SANESUL, Adilson Barros Mourão (Titular) representante
da Associação de moradores legalmente constituída. A pauta única do dia trata-se de
uma proposta de ampliação do perímetro urbano deste Município localizada na porção
sul do perímetro existente na MS 156 lado direito sentido Dourados ao Distrito
Industrial.Aproposta surge diante da necessidade do Município em encontrar meios
para diminuir o déficit de habitação para a população de baixa renda, que, segundo
informações do Departamento de Habitação do Município, existem mais de 12.000
(doze mil) famílias cadastradas no Município aguardando a contemplação da casa
própria. E considerando que na região já existem diversos loteamentos em fase de
implantação, sendo alguns destinados também ao Programa do Governo Federal
Minha Casa MinhaVida, onde as redes de infraestruturas estão sendo ampliadas, desta
forma facilitando a instalação de novos empreendimentos naquela região, e,
considerando o interesse da Administração em realizar a implantação de loteamentos
que atendam a população de baixa renda, foi exposto aos conselheiros o projeto para
ampliação do perímetro. Os conselheiros, após prévia análise, sugeriram que fossem
criadas algumas condicionantes para aprovação da ampliação, com base em
discussões anteriores, oriundas de alteração sofrida no perímetro em 2011.Aprimeira
condicionante seria que fossem criadas medidas que não permitissem o lançamento do
esgoto sanitário, mesmo que tratado, nos córregos que ficam na porção oeste do
perímetro, a jusante do Rio Dourado; a segunda seria a criação de uma faixa de
proteção entre o perímetro urbano e o Distrito Industrial para que em uma futura
ampliação do perímetro esta faixa não seja incluída, visando a não instalação de
loteamentos em áreas muito próximas ao Distrito Industrial; a terceira e última, visa
restringir a área proposta objeto da ampliação do perímetro, para que fique com a
exclusiva finalidade de instalação de loteamento destinada à habitação social. Foi
sugerido ainda que o traçado proposto para a ampliação do perímetro estendesse
englobando a área posterior para atingir em linha única o perímetro atual. Após as
discussões, foi colocada em votação a pauta do dia, que foi aprovada pela maioria dos
presentes. Sendo aprovada a alteração do perímetro mediante o atendimento das
condicionantes, os conselheiros sugeriram a formação de uma comissão que
acompanhe o processo de alteração do perímetro para que sejam cumpridas as
condicionantes citadas.Acomissão foi formada por dois membros de cada Conselho
que se candidataram e foram aceitos pelos demais, sendo os representantes doCMDU
os Conselheiros Fabiano Furucho e Paulo Figueiredo e do CMPD os conselheiros
Ataulfo Stein e Adilson Barros Mourão. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a
presenteAta, que após lida na presença dos conselheiros, foi aprovada e assinada pelos
presidentes dos respectivos conselhos.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.034 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015
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EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ODONTO SEF S/S LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS n.
29.634/2014, para a atividade de Clínica Odontológica, localizada na R. Major Capilé,
1.685 – Center, emDourados (MS). Válida até 20/03/2018.
Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A., torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL –AApara atividade de COMÉRCIO VAREJISTADEARTIGOS DO
VESTUÁRIO E ACESSÁRIOS, localizada na AV. MARCELINO PIRES, 3600,
SALA 16/17, CABECEIRA ALEGRE, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RAÇÕES DOURAMIX LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação
(LO/nº25.164/2015), Válida até 11/08/2018, para atividade de Fabricação e
Formulação de Rações, Armazenamento de Cereais, localizada na Rua/Av. AV. 05
s/nº, Lote 03 da Quadra 08 – Bairro: Distrito Industrial – no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RICARDO FLAVIO ZDONEK ACOSTA 31357376839, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de LAVAGEM,
LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS, localizada na Rua/Av. Mato
Grosso, nº 425 – Bairro: Jardim Rasslem – no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ROCHA PNEUS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia, Instalação e
Operação, para atividade de BORRACHARIA, localizada na Rod. Porto Cambira,
Lote 01, Quadra 13, km 02 – Chácara Bela Vista, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ROGER THRONICKE RODRIGUES, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LS para ATIVIDADE DE CIRURGIÃO DENTISTA CLÍNICO GERAL,
ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS, localizada na RUA JOÃO ROSA GÓES, 985,
VILA PROGRESSO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
SAUNA BEM STAR EIRELI – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
Simplificada, para atividade de Saunas e Banhos, localizada na Rua: NilsonVieira de
Mattos, 5.205 – Bairro: Vila Santa Clara, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
VITOR DEL HOYO NERI – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS N°
17.729/2015 para atividade de comércio varejista de materiais para construção,
localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, n° 420, – Jardim Água Boa, no
município de Dourados (MS). Válida até 04/08/2018.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.034 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015
Resolução Nº 020/2014
Jozimar Nunes dos Santos
Presidente do CMDCA
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dourados-
COMSEA, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Municipal nº 3.830 de 12 de setembro de 2014 de 199, em deliberação da
plenária do Conselhoemreunião Ordinária do dia 08 de julho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º -Aprovar a composição das seguintes comissões:
Comissão Jurídica
Relator: Dejacir Machado dos Santos
Edgar Moreno, Luciana Ramires Fernandes Magalhães e Monica Roberta M. de
Medeiros;
Comissão de Projetos
Relator: Zildo Maria de Souza
Ivonete Laurida Ferreira, Mônica Roberta M. de Medeiros e Francine Jordão
Santos;
Comissão deVisita e Monitoramento
Relator: Keli Cristina Pretti Barbosa de Matos
Márcio Vitor Ferreira, Haroldo de Barros Lopes, Zildo Maria de Souza e Maria
José Lopes de Oliveira.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados – MS, 18 de agosto de 2015.
RESOLUÇÃO – CMDCA
BALANÇO PATRIMONIAL – ABCDE
15
BALANÇO PATRIMONIAL – ABCDE
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.034 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015
16
BALANÇO PATRIMONIAL – ABCDE
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.034 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015
17
BALANÇO PATRIMONIAL – ABCDE
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.034 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017