Edição 4034 – 19/08/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.034 17 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015 Republica-se por incorreção O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no §1º do art. 5º, a lista dos moto-taxistas que atuarão no ponto fixo será publicada por portaria daAGETRAN. DECRETA: Art. 1º. Fica incluído no art. 4º do Decreto nº 848, de 29 de maio de 2002, o ponto de moto-táxi, localizado na Rua Balbina de Matos, nº. 2100 – Jardim Itaipu, em frente ao “DiretórioAcadêmico de Direito 27 de Outubro”, contendo seis vagas. Art. 2º. Este decretoemvigor da data de sua publicação. Dourados-MS, 05 de agosto de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de 6.224,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 6.224,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.004-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 6.224,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 03/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 03DEJULHODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de 124.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 124.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.02 -FUNDODETRANSPORTEETRANSITODEDDOS-FUNTRAN 22.02.15.422.2002.083-339030-MATERIALDECONSUMO 48.000,00 22.02.15.422.2002.083-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P 28.000,00 22.02.15.422.2002.083-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 48.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 03/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 03DEJULHODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de 66.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 66.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão DECRETO Nº 1.912 DE 05 DE AGOSTO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1868 DE 03 DE JULHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1869 DE 03 DE JULHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1870 DE 03 DE JULHO DE 2.015 “Inclui ponto moto-taxi fixo ao Decreto nº 848, de 29 de maio de 2002” Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.034 utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.02 -FUNDODETRANSPORTEETRANSITODEDDOS-FUNTRAN 22.02.15.422.2002.083-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 48.000,00 22.02.15.422.2002.083-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 18.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 03/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 03DEJULHODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 156.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 156.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 120.000,00 22.01.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 36.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 03/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 03DEJULHODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.500.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.03 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM 16.03.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.500.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 03/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 03DEJULHODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 355.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.04.122.1132.020-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P 5.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 68.500,00 13.01.12.361.1042.122-335041-CONTRIBUIÇÕES 160.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 10.000,00 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 110.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.04.122.1132.020-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 1.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 2.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 160.000,00 13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P 18.500,00 13.01.27.813.1051.087-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 50.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339014-DIÁRIAS – CIVIL 4.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 85.000,00 15.01.04.122.1261.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 10.000,00 15.01.15.451.1131.054-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 25.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 06/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 06DEJULHODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 320.245,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 85.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 235.245,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.098-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 55.000,00 13.01.12.365.1041.097-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 20.000,00 13.01.12.365.1041.097-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 10.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1261.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 200.245,00 15.01.15.451.1131.054-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 35.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 06/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 06DEJULHODE2.015. MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1871 DE 03 DE JULHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1872 DE 03 DE JULHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1873 DE 06 DE JULHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1874 DE 06 DE JULHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal 03 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1875 DE 06 DE JULHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1889 DE 22 DE JULHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1890 DE 22 DE JULHO DE 2.015 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 102.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2100 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.02 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 21.02.18.542.1072.131-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P 2.000,00 21.02.18.542.1072.131-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2100 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.02 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 21.02.18.542.1072.131-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 2.000,00 21.02.18.542.1072.131-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 100.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 06/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 06DEJULHODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.520.984,66 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 168.213,66 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 53.000,00 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 1.516.400,00 13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 12.100,00 13.01.12.361.1042.068-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 600,00 13.01.12.361.1042.122-335041-CONTRIBUIÇÕES 52.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.25.752.2002.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 600.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 112.757,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.01 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ 16.01.28.843.1082.099-469077-PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA CON 5.914,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.018-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 5.914,00 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.004-339030-MATERIALDECONSUMO 8.000,00 07.01.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO 160.213,66 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.023-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 10.100,00 13.01.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 52.000,00 13.01.12.361.1042.064-339014-DIÁRIAS – CIVIL 30.000,00 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 48.100,00 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 251.800,00 13.01.12.361.1042.064-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 50.000,00 13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P 15.000,00 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 20.000,00 13.01.12.361.1042.064-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 13.01.12.361.1042.065-339030-MATERIALDECONSUMO 90.000,00 13.01.12.361.1042.068-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 600,00 13.01.12.361.1042.122-339030-MATERIALDECONSUMO 480.000,00 13.01.12.361.1042.122-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P 75.000,00 13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 254.500,00 13.01.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 50.000,00 13.01.12.365.1041.096-339030-MATERIALDECONSUMO 50.000,00 13.01.12.365.1041.096-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 47.000,00 13.01.12.367.1042.070-339014-DIÁRIAS – CIVIL 3.000,00 13.01.12.367.1042.070-339030-MATERIALDECONSUMO 30.000,00 13.01.12.367.1042.070-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 15.000,00 13.01.27.812.1051.086-339030-MATERIALDECONSUMO 25.000,00 13.01.27.812.1051.086-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P 20.000,00 13.01.27.812.1051.086-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 15.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.25.752.2002.100-339030-MATERIALDECONSUMO 600.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 112.757,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 22/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 22DEJULHODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.913.878,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 93.776,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 7.530,00 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 1.145.672,00 13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 10.000,00 13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 79.400,00 13.01.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 175.500,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 – SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 2.000,00 14.01.25.752.2002.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 400.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.004-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 93.776,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.034 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015 Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.034 04 DECRETOS 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 36.000,00 13.01.12.361.1041.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 22.900,00 13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 10.800,00 13.01.12.361.1042.065-339030-MATERIALDECONSUMO 10.000,00 13.01.12.361.1042.065-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 50.000,00 13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 175.500,00 13.01.12.361.1042.122-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 315.344,00 13.01.12.365.1041.025-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 19.000,00 13.01.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 253.778,00 13.01.12.365.1041.060-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 50.000,00 13.01.12.365.1041.060-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 299.280,00 13.01.12.365.1041.097-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00 13.01.12.365.1041.097-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 15.000,00 13.01.12.365.1041.097-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 45.000,00 13.01.12.365.1041.097-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 5.500,00 13.01.27.812.1051.086-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 10.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 2.000,00 14.01.25.752.2002.100-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 400.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 22/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 22DEJULHODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.150.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.365.1042.073-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI2.000.000,00 1 3 . 0 2 . 1 2 . 3 6 5 . 1 0 4 2 . 0 7 3 – 3 1 9 0 0 5 – O U T R O S BE N E F Í C I O S PREVIDÊNCIÁRIO 150.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 150.000,00 13.02.12.365.1042.123-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 2.000.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 24/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEJULHODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 6.442,08 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 6.442,08 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 6.442,08 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 28/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 28DEJULHODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 278.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 278.500,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5001.074-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 278.500,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 29DEJULHODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 50.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 50.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5001.074-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 50.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 29DEJULHODE2.015. MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1891 DE 24 DE JULHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1900 DE 28 DE JULHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1903 DE 29 DE JULHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1904 DE 29 DE JULHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015 05 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1905 DE 29 DE JULHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1906 DE 30 DE JULHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1907 DE 31 DE JULHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.487.812,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.365.1042.073-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 200.000,00 13.02.12.365.1042.127-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.287.812,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.365.1042.127-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 1.287.812,00 13.02.12.365.1042.127-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 200.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 29DEJULHODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 50.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2100 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.02 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 21.02.18.542.1072.131-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 50.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2100 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.01 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.01.18.122.1082.128-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 50.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 30DEJULHODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 5.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.046-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 5.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5001.093-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 5.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 31/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 31DEJULHODE2.015. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015 PORTARIAS Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.034 PORTARIA N.º 07/CORR/GMD/2015 Eugenio Mendes – Inspetor 3ª Cl. GMD Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados O Corregedor Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar visando apurar, os fatos narrados no Memorando nº 14/GMD/2015 do Diretor de Operações da Guarda Municipal de Dourados MS, em face do servidor Alvanei Souza Pereira matricula 44171-1, por ter em tese infringido o artigo 96 inciso X da Lei Complementar 121 de 31 de dezembro de 2007. Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais: Dirceu Aparecido Martins Arbues, matrícula 44151-1 e Luiz Sérgio Gabriel, matrícula 44031-1, como Membros; e o servidor público municipal Jamil da Costa Matos – matrícula 114.764.167-1, como Secretário. Para compor a Comissão de Sindicância Disciplinar. Art. 3º Determinar a autuação da referida Comunicação Interna. Art. 4º Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 18 deAgosto de 2015. Resolução nº. Lg/08/1208/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal TANIA FATIMA AQUINO matrícula funcional nº. “1501824-1 ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “30/07/2015 a 26/11/2015”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 27/11/2015, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 deAgosto de 2015. RESOLUÇÕES 06 RESOLUÇÕES Resolução nº/Lp/8/1209/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1210/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1212/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/08/1206/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/08/1216/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal FERNANDO FERREIRACAMARGO, matrícula funcional nº. “114761567-3” ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDEIII, lotado na Secretaria Municipal de SECMUNDESAUDE (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de agosto de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal EDNEUZA MOURA DE MAGALHAESDASILVA, matrícula nº. “32871-1”, ocupante do cargo deAUX.DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “6” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 28/07/2015 a 02/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 17 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MIRIELLE GLEISE DE OLIVEIRAALVES, matrícula nº. “114762161-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/07/2015 a 24/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 18 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CARMEM PALACIO, matrícula funcional nº 81481-1, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Institucional, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), a partir de 15.07.2015 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 dias do mês de agosto do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUCIMARA PEREIRA SANTO, matrícula funcional nº 82221-1, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Publica III, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Secretaria Procuradoria Geral do Município/PROCON, a partir de 03.08.2015 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de agosto do ano de 2015. Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.034 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015 EDITAL DEAUDIÊNCIA PÚBLICA -ALTERAÇÃO NALC Nº 205 DE 19 DE OUTUBRODE2012,QUEDISPÕESOBREOUSOEOCUPAÇÃODOSOLO. ASecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento do município de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 24 de Agosto de 2015 (Segunda-feira), a partir das 08:00, no Anfiteatro da Prefeitura Municipal de Dourados, sito à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, Parque dos Jequitibás, onde a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento fará apresentação da proposta de alteração da Lei do uso e Ocupação do Solo. Dourados-MS, 17 deAgosto de 2014. Jorge Luis de Lúcia Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. EDITAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 078/2015 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial relativo ao Processo n.º 298/2015/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PRESCRIÇÃO MÉDICA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DOS MANDATOS DE SEGURANÇAEM BENEFÍCIO DOS PACIENTES: ANDRÉ FRACASSO DE MIRANDA (N.º 2010.002309-2); GABRIEL FERREIRA STROPPA (N.º 080670718.2012.8.12.0002);LORENACARBONAROVERÍSSIMO (N.º 002.08.014590-8); ISABELAMARIACALDASVENTURA(N.º 002.08.004203-3)”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 01/09/2015 (primeiro de setembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de LICITAÇÕES 07 LICITAÇÕES Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 17 de agosto de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 069/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (CAMINHONETE CABINE SIMPLES-4X2, VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK-UP, VEÍCULO AUTOMOTOR 1.6. HATCH), ZERO QUILÔMETRO, A SEREM UTILIZADOS EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:VENCEDORASEADJUDICATÁRIASAS PROPONENTES: NAÇÃO CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA, nos itens 01 e 02, pelo valor global de R$ 198.800,00 (cento e noventa e oito mil e oitocentos reais); COMDOVEL COM. DDOS DE VEÍCULOS LTDA, no item 03, pelo valor global de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais). Dourados (MS), 06 de agosto de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 95/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOSDECORTEDECHAPASDEAÇOPARAFABRICAÇÃODEPLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO PARADIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, EM CUMPRIMENTO AO ART. 21 DA LEI FEDERALNº 9.503/97, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: LIDER AÇO COM. DE METAIS LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 50.760,00 (cinquenta mil, setecentos e sessenta reais). Dourados (MS), 03 de agosto de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 190/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARAA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA REFORMA DE PONTOS DE TAXI E CONSTRUÇÃO DE PONTO DE TAXI E DE MOTO TAXI EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: EKIPE SERVIÇOS LTDA-ME, com o valor global da proposta de R$771.204,07 (setecentos e setenta e um mil, duzentos e quatro reais e sete centavos). Dourados (MS), 08 de julho de 2015. Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2015 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2015 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2015 Murilo Zauith Prefeito Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.034 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2014/DL/PMD EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 447/2014/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 483/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Santa Fé Engenharia e Construções Ltda – EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2014. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com o acréscimo no quantitativo de alguns itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo de alguns itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e a inclusão de itens não constantes em planilha orçamentária originária, descritos como extracontratuais, bem como, a prorrogação do prazo de vigência contratual, estabelecido nas cláusulas terceira e sétima do contrato originário. Quanto à prorrogação do prazo de vigência contratual, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com inícioem26/09/2015 e previsão de vencimento para 26/09/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 11 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Ekipe Serviços Ltda – ME. PROCESSO: Convite nº 025/2014 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, bem como, a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de itens não constantes em planilha originária, descritos como extracontratuais, estabelecido na cláusula primeira do segundo termo aditivo, sem alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 07 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Dourados Revendedora de Gás Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 117/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 04/06/2015 e previsão de vencimento para 04/06/2016. Havendo ainda um acréscimo de valor, perfazendoumnovo montante. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND. 819/2014 09.12.2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ARQUIVAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 17 de Agosto de 2015 08 EXTRATOS Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.034 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015 INTERESSADO MATRICULA SECRET. N. PROC. PARECER ASSUNTO JOÃO FERNANDES 2611-1 SEMS 494/15 794/15 ABONO PERMANÊNCIA VANDERLEI FERREIRA DA ROCHA 114761565-1 SEMS 592/15 791/15 INCENTIVO À CAPACITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS Início Final Início Final 501009-5 ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 890/2015 15 29/07/2015 12/08/2015 Início Final Início Final 501775-4 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES 891/2015 45 12/08/2015 25/09/2015 Início Final Início Final 000000501479004 AIDE DA SILVA GUISSO 869/2015 30 04/08/2015 02/09/2015 000000501479006 AIDE DA SILVA GUISSO 870/2015 30 04/08/2015 02/09/2015 000000501395003 DENIR MARQUES OLVIETA SANTANA 871/2015 15 19/08/2015 02/09/2015 000000006891001 LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 872/2015 45 14/08/2015 27/09/2015 000114767537001 PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA 873/2015 30 31/07/2015 29/08/2015 000000501698001 ZENAIDE ABREU DIAS 874/2015 60 31/07/2015 28/09/2015 Início Final Início Final 000000152661003 ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER 875/2015 15 13/08/2015 27/08/2015 000000043831001 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 876/2015 180 02/08/2015 28/01/2016 000114760288001 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 877/2015 20 10/08/2015 29/08/2015 000114764500001 JOICE ALVES DE CARVALHO 878/2015 11 08/08/2015 18/08/2015 000000084921001 LUIZ CARLOS PEREIRA 879/2015 75 19/08/2015 01/11/2015 000000502078005 MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA 880/2015 15 19/08/2015 02/09/2015 000000088661001 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 881/2015 15 19/08/2015 02/09/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 DE AGOSTO DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 05 DE AGOSTO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 06 DE AGOSTO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 07 DE AGOSTO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000080181001 ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZAN 882/2015 15 15/08/2015 29/08/2015 000114761400001 DARCY PONTES DE MELO 883/2015 16 19/08/2015 03/09/2015 000000088421001 ELIANE MARIA DA SILVA LIMA 884/2015 45 21/08/2015 04/10/2015 000000033561001 MARILSA RUMIATTO DOS REIS 885/2015 30 05/08/2015 03/09/2015 000000153291002 MARILSA RUMIATTO DOS REIS 886/2015 30 05/08/2015 03/09/2015 000114764275001 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 887/2015 15 04/08/2015 18/08/2015 000000502122003 SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA 888/2015 15 22/08/2015 05/09/2015 000114762624002 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 889/2015 15 06/08/2015 20/08/2015 Diretor Presidente Diretora de Benefícios Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE AGOSTO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 09 FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD EDITAL nº. 18/2015 DE 19 De Agosto de 2015 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO- PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), sito à Frei Antonio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Ciro Melo, 2494 –Ao lado do Hospital daVida. b) Por telefone (67) 3411-7731. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para perícia médica admissional; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 19 de agosto de 2015. Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.034 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015 Nível Função Período para Entrega Técnico em Imobilização Ortopédica Técnico em Segurança do Trabalho Técnico em Banco de Sangue Técnico em Edificação Predial Técnico em Farmácia 24/08/2015 Assistente Administrativo Hora: 13:30h as 16:00h Motorista Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Farmácia Copeiro Telefonista 25/08/2015 Hora: 13:30h as 16:00h Analista de Controle Interno I e II Assistente Social Enfermeiro Farmacêutico Fisioterapeuta 26/08/2015 Nutricionista Hora: 13:30h as 16:00h Biomédico Técnico em Radiologia Técnico em Informática Vigia Pessoas com Deficiência Fundamental, Médio e Técnico Técnico Técnico em Enfermagem Médio, Técnico e Superior – Pessoas com Deficiência Local: Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins – UPA 24h Endereço: Rua Frei Antônio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados Data: 24/08/2015 Hora: 07:00h N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 66342 CRISTIANE DOS SANTOS ALVES AGUIAR 1 61231 LUCIMARA DOS SANTOS ALMEIDA 2 65200 ANDRÉ GONÇALVES SANCHES PEREIRA 3 56114 DRIELE MARIANE AJALA DOS REIS 4 59522 KELIANA ISABEL DE LIMA 5 67305 CLAUDINEIA AYALA DE MATOS BENICIO 6 66387 ZENAIDE PEREIRA DA SILVA 7 63411 ANDERSON DA SILVA REIS 8 63226 CLEIDE BARBOSA 9 64937 JAINE LIMA DE JESUS SENA 10 58043 ANA GABRIELLY DE CASTRO FERREIRA BOICO 11 55977 EDIMAR THOME GALLINDO 12 58108 SIMONE GONÇALVES DOS SANTOS 13 66458 LOURDES CASTRO DE OLIVEIRA KUTTERT 14 56880 JULIO CESAR ALVES MALAQUIAS 15 59766 ROSANA DOMINGUES DE SOUZA 16 62616 MARTA NEIVA DOS SANTOS VASCONCELOS 17 62623 ADRIANA PINHA CAPELLO 18 65000 MICHELE DO NASCIMENTO CARDOSO 19 67114 CLAUDIA ANÉSIA DA SILVA 20 64198 NILSON ANGELO IRMÃO 21 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 59114 TAYARA RIBEIRO BENITES 1 60159 EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS 2 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 66019 FABIANA TOMIKO TOGOE MARQUES 1 62413 EDNEUZA RIBEIRO DA SILVA 2 60344 CLEIVANI DE OLIVEIRA DIAS 3 65305 KATYANE VASCONCELOS VALERETTO DE LIMA 4 61476 HELEN TATIANA FERREIRA VALENSUELO 5 59605 EUNICE SOARES PEREIRA LOPES 6 59700 ANDRÉA DE MEDEIROS GALAN 7 58068 ELIZANGELA DA SILVA QUINTINO ALVES 8 64131 LUCINEIDE APARECIDA MUINARSKI 9 65090 SONIA BEZERRA DA SILVA 10 64996 ADRIANA TELES MARTINS 11 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 58421 KELLY GOMES BORGES 1 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 65152 ORLANDO MARCOS SANTOS VERONEZE 1 60817 TAMMI JULIENE LEITE DE AGUIAR 2 60300 JOSIVAN AQUINO DE MATOS 3 64792 NEIVA SALAZAR DO NASCIMENTO 4 59503 MARIA MARTA DE JESUS RIBEIRO 5 56439 JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA 6 58052 DENISE DOS SANTOS PEREIRA 7 64438 THALYTA SABURÁ BATISTA DOS SANTOS 8 ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL CARGO 1001 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I – Higienização e Hotelaria CARGO 1003 – AUXILIAR DE FARMACIA CARGO 1005 – COPEIRO CARGO 1006 – TELEFONISTA CARGO 2001 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 62094 EVERTON LUCAS DA SILVA AMORIM 9 64873 JAQUELINE SILVA MAGALHÃES 10 64437 BRUNA BISPO RIBEIRO 11 57113 MONICA PEZARINE DA SILVA MATIAS 12 56334 FERNANDO MICHELS DOS SANTOS 13 63118 CAMILA FELIXCARVALHO 14 66592 PATRICIA DA SILVA AZEVEDO 15 63360 DANYELLE RADAELLI DE ASSIS 16 63955 PAULA DA SILVA BUARQUE GUSMÃO BONILHA 17 62213 ALINE AQUINO GUEDES DE MENDONÇA 18 65168 PABLO ASLLAN FIGUEIREDO AUGUSTO 19 63809 LUCAS MANOEL DAL MORO WERLANG 20 60432 REJANE HERNANDES ALVARES 21 63914 FERNANDA DA SILVA GARCEZ 22 63998 TATIANA AKEMI DE LIMA TOMIZAWA PINZAN 23 60923 ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS 24 66844 ANA CAROLINA VIANA PORTELA 25 65358 BRUNO HENRIQUE SILVA AMARO 26 60924 LETÍCIA TIEME ARACIRO 27 65720 THIAGO DA SILVA NANTES 28 10 FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.034 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 58663 PAULO CESAR ASSUNCAO DE OLIVEIRA 1 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 62983 ROBSON LUÍS DE SOUZA 1 65266 GILMAR DE JESUS GOMES 2 63564 MILTON MADALENA DA SILVA 3 62664 RENATO SOUZA DE ABREU 4 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 67557 EDSON CECIL CAVALCANTE SATANA 1 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 66938 DANIELLE DA SILVA CANHETE 1 57028 MARLUCE FRANÇA ALVES DE SOUSA 2 59254 ROSANA COSTA PEREIRA 3 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 62109 FLAVIO LUNA DA SILVA 1 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 66366 CLAUDIA PEREIRA TORQUATO 1 Local: Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins – UPA 24h Endereço: Rua Frei Antônio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados Data: 25/08/2015 Hora: 07:00h N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 56261 EUCLIDES ALVES DE BRITO 1 65175 LIDIANE FELIX DE SOUZA 2 67587 SERGIO SOUZA 3 64215 MARIA ROSA DOS SANTOS 4 63910 EDEVAN ALVES FERREIRA 5 64772 CRISTIANE JULIANE DA SILVA 6 57980 CRISTIANI PEREIRA BALDEZ 7 60364 MIRELLE SALGUEIRO MORINI 8 65237 MARTA BETTINI DE SOUZA 9 60898 WAGNER MACHADO DE OLIVEIRA 10 56494 NILDA NOBRE DE SOUZA 11 63601 FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA 12 64505 SANDRA MARIA FERREIRA 13 57461 ROSALINA MARIA DA SILVA 14 60649 ALEXANDRE DE ARAUJO CASTRO 15 65022 JOÃO CARLOS BARBOSA DE ALVARENGA 16 57445 EDENILCE DE OLIVEIRA RODRIGUES 17 63624 MAURICIO DA SILVA COSTA 18 61885 CRISTIANE ISABEL DA SILVA GIMENES 19 64645 PAMELA BREDA OLIEVIERA 20 64335 JAIME DANTAS 21 67920 DAYANE LIMA DA SILVA 22 62598 ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZACKER 23 65485 BRUNA FERREIRA VANSAN 24 67507 ANA LUCIA NEVES MARTINS 25 67205 ALINE LOPES OLIVEIRA 26 64647 MEIRELICE RAMOS DE PAULA 27 65682 ELIANE MARIA BOTELHO 28 63234 ANA MÁRCIA CARVALHO DOS SANTOS SENA 29 CARGO: 2009 – TÉCNICO EM FARMACIA CARGO 2003 – MOTORISTA – CNH D CARGO 2004 – TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPEDICA CARGO 2005 – TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO CARGO: 2006 – TÉCNICO EM BANCO DE SANGUE CARGO: 2008 – TÉCNICO DE EDIFICAÇÃO PREDIAL CARGO: 2010 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM 67012 MICHELLE GONÇALVES NOGUEIRA COSTA 30 64754 IZABEL SOARES DE SOUZA 31 67421 LETICIA CHRISTOVAM SILVA 32 59688 ANA PAULA VIANA PEREIRA 33 65223 QUITÉRIA DE DEUS DE SOUZA 34 67713 SEBASTIÃO SILVEIRA RAMOS FILHO 35 57807 CRISTIANE SANTOS NAZARIO 36 64342 MARCELLE SANCHES LEITE MELLO SILVA 37 57768 EDINEI FERNANDES RIBEIRO 38 59416 CILENE DA SILVA BEZERRA ESCURRA 39 65141 WESLEY FELIXNOVELLI 40 60915 FRANCIELLY CLEMENTE PAIVA 41 62022 MARCIA DE ALMEIDA RAMOS 42 59690 RAMONA CONCEIÇÃO GONÇALVES RIBEIRO 43 61223 PATRICIA HERICA LUGNANI 44 67510 RAYANE VALERIA CORREIA LINO 45 62641 ROSELI DA SILVA MOREIRA 46 57529 IVONE PORFIRIO DE FREITAS 47 62576 CRISTIANO DE FREITAS MARIANO 48 58524 JENIFER LOUREIRO DA SILVA 49 66892 JAQUELINE SANTOS DE GODOY 50 66335 ELIS ANDREA PIMENTEL MEDINA 1 57681 MARILDA DIAS MEDRADO 2 N.Insc. Nome do Candidato Class. 64806 NACIMEIRE SOARES DOS SANTOS. 1 67649 SHISLENE ESPÍNDOLA LOPES MENEZES 2 55803 SUSANA DA SILVA PINHO 3 65392 ANALIA CRISTINA QUEIROZ COUTO 4 65941 HELEN LUISA CARVALHO MATTOS 5 63307 LUCIA HELAYNN PENHA DE SOUZA FRANCO 6 65419 ALINE MINUZZI 7 58215 CAMILA CASANOVA GERHARD 8 63811 VALDECIR SANTANA 9 56364 CRISTIANO DO NASCIMENTO 10 62415 CATIUCE MARQUES DA SILVA 11 62459 JANE TEIXEIRA DOS SANTOS 12 65036 ELAINI CRISTINA AMARO 13 67108 HUDSON AMARO BARBOZA 14 64995 ALESSANDRA DE CÁSSIA LEITE 15 63821 LUZIA DE OLIVEIRA ROCHA 16 63862 RENAN MARTINEZ TRIVELATO 17 CARGO: 3004 – ENFERMEIRO 63093 PATRICIA CANDIDO BUCHELT 51 65322 ELISÂNGELA DA SILVA MACIEL 52 63482 SHEILA ALVES DA MOTA 53 59888 CAMILA SOUZA OLIVEIRA 54 65209 PAULO ENRYK REBEQUE FERREIRA 55 67739 MARTA PINHEIRO GOMES 56 66101 KATIA MACHADO DE OLIVEIRA CAETANO 57 61098 RAFAELA GODOY OCAMPOS 58 65154 JAQUELINE PEREIRA DA SILVA 59 60388 LUCIVANIA MARQUES DA SILVA SALVIANO 60 63500 GISELE GONCALVES CARVALHO 61 66345 ARLETE JULIA PEDROZO 62 64591 RAQUEL MEIRA MARQUES 63 60997 MICHELE BARROS DE OLIVEIRA 64 63404 ADRIELLY SALDIVAR DE MATOS 65 65214 ROGELIO CARNEIRO FUCHS 66 60103 ALINE PINHEIRO DA SILVA 67 62618 ROSILENE CACERES 68 60484 MARILEIA ALENCAR GRUTKA 69 67068 FABIANA MORAES PORTUGAL 70 61169 LUIZA FERNANDA NASCIMENTO GONÇALVES 71 57620 MARIA RAMONA DA SILVA 72 56133 JESSICA PISANI RODRIGUES 73 56385 ROBSON MIGUEL BRONZATI 74 62475 KENIDY PALÁCIO DOS SANTOS 75 Local: Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins – UPA 24h Endereço: Rua Frei Antônio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados Data: 26/08/2015 Hora: 07:00h N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 58504 VALDINEY DE OLIVEIRA MORENO 1 57434 MIRNA BEATRIZ AVALOS VILHALVA 2 55852 ELI CARLOS COSTA DOS SANTOS 3 61395 LEONARDO FERRARO AGRELOS 4 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 56419 WAGNER LIMA CHIMENEZ 1 64251 THIAGO JEAN MORAIS MOTA 2 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 67275 JOSUE COSTA 1 57292 EUNICE MOREIRA DOS SANTOS 2 65920 ADÃO DE SOUZA 3 61858 CELSO PERUCI DOS SANTOS 4 63884 DIEGO MACARINE DE OLIVEIRA 5 63848 RUDNEY FARIAS CAMARGO 6 62198 ORLANDO CEZAR MOTTA RAMOS 7 63930 DANILO DAMAZIO BOMFIM 8 66024 WESLEY SARATI COELHO 9 N.Insc. Nome do Candidato Class. 66857 SAIRA ADRIELLY DA COSTA TINOCO 1 N.Insc. Nome do Candidato Class. 64713 PATRÍCIA FERREIRA DUARTE 1 N.Insc. Nome do Candidato Class. CARGO: 2011 – TÉCNICO EM RADIOLOGIA CARGO: 2012 – TÉCNICO EM INFORMÁTICA CARGO: 2013 – VIGIA CARGO: 3001 – ANALISTA DE CONTROLE INTERNO I – Ciências Contábeis CARGO: 3002 – ANALISTA DE CONTROLE INTERNO II – Administração, Direito, Economia. CARGO: 3003 – ASSISTENTE SOCIAL 11 FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD; (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.034 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015 55951 DANIELLE RIBEIRO MARTINS 18 66913 ELAINE FREIRE LESSA 19 N.Insc. Nome do Candidato Class. 65711 INGRID SCHOLZ 1 62372 FABIANA YURIKO NAKAO MENON 2 66456 SIRLEY MASSAKO BASHO 3 62269 DIANA FIGUEIREDO DE SANTANA AQUINO 4 N.Insc. Nome do Candidato Class. 58237 GISELE DA SILVA PEIXOTO 1 66653 CHIRLEI OLIVEIRA ROCHA 2 64719 MARLOVA DEBASTIANI 3 64095 LUCAS DOS ANJOS ROSSONI 4 63225 GISLAYNE FÁTIMA DE CARVALHO FARAGE 5 64566 MOHAMED SALIM MOUHANNA FERNANDES 6 65995 RENATA VIDIGAL GUIMARÃES 7 58060 CLAUDIA GRACIELA DE OLIVEIRA 8 N.Insc. Nome do Candidato Class. 55897 DENIZE LEISE ASSUNÇÃO DE LÁZARI 1 63484 FERNANDA NOGUEIRA DA SILVA 2 N.Insc. Nome do Candidato Class. 66854 CATARINA GIULIANI 1 N.Insc. Nome do Candidato Class. 61220 DIONE DA SILVA RAMALHO 1 N.Insc. Nome do Candidato Class. 61828 MARIA DE JESUS LOURENCO CAMARGO 1 N.Insc. Nome do Candidato Class. 64951 ADRIANA DE ANDRADE JARA DA SILVA 1 63831 DIRCE DE ASSUNÇÃO LIMA 2 58460 FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA 3 N.Insc. Nome do Candidato Class. 66684 DANIELLY DE OLIVEIRA SANTOS MOREIRA 1 CARGO: 3010 – Biomédico CARGO: 3005 – FARMACÊUTICO CARGO: 3006 – FISIOTERAPEUTA CARGO: 3008 – NUTRICIONISTA CONVOCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CARGO: 1006 – Telefonista CARGO: 2011 – Técnico em Radiologia CARGO: 3004 – Enfermeiro CARGO: 3008 – Nutricionista RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2015 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº087/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro da FUNSAUD AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (expediente), visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUD de Dourados, para consumo estimado pelo período de 06 (seis) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 17 deAgosto de 2015. FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS ITENS ITENS VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO Mallone Comércio e Serviços Ltda Adjudicado 12,24,25,35,36,38,39,40,43 e 64 R$ 8.580,30 Mega Ponto Com Comércio e Serviços Ltda Adjudicado 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 16, 17, 23, 29, 30, 31, 34, 37, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 59, 60, 61, 63, 68, 69, 70, 71, 73, 75, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 86 R$ 6.996,78 Ac de Mello e Cia Ltda Adjudicado 11, 15, 19, 20, 21, 22, 41, 42, 44, 50, 53, 58, 62, 65, 66, 67 e 85 R$ 23.572,25 JMZ Comércio de Artigos para Escritório Eireli – ME Adjudicado 13, 14, 18, 26, 28, 32, 33, 51, 54, 55, 56, 57, 72, 74, 76 e 78 R$ 907,65 Fracassado 27 12 ATA – PREVID Ata nº. 013/2015/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Cezário Figueiredo Neto Vice-Presidente JoséVieira Filho Membro Keyla Pereira Merlim de Souza Membro Jeferson Jose Simões MEGAPONTOCOMCOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA-ME Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às oito horas e cinco minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Av. Weimar Gonçalves Torres, numero três mil e duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Cezário Figueiredo Neto, JoséVieira Filho e Keyla Pereira Merlim de Souza, designados pela Resolução nº. 001/2015 publicada no Diário Oficial Nº 3.910 de 12/02/2015, tendo como Vice-Presidente o primeiro declinado, com a finalidade de analisar a documentação e julgar as propostas da TOMADADE PREÇOS – Edital nº. 003/2015, cujo objeto é a Aquisição de uniformes e jalecos, feminino e masculino, confeccionados sob medida, para padronização, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação, constatou-se que manifestou interesse protocolando a entrega dos envelopes no PreviD as seguintes proponentes: RAQUEL R. DE AGUIAR ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.346.317/0001-35; MEGAPONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.125.604/0001-79; sendo que a licitante MEGAPONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, foi representada pelo sr. Jeferson Jose Simões, devidamente munido do contrato social da empresa, instrumento de procuração e apresentou os documentos pessoais e a licitante RAQUEL R. DE AGUIAR ARAUJO, a representante sra. Elaine Simões Chaves Machado, não apresentou procuração, exigidos no item 4.1, inciso II, porém em conformidade com o item 4.2, A ausência de representação ou a incorreção de qualquer dos documentos referidos neste Capítulo não inabilitará a licitante e não impedirá o representante de participar da licitação, mas obstará o representante de se manifestar e responder pela mesma no transcurso do certame. O Presidente deu início à sessão verificando a autenticidade dos envelopes de Habilitação e Proposta, passando aos membros da Comissão para rubrica, efetuando em seguida a abertura do Envelope nº. 01 – Habilitação. Após analisada e rubricada a documentação de Habilitação, a Comissão declarou que a empresa RAQUEL R. DE AGUIAR ARAUJO e a MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, por apresentar todos os documentos exigidos no Edital, ambas habilitadas,RAQUELR. DEAGUIARARAUJO e,MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Assim, o Presidente deu prosseguimento aos trabalhos e procedeu a abertura do Envelope nº. 02 – Proposta de Preços, passando aos membros da comissão para rubrica e exame dos envelopes das proponentes habilitadas.Após julgamento e análise das propostas, como critério único o MENOR PREÇO GLOBAL, constatou-se que foram classificadas as propostas apresentada por ambas as licitantes. Desta forma, as propostas encontram-se de acordo com o exigido no Edital, sendo a empresa RAQUEL R. DE AGUIAR ARAUJO, apresentou a proposta com o valor médio de R$ 9.421,00 (nove mil, quatrocentos e vinte e um reais), e a empresa MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, apresentou proposta, com o valor médio de R$ 9.793,85 (nove mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos), destacando-se assim, RAQUEL R. DE AGUIAR ARAUJO como vencedora, a proponente com o menor preço global por lote, ofertado em R$ 9.421,00 (nove mil, quatrocentos e vinte e um reais) com validade da proposta de 60 (sessenta) dias. O Presidente declarou o resultado e nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e as licitantes presentes. Dourados-MS, 18 de agosto de 2015. Membros da Comissão Permanente de Licitação BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.034 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015 EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL ACooperativa RegionalAlfa – Cooperalfa, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de Comercio e Deposito de agroquímicos, localizada sito a Rodovia BR 376, km 07 zona Rural distrito de Indapolis, saída para Fatima do Sul, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Anhanguera Educacional LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, Licença Ambiental de Instalação – LI, Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de Educação Superior, Graduação e Pós Graduação, localizada na Rua Manoel Santiago, n° 1155 – Bairro Vila São Luiz, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BH & ANTUNES LTDA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO N° 13.443/2015 para atividade de comércio varejista de materiais de construção e material particulado, localizada na Rua Hayel Bon Faker, n° 386, – Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Válida até 05/08/2018. CARMELO SERVIÇOS METALÚRGICOS LTDA ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO para a atividade de Reparação e Manutenção de equipamentos para indústrias em geral, localizada na R. Uirapuru 2000 – Jardim Rasselem, em Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CERDIL – CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM SS/LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO para a atividade de Serviços de Mamografia digital, serviços de ultrassonografia e serviços de ressonância magnética, localizada na Avenida Marcelino Pires, 3.600 – lojas LE 21/LE 22, LE 23 e LE 24 – Shopping Avenida Center, em Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CDTO – CENTRO ESPECIALIZADO EM DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ORTODONTICO LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de ATIVIDADE ODONTOLÓGICA, localizada na RUA ONOFRE PEREIRA DE MATOS, 2067, CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DMTURTURISMOLTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – LOCAÇÃO DE AUTOMÉVEISCOMMOTORISTA, localizada na Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 2940, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JPC – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de LOTEAMENTO RURAL COM ÁREA DE LAZER E LAGO PARA PESCA localizada na Rua/Av. Parte da Fazenda São José, Matrícula nº 96.337 – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LIF COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDAtorna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação –RLOpara a atividade de ComércioAtacadista de Máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário, localizado na R. Juscelino Kubschek, 1.400 Jardim Márcia, em Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LOPES & OLIVEIRA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL OU ESPECIALIZADO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOSNÃOESPECIFICADOSANTERIORMENTE, localizada naRUA ANTÓNIO EMÍLIO DE FIGUEIREDO, 2789, COMPLEMENTO C, CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NELITO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR 03079907108, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS), para atividade de INSTALAÇÃO E REPARAÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS, localizada na Rua/Av. Bela Vista s/nº 905 – Bairro: Jardim Rasslem – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. OLava Rápido Saftcar Ltda – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Lava Rápido, localizada na RodoviaMS156,Km2 (dois), Chácaras Bela vista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OLIVEIRA & FILHO LTDA, portadora do CNPJ 10.629.292/0001-80, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada – RLS, para atividade de COM. DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO, SERIGRAFIA E CONFECÇÃO, localizada na Rua Raul Frost nº2610, Parque Nova Dourados, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 13 ATA – CMDU/CMPD CMDU E CMPD Ata de n° 001/2015 (EXTRAORDINÁRIA) (28/07/2015) KLEITONSINSKIBARBOSA (representante daSEMID/CMPD) ATANº 001-15 (Extraordinária) ROSMARICOVATTI ARQUITETAEURBANISTA PRESIDENTEDOCMDU ATANº 001-15 (Extraordinária) LUISROBERTOMARTINSDEARAUJO PRESIDENTEDOCMPD ATANº 001-15 (Extraordinária) Aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze (28/07/2015), reuniram-se na Sala de Reuniões da Secretaria de Finanças no CAM, para reunião extraordinária em conjunto o CMDU e CMPD, às oito horas (8:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Rosmari Covatti (presidente) representante da SEMID, Fernanda Oliveira Azambuja (Suplente) representante da SEMID, Luiz Carlos Santos (suplente) representante do IMAM, Claricio Salazar (Suplente) representante da ACED, Edevaldo Sétimo Carollo (Suplente), representantes da SEMDES, Marcela Mari Arakaki (Titular) representante da SEPLAN, Monica de Castro Carvalho (Suplente) representante da SEPLAN, Rosely Debesa da Silva (Titular) representante das PGM, Caryne Correia da Silva Matos (Titular) representante da Habitação, Delson Luiz Lazzarini (Titular) representante dos Contabilistas, Fabiano Furucho (Titular) representante daAEAD, Paulo Cesar Figueiredo (Titular) representante daVigilância Sanitária, Rosana Fátima Ramos Gonçalves (Titular) representante da SEMSUR, Daniela Arai Zanetta Bassan (Titular) representante da SEMA, membros do Conselho Municipal do Plano Diretor – CMPD: Rosmari Covatti ( Titular) representante do CMDU, Fernanda Oliveira Azambuja (Suplente) representante do CMDU, Elcio Minoru Tanizaki (Suplente) representante do CMD, Ataulfo Alves Stein Neto (Titular) representante do COMDAM, Vera Lucia Delabrio Bonato (Suplente) representante do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, Lourdes Peres Benaduce ( Titular) representante do PGM, Leandro Bazzo Furtado ( Titular) representante do IMAM, Monica de Castro Carvalho ( Titular) representante do SEPLAN, Alex Sandro Pereira Sabino ( Titular) representante do SEMFAZ, Rosana Fatima Ramos Gonçalves (Suplente) representante do SEMSUR, Kleiton Sinski Barbosa (Titular) representante da SEMID e neste ato representando o Secretário de Planejamento Luis Roberto Martins (Presidente), Paulo Cesar Marques Torraca ( Titular) representante da SANESUL, Adilson Barros Mourão (Titular) representante da Associação de moradores legalmente constituída. A pauta única do dia trata-se de uma proposta de ampliação do perímetro urbano deste Município localizada na porção sul do perímetro existente na MS 156 lado direito sentido Dourados ao Distrito Industrial.Aproposta surge diante da necessidade do Município em encontrar meios para diminuir o déficit de habitação para a população de baixa renda, que, segundo informações do Departamento de Habitação do Município, existem mais de 12.000 (doze mil) famílias cadastradas no Município aguardando a contemplação da casa própria. E considerando que na região já existem diversos loteamentos em fase de implantação, sendo alguns destinados também ao Programa do Governo Federal Minha Casa MinhaVida, onde as redes de infraestruturas estão sendo ampliadas, desta forma facilitando a instalação de novos empreendimentos naquela região, e, considerando o interesse da Administração em realizar a implantação de loteamentos que atendam a população de baixa renda, foi exposto aos conselheiros o projeto para ampliação do perímetro. Os conselheiros, após prévia análise, sugeriram que fossem criadas algumas condicionantes para aprovação da ampliação, com base em discussões anteriores, oriundas de alteração sofrida no perímetro em 2011.Aprimeira condicionante seria que fossem criadas medidas que não permitissem o lançamento do esgoto sanitário, mesmo que tratado, nos córregos que ficam na porção oeste do perímetro, a jusante do Rio Dourado; a segunda seria a criação de uma faixa de proteção entre o perímetro urbano e o Distrito Industrial para que em uma futura ampliação do perímetro esta faixa não seja incluída, visando a não instalação de loteamentos em áreas muito próximas ao Distrito Industrial; a terceira e última, visa restringir a área proposta objeto da ampliação do perímetro, para que fique com a exclusiva finalidade de instalação de loteamento destinada à habitação social. Foi sugerido ainda que o traçado proposto para a ampliação do perímetro estendesse englobando a área posterior para atingir em linha única o perímetro atual. Após as discussões, foi colocada em votação a pauta do dia, que foi aprovada pela maioria dos presentes. Sendo aprovada a alteração do perímetro mediante o atendimento das condicionantes, os conselheiros sugeriram a formação de uma comissão que acompanhe o processo de alteração do perímetro para que sejam cumpridas as condicionantes citadas.Acomissão foi formada por dois membros de cada Conselho que se candidataram e foram aceitos pelos demais, sendo os representantes doCMDU os Conselheiros Fabiano Furucho e Paulo Figueiredo e do CMPD os conselheiros Ataulfo Stein e Adilson Barros Mourão. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presenteAta, que após lida na presença dos conselheiros, foi aprovada e assinada pelos presidentes dos respectivos conselhos. Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.034 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015 14 EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL ODONTO SEF S/S LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS n. 29.634/2014, para a atividade de Clínica Odontológica, localizada na R. Major Capilé, 1.685 – Center, emDourados (MS). Válida até 20/03/2018. Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL –AApara atividade de COMÉRCIO VAREJISTADEARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÁRIOS, localizada na AV. MARCELINO PIRES, 3600, SALA 16/17, CABECEIRA ALEGRE, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RAÇÕES DOURAMIX LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO/nº25.164/2015), Válida até 11/08/2018, para atividade de Fabricação e Formulação de Rações, Armazenamento de Cereais, localizada na Rua/Av. AV. 05 s/nº, Lote 03 da Quadra 08 – Bairro: Distrito Industrial – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RICARDO FLAVIO ZDONEK ACOSTA 31357376839, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS, localizada na Rua/Av. Mato Grosso, nº 425 – Bairro: Jardim Rasslem – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ROCHA PNEUS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia, Instalação e Operação, para atividade de BORRACHARIA, localizada na Rod. Porto Cambira, Lote 01, Quadra 13, km 02 – Chácara Bela Vista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ROGER THRONICKE RODRIGUES, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE DE CIRURGIÃO DENTISTA CLÍNICO GERAL, ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS, localizada na RUA JOÃO ROSA GÓES, 985, VILA PROGRESSO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SAUNA BEM STAR EIRELI – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada, para atividade de Saunas e Banhos, localizada na Rua: NilsonVieira de Mattos, 5.205 – Bairro: Vila Santa Clara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VITOR DEL HOYO NERI – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS N° 17.729/2015 para atividade de comércio varejista de materiais para construção, localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, n° 420, – Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Válida até 04/08/2018. Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.034 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015 Resolução Nº 020/2014 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de DouradosCOMSEA, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 3.830 de 12 de setembro de 2014 de 199, em deliberação da plenária do Conselhoemreunião Ordinária do dia 08 de julho de 2015. RESOLVE: Art. 1º -Aprovar a composição das seguintes comissões: Comissão Jurídica Relator: Dejacir Machado dos Santos Edgar Moreno, Luciana Ramires Fernandes Magalhães e Monica Roberta M. de Medeiros; Comissão de Projetos Relator: Zildo Maria de Souza Ivonete Laurida Ferreira, Mônica Roberta M. de Medeiros e Francine Jordão Santos; Comissão deVisita e Monitoramento Relator: Keli Cristina Pretti Barbosa de Matos Márcio Vitor Ferreira, Haroldo de Barros Lopes, Zildo Maria de Souza e Maria José Lopes de Oliveira. Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 18 de agosto de 2015. RESOLUÇÃO – CMDCA BALANÇO PATRIMONIAL – ABCDE 15 BALANÇO PATRIMONIAL – ABCDE Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.034 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015 16 BALANÇO PATRIMONIAL – ABCDE Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.034 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015 17 BALANÇO PATRIMONIAL – ABCDE Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.034 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015

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