Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4036 – 21/08/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.036 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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PORTARIAS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2015
PORTARIA N.º 08/CORR/GMD/2015
Eugenio Mendes – Inspetor 3ª Cl. GMD
Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados
O Corregedor Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o servidorWayne Cesar Ruiz matricula 44231-1 para atuar como
presidente da sindicância nº 003/2015, em substituição ao Servidor Eugênio Mendes
matricula 43861-1.
Art. 2º – Nomear a servidora Ângela Cristina D. de Pelegrin matricula 47671-1
como membro, em substituição ao servidor Wayne César Ruiz, matrícula 44231-1.
Para compor a Comissão de Sindicância Disciplinar.
Art. 3º Determinar a autuação da referida Comunicação Interna.
Art. 4º Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 18 deAgosto de 2015.
Resolução nº. Lt/8/1220/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/1224/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/1225/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SONIA DE ALMEIDA
GONZAGA, matrícula funcional nº. “153101” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL (SEMED) 08
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Saturnino Renovato,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 02/08/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de agosto de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal APARECIDA DOS SANTOS
VIEIRA, matrícula nº. “153351-1”, ocupante do cargo de AUX APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%),
“15” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 28/07/2015 a 11/08/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 19 de agosto de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal IVANETE DE MOURA,
matrícula nº. “71531-1 e 71531-2”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “20” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 28/07/2015 a
16/08/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 19 de agosto de 2015.
RESOLUÇÕES
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2015
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.036
Resolução nº.Ret/08/1226/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Ret/08/1227/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Ret/08/1228/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretária Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retificar a Resolução nº Av/08/2099/10/SEMAD, que concedeu a Servidora
Pública Municipal, APARECIDA CONCEIÇÃO ESTIGARRIBIA SOARES,
matrícula funcional nº “42721-2” ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONALDO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), onde consta: “Averbação do Tempo de Serviço de 92
(Noventa e dois) dias de serviços prestados a Prefeitura Municipal de Dourados,
correspondente aos períodos de: 01/05/1994 a 31/07/1994”, passe a constar:“
Averbação do Tempo de Serviço de 31 (Trinta e Um) dias de serviços prestados a
Prefeitura Municipal de Dourados, correspondente aos períodos de: 01/07/1994 a
31/07/1994”, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) , e com base no Parecer nº 816/2015,
constante no ProcessoAdministrativo nº 1686/2010.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, 19 deAgosto de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retificar a Resolução nº Av/02/373/09/SEMAD, que concedeu a Servidora
Pública Municipal, APARECIDA CONCEIÇÃO ESTIGARRIBIA SOARES,
matrícula funcional nº “42721-2” ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONALDO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), onde consta: “Averbação do Tempo de Serviço de 932
(Novecentos e trinta e dois) dias de serviços prestados ao Estado do mato Grosso do
Sul, correspondente aos períodos de: 02/05/87 a 05/06/87; 09/06/87 a 21/12/87;
02/03/88 a 02/09/88; 07/09/88 a 21/10/88; 24/10/88 a 18/11/88; 21/11/88 a 23/12/88;
20/08/89 a 22/12/89; 23/08/88 a 06/09/88 e de 01/02/96 a 01/05/96”, passe a constar
Averbação do Tempo de Serviço de 826 (oitocentos e vinte e seis) dias de serviços
prestados ao Estado do mato Grosso do Sul, correspondente aos períodos de:05/02/87
a 05/06/87; 09/06/87 a 21/12/87; 02/03/88 a 02/09/88; 07/09/88 a 21/10/88; 24/10/88 a
18/11/88; 21/11/88 a 23/12/88; 20/08/89 a 22/12/89; 01/02/1996 a 21/03/96 e de
03/09/88 a 06/09/88”, que serão considerados somente para fins de aposentadoria,
conforme CTC/nº 1.124/2008 dia 04/10/2008, em conformidade com os artigos 170
e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) , e
com base no Parecer nº 815/2015, constante no Processo Administrativo nº
083/2009.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, 19 deAgosto de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retificar a Resolução nº Av/05/1850/07/SEMGEP, que concedeu a Servidora
Pública Municipal, APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA, matrícula funcional nº
“4111-1” ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
onde consta: “Averbação doTempo de Serviço de 940 (Novecentos e quarenta) dias de
serviços prestados a Prefeitura Municipal de Rio Brilhante, correspondente aos
períodos de: 02/05/1973 a 31/12/1975”, passe a constar:“ Averbação do Tempo de
Serviço de 941 (Novecentos e Quarenta e Um) dias de serviços prestados a Prefeitura
Municipal de Rio Brilhante, correspondente aos períodos de: 02/05/1973 a
30/11/1973; 02/01/1974 a 31/12/1974 e de 01/01/1975 a 31/12/1975”, que serão
considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC/nº 142015 dia
13/08/2015 em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) , e com base no Parecer nº 817/2015,
constante no ProcessoAdministrativo nº 797/2007
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, 20 deAgosto de 2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 080/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE CONVOCAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 017/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n.º 275/2015/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DE PACIENTES, SOB REGIME DE FRETAMENTO, NO
PERCURSO DOURADOS X PONTA PORÃ X DOURADOS E NO PERCURSO
DOURADOSXCAMPOGRANDEXDOURADOS”, a ser processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º
3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei Complementar n.º 123/06 e suas
alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.A
sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
03/09/2015 (três de setembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio
o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 20 de agosto de 2015.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio do Presidente, no uso de suas atribuições, convoca os
partícipes da licitação, na pessoa de seu representante legal ou procurador, para a nova
sessão pública objetivando dar prosseguimento aos ulteriores termos do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 164/2015/DL/PMD, tendo como
objeto a “CONTRATAÇÃODE EMPRESAESPECIALIZADAEMENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS (MEIO FIO), CALÇADAS EM
CONCRETO, PISO EM BLOQUETES INTERTRAVADOS E PISO TÁTIL
DIRECIONAL, A SEREM EXECUTADOS EM DIVERSAS RUAS DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”. A nova sessão pública ocorrerá às 08h (oito
horas), do dia 24/08/2015 (vinte e quatro de agosto do ano de dois mil e quinze), na sala
de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais poderão ser obtidas
pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
“licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 20 de agosto de 2015.
LICITAÇÕES
03
EXTRATOS
EDITAL nº. 19/2015 de 21 de Agosto de 2015
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no
dia 14 de agosto de 2015, retificado conforme Edital nº 17/2015 publicado no Diário
Oficial de Dourados, sob o nº. 4.033, na página 32, no dia 18 de agosto de 2015,
atendendo as exigências a seguir:
1.DARETIFICAÇÃODA1ªCHAMADA
1.1. Da retificação da 1ª Chamada para convocação para perícia e entrega de
documentos, com inclusão no Anexo I do Edital nº 018/2015, convocação de pessoas
com deficiência.
2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO- PERICIAL
2.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), sito à Frei Antonio, 3675,
Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme
relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar
perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
2.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.036
Início Final Início Final
000000089561001 ANA APARECIDA DE ARAUJO 892/2015 15 21/08/2015 04/09/2015
000114761645001 CLARICE SABO 893/2015 15 19/08/2015 02/09/2015
000000079711001 ELENIR PEREIRA GONCALVES 894/2015 90 26/08/2015 23/11/2015
000000146331001 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA 895/2015 15 19/08/2015 02/09/2015
000000050371001 ELZA MARIA CARDOSO 896/2015 60 10/08/2015 08/10/2015
000114760261001 LAERCIO XAVIER DA SILVA 897/2015 90 30/07/2015 27/10/2015
000114764518001 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA 898/2015 60 11/08/2015 09/10/2015
000000048061001 LAURA RODRIGUES PATRICIO 899/2015 30 05/08/2015 03/09/2015
000000501575002 MARLENE SOARES DA SILVA 900/2015 15 18/08/2015 01/09/2015
000114760299001 VALDOMIRO DE OLIVEIRA SOUZA 901/2015 15 18/08/2015 01/09/2015
Início Final Início Final
000114761915001 CILENE DA SILVA MOREIRA 902/2015 45 25/08/2015 08/10/2015
000114760616001 CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA 903/2015 30 07/08/2015 05/09/2015
000000151331003 DIRCE DE SOUZA LEITE TOZZO 904/2015 45 17/08/2015 30/09/2015
000000086541001 LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR 905/2015 15 25/08/2015 08/09/2015
000000089461001 LORECI KURZ 906/2015 90 09/08/2015 06/11/2015
000000151871001 LUCILENI RODRIGUES DE SOUZA 907/2015 30 12/08/2015 10/09/2015
000000084631001 OSMAR ASSIS CAVALCANTE 908/2015 45 14/08/2015 27/09/2015
000000501799003 SIMONE DE GODOY SANTANA SANTOS 909/2015 15 22/08/2015 05/09/2015
Início Final Início Final
000000031951001 ANA ROSA ALVES 910/2015 15 11/08/2015 25/08/2015
000000022711001 BEATRIZ MARQUES SORRILHA 911/2015 15 24/08/2015 07/09/2015
000114760897003 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 912/2015 15 25/08/2015 08/09/2015
000114760183001 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN 913/2015 11 05/08/2015 15/08/2015
7566 JULIO CEZAR MORETI 926/2015 14 23/08/2015 05/09/2015
000000131291001 LENY DA ROCHA SANTOS 914/2015 30 14/08/2015 12/09/2015
000000131141001 LUCIMAR GONCALVES DE SOUZA 915/2015 22 26/08/2015 16/09/2015
000000150351003 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 916/2015 25 12/08/2015 05/09/2015
000114761397002 NERY CRISTIANE FERNANDES 917/2015 30 14/08/2015 12/09/2015
Início Final Início Final
000114766110001 ANTONILDA PEREIRA MENDES 918/2015 60 09/08/2015 07/10/2015
000000079711001 ELENIR PEREIRA GONCALVES 919/2015 75 12/06/2015 25/08/2015
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 11 DE AGOSTO DE 2015.
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 12 DE AGOSTO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE AGOSTO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DE AGOSTO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
04
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
ATA – FMU
Ata de nº 005/2015
Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização
FMU
Aos 07 deAgosto do ano de dois mil e quinze (07/08/2015), reuniram-se na sala de
reuniões da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento – SEMID, em reunião
ordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho
Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização – FMU: Srº Jorge Luis De Lúcia
(Presidente do Conselho Fiscalizador), Srº Kleiton Sinski Barbosa (Representante
Titular do Departamento de Urbanismo), Srº Rogério Yuri Farias Kintschev
(Representante Titular dos Órgãos Seccionais). Para conhecimento dos conselheiros,
foi apresentada pauta da presente reunião com o seguinte assunto: 1- Prestação de
contas do FMU, com a apresentação dos balancetes referente aos meses de Dezembro
de 2014 a março de 2015. 2- Apresentação de proposta de processo licitatório a
executar com recursos do Fundo Municipal de Urbanização. Em observância a pauta,
foi procedida a prestação de contas conforme os seguintes demonstrativos bancários:
Conciliação Bancária emitido pelo Sisconti, sistema de contabilidade utilizado pelo
município: conta corrente 11.314-x Agência 4336-2, titular: PMD FUN MUN URB
FMU e conta corrente 13.239-x, Agência 4336-2, titular: PMD FUNDO DE
URBANIZAÇÂO. Resumo diário de Bancos emitido no dia 13 de Janeiro de 2015,
referente ao balancete de Dezembro de 2014, apresentando saldo positivo de R$
1.556.748,69 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta e
oito reais, e sessenta e nove centavos) sendo R$ 1.548.717,93 (Um milhão, quinhentos
e quarenta e oito mil, setecentos e dezessete reais e noventa e três centavos) conta
corrente 11314-x, e, R$ 8.030.76 (Oito mil, trinta reais e setenta e seis centavos) da
PORTARIA LEGISLATIVA
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.036
PORTARIA CMD/MD Nº 262/2015
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, com
fundamento nos incisosVI e XI, do art. 21, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação das atividades da Câmara
Municipal e o feriado nacional no dia 07 de setembro de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º Decretar a antecipação da 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Dourados para o dia 04 de setembro de 2015, com início às 10 horas, em virtude do
feriado de 07 de setembro de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 19 de agosto de 2015.
2.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Ciro Melo, 2494 –Ao lado do Hospital daVida.
b) Por telefone (67) 3411-7731.
2.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
2.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
3.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
3.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
3.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
4.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL:
Anexo I. Cronograma para perícia médica admissional;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 21 de agosto de 2015.
Local: Unidade de ProntoAtendimento Dr.Afrânio Martins -UPA24h
Endereço: Rua FreiAntônio, 3675, BairroTerra Roxa II, Dourados
Data: 26/08/2015
Hora: 07:00h
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B,TrípliceViral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3X4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD;
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
Anexo I
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Nível Função Período para Entrega
Técnico em Imobilização Ortopédica
Técnico em Segurança do Trabalho
Técnico em Banco de Sangue
Técnico em Edificação Predial
Técnico em Farmácia
Assistente Administrativo
Motorista
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Farmácia
Copeiro
Telefonista
25/08/2015
Hora: 13:30h as 16:00h
Analista de Controle Interno I e II
Assistente Social
Enfermeiro
Farmacêutico
Fisioterapeuta
Nutricionista
Biomédico
Técnico em Radiologia
Técnico em Informática
Vigia
Pessoas com Deficiência
Fundamental, Médio e Técnico
Técnico Técnico em Enfermagem
Médio, Técnico e Superior –
Pessoas com Deficiência
24/08/2015
Hora: 13:30h as 16:00h
26/08/2015
Hora: 13:30h as 16:00h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
66801 JULIANA BISPO RIBEIRO 1
CONVOCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Cargo: 2001 – Assistente Administrativo
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
Processo nº. 009/2015
Tomada de Preços – Edital nº. 003/2015/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Licitação na modalidade Tomada de
Preços – Edital nº. 003/2015/PreviD, cujo objeto é a aquisição de uniformes e jalecos,
femininos e masculinos, para padronização, visando atender as necessidades do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD.
Dourados/MS, 21 de agosto de 2015.
CERRADO BRASIL EVENTOS LTDA- EPP, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
Ambiental de Operação – LO e Alteração da Razão Social de DZM
COMUNICAÇOES LTDApara CERRADO BRASILEVENTOS LTDA- EPP , para
atividade de Casas de festas e eventos . localizada na Rua Av. Sotolani, nº 2480 –
Residencial Monte Carlo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
C I MORAIS DACOSTA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Simplificada (LS) Nº
204/2012, para Atividade de Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, sem
Manipulação de Fórmulas, localizada junto a Rua General Osório Nº 583, Jardim
Londina, CEP 79.814-400, Município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
Cooperativa Agroindustrial LAR , torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de
Instalação e Operação , para atividade de Secador, Tombador e Beneficiamento de
Cereais, localizada na Rua Amparo, KM 03 – Distrito de Itahum , no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Diego Rodrigo Paulillo Bazan, Francisco Osório Sansão, Monique Fioravanti
Sansão Bazan e Rosana Bassil Fioravanti Sansão tornam público que requereram do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de CONSULTÓRIO
ODONTOLÓGICO, localizado naAv.Weimar Gonçalves Torres, nº 1964, Centro, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
ESPAÇOSDEEVENTOSGUAICURUSLTDA- ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para atividade de CASA DE FESTAS E
EVENTOS, localizada na Rua/Av. Rua Mário Feitosa Rodrigues, nº 2.370– Bairro:
Jardim Cristhais – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
JULIANA MEZANI EIRELI – ME, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Prévia
(LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de
Escrítório/ Coleta de Resíduos Classe I e II, Limpeza de Fossa, localizada na Rua/Av.
Paissandu, nº 1.175 – Bairro: Vila São Francisco – no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Marisa Lojas S.A , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia de Instalação e
Operação , para atividade de ComércioVarejista deArtigos doVestuário eAcessórios ,
localizada naAv. Marcelino Pires ,N° 3600 – Bairro: Cabeceira Alegre , no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MURILO F. M. PALACIO EIRELI – EPP, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Autorização Ambiental
(AA), para atividade de Cabeleireiros, Manicure e Pedicure, localizada na Rua/Av.
Hayel Bon Faker, nº 4.295 – Bairro: Cohafaba III Plano – no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PAZ&CIALTDA-ME, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de ROCHA& PAZ LTDA, para
PAZ & CIA LTDA-ME, para atividade de Bares e outros estabelecimentos
especializados em servir bebidas localizada na Rua Major Capilé, 1000, Centro
Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental .
PAZ&CIALTDA-ME, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para
atividade de Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas
localizada na Rua Major Capilé, 1000, Centro Dourados-MS. Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental .
PIZZA BUG’S EIRELI – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Serviço de Alimentação – Pizzaria com Serviço
Completo , localizada na Rua Cafelândia, nº 1150, Jardim Água Boa – Dourados (MS).
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
REGIONAL CONVENIENCIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. – ME, torna
publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL(AA), para a atividade de
COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS, localizada na Rua João Rosa Goes, nº 73,
Jardim América, DOURADOS, MS. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
Solar Arquitetura e Engenharia Ltda, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados, a LicençaAmbiental Prévia -LPe
a Licença de Instalação – LI, para atividade de Construção de Residencial
Multifamiliar, localizado na Rua Benjamin Constant, nº 570, Quadra 03 – Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SOZZI & COSTA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para Atividade de
Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, sem Manipulação de Fórmulas,
localizada junto a Avenida Marcelino Pires nº 1.138, Centro, CEP 79.801-001,
Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SUPERMERCADO NOSSASENHORADE FÁTIMALTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –MS – IMAM, a Renovação da
LicençaAmbiental de Operação – RLO, para atividade de supermercado com açougue
e padaria, localizada na Rua Monte Castelo, 1315, Jardim São Pedro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Tapera’s Restaurante Eirelli – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Restaurante com Serviço Completo , localizada
na Rua Toshinobu Katayama, nº 1178, Vila Planalto – Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
05
ATA – FMU
conta corrente 13.239-x. Resumo diário de Bancos emitido no dia 11 de Março de
2015, referente ao balancete de Fevereiro de 2015, apresentando saldo positivo de R$
1.693.894,59 (Um milhão, seiscentos e noventa e três mil, oitocentos e noventa e
quatro reais e cinquenta e nove centavos) sendo R$ 1.685.774,13 (Um milhão,
seiscentos e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e treze centavos)
conta corrente 11314-x, e, R$ 8.120,46 (Oito mil, cento e vinte reais e quarenta e seis
centavos) da conta corrente 13.239-x. Resumo diário de Bancos emitido no dia 28 de
Abril de 2015, referente ao balancete de Março de 2015, apresentando saldo positivo
de R$ 1.734.660,16 (Um milhão, setecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e seis reais
e dezesseis centavos) sendo R$ 1.726.484,38 (Um milhão, setecentos e vinte e seis
mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos) conta corrente 11314-
x, e, R$ 8.175,78 (Oito mil, cento e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos) da
conta corrente 13.239-x. Foram analisados todos os Balancetes Financeiros, Notas de
Pagamentos, Empenhos a pagar, e após a análise dos Demonstrativos Financeiros e
Orçamentários, os conselheiros constataram a conformidade dos apontamentos
apresentados e decidiram pela aprovação da prestação de contas sem ressalvas,
prosseguindo a ordem da pauta, foi apresentado à proposta de processo licitatório a
executar com recursos oriundos do Fundo Municipal de Urbanização, visando ao
atendimento da implementação de equipamentos urbanos e comunitários, foi
solicitada a contratação da execução de drenagem de águas pluviais, a Pavimentação,
Recapeamento e a Sinalização viária no entorno (parte externa) da Feira Livre. Pelo
exposto, após análises e aprovação dos orçamentos apresentados, nada mais havendo a
tratar nesta reunião, foi encerrada e lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada
pelos seus membros e publicada no diário oficial deste município. Dourados, Estado
de Mato Grosso do Sul.
Dourados-MS, 07 deAgosto de 2015.
JORGELUISDELÚCIA
Presidente do Conselho Fiscalizadordo Fundo Municipal de Urbanização
ROGÉRIOYURIFARIASKINTSCHEV
Representante dos Órgãos Seccionais
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.036

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017