Edição 4037 – 24/08/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.037 23 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 RETIFICAÇÃO da Portaria Benef. nº. 085/2015/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008 RESOLVE: Retificar a Portaria Benef. n°. 085/2015/PREVID, publicada no Diário Oficial – Ano XVII –N° 4.027 – Página 01, no dia 10 de agosto de 2015. Art. 1º. Onde consta,“MARIAJOSÉ RIBEIRO MURCIA”; Passe a constar:“MARIAJOSÉ RIBEIRO”. Ratificam-se os demais termos da Portaria. Dourados-MS, 21 de agosto de 2015. Resolução nº. Ldf/8/1221/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1222/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1223/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalANACLAUDIAPEREIRADA SILVABRITO, matrícula nº. “114760250-1 e 114760250-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 20 (vinte) horas semanais em um período e a hora/atividade de outro período cumprida na escola, por um período de (01) um ano, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº 809/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 606/2015. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 19 deAgosto de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS, matrícula nº. “43161-1 e 153091-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONALDO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REDUÇÃO DE CARGAHORÁRIA(04) (quatro) horas diária no período vespertino, sem prejuízo a sua remuneração, conformeArt. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº 810/2014, constante no ProcessoAdministrativo nº 615/2014. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 19 deAgosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARINALVA PEREIRA, matrícula nº. “131201-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REDUÇÃODECARGAHORÁRIA (02 (duas)horas diárias pelo período de 01 (um) ano) sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-0420010, com base no Parecer nº 811/2015, constante no Processo Administrativo nº 618/2015. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 19 deAgosto de 2015. RESOLUÇÕES 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.037 Resolução nº.Lg/8/1229/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/08/1230/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/08/1231/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/08/1232/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/8/1233/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/8/1234/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal LUZIA APARECIDA CONDE, matrícula funcional nº. “114764921-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA EDUC. INFANTIL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “18/08/2015 à 13/02/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNCAO matrícula funcional nº. “114765781-4 E 114765781-5 ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “14/07/2015 a 10/11/2015”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 11/11/2015,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 deAgosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal LENINHAHILTONmatrícula funcional nº. “114767591-1 ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “13/07/2015 a 09/11/2015”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 10/11/2015, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 deAgosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIANE CRISTINA LUZITANI, matrícula funcional nº. “114762740-2” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “18/08/2015 a 15/12/2015”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 16/12/2015, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 deAgosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIANE CRISTINA LUZITANI, matrícula funcional nº. “114762740-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “18/08/2015 à 13/02/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114761111-2” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “13/08/2015 à 08/02/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de agosto de 2015. 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lg/08/1235/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/8/1236/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/08/1237/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Lg/08/1235/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº 139 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 140 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114761111-3” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “13/08/2015 a 10/12/2015”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 11/12/2015,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 deAgosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO, matrícula funcional nº. “82901” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Avô: Manoel Pereira da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal NEUMA MARIA FERREIRA DE SOUSA, matrícula funcional nº. “114765835-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPALDEEDUCAÇÃO(SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: NEUMAMARIAFERREIRA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 deAgosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública MunicipalANTONIAMARQUES DO ROSARIO, matrícula funcional nº. “114767265-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “17/08/2015 a 14/12/2015”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 15/12/2015,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 deAgosto de 2015. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/08/2015. Autuado: Martins&Teles Ltda-Epp. Auto de Infração nº 2308. Data daAutuação: 17/10/2014. Data da Decisão: 31/03/2015 1ª instância. CNPJ – 10.619.279/0001-40. Processo nº: 218/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso II e art. 339, inciso II eV, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/08/2015. Autuado: Alimentos Samira Ltda-Me. Auto de Infração nº 2143 Data daAutuação: 24/03/2015. Data da Decisão: 25/06/2015. 1ª instância. CNPJ – 05.440.082/0001-09. Processo nº: 23/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso II e art. 339, incisoV, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.037 Diário Oficial 04 – ANO XVII – Nº 4.037 RESOLUÇÕES Resolução nº 141 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 142 / 2015 – Sems / Visa. Fernando César Moreira Bastos Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde. Resolução nº 143 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/08/2015. Autuado: Analice Ksiaszkiewcz. Auto de Infração nº 2576. Data daAutuação: 01/04/2015. Data da Decisão: 18/06/2015. 1ª instância. CNPJ – 02.650.555/0001-32 Processo nº: 26/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso III, art. 336, inciso III e art. 339, inciso IV e V, aplica-se a multa de 28 UFERMSe a liberação do alvará sanitário, com validade deumano. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/08/2015. Autuado: Ortoplan Plamed Saúde Integrada Ltda. Auto de Infração nº 2026. Data daAutuação: 09/06/2014. Data da Decisão: 07/05/2015. 2ª instância. CNPJ – 05.490.306/0001-97. Processo nº: 61/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: Determino que seja informado aos responsáveis pela empresa Ortoplan Plamed Saúde Integrada, que o prazo para protocolização de recurso referente ao processo 61/2014 está expirado desde o dia 14 de agosto de 2014, considerando que o prazo de recurso estabelecido pela Lei 1293/92 é de 15 (quinze) dias após o recebimento de decisão de primeira instância. Sendo assim, mantenha-se a decisão de primeira instância, aplica-se a multa de 68 (sessenta e oito) UFERMS, não acolhendo recurso apresentado por considerar expirado o prazo para está ação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/08/2015. Autuado: Alex Oliveira Silva. Auto de Infração nº 2523. Data daAutuação: 19/11/2014. Data da Decisão: 19/08/2015. 1ª instância. CPF – 023.905.891-70 Processo nº: 237/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Em virtude o novo estabelecimento que está no local estar regular com o seu alvará sanitário, decido pelo arquivamento deste processo administrativo Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 017/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 081/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 070/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 046/2015/DL/PMD, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO E DE CONSUMO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO NA PRAÇADE ESPORTES E CULTURA-PEC, que teve como vencedora a proponente: MALLONECOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 13 de julho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial relativo ao Processo n.º 260/2015/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS DE TESTES RADIOMÉTRICOS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 04/09/2015 (quatro de setembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de agosto de 2015. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 182/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO A LEI N.º 9.503/97”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente INDÚSTRIATÉCNICA HILÁRIOLTDA. Dourados-MS, 04 de agosto de 2015. LICITAÇÕES 05 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados DentalMedSulArtigos Odontológicos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 071/2014. OBJETO:Aquisição de material odontológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15. –Atenção Especializada 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.05 – Material Farmacológico 33.90.30.06 – Material Odontológico 33.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33.90.30.24 – Material Hospitalar VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.512,80 (dezoito mil quinhentos e doze reais e oitenta centavos). DATADEASSINATURA: 10 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados In-Dental Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 071/2014. OBJETO:Aquisição de material odontológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15. –Atenção Especializada 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.05 – Material Farmacológico 33.90.30.06 – Material Odontológico 33.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33.90.30.24 – Material Hospitalar VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.125,60 (cinco mil cento e vinte e cinco reais e sessenta centavos). DATADEASSINATURA: 10 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Capelossi&Capelossi Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 074/2014. OBJETO: Aquisição de material de expediente, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.124.12. – Gestão doSUS 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtenção Móvel –SAMU 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde doTrabalhador 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 657,60 (seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). DATADEASSINATURA: 10 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados I.A. Campagna Junior&Cia Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 074/2014. OBJETO: Aquisição de material de expediente, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.124.12. – Gestão doSUS 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtenção Móvel –SAMU 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde doTrabalhador 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 600,00 (seiscentos reais). DATADEASSINATURA: 10 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Mega PontoComComércio e Serviços Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 074/2014. OBJETO: Aquisição de material de expediente, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.124.12. – Gestão doSUS 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtenção Móvel –SAMU 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde doTrabalhador 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.754,35 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 10 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.037 06 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ComercialT&CLtda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 095/2014. OBJETO:Aquisição de material de copa e cozinha. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emerg 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtenção Móvel –SAMU 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde 30.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 3.812,40 (três mil oitocentos e doze reais e quarenta centavos). DATADEASSINATURA: 10 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Márcia da Rocha Carrion – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 095/2014. OBJETO:Aquisição de material de copa e cozinha. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emerg 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtenção Móvel –SAMU 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde 30.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 12 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Potencial Comércio e Serviços Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 095/2014. OBJETO:Aquisição de material de copa e cozinha. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emerg 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtenção Móvel –SAMU 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde 30.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais). DATADEASSINATURA: 12 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.037 INTERESSADO MATRICULA SECRET. N. PROC. ASSUNTO TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221-2 SEMED 605/15 READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ANGELITA DE OLIVEIRA SILVA 114762989-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE CESAR FERNADES RIQUERME BENITES 501496-4 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE EDNA DA SILVA PRUDENCIO DE OLIVEIRA 114761959-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ELIZANGELA BATISTA DA ROCHA 114762748-2 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE JANETE MARIA SCHORR FAVARO 153361-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE JANETE MARIA SCHORR FAVARO 6421-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE MARCIA REGINA NERES ROCHA 501557-4 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO 114761166-2 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE NATANAEL VILHARVA CACERES 500452-3 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE NEIDE FERREIRA DE SOUZA 74621-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE NOELI GAUNA DE CAMPOS 72501-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE PEDRO FERREIRA DA SILVA 57871-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ROMILDO GONÇALVES DOS SANTOS 86131-2 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ROSENILDA ALVES RIBEIRO 501604-4 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 40001-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE TEREZA AVILA MORALES 10371-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE VALDENICE VERON CACERES 500568-3 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 43281-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 43281-2 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECREATRIA DE ORIGEM 07 EXTRATOS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.037 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Início Final Início Final 000114766110001 ANTONILDA PEREIRA MENDES 918/2015 60 09/08/2015 07/10/2015 000000079711001 ELENIR PEREIRA GONCALVES 919/2015 75 12/06/2015 25/08/2015 000000501400003 ENEDIR DE SOUZA BRITES 920/2015 35 03/08/2015 06/09/2015 000000033571001 EZILDA BATISTA DA SILVA 921/2015 15 20/08/2015 03/09/2015 000000064401001 MANOEL LAURINDO DOS SANTOS NETO 922/2015 15 25/08/2015 08/09/2015 000000501295004 MARCIA FRANCO DE GODOI 923/2015 75 18/08/2015 31/10/2015 000114765678001 MARI LUCIA BARRIOS 924/2015 75 26/08/2015 08/11/2015 000114761907002 ROSE VALERIA MOTA FRUTUOSO 925/2015 15 20/08/2015 03/09/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DE AGOSTO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios BALANCETE FINANCEIRO 08 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.037 09 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.037 10 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.037 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.037 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.037 13 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.037 14 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.037 15 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.037 16 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.037 17 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.037 18 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.037 FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD EDITAL N.º 020/2015 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DE PESSOALDAFUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-MS FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, retifica os Anexos I dos Editais nº 013/2015 e nº 016/2015, para o cargo de Nutricionista, do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Saúde Pública do Município de Dourados/MS, conforme segue abaixo: 1.DARETIFICAÇÃODAPONTUAÇÃODAPROVADETÍTULOS 1.1. Da retificação do Anexo I do Edital no 013/2015, Resultado da Prova de Títulos, como segue: 2.DARETIFICAÇÃODORESULTADOFINAL 2.1. Da retificação do no Anexo I do Edital nº 016/2015, Resultado Final, com a reclassificação dos candidatos ao cargo de Nutricionista, da 4a à 19a classificação: N.insc Nome Tít. 67453 SUELEN DE OLIVEIRA VARGAS 25,5 Cargo: Nutricionista N.Insc. Nome do Candidato Nota Class. 55897 DENIZE LEISE ASSUNÇÃO DE LÁZARI 53,33 1 63484 FERNANDA NOGUEIRA DA SILVA 48,83 2 55727 DAIANY MIRANDA DA SILVA 48,33 3 55763 BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA 46,78 4 59591 LAURA RAFAELA MONTEIRO DE ALMEIDA MACIEL 45,28 5 66225 VANDERLEIA DA SILVA 43,61 6 65201 TAÍS MARINA FRANÇA CAMPOS 43,33 7 61125 AMANDA TOGNON DA COSTA 41,67 8 63209 MARÍLIA SOARES TEIXEIRA 41,61 9 66153 KARYNE GARCIA TAFARELO MORENO 40,00 10 65820 NAIRA CATIELLI DE OLIVEIRA SANTOS 39,28 11 56765 WERUSKA BORTOLETO BOREGA 38,83 12 62097 KEILA BECKER ERANI 38,50 13 60623 JULIANA NUGOLI ZAGO 38,33 14 61650 CAIO GUSTAVO SIMONELLI 38,33 15 63666 NATÁLIA LIMA DE ALMEIDA 38,17 16 55850 CAROLINA DOS SANTOS CHITA RAPOSO 38,17 17 56668 SABRINA KAELY VITAL MACHIAVELLI 37,00 18 67453 SUELEN DE OLIVEIRA VARGAS 36,83 19 61440 LUANA COSTA SOARES 36,67 20 66837 DENISE OLMOS LOPES 36,55 21 66916 VALERIA APARECIDA ALVES SANTOS SANTANA 36,11 22 66684 DANIELLY DE OLIVEIRA SANTOS MOREIRA 35,78 23 61570 ANA APARECIDA VIEGAS MARTINS 35,67 24 66657 FABIO LESTER ALVES COLMAN 35,33 25 62615 DORACI SALES DA COSTA 35,00 26 Cargo: 3008 – Nutricionista 57735 LUCIMAR DA ROSA DUTRA 35,00 27 56150 KAROLINE OMIZOLO DE SOUZA 34,67 28 67660 PAULA LETICIA ARAUJO SOUZA 34,67 29 67394 ALANA GISELE GALEANO 34,44 30 65257 CAMILA CAVALCANTE DE SOUZA BASÉ 34,17 31 58366 ISABELA REZENDE FERREIRA 34,17 32 65497 NATALI PETRALLAS DE FARIA MOTA 34,17 33 62609 ALLESSYANE CLEYTI DA SILVA 34,17 34 62463 NATALIA TERRA SPINOLA 34,17 35 65628 ANA PAULA LEITE FABRINI 33,33 36 60212 ALYNE DA SILVA RODRIGUES 33,33 37 62663 FRANCIELE RODRIGUES DE SOUSA 33,33 38 67692 NAYANA DE SOUZA BALLERINI 33,33 39 57385 THALYTA MUNIZ LEMES 33,33 40 57952 LUANA RODRIGUES CARDOSO 33,33 41 66334 CAROLINE MONSERRAT GRANCE ALBERNAZ 33,33 42 66862 DABIANA AGUERO SARUBBI MARIANO 33,17 43 61143 HEVELYNE CRISTHIANE FERREIRA SILVA DE MIRANDA 33,00 44 65812 JÉSSICA PEREIRA DE BRITO ARTEMAN 32,83 45 60029 TASSIANE SILVA DAUZACKER REIS 32,50 46 63559 CÁSSIA MARIA MACHADO 32,22 47 64365 ALINE JANAINA GIUNCO 32,00 48 63508 ROSICLEI RIBEIRO FRANCISCO 31,94 49 61483 MÁRCIA LUIZA XAVIER DA ANUNCIAÇÃO JARA 31,67 50 66379 MAYARA BRANDÃO BLANS 31,67 51 62612 TAILINE FREIRE FONTOURA 31,67 52 56468 MARINA TARGAS DA SILVA 31,67 53 61381 JÉSSICA MARTINS BRAGA 31,67 54 62803 BRUNA ROBERTA CAVALCANTE DOS SANTOS 31,11 55 66853 FLORA ALVES VENANCIO 31,00 56 55960 MICHELLY ANDRESSA MARIN 30,83 57 67332 NATALIA BOGER MOROZOV 30,83 58 64563 JAQUELINE ARGUELHO DE SOUZA LIMA 30,50 59 56026 DENISE RUBINHO DOS SANTOS MARTINS 30,00 60 59443 DANYELLE DE OLIVEIRA EMIDIO 30,00 61 64584 DERCY OLGA VIANA WINKELMANN 30,00 62 66955 ANDRESSA DALO 30,00 63 58037 ANDRESSA CRISTINA FONSECA 30,00 64 66339 MICHELE KELLY BACCHI 30,00 65 65490 ANIELE GIACOBBO 30,00 66 64245 ANNE CAROLINE GENES NUNES 30,00 67 61387 MARLI BEZERRA RAMOS 29,83 68 67113 EMILLY ABRIL GOMES 28,33 69 66362 ANTONIO DONIZETE MALDONADO 28,33 70 67102 JANNIELLY PORTILHO DE OLIVEIRA 28,33 71 61197 ALINE VICTORIO FAUSTINO ONISHI 28,33 72 66767 CAMILA BENITES DE ASSIS 28,33 73 67892 CAMILA PATRÍCIA GOMES BORGES 28,33 74 19 FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD Dourados/MS, 24 de agosto de 2015. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Presidente da FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.037 57504 TAMARA THIANY PEREIRA LUNA 28,33 75 57226 THAIS JÉSSICA REIS FÖRSTER 28,33 76 61147 ANAYSA BORGES SOARES 28,33 77 56101 CAMILA OLIVEIRA FERREIRA 27,50 78 58791 AMANDA JÉSSIKA LIMA ZANATA 26,67 79 61400 VANESSA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA FAGUNDES 26,67 80 66303 GISLAINE MARIA DA SILVA 26,67 81 62709 RENATA MIDOGUTI JOIA 26,67 82 58109 MARÍLIA SOTERO BARBOSA DE CARVALHO 26,67 83 63026 DANIELA DE MENEZES FLORES 26,67 84 FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2015DE04/05/2015 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Probio Produtos e Serviços Nutricionais Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Da Vigência do Contrato, e Clausula Segunda – Do Valor do Contrato, referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de dietas enterais para fins especiais, com ingestão controlada de nutrientes, na forma isolada ou combinada, de composição química definida ou estimada, especialmente elaborada para uso por sonda ou via oral, industrializados ou não, utilizado exclusiva ou parcialmente para substituir ou complementar a alimentação oral em paciente desnutridos ou não, conforme suas necessidades nutricionais, em regime hospitalar para pacientes internados, no âmbito do hospital da vida. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (três) meses a contar da assinatura deste. Do Valor: acréscimo do contrato, pelo período 03 (três) meses é de R$ 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais). Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Pedro Luiz Pereira Ferreira Assinatura: 04 deAgosto de 2015 ATA DA 6ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR-PROCESSOADMINISTRATIVONº 001/2015. Ver.Marcelo Pereira Mourão (presidente) Ver.Aparecido Medeiros –Membro ad hoc Drª Sandra Paula Ferreira Rocha-Advogada da Câmara Municipal Dr. Milton Bachega Junior,Advogado Rosembergue Marques –Assessor Parlamentar Drª Nadia SaterGebara – Enc. Comissões Às sete horas e dez minutos (7hs10min) do dia 20 (vinte) de agosto de 2015, reuniu-se, por convocação do seu presidente, Vereador Marcelo Pereira Mourão (PSD), a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dourados, para deliberar sobre o Processo Administrativo nº 001/2015/DLCMD, encaminhada pela Mesa Diretora após leitura, votação e decisão durante Sessão Ordinária realizada pelo Legislativo Municipal no dia 15 de junho de 2015, na qual figura como denunciado o Vereador Maurício Lemes Soares (PSB). Fizeram-se presentes os Vereadores Marcelo Pereira Mourão (Presidente), Vereador Aparecido Medeiros e a Drª Sandra Paula Ferreira Rocha-Advogada da Câmara Municipal e o Sr. Rozembergue Marques – Assessor Parlamentar, Dr. Milton Bachega Junior, Advogado, neste ato assessorando o Vereador Cido Medeiros. O Vereador Juarez de Oliveira (PRB), também membro da Comissão, não compareceu à reunião e não justificou a sua ausência. O Presidente fez a abertura dos trabalhos da reunião e deu boas-vindas ao Vereador Cido Medeiros e esclareceu que, embora já seja de conhecimento do parlamentar, faz questão de registrar que a função da Comissão de Ética em um processo de análise analise de quebra de decoro parlamentar é investigativa e seus membros devem apurar todas as versões atinentes ao fato apresentado. Coma suspensão do Processo em decorrência da necessidade de nomear um membro ad hoc, hoje se inicia a fase de instrução probatória, seguindo o rito previsto no artigo 25 e parágrafos do Código de Ética.Emseguida, esclareceu que será analisada a defesa apresentada pelo investigado, bem como as demais provas que pretenda produzir. Em continuidade o Presidente apresentou o seu Relatório sobre a fase de instrução do processo e relatou que, em sua defesa, o vereador Maurício Lemes, por meio de sua advogada, alegou como preliminar: 1) a ausência de tipificação da conduta descrita na representação ofertada pela Vereadora Virginia Magrini, sendo este requisito essencial ao exercício da ampla defesa e do contraditório. No relatório sobre a fase de instrução o Presidente da Comissão manifestou-se pelo afastamento da preliminar alegada pelos seguintes motivos: 1) Pela leitura do Código de Ética, artigo 17, que descreve a forma da representação, deve-se observar as seguinte exigências:- a representação deverá ser feita por escrito; a representação pode ser feita por qualquer pessoa; deve narrar a ocorrência de suposto ato de quebra de decoro parlamentar; a representação deve ser assinada, pois não é cabível notícias anônimas; possibilidade de apresentar o fato mesmo que esteja desacompanhado de provas, quando então outro vereador deverá reunir elementos informativos com o fim de instruir a representação. Acrescentou o Presidente que, em momento algum, o Código de Ética estabelece que a representação deverá tipificar o ato, fazendo a subsunção da conduta à norma prevista no Código de Ética já na representação e que a falta de tipificação em nada prejudica a defesa do vereador, pois este deve se defender dos fatos que lhe são imputados e não da tipificação, ou seja, do enquadramento de sua conduta em algum dos incisos descritos no Código de Ética. Segundo o Presidente ainda, o vereador investigado deveria se defender dos fatos apresentados e, considerando que a representação narra suposta conduta incompatível com o decoro parlamentar e que foi recebida até mesmo pela Delegacia de Polícia como Importunação Ofensiva ao Pudor, cabe a esta Comissão de Ética investigar a ocorrência ou não do fato apresentado. O Presidente ressaltou também que, nesta fase do processo administrativo é cabível dar prosseguimento pelo rito ordinário, que oferece prazos mais amplos para a defesa e a possibilidade de oitiva de mais testemunhas que, inclusive, já foram apresentadas pelas partes.OPresidente se dirigiu aoVereador Cido Medeiros perguntando se existe alguma dúvida a ser esclarecida e se concorda com o seu entendimento em afastar a preliminar alegada pela defesa e assim a Comissão possa dar continuidade aos debates e início da votação. Dada a palavra ao Vereador Cido Medeiros, este concordou com o posicionamento do Presidente. Colocado o tema em votação, foi afastada a preliminar por maioria de votos. Em seguida, passou a análise do mérito para escolher os fatos que devem ser apurados, tanto com relação à responsabilidade, quanto à inocência do acusado. Sobre o mérito abordou sobre os Fatos Controvertidos. 1) Se “cutucou”, beliscou ou apalpou as costas ou as nádegas da vereadora Virginia Magrini?; 2) Se sempre manteve uma boa amizade com a vereadora a ponto de não ver incômodo algum neste tipo de comportamento? 3) Houve reação hostil por parte da vereadora após a conduta do vereador?OPresidente apresentou os elementos de informação e emprimeiro lugar as provas apresentadas pela vereadora Virginia: a)Testemunhais: Alan Guedes vereador; Raphael Matos – vereador; Sérgio Nogueira – vereador; Simone Aparecida de Freitas – assessora; Jamiliê Drielle de Pieri– assessora; Magva Sanches Saraiva Sampaio– assessora. b) 2 fotos que registram a ocorrência dos fatos. 2) As provas apresentadas pelo vereador Maurício Lemes: a) Testemunhais: Cirilo Ramão – Vereador; Larissa Gondim Nunes Martins de Araújo; Tatiana de Castro Rosa; Cecília de Oliveira Moreno; Amélia Xavier. Com o fim de apurar o fato imputado, esta Comissão decide pela colheita das seguintes provas: a) oitiva da vítima; b) oitiva de todas as testemunhas apresentadas por ambas as partes; c) oitiva do acusado após a oitiva das testemunhas; b) solicita ao Presidente da Câmara Municipal a apresentação de cópia da sindicância destinada à apuração de eventual falha no sistema de monitoramento de ambientes deste órgão; c) solicitar laudo pericial elaborado pela Polícia Civil a respeito dos equipamentos de monitoramento da Câmara Municipal. O Presidente da Comissão questionou sobre a possibilidade da Comissão agendar uma visita com a autoridade policial com o propósito de solicitar as provas periciais. O Presidente da Comissão fez a leitura do Ofício nº 015/2015 da Comissão de Ética encaminhado à Vereadora Virginia Magrini em resposta ao Ofício nº048/2015, ao Presidente da Câmara Municipal, protocolado sob o n. 04188, em 13 de agosto de 2015, que solicitou informações sobre o andamento do processo, conforme constante nos autos do presente processo. O Presidente solicitou também seja encaminhado Ofício aoVereador Juarez de Oliveira solicitando que o mesmo apresente justificativa das ausências tanto na reunião de numero cinco (05), quanto na reunião de numero seis (06), realizada na presente data. Em seguida, a comissão passou a deliberar sobre as diligências para produção de provas, ficando deliberado e decidido pela Comissão sobre a oitiva das testemunhas arroladas pela Vereadora Virginia Magrini, respeitando-se o prazo de 10(dez) dias constantes noArt. 25 § 4º do Código de Ética e Decoro Parlamentar e definido para o dia 02 de setembro a partir das 7:30 (sete horas e trinta minutos) as testemunhas da acusação de acordo com a seguinte sequência: 1) 7:30hs Vereadora Virginia Magrini; 2) 9h00 Vereador Alan Guedes; 3) 9h50min Vereador Raphael Matos; 4)10h30min Vereador Sergio Nogueira; 5) 14h20min Simone Aparecida de Freitas; 6)15h20min Jamiliê Drielle de Pieri; 7) 16h20min Magva Sanches Saraiva Sampaio– assessora; 8)17h00 Sr. Nivaldo dos Santos. Dia 03 de setembro, testemunhas de Defesa de acordo com a seguinte sequência: 1) 07h30min Vereador Cirilo Ramão; 2)08h20min Tatiana de Castro Rosa; 3) 09h20hCecília de Oliveira Moreno; 4)10h20min Amélia Xavier; 5) 14h20min Larissa Gondim Nunes Martins deAraújo; 6) 15h30minVereador Mauricio Soares. Definidos os horários, a Comissão agendou uma reunião com a Delegada de Policia Civil, Dra Roseli Dolor Galego, Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Dourados para sexta feira, dia 21 de agosto, as 14:00, (quatorze horas), oportunidade em que será entregue Ofício da Comissão solicitando as provas periciais e o andamento da investigação. Não havendo mais nada a ser tratado a presente reunião foi encerrada, e eu Nadia Sater Gebara (Encarregada das Comissões) lavrei a presente Ata que será assinada por todos os presentes e pede-se a sua publicação no Diário Oficial. ATA – COMISSÃO DE ÉTICA 20 ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 004 RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 002 RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 001 RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 005 RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 003 RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA Aos dois dias do mês de julho de dois mil e quinze (02/07/2015), quinta-feira, às nove horas e quarenta e cinco minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de MeioAmbiente de Dourados -IMAM,a Rua JoaquimTeixeira Alves, 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMARogérioYuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Cláudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Abril de 2015. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Aos dois dias do mês de julho de dois mil e quinze (02/07/2015), quinta-feira, às nove horas e quinze minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Cláudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Fevereiro de 2015. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Aos dois dias do mês de julho de dois mil e quinze (02/07/2015), quinta-feira, às nove horas estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMARogérioYuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Cláudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Janeiro de 2015. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Aos dois dias do mês de julho de dois mil e quinze (02/07/2015), quinta-feira, às dez horas estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMARogérioYuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Cláudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Maio de 2015. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Aos dois dias do mês de julho de dois mil e quinze (02/07/2015), quinta-feira, às nove horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Cláudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Março de 2015. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.037 ATAS – CFMMA Ata de nº 005/2015 Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização FMU Aos 07 deAgosto do ano de dois mil e quinze (07/08/2015), reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento – SEMID, em reunião ordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização – FMU: Srº Jorge Luis De Lúcia (Presidente do Conselho Fiscalizador), Srº Kleiton Sinski Barbosa (Representante Titular do Departamento de Urbanismo), Srº Rogério Yuri Farias Kintschev (Representante Titular dos Órgãos Seccionais). Para conhecimento dos conselheiros, foi apresentada pauta da presente reunião com o seguinte assunto: 1- Prestação de contas do FMU, com a apresentação dos balancetes referente aos meses de Dezembro de 2014 a março de 2015. 2-Apresentação de proposta de processo licitatório a executar com recursos do Fundo Municipal de Urbanização. Em observância a pauta, foi procedida a prestação de contas conforme os seguintes demonstrativos bancários: Conciliação Bancária emitido pelo Sisconti, sistema de contabilidade utilizado pelo município: conta corrente 11.314-x Agência 4336-2, titular: PMD FUN MUN URB FMU e conta corrente 13.239-x, Agência 4336-2, titular: PMD FUNDO DE URBANIZAÇÂO. Resumo diário de Bancos emitido no dia 13 de Janeiro de 2015, referente ao balancete de Dezembro de 2014, apresentando saldo positivo de R$ 1.556.748,69 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais, e sessenta e nove centavos) sendo R$ 1.548.717,93 (Um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, setecentos e dezessete reais e noventa e três centavos) conta corrente 11314-x,e, R$ 8.030.76 (Oito mil, trinta reais e setenta e seis centavos) da conta corrente 13.239-x. Resumo diário de Bancos emitido no dia 11 de Março de 2015, referente ao balancete de Fevereiro de 2015, apresentando saldo positivo de R$ 1.693.894,59 (Um milhão, seiscentos e noventa e três mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos) sendo R$ 1.685.774,13 (Um milhão, ATA – FMU 21 ATA – FMU Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.037 seiscentos e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e treze centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 8.120,46 (Oito mil, cento e vinte reais e quarenta e seis centavos) da conta corrente 13.239-x. Resumo diário de Bancos emitido no dia 28 de Abril de 2015, referente ao balancete de Março de 2015, apresentando saldo positivo de R$ 1.734.660,16 (Um milhão, setecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e seis reais e dezesseis centavos) sendo R$ 1.726.484,38 (Um milhão, setecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos) conta corrente 11314x, e, R$ 8.175,78 (Oito mil, cento e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos) da conta corrente 13.239-x. Foram analisados todos os Balancetes Financeiros, Notas de Pagamentos, Empenhos a pagar, e após a análise dos Demonstrativos Financeiros e Orçamentários, os conselheiros constataram a conformidade dos apontamentos apresentados e decidiram pela aprovação da prestação de contas sem ressalvas, prosseguindo a ordem da pauta, foi apresentado à proposta de processo licitatório a executar com recursos oriundos do Fundo Municipal de Urbanização, visando ao atendimento da implementação de equipamentos urbanos e comunitários, foi solicitada a contratação da execução de drenagem de águas pluviais, a Pavimentação, Recapeamento e a Sinalização viária no entorno (parte externa) da Feira Livre. Pelo exposto, após análises e aprovação dos orçamentos apresentados, nada mais havendo a tratar nesta reunião, foi encerrada e lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e publicada no diário oficial deste município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Dourados-MS, 07 deAgosto de 2015. JORGELUISDELÚCIA Presidente do Conselho Fiscalizadordo Fundo Municipal de Urbanização ROGÉRIOYURIFARIASKINTSCHEV Representante dos Órgãos Seccionais KLEITONSINSKIBARBOSA Representante do Departamento de Urbanismo Ata nº 2. Danielle Viebrantz Silveira Presidente do CMDM Adriana Oliveira Barbosa Secretária Executiva do CMDM Ata n.º 03. Aos três de junho de dois mil e quinze reuniram-se na sala de reuniões da Casa dos Conselhos, o Conselho Municipal de Direitos da Mulher,estavam presentes, a Presidente da CMDM – Danielle Viebrantz Silveira, a Secretária Executiva da CMDM – Dra. Adriana Oliveira Barbosa e demais Conselheiras e Suplentes: Regina Helena Vargas Valente Alencar, Sonia Souza, Áurea Florêncio da Silva, Erica Renata Bela de Menezes, Lourdes Missio, Ivanilda Goetten e Iracema Oliveira Nunes Brito Lopes.Iniciou-se com a leitura da Ata Reunião dia 13/05/2015, pela Secretária Executiva da CMDM – Dra. Adriana Oliveira Barbosa.Após, a Sra. Ediana passou comunicado informativo sobre a Conferência Municipal da Mulher, que será realizada dia 14/08/2015, e terá a participação de Munícipios vizinhos como Itaporã, Maracajú, Douradina, Caarapó, entre outros.O Tema da Conferência é: “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”.Marcada Reunião Extraordinária dia 19/06/2015, para a escolha da Comissão para Conferência Municipal da Mulher.Dada a palavra à Presidente Danielle, que agradeceu a participação das mulheres no evento na Praça Antônio João no dia 28/05 – Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, o qual foi muito elogiado. Danielle nos informou que conheceu a Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande/MS, a qual é um ótimo modelo de abrigo para mulheres vitimas de violência, e entregou alguns folhetos com informações sobre a Casa da Mulher e também sobre os Direitos da Mulher.Nesse sentido, foi posto em discussão, a demora, em chegar na Delegacia da Mulher, as denúncias feitas pelo 180, quando na verdade este serviço deveria ser o mais rápido possível. Outro ponto foi sobre a Alteração da Lei do Conselho Municipal de Defesa do Direito da Mulher, todas concordam que a Lei precisa de Atualização, e ficou acertado que este assunto será colocado em discussão em nossa próxima reunião ordinária dia 01/07/2015, e tendo como convidado o Sr. Theodoro do Departamento Jurídico dos Conselhos. E por fim, os informes: Fórum Perinatal dia 11/06/2015, no H.U; e I Conferência Regional dos Direitos da Pessoa com Deficiência dia 16/06/2015, na ACED. Eu, Adriana Oliveira Barbosa, lavrei esta ata que será lida pormime assinada por demais presentes. Aos dezessete de junho de dois mil quinze, reuniram-se na sala de reuniões da Casa dos Conselhos, o Conselho Municipal de Direitos da Mulher, tendo como Pauta: Eleição da Comissão de Organização da Conferência Municipal de Políticas para Mulheres, que será realizada no dia 14 de agosto de 2015 no auditório da Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados). Estiveram presentes, as conselheiras: Danielle Viebrantz Silveira (CPPM), Ediana Bach (Casa dos Conselhos), Regina H.V.V. Alencar (Viva Mulher), Ingrid Francyelly Oliveira Fazan (Câmara de Vereadores), Érica Menezes (CPPM), Sonia Maria Rodrigues Martins (Delegacia da Mulher), Magna Freitas (Núcleo de Mulheres Indígenas), Cristiane Oliveira (Núcleo de Mulheres Indígenas), Jacy Correa Curado (UFGD), Lurdes Missio (UEMS), Iracema Oliveira Nunes Brito Lopes (Núcleo de Mulheres Negras), Gleici Jane Barbosa (Ent. Sindicais de Trabalhadores de Dourados), Edna Regina Alvarenga (OAB), Daniele Carla da Silva (ACED), Convidadas: Gleicielly Caroline (CPPM), Inês Batisti Dantas Vieira (Defensoria Publica), Maria de Lourdes Dutra (UNISFESP), Ângela Rios (Rede Parto do Principio), Marlene Falco de Lima (MPE). Danielle, presidente do Conselho, agradece a presença de todos, tendo em vista a ausência justificada da secretária executiva do conselho Adriana Barboza (OAB), o conselho decide que eu, Erica, lavre esta ata, Ediana, coordenadora, apresenta a pauta e as funções da Casa dos Conselhos, explana sobre a data da Conferência que já esta na agendada naACED, e que desta reunião tem que sair a comissão organizadora, pois deve-se entrar em contato com os municípios que irão participar para encaminhar nomes de seus representantes, pois a Conferencia será Regional, explana sobre o números de governamentais e não governamentais, devendo ser paritário, e que é o conselho que decide os integrantes da comissão, e diz que Dourados sediará a Conferência, porém os municípios participantes tem que entrar com apoio financeiro, já que o custo de uma conferencia é alto, explana que irá participar da comissão organizadora, juntamente, com, Izabel e Ivonete, servidoras da Secretaria de Assistência Social, Danielle menciona sobre a existência do passo a passo da Conferência e solicita uma voluntária para a leitura, Regina se prontifica, ao término das coordenadas, Regina inicia a leitura do decreto, Ediana relata sobre a capacitação da Assistência Social, abre parênteses para que cada segmento se mobilize, pois a participação é de extrema importância, pois as Conferências somente ocorrem de quatro em quatro anos, explicando, também, que os eixos temáticos tem sido realizados em lugares diferentes, pois aACEDnão possui espaço, e por esse motivo os eixos tem acontecido no auditório OAB e no auditório do Fórum, Izabel explana a importância da articulação para delegadas eleitas na Conferência, pois a concorrência é acirrada, Danielle relata a explicação da Subsecretária LucianaAzambuja, em que os municípios tem que se unir e articular para a disputa para ir à Conferência Estadual e sucessivamente, à Nacional, Edna ressalta que o auditório da OAB entrara em reforma, e não se tem previsão de termino, Marlene questiona sobre os temas serem iguais nos municípios e no estado, Ediana explica que os temas escolhidos pelo estado e nacionalmente, servem de base, ressalta também como serão conduzidas as atividades no dia: como a palestra Magna para o público presente, e os demais temas sendo ministrados em quatros eixos, com debates posteriores, Gleici questiona à Ediana sobre o número de participantes das últimas Conferências, Ediana relata que na Conferência da Criança e do Adolescente, o público foi de trezentos participantes e na Idoso, de trezentos e cinqüenta, Gleici sugere que voltemos ao foco da reunião, Ediana esclarece o nome de Danielle enquanto Coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres, como o primeiro nome da comissão, bem como de Ivonete e Izabel representando a SEMAS, Sonia (DAM) se coloca a disposição para a comissão e pede licença, pois tem que se ausentar por motivos de trabalho, Danielle sugere a Marlene, entre como representante do MPE e Jacy ou Lourdes para participarem da comissão, representando sua respectivas entidades, Jacy explica que não poderia firmar compromisso, pois nessa data estaria em uma cirurgia pré agendada, Lourdes também não assumiria compromisso, devido a problemas de saúde na família, e estaria de férias a partir de primeiro de julho, Marlene sugere a Dra. Inês que represente a DPE, Danielle sugere que Áurea, represente a Câmara de Vereadores, Gleici sugere o nome de Magna, representando o Núcleo de Mulheres Indígenas, Regina sugere Iracema, representando o Núcleo de Mulheres Negras, Gleici coloca o nome de Elisa da SEMAS, para representar a Marcha Mundial de Mulheres, Ângela comenta sobre o desejo de participar, representando o Parto do Principio, Danielle sugere Gleice, pelo movimento Sindicalista, Lourdes abre parêntese sobre o numero de integrantes da comissão, Regina explana sobre participar enquanto conselho, ou seja não governamental, Ediana observa para o número de integrantes governamental deve ser o mesmo de não governamental, Jacy ressalva que poderia retirar algum nome das governamentais, tendo em vista que todas irão colaborar. Em um consenso geral, Ediana retira seu nome e de Izabel enquanto comissão, para dar paridade entre governamentais e não governamentais, e segue fazendo a leitura que irá compor a comissão: Governamental: Danielle Viebrantz Silveira (CPPM), Ivonete Laurinda Ferreira (SEMAS), Marlene Falco de Lima (MPE), Inês Batisti Dantas Vieira (DPE), Sonia Maria Rodrigues (DAM), Regina Helena V.V.de Alencar (SEMAS) e Áurea Florêncio da Silva (Câmara de Vereadores), Não Governamental: Magna Freitas (Núcleo de Mulheres Indígenas), Iracema Oliveira Nunes Brito Lopes (Núcleo de Mulheres Negras), Edna Regina Alvarenga (OAB), Elisa de Oliveira Kuhn (Marcha Mundial de Mulheres), Ângela Rios (Parto do Principio), Gleici Jane Barbosa (Entidades Sindicais de Trabalhadores), Jacy Correa Curado (UFGD), o conselho define que a próxima reunião ordinária será no dia 01 de julho de 2015 às 8hs, e a 1ª reunião da Comissão Organizadora para às 9h30, Gleici questiona Danielle sobre o caso do vereador Mauricio Lemes que assediou a vereadora Virginia Magrini, se o ATAS – CMDM 22 ATAS – CMDM Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.037 ATA Nº. 22/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM20DEAGOSTODE2015. Solange Silva de Melo Sonia Maria Ferreira SolangeTumelero AdemirMartinez Sanches Cleusa Ormedo de S. Marinho Solange Ribeiro Costa Elza Irala Gonzalez Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta, sendo a pauta solicitada pela Diretoria a seguinte: 1. Diretoria Administrativa: a) elaboração deTermoAditivo para prorrogação de prazo do contrato com a FAPEMS, b) relação de nomes de participantes no 15º Congresso Nacional a ser realizado pela ANEPREM, em Goiânia-GO; 2. Diretoria Financeira: a) Credenciamento de Instituições Financeiras, b) Investimentos Financeiros. A Presidente do Conselho, Senhora Sonia Maria Ferreira, informa da necessidade de se incluir na pauta os seguintes assuntos: 1. Eleições do Previd para o triênio 2016-2019; 2. Notificações aos Conselheiros para providencias quanto as ausências – conforme estabelecido no artigo 19 do Regimento Interno deste Conselho. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Solange Tumelero, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Elza Irala Gonzalez, Solange Ribeiro Costa, Ademir Martinez Sanches e Solange Silva de Melo. O Conselheiro José Vieira Filho justificou a ausência por motivos de saúde. Os Conselheiros Cezário de Figueiredo Neto e Thania Caetano Chaves justificaram a ausência por motivos de impossibilidade de se ausentar do local de trabalho. As Conselheiras Osnice Lopes Coelho e Rosa Helena Catelan e o Conselheiro Nilson Araújo Figueredo justificaram a ausência por motivos pessoais. Iniciado os trabalhos, a Presidente deste Conselho, Senhora Sonia Maria Ferreira, passou a palavra ao Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que falou aos presentes dos assuntos tratados nas útimas reuniões ordinárias do Comitê de Investimentos do Instituto. Na oportunidade, foram apresentadas as atas das reuniões do Comitê de Investimentos do PreviD, realizadas nos dias: 12/08/2015, onde o Comitê de Investimentos apresentou o procedimento de credenciamento de instituições financeiras perante o PreviD, com adequação necessárias, para análise e deliberação do Conselho Curador; e, 19/08/2015, onde Comitê, após análise de documentação, sugeriu ao Conselho Curador a homologação das renovações de credenciamento das instituições Financeiras: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04, como administradora e gestora de recursos, podendo gerir e administrar os atuais recursos aplicados e receber novos recursos até o limite da Resolução 3.922/10;AZ QUEST INVESTIMENTOS, CNPJ 04.506.394/0001-05, como gestora de recursos do PreviD, podendo gerir os atuais recursos aplicados e receber novos recursos até o limite da Resolução 3.922/10; a renovação do credenciamento com a ressalva de reencaminhar o formulário de credenciamento com firma reconhecida, do BB GESTÃO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., CNPJ 30.822.936/0001-69, como administradora e gestora de recursos, podendo gerir e administrar os atuais recursos aplicados e receber novos recursos até o limite da Resolução 3.922/10. Sugere ainda, a renovação do cadastramento de Distribuidor de Produtos de Investimentos da PRIVATIZA AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ 00.840.515/0001-08. A ata do comitê de investimento apresentou ainda sugestão de troca de posição dos fundos Sicredi Fundo de Investimentos em Ações Institucional IBRX, CNPJ 09.535.700/0001-55 e Schroder FIA IBRX 50, CNPJ 07.936.595/0001-30 para o Fundo de Investimentos emAções Caixa Brasil ETF Ibovespa, CNPJ 15.154.236/0001-50, baseado em estudo comparativo de desempenho dos últimos 3 anos, vendo a possibilidade de melhor recuperação dos investimentos neste último, se comparado com os outros. Em seguida, foi dada a palavra ao Servidor Leandro Kazuhiro Higashi Sumida, que, representando a Diretoria Administrativa do Instituto, falou aos presentes da necessidade de despesas com aquisição de passagens aéreas para participação dos interessados no 15º Congresso Nacional a ser realizado em setembro deste ano pela ANEPREM, em Goiânia-GO. O Senhor Leandro falou também da necessidade de se elaborar Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato com a Fundação FAPEMS, responsável pela organização do concurso para provimento de cargos efetivos do Previd. Posteriormente, passaram para o momento de discussão da pauta solicitada pelos próprios Conselheiros. A Presidente do Conselho lembrou da necessidade de se iniciarem os trabalhos referentes à organização da eleição da Diretoria do Instituto, prevista para maio de 2016, objetivando eleger a nova Diretoria para o triênio de 2016-2019. Na oportunidade, foram discutidos assuntos como: implementação ou não de urnas itinerantes; necessidade de afastamento, a partir de outubro de 2015, das atividades do Previd, dos Conselheiros interessados em participar do pleito eleitoral do Previd em 2016. A Presidente do Conselho também falou sobre as notificações que serão entregues a todos os membros deste Conselho. Tal notificação destaca o disposto no artigo 19 do Regimento Interno deste Conselho, cujo assunto trata da ausência injustificada de membros nas reuniões do Conselho, o limite de faltas, bem como, o desligamento do membro no caso de descumprimento do referido dispositivo. Finalmente, passaram para o momento de deliberações e decisões quanto aos assuntos da pauta apresentada pela Diretoria. Quanto à apresentação do Diretor Financeiro, este Conselho: 1. aprova o texto do procedimento de credenciamento de instituições financeiras, da forma que foi apresentada e solicita que seja incluído no site do PreviD para conhecimento público; 2. por unanimidade, homologa a renovação dos Credenciamento das Instituições Financeiras apresentadas pelo Comitê; e, 3. quanto a troca de posição dos fundos o Conselho Curador aprova nos termos presentes na ata da Reunião Extraordinária do Comitê de Investimentos do dia 19/08/2015. Quanto a pauta apresentada pelo Diretor Administrativo, este conselho decidiu por aprovar a solicitação de despesas com a aquisição das passagens aéreas para participação de 6 (seis) representantes do Instituto, dentre os Conselheiros e Servidores, no 15º Congresso Nacional da ANEPREM em setembro deste ano. Foi também aprovada a elaboração deTermoAditivo de prorrogação de prazo ao Contrato com a FAPEMS, pelos motivos apresentados pela Diretoria Administrativa. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. assunto não entraria em pauta, Danielle explana a solidariedade da CPPM para com a vereadora, tendo em vista que já tinha entrado em contato via telefone com o gabinete da mesma, para obter informações que inclusive Ingrid ali presente foi quem a atendeu, e esse assunto será tema de nossa próxima reunião, Gleici relata que a violência sofrida pela vereadora não pode cair no esquecimento, tendo em vista dois fatores : violência moral e essa ter acontecido em um espaço público, pois a luta contra a violência em espaço privado, e pede posicionamento do Conselho sobre o caso, explana que a Câmara criou uma Comissão de Ética, e solicita ao Conselho que acompanhe essa comissão, que a Marcha de Mulheres fez um documento e foi impossibilitada de ser lido na sessão da Câmara, na qual esteve presente. Edna relata que esteve presente enquanto Comissão da Mulher Advogada, tendo em vista que a vereadora é advogada e ficou perplexa com a falta de representatividade das mulheres, estava acompanhada de dez membros da comissão, que irá realiza uma reunião para acompanhar criminalmente o caso, Jacy questiona sobre a punição do acusado enquanto vereador, Edna explana que a vereadoraVirnigia Magrini foi a última a falar na seção e que ela permanecera até o final em sinal de solidariedade para com a Vereadora, e que a comissão criada naquela noite para averiguar a falta de Ética do Vereador será presidida pelo vereador Marcelo Mourão, Edna ressalta que as mulheres não se manifestam como deveriam, Sonia (SEMED) explana que ainda existe uma certa submissão, Ângela ressalta que homens e mulheres não participam ativamente de Movimentos Sociais, Jacy relata que esteve em Moçambique e que o IDG de participação política das mulheres é de 30% enquanto no Brasil é de 9%, que é cultural em nosso país, não se manifestar e que ainda é um tabu a ser quebrado, Gleici relata que se decidiu a lutar por seus direitos quando sentiu na pele a violação de seu no espaço, Edna ressalva que nós mulheres temos que nos posicionar sempre, enquanto cidadãs e profissionais, porque temos a mesma capacidade que os homens e não estamos no mercado de trabalho só para ser objeto de decoração, que vem de família de mulheres intelectualizadas e sente no seu âmbito de trabalho preconceito, Danielle expõe a pauta da próxima reunião que será do assedio sofrido pela vereadora Virginia Magrini, Ângela abre parênteses para falta de assistência que as gestante estão sofrendo na hora do parto por parte dos médicos particulares, que as acompanham na gravidez e que a especulações que alguns estão cobrando, disponibilidade, para realizar o parto normal, e que se alguém souber de algum caso que denunciem, relata ainda que há um decreto que elimina a responsabilidade do médico de realizar o parto, mesmo que acompanhe a gravidez, que os hospitais particular não disponibilizam equipe de obstetrícia para plantão, e que essas gestantes sofrem certos tipos de violência diante de uma equipe despreparada para atendê-las, ou seja, essas gestantes não estão sendo assistidas pelo seu plano de saúde, que o HU dispõe de equipe obstétrica de plantão, Gleici diz que o assunto merece uma atenção especial, Danielle sugere que Ângela leve a pauta para a reunião da REDE para debate, não tendo mais a ser discorrido da por encerrada a reunião, e eu, Erica Menezes, lavrei esta ata que será lida pormime assinada pelos presentes. Danielle Viebrantz Silveira Presidente do CMDM Adriana Oliveira Barbosa Secretária Executiva do CMDM ATA – PREVID 23 EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.037 RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Ademir Martinez Sanches Presidente da Comissão Permanente de Licitação do PreviD Processo nº. 009/2015 na modalidade de Tomada de Preços Edital nº. 003/2015/PREVID O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, através da comissão de licitação torna público de acordo com a legislação em vigor o resultado final do processo em epígrafe cujo objeto é a aquisição de uniformes e jalecos, femininos e masculinos, para padronização, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Destaca-se como vencedora e assim declarada pela Comissão Permanente de Licitação pela unanimidade de seus membros, a proponente RAQUEL R. DE AGUIAR ARAUJO Desta forma, a partir da publicação desteAVISO começa fluir o prazo recursal de acordo com o disposto Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº. 8.666/93. Dourados MS, 20 de agosto de 2015. RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREVID AAMERICEL S/A, CNPJ 01.685.903/0001-16, torna público que REQUEREU ao IMAM-DOURADOS/MS, a Licença Ambiental de Operação – LO, conforme processo Nº LO/43.165/2014, para atividade de TELEFONIA MÓVEL CELULAR, referente ao SITE MSDS01, localizado na Rua Brasil, s/nº,Qd 11, Lt 13,Vila Ubiratan, Dourados – MS.Não foi determinado o Estudo de ImpactoAmbiental. AAMERICEL S/A, CNPJ 01.685.903/0001-16, torna público que REQUEREU IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO, conforme processo Nº LO/43.163/2014, para atividade de TELEFONIA MÓVEL CELULAR, referente ao SITE MSDS02, localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, 2320, Dourados – MS.Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AAMERICEL S/A, CNPJ 01.685.903/0001-16, torna público que REQUEREU Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO, conforme processo Nº LO/43.162/2014, para atividade deTELEFONIAMÓVELCELULAR, referente ao SITE MSDS03, localizado na Rua Rua Vilson Gabiatti, Qd 140, Lt 07, nº 1520, Jardim Água Boa, Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AAMERICEL S/A, CNPJ 01.685.903/0001-16, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO, conforme processo Nº LO/43.161/2014, para atividade deTELEFONIAMÓVELCELULAR, referente ao SITE MSDS04, localizado na Rua Monte Alegre, Chácara 108, Jardim Tropical, Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AAMERICEL S/A, CNPJ 01.685.903/0001-16, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO, conforme processo Nº LO/43.160/2014, para atividade deTELEFONIAMÓVELCELULAR, referente ao SITE MSDS05, localizado na Rua Albino Torraca, Quadra 03, Lote 02, Vila Aparecida, Dourados – MS. Não foi determinado o Estudo de ImpactoAmbiental. AAMERICEL S/A, CNPJ 01.685.903/0001-16, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO, conforme processo Nº LO/43.159/2014, para atividade deTELEFONIAMÓVELCELULAR, referente ao SITE MSDS06, localizado na Rua Eisei Fujinaka, s/n°, Altos do Indaiá, Dourados – MS. Não foi determinado o Estudo de ImpactoAmbiental. A.V.Braga- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença ambiental simplificada (RLS), para atividade Comércio varejista de secos e molhados em geral com açougue em anexo, localizado na rua Paulo Almeida Teixeira, 265, Parque das Nações II – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DOURADOS SERIART COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-M, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental de Instalação (LI) e de Operação (LO), para a atividade de Impressão e Serigrafia, localizada na Rua Mato Grosso, 1331, Vila Santo André, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FGP COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de comércio e elaboração de sanduiches e saladas, localizada na Av. Marcelino Pires, Box 07, n.3600 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FLORES & SILVA LTDA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental- (AA) Nº 23.776/2015, para a atividade de Comércio Varejista de Utensílios Domésticos, Localizado junto a Avenida Marcelino Pires Nº 2.466, Centro, Município de Dourados MS, CEP 79.801003, válida até 12.08.2018 JF GUINDASTES LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada LAS, para atividade Escritório de prestação de serviços, localizada naAv. Indaiá, 180A– Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental JOSÉ FERNANDES CAMPOS FILHO EIRELI torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (RLO) e (ARS) Nº 18.063/2015, para a atividade de Confecção de Roupas Íntimas e Acessórios. Localizado junto a Rua Natal Nº 665, Vila Industrial, CEP 79.840-010, Município de Dourados (MS), válida até 11.08.2018. MARTA CAMPOS LINGERIE LTDA – EPP, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, aAutorizaçãoAmbiental- (AA) Nº 14.439/2015, para a atividade de Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios, Localizada junto aAvenida Marcelino Pires Nº 3.600, Loja 22, Cabeceira Alegre, Município de Dourados MS,CEP79.830-903, válida até 12.08.2018. NILSON ESQUIVEL DE ARRUDA- ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada– RLS , para atividade de Comércio varejista de gás Liquefeito de Petróleo – GLP – Classe I, localizada na Rua Filomeno João Pires, nº 1838– Vila Ubiratan, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental O PANELÃO COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a AutorizaçãoAmbiental- (AA) Nº 23.774/2015, para a atividade de ComércioVarejista de Utensílios Domésticos, Localizado junto a Avenida Marcelino Pires Nº 2.458, Centro, Município de Dourados MS,CEP79.801-003, válida até 14.08.2018 Reinaldo Oliveira dos Santos&Jucilanhine Moreira torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada na Fazenda Cruz Alta, Rodovia MS 276, Distrito de Deodápolis, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SOCIEDADE ESPIRITA GRUPO DA PRECE, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS) Nº 7.591/2015 para atividade de Templo Religioso, junto a Rua Cornélia Cerzósimo de Souza, Lote 20 da Quadra 16, Bairro Cachoeirinha, Município de Dourados (MS), válida até 27/07/2018. ZAGAIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Instalação (RLI) Nº 24.123/2015, para atividade de Construção de Edifício Residencial Multifamiliar, Localizado junto a RuaToshinobu Katayama EsquinaCom Rua Iguassu, Quadra 03, Lote B, Portal de Dourados, Município de Dourados (MS), válida até 14/08/2016.

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