Edição 4038 – 25/08/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.038 05 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2015 RESOLUÇÃO Nº. 003/2015/SEMAFES LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária Resolução nº. Cd/08/1199/2015/SEMAD. João Azambuja Secretária Municipal de Administração Dourados – MS, 20 de agosto de 2015. RESOLVE: Artigo 1° -Aprovar asEMBALAGENSERÓTULOSda empresaASSOCIAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES DE LEITE DE DOURADOS (Laticínio Avaleite), registrado no SERVIÇODEINSPEÇÃO MUNICIPALDEDOURADOS– SIMDsob o número 019 (zero, dezenove), dos seguintes produtos: Artigo 2° – Esta Resolução entraemvigor na data de publicação. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SOLANGE SILVADE MELO, matrícula funcional nº “114763510-1” ocupante do cargo efetivo de Procurador (a) Classe Especial, lotado (a) na Procuradoria Geral do Município (PGM), para prestar seus serviços profissionais junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Dourados (PREVID), sem ônus para a origem, pelo período de 90 (noventa) dias a contar de 10/08/2015, em conformidade com o Ofício nº 333/2015/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 dias do mês de agosto do ano dois mil e quinze (2015). “LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 214 de 25 de abril de 2013. PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 Leite Pasteurizado Desnatado 225/2015/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade,com volume de 1 (um) litro. 2 Creme de Leite a Granel de Uso Industrial 226/2015/SIMD Embalagem flexível de polipropileno de baixa densidade, pesado a vista do consumidor. EDITAL FAPEMS/PREVID 010/2015 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOS/MS Laércio Arruda Diretor Presidente LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, DIVULGA, no Anexo I o resultado da prova de títulos dos candidatos concorrentes aos cargos de Contador, Economista e TécnicoAdministrativo. 1.1. O candidato poderá recorrer no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente ao da publicação deste edital, publicado nos endereços eletrônicos www.fapems.org.br e www.previd.ms.gov.br e no Diário Oficial do Município. 1.1.1. O pedido de reconsideração deverá ser interposto por meio eletrônico, no endereço www.fapems.org.br, acessando o Sistema de Inscrição no horário das 8h do primeiro dia e às 17h do segundo dia para essa finalidade. 1.2. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste Edital. Dourados/MS, 24 de agosto de 2015. EDITAIS INSCRIÇÃO NOME DO. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR PONTUAÇÃO TÍTULOS 10237 MAIQUELLY DE OLIVEIRA DIAS PIVETTA 1695165 SSP/MS 11153 PALOMA GANCEDO 1225354 SSP/MS 1 12050 RAMÃO REGINALDO BORGES DA SILVA JUNIOR 1507104 SSP/MS INSCRIÇÃO NOME DO. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR PONTUAÇÃO TÍTULOS 11711 RICARDO DA SILVA SOUZA 104153860 SSP/PR 11616 SANG KOO MONOMI 37039196-2 SSP/SP 10211 SUZI CRISTINY DA COSTA MARQUES 1714653 SEJUSP/MS ANEXO I CONTADOR ECONOMISTA INSCRIÇÃO NOME DO. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR PONTUAÇÃO TÍTULOS 11723 ANA CAROLINA GONINO BARRETO 47.369.448-7 SSP/SP 3 11258 BRUNA ESTELAI DE FAVERI 473832033 SSP/SP 2,5 11615 DHIEGO TROQUEZ 1577545 SSPMS 2 11937 EDIMAR ZUNTINI 1628583 SSP/MS 2 10166 FAGNER FERNANDO SANTANA 1151658 SSP/MS 11983 FELIPE DAPOLITO 2041892 SEJUSP/MS 2 TÉCNICO ADMINSTRATIVO 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2015 EDITAIS Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.038 EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2015/DL/PMD EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2011/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS Transportadora Nossa SenhoraAparecida Ltda – ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 045/2015. OBJETO: Locação do imóvel sito na Rua Coronel Ponciano, nº 245, Jardim Colibri, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para funcionamento da “Unidade II da Sede da Secretaria Municipal de Educação”, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.03 – Locação de Imóveis Fonte: 101000 VIGÊNCIACONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais), sendo o aluguel mensal de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). DATADEASSINATURA: 21 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Sedep Serv de Entrega de Despachos e Public Ltda ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 102/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 01 (um) ano, com início em 23/06/2015 com previsão de vencimento em 23/06/2016. Havendo ainda um acréscimo de valor, perfazendoumnovo valor total do montante. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Bio Limp Produtos para Limpeza Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 096/2014. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência eEmergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde 30.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 4.156,68 (quatro mil cento e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos). DATADEASSINATURA: 10 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados ComercialT&CLtda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 096/2014. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde 30.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais). DATADEASSINATURA: 10 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados I.A. Campagna Junior&Cia Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 096/2014. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10853 FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS 1589616 SEJUSP/MS 2 10765 FERNANDA VASCONCELOS NOGUEIRA 1625929 SEJUSP/MS 2 10188 FERNANDO ABREU PINTO 1513951 SSP/MS 12232 GUILHERME SILVA MICHELS 1554315 SSP/MS 2,5 11665 JANAINA SANTANA DOS SANTOS 1503102 SSP-MS 2 12033 JUNIOR RODRIGUES RIBEIRO 1879860 SEJUSP/MS 11914 KELLY CRISTHIANE SILVA 1538437 SSP/MS 2 12113 LETICIA BORGES POSSAMAI 23135417 SSP/MT 10002 MAIKSON LUIZ VARGAS FRIBEL 1218251 SSP/MS 2 12523 MILENA ALVES CRAVEIRO 1338948 SSP/MS 3 10523 PATRÍCIA FERREIRA DUARTE 1177862 SSP/MS 2,5 12010 PAULO HENRIQUE ANDREO BARONCELI 108172681 SSP/PR 12388 RODRIGO CONCEIÇÃO SOUZA 23578063-7 SSP/SP 12411 SANDY LARRANHAGA DE NORONHA 17465598 PC/MG 0 INSCRIÇÃO NOME DO. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR PONTUAÇÃO TÍTULOS 11583 ETIANE ALEXANDRE NANTES 1368860 SSP 11154 LEONARDO LANDEIRA 1951496 SEJUSP/MS TÉCNICO ADMINSTRATIVO – VAGA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXTRATOS 03 EXTRATOS 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde 30.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.418,67 (um mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos). DATADEASSINATURA: 10 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Potencial Comércio e Serviços Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 096/2014. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde 30.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.162,54 (seis mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 10 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.977, 27 de maio de 2015, pág. nº. 08, com relação à Portaria nº. 561/2015 da servidora ELENIR PEREIRAGONÇALVES. Art. 1º – Onde consta, Licença Prorrogação – 15 dias – período 28/05/2015 a 11/06/2015, passe a constar, Licença Prorrogação – 75 dias – período 12/06/2015 a 25/08/2015. Ratificam – se os demais termos do extrato. Dourados – MS, 21 deAgosto de 2015. EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2015/DL/PMD “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefícios–PREVID Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.038 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2015 DECLARAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DUHAN TRAMARIN SGARAVATTI Presidente da Comissão de Licitação 1 – Modalidade Convite nº. 010/2015 2 – Processo Licitatório nº. 014/2015 3 – Data Processo: 03/09/2015 1 – PARTICIPAÇÃO: Apresente Licitação regar-se-á pelas normas da Lei N°. 8.666/93 e suas alterações, podendo participar todas as pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas no País, desde que satisfaçam as condições deste instrumento. A proposta deverá ser entregue em envelope fechado até as 09:00 horas do dia 03/09/2015, no protocolo desta instituição. 2 – OBJETODALICITAÇÃO: O presente convite tem por objeto a contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar da Câmara Municipal de Dourados/MS. Declaramos para os fins da Lei N°. 8.666/93, que foi publicado e afixado no mural oficial desta instituição, a partir das 09:00 horas do dia 25/08/2015, até as 09:00 horas do dia 03/09/2015. Dourados/MS, 25 de agosto de 2015 PORTARIA CMD/MD Nº.269/2015 Idenor Machado Presidente Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral O PRESIDENTE DACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições regimentais; CONSIDERANDO as necessidades de realizar levantamento e avaliação dos bens móveis e imóveis pertencentes à Câmara Municipal de Dourados; CONSIDERANDO a necessidade de observância dos princípios que regem a Administração Pública, o que inclui a gestão, avaliação e o zelo com a coisa pública; RESOLVE: Art. 1º. Constituir Comissão de Patrimônio e Frota, composta pelos servidores Itamar Andrade Ribeiro dos Santos, Carlos Roberto Assis Bernardes, Lucy Vanda Palácio para, sob a presidência do primeiro, fazer levantamentos e avaliações de todos os bens pertencentes a esta Casa de Leis. Art. 2º. Será suplente da Comissão o servidor Júlio Cesar Moreti, que assumirá na falta de algum dos membros. Art. 3º. O prazo de duração da Comissão será de 01 (um) ano a contar da data da publicação desta Portaria. Art. 4 º. Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 20 de agosto de 2015 PORTARIA LEGISLATIVA Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.038 04 EDITAL/PRÊMIO JAGUARIBE DE FOTOGRAFIA EDITAL N° 01/2015/CMD/MS REGULAMENTA O 1° PRÊMIO JAGUARIBE DE FOTOGRAFIA – CRIADOATRAVÉSDODECRETOLEGISLATIVON° 820,DE01DEJUNHO DE2015. Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário O Prêmio Jaguaribe de Fotografia será promovido pela Câmara de Vereadores de Dourados. 1. OBJETIVO 1.1.Oobjetivo do Prêmio é despertar e incentivar o interesse pelo conhecimento de lugares e fatos que caracterizem Dourados (MS), incentivando o registro fotográfico de suas atrações e equipamentos culturais e estimulando a produção fotográfica na cidade; 1.2. As fotografias deverão enfocar os seguintes aspectos do patrimônio cultural: paisagens, arquitetura, folclore, artesanato, costumes, festas e eventos, compras, vida noturna, cultura, esporte, recreação e lazer, lugares pitorescos ou qualquer outro aspecto característico da cidade. 2.PERÍODODASINSCRIÇÕES 2.1. O prazo para as inscrições será do dia 01 de setembro de 2015 a 30 de outubro de 2015, às 13h, impreterivelmente; 2.2. As inscrições serão inteiramente gratuitas e poderão ser feitas na Câmara Municipal de Dourados – Av. Marcelino Pires, 3495, Jardim Caramuru – Dourados (MS). 3.CONDIÇÕES 3.1. Poderão participar fotógrafos amadores e profissionais. 3.2. Serão admitidas fotografias nas seguintes categorias: 3.2.1 – Profissional – Exclusiva para fotógrafos profissionais, devidamente registrados no Ministério do Trabalho e Emprego ou que comprovem o exercício profissional da atividade, através de vínculo empregatício, empresa devidamente constituída ou contratos e comprovantes de prestação de serviços fotográficos. 3.2.2 –Amador –Aberto a toda sociedade. 4.DAINSCRIÇÃO: 4.1.AInscrição no Concurso deve observar o seguinte: I.Aceitação de todos os termos do presente regulamento; II. Envio de foto observando todos os requisitos especificados na cláusula 4.2 abaixo. 4.2.Afoto deve ter as seguintes especificações: I. Arquivo digital no formato “.JPG”, com resolução de 300 dpi (3.543 x 2.362 pixel s), com no mínimo 10MB; II.Afoto deverá terumtítulo e umtexto explicativo sobre sua pertinência ao tema. 4.3.Otexto deve ser redigidoemportuguês com até 1000 caracteres. 4.4. A participação neste Concurso implica na aceitação irrestrita deste Regulamento pelos concorrentes, declarando, desde já que: I.As fotografias apresentadas são de sua própria autoria e não constituem plágio de espécie alguma; II. Assumem total responsabilidade em relação ao direito autoral e de imagem consubstanciado nas fotografias, isentando os organizadores do Concurso de qualquer eventual reclamação sobre o conteúdo da fotografia; III. Os participantes desde concurso logo autorizam de forma irretratável e irrenunciável aos realizadores, sem quaisquer ônus e por prazo indeterminado, a expor as fotografias em local público, escolhido a critério da Comissão Organizadora, em eventos ou material de divulgação ligados ao Concurso, ou qualquer mídia correlacionada ao Concurso, ouemumpossível livro que venha a ser editado; IV. Nenhuma foto fará parte de qualquer tipo de banco de imagens para comercialização, a não ser com a autorização do autor, detentor dos direitos patrimoniais e morais sobre a obra inscrita; V. A Câmara Municipal de Dourados fica isenta de qualquer responsabilidade sobre o uso indevido das imagens; VI. Serão eliminadas todas às imagens com teor sexual, erótico ou que promova atos de violência e exploração sexual; VII. É obrigatória a apresentação de termo de uso de imagem das pessoas captadas nas imagens. 4.5. Cada participante poderá concorrer com, no máximo, 3 (três) fotos distintas, empreto e branco ou colorida. 4.6. Não serão aceitas inscrições de montagens fotográficas. 4.7. As fotos poderão receber tratamento de luz, contraste, cor, matiz, enquadramento ou outro que não caracterize foto montagem. I. Nessa hipótese, será obrigatória a apresentação do arquivo original e o editado para a comparação de ambos. 4.8. Não serão aceitas fotos que já tenham vencido outro concurso, interno ou externo, ou que tenham integrado exposição. 4.9. As inscrições serão realizadas por meio do preenchimento de formulário próprio (Ficha de Inscrição), assinatura do Termo de Responsabilidade bem como da Autorização de Uso de Imagem. 4.10. Para a inscrição, o participante deverá entregar até a data limite de inscrição: I. Ficha de Inscrição em que constará, entre outras informações, o nome do fotógrafo. II. Ficha contendo o título da obra e local/período em que a imagem foi captada e umtexto explicativo sobre sua pertinência ao tema; III. No caso de fotógrafos profissionais, deve ser encaminhada cópia do registro no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE ou a comprovação de seu caráter de profissionalidade; IV. Termo de Responsabilidade e Autorização de Uso de Imagem preenchidos e assinados; V. Uma cópia impressa da foto inscrita no tamanho 20x30cm, sem moldura ou qualquer outro suporte, ou qualquer tipo de identificação do autor; VI.Umamídia digitalDVDcontendo o arquivo com a fotoemformato JPG. 4.11. O material deverá ser acondicionado em envelopes lacrados, que deverão ser entregues, no ato da inscrição, na Secretaria da Câmara deVereadores de Dourados. 4.12 A ficha de inscrição será entregue junto da fotografia a ser analisada, em envelopes separados para evitar a identificação do concorrente. 4.12.1 No ato da inscrição, a Secretaria da Câmara Municipal de Dourados atribuirá números aos concorrentes, inscrevendo este número em ambos os envelopes, ficando o envelope de inscrição arquivado na Secretaria e o envelope com o material fotográfico encaminhado diretamente à Comissão Julgadora; 4.12.2 O envelope contendo o material a ser julgado não poderá conter nenhuma espécie de identificação do concorrente, sob pena de desclassificação; 4.12.3 O envelope identificado, que ficará guardado na secretária deverá conter os documentos constantes nos itens I, III e IVda cláusula 4.10; 4.12.4 O envelope não identificado, que será encaminhado à Comissão Julgadora deverá conter os documentos constantes nos itens II,Ve VI da cláusula 4.10. 5. CRITÉRIOSDEAVALIAÇÃO 5.1 -Omaterial enviado (foto) será julgado pela Comissão do Concurso, composta por 6 (seis) profissionais das áreas de comunicação (jornalismo e marketing, fotografia) e artes visuais, além de um servidor da Câmara deVereadores de Dourados escolhido pela comissão organizadora. 5.2.Acomissão julgadora utilizará os seguintes critérios: I. Criatividade; II. Originalidade; III.Adequação da imagem ao tema do concurso; IV. Composição; V. Técnica; VI.Acabamento. 6.JULGAMENTO 6.1. O julgamento será feito mediante notas de 05 a 10, atribuídas pelos membros da Comissão julgadora a cadaumdos trabalhos inscritosemsua categoria. 6.1.1. A não adequação das fotografias ao objetivo e ao tema do Concurso terá caráter eliminatório; 6.1.2. Caso a fotografia esteja identificada, o trabalho será imediatamente desclassificado; 6.1.3. Será designada data para realização da sessão de julgamento, que deverá ocorrer em data a ser definida pela comissão organizada na segunda quinzena de novembro; 6.2. Não será permitida a entrada de concorrentes no local do julgamento. 6.3. Das decisões da Comissão Julgadora caberá recurso à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados, em até 72 horas da divulgação do resultado no Diário Oficial do Município. 6.4.As decisões da Comissão Julgadora serão homologadas pela Mesa Diretora da Câmara Municipal do concurso e publicadas no Diário Oficial do Município 6.4.1 As decisões da Comissão Julgadora serão soberanas, com o que concordam os inscritos ao assinarem a Ficha de Inscrição. 6.5.AComissão Julgadora não terá acesso aos nomes dos candidatos previamente, nem durante o julgamento das fotos, mas somente após o resultado. 6.6. Serão premiadas as 05 (cinco) melhores fotografias inscritas em cada categoria, totalizando 10 prêmios, consoante cláusula 7 deste regulamento. I. Os três primeiros colocados serão premiados com valoresemdinheiro; II.Oquarto e o quinto colocados serão agraciados com moções legislativa. 6.7 A divulgação do resultado será feita por meio dos veículos de comunicação interna e externa e publicado no Diário Oficial do Município na semana subsequente a sessão de julgamento. 7.PREMIAÇÃO 7.1 Os autores das 5 (cinco) melhores fotografias da categoria Profissional receberão os seguintes prêmios: 7.1.1 – 1º lugar –R$ 4.000,00 7.1.2 – 2º lugar –R$ 2.000,00 7.1.3 – 3º lugar –R$ 1.000,00 7.1.4 – 4º lugar – Moção Legislativa 7.1.5 – 5º lugar –Moção Legislativa 7.2 Os autores das 5 (cinco) melhores fotografias da categoria Amador receberão os seguintes prêmios: 7.2.1. – 1º lugar –R$ 3.000,00 7.2.2. – 2º lugar –R$ 1.500,00 7.2.3. – 3º lugar –R$ 750,00 7.2.4. – 4º lugar – Moção Legislativa 7.2.5. – 5º lugar – Moção Legislativa 8. DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 As questões não previstas neste Regulamento serão dirimidas pela Comissão Julgadora, cabendo recurso à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados. 8.2 Cada vencedor será notificado pela Secretaria da Câmara Municipal do prêmio. 8.3 Será realizada entrega simbólica dos prêmios em Sessão Solene a ser confirmada pela Mesa Diretora Câmara, antes do encerramento do ano legislativo. Câmara Municipal de Dourados, 19 de agosto de 2015. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2015 05 EDITAL/PRÊMIO JAGUARIBE DE FOTOGRAFIA EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL ASSOCIAÇÃO BRASILEIRADAIGREJADE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia- LP, Licença de Instalação- LI e Licença de Operação – LO , para atividade de Organizações Religiosas ou Filosóficas, localizada na Rua Oliveira Marques, nº 1375 –Vila Real, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental C.G. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE FERRO EAÇO LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação Nº 113/2012, para atividade de Moldagem de chapas lisas de aço galvanizado para fabricação de telhas trapézio alto, baixo e telha ondulada, localizada naAvenida Marcelino Pires, Nº 6630, Jardim Márcia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DISVET – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada (LS) para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO VETERINÁRIO localizada naAv.Weimar Gonçalves Torres, 1190, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MANFREDO PRAZERES DA SILVA EIRELI- ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), para a atividade de Funilaria e Pintura de veículos automotores, localizada na Rua Weimar Torres, 5220, Jardim Ouro Verde, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MANFREDO PRAZERES DA SILVA EIRELI-ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de PONTUAL FUNILARIA E PINTURAS AUTOMOTIVAS LTDA-ME, para MANFREDO PRAZERES DA SILVA EIRELI-ME, para atividade de Funilaria e Pintura de veículos automotores, localizada na RuaWeimar Gonçalves Torres, 5220, Jardim Ouro Verde, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MATPAR INDÚSTRIACOMÉRCIO E ENGENHARIALTDAtorna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação Nº 104/2012, para atividade de Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série ou sob encomenda, localizada naAvenida Marcelino Pires, Nº 6632, Núcleo Colonial/Jardim Márcia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PIRAMIDEARTE ESPORTE INDUSTRIAE COMERCIO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO), para atividade de Industria e Comercio Varejista de Artigos do Vestuário e Complementos, localizada na Rua Major Capilé, 2915, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RIO DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LicençaAmbiental de Instalação – LI. n° 6.230/2015, para atividade de Condomínio Residencial Multifamiliar, localizada na Rua Cider Cersózimo de Souza, 1.555 – Bairro Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Válida até 17/08/2016. TANIA MARA STEIN JORLANDO 30563917172 ( SABOR ÚNICO ), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de ATIVIDADE DE F O R N E C I M E N T O D E A L I M E N T O S P R E PA R A D O S PREPONDERANTEMENTE PARA CONSUMO DOMICILIAR, localizada na RUA IPIRANGA, 1670, FUNDOS, COHAFABA III PLANO no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Walfrido Klein Osorio torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada na Granja Canaã, Rodovia Dourados – Porto Cambira, km 06, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.038 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2015 1º PRÊMIO JAGUARIBE DE FOTOGRAFIA CATEGORIAPROFISSIONAL FICHADE INSCRIÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO Preencha Coloque ENVELOPE MÉDIO Nome completo: Codinome: Endereço: ____________________________________________________________________________ _________________ E-mail: Fone: Cel. F O T O S Foto 1 – Título: Local: Foto 2 – Título: Local: Foto 3 – Título: Local: 1º PRÊMIO JAGUARIBE DE FOTOGRAFIA CATEGORIAAMADOR FICHADE INSCRIÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO Preencha Coloque ENVELOPE MÉDIO Nome completo: Codinome: Endereço: ____________________________________________________________________________ _________________ E-mail: Fone: Cel. F O T O S Foto 1 – Título: Local: Foto 2 – Título: Local: Foto 3 – Título: Local: Foto 4 – Título: Local: Foto 5 – Título: Local: FICHAS NÃO IDENTIFICADAS 1º PRÊMIO JAGUARIBE DE FOTOGRAFIA CATEGORIAPROFISSIONAL FICHADE INSCRIÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO F O T O S Foto 1 – Título: Local: Foto 2 – Título: Local: Foto 3 – Título: Local: TEXTO EXPLICATIVO DO TRABALHO FICHANÃO IDENTIFICADA 1º PRÊMIO JAGUARIBE DE FOTOGRAFIA CATEGORIAAMADOR FICHADE INSCRIÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO F O T O S Foto 1 – Título: Local: Foto 2 – Título: Local: Foto 3 – Título: Local: TEXTO EXPLICATIVO DO TRABALHO

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