Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4038 – 25/08/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.038 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2015
RESOLUÇÃO Nº. 003/2015/SEMAFES
LANDMARK FERREIRA RIOS
Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária
Resolução nº. Cd/08/1199/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretária Municipal de Administração
Dourados – MS, 20 de agosto de 2015.
RESOLVE:
Artigo 1° -Aprovar asEMBALAGENSERÓTULOSda empresaASSOCIAÇÃO
DE VENDEDORES AMBULANTES DE LEITE DE DOURADOS (Laticínio
Avaleite), registrado no SERVIÇODEINSPEÇÃO MUNICIPALDEDOURADOS–
SIMDsob o número 019 (zero, dezenove), dos seguintes produtos:
Artigo 2° – Esta Resolução entraemvigor na data de publicação.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SOLANGE SILVADE MELO,
matrícula funcional nº “114763510-1” ocupante do cargo efetivo de Procurador (a)
Classe Especial, lotado (a) na Procuradoria Geral do Município (PGM), para prestar
seus serviços profissionais junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Dourados (PREVID), sem ônus para a origem, pelo período de 90
(noventa) dias a contar de 10/08/2015, em conformidade com o Ofício nº
333/2015/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 13 dias do mês de agosto do ano dois
mil e quinze (2015).
“LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura
Familiar e Economia Solidária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
inciso II do artigo 55 da lei complementar 214 de 25 de abril de 2013.
PRODUTO
N°. REG.
RÓTULO
APRESENTAÇÃO
1 Leite Pasteurizado Desnatado 225/2015/SIMD
Embalagem plástica flexível de polietileno de
baixa densidade,com volume de 1 (um) litro.
2
Creme de Leite a Granel de
Uso Industrial
226/2015/SIMD
Embalagem flexível de polipropileno de baixa
densidade, pesado a vista do consumidor.
EDITAL FAPEMS/PREVID 010/2015
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOS/MS
Laércio Arruda
Diretor Presidente
LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, DIVULGA, no
Anexo I o resultado da prova de títulos dos candidatos concorrentes aos cargos de
Contador, Economista e TécnicoAdministrativo.
1.1. O candidato poderá recorrer no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo
inicial o 1º dia útil subsequente ao da publicação deste edital, publicado nos endereços
eletrônicos www.fapems.org.br e www.previd.ms.gov.br e no Diário Oficial do
Município.
1.1.1. O pedido de reconsideração deverá ser interposto por meio eletrônico, no
endereço www.fapems.org.br, acessando o Sistema de Inscrição no horário das 8h do
primeiro dia e às 17h do segundo dia para essa finalidade.
1.2. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, e-mail ou outro meio que não
seja o especificado neste Edital.
Dourados/MS, 24 de agosto de 2015.
EDITAIS
INSCRIÇÃO NOME
DO. DE
IDENTIFICAÇÃO
EXPEDIDOR
PONTUAÇÃO
TÍTULOS
10237 MAIQUELLY DE OLIVEIRA DIAS PIVETTA 1695165 SSP/MS -
11153 PALOMA GANCEDO 1225354 SSP/MS 1
12050 RAMÃO REGINALDO BORGES DA SILVA JUNIOR 1507104 SSP/MS -
INSCRIÇÃO NOME
DO. DE
IDENTIFICAÇÃO
EXPEDIDOR
PONTUAÇÃO
TÍTULOS
11711 RICARDO DA SILVA SOUZA 104153860 SSP/PR -
11616 SANG KOO MONOMI 37039196-2 SSP/SP -
10211 SUZI CRISTINY DA COSTA MARQUES 1714653 SEJUSP/MS -
ANEXO I
CONTADOR
ECONOMISTA
INSCRIÇÃO NOME
DO. DE
IDENTIFICAÇÃO
EXPEDIDOR
PONTUAÇÃO
TÍTULOS
11723 ANA CAROLINA GONINO BARRETO 47.369.448-7 SSP/SP 3
11258 BRUNA ESTELAI DE FAVERI 473832033 SSP/SP 2,5
11615 DHIEGO TROQUEZ 1577545 SSPMS 2
11937 EDIMAR ZUNTINI 1628583 SSP/MS 2
10166 FAGNER FERNANDO SANTANA 1151658 SSP/MS -
11983 FELIPE DAPOLITO 2041892 SEJUSP/MS 2
TÉCNICO ADMINSTRATIVO
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2015
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.038
EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2011/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
Transportadora Nossa SenhoraAparecida Ltda – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 045/2015.
OBJETO: Locação do imóvel sito na Rua Coronel Ponciano, nº 245, Jardim
Colibri, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para funcionamento da
“Unidade II da Sede da Secretaria Municipal de Educação”, de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.03 – Locação de Imóveis
Fonte: 101000
VIGÊNCIACONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data
de assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais),
sendo o aluguel mensal de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais).
DATADEASSINATURA: 21 de Maio de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Sedep Serv de Entrega de Despachos e Public Ltda ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 102/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 01 (um) ano, com início em 23/06/2015 com
previsão de vencimento em 23/06/2016. Havendo ainda um acréscimo de valor,
perfazendoumnovo valor total do montante.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 22 de Junho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Bio Limp Produtos para Limpeza Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 096/2014.
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização,
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.124.12. – Gestão doSUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência eEmergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. – Manutenção daVigilância Sanitária
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Saúde
30.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 4.156,68 (quatro mil cento e cinquenta e seis reais e
sessenta e oito centavos).
DATADEASSINATURA: 10 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
ComercialT&CLtda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 096/2014.
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização,
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.124.12. – Gestão doSUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. – Manutenção daVigilância Sanitária
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Saúde
30.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
DATADEASSINATURA: 10 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
I.A. Campagna Junior&Cia Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 096/2014.
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização,
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.124.12. – Gestão doSUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
10853 FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS 1589616 SEJUSP/MS 2
10765 FERNANDA VASCONCELOS NOGUEIRA 1625929 SEJUSP/MS 2
10188 FERNANDO ABREU PINTO 1513951 SSP/MS -
12232 GUILHERME SILVA MICHELS 1554315 SSP/MS 2,5
11665 JANAINA SANTANA DOS SANTOS 1503102 SSP-MS 2
12033 JUNIOR RODRIGUES RIBEIRO 1879860 SEJUSP/MS -
11914 KELLY CRISTHIANE SILVA 1538437 SSP/MS 2
12113 LETICIA BORGES POSSAMAI 23135417 SSP/MT -
10002 MAIKSON LUIZ VARGAS FRIBEL 1218251 SSP/MS 2
12523 MILENA ALVES CRAVEIRO 1338948 SSP/MS 3
10523 PATRÍCIA FERREIRA DUARTE 1177862 SSP/MS 2,5
12010 PAULO HENRIQUE ANDREO BARONCELI 108172681 SSP/PR -
12388 RODRIGO CONCEIÇÃO SOUZA 23578063-7 SSP/SP -
12411 SANDY LARRANHAGA DE NORONHA 17465598 PC/MG 0
INSCRIÇÃO NOME
DO. DE
IDENTIFICAÇÃO
EXPEDIDOR
PONTUAÇÃO
TÍTULOS
11583 ETIANE ALEXANDRE NANTES 1368860 SSP -
11154 LEONARDO LANDEIRA 1951496 SEJUSP/MS -
TÉCNICO ADMINSTRATIVO – VAGA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
EXTRATOS
03
EXTRATOS
2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. – Manutenção daVigilância Sanitária
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Saúde
30.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.418,67 (um mil quatrocentos e dezoito reais e
sessenta e sete centavos).
DATADEASSINATURA: 10 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Potencial Comércio e Serviços Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 096/2014.
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização,
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.124.12. – Gestão doSUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. – Manutenção daVigilância Sanitária
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Saúde
30.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.162,54 (seis mil cento e sessenta e dois reais e
cinquenta e quatro centavos).
DATADEASSINATURA: 10 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário
Oficial do Município nº. 3.977, 27 de maio de 2015, pág. nº. 08, com relação à Portaria
nº. 561/2015 da servidora ELENIR PEREIRAGONÇALVES.
Art. 1º – Onde consta, Licença Prorrogação – 15 dias – período 28/05/2015 a
11/06/2015, passe a constar, Licença Prorrogação – 75 dias – período 12/06/2015 a
25/08/2015.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 21 deAgosto de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2015/DL/PMD “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E
PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA”
LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefícios–PREVID
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.038 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2015
DECLARAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
DUHAN TRAMARIN SGARAVATTI
Presidente da Comissão de Licitação
1 – Modalidade Convite nº. 010/2015
2 – Processo Licitatório nº. 014/2015
3 – Data Processo: 03/09/2015
1 – PARTICIPAÇÃO:
Apresente Licitação regar-se-á pelas normas da Lei N°. 8.666/93 e suas alterações,
podendo participar todas as pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas no País, desde
que satisfaçam as condições deste instrumento.
A proposta deverá ser entregue em envelope fechado até as 09:00 horas do dia
03/09/2015, no protocolo desta instituição.
2 – OBJETODALICITAÇÃO:
O presente convite tem por objeto a contratação de empresa especializada, para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar
da Câmara Municipal de Dourados/MS.
Declaramos para os fins da Lei N°. 8.666/93, que foi publicado e afixado no mural
oficial desta instituição, a partir das 09:00 horas do dia 25/08/2015, até as 09:00 horas
do dia 03/09/2015.
Dourados/MS, 25 de agosto de 2015
PORTARIA CMD/MD Nº.269/2015
Idenor Machado
Presidente
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral
O PRESIDENTE DACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas
atribuições regimentais;
CONSIDERANDO as necessidades de realizar levantamento e avaliação dos bens
móveis e imóveis pertencentes à Câmara Municipal de Dourados;
CONSIDERANDO a necessidade de observância dos princípios que regem a
Administração Pública, o que inclui a gestão, avaliação e o zelo com a coisa pública;
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir Comissão de Patrimônio e Frota, composta pelos servidores
Itamar Andrade Ribeiro dos Santos, Carlos Roberto Assis Bernardes, Lucy Vanda
Palácio para, sob a presidência do primeiro, fazer levantamentos e avaliações de todos
os bens pertencentes a esta Casa de Leis.
Art. 2º. Será suplente da Comissão o servidor Júlio Cesar Moreti, que assumirá na
falta de algum dos membros.
Art. 3º. O prazo de duração da Comissão será de 01 (um) ano a contar da data da
publicação desta Portaria.
Art. 4 º. Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 20 de agosto de 2015
PORTARIA LEGISLATIVA
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.038 04
EDITAL/PRÊMIO JAGUARIBE DE FOTOGRAFIA
EDITAL N° 01/2015/CMD/MS
REGULAMENTA O 1° PRÊMIO JAGUARIBE DE FOTOGRAFIA –
CRIADOATRAVÉSDODECRETOLEGISLATIVON° 820,DE01DEJUNHO
DE2015.
Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso
Presidente Vice-Presidente
Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima
1º Secretário 2º Secretário
O Prêmio Jaguaribe de Fotografia será promovido pela Câmara de Vereadores de
Dourados.
1. OBJETIVO
1.1.Oobjetivo do Prêmio é despertar e incentivar o interesse pelo conhecimento de
lugares e fatos que caracterizem Dourados (MS), incentivando o registro fotográfico
de suas atrações e equipamentos culturais e estimulando a produção fotográfica na
cidade;
1.2. As fotografias deverão enfocar os seguintes aspectos do patrimônio cultural:
paisagens, arquitetura, folclore, artesanato, costumes, festas e eventos, compras, vida
noturna, cultura, esporte, recreação e lazer, lugares pitorescos ou qualquer outro
aspecto característico da cidade.
2.PERÍODODASINSCRIÇÕES
2.1. O prazo para as inscrições será do dia 01 de setembro de 2015 a 30 de outubro
de 2015, às 13h, impreterivelmente;
2.2. As inscrições serão inteiramente gratuitas e poderão ser feitas na Câmara
Municipal de Dourados – Av. Marcelino Pires, 3495, Jardim Caramuru – Dourados
(MS).
3.CONDIÇÕES
3.1. Poderão participar fotógrafos amadores e profissionais.
3.2. Serão admitidas fotografias nas seguintes categorias:
3.2.1 – Profissional – Exclusiva para fotógrafos profissionais, devidamente
registrados no Ministério do Trabalho e Emprego ou que comprovem o exercício
profissional da atividade, através de vínculo empregatício, empresa devidamente
constituída ou contratos e comprovantes de prestação de serviços fotográficos.
3.2.2 –Amador –Aberto a toda sociedade.
4.DAINSCRIÇÃO:
4.1.AInscrição no Concurso deve observar o seguinte:
I.Aceitação de todos os termos do presente regulamento;
II. Envio de foto observando todos os requisitos especificados na cláusula 4.2
abaixo.
4.2.Afoto deve ter as seguintes especificações:
I. Arquivo digital no formato “.JPG”, com resolução de 300 dpi (3.543 x 2.362
pixel s), com no mínimo 10MB;
II.Afoto deverá terumtítulo e umtexto explicativo sobre sua pertinência ao tema.
4.3.Otexto deve ser redigidoemportuguês com até 1000 caracteres.
4.4. A participação neste Concurso implica na aceitação irrestrita deste
Regulamento pelos concorrentes, declarando, desde já que:
I.As fotografias apresentadas são de sua própria autoria e não constituem plágio de
espécie alguma;
II. Assumem total responsabilidade em relação ao direito autoral e de imagem
consubstanciado nas fotografias, isentando os organizadores do Concurso de qualquer
eventual reclamação sobre o conteúdo da fotografia;
III. Os participantes desde concurso logo autorizam de forma irretratável e
irrenunciável aos realizadores, sem quaisquer ônus e por prazo indeterminado, a expor
as fotografias em local público, escolhido a critério da Comissão Organizadora, em
eventos ou material de divulgação ligados ao Concurso, ou qualquer mídia
correlacionada ao Concurso, ouemumpossível livro que venha a ser editado;
IV. Nenhuma foto fará parte de qualquer tipo de banco de imagens para
comercialização, a não ser com a autorização do autor, detentor dos direitos
patrimoniais e morais sobre a obra inscrita;
V. A Câmara Municipal de Dourados fica isenta de qualquer responsabilidade
sobre o uso indevido das imagens;
VI. Serão eliminadas todas às imagens com teor sexual, erótico ou que promova
atos de violência e exploração sexual;
VII. É obrigatória a apresentação de termo de uso de imagem das pessoas captadas
nas imagens.
4.5. Cada participante poderá concorrer com, no máximo, 3 (três) fotos distintas,
empreto e branco ou colorida.
4.6. Não serão aceitas inscrições de montagens fotográficas.
4.7. As fotos poderão receber tratamento de luz, contraste, cor, matiz,
enquadramento ou outro que não caracterize foto montagem.
I. Nessa hipótese, será obrigatória a apresentação do arquivo original e o editado
para a comparação de ambos.
4.8. Não serão aceitas fotos que já tenham vencido outro concurso, interno ou
externo, ou que tenham integrado exposição.
4.9. As inscrições serão realizadas por meio do preenchimento de formulário
próprio (Ficha de Inscrição), assinatura do Termo de Responsabilidade bem como da
Autorização de Uso de Imagem.
4.10. Para a inscrição, o participante deverá entregar até a data limite de inscrição:
I. Ficha de Inscrição em que constará, entre outras informações, o nome do
fotógrafo.
II. Ficha contendo o título da obra e local/período em que a imagem foi captada e
umtexto explicativo sobre sua pertinência ao tema;
III. No caso de fotógrafos profissionais, deve ser encaminhada cópia do registro no
Ministério do Trabalho e Emprego – MTE ou a comprovação de seu caráter de
profissionalidade;
IV. Termo de Responsabilidade e Autorização de Uso de Imagem preenchidos e
assinados;
V. Uma cópia impressa da foto inscrita no tamanho 20x30cm, sem moldura ou
qualquer outro suporte, ou qualquer tipo de identificação do autor;
VI.Umamídia digitalDVDcontendo o arquivo com a fotoemformato JPG.
4.11. O material deverá ser acondicionado em envelopes lacrados, que deverão ser
entregues, no ato da inscrição, na Secretaria da Câmara deVereadores de Dourados.
4.12 A ficha de inscrição será entregue junto da fotografia a ser analisada, em
envelopes separados para evitar a identificação do concorrente.
4.12.1 No ato da inscrição, a Secretaria da Câmara Municipal de Dourados
atribuirá números aos concorrentes, inscrevendo este número em ambos os envelopes,
ficando o envelope de inscrição arquivado na Secretaria e o envelope com o material
fotográfico encaminhado diretamente à Comissão Julgadora;
4.12.2 O envelope contendo o material a ser julgado não poderá conter nenhuma
espécie de identificação do concorrente, sob pena de desclassificação;
4.12.3 O envelope identificado, que ficará guardado na secretária deverá conter os
documentos constantes nos itens I, III e IVda cláusula 4.10;
4.12.4 O envelope não identificado, que será encaminhado à Comissão Julgadora
deverá conter os documentos constantes nos itens II,Ve VI da cláusula 4.10.
5. CRITÉRIOSDEAVALIAÇÃO
5.1 -Omaterial enviado (foto) será julgado pela Comissão do Concurso, composta
por 6 (seis) profissionais das áreas de comunicação (jornalismo e marketing,
fotografia) e artes visuais, além de um servidor da Câmara deVereadores de Dourados
escolhido pela comissão organizadora.
5.2.Acomissão julgadora utilizará os seguintes critérios:
I. Criatividade;
II. Originalidade;
III.Adequação da imagem ao tema do concurso;
IV. Composição;
V. Técnica;
VI.Acabamento.
6.JULGAMENTO
6.1. O julgamento será feito mediante notas de 05 a 10, atribuídas pelos membros
da Comissão julgadora a cadaumdos trabalhos inscritosemsua categoria.
6.1.1. A não adequação das fotografias ao objetivo e ao tema do Concurso terá
caráter eliminatório;
6.1.2. Caso a fotografia esteja identificada, o trabalho será imediatamente
desclassificado;
6.1.3. Será designada data para realização da sessão de julgamento, que deverá
ocorrer em data a ser definida pela comissão organizada na segunda quinzena de
novembro;
6.2. Não será permitida a entrada de concorrentes no local do julgamento.
6.3. Das decisões da Comissão Julgadora caberá recurso à Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Dourados, em até 72 horas da divulgação do resultado no Diário
Oficial do Município.
6.4.As decisões da Comissão Julgadora serão homologadas pela Mesa Diretora da
Câmara Municipal do concurso e publicadas no Diário Oficial do Município
6.4.1 As decisões da Comissão Julgadora serão soberanas, com o que concordam
os inscritos ao assinarem a Ficha de Inscrição.
6.5.AComissão Julgadora não terá acesso aos nomes dos candidatos previamente,
nem durante o julgamento das fotos, mas somente após o resultado.
6.6. Serão premiadas as 05 (cinco) melhores fotografias inscritas em cada
categoria, totalizando 10 prêmios, consoante cláusula 7 deste regulamento.
I. Os três primeiros colocados serão premiados com valoresemdinheiro;
II.Oquarto e o quinto colocados serão agraciados com moções legislativa.
6.7 A divulgação do resultado será feita por meio dos veículos de comunicação
interna e externa e publicado no Diário Oficial do Município na semana subsequente a
sessão de julgamento.
7.PREMIAÇÃO
7.1 Os autores das 5 (cinco) melhores fotografias da categoria Profissional
receberão os seguintes prêmios:
7.1.1 – 1º lugar –R$ 4.000,00
7.1.2 – 2º lugar –R$ 2.000,00
7.1.3 – 3º lugar –R$ 1.000,00
7.1.4 – 4º lugar – Moção Legislativa
7.1.5 – 5º lugar –Moção Legislativa
7.2 Os autores das 5 (cinco) melhores fotografias da categoria Amador receberão
os seguintes prêmios:
7.2.1. – 1º lugar –R$ 3.000,00
7.2.2. – 2º lugar –R$ 1.500,00
7.2.3. – 3º lugar –R$ 750,00
7.2.4. – 4º lugar – Moção Legislativa
7.2.5. – 5º lugar – Moção Legislativa
8. DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 As questões não previstas neste Regulamento serão dirimidas pela Comissão
Julgadora, cabendo recurso à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados.
8.2 Cada vencedor será notificado pela Secretaria da Câmara Municipal do prêmio.
8.3 Será realizada entrega simbólica dos prêmios em Sessão Solene a ser
confirmada pela Mesa Diretora Câmara, antes do encerramento do ano legislativo.
Câmara Municipal de Dourados, 19 de agosto de 2015.
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2015
05
EDITAL/PRÊMIO JAGUARIBE DE FOTOGRAFIA
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRADAIGREJADE JESUS CRISTO DOS SANTOS
DOS ULTIMOS DIAS , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente –
IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia- LP, Licença de Instalação- LI e Licença
de Operação – LO , para atividade de Organizações Religiosas ou Filosóficas,
localizada na Rua Oliveira Marques, nº 1375 –Vila Real, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
C.G. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE FERRO EAÇO LTDA torna
público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação Nº 113/2012, para
atividade de Moldagem de chapas lisas de aço galvanizado para fabricação de telhas
trapézio alto, baixo e telha ondulada, localizada naAvenida Marcelino Pires, Nº 6630,
Jardim Márcia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
DISVET – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação da Licença Simplificada (LS) para atividade de COMÉRCIO
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO VETERINÁRIO
localizada naAv.Weimar Gonçalves Torres, 1190, Centro, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MANFREDO PRAZERES DA SILVA EIRELI- ME, torna público que requereu
do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Prévia
(LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), para a atividade de Funilaria e Pintura de
veículos automotores, localizada na Rua Weimar Torres, 5220, Jardim Ouro Verde,
Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MANFREDO PRAZERES DA SILVA EIRELI-ME, torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de
PONTUAL FUNILARIA E PINTURAS AUTOMOTIVAS LTDA-ME, para
MANFREDO PRAZERES DA SILVA EIRELI-ME, para atividade de Funilaria e
Pintura de veículos automotores, localizada na RuaWeimar Gonçalves Torres, 5220,
Jardim Ouro Verde, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
MATPAR INDÚSTRIACOMÉRCIO E ENGENHARIALTDAtorna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação da Licença Ambiental de Operação Nº 104/2012, para atividade de
Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série ou sob
encomenda, localizada naAvenida Marcelino Pires, Nº 6632, Núcleo Colonial/Jardim
Márcia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
PIRAMIDEARTE ESPORTE INDUSTRIAE COMERCIO LTDA, torna Público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a Renovação da Licença de Operação (RLO), para atividade de Industria e Comercio
Varejista de Artigos do Vestuário e Complementos, localizada na Rua Major Capilé,
2915, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
RIO DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna
Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a LicençaAmbiental de Instalação – LI. n° 6.230/2015, para atividade
de Condomínio Residencial Multifamiliar, localizada na Rua Cider Cersózimo de
Souza, 1.555 – Bairro Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Válida até
17/08/2016.
TANIA MARA STEIN JORLANDO 30563917172 ( SABOR ÚNICO ), torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de ATIVIDADE DE
F O R N E C I M E N T O D E A L I M E N T O S P R E PA R A D O S
PREPONDERANTEMENTE PARA CONSUMO DOMICILIAR, localizada na
RUA IPIRANGA, 1670, FUNDOS, COHAFABA III PLANO no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Walfrido Klein Osorio torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para
atividade de Avicultura de Corte, localizada na Granja Canaã, Rodovia Dourados –
Porto Cambira, km 06, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.038 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2015
1º PRÊMIO JAGUARIBE DE FOTOGRAFIA
CATEGORIAPROFISSIONAL
FICHADE INSCRIÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO
Preencha Coloque ENVELOPE MÉDIO
Nome completo:
Codinome:
Endereço:
____________________________________________________________________________
_________________
E-mail:
Fone: Cel.
F O T O S
Foto 1 – Título:
Local:
Foto 2 – Título:
Local:
Foto 3 – Título:
Local:
1º PRÊMIO JAGUARIBE DE FOTOGRAFIA
CATEGORIAAMADOR
FICHADE INSCRIÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO
Preencha Coloque ENVELOPE MÉDIO
Nome completo:
Codinome:
Endereço:
____________________________________________________________________________
_________________
E-mail:
Fone: Cel.
F O T O S
Foto 1 – Título:
Local:
Foto 2 – Título:
Local:
Foto 3 – Título:
Local:
Foto 4 – Título:
Local:
Foto 5 – Título:
Local:
FICHAS NÃO IDENTIFICADAS
1º PRÊMIO JAGUARIBE DE FOTOGRAFIA
CATEGORIAPROFISSIONAL
FICHADE INSCRIÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO
F O T O S
Foto 1 – Título:
Local:
Foto 2 – Título:
Local:
Foto 3 – Título:
Local:
TEXTO EXPLICATIVO DO TRABALHO
FICHANÃO IDENTIFICADA
1º PRÊMIO JAGUARIBE DE FOTOGRAFIA
CATEGORIAAMADOR
FICHADE INSCRIÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO
F O T O S
Foto 1 – Título:
Local:
Foto 2 – Título:
Local:
Foto 3 – Título:
Local:
TEXTO EXPLICATIVO DO TRABALHO

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017