Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4040 – 27/08/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.040 10 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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DECRETOS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2015
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1812 DE 8 DE JUNHO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1819 DE 10 DE JUNHO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 18.492,33, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0111.034-449052 100,00
12.02.10.124.0122.084-339036 13.392,33
12.02.10.301.0142.090-339039 2.500,00
12.02.10.302.0152.095-339039 800,00
12.02.10.303.0161.095-339039 1.500,00
12.02.10.305.0172.103-339030 100,00
12.02.10.331.0172.105-449052 100,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339014 6.116,00
12.02.10.122.0112.082-339039 3.400,00
12.02.10.302.0152.145-339030 100,00
12.02.10.303.0162.097-339030 7.276,33
12.02.10.303.0162.097-339032 1.500,00
12.02.10.305.0172.103-339039 100,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.08/06/2015
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 8DEJUNHODE2.015
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 1.633.545,46, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-319004 16.666,65
12.02.10.122.0112.082-339039 24.792,08
12.02.10.124.0122.084-339030 145,79
12.02.10.301.0141.035-449051 54.035,95
12.02.10.301.0142.146-339030 75.706,96
12.02.10.302.0151.094-449052 30.884,00
12.02.10.302.0151.094-449052 1.295.077,84
12.02.10.302.0152.095-339030 23.779,50
12.02.10.302.0152.095-339030 68.824,57
12.02.10.302.0152.095-339032 8.995,23
12.02.10.302.0152.095-339039 7.000,00
12.02.10.302.0152.095-339091 7.000,00
12.02.10.302.0152.145-339030 1.536,00
12.02.10.302.0152.145-339039 1.001,75
12.02.10.304.0172.098-339030 1.700,44
12.02.10.305.0172.101-339030 5.695,16
12.02.10.305.0172.103-339030 10.703,54
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339039 23.779,50
12.02.10.122.0122.159-335041 30.884,00
12.02.10.124.0122.084-339039 2.709,92
12.02.10.301.0141.035-449051 1.295.077,84
12.02.10.301.0141.035-449052 75.706,96
12.02.10.302.0151.094-449051 24.792,08
12.02.10.302.0151.094-449052 4.893,95
12.02.10.302.0152.095-335041 61.035,95
12.02.10.302.0152.095-339030 1.001,75
12.02.10.302.0152.095-339039 7.000,00
12.02.10.302.0152.095-339039 70.360,57
12.02.10.304.0172.098-339039 1.700,44
12.02.10.305.0172.101-339014 3.474,90
12.02.10.305.0172.101-339035 916,00
12.02.10.305.0172.101-339039 1.304,26
12.02.10.305.0172.103-339030 1.537,15
12.02.10.305.0172.103-339035 16.666,65
12.02.10.305.0172.103-339039 10.703,54
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.10/06/2015
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,10DEJUNHODE2.015
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2015
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.040
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1840 DE 18 DE JUNHO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1853 DE 29 DE JUNHO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 1.596.709,67, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0111.034-449052 1.887,00
12.02.10.122.0122.159-339039 250.000,00
12.02.10.124.0122.084-339030 80,91
12.02.10.124.0122.084-339039 1.728,15
12.02.10.301.0142.090-319011 575.863,92
12.02.10.301.0142.146-319011 220.358,59
12.02.10.301.0142.146-319011 273.000,00
12.02.10.302.0152.095-339030 6.236,27
12.02.10.302.0152.095-339039 2.000,00
12.02.10.302.0152.095-339091 7.800,00
12.02.10.302.0152.145-339039 1.378,89
12.02.10.304.0172.098-339039 2.911,49
12.02.10.305.0172.101-319011 228.264,93
12.02.10.305.0172.101-339030 5.358,01
12.02.10.305.0172.101-339039 1.500,00
12.02.10.305.0172.101-339039 5.271,27
12.02.10.305.0172.103-339030 7.975,00
12.02.10.305.0172.103-339039 3.674,30
12.02.10.331.0172.105-339030 231,89
12.02.10.331.0172.105-339039 1.189,05
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339014 1.384,00
12.02.10.122.0112.082-339030 1.500,00
12.02.10.122.0112.082-339039 11.335,45
12.02.10.122.0122.159-335041 212.866,00
12.02.10.122.0122.159-339014 2.000,00
12.02.10.122.0122.159-339033 800,00
12.02.10.122.0122.159-339035 1.000,00
12.02.10.122.0122.159-339036 128,12
12.02.10.122.0122.159-339039 616,00
12.02.10.122.0122.159-339093 1.000,00
12.02.10.301.0141.035-449051 110.685,00
12.02.10.301.0141.035-449052 6.148,72
12.02.10.301.0141.035-449052 163.964,70
12.02.10.301.0141.035-449052 273.000,00
12.02.10.301.0141.085-339039 1.000,00
12.02.10.301.0141.085-449052 50.000,00
12.02.10.301.0141.085-449052 1.000,00
12.02.10.301.0141.085-449052 250.000,00
12.02.10.301.0142.090-339014 4.940,00
12.02.10.301.0142.090-339030 268.398,40
12.02.10.301.0142.090-339032 10.000,00
12.02.10.301.0142.090-339033 6.557,03
12.02.10.301.0142.090-339036 950,53
12.02.10.301.0142.090-339039 8.184,24
12.02.10.301.0142.090-339048 100.000,00
12.02.10.301.0142.090-339093 10.000,00
12.02.10.301.0142.146-339014 1.000,00
12.02.10.301.0142.146-339030 39.384,85
12.02.10.301.0142.146-339032 7.076,50
12.02.10.301.0142.146-339036 1.629,27
12.02.10.301.0142.146-339039 1.303,27
12.02.10.301.0142.146-339092 1.000,00
12.02.10.301.0142.146-339093 1.000,00
12.02.10.301.0142.147-319011 1.000,00
12.02.10.301.0142.147-319113 1.000,00
12.02.10.302.0152.095-335041 7.800,00
12.02.10.302.0152.095-339039 2.567,94
12.02.10.302.0152.145-339030 1.887,00
12.02.10.304.0172.098-319011 1.000,00
12.02.10.304.0172.098-339030 62,59
12.02.10.304.0172.098-339036 1.848,90
12.02.10.304.0172.098-339093 1.000,00
12.02.10.304.0172.098-449052 239,38
12.02.10.305.0172.101-335041 1.000,00
12.02.10.305.0172.101-339014 25,10
12.02.10.305.0172.101-339030 27,02
12.02.10.305.0172.101-339033 3.500,00
12.02.10.305.0172.101-339035 84,00
12.02.10.305.0172.101-339039 651,58
12.02.10.305.0172.101-339093 110,67
12.02.10.305.0172.101-449052 264,64
12.02.10.305.0172.103-335041 1.000,00
12.02.10.305.0172.103-339014 246,00
12.02.10.305.0172.103-339030 384,18
12.02.10.305.0172.103-339030 64,46
12.02.10.305.0172.103-339033 9.833,01
12.02.10.305.0172.103-339035 6,67
12.02.10.305.0172.103-339039 6.648,50
12.02.10.305.0172.103-339048 200,00
12.02.10.305.0172.103-339093 500,00
12.02.10.305.0172.103-449052 373,44
12.02.10.331.0172.105-339014 885,00
12.02.10.331.0172.105-339030 660,00
12.02.10.331.0172.105-339033 608,00
12.02.10.331.0172.105-339039 231,89
12.02.10.331.0172.105-339093 1.000,00
12.02.10.331.0172.105-449052 147,62
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.18/06/2015
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,18DEJUNHODE2.015
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 805.603,12, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339039 3.651,80
12.02.10.124.0122.084-339039 491,20
12.02.10.301.0141.035-449052 100,00
12.02.10.301.0142.090-319004 138.944,23
12.02.10.301.0142.090-339039 1.403,62
12.02.10.301.0142.146-319113 150.803,46
12.02.10.301.0142.146-339039 10.372,05
12.02.10.301.0142.147-339039 6.327,68
12.02.10.302.0151.094-449052 100,00
12.02.10.302.0152.095-319113 102.301,30
12.02.10.302.0152.095-339032 184.172,80
12.02.10.302.0152.095-339039 5.638,46
12.02.10.302.0152.095-339039 12.357,60
12.02.10.302.0152.145-319004 144.647,82
12.02.10.302.0152.145-339039 1.738,72
12.02.10.304.0172.098-319004 2.806,98
12.02.10.304.0172.098-339039 86,20
12.02.10.304.0172.098-449052 100,00
12.02.10.305.0172.101-319004 27.928,60
12.02.10.305.0172.101-319013 6.144,22
12.02.10.305.0172.101-339030 1.327,09
12.02.10.305.0172.101-339039 3.347,10
12.02.10.305.0172.101-449052 100,00
12.02.10.305.0172.103-339039 612,19
12.02.10.305.0172.103-449052 100,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
12.02.10.122.0112.082-319011 3.651,80
12.02.10.122.0112.082-339039 184.664,00
12.02.10.301.0142.090-319011 140.347,85
12.02.10.301.0142.146-319011 161.175,51
12.02.10.301.0142.146-339039 100,00
12.02.10.301.0142.147-319011 6.327,68
12.02.10.302.0152.095-319011 49.496,85
12.02.10.302.0152.095-319013 58.442,91
12.02.10.302.0152.095-339014 12.357,60
12.02.10.302.0152.095-339039 100,00
12.02.10.302.0152.145-319011 146.386,54
12.02.10.304.0172.098-319011 2.893,18
12.02.10.305.0172.101-319011 37.419,92
12.02.10.305.0172.101-339039 100,00
12.02.10.305.0172.103-319004 612,19
12.02.10.305.0172.103-339030 1.327,09
12.02.10.305.0172.103-339033 100,00
12.02.10.305.0172.103-339039 100,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.29/06/2015
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEJUNHODE2.015
03
PORTARIAS
Portaria nº. 014/2015/Agetran
ADiretora deTransportes eTrânsito daAgetran, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de
07 de maio de 2014 e no Decreto “P” nº 216 de 29 de abril de 2014, com suporte na Lei
Municipal nº 2152 de 10 de setembro de 1997 e Decreto nº 042 de 18 de fevereiro de
1998.
Resolve:
Art. 1º: Convocar os mototaxistas abaixo relacionados, para a realização da
segunda vistoria anual nos veículos autorizados.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.040
RG MOTOTAXISTA
1 LAUDELINO PAVÃO DOS SANTOS
5 CÍCERO ROMÃO FERREIRA DE MELO
6 JOSÉ MORENO FILHO
7 ANTONIA LOPES
9 ISAQUE ALVES DE OLIVEIRA
10 JANILTON MARQUES DOS SANTOS
15 JOÃO ROBERTO DA SILVA
16 JOÃO DAMIÃO DE SOUZA NETO
17 GERALDO BARBOSA DE SOUZA
20 ADEMIR TEIXEIRA PAVÃO
22 DIOMARO ALERDANIA MAYER
24 ALDAIR DE SOUZA FREITAS
25 FRANCISCO FERREIRA DE MELO
26 FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVA
28 LUÍZ AURÉLIO DE MOURA
29 CLAUDINEI FERREIRA VAZ
30 JULIO CESAR CANTEIRO DE ALMEIDA
31 ANTONIO SÉRGIO ULISSES DE LIMA
32 GEOVÁ LORIANO DA SILVA
33 JUCILEI BENITES DA SILVA
36 MARCOS GONÇALVES FREITAS
40 EDUARDO DO NASCIMENTO SILVA
41 AMARILDO CAMPOS FERNANDES
42 JULEMAR BENITES MARQUES
43 EDEMILSON GOMES DA SILVA
44 AIRTON BARBOSA DA SILVA
48 NEEMIAS COSTA PERUZZO
52 JOSÉ MILITÃO
54 LUIZ CIRINO DA SILVA
56 ARLINDO DA SILVA GUEVARA
57 ANDERSON FERREIRA DA SILVA
62 MARLENE DE OLIVEIRA LEME
63 ELDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA
68 WASHINGTON EURICO DE SOUZA JARA
69 OSMAR PEREIRA ARTEMAN
70 RAMÃO APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA
71 MARIO FÉLIX CACERES
73 WAGNER DA SILVA PEREIRA
78 DARCI DALBOSCO
79 MESSIAS ROBERTO DE ANDRADE
80 GILMAR BARBOSA
84 JOSÉ MOIZANIEL COSTA CLAUS
85 MOACIR PEREIRA DOS SANTOS
86 REGINALDO BARROS DA SILVA
87 DIONAIRA ALBERDANHA M. DE ARAÚJO
88 ALMIR CARVALHO DAUZACKER
91 SIDNEYS RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA
92 EDIVALDO APARECIDO SOARES
93 RONY PETTER DA SILVA
94 JOSÉ CRUZ
95 AMARILDO LOPES
96 JAZIEL CAMPOS VELOSO
97 ADEMIR PEREIRA DE SOUZA
98 JAIME GOMES LEAL
99 ARLI CARNEIRO DE SOUZA
101 SILVERIO GONÇALVES DINIZ FILHO
102 EDSON RODRIGUES AVALO
103 MARCOS DE JESUS FLORES DOS SANTOS
104 MARCIO LIBORIO FERREIRA
105 CREOSWALDO VITOR DA SILVA
106 JONAS BRAGA LUNA
107 RONIVAL RODRIGUES RAMIRES
110 EDUARDO DO VALLE CAROLINO
111 CAMILA ARAÚJO DOS SANTOS
112 CLAUDEMIR MONTEIRO DE BARROS
116 MARTIMIANO CESAR BENITES
122 WANILTON MARENGO
123 ALFREDO DA SILVA SANTOS
124 ARIOVALDO PEREIRA DA SILVA
126 GLADSTOM BORGES DE FRANCA
128 MAURO JUNIOR LESCANO VILHALBA
129 MANOEL ANTONIO BENITES ROLON
131 NILSON RAMOS DOS SANTOS
132 EDSON BELCHIOR OLIVEIRA
135 JOSÉ RODRIGUES PEREIRA DA ROCHA
136 ELY CHAVES ALENCAR
139 ARNOR CAPES GOLÇALVES
141 VANDERLEY CARLOS DA SILVA
142 PAULO FERNANDES DOS SANTOS
144 JOSÉ MESSIAS BORGES DA SILVA
145 EDILSON FIDELIS DA SILVA
147 LUIZ RIGON
148 JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS
149 DIRCEU NUNES DIAS
151 CHARLES BUENO DE ANDRADE
152 LUIZ CARLOS DA ROCHA
155 CHAILLES MARIANO FERREIRA
157 LUIZ NORBERTO QUINHONES RODRIGUES
158 CLAUDEMIR ANTONIO DE SOUZA
159 CARLOS LUCIRIO PAVÃO
160 SÉRGIO RAMOS DOS SANTOS
161 FRANCISCO LOPES DA SILVA
163 JOSÉ HELIO MULATO DE SOUZA
164 ADEMIR CARVALHO LUNA
165 ADOLFO MARQUES MULINA
166 LUIZ CARLOS DA SILVA
169 JOSÉ APARECIDO FERREIRA
170 FERNANDO ROBERTO SANTOS JULIO
171 FRANCISCO DE ALMEIDA
173 RICARDO MARTINS DO NASCIMENTO
174 WELLINGTHON M. DA S. PRADO
175 DEROSSI CAVALHEIRO DA ROCHA
176 GILMAR FERNANDES
177 LUIZ GUILHERME GABANA
178 DORGIVAL FERREIRA DA SILVA
182 CARLOS SILVEIRA MORALES
184 JOAO BATISTA FELIZARDO DE LIMA
185 GILBERTO GOMES DE LIMA
186 PLINIO HEMETERIO DE SOUZA FILHO
188 ABILIO DE SOUZA FILHO
189 ABELARDO FRANÇA RODRIGUES
191 JOSÉ CARLOS DE SOUZA
192 TANIA JACQUELINE DA SILVA
196 ALVANIR TREVISAN
197 LUIS ANTONIO ALVES BEZERRA
202 ARY RUFINO DA SILVA
206 ROSENEI LIMA MATOSO
208 AILTON PEREIRA LOPES
209 CLAUDIO OSORIO NOGUEIRA
210 EDIMAR SOARES DA SILVA
211 WANILTON DE OLIVEIRA LEME
212 ADILSON FERREIRA DA SILVA
215 MARCELO RICARDO SCHVERGER
218 VALDEIRES XAVIER TAVARES
219 PAULO DIAS DE MORAIS
224 JURACI PORTO
227 ADEMAR DOS SANTOS PLANA
232 TIAGO DA ROCHA PRATES
233 MILTON RAMOS DOS SANTOS
235 WALDNIR ROHOD LINO
236 LUCIANO FERREIRA DE MELO
237 MOISES ROBERTO DE ANDRADE
239 PAULO DA SILVA
246 RIVELINO XAVIER DA SILVA
248 EDGAR LEGUIZAMON
Diário Oficial 04 – ANO XVII – Nº 4.040
PORTARIAS
Art. 2º: Os mototaxistas relacionados no artigo anterior deverão apresentar no
momento da vistoria cópia do comprovante de seguro quitado ou em dia, carteira
nacional de habilitação e demais documentos previstos na Lei 2152 de 10 de Setembro
de 1997.
Art. 3º: Os mototaxistas deverão se apresentar na AGETRAN, situada a Av.
Marcelino Pires, 3930 – Cabeceira Alegre – 1º Piso – Terminal Rodoviário Renato
Lemes Soares, com suas respectivas motocicletas entre os dias 03 e 17/09/2015, das
07h30 às 13h30, onde serão realizadas as vistorias na documentação pessoal e do
veículo.
Art. 4º: Os mototaxistas proprietários de motocicletas com ano de fabricação 2009
deverão apresentar nota fiscal de revisão, contendo os dados da motocicleta, a
descrição e a data do serviço realizado.
Art. 5º: De posse do resultado da vistoria realizada, caso seja aprovada, será feita a
colagem dos adesivos.
Art. 6º: O não comparecimento para a realização da vistoria resultará em sanções
administrativas, estando o mesmo sujeito a suspensão e até mesmo a cassação caso não
regularize sua situação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Dourados/MS, 27 de agosto de 2015.
Fabiane A. Richter de Amorim
Diretora de Transportes e Trânsito
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2015
249 VALDECIR OLIVEIRA LOPES
251 DAVI GOMES DE PINHO
254 AROLDO RAMIRES KOCH
255 CÍCERO ALVES DE LIMA
259 MARCELO ALVES VIEIRA
266 ARZEMIRO VARGAS
268 NILTON GONÇALVES DIAS
271 EDSON ALVES DE BRITO
273 PEDRO PAULO DA SILVA
274 VILMAR RODRIGUES ARTHMAN
278 ANTONIO JOSÉ DE JESUS
281 CLAUDOMIRO RIBEIRO
288 DANIEL MARTINS DIAS
290 GILDO RODRIGUES PATRICIO
293 VANDERLEI ALVES LOPES
294 ELIAS DA SILVA
295 CARLOS CESAR PEREIRA
301 JURANDIR RODRIGUES DE AQUINO
304 OSVALDO DO VALLE CAROLINO
310 GERSI MIRANDA DA SILVA
311 ADEMIR GOMES ROCHA
314 BENONI GOLÇALVES TEIXEIRA JUNIOR
317 FABIO JUNIOR DA SILVA FAUSTINO
318 ISAIAS SIQUEIRA SILVA
323 JEFFERSON FLORES SALDIVAR
324 ISAAC BATISTA PIRES
326 EVANILDO ALVES LOPES
328 NILTON SERGIO DE PINHO
329 ANTONIO AGOSTINHO GONDIM
333 WALFRIDO PINTO VIEGAS
336 PAULO FRANCISCO DOS SANTOS
337 PEDRO LUIZ DE LIMA
342 CRISTOVÃO MARTINS SOARES
344 MIGUEL SANCHES
345 OZEIAS DE OLIVEIRA BRITO
348 VALDECIR DE CARVALHO LUNA
349 MARCELO COLMAN POLDO
350 IVANILSON DE SOUZA MACIEL
351 VAGUINER DE SOUZA MATOS
352 JOÃO FALCONIERI NETO
354 ALCIDES DOS SANTOS COSTA
358 ROBERLEI DOS SANTOS MELO
359 JOSÉ EVANGELISTA
360 ORCIRIO CARVALHO DAUZAKER
362 ALFREDO LESCANO VILHALVA
370 RONALDO LUIZ DA SILVA
371 ELDER MARQUES DOS SANTOS
374 JOSÉ H. FERREIRA
375 SINVAL DE SOUZA SILVA
378 MARCIO DOS SANTOS DE ALMEIDA
379 RENILSON GONÇALVES DE MATOS
380 VALDEIR DE CARVALHO LUNA
382 IZAC DE SOUZA MATOS
384 JOSÉ APARECIDO TEIXEIRA
385 JOÃO BATISTA DE SOUZA
386 LUIZ ROSA DE ALENCAR
388 ARNALDO NUNES DA SILVEIRA
391 IVAN A. DE AZEVEDO
392 OSIAS JOAQUIM DOS SANTOS
394 JOSÉ LUIZ SIQUEIRA PEIXOTO
396 JOZUEL ALVES DA SILVA
397 ROBERTO AGUIAR GAMA
399 EDNALDO V. DASILVA
400 ROGERIO DE MELO MACHADO
RESOLUÇÃO Nº AD/08/1246/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº AD/08/1247/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lm/06/818/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR ao servidor público municipal SÉRGIO DA COSTA CORREIA,
matrícula funcional nº 500939-1, ocupante do cargo de provimento efetivo deAuxiliar
de Serviços Especiais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de
ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202 da Lei Complementar n. 107/2006,
conforme Processo Administrativo nº 639/2013, instaurado em 30.09.2013, por
transgressão aoArtigo 186, inc. I, III e VII, da Lei Complementar 107/2006.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de
Agosto (08) do ano de dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR à servidora pública municipal FABIANA SAMÚDIO DE
CARVALHO, matrícula funcional nº 114769314-1, ocupante do cargo de Profissional
do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade
de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202 da Lei Complementar n. 107/2006,
conforme Processo Administrativo nº 456/2014, instaurado em 04.07.2014, por
transgressão aos Artigos 186, inc. III; 187, inc. IV e XVII, da Lei Complementar
107/2006.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de
Agosto (08) do ano de dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
RESOLUÇÕES
05
RESOLUÇÕES
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c
§ 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Junho/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de agosto de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c
§ 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Julho/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 deAgosto de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalANGELAMARIAGALINDO
SCOCCA, matrícula funcional nº. “86901” ocupante do cargo de AGENTE DE
SERVICOS DE SAUDE II, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA)
(SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai:Valentin Scoca,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 15/08/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de agosto de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ZENILDA VITOR
ZAGOLINO FONSECA, matrícula nº. “130161-3”, ocupante do cargo de
TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICAII, lotado(a) na SECRETARIAMUNICIPALDE
SAÚDE, REDUÇÃO DE CARGAHORÁRIA (04 (quatro)horas diárias, do período
vespertino, pelo período de 01 (um) ano) sem prejuízo a sua remuneração, conforme
Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-20010, com base no Parecer nº 820/2015,
constante no ProcessoAdministrativo nº 627/2015.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
emcontrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 25 deAgosto de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUZIA MARIA DA SILVA
CASTURINO, matrícula funcional nº. “85731” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: MariaAparecida da Silva,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 28/07/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de agosto de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUELY BARBOSA
MACEDO, matrícula funcional nº. “10301-1 e 10301-3” ocupante do cargo de
PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Sebastião
José Macedo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 26/07/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de agosto de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA CELMA PEREIRA
DE BRITO MARQUES, matrícula funcional nº. “501300” ocupante do cargo de
PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL
(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria
Aparecida Pereira de Brito , conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 03/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de agosto de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lm/07/971/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/8/1240/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1253/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/8/1254/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/8/1255/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resoluçãonº.Lt/8/1256/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.040
Nome Matricula Secretaria Dias Período
CARLA JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA SUIZO 114767571-2 SEMAS 36 17.06.15 A 22.07.15
ELAINE ARAUJO GONCALVES 114766190-3 SEMED 11 29.06.15 A 09.07.15
ELENIR PEREIRA GONCALVES 79711-2 SEMED 62 12.06.15 A 12.08.15
EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-3 SEMED 60 27.05.15 A 25.07.15
IVANI DOS SANTOS CACERES DA SILVA 114770008-1 SEMED 46 22.06.15 A 06.08.15
LENINHA HILTON 114767591-1 SEMED 27 04.06.15 A 30.06.15
MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNCAO 114765781-4 SEMED 42 26.06.15 A 06.08.15
MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNCAO 114765781-5 SEMED 42 26.06.15 A 06.08.15
MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-3 SEMED 30 12.06.15 A 11.07.15
MARTA DE OLIVEIRA 90467-3 SEMED 51 11.06.15 A 31.07.15
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res.818/15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
Nome Matricula Secretaria Dias Período
ALYNE FERREIRA GONELLA 114766671-2 SEMED 13 16.07.15 A 28.07.15
CLEIDE DA SILVA LOURENCO DOS SANTOS 114769997-1 SEMED 124 11.07.15 A 11.11.15
ELIANE ESCAVASSINI DA SILVA 114767968-2 SEMED 78 01.07.15 A 16.09.15
EUDES NASCIMENTO DA SILVA 33381-2 SEMED 47 14.07.15 A 29.08.15
JOAO COSTA DE OLIVEIRA 114766983-2 SEMSUR 44 16.07.15 A 28.08.15
LUCELIA APARECIDA NEVES DOS SANTOS
GONCALVES
502155-3 SEMED 27 29.07.15 A 24.08.15
RAQUEL ESPINDOLA BEZERRA VENTURIN 114762772-2 SEMED 62 14.07.15 A 13.09.15
WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-3 SEMED 28 06.07.15 A 02.08.15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res.971/15
06
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lg/8/1257/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/8/1258/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/6/1259/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/8/1260/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/08/1261/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº.Gl/8/1262/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1263/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal GILZA PITTERI VALDEZ, matrícula
funcional nº. “80521-1 E 80521-3” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (), “180” (cento e
oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158,
de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “19/08/2015 à 14/02/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de agosto de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE
SOUZA, matrícula funcional nº. “114764159-1” ocupante do cargo de GUARDA
MUNICIPAL 1º CLASSE, lotada na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
(GUARDAS) (GMD), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”,
com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos
da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117,
de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “17/08/2015 à 12/02/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de agosto de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSICLEY FIRMINO
MIRANDA, matrícula funcional nº. “114764243” ocupante do cargo de AG DE
SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN
SAUDE) (SEMS) 02 (Dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Avó:
Edite Cândida Firmino, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 16/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de agosto de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLARICE RODRIGUES
ZOLET, matrícula funcional nº. “114761553” ocupante do cargo de AGENTE DE
APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO
(SEMAD) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Nelson
Remedes Rodrigues, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 23/08/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de agosto de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal NAYARA RODRIGUES , matrícula
funcional nº. “114768524-2”, ocupante do cargo de GERENTE DE NÚCLEO, lotada
na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SUSTENTÁVEL (SEMDES), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar
como:
NAYARARODRIGUESROCHA
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 deAgosto de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, NAYARA RODRIGUES
ROCHA, Matrícula nº. “114768524”; ocupante do cargo de GERENTE DE
NUCLEO, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE DESENV
ECONOMICO SUSTENTAVEL (SEMDES), “08” oito dias de “Licença Gala”,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 29/07/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de agosto de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SIANE REGINA DIAS,
matrícula nº. “114760626-1”, ocupante do cargo deAUXAPOIO EDUCACIONAL,
lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “15” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 07/08/2015 a 21/08/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 25 de agosto de 2015.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.040
07
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/8/1264/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.LP/8/1265/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/08/989/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/08/990/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/08/1243/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/08/1244/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/08/1245/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalMARLENEFIALHO GARCIA
DE SOUZA, matrícula nº. “501654-4”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “15” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 10/08/2015 a 24/08/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 25 de agosto de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTARESOLUÇÃO, Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 deAgosto de 2015.
João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pelo servidor público municipal ISMAEL PEREIRA
MARIANO, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agente de
Serviços Especializados, matricula funcional 85071-1, nos termos da CI nº
324/2015/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de
Agosto (08) do ano de dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto a multas de trânsito recaídas sobre os veículos oficiais deste
Município, placas HSH 3297, HTO 1638, HQH 9628, HSH 5419, JDV 7682, HTO
2523, NRZ 3661, HQH 8922 e HQH 9650, que prestam serviços junto a Secretaria
Municipal deAssistência Social, nos termos da CI 340/2015/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de
Agosto (08) do ano de dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pelo servidor público municipal CÉSAR FERNANDES
RIQUERME BENITES, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de
Professor de Séries Inicias, matricula funcional 501496-4, nos termos da CI nº
331/2015/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de
Agosto (08) do ano de dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pela servidora pública municipal FERNANDA SILVA
DOURADO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Profissional
do Magistério Municipal, matricula funcional 114761165-1, nos termos da CI nº
331/2015/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de
Agosto (08) do ano de dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pela servidora pública municipal CRISTIANE DE
SOUZA ANDRADE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de
Assistente de Apoio Educacional Indígena, matricula funcional 1147662392-1, nos
termos da CI nº 331/2015/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de
Agosto (08) do ano de dois mil e quinze (2015).
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.040
MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO PARECER
ANO
AQUISIÇÃO
PERÍODO DO GOZO
73291-1 CRISTINALEITE BRUMGEBARA SEMED 640/15 824/15 2005-2010 20.09.15 a 19.12.15
114762099-1 DANIELLYBUSS SEMED 648/15 830/15 2006-2011 01.10.15 a 31.12.15
131171-1 GABRIELABARBOSATAGARES SEMED 641/15 825/15 2000-2005 01.10.15 a 31.12.15
31051-1 JAIR ISAIAS DE SANTANA SEMED 644/15 827/15 2007-2011 01.10.15 a 31.12.15
32081-1 JOSEFAALVES DASILVA SEMED 647/15 829/15 2002-2007 01.10.15 a 31.12.15
502181-1
MARIADAGLORIALICHT MARTINS
ASSUMPCAO
SEMED 642/15 826/15 2003-2008 01.10.15 a 31.12.15
32251-1 MARIAJOSE DASILVALIMA SEMED 639/15 823/15 2007-2012 01.10.15 a 31.12.15
89651-1 MARIASUELYDASILVAOLIVEIRA SEMED 650/15 831/15 2005-2010 01.10.15 a 31.12.15
73351-1 RENATAGRADELA SEMS 654/15 833/15 2000-2005 01.09.15 a 30.11.15
501672-1 SONIADARC SOARES GIMENES SEMED 645/15 828/15 2007-2012 03.08.15 a 02.11.15
87181-1 SUEILAMARYFIGUEIREDO SEMS 656/15 834/15 2000-2005 01.10.15 a 31.12.15
89171-1 VANUSAPAULACLEMENTE SEMSUR 651/15 832/15 2005-2010 01.10.15 a 31.12.15
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE
08
LICITAÇÕES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – EDITAL Nº 002/2015/SEMS
REABERTURA DE PRAZO
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Saúde, faz saber que estará aberta nos dias 08 e 09 de setembro de 2015,
das 07h30min às 13h30min, CHAMADA PÚBLICA para os fins de
CREDENCIAMENTO e formação de BANCO DE PRESTADORES para
fornecimento de próteses dentárias removíveis (Total Mandibular; Total Maxilar) a
serem entregues aos usuários SUS do Município de Dourados em atendimento a
demanda do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO II) da Secretaria
Municipal de Saúde.
Todos os interessados deverão nas datas supracitadas, apresentar na Secretaria
Municipal de Saúde, localizada na Rua Coronel Ponciano, n.º 900, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, toda a documentação exigida segundo as
especificações do edital, para análise da Comissão de Chamada Pública instituída pelo
Decreto n.º 394 de 30/07/2009 e designada conforme Resolução n.º 025/2009 de
26/08/2009 alterada pela Resolução n.º 007 de 13/04/2011.
O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do
MunicípiodeDourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/agostode-
2015/”; e, alternativamente, também poderá ser obtido na Secretaria Municipal de
Saúde, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível
(CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o
ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação
fornecida.
Informações complementares poderão ser obtidas nos telefones (067) 8468-8422
ou (067) 3411-5509 / (067) 3410-5527.
Dourados-MS, 26 de agosto de 2015.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.040
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº. 001/2015/SEMS
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/DV
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 416/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 381/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS através da Secretaria Municipal de Saúde
Jordina da Cruz Gonçalves
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento a título
indenizatório do valor devido pelo MUNICÍPIO, referente à utilização, sem cobertura
contratual, do seguinte imóvel:
I – imóvel situado na Rua da Alegria S/N, Distrito de Indápolis, local de
funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Família do referido distrito, no período
de: 01/10/2014 a 27/04/2015.
O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 8.855,21 (oito mil
oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e umcentavos), sendo:
• R$ 8.855,21 (oito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos)
de despesas relativas a locação imóvel situado na Rua da Alegria, s/n Indápolis, em
que R$ 7.000,00 (sete mil reais) refere-se a aluguéis; R$ 1.672,31 (mil seiscentos e
setenta e dois reais e trinta e umcentavos) de despesas com energia elétrica do imóvel e
R$ 182,90 (cento e oitenta e dois reais e noventa centavos) de despesas com consumo
de água.
O pagamento deve ocorrer com recursos alocados do Programa de Trabalho
10.301.014 (Atendimento Básico à Saúde); Projeto 2.146 (Atenção a Rede Básica de
Saúde da Família); Natureza de despesa 33.90.36.00.
Opresente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a
65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no parecer jurídico n. (559/2015) da Procuradoria
Geral do Município.
DATADEASSINATURA: 20 deAgosto de 2015.
SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
PARTES:
APMdoCEIMDalvaVera Martinez
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 11.122,85
DATADEASSINATURA: 21/08/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Município de Dourados/MS
Zanatta, Pereira e Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 079/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 03 (três) meses, com início em 08/08/2015 com previsão de vencimento em
08/11/2015. Havendo aindaumacréscimo de valor, perfazendoumnovo montante.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 07 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Indumed Comércio Importação e Exportação de Produtos Médicos Ltda.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 037/2014.
OBJETO: Aquisição de eletrodos adultos e pediátricos para desfibriladores
externos automáticos da marca Zoll modelo Plus IP 55, utilizados pelas equipes de
resgate do Serviço deAtendimento Móvel de Urgência (SAMU).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde;
12.02 – Fundo Municipal de Saúde;
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp, Urgência e
Emergência;
2.145 – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU;
33.90.30.24 – Material Hospitalar;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 45.206,00 (quarenta e cinco mil duzentos e seis
reais).
DATADEASSINATURA: 12 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
CRHotéis Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 061/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 04/09/2015 e previsão de vencimento para
04/03/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 18 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Willians Cezar Rodrigues&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 093/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 11/09/2015 e previsão de vencimento para
11/03/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 20 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Cerrado Construções Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 012/2014
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com o acréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão de
itens constantes em planilha orçamentária originária e a inclusão de itens não
constantes em planilha orçamentária originária, descritos como extracontratuais,
estabelecido na cláusula segunda do terceiro termo aditivo, sem alteração de valor.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 17 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
PAD. 401/2014 19.06.2014 ANTONIO JUVENAL FERREIRA ADVERTÊNCIA
PAD. 665/2014 20.10.2014 TAYLA CAMPOS WESCHEFELDER ADVERTÊNCIA
PAD.115/2015 23.02.2015 EMERSON MATOS RODRIGUES ABSOLVIÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
Secretário Municipal de Administração
JOAO AZAMBUJA
1. DECISÃO
Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica
intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo
de 20 dias.
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA
Dourados – MS, 25 de Agosto de 2015
09
EXTRATOS
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.040
INTERESSADO MATRICULA SECRET. N. PROC. ASSUNTO
TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221-2 SEMED 605/15 READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
ANGELITA DE OLIVEIRA SILVA 114762989-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
CESAR FERNADES RIQUERME BENITES 501496-4 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
EDNA DA SILVA PRUDENCIO DE OLIVEIRA 114761959-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
ELIZANGELA BATISTA DA ROCHA 114762748-2 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
JANETE MARIA SCHORR FAVARO 153361-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
JANETE MARIA SCHORR FAVARO 6421-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
MARCIA REGINA NERES ROCHA 501557-4 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO 114761166-2 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
NATANAEL VILHARVA CACERES 500452-3 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
NEIDE FERREIRA DE SOUZA 74621-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
NOELI GAUNA DE CAMPOS 72501-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
PEDRO FERREIRA DA SILVA 57871-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
ROMILDO GONÇALVES DOS SANTOS 86131-2 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
ROSENILDA ALVES RIBEIRO 501604-4 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 40001-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
TEREZA AVILA MORALES 10371-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
VALDENICE VERON CACERES 500568-3 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 43281-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 43281-2 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECREATRIA DE ORIGEM
Início Final Início Final
000114762369001 MARIA TEREZINHA BERETTA 927/2015 15 25/08/2015 08/09/2015
000000149291003 RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA DE GODOI 928/2015 45 22/08/2015 05/10/2015
000000073031002 VERONICA SIMAO GALLETTI 929/2015 130 18/08/2015 25/12/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE AGOSTO DE 2015.
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Início Final Início Final
000000043821001 DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII 930/2015 30 13/08/2015 11/09/2015
000000004801001 DALCI RODRIGUES DOS SANTOS 931/2015 60 08/08/2015 06/10/2015
000000131391001 EDEVAM ALVES DOS SANTOS 932/2015 33 14/08/2015 15/09/2015
000000084591001 ERONES FERREIRA DE ASSIS 933/2015 60 08/08/2015 06/10/2015
000114764510001 MARA GOMES MENDONCA DOS SANTOS 934/2015 30 10/08/2015 08/09/2015
000000048651001 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES 935/2015 45 14/08/2015 27/09/2015
000114762742001 MIRIA ROSA DA SILVA 936/2015 45 01/09/2015 15/10/2015
000000148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 937/2015 15 25/08/2015 08/09/2015
000000501009005 ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 938/2015 30 13/08/2015 11/09/2015
000000009721001 ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 939/2015 15 15/08/2015 29/08/2015
000114765032003 TANIA JACQUELINE DA SILVA 940/2015 10 12/08/2015 21/08/2015
000000084581001 WILSON FRANCO DAUZAKER 941/2015 30 13/08/2015 11/09/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE AGOSTO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000114760468003 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 942/2015 30 15/08/2015 13/09/2015
000114763580001 ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA 943/2015 05 27/08/2015 31/08/2015
000114760645001 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 944/2015 60 17/08/2015 15/10/2015
000000501626003 SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA 945/2015 75 29/08/2015 11/11/2015
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 19 DE AGOSTO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000114762595002 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 946/2015 45 01/09/2015 15/10/2015
000114763584001 ELISANGELA DE SOUZA OZORIO SOARES 947/2015 17 30/08/2015 15/09/2015
000000501517004 LUCIANA PEDERIVA 948/2015 15 28/08/2015 11/09/2015
000000079161001 MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 949/2015 30 14/08/2015 12/09/2015
000114761049001 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 950/2015 90 31/07/2015 28/10/2015
000000150461003 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 951/2015 30 15/08/2015 13/09/2015
000000153551001 RUTE MARIA ZANCO 952/2015 30 22/08/2015 20/09/2015
000000001991001 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 953/2015 15 01/09/2015 15/09/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE AGOSTO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
A COASF – Comercial Agrícola São Francisco – LTDA – ME. torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação de Licença Ambiental Simplificada – RLS, para atividade de DEPÓSITO
E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS, localizada na Av. Joaquim
Teixeira Alves n° 985, Centro, no município de Dourados (MS). Válida até
18/10/2015
ARNALDO VISCARDI DA SILVA torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
SIMPLIFICADA LS para atividade de CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO
COMERCIAL EM ALVENARIA, localizada na RUA RAMAO ESCOBAR,LOTE
24A,QUADRA 60, PARQUEDOSJEQUITIBAS no Município de Dourados (MS).
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
CLOVIS BORBOREMA SANTANA torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
SIMPLIFICADA LS para atividade de CONSTRUÇÃO DE UM RESIDENCIAL
MULTIFAMILIAR EMALVENARIA, localizada na CUIABA ESQ. COM PEDRO
CELESTINO,LOTE13 /14 ,QUADRA M, CENTRO no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
MC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E
MATERIAIS PARA USO MÉDICO, localizada na Rua Iracema, n°1600, Jardim
Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
VALTER HIDEO HASHIZUMI, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de CONSTRUÇÃO DE RESIDENCIA
MULTIFAMILIAR em alvenaria, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, 975- Bairro
Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
10
DEMAIS ATOS/TERMO DE APOSTILAMENTO – SEMED
Ata nº. 014/2015/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de
Licitação do PREVID.
AdemirMartinez Sanches
Presidente
Keyla Pereira Merlim de Souza
Membro
JoséVieira Filho
Membro
Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às oito horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados-PreviD, situado na Rua Weimar Gonçalves Torres, número três mil
duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul –
MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez
Sanches, José Vieira Filho e Keyla Pereira Merlim de Souza, designados pela
Resolução nº. 001/2015 publicada no Diário Oficial Nº 3.910 de 12/02/2015, tendo
como presidente o primeiro declinado, os quais avaliaram o processo nº 014/2015 de
dispensa de licitação nº 008/2015/PREVID, que possui como objeto a locação de
equipamento multifuncional para cópias e impressões de documentos, para atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD.Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo
encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e
cabível, averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do
art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Por fim, declara a Comissão de Licitação que a melhor
proposta apresentada foi da empresa FG COPIADORAS EIRELI –ME, CNPJ nº
13.676.824/0001-28, pelo critério menor valor orçado considerando o valor global da
proposta. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto
para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa
de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se
para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a
reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada
pelos seus membros. Dourados-MS, 19 de agosto de 2015.
Membros:
NOTIFICAÇÃO
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora de Departamento de Habitação
Luís Roberto Martins de Araújo
Secretário Municipal de Planejamento
NOTIFICAÇÃO
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora de Departamento de Habitação
Luís Roberto Martins de Araújo
Secretário Municipal de Planejamento
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato
representado pelo Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO
MARTINS DEARAUJO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista
as irregularidades apontadas no processo administrativo R020/15, por falta de
cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 04 da
quadra 54, no Loteamento Social Vila Cachoeirinha pelo presente NOTIFICA o
senhor Eriberto OutaboAraujo, brasileiro, solteiro, titular do CPF nº 500.898.111-00 e
da CI-RG 28.329.412-7SSP/SP, e Rosana Moreira dos Santos, solteira, titular do CPF
nº 183.004.228-97 e do CI-RG nº 25.551.926-6SSP/SP, para em 10 (DEZ) dias a
contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no
Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos
Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do
imóvelREVOGADOAUTOMÁTICAMENTE.
Dourados – MS, 12 deAgosto de 2015.
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato
representado pelo Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO
MARTINS DEARAUJO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista
as irregularidades apontadas no processo administrativo R021/15, por falta de
cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 10 da
quadra 65, no Loteamento Social Vila Cachoeirinha pelo presente NOTIFICA a
senhora Doloris Mendonça Passos, brasileira, titular do CPF nº 781.559.911-72 e da
CI-RG 000765102SSP/MS, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente
apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na
Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de
RETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel
REVOGADOAUTOMÁTICAMENTE.
Dourados – MS, 14 deAgosto de 2015.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.040
ATA – PREVID
TERMO DE APOSTILAMENTO
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
Robson Fernandes Melo
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Convênio: nº 237/2014
INSTITUTOEUVALDOLODI – IEL
Objeto: inclusão de Fonte de Recursos
Fundamento Legal: artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações
posteriores.
Por este instrumento, em consonância com as prerrogativas decorrentes da Lei
Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Educação, observando a
necessidade de se estabelecer fonte alternativa de recursos financeiros para o custeio
das despesas do Convênio nº 237/2014, em execução, faz sua inclusão, também, para
que passe a constar com a seguinte classificação orçamentária:
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de
Ensino de Qualidade
2.122 –SALÁRIOEDUCAÇÃO
33.90.39-00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 115.049 (Salário Educação)
Ficha Orçamentária: 202
Secretaria Municipal de Educação, 24 de agosto de 2015.
DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÕES – HABITAÇÃO

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