ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.040 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2015 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1812 DE 8 DE JUNHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1819 DE 10 DE JUNHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 18.492,33, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449052 100,00 12.02.10.124.0122.084-339036 13.392,33 12.02.10.301.0142.090-339039 2.500,00 12.02.10.302.0152.095-339039 800,00 12.02.10.303.0161.095-339039 1.500,00 12.02.10.305.0172.103-339030 100,00 12.02.10.331.0172.105-449052 100,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339014 6.116,00 12.02.10.122.0112.082-339039 3.400,00 12.02.10.302.0152.145-339030 100,00 12.02.10.303.0162.097-339030 7.276,33 12.02.10.303.0162.097-339032 1.500,00 12.02.10.305.0172.103-339039 100,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.08/06/2015 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 8DEJUNHODE2.015 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.633.545,46, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319004 16.666,65 12.02.10.122.0112.082-339039 24.792,08 12.02.10.124.0122.084-339030 145,79 12.02.10.301.0141.035-449051 54.035,95 12.02.10.301.0142.146-339030 75.706,96 12.02.10.302.0151.094-449052 30.884,00 12.02.10.302.0151.094-449052 1.295.077,84 12.02.10.302.0152.095-339030 23.779,50 12.02.10.302.0152.095-339030 68.824,57 12.02.10.302.0152.095-339032 8.995,23 12.02.10.302.0152.095-339039 7.000,00 12.02.10.302.0152.095-339091 7.000,00 12.02.10.302.0152.145-339030 1.536,00 12.02.10.302.0152.145-339039 1.001,75 12.02.10.304.0172.098-339030 1.700,44 12.02.10.305.0172.101-339030 5.695,16 12.02.10.305.0172.103-339030 10.703,54 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339039 23.779,50 12.02.10.122.0122.159-335041 30.884,00 12.02.10.124.0122.084-339039 2.709,92 12.02.10.301.0141.035-449051 1.295.077,84 12.02.10.301.0141.035-449052 75.706,96 12.02.10.302.0151.094-449051 24.792,08 12.02.10.302.0151.094-449052 4.893,95 12.02.10.302.0152.095-335041 61.035,95 12.02.10.302.0152.095-339030 1.001,75 12.02.10.302.0152.095-339039 7.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039 70.360,57 12.02.10.304.0172.098-339039 1.700,44 12.02.10.305.0172.101-339014 3.474,90 12.02.10.305.0172.101-339035 916,00 12.02.10.305.0172.101-339039 1.304,26 12.02.10.305.0172.103-339030 1.537,15 12.02.10.305.0172.103-339035 16.666,65 12.02.10.305.0172.103-339039 10.703,54 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.10/06/2015 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,10DEJUNHODE2.015 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.040 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1840 DE 18 DE JUNHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1853 DE 29 DE JUNHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.596.709,67, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449052 1.887,00 12.02.10.122.0122.159-339039 250.000,00 12.02.10.124.0122.084-339030 80,91 12.02.10.124.0122.084-339039 1.728,15 12.02.10.301.0142.090-319011 575.863,92 12.02.10.301.0142.146-319011 220.358,59 12.02.10.301.0142.146-319011 273.000,00 12.02.10.302.0152.095-339030 6.236,27 12.02.10.302.0152.095-339039 2.000,00 12.02.10.302.0152.095-339091 7.800,00 12.02.10.302.0152.145-339039 1.378,89 12.02.10.304.0172.098-339039 2.911,49 12.02.10.305.0172.101-319011 228.264,93 12.02.10.305.0172.101-339030 5.358,01 12.02.10.305.0172.101-339039 1.500,00 12.02.10.305.0172.101-339039 5.271,27 12.02.10.305.0172.103-339030 7.975,00 12.02.10.305.0172.103-339039 3.674,30 12.02.10.331.0172.105-339030 231,89 12.02.10.331.0172.105-339039 1.189,05 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339014 1.384,00 12.02.10.122.0112.082-339030 1.500,00 12.02.10.122.0112.082-339039 11.335,45 12.02.10.122.0122.159-335041 212.866,00 12.02.10.122.0122.159-339014 2.000,00 12.02.10.122.0122.159-339033 800,00 12.02.10.122.0122.159-339035 1.000,00 12.02.10.122.0122.159-339036 128,12 12.02.10.122.0122.159-339039 616,00 12.02.10.122.0122.159-339093 1.000,00 12.02.10.301.0141.035-449051 110.685,00 12.02.10.301.0141.035-449052 6.148,72 12.02.10.301.0141.035-449052 163.964,70 12.02.10.301.0141.035-449052 273.000,00 12.02.10.301.0141.085-339039 1.000,00 12.02.10.301.0141.085-449052 50.000,00 12.02.10.301.0141.085-449052 1.000,00 12.02.10.301.0141.085-449052 250.000,00 12.02.10.301.0142.090-339014 4.940,00 12.02.10.301.0142.090-339030 268.398,40 12.02.10.301.0142.090-339032 10.000,00 12.02.10.301.0142.090-339033 6.557,03 12.02.10.301.0142.090-339036 950,53 12.02.10.301.0142.090-339039 8.184,24 12.02.10.301.0142.090-339048 100.000,00 12.02.10.301.0142.090-339093 10.000,00 12.02.10.301.0142.146-339014 1.000,00 12.02.10.301.0142.146-339030 39.384,85 12.02.10.301.0142.146-339032 7.076,50 12.02.10.301.0142.146-339036 1.629,27 12.02.10.301.0142.146-339039 1.303,27 12.02.10.301.0142.146-339092 1.000,00 12.02.10.301.0142.146-339093 1.000,00 12.02.10.301.0142.147-319011 1.000,00 12.02.10.301.0142.147-319113 1.000,00 12.02.10.302.0152.095-335041 7.800,00 12.02.10.302.0152.095-339039 2.567,94 12.02.10.302.0152.145-339030 1.887,00 12.02.10.304.0172.098-319011 1.000,00 12.02.10.304.0172.098-339030 62,59 12.02.10.304.0172.098-339036 1.848,90 12.02.10.304.0172.098-339093 1.000,00 12.02.10.304.0172.098-449052 239,38 12.02.10.305.0172.101-335041 1.000,00 12.02.10.305.0172.101-339014 25,10 12.02.10.305.0172.101-339030 27,02 12.02.10.305.0172.101-339033 3.500,00 12.02.10.305.0172.101-339035 84,00 12.02.10.305.0172.101-339039 651,58 12.02.10.305.0172.101-339093 110,67 12.02.10.305.0172.101-449052 264,64 12.02.10.305.0172.103-335041 1.000,00 12.02.10.305.0172.103-339014 246,00 12.02.10.305.0172.103-339030 384,18 12.02.10.305.0172.103-339030 64,46 12.02.10.305.0172.103-339033 9.833,01 12.02.10.305.0172.103-339035 6,67 12.02.10.305.0172.103-339039 6.648,50 12.02.10.305.0172.103-339048 200,00 12.02.10.305.0172.103-339093 500,00 12.02.10.305.0172.103-449052 373,44 12.02.10.331.0172.105-339014 885,00 12.02.10.331.0172.105-339030 660,00 12.02.10.331.0172.105-339033 608,00 12.02.10.331.0172.105-339039 231,89 12.02.10.331.0172.105-339093 1.000,00 12.02.10.331.0172.105-449052 147,62 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.18/06/2015 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,18DEJUNHODE2.015 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 805.603,12, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339039 3.651,80 12.02.10.124.0122.084-339039 491,20 12.02.10.301.0141.035-449052 100,00 12.02.10.301.0142.090-319004 138.944,23 12.02.10.301.0142.090-339039 1.403,62 12.02.10.301.0142.146-319113 150.803,46 12.02.10.301.0142.146-339039 10.372,05 12.02.10.301.0142.147-339039 6.327,68 12.02.10.302.0151.094-449052 100,00 12.02.10.302.0152.095-319113 102.301,30 12.02.10.302.0152.095-339032 184.172,80 12.02.10.302.0152.095-339039 5.638,46 12.02.10.302.0152.095-339039 12.357,60 12.02.10.302.0152.145-319004 144.647,82 12.02.10.302.0152.145-339039 1.738,72 12.02.10.304.0172.098-319004 2.806,98 12.02.10.304.0172.098-339039 86,20 12.02.10.304.0172.098-449052 100,00 12.02.10.305.0172.101-319004 27.928,60 12.02.10.305.0172.101-319013 6.144,22 12.02.10.305.0172.101-339030 1.327,09 12.02.10.305.0172.101-339039 3.347,10 12.02.10.305.0172.101-449052 100,00 12.02.10.305.0172.103-339039 612,19 12.02.10.305.0172.103-449052 100,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319011 3.651,80 12.02.10.122.0112.082-339039 184.664,00 12.02.10.301.0142.090-319011 140.347,85 12.02.10.301.0142.146-319011 161.175,51 12.02.10.301.0142.146-339039 100,00 12.02.10.301.0142.147-319011 6.327,68 12.02.10.302.0152.095-319011 49.496,85 12.02.10.302.0152.095-319013 58.442,91 12.02.10.302.0152.095-339014 12.357,60 12.02.10.302.0152.095-339039 100,00 12.02.10.302.0152.145-319011 146.386,54 12.02.10.304.0172.098-319011 2.893,18 12.02.10.305.0172.101-319011 37.419,92 12.02.10.305.0172.101-339039 100,00 12.02.10.305.0172.103-319004 612,19 12.02.10.305.0172.103-339030 1.327,09 12.02.10.305.0172.103-339033 100,00 12.02.10.305.0172.103-339039 100,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.29/06/2015 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEJUNHODE2.015 03 PORTARIAS Portaria nº. 014/2015/Agetran ADiretora deTransportes eTrânsito daAgetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto “P” nº 216 de 29 de abril de 2014, com suporte na Lei Municipal nº 2152 de 10 de setembro de 1997 e Decreto nº 042 de 18 de fevereiro de 1998. Resolve: Art. 1º: Convocar os mototaxistas abaixo relacionados, para a realização da segunda vistoria anual nos veículos autorizados. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.040 RG MOTOTAXISTA 1 LAUDELINO PAVÃO DOS SANTOS 5 CÍCERO ROMÃO FERREIRA DE MELO 6 JOSÉ MORENO FILHO 7 ANTONIA LOPES 9 ISAQUE ALVES DE OLIVEIRA 10 JANILTON MARQUES DOS SANTOS 15 JOÃO ROBERTO DA SILVA 16 JOÃO DAMIÃO DE SOUZA NETO 17 GERALDO BARBOSA DE SOUZA 20 ADEMIR TEIXEIRA PAVÃO 22 DIOMARO ALERDANIA MAYER 24 ALDAIR DE SOUZA FREITAS 25 FRANCISCO FERREIRA DE MELO 26 FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVA 28 LUÍZ AURÉLIO DE MOURA 29 CLAUDINEI FERREIRA VAZ 30 JULIO CESAR CANTEIRO DE ALMEIDA 31 ANTONIO SÉRGIO ULISSES DE LIMA 32 GEOVÁ LORIANO DA SILVA 33 JUCILEI BENITES DA SILVA 36 MARCOS GONÇALVES FREITAS 40 EDUARDO DO NASCIMENTO SILVA 41 AMARILDO CAMPOS FERNANDES 42 JULEMAR BENITES MARQUES 43 EDEMILSON GOMES DA SILVA 44 AIRTON BARBOSA DA SILVA 48 NEEMIAS COSTA PERUZZO 52 JOSÉ MILITÃO 54 LUIZ CIRINO DA SILVA 56 ARLINDO DA SILVA GUEVARA 57 ANDERSON FERREIRA DA SILVA 62 MARLENE DE OLIVEIRA LEME 63 ELDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA 68 WASHINGTON EURICO DE SOUZA JARA 69 OSMAR PEREIRA ARTEMAN 70 RAMÃO APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA 71 MARIO FÉLIX CACERES 73 WAGNER DA SILVA PEREIRA 78 DARCI DALBOSCO 79 MESSIAS ROBERTO DE ANDRADE 80 GILMAR BARBOSA 84 JOSÉ MOIZANIEL COSTA CLAUS 85 MOACIR PEREIRA DOS SANTOS 86 REGINALDO BARROS DA SILVA 87 DIONAIRA ALBERDANHA M. DE ARAÚJO 88 ALMIR CARVALHO DAUZACKER 91 SIDNEYS RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA 92 EDIVALDO APARECIDO SOARES 93 RONY PETTER DA SILVA 94 JOSÉ CRUZ 95 AMARILDO LOPES 96 JAZIEL CAMPOS VELOSO 97 ADEMIR PEREIRA DE SOUZA 98 JAIME GOMES LEAL 99 ARLI CARNEIRO DE SOUZA 101 SILVERIO GONÇALVES DINIZ FILHO 102 EDSON RODRIGUES AVALO 103 MARCOS DE JESUS FLORES DOS SANTOS 104 MARCIO LIBORIO FERREIRA 105 CREOSWALDO VITOR DA SILVA 106 JONAS BRAGA LUNA 107 RONIVAL RODRIGUES RAMIRES 110 EDUARDO DO VALLE CAROLINO 111 CAMILA ARAÚJO DOS SANTOS 112 CLAUDEMIR MONTEIRO DE BARROS 116 MARTIMIANO CESAR BENITES 122 WANILTON MARENGO 123 ALFREDO DA SILVA SANTOS 124 ARIOVALDO PEREIRA DA SILVA 126 GLADSTOM BORGES DE FRANCA 128 MAURO JUNIOR LESCANO VILHALBA 129 MANOEL ANTONIO BENITES ROLON 131 NILSON RAMOS DOS SANTOS 132 EDSON BELCHIOR OLIVEIRA 135 JOSÉ RODRIGUES PEREIRA DA ROCHA 136 ELY CHAVES ALENCAR 139 ARNOR CAPES GOLÇALVES 141 VANDERLEY CARLOS DA SILVA 142 PAULO FERNANDES DOS SANTOS 144 JOSÉ MESSIAS BORGES DA SILVA 145 EDILSON FIDELIS DA SILVA 147 LUIZ RIGON 148 JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS 149 DIRCEU NUNES DIAS 151 CHARLES BUENO DE ANDRADE 152 LUIZ CARLOS DA ROCHA 155 CHAILLES MARIANO FERREIRA 157 LUIZ NORBERTO QUINHONES RODRIGUES 158 CLAUDEMIR ANTONIO DE SOUZA 159 CARLOS LUCIRIO PAVÃO 160 SÉRGIO RAMOS DOS SANTOS 161 FRANCISCO LOPES DA SILVA 163 JOSÉ HELIO MULATO DE SOUZA 164 ADEMIR CARVALHO LUNA 165 ADOLFO MARQUES MULINA 166 LUIZ CARLOS DA SILVA 169 JOSÉ APARECIDO FERREIRA 170 FERNANDO ROBERTO SANTOS JULIO 171 FRANCISCO DE ALMEIDA 173 RICARDO MARTINS DO NASCIMENTO 174 WELLINGTHON M. DA S. PRADO 175 DEROSSI CAVALHEIRO DA ROCHA 176 GILMAR FERNANDES 177 LUIZ GUILHERME GABANA 178 DORGIVAL FERREIRA DA SILVA 182 CARLOS SILVEIRA MORALES 184 JOAO BATISTA FELIZARDO DE LIMA 185 GILBERTO GOMES DE LIMA 186 PLINIO HEMETERIO DE SOUZA FILHO 188 ABILIO DE SOUZA FILHO 189 ABELARDO FRANÇA RODRIGUES 191 JOSÉ CARLOS DE SOUZA 192 TANIA JACQUELINE DA SILVA 196 ALVANIR TREVISAN 197 LUIS ANTONIO ALVES BEZERRA 202 ARY RUFINO DA SILVA 206 ROSENEI LIMA MATOSO 208 AILTON PEREIRA LOPES 209 CLAUDIO OSORIO NOGUEIRA 210 EDIMAR SOARES DA SILVA 211 WANILTON DE OLIVEIRA LEME 212 ADILSON FERREIRA DA SILVA 215 MARCELO RICARDO SCHVERGER 218 VALDEIRES XAVIER TAVARES 219 PAULO DIAS DE MORAIS 224 JURACI PORTO 227 ADEMAR DOS SANTOS PLANA 232 TIAGO DA ROCHA PRATES 233 MILTON RAMOS DOS SANTOS 235 WALDNIR ROHOD LINO 236 LUCIANO FERREIRA DE MELO 237 MOISES ROBERTO DE ANDRADE 239 PAULO DA SILVA 246 RIVELINO XAVIER DA SILVA 248 EDGAR LEGUIZAMON Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 4.040 PORTARIAS Art. 2º: Os mototaxistas relacionados no artigo anterior deverão apresentar no momento da vistoria cópia do comprovante de seguro quitado ou em dia, carteira nacional de habilitação e demais documentos previstos na Lei 2152 de 10 de Setembro de 1997. Art. 3º: Os mototaxistas deverão se apresentar na AGETRAN, situada a Av. Marcelino Pires, 3930 – Cabeceira Alegre – 1º Piso – Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares, com suas respectivas motocicletas entre os dias 03 e 17/09/2015, das 07h30 às 13h30, onde serão realizadas as vistorias na documentação pessoal e do veículo. Art. 4º: Os mototaxistas proprietários de motocicletas com ano de fabricação 2009 deverão apresentar nota fiscal de revisão, contendo os dados da motocicleta, a descrição e a data do serviço realizado. Art. 5º: De posse do resultado da vistoria realizada, caso seja aprovada, será feita a colagem dos adesivos. Art. 6º: O não comparecimento para a realização da vistoria resultará em sanções administrativas, estando o mesmo sujeito a suspensão e até mesmo a cassação caso não regularize sua situação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Dourados/MS, 27 de agosto de 2015. Fabiane A. Richter de Amorim Diretora de Transportes e Trânsito DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2015 249 VALDECIR OLIVEIRA LOPES 251 DAVI GOMES DE PINHO 254 AROLDO RAMIRES KOCH 255 CÍCERO ALVES DE LIMA 259 MARCELO ALVES VIEIRA 266 ARZEMIRO VARGAS 268 NILTON GONÇALVES DIAS 271 EDSON ALVES DE BRITO 273 PEDRO PAULO DA SILVA 274 VILMAR RODRIGUES ARTHMAN 278 ANTONIO JOSÉ DE JESUS 281 CLAUDOMIRO RIBEIRO 288 DANIEL MARTINS DIAS 290 GILDO RODRIGUES PATRICIO 293 VANDERLEI ALVES LOPES 294 ELIAS DA SILVA 295 CARLOS CESAR PEREIRA 301 JURANDIR RODRIGUES DE AQUINO 304 OSVALDO DO VALLE CAROLINO 310 GERSI MIRANDA DA SILVA 311 ADEMIR GOMES ROCHA 314 BENONI GOLÇALVES TEIXEIRA JUNIOR 317 FABIO JUNIOR DA SILVA FAUSTINO 318 ISAIAS SIQUEIRA SILVA 323 JEFFERSON FLORES SALDIVAR 324 ISAAC BATISTA PIRES 326 EVANILDO ALVES LOPES 328 NILTON SERGIO DE PINHO 329 ANTONIO AGOSTINHO GONDIM 333 WALFRIDO PINTO VIEGAS 336 PAULO FRANCISCO DOS SANTOS 337 PEDRO LUIZ DE LIMA 342 CRISTOVÃO MARTINS SOARES 344 MIGUEL SANCHES 345 OZEIAS DE OLIVEIRA BRITO 348 VALDECIR DE CARVALHO LUNA 349 MARCELO COLMAN POLDO 350 IVANILSON DE SOUZA MACIEL 351 VAGUINER DE SOUZA MATOS 352 JOÃO FALCONIERI NETO 354 ALCIDES DOS SANTOS COSTA 358 ROBERLEI DOS SANTOS MELO 359 JOSÉ EVANGELISTA 360 ORCIRIO CARVALHO DAUZAKER 362 ALFREDO LESCANO VILHALVA 370 RONALDO LUIZ DA SILVA 371 ELDER MARQUES DOS SANTOS 374 JOSÉ H. FERREIRA 375 SINVAL DE SOUZA SILVA 378 MARCIO DOS SANTOS DE ALMEIDA 379 RENILSON GONÇALVES DE MATOS 380 VALDEIR DE CARVALHO LUNA 382 IZAC DE SOUZA MATOS 384 JOSÉ APARECIDO TEIXEIRA 385 JOÃO BATISTA DE SOUZA 386 LUIZ ROSA DE ALENCAR 388 ARNALDO NUNES DA SILVEIRA 391 IVAN A. DE AZEVEDO 392 OSIAS JOAQUIM DOS SANTOS 394 JOSÉ LUIZ SIQUEIRA PEIXOTO 396 JOZUEL ALVES DA SILVA 397 ROBERTO AGUIAR GAMA 399 EDNALDO V. DASILVA 400 ROGERIO DE MELO MACHADO RESOLUÇÃO Nº AD/08/1246/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº AD/08/1247/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lm/06/818/2015/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal SÉRGIO DA COSTA CORREIA, matrícula funcional nº 500939-1, ocupante do cargo de provimento efetivo deAuxiliar de Serviços Especiais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202 da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo nº 639/2013, instaurado em 30.09.2013, por transgressão aoArtigo 186, inc. I, III e VII, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de Agosto (08) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR à servidora pública municipal FABIANA SAMÚDIO DE CARVALHO, matrícula funcional nº 114769314-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202 da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo nº 456/2014, instaurado em 04.07.2014, por transgressão aos Artigos 186, inc. III; 187, inc. IV e XVII, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de Agosto (08) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício RESOLUÇÕES 05 RESOLUÇÕES pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Junho/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Julho/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 deAgosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalANGELAMARIAGALINDO SCOCCA, matrícula funcional nº. “86901” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai:Valentin Scoca, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ZENILDA VITOR ZAGOLINO FONSECA, matrícula nº. “130161-3”, ocupante do cargo de TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICAII, lotado(a) na SECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE, REDUÇÃO DE CARGAHORÁRIA (04 (quatro)horas diárias, do período vespertino, pelo período de 01 (um) ano) sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-20010, com base no Parecer nº 820/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 627/2015. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 25 deAgosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUZIA MARIA DA SILVA CASTURINO, matrícula funcional nº. “85731” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: MariaAparecida da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUELY BARBOSA MACEDO, matrícula funcional nº. “10301-1 e 10301-3” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Sebastião José Macedo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES, matrícula funcional nº. “501300” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria Aparecida Pereira de Brito , conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/08/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de agosto de 2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lm/07/971/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/8/1240/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1253/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/8/1254/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/8/1255/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/8/1256/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.040 Nome Matricula Secretaria Dias Período CARLA JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA SUIZO 114767571-2 SEMAS 36 17.06.15 A 22.07.15 ELAINE ARAUJO GONCALVES 114766190-3 SEMED 11 29.06.15 A 09.07.15 ELENIR PEREIRA GONCALVES 79711-2 SEMED 62 12.06.15 A 12.08.15 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-3 SEMED 60 27.05.15 A 25.07.15 IVANI DOS SANTOS CACERES DA SILVA 114770008-1 SEMED 46 22.06.15 A 06.08.15 LENINHA HILTON 114767591-1 SEMED 27 04.06.15 A 30.06.15 MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNCAO 114765781-4 SEMED 42 26.06.15 A 06.08.15 MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNCAO 114765781-5 SEMED 42 26.06.15 A 06.08.15 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-3 SEMED 30 12.06.15 A 11.07.15 MARTA DE OLIVEIRA 90467-3 SEMED 51 11.06.15 A 31.07.15 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res.818/15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE Nome Matricula Secretaria Dias Período ALYNE FERREIRA GONELLA 114766671-2 SEMED 13 16.07.15 A 28.07.15 CLEIDE DA SILVA LOURENCO DOS SANTOS 114769997-1 SEMED 124 11.07.15 A 11.11.15 ELIANE ESCAVASSINI DA SILVA 114767968-2 SEMED 78 01.07.15 A 16.09.15 EUDES NASCIMENTO DA SILVA 33381-2 SEMED 47 14.07.15 A 29.08.15 JOAO COSTA DE OLIVEIRA 114766983-2 SEMSUR 44 16.07.15 A 28.08.15 LUCELIA APARECIDA NEVES DOS SANTOS GONCALVES 502155-3 SEMED 27 29.07.15 A 24.08.15 RAQUEL ESPINDOLA BEZERRA VENTURIN 114762772-2 SEMED 62 14.07.15 A 13.09.15 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-3 SEMED 28 06.07.15 A 02.08.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res.971/15 06 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lg/8/1257/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/8/1258/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/6/1259/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/8/1260/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/08/1261/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº.Gl/8/1262/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1263/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal GILZA PITTERI VALDEZ, matrícula funcional nº. “80521-1 E 80521-3” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “19/08/2015 à 14/02/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114764159-1” ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE, lotada na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) (GMD), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “17/08/2015 à 12/02/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSICLEY FIRMINO MIRANDA, matrícula funcional nº. “114764243” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS) 02 (Dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Avó: Edite Cândida Firmino, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLARICE RODRIGUES ZOLET, matrícula funcional nº. “114761553” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO (SEMAD) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Nelson Remedes Rodrigues, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal NAYARA RODRIGUES , matrícula funcional nº. “114768524-2”, ocupante do cargo de GERENTE DE NÚCLEO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL (SEMDES), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: NAYARARODRIGUESROCHA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 deAgosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, NAYARA RODRIGUES ROCHA, Matrícula nº. “114768524”; ocupante do cargo de GERENTE DE NUCLEO, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL (SEMDES), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de agosto de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SIANE REGINA DIAS, matrícula nº. “114760626-1”, ocupante do cargo deAUXAPOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/08/2015 a 21/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 25 de agosto de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.040 07 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/8/1264/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.LP/8/1265/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/08/989/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/08/990/15/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/08/1243/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/08/1244/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/08/1245/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalMARLENEFIALHO GARCIA DE SOUZA, matrícula nº. “501654-4”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 10/08/2015 a 24/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 25 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 deAgosto de 2015. João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal ISMAEL PEREIRA MARIANO, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agente de Serviços Especializados, matricula funcional 85071-1, nos termos da CI nº 324/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de Agosto (08) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto a multas de trânsito recaídas sobre os veículos oficiais deste Município, placas HSH 3297, HTO 1638, HQH 9628, HSH 5419, JDV 7682, HTO 2523, NRZ 3661, HQH 8922 e HQH 9650, que prestam serviços junto a Secretaria Municipal deAssistência Social, nos termos da CI 340/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de Agosto (08) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal CÉSAR FERNANDES RIQUERME BENITES, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor de Séries Inicias, matricula funcional 501496-4, nos termos da CI nº 331/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de Agosto (08) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal FERNANDA SILVA DOURADO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Profissional do Magistério Municipal, matricula funcional 114761165-1, nos termos da CI nº 331/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de Agosto (08) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal CRISTIANE DE SOUZA ANDRADE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Assistente de Apoio Educacional Indígena, matricula funcional 1147662392-1, nos termos da CI nº 331/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de Agosto (08) do ano de dois mil e quinze (2015). Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.040 MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO PARECER ANO AQUISIÇÃO PERÍODO DO GOZO 73291-1 CRISTINALEITE BRUMGEBARA SEMED 640/15 824/15 2005-2010 20.09.15 a 19.12.15 114762099-1 DANIELLYBUSS SEMED 648/15 830/15 2006-2011 01.10.15 a 31.12.15 131171-1 GABRIELABARBOSATAGARES SEMED 641/15 825/15 2000-2005 01.10.15 a 31.12.15 31051-1 JAIR ISAIAS DE SANTANA SEMED 644/15 827/15 2007-2011 01.10.15 a 31.12.15 32081-1 JOSEFAALVES DASILVA SEMED 647/15 829/15 2002-2007 01.10.15 a 31.12.15 502181-1 MARIADAGLORIALICHT MARTINS ASSUMPCAO SEMED 642/15 826/15 2003-2008 01.10.15 a 31.12.15 32251-1 MARIAJOSE DASILVALIMA SEMED 639/15 823/15 2007-2012 01.10.15 a 31.12.15 89651-1 MARIASUELYDASILVAOLIVEIRA SEMED 650/15 831/15 2005-2010 01.10.15 a 31.12.15 73351-1 RENATAGRADELA SEMS 654/15 833/15 2000-2005 01.09.15 a 30.11.15 501672-1 SONIADARC SOARES GIMENES SEMED 645/15 828/15 2007-2012 03.08.15 a 02.11.15 87181-1 SUEILAMARYFIGUEIREDO SEMS 656/15 834/15 2000-2005 01.10.15 a 31.12.15 89171-1 VANUSAPAULACLEMENTE SEMSUR 651/15 832/15 2005-2010 01.10.15 a 31.12.15 EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE 08 LICITAÇÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – EDITAL Nº 002/2015/SEMS REABERTURA DE PRAZO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, faz saber que estará aberta nos dias 08 e 09 de setembro de 2015, das 07h30min às 13h30min, CHAMADA PÚBLICA para os fins de CREDENCIAMENTO e formação de BANCO DE PRESTADORES para fornecimento de próteses dentárias removíveis (Total Mandibular; Total Maxilar) a serem entregues aos usuários SUS do Município de Dourados em atendimento a demanda do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO II) da Secretaria Municipal de Saúde. Todos os interessados deverão nas datas supracitadas, apresentar na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Coronel Ponciano, n.º 900, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, toda a documentação exigida segundo as especificações do edital, para análise da Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto n.º 394 de 30/07/2009 e designada conforme Resolução n.º 025/2009 de 26/08/2009 alterada pela Resolução n.º 007 de 13/04/2011. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do MunicípiodeDourados "http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/agostode2015/"; e, alternativamente, também poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Saúde, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas nos telefones (067) 8468-8422 ou (067) 3411-5509 / (067) 3410-5527. Dourados-MS, 26 de agosto de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.040 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº. 001/2015/SEMS Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/DV EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 416/2014/DL/PMD EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 381/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS através da Secretaria Municipal de Saúde Jordina da Cruz Gonçalves O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento a título indenizatório do valor devido pelo MUNICÍPIO, referente à utilização, sem cobertura contratual, do seguinte imóvel: I - imóvel situado na Rua da Alegria S/N, Distrito de Indápolis, local de funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Família do referido distrito, no período de: 01/10/2014 a 27/04/2015. O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 8.855,21 (oito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e umcentavos), sendo: • R$ 8.855,21 (oito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos) de despesas relativas a locação imóvel situado na Rua da Alegria, s/n Indápolis, em que R$ 7.000,00 (sete mil reais) refere-se a aluguéis; R$ 1.672,31 (mil seiscentos e setenta e dois reais e trinta e umcentavos) de despesas com energia elétrica do imóvel e R$ 182,90 (cento e oitenta e dois reais e noventa centavos) de despesas com consumo de água. O pagamento deve ocorrer com recursos alocados do Programa de Trabalho 10.301.014 (Atendimento Básico à Saúde); Projeto 2.146 (Atenção a Rede Básica de Saúde da Família); Natureza de despesa 33.90.36.00. Opresente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no parecer jurídico n. (559/2015) da Procuradoria Geral do Município. DATADEASSINATURA: 20 deAgosto de 2015. SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE PARTES: APMdoCEIMDalvaVera Martinez ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 11.122,85 DATADEASSINATURA: 21/08/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados/MS Zanatta, Pereira e Cia Ltda – ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 079/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 08/08/2015 com previsão de vencimento em 08/11/2015. Havendo aindaumacréscimo de valor, perfazendoumnovo montante. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 07 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Indumed Comércio Importação e Exportação de Produtos Médicos Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 037/2014. OBJETO: Aquisição de eletrodos adultos e pediátricos para desfibriladores externos automáticos da marca Zoll modelo Plus IP 55, utilizados pelas equipes de resgate do Serviço deAtendimento Móvel de Urgência (SAMU). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp, Urgência e Emergência; 2.145 – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU; 33.90.30.24 – Material Hospitalar; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 45.206,00 (quarenta e cinco mil duzentos e seis reais). DATADEASSINATURA: 12 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS CRHotéis Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 061/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 04/09/2015 e previsão de vencimento para 04/03/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 18 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Willians Cezar Rodrigues&Cia Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 093/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 11/09/2015 e previsão de vencimento para 11/03/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 20 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Cerrado Construções Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 012/2014 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e a inclusão de itens não constantes em planilha orçamentária originária, descritos como extracontratuais, estabelecido na cláusula segunda do terceiro termo aditivo, sem alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 17 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD. 401/2014 19.06.2014 ANTONIO JUVENAL FERREIRA ADVERTÊNCIA PAD. 665/2014 20.10.2014 TAYLA CAMPOS WESCHEFELDER ADVERTÊNCIA PAD.115/2015 23.02.2015 EMERSON MATOS RODRIGUES ABSOLVIÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 25 de Agosto de 2015 09 EXTRATOS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.040 INTERESSADO MATRICULA SECRET. N. PROC. ASSUNTO TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221-2 SEMED 605/15 READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ANGELITA DE OLIVEIRA SILVA 114762989-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE CESAR FERNADES RIQUERME BENITES 501496-4 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE EDNA DA SILVA PRUDENCIO DE OLIVEIRA 114761959-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ELIZANGELA BATISTA DA ROCHA 114762748-2 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE JANETE MARIA SCHORR FAVARO 153361-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE JANETE MARIA SCHORR FAVARO 6421-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE MARCIA REGINA NERES ROCHA 501557-4 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO 114761166-2 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE NATANAEL VILHARVA CACERES 500452-3 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE NEIDE FERREIRA DE SOUZA 74621-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE NOELI GAUNA DE CAMPOS 72501-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE PEDRO FERREIRA DA SILVA 57871-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ROMILDO GONÇALVES DOS SANTOS 86131-2 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ROSENILDA ALVES RIBEIRO 501604-4 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 40001-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE TEREZA AVILA MORALES 10371-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE VALDENICE VERON CACERES 500568-3 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 43281-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 43281-2 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECREATRIA DE ORIGEM Início Final Início Final 000114762369001 MARIA TEREZINHA BERETTA 927/2015 15 25/08/2015 08/09/2015 000000149291003 RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA DE GODOI 928/2015 45 22/08/2015 05/10/2015 000000073031002 VERONICA SIMAO GALLETTI 929/2015 130 18/08/2015 25/12/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE AGOSTO DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000000043821001 DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII 930/2015 30 13/08/2015 11/09/2015 000000004801001 DALCI RODRIGUES DOS SANTOS 931/2015 60 08/08/2015 06/10/2015 000000131391001 EDEVAM ALVES DOS SANTOS 932/2015 33 14/08/2015 15/09/2015 000000084591001 ERONES FERREIRA DE ASSIS 933/2015 60 08/08/2015 06/10/2015 000114764510001 MARA GOMES MENDONCA DOS SANTOS 934/2015 30 10/08/2015 08/09/2015 000000048651001 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES 935/2015 45 14/08/2015 27/09/2015 000114762742001 MIRIA ROSA DA SILVA 936/2015 45 01/09/2015 15/10/2015 000000148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 937/2015 15 25/08/2015 08/09/2015 000000501009005 ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 938/2015 30 13/08/2015 11/09/2015 000000009721001 ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 939/2015 15 15/08/2015 29/08/2015 000114765032003 TANIA JACQUELINE DA SILVA 940/2015 10 12/08/2015 21/08/2015 000000084581001 WILSON FRANCO DAUZAKER 941/2015 30 13/08/2015 11/09/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE AGOSTO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000114760468003 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 942/2015 30 15/08/2015 13/09/2015 000114763580001 ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA 943/2015 05 27/08/2015 31/08/2015 000114760645001 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 944/2015 60 17/08/2015 15/10/2015 000000501626003 SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA 945/2015 75 29/08/2015 11/11/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 19 DE AGOSTO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114762595002 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 946/2015 45 01/09/2015 15/10/2015 000114763584001 ELISANGELA DE SOUZA OZORIO SOARES 947/2015 17 30/08/2015 15/09/2015 000000501517004 LUCIANA PEDERIVA 948/2015 15 28/08/2015 11/09/2015 000000079161001 MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 949/2015 30 14/08/2015 12/09/2015 000114761049001 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 950/2015 90 31/07/2015 28/10/2015 000000150461003 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 951/2015 30 15/08/2015 13/09/2015 000000153551001 RUTE MARIA ZANCO 952/2015 30 22/08/2015 20/09/2015 000000001991001 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 953/2015 15 01/09/2015 15/09/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE AGOSTO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL A COASF – Comercial Agrícola São Francisco – LTDA - ME. torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental Simplificada - RLS, para atividade de DEPÓSITO E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves n° 985, Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 18/10/2015 ARNALDO VISCARDI DA SILVA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental SIMPLIFICADA LS para atividade de CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMERCIAL EM ALVENARIA, localizada na RUA RAMAO ESCOBAR,LOTE 24A,QUADRA 60, PARQUEDOSJEQUITIBAS no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CLOVIS BORBOREMA SANTANA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental SIMPLIFICADA LS para atividade de CONSTRUÇÃO DE UM RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR EMALVENARIA, localizada na CUIABA ESQ. COM PEDRO CELESTINO,LOTE13 /14 ,QUADRA M, CENTRO no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, localizada na Rua Iracema, n°1600, Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VALTER HIDEO HASHIZUMI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de CONSTRUÇÃO DE RESIDENCIA MULTIFAMILIAR em alvenaria, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, 975- Bairro Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 10 DEMAIS ATOS/TERMO DE APOSTILAMENTO - SEMED Ata nº. 014/2015/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de Licitação do PREVID. AdemirMartinez Sanches Presidente Keyla Pereira Merlim de Souza Membro JoséVieira Filho Membro Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Weimar Gonçalves Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, José Vieira Filho e Keyla Pereira Merlim de Souza, designados pela Resolução nº. 001/2015 publicada no Diário Oficial Nº 3.910 de 12/02/2015, tendo como presidente o primeiro declinado, os quais avaliaram o processo nº 014/2015 de dispensa de licitação nº 008/2015/PREVID, que possui como objeto a locação de equipamento multifuncional para cópias e impressões de documentos, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD.Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível, averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Por fim, declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa FG COPIADORAS EIRELI –ME, CNPJ nº 13.676.824/0001-28, pelo critério menor valor orçado considerando o valor global da proposta. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 19 de agosto de 2015. Membros: NOTIFICAÇÃO Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Departamento de Habitação Luís Roberto Martins de Araújo Secretário Municipal de Planejamento NOTIFICAÇÃO Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Departamento de Habitação Luís Roberto Martins de Araújo Secretário Municipal de Planejamento MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAUJO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R020/15, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 04 da quadra 54, no Loteamento Social Vila Cachoeirinha pelo presente NOTIFICA o senhor Eriberto OutaboAraujo, brasileiro, solteiro, titular do CPF nº 500.898.111-00 e da CI-RG 28.329.412-7SSP/SP, e Rosana Moreira dos Santos, solteira, titular do CPF nº 183.004.228-97 e do CI-RG nº 25.551.926-6SSP/SP, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvelREVOGADOAUTOMÁTICAMENTE. Dourados - MS, 12 deAgosto de 2015. MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAUJO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R021/15, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 10 da quadra 65, no Loteamento Social Vila Cachoeirinha pelo presente NOTIFICA a senhora Doloris Mendonça Passos, brasileira, titular do CPF nº 781.559.911-72 e da CI-RG 000765102SSP/MS, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADOAUTOMÁTICAMENTE. Dourados - MS, 14 deAgosto de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.040 ATA - PREVID TERMO DE APOSTILAMENTO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Convênio: nº 237/2014 INSTITUTOEUVALDOLODI - IEL Objeto: inclusão de Fonte de Recursos Fundamento Legal: artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Por este instrumento, em consonância com as prerrogativas decorrentes da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Educação, observando a necessidade de se estabelecer fonte alternativa de recursos financeiros para o custeio das despesas do Convênio nº 237/2014, em execução, faz sua inclusão, também, para que passe a constar com a seguinte classificação orçamentária: 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.122 –SALÁRIOEDUCAÇÃO 33.90.39-00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 115.049 (Salário Educação) Ficha Orçamentária: 202 Secretaria Municipal de Educação, 24 de agosto de 2015. DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÕES - HABITAÇÃO