Edição 4042 – 31/08/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.042 13 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015 DECRETO N° 1.940, DE 24 DE AGOSTO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.941 DE 24 DE AGOSTO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 440, de 06 de agosto de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 457, de 14 de agosto de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Nomeia membros para a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores”. “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” “Vacância de cargo – Leila Maria Cardoso” “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores, para o exercício 2015, conforme segue: I. Marta Ferreira Rocha; II.Tamires Pereira Machado; III. Camilla Barboza de Lima. Parágrafo único: A Presidência da referida comissão será exercida pela servidora Marta Ferreira Rocha, na sua ausência será substituída pela servidora Tamires Pereira Machado. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2015, revogadas as disposições em contrário em especial o Decreto n° 1.539, de 15 de janeiro de 2015. Dourados, 24 de agosto de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 24 de agosto de 2015. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 059/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de julho de 2015, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal II, função de Supervisor Escolar, Classe “H”, Nível “E- I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora LEILA MARIA CARDOSO, matrícula funcional nº “6921 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de agosto de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de agosto de 2015. Razão Social CAE CNPJ VGM – Empreendimentos Imobiliários Ltda 25.066.389 09.215.423/0001-01 Rações Douramix Ltda 25.064.049 02.938.653/0001-41 Servidor Matrícula Função Período Período Agosto a Setembro A partir de outubro/2015 KARINA MACARIO DE ALMEIDA BONETTI 114764204-1 Enfermeira 30% 15% LILIAN DE SOUZA TAVEIRA 114764178-1 Enfermeira 30% 15% VANESSA RODRIGUES MORAES 114765034-1 Enfermeira 30% 15% ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 457, de 14 de agosto de 2015. 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.042 DECRETO “P” Nº 458, de 14 de agosto de 2015. “Designa servidor da Secretaria Municipal de Educação para exercer função de confiança”. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 459, de 14 de Agosto de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 460, de 20 de Agosto de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 461, de 20 de agosto de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 462 DE 20 DE AGOSTO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 465, de 28 de agosto de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado para exercer função de Secretário de Escola, Tipologia Especial, a partir de 05 de agosto de 2015, o servidor MARCUS ANTONIO CLEMENTE PAIVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio Institucional, lotado na Secretaria Municipal de Educação, atuando na Escola Municipal Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de agosto de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de agosto de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de setembro de 2015, REGIS AQUINO BARROS, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA-07, lotado naAssessoria de Comunicação Social e Imprensa. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de agosto de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 31 de agosto de 2015,ARISTEO DE FREITAS DUARTE JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-06, lotado na Secretaria Municipal de Cultura. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de agosto de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 10 do Processo Administrativo Nº 631/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 19 de agosto de 2015, o cargo deAssistente de Serviços Administrativos, função de Técnico Administrativo, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora LIVIA MARA DA SILVA PEDERIVA, matrícula funcional nº 114766013-1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de agosto de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de agosto de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 20 de agosto de 2015, o servidor NIVALDO FRANCO DASILVA, no cargo de Assessor II, símbolo DGA-5, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em20 deAgosto de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 10 do Processo Administrativo Nº 661/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 20 de agosto de 2015, o cargo de Técnico de Saúde Pública II, função de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora MARIALUZINEI BERNARDO DA SILVA, matrícula funcional nº 114764194-1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de agosto de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de agosto de 2015. “Exonera RegisAquino Barros –ASSECOM” “ExoneraAristeo de Freitas Duarte Junior –SEMC” “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Livia Mara da Silva Pederiva em virtude de posseemoutro cargo inacumulável”. “Nomeia Nivaldo Franco da Silva -SEMID” “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Maria Luzinei Bernardo da Silva emvirtude de posseemoutro cargo inacumulável”. 03 RESOLUÇÕES Republica-se por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal GILZA PITTERI VALDEZ, matrícula funcional nº. “80521-1 E 80521-3” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “01/09/2015 à 27/02/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal PRISCILA DE LIMA POTI KONTZE, matrícula funcional nº. “114761990-2” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “15/08/2015 à 10/02/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal DANIELLE VIEBRANTZ SILVEIRA, matrícula funcional nº. “90491-6” ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, lotada na GABINETE DO PREFEITO (GAB)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “19/08/2015 à 16/12/2015”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “17/12/2015 à 14/02/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de agosto de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA, matrícula nº. 14831, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS, 12 (doze) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/07/1980 a 01/07/2000, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 765/2015, constante no Processo Administrativo nº 549/2015, no período de 02/09/2015 a 01/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de agosto de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula nº. “153351”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/07/2015 a 10/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 27 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Retificar a Resolução nº gL/8/1262/2015/SEMAD, que concedeu á Servidora Pública Municipal, NAYARA RODRIGUES ROCHA, Matrícula nº. “114768524” ocupante do cargo de GERENTEDENUCLEO, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECMUNDEDESENVECONOMICOSUSTENTAVEL(SEMDES), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, onde consta a partir do dia 29/07/2015; que passe a constar 25/07/201. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de agosto de 2015 Resolução nº.Lg/8/1257/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/8/1266/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/8/1267/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/08/1268/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/1269/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Rgl/8/1270/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.042 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 007/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA – tipo “Menor Preço” – relativo ao Processo n.º 337/2015/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DA FEIRA LIVRE CENTRAL DE DOURADOS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 01/10/2015 (primeiro de outubro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital encontra-se disponível para consulta e “download” no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 28 de agosto de 2015. LICITAÇÕES Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.042 04 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2015/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2014/DL/PMD EXTRATODO10°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 061/2012/DL/PMD EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 167/2015/DL/PMD. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 168/2015/DL/PMD. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 168/2015/DL/PMD. “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefícios–PREVID “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefícios–PREVID PARTES: Município de Dourados Carreiro&Ferreira Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 063/2015. OBJETO: Aquisição e instalação de aparelhos de refrigeração (condicionador de ar), para atender as Escolas Municipais “Padre Anchieta” e “Iria Lucia Wihelm Komzen”, com recursos provenientes do convênio sob nº cadastral 23189 de 27/05/2014 processo nº 29/016116/2014 firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Município de Dourados-MS FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 44.90.52.00 – Equipamentos e Material de Permanente 44.90.52.26 – Equipamentos e Material de Permanente VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.980,00 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta reais). DATADEASSINATURA: 24 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Opto Comercial de Sinalização Ltda EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 086/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 23/08/2015 e previsão de vencimento para 18/02/2016. Havendo ainda um acréscimo de valor, alterando o valor global do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 06 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Pórtico Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, com início em 26/08/2015 e previsão de vencimento em 25/11/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias, com inícioem29/07/2015 e previsão de vencimentoem27/10/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 25 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 005/2015 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAÚJO, de acordo com determinação legal doArt. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “Serviços de instalação de academia de saúde no Jardim Santa Brígida (Lote 06)” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado: LUISGUSTAVOCASARIN Cargo/Função:ASSESSORI Registro Profissional:CAUNº.A49311-2 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 24 de junho de 2015. Secretaria Municipal de Planejamento. PROCESSO:Tomada de Preços nº 005/2015 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAÚJO, de acordo com determinação legal doArt. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “Serviços de instalação de academia de saúdeemVilaVargas (Lote 04)” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado: LUISGUSTAVOCASARIN Cargo/Função:ASSESSORI Registro Profissional:CAUNº.A49311-2 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 13 de agosto de 2015. Secretaria Municipal de Planejamento. PROCESSO:Tomada de Preços nº 005/2015 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAÚJO, de acordo com determinação legal doArt. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “Serviços de instalação de academia de saúde no Distrito de Itahum (Lote 07)” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado: LUISGUSTAVOCASARIN Cargo/Função:ASSESSORI Registro Profissional:CAUNº.A49311-2 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 13 de agosto de 2015. Secretaria Municipal de Planejamento. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.030, 13 de agosto de 2015, pág. nº. 31, com relação à Portaria nº. 857/2015 da servidoraMARIAJULDETEMUNIN. Art. 1º – Onde consta, Licença Inicial – 15 dias – período 19/08/2015 a 02/09/2015, passe a constar, Licença Inicial – 17 dias – período 11/08/2015 a 27/08/2015. Ratificam – se os demais termos do extrato. Dourados – MS, 27 deAgosto de 2015. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.030, 13 de agosto de 2015, pág. nº. 31, com relação à Portaria nº. 864/2015 da servidora PRISCILADELIMAPOTIKONTZE. Art. 1º – Onde consta, Licença Inicial – 15 dias – período 14/08/2015 a 28/08/2015, passe a constar, Licença Inicial – 01 dia – período 14/08/2015 a 14/08/2015. Ratificam – se os demais termos do extrato. Dourados – MS, 27 deAgosto de 2015. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015 05 EXTRATOS Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.042 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015 INTERESSADO MATRICULA SECRET. N. PROC. ASSUNTO MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA 14831-1 SEMSUR 741/15 ABONO DE PERMANÊNCIA INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO IZABEL APARECIDA PEREIRA DA SILVA SOTOLANI 501220-2 SEMED 537/15 RECESSO ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECREATRIA DE ORIGEM BALANCETE FINANCEIRO 06 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.042 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015 07 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD EDITAL nº. 21/2015 de 29 de Agosto de 2015 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO- PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), sito à Frei Antonio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Ciro Melo, 2494 –Ao lado do Hospital daVida. b) Por telefone (67) 3411-7731. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para perícia médica admissional; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 31 de agosto de 2015. Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.042 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2015 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 0108/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2015 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 099/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de processamento, esterilização e reesterilização de materiais termossensíveis e de outros artigos médico-hospitalares por gás óxido de etileno, conforme quantidades estimadas e demais especificações descritas, com previsão em 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD.. – INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br – RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 16 de setembro de 2015, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 27 de agosto de 2015 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Oferta Global (Maior desconto sobre os preços fixados na tabela SUS), nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de laboratório de análises clínicas, para coleta e análise de exames laboratoriais de rotina básico, de média e alta complexidade, aos pacientes atendidos nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados pelo período de 12 meses em atendimento às Unidades da FUNSAUD, de acordo com as especificações do objeto ora licitado, que encontram-se devidamente detalhadas no correspondenteTermo de Referência -Anexo I deste Instrumento. – INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br – RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 11 de Setembro de 2015, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 27 deAgosto de 2015 FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD Nível Função Período para Entrega Técnico em Imobilização Ortopédica Técnico em Segurança do Trabalho Técnico em Banco de Sangue Técnico em Edificação Predial Técnico em Farmácia 08/09/2015 Assistente Administrativo Hora: 13:30h as 16:00h Motorista Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Farmácia Copeiro Telefonista Técnico Técnico em Enfermagem 09/09/2015 Hora: 13:30h as 16:00h Analista de Controle Interno I e II Assistente Social Enfermeiro Farmacêutico Fisioterapeuta 10/09/2015 Nutricionista Hora: 13:30h as 16:00h Biomédico Técnico em Radiologia Técnico em Informática Vigia Pessoas com Deficiência Fundamental, Médio e Técnico Médio, Técnico e Superior – Pessoas com Deficiência 08 FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.042 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015 Local: Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins – UPA 24h Endereço: Rua Frei Antônio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados Data: 08/09/2015 Hora: 07:00h as 09:00h N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 57670 THAIS SOUZA SILVA 22 63147 BLÁCIA ANDRÉIA GAROCOSE 23 64110 MARCIA CRISTINA HERNANDES 24 67841 VALERIA DA SILVA SANTOS 25 67270 TANIA APARECIDA FERREIRA 26 61368 CELIA CRISTINA ROGERIO BUSO 27 64917 ZILDETE CAVALCANTE DE MATOS 28 63487 MARISA MELGAREJO LOPES DOS PASSOS 29 67093 MARCIO PEREIRA SOARES 30 58747 PATRICIA NAYARA LOPES MATOS 31 60707 ANA PAULA DE OLIVEIRA BORBA 32 57900 VANESSA MARIA LIMA 33 64024 PAOLA SOBIESKI DE OLIVEIRA SANTOS 34 66554 VIRLENE TEIXEIRA DE LIMA 35 63672 MARILUCE GOMES IBANÊZ 36 63451 CLEIA APARECIDA RODRIGUES MARTIN 37 56092 ADRIANA FEITOZA DOS SANTOS GONÇALVES 38 67486 ALESSANDRA PEREIRA MENEZ 39 60729 CRISTIANE DA SILVA ARECO 40 63162 ELISANGELA NAZARETH DE OLIVEIRA 41 66948 MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS 42 60500 ROSÁLIA CRISTIANE CABRAL 43 64770 NILDA ELIAS MARINHO 44 58073 KELLY SABRINA LOUREIRO DA SILVA 45 60631 ROSIMEIRE APARECIDA SERAFIM 46 N.Insc. Nome do Candidato Class. 55809 NABUCODONOSOR ROSA ARAN 1 64613 ANGELO MIRANDA NETO 2 N.Insc. Nome do Candidato Class. 66173 LUIS HENRIQUE ALMEIDA CASTRO 3 66312 ADRIANO DOS SANTOS PIORNEDO 4 63023 CARLOS ADRIANO SÁ AMORIM 5 59376 FÁTIMA APARECIDA SILVEIRA DOS SANTOS 6 66067 ANTONIO JOÃO MORENO MARTINS 7 62998 RODRIGO ALVES PEREIRA SANTOS 8 N.Insc. Nome do Candidato Class. 67771 ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS 1 66105 LUIZ FERNANDO RODRIGUES CAETANO 2 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 64446 ALCIONE FERNANDES RIBEIRO 12 66522 ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO 13 57321 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO 14 58196 ALAN HENRIQUE DE ARAUJO 15 67015 CARINA FRANCISCO ALVES 16 67353 KARLA RODRIGUES MORAES DE OLIVERA 17 66094 IONE LOPES MOTTA DE CASTRO 18 ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL CARGO 1001 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I – Higienização e Hotelaria CARGO 1005 – COPEIRO CARGO 1006 – TELEFONISTA Cargo: 1002 – Auxiliar de Serviços Gerais II – Manutenção Cargo: 1003 – Auxiliar de Farmácia Cargo: 1004 – Auxiliar de Saúde Bucal N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 64348 ELIANE FERREIRA DE SOUZA 2 59304 SUELLEN QUINTANA FERREIRA 3 62804 JOANA PRADO DE ÁVILA 4 64260 KAMILA MADUREIRA DA SILVA 5 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 66676 JOSÉ LUIZ NUNES DE OLIVEIRA 29 57571 WALTER AMARILIA DO AMARAL 30 61923 VINICIUS CAVALCANTE DE MATTOS 31 65034 ETIANE ALEXANDRE NANTES 32 57838 WILLIAN ALVES PAGNONCELLI 33 58042 RAFAEL ASSUNÇÃO RABELO 34 64699 SONIA SUELI GIMENEZ FERNANDES 35 61313 LETÍCIA BARRETOS CAVALCANTE 36 67948 MARCIO ALEXANDRE DUTRA 37 65908 MARTA DA ROCHA CARRION 38 66508 GLASIELI DO NASCIMENTO ALMEIDA SIQUEIRA 39 61978 PAULO DA SILVA JÚNIOR 40 62374 MARISE FATIMA ANDREATTA 41 CARGO 2001 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 67864 ELVIS TEIXEIRA SALVANI 42 62731 LUCAS ANTÔNIO SANTOS SILVA 43 62627 JUSSARA FERNANDES LEMES 44 62202 FRANCISCO ELIAS DE CASTRO 45 58035 GLAUCE FERNANDA DA SILVA SOLER 46 57313 FELIPE MEDEIROS DA SILVA MACEDO 47 64728 RICARDO WAKANO 48 63657 LUAN VIEIRA PIRES 49 62001 IVANDERSON MARQUES MARTINS 50 61617 ÂNGELA DE OLIVEIRA ROSA DA ROCHA 51 61560 DEBORA MACHADO 52 63799 GUILHERME DE SOUZA CENCI 53 67723 FABIANA CABRAL DA SILVA 54 64432 JÉSSICA LUCILENE CANTARINI 55 61212 LUIZ FERNANDO LOUREIRO DE VASCONCELOS 56 67063 BEATRIZ JUVENAL BARBOSA ROCHA 57 56573 ANA MARIA SILVA FUCHS 58 66240 TIAGO IGNÁCIO LEITE 59 67105 JULIANA MATOS FERNANDES 60 66063 AMANDA FERREIRA FEITOSA 61 61746 JOHNISTON HENRIQUE SILVA CARDOSO 62 63461 ANDREW YUITI SATO BARBOSA 63 63871 KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANÇA 64 65431 JANE KELLY DA SILVA BONILHA 65 Local: Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins – UPA 24h Endereço: Rua Frei Antônio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados Data: 09/09/2015 Hora: 07:00h as 09:00h N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 57929 JULIO CEZAR BESEN 2 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 62865 MAURILIO CASSIANO MARQUES DA SILVA 5 56393 PAULO CESAR PIRES DAQUINTO 6 64925 SAMUEL PEREIRA POLONI 7 56050 WESLEY ROBERTO RICARDINO 8 58454 FLÁVIO CÉSAR GAUNA PAES 9 58535 MARCIO JOSE BARTZ KRUGER 10 58764 FLAVIO MELGAREJO MARTINS 11 65137 JEFERSON QUINTAL MACEDO 12 67099 ANDRÉIA DE ARRUDA MARQUES 13 56269 JEAN WILSON MOTA 14 57888 ITAMAR ARAUJO GOMES DA SILVA 15 61591 RICARDO NOWAK BENGUELLA 16 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 62085 DIONYS GLEISSON BENITES 10 64801 ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALMEIDA 11 60049 CLAUDIO TOMAZ DE OLIVEIRA 12 65603 RODRIGO ALVES DA SILVA 13 57859 CRISTIANE FERREIRA DE CARVALHO 14 58012 JOAO DA SILVA VIEIRA 15 60943 JESULINO CELESTINO 16 67011 JOÃO PAULO PEIXOTO SILVA 17 66627 RODRIGO ACUNHA FERREIRA 18 61971 MARCOS WILLIAN DEL TORO 19 62034 VALDEILTON TRINDADE 20 CARGO 2003 – MOTORISTA – CNH D CARGO: 2011 – TÉCNICO EM RADIOLOGIA CARGO: 2013 – VIGIA 61921 LAURA MÁRCIA NASCIMENTO LOURENCO 21 63214 THAIRYNE ZANATA MANFRÉ CORREA 22 61300 CELSO BENTO DA SILVA 23 N.Insc. Nome do Candidato Class. 56508 KEYT FERREIRA CARDOSO 2 N.Insc. Nome do Candidato Class. 63476 ROSANA DAINEZ SOZZI 3 63864 RAQUEL BERNARDO DA SILVA 4 N.Insc. Nome do Candidato Class. 57710 LUDELÇA DORNELES DOS SANTOS LEDESMA 20 68073 ALBIMARA HEY 21 67696 ANA CAROLINA CARVALHO DE MENEZES 22 65311 QUEZIA PERES WOETH 23 66034 IBIS PINHEIRO BRITO 24 66119 ADRIANO CANDIDO MARQUES 25 67652 EVELIZE FERREIRA DA CRUZ PIGOSSO 26 65974 ANGELIKA DOS SANTOS MAURICIO 27 CARGO: 3001 – ANALISTA DE CONTROLE INTERNO I – Ciências Contábeis CARGO: 3003 – ASSISTENTE SOCIAL CARGO: 3004 – ENFERMEIRO 09 FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA)EXIGIDOSPARAADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.042 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015 63806 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES 28 64530 DÉBORA CRISTINA PRADO FREITAS 29 68096 ANDERSON MIRANDA SACONI 30 57301 LAIS APARECIDA KOKUDAI SUZUKI 31 66569 CLÉLIA ODETE ZIMMER BOGORNI 32 55959 ELOY APARECIDO MACIEL GARCIA 33 65418 FERNANDA BRAZIL DO NASCIMENTO 34 57926 ROSILENE ALVES DA COSTA 35 64298 FATIELE DALLA VALLE RÖRIG 36 61018 CÉSAR AUGUSTO IBANHES 37 64158 MARTE HORIZONTE DOS REIS 38 59768 PAULO BRAGA 39 67998 SUSIMARY CALVANHA MATOS 40 57668 VANESSA MICUINHA LEZO 41 61196 REGIANE FREIRE BRABO 42 62128 ANA CARLA TAMISARI PEREIRA 43 64617 RENATA APARECIDA PEREIRA DANTAS 44 N.Insc. Nome do Candidato Class. 62895 CLEBER MASSATO TODA 5 65592 LAÍSA VIEIRA GNUTZMANN 6 65637 JANAINA MAIER NOGUEIRA 7 63690 DAIANE COLLI 8 N.Insc. Nome do Candidato Class. 63125 MAISA DE CARVALHO FRANCISCO 9 63562 THIAGO ANDRADE MARTINEZ 10 64860 DEBORA DE ALMEIDA 11 63087 ELIANE LOPES ALVES 12 64708 ÉVELLIN DE OLIVEIRA GOMES 13 64857 GESSIKA JACOMELLI DIAS 14 62837 MARIANA ANTUNES DA SILVA 15 N.Insc. Nome do Candidato Class. 55727 DAIANY MIRANDA DA SILVA 3 55763 BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA 4 59591 LAURA RAFAELA MONTEIRO DE ALMEIDA MACIEL 5 N.Insc. Nome do Candidato Class. 58641 SILVIANE KROKOSZ 1 Cargo: 3009 – Psicólogo CARGO: 3005 – FARMACÊUTICO CARGO: 3006 – FISIOTERAPEUTA CARGO: 3008 – NUTRICIONISTA N.Insc. Nome do Candidato Class. 62297 ARCELINO ARCE 2 N.Insc. Nome do Candidato Class. 65317 JULIO CESAR DOS SANTOS 2 CONVOCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CARGO: 1006 – Telefonista CARGO: 2011 – Técnico em Radiologia EXTRATO DO CONTRATO Nº 0122/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0046/2015 DE 01/04/2015 PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS SANCRISTO–SAUDEEMEIOAMBIENTELTDA–ME Ref. Processo de Licitação nº 095/2015 – Pregão Presencial nº 018/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, incineração e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde (RSS), dos grupos a – infectante, b – químico, e – perfuro-cortante, para que sejam encaminhados para o local de tratamento que atenda os requisitos e os padrões técnicos daANVISA– RDC 306/04 e CONAMA – RESOLUÇÃO 358/04, alem dos padrões técnicos da ABNT e normativas ambientais, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades de manutenção da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 561.000,00 (Quinhentos e Sessenta e Hum Mil Reais) DATADAASSINATURA: 24 deAgosto de 2015. Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Panificadora e RestauranteAvenida Ltda EPP Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – Do Valor e da Cláusula Quarta – Da Vigência do Contrato, referente à contratação de empresa especializada para o para fornecimento de produtos de gênero alimentício para o consumo nas unidades hospitalares e de pronto atendimento da FUNSAUD com vista para o adequado atendimento à população, pelo período de 30 (trinta) dias. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 30 ( trinta) dias a contar da assinatura deste. Do Valor: acréscimo do contrato, pelo período 30 (trinta) dias, de R$ 23.854,57 (Vinte e Três Mil e Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Miguela Martins Barbosa Assinatura: 28 de agosto de 2015 FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD 10 PORTARIA Nº. 239, de 11 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 240, de 12 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 241 de 12 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 242, de 12 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 243, de 12 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 244, de 12 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 245, de 12 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 246, de 17 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 247, de 17 de agosto de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) ao seguinte servidor: Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear Juliana Higashi Santiago no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do VereadorAguilera de Souza, a partir de 01 de agosto de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora Erlei Magdala Vilalba, Encarregado de Recepção do quadro de provimento em Comissão desta Casa de Leis, referente ao período aquisitivo de 13/05/2014 a 12/05/2015, a partir de 11 de agosto de 2015. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Exonerar a pedido a servidora CILENE REGINA MULLER NUCHON do cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete da Vereadora Virgínia Marta Magrini, em 28 de julho de 2015. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Exonerar a pedido o servidor WELLINGTON MAURÍCIO DE MORAIS do cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador Marcelo Pereira Mourão, em 03 de agosto de 2015. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) a seguinte servidora: Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) ao seguinte servidor: Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora ALINE MACENA DE OLIVEIRA BANACHESKI, referente ao período aquisitivo de 11/08/2014 a 10/08/2015, a partir de 01 de setembro de 2015. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora ANA PAULA CARRILHO SOUZA, referente ao período aquisitivo de 08/08/2014 a 07/08/2015, a partir de 01 de setembro de 2015. PORTARIAS LEGISLATIVAS Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.042 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015 Servidora Dias concedidos Período JOSIVAN AQUINO DE MATOS 138 (cento e trinta e oito) dias 11/07/2015 a 26/10/2015 Servidora Dias concedidos Período JÉSSICA RODRIGUES GONZALES 30 (trinta) dias 07/08/2015 a 05/09/2015 Servidora Dias concedidos Período CESAR AUGUSTO GOMES 45 (quarenta e cinco) 20/07/2015 a 05/09/2015 11 PORTARIAS LEGISLATIVAS Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor ANDRÉ INÁCIO LARA, referente ao período aquisitivo de 11/05/2014 a 10/05/2015, a partir de 14 de setembro de 2015. Art. 2º -Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor ANDRÉ LUIZ FABRO DE MELO, referente ao período aquisitivo de 01/08/2014 a 31/07/2015, a partir de 01 de setembro de 2015. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora EDIMARA NETO DE ARRUDA, referente ao período aquisitivo de 01/08/2014 a 31/07/2015, a partir de 01 de setembro de 2015. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora KELEN GONÇALVES MARINHO, referente ao período aquisitivo de 09/08/2014 a 08/08/2015, a partir de 01 de setembro de 2015. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora LUCY VANDA PALACIO ALVES, referente ao período aquisitivo de 01/03/2014 a 28/02/2015, a partir de 01 de setembro de 2015. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora MARIA MARCIA SANCHES DOS SANTOS, referente ao período aquisitivo de 01/08/2014 a 31/07/2015, a partir de 01 de setembro de 2015. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora MICHELE VIEIRA SANTOS, referente ao período aquisitivo de 11/08/2014 a 10/08/2015, a partir de 01 de setembro de 2015. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora NÁDIA ETIENE DOMINGOS DASILVA, referente ao período aquisitivo de 01/10/2013 a 30/09/2014, a partir de 01 de setembro de 2015. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor NILSON ALEXANDRE GOMES, referente ao período aquisitivo de IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 248, de 17 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 249, de 17 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 250, de 17 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 251, de 17 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 252, de 17 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 253, de 17 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 254, de 17 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 255, de 17 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 256, de 17 de agosto de 2015. Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.042 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015 12 PORTARIAS LEGISLATIVAS 01/08/2014 a 31/07/2015, a partir de 01 de setembro de 2015. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora SONIA BALBINO, referente ao período aquisitivo de 01/08/2014 a 31/07/2015, a partir de 01 de setembro de 2015. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora TARCILA MARA DE ARAÚJO ALMEIDA, referente ao período aquisitivo de 01/08/2014 a 31/07/2015, a partir de 01 de setembro de 2015. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear GUILHERME SILVA MICHELS no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Raphael da Silva Matos, a partir de 01 de agosto de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – NomearADILSONALVES DASILVAno cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador Raphael da Silva Matos, a partir de 01 de agosto de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear ELIANI MULATO DASILVAno cargo de Recepcionista (CAP6) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador PedroAlves de Lima, a partir de 01 de agosto de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – NomearWELLINGTONMAURICIODEMORAISno cargo deAssessor Parlamentar I (CAP-3) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete daVereadoraVirgínia Marta Magrini, a partir de 13 de agosto de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) à seguinte servidora: JOZIMARFERNANDES 05 dias 10/08/2015 a 14/08/2015 Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) ao seguinte servidor: Gilson Dias de Santana 60 dias 11/08/2015 a 10/10/2015 Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 257, de 17 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 258, de 17 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 259, de 17 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 260, de 17 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 261, de 17 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 263, de 18 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 264, de 18 de agosto de 2015. Servidor Dias concedidos Período IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 265, de 19 de agosto de 2015. Servidor Dias concedidos Período IDENOR MACHADO PRESIDENTE Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.042 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015 EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL EDITAL – CMDCA INÁCIO INFORMATICA LTDA- EPP – MICRO DIGITAL , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS)– IMAM a Licença Ambiental Simplificada, para atividade de Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação, localizada naAv. Marcelino Pires, nº 1096A – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARCIA ROGINA PEDROSO PEREIRA-MEI, torna público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Restaurante e Similares, localizada na Rua João Candido Câmara 1044, Centro Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PANIFICADORA E CONVENIÊNCIA SANTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de PADARIA E CONFEITARIA, COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA, localizada na Rua Ataíde de Souza Leitão nº 1.470 em Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PIZZARIA & LANCHONETE PANTANAL LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação da Licença de Operação, para atividade de Pizzaria, Lanchonete e Vendas de Bebidas com Som, localizada na Av.Weimar Gonçalves Torres, 2692, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Edital Nº 013/2015 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Dourados, atendendo os dispositivos do Edital nº 001/15, torna público, os nomes, codinome/apelido e número dos candidatos a Conselheiro Tutelar, habilitado para participarem do pleito eleitoral a ser realizado no dia 04 de outubro de 2015. Dourados – MS, 27 de agosto de 2015. 13 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 266, de 19 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 267, de 20 de agosto de 2015. Servidor Dias concedidos Período IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear NEIDIVALPEGORARIDASILVAFILHO no cargo deAssessor Parlamentar III (CAP-5) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete daVereadoraVirgínia Marta Magrini, a partir de 01 de agosto de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) ao seguinte servidor: JÚLIOCEZARMORETI 29 dias 07/08/2015 a 05/09/2015 Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.042 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015 ATA – PREVID Nome Codinome/Apelido Numero Alicemar Lima da Rocha Alice Rocha 11 Alzeni Aparecida Alves Lopes Alzeni Lopes 18 Alisson Leonardo Dias Tizil 3 Benoni Gonçalves Teixeira Junior Benone Teixeira 6 Clécio Tina Tina 19 Cristiany Soares Semzack Cristiany Semzack 17 Darci Lima Darci Lima 5 Edir Escobar Tobias Edir Escobar Tobias 7 Elcy Assunção Flores de Souza Professora Elcy 13 Elizabeth Dias Coca Nascimento Professora Beth Coca 10 Janine Matos Lima Cerveira Janine Matos 14 Jonathan Tiberio Pereira Tibúrcio Jonathan Tibério 15 Lucielen Mariany Leiva Leite Prudente Lú 4 Maria de Fatima Medeiros Fátima Medeiros 16 Maria de Lourdes da Silva Paiva Lurdinha 2 Nelson Amaral de Assunção Nelson Amaral 12 Vagner Rodrigues Pavão Vagner Pavão 20 Vanilza Martins da Silva de Carvalho Vanilza Martins 8 Viviane Lobo Barros da Silva Viviane Lobo 9 Wanderlucy Viegas Wolff Itamura Wanderlucy Wolff 1 ATA nº 10/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM28/08/2015 NoratoMarques de Oliveira ZildaAparecida R. Ramires Orlando Conceição Malheiros Rozilene Bertipáglia G. Ferreira Valéria Ribeiro Lopes deAssis Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de aprovação das contas do mês de julho de 2015. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Orlando Conceição Malheiros, Valéria Ribeiro Lopes de Assis, Rozilene Bertipáglia Gimenes Ferreira, Áurea Florêncio da Silva, Norato Marques de Oliveira e Zilda Aparecida Rodrigues Ramires. Os Conselheiros Antonio Marcos Marques e Adail Alencar Taveira justificaram a ausência por motivos pessoais. Os presentes deram início a análise do balancete do mês de julho de 2015 e folhas de pagamento.AConselheira Áurea Florêncio da Silva precisou de retirar da reunião por motivos profissionais. Após análise da documentação, foram aprovados por unanimidade pelos membros presentes, sendo elaborado o Parecer de aprovação. Na sequência, este Conselho decidiu por enviar ofício à Câmara Municipal de Dourados, em resposta ao ofício nº 029/2015, que indicou para compor este Conselho Fiscal, o Servidor Carlos Roberto de Assis Bernardes. Em resposta à referida indicação, este Conselho informa que o Servidor indicado não poderá assumir as funções de Conselheiro, pois, de acordo com o disposto na Lei Complementar 203/2012, encontra-se impedido. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.

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