Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4042 – 31/08/2015

DOWNLOAD DO ARQUIVO

 

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.042 13 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:

http://www.dourados.ms.gov.br

DECRETOS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015
DECRETO N° 1.940, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.941 DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 440, de 06 de agosto de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 457, de 14 de agosto de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Nomeia membros para a Comissão Permanente de Cadastro de
Fornecedores”.
“Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de
junho de 2012.”
“Vacância de cargo – Leila Maria Cardoso”
“Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria
Municipal de Saúde”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1°. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a
Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores, para o exercício 2015, conforme
segue:
I. Marta Ferreira Rocha;
II.Tamires Pereira Machado;
III. Camilla Barboza de Lima.
Parágrafo único: A Presidência da referida comissão será exercida pela servidora
Marta Ferreira Rocha, na sua ausência será substituída pela servidora Tamires Pereira
Machado.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de agosto de 2015, revogadas as disposições em contrário em especial
o Decreto n° 1.539, de 15 de janeiro de 2015.
Dourados, 24 de agosto de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de
Dourados, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71,
de 29 de dezembro de 2003;
DECRETA:
Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de
2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada:
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 24 de agosto de 2015.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 059/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de julho de 2015, o cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magistério Municipal II, função de Supervisor Escolar,
Classe “H”, Nível “E- I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de
Educação, ocupado pela servidora LEILA MARIA CARDOSO, matrícula funcional
nº “6921 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de agosto de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores
constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em
função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do
artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de agosto de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 14 de agosto de 2015.
Razão Social CAE CNPJ
VGM – Empreendimentos Imobiliários Ltda 25.066.389 09.215.423/0001-01
Rações Douramix Ltda 25.064.049 02.938.653/0001-41
Servidor Matrícula Função Período Período
Agosto a
Setembro
A partir de
outubro/2015
KARINA MACARIO DE ALMEIDA BONETTI 114764204-1 Enfermeira 30% 15%
LILIAN DE SOUZA TAVEIRA 114764178-1 Enfermeira 30% 15%
VANESSA RODRIGUES MORAES 114765034-1 Enfermeira 30% 15%
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 457, de 14 de agosto de 2015.
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.042
DECRETO “P” Nº 458, de 14 de agosto de 2015.
“Designa servidor da Secretaria Municipal de Educação para exercer função
de confiança”.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 459, de 14 de Agosto de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 460, de 20 de Agosto de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 461, de 20 de agosto de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 462 DE 20 DE AGOSTO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 465, de 28 de agosto de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado para exercer função de Secretário de Escola, Tipologia
Especial, a partir de 05 de agosto de 2015, o servidor MARCUS ANTONIO
CLEMENTE PAIVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio Institucional,
lotado na Secretaria Municipal de Educação, atuando na Escola Municipal Indígena
Pai Chiquito – Chiquito Pedro.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 05 de agosto de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 14 de agosto de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de setembro de 2015, REGIS AQUINO
BARROS, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA-07,
lotado naAssessoria de Comunicação Social e Imprensa.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de setembro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 14 de agosto de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 31 de agosto de 2015,ARISTEO DE FREITAS
DUARTE JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo
DGA-06, lotado na Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de agosto de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 10 do Processo Administrativo Nº
631/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 19 de agosto de 2015, o cargo deAssistente
de Serviços Administrativos, função de Técnico Administrativo, do quadro
permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora
LIVIA MARA DA SILVA PEDERIVA, matrícula funcional nº 114766013-1, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso
VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 19 de agosto de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de agosto de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 20 de agosto de 2015, o servidor NIVALDO
FRANCO DASILVA, no cargo de Assessor II, símbolo DGA-5, lotado na Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em20 deAgosto de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 10 do Processo Administrativo Nº
661/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 20 de agosto de 2015, o cargo de Técnico
de Saúde Pública II, função de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente de
pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora MARIALUZINEI
BERNARDO DA SILVA, matrícula funcional nº 114764194-1, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei
Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 20 de agosto de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de agosto de 2015.
“Exonera RegisAquino Barros –ASSECOM”
“ExoneraAristeo de Freitas Duarte Junior –SEMC”
“Declara vago o cargo ocupado pela servidora Livia Mara da Silva Pederiva em
virtude de posseemoutro cargo inacumulável”.
“Nomeia Nivaldo Franco da Silva -SEMID”
“Declara vago o cargo ocupado pela servidora Maria Luzinei Bernardo da Silva
emvirtude de posseemoutro cargo inacumulável”.
03
RESOLUÇÕES
Republica-se por Incorreção
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal GILZA PITTERI VALDEZ, matrícula
funcional nº. “80521-1 E 80521-3” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “180”
(cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar
nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de
28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “01/09/2015 à 27/02/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de agosto de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal PRISCILA DE LIMA POTI KONTZE,
matrícula funcional nº. “114761990-2” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “15/08/2015 à 10/02/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de agosto de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal DANIELLE VIEBRANTZ SILVEIRA,
matrícula funcional nº. “90491-6” ocupante do cargo de DIRETOR DE
DEPARTAMENTO, lotada na GABINETE DO PREFEITO (GAB)“120” (cento e
vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS,
conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei
Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “19/08/2015 à 16/12/2015”; mais “60” (sessenta)
dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera
dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “17/12/2015 à
14/02/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de agosto de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MIGUEL ARCANJO DE
OLIVEIRA, matrícula nº. 14831, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
SERVICOS BASICOS, lotado na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS, 12
(doze) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 01/07/1980 a 01/07/2000, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 765/2015,
constante no Processo Administrativo nº 549/2015, no período de 02/09/2015 a
01/09/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de agosto de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal APARECIDA DOS SANTOS
VIEIRA, matrícula nº. “153351”, ocupante do cargo de AUX APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%),
“5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 06/07/2015 a 10/07/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 27 de agosto de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Retificar a Resolução nº gL/8/1262/2015/SEMAD, que concedeu á Servidora
Pública Municipal, NAYARA RODRIGUES ROCHA, Matrícula nº. “114768524”
ocupante do cargo de GERENTEDENUCLEO, lotado(a) na Secretaria Municipal de
SECMUNDEDESENVECONOMICOSUSTENTAVEL(SEMDES), “08” oito dias
de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, onde consta a partir do dia 29/07/2015; que passe a constar 25/07/201.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de agosto de 2015
Resolução nº.Lg/8/1257/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/8/1266/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/8/1267/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/08/1268/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/1269/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Rgl/8/1270/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.042 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 007/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA – tipo “Menor
Preço” – relativo ao Processo n.º 337/2015/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
A EXECUÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DA FEIRA
LIVRE CENTRAL DE DOURADOS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas
alterações e das normas contidas no edital. A sessão pública para o julgamento do
certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 01/10/2015 (primeiro de outubro do ano de
dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da
presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no
Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que
preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e
compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital encontra-se disponível
para consulta e “download” no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá
ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o
ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 28 de agosto de 2015.
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.042 04
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2014/DL/PMD
EXTRATODO10°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 061/2012/DL/PMD
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº
167/2015/DL/PMD.
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº
168/2015/DL/PMD.
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº
168/2015/DL/PMD.
“RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E
PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA”
LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefícios–PREVID
“RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E
PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA”
LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefícios–PREVID
PARTES:
Município de Dourados
Carreiro&Ferreira Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 063/2015.
OBJETO: Aquisição e instalação de aparelhos de refrigeração (condicionador de
ar), para atender as Escolas Municipais “Padre Anchieta” e “Iria Lucia Wihelm
Komzen”, com recursos provenientes do convênio sob nº cadastral 23189 de
27/05/2014 processo nº 29/016116/2014 firmado entre a Secretaria de Estado de
Educação e Município de Dourados-MS
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
44.90.52.00 – Equipamentos e Material de Permanente
44.90.52.26 – Equipamentos e Material de Permanente
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 25.980,00 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta
reais).
DATADEASSINATURA: 24 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Opto Comercial de Sinalização Ltda EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 086/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em
23/08/2015 e previsão de vencimento para 18/02/2016. Havendo ainda um acréscimo
de valor, alterando o valor global do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 06 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Pórtico Engenharia Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 90 (noventa) dias, com início em 26/08/2015 e previsão de vencimento em
25/11/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa)
dias, com inícioem29/07/2015 e previsão de vencimentoem27/10/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 25 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 005/2015
OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS
DEARAÚJO, de acordo com determinação legal doArt. 67 da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado
para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “Serviços de
instalação de academia de saúde no Jardim Santa Brígida (Lote 06)” o servidor abaixo:
Fiscal Nomeado: LUISGUSTAVOCASARIN
Cargo/Função:ASSESSORI
Registro Profissional:CAUNº.A49311-2
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 24 de junho de 2015.
Secretaria Municipal de Planejamento.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 005/2015
OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS
DEARAÚJO, de acordo com determinação legal doArt. 67 da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado
para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “Serviços de
instalação de academia de saúdeemVilaVargas (Lote 04)” o servidor abaixo:
Fiscal Nomeado: LUISGUSTAVOCASARIN
Cargo/Função:ASSESSORI
Registro Profissional:CAUNº.A49311-2
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 13 de agosto de 2015.
Secretaria Municipal de Planejamento.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 005/2015
OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS
DEARAÚJO, de acordo com determinação legal doArt. 67 da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado
para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “Serviços de
instalação de academia de saúde no Distrito de Itahum (Lote 07)” o servidor abaixo:
Fiscal Nomeado: LUISGUSTAVOCASARIN
Cargo/Função:ASSESSORI
Registro Profissional:CAUNº.A49311-2
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 13 de agosto de 2015.
Secretaria Municipal de Planejamento.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário
Oficial do Município nº. 4.030, 13 de agosto de 2015, pág. nº. 31, com relação à
Portaria nº. 857/2015 da servidoraMARIAJULDETEMUNIN.
Art. 1º – Onde consta, Licença Inicial – 15 dias – período 19/08/2015 a 02/09/2015,
passe a constar, Licença Inicial – 17 dias – período 11/08/2015 a 27/08/2015.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 27 deAgosto de 2015.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário
Oficial do Município nº. 4.030, 13 de agosto de 2015, pág. nº. 31, com relação à
Portaria nº. 864/2015 da servidora PRISCILADELIMAPOTIKONTZE.
Art. 1º – Onde consta, Licença Inicial – 15 dias – período 14/08/2015 a 28/08/2015,
passe a constar, Licença Inicial – 01 dia – período 14/08/2015 a 14/08/2015.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 27 deAgosto de 2015.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015
05
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.042 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015
INTERESSADO MATRICULA SECRET. N. PROC. ASSUNTO
MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA 14831-1 SEMSUR 741/15 ABONO DE PERMANÊNCIA
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
IZABEL APARECIDA PEREIRA DA SILVA SOTOLANI 501220-2 SEMED 537/15 RECESSO ESCOLAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECREATRIA DE ORIGEM
BALANCETE FINANCEIRO
06
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.042 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015
07
FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
EDITAL nº. 21/2015 de 29 de Agosto de 2015
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no
dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de
2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO- PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), sito à Frei Antonio, 3675,
Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme
relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar
perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Ciro Melo, 2494 –Ao lado do Hospital daVida.
b) Por telefone (67) 3411-7731.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL:
Anexo I. Cronograma para perícia médica admissional;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 31 de agosto de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.042 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2015 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
0108/2015
Cícero Gomes de Souza
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2015 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
099/2015
Cícero Gomes de Souza
Pregoeiro
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará
realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei
Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
processamento, esterilização e reesterilização de materiais termossensíveis e de
outros artigos médico-hospitalares por gás óxido de etileno, conforme quantidades
estimadas e demais especificações descritas, com previsão em 12 (doze) meses,
visando atender às necessidades da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS-FUNSAUD..
- INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital
da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone:
(67) 3420-7800 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
- RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço
supramencionado, no dia 16 de setembro de 2015, às 08h00min (Horário do Mato
Grosso do Sul).
Dourados, 27 de agosto de 2015
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará
realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Oferta Global (Maior desconto sobre
os preços fixados na tabela SUS), nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar 147
de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor.
OBJETO: Contratação de laboratório de análises clínicas, para coleta e análise de
exames laboratoriais de rotina básico, de média e alta complexidade, aos pacientes
atendidos nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados pelo período
de 12 meses em atendimento às Unidades da FUNSAUD, de acordo com as
especificações do objeto ora licitado, que encontram-se devidamente detalhadas no
correspondenteTermo de Referência -Anexo I deste Instrumento.
- INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital
da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone:
(67) 3420-7800 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
- RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço
supramencionado, no dia 11 de Setembro de 2015, às 08h00min (Horário do Mato
Grosso do Sul).
Dourados, 27 deAgosto de 2015
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
Nível Função Período para Entrega
Técnico em Imobilização Ortopédica
Técnico em Segurança do Trabalho
Técnico em Banco de Sangue
Técnico em Edificação Predial
Técnico em Farmácia 08/09/2015
Assistente Administrativo Hora: 13:30h as 16:00h
Motorista
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Farmácia
Copeiro
Telefonista
Técnico Técnico em Enfermagem
09/09/2015
Hora: 13:30h as 16:00h
Analista de Controle Interno I e II
Assistente Social
Enfermeiro
Farmacêutico
Fisioterapeuta 10/09/2015
Nutricionista Hora: 13:30h as 16:00h
Biomédico
Técnico em Radiologia
Técnico em Informática
Vigia
Pessoas com Deficiência
Fundamental, Médio e
Técnico
Médio, Técnico e Superior –
Pessoas com Deficiência
08
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.042 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015
Local: Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins – UPA 24h
Endereço: Rua Frei Antônio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados
Data: 08/09/2015
Hora: 07:00h as 09:00h
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
57670 THAIS SOUZA SILVA 22
63147 BLÁCIA ANDRÉIA GAROCOSE 23
64110 MARCIA CRISTINA HERNANDES 24
67841 VALERIA DA SILVA SANTOS 25
67270 TANIA APARECIDA FERREIRA 26
61368 CELIA CRISTINA ROGERIO BUSO 27
64917 ZILDETE CAVALCANTE DE MATOS 28
63487 MARISA MELGAREJO LOPES DOS PASSOS 29
67093 MARCIO PEREIRA SOARES 30
58747 PATRICIA NAYARA LOPES MATOS 31
60707 ANA PAULA DE OLIVEIRA BORBA 32
57900 VANESSA MARIA LIMA 33
64024 PAOLA SOBIESKI DE OLIVEIRA SANTOS 34
66554 VIRLENE TEIXEIRA DE LIMA 35
63672 MARILUCE GOMES IBANÊZ 36
63451 CLEIA APARECIDA RODRIGUES MARTIN 37
56092 ADRIANA FEITOZA DOS SANTOS GONÇALVES 38
67486 ALESSANDRA PEREIRA MENEZ 39
60729 CRISTIANE DA SILVA ARECO 40
63162 ELISANGELA NAZARETH DE OLIVEIRA 41
66948 MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS 42
60500 ROSÁLIA CRISTIANE CABRAL 43
64770 NILDA ELIAS MARINHO 44
58073 KELLY SABRINA LOUREIRO DA SILVA 45
60631 ROSIMEIRE APARECIDA SERAFIM 46
N.Insc. Nome do Candidato Class.
55809 NABUCODONOSOR ROSA ARAN 1
64613 ANGELO MIRANDA NETO 2
N.Insc. Nome do Candidato Class.
66173 LUIS HENRIQUE ALMEIDA CASTRO 3
66312 ADRIANO DOS SANTOS PIORNEDO 4
63023 CARLOS ADRIANO SÁ AMORIM 5
59376 FÁTIMA APARECIDA SILVEIRA DOS SANTOS 6
66067 ANTONIO JOÃO MORENO MARTINS 7
62998 RODRIGO ALVES PEREIRA SANTOS 8
N.Insc. Nome do Candidato Class.
67771 ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS 1
66105 LUIZ FERNANDO RODRIGUES CAETANO 2
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
64446 ALCIONE FERNANDES RIBEIRO 12
66522 ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO 13
57321 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO 14
58196 ALAN HENRIQUE DE ARAUJO 15
67015 CARINA FRANCISCO ALVES 16
67353 KARLA RODRIGUES MORAES DE OLIVERA 17
66094 IONE LOPES MOTTA DE CASTRO 18
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
CARGO 1001 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I – Higienização e Hotelaria
CARGO 1005 – COPEIRO
CARGO 1006 – TELEFONISTA
Cargo: 1002 – Auxiliar de Serviços Gerais II – Manutenção
Cargo: 1003 – Auxiliar de Farmácia
Cargo: 1004 – Auxiliar de Saúde Bucal
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
64348 ELIANE FERREIRA DE SOUZA 2
59304 SUELLEN QUINTANA FERREIRA 3
62804 JOANA PRADO DE ÁVILA 4
64260 KAMILA MADUREIRA DA SILVA 5
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
66676 JOSÉ LUIZ NUNES DE OLIVEIRA 29
57571 WALTER AMARILIA DO AMARAL 30
61923 VINICIUS CAVALCANTE DE MATTOS 31
65034 ETIANE ALEXANDRE NANTES 32
57838 WILLIAN ALVES PAGNONCELLI 33
58042 RAFAEL ASSUNÇÃO RABELO 34
64699 SONIA SUELI GIMENEZ FERNANDES 35
61313 LETÍCIA BARRETOS CAVALCANTE 36
67948 MARCIO ALEXANDRE DUTRA 37
65908 MARTA DA ROCHA CARRION 38
66508 GLASIELI DO NASCIMENTO ALMEIDA SIQUEIRA 39
61978 PAULO DA SILVA JÚNIOR 40
62374 MARISE FATIMA ANDREATTA 41
CARGO 2001 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
67864 ELVIS TEIXEIRA SALVANI 42
62731 LUCAS ANTÔNIO SANTOS SILVA 43
62627 JUSSARA FERNANDES LEMES 44
62202 FRANCISCO ELIAS DE CASTRO 45
58035 GLAUCE FERNANDA DA SILVA SOLER 46
57313 FELIPE MEDEIROS DA SILVA MACEDO 47
64728 RICARDO WAKANO 48
63657 LUAN VIEIRA PIRES 49
62001 IVANDERSON MARQUES MARTINS 50
61617 ÂNGELA DE OLIVEIRA ROSA DA ROCHA 51
61560 DEBORA MACHADO 52
63799 GUILHERME DE SOUZA CENCI 53
67723 FABIANA CABRAL DA SILVA 54
64432 JÉSSICA LUCILENE CANTARINI 55
61212 LUIZ FERNANDO LOUREIRO DE VASCONCELOS 56
67063 BEATRIZ JUVENAL BARBOSA ROCHA 57
56573 ANA MARIA SILVA FUCHS 58
66240 TIAGO IGNÁCIO LEITE 59
67105 JULIANA MATOS FERNANDES 60
66063 AMANDA FERREIRA FEITOSA 61
61746 JOHNISTON HENRIQUE SILVA CARDOSO 62
63461 ANDREW YUITI SATO BARBOSA 63
63871 KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANÇA 64
65431 JANE KELLY DA SILVA BONILHA 65
Local: Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins – UPA 24h
Endereço: Rua Frei Antônio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados
Data: 09/09/2015
Hora: 07:00h as 09:00h
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
57929 JULIO CEZAR BESEN 2
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
62865 MAURILIO CASSIANO MARQUES DA SILVA 5
56393 PAULO CESAR PIRES DAQUINTO 6
64925 SAMUEL PEREIRA POLONI 7
56050 WESLEY ROBERTO RICARDINO 8
58454 FLÁVIO CÉSAR GAUNA PAES 9
58535 MARCIO JOSE BARTZ KRUGER 10
58764 FLAVIO MELGAREJO MARTINS 11
65137 JEFERSON QUINTAL MACEDO 12
67099 ANDRÉIA DE ARRUDA MARQUES 13
56269 JEAN WILSON MOTA 14
57888 ITAMAR ARAUJO GOMES DA SILVA 15
61591 RICARDO NOWAK BENGUELLA 16
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
62085 DIONYS GLEISSON BENITES 10
64801 ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALMEIDA 11
60049 CLAUDIO TOMAZ DE OLIVEIRA 12
65603 RODRIGO ALVES DA SILVA 13
57859 CRISTIANE FERREIRA DE CARVALHO 14
58012 JOAO DA SILVA VIEIRA 15
60943 JESULINO CELESTINO 16
67011 JOÃO PAULO PEIXOTO SILVA 17
66627 RODRIGO ACUNHA FERREIRA 18
61971 MARCOS WILLIAN DEL TORO 19
62034 VALDEILTON TRINDADE 20
CARGO 2003 – MOTORISTA – CNH D
CARGO: 2011 – TÉCNICO EM RADIOLOGIA
CARGO: 2013 – VIGIA
61921 LAURA MÁRCIA NASCIMENTO LOURENCO 21
63214 THAIRYNE ZANATA MANFRÉ CORREA 22
61300 CELSO BENTO DA SILVA 23
N.Insc. Nome do Candidato Class.
56508 KEYT FERREIRA CARDOSO 2
N.Insc. Nome do Candidato Class.
63476 ROSANA DAINEZ SOZZI 3
63864 RAQUEL BERNARDO DA SILVA 4
N.Insc. Nome do Candidato Class.
57710 LUDELÇA DORNELES DOS SANTOS LEDESMA 20
68073 ALBIMARA HEY 21
67696 ANA CAROLINA CARVALHO DE MENEZES 22
65311 QUEZIA PERES WOETH 23
66034 IBIS PINHEIRO BRITO 24
66119 ADRIANO CANDIDO MARQUES 25
67652 EVELIZE FERREIRA DA CRUZ PIGOSSO 26
65974 ANGELIKA DOS SANTOS MAURICIO 27
CARGO: 3001 – ANALISTA DE CONTROLE INTERNO I – Ciências Contábeis
CARGO: 3003 – ASSISTENTE SOCIAL
CARGO: 3004 – ENFERMEIRO
09
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA)EXIGIDOSPARAADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B,TrípliceViral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3X4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.042 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015
63806 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES 28
64530 DÉBORA CRISTINA PRADO FREITAS 29
68096 ANDERSON MIRANDA SACONI 30
57301 LAIS APARECIDA KOKUDAI SUZUKI 31
66569 CLÉLIA ODETE ZIMMER BOGORNI 32
55959 ELOY APARECIDO MACIEL GARCIA 33
65418 FERNANDA BRAZIL DO NASCIMENTO 34
57926 ROSILENE ALVES DA COSTA 35
64298 FATIELE DALLA VALLE RÖRIG 36
61018 CÉSAR AUGUSTO IBANHES 37
64158 MARTE HORIZONTE DOS REIS 38
59768 PAULO BRAGA 39
67998 SUSIMARY CALVANHA MATOS 40
57668 VANESSA MICUINHA LEZO 41
61196 REGIANE FREIRE BRABO 42
62128 ANA CARLA TAMISARI PEREIRA 43
64617 RENATA APARECIDA PEREIRA DANTAS 44
N.Insc. Nome do Candidato Class.
62895 CLEBER MASSATO TODA 5
65592 LAÍSA VIEIRA GNUTZMANN 6
65637 JANAINA MAIER NOGUEIRA 7
63690 DAIANE COLLI 8
N.Insc. Nome do Candidato Class.
63125 MAISA DE CARVALHO FRANCISCO 9
63562 THIAGO ANDRADE MARTINEZ 10
64860 DEBORA DE ALMEIDA 11
63087 ELIANE LOPES ALVES 12
64708 ÉVELLIN DE OLIVEIRA GOMES 13
64857 GESSIKA JACOMELLI DIAS 14
62837 MARIANA ANTUNES DA SILVA 15
N.Insc. Nome do Candidato Class.
55727 DAIANY MIRANDA DA SILVA 3
55763 BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA 4
59591 LAURA RAFAELA MONTEIRO DE ALMEIDA MACIEL 5
N.Insc. Nome do Candidato Class.
58641 SILVIANE KROKOSZ 1
Cargo: 3009 – Psicólogo
CARGO: 3005 – FARMACÊUTICO
CARGO: 3006 – FISIOTERAPEUTA
CARGO: 3008 – NUTRICIONISTA
N.Insc. Nome do Candidato Class.
62297 ARCELINO ARCE 2
N.Insc. Nome do Candidato Class.
65317 JULIO CESAR DOS SANTOS 2
CONVOCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
CARGO: 1006 – Telefonista
CARGO: 2011 – Técnico em Radiologia
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0122/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 0046/2015 DE 01/04/2015
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
SANCRISTO–SAUDEEMEIOAMBIENTELTDA–ME
Ref. Processo de Licitação nº 095/2015 – Pregão Presencial nº 018/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte,
incineração e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde (RSS), dos
grupos a – infectante, b – químico, e – perfuro-cortante, para que sejam encaminhados
para o local de tratamento que atenda os requisitos e os padrões técnicos daANVISA–
RDC 306/04 e CONAMA – RESOLUÇÃO 358/04, alem dos padrões técnicos da
ABNT e normativas ambientais, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às
necessidades de manutenção da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS-FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 002
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 003
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 561.000,00 (Quinhentos e Sessenta e Hum Mil
Reais)
DATADAASSINATURA: 24 deAgosto de 2015.
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Panificadora e RestauranteAvenida Ltda -
EPP
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – Do Valor e da Cláusula Quarta – Da
Vigência do Contrato, referente à contratação de empresa especializada para o para
fornecimento de produtos de gênero alimentício para o consumo nas unidades
hospitalares e de pronto atendimento da FUNSAUD com vista para o adequado
atendimento à população, pelo período de 30 (trinta) dias.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 30 ( trinta) dias a contar
da assinatura deste.
Do Valor: acréscimo do contrato, pelo período 30 (trinta) dias, de R$ 23.854,57
(Vinte e Três Mil e Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Cinquenta e Sete
Centavos).
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski / Miguela Martins Barbosa
Assinatura: 28 de agosto de 2015
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
10
PORTARIA Nº. 239, de 11 de agosto de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 240, de 12 de agosto de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 241 de 12 de agosto de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 242, de 12 de agosto de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 243, de 12 de agosto de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 244, de 12 de agosto de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 245, de 12 de agosto de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 246, de 17 de agosto de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 247, de 17 de agosto de 2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) ao seguinte
servidor:
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Juliana Higashi Santiago no cargo de Assessor Parlamentar III
(CAP-5) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do
VereadorAguilera de Souza, a partir de 01 de agosto de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora Erlei Magdala Vilalba, Encarregado de Recepção do quadro de provimento
em Comissão desta Casa de Leis, referente ao período aquisitivo de 13/05/2014 a
12/05/2015, a partir de 11 de agosto de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar a pedido a servidora CILENE REGINA MULLER NUCHON
do cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara
Municipal de Dourados, Gabinete da Vereadora Virgínia Marta Magrini, em 28 de
julho de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar a pedido o servidor WELLINGTON MAURÍCIO DE MORAIS
do cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara
Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador Marcelo Pereira Mourão, em 03 de
agosto de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) a seguinte
servidora:
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) ao seguinte
servidor:
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora ALINE MACENA DE OLIVEIRA BANACHESKI, referente ao período
aquisitivo de 11/08/2014 a 10/08/2015, a partir de 01 de setembro de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora ANA PAULA CARRILHO SOUZA, referente ao período aquisitivo de
08/08/2014 a 07/08/2015, a partir de 01 de setembro de 2015.
PORTARIAS LEGISLATIVAS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.042 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015
Servidora Dias concedidos Período
JOSIVAN AQUINO DE MATOS 138 (cento e trinta e oito) dias 11/07/2015 a 26/10/2015
Servidora Dias concedidos Período
JÉSSICA RODRIGUES GONZALES 30 (trinta) dias 07/08/2015 a 05/09/2015
Servidora Dias concedidos Período
CESAR AUGUSTO GOMES 45 (quarenta e cinco) 20/07/2015 a 05/09/2015
11
PORTARIAS LEGISLATIVAS
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor ANDRÉ INÁCIO LARA, referente ao período aquisitivo de 11/05/2014 a
10/05/2015, a partir de 14 de setembro de 2015.
Art. 2º -Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor ANDRÉ LUIZ FABRO DE MELO, referente ao período aquisitivo de
01/08/2014 a 31/07/2015, a partir de 01 de setembro de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora EDIMARA NETO DE ARRUDA, referente ao período aquisitivo de
01/08/2014 a 31/07/2015, a partir de 01 de setembro de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora KELEN GONÇALVES MARINHO, referente ao período aquisitivo de
09/08/2014 a 08/08/2015, a partir de 01 de setembro de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora LUCY VANDA PALACIO ALVES, referente ao período aquisitivo de
01/03/2014 a 28/02/2015, a partir de 01 de setembro de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora MARIA MARCIA SANCHES DOS SANTOS, referente ao período
aquisitivo de 01/08/2014 a 31/07/2015, a partir de 01 de setembro de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora MICHELE VIEIRA SANTOS, referente ao período aquisitivo de
11/08/2014 a 10/08/2015, a partir de 01 de setembro de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora NÁDIA ETIENE DOMINGOS DASILVA, referente ao período aquisitivo
de 01/10/2013 a 30/09/2014, a partir de 01 de setembro de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor NILSON ALEXANDRE GOMES, referente ao período aquisitivo de
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 248, de 17 de agosto de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 249, de 17 de agosto de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 250, de 17 de agosto de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 251, de 17 de agosto de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 252, de 17 de agosto de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 253, de 17 de agosto de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 254, de 17 de agosto de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 255, de 17 de agosto de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 256, de 17 de agosto de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.042 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015
12
PORTARIAS LEGISLATIVAS
01/08/2014 a 31/07/2015, a partir de 01 de setembro de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora SONIA BALBINO, referente ao período aquisitivo de 01/08/2014 a
31/07/2015, a partir de 01 de setembro de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora TARCILA MARA DE ARAÚJO ALMEIDA, referente ao período
aquisitivo de 01/08/2014 a 31/07/2015, a partir de 01 de setembro de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear GUILHERME SILVA MICHELS no cargo de Assessor
Parlamentar I (CAP-3) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete doVereador Raphael da Silva Matos, a partir de 01 de agosto de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – NomearADILSONALVES DASILVAno cargo de Assessor Parlamentar
III (CAP-5) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do
Vereador Raphael da Silva Matos, a partir de 01 de agosto de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear ELIANI MULATO DASILVAno cargo de Recepcionista (CAP-
6) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador
PedroAlves de Lima, a partir de 01 de agosto de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – NomearWELLINGTONMAURICIODEMORAISno cargo deAssessor
Parlamentar I (CAP-3) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete daVereadoraVirgínia Marta Magrini, a partir de 13 de agosto de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) à seguinte
servidora:
JOZIMARFERNANDES 05 dias 10/08/2015 a 14/08/2015
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) ao seguinte
servidor:
Gilson Dias de Santana 60 dias 11/08/2015 a 10/10/2015
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 257, de 17 de agosto de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 258, de 17 de agosto de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 259, de 17 de agosto de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 260, de 17 de agosto de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 261, de 17 de agosto de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 263, de 18 de agosto de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 264, de 18 de agosto de 2015.
Servidor Dias concedidos Período
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 265, de 19 de agosto de 2015.
Servidor Dias concedidos Período
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.042 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EDITAL – CMDCA
INÁCIO INFORMATICA LTDA- EPP – MICRO DIGITAL , torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS)– IMAM a Licença
Ambiental Simplificada, para atividade de Reparação e manutenção de equipamentos
de comunicação, localizada naAv. Marcelino Pires, nº 1096A – Centro, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MARCIA ROGINA PEDROSO PEREIRA-MEI, torna público que requereu do
Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada
(LS), para a atividade de Restaurante e Similares, localizada na Rua João Candido
Câmara 1044, Centro Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
PANIFICADORA E CONVENIÊNCIA SANTOS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de PADARIA E
CONFEITARIA, COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA, localizada na Rua
Ataíde de Souza Leitão nº 1.470 em Dourados MS. Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
PIZZARIA & LANCHONETE PANTANAL LTDA – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) – IMAM, a
Renovação da Licença de Operação, para atividade de Pizzaria, Lanchonete e Vendas
de Bebidas com Som, localizada na Av.Weimar Gonçalves Torres, 2692, Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Edital Nº 013/2015
Jozimar Nunes dos Santos
Presidente do CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, atendendo os dispositivos do Edital nº 001/15, torna público, os nomes,
codinome/apelido e número dos candidatos a Conselheiro Tutelar, habilitado para
participarem do pleito eleitoral a ser realizado no dia 04 de outubro de 2015.
Dourados – MS, 27 de agosto de 2015.
13
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 266, de 19 de agosto de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 267, de 20 de agosto de 2015.
Servidor Dias concedidos Período
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear NEIDIVALPEGORARIDASILVAFILHO no cargo deAssessor
Parlamentar III (CAP-5) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete daVereadoraVirgínia Marta Magrini, a partir de 01 de agosto de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) ao seguinte
servidor:
JÚLIOCEZARMORETI 29 dias 07/08/2015 a 05/09/2015
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.042 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015
ATA – PREVID
Nome Codinome/Apelido Numero
Alicemar Lima da Rocha Alice Rocha 11
Alzeni Aparecida Alves Lopes Alzeni Lopes 18
Alisson Leonardo Dias Tizil 3
Benoni Gonçalves Teixeira Junior Benone Teixeira 6
Clécio Tina Tina 19
Cristiany Soares Semzack Cristiany Semzack 17
Darci Lima Darci Lima 5
Edir Escobar Tobias Edir Escobar Tobias 7
Elcy Assunção Flores de Souza Professora Elcy 13
Elizabeth Dias Coca Nascimento Professora Beth Coca 10
Janine Matos Lima Cerveira Janine Matos 14
Jonathan Tiberio Pereira Tibúrcio Jonathan Tibério 15
Lucielen Mariany Leiva Leite Prudente Lú 4
Maria de Fatima Medeiros Fátima Medeiros 16
Maria de Lourdes da Silva Paiva Lurdinha 2
Nelson Amaral de Assunção Nelson Amaral 12
Vagner Rodrigues Pavão Vagner Pavão 20
Vanilza Martins da Silva de Carvalho Vanilza Martins 8
Viviane Lobo Barros da Silva Viviane Lobo 9
Wanderlucy Viegas Wolff Itamura Wanderlucy Wolff 1
ATA nº 10/2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM28/08/2015
NoratoMarques de Oliveira ZildaAparecida R. Ramires
Orlando Conceição Malheiros Rozilene Bertipáglia G. Ferreira
Valéria Ribeiro Lopes deAssis
Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às oito horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a
reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de aprovação
das contas do mês de julho de 2015. Estavam presentes os seguintes membros do
Conselho Fiscal: Orlando Conceição Malheiros, Valéria Ribeiro Lopes de Assis,
Rozilene Bertipáglia Gimenes Ferreira, Áurea Florêncio da Silva, Norato Marques de
Oliveira e Zilda Aparecida Rodrigues Ramires. Os Conselheiros Antonio Marcos
Marques e Adail Alencar Taveira justificaram a ausência por motivos pessoais. Os
presentes deram início a análise do balancete do mês de julho de 2015 e folhas de
pagamento.AConselheira Áurea Florêncio da Silva precisou de retirar da reunião por
motivos profissionais. Após análise da documentação, foram aprovados por
unanimidade pelos membros presentes, sendo elaborado o Parecer de aprovação. Na
sequência, este Conselho decidiu por enviar ofício à Câmara Municipal de Dourados,
em resposta ao ofício nº 029/2015, que indicou para compor este Conselho Fiscal, o
Servidor Carlos Roberto de Assis Bernardes. Em resposta à referida indicação, este
Conselho informa que o Servidor indicado não poderá assumir as funções de
Conselheiro, pois, de acordo com o disposto na Lei Complementar 203/2012,
encontra-se impedido. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu,
Marielle Lopes Coelho lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme,
vai assinada por todos os presentes.

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017