Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4043 – 01/09/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.043 10 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2015
DECRETO Nº 1.952, DE 28 DE AGOSTO DE 2015
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
Constitui a Comissão Municipal de Cultura, instância de coordenação e
estruturação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO
DOSUL, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de organização e planejamento das ações para a
estruturação do Sistema Municipal de Cultura –SMCno Município de Dourados;
DECRETA:
Art. 1º Constituir a Comissão Municipal de Cultura para planejamento e
organização de demandas necessárias à consecução da ação, à qual competirá:
I. planejar e apoiar as ações necessárias ao processo de estruturação do Sistema
Municipal de Cultura SMC,
II. realizar reuniões periódicas ordinárias, ou extraordinárias, sempre que
necessário, para a condução dos trabalhos do processo de elaboração do Plano
Municipal de Cultura de MS;
III. Apoiar, organizar e promover reuniões, encontros e seminários entre membros
do poder público executivo e legislativo, de representantes da sociedade civil
organizada e de comunidades interessadas, para a discussão de temas relacionados ao
Sistema Municipal de Cultura – SMC, atendendo aos aspectos técnicos, políticos e
administrativos;
IV. planejar e executar ações para dar visibilidade ao processo de estruturação do
Sistema Municipal de Cultura – SMC;
V. participar de outros eventos promovidos por entes públicos ou entidades
privadas, sempre que isso se mostrar próprio para a concretização do Sistema
Municipal de Cultura – SMC;
VI. encaminhar todos os documentos produzidos, referentes ao Sistema Municipal
de Cultura, em arquivo eletrônico, para a SECTEI/MS – Secretaria de Cultura,
Turismo, Empreendedorismo e Inovação de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º. A Comissão Municipal de Cultura, constitui uma comissão municipal, de
natureza temporária, composta pelos seguintes integrantes:
I.GestorTitular (SEMC):
- Daisy da Rosa Vargas Gonçalves – Assessora de Planejamento – Secretaria
Municipal de Cultura;
II. Gestores (SEMC):
- Carlos Antônio Marinho Gonçalves Marinho – Diretor de Cultura – Secretaria
Municipal de Cultura;
- Jorge Augusto Ramos Lopes – Gerente de Núcleo – Secretaria Municipal de
Cultura;
- Luciane Dutra Fonseca de Lima – Assessora de Planejamento – Secretaria
Municipal de Cultura.
§ 1º A coordenação da Comissão Municipal de Cultura para a estruturação do
Sistema Municipal de Cultura – SMC será exercida pelo Secretário de Cultura Carlos
Fábio Selhorst dos Santos
§ 2ºAs atividades e ações da Comissão poderão ser desenvolvidas em parceria com
as demais instituições públicas envolvidas com o tema.
Art. 3º. Os serviços prestados pela Comissão Municipal de Cultura dos Seminários
Regionais de Políticas Públicas de Cultura, não serão remunerados, mas considerados
como de relevante interesse público.
Art. 4º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 28 de agosto de 2015.
Portaria Benef. nº 088/2015
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor
GABRIELFERREIRADESOUZAe dá outras providências.”
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao
servidor GABRIELFERREIRADE SOUZA, matrícula 5891-1, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Vigia, do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Extinção
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 01 de setembro de 2015.
PORTARIAS
02
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.043 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2015
Resolução nº. Cd/08/1271/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução Ret nº. Fe/08/1272/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/08/1273/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução Ret nº. Fe/08/1274/15/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JOCELY MATHEUS DE
MORAES JUNIOR, matricula nº 18211-1, cargo de Profissional de Saúde
Pública/Médico Clinico Geral 20 horas, da Prefeitura Municipal de Dourados –
Secretaria Municipal de Saúde, para prestar seus serviços profissionais junto a
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (FUNSAUD), sem ônus para origem,
pelo período de 01 (um) ano, a partir de 03.08.2015, emconformidade com o Ofício nº.
340/2015/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de agosto do ano dois
mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/07/1047/2015/SEMAD,
publicado no Diário Oficial do Município nº 4021, que concedeu 30 (trinta) dias de
Férias Regulamentares, aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126
da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
no mês de agosto de 2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de agosto do ano de
2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,
CAMILA MARIA PADULLA DE FREITAS, matrícula 114768072-2, ocupante do
cargo de Profissional de Saúde Publica, do período de 20/05/2015 a 25/05/2015,
referente ao período aquisitivo 2013/2014, 2ª (segunda) quinzena, publicado no
Diário Oficial do Município nº 3959, Resolução nº Fe/04/572/2015/SEMAD,
considerando que a servidora iniciou Licença Maternidade em 20/05/15, portanto fez
o gozo de 09 (nove) dias restando 06 (seis) dias para gozo em data posterior, nos
termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de agosto do ano de
2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/05/692/2015/SEMAD,
publicado no Diário Oficial do Município nº 3977, que concedeu 30 (trinta) dias de
Férias Regulamentares, aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126
da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
no mês de junho de 2015.
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
114766822-4 ANDRESSA ARAUJO MARTINS 2014-2015 03/08/2015 – 01/09/2015
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
114766822-4 ANDRESSA ARAUJO MARTINS 2014-2015 14/09/2015 -13/10/2015
SEC MUNIC DE FAZENDA
SEC MUNIC DE FAZENDA
ONDE CONSTA:
PASSE A CONSTAR:
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
84591-1 ERONES FERREIRA DE ASSIS 2011-2012 01/06/2015 – 30/06/2015
ONDE CONSTA:
SEC MUNIC DE SAÚDE
Portaria Benef. nº. 089/2015/PREVID
LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº. 090/2015/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
MARIADASGRAÇASRIBEIRODEASSIS e dá outras providências.”
“Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor GILBERTO KUMM e dá
outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE ASSIS, matrícula 39671-1,
ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora
deAnos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº.
41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados-MS, 01 de setembro de 2015.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor GILBERTO KUMM,
matrícula 501170-6, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Saúde III, na função
de Agente de Combate de Vetores de Campo, do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003
e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de
acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescido pela
Emenda Constitucional n.º 70/2012.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em
atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer
benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade,
inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função
em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão
na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo
único daECn.º 70/2012.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 30 de agosto de 2015.
Dourados/MS, 01 de setembro de 2015.
RESOLUÇÕES
03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2015
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.043
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de agosto do ano de
2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DANUSA
ALBUUERQUE VEGA, matrícula nº.“114761988-2” ocupante do cargo efetivo de
Profissional da Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos
do ano de 2015, nos termos do artigo 47,&1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo
período de 28/09/2015 a 12/10/2015, em conformidade com o parecer nº
001/2013/PGM, processo nº 638/2015/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de agosto do ano de
2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLAUDIO SHOGO
YOSHIKAWA, matrícula funcional nº 114770331-1, ocupante do cargo de Gerente de
Núcleo, da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) para a Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), a partir de 17.08.2015
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de agosto do ano de
2015.
RESOLVE:
Artigo 1° – Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa REALSABOR
COMERCIO DE ALIMENTOS MOREIRA LTDA (Alimentos Real Sabor),
registrado no SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD
sob o número 035 (zero, trinta e cinco) dos seguintes produtos:
Artigo 2° – Esta Resolução entraemvigor na data de publicação.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/08/1275/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/08/1276/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº. 004/2015/SEMAFES
Dourados – MS, 28 de agosto de 2015.
LANDMARK FERREIRA RIOS
Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária
“LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura
Familiar e Economia Solidária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
inciso II do artigo 55 da lei complementar 214 de 25 de abril de 2013.
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
84591-1 ERONES FERREIRA DE ASSIS 2011-2012 10/06/2015 – 09/07/2015
SEC MUNIC DE SAÚDE
PASSE A CONSTAR:
PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO
1
Carne Moída Congelada de
Bovino
227/2015/SIMD
Embalagem plástica flexível de
polipropileno de baixa densidade
à vácuo, com peso líquido de 01
kg (um quilograma).
2
Carne Congelada de Bovino com
Osso – Ossobuco
228/2015/SIMD
Embalagem plástica flexível de
polipropileno de baixa densidade
à vácuo. Produto pesado a vista
do consumidor.
3
Carne Congelada de Bovino sem
Osso – Ponta de Peito
229/2015/SIMD
Embalagem plástica flexível de
polipropileno de baixa densidade
à vácuo. Produto pesado a vista
do consumidor.
4
Carne Congelada de Suíno com
Osso – Costelinha com Couro
230/2015/SIMD
Embalagem plástica flexível de
polipropileno de baixa densidade
à vácuo. Produto pesado a vista
do consumidor.
5
Carne Congelada de Bovino com
Osso – Costela do Traseiro
(Minga)
231/2015/SIMD
Embalagem plástica flexível de
polipropileno de baixa densidade
à vácuo. Produto pesado a vista
do consumidor.
6
Miúdo Congelado de Suíno –
Pele
232/2015/SIMD
Embalagem plástica flexível de
polipropileno de baixa densidade
à vácuo. Produto pesado a vista
do consumidor.
7
Carne Congelada de Suíno com
Osso – Bisteca
233/2015/SIMD
Embalagem plástica flexível de
polipropileno de baixa densidade
à vácuo. Produto pesado a vista
do consumidor.
EDITAL – CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS
RUA ORESTES D’AVILA E ALBINO TORRACA.
ALEX SANDRO PEREIRA SABINO
Diretor de Lançamento e Arrecadação de Tributos
A Prefeitura Municipal de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Secretária Municipal de Fazenda avisa aos senhores contribuintes, que
os carnês de Contribuição de Melhorias referente ao Edital 03/2015/SEPLAN –
ASFALTO COMUNITÁRIO RUA ORESTES D’AVILA E ALBINO TORRACA
(PARTES) – NÃOADERENTES, compreendendo partes das ruas Orestes D’Avila e
Albino Torraca, conforme relação dos imóveis beneficiados em anexo, encontram-se
lançados e serão entregues pelaEBCT– Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos.
Caso o proprietário não receba o(s) boleto(s) no endereço do imóvel ou de
correspondência, o mesmo deverá procurar a Central do Atendimento ao Cidadão da
Prefeitura Municipal de Dourados até a data do vencimento para emissão da guia, no
horário das 07:30h as 13:30h.
Informamos que os pagamentos poderão ser efetuados nas Agências Bancárias
conveniadas e devidamente identificadas, nas Casas Lotéricas e nas Agências dos
Correios no valor Máximo de R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais), das
seguintes formas: 1)Àvista e 2) Parcelado.
Os pagamentos parcelados serão sucessivos e terão como base o dia 10 de cada
mês, o qual será alterado para o 1º dia útil, caso o referido dia cair no final de semana ou
feriado, podendo se efetivar das seguintes formas:
1) Parcelamentoematé 03 (três) vezes:
•Oparcelamentoematé 03 (três) vezes sem jurosemparcelas fixas de igual valor:
• Primeira Parcela – 10 de outubro de 2015;
• Última Parcela – 10 de dezembro de 2015.
2) Parcelamentoematé 12 (doze) vezes.
•OParcelamento em até 12 (doze quatro) vezes será efetuado da seguinte forma: 1
(uma) entrada no valor de 10% (dez por cento) do total da contribuição + 11 (onze)
parcelas fixas e sucessivas de igual valor com juros de1%ao mês.
• Primeira parcela – 10 de outubro de 2015;
• Última parcela – 10 de setembro de 2016.
Esclarecemos que o prazo para impugnação se esgotará em de 30 (trinta) dias, a
contar da data de publicação da notificação de lançamento, conforme preceitua o
artigo 13, § 2º, do Decreto nº 346, de 30 de agosto de 2011.
EDITAIS
04
EDITAIS
EXTRATO DE EMPENHO N° 023/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 024/2015.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
JMZComércio deArtigos para Escritório Eireli -ME CNPJ nº 21.676.301/0001-00
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO083/2015
OBJETO:Aquisição de lixeiras e suporte para copos para atender oPROCON.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais).
DATADEEMPENHO:28/08/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
JMZComércio deArtigos para Escritório Eireli -ME CNPJ nº 21.676.301/0001-00
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO083/2015
OBJETO:Aquisição de lixeiras e suporte para copos para atender oPROCON.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 186,24 (cento e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos).
DATADEEMPENHO:28/08/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2015
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.043
Etapa Única 0,12
Nº INSC. CADASTRAL Àrea Àrea P/m² Avaliação Avaliação Valorização Valorização Valor do
PREFEITURA m² beneficiado Anterior Posterior por m² do imóvel Tributo
Matr. nº 51232 Octaciano Ramão Palhano 04B P-186,187,188e189 2910,60 2.910,60 640.332,00 887.733,00 85,00 247.401,00 29.688,12
Matr. nº 88570 José Ribamar Granja 05,06,07 G 5.805,27 5.805,27 1.277.159,40 1.770.607,35 85,00 493.447,95 59.213,75
Matr. Nº 39419 Waldir Balbuena Medeiros e Outros 168A P-168 324,00 324,00 71.280,00 98.820,00 85,00 27.540,00 3.304,80
Matr. Nº 77094 Waldir Balbuena Medeiros e Outros 168B P-168 928,26 928,26 204.217,20 283.119,30 85,00 78.902,10 9.468,25
Matr. Nº 56348 Waldir Balbuena Medeiros e OutroS 169A P-169 756,00 756,00 166.320,00 230.580,00 85,00 64.260,00 7.711,20
00.01.52.32.010.000-5 Eli Fiedler e Outros 00-1 P-169 2.700,00 2.700,00 594.000,00 823.500,00 85,00 229.500,00 27.540,00
00.01.00.00.000.015-5 Mauricio Rodrigues OO 9 3.834,00 3.834,00 843.480,00 1.169.370,00 85,00 325.890,00 39.106,80
Matr. Nº 81297 Raiz Quadrada Ímóveis SPE AB 170 a 174 14.973,66 14.973,66 3.294.205,20 4.566.966,30 85,00 1.272.761,10 152.731,33
Processo nº 288/2013DL/PMD Tomada de Preço 006/2014 Contrato nº 300/2014/DL/PMD Ruas- Orestes D’avila e Albino Torraca (Partes)
EDITAL Nº 02+B1/2015 / SECRETARIA DE FAZENDA / PMD
A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público aos interessados a Relação de Imóveis contendo o Valor da Avaliação (individual) anterior e posterior as
benfeitorias executadas; Valor do Imóvel; e Valor do Tributo incidente, referente a Etapa Única – Ruas Orestes D’avila e Albino Torraca (Partes) , alcançados pela Contribuição de Melhorias lançados no
execercício 2014.
NOME / PROPRIETÁRIO QD LOTE
ASFALTO COMUNITÁRIO / CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA / ANO 2015)
Ruas Orestes D’avila e Albino Torraca (Partes) / Relação de Imóveis – Valor Nominal por Imóvel , Valorização Ocorrida e Valor do Tributo
AVISO DE ALTERAÇÃO (REABERTURA)
PREGÃO PRESENCIAL N.º 080/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE ALTERAÇÃO (REABERTURA)
TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em
especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que efetuou alteração no
texto do Termo de Referência (Anexo III do edital em epígrafe), relativo ao Processo
n.º 275/2015/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE
PACIENTES, SOB REGIME DE FRETAMENTO, NO PERCURSO DOURADOS
X PONTA PORÃ X DOURADOS E NO PERCURSO DOURADOS X CAMPO
GRANDE X DOURADOS”, a ser processado e julgado em conformidade com o
disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto
Municipal n.º 368/09, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A alteração efetuada visa
atender determinação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Comunicação
Interna (C.I. n° 326/2015), inserida no respectivo processo licitatório. Informa, ainda,
que em vista da modificação introduzida e a necessidade da realização daVistoria, fica
alterado o prazo inicialmente estabelecido para o recebimento dos envelopes e
julgamento da referida licitação. Reabrindo-se o prazo, fica designado que a sessão
pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/09/2015
(catorze de setembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
O edital e seus anexos, consolidado com a alteração efetuada, está disponível para
consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 31 de agosto de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em
especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que efetuou alteração na
redação do objeto e anexos do edital em epígrafe, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS – tipo “Técnica e Preço” – relativo ao Processo n.º 188/2015/DL/PMD -
tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADAPARAA
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB
DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da
Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas
alterações e das normas contidas no edital. A sessão pública para o julgamento do
certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 05/10/2015 (cinco de outubro do ano de
dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º
1.700, Parque dos Jequitibás, na c
idade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados
que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do
Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para
cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital
e seus anexos, consolidado com a alteração efetuada, está disponível para consulta e
d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá
ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o
ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 31 de agosto de 2015.
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.043 05
EXTRATOS
EXTRATO DE EMPENHO N° 2343/2015.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
001/2010/SEMS/PMD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
002/2010/SEMS/PMD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
015/2010/SEMS/PMD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
004/2010/SEMS/PMD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
005/2010/SEMS/PMD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
016/2010/SEMS/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
RafaelArantes Bispo – Epp CNPJ: 10.396.394/0001-00
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO082/2015
OBJETO: Aquisição de monofilamento laranja em atendimento a Diretoria de
Atenção a Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais).
DATADEEMPENHO:31/08/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados.
Associação Beneficente Douradense.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 026/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 25/05/2015 e previsão de vencimento
até a data de 25/05/2016. O valor estimado mensal de pagamento estabelecido na
cláusula segunda, item 02.03, do instrumento originário permanecerá inalterado,
assim o valor total estimado do contrato, estabelecido para fins de reserva
orçamentária, disposto na cláusula segunda, item 02.04, do segundo termo aditivo
passa a ser R$ 3.777.750,00 (três milhões setecentos e setenta e sete mil setecentos e
cinquenta reais).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 22 de Maio de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados.
Cardiovida Prestação de Serviços Médicos S/S Ltda.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 026/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 25/05/2015 e previsão de vencimento
até a data de 25/05/2016. O valor estimado mensal de pagamento estabelecido na
cláusula segunda, item 02.03, do instrumento originário permanecerá inalterado,
assim o valor total estimado do contrato, estabelecido para fins de reserva
orçamentária, disposto na cláusula segunda, item 02.04, do segundo termo aditivo
passa a ser R$ 1.282.710,00 (um milhão duzentos e oitenta e dois mil setecentos e dez
reais).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 22 de Maio de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados.
CDM– Centro de Diagnóstico Médico Ltda.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 026/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 25/05/2015 e previsão de vencimento
até a data de 25/05/2016. O valor estimado mensal de pagamento estabelecido na
cláusula segunda, item 02.03, do instrumento originário permanecerá inalterado,
assim o valor total estimado do contrato, estabelecido para fins de reserva
orçamentária, disposto na cláusula segunda, item 02.04, do segundo termo aditivo
passa a ser R$ 2.808.803,01 (dois milhões oitocentos e oito mil oitocentos e três reais e
umcentavo).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 22 de Maio de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados.
Clinica Santa Maria Ltda.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 026/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 25/05/2015 e previsão de vencimento
até a data de 25/05/2016. O valor estimado mensal de pagamento estabelecido na
cláusula segunda, item 02.03, do instrumento originário permanecerá inalterado,
assim o valor total estimado do contrato, estabelecido para fins de reserva
orçamentária, disposto na cláusula segunda, item 02.04, do segundo termo aditivo
passa a ser R$ 2.155.726,98 (dois milhões cento e cinquenta e cinco mil setecentos e
vinte e seis reais e noventa e oito centavos).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 22 de Maio de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados.
Diagnósticos Conesul Ltda EPP.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 026/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 25/05/2015 e previsão de vencimento
até a data de 25/05/2016. O valor estimado mensal de pagamento estabelecido na
cláusula segunda, item 02.03, do instrumento originário permanecerá inalterado,
assim o valor total estimado do contrato, estabelecido para fins de reserva
orçamentária, disposto na cláusula segunda, item 02.04, do segundo termo aditivo
passa a ser R$ 4.326.934,11 (quatro milhões trezentos e vinte e seis mil novecentos e
trinta e quatro reais e onze centavos).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 22 de Maio de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados.
Lapac – Laboratório deAnatomia Patologica e Citopatologica S/S EPP.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 026/2009.
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2015
06
EXTRATOS
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 25/05/2015 e previsão de vencimento
até a data de 25/05/2016. O valor estimado mensal de pagamento estabelecido na
cláusula segunda, item 02.03, do instrumento originário permanecerá inalterado,
assim o valor total estimado do contrato, estabelecido para fins de reserva
orçamentária, disposto na cláusula segunda, item 02.04, do segundo termo aditivo
passa a ser R$ 822.034,95 (oitocentos e vinte e dois mil trinta e quatro reais e noventa e
cinco centavos).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 22 de Maio de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados.
Lima&Ferruzzi Ltda – ME.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 026/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 25/05/2015 e previsão de vencimento
até a data de 25/05/2016. O valor estimado mensal de pagamento estabelecido na
cláusula segunda, item 02.03, do instrumento originário permanecerá inalterado,
assim o valor total estimado do contrato, estabelecido para fins de reserva
orçamentária, disposto na cláusula segunda, item 02.04, do segundo termo aditivo
passa a ser R$ 1.189.560,00 (um milhão cento e oitenta e nove mil quinhentos e
sessenta reais).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 22 de Maio de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados.
Thronicke&Figueiredo Ltda – ME.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 026/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 25/05/2015 e previsão de vencimento
até a data de 25/05/2016. O valor estimado mensal de pagamento estabelecido na
cláusula segunda, item 02.03, do instrumento originário permanecerá inalterado,
assim o valor total estimado do contrato, estabelecido para fins de reserva
orçamentária, disposto na cláusula segunda, item 02.04, do segundo termo aditivo
passa a ser R$ 57.270,00 (cinquenta e sete mil duzentos e setenta e sete reais).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 22 de Maio de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados.
Unims – Cooperativa MultiTrabalho Profissional.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 026/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 25/05/2015 e previsão de vencimento
até a data de 25/05/2016. O valor estimado mensal de pagamento estabelecido na
cláusula segunda, item 02.03, do instrumento originário permanecerá inalterado,
assim o valor total estimado do contrato, estabelecido para fins de reserva
orçamentária, disposto na cláusula segunda, item 02.04, do segundo termo aditivo
passa a ser R$ 214.065,60 (duzentos e quatorze mil sessenta e cinco reais e sessenta
centavos).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 22 de Maio de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Açotelha Produtos Siderúrgicos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2015.
OBJETO: Aquisição de material para fabricação de colunas e braços semafóricos,
para a sinalização de trânsito do Município.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Ddos
22.01. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito
15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.28 – Material de SinalizaçãoVisual eAfins
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 101.819,00 (cento e um mil oitocentos e dezenove
reais).
DATADEASSINATURA: 28 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
LiderAço Comércio de Metais Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 065/2015.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de corte de chapas de
aço para fabricação de placas de sinalização vertical de trânsito para diversos pontos
do Município de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Ddos
22.01. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito
15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 50.760,00 (cinquenta mil setecentos e sessenta
reais).
DATADEASSINATURA: 28 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
007/2010/SEMS/PMD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
010/2010/SEMS/PMD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
013/2010/SEMS/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2015/DL/PMD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.043 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2015
07
FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no
dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de
2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO- PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), sito à Frei Antonio, 3675,
Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme
relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar
perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Ciro Melo, 2494 –Ao lado do Hospital daVida.
b) Por telefone (67) 3411-7731.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL:
Anexo I. Cronograma para perícia médica admissional;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 31 de agosto de 2015.
EDITAL nº. 21/2015 de 31 de Agosto de 2015
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.043 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2015
Nível Função Período para Entrega
Assistente Administrativo
Auxiliar de Serviços Gerais I e II
Auxiliar de Farmácia 08/09/2015
Copeiro Hora: 13:30h as 16:00h
Telefonista
Técnico em Radiologia
Vigia
Motorista 09/09/2015
Analista de Controle Interno I Hora: 13:30h as 16:00h
Assistente Social
Psicólogo
Enfermeiro
Farmacêutico
Fisioterapeuta 10/09/2015
Nutricionista Hora: 13:30h as 16:00h
Pessoas com Deficiência
Fundamental e Médio
Técnico, Médio e Superior
Superior – Pessoas com
Deficiência
Local: Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins – UPA 24h
Endereço: Rua Frei Antônio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados
Data: 08/09/2015
Hora: 07:00h as 09:00h
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
57670 THAIS SOUZA SILVA 22
63147 BLÁCIA ANDRÉIA GAROCOSE 23
64110 MARCIA CRISTINA HERNANDES 24
67841 VALERIA DA SILVA SANTOS 25
67270 TANIA APARECIDA FERREIRA 26
61368 CELIA CRISTINA ROGERIO BUSO 27
64917 ZILDETE CAVALCANTE DE MATOS 28
63487 MARISA MELGAREJO LOPES DOS PASSOS 29
67093 MARCIO PEREIRA SOARES 30
58747 PATRICIA NAYARA LOPES MATOS 31
60707 ANA PAULA DE OLIVEIRA BORBA 32
57900 VANESSA MARIA LIMA 33
64024 PAOLA SOBIESKI DE OLIVEIRA SANTOS 34
66554 VIRLENE TEIXEIRA DE LIMA 35
63672 MARILUCE GOMES IBANÊZ 36
63451 CLEIA APARECIDA RODRIGUES MARTIN 37
56092 ADRIANA FEITOZA DOS SANTOS GONÇALVES 38
67486 ALESSANDRA PEREIRA MENEZ 39
60729 CRISTIANE DA SILVA ARECO 40
63162 ELISANGELA NAZARETH DE OLIVEIRA 41
66948 MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS 42
60500 ROSÁLIA CRISTIANE CABRAL 43
64770 NILDA ELIAS MARINHO 44
58073 KELLY SABRINA LOUREIRO DA SILVA 45
60631 ROSIMEIRE APARECIDA SERAFIM 46
N.Insc. Nome do Candidato Class.
55809 NABUCODONOSOR ROSA ARAN 1
64613 ANGELO MIRANDA NETO 2
N.Insc. Nome do Candidato Class.
66173 LUIS HENRIQUE ALMEIDA CASTRO 3
66312 ADRIANO DOS SANTOS PIORNEDO 4
63023 CARLOS ADRIANO SÁ AMORIM 5
59376 FÁTIMA APARECIDA SILVEIRA DOS SANTOS 6
66067 ANTONIO JOÃO MORENO MARTINS 7
62998 RODRIGO ALVES PEREIRA SANTOS 8
N.Insc. Nome do Candidato Class.
67771 ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS 1
66105 LUIZ FERNANDO RODRIGUES CAETANO 2
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
64446 ALCIONE FERNANDES RIBEIRO 12
66522 ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO 13
57321 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO 14
58196 ALAN HENRIQUE DE ARAUJO 15
67015 CARINA FRANCISCO ALVES 16
67353 KARLA RODRIGUES MORAES DE OLIVERA 17
66094 IONE LOPES MOTTA DE CASTRO 18
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
CARGO 1001 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I – Higienização e Hotelaria
CARGO 1005 – COPEIRO
CARGO 1006 – TELEFONISTA
Cargo: 1002 – Auxiliar de Serviços Gerais II – Manutenção
Cargo: 1003 – Auxiliar de Farmácia
Cargo: 1004 – Auxiliar de Saúde Bucal
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
64348 ELIANE FERREIRA DE SOUZA 2
59304 SUELLEN QUINTANA FERREIRA 3
62804 JOANA PRADO DE ÁVILA 4
64260 KAMILA MADUREIRA DA SILVA 5
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
66676 JOSÉ LUIZ NUNES DE OLIVEIRA 29
57571 WALTER AMARILIA DO AMARAL 30
61923 VINICIUS CAVALCANTE DE MATTOS 31
65034 ETIANE ALEXANDRE NANTES 32
57838 WILLIAN ALVES PAGNONCELLI 33
58042 RAFAEL ASSUNÇÃO RABELO 34
64699 SONIA SUELI GIMENEZ FERNANDES 35
61313 LETÍCIA BARRETOS CAVALCANTE 36
67948 MARCIO ALEXANDRE DUTRA 37
65908 MARTA DA ROCHA CARRION 38
66508 GLASIELI DO NASCIMENTO ALMEIDA SIQUEIRA 39
61978 PAULO DA SILVA JÚNIOR 40
62374 MARISE FATIMA ANDREATTA 41
CARGO 2001 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
08
FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
amarela, Hepatite B,TrípliceViral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3X4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.043 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2015
67864 ELVIS TEIXEIRA SALVANI 42
62731 LUCAS ANTÔNIO SANTOS SILVA 43
62627 JUSSARA FERNANDES LEMES 44
62202 FRANCISCO ELIAS DE CASTRO 45
58035 GLAUCE FERNANDA DA SILVA SOLER 46
57313 FELIPE MEDEIROS DA SILVA MACEDO 47
64728 RICARDO WAKANO 48
63657 LUAN VIEIRA PIRES 49
62001 IVANDERSON MARQUES MARTINS 50
61617 ÂNGELA DE OLIVEIRA ROSA DA ROCHA 51
61560 DEBORA MACHADO 52
63799 GUILHERME DE SOUZA CENCI 53
67723 FABIANA CABRAL DA SILVA 54
64432 JÉSSICA LUCILENE CANTARINI 55
61212 LUIZ FERNANDO LOUREIRO DE VASCONCELOS 56
67063 BEATRIZ JUVENAL BARBOSA ROCHA 57
56573 ANA MARIA SILVA FUCHS 58
66240 TIAGO IGNÁCIO LEITE 59
67105 JULIANA MATOS FERNANDES 60
66063 AMANDA FERREIRA FEITOSA 61
61746 JOHNISTON HENRIQUE SILVA CARDOSO 62
63461 ANDREW YUITI SATO BARBOSA 63
63871 KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANÇA 64
65431 JANE KELLY DA SILVA BONILHA 65
Local: Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins – UPA 24h
Endereço: Rua Frei Antônio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados
Data: 09/09/2015
Hora: 07:00h as 09:00h
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
57929 JULIO CEZAR BESEN 2
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
62865 MAURILIO CASSIANO MARQUES DA SILVA 5
56393 PAULO CESAR PIRES DAQUINTO 6
64925 SAMUEL PEREIRA POLONI 7
56050 WESLEY ROBERTO RICARDINO 8
58454 FLÁVIO CÉSAR GAUNA PAES 9
58535 MARCIO JOSE BARTZ KRUGER 10
58764 FLAVIO MELGAREJO MARTINS 11
65137 JEFERSON QUINTAL MACEDO 12
67099 ANDRÉIA DE ARRUDA MARQUES 13
56269 JEAN WILSON MOTA 14
57888 ITAMAR ARAUJO GOMES DA SILVA 15
61591 RICARDO NOWAK BENGUELLA 16
N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class.
62085 DIONYS GLEISSON BENITES 10
64801 ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALMEIDA 11
60049 CLAUDIO TOMAZ DE OLIVEIRA 12
65603 RODRIGO ALVES DA SILVA 13
57859 CRISTIANE FERREIRA DE CARVALHO 14
58012 JOAO DA SILVA VIEIRA 15
60943 JESULINO CELESTINO 16
67011 JOÃO PAULO PEIXOTO SILVA 17
66627 RODRIGO ACUNHA FERREIRA 18
61971 MARCOS WILLIAN DEL TORO 19
62034 VALDEILTON TRINDADE 20
CARGO 2003 – MOTORISTA – CNH D
CARGO: 2011 – TÉCNICO EM RADIOLOGIA
CARGO: 2013 – VIGIA
61921 LAURA MÁRCIA NASCIMENTO LOURENCO 21
63214 THAIRYNE ZANATA MANFRÉ CORREA 22
61300 CELSO BENTO DA SILVA 23
N.Insc. Nome do Candidato Class.
56508 KEYT FERREIRA CARDOSO 2
N.Insc. Nome do Candidato Class.
63476 ROSANA DAINEZ SOZZI 3
63864 RAQUEL BERNARDO DA SILVA 4
N.Insc. Nome do Candidato Class.
57710 LUDELÇA DORNELES DOS SANTOS LEDESMA 20
68073 ALBIMARA HEY 21
67696 ANA CAROLINA CARVALHO DE MENEZES 22
65311 QUEZIA PERES WOETH 23
66034 IBIS PINHEIRO BRITO 24
66119 ADRIANO CANDIDO MARQUES 25
67652 EVELIZE FERREIRA DA CRUZ PIGOSSO 26
65974 ANGELIKA DOS SANTOS MAURICIO 27
CARGO: 3001 – ANALISTA DE CONTROLE INTERNO I – Ciências Contábeis
CARGO: 3003 – ASSISTENTE SOCIAL
CARGO: 3004 – ENFERMEIRO
63806 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES 28
64530 DÉBORA CRISTINA PRADO FREITAS 29
68096 ANDERSON MIRANDA SACONI 30
57301 LAIS APARECIDA KOKUDAI SUZUKI 31
66569 CLÉLIA ODETE ZIMMER BOGORNI 32
55959 ELOY APARECIDO MACIEL GARCIA 33
65418 FERNANDA BRAZIL DO NASCIMENTO 34
57926 ROSILENE ALVES DA COSTA 35
64298 FATIELE DALLA VALLE RÖRIG 36
61018 CÉSAR AUGUSTO IBANHES 37
64158 MARTE HORIZONTE DOS REIS 38
59768 PAULO BRAGA 39
67998 SUSIMARY CALVANHA MATOS 40
57668 VANESSA MICUINHA LEZO 41
61196 REGIANE FREIRE BRABO 42
62128 ANA CARLA TAMISARI PEREIRA 43
64617 RENATA APARECIDA PEREIRA DANTAS 44
N.Insc. Nome do Candidato Class.
62895 CLEBER MASSATO TODA 5
65592 LAÍSA VIEIRA GNUTZMANN 6
65637 JANAINA MAIER NOGUEIRA 7
63690 DAIANE COLLI 8
N.Insc. Nome do Candidato Class.
63125 MAISA DE CARVALHO FRANCISCO 9
63562 THIAGO ANDRADE MARTINEZ 10
64860 DEBORA DE ALMEIDA 11
63087 ELIANE LOPES ALVES 12
64708 ÉVELLIN DE OLIVEIRA GOMES 13
64857 GESSIKA JACOMELLI DIAS 14
62837 MARIANA ANTUNES DA SILVA 15
N.Insc. Nome do Candidato Class.
55727 DAIANY MIRANDA DA SILVA 3
55763 BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA 4
59591 LAURA RAFAELA MONTEIRO DE ALMEIDA MACIEL 5
N.Insc. Nome do Candidato Class.
58641 SILVIANE KROKOSZ 1
N.Insc. Nome do Candidato Class.
62297 ARCELINO ARCE 2
N.Insc. Nome do Candidato Class.
65317 JULIO CESAR DOS SANTOS 2
CONVOCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
CARGO: 1006 – Telefonista
CARGO: 2011 – Técnico em Radiologia
Cargo: 3009 – Psicólogo
CARGO: 3005 – FARMACÊUTICO
CARGO: 3006 – FISIOTERAPEUTA
CARGO: 3008 – NUTRICIONISTA
09
FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD
EDITAL nº. 042/FUNSAUD DE 01 DE SETEMBRO DE 2015 DE
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PÚBLICO OBJETO DO EDITAL 036/FUNSAUD/2015 DE 16/07/2015
REPUBLICADOEM20/07/2015
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO
DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo
Simplificado Público 2015, homologado conforme Edital Nº 040/FUNSAUD/2015
de 06/08/2015, relacionados noAnexo I.
1.DOINÍCIODASATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital
daVida), Dourados/MS,NODIA11DESETEMBRODE2015,NOHORÁRIODAS
7:30 ÀS 10:30 E 13:30 ÀS 16:30 HORAS, munidos dos seguintes documentos e
cópias:
- Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
- Carteira de identidade (RG);
- Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
- Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
- Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de Quitação Eleitoral;
- CPF/CIC;
- Certificado Militar para os homens;
- Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
- Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
- Cópia do cartão vacinação;
- Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
- Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
- 01 (uma) foto recente 3X4;
- Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
- Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
- Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
-Atestado de Saúde Ocupacional.
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 01 de Setembro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.043 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2015
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
BIOLINE FIOSCIRÚRGICOSLTDA.
Ref. Processo de Licitação nº 063/2015 – Pregão Presencial nº 010/2015
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e
insumos hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades
pertecentes à FUNSAUD, Compreendendo as características mínimas e condições de
acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins
contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 002
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 003
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis ) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.948,00 ( quinze mil, novecentos e quarenta e
oito reais).
DATADAASSINATURA: 28 deAgosto de 2015.
IDENTIFICAÇÃO
Nome do Candidato
ANA TERESA GERALDE JUNQUEIRA FRANCO Fonoaudiólogo Aprovado 1º
FABIANI SANTANA TRINDADE Técnico de Enfermagem Aprovado 181º
KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA PACHECO Técnico de Enfermagem Aprovado 182º
ANDREA MUNHOZ CACERES Técnico de Enfermagem Aprovado 183º
DEBORA PEREIRA RUIZ Técnico de Enfermagem Aprovado 184º
EVANIR MORAIS DE SOUZA Técnico de Enfermagem Aprovado 185º
EDUVIRGEM MARGARIDA FLORES DOS SANTOS Técnico de Enfermagem Aprovado 186º
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA Técnico de Enfermagem Aprovado 187º
ELIODETE DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 188º
DULCINEIA QUIRINO SALES LIMA Técnico de Enfermagem Aprovado 189º
IRACEMA MAGRINI Técnico de Enfermagem Aprovado 190º
CRISTIANE MARTINS NEVES Técnico de Enfermagem Aprovado 191º
GESSICA TEIXEIRA DE FREITAS Técnico de Enfermagem Aprovado 192º
SUELY MELLO DA SILVA SOBREIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 193º
MARCIA OZÓRIO DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 194º
MARIELY JUNIA ALVES CUSTODIO Técnico de Enfermagem Aprovado 195º
Função Resultado Classificação
Anexo I
Relação dos candidatos
10
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
PROVITALPRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA- EPP.
Ref. Processo de Licitação nº 063/2015 – Pregão Presencial nº 010/2015
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e
insumos hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades
pertecentes à FUNSAUD, Compreendendo as características mínimas e condições de
acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins
contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 002
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 003
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis ) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 30.517,10 ( Trinta mil, quinhentos e dezessete reais
e dez centavos).
DATADAASSINATURA: 28 deAgosto de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.043 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2015
BATISTA&FRANCOLTDA-MEportadora do CNPJ 18.078.650/0002-04 , torna
Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para atividade de SORVETERIA ,
localizadaAv. Marcelino Pires, Nº 3600, ShoppingAvenida Center Loja Q04, Jardim
Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
DOURADOS NEWS EMPRESA JORNALISITICA E EDITORA LTDA, torna
Publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a
AutorizaçãoAmbiental –AA, para a atividade de Jornal on-line, localizada a Rua Ciro
Melo 2888, Jd. Central no município de Dourados(MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
DOURAVET VETERINÁRIA LTDA – EPP torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Alteração Da
Razão Social de CENTRAL VETERINÁRIA LTDA – EPP para DOURAVET
VETERINÁRIALTDA- EPP, para atividade de Comércio varejista de medicamentos
veterinários, comércio varejista de produtos saneantes domissanitários, comércio
varejista de ferragens e ferramentas e clínica médica veterinária, localizada na
Avenida Marcelino Pires, Nº 1173, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
Ecovale Locações LTDA – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Ecovale Locações
LTDA – ME para Ecoterra Locações LTDA – ME, para atividade de Depósito e
Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil, Localizada junto ao Anel Viário
Norte, S/N, Km 17 entre as Rod. MS 156 e Guaicurus, Fazenda Bom Futuro,
Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Glassbox Vidros de Segurança Ltda. – EPP torna público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada, LS 21.687/2015
para atividade: Depósito e Comércio Varejista de Vidros Temperados, Espelhos,
Vitrais, Esquadrias e Prestação de serviços de Instalação e manutenção, localizada à
Rua Floriano Viegas, 7146, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
HATO & SHIMIZU LTDA-ME portadora do CNPJ 15.146.158/0001-4, torna
Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Autorização Ambiental-AA, para atividade de SORVETERIA,
localizada Av. Marcelino Pires, 1489, Centro, no Município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MCC OPTICA LTDA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA n°
13.444/2015, para atividade de comércio varejista de artigos de óptica, relojoaria e
joalheria, localizada naAvenida Marcelino Pires, n° 3.855, Loja 03, Jardim Caramuru,
no município de Dourados (MS). Válida até 26/08/2018.
PATRICIA JANILLE PARIETTI SPAINI ALVES-EPP – CNPJ N.
12.818481/0001-26, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados-MS (IMAM), a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Comércio
Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios e Comércio Varejista de Calçados,
localizada naAv. Marcelino Pires, 3.600 – Loja L118/119 – Loja LE09 e LE10 -CEP
79830-903– Cabeceira Alegre, Município de Dourados – Ms. Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
PATRICIA JANILLE PARIETTI SPAINI ALVES-EPP – CNPJ N.
12.818481/0001-26, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados-MS (IMAM), a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Comércio
Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios e Comércio Varejista de Calçados,
localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 2175-A – Centro – CEP 79800-022,
Município de Dourados – Ms. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RODOGE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA EPP portadora do CNPJ
02.477.550/0001-21, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para atividade
de ESCRITÓRIO DE TRANSPORTADORA , localizada Rua Ediberto Celestino de
Oliveira, 1494, centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
Silva&Cruz LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de
Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para atividade comércio
varejista de artigos diversos, localizado na Rua Cuiabá, n° 2711, Centro, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017