Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4045 – 03/09/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.045 10 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2015
DECRETO “P” Nº 466, de 01 de setembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 467, de 01 de setembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 459/2015, referente à exoneração de Regis
Aquino Barros”.
“Revoga designação do exercício de função da servidora Sonia Aparecida da
SilvaAmorim -SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado sem efeito, Decreto “P” Nº 459, de 14 de agosto de 2015,
publicado no Diário Oficial do Município Nº 4042, fls. 02, de 31/08/2015, referente à
exoneração de REGISAQUINO BARROS, do cargo de provimento em comissão de
Assessor IV, símbolo DGA-7, lotado na Assessoria de Comunicação Social e
Imprensa.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 01 de setembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de agosto de 2015, a designação do exercício
de função de Encarregado de Equipe, símbolo DAI-3, do servidor Sonia Aparecida da
Silva Amorim, matrícula funcional nº 501053-1, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de agosto de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 01 de setembro de 2015.
Portaria Benef. nº. 091 31 de agosto de 2015.
Laércio Arruda
Diretor-Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº. 092 de 31 de agosto de 2015.
Laércio Arruda
Diretor-Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
“Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoriade JOSÉ RODRIGUES
DOSSANTOS”
“Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria de NELSON
REMEDESRODRIGUES”
O DIRETOR-PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso das atribuições que lhe confere o inciso 12
do artigo 35 da Lei Complementar 108/2006 e alterações posteriores.
C o n s i d e r a n d o o ó b i t o r e g i s t r a d o s o b n º .
116426.01.55.2015.4.00139.240.0051234-11 – Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Comarca de Jaú, Estado de São
Paulo.
DECRETA:
Art. 1º Fica extinto, a partir de 25 de junho de 2015, o benefício de aposentadoria
do servidor JOSÉ RODRIGUESDOSSANTOS, concedido nos termos da Portaria nº.
1730/2012 de 18 de dezembro de 2012;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus
efeitos a data de 25 de junho de 2015.
Dourados, MS, 31 de agosto de 2015.
O DIRETOR-PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso das atribuições que lhe confere o inciso 12
do artigo 35 da Lei Complementar 108/2006 e alterações posteriores.
Considerando o óbito registrado sob nº. 061796 01 55 2015 4 00085 241 0042333
57 – 2° Serviço Notarial e Registro Civil – Dourados-MS.
DECRETA:
Art. 1º Fica extinto, a partir de 23 de agosto de 2015, o benefício de aposentadoria
do servidor NELSON REMEDES RODRIGUES, concedido nos termos da Portaria
nº. 044/2014 de 12 junho de 2014;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus
efeitos a data de 23 de agosto de 2015.
Dourados, MS, 31 de agosto de 2015.
PORTARIAS
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2015
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.045
Portaria Benef. nº. 093 de 1º de setembro de 2015.
LaércioArruda
Diretor-Presidente Diretora de Benefícios
“RERRATIFICAÇÃO PORTARIA N°.015 de 1º de abril de 2015”
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
“Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria de MARIA DE
LURDESRODRIGUES”
O DIRETOR-PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso das atribuições que lhe confere o inciso 12
do artigo 35 da Lei Complementar 108/2006 e alterações posteriores.
Considerando o óbito registrado sob nº. 061796 01 55 2015 4 00084 014 0041806
83 – 2° Serviço Notarial e Registro Civil – Dourados-MS.
DECRETA:
Art. 1º Fica extinto, a partir de 27 de maio de 2015, o benefício de aposentadoria
da servidora MARIADE LURDES RODRIGUES, concedido nos termos da Portaria
nº. 015 de 18 fevereiro de 2014;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus
efeitos a data de 27 de maio de 2015.
Dourados, MS, 1º de setembro de 2015.
LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores, resolve rerratificar a
PORTARIA N°.015 de 1º de abril de 2015, publicada no Diário Oficial – Ano XVII –
N°3.945 – Página 04, no dia 08 de abril de 2015.
Art. 1º. Onde consta: “PORTARIAN°. 015 de 1º de abril de 2015”, passe a constar:
Portaria Benenf. n°.015 de 1º de abril de 2015; onde consta: “Maria de Lourdes
Flores”, passe a constar: Maria Lourdes Flores.
Ratificam – se os demais termos da Portaria.
Dourados-MS, 01 de setembro de 2015.
GleicirMendes Carvalho
Resolução nº. Lg/09/1301/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/8/1302/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1303/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1304/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública MunicipalMARIAVITORIALIMAFERNANDES
BONIATTI, matrícula funcional nº. “114769967-1” ocupante do cargo de PROFIS
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED),
“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído
pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no
artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, pelo período de “17/08/2015 a 14/12/2015”; “com base no art.
10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária
ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses
após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora
acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 15/12/2015,
um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na
data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 01 de Setembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal DHYANE MORESCHI, matrícula
funcional nº. “114766858-2” ocupante do cargo de ASSESSOR I, lotada na SEC
MUN DE INFRAESTRUTURA(SEMID), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA
á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710
de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91
(Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo
período de “28/08/2015 à 25/12/2015”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, pelo período de “26/12/2015 à 23/02/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de setembro de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIACRISTINABENITES,
matrícula nº. “501817-2”, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGIST
INDIGENA, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “6” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 14/08/2015 a 19/08/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 1 de setembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal VIVIANEARRUDAMACIEL
NASCIMENTO, matrícula nº. “501639-4”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “15” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 10/08/2015 a 24/08/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 1 de setembro de 2015.
RESOLUÇÕES
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/8/1305/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1306/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1307/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/1308/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1309/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/09/1301/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal IVANETE DE MOURA,
matrícula nº. “71531-1 e 71531-2”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na EDUCACAO INFANTIL, mais “30”
dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do (Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais), no período de 17/08/2015 a 15/09/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 1 de setembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANGELA MEIRICE
MENDONCA CORADINI, matrícula nº. “80321-1 e 80321-3”, ocupante do cargo
de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO
INFANTIL(SEMED), “10” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de
Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/08/2015 a
20/08/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 1 de setembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal NEIDE RODRIGUES
RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº. “114761935-1”, ocupante do cargo de AUX
APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA-
40%), “18” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de
Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/08/2015 a
24/08/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 1 de setembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalADRIANACAMARGOSILVA
RIBEIRO, matrícula nº. “90146-5”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “30” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 30/07/2015 a 28/08/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 1 de setembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOCIRLEI APARECIDA
GUILHERME, matrícula nº. “114765776-1”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “25” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, assegurado o direito baseado no ECA – Art. 4º e conforme Art.
143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 31/07/2015
a 24/08/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 1 de setembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal FABIELA APARECIDA DA SILVA
DIRCHSEN, matrícula funcional nº. “114770109-1” ocupante do cargo de GESTOR
DE ACOES INSTITUCIONAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS),, “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á
GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de
5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91
(Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo
período de “24/08/2015 a 21/12/2015”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da
Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da
servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que
caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá
se apresentar para retornar as suas atividades no dia 22/12/2015,umdia após o término
de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua
licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, ao 01 de Setembro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.045 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.045 04
EDITAIS
EDITAL N.º 13 DE 10/08/2015
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/ACESSUAS/SEMAS.
Murilo Zauith
Prefeito de Dourados
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III (declarações)
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, convoca os aprovados no Processo
Seletivo Simplificado referente às vagas do PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO
ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS TRABALHO, para a
realização de perícia medica e entrega de documentação.
1.DoExame de Saúde:
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados conforme
Edital nº 4 de 26/02/2013 e elencados peloANEXO I deste edital, para comparecerem
munidos do documento de Identidade e exames contidos no item 11.5 do Edital nº 01
de 23/01/2013, publicado em 04/02/2013 no Diário Oficial do Município de Dourados
– MS.
1.2 Além dos exames contidos no item 11.5 do Edital nº 01 de 23/01/2013
publicado em 04/02/2013 no Diário Oficial do Município de Dourados – MS, os
convocados com idade superior a 45 anos deverão realizar Avaliação Cardiológica
com laudo.
1.3 Os exames contidos nos itens 1.1 e 1.2 deverão ser apresentados ao PREVID,
sito aAV.Weimar Gonçalves Torres n.º 3.215 – Centro em dia e horário constante no
Anexo I para aAvaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município.
2. Da apresentação de documentos e da Escolha deVagas:
2.1Aescolha das vagas para contratação, obedecerá ao cronograma constante do
Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos
constantes no item 11.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013, no local, data e hora
estabelecidos noAnexo II e preencherão as declarações constantes noAnexo III.
3. Da EntradaemExercício
3.1 – Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da
documentação a data do início do exercício.
4. Das disposições Gerais
4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada
implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação
do próximo candidato classificado.
4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item
12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013 serão considerados inaptos para a admissão.
Dourados – MS, 10 de agosto de 2015.
CRONOGRAMAPARAPERÍCIAMÉDICA
Local:PREVID
Endereço:AV.Weimar GonçalvesTorres n.º 3.215, Centro – Dourados – MS.
DIA21/09/2015 – 07h30
FUNÇÃO:COORDENADOR–PEDAGOGO
MARIELENICE PELLIN
DIA22/09/2015 – 07h30
FUNÇÃO:AGENTEDEMOBILIZAÇÃO
ANDREADORNELESTORRES
CRONOGRAMAPARAENTREGADADOCUMENTAÇÃO.
Local:SEMAS
Endereço: Rua João Rosa Goes, 395, Centro – Dourados – MS.
DIA23/09/2015 – 8h às 12h
FUNÇÃO:COORDENADOR–PEDAGOGO
MARIELENICE PELLIN
FUNÇÃO:AGENTEDEMOBILIZAÇÃO
ANDREADORNELESTORRES
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2015
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo:
Função:
Órgão de Exercício: contratação: ____/______/____
Carga Horária:
Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________,
no ______________________________________________________
com carga horária de ________________________________________.
(Município, Estado, União, entidade Privada)
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 2015.
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou
Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de
Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União.
Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego
de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no
órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________
desde____/____/____, no horário de___________às ______________.
2. DECLARAÇÃO
Assinatura do contratado
____________________________________
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito a função acima mencionado, que:
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome:____________________________________________________________________
RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________
Endereço: _____________________________________________________ nº _________
Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________
DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens:
1._______________________________________________________________
2._______________________________________________________________
3._______________________________________________________________
4._______________________________________________________________
Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.015.
_________________________________
Assinatura do contratado
E por ser verdade, firmo o presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
3 – REQUERIMENTO DE SALÁRIO
FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA
Endereço: Fone:
Função:
Contrato Administrativo:
Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração
Nome:
Unidade de Exercício:
Secretaria/Órgão:
SF IR M F
1
2
3
4
5
6
7
8
Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos)
Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto
de renda para os dependentes abaixo mencionados:
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2015.
____________________________________
Assinatura do contratado
Dependentes
Fins
Escolaridade
Sexo
Parentesco
Data de
Nascimento
05
EDITAIS
EDITAL N.º 17 DE 20/07/2015
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/PBF/SEMAS.
Murilo Zauith
Prefeito de Dourados
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III (declarações)
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, convoca os aprovados no Processo
Seletivo Simplificado referente às vagas da CENTRAL DE ATENDIMENTO DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, para a realização de perícia medica e entrega de
documentação.
1.DoExame de Saúde:
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados conforme
Edital nº 4 de 26/02/2013 e elencados peloANEXO I deste edital, para comparecerem
munidos do documento de Identidade e exames contidos no item 11.5 do Edital nº 01
de 23/01/2013, publicado em 04/02/2013 no Diário Oficial do Município de Dourados
– MS.
1.2 Além dos exames contidos no item 11.5 do Edital nº 01 de 23/01/2013
publicado em 04/02/2013 no Diário Oficial do Município de Dourados – MS, os
convocados com idade superior a 45 anos deverão realizar Avaliação Cardiológica
com laudo.
1.3 Os exames contidos nos itens 1.1 e 1.2 deverão ser apresentados ao PREVID,
sito aAV.Weimar Gonçalves Torres n.º 3.215 – Centro em dia e horário constante no
Anexo I para aAvaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município.
2. Da apresentação de documentos e da Escolha deVagas:
2.1Aescolha das vagas para contratação, obedecerá ao cronograma constante do
Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos
constantes no item 11.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013, no local, data e hora
estabelecidos noAnexo II e preencherão as declarações constantes noAnexo III.
3. Da EntradaemExercício
3.1 – Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da
documentação a data do início do exercício.
4. Das disposições Gerais
4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada
implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação
do próximo candidato classificado.
4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item
12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013 serão considerados inaptos para a admissão.
Dourados – MS, 20 de julho de 2015.
CRONOGRAMAPARAPERÍCIAMÉDICA
Local:PREVID
Endereço:AV.Weimar GonçalvesTorres n.º 3.215, Centro – Dourados – MS.
DIA22/09/2015 – 07h30min
FUNÇÃO:ENTREVISTADOR/DIGITADOR/CADASTRADOR
LEANDROFERREIRA
ELICARENATASOARESDASILVA
ELLENCRISTINESANTOSDASILVA
MEIRILAINEPEDROSOPEREIRA
ANDREACAVALCANTEDESOUZA
LUCELIAAPARECIDAJACQUESROBERTOTAROUCO
CRONOGRAMAPARAENTREGADADOCUMENTAÇÃO.
Local:SEMAS
Endereço: Rua João Rosa Goes, 395, Centro – Dourados – MS.
DIA23/09/2015 – 8h às 12h
FUNÇÃO:ENTREVISTADOR/DIGITADOR/CADASTRADOR
LEANDROFERREIRA
ELICARENATASOARESDASILVA
ELLENCRISTINESANTOSDASILVA
MEIRILAINEPEDROSOPEREIRA
ANDREACAVALCANTEDESOUZA
LUCELIAAPARECIDAJACQUESROBERTOTAROUCO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.045 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2015
DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS
NOME: __________________________________________________________________
CPF Nº: _________________________________________________________________
NÚMERO RG: _______________________ Órgão emissor________________________
ENDEREÇO: ______________________________________________Nº _____________
BAIRRO: ______________________________________________CEP: ______________
CIDADE: __________________________________________________
DECLARO, para fins específicos de comprovação de bens, para contratação na
Prefeitura Municipal de Dourados, que não possuo nenhum tipo de bens, móveis ou
imóveis.
Dourados, _______de ________de 2015.
Declarante: _____________________________________
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo:
Função:
Órgão de Exercício: contratação: ____/______/____
Carga Horária:
Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________,
no ______________________________________________________
com carga horária de ________________________________________.
(Município, Estado, União, entidade Privada)
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 2015.
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou
Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de
Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União.
Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego
de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no
órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________
desde____/____/____, no horário de___________às ______________.
2. DECLARAÇÃO
Assinatura do contratado
____________________________________
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito a função acima mencionado, que:
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome:____________________________________________________________________
RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________
Endereço: _____________________________________________________ nº _________
Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________
DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens:
1._______________________________________________________________
2._______________________________________________________________
3._______________________________________________________________
4._______________________________________________________________
Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.015.
_________________________________
Assinatura do contratado
E por ser verdade, firmo o presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
3 – REQUERIMENTO DE SALÁRIO
FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA
Endereço: Fone:
Função:
Contrato Administrativo:
Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração
Nome:
Unidade de Exercício:
Secretaria/Órgão:
06
EDITAIS
EDITAL N.º 18 DE 20/07/2015
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/SEMAS.
Murilo Zauith
Prefeito de Dourados
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III (declarações)
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, convoca os aprovados no Processo
Seletivo Simplificado referente às vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria
Municipal de Assistência Social – SEMAS, para a realização de perícia medica e
entrega de documentação.
1.DoExame de Saúde:
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados conforme
Edital nº 4 de 26/02/2013 e elencados peloANEXO I deste edital, para comparecerem
munidos do documento de Identidade e exames contidos no item 12.5 do Edital nº 01
de 23/01/2013 publicado em 04/02/2013 no Diário Oficial do Município de Dourados
– MS.
1.2 Além dos exames contidos no item 12.5 do Edital nº 01 de 23/01/2013
publicado em 04/02/2013 no Diário Oficial do Município de Dourados – MS, os
convocados com idade superior a 45 anos deverão realizar Avaliação Cardiológica
com laudo e os convocados na função de Cuidador(a) deverão realizar o exame de
Ultrassom dos ombros, punhos e joelhos.
1.3 Os exames contidos nos itens 1.1 e 1.2 deverão ser apresentados ao PREVID,
sito aAV.Weimar Gonçalves Torres n.º 3.215 – Centro em dia e horário constante no
Anexo I para aAvaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município.
2. Da apresentação de documentos e da Escolha deVagas:
2.1Aescolha das vagas para contratação, obedecerá ao cronograma constante do
Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos
constantes no item 12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013, no local, data e hora
estabelecidos noAnexo II e preencherão as declarações constantes noAnexo III.
3. Da EntradaemExercício
3.1 – Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da
documentação a data do início do exercício.
4. Das disposições Gerais
4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada
implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação
do próximo candidato classificado.
4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item
12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013 serão considerados inaptos para a contratação.
Dourados – MS, 20 de julho de 2015.
CRONOGRAMAPARAPERÍCIAMÉDICA
Local:PREVID
Endereço:AV.Weimar GonçalvesTorres n.º 3.215, Centro – Dourados – MS.
DIA21/09/2015 – 07h30min
FUNÇÃO:NUTRICIONISTA
PRISCILAMENDONÇANOGUEIRAROCHA
FUNÇÃO:ASSISTENTESOCIAL
ANALUCIAPRECHITKO
LUCIMARCOSTADAPAIXAODINIZ
FUNÇÃO:PSICÓLOGO
ERICADECARVALHOLANGE
HELOISECUNHASANTANA
MARLENEFATIMACOSTACASSARO
CRONOGRAMAPARAENTREGADADOCUMENTAÇÃO.
Local:SEMAS
Endereço: Rua João Rosa Góes, 395, Centro – Dourados – MS.
DIA23/09/2015 – 8h às 12h
FUNÇÃO:NUTRICIONISTA
PRISCILAMENDONÇANOGUEIRAROCHA
FUNÇÃO:ASSISTENTESOCIAL
ANALUCIAPRECHITKO
LUCIMARCOSTADAPAIXAODINIZ
FUNÇÃO:PSICÓLOGO
ERICADECARVALHOLANGE
HELOISECUNHASANTANA
MARLENEFATIMACOSTACASSARO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.045 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2015
SF IR M F
1
2
3
4
5
6
7
8
Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos)
Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto
de renda para os dependentes abaixo mencionados:
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2015.
____________________________________
Assinatura do contratado
Dependentes
Fins
Escolaridade
Sexo
Parentesco
Data de
Nascimento
DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS
NOME: __________________________________________________________________
CPF Nº: _________________________________________________________________
NÚMERO RG: _______________________ Órgão emissor________________________
ENDEREÇO: ______________________________________________Nº _____________
BAIRRO: ______________________________________________CEP: ______________
CIDADE: __________________________________________________
DECLARO, para fins específicos de comprovação de bens, para contratação na
Prefeitura Municipal de Dourados, que não possuo nenhum tipo de bens, móveis ou
imóveis.
Dourados, _______de ________de 2015.
Declarante: _____________________________________
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo:
Função:
Órgão de Exercício: contratação: ____/______/____
Carga Horária:
Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________,
no ______________________________________________________
com carga horária de ________________________________________.
(Município, Estado, União, entidade Privada)
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 2015.
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou
Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de
Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União.
Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego
de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no
órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________
desde____/____/____, no horário de___________às ______________.
2. DECLARAÇÃO
Assinatura do contratado
____________________________________
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito a função acima mencionado, que:
07
EDITAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 072/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 020/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 017/2015
Murilo Zauith
Prefeito
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do
certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n.º 253/2015/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
HOSPEDAGEM NA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS”, a ser processado e
julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto
Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública
para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 15/09/2015 (quinze
de setembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O
edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município
de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e,
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 01 de setembro de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADADE PREÇOS – tipo “Menor
Preço” – relativo ao Processo n° 129/2015/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRAMA TIPO
ESMERALDA, INCLUSOAMÃO DE OBRAPARAPLANTIO, NIVELAMENTO
MANUAL, ADUBAÇÃO QUÍMICA E ORGÂNICA NECESSÁRIAS”, a ser
processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei
Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão
pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 18/09/2015
(dezoito de setembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente
cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou
que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia
anterior à data do recebimento das propostas. O edital encontra-se disponível para
consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá
ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o
ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 01 de setembro de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 046/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE
MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO E DE CONSUMO, OBJETIVANDO A
IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO NA PRAÇA DE
ESPORTES E CULTURA-PEC, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para
que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente:MALLONECOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04 e
05, com o valor global de R$ 8.802,00 (oito mil, oitocentos e dois reais).
Dourados (MS), 26 de agosto de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.045 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2015
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome:____________________________________________________________________
RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________
Endereço: _____________________________________________________ nº _________
Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________
DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens:
1._______________________________________________________________
2._______________________________________________________________
3._______________________________________________________________
4._______________________________________________________________
Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.015.
_________________________________
Assinatura do contratado
E por ser verdade, firmo o presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
3 – REQUERIMENTO DE SALÁRIO
FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA
Endereço: Fone:
Função:
Contrato Administrativo:
Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração
Nome:
Unidade de Exercício:
Secretaria/Órgão:
SF IR M F
1
2
3
4
5
6
7
8
Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos)
Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto
de renda para os dependentes abaixo mencionados:
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2015.
____________________________________
Assinatura do contratado
Dependentes
Fins
Escolaridade
Sexo
Parentesco
Data de
Nascimento
DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS
NOME: __________________________________________________________________
CPF Nº: _________________________________________________________________
NÚMERO RG: _______________________ Órgão emissor________________________
ENDEREÇO: ______________________________________________Nº _____________
BAIRRO: ______________________________________________CEP: ______________
CIDADE: __________________________________________________
DECLARO, para fins específicos de comprovação de bens, para contratação na
Prefeitura Municipal de Dourados, que não possuo nenhum tipo de bens, móveis ou
imóveis.
Dourados, _______de ________de 2015.
Declarante: _____________________________________
LICITAÇÕES
08
LICITAÇÕES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 019/2015
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 025/2015
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2015
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2015
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2015
Murilo Zauith
Prefeito
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 242/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE
CAMISETAS PARA ATENDER O EVENTO “SEMANA NACIONAL DE
TRÂNSITO”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente: K.ABARBOSA&CIALTDA, com o valor global de R$ 13.850,00 (treze
mil, oitocentos e cinquenta reais).
Dourados (MS), 11 de agosto de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 293/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE
CAMISETAS PARA SEREM DISTRIBUIDAS GRATUITAMENTE EM
EVENTOS REALIZADOS PELO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE
DOURADOS-IMAM, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente: K.ABARBOSA&CIALTDA, com o valor global de R$ 23.000,00 (vinte
e três mil reais).
Dourados (MS), 28 de agosto de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 116/2015/DL/PMD,
cujo objeto trata daAQUISIÇÃODEEQUIPAMENTODEPROCESSAMENTODE
DADOS(COMPUTADOR), OBJETIVANDOATENDERODEPARTAMENTODE
HABITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A
PROPONENTE: MS REFRIGERAÇÃO EIRELI – ME, no item 01, pelo valor global
de R$ 41.120,00 (quarenta e ummil, cento e vinte reais).
Dourados (MS), 03 de agosto de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 125/2015/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARAATENDERAGUARDA
MUNICIPAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
VENCEDORAS EADJUDICATÁRIASAS PROPONENTES:ARTE CAMISETAS
LTDA- EPP, nos lotes 01, 03 e 04, pelo valor global de R$ 81.685,00 (oitenta e ummil,
seiscentos e oitenta e cinco reais); e K.A BARBOSA& CIA LTDA – ME, no lote 02,
pelo valor global de R$ 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte e oito reais).
Dourados (MS), 27 de julho de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 182/2015/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL DO MUNICÍPIO, EM
CUMPRIMENTOALEI N° 9.503/97, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: INDÚSTRIA TÉCNICA
HILÁRIO LTDA, no item 01, pelo valor global de R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil
reais).
Dourados (MS), 24 de agosto de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.045 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2015
EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2011/DL/PMD
EXTRATODO1ºAPOSTILAMENTOAOCONTRATONº 557/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Neo Distribuidora de ProdutosAlimentícios Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 074/2015.
OBJETO: Aquisição de rações para cães e gatos (adultos), visando atender as
necessidades do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde;
12.02 – Fundo Municipal de Saúde;
10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.12 – Materiais e Medicamentos para UsoVeterinário;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.358,01 (cinco mil trezentos e cinquenta e oito
reais e umcentavo).
DATADEASSINATURA: 24 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS.
UNIAUD– UnidadeAuditiva de Dourados.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 008/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 19/07/2015 e previsão de vencimento em
19/01/2016. O valor total do contrato estabelecido para fins de reserva orçamentária,
disposto na cláusula segunda, item 02.02, do instrumento originário passa a ser R$
4.520.320,00 (quatro milhões quinhentos e vinte mil trezentos e vinte reais).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 17 de Julho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
CONTRATADA:
Pedro BrumV. Oliveira&Cia Ltda – EPP.
PROCESSO: Concorrência nº 010/2014.
OBJETO: Faz-se necessária a inclusão de Dotação Orçamentária.
As despesas decorrentes da execução do objeto desta licitação correrão à conta das
seguintes Dotações Orçamentárias:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
8.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev.
2.033 –Atendimento Integral à Família (Sociofamiliar) – PSB
33.90.39 – Outros Serv. deTerceiros – P. Jurídica – Ficha: 594 – Fonte: 129000.
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
8.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev.
2.153 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
33.90.39 – Outros Serv. deTerceiros – P. Jurídica – Ficha: 621 – Fonte: 129000.
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
8.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev.
2.057 –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – IGD PBF
33.90.39 – Outros Serv. deTerceiros – P. Jurídica – Ficha: 638 – Fonte: 129056.
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
EXTRATOS
09
EXTRATOS
8.243.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev.
2.041 – Medidas Socioed. de Prest. De Serv.ÀComunidade e LiberdadeAssistida
33.90.39 – Outros Serv. deTerceiros – P. Jurídica – Ficha: 710 – Fonte: 182504.
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev.
2.156 – Serviço Especializado para PessoasemSituação de Rua – CentroPOP
33.90.39 – Outros Serv. deTerceiros – P. Jurídica – Ficha: 770 – Fonte: 129000.
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
8.243.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev.
2.047 – Serviço deAcolhimento Institucional de Criança eAdolescentes
33.90.39 – Outros Serv. deTerceiros – P. Jurídica – Ficha: 798 – Fonte: 129000.
33.90.39 – Outros Serv. deTerceiros – P. Jurídica – Ficha: 805 – Fonte: 182504.
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev.
2.046 – Atend. às Pessoas em Trânsito, Pessoa em Sit. De Rua e Desabrigados –
PSE
33.90.39 – Outros Serv. deTerceiros – P. Jurídica – Ficha: 841 – Fonte: 182504.
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev.
2.163 –POPde Rua – PACII
33.90.39 – Outros Serv. deTerceiros – P. Jurídica – Ficha: 19715 – Fonte: 129000.
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev.
2.059 – Implementação do Programa de Investimento Social
33.90.39 – Outros Serv. deTerceiros – P. Jurídica – Ficha: 917 – Fonte: 181503.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados-MS, 19 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
CEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
CESSIONÁRIA:FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
DAJUSTIFICATIVA
Tendo em vista que a Secretaria Municipal de Saúde recebeu do Hospital Regional
Dr. Jose de Simone Neto de Ponta Porã – MS, por empréstimo, o equipamento
hospitalar (Arco Cirúrgico marca Nova Médica modelo IMD 7, número de série
283286), por meio do Termo de Entrega de Equipamento, que segue anexo ao
presente, o qual será alocado no Hospital da Vida, localizado na Rua Toshinobu
Katayama, 949, Centro, para sua utilização.
DOOBJETO
Opresente instrumento tem por objeto instrumentalizar a transferência da posse do
equipamento hospitalar (Arco Cirúrgico marca Nova Médica modelo IMD 7, número
de série 283286) que esta Secretaria recebeu do Hospital Regional Dr. Jose de Simone
Neto de Ponta Porã – MS a qual será repassada a Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados, atual gestora do Hospital da Vida, bem como estabelecer as bases para a
cessão de seu uso.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura.
DATADEASSINATURA: 19 de agosto de 2015.
SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
PARTES:
Município de Dourados.
Medi – Nuclear Dourados Diagnósticos por Imagem Ltda.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 026/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 25/05/2015 e previsão de vencimento
até a data de 25/05/2016. Realizou-se no segundo termo aditivoumacréscimo de valor
alterando o valor global do contrato e alterando também o valor mensal de pagamento
estabelecido na cláusula segunda, item 02.03 do instrumento originário, assim o valor
total estimado do contrato, estabelecido para fins de reserva orçamentária, disposto na
cláusula segunda, item 02.02, do segundo termo aditivo passa a ser R$ 1.768.954,64
(um milhão setecentos e sessenta e oito mil novecentos e cinquenta e quatro reais e
sessenta e quatro centavos).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 22 de Maio de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
F. C.A. Comércio e Eventos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 007/2015.
OBJETO: Prestação de serviços de confecção de adesivos, faixas, banners e placas
de identificação, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas
Unidades.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
10.124.12. – Gestão doSUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais).
DATADEASSINATURA: 26 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Márcia da Rocha Carrion – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 007/2015.
OBJETO: Prestação de serviços de confecção de adesivos, faixas, banners e placas
de identificação, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas
Unidades.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
10.124.12. – Gestão doSUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.635,00 (dois mil seiscentos e trinta e cinco reais).
DATADEASSINATURA: 26 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
CONTRATADA:
S.H. Informática Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2014.
OBJETO: Faz-se necessária a inclusão de Dotação Orçamentária.
As despesas decorrentes da execução do objeto desta licitação correrão à conta das
seguintes Dotações Orçamentárias:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev.
2.057 –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – IGD PBF
33.90.30 – Material de Consumo – Ficha: 635 – Fonte: 129056.
33.90.39 – Outros Serv. deTerceiros – P. Jurídica – Ficha: 638 – Fonte: 129056.
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
8.243.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev.
2.047 – Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes
33.90.30 – Material de Consumo – Ficha: 795 – Fonte: 129000.
33.90.39 – Outros Serv. deTerceiros – P. Jurídica – Ficha: 798 – Fonte: 129000.
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
8.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev.
2.046 – Atend. às Pessoas em Trânsito, Pessoas em Sit. de Rua e Desabrigados –
PSE
33.90.30 – Material de Consumo – Ficha: 839 – Fonte: 182504.
33.90.39 – Outros Serv. deTerceiros – P. Jurídica – Ficha: 841 – Fonte: 182504.
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
8.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev.
2.059 – Implementação do Programa de Investimento Social
33.90.30 – Material de Consumo – Ficha: 912 – Fonte: 181503.
33.90.39 – Outros Serv. deTerceiros – P. Jurídica – Ficha: 917 – Fonte: 181503.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados-MS, 19 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO
SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
009/2010/SEMS/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2015/DL/PMD
EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 225/2014/DL/PMD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.045 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2015
AUTO POSTO J.P. LTDA- EPP – EPP, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa – LP e
Licença de Instalação -LI para a atividade de Posto de Combustivel, comercio deGLP,
Lavagem, localizado na R Clovis Cerzosimo de Souza s/n LOTE: 01 E 02;
QUADRA: 02 CHACARA 81; VILA ROSA, Dourados MS. Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
CLARO S. A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação
(LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de telefonia móvel celular,
comunicação multimídia, localizada na Rua Camilo Ermelindo da Silva Nº 805 –
Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
ESTILO ACESSÓRIOS FEMININOS LTDA – ME torna público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental – AA nº 15.773/2015, para a atividade de Comércio varejista de
acessórios, localizado naAvenida Marcelino Pires nº 3600 loja 32, Cabeceira Alegre,
Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Válida até
14/08/2018.
ESTILO CONFECÇÃO INFANTIL LTDA – ME torna público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental –AAnº 15.775/2015 para a atividade de Comércio varejista de artigos do
vestuário e acessórios, localizado na Avenida Marcelino Pires nº 3600 loja 115,
Cabeceira Alegre, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Válida até 15/08/2018.
L & L – CAMA, MESA E BANHO LTDA – ME torna público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), aAutorização
Ambiental –AAnº 17.531\2015, para a atividade de Comercio varejista de artigos de
cama, mesa e banho, localizado na Avenida Marcelino Pires nº 3600 loja 7 e 8,
Cabeceira Alegre, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Válida até 17/08/2018.
LONDRESMACHADOtorna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente
De Dourados – IMAM, a Licença de Operação – LO, para atividade de
AQUICULTURA, localizada na Rodovia BR 463 Km 18 à esquerda 4 Km, Fazenda
Santa Ilda, no município de Dourados, MS.
MAIS QUE PEIXE COMERCIO DE PESCADOS LTDA- ME, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão
Social de Casa do Peixe Comércio de Pescados LTDA para MAIS QUE PEIXE
COMERCIO DE PESCADOS LTDA – ME, para atividade de Comércio varejista e
atacadista de pescados congelados, frescos e frigorificados, localizado na Rua
Toshinobu Katayama nº 1.388, Vila Planalto, Dourados MS. Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
MSREFRIGERAÇAO – EIRELI – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS) para a atividade de depósito e reparos de equipamentos e suprimentos de
informática, localizado na Rua Edilberto Celestino de Oliveira, 685, Jardim Água
Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
PALETOLE SORVETES LTDA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LS n° 10.502/2015, para atividade de fabricação e comércio de sorvetes e picolés,
localizada na Rua Athaíde Pereira Brum, n° 750 – casa 03, Parque Alvorada, no
município de Dourados (MS). Válida até 24/08/2018.
POSTO GABIATTI LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LOpara
a atividade de Comércio de Combustíveis, Lavagem e Conveniencia, localizado na
Avenida Joaquim Teixeira Alves nº 1435, Centro, Dourados MS. Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
POSTO TATINHA I LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de
Operação – RLO nº 16.644/201, para a atividade de Comércio varejista de
combustíveis para veículos automotores, localizado na RuaWeimar Gonçalves Torres
nº 1392,Centro , Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Válida até 21/08/2018.
ROBERTOTONASSOU 00976143194 torna público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS
para a atividade de Lavagem, Lubrificação e polimento de veículos, localizado na Rua
Adelino Garcia Camargo nº 1255, Jardim Água Boa, Dourados MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
RODRIGUES&MONTEIROLTDA-ME, torna público que requereu do Instituto
do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação Licença Ambiental
Simplificada (RLA), para a atividade de comércio varejista de gás liquefeito – GLP,
localizada na Rua Cuiabá, 335, Centro, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
10
EXTRATOS
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE HABITAÇÃO E PATRIMÔNIO
PÚBLICODACÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS
Elias Ishy de Mattos Marcelo Pereira Mourão
Vereador – PT- Presidente da Comissão Vereador – PSD – Vice-Presidente da
Comissão
Virginia Magrini Sérgio Nogueira
Vereadora –PP–Membro da Comissão Vereador –PSB–Membro da Comissão
Alcirio Zanata
Vereador –PV-Membro da Comissão
Aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, às sete e trinta
horas, no Plenarinho da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino
Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram-se os membros da Comissão
de Habitação e Patrimônio Público para deliberarem sobre a pauta do dia.Opresidente
da Comissão Vereador Elias Ishy de Mattos, deu início a reunião verificando que
estiveram presentes, a Vereadora Virginia Magrini, acompanharam a reunião da
comissão os servidores público Senhor Rosemberg Marques do gabinete do Vice-
Presidente da Comissão Vereador Marcelo Mourão e o servidor público Senhor José
da Silva Neto do gabinete do Vereador Alcirio Zanata. O Presidente deu inicio a
reunião elencando as ações tomadas durante a semana em relação às demandas
propostas; fez a leitura da ATA da reunião anterior e passou pela aprovação dos
presentes. O Vereador e Presidente da Comissão Elias Ishy de Mattos apresentou
documentações de dois imóveis que foram protocolados na câmara onde os
proprietários não possuem a documentação dos mesmos em seus respectivos nomes,
para que a comissão analisasse e encaminhasse para o executivo tomar providências
no sentido de regulariza-los. Em seguida passou a palavra ao membro da comissão
para que fizesse sua consideração. Em análise do requerimento da Presidente da
ODAC-Dourados pedindo acompanhamento da comissão de habitação em relação ao
Mandado de segurança nº 0804084-73.2015.8.12.0002 da 3ª Vara Civil de Dourados
que trata-se de representação feita ao Promotor de Justiça quanto a eventual falsidade
ideológica nos atos constitutivos da Associação de Moradores do Bairro Estrela Porã,
Associação de Moradores do Bairro Jardim Climax e no mandato expirado da
diretoria-executiva da União Douradense de Associação de Moradores (UDAM), a
comissão entendeu não ser um assunto pertinente a comissão de Habitação e
Patrimônio Público. Neste momento foi lido o oficio a ser encaminhado nesta data
para o executivo solicitando agendamento de uma reunião da Comissão de Habitação
e Patrimônio Público com o Prefeito Municipal, os Secretários de Planejamento, de
Obras e da Procuradoria Geral do Município para tratar de assuntos relacionados ao
Déficit Habitacional, Loteamentos Irregulares e Imóveis Públicos Ocupados no
Município. Ficou acordado também que as reuniões ordinárias da Comissão de
Habitação e Patrimônio Público serão realizadas nas ultimas terças feira do mês, e as
extraordinárias sempre que se fizer necessário. O Presidente da Comissão Vereador
Elias Ishy de Mattos agradeceu a presença de todos e nada mais havendo a ser tratado,
determinou a lavratura da presente Ata que após lida, foi aprovada e assinada por
todos, encerrando-se desse modo à reunião.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Mais3Viagens eTurismo Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 039/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 07/07/2015 com
previsão de vencimentoem07/07/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 06 de Julho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.045 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2015
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ATA – COMISSÃO DE HABITAÇÃO
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
SIND. 336/2015 28.08.2015 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE ARQUVAMENTO
SIND. 368/2015 20.08.2015 SEC. MUNIC. ASSISTÊNCIA SOCIAL ARQUIVAMENTO
SIND. 831/2014 22.12.2014 SEC. MUNIC. EDUCAÇÃO ARQUIVAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
Secretário Municipal de Administração
JOAO AZAMBUJA
1. DECISÃO
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA
Dourados – MS, 12 de Maio de 2015
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017