Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4050 – 11/09/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.050 09 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2015
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº. 04/2015
RESOLUÇÃO Nº 07/GMD/2015
João Vicente Chencarek
Comandante da Guarda Municipal
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 14, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
ANEXO ÚNICO
COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROTOCOLO 3
HEPARINAS DE BAIXO PESO MOLECULAR PARA PROFILAXIA E
TRATAMENTODETROMBOSEVENOSAPROFUNDANAGRAVIDEZ
Dispensação de Enoxaparina
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no
artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Arquivar a Sindicância Disciplinar nº 04/CORR/GMD/2015, instaurada pela
Portaria 05/CORR/GMD/2015 em face dos fatos narrados na CI n. 448/2014, do
Diretor de Operações da Guarda Municipal, por falta de objeto.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 10 de Setembro de 2015.
Publica o protocolo para a dispensação de Heparina de baixo peso molecular para a
profilaxia e tratamento de trombose venosa profunda na gravidez no âmbito da rede
pública de saúde do Município de Dourados, deliberado pela Comissão de Farmácia e
Terapêutica (CFT).
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o disposto no Regimento Interno da Comissão de Farmácia e
Terapêutica (CFT);
Considerando o Manual Técnico do Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à
Saúde, Departamento de Ações Programáticas, que dispõe sobre a gestação de alto
risco;
Considerando o disposto na Portaria nº 3.916/GM, de 30 de outubro de 1998, que
estabelece a Política Nacional de Medicamentos e define as diretrizes, as prioridades e
as responsabilidades da Assistência Farmacêutica para os gestores federal, estadual e
municipal do Sistema Único de Saúde (SUS);
Considerando a Resolução nº 338, do Conselho Nacional de Saúde, de 6 de maio de
2004, que aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica e estabelece seus
princípios gerais e eixos estratégicos;
Considerando a Resolução nº 533, do Ministério da Saúde, de 28 de março de
2012, que estabelece o elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de
Medicamentos Essenciais(RENAME)no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Considerando a Portaria nº 1.020, de 29 de maio de 2013, que institui as diretrizes
para a organização da Atenção à Saúde na gestação de alto risco e define os critérios
para a implantação e habilitação dos serviços de referência à atenção à saúde na
gestação de alto risco;
RESOLVE:
Art. 1º. Publicar o protocolo para a dispensação de Heparina de baixo peso
molecular para a profilaxia e tratamento de trombose venosa profunda na gravidez, no
âmbito da rede pública de saúde do Município de Dourados, deliberado pela Comissão
de Farmácia eTerapêutica (CFT); conforme anexo único.
Art. 2º. Ficam revogadas as disposiçõesemcontrário.
Art. 3º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 09 de setembro de 2015.
Adispensação de enoxaparina 40mg pelo município de Dourados é realizada pela
URMI, Unidade de Regulação de Medicamentos e Insumos, setor vinculado a
Secretaria Municipal de Saúde – SEMS, e atenderá exclusivamente gestantes e
puérperas, visando a profilaxia e tratamento de trombose venosa profunda na
gravidez.
Antes da dispensação, é necessário que a gestante realize o seu cadastro na URMI,
mediante a entrega da documentação a seguir:
– Cópia da Carteira de identidade
– Cópia do CPF
– Cópia do cartão doSUS
– Cópia do comprovante de residência
– Laudo do médico especialista carimbado e assinado pelo mesmo e com data atual
(máximo de 15 dias).
Assim que a gestante estiver cadastrada na URMI a enoxaparina será dispensada
mensalmente de acordo a prescrição médica (dose, posologia e duração do
tratamento). Ressalta-se, entretanto, que para a continuidade da dispensação mensal é
necessário que uma prescrição médica do SUS seja entregue a cada três meses na
URMI.
O fluxograma abaixo expõe de forma detalhada a dispensação da enoxaparina e
suas particularidades.
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2015
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.050
O médico especialista preenche o laudo
médico para a gestante /puérpera
A gestante/puérpera portando o laudo
médico e seus documentos pessoais*
realiza seu cadastro na URMI
A URMI avalia os documentos e processa
o cadastro da gestante
A URMI dispensa a enoxaparina
mensalmente e solicita uma prescrição
atualizada a cada três meses
SIM NÃO
A URMI solicita a adequação nos
documentos ou laudo/prescrição
* Cópias da Carteira de identidade, CPF, cartãoSUSe comprovante de residência.
FLUXOGRAMA
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 23/2015, de 10 de Setembro de 2015.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITALDE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus
respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para
pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
Agrobrazil Comércio e Transporte de Cereais
Ltda
Av. Joaquim Teixeira Alves, 1105 – Sala 04. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Do Florim, 1244. Vila Carlota. Campo Grande/MS
-João Francisco dos Santos R: Monte Alegre, 997. Jardim Tropical. Dourados/MS
-Maria Inalda de Castro
Allure Confecções e Acessórios Ltda-ME Av. Presidente Vargas, 615 – Sala 02. Centro. Dourados/MS
Sócios: Av. Presidente Vargas, 615 – Sala 02. Centro. Dourados/MS
-Nadiole Machado R: Alameda das Camélias, 105. Portal de Dourados. Dourados/MS
-Roseli Machado de Sena
André Luis Lourenço & Cia Ltda-ME R: João Rosa Góes, 549. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Fazenda Cuiabá, S/N°. Distrito de Santa Terezinha. Itaporã/MS
-Renata Prandi Moya Vital da Silva R: Fazenda Cuiabá, S/N°. Distrito de Santa Terezinha. Itaporã/MS
-André Luis Lourenço
Antônio Dirceu Favo 12578002 R: Major Capilé, 2591. Jardim Central. Dourados/MS 6.799/2014 R$ 4.234,96
Biro Brasil de Comunicações Ltda R: Ipiranga, 1700. Vila São Luiz. Dourados/MS
Sócios: R: Ipiranga, 1700. Vila São Luiz. Dourados/MS
-Rosimeire Alfonso Vielma R: Ipiranga, 1700. Vila São Luiz. Dourados/MS
-Marcia Machado Damasceno
Clodoaldo Techeira de Araújo 22973001 R: Floriano Peixoto, 688. Jardim América. Dourados/MS 40.001/2013 R$ 1.445,93
Delta Copy Serviços Ltda-ME R: Ponta Porã, 2910. Vila Progresso. Dourados/MS
Sócios: R: Ponta Porã, 2910. Vila Progresso. Dourados/MS
-André Luis de Oliveira R: Ponta Porã, 3200. Vila Progresso. Dourados/MS
-José Donizete de Oliveira
Empresa de Transporte Atlântica Ltda 21255008 Rodovia BR-163, 0 – Km 05. Parque Nova Dourados. Dourados/MS 1.895/2014 R$ 337,66
Fabiana Maria dos Santos Ficha-ME R: Cuiabá, 1994 – Sala 05. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Barão do Rio Branco, 69. Jardim Climax. Dourados/MS
-Fabia Maria dos Santos Ficha
Fácil Service Serviços Administrativos Ltda-ME
R: Mc 10, 110 – Bloco L, Apto. 204. Conj. Residencial Monte Carlo.
Dourados/MS
Sócios:
R: Mc 10, 110 – Bloco L, Apto. 204. Conj. Residencial Monte Carlo.
Dourados/MS
-Silvana Amarilha Vaz
R: Mc 10, 110 – Bloco L, Apto. 204. Conj. Residencial Monte Carlo.
Dourados/MS
-João Domingos da Silva Santos
FF. Santa Mônica Serviços de Transportes Ltda Av. Marcelino Pires, 408 – D. Jardim Climax. Dourados/MS
Sócios: R: Apinajés, 711 –Apto. 12. Vila Pompéia. São Paulo/SP
-Paulo Roberto Meneghesso Godoi R: Saguairu, 148. Casa Verde. Dourados/MS
-José Alves de Souza
100047556 40.777/2013 R$ 347,17
1000062322 40.046/2014 R$ 629,89
1000060117 1.955/2014 R$ 117,06
1000050120 1.959/2014 R$ 228,14
100107320 1.987/2014
20122004 1.710/2014 R$ 251,76
R$ 347,17
100106579 43.104/2013 R$ 1.027,99
1000043247 7.816/2014 R$ 224,77
03
EDITAIS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2015
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.050
Flor da Pele Serviços de Saúde Ltda R: Antonio de Carvalho, 1310. Vila Tonani. Dourados/MS
Sócios: R: Antonio de Carvalho, 1310. Centro. Dourados/MS
-Luzia Granado Latronico R: Antonio de Carvalho, 1310. Vila Tonani. Dourados/MS
-Hugo Latronico
Gazin Ind. e Com. de Móveis e
Eletrodomésticos Ltda
Av. Marcelino Pires, 1740. Centro. Dourados/MS
Sócios: Av. Presidente Vargas, 0. Centro. Dourados/MS
-Mario Valerio Gazin Av. Presidente Vargas, 0. Centro. Dourados/MS
-Jair José Gazin Av. Presidente Vargas, 0. Centro. Dourados/MS
-Rubens Gazini Av. Presidente Vargas, 0. Centro. Dourados/MS
-João José da Silva Av. Presidente Vargas, 0. Centro. Dourados/MS
-Antonio Roberto Gazin
Giuliana Alcantara Faria Duarte-ME
Av. Marcelino Pires, 3600 – Loja 69, Shopping Avenida Center. Jardim
Caramuru. Dourados/MS
Sócio: R: Mar Cáspio, 176. Chácara Cachoeira. Campo Grande/MS
-Giuliana Alcantara Faria
Intuição Modas Ltda-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 1602 – A. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Espanha, 375. Alto das Paineiras. Dourados/MS
-Gicelli Oraide dos Santos Matos
Castilho
R: Hayel Bon Faker, 6170. Vila Planalto. Dourados/MS
-Verusca Correa Marques
José Delfino Vieira 1000013089 R: Oliveira Marques, 3318. Jardim Central. Dourados/MS 43.100/2013 R$ 128,31
Lira & Bezerra Ltda R: Manoel Rasselem, 665. Jardim Rasslem. Dourados/MS
Sócio: R: Manoel Rasselem, 665. Jardim Rasslem. Dourados/MS 42.899/2013
-Clóvis Bezerra da Silva
Luciano do Carmo Horta Figueiredo Pt.
5086/2014
R: Izidro Pedroso, S/N°. Vila Araci. Dourados/MS
Sócio: R: Izidro Pedroso, S/N°. Vila Araci. Dourados/MS
-Luciano do Carmo Horta Figueiredo
Manoel Alves da Silva 10433007
R: João Cândido da Câmara, 560 – Sl. 02, 1° Andar. Jardim América.
Dourados/MS
43.095/2013 R$ 3.061,05
Marcio de Oliveira Pereira & Cia Ltda-ME R: Cafelândia, 1510. Jardim Rasslem. Dourados/MS
Sócios: R: Frei Antonio, 1375. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Marcio de Oliveira Pereira R: Cafelândia, 1510. Jardim Rasslem. Dourados/MS
-Angela Cristina Rodrigues
Marcos Antonio Costa 1000005302 R: João Vicente Ferreira, 4805. Vila Progresso. Dourados/MS 39.904/2014 R$ 620,78
Marise Soares Silva e Cia Ltda-ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1927 – A. Centro. Dourados/MS
Sócios:
R: José Cláudio Alves dos Santos, 127 – Loteamento Remanso Campineiro.
Hortolândia/SP
-Michele Silva dos Santos Av. Joaquim Teixeira Alves, 1927 – A. Centro. Dourados/MS
-Marise Soares Silva
Mercante & Mercante Ltda-ME R: Alfredo Richard Klein, 551. Parque Alvorada. Dourados/MS
Sócios: R: Itália, 165. Alto das Paineiras. Dourados/MS
-Humberto Abid Mercante R: Floriano Peixoto, 329. Jardim América. Dourados/MS
-Ana Claudia Stranieri de Oliveira
Mercante
Paim Representações Comerciais Ltda R: Adroaldo Pizzini, 1340. Jardim São Pedro. Dourados/MS
Sócios:
R: Adroaldo Pizzini, S/N – Adesivo 1714, Lt. 12 Qd. 06. Jardim
Independência. Dourados/MS
-Ines Paim Cavalheiro Bras R: Adroaldo Pizzini, 1340. Jardim São Pedro. Dourados/MS
-Olga Paim Cavalheiro
Pedreira Novo Horizonte Ltda R: Natal, 590. Vila Cuiaba. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Julio Cesar Alamy R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Construção e Comercialização de
Imóveis
R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Cobel Construtora de Obras de
Engenharia
Pedro Paulo Queiroz Teixeira
R: Alameda Valério Fabiano, 100 – Dourados Country Fest. Jardim
Alhambra. Dourados/MS
Sócio: R: Antonio Maria Coelho, 6153. Carandá Bosque. Campo Grande/MS
-Pedro Paulo Queiroz Teixeira
Potência Empacotadora Ltda-ME R: Wilson Dias Pinho, 1570. Jardim Márcia. Dourados/MS
Sócios: R: Seiti Fukui, 2150. Izidro Pedroso. Dourados/MS
-Luana Moura Dias Evangelista R: Vereador Ataulfo de Mattos, 6175. João Paulo II. Dourados/MS
-Valdecir Nunes Costa
Raízes Projetos Agro Pecuários Av. Joaquim Teixeira Alves, 1915 – Sala 02. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Gilberto L. Ranzi
Wandre Ferreira Gomes 1000001757 R: 3, 160 – Qd. 1, Lt. 11/17, Apto. 1301. Setor Centro Oeste. Goiânia/GO 43.102/2013 R$ 1.236,49
25068693 5.086/2014 R$ 1.322,47
22247009 42.897/2013 R$ 128,31
22121005 R$ 257,35
100047181 2.205/2014 R$ 345,15
12943002 3.026/2014 R$ 254,61
1000051274 16.608/2014 R$ 13.278,93
100006302 16.573/2015 R$ 54,90
100139493 2.098/2014 R$ 254,61
100130445 40.057/2013 R$ 1.034,00
1000043697 2.618/2014 R$ 268,10
1000041740 32.053/2013 R$ 5.734,81
100085032 32.537/2014 R$ 8.723,34
21088004 40.060/2013 R$ 601,54
19999579 14.279/11 R$ 9.926,00
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 085/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n.º 252/2015/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ODONTOLÓGICO”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na
Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º
368/09, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da
Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do
certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 24/09/2015 (vinte e quatro de setembro do
ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se
disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 10 de setembro de 2015.
Diário Oficial 04 – ANO XVII – Nº 4.050
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 022/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de
2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 079/2015/DL/PMD, tendo por objeto a
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARAATENDER O PROJETO NACE (NÚCLEO
DE ARTES E CULTURA), que teve como vencedora a proponente: MALLONE
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no lote 01. Informa ainda, que fundamentada no
artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso,
começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso,
será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para
fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação
do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 05 de agosto de 2015.
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2015
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2010/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 390/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
Milanflex Indústria e Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda.
PROCESSO: Carona nº 003/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 07/08/2015 e previsão de vencimento em
07/08/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 06 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Associação Beneficente Douradense
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 024/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 28/08/2015 e vencimento previsto para
28/08/2016, em razão da presente prorrogação o valor total estimado do contrato
sofreráumacréscimo de valor.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 27 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 048/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 03 (três) meses, com início em 23/09/2015 com previsão de vencimento em
23/12/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 10 de Setembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2015.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
seguro automotivo para 14 (quatorze) ônibus que atendem o transporte rural de alunos
da Rede Municipal de Ensino.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2122. – Salário Educação
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.21 – SegurosemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais).
DATADEASSINATURA: 19 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
JG Lopes da Silveira&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 068/2014.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de confecção de carimbos,
objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde
2090. –Atenção Básica à Rede de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família
10.302.15 – Atenção de Média a Alta Complexidade Amb. e Hosp., Urgência e
Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
10.124.12. – Gestão doSUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. – Manutenção daVigilância Sanitária
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
2105. – Implem. e Manut. das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2105. – Implem. e Manut. das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.225,50 (quatorze mil duzentos e vinte e cinco
reais e cinquenta centavos).
DATADEASSINATURA: 03 de Setembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Pae Planejamento Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 021/2013
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 22/08/2015 e previsão de vencimento em
22/08/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 21 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
A&AConstrutora e Incorporadora Ltda – ME.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 022/2013
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 08 (oito) meses, com início em 29/08/2015 e previsão de vencimento em
29/04/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito)
meses, com inícioem30/07/2015 e previsão de vencimentoem30/03/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 28 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
05
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.050
06
DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÃO – HABITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora de Departamento de Habitação
Luis Roberto Martins de Araújo
Secretário Municipal de Planejamento
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Poncianonº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato
representado pelo Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO
MARTINSDEARAUJO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista
as irregularidades apontadas no processo administrativo R017/15, por falta de
cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 10 da
quadra 21A, no Loteamento Social Estrela Jupy pelo presente NOTIFICA a senhora
Katia Janiele da Silva, titular do CPF n° 029.995.041-79 e da CIRG001.626.464SEJUSP/
MS, para em 10 (DEZ)dias a contar da publicação da
presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação,
localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendo em vista
processo deRETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel
REVOGADOAUTOMÁTICAMENTE.
Dourados – MS, 03 de Setembro de 2015.
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.050
EXTRATO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 016/2014
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º
15.469.091/0001-86; OI S/A, CNPJ 76.535.764/0001-43.
OBJETO: O TERMOADITIVO tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência
do Contrato 016/2014, para 12 (doze) meses; reajustar os preços.
VIGÊNCIA: 10 de setembro de 2015 a 09 de setembro de 2016.
DATAASSINATURAADITIVO: 10 de setembro de 2015
DOTAÇÃO: 01.031.0101.2.108 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES
LEGISLATIVAS
3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 021/2014Ata SRP033/2013/PMCG
ORDENADORADESPESA: Idenor Machado
FUNDAMENTAÇÃO:ART. 65, LEI 8666/93
BALANCETE FINANCEIRO
07
ANEXO 11
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.050
08
ANEXO 11
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.050
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS/FÓRUM DE CULTURA
Edital nº 002
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
MICHEL STEVAN GRANDO
Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais
Edital de Convocação
Fórum Permanente de Cultura de Dourados
CONVOCAÇÃO 04/2015
João Marcos Dadico Sobrinho
Secretário Executivo do Fórum de Cultura
Dourados, 09 de setembro de 2015
O Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, no uso de suas
atribuições estatutárias vem CONVOCAR todos os conselheiros (as) representantes
titulares e suplentes da cidade de Dourados, MS, para a Reunião Ordinária do
Conselho Municipal de Políticas Culturais, a ser realizada no dia 11 de setembro de
2015, com início às 08h em primeira convocação e às 08h e 30min em segunda e
última convocação, na Secretaria Municipal de Cultura, situada na Av. Presidente
Vargas, s/nº Parque dos Ipês Dourados, MS, tendo como pauta os seguintes assuntos:
1. Informes sobre a formulação do Plano Municipal de Cultura.
2.Alterações no regimento interno do Conselho Municipal de Cultura.
3. Participação da Secretaria de Culturaemeditais de fomento para municípios.
4.Atividades culturais a serem desenvolvidas na Praça doPECapós inauguração.
Sem mais,
Dourados, 10 de setembro de 2015.
Eu, João Marcos Dadico, por meio deste instrumento, venho CONVOCAR todos
os Artistas, Artesãos, Agentes, Gestores e Produtores Culturais, Conselheiros
Titulares e Suplentes do Conselho de Política Cultural e membros da Sociedade Civil
de Dourados, MS, para a Reunião Ordinária do Fórum Municipal de Cultura, a ser
realizada no dia 21 de setembro de 2015, com início às 18h em primeira convocação e
às 18h e 30min em segunda e última convocação, na Galeria de Artes da Unidade I da
Universidade Federal da Grande Dourados, sito à rua João Rosa Góes, 1761 – Vila
Progresso – Dourados – MS, tendo como pauta os seguintes assuntos:
1. Ratificação das propostas para o Plano Municipal de Cultura de Dourados
apresentadas naAssembleia anterior.
2. Continuação da leitura e debate de novas propostas para o Plano Municipal de
Cultura, a partir do Plano Estadual de Cultura.
09
AJMARTELLI – ME, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de
Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -AA, para a atividade de serviços
de inspeção veicular em automóveis, localizado na Rua Tatsuo Suekane, 50 sala B –
Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
Carlos Alberto Rodrigues Conessa, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS
para atividade de cirurgião dentista clínico geral, localizada na Rua João Rosa Góes,
n° 948 – Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
Confiança Odontologia Eireli ME., torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade Clínica Odontológica, localizada na Rua Firmino
Vieira de Matos, numero 1189, 1º andar, sala 04 Vila Progresso, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Daucyr Pleutin Miranda, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada , para atividade de Consultório Médico, localizada naAntônio Emilio de
Figueiredo , N° 2555– Bairro: Centro , no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DANIEL CRUZ NOGUEIRA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para
a construção de um imóvel comercial para escritórios, localizado na Rua Melvin
Jones, 1195, quadra 01 lote 18, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Demerval Eugenio Buba Junior, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para
atividade de cirurgião dentista clínico geral, localizada na Rua Coronel Ponciano, n°
1296 – Vila Alba, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
DROGA7 LTDAME, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplifica nº.
225/2012, para atividade de Comercio Varejista de Produtos Farmacêuticos Sem
Manipulação de Formulas, localizada na Av. Hayel Bom Faker, 2747-A, Centro,
Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Go Machine Manutenções Agrícolas Eireli – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LS para atividade de comércio de lubrificantes e lubrificação de
veículos, localizada na Rua Bela Vista, n° 810 – Jardim Água Boa, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Heliá Pinto de Araujo Correa Passareli, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Consultório Médico, localizada na Rua Mato
Grosso, 2435 – Bairro Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Hospital dos Olhos Dourados Ltda ME., torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação –
LO, nº 44.928/2014 para atividade de Atendimento Hospitalar sem internação,
localizada na Rua Melvin Jones, número 1190, Vila Progresso, no município de
Dourados (MS). Válida até 07/07/2018.
INSTITUTO NEUROLOGICO LTDA- EPP , torna Público que REQUEREU do
Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de
Operação – LO e Alteração da Razão Social de Guttenberg & Teixeira Ltda para
Instituto Neurologico Ltda – EPP, para Atividade de Médica Ambulatorial restrita a
Consultas, localizada na Rua Antônio Emilio de Figueiredo n° 2255 – Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MARIA DAS DORESAYALA – ME (H & D LAVANDERIA) torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
LicençaAmbiental Simplificada – LS, para atividade deLAVANDERIA, localizada na
Rua João Cândido Câmara, 806, Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
ORTOPLAN E PLAMED SAÚDE INTEGRADALTDA- ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de ODONTOLOGIA,
localizada naAvenidaWeimar Gonçalves Torres nº 1.600, salas 63 e 64, no Município
de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Rei do Lanche Eireli – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS N°
11.874/2015 para atividade de lancheria, localizada naAvenida Presidente Vargas, n°
4.660 – Jardim Monte Alegre, no município de Dourados (MS). Válida até
28/08/2018.
Wilson Campos da Silva- ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
Ambiental Simplificada , para atividade de Comercio Varejista de Materiais para
Construção , localizada na Rua João Pereira Hora , N° 1905– Bairro: JD Guaicurus ,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.050
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017