Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4051 – 14/09/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.051 08 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2015
Resolução nº. Lg/09/1343/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/9/1344/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/09/1345/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/09/1350/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal KATIANE SOUZA CANCADO,
matrícula funcional nº. “114768855-1” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “120”
(cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo
INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125
da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “04/09/2015 a 01/01/2016”; “com base no art. 10,
inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou
sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses
após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora
acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 02/01/2016,
um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na
data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, ao 10 de Setembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal MICHELI ALVES MACHADO,
matrícula funcional nº. “114761569-3” ocupante do cargo deASSISTAPOIOEDUC
INDIGENA, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%)
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na
Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “08/09/2015 à 05/03/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de setembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SIRLENE DOS SANTOS
FELIX RIBEIRO, matrícula nº. 86531, ocupante do cargo efetivo deASSISTENTE
DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado na SEC MUN DE FAZENDA, 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
28/06/2000 a 27/06/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 910/2015, constante
no ProcessoAdministrativo nº 764/2015, pelo período de 07/12/2015 a 06/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de setembro de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NANASHARA DE SA
GONCALVES, matrícula nº. 114762342-1, ocupante do cargo efetivo de PROFIS
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
12/02/2007 a 11/02/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 909/2015, constante
no ProcessoAdministrativo nº 766/2015, pelo período de 15/09/2015 a 14/12/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de setembro de 2015
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2015
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.051
Resolução nº. Lp/09/1351/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/09/1352/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/09/1353/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/09/1354/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1355/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1356/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZANGELAAPARECIDA
REGHINARIAS, matrícula nº. 81501, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE
DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado na SEC. MUN. DE
ADMINISTRACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”,
referente ao período aquisitivo de: 19/05/2000 a 18/05/2005, com fulcro no artigo 162,
da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base
no Parecer nº 904/2015, constante no Processo Administrativo nº 765/2015, pelo
período de 08/09/2015 à 07/12/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de setembro de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEOMARA CARNEIRO
ROCHACOSTA, matrícula nº. 114761481-1, ocupante do cargo efetivo deASSIST
DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 16/06/2005 a 15/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 908/2015,
constante no Processo Administrativo nº 764/2015, pelo período de 05/09/2015 a
04/12/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de setembro de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal LENILSON ALMEIDA DA
SILVA, matrícula funcional nº “114767115-1, ocupante do cargo efetivo de
PROCURADOR CLASSE INICIAL, lotado(a) na PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO (PGM), Averbação doTempo de Serviço de “1.625” ( mil, seiscentos
e vinte e cinco ) dias de serviços prestados a Universidade Federal da Grande
Dourados – UFGD, que serão considerados somente para fins de aposentadoria,
conforme CTC/nº 08/2014, no período compreendidos de 22/02/2007 a 04/08/2011,
em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 901/2015 constante do
ProcessoAdministrativo nº 754/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de Setembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal LENILSON ALMEIDA DA
SILVA, matrícula funcional nº “114767115-1, ocupante do cargo efetivo de
PROCURADOR CLASSE INICIAL, lotado(a) na PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO (PGM), Averbação do Tempo de Serviço de “2.924” ( dois mil,
novecentos e vinte e quatro ) dias de serviços prestados a Empresa vinculada ao INSS,
que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC/nº
06021030.1.00010/01 do dia 01/06/2015, no período compreendidos de 14/05/1990 a
17/05/1998, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 900/2015
constante do ProcessoAdministrativo nº 753/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de Setembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SIANE REGINA DIAS,
matrícula nº. “114760626”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL,
lotado(a) na SEC. MUN.DEEDUCACAO(ADM-CEIM-40%), “15” dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 24/08/2015 a 07/09/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 10 de setembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) MunicipalADRIANACAMARGOSILVA
RIBEIRO, matrícula nº. “90146-5”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na EDUCACAO INFANTIL, (SEMED)
mais “30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de
Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de 29/08/2015 a
27/09/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 10 de setembro de 2015.
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/8/1357/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1358/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1359/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1360/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/09/1361/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1362/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1283/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSIMEIRE FIDELIS
CASTRO, matrícula nº. “114764255”, ocupante do cargo deTECNICODESAUDE
PUBLICA I, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), “15” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 14/08/2015 a 28/08/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 10 de setembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal PATRICIA DE MATOS
ROMERA, matrícula nº. “114761283-3”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “15” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 03/08/2015 a 17/08/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 10 de setembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SILVIAANNELISE DIAS DE
CARVALHO, matrícula nº. “149751-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONALDA
EDUC. INFANTIL, lotado(a) naEDUCACAOINFANTIL, “15” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 31/08/2015 a 14/09/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 10 de setembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal IRACEMA OLIVEIRA
BRITO, matrícula nº. “31811-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS
DE SAÚDE II, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
REDUÇÃO DE CARGAHORÁRIAde 04 (quatro) horas diárias, por um período de
06(seis) meses, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº
2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas
(atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período
deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou
outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº
915/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 773/2015.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
emcontrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 10 de Setembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSIMEIRE DA SILVA MOTA,
matrícula funcional nº. “114765932-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED),, “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”,
com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de
2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “08/09//2015 a
05/01/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88,
fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a
confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade
provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar
as suas atividades no dia 06/01/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante”
ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de
pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, ao 12 de Setembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ARNALDO BARBOSA
FERREIRA, matrícula nº. “43791-1”, ocupante do cargo de GUARDA SUB
INSPETOR, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS),
“5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 31/08/2015 a 04/09/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 11 de setembro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apuração dos fatos e das
responsabilidades quanto a possível manipulação dos orçamentos prévios do Pregão
Presencial n. 115/2013, nos termos da CI. 115/2013/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de setembro (09)
do ano de dois mil e quinze (2015).
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.051
Diário Oficial 04 – ANO XVII – Nº 4.051
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015 EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/BC
PARTES:
ABCDE – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO,
DESENVOLVIMENTODAEDUCAÇÃOEDOESPORTE
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 2.873,60
DATADEASSINATURA: 10/09/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação Hortifrutigranjeiros – Merenda
Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 3.026,80
DATADEENCERRAMENTO: 10/09/2015
Secretaria Municipal de Educação
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2015
INTERESSADO MATRICULA SECRET. N. PROC. PARECER ASSUNTO
CARLOS MALHORQUIM 90335-8 SEMAS 741/15 902/15 CESSAR DESCONTO INSS
EUNICE MAYUMI KUWANA 79761-2 SEMED 191/15 893/15 DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO 114762160-1 SEMS 747/15 897/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
REGIANE PAULA RUFINO 114765052-3 SEMS 749/15 907/15 LICENÇA DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
INTERESSADO MATRICULA SECRET. N. PROC. PARECER ASSUNTO
ROSICELIA GONÇALVES 501607-1 SEMED 465/15 703/15 RECESSO ESCOLAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM
Início Final Início Final
000114762409001 ADRIANA SILVA DE JESUS 999/2015 45 29/08/2015 12/10/2015
000114762409003 ADRIANA SILVA DE JESUS 1000/2015 45 29/08/2015 12/10/2015
000114762361001 ANDERCI DA SILVA 1001/2015 04 01/09/2015 04/09/2015
000000502070006 ELIZABETE MARIA ABADIA PEREIRA FERRARI 1002/2015 24 04/09/2015 27/09/2015
000000080261001 ELIZANGELA TIAGO DA MAIA 1003/2015 02 27/08/2015 28/08/2015
000114760393001 ELIZANGELA TIAGO DA MAIA 1004/2015 02 27/08/2015 28/08/2015
000000060901001 JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDAS 1005/2015 54 08/09/2015 31/10/2015
000114764536001 KARINA ALVES PERES 1006/2015 30 21/08/2015 19/09/2015
000114760594001 MARIA RODRIGUES DE LIMA DA SILVA 1007/2015 30 30/08/2015 28/09/2015
114768473-1 MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA 1008/2015 15 09/09/2015 23/09/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 28 DE AGOSTO DE 2015.
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Início Final Início Final
000114764103001 ALINE OLIVIA DOS SANTOS 1009/2015 15 08/09/2015 22/09/2015
000000501751001 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 1010/2015 30 26/08/2015 24/09/2015
000000062001001 DANIZA MARTINS MACIEL 1011/2015 90 25/08/2015 22/11/2015
000000502069002 ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO 1012/2015 45 01/09/2015 15/10/2015
000000035021001 ELAINE MARIA MAGALHAES 1013/2015 45 10/09/2015 24/10/2015
000000089131001 ELIZABETE DE SOUZA ASSIS LINS 1014/2015 15 08/09/2015 22/09/2015
000000069521003 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 1015/2015 15 27/08/2015 10/09/2015
000000150621003 JANICE RODRIGUES SILVA LOURENCO 1016/2015 60 29/08/2015 27/10/2015
000114766555001 MARCIA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS 1017/2015 15 09/09/2015 23/09/2015
000114760268001 REINALDO ANTONIO VALENTIM 1018/2015 15 09/09/2015 23/09/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 31 DE AGOSTO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000000130971001 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 1019/2015 30 01/09/2015 30/09/2015
000000009721001 ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 1020/2015 06 30/08/2015 04/09/2015
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 01 DE SETEMBRO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
05
EXTRATOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº077/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 115/2015.
OBJETO: Contratação empresa especializada para locação de aparelho de
Neuroendoscópio, para atender o paciente Jean Michel Costa Fernandes Lustosa.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE:
Empresa a ser contratada:
Safe Medical – Produtos Hospitalares Ltda – ME.
CNPJ sob o n°14.197.433/0001-93
ValorTotal -R$ 18.700,00 ( dezoito mil, setecentos reais).
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 77/2015.
As despesas decorrentes deste convite correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 08 de Setembro de 2015.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2015
FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.051
Início Final Início Final
000114761880001 CLAUDIA MARIA DE SOUZA 1021/2015 45 17/09/2015 31/10/2015
000000130981001 ELIANE ALMEIDA 1022/2015 90 29/08/2015 26/11/2015
000114765601003 IRAIDES TRINDADE RENOVATO 1023/2015 17 30/08/2015 15/09/2015
000114766049001 ISAU DE OLIVEIRA 1024/2015 35 26/08/2015 29/09/2015
000114765250003 MARINEY PEREIRA DA SILVA 1025/2015 30 31/08/2015 29/09/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 02 DE SETEMBRO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
ATA – PREVID
Antonio Carlos Gasparotto Hindo – Clinica Hindo, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental simplificada LAS, para atividade de Consultório Médicos: Ginecologia,
Oftalmologia e Pediatria, localizada na Rua FirminoVieira de Matos n° 970 – Chácara
38, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
A.Y. UTIDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de
serviços de restaurante e similares, localizada na Rua Major Capilé, 2598, Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DELGADO & MANTELLI LTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados –IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
de Operação (LO) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO
DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, REPARAÇÃO E
MANUTENÇÃODECOMPUTADORESlocalizada na Rua HayelBomFaker, 3065,
Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Grand Chef Cozinha Industrial Eirelli – ME torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de comércio varejista de produtos
alimentícios em geral, localizada na RuaVinte de Dezembro, 230 – Jardim São Pedro,
no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
ATA nº 11/2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM11/09/2015
NoratoMarques de Oliveira ZildaAparecida R. Ramires
MarcosAugusto deA. Silva Rozilene Bertipáglia G. Ferreira
Assunciona Ramonados Santos Áurea Florêncio da Silva
AntonioMarcosMarques
Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às oito horas, na sala
de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a
reunião Ordinária tendo como pauta: resposta ao ofício 001/2015/CMD/Servidor.
Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Rozilene Bertipáglia
Gimenes Ferreira, Áurea Florêncio da Silva, Norato Marques de Oliveira, Marcos
Augusto de Alencastro Silva, Assunciona Ramona dos Santos, Antonio Marcos
Marques e Zilda Aparecida Rodrigues Ramires. O Conselheiro Orlando Conceição
Malheiros justificou a ausência por motivos pessoais. Os presentes iniciaram os
trabalhos tomando ciência do teor do ofício 001/2015/CMD/Servidor, protocolado
neste Instituto pelo servidor da Câmara Municipal, Senhor Carlos Roberto de Assis
Bernardes. Após análise e discussão, este Conselho decidiu manter a decisão anterior,
com base na Lei Complementar 203/2012, em seu artigo 1º, VII, parágrafo único, “a”,
e informações prestadas pela Procuradoria Geral do Município. Será comunicado o
interessado, com cópia dos documentos mencionados. Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho lavrado a presente ata, e que
depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
Dourados, 11 de setembro de 2015
O Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, no uso de suas
atribuições estatutárias vem CONVOCAR todos os conselheiros (as) representantes
titulares e suplentes da cidade de Dourados, MS, para a Reunião Ordinária do
Conselho Municipal de Políticas Culturais, a ser realizada no dia 21 de setembro de
2015, com início às 09hemprimeira convocação e às 09h e 30minemsegunda e última
convocação, na Secretaria Municipal de Cultura, situada naAv. PresidenteVargas, s/nº
Parque dos Ipês Dourados, MS, tendo como pauta os seguintes assuntos:
1. Informes sobre a formulação do Plano Municipal de Cultura.
2.Alterações no regimento interno do Conselho Municipal de Cultura.
3. Participação da Secretaria de Culturaemeditais de fomento para municípios.
4.Atividades culturais a serem desenvolvidas na Praça doPECapós inauguração.
Sem mais,
Edital nº 002
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
MICHEL STEVAN GRANDO
Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO / CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
06
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
JORGE&FURLAN LTDA-ME ( SORVETESKUKAFRESKA) , torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LAS , para atividade Comércio varejista de produtos
alimentícios em geral e Fabricação de sorvetes , localizada naAv. Marcelino Pires, nº
1080 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental
JR SISTEMAS HIDRÁULICOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença
de Operação, para atividade de Serviço de usinagem, tornearia, solda e sistemas
hidráulicos de máquinas agrícolas, localizada na Rua Coronel Ponciano, Parque dos
Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
MARCIEL RODRIGUES DOS SANTOS (MEI), torna público que requereu do
Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada
(LS),para a atividade de COMÉRCIOVAREJISTADE BEBIDAS, localizada na Rua
Olinda Pires de Almeida, 455, Vila Aurora, Dourados-MS. Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
MARTINS EPENZOLTDA- EPPtorna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), Licença Prévia (LP) e Licença de
Instalação (LI) para atividade de Construção Unifamiliar e Comercial cód. 233,
localizada as Ruas Álvaro Brandão com Rua Nilson Vieira Lote A2, Jardim Brasília,
no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.051
BALANCETES – PREVID
07
BALANCETES – PREVID
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.051
08
BALANCETES – PREVID
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 4.051
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