Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4053 – 16/09/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.053 08 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2015
DECRETO “P” Nº 468, de 01 de setembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 469, de 01 de setembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 470 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 471 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 472, de 03 de setembro de 2015.
“Exonera Gilberto de Souza Brito –SEMID”
“ExoneraAnderson Roberto Braga Marinho –SEMAS”
“NomeiaAnderson Roberto Braga Marinho -SEMID”
“Nomeia Gilmar Barbosa -SEMID”
“Demite servidora efetiva – Ovidia Ribeiro de Souza”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de setembro de 2015, GILBERTO DE
SOUZA BRITO, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”,
símbolo DGA-5, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 01 de setembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de setembro de 2015, ANDERSON
ROBERTO BRAGAMARINHO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor
III”, símbolo DGA-6, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 01 de setembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado, a partir de 01 de setembro de 2015, o servidorANDERSON
ROBERTO BRAGA MARINHO, no cargo de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-5,
lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em01 de Setembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado, a partir de 01 de setembro de 2015, o servidor GILMAR
BARBOSA,no cargo deAssessor III, símbolo DGA-6, lotado na Secretaria Municipal
deAssistência Social.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em01 de Setembro de 2015.
O PREFEITRO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDOo disposto no ProcessoAdministrativo Disciplinar 714/2013;
RESOLVE:
Art. 1º Fica demitida, a partir de 06 de agosto de 2015, nos termos do Processo
Administrativo Disciplinar nº 714/2013, OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula
funcional nº “34521-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de “Agente de
Serviços de Saúde I”, classe “F”, nível “2”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,
por transgressão ao disposto noArtigo 186, I, II, III, XI; Artigo 187, II,IV, XII e Artigo
205, I, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal.
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2015
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.053
Art. 2º Emdecorrência do estabelecido no artigo 1º, fica declaradoVAGOo cargo
nele mencionado, nos termos do artigo 60, inciso II, da Lei Complementar 107/2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 03 de setembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 27 de agosto de 2015, EDNEIA
MACHADO DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio
Institucional Indígena, função de Zeladora, Classe “C”, Nível “1”, matrícula funcional
Nº “114763957-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos
do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 27 de agosto de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 03 de setembro de 2015.
O PREFEITRO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Parecer nº 856/2015/SEMAD, constante no Processo
Administrativo nº 738/2015;
RESOLVE:
Art. 1º Fica reintegrado o servidor público municipal Jonecir dos Santos Ferreira,
matrícula funcional nº “43961-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda
Inspetor de 3ª Classe, classe “F”, nível “1”, lotado na Guarda Municipal de Dourados,
a partir de 29 de agosto de 2015, nos termos do Parecer nº 856/2015/SEMAD,
constante no ProcessoAdministrativo nº 738/2015.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 29 de agosto de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 03 de setembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de setembro de 2015, Jonas Rafael Morales
de Araujo, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA-7,
lotado na Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de setembro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 03 de setembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada, a partir de 01 de setembro de 2015, a servidora LUANA
SANCHES CRUZ, no cargo de Assessor IV, símbolo DGA-7, lotada na Secretaria
Municipal de Fazenda.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de setembro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em03 de Setembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 01 de setembro de 2015, Joana
Waterkemper, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-
6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de setembro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 03 de setembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme
Portaria nº 084/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 10 de agosto de 2015, o cargo de
provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professora de
Ciências, Classe “D”, Nível “P-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de
Educação, ocupado pela servidora MIRIAM DO CARMO DA SILVA SOUZA,
matrícula funcional nº “73181-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei
Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 10 de agosto de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 08 de setembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 473, de 03 de setembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 474, de 03 de setembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 475, de 03 de setembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 476 DE 03 DE SETEMBRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 477, de 03 de setembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 478, de 08 de setembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Exonera servidora efetiva – Edneia Machado da Silva”
“Reintegra servidor efetivo – Jonecir dos Santos Ferreira”
“Exonera Jonas Rafael Morales deAraujo –SEMFAZ”
“Nomeia Luana Sanches Cruz -SEMFAZ”
“Exonera JoanaWaterkemper –SEMS”
“Vacância de cargo – Miriam do Carmo da Silva Souza”
03
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 479, de 08 de setembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 480, de 08 de setembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 481, de 08 de setembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 482, de 08 de setembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 483, de 08 de setembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 484, de 08 de setembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Vacância de cargo – Odete Leal da Silva”
“Vacância de cargo – Nelci MariaWolf Brachmann”
“Vacância de cargo – Maria Jose Ribeiro Murcia”
“Vacância de cargo – Rosana Carolina Franchi”
“Vacância de cargo – Sueli Borges de Jesus”
“Vacância de cargo – Evanicia Rejane Feitosa de Lima”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício deAposentadoriaVoluntária por Idade, concedido
pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados,
conforme Portaria nº 087/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 05 de agosto de 2015, o cargo de
provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Servente, Classe
“D”, Nível “AUE-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação,
ocupado pela servidora ODETE LEAL DA SILVA, matrícula funcional nº “154041-
1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 05 de agosto de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 08 de setembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 086/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 04 de agosto de 2015, o cargo de
provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professora de
Ciências, Classe “F”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de
Educação, ocupado pela servidora NELCI MARIA WOLF BRACHMANN,
matrícula funcional nº “85841-2”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei
Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de agosto de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 08 de setembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 085/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 04 de agosto de 2015, o cargo de
provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professora de
Anos Iniciais, Classe “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria
Municipal de Educação, ocupado pela servidora MARIAJOSE RIBEIRO MURCIA,
matrícula funcional nº “8201-2”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei
Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de agosto de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 08 de setembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 073/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 28 de julho de 2015, o cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professora de Ciências,
Classe “H”, Nível “P-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de
Educação, ocupado pela servidora ROSANA CAROLINA FRANCHI, matrícula
funcional nº “31421-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº
107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 28 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 08 de setembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 072/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de agosto de 2015, o cargo de
provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professora de
Anos Iniciais, Classe “G”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria
Municipal de Educação, ocupado pela servidora Sueli Borges de Jesus, matrícula
funcional nº “39721-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº
107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de agosto de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 08 de setembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 077/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 28 de julho de 2015, o cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professora de Anos
Iniciais, Classe “F”, Nível “P-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de
Educação, ocupado pela servidora Evanicia Rejane Feitosa de Lima, matrícula
funcional nº “5691-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº
107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 28 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 08 de setembro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.053 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.053 04
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 485, de 08 de setembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 486, de 08 de setembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 487, de 08 de setembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 488, de 08 de setembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 489, de 08 de setembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 490, de 08 de setembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Vacância de cargo –OSMARFERREIRAPARAIZO”
“Vacância de cargo – Delano Danilo de Moraes”
“Vacância de cargo – Maria GomesTakahachi”
“Vacância de cargo – Eliane CarolloVelozo”
“Vacância de cargo – Eliane Mendes da Silva Pereira”
“Exonera Ivandro Correa Fonseca –SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 079/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de agosto de 2015, o cargo de
provimento efetivo de Fiscal de Obras, Classe “I”, Nível “IV”, do quadro de
servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura, ocupado pelo servidor OSMAR
FERREIRA PARAIZO, matrícula funcional nº “17201-1”, nos termos do artigo 60,
inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de agosto de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 08 de setembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 080/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 03 de agosto de 2015, o cargo de
provimento efetivo de Fiscal de Tributos Municipais, Classe “H”, Nível “V”, do
quadro de servidores da Secretaria Municipal de Fazenda, ocupado pelo servidor
DELANO DANILO DE MORAES, matrícula funcional nº “481-1”, nos termos do
artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de agosto de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 08 de setembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 081/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de agosto de 2015, o cargo de
provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal II, função de
Coordenadora Pedagógica, Classe “F”, Nível “P-I”, do quadro de servidores da
Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Maria Gomes Takahachi,
matrícula funcional nº “85881-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei
Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de agosto de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 08 de setembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 083/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 04 de agosto de 2015, o cargo de
provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professora de
Geografia, Classe “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal
de Educação, ocupado pela servidora Eliane Carollo Velozo, matrícula funcional nº
“5361-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de agosto de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 08 de setembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 082/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 28 de julho de 2015, o cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professora de Língua
Portuguesa, Classe “G”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria
Municipal de Educação, ocupado pela servidora Eliane Mendes da Silva Pereira,
matrícula funcional nº “31261-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei
Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 28 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 08 de setembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 28 de agosto de 2015, Ivandro Correa Fonseca,
do cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial II”, símbolo DGA-2,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 28 de agosto de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 08 de setembro de 2015.
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2015
05
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 491, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 492, de 08 de setembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Designa servidora da Secretaria Municipal de Saúde para exercer função de
confiança”
“Revoga designação do exercício de Função Gratificada Especial do servidor
Osmar Ferreira Paraizo -SEMID”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada a servidora EDNAISIDORA DE SOUSA DOS SANTOS,
para exercer a função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, a partir de
01 de agosto de 2015, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de agosto de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em08 de setembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de agosto de 2015, a designação do exercício
de Função Gratificada Especial, do servidor OSMAR FERREIRA PARAIZO,
matrícula funcional nº 17201-1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de agosto de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 08 de setembro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.053 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2015
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 072/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 076/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 077/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado
no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado
final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 253/2015/DL/PMD,
tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA CIDADE DE CAMPO
GRANDE-MS”. Em decorrência de não acudirem interessados no certame, o
Pregoeiro declara que a citada licitação restou DESERTA, conforme consta em Ata
inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos
interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria solicitante, para que se
manifeste e se ainda houver interesse na contratação do objeto, outro processo se
realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da
licitação.
Dourados-MS, 15 de setembro de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado
no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado
final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 106/2015/DL/PMD,
tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, TENDO
POR OBJETIVO A DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES
MEDIANTE SORTEIOS AUTORIZADOS, CONFORME DISPÕE A
RESOLUÇÃO SEMFAZ N.º 003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014”, que teve como
vencedoras e adjudicatárias as proponentes: DOURAMOTO COM. DE MOTOS E
PEÇASLTDA., no item 01; eENZOVEÍCULOSLTDA., no item 02.
Dourados-MS, 15 de setembro de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado
no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado
final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 154/2015/DL/PMD,
tendo por objeto a “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM
DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, A SABER:
ESCOLA MUNICIPAL LAUDEMIRA COUTINHO DE MELLO, ESCOLA
MUNICIPALSOCRATESCAMARAEESCOLAMUNICIPALINDÍGENALACUÍ
R. ISNARD, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N.º 23216 DE
28/05/2014, CELEBRADOCOMOGOVERNO DE ESTADODEMATOGROSSO
DO SUL”, que teve como vencedora e adjudicatária no LOTE 01 a proponente
NATALI BRINK BINQUEDOS LTDA.-ME. O Pregoeiro informa, ainda, que
declarou o objeto doLOTE02 comoFRACASSADO.
Dourados-MS, 15 de setembro de 2015.
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 325/2015
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 326/2015
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE:AÇÃOFAMILIARCRISTÃ.
C.N.P.J: 01.191.798/0001-69
Responsável legal: Maria de Lourdes BatistaAlves.
C.P.F.: 694.535.601-97
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, auxílio financeiro para
aquisição de uma estrutura metálica de cobertura, para entrada da entidade, sendo
utilizado para a execução, materiais permanentes e serviços de terceiros.
3.VALOR: 9.000,00 (Nove mil reais) que será repassado pelo Fundo Municipal de
Investimento Social – FMIS.
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
33.50.41.01 – Contribuições – Ficha: 909- Fonte:181503
5.EMPENHONº: 115 de 02/09/2015
6.VIGÊNCIA: 02/09/2015 à 30/12/2015
Dourados/MS, 03 de Setembro de 2015.
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOPESTALOZZIDEDOURADOS.
C.N.P.J: 01.105.188/0001-03
Responsável legal: Fatima Elisabete Luiz Gonçalves.
C.P.F.: 250.365.301-44
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, auxílio financeiro para
aquisição de material permanente e serviços de instalação de sete projetores
(refletores), e redes de proteção fio 4 malha trançada com cabo de aço, e aquisição de
um micro computador completo para o ginásio de esportes, conforme Plano de
Trabalho.
3. VALOR: 9.090,00 (Nove mil e noventa reais) que será repassado pelo Fundo
Municipal de Investimento Social – FMIS.
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
33.50.41.01 – Contribuições – Ficha: 909- Fonte:181503
5.EMPENHONº: 116 de 02/09/2015
6.VIGÊNCIA: 02/09/2015 à 30/12/2015
Dourados/MS, 03 de Setembro de 2015.
EXTRATOS
06
EXTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 327/2015
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 328/2015
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 329/2015
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 330/2015
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 331/2015
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 332/2015
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DOURADOS(APAE)
C.N.P.J: 03.368.578/0001-93
Responsável legal: LUISCARLOSRODRIGUESMORAIS,
C.P.F.: 437.616.078-49.
2. OBJETO: Os recursos advindos do repasse, vem de encontro com as
necessidades especificas desta APAE de Dourados-MS, para custear despesas de
serviços de terceiros em uma reforma parcial, reparos em trincas e a pintura das
instalações físicas, no que couber dentro do valor a ser liberado, visando estabelecer a
conservação das dependências do prédio, para que possa continuar mantendo
atendimento de excelência aos seus usuários.
3. VALOR: R$ 9.160,27 (Nove mil cento e sessenta reais e vinte e sete centavos),
sendo R$ 9.090,00 (Nove mil e noventa reais) que será repassado pelo Fundo
Municipal de Investimento Social – FMIS, e R$ 70,27 (Setenta reais e vinte e sete
centavos), a título de contrapartida da entidade.
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social.
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social.
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
33.50.41.01-Contribuições – Ficha: 909- Fonte:181503
5.EMPENHONº: 118 de 02/09/2015.
6.VIGÊNCIA: 02/09/2015 à 30/12/2015
Dourados/MS, 03 de Setembro de 2015.
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE:CASACRIANÇAFELIZ.
C.N.P.J: 94.722.287/0002-98
Responsável legal:KLAUSARMINSIMON.
C.P.F.: 681.004.500-72.
2. OBJETO: Constitui como objeto, repasse de recursos para aquisição de
materiais permanente: 01 batedeira industrial; 01 misturador de suco 2 sabores; 01
máquina de algodão doce; 02 mesas de pebolim; 01 mesa de tênis (pingue-pongue) e
02 caixas de som multiuso.
3.VALOR: R$ 9.132,40 (Nove mil cento e trinta e dois reais e quarenta centavos),
sendo R$ 9.090,00 (Nove mil e noventa reais) que será repassado pelo Fundo
Municipal de Investimento Social – FMIS, e R$ 42,40 (Quarenta e dois reais e
quarenta centavos), a título de contrapartida da entidade.
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social.
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social.
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
33.50.41.01 – Contribuições – Ficha: 909- Fonte:181503
5.EMPENHONº: 117 de 02/09/2015.
6.VIGÊNCIA: 02/09/2015 à 30/12/2015
Dourados/MS, 03 de Setembro de 2015.
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE: CEIA – CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE
“DOMALBERTO”.
C.N.P.J: 00.144.612/0001-58
Responsável legal:FRANCISCOMARCOSROSSETICHAMORRO
C.P.F.: 164.849.751-91.
2. OBJETO: Reforma das instalações elétricas da entidade, com a contratação de
serviços de terceiros.
3.VALOR: R$ 9.090,00 (Nove mil e noventa reais), que será repassado pelo Fundo
Municipal de Investimento Social – FMIS.
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social.
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social.
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.50.41.01-Contribuições – Ficha: 909- Fonte:181503
5.EMPENHONº: 111 de 02/09/2015.
6.VIGÊNCIA: 02/09/2015 à 30/12/2015
Dourados/MS, 03 de Setembro de 2015.
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE:FRATERNIDADEDEALIANÇATOCADEASSIS.
C.N.P.J: 02.019.254/0017-44
Responsável legal:VANÉIADEFÁTIMAXAVIER.
C.P.F.: 058.721.746-40.
2. OBJETO: Reforma da entidade com instalação de vidros.
3.VALOR: R$ 9.090,00 (Nove mil e noventa reais), que será repassado pelo Fundo
Municipal de Investimento Social – FMIS.
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.50.41.01-Contribuições – Ficha: 909- Fonte:181503
5.EMPENHONº: 121 de 08/09/2015.
6.VIGÊNCIA: 08/09/2015 à 30/12/2015
Dourados/MS, 09 de Setembro de 2015.
1. PARTES:
C.N.P.J: 84.433.275/0009-66
Responsável legal:DÉLCIOAFONSOBALESTRIN.
C.P.F.: 518.034.459-04.
2. OBJETO: Ampliação e incremento do projeto Gingar para educar, por meio de
aquisição de materiais permanentes para sala de atividades de expressão corporal.
3.VALOR: R$ 9.090,00 (Nove mil e noventa reais), que será repassado pelo Fundo
Municipal de Investimento Social – FMIS.
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
33.50.41.01-Contribuições – Ficha: 909- Fonte:181503
5.EMPENHONº: 112 de 02/09/2015.
6.VIGÊNCIA: 02/09/2015 à 30/12/2015
Dourados/MS, 03 de Setembro de 2015.
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE:IAME– INSTITUTOAGRÍCOLADOMENOR
C.N.P.J: 15.468.986/0001-04
Responsável legal: John Bergen.
C.P.F.: 750.149.801-63.
2. OBJETO: Aquisição de materiais permanente, aquisição de um trator cortador
de grama e umarmário e cinco suportes paraCPUpara sala de informática.
3. VALOR: R$ 9.195,00 (Nove mil cento e noventa e cinco reais), sendo R$
9.090,00 (nove mil e noventa reais), do Fundo Municipal de Investimento Social –
FMIS, eR$ 105,00 (cento e cinco reais), a título de contrapartida da entidade.
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social.
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
33.50.41.01- Contribuições – Ficha: 909- Fonte:181503
5.EMPENHONº: 120 de 08/09/2015.
6.VIGÊNCIA: 08/09/2015 à 30/12/2015
Dourados/MS, 09 de Setembro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.053 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2015
07
EXTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 333/2015
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 335/2015
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2012/DL/PMD
EXTRATO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº. 002/2015/SEMS
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº. 003/2015/SEMS
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 037/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE:ASSOCIAÇÃO DOURADENSE DEASSISTÊNCIASOCIAL
– LAR EBENEZER INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO HILDA MARIA
CORREA.
C.N.P.J: 03.471.216/0001-23
Responsável legal:AdaltoVeronesi.
C.P.F.: 280.289.738-17.
2. OBJETO: o presente projeto, visa garantir recursos para a aquisição de materiais
permanentes, que serão utilizados na lavanderia.
3. VALOR: R$ 9.200,00, (Nove mil e duzentos reais), sendo R$ 9.090,00 (Nove
mil e noventa reais), do Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS, e R$ 110,00
(Cento e dez reais), a título de contrapartida da entidade.
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social.
08.244 -500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
33.50.41.01- Contribuições – Ficha: 909- Fonte:181503
5.EMPENHONº: 113 de 02/09/2015.
6.VIGÊNCIA: de 02/09/2015 à 30/12/2015
Dourados/MS, 03 de Setembro de 2015.
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE:LARDECRIANÇASSANTARITA.
C.N.P.J: 03.623.964/0001-84
Responsável legal: JAIMEPRESOTODEOLIVEIRA.
C.P.F.: 049.071.321-15.
2. OBJETO: aquisição de materiais permanentes, aquisição de um computador
completo; 11 colchões de solteiro e 11 colchões de berço.
3. VALOR: R$ 9.112,00, (Nove mil cento e doze reais), R$ 9.090,00, (nove mil e
noventa reais), que será repassado pelo Fundo Municipal de Investimento Social –
FMIS eR$ 22,00, (vinte e dois reais) de contra partida da entidade.
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social.
08.244 -500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
33.50.41.01- Contribuições – Ficha: 909- Fonte:181503
5.EMPENHONº: 114 de 02/09/2015.
6.VIGÊNCIA: 02/09/2015 à 30/12/2015
Dourados/MS, 03 de Setembro de 2015.
PARTES:
Município de Dourados-MS
Claudio Barbosa – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 001/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 15/08/2015 com
previsão de vencimentoem15/08/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 14 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 067/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 06/09/2015 com
previsão de vencimentoem06/09/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 04 de Setembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MSATRAVÉS DASECRETARIAMUNICIPAL
DESAÚDE
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOURADENSE, MANTENEDORA DO
HOSPITALEVANGÉLICO“DR.ESRª.GOLDSBYKING”
OpresenteTermo deAjuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido
pelo MUNICÍPIO, de despesas médico-hospitalares referente à realização do
procedimento de Artriosseptostomia percutânea no paciente Murilo Martins Padilha,
realizado procedimento este sem cobertura contratual, conforme justificativas e
documentação anexa ao processo administrativo n. 006/2015.
O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 15.246,46 (quinze
mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos) para pagamento das
despesas médico-hospitalares de realização de procedimento Artriosseptostomia
percutânea no paciente Murilo Martins Padilha, a serem pagas com recursos alocados
do Programa de Trabalho Programa de Trabalho 10.302.015, na natureza de despesa
33.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), Projeto Atividade 2.095
– Manutenção da Rede de Atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar,
Fonte: 102000.
DOFUNDAMENTOLEGAL:Opresente termo tem seu fundamento baseado nas
previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no parecer jurídico n.
(523/2015) da Procuradoria Geral do Município.
DATADEASSINATURA: 10 de setembro de 2015.
SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MSATRAVÉS DASECRETARIAMUNICIPAL
DESAÚDE
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOURADENSE, MANTENEDORA DO
HOSPITALEVANGÉLICO“DR.ESRª.GOLDSBYKING”
OpresenteTermo deAjuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido
pelo MUNICÍPIO, de despesas de (internação em leitos de UTI neonatal) do recémnascido
(RN) de Natalia Pavão e do recém-nascido (RN) de Liz Natalia Gomes
Benites, os quais não podiam deixar de receber a internação necessária exigida devido
a seus quadros de saúde após o parto. Os serviços se deram com autorização desta
Secretaria, concedida em razão de que a capacidade instalada do Hospital
Universitário, nossa referência SUS para este tipo de atendimento, à época dos fatos
estava totalmente utilizada, tudo conforme demais justificativas e documentação
anexa ao processo administrativo n. 008/2015.
O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 31.834,88 (trinta e
um mil oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) para pagamento das
despesas de (internação em leitos de UTI neonatal), do recém-nascido (RN) de Natalia
Pavão e do recém-nascido (RN) de Liz Natalia Gomes Benites, a serem pagos com
recursos alocados do Programa de Trabalho 10.302.015, na natureza de despesa
33.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), Projeto Atividade 2.095
– Manutenção da Rede de Atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar,
Fonte: 102000, sendo:
DOFUNDAMENTOLEGAL:Opresente termo tem seu fundamento baseado nas
previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no parecer jurídico n.
(525/2015) da Procuradoria Geral do Município.
DATADEASSINATURA: 10 de setembro de 2015.
SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITOLUIZANTÔNIOALVARESGONÇALVES
CNPJ N°: 13.425.518/0001-19
Responsável Legal:MARIACONCEIÇÃOBRUMMAGALHÃES
CPF Nº: 020.867.311-32
OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)
Dourados-MS, 18 deAgosto de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.053 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2015
RN de Liz Natalia Gomes Benites R$ 5.026,56 (cinco mil e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos)
RN de Natalia Pavão R$ 26.808,32 (vinte e seis mil oitocentos e oito reais e trinta e dois centavos)
08
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.053 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2015
José Rodrigues Cabral
Presidente da Comissão Eleitoral
A Comissão Eleitoral convoca todos (as) agricultores (as) do grupo Abadio para
umaASSEMBLÉIAGERALa realizar-se no dia 25 de Setembro de 2015, às 19 horas,
no Centro Comunitário do Bairro Izidro Pedroso, para deliberar sobre a FUNDAÇÃO
DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E
EMPREENDEDORES RURAIS DE DOURADOS, sendo realizada com todos os
agricultores(as) presente, para tal fim define os seguintes nomes para comporem a
Comissão Eleitoral:
JOSÉRODDRIGUESCABRAL;
ALFREDOMARQUESDEANDRADE;
VICENTEMELLO
Caberá a Comissão Eleitoral fazer o registro de todo o processo em ata, que deverá
ser assinada pela mesma e pelo menos 1/3 terço dos presentes.
Os casos omissos para efeito de legalidade de todo o pleito serão resolvidos pela
Comissão Eleitoral.
Dourados/MS, 25 deAgosto de 2015.
ATA Nº. 015/2015/CPL/PREVID DA REUNIÃO DA COMISSÃO
PERMANENTEDELICITAÇÃODOPREVID.
Ademir Martinez Sanches
Presidente
Keyla Pereira Merlim de Souza
Membro
José Vieira Filho
Membro
Aos trinta e umde agosto de dois mil e quinze, às oito horas, na sala de reuniões do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD,
situado na Av. Weimar G. Torres, nº 3.215, sala D, Centro, na cidade de Dourados,
Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de
Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, Ademir Martinez Sanches, Keyla Pereira Merlim de Souza e José Vieira
Filho, designados pela Resolução nº. 001/2015 publicada no Diário Oficial Nº 3.910
de 12/02/2015, tendo como presidente o primeiro declinado, os quais, avaliaram o
processo n° 015/2015 de Inexigibilidade de Licitação nº. 006/2015/PREVID, que
possui como objeto o pagamento de inscrição para participação no 15° Congresso
Nacional de Previdência da ANEPREM (Associação Nacional de Entidades de
Previdência Estaduais e Municipais), inscrita no CNPJ sob o n° 02.869.624/0001-75,
nos dias 28 a 30 de setembro de 2015, em Goiânia-GO, para capacitação de 6 (seis)
membros (Conselho Curador, Conselho Fiscal, membros de investimento e servidores
do PreviD), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PreviD. Após análise do processo,
deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e
instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o
processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 25, II c/c art. 13, VI da
Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste
Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da
inexigibilidade de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após,
encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais
havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e
aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 31 de agosto de 2015.
Membros:
INTERESSADO MATRICULA SECRET. N. PROC. PARECER ASSUNTO
CARLOS MALHORQUIM 90335-8 SEMAS 741/15 902/15 CESSAR DESCONTO INSS
EUNICE MAYUMI KUWANA 79761-2 SEMED 191/15 893/15 DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO 114762160-1 SEMS 747/15 897/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
REGIANE PAULA RUFINO 114765052-3 SEMS 749/15 907/15 LICENÇA DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
INTERESSADO MATRICULA SECRET. N. PROC. PARECER ASSUNTO
ROSICELIA GONÇALVES 501607-1 SEMED 465/15 703/15 RECESSO ESCOLAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ATA – PREVID
CLAYTON LEMES CANO – ME “RECANTO DO CRIADOR”, torna público
que requereu ao Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a Renovação de Licença Simplificada – LS cód. 356 para atividade de Comercio
Varejista de Produtos Veterinários, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, 2585,
Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
CORREIA& MAGALHÃES LTDA- ME, torna Público que recebeu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença
Ambiental Simplificada – RLS nº 39.136/2014, para atividade de serviços de
manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada na Avenida
Weimar Gonçalves Torres, 3725, Vila Maxwell, no município de Dourados- MS.
Válida até 04/09/2018.
Fernando Calixto dos Santos MEI , torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Fornecimento de Alimentos Preparados(
Restaurante), localizada na Rua Takeo Takemoto n°425 – Altos do Indaiá , no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Luiz Carlos Araujo da Silva e Mario Claus – torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de construção de salão comercial e
residencial multifamiliar, localizada na Rua Antonio Emilio de Figueiredo n 1344-
Jardim centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
NEGROMONTE E VASCONCELOS LTDA-ME “RIT’S CALÇADOS”, torna
público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL cód. 419 para atividade de
Comercio Artigos do Vestuário e Acessórios, localizada a Avenida Marcelino Pires,
2298, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP)
para a execução de Sistema de Drenagem Urbana naAvenida Antônio Tonani, Bairro
Vila Roma, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
TDC Transportes de Passageiros EIRELI – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental de Operação, para atividade de transporte rodoviário coletivo de
passageiros, garagem, serviços de reparação e manutenção e posto de lavagem de
veículos de transporte coletivo, localizada na Rua Uruguai, 125, Parque das Nações I,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2015/PREVID
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
O Diretor Presidente, Sr. Laercio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008 e alterações posteriores, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93,
vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de licitação nº
014/2015, cujo objeto é locação de equipamento multifuncional para cópias e
impressão de documentos para atender as necessidades do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD.
Dourados/MS, 04 de setembro de 2015.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREVID
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – COMISSÃO ELEITORAL

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017